Reqte	Alexandre de Menezes Advogada:  Elizabeth Maria da Silva Nunes
Reqdo	Antônio Carlos da Cruz Advogada:  Gisele Souza Avelino de Faria

Reqte	Alexandre de Menezes Advogada:  Elizabeth Maria da Silva Nunes
Reqte	Jose Aparecido Olimpio Advogada:  Elizabeth Maria da Silva Nunes
Reqte	Maria Aparecida Lemes Advogada:  Elizabeth Maria da Silva Nunes
Reqte	Osnirio Aparecido Olimpio Advogada:  Elizabeth Maria da Silva Nunes
Reqte	Ricardo de Menezes Advogada:  Elizabeth Maria da Silva Nunes
Reqte	Rosana de Menezes Advogada:  Elizabeth Maria da Silva Nunes
Reqte	Maria de Lourdes Amorim Advogada:  Elizabeth Maria da Silva Nunes
Reqte	Jose Carlos da Cruz Advogada:  Lidia Paniaga
Reqte	Sonia Maria da Cruz Melo Advogada:  Lidia Paniaga   Advogada:  Elizabeth Maria da Silva Nunes
Reqdo	Antônio Carlos da Cruz Advogada:  Gisele Souza Avelino de Faria

Data		Movimento
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70108909-6 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 27/05/2025 11:48
24/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0442/2025 Teor do ato: Torne a serventia sem efeito as peças de fls. 260/265, uma vez que não pertencem aos presentes autos. Após, tornem os autos ao arquivo. Advogados(s): Lidia Paniaga (OAB 77136/SP), Gisele Souza Avelino de Faria (OAB 454106/SP), Elizabeth Maria da Silva Nunes (OAB 497316/SP)
23/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Torne a serventia sem efeito as peças de fls. 260/265, uma vez que não pertencem aos presentes autos. Após, tornem os autos ao arquivo.
23/05/2025		Conclusos para Despacho
22/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2025 Data da Publicação: 23/05/2025
21/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0432/2025 Teor do ato: Fls. 256: ciência à patrona do réu. Advogados(s): Lidia Paniaga (OAB 77136/SP), Gisele Souza Avelino de Faria (OAB 454106/SP), Elizabeth Maria da Silva Nunes (OAB 497316/SP)
20/05/2025		Ato ordinatório Fls. 256: ciência à patrona do réu.
20/05/2025		Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB
16/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
16/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
16/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
16/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
16/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
16/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
16/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
16/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
16/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
16/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
16/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2025 Data da Publicação: 19/05/2025
15/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0418/2025 Teor do ato: Fls. 242: expeça-se certidão de honorários à patrona do réu. Após, tornem os autos ao arquivo. Advogados(s): Lidia Paniaga (OAB 77136/SP), Gisele Souza Avelino de Faria (OAB 454106/SP), Elizabeth Maria da Silva Nunes (OAB 497316/SP)
15/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 242: expeça-se certidão de honorários à patrona do réu. Após, tornem os autos ao arquivo.
15/05/2025		Conclusos para Despacho
14/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70099045-8 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 14/05/2025 17:30
31/07/2024		Arquivado Definitivamente
31/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
03/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0541/2024 Data da Publicação: 04/07/2024 Número do Diário: 4000
02/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0541/2024 Teor do ato: Fls. 235/237: advogada cadastrada nos autos. Advogados(s): Lidia Paniaga (OAB 77136/SP), Gisele Souza Avelino de Faria (OAB 454106/SP), Elizabeth Maria da Silva Nunes (OAB 497316/SP)
01/07/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0004673-75.2024.8.26.0008 - Cumprimento de sentença
01/07/2024		Ato ordinatório Fls. 235/237: advogada cadastrada nos autos.
01/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70143976-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 01/07/2024 13:51
06/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0452/2024 Data da Publicação: 07/06/2024 Número do Diário: 3981
05/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0452/2024 Teor do ato: Fls. 231: reporto-me ao despacho de fls. 228. Advogados(s): Roney José Ferreira (OAB 190327/SP), Lidia Paniaga (OAB 77136/SP), Gisele Souza Avelino de Faria (OAB 454106/SP)
05/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 231: reporto-me ao despacho de fls. 228.
05/06/2024		Conclusos para Despacho
04/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70118289-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2024 13:51
17/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0387/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969
16/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0387/2024 Teor do ato: 1) Tendo em vista o trânsito em julgado, requeira a parte interessada, em trinta dias, o cumprimento da sentença, consoante item 2 abaixo. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos provisoriamente, se digitais, e, definitivamente, se físicos. Agora, caso o(a) interessado(a) ingresse com a execução da sentença, arquivem-se definitivamente o processo de conhecimento na forma digital. Desta última forma, também, deverá a serventia atuar na hipótese de improcedência do pedido (Comunicado CG nº 1789/2017, disponibilizado no DJE em 04/08/2017). 2) O cumprimento de sentença dar-se-á na forma digital, em apartado, devendo a parte interessada cadastrar corretamente as partes e seus representantes, instruindo o pedido com cópia das procurações, mandado de citação (se físico), sentença, acórdão, se houver, certidão de trânsito em julgado, memória discriminada do débito e demais documentos que julgar conveniente. Advogados(s): Roney José Ferreira (OAB 190327/SP), Lidia Paniaga (OAB 77136/SP), Gisele Souza Avelino de Faria (OAB 454106/SP)
15/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Tendo em vista o trânsito em julgado, requeira a parte interessada, em trinta dias, o cumprimento da sentença, consoante item 2 abaixo. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos provisoriamente, se digitais, e, definitivamente, se físicos. Agora, caso o(a) interessado(a) ingresse com a execução da sentença, arquivem-se definitivamente o processo de conhecimento na forma digital. Desta última forma, também, deverá a serventia atuar na hipótese de improcedência do pedido (Comunicado CG nº 1789/2017, disponibilizado no DJE em 04/08/2017). 2) O cumprimento de sentença dar-se-á na forma digital, em apartado, devendo a parte interessada cadastrar corretamente as partes e seus representantes, instruindo o pedido com cópia das procurações, mandado de citação (se físico), sentença, acórdão, se houver, certidão de trânsito em julgado, memória discriminada do débito e demais documentos que julgar conveniente.
15/05/2024		Conclusos para Despacho
14/05/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
10/10/2023		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
10/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
10/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
07/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0758/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817
06/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0758/2023 Teor do ato: Às contrarrazões no prazo legal tendo em vista o recurso de apelação de fls. 207/214. Após, com a resposta, remetam-se os autos em 48 horas ao E. TJSP (Seção de Direito Privado), com nossas homenagens. Advogados(s): Roney José Ferreira (OAB 190327/SP), Lidia Paniaga (OAB 77136/SP), Gisele Souza Avelino de Faria (OAB 454106/SP)
06/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Às contrarrazões no prazo legal tendo em vista o recurso de apelação de fls. 207/214. Após, com a resposta, remetam-se os autos em 48 horas ao E. TJSP (Seção de Direito Privado), com nossas homenagens.
06/09/2023		Conclusos para Despacho
06/09/2023		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70182588-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 05/09/2023 23:51
14/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0675/2023 Data da Publicação: 15/08/2023 Número do Diário: 3799
11/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0675/2023 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 181/189, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, deixo de acolhê-los por não haver nada a aclarar na r. sentença de fls. 176/178, ressaltando-se que a representação processual dos coautores Ricardo e Rosana foi regularizada a fls. 197. Int. Advogados(s): Roney José Ferreira (OAB 190327/SP), Lidia Paniaga (OAB 77136/SP), Gisele Souza Avelino de Faria (OAB 454106/SP)
11/08/2023		Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 181/189, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, deixo de acolhê-los por não haver nada a aclarar na r. sentença de fls. 176/178, ressaltando-se que a representação processual dos coautores Ricardo e Rosana foi regularizada a fls. 197. Int.
11/08/2023		Conclusos para Despacho
10/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70161403-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/08/2023 21:17
07/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0652/2023 Data da Publicação: 08/08/2023 Número do Diário: 3794
04/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0652/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 197/199: ouça-se o réu em 48 horas. Int. Advogados(s): Roney José Ferreira (OAB 190327/SP), Lidia Paniaga (OAB 77136/SP), Gisele Souza Avelino de Faria (OAB 454106/SP)
04/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 197/199: ouça-se o réu em 48 horas. Int.
04/08/2023		Conclusos para Despacho
03/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70154847-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/08/2023 11:40
03/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0640/2023 Data da Publicação: 04/08/2023 Número do Diário: 3792
02/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0640/2023 Teor do ato: Vistos. Antes de este juízo apreciar os embargos de fls. 181/189, regularizem os coautores Ricardo e Rosana a representação processual com juntada de procuração no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Roney José Ferreira (OAB 190327/SP), Lidia Paniaga (OAB 77136/SP), Gisele Souza Avelino de Faria (OAB 454106/SP)
01/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Antes de este juízo apreciar os embargos de fls. 181/189, regularizem os coautores Ricardo e Rosana a representação processual com juntada de procuração no prazo de 10 dias. Int.
01/08/2023		Conclusos para Despacho
01/08/2023		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
14/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2023 Data da Publicação: 17/07/2023 Número do Diário: 3778
13/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0585/2023 Teor do ato: Vistos. Em razão do princípio do contraditório (CPC, art. 1.023, § 2º), ouçam-se os autores em cinco dias sobre os embargos de declaração de fls. 181/187. Int. Advogados(s): Roney José Ferreira (OAB 190327/SP), Lidia Paniaga (OAB 77136/SP), Gisele Souza Avelino de Faria (OAB 454106/SP)
13/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em razão do princípio do contraditório (CPC, art. 1.023, § 2º), ouçam-se os autores em cinco dias sobre os embargos de declaração de fls. 181/187. Int.
13/07/2023		Conclusos para Despacho
12/07/2023		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WTAT.23.70137494-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 12/07/2023 23:21
04/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0545/2023 Data da Publicação: 05/07/2023 Número do Diário: 3770
03/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0545/2023 Teor do ato: Posto Isso,JULGO PROCEDENTEo pedido inicial declarando a extinção do condomínio do imóvel descrito na inicial. Certificado o trânsito em julgado da sentença venham-me os autos conclusos para nomeação de perito avaliador. O(a)(s) réu(s) arcarão com custas e demais despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, devidamente corrigidos. Por ser o réu beneficiário da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade quanto à verba de sucumbência nos termos do art. 98,§ 3º, do CPC. Advogados(s): Roney José Ferreira (OAB 190327/SP), Lidia Paniaga (OAB 77136/SP), Gisele Souza Avelino de Faria (OAB 454106/SP)
30/06/2023		Julgada Procedente a Ação Posto Isso,JULGO PROCEDENTEo pedido inicial declarando a extinção do condomínio do imóvel descrito na inicial. Certificado o trânsito em julgado da sentença venham-me os autos conclusos para nomeação de perito avaliador. O(a)(s) réu(s) arcarão com custas e demais despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, devidamente corrigidos. Por ser o réu beneficiário da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade quanto à verba de sucumbência nos termos do art. 98,§ 3º, do CPC.
30/06/2023		Conclusos para Despacho
30/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
21/06/2023		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70120203-6 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 21/06/2023 22:32
02/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0455/2023 Data da Publicação: 05/06/2023 Número do Diário: 3750
01/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0455/2023 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em 10 dias, justificando sua pertinência. Int. Advogados(s): Roney José Ferreira (OAB 190327/SP), Lidia Paniaga (OAB 77136/SP), Gisele Souza Avelino de Faria (OAB 454106/SP)
31/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em 10 dias, justificando sua pertinência. Int.
31/05/2023		Conclusos para Despacho
31/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
31/05/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
31/05/2023		Mandado Juntado
10/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0378/2023 Data da Publicação: 11/05/2023 Número do Diário: 3733
09/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0378/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 151/152 e 157/158: defiro o aditamento à inicial para excluir José Carlos da Cruz e Sônia Maria da Cruz Melo do polo passivo e para incluí-los no polo ativo, procedendo a serventia o necessário. Defiro aos coautores José Carlos e Sônia os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Int. Advogados(s): Roney José Ferreira (OAB 190327/SP), Lidia Paniaga (OAB 77136/SP), Gisele Souza Avelino de Faria (OAB 454106/SP)
08/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 151/152 e 157/158: defiro o aditamento à inicial para excluir José Carlos da Cruz e Sônia Maria da Cruz Melo do polo passivo e para incluí-los no polo ativo, procedendo a serventia o necessário. Defiro aos coautores José Carlos e Sônia os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Int.
08/05/2023		Conclusos para Despacho
05/05/2023		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70084040-3 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 05/05/2023 19:03
05/05/2023		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70084023-3 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 05/05/2023 18:49
05/05/2023		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70083996-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 05/05/2023 18:28
27/04/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA513007598TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Jose Carlos da Cruz Diligência : 24/04/2023
14/04/2023		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 008.2023/005890-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/05/2023 Local: Oficial de justiça - Maércio Luiz Vieira De Castro
14/04/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
14/04/2023		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA512942518TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Jose Carlos da Cruz
13/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0295/2023 Data da Publicação: 14/04/2023 Número do Diário: 3716
12/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0295/2023 Teor do ato: Fls. 141: expeça-se carta para citação do corréu José Carlos da Cruz ao endereço indicado. Para evitar futura alegação de nulidade, expeça-se mandado para citação da corré Sonia Maria da Cruz Melo ao endereço de fls. 136. Advogados(s): Roney José Ferreira (OAB 190327/SP), Gisele Souza Avelino de Faria (OAB 454106/SP)
12/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 141: expeça-se carta para citação do corréu José Carlos da Cruz ao endereço indicado. Para evitar futura alegação de nulidade, expeça-se mandado para citação da corré Sonia Maria da Cruz Melo ao endereço de fls. 136.
12/04/2023		Conclusos para Despacho
11/04/2023		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WTAT.23.70065445-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 11/04/2023 12:36
30/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0253/2023 Data da Publicação: 31/03/2023 Número do Diário: 3708
29/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0253/2023 Teor do ato: Manifestem-se os autores, no prazo de 5 dias, sobre o retorno negativo do AR de fls. 135 e sobre o recebimento por 3ª pessoa do AR de fls. 137.. Advogados(s): Roney José Ferreira (OAB 190327/SP), Gisele Souza Avelino de Faria (OAB 454106/SP)
28/03/2023		Ato ordinatório Manifestem-se os autores, no prazo de 5 dias, sobre o retorno negativo do AR de fls. 135 e sobre o recebimento por 3ª pessoa do AR de fls. 137..
28/03/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA512942597TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Sonia Maria da Cruz Melo Diligência : 23/03/2023
28/03/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA512942521TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Sonia Maria da Cruz Melo Diligência : 23/03/2023
15/03/2023		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA512942583TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Jose Carlos da Cruz
15/02/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
15/02/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
15/02/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
15/02/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
15/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0128/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679
14/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0128/2023 Teor do ato: Fls. 127: expeçam-se cartas de citação aos endereços indicados. Advogados(s): Roney José Ferreira (OAB 190327/SP), Gisele Souza Avelino de Faria (OAB 454106/SP)
14/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 127: expeçam-se cartas de citação aos endereços indicados.
14/02/2023		Conclusos para Despacho
13/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70022995-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2023 16:18
07/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673
06/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0100/2023 Teor do ato: Vistos. Sobre a não citação dos corréus José Carlos e Sonia Maria até a presente data, ouçam-se os autores. Int. Advogados(s): Roney José Ferreira (OAB 190327/SP), Gisele Souza Avelino de Faria (OAB 454106/SP)
06/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sobre a não citação dos corréus José Carlos e Sonia Maria até a presente data, ouçam-se os autores. Int.
06/02/2023		Conclusos para Despacho
06/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
10/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3654
09/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0001/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 118/119: ouça-se o corréu Antônio Carlos, em três dias. Int. Advogados(s): Roney José Ferreira (OAB 190327/SP), Gisele Souza Avelino de Faria (OAB 454106/SP)
19/12/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 118/119: ouça-se o corréu Antônio Carlos, em três dias. Int.
19/12/2022		Conclusos para Despacho
16/12/2022		Réplica Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70237029-2 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 16/12/2022 15:19
16/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1089/2022 Data da Publicação: 19/12/2022 Número do Diário: 3651
15/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1089/2022 Teor do ato: Ante a certidão retro, intimem-se os autores, via SEED, a dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção do processo. Advogados(s): Roney José Ferreira (OAB 190327/SP), Gisele Souza Avelino de Faria (OAB 454106/SP)
14/12/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Ante a certidão retro, intimem-se os autores, via SEED, a dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção do processo.
14/12/2022		Conclusos para Despacho
14/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
08/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0973/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 3626
07/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0973/2022 Teor do ato: Defiro os benefícios da justiça gratuita ao corréu Antônio Carlos da Cruz. Anote-se. Sobre a contestação apresentada a fls. 90/95 e documentos que a acompanham, ouçam-se os autores. Advogados(s): Roney José Ferreira (OAB 190327/SP), Gisele Souza Avelino de Faria (OAB 454106/SP)
04/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro os benefícios da justiça gratuita ao corréu Antônio Carlos da Cruz. Anote-se. Sobre a contestação apresentada a fls. 90/95 e documentos que a acompanham, ouçam-se os autores.
04/11/2022		Conclusos para Despacho
04/11/2022		Contestação Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70204894-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/11/2022 20:35
17/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0902/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612
14/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0902/2022 Teor do ato: Vistos. Recebo petição de fls. 84 como aditamento à inicial para excluir Maria de Lourdes Amorim do polo passivo e para incluí-la no polo ativo da ação, procedendo a serventia ao necessário. Sobre ARs de fls. 81 e 83, recebidos por terceiras pessoas, ouçam-se os autores. Int. Advogados(s): Roney José Ferreira (OAB 190327/SP)
13/10/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Recebo petição de fls. 84 como aditamento à inicial para excluir Maria de Lourdes Amorim do polo passivo e para incluí-la no polo ativo da ação, procedendo a serventia ao necessário. Sobre ARs de fls. 81 e 83, recebidos por terceiras pessoas, ouçam-se os autores. Int.
13/10/2022		Conclusos para Despacho
13/10/2022		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70190096-4 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 13/10/2022 14:13
12/10/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA444001249TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Jose Carlos da Cruz Diligência : 07/10/2022
12/10/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA444001235TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Antônio Carlos da Cruz Diligência : 07/10/2022
12/10/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA444001266TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Sonia Maria da Cruz Melo Diligência : 07/10/2022
05/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0872/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 3605
04/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0872/2022 Teor do ato: Fls. 48/52 e 72: Providenciem os requerentes, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço completo (com CEP) da requerida, Sr.ª Maria de Lourdes Amorim, para sua citação postal. Advogados(s): Roney José Ferreira (OAB 190327/SP)
04/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 48/52 e 72: Providenciem os requerentes, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço completo (com CEP) da requerida, Sr.ª Maria de Lourdes Amorim, para sua citação postal.
03/10/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
03/10/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
03/10/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
03/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0860/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 3603
30/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0860/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Recebo petição de fls. 48/52 como aditamento à inicial para inclusão no polo passivo de José Carlos da Cruz, Sônia Maria da Cruz Melo e Maria de Lourdes Amorim, devendo a serventia proceder ao necessário no cadastro. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)-se o (a)(s) réu(s) para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Advogados(s): Roney José Ferreira (OAB 190327/SP)
29/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Recebo petição de fls. 48/52 como aditamento à inicial para inclusão no polo passivo de José Carlos da Cruz, Sônia Maria da Cruz Melo e Maria de Lourdes Amorim, devendo a serventia proceder ao necessário no cadastro. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)-se o (a)(s) réu(s) para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
29/09/2022		Conclusos para Despacho
29/09/2022		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70179837-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 29/09/2022 08:51
21/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0820/2022 Data da Publicação: 22/09/2022 Número do Diário: 3595
20/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0820/2022 Teor do ato: Vistos. Concedo aos autores o prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, NCPC), para providenciar o recolhimento das custas devidas ao Estado e a taxa postal. Int. Advogados(s): Roney José Ferreira (OAB 190327/SP)
19/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Concedo aos autores o prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, NCPC), para providenciar o recolhimento das custas devidas ao Estado e a taxa postal. Int.
19/09/2022		Conclusos para Despacho
19/09/2022		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70171439-7 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 19/09/2022 15:27
19/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 3593
16/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0814/2022 Teor do ato: Ante a certidão retro, intime-se os autores, via SEED, a dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção do processo. Advogados(s): Roney José Ferreira (OAB 190327/SP)
16/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Ante a certidão retro, intime-se os autores, via SEED, a dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção do processo.
16/09/2022		Conclusos para Despacho
16/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
22/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0718/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574
19/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0718/2022 Teor do ato: Vistos. Esclareçam os autores a fração ideal que cada um detém, além da fração ideal do réu. Esclareçam ainda por que não foram incluídos os co-proprietários José Carlos da Cruz, Sônia Maria e Maria de Lourdes. Int. Advogados(s): Roney José Ferreira (OAB 190327/SP)
18/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Esclareçam os autores a fração ideal que cada um detém, além da fração ideal do réu. Esclareçam ainda por que não foram incluídos os co-proprietários José Carlos da Cruz, Sônia Maria e Maria de Lourdes. Int.
18/08/2022		Conclusos para Despacho
18/08/2022		Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme r.Decisão de fls. 36/37 datada de 19/07/2022
18/08/2022		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo de fls.39 sem manifestação. Assim, nos termos determinados a fls.36/37, faço a REMESSA destes autos ao DISTRIBUIDOR, para redistribuição.
21/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0520/2022 Data da Publicação: 22/07/2022 Número do Diário: 3552
20/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0520/2022 Teor do ato: Vistos. 1- Trata-se de AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. 2- A distribuição deste feito à Vara de Família não se justifica, porquanto competência para julgar ação com vistas a extinção de condomínio resultante de partilha de bens realizada em Inventário/Arrolamento é do juízo da vara cível, pois se trata de tema sujeito a regras próprias e não se enquadra entre as matérias da competência do juízo da família. 3- Assim, remetam-se os autos ao DEPRI para que promova a livre redistribuição para uma das Varas Cíveis deste Foro, após o decurso do prazo para eventual recurso ou desistência expressa do mesmo, por petição, o que fica, uma vez apresentada, desde já homologada. Int. Advogados(s): Roney José Ferreira (OAB 190327/SP)
19/07/2022		Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. 1- Trata-se de AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. 2- A distribuição deste feito à Vara de Família não se justifica, porquanto competência para julgar ação com vistas a extinção de condomínio resultante de partilha de bens realizada em Inventário/Arrolamento é do juízo da vara cível, pois se trata de tema sujeito a regras próprias e não se enquadra entre as matérias da competência do juízo da família. 3- Assim, remetam-se os autos ao DEPRI para que promova a livre redistribuição para uma das Varas Cíveis deste Foro, após o decurso do prazo para eventual recurso ou desistência expressa do mesmo, por petição, o que fica, uma vez apresentada, desde já homologada. Int.
19/07/2022		Conclusos para Decisão
18/07/2022		Conclusos para Despacho
15/07/2022		Conclusos para Decisão
13/07/2022		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
19/09/2022	Emenda à Inicial
29/09/2022	Emenda à Inicial
13/10/2022	Emenda à Inicial
02/11/2022	Contestação
16/12/2022	Manifestação Sobre a Contestação
13/02/2023	Petições Diversas
11/04/2023	Pedido de Citação - Endereço Localizado
05/05/2023	Emenda à Inicial
05/05/2023	Emenda à Inicial
05/05/2023	Emenda à Inicial
21/06/2023	Indicação de Provas
12/07/2023	Embargos de Declaração
03/08/2023	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
10/08/2023	Petição Intermediária
05/09/2023	Razões de Apelação
04/06/2024	Petições Diversas
01/07/2024	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
14/05/2025	Pedido de Certidão de Honorários
23/05/2025	Petições Diversas
27/05/2025	Pedido de Certidão de Honorários

Recebido em	Classe
01/07/2024	Cumprimento de sentença  (0004673-75.2024.8.26.0008)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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