Reqte	Renata Marcelle Silveira Advogado:  Renato Candido de Oliveira
Reqdo	Grpqa Ltda Advogado:  Celso de Faria Monteiro

Reqte	Renata Marcelle Silveira Advogado:  Renato Candido de Oliveira
Reqdo	Grpqa Ltda Advogado:  Celso de Faria Monteiro
Reqdo	Eiki Taira Advogado:  Laercio Yukio Yonamine
Reqda	Naomi Taira Advogado:  Laercio Yukio Yonamine

Data		Movimento
27/11/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0007818-08.2025.8.26.0008 - Cumprimento Provisório de Sentença
16/07/2024		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
16/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
15/07/2024		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70155959-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 15/07/2024 16:22
15/07/2024		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70155955-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 15/07/2024 16:22
27/11/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0007818-08.2025.8.26.0008 - Cumprimento Provisório de Sentença
16/07/2024		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
16/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
15/07/2024		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70155959-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 15/07/2024 16:22
15/07/2024		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70155955-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 15/07/2024 16:22
27/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0519/2024 Data da Publicação: 28/06/2024 Número do Diário: 3996
26/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0519/2024 Teor do ato: Às contrarrazões no prazo legal tendo em vista os recursos de apelação de fls. 448/454 e 457/466. Após, com a resposta, remetam-se os autos em 48 horas ao E. TJSP (Seção de Direito Privado), com nossas homenagens. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Renato Candido de Oliveira (OAB 327762/SP)
25/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Às contrarrazões no prazo legal tendo em vista os recursos de apelação de fls. 448/454 e 457/466. Após, com a resposta, remetam-se os autos em 48 horas ao E. TJSP (Seção de Direito Privado), com nossas homenagens.
25/06/2024		Conclusos para Despacho
25/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70138224-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2024 12:08
24/06/2024		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70137338-9 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 24/06/2024 16:34
30/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0436/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978
29/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0436/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 434/436 e 437/438, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, acolho-os no sentido de constar na r. sentença de fls. 429/431 que a corré GRPQA é parte legítima para figurar no polo passivo, pois recebeu o valor das arras. Além disso, as corrés Eike e Naomi insistiram no prosseguimento do negócio, ainda que não tivessem sido emitidas todas as certidões. No mais, persiste a sentença tal qual lançada. Retifique-se, anotando-se no registro de sentenças. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Renato Candido de Oliveira (OAB 327762/SP)
29/05/2024		Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 434/436 e 437/438, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, acolho-os no sentido de constar na r. sentença de fls. 429/431 que a corré GRPQA é parte legítima para figurar no polo passivo, pois recebeu o valor das arras. Além disso, as corrés Eike e Naomi insistiram no prosseguimento do negócio, ainda que não tivessem sido emitidas todas as certidões. No mais, persiste a sentença tal qual lançada. Retifique-se, anotando-se no registro de sentenças. Int.
29/05/2024		Conclusos para Despacho
28/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70114048-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2024 16:58
24/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2024 Data da Publicação: 27/05/2024 Número do Diário: 3974
23/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0417/2024 Teor do ato: Vistos. Em razão do princípio do contraditório (CPC, art. 1.023, § 2º), ouça-se a autora em cinco dias sobre os embargos de declaração de fls. 434/436 e 437/438. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Renato Candido de Oliveira (OAB 327762/SP)
23/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em razão do princípio do contraditório (CPC, art. 1.023, § 2º), ouça-se a autora em cinco dias sobre os embargos de declaração de fls. 434/436 e 437/438. Int.
23/05/2024		Conclusos para Despacho
22/05/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WTAT.24.70108577-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 22/05/2024 15:40
21/05/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WTAT.24.70107703-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 21/05/2024 19:43
15/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0381/2024 Data da Publicação: 16/05/2024 Número do Diário: 3967
14/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0381/2024 Teor do ato: Posto Isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação para declarar a rescisão do contrato, declarar a inexigibilidade da multa contratual e condenar os réus à devolução de R$ 29.750,00 devidamente corrigido desde o ajuizamento da inicial com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Condeno os réu(s) em custas e despesas processuais, além de verba honorária fixada em 10% sobre o valor corrigido da condenação. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Renato Candido de Oliveira (OAB 327762/SP)
14/05/2024		Julgada Procedente a Ação Posto Isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação para declarar a rescisão do contrato, declarar a inexigibilidade da multa contratual e condenar os réus à devolução de R$ 29.750,00 devidamente corrigido desde o ajuizamento da inicial com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Condeno os réu(s) em custas e despesas processuais, além de verba honorária fixada em 10% sobre o valor corrigido da condenação.
14/05/2024		Conclusos para Despacho
14/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
04/05/2024		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70092267-2 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 04/05/2024 11:56
03/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70091861-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2024 16:14
29/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2024 Data da Publicação: 30/04/2024 Número do Diário: 3956
26/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70086882-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2024 19:08
26/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0319/2024 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em 03 dias, justificando sua pertinência. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Renato Candido de Oliveira (OAB 327762/SP)
26/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em 03 dias, justificando sua pertinência. Int.
26/04/2024		Conclusos para Despacho
26/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
17/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0274/2024 Data da Publicação: 18/04/2024 Número do Diário: 3948
16/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
16/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0274/2024 Teor do ato: Fls. 384/393: anote-se. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Renato Candido de Oliveira (OAB 327762/SP)
16/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 384/393: anote-se.
15/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70075614-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2024 18:14
21/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0187/2024 Data da Publicação: 22/03/2024 Número do Diário: 3931
20/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0187/2024 Teor do ato: Vistos. Indefiro a impugnação à justiça gratuita de fls. 89 e 146. A gratuidade da justiça que beneficia o(a)(s) cliente(s) no processo nada tem que ver com ajuste particular entre o constituinte e o advogado por ele livremente escolhido e contratado, tanto mais que dispõe o art. 5º, § 4º, da Lei 1.060/50 que será preferido para a defesa o advogado que o interessado indicar e que declara aceitar o encargo. Nesse diapasão, afina-se o art. 99, § 4º, do CPC, a saber: a assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Nesse sentido a parte assistida tem direito de ter, como defensor de seus interesses profissional de sua confiança e de sua escolha, ainda que exista na Comarca defensor público, eis que aquele tem preferência (Correição Parcial 210, TJMG, Rel. Capanema de Almeida. j. 16.06.1986). E também: Para concessão dos benefícios da justiça gratuita basta que a parte afirme não estar em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família, não impedindo a outorga do favor legal o fato do interessado ter advogado constituído, tudo sob pena de violação do artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal e à Lei n. 1.060/50, que não contemplaram tal restrição (AI n. 555.868, 2º TAC, rel. THALES DO AMARAL). Ao revés do que afirma o(a) impugnante, a Lei 1.060/50 não faz referência direta à pessoa em condição de miserabilidade. O reconhecimento do estado de necessidade para efeito de outorga do benefício da assistência judiciária não exige demonstração de estado de penúria ou pobreza franciscana, tampouco de indigência. O hipossuficiente para os efeitos da Lei de Assistência Judiciária pode até ter determinado patrimônio, e.g., um automóvel, uma casa própria, porém se encontrar desempregado e descapitalizado, sem liquidez. Com essa visão teleológica, Cândido Rangel Dinamarco (Instituições de Direito Processual Civil. São Paulo: Malheiros. 2001. v.II p. 676.) leciona que: A incapacidade de custear a defesa judicial de direitos e interesses não é pura incapacidade econômica, como os dizeres da lei poderiam fazer pensar ao aludir à situação econômica do interessado (LAJ, art. 1º, par.). Aquele que tem bens, mas não dispõe de liquidez, é também merecedor dos benefícios da assistência judiciária; a Constituição Federal apoia esse entendimento, ao falar em insuficiência de recursos (art. 5º, inc. LXXIV), sendo sabido que recursos significa dinheiro. Mas não tem direito à gratuidade aquele que dispõe de recursos financeiros (rendimentos, poupança) ainda quando seu patrimônio ativo seja muito inferior ao valor da obrigações pelas quais responde (insolvência, desequilíbrio econômico) do contrário, toda falência seria gratuita para o empresário sujeito a ela, pois o desequilíbrio econômico é requisito para que progrida. Eis a lição de Jorge Americano (Comentários ao Código de Processo Civil e Comercial do Estado de São Paulo. 1934): Para alcançar a assistência não é preciso que o indivíduo viva da caridade pública, basta que esteja colocado na contingência de, ou deixar perecer o seu direito por falta de meios para fazê-lo valer em Juízo, ou ter que desviar para o custeio da demanda e constituição de patrimônio os recursos indispensáveis à manutenção própria, e dos que lhe incumbe alimentar. O documento da DRF (peças sigilosa) vem em socorro à tese da impugnada, ora autora. Posto isso, REJEITO a impugnação de fls. 89 e 146, mantido o benefício da justiça gratuita em prol da impugnada, ora autora. Decorrido o prazo de agravo de instrumento, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Julio Cesar Goulart Lanes (OAB 285224/SP), Renato Candido de Oliveira (OAB 327762/SP)
19/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Indefiro a impugnação à justiça gratuita de fls. 89 e 146. A gratuidade da justiça que beneficia o(a)(s) cliente(s) no processo nada tem que ver com ajuste particular entre o constituinte e o advogado por ele livremente escolhido e contratado, tanto mais que dispõe o art. 5º, § 4º, da Lei 1.060/50 que será preferido para a defesa o advogado que o interessado indicar e que declara aceitar o encargo. Nesse diapasão, afina-se o art. 99, § 4º, do CPC, a saber: a assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Nesse sentido a parte assistida tem direito de ter, como defensor de seus interesses profissional de sua confiança e de sua escolha, ainda que exista na Comarca defensor público, eis que aquele tem preferência (Correição Parcial 210, TJMG, Rel. Capanema de Almeida. j. 16.06.1986). E também: Para concessão dos benefícios da justiça gratuita basta que a parte afirme não estar em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família, não impedindo a outorga do favor legal o fato do interessado ter advogado constituído, tudo sob pena de violação do artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal e à Lei n. 1.060/50, que não contemplaram tal restrição (AI n. 555.868, 2º TAC, rel. THALES DO AMARAL). Ao revés do que afirma o(a) impugnante, a Lei 1.060/50 não faz referência direta à pessoa em condição de miserabilidade. O reconhecimento do estado de necessidade para efeito de outorga do benefício da assistência judiciária não exige demonstração de estado de penúria ou pobreza franciscana, tampouco de indigência. O hipossuficiente para os efeitos da Lei de Assistência Judiciária pode até ter determinado patrimônio, e.g., um automóvel, uma casa própria, porém se encontrar desempregado e descapitalizado, sem liquidez. Com essa visão teleológica, Cândido Rangel Dinamarco (Instituições de Direito Processual Civil. São Paulo: Malheiros. 2001. v.II p. 676.) leciona que: A incapacidade de custear a defesa judicial de direitos e interesses não é pura incapacidade econômica, como os dizeres da lei poderiam fazer pensar ao aludir à situação econômica do interessado (LAJ, art. 1º, par.). Aquele que tem bens, mas não dispõe de liquidez, é também merecedor dos benefícios da assistência judiciária; a Constituição Federal apoia esse entendimento, ao falar em insuficiência de recursos (art. 5º, inc. LXXIV), sendo sabido que recursos significa dinheiro. Mas não tem direito à gratuidade aquele que dispõe de recursos financeiros (rendimentos, poupança) ainda quando seu patrimônio ativo seja muito inferior ao valor da obrigações pelas quais responde (insolvência, desequilíbrio econômico) do contrário, toda falência seria gratuita para o empresário sujeito a ela, pois o desequilíbrio econômico é requisito para que progrida. Eis a lição de Jorge Americano (Comentários ao Código de Processo Civil e Comercial do Estado de São Paulo. 1934): Para alcançar a assistência não é preciso que o indivíduo viva da caridade pública, basta que esteja colocado na contingência de, ou deixar perecer o seu direito por falta de meios para fazê-lo valer em Juízo, ou ter que desviar para o custeio da demanda e constituição de patrimônio os recursos indispensáveis à manutenção própria, e dos que lhe incumbe alimentar. O documento da DRF (peças sigilosa) vem em socorro à tese da impugnada, ora autora. Posto isso, REJEITO a impugnação de fls. 89 e 146, mantido o benefício da justiça gratuita em prol da impugnada, ora autora. Decorrido o prazo de agravo de instrumento, tornem conclusos. Int.
19/03/2024		Conclusos para Despacho
15/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0171/2024 Data da Publicação: 18/03/2024 Número do Diário: 3927
14/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0171/2024 Teor do ato: Vistos. Diligencie a serventia junto à DRF cópia da última declaração de IR da autora e tornem conclusos. Int. Advogados(s): Julio Cesar Goulart Lanes (OAB 285224/SP), Renato Candido de Oliveira (OAB 327762/SP)
14/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diligencie a serventia junto à DRF cópia da última declaração de IR da autora e tornem conclusos. Int.
14/03/2024		Conclusos para Despacho
13/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70048662-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2024 16:05
13/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70048505-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2024 14:57
11/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0152/2024 Data da Publicação: 12/03/2024 Número do Diário: 3923
08/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0152/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 336/348: ouçam-se os corréus Eiki e Naomi. Fls. 349/363: ouça-se a corré Grpqa Ltda. Prazo: 3 dias. Int. Advogados(s): Julio Cesar Goulart Lanes (OAB 285224/SP), Renato Candido de Oliveira (OAB 327762/SP)
08/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 336/348: ouçam-se os corréus Eiki e Naomi. Fls. 349/363: ouça-se a corré Grpqa Ltda. Prazo: 3 dias. Int.
08/03/2024		Conclusos para Despacho
08/03/2024		Conclusos para Decisão
08/03/2024		Conclusos para Despacho
07/03/2024		Réplica Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70043622-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 07/03/2024 16:26
07/03/2024		Réplica Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70043619-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 07/03/2024 16:25
07/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70043617-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2024 16:24
20/02/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA639801882TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Grpqa Ltda - Quinto Andar Diligência : 09/02/2024
12/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0079/2024 Data da Publicação: 15/02/2024 Número do Diário: 3905
09/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0079/2024 Teor do ato: Vistos. Proceda a serventia à retificação do polo passivo para GRPQA LTDA, tendo em vista a nova razão social do corréu, em conformidade com documento acostado a fls. 252. No mais, sobre as contestações apresentadas a fls. 89/97 e 144/164 e documentos que a acompanham, ouça-se o autor em 15 dias. Int. Advogados(s): Julio Cesar Goulart Lanes (OAB 285224/SP), Renato Candido de Oliveira (OAB 327762/SP)
09/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Proceda a serventia à retificação do polo passivo para GRPQA LTDA, tendo em vista a nova razão social do corréu, em conformidade com documento acostado a fls. 252. No mais, sobre as contestações apresentadas a fls. 89/97 e 144/164 e documentos que a acompanham, ouça-se o autor em 15 dias. Int.
09/02/2024		Conclusos para Despacho
08/02/2024		Conclusos para Despacho
08/02/2024		Contestação Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70020885-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2024 13:42
05/02/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
02/02/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
31/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0053/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
30/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0053/2024 Teor do ato: Fls. 131/132: expeça-se carta de citação da empresa GRPQA LTDA no endereço Rua Girassol, n° 555, Torre B, Vila Madalena, São Paulo/SP, CEP: 05433-001. No mais, defiro prazo suplementar de 20 dias para que a autora providencie a juntada da ficha cadastral completa, devendo a mesma realizar novas tentativas de emissão. Advogados(s): Renato Candido de Oliveira (OAB 327762/SP)
30/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 131/132: expeça-se carta de citação da empresa GRPQA LTDA no endereço Rua Girassol, n° 555, Torre B, Vila Madalena, São Paulo/SP, CEP: 05433-001. No mais, defiro prazo suplementar de 20 dias para que a autora providencie a juntada da ficha cadastral completa, devendo a mesma realizar novas tentativas de emissão.
30/01/2024		Conclusos para Despacho
29/01/2024		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WTAT.24.70011944-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 29/01/2024 19:50
15/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0020/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3887
12/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0020/2024 Teor do ato: Fls. 127: providencie a autora a juntada da ficha cadastral completa da empresa ré junto à Jucesp. Advogados(s): Renato Candido de Oliveira (OAB 327762/SP)
11/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 127: providencie a autora a juntada da ficha cadastral completa da empresa ré junto à Jucesp.
11/01/2024		Conclusos para Despacho
06/01/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA598127894TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Grpqa Ltda - Quinto Andar Diligência : 13/10/2023
17/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
07/11/2023		Réplica Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70230272-7 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 07/11/2023 07:49
17/10/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA598127885TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Naomi Taira Diligência : 11/10/2023
17/10/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA598127877TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Eiki Taira Diligência : 11/10/2023
06/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0849/2023 Data da Publicação: 09/10/2023 Número do Diário: 3836
05/10/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
05/10/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
05/10/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
05/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0849/2023 Teor do ato: De ofício, corrijo o valor da causa para que conste o valor perseguido de R$ 29.750,00 e não o valor total do negócio como constou, alterando-se a serventia o cadastro. Defiro á autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)-se o (a)(s) réu(s) para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Advogados(s): Renato Candido de Oliveira (OAB 327762/SP)
05/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente De ofício, corrijo o valor da causa para que conste o valor perseguido de R$ 29.750,00 e não o valor total do negócio como constou, alterando-se a serventia o cadastro. Defiro á autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)-se o (a)(s) réu(s) para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
05/10/2023		Conclusos para Despacho
04/10/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
07/11/2023	Manifestação Sobre a Contestação
29/01/2024	Pedido de Citação - Endereço Localizado
08/02/2024	Contestação
07/03/2024	Petições Diversas
07/03/2024	Manifestação Sobre a Contestação
07/03/2024	Manifestação Sobre a Contestação
13/03/2024	Petições Diversas
13/03/2024	Petições Diversas
15/04/2024	Petições Diversas
26/04/2024	Petições Diversas
03/05/2024	Petições Diversas
04/05/2024	Indicação de Provas
21/05/2024	Embargos de Declaração
22/05/2024	Embargos de Declaração
28/05/2024	Petições Diversas
24/06/2024	Razões de Apelação
25/06/2024	Petições Diversas
15/07/2024	Contrarrazões de Apelação
15/07/2024	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
26/11/2025	Cumprimento Provisório de Sentença  (0007818-08.2025.8.26.0008)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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