Exeqte	CCB Brasil China Construction Bank Brasil Banco MULTIPLO S/A Advogado:  William Carmona Maya
Exectda	Nubea Pereira Zerio Advogado:  Eduardo Alves de Sa Filho
TerIntCer	BV Financiamento S/A -CFI
ArremTerc	Renato Cunha Bispo Advogada:  Ana Carolina Cruvinel Macor   Advogado:  Nelson Faria de Oliveira   Advogada:  Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira
Interesda.	Lucineide da Costa Souza Advogada:  Andréia da Silva Oliveira
Perito	Tetsuo Morimoto

Exeqte	CCB Brasil China Construction Bank Brasil Banco MULTIPLO S/A Advogado:  William Carmona Maya
Exectda	Nubea Pereira Zerio Advogado:  Eduardo Alves de Sa Filho
Exectdo	João Geraldo Bruno Advogado:  Eduardo Alves de Sa Filho
TerIntCer	BV Financiamento S/A -CFI
ArremTerc	Renato Cunha Bispo Advogada:  Ana Carolina Cruvinel Macor   Advogado:  Nelson Faria de Oliveira   Advogada:  Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira
Interesda.	Lucineide da Costa Souza Advogada:  Andréia da Silva Oliveira
Interesdo.	Juraci Inácio de Souza Advogada:  Andréia da Silva Oliveira
Interesdo.	PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA Advogada:  Maria Valeria Libera Colicigno
Perito	Tetsuo Morimoto

Data		Movimento
17/04/2026		Arquivado Definitivamente
17/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
16/04/2026		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WTAT.26.70053921-8 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 16/04/2026 16:13
25/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0774/2026 Data da Publicação: 26/03/2026
24/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0774/2026 Teor do ato: Fls. 2662: manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
17/04/2026		Arquivado Definitivamente
17/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
16/04/2026		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WTAT.26.70053921-8 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 16/04/2026 16:13
25/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0774/2026 Data da Publicação: 26/03/2026
24/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0774/2026 Teor do ato: Fls. 2662: manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
24/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 2662: manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias.
03/03/2026		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WTAT.26.70028730-8 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 03/03/2026 10:47
02/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0532/2026 Data da Publicação: 03/03/2026
27/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0532/2026 Teor do ato: 1) Ciência às partes da certidão de expedição de MLE retro. 2) Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
27/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1) Ciência às partes da certidão de expedição de MLE retro. 2) Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico.
27/02/2026		Certidão de Cartório Expedida 1.Certidão - MLE expedido
19/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0416/2026 Data da Publicação: 20/02/2026
18/02/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.26.70021324-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 18/02/2026 15:39
18/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0416/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2643: Considerando o extrato de fls. 2649, que discrimina os valores originariamente depositados em conta judicial vinculada a estes autos, relativamente às parcelas 17 a 21, intimem-se os executados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se expressamente acerca do levantamento da integralidade do saldo remanescente, o qual deverá ser acrescido dos juros eventualmente creditados pela instituição financeira depositária até a data da efetiva transferência. Fica desde já consignado que o levantamento será formalizado por meio de um único Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), considerando que o destinatário, bem como os dados bancários (Banco, Agência e Conta), são idênticos. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se mandado de levantamento, limitado à soma dos valores indicados no extrato de fls. 2649, acrescidos dos respectivos encargos legais. Após o cumprimento, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
18/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2643: Considerando o extrato de fls. 2649, que discrimina os valores originariamente depositados em conta judicial vinculada a estes autos, relativamente às parcelas 17 a 21, intimem-se os executados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se expressamente acerca do levantamento da integralidade do saldo remanescente, o qual deverá ser acrescido dos juros eventualmente creditados pela instituição financeira depositária até a data da efetiva transferência. Fica desde já consignado que o levantamento será formalizado por meio de um único Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), considerando que o destinatário, bem como os dados bancários (Banco, Agência e Conta), são idênticos. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se mandado de levantamento, limitado à soma dos valores indicados no extrato de fls. 2649, acrescidos dos respectivos encargos legais. Após o cumprimento, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. Vencimento: 11/03/2026
17/02/2026		Conclusos para Decisão
13/02/2026		Conclusos para Despacho
13/02/2026		Documento Juntado
11/02/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.26.70018465-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 11/02/2026 11:50
09/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0312/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
06/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0312/2026 Teor do ato: 1) Ciência às partes da certidão de expedição de MLE. 2) Ciência à parte INTERESSADA, seu advogado e ao PERITO, Sr. Tetsuo Morimoto, do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
06/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1) Ciência às partes da certidão de expedição de MLE. 2) Ciência à parte INTERESSADA, seu advogado e ao PERITO, Sr. Tetsuo Morimoto, do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico.
06/02/2026		Certidão de Cartório Expedida 1.Certidão - MLE expedido
08/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2026 Data da Publicação: 09/01/2026
07/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0018/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.614-2.615: reporto-me à decisão de fls. 2.611-2.612 e petição de fls. 2.618-2.619. Aguardem-se os levantamentos nos termos da referida decisão. Em seguida, cumpra a UPJ o item 4 da decisão de fls. 2.611-2.612. Int. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
07/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2.614-2.615: reporto-me à decisão de fls. 2.611-2.612 e petição de fls. 2.618-2.619. Aguardem-se os levantamentos nos termos da referida decisão. Em seguida, cumpra a UPJ o item 4 da decisão de fls. 2.611-2.612. Int.
07/01/2026		Conclusos para Despacho
05/01/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.26.70000141-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 05/01/2026 10:28
16/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2320/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
16/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70253767-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2025 11:43
12/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2320/2025 Teor do ato: Vistos. 1) À vista da decisão de fls. 2.530, homologo os cálculos elaborados pelo perito (cf. fls. 2.538-2.546 e 2.581-2.583), então elaborados em sintonia com as diretrizes determinadas. Ademais, houve concordância da exequente. Quanto à irresignação dos executados, rejeito-as. Ora, são genéricas, sequer amparadas em um parecer sequer. 2) No que se referem aos depósitos estampados no extrato de fls. 2.608-2610, expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, quanto aos depósitos das parcelas n.ºs 8 e 11-16, mais o valor de R$ 600,54 (R$ 1.000,54, apurado pelo perito, menos o valor de R$ 400,00, referente aos honorários do perito, cf. Fls. 2.530) referente à parcela n.º 17 da conta judicial n.º 600124571779, vinculada a este incidente. Sobre o saldo remanescente da parcela n.º 17 e valores integrais das parcelas n.ºs 18-21, expeça-se mandado de levantamento em favor dos executados., assim por eles cumprido o item 4 da sentença de fls. 2.498, caso ainda pendente, a ser então certificado pela UPJ. Para expedição dos mandados de levantamento, cabe às partes exibir os formulários MLEs, com expressa menção da folha em que está juntada a procuração ou substabelecimento do(a) advogado(a) com poderes para receber e dar quitação, ou ainda, se o caso, juntada de nova procuração em nome da sociedade de advogados eventualmente indicada como beneficiária da conta. 3) Expeça-se ainda mandado de levantamento em favor do perito, no valor de R$ 400,00, cujo montante, com juros creditados pela instituição depositária, deve ser abatido da parcela n.º 17 da conta judicial acima referida, observando o formulário MLE de fls. 2.548. 4) Oportunamente, tão logo certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se a extinção no sistema. Int. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
12/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) À vista da decisão de fls. 2.530, homologo os cálculos elaborados pelo perito (cf. fls. 2.538-2.546 e 2.581-2.583), então elaborados em sintonia com as diretrizes determinadas. Ademais, houve concordância da exequente. Quanto à irresignação dos executados, rejeito-as. Ora, são genéricas, sequer amparadas em um parecer sequer. 2) No que se referem aos depósitos estampados no extrato de fls. 2.608-2610, expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, quanto aos depósitos das parcelas n.ºs 8 e 11-16, mais o valor de R$ 600,54 (R$ 1.000,54, apurado pelo perito, menos o valor de R$ 400,00, referente aos honorários do perito, cf. Fls. 2.530) referente à parcela n.º 17 da conta judicial n.º 600124571779, vinculada a este incidente. Sobre o saldo remanescente da parcela n.º 17 e valores integrais das parcelas n.ºs 18-21, expeça-se mandado de levantamento em favor dos executados., assim por eles cumprido o item 4 da sentença de fls. 2.498, caso ainda pendente, a ser então certificado pela UPJ. Para expedição dos mandados de levantamento, cabe às partes exibir os formulários MLEs, com expressa menção da folha em que está juntada a procuração ou substabelecimento do(a) advogado(a) com poderes para receber e dar quitação, ou ainda, se o caso, juntada de nova procuração em nome da sociedade de advogados eventualmente indicada como beneficiária da conta. 3) Expeça-se ainda mandado de levantamento em favor do perito, no valor de R$ 400,00, cujo montante, com juros creditados pela instituição depositária, deve ser abatido da parcela n.º 17 da conta judicial acima referida, observando o formulário MLE de fls. 2.548. 4) Oportunamente, tão logo certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se a extinção no sistema. Int. Vencimento: 03/02/2026
12/12/2025		Documento Juntado
28/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70243900-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/11/2025 17:41
26/11/2025		Conclusos para Despacho
26/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70222557-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2025 13:34
09/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1720/2025 Data da Publicação: 10/10/2025
08/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Embora as partes tenham se manifestado sobre os esclarecimentos do perito (cf fls.2581-2583, 2588-2589 e 259-2591, concedo-lhes o prazo de dez dias, para fins de nova manifestação, diante da juntada do extrato de fls. 2592-2594, no qual se observa que os depósitos efetuados até 18/08/2023 foram levantados pela exequente. Após, tornem conclusos os autos para decisão. Int. Vencimento: 22/10/2025
08/10/2025		Conclusos para Decisão
07/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70210996-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 18:17
07/10/2025		Documento Juntado
15/09/2025		Conclusos para Despacho
12/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70193960-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2025 15:43
01/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70184650-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/09/2025 16:22
29/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1324/2025 Data da Publicação: 01/09/2025
28/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1324/2025 Teor do ato: Fls. 2.581-2.583: manifestem-se as partes. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
28/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 2.581-2.583: manifestem-se as partes. Prazo: 10 dias.
21/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70176830-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 21/08/2025 09:31
11/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/08/2025		Documento Juntado
08/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1150/2025 Data da Publicação: 11/08/2025
07/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1150/2025 Teor do ato: Vistos. Reitere-se a intimação do perito, objeto da decisão de fls. 2.562, por meio de seu e-mail e de telefonema, a ser certificado nos autos, cabendo-lhe, ademais, observar o extrato de fls. 2.566-2.568 e as alegações da exequente (cf fls. 2.573-2.574). Int. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
07/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reitere-se a intimação do perito, objeto da decisão de fls. 2.562, por meio de seu e-mail e de telefonema, a ser certificado nos autos, cabendo-lhe, ademais, observar o extrato de fls. 2.566-2.568 e as alegações da exequente (cf fls. 2.573-2.574). Int.
07/08/2025		Conclusos para Decisão
24/07/2025		Conclusos para Despacho
23/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70154630-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2025 18:33
16/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0898/2025 Data da Publicação: 17/07/2025
15/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0898/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.566-2.568: dê-se ciência à exequente. Aguarde-se, no mais, manifestação do perito (cf. fls. 2.565). Int. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
15/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2.566-2.568: dê-se ciência à exequente. Aguarde-se, no mais, manifestação do perito (cf. fls. 2.565). Int.
14/07/2025		Conclusos para Decisão
01/07/2025		Conclusos para Despacho
26/06/2025		Documento Juntado
26/06/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0568/2025 Data da Publicação: 16/06/2025
11/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0568/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.557-2.558 e 2.560-2.561: intime-se o perito por meio de seu e-mail, para esclarecimentos em quinze dias. Sem prejuízo, cerifique a serventia se procede os levantamentos pendentes relacionados pela exequente em sua manifestação (cf. fls. 2.557-2558). Int. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
11/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2.557-2.558 e 2.560-2.561: intime-se o perito por meio de seu e-mail, para esclarecimentos em quinze dias. Sem prejuízo, cerifique a serventia se procede os levantamentos pendentes relacionados pela exequente em sua manifestação (cf. fls. 2.557-2558). Int.
11/06/2025		Conclusos para Decisão
03/06/2025		Conclusos para Despacho
06/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
30/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70088145-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/04/2025 11:10
25/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70074845-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2025 19:50
07/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0297/2025 Data da Publicação: 08/04/2025 Número do Diário: 4179
04/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0297/2025 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 2.547-2.548 e 2.549: expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito, observando o formulário MLE exibido (cf. fls 2.548). Aguarde-se, no mais, a manifestação das partes, no prazo de quinze dias, sobre o laudo pericial. 2) Intimem-se. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
04/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos 1) Fls. 2.547-2.548 e 2.549: expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito, observando o formulário MLE exibido (cf. fls 2.548). Aguarde-se, no mais, a manifestação das partes, no prazo de quinze dias, sobre o laudo pericial. 2) Intimem-se.
03/04/2025		Conclusos para Decisão
01/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70065046-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2025 19:06
20/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0235/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
19/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0235/2025 Teor do ato: Fls. 2.538-2.549: às partes. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
19/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 2.538-2.549: às partes.
18/03/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.25.70053426-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 18/03/2025 09:27
18/03/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.25.70053423-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 18/03/2025 09:26
18/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70053420-7 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 18/03/2025 09:23
12/02/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70015167-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/01/2025 15:39
30/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0071/2025 Data da Publicação: 31/01/2025 Número do Diário: 4134
29/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0071/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 2.517-2.518: os cálculos apresentados não estão em sintonia com as diretrizes anteriormente determinadas. Assim, uma vez que as partes não deram exato cumprimento ao item 3 da sentença de fls. 2.498 e que as contadorias judiciais foram extintas, nomeio o Sr. Tetsuo Morimoto para apurar o real valor atualizado do crédito aqui em execução, a serem observadas as diretrizes da decisão de fls. 1.753, item 1, 1.856, item 1, e 1.996, item 1, arbitrando os seus honorários em R$ 800,00, em atenção, in casu, a simples complexidade ordinária da perícia, aos gastos e ao período de tempo exigidos para conclusão do trabalho, a serem rateados entre as partes (cf. art. 95 do CPC). Trata-se de valor idôneo a remunerar, de maneira digna, os trabalhos do perito, cujo valor será abatido do produto da arrematação. Oportunamente, quando da expedição dos valores às partes, deverá ser abatido o montante de R$ 400,00 do crédito do exequente, referente a sua cota parte dos honorários do perito, e o remanescente será levantado pelos executados. Intime-se o perito, por meio de seu e-mail, para elaboração e juntada da planilha de cálculos em dez dias, sob pena de sua substituição. 2) Fls. 2.528-2.529: reporto-me ao resolvido no item 1. Int. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
28/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls. 2.517-2.518: os cálculos apresentados não estão em sintonia com as diretrizes anteriormente determinadas. Assim, uma vez que as partes não deram exato cumprimento ao item 3 da sentença de fls. 2.498 e que as contadorias judiciais foram extintas, nomeio o Sr. Tetsuo Morimoto para apurar o real valor atualizado do crédito aqui em execução, a serem observadas as diretrizes da decisão de fls. 1.753, item 1, 1.856, item 1, e 1.996, item 1, arbitrando os seus honorários em R$ 800,00, em atenção, in casu, a simples complexidade ordinária da perícia, aos gastos e ao período de tempo exigidos para conclusão do trabalho, a serem rateados entre as partes (cf. art. 95 do CPC). Trata-se de valor idôneo a remunerar, de maneira digna, os trabalhos do perito, cujo valor será abatido do produto da arrematação. Oportunamente, quando da expedição dos valores às partes, deverá ser abatido o montante de R$ 400,00 do crédito do exequente, referente a sua cota parte dos honorários do perito, e o remanescente será levantado pelos executados. Intime-se o perito, por meio de seu e-mail, para elaboração e juntada da planilha de cálculos em dez dias, sob pena de sua substituição. 2) Fls. 2.528-2.529: reporto-me ao resolvido no item 1. Int.
28/01/2025		Conclusos para Decisão
14/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70003195-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/01/2025 13:41
13/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0012/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4121
10/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0012/2025 Teor do ato: Fls. 2517 e seguintes: ciência aos executados Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
09/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 2517 e seguintes: ciência aos executados
03/01/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.25.70000285-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 03/01/2025 16:56
12/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1084/2024 Data da Publicação: 13/12/2024 Número do Diário: 4111
11/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1084/2024 Teor do ato: Ciência à interessada quanto ao mandado expedido a fls. 2.513. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
10/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à interessada quanto ao mandado expedido a fls. 2.513.
04/12/2024		Mandado de Averbação Expedido Mandado - Cancelamento - Registro da Penhora - Cível
02/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1047/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103
29/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1047/2024 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 2.508-2.509: aguarde-se pelo prazo requerido. Reporto-me, no mais, à decisão de fls. 2.505. 2) Intimem-se. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
29/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos 1) Fls. 2.508-2.509: aguarde-se pelo prazo requerido. Reporto-me, no mais, à decisão de fls. 2.505. 2) Intimem-se.
28/11/2024		Conclusos para Decisão
26/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70272907-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/11/2024 17:30
14/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0998/2024 Data da Publicação: 18/11/2024 Número do Diário: 4093
13/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0998/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 2.501/2.504: rejeito os embargos de declaração, pois a sentença não é omissa, contraditória nem obscura. Na realidade, enfrentou os pontos relevantes e, em sintonia lógica com o dispositivo, expôs, então, os elementos de convicção do Juízo. Ressalto que, conforme manifestação de fls. 2.485/2.486, houve indicação expressa de que o saldo depositado nos autos é suficiente para o adimplemento da obrigação, não havendo se falar em prosseguimento da execução. Remanesce, apenas, a dúvida quanto ao valor excedente exato a ser levantado pela parte devedora, nos termos do item 3 da sentença impugnada. Nesse sentido, esclareço que, como lá mencionado, os juros de mora devem corresponder a 1% ao mês e não aos 5% utilizados, conforme já indicado na decisão de fls. 1.753, item 1, que se encontra preclusa. Resta à exequente, portanto, cumprir a determinação de juntada de planilha de cálculo atualizada nestes termos. E, se inconformada com o desfecho da lide, resta à credora interpor recurso cabível perante a Superior Instância. No mais, aguarde-se o integral cumprimento da sentença de fls. 2.498. 2) Intimem-se. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
12/11/2024		Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. 1) Fls. 2.501/2.504: rejeito os embargos de declaração, pois a sentença não é omissa, contraditória nem obscura. Na realidade, enfrentou os pontos relevantes e, em sintonia lógica com o dispositivo, expôs, então, os elementos de convicção do Juízo. Ressalto que, conforme manifestação de fls. 2.485/2.486, houve indicação expressa de que o saldo depositado nos autos é suficiente para o adimplemento da obrigação, não havendo se falar em prosseguimento da execução. Remanesce, apenas, a dúvida quanto ao valor excedente exato a ser levantado pela parte devedora, nos termos do item 3 da sentença impugnada. Nesse sentido, esclareço que, como lá mencionado, os juros de mora devem corresponder a 1% ao mês e não aos 5% utilizados, conforme já indicado na decisão de fls. 1.753, item 1, que se encontra preclusa. Resta à exequente, portanto, cumprir a determinação de juntada de planilha de cálculo atualizada nestes termos. E, se inconformada com o desfecho da lide, resta à credora interpor recurso cabível perante a Superior Instância. No mais, aguarde-se o integral cumprimento da sentença de fls. 2.498. 2) Intimem-se.
07/11/2024		Conclusos para Decisão
05/11/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WTAT.24.70257317-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 05/11/2024 18:02
25/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0934/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
24/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0934/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 2.462-2463, 2.470, 2.480-2.481 e 2.496-2.497: provado o pagamento do preço da arrematação, conforme já deliberado na decisão de fls. 2.458, item 1, não há impedimento legal ao pretendido levantamento da hipoteca que garantia o cumprimento da obrigação assumida pelo arrematante; assim, expeça-se mandado de cancelamento das hipotecas judiciais (cf. r. 9 da matrícula n.º 25.726 e r. 9 da matrícula n.º 25.727 do RI de Atibaia; fls. 1.739-1.744 e 1.745-1.750); expedido, caberá ao arrematante encaminhá-lo ao Oficial de Registro. 2) À vista da decisão de fls. 1.432-1.433, item 7, e das manifestações da exequente, dando conta de que o valor remanescente depositado nos autos é suficiente para a satisfação do crédito perseguido, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. 3) Pendente apenas a apresentação da memória de cálculos atualizada e discriminada do saldo credor, nos termos das decisões de fls. 1.753, item 1, e 1.996, item 1, para fins de levantamento pela exequente de seu crédito e, quanto ao valor remanescente, deve ser levantado pelos executados. Nota-se, todavia, mais uma vez, que a exequente insiste em não ajustar sua planilha, consoante determinado, conforme petição de fls. 2.485-2.492; ora, os juros de mora correspondem a 1% ao mês e não aos 5% utilizados. Aguarde-se, destarte, o correto cumprimento pela exequente, nada impedindo que os exequentes atendam a determinação, com vistas ao levantamento; exibidos e não havendo oposição dos executados, expeçam-se os respectivos mandados de levantamentos, mediante apresentação dos formulários MLE pelas partes. 4) Cumprido o item 3, comprovem os executados, em cinco dias, o recolhimento da taxa judiciária decorrente da satisfação da execução, correspondente a 1% do valor da execução (esta execução é anterior à vigência da Lei n.º 17.785, de 03 de outubro de 2023), sob pena de expedição de certidão para fins de inscrição na dívida ativa; oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se à extinção no sistema. 5) Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
23/10/2024		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1) Fls. 2.462-2463, 2.470, 2.480-2.481 e 2.496-2.497: provado o pagamento do preço da arrematação, conforme já deliberado na decisão de fls. 2.458, item 1, não há impedimento legal ao pretendido levantamento da hipoteca que garantia o cumprimento da obrigação assumida pelo arrematante; assim, expeça-se mandado de cancelamento das hipotecas judiciais (cf. r. 9 da matrícula n.º 25.726 e r. 9 da matrícula n.º 25.727 do RI de Atibaia; fls. 1.739-1.744 e 1.745-1.750); expedido, caberá ao arrematante encaminhá-lo ao Oficial de Registro. 2) À vista da decisão de fls. 1.432-1.433, item 7, e das manifestações da exequente, dando conta de que o valor remanescente depositado nos autos é suficiente para a satisfação do crédito perseguido, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. 3) Pendente apenas a apresentação da memória de cálculos atualizada e discriminada do saldo credor, nos termos das decisões de fls. 1.753, item 1, e 1.996, item 1, para fins de levantamento pela exequente de seu crédito e, quanto ao valor remanescente, deve ser levantado pelos executados. Nota-se, todavia, mais uma vez, que a exequente insiste em não ajustar sua planilha, consoante determinado, conforme petição de fls. 2.485-2.492; ora, os juros de mora correspondem a 1% ao mês e não aos 5% utilizados. Aguarde-se, destarte, o correto cumprimento pela exequente, nada impedindo que os exequentes atendam a determinação, com vistas ao levantamento; exibidos e não havendo oposição dos executados, expeçam-se os respectivos mandados de levantamentos, mediante apresentação dos formulários MLE pelas partes. 4) Cumprido o item 3, comprovem os executados, em cinco dias, o recolhimento da taxa judiciária decorrente da satisfação da execução, correspondente a 1% do valor da execução (esta execução é anterior à vigência da Lei n.º 17.785, de 03 de outubro de 2023), sob pena de expedição de certidão para fins de inscrição na dívida ativa; oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se à extinção no sistema. 5) Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se.
23/10/2024		Conclusos para Decisão
23/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70218920-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/09/2024 10:58
26/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0718/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4036
23/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0718/2024 Teor do ato: Fls. 2485/2492: ciência à executada. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
22/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 2485/2492: ciência à executada.
06/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70175776-4 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 06/08/2024 12:24
05/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0647/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021
02/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0647/2024 Teor do ato: Aguarde-se manifestação do exequente acerca do prazo deferido. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
01/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Aguarde-se manifestação do exequente acerca do prazo deferido.
26/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70166934-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/07/2024 11:37
24/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70164844-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2024 15:40
24/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0609/2024 Data da Publicação: 25/07/2024 Número do Diário: 4013
23/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0609/2024 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 2.470: aguarde-se manifestação quanto aos itens 2 e 3 desta decisão. Após, tornem os autos conclusos. 2) Fls. 2.471-2472: aguarde-se a exibição da planilha de cálculos atualizada pelo exequente, dentro do prazo por ele requerido na petição de fls. 2.473-2.474. 3) Fls. 2.473-2474: defiro, aguardando-se pelo prazo requerido. No silêncio, tornem para deliberação. 4) Intimem-se. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
22/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos 1) Fls. 2.470: aguarde-se manifestação quanto aos itens 2 e 3 desta decisão. Após, tornem os autos conclusos. 2) Fls. 2.471-2472: aguarde-se a exibição da planilha de cálculos atualizada pelo exequente, dentro do prazo por ele requerido na petição de fls. 2.473-2.474. 3) Fls. 2.473-2474: defiro, aguardando-se pelo prazo requerido. No silêncio, tornem para deliberação. 4) Intimem-se.
22/07/2024		Conclusos para Decisão
22/07/2024		Conclusos para Decisão
22/07/2024		Conclusos para Despacho
19/07/2024		Conclusos para Decisão
19/07/2024		Conclusos para Despacho
18/07/2024		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70159236-6 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 18/07/2024 10:21
16/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70157571-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/07/2024 17:54
16/07/2024		Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WTAT.24.70156905-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 16/07/2024 13:08
08/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0560/2024 Data da Publicação: 11/07/2024 Número do Diário: 4003
05/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0560/2024 Teor do ato: Fls. 2462/2463 : Ciência à exequente. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
05/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 2462/2463 : Ciência à exequente.
01/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70143764-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/07/2024 11:45
24/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0504/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993
21/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0499/2024 Data da Publicação: 24/06/2024 Número do Diário: 3992
21/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0504/2024 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 2.425-2.426, parte final: defiro a antecipação de pagamento pretendida; aliás, a pronta liquidação do preço independe de autorização judicial. 2) Fls. 2.434-2.435: reporto-me às decisões de fls. 1.753, item 1a, e 1.996, item 1a; in casu, não há espaço para novas discussões, então extemporâneas; descabem impugnações sobre questões pacificadas. 3) Fls. 2447-2450: dê-se ciência aos executados; de todo modo, para elaboração dos cálculos, apuração do saldo devedor remanescente, suficientes os parâmetros, os critérios e a metodologia estabelecidos nas decisões de fls. 1.753, item 1a, 1.996, item 1a, então há muito definidos, sem oportuna impugnação das partes, logo, parâmetros protegidos pela preclusão; a respeito da correção monetária, aplica-se, é evidente, a tabela prática do TJSP. 4) Não havendo, no prazo de dez dias, nova manifestação das partes, aguarde-se a liquidação do preço da arrematação; oportunamente, tornem os autos à conclusão. 5) Intimem-se. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
20/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos 1) Fls. 2.425-2.426, parte final: defiro a antecipação de pagamento pretendida; aliás, a pronta liquidação do preço independe de autorização judicial. 2) Fls. 2.434-2.435: reporto-me às decisões de fls. 1.753, item 1a, e 1.996, item 1a; in casu, não há espaço para novas discussões, então extemporâneas; descabem impugnações sobre questões pacificadas. 3) Fls. 2447-2450: dê-se ciência aos executados; de todo modo, para elaboração dos cálculos, apuração do saldo devedor remanescente, suficientes os parâmetros, os critérios e a metodologia estabelecidos nas decisões de fls. 1.753, item 1a, 1.996, item 1a, então há muito definidos, sem oportuna impugnação das partes, logo, parâmetros protegidos pela preclusão; a respeito da correção monetária, aplica-se, é evidente, a tabela prática do TJSP. 4) Não havendo, no prazo de dez dias, nova manifestação das partes, aguarde-se a liquidação do preço da arrematação; oportunamente, tornem os autos à conclusão. 5) Intimem-se.
20/06/2024		Conclusos para Despacho
20/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70134169-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2024 11:51
20/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0499/2024 Teor do ato: Fls.:2434: Ciência à exequente. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
19/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.:2434: Ciência à exequente.
17/06/2024		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70130966-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 17/06/2024 19:36
17/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0483/2024 Data da Publicação: 18/06/2024 Número do Diário: 3988
14/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0483/2024 Teor do ato: Fls. 2.425-2.426: à exequente. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
14/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 2.425-2.426: à exequente. Prazo: 15 dias.
13/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70127605-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/06/2024 14:19
23/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0408/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3973
22/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0408/2024 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 2.416-2.417: defiro, aguardando-se pelo prazo requerido. Após, abra-se vista ao exequente, por ato ordinatório, para manifestação em quinze dias. 2) Intimem-se. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
21/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos 1) Fls. 2.416-2.417: defiro, aguardando-se pelo prazo requerido. Após, abra-se vista ao exequente, por ato ordinatório, para manifestação em quinze dias. 2) Intimem-se.
21/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70107133-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/05/2024 15:40
21/05/2024		Conclusos para Despacho
17/05/2024		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70103989-6 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 17/05/2024 11:34
17/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0387/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969
16/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0387/2024 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 2.402: os demonstrativos de cálculo apresentados, uma vez mais, não observam os critérios e a metodologia definidos, especificados na decisão de fls. 1.996, item 1a, por conseguinte, indefiro o levantamento requerido, reportando-me ainda às decisões de fls. 2.111, item 1, e 2.216, item 2. 2) Fls. 2.411-2.412: reporto-me ao item 1 desta decisão, facultando aos executados a exibição de memória de cálculo, a ser elaborada à vista da decisão de fls. 1.996, item 1a, visando à comprovação da liquidação do débito em execução sugerida. 3) Intimem-se. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
16/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos 1) Fls. 2.402: os demonstrativos de cálculo apresentados, uma vez mais, não observam os critérios e a metodologia definidos, especificados na decisão de fls. 1.996, item 1a, por conseguinte, indefiro o levantamento requerido, reportando-me ainda às decisões de fls. 2.111, item 1, e 2.216, item 2. 2) Fls. 2.411-2.412: reporto-me ao item 1 desta decisão, facultando aos executados a exibição de memória de cálculo, a ser elaborada à vista da decisão de fls. 1.996, item 1a, visando à comprovação da liquidação do débito em execução sugerida. 3) Intimem-se.
15/05/2024		Conclusos para Despacho
09/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70096515-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/05/2024 12:21
08/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70095315-2 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 08/05/2024 12:30
25/04/2024		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70085690-4 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 25/04/2024 18:24
24/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70083949-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/04/2024 14:51
09/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0247/2024 Data da Publicação: 10/04/2024 Número do Diário: 3942
08/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0247/2024 Teor do ato: Fls. 2.387-2.392: ciência às partes do v. acórdão juntado. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
08/04/2024		Ato ordinatório Fls. 2.387-2.392: ciência às partes do v. acórdão juntado.
04/04/2024		Documento Juntado
04/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0229/2024 Data da Publicação: 05/04/2024 Número do Diário: 3939
03/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0229/2024 Teor do ato: Fls. 2.262-2.383: ciência à exequente da carta precatória juntada. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
02/04/2024		Ato ordinatório Fls. 2.262-2.383: ciência à exequente da carta precatória juntada.
02/04/2024		Documento Juntado
28/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0213/2024 Data da Publicação: 02/04/2024 Número do Diário: 3936
27/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0213/2024 Teor do ato: Ciência à exequente. prazo; 15 dias. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
26/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à exequente. prazo; 15 dias.
21/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70055554-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/03/2024 11:01
29/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0117/2024 Data da Publicação: 01/03/2024 Número do Diário: 3916
28/02/2024		Documento Juntado
28/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0117/2024 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 2.219-2.220: seguem, em duas laudas, as informações solicitadas; in casu, providencie a serventia, com urgência, o seu encaminhamento, via mensagem eletrônica. 2) Aguarde-se nos termos da decisão de fls. 2.216, item 1. 3) Intimem-se. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
28/02/2024		Ofício Expedido DR NARDELLI - INFORMAÇÕES DE AGRAVO
28/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos 1) Fls. 2.219-2.220: seguem, em duas laudas, as informações solicitadas; in casu, providencie a serventia, com urgência, o seu encaminhamento, via mensagem eletrônica. 2) Aguarde-se nos termos da decisão de fls. 2.216, item 1. 3) Intimem-se.
22/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0092/2024 Data da Publicação: 23/02/2024 Número do Diário: 3911
22/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0091/2024 Data da Publicação: 23/02/2024 Número do Diário: 3911
21/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70029929-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/02/2024 15:33
21/02/2024		Conclusos para Despacho
21/02/2024		Documento Juntado
21/02/2024		Documento Juntado
21/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0092/2024 Teor do ato: Vistos 1) Junte a serventia, com urgência, cópia da sentença referida no item 2 da r. decisão de fls. 2.219, que então extinguiu os embargos de terceiro; após, também com urgência, tornem os autos à conclusão. 2) Intimem-se. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
20/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos 1) Junte a serventia, com urgência, cópia da sentença referida no item 2 da r. decisão de fls. 2.219, que então extinguiu os embargos de terceiro; após, também com urgência, tornem os autos à conclusão. 2) Intimem-se.
20/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0091/2024 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 2.219-2.220: junte a serventia, em quarenta e oito horas, cópia da petição inicial do mandado de segurança, para que se prestem, em seguida, as informações solicitadas; se ainda não disponibilizada a senha de acesso aos autos do mandamus, solicite-se-á, em contato com o Serviço de Processamento do 7.º Grupo de Câmaras de Direito Privado do TJSP; oportunamente, tornem os autos à conclusão, com urgência. 2) Intimem-se. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
20/02/2024		Conclusos para Despacho
20/02/2024		Petição Inicial Digitalizada
20/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos 1) Fls. 2.219-2.220: junte a serventia, em quarenta e oito horas, cópia da petição inicial do mandado de segurança, para que se prestem, em seguida, as informações solicitadas; se ainda não disponibilizada a senha de acesso aos autos do mandamus, solicite-se-á, em contato com o Serviço de Processamento do 7.º Grupo de Câmaras de Direito Privado do TJSP; oportunamente, tornem os autos à conclusão, com urgência. 2) Intimem-se.
19/02/2024		Conclusos para Despacho
09/02/2024		Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
08/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0074/2024 Data da Publicação: 09/02/2024 Número do Diário: 3903
07/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0074/2024 Teor do ato: Vistos 1) Aguarde-se, por mais trinta dias, o cumprimento, pelo arrematante, do item 2 da decisão de fls. 2.111. 2) Fls. 2.136: o demonstrativo de cálculo de fls. 2.137-2.215 ainda não observa os critérios e a metodologia definidos; logo, indefiro o levantamento, reportando-me às decisões de fls. 1.996, item 1a, e 2.111, item 1. 3) Intimem-se. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
06/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos 1) Aguarde-se, por mais trinta dias, o cumprimento, pelo arrematante, do item 2 da decisão de fls. 2.111. 2) Fls. 2.136: o demonstrativo de cálculo de fls. 2.137-2.215 ainda não observa os critérios e a metodologia definidos; logo, indefiro o levantamento, reportando-me às decisões de fls. 1.996, item 1a, e 2.111, item 1. 3) Intimem-se.
06/02/2024		Conclusos para Despacho
01/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70014955-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2024 14:58
30/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0046/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
29/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0046/2024 Teor do ato: Fls. 2.128-2.129: ciência à exequente. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
29/01/2024		Ato ordinatório Fls. 2.128-2.129: ciência à exequente.
24/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70009172-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/01/2024 12:49
24/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0036/2024 Data da Publicação: 26/01/2024 Número do Diário: 3894
23/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0036/2024 Teor do ato: Fls. 2.123-2.125: ao exequente. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
23/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 2.123-2.125: ao exequente.
23/01/2024		Documento Juntado
15/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70003837-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/01/2024 17:50
11/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0012/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3885
10/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0012/2024 Teor do ato: Fls. 2.114-2.115: ciência à exequente. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
10/01/2024		Ato ordinatório Fls. 2.114-2.115: ciência à exequente.
20/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70265284-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/12/2023 17:40
15/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1055/2023 Data da Publicação: 18/12/2023 Número do Diário: 3879
14/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1055/2023 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 2.017: o demonstrativo de cálculo exibido não observa a decisão de fls. 1.996, subitem 1a (cf. fls. 2.018-2.095), os critérios e a metodologia então lá definidos; nessa linha, com vistas ao seu exato cumprimento, necessário à deliberação sobre o levantamento das prestações do preço da arrematação satisfeitas a partir de setembro de 2023 (até agora, a nona, a décima e a décima primeira parcelas; cf fls. 1.978, 2.004 e 2.102-2.103), concedo à exequente o prazo suplementar de dez dias. 2) Fls. 2.099: aguarde-se, por trinta dias, notícia a respeito do cumprimento da carta precatória. 3) Fls. 2.110: reporto-me ao item 1 desta decisão. 4) Intimem-se. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
13/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos 1) Fls. 2.017: o demonstrativo de cálculo exibido não observa a decisão de fls. 1.996, subitem 1a (cf. fls. 2.018-2.095), os critérios e a metodologia então lá definidos; nessa linha, com vistas ao seu exato cumprimento, necessário à deliberação sobre o levantamento das prestações do preço da arrematação satisfeitas a partir de setembro de 2023 (até agora, a nona, a décima e a décima primeira parcelas; cf fls. 1.978, 2.004 e 2.102-2.103), concedo à exequente o prazo suplementar de dez dias. 2) Fls. 2.099: aguarde-se, por trinta dias, notícia a respeito do cumprimento da carta precatória. 3) Fls. 2.110: reporto-me ao item 1 desta decisão. 4) Intimem-se.
13/12/2023		Conclusos para Despacho
24/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70243750-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2023 09:46
24/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0992/2023 Data da Publicação: 27/11/2023 Número do Diário: 3865
23/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0992/2023 Teor do ato: Fls. 2.102-2.105: ciência ao exequente. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
23/11/2023		Ato ordinatório Fls. 2.102-2.105: ciência ao exequente.
22/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70241788-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/11/2023 14:25
13/11/2023		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70235645-2 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 13/11/2023 15:25
08/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0941/2023 Data da Publicação: 09/11/2023 Número do Diário: 3855
07/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0941/2023 Teor do ato: Fls. 2.017-2.095: aos executados. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
07/11/2023		Ato ordinatório Fls. 2.017-2.095: aos executados.
01/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70227445-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2023 11:44
01/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70227441-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2023 11:42
26/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70222942-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2023 15:46
24/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0895/2023 Data da Publicação: 25/10/2023 Número do Diário: 3846
23/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0893/2023 Data da Publicação: 24/10/2023 Número do Diário: 3845
23/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0895/2023 Teor do ato: Liberados MLEs conforme certidão de fls. 2010. Nada Mais. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
22/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Liberados MLEs conforme certidão de fls. 2010. Nada Mais.
22/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0893/2023 Teor do ato: Fls. 2.004-2.007: ao exequente. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
20/10/2023		Ato ordinatório Fls. 2.004-2.007: ao exequente.
18/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70215816-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/10/2023 15:35
17/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0873/2023 Data da Publicação: 18/10/2023 Número do Diário: 3841
17/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0869/2023 Data da Publicação: 18/10/2023 Número do Diário: 3841
16/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0873/2023 Teor do ato: Carta precatória expedida a fls. 1.997-1.998 à disposição do arrematante para distribuição. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
16/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Carta precatória expedida a fls. 1.997-1.998 à disposição do arrematante para distribuição.
12/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0869/2023 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 1863 e 1987: a) ajuste, em dez dias, o demonstrativo de cálculo de fls. 1866-1942, em atenção, inclusive, ao deliberado por meio da decisão de fls. 1753, item 1; in casu, o débito remanescente (descontados, então do valor de R$ 169.761,37, os levantamentos lá deferidos), deve ser acrescido de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, computados entre 18 de junho e 18 de julho de 2023, data do depósito de fls. 1841-1842; ato contínuo, abatido o valor de R$ 9.012,90, o saldo deve ser acrescido de correção monetária e de juros de mora de 1% ao mês, contados entre 18 de julho e 18 de agosto de 2023, data do depósito de fls. 1861-1862; depois, subtraído o valor de R$ 9.008,78, a diferença deve ser acrescida de correção monetária e de juros de mora de 1% ao mês, entre os dias 18 de agosto e 19 de setembro de 2023, data do depósito de fls. 1.880-1.881, e assim sucessivamente, até satisfação total do débito em execução; b) com relação ao depósito de fls. 1.861-1.862, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, no valor de R$ 8.107,90 (90% de R$ 9.008,78), e, no valor de R$ 900,88, aos advogados do exequente, observando os dados contidos nos formulários MLEs de fls. 1988 e 1989; c) quanto ao levantamento do depósito de fls. 1.880-1.881, aguarde-se o cumprimento do subitem a do item 1 desta decisão. 2) Certidão de fls. 1993: torno sem feito, porque expedida por equívoco (cf. certidão de fls. 1.973). 3) Fls. 1994-1995: defiro o ajuste requerido; expeça-se, assim, nova carta precatória, a ser ainda hoje subscrita por este Juízo, fazendo lá constar os advogados do arrematante, a quem, por sua vez, caberá provar, em trinta dias, sua distribuição; no mais, em razão do deliberado, a carta de fls. 1982-1983 foi tornada sem efeito. 4) Intimem-se. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
11/10/2023		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Imissão na Posse - Cível
11/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos 1) Fls. 1863 e 1987: a) ajuste, em dez dias, o demonstrativo de cálculo de fls. 1866-1942, em atenção, inclusive, ao deliberado por meio da decisão de fls. 1753, item 1; in casu, o débito remanescente (descontados, então do valor de R$ 169.761,37, os levantamentos lá deferidos), deve ser acrescido de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, computados entre 18 de junho e 18 de julho de 2023, data do depósito de fls. 1841-1842; ato contínuo, abatido o valor de R$ 9.012,90, o saldo deve ser acrescido de correção monetária e de juros de mora de 1% ao mês, contados entre 18 de julho e 18 de agosto de 2023, data do depósito de fls. 1861-1862; depois, subtraído o valor de R$ 9.008,78, a diferença deve ser acrescida de correção monetária e de juros de mora de 1% ao mês, entre os dias 18 de agosto e 19 de setembro de 2023, data do depósito de fls. 1.880-1.881, e assim sucessivamente, até satisfação total do débito em execução; b) com relação ao depósito de fls. 1.861-1.862, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, no valor de R$ 8.107,90 (90% de R$ 9.008,78), e, no valor de R$ 900,88, aos advogados do exequente, observando os dados contidos nos formulários MLEs de fls. 1988 e 1989; c) quanto ao levantamento do depósito de fls. 1.880-1.881, aguarde-se o cumprimento do subitem a do item 1 desta decisão. 2) Certidão de fls. 1993: torno sem feito, porque expedida por equívoco (cf. certidão de fls. 1.973). 3) Fls. 1994-1995: defiro o ajuste requerido; expeça-se, assim, nova carta precatória, a ser ainda hoje subscrita por este Juízo, fazendo lá constar os advogados do arrematante, a quem, por sua vez, caberá provar, em trinta dias, sua distribuição; no mais, em razão do deliberado, a carta de fls. 1982-1983 foi tornada sem efeito. 4) Intimem-se.
11/10/2023		Conclusos para Despacho
11/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70210925-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/10/2023 10:47
05/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/10/2023		Comprovante de Depósito Juntada
02/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70203595-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2023 17:54
28/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0819/2023 Data da Publicação: 29/09/2023 Número do Diário: 3830
27/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0819/2023 Teor do ato: Fls. 1.982-1.983: carta precatória expedida e à disposição do arrematante para distribuição. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
27/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1.982-1.983: carta precatória expedida e à disposição do arrematante para distribuição.
19/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70192000-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/09/2023 12:02
05/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0746/2023 Data da Publicação: 06/09/2023 Número do Diário: 3815
04/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0746/2023 Teor do ato: Liberados MLEs conforme certidões de fls. 1973 e 1974. Nada Mais. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
01/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Liberados MLEs conforme certidões de fls. 1973 e 1974. Nada Mais.
01/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70179271-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/09/2023 12:33
30/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2023 Data da Publicação: 31/08/2023 Número do Diário: 3811
29/08/2023		Documento Juntado
29/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0726/2023 Teor do ato: 1.943-1.949: às partes. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
28/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1.943-1.949: às partes.
28/08/2023		Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
25/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70174035-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2023 18:07
22/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70170118-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/08/2023 14:46
16/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0682/2023 Data da Publicação: 17/08/2023 Número do Diário: 3801
15/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0682/2023 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 1.848 e 1.853: a) reporto-me à certidão de fls. 1.846 e ao ato ordinatório de fls. 1.847; b) com relação ao depósito de fls. 1.839-1.842, expeçam-se mandados de levantamentos ao exequente e aos advogados por ele constituídos, então observando os formulários MLE de fls. 1.849-1.850; c) assim que efetuado o depósito da próxima prestação referente ao preço da arrematação, exiba o exequente, em cinco dias, demonstrativo de cálculo atualizado e discriminado do débito remanescente. 2) Intimem-se. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
14/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos 1) Fls. 1.848 e 1.853: a) reporto-me à certidão de fls. 1.846 e ao ato ordinatório de fls. 1.847; b) com relação ao depósito de fls. 1.839-1.842, expeçam-se mandados de levantamentos ao exequente e aos advogados por ele constituídos, então observando os formulários MLE de fls. 1.849-1.850; c) assim que efetuado o depósito da próxima prestação referente ao preço da arrematação, exiba o exequente, em cinco dias, demonstrativo de cálculo atualizado e discriminado do débito remanescente. 2) Intimem-se.
04/08/2023		Conclusos para Despacho
01/08/2023		Comprovante de Depósito Juntada
01/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70152555-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2023 11:41
01/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2023 Data da Publicação: 02/08/2023 Número do Diário: 3790
31/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0630/2023 Teor do ato: Liberado MLE conforme certidão de fls. 1846. Nada Mais. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
28/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70150603-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2023 16:15
28/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Liberado MLE conforme certidão de fls. 1846. Nada Mais.
28/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0623/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3788
27/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0623/2023 Teor do ato: Fls. 1.839: ao exequente. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
27/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1.839: ao exequente.
24/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70145837-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/07/2023 13:09
17/07/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.23.70140534-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 17/07/2023 17:13
17/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70140427-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2023 16:32
14/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0584/2023 Data da Publicação: 17/07/2023 Número do Diário: 3778
13/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0584/2023 Teor do ato: Liberados MLEs conforme certidão de fls. 1756. Nada Mais. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
13/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Liberados MLEs conforme certidão de fls. 1756. Nada Mais.
13/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0564/2023 Data da Publicação: 11/07/2023 Número do Diário: 3774
07/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0564/2023 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 1.579-1.580 e 1.660-1.661: a) a dívida em execução, em atenção à decisão de fls. 1.577, item 2, ao ato ordinatório de fls. 1.657 e aos honorários arbitrados em 10% do débito executado, corresponde a R$ 169.761,37 (R$ 147.182,42, saldo devedor corrigido, + R$ 4.120,05, juros moratórios de 1% ao mês, + R$ 3.026,05, multa de 2%, + R$ 15.432,85, honorários arbitrados in initio litis, cf. fls. 1.662-1.736); logo, no tocante aos depósitos já realizados referentes ao preço da arrematação (cf. fls. 1.751-1.752), expeçam-se mandados de levantamento ao exequente, no valor de R$ 117.108,07 (R$ 130.120,08 x 0,9), e aos advogados por ele constituído, no valor de R$ 13.012,01, então observando os dados bancários contidos nos formulários MLE de fls. 1.534 e 1.535; b) exiba o exequente, em dez dias, demonstrativo de cálculo atualizado e discriminado do débito remanescente, para fins de levantamento dos valores pertinentes às prestações do preço da arrematação pendentes de pagamento. 2) Fls. 1.737-1.738: comprovados os registros da carta de arrematação, da hipoteca judicial e a averbação do cancelamento da penhora (cf. r. 8, r. 9 e av. 10 das matrículas n.º 25.726 e n.º 25.727 do RI de Atibaia; cf. fls. 1.739-1743 e 1.745-1.750), expeça-se carta precatória à Comarca de Atibaia, visando à imissão do arrematante Renato Cunha Bispo na posse dos bens imóveis descritos nas matrículas n.º 25.726 e n.º 25.727 do RI de Atibaia. Uma vez cientificado da liberação da carta precatória, caberá ao arrematante comprovar, em trinta dias, sua distribuição. 3) Intimem-se. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
06/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos 1) Fls. 1.579-1.580 e 1.660-1.661: a) a dívida em execução, em atenção à decisão de fls. 1.577, item 2, ao ato ordinatório de fls. 1.657 e aos honorários arbitrados em 10% do débito executado, corresponde a R$ 169.761,37 (R$ 147.182,42, saldo devedor corrigido, + R$ 4.120,05, juros moratórios de 1% ao mês, + R$ 3.026,05, multa de 2%, + R$ 15.432,85, honorários arbitrados in initio litis, cf. fls. 1.662-1.736); logo, no tocante aos depósitos já realizados referentes ao preço da arrematação (cf. fls. 1.751-1.752), expeçam-se mandados de levantamento ao exequente, no valor de R$ 117.108,07 (R$ 130.120,08 x 0,9), e aos advogados por ele constituído, no valor de R$ 13.012,01, então observando os dados bancários contidos nos formulários MLE de fls. 1.534 e 1.535; b) exiba o exequente, em dez dias, demonstrativo de cálculo atualizado e discriminado do débito remanescente, para fins de levantamento dos valores pertinentes às prestações do preço da arrematação pendentes de pagamento. 2) Fls. 1.737-1.738: comprovados os registros da carta de arrematação, da hipoteca judicial e a averbação do cancelamento da penhora (cf. r. 8, r. 9 e av. 10 das matrículas n.º 25.726 e n.º 25.727 do RI de Atibaia; cf. fls. 1.739-1743 e 1.745-1.750), expeça-se carta precatória à Comarca de Atibaia, visando à imissão do arrematante Renato Cunha Bispo na posse dos bens imóveis descritos nas matrículas n.º 25.726 e n.º 25.727 do RI de Atibaia. Uma vez cientificado da liberação da carta precatória, caberá ao arrematante comprovar, em trinta dias, sua distribuição. 3) Intimem-se.
06/07/2023		Conclusos para Despacho
06/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70129816-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/07/2023 11:10
28/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70125621-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2023 16:14
28/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0528/2023 Data da Publicação: 29/06/2023 Número do Diário: 3766
27/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0528/2023 Teor do ato: Fls. 1580 e seguintes: exiba o exequente novo demonstrativo do crédito em execução, observando o percentual relativo aos honorários de advogados (10%), consoante decisão de fls. 1.577, item 2. Após, à conclusão. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
26/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1580 e seguintes: exiba o exequente novo demonstrativo do crédito em execução, observando o percentual relativo aos honorários de advogados (10%), consoante decisão de fls. 1.577, item 2. Após, à conclusão.
21/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2023 Data da Publicação: 22/06/2023 Número do Diário: 3761
20/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70118506-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2023 15:47
20/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70118497-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2023 15:45
20/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0503/2023 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 1.567-1.568 e 1.571-1.573: a averbação da edificação, resta claro, não condiciona o registro da carta de arrematação; é possível, conforme adiantado pelo Oficial de Registro, valer-se do princípio da cindibilidade; in casu, é ônus do arrematante, posteriormente, providenciar a regularização registral, obtendo a documentação pertinente, a ser buscada, então, independentemente da intervenção deste Juízo, perante a Prefeitura de Atibaia e o INSS; ora, não cabe a este Juízo providenciá-la; aguardo, pelo prazo de dez dias, a comprovação do registro da carta de arrematação, bem como das inscrições das hipotecas, mediante exibição de certidões atualizadas das matrículas dos imóveis arrematados. 2) Fls. 1.570: exiba o exequente, em dez dias, demonstrativo de cálculo atualizado e discriminado do crédito em execução, observando os honorários arbitrados in initio litis, fixados em 10% da dívida executada (cf. fls. 46); quanto às custas e às despesas processuais, integram, uma vez comprovados os desembolsos correspondentes, a dívida em execução. 3) Intimem-se. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
19/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos 1) Fls. 1.567-1.568 e 1.571-1.573: a averbação da edificação, resta claro, não condiciona o registro da carta de arrematação; é possível, conforme adiantado pelo Oficial de Registro, valer-se do princípio da cindibilidade; in casu, é ônus do arrematante, posteriormente, providenciar a regularização registral, obtendo a documentação pertinente, a ser buscada, então, independentemente da intervenção deste Juízo, perante a Prefeitura de Atibaia e o INSS; ora, não cabe a este Juízo providenciá-la; aguardo, pelo prazo de dez dias, a comprovação do registro da carta de arrematação, bem como das inscrições das hipotecas, mediante exibição de certidões atualizadas das matrículas dos imóveis arrematados. 2) Fls. 1.570: exiba o exequente, em dez dias, demonstrativo de cálculo atualizado e discriminado do crédito em execução, observando os honorários arbitrados in initio litis, fixados em 10% da dívida executada (cf. fls. 46); quanto às custas e às despesas processuais, integram, uma vez comprovados os desembolsos correspondentes, a dívida em execução. 3) Intimem-se.
19/06/2023		Conclusos para Despacho
19/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70116802-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/06/2023 11:15
06/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70108765-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2023 18:04
06/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70108159-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/06/2023 13:15
02/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0455/2023 Data da Publicação: 05/06/2023 Número do Diário: 3750
01/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0455/2023 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 1.560-1.561: indefiro, reportando-me à decisão de fls. 1.540, item 1; aguarde-se, ainda, manifestação do arrematante, então nos termos da decisão de fls. 1.550, item 1b; após a manifestação do arrematante, a questão do levantamento será reapreciada. 2) Intimem-se. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
31/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos 1) Fls. 1.560-1.561: indefiro, reportando-me à decisão de fls. 1.540, item 1; aguarde-se, ainda, manifestação do arrematante, então nos termos da decisão de fls. 1.550, item 1b; após a manifestação do arrematante, a questão do levantamento será reapreciada. 2) Intimem-se.
31/05/2023		Conclusos para Despacho
29/05/2023		Documento Juntado
25/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70099103-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2023 11:37
24/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0423/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3743
23/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0423/2023 Teor do ato: Fls. 1.553-1.556: à exequente. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
22/05/2023		Ato ordinatório Fls. 1.553-1.556: à exequente.
22/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70095416-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2023 10:49
22/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0413/2023 Data da Publicação: 23/05/2023 Número do Diário: 3741
19/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0413/2023 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 1.542-1.543: a) em atenção ao levantamento por ele efetuado, então realizado nos termos da decisão de fls. 1.508, item 1, manifeste-se o Município da Estância de Atibaia, em dez dias, sobre a baixa dos débitos de IPTU; b) comprove o arrematante que tais débitos obstam o registro da carta de arrematação, exibindo, no prazo de dez dias, a nota devolutiva emitida pelo Oficial de Registro, com alusão à exigência mencionada; c) a exclusão requerida já foi procedida no sistema Saj. 2) Intimem-se. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
18/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos 1) Fls. 1.542-1.543: a) em atenção ao levantamento por ele efetuado, então realizado nos termos da decisão de fls. 1.508, item 1, manifeste-se o Município da Estância de Atibaia, em dez dias, sobre a baixa dos débitos de IPTU; b) comprove o arrematante que tais débitos obstam o registro da carta de arrematação, exibindo, no prazo de dez dias, a nota devolutiva emitida pelo Oficial de Registro, com alusão à exigência mencionada; c) a exclusão requerida já foi procedida no sistema Saj. 2) Intimem-se.
18/05/2023		Conclusos para Despacho
16/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0396/2023 Data da Publicação: 17/05/2023 Número do Diário: 3737
15/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70089919-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2023 12:25
15/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0396/2023 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 1.531-1.533: indefiro, reportando-me, uma vez mais, à decisão de fls. 1.432-1.433, item 7. Destarte, aguarde-se o registro da carta de arrematação (cf. fls. 1.059). 2) Intimem-se. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
12/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos 1) Fls. 1.531-1.533: indefiro, reportando-me, uma vez mais, à decisão de fls. 1.432-1.433, item 7. Destarte, aguarde-se o registro da carta de arrematação (cf. fls. 1.059). 2) Intimem-se.
12/05/2023		Conclusos para Despacho
08/05/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.23.70084440-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 08/05/2023 12:01
04/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0360/2023 Data da Publicação: 05/05/2023 Número do Diário: 3729
03/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0360/2023 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 1.527: mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se manifestação nos termos do ato ordinatório de fls. 1.517. No mais, monitore a serventia o andamento do recurso a cada sessenta dias. 2) Intimem-se. Advogados(s): Regina Aparecida Saleme Faria de Oliveira (OAB 174129/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), Nelson Faria de Oliveira (OAB 86935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
02/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos 1) Fls. 1.527: mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se manifestação nos termos do ato ordinatório de fls. 1.517. No mais, monitore a serventia o andamento do recurso a cada sessenta dias. 2) Intimem-se.
02/05/2023		Conclusos para Despacho
02/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70079959-4 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 02/05/2023 11:09
28/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0345/2023 Data da Publicação: 02/05/2023 Número do Diário: 3726
27/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0345/2023 Teor do ato: Liberado MLE conforme certidão de fls. 1522. Nada Mais. Advogados(s): Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Nelson Maria (OAB 76935/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Ana Carolina Cruvinel Macor (OAB 456246/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
26/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Liberado MLE conforme certidão de fls. 1522. Nada Mais.
26/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70076590-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2023 11:48
26/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0335/2023 Data da Publicação: 27/04/2023 Número do Diário: 3724
25/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0335/2023 Teor do ato: Fls. 1512-1513: ciência às partes. Advogados(s): Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Nelson Maria (OAB 76935/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Ana Carolina Cruvinel Macor (OAB 456246/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
24/04/2023		Ato ordinatório Fls. 1512-1513: ciência às partes.
20/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70073182-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/04/2023 14:03
11/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3714
10/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0281/2023 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 1.502: em atenção à manifestação da Fazenda Municipal da Estância de Atibaia, reconsidero a decisão de fls. 1.499, item 2. Assim sendo, expeça-se mandado de levantamento em seu favor, no valor de R$ 17.793,19, observando o formulário MLE exibido (cf. fls. 1.503). 2) Intimem-se. Advogados(s): Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Nelson Maria (OAB 76935/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Ana Carolina Cruvinel Macor (OAB 456246/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
05/04/2023		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Carta de Arrematação
05/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos 1) Fls. 1.502: em atenção à manifestação da Fazenda Municipal da Estância de Atibaia, reconsidero a decisão de fls. 1.499, item 2. Assim sendo, expeça-se mandado de levantamento em seu favor, no valor de R$ 17.793,19, observando o formulário MLE exibido (cf. fls. 1.503). 2) Intimem-se.
03/04/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.23.70060407-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 03/04/2023 14:24
03/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0263/2023 Data da Publicação: 04/04/2023 Número do Diário: 3710
31/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0263/2023 Teor do ato: Vistos 1) Expeça-se, com urgência, carta de arrematação, na modalidade digital, em cumprimento à decisão de fls. 1.486, item 2a. 2) Fls. 1.488: uma vez que a Fazenda Municipal da Estância de Atibaia não exibiu formulário MLE, descumprindo a decisão de fls. 1.469, item 2, expeça-se mandado de levantamento ao arrematante, no valor de R$ 18.516,08, com vistas à liquidação da dívida de IPTU (cf. fls. 1.491-1.493), assim que apresentado por ele o formulário MLE; cientificado da liberação do MLE, terá o prazo de quinze dias para provar o pagamento e prestar contas, observando que a dívida de IPTU, a partir de 20 de dezembro de 2022, data da arrematação, é de sua responsabilidade. 3) Fls. 1.498: no tocante ao levantamento pretendido, reporto-me à decisão de fls. 1.486, item 1. 4) Intimem-se. Advogados(s): Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Nelson Maria (OAB 76935/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Ana Carolina Cruvinel Macor (OAB 456246/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
30/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos 1) Expeça-se, com urgência, carta de arrematação, na modalidade digital, em cumprimento à decisão de fls. 1.486, item 2a. 2) Fls. 1.488: uma vez que a Fazenda Municipal da Estância de Atibaia não exibiu formulário MLE, descumprindo a decisão de fls. 1.469, item 2, expeça-se mandado de levantamento ao arrematante, no valor de R$ 18.516,08, com vistas à liquidação da dívida de IPTU (cf. fls. 1.491-1.493), assim que apresentado por ele o formulário MLE; cientificado da liberação do MLE, terá o prazo de quinze dias para provar o pagamento e prestar contas, observando que a dívida de IPTU, a partir de 20 de dezembro de 2022, data da arrematação, é de sua responsabilidade. 3) Fls. 1.498: no tocante ao levantamento pretendido, reporto-me à decisão de fls. 1.486, item 1. 4) Intimem-se.
30/03/2023		Conclusos para Despacho
28/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70056355-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2023 17:03
27/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2023 Data da Publicação: 28/03/2023 Número do Diário: 3705
24/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0243/2023 Teor do ato: Fls. 1.488: ao exequente. Advogados(s): Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Nelson Maria (OAB 76935/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Ana Carolina Cruvinel Macor (OAB 456246/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
24/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1.488: ao exequente.
21/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0225/2023 Data da Publicação: 22/03/2023 Número do Diário: 3701
20/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70048844-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/03/2023 10:30
20/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0225/2023 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 1.472: mantenho a decisão de fls. 1.469, item 3, por seus próprios fundamentos. 2) Fls. 1.473-1.474: a) provados os recolhimentos (cf. fls. 1.475-1.481), expeça-se a carta de arrematação, na modalidade digital; e b) prove o arrematante, no prazo de dez dias, que ainda há débito de IPTU, até a data da arrematação; nada obstante, pode o Município da Estância de Atibaia/SP exibir tal débito. 3) Fls. 1.482: dê-se ciência às partes. 4) Intimem-se. Advogados(s): Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Nelson Maria (OAB 76935/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Ana Carolina Cruvinel Macor (OAB 456246/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
17/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos 1) Fls. 1.472: mantenho a decisão de fls. 1.469, item 3, por seus próprios fundamentos. 2) Fls. 1.473-1.474: a) provados os recolhimentos (cf. fls. 1.475-1.481), expeça-se a carta de arrematação, na modalidade digital; e b) prove o arrematante, no prazo de dez dias, que ainda há débito de IPTU, até a data da arrematação; nada obstante, pode o Município da Estância de Atibaia/SP exibir tal débito. 3) Fls. 1.482: dê-se ciência às partes. 4) Intimem-se.
17/03/2023		Conclusos para Decisão
17/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70047768-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/03/2023 11:44
10/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70042802-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/03/2023 18:29
09/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70041575-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2023 16:37
07/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0179/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3691
06/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0179/2023 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 1.447: reporto-me ao item 2 abaixo. 2) Fls. 1.453: em atenção à decisão de fls. 1.432-1.433, item 6a, e provado, expeça-se mandado de levantamento em favor da Fazenda Municipal da Estância de Atibaia/SP, assim que por ela exibido o formulário MLE. 3) Fls. 1460, última parte: aguarde-se, por ora, nos termos da decisão de fls. 1.432-1.433, item 7. 4) Fls. 1.464: dê-se ciência às partes. No mais, para fins de expedição da carta de arrematação, cumpra o arrematante, no prazo de dez dias, a decisão de fls. 1.432-1.433, item 3 (recolhimento do imposto de transmissão e indicação das peças que instruirão o título, bem como o recolhimento da taxa judiciária pertinente). No silêncio, tornem os autos à conclusão. 5) Intimem-se. Advogados(s): Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Nelson Maria (OAB 76935/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Ana Carolina Cruvinel Macor (OAB 456246/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
03/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos 1) Fls. 1.447: reporto-me ao item 2 abaixo. 2) Fls. 1.453: em atenção à decisão de fls. 1.432-1.433, item 6a, e provado, expeça-se mandado de levantamento em favor da Fazenda Municipal da Estância de Atibaia/SP, assim que por ela exibido o formulário MLE. 3) Fls. 1460, última parte: aguarde-se, por ora, nos termos da decisão de fls. 1.432-1.433, item 7. 4) Fls. 1.464: dê-se ciência às partes. No mais, para fins de expedição da carta de arrematação, cumpra o arrematante, no prazo de dez dias, a decisão de fls. 1.432-1.433, item 3 (recolhimento do imposto de transmissão e indicação das peças que instruirão o título, bem como o recolhimento da taxa judiciária pertinente). No silêncio, tornem os autos à conclusão. 5) Intimem-se.
03/03/2023		Conclusos para Despacho
03/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
17/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70027160-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/02/2023 10:28
17/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0138/2023 Data da Publicação: 22/02/2023 Número do Diário: 3681
16/02/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.23.70026841-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 16/02/2023 18:02
16/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0138/2023 Teor do ato: Fls. 1.447 e fls. 1.453, com documentos: à exequente. Advogados(s): Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Nelson Maria (OAB 76935/SP), Maria Valeria Libera Colicigno (OAB 84291/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Ana Carolina Cruvinel Macor (OAB 456246/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
16/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1.447 e fls. 1.453, com documentos: à exequente.
16/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
13/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70022389-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2023 11:35
10/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70021204-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/02/2023 12:02
10/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0114/2023 Data da Publicação: 13/02/2023 Número do Diário: 3676
09/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0114/2023 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 1.438: a comissão do leiloeiro, correspondente a 5% do preço da arrematação (cf. fls. 1.068, item 2, primeira parte, e 1.281, item 1), já foi depositada, pelo arrematante, diretamente em conta sob titularidade do leiloeiro (cf. fls. 1.338). No mais, aguarde-se o decurso de prazo determinado no item 3 da decisão de fls. 1.432-1.433. 2) Fls. 1.442: reporto-me ao item 1 desta decisão. 3) Intimem-se. Advogados(s): Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Nelson Maria (OAB 76935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Ana Carolina Cruvinel Macor (OAB 456246/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
09/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos 1) Fls. 1.438: a comissão do leiloeiro, correspondente a 5% do preço da arrematação (cf. fls. 1.068, item 2, primeira parte, e 1.281, item 1), já foi depositada, pelo arrematante, diretamente em conta sob titularidade do leiloeiro (cf. fls. 1.338). No mais, aguarde-se o decurso de prazo determinado no item 3 da decisão de fls. 1.432-1.433. 2) Fls. 1.442: reporto-me ao item 1 desta decisão. 3) Intimem-se.
09/02/2023		Conclusos para Despacho
06/02/2023		Documento Juntado
06/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70016471-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2023 11:29
03/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0090/2023 Data da Publicação: 06/02/2023 Número do Diário: 3671
02/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0090/2023 Teor do ato: Fls. 1438: ao exequente. Advogados(s): Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Nelson Maria (OAB 76935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Ana Carolina Cruvinel Macor (OAB 456246/SP), Andréia da Silva Oliveira (OAB 463669/SP)
02/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1438: ao exequente.
02/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70014216-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/02/2023 09:52
02/02/2023		Documento Juntado
02/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0084/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3670
01/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0084/2023 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 1.304-1.305: indefiro; ora, os requerentes Lucineide da Costa Souza e Juraci Inácio de Souza, a serem cadastrados como terceiros interessados (cf. fls. 1306-1.308), não comprovaram os fatos alegados, não trataram das questões discutidas nos processos especificados, sequer instruíram sua manifestação com cópias das principais peças desses feitos, enfim, não demonstraram a pertinência da suspensão pretendida. 2) Fls. 1.330-1.331: acolho a proposta de arrematação dos bens imóveis identificados nas matrículas n.ºs 25.726 e 25.727 do RI de Atibaia/SP, penhorados neste processo (cf. fls. 525, item 1), formalizada por Renato Cunha Bispo (cf. fls. 1.333-1336), cadastrado como arrematante. Quanto ao lanço de R$ 300.259,88, o sinal de R$ 90.077,96 foi satisfeito (cf. fls. 1.337). Com relação ao saldo de R$ 210.181,92, deve ser liquidado em vinte e quatro prestações mensais e sucessivas de R$ 8.757,58, até o dia 20 de cada mês, a partir de janeiro de 2023, com acréscimo de correção monetária pela tabela prática do TJSP, a fluir de dezembro de 2022. A primeira delas já foi paga (cf. fls. 1.425-1.428). De resto, a hipoteca dos imóveis garantirá o cumprimento da obrigação. Dê-se ciência ao leiloeiro. 3) Lavrado o correspondente auto de arrematação (cf. fls. 1.333-1.334), dou-o por subscrito por este Juízo. Decorrido, sem questionamentos, o prazo do art. 903, § 2.º, do CPC, expeça-se carta de arrematação, assim que provado o recolhimento do imposto de transmissão e providenciado, pelo arrematante, o necessário à expedição (indicação das peças que instruirão o título e recolhimento da taxa judiciária pertinente). 4) Expedida a carta de arrematação, contemplando ordem direcionada ao registro das hipotecas em garantia do pagamento do saldo do preço, aguarde-se a liquidação do débito, nos termos acima definidos, a ser satisfeito sob pena de multa de 10% sobre o saldo devedor em aberto (cf. art. 895, § 4.º, do CPC). 5) Demonstrado os registros da carta de arrematação e das hipotecas, haverá deliberação sobre a imissão na posse, que pressupõe a qualidade de proprietário, dependente da inscrição do título aquisitivo. 6) Fls. 1.339-1.343: a) com vistas ao pagamento de dívida de IPTU anterior à arrematação, defiro prazo de dez dias para comprovação da existência do débito, que se sub-roga no preço da arrematação (cf. art. 130, par. único, do CTN); b) no tocante à carta de arrematação e à imissão na posse, reporto-me aos itens 3 e 4 desta decisão. 7) Fls. 1.347 e 1.429: com o registro da carta de arrematação, a inscrição das hipotecas e a expedição do mandado de imissão na posse, haverá deliberação sobre o levantamento do saldo do preço da arrematação, que, em princípio, basta à satisfação da dívida aqui em execução (cf. fls. 1.351-1.424), e a respeito da extinção da execução. 8) Intimem-se. Advogados(s): Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), Nelson Maria (OAB 76935/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Ana Carolina Cruvinel Macor (OAB 456246/SP)
01/02/2023		Documento Juntado
01/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos 1) Fls. 1.304-1.305: indefiro; ora, os requerentes Lucineide da Costa Souza e Juraci Inácio de Souza, a serem cadastrados como terceiros interessados (cf. fls. 1306-1.308), não comprovaram os fatos alegados, não trataram das questões discutidas nos processos especificados, sequer instruíram sua manifestação com cópias das principais peças desses feitos, enfim, não demonstraram a pertinência da suspensão pretendida. 2) Fls. 1.330-1.331: acolho a proposta de arrematação dos bens imóveis identificados nas matrículas n.ºs 25.726 e 25.727 do RI de Atibaia/SP, penhorados neste processo (cf. fls. 525, item 1), formalizada por Renato Cunha Bispo (cf. fls. 1.333-1336), cadastrado como arrematante. Quanto ao lanço de R$ 300.259,88, o sinal de R$ 90.077,96 foi satisfeito (cf. fls. 1.337). Com relação ao saldo de R$ 210.181,92, deve ser liquidado em vinte e quatro prestações mensais e sucessivas de R$ 8.757,58, até o dia 20 de cada mês, a partir de janeiro de 2023, com acréscimo de correção monetária pela tabela prática do TJSP, a fluir de dezembro de 2022. A primeira delas já foi paga (cf. fls. 1.425-1.428). De resto, a hipoteca dos imóveis garantirá o cumprimento da obrigação. Dê-se ciência ao leiloeiro. 3) Lavrado o correspondente auto de arrematação (cf. fls. 1.333-1.334), dou-o por subscrito por este Juízo. Decorrido, sem questionamentos, o prazo do art. 903, § 2.º, do CPC, expeça-se carta de arrematação, assim que provado o recolhimento do imposto de transmissão e providenciado, pelo arrematante, o necessário à expedição (indicação das peças que instruirão o título e recolhimento da taxa judiciária pertinente). 4) Expedida a carta de arrematação, contemplando ordem direcionada ao registro das hipotecas em garantia do pagamento do saldo do preço, aguarde-se a liquidação do débito, nos termos acima definidos, a ser satisfeito sob pena de multa de 10% sobre o saldo devedor em aberto (cf. art. 895, § 4.º, do CPC). 5) Demonstrado os registros da carta de arrematação e das hipotecas, haverá deliberação sobre a imissão na posse, que pressupõe a qualidade de proprietário, dependente da inscrição do título aquisitivo. 6) Fls. 1.339-1.343: a) com vistas ao pagamento de dívida de IPTU anterior à arrematação, defiro prazo de dez dias para comprovação da existência do débito, que se sub-roga no preço da arrematação (cf. art. 130, par. único, do CTN); b) no tocante à carta de arrematação e à imissão na posse, reporto-me aos itens 3 e 4 desta decisão. 7) Fls. 1.347 e 1.429: com o registro da carta de arrematação, a inscrição das hipotecas e a expedição do mandado de imissão na posse, haverá deliberação sobre o levantamento do saldo do preço da arrematação, que, em princípio, basta à satisfação da dívida aqui em execução (cf. fls. 1.351-1.424), e a respeito da extinção da execução. 8) Intimem-se.
30/01/2023		Conclusos para Despacho
30/01/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.23.70011250-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 30/01/2023 13:35
18/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70004723-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2023 11:52
16/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70003806-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/01/2023 17:43
12/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3656
11/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70002054-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/01/2023 16:11
11/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0011/2023 Teor do ato: Fls. 1330-1331 e 1339-1343: à exequente. Advogados(s): Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
10/01/2023		Ato ordinatório Fls. 1330-1331 e 1339-1343: à exequente.
22/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70239676-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/12/2022 20:08
21/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70239152-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/12/2022 11:48
05/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70226706-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2022 11:27
04/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0964/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 3624
03/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0964/2022 Teor do ato: Ciência às partes quanto às datas das hastas: 1º Leilão com início no dia 27/11/2022 às 14:00h, e com término no dia 30/11/2022 às 14:00h, o 2º Leilão com início no dia 30/11/2022 às 14:01h, e com término no dia 20/12/2022 às 14:00h. Advogados(s): Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
03/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes quanto às datas das hastas: 1º Leilão com início no dia 27/11/2022 às 14:00h, e com término no dia 30/11/2022 às 14:00h, o 2º Leilão com início no dia 30/11/2022 às 14:01h, e com término no dia 20/12/2022 às 14:00h.
01/11/2022		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
28/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70202242-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2022 14:58
26/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
26/10/2022		Edital Juntado
25/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70198853-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2022 12:14
24/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
24/10/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0928/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 3617
21/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0928/2022 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 1.280: defiro a realização de novo leilão, nos moldes da decisão de fls. 1.068. Intime-se o leiloeiro, por meio de mensagem eletrônica, para que tome as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica, a ser concluída em noventa dias. Informadas as datas dos leilões, dê-se ciência às partes, por meio do DJE. 2) Intimem-se. Advogados(s): Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
20/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos 1) Fls. 1.280: defiro a realização de novo leilão, nos moldes da decisão de fls. 1.068. Intime-se o leiloeiro, por meio de mensagem eletrônica, para que tome as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica, a ser concluída em noventa dias. Informadas as datas dos leilões, dê-se ciência às partes, por meio do DJE. 2) Intimem-se.
20/10/2022		Conclusos para Despacho
19/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70195041-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2022 17:24
19/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0912/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 3614
18/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0912/2022 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 1.127-1.129: a) no tocante ao excesso de execução, não provado no momento oportuno, reporto-me às decisões de fls. 582, item 2, e 1.049, item 3; aliás, nem mesmo agora os executados o demonstraram; sequer indicaram o valor que entendem devido, tampouco exibiram demonstrativo de cálculo a embasar a demasia cogitada; b) a respeito da avaliação, houve, por ocasião dos leilões, atualização do valor apurado; nada sugere, além do mais, o descompasso com a realidade de mercado; c) quanto aos leilões, restaram frustrados (cf. fls. 1.131 e 1.160-1.163) 2) Fls. 1.275-1.276: a) reporto-me ao item desta decisão; b) defiro o prazo de quinze dias, conforme requerido; no mais, não havendo nova manifestação, arquivem-se os autos. 3) Intimem-se. Advogados(s): Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
17/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos 1) Fls. 1.127-1.129: a) no tocante ao excesso de execução, não provado no momento oportuno, reporto-me às decisões de fls. 582, item 2, e 1.049, item 3; aliás, nem mesmo agora os executados o demonstraram; sequer indicaram o valor que entendem devido, tampouco exibiram demonstrativo de cálculo a embasar a demasia cogitada; b) a respeito da avaliação, houve, por ocasião dos leilões, atualização do valor apurado; nada sugere, além do mais, o descompasso com a realidade de mercado; c) quanto aos leilões, restaram frustrados (cf. fls. 1.131 e 1.160-1.163) 2) Fls. 1.275-1.276: a) reporto-me ao item desta decisão; b) defiro o prazo de quinze dias, conforme requerido; no mais, não havendo nova manifestação, arquivem-se os autos. 3) Intimem-se.
17/10/2022		Conclusos para Despacho
13/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70189930-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2022 12:11
07/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0884/2022 Data da Publicação: 10/10/2022 Número do Diário: 3607
06/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0884/2022 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 1.266, primeira parte: reporto-me à certidão de fls. 1.268. 2) Fls. 1.266, parte final: reporto-me ao auto de leilão negativo (cf. fls. 1.163). 3) Fls. 1.267: reporto-me ao item 1 desta decisão. 4) Manifeste-se o exequente, em dez dias, sobre os atos ordinatórios de fls. 1.153 e 1.164. Após, tornem os autos à conclusão. 5) Intimem-se. Advogados(s): Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
06/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos 1) Fls. 1.266, primeira parte: reporto-me à certidão de fls. 1.268. 2) Fls. 1.266, parte final: reporto-me ao auto de leilão negativo (cf. fls. 1.163). 3) Fls. 1.267: reporto-me ao item 1 desta decisão. 4) Manifeste-se o exequente, em dez dias, sobre os atos ordinatórios de fls. 1.153 e 1.164. Após, tornem os autos à conclusão. 5) Intimem-se.
06/10/2022		Conclusos para Despacho
02/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 3583
01/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0765/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização", bem como a indicação das principais peças. Advogados(s): Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
01/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização", bem como a indicação das principais peças.
01/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70141834-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2022 17:58
09/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70141162-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2022 11:54
27/07/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
27/06/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
16/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0509/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3529
15/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0509/2022 Teor do ato: Fls. 411/413: Ciência ao exequente quanto as respostas das pesquisas realizadas junto à DRF. Advogados(s): Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
15/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/06/2022		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
15/06/2022		Ato ordinatório Fls. 411/413: Ciência ao exequente quanto as respostas das pesquisas realizadas junto à DRF.
15/06/2022		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Ausência de Réplica - RITO EXPRESSO Área Cível
15/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
15/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
15/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
15/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
15/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
15/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
09/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80053 - Protocolo: FPEN22000031969
09/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80052 - Protocolo: FTAT22000074333
09/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80049 - Protocolo: FTAT22000053314
09/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80050 - Protocolo: FAIA22000009218
09/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80048 - Protocolo: FPEN22000015541
09/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80047 - Protocolo: FPEN22000010003
09/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80043 - Protocolo: FTAT20000074073
09/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70146040-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2020 15:46
09/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80041 - Protocolo: FTAT20000069350
09/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70106880-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2020 19:07
09/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70117015-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2020 19:37
09/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80038 - Protocolo: FJMJ20010271635
09/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80037 - Protocolo: FJMJ20010187144
09/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80036 - Protocolo: FSAN19000240980
09/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80035 - Protocolo: FJMJ19014762757
09/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80034 - Protocolo: FJMJ19014441915
09/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80033 - Protocolo: FJMJ19014206917
09/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80032 - Protocolo: FJMJ19014101810
09/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80031 - Protocolo: FJMJ19013457838
09/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80030 - Protocolo: FJMJ19013342921
09/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80029 - Protocolo: FJMJ19012818851
09/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80028 - Protocolo: FJMJ19012552945
09/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80027 - Protocolo: FJMJ19011815400
09/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80026 - Protocolo: FJMJ19011295615
03/06/2022		Autos no Prazo
03/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0468/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 3520
02/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0468/2022 Teor do ato: Fls. 1.037-1.40: diga a exequente sobre os atos negativos dos leilões. Advogados(s): Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
02/06/2022		Remetido ao DJE
02/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1.037-1.40: diga a exequente sobre os atos negativos dos leilões.
13/05/2022		Autos no Prazo
13/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0396/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 3505
12/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0396/2022 Teor do ato: Fls. 996-1.004, 1006-1.008, 1.010-1.029: diga a exequente. Advogados(s): Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
12/05/2022		Remetido ao DJE
12/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 996-1.004, 1006-1.008, 1.010-1.029: diga a exequente.
05/05/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80051 - Protocolo: FPEN22000025891
20/04/2022		Autos no Prazo
19/04/2022		Início da Execução Juntado 0002266-67.2022.8.26.0008 - Cumprimento de sentença
08/04/2022		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
04/04/2022		Serventuário
01/04/2022		Serventuário
01/04/2022		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível
15/03/2022		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Telefone: (11) 2091-6505 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Nova Friburgo Prado Fernandes Vencimento: 22/03/2022
15/03/2022		Autos no Prazo
25/02/2022		Autos no Prazo
24/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0147/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: 3455
23/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0147/2022 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 940: manifestem-se os executados em dez dias. No silêncio, proceda-se à exclusão do Banco Bradesco S/a, como terceiro interessado, do sistema Saj e contracapa dos autos, conforme requerido. 2) Fls. 944: defiro a alienação dos bens imóveis penhorados, a ser realizada via leilão judicial eletrônico, nos termos do Provimento CSM n.º 1.625/2009 (no que não alterado por esta decisão). In casu, aceito a indicação de leiloeiro feita pelo exequente, cuja remuneração arbitro em 5% do valor da arrematação, insuscetível de ser incluída no valor do lanço, da oferta vencedora (cf. art. 17 do Prov. CSM nº 1.625/2009). Os leilões serão precedidos de publicação de edital, que deve observar o art. 886 do CPC. Até cinco dias antes do primeiro leilão (quando não serão aceitos lanços inferiores ao da avaliação, cf. fls. 819-872), caberá ao exequente apresentar ao leiloeiro cálculo atualizado do crédito em execução. Por ocasião do segundo leilão, que se estenderá por, pelo menos, vinte dias, não serão admitidos lanços inferiores a 60% do valor atualizado da avaliação. De resto, o arrematante, após a aceitação do lance, terá 24 horas para realizar os depósitos judiciais correspondentes às guias emitidas pelo sistema eletrônico (arts. 18 e 19 do Prov. CSM n.º 1.625/2009). Intime-se o leiloeiro, por meio de mensagem eletrônica, para que tome as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica, a ser concluída em noventa dias. Informadas as datas dos leilões, dê-se ciência às partes, por meio do DJE. 3) Intimem-se. Advogados(s): Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
22/02/2022		Remetido ao DJE
22/02/2022		Decisão Vistos 1) Fls. 940: manifestem-se os executados em dez dias. No silêncio, proceda-se à exclusão do Banco Bradesco S/a, como terceiro interessado, do sistema Saj e contracapa dos autos, conforme requerido. 2) Fls. 944: defiro a alienação dos bens imóveis penhorados, a ser realizada via leilão judicial eletrônico, nos termos do Provimento CSM n.º 1.625/2009 (no que não alterado por esta decisão). In casu, aceito a indicação de leiloeiro feita pelo exequente, cuja remuneração arbitro em 5% do valor da arrematação, insuscetível de ser incluída no valor do lanço, da oferta vencedora (cf. art. 17 do Prov. CSM nº 1.625/2009). Os leilões serão precedidos de publicação de edital, que deve observar o art. 886 do CPC. Até cinco dias antes do primeiro leilão (quando não serão aceitos lanços inferiores ao da avaliação, cf. fls. 819-872), caberá ao exequente apresentar ao leiloeiro cálculo atualizado do crédito em execução. Por ocasião do segundo leilão, que se estenderá por, pelo menos, vinte dias, não serão admitidos lanços inferiores a 60% do valor atualizado da avaliação. De resto, o arrematante, após a aceitação do lance, terá 24 horas para realizar os depósitos judiciais correspondentes às guias emitidas pelo sistema eletrônico (arts. 18 e 19 do Prov. CSM n.º 1.625/2009). Intime-se o leiloeiro, por meio de mensagem eletrônica, para que tome as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica, a ser concluída em noventa dias. Informadas as datas dos leilões, dê-se ciência às partes, por meio do DJE. 3) Intimem-se.
14/02/2022		Conclusos para Despacho
20/01/2022		Serventuário
19/01/2022		Serventuário
18/01/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80046 - Protocolo: FJMJ21012261725
18/01/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80045 - Protocolo: FPEN21000064257
15/12/2021		Autos no Prazo PRAZO 07/12
15/12/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível
13/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0530/2021 Data da Publicação: 14/12/2021 Número do Diário: 3417
10/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0530/2021 Teor do ato: Devolver os autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. Advogados(s): Fernando Luz Pereira (OAB 147020/SP), Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
09/12/2021		Ato ordinatório Devolver os autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão.
24/11/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu tel: 2091-6505 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Nova Friburgo Prado Fernandes Vencimento: 01/12/2021
19/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0456/2021 Data da Publicação: 22/11/2021 Número do Diário: 3402
18/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0456/2021 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 954: em dez dias, indique a exequente um leiloeiro dentre os cadastrados no E. TJSP, sob pena de arquivo. 2) Intimem-se. Advogados(s): Fernando Luz Pereira (OAB 147020/SP), Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
17/11/2021		Remetido ao DJE
17/11/2021		Decisão Vistos 1) Fls. 954: em dez dias, indique a exequente um leiloeiro dentre os cadastrados no E. TJSP, sob pena de arquivo. 2) Intimem-se.
08/11/2021		Conclusos para Despacho
08/11/2021		Serventuário
05/11/2021		Serventuário
03/11/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80044 - Protocolo: FJMJ21011913352
25/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0378/2021 Data da Publicação: 26/10/2021 Número do Diário: 3387
22/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0378/2021 Teor do ato: Advogados(s): Fernando Luz Pereira (OAB 147020/SP), Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
22/10/2021		Autos no Prazo
22/10/2021		Serventuário
22/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0369/2021 Data da Publicação: 25/10/2021 Número do Diário: 3386
21/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0369/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Abra-se o quinto volume dos autos, a partir de fls. 881. 2) Fls. 903: anote-se, no sistema Saj e contracapa dos autos, como terceiro interessado, o Banco Bradesco S/a, a quem cabe esclarecer, de todo modo, em cinco dias, seu interesse na execução, sob pena de exclusão. 3) Fls. 915-916: rejeito a impugnação, reportando-me, então, às decisões proferidas nos dias 30 de março de 2017 e 29 de agosto de 2018; ora, a reboque do lá resolvido, dos fundamentos lá apresentados, a prescrição, o excesso de execução e o levantamento da penhora não se justificam. No mais, o executado/impugnante sequer demonstrou a alienação referida, tampouco provou que foi anterior à inscrição da penhora; de mais a mais, não lhe cabe atuar na defesa dos supostos interesses de terceiras pessoas. 4) Fls. 920-921: proceda a serventia às anotações pertinentes, no sistema Saj e na contracapa dos autos (cf. fls. 921). 5) Certidão de fls. 924: aguarde-se provocação no arquivo. 6) Intimem-se. (remetido à republicação por ausência do nome do patrono do terceiro interessado). Advogados(s): Fernando Luz Pereira (OAB 147020/SP), Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
20/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. 1) Abra-se o quinto volume dos autos, a partir de fls. 881. 2) Fls. 903: anote-se, no sistema Saj e contracapa dos autos, como terceiro interessado, o Banco Bradesco S/a, a quem cabe esclarecer, de todo modo, em cinco dias, seu interesse na execução, sob pena de exclusão. 3) Fls. 915-916: rejeito a impugnação, reportando-me, então, às decisões proferidas nos dias 30 de março de 2017 e 29 de agosto de 2018; ora, a reboque do lá resolvido, dos fundamentos lá apresentados, a prescrição, o excesso de execução e o levantamento da penhora não se justificam. No mais, o executado/impugnante sequer demonstrou a alienação referida, tampouco provou que foi anterior à inscrição da penhora; de mais a mais, não lhe cabe atuar na defesa dos supostos interesses de terceiras pessoas. 4) Fls. 920-921: proceda a serventia às anotações pertinentes, no sistema Saj e na contracapa dos autos (cf. fls. 921). 5) Certidão de fls. 924: aguarde-se provocação no arquivo. 6) Intimem-se. (remetido à republicação por ausência do nome do patrono do terceiro interessado).
07/10/2021		Serventuário
07/10/2021		Serventuário
30/09/2021		Serventuário
30/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0335/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 3372
29/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0335/2021 Teor do ato: Vistos 1) Abra-se o quinto volume dos autos, a partir de fls. 881. 2) Fls. 903: anote-se, no sistema Saj e contracapa dos autos, como terceiro interessado, o Banco Bradesco S/a, a quem cabe esclarecer, de todo modo, em cinco dias, seu interesse na execução, sob pena de exclusão. 3) Fls. 915-916: rejeito a impugnação, reportando-me, então, às decisões proferidas nos dias 30 de março de 2017 e 29 de agosto de 2018; ora, a reboque do lá resolvido, dos fundamentos lá apresentados, a prescrição, o excesso de execução e o levantamento da penhora não se justificam. No mais, o executado/impugnante sequer demonstrou a alienação referida, tampouco provou que foi anterior à inscrição da penhora; de mais a mais, não lhe cabe atuar na defesa dos supostos interesses de terceiras pessoas. 4) Fls. 920-921: proceda a serventia às anotações pertinentes, no sistema Saj e na contracapa dos autos (cf. fls. 921). 5) Certidão de fls. 924: aguarde-se provocação no arquivo. 6) Intimem-se. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
29/09/2021		Remetido ao DJE
28/09/2021		Remetido ao DJE
28/09/2021		Decisão Vistos 1) Abra-se o quinto volume dos autos, a partir de fls. 881. 2) Fls. 903: anote-se, no sistema Saj e contracapa dos autos, como terceiro interessado, o Banco Bradesco S/a, a quem cabe esclarecer, de todo modo, em cinco dias, seu interesse na execução, sob pena de exclusão. 3) Fls. 915-916: rejeito a impugnação, reportando-me, então, às decisões proferidas nos dias 30 de março de 2017 e 29 de agosto de 2018; ora, a reboque do lá resolvido, dos fundamentos lá apresentados, a prescrição, o excesso de execução e o levantamento da penhora não se justificam. No mais, o executado/impugnante sequer demonstrou a alienação referida, tampouco provou que foi anterior à inscrição da penhora; de mais a mais, não lhe cabe atuar na defesa dos supostos interesses de terceiras pessoas. 4) Fls. 920-921: proceda a serventia às anotações pertinentes, no sistema Saj e na contracapa dos autos (cf. fls. 921). 5) Certidão de fls. 924: aguarde-se provocação no arquivo. 6) Intimem-se.
23/09/2021		Serventuário
21/09/2021		Serventuário mesa atrás Adriano p/ cumprimento
15/09/2021		Serventuário PROV
18/12/2020		Remetido ao DJE prazo 07/03
17/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0351/2020 Data da Disponibilização: 17/12/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: Página:
16/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0351/2020 Teor do ato: Ao executado João: providencie a juntada do comprovante de recolhimento das despesas de mandato. Prazo de dez dias. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
14/12/2020		Remetido ao DJE lote 351
14/12/2020		Ato ordinatório Ao executado João: providencie a juntada do comprovante de recolhimento das despesas de mandato. Prazo de dez dias.
03/12/2020		Serventuário
23/10/2020		Autos no Prazo
21/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2020 Data da Disponibilização: 21/10/2020 Data da Publicação: 22/10/2020 Número do Diário: Página:
20/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0294/2020 Teor do ato: Fls. 915-916: à exequente. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
19/10/2020		Remetido ao DJE LOTE 294
19/10/2020		Ato ordinatório Fls. 915-916: à exequente.
02/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2020 Data da Disponibilização: 02/10/2020 Data da Publicação: 05/10/2020 Número do Diário: Página:
01/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0278/2020 Teor do ato: Fls. 890-895 e 896-899: aos executados. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
28/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 890-895 e 896-899: aos executados.
16/09/2020		Serventuário prov1
27/07/2020		Serventuário prov
02/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
31/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 22/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
05/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
05/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
28/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
17/03/2020		Autos no Prazo
17/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2020 Data da Disponibilização: 17/03/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: Página:
16/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0094/2020 Teor do ato: Vistos Fls. 884 e 886: diante da exibição da certidão de casamento da coexecutada Nubea, cumpra a serventia a determinação de fls. 460, requisitando a averbação da penhora dos imóveis, constantes do termo de penhora de fls. 484, via Arisp. Após, nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se. Intimem-se.Encontra-se a disposição na contracapa dos autos boleto ARISP (vencimento 03/04/2020) Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
13/03/2020		Remetido ao DJE Lote 94
05/03/2020		Serventuário
05/03/2020		Decisão Vistos Fls. 884 e 886: diante da exibição da certidão de casamento da coexecutada Nubea, cumpra a serventia a determinação de fls. 460, requisitando a averbação da penhora dos imóveis, constantes do termo de penhora de fls. 484, via Arisp. Após, nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se. Intimem-se.Encontra-se a disposição na contracapa dos autos boleto ARISP (vencimento 03/04/2020)
13/02/2020		Conclusos para Despacho
30/01/2020		Serventuário
30/01/2020		Conclusos para Despacho
24/01/2020		Serventuário
17/12/2019		Autos no Prazo prazo 10
17/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0471/2019 Data da Disponibilização: 17/12/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: Página:
16/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0471/2019 Teor do ato: Traga a exequente a certidão de casamento da executada Nubea, inclusive para a retificação do cadastro de partes. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
12/12/2019		Ato ordinatório Traga a exequente a certidão de casamento da executada Nubea, inclusive para a retificação do cadastro de partes.
12/12/2019		Remetidos os Autos à Análise de Cartório
06/11/2019		Conclusos para Despacho
07/10/2019		Autos no Prazo Prazo 22/10
07/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2019 Data da Disponibilização: 07/10/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: Página:
07/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2019 Data da Disponibilização: 07/10/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: Página:
04/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0373/2019 Teor do ato: Vistos Fls. 694-698: os embargos de declaração comportam acolhimento, para então deferir as pesquisas referentes às declarações imobiliárias dos executados, via infojud, a envolver os cinco últimos exercícios. Providencie a serventia, observando-se as pesquisas já realizadas (cf. fls. 686-688). Intimem-se. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
04/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0373/2019 Teor do ato: Fls. 700/711: Ciência ao exequente quanto as respostas das pesquisas realizadas junto à DRF (DOI). Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
03/10/2019		Remetido ao DJE Lote 373
02/10/2019		Ato ordinatório Fls. 700/711: Ciência ao exequente quanto as respostas das pesquisas realizadas junto à DRF (DOI).
02/10/2019		Embargos de Declaração Acolhidos Vistos Fls. 694-698: os embargos de declaração comportam acolhimento, para então deferir as pesquisas referentes às declarações imobiliárias dos executados, via infojud, a envolver os cinco últimos exercícios. Providencie a serventia, observando-se as pesquisas já realizadas (cf. fls. 686-688). Intimem-se.
23/09/2019		Conclusos para Despacho
12/09/2019		Autos no Prazo
12/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0338/2019 Data da Disponibilização: 12/09/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: Página:
11/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0338/2019 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 691: indefiro, eis que já efetuada pesquisa nesse sentido, restando infrutífera (cf. fls. 687-688). Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se. 2) Intimem-se. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
10/09/2019		Decisão Vistos 1) Fls. 691: indefiro, eis que já efetuada pesquisa nesse sentido, restando infrutífera (cf. fls. 687-688). Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se. 2) Intimem-se.
06/09/2019		Conclusos para Despacho
05/09/2019		Autos no Prazo
05/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0327/2019 Data da Disponibilização: 05/09/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: Página:
05/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0327/2019 Data da Disponibilização: 05/09/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: Página:
03/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0327/2019 Teor do ato: Fls. 686/688: Ciência ao exequente quanto as respostas das pesquisas realizadas junto à DRF (DOI). Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
03/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0327/2019 Teor do ato: Fls. 686/688: ciência ao exequente quanto as respsotas das pesquisas realizadas junto à DRF (DOI) Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
02/09/2019		Remetido ao DJE
02/09/2019		Remetido ao DJE
30/08/2019		Ato ordinatório Fls. 686/688: Ciência ao exequente quanto as respostas das pesquisas realizadas junto à DRF (DOI).
28/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0312/2019 Data da Disponibilização: 28/08/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: Página:
27/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0312/2019 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 677-679: conforme Prov. 2.516/2019, deve ser recolhido previamente pela parte, na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal, o valor de R$ 32,00 (cód. 434-1). Após, requisite-se a obtenção da última declaração sobre operações imobiliárias (DOI) em nome dos executados, via sistema Infojud. 2) Intimem-se. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
26/08/2019		Decisão Vistos 1) Fls. 677-679: conforme Prov. 2.516/2019, deve ser recolhido previamente pela parte, na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal, o valor de R$ 32,00 (cód. 434-1). Após, requisite-se a obtenção da última declaração sobre operações imobiliárias (DOI) em nome dos executados, via sistema Infojud. 2) Intimem-se.
22/08/2019		Conclusos para Despacho
21/08/2019		Serventuário
21/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0306/2019 Data da Disponibilização: 21/08/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: Página:
20/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0306/2019 Teor do ato: Fls. 667-674: ciência à exequente. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
19/08/2019		Remetido ao DJE Lote 306
19/08/2019		Ato ordinatório Fls. 667-674: ciência à exequente.
14/08/2019		Autos no Prazo Prazo 29/08
14/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0297/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: Página:
14/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0297/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: Página:
13/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0297/2019 Teor do ato: Vistos 1) Procedo à indisponibilidade de ativos financeiros em nome dos executados Nubea Pereira Zerio, CPF n.º 791.468.728-68 e João Geraldo Bruno, CPF n.º 859.404.028-87, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em n9ome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução R$ 148.392,35 fls. 660. Em três dias, abra-se nova conclusão para conferência do resultado da diligência. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também à transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, § 3.º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 2) Intimem-se. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
13/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0297/2019 Teor do ato: Vistos 1) Abra-se o quarto volume dos autos, a partir de fls. 600. 2) Fls. 661: publique-se. 3) Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo. Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome da parte executada. 4) Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Em caso de inércia por prazo superior a trinta dias, arquivem-se os autos. 5) Intimem-se. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
12/08/2019		Remetido ao DJE Lote 297
12/08/2019		Decisão Vistos 1) Abra-se o quarto volume dos autos, a partir de fls. 600. 2) Fls. 661: publique-se. 3) Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo. Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome da parte executada. 4) Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Em caso de inércia por prazo superior a trinta dias, arquivem-se os autos. 5) Intimem-se.
26/07/2019		Conclusos para Despacho
24/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0265/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: Página:
23/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0265/2019 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 626: aguarde-se o integral cumprimento de despacho de fls. 624, item 2. 2) Intimem-se. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
22/07/2019		Remetido ao DJE LOTE 265
22/07/2019		Decisão Vistos 1) Fls. 626: aguarde-se o integral cumprimento de despacho de fls. 624, item 2. 2) Intimem-se.
15/07/2019		Conclusos para Despacho
02/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2019 Data da Disponibilização: 02/07/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: Página:
01/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0237/2019 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 614-623: rejeito os embargos de declaração, pois a decisão não é omissão, apenas salientou que tais informações são, atualmente, obtidas pelo sistema bacenjud, conforme, aliás, mensagem a seguir copiada e transcrita do próprio bacenjud: O Comitê Gestor do Bacen Jud Informa: - As corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários (instituições financeiras que custodiam investimentos de devedores) já estão respondendo ordens de bloqueio de valores mobiliários pelo sistema BACENJUD 2.0. Até que sejam criados códigos específicos de resposta para o bloqueio e transferência dos ativos sob a responsabilidade desses novos participantes, os quais podem não ser líquidos (apuração imediata do valor), convencionou-se como resposta padrão a mensagem "bloqueio: R$0,01 - um centavo", via sistema. Nesses casos, SUGERE-SE NÃO DESBLOQUEAR a ordem, e aguardar o prazo de 30 dias, pois provavelmente as instituições financeiras encaminharão ofício, via Correios, com mais informações. 2) Destarte, com relação a penhora de dinheiro, providencie a exequente a memória atualizada do valor do débito e recolha as despesas pertinentes no prazo de dez dias. Após, tornem conclusos. Não havendo manifestação em trinta dias, aguarde-se provocação no arquivo. 3) Intime-se. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
28/06/2019		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos 1) Fls. 614-623: rejeito os embargos de declaração, pois a decisão não é omissão, apenas salientou que tais informações são, atualmente, obtidas pelo sistema bacenjud, conforme, aliás, mensagem a seguir copiada e transcrita do próprio bacenjud: O Comitê Gestor do Bacen Jud Informa: - As corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários (instituições financeiras que custodiam investimentos de devedores) já estão respondendo ordens de bloqueio de valores mobiliários pelo sistema BACENJUD 2.0. Até que sejam criados códigos específicos de resposta para o bloqueio e transferência dos ativos sob a responsabilidade desses novos participantes, os quais podem não ser líquidos (apuração imediata do valor), convencionou-se como resposta padrão a mensagem "bloqueio: R$0,01 - um centavo", via sistema. Nesses casos, SUGERE-SE NÃO DESBLOQUEAR a ordem, e aguardar o prazo de 30 dias, pois provavelmente as instituições financeiras encaminharão ofício, via Correios, com mais informações. 2) Destarte, com relação a penhora de dinheiro, providencie a exequente a memória atualizada do valor do débito e recolha as despesas pertinentes no prazo de dez dias. Após, tornem conclusos. Não havendo manifestação em trinta dias, aguarde-se provocação no arquivo. 3) Intime-se.
24/06/2019		Proferido Despacho Fls. 686/688: ciência ao exequente quanto as respsotas das pesquisas realizadas junto à DRF (DOI)
04/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0200/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: Página:
03/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0200/2019 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 607-611: indefiro, inclusive à luz dos Ofícios-Circulares CNJ sob n.ºs 018/GLF/2018 e 063/GLF/2018, disponibilizado no DJE de 4 de fevereiro de 2019. Suficiente, no caso, a requisição de informações ao Bacen. Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se. 2) Intimem-se. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
31/05/2019		Decisão Vistos 1) Fls. 607-611: indefiro, inclusive à luz dos Ofícios-Circulares CNJ sob n.ºs 018/GLF/2018 e 063/GLF/2018, disponibilizado no DJE de 4 de fevereiro de 2019. Suficiente, no caso, a requisição de informações ao Bacen. Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se. 2) Intimem-se.
29/05/2019		Conclusos para Despacho
03/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2019 Data da Disponibilização: 03/05/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: Página:
02/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0146/2019 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 604: defiro, aguardando-se pelo prazo requerido. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. 2) Intimem-se. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
30/04/2019		Remetido ao DJE Lote 146
26/04/2019		Decisão Vistos 1) Fls. 604: defiro, aguardando-se pelo prazo requerido. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. 2) Intimem-se.
24/04/2019		Conclusos para Despacho
10/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2019 Data da Disponibilização: 10/04/2019 Data da Publicação: 11/04/2019 Número do Diário: Página:
09/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0117/2019 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 600-601: por ora, reporto-me ao despacho de fls. 597, item 1, devendo o exequente esclarecer o nome correto da coexecutada. Após, conclusos. 2) Intimem-se. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
05/04/2019		Decisão Vistos 1) Fls. 600-601: por ora, reporto-me ao despacho de fls. 597, item 1, devendo o exequente esclarecer o nome correto da coexecutada. Após, conclusos. 2) Intimem-se.
18/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: Página:
15/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0084/2019 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 592-593: há divergência no nome da executada (cf. parágrafos 3.º e 4.º de fls. 581). Destarte, esclareça a exequente o nome correto dela, inclusive o n.º do CPF/MF. Após, tornem. 2) Fls. 594-596: ciência à exequente, aguardando-se o cumprimento da carta precatória pelo prazo de noventa dias. 3) Intimem-se. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
15/03/2019		Decisão Vistos 1) Fls. 592-593: há divergência no nome da executada (cf. parágrafos 3.º e 4.º de fls. 581). Destarte, esclareça a exequente o nome correto dela, inclusive o n.º do CPF/MF. Após, tornem. 2) Fls. 594-596: ciência à exequente, aguardando-se o cumprimento da carta precatória pelo prazo de noventa dias. 3) Intimem-se.
14/03/2019		Proferido Despacho
14/03/2019		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em contato telefônico com a 4ª Vara Cível da Comarca de Atibaia-SP, referente a carta precatória n. 1006518-15.2018.8.26.0048 fui informada que houve o pagamento dos honorários periciais, sendo o perito intimado a dar início aos trabalhos. Nada Mais. São Paulo, 14 de março de 2019. Eu, ___, Ana Valeria Rosa De Matos, Escrevente Técnico Judiciário.
19/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80025 - Protocolo: FJMJ19010618122
06/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2019 Data da Disponibilização: 06/02/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: Página:
05/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0037/2019 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 588: defiro, aguardando-se pelo prazo requerido. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. 2) Intimem-se. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
31/01/2019		Decisão Vistos 1) Fls. 588: defiro, aguardando-se pelo prazo requerido. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. 2) Intimem-se.
29/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80024 - Protocolo: FJMJ19010239649
29/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80023 - Protocolo: FJMJ18015845679
29/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80022 - Protocolo: FJMJ18012887744
29/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80021 - Protocolo: FJMJ18012744010
29/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80020 - Protocolo: FJMJ18011253185
29/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80019 - Protocolo: FJMJ18010891046
29/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80018 - Protocolo: FJMJ18010327921
29/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80017 - Protocolo: FJMJ17018324998
29/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80016 - Protocolo: FJMJ17017267455
29/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80015 - Protocolo: FJMJ17016679705
29/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80014 - Protocolo: FJMJ17015892643
29/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80013 - Protocolo: FFPA18000322655
29/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80012 - Protocolo: FFPA17002737493
29/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80011 - Protocolo: FVIP17000225035
29/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010 - Protocolo: FTAT17000083504
29/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80009 - Protocolo: FTAT16000554269
19/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0534/2018 Data da Disponibilização: 19/12/2018 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: Página:
18/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0534/2018 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 584: defiro, aguardando-se pelo prazo requerido. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. 2) Intimem-se. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
17/12/2018		Decisão Vistos 1) Fls. 584: defiro, aguardando-se pelo prazo requerido. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. 2) Intimem-se.
14/12/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Protocolo: FPIN18000365119
05/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0509/2018 Data da Disponibilização: 05/12/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: Página:
04/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0509/2018 Teor do ato: Fls. 581: vistas ao exequente. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
03/12/2018		Remetido ao DJE lote 509
03/12/2018		Ato ordinatório Fls. 581: vistas ao exequente.
26/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0484/2018 Data da Disponibilização: 26/11/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: Página:
22/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0484/2018 Teor do ato: Vistos 1) 573-575 e 577: providencie o cartório nova averbação da penhora, via Arisp (fls. 495), com os dados fornecidos pela exequente. 2) Certidão de fls. 578: aguarde-se notícia sobre o cumprimento da carta precatória pelo prazo de noventa dias (fls. 574-575). 3) Intimem-se. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
13/11/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos 1) 573-575 e 577: providencie o cartório nova averbação da penhora, via Arisp (fls. 495), com os dados fornecidos pela exequente. 2) Certidão de fls. 578: aguarde-se notícia sobre o cumprimento da carta precatória pelo prazo de noventa dias (fls. 574-575). 3) Intimem-se.
12/11/2018		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que DECORREU o prazo para a exequente se manifestar sobre o retorno da carta precatória (fls. 498-569). Nada Mais. São Paulo, 12 de novembro de 2018. Eu, ___, Ana Valeria Rosa De Matos, Escrevente Técnico Judiciário.
11/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2018 Data da Disponibilização: 11/09/2018 Data da Publicação: 12/09/2018 Número do Diário: Página:
10/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0343/2018 Teor do ato: Fls. 514/569: ciência do retorno da carta precatória. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
06/09/2018		Remetido ao DJE Lote 343
05/09/2018		Ato ordinatório Fls. 514/569: ciência do retorno da carta precatória.
04/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0336/2018 Data da Disponibilização: 04/09/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: Página:
31/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0336/2018 Teor do ato: Vistos 1) Abra-se o terceiro volume dos autos, a partir de fls. 402. 2) Fls. 465-482: rejeito os pedidos dos executados. Quanto à prescrição intercorrente, reporto-me à decisão de fls. 352. Por sua vez, a execução está fundada em título com força executiva, então em documento particular assinado pelos devedores e duas testemunhas, que corresponde a obrigação certa, líquida e exigível (cf. fls. 20-22). Aliás, por ocasião dos embargos à execução, sequer se questionou a idoneidade executiva do título. Lá, ademais, delimitou-se o excesso de execução. Aqui, in casu, descabe, é inapropriado reabrir a discussão. De todo modo, nada sugere o descompasso do crédito em execução com o resolvido nos autos dos embargos à execução. A propósito, a também impedir seu exame, observo que os executados nem declararam o valor que entendem devido; não apresentaram demonstrativo de seu cálculo. Sob outro prisma, a CCB Brasil - China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo, exequente, é a atual denominação do BICBANCO, mutuante (cf. fls. 362-389). No tocante aos imóveis penhorados, nada minimamente sugere que servem de moradia dos executados, que, na impugnação em exame, a gerar então perplexidade, alegam residir na rua Serra de Bragança, n.º 1.055, Tatuapé, nesta Capital/SP (cf. fls. 465). Por fim, a afirmação de excesso de penhora é estéril: sequer, inclusive, foram indicados bens outros, livres, aptos a satisfazer o crédito em execução. Em resumo, indefiro a pretensão dos executados. 2) Fls. 496, item 2: comprove o exequente as averbações das penhoras, exibindo, em dez dias, certidões atualizadas das matrículas dos bens imóveis. 3) Aguarde-se, por noventa dias, notícias sobre o cumprimento da carta precatória. 4) Intimem-se. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
29/08/2018		Decisão Vistos 1) Abra-se o terceiro volume dos autos, a partir de fls. 402. 2) Fls. 465-482: rejeito os pedidos dos executados. Quanto à prescrição intercorrente, reporto-me à decisão de fls. 352. Por sua vez, a execução está fundada em título com força executiva, então em documento particular assinado pelos devedores e duas testemunhas, que corresponde a obrigação certa, líquida e exigível (cf. fls. 20-22). Aliás, por ocasião dos embargos à execução, sequer se questionou a idoneidade executiva do título. Lá, ademais, delimitou-se o excesso de execução. Aqui, in casu, descabe, é inapropriado reabrir a discussão. De todo modo, nada sugere o descompasso do crédito em execução com o resolvido nos autos dos embargos à execução. A propósito, a também impedir seu exame, observo que os executados nem declararam o valor que entendem devido; não apresentaram demonstrativo de seu cálculo. Sob outro prisma, a CCB Brasil - China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo, exequente, é a atual denominação do BICBANCO, mutuante (cf. fls. 362-389). No tocante aos imóveis penhorados, nada minimamente sugere que servem de moradia dos executados, que, na impugnação em exame, a gerar então perplexidade, alegam residir na rua Serra de Bragança, n.º 1.055, Tatuapé, nesta Capital/SP (cf. fls. 465). Por fim, a afirmação de excesso de penhora é estéril: sequer, inclusive, foram indicados bens outros, livres, aptos a satisfazer o crédito em execução. Em resumo, indefiro a pretensão dos executados. 2) Fls. 496, item 2: comprove o exequente as averbações das penhoras, exibindo, em dez dias, certidões atualizadas das matrículas dos bens imóveis. 3) Aguarde-se, por noventa dias, notícias sobre o cumprimento da carta precatória. 4) Intimem-se.
24/08/2018		Conclusos para Despacho
17/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80007 - Protocolo: FJAB18000284329
13/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ18013613290
03/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2018 Data da Disponibilização: 03/07/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: 2608 Página:
02/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0243/2018 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 493-494: a precatória (fls. 483) destina-se exclusivamente à avaliação do imóveis penhorados, sendo despiciendo o praceamento, eis que poderá ser feito, via eletrônica, neste Juízo. Quanto à averbação da penhora, via Arisp, reporto-me ao item 2 abaixo. 2) Fls. 495: ciência à exequente da comunicação ao 1º Cartório de Imóveis de Atibaia, via Arisp, para averbação das penhoras, devendo o(a) exequente, tão-logo intimado(a) pela serventia extrajudicial, pagar os respectivos emolumentos para efetivação do ato. Após, deverá juntar certidão atualizada da matrícula dos imóveis nos autos. 3) Aguarde-se, no mais, manifestação da exequente ou o decurso de prazo para tal, referente ao despacho de fls. 491. 4) Intimem-se. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
28/06/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos 1) Fls. 493-494: a precatória (fls. 483) destina-se exclusivamente à avaliação do imóveis penhorados, sendo despiciendo o praceamento, eis que poderá ser feito, via eletrônica, neste Juízo. Quanto à averbação da penhora, via Arisp, reporto-me ao item 2 abaixo. 2) Fls. 495: ciência à exequente da comunicação ao 1º Cartório de Imóveis de Atibaia, via Arisp, para averbação das penhoras, devendo o(a) exequente, tão-logo intimado(a) pela serventia extrajudicial, pagar os respectivos emolumentos para efetivação do ato. Após, deverá juntar certidão atualizada da matrícula dos imóveis nos autos. 3) Aguarde-se, no mais, manifestação da exequente ou o decurso de prazo para tal, referente ao despacho de fls. 491. 4) Intimem-se.
14/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2018 Data da Disponibilização: 14/06/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número do Diário: 2595 Página:
13/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0213/2018 Teor do ato: Vistos1) Fls. 490: defiro, aguardando-se pelo prazo requerido. Após, conclusos.2) Intimem-se. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
12/06/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos1) Fls. 490: defiro, aguardando-se pelo prazo requerido. Após, conclusos.2) Intimem-se.
22/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2018 Data da Disponibilização: 22/05/2018 Data da Publicação: 23/05/2018 Número do Diário: 2580 Página:
21/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0179/2018 Teor do ato: Vistos1) Fls. 465-482: manifeste-se o exequente.2) Intimem-se. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
18/05/2018		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Genérica - Cível
18/05/2018		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
18/05/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos1) Fls. 465-482: manifeste-se o exequente.2) Intimem-se.
09/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Protocolo: FTAT18000111779
26/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2018 Data da Disponibilização: 26/03/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2543 Página:
23/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0098/2018 Teor do ato: Vistos1) Fls. 456/459: lavre-se o termo de penhora dos bens imóveis identificados nas matrículas n.ºs 25.726 e 25.727 do RI de Atibaia (fls. 458/459), fazendo constar os executados/proprietários como depositários.2) Expeça-se carta precatória à Comarca de Atibaia/SP com vistas então à avaliação dos imóveis, cabendo ao exequente instruí-la e encaminhá-la. Uma vez provada a distribuição em trinta dias, aguarde-se notícia sobre o cumprimento por sessenta dias. 3) Promova a serventia o necessário à averbação das penhoras no ofício imobiliário, via on-line.4) Intimem-se. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
21/03/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos1) Fls. 456/459: lavre-se o termo de penhora dos bens imóveis identificados nas matrículas n.ºs 25.726 e 25.727 do RI de Atibaia (fls. 458/459), fazendo constar os executados/proprietários como depositários.2) Expeça-se carta precatória à Comarca de Atibaia/SP com vistas então à avaliação dos imóveis, cabendo ao exequente instruí-la e encaminhá-la. Uma vez provada a distribuição em trinta dias, aguarde-se notícia sobre o cumprimento por sessenta dias. 3) Promova a serventia o necessário à averbação das penhoras no ofício imobiliário, via on-line.4) Intimem-se.
07/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2018 Data da Disponibilização: 07/03/2018 Data da Publicação: 08/03/2018 Número do Diário: 2530 Página:
06/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0070/2018 Teor do ato: Fls. 450/453: Ciência ao exequente quanto a resposta da pesquisa realizada junto ao Detran. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
05/03/2018		Ato ordinatório Fls. 450/453: Ciência ao exequente quanto a resposta da pesquisa realizada junto ao Detran.
05/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2018 Data da Disponibilização: 05/03/2018 Data da Publicação: 06/03/2018 Número do Diário: 2528 Página:
01/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0064/2018 Teor do ato: Carta precatória à disposição. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
28/02/2018		Remetido ao DJE lote 64
28/02/2018		Ato ordinatório Carta precatória à disposição.
28/02/2018		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Penhora e Avaliação - Cumprimento de Sentença - Executado Com Advogado Constituído nos Autos
15/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2018 Data da Disponibilização: 15/02/2018 Data da Publicação: 16/02/2018 Número do Diário: 2516 Página:
14/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0039/2018 Teor do ato: Vistos1) Fls. 436/438: expeça-se carta precatória aos endereços de fls. 436/438. Após, comprovada a distribuição, aguarde-se o retorno por sessenta dias. No mais, recolha a GRD do oficial de justiça, após, expeça-se mandado de penhora para o seguinte endereço: Rua Visconde de Itaboraí, n.º 250, apto. 184, Cond. Ed. Villaggio Di Torino, Tatuapé.2) Quanto ao pedido de penhora dos imóveis, traga aos autos a certidão de matrícula atualizada do imóvel. 3) Conforme Prov. 2195/2014, deve ser recolhido previamente pela parte, na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal, o valor de R$ 30,00 (cód. 434-1). Após, requisite-se pesquisa de bens em nome dos executados, via sistema Renajud.4) Intimem-se. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
09/02/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos1) Fls. 436/438: expeça-se carta precatória aos endereços de fls. 436/438. Após, comprovada a distribuição, aguarde-se o retorno por sessenta dias. No mais, recolha a GRD do oficial de justiça, após, expeça-se mandado de penhora para o seguinte endereço: Rua Visconde de Itaboraí, n.º 250, apto. 184, Cond. Ed. Villaggio Di Torino, Tatuapé.2) Quanto ao pedido de penhora dos imóveis, traga aos autos a certidão de matrícula atualizada do imóvel. 3) Conforme Prov. 2195/2014, deve ser recolhido previamente pela parte, na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal, o valor de R$ 30,00 (cód. 434-1). Após, requisite-se pesquisa de bens em nome dos executados, via sistema Renajud.4) Intimem-se.
29/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2018 Data da Disponibilização: 22/01/2018 Data da Publicação: 23/01/2018 Número do Diário: 2502 Página:
11/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0001/2018 Teor do ato: Vistos1) Fls. 426: defiro, aguardando-se pelo prazo requerido. No silêncio, arquivem-se. 2) Intimem-se. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
13/12/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos1) Fls. 426: defiro, aguardando-se pelo prazo requerido. No silêncio, arquivem-se. 2) Intimem-se.
23/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0469/2017 Data da Disponibilização: 23/11/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: 2474 Página:
22/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0469/2017 Teor do ato: Vistos1) Fls. 420/423: traga aos autos planilha atualizada do débito. Após, voltem-me conclusos. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. 2) Intimem-se. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP)
21/11/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos1) Fls. 420/423: traga aos autos planilha atualizada do débito. Após, voltem-me conclusos. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. 2) Intimem-se.
17/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0411/2017 Data da Disponibilização: 17/10/2017 Data da Publicação: 18/10/2017 Número do Diário: 2451 Página:
16/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0411/2017 Teor do ato: fls. 414- ato ordinátorio- fls.411/413: ciê4ncia ao exequente quanto as respostas das pesquisas realizadas junto a DRF. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP)
09/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0406/2017 Data da Disponibilização: 09/10/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2447 Página:
06/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0406/2017 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 139 e 144: requisite-se bloqueio pelo sistema bacen-jud (Nubea Pereira Zerio - CPF: 791.468.728-68 e João Geraldo Bruno - CPF: 859.404.028-87). 2) Em três dias, abra-se nova conclusão para conferência do resultado da tentativa de bloqueio. 3) Intimem-se. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP)
22/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0380/2017 Data da Disponibilização: 22/09/2017 Data da Publicação: 25/09/2017 Número do Diário: 2436 Página:
21/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0380/2017 Teor do ato: Vistos1) Fls. 402: conforme Prov. 2195/2014, deve ser recolhido previamente pelo exequente, na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal, o valor de R$ 24,40 (cód. 434-1). Após, requisite-se a última declaração de imposto de renda dos executados, via sistema Infojud.2) Intimem-se. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP)
20/09/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos1) Fls. 402: conforme Prov. 2195/2014, deve ser recolhido previamente pelo exequente, na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal, o valor de R$ 24,40 (cód. 434-1). Após, requisite-se a última declaração de imposto de renda dos executados, via sistema Infojud.2) Intimem-se.
04/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0304/2017 Data da Disponibilização: 04/08/2017 Data da Publicação: 07/08/2017 Número do Diário: 2403 Página:
01/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Vistos1) Fls.355/356: ciente. Anote-se. No mais, recolha a contribuição de mandado no prazo de dez dias. 2) Fls. 362/389: defiro, aguardando-se pelo prazo requerido. No silêncio, voltem-me conclusos. 3) Intimem-se. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP)
31/07/2017		Remetido ao DJE LOTE 304
31/07/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos1) Fls.355/356: ciente. Anote-se. No mais, recolha a contribuição de mandado no prazo de dez dias. 2) Fls. 362/389: defiro, aguardando-se pelo prazo requerido. No silêncio, voltem-me conclusos. 3) Intimem-se.
31/07/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ17014727553
31/07/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: FTAT17000280811
20/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2017 Data da Disponibilização: 20/07/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número do Diário: 2392 Página:
19/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0284/2017 Teor do ato: Vistos1) Fls.355/356: ciente. Anote-se. No mais, recolha a contribuição de mandado no prazo de dez dias. 2) Fls. 362/389: defiro, aguardando-se pelo prazo requerido. No silêncio, voltem-me conclusos. 3) Intimem-se. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), Felipe Navega Medeiros (OAB 217017/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP)
18/07/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos1) Fls.355/356: ciente. Anote-se. No mais, recolha a contribuição de mandado no prazo de dez dias. 2) Fls. 362/389: defiro, aguardando-se pelo prazo requerido. No silêncio, voltem-me conclusos. 3) Intimem-se.
14/07/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: FGRU17000480915
14/07/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001 - Protocolo: FFPA17001730713
11/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0270/2017 Data da Disponibilização: 11/07/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número do Diário: 2385 Página:
10/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0270/2017 Teor do ato: Fls. 355/356: recolha a contribuição de mandato. Advogados(s): Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), Felipe Navega Medeiros (OAB 217017/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP)
10/07/2017		Remetido ao DJE lote 270
10/07/2017		Ato ordinatório Fls. 355/356: recolha a contribuição de mandato.
07/07/2017		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
05/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2017 Data da Disponibilização: 05/04/2017 Data da Publicação: 06/04/2017 Número do Diário: 2322 Página: 3256
04/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0125/2017 Teor do ato: VistosFls. 342: anote-se.Fls. 345/346, 349/350 e 351: defiro o levantamento da restrição judicial que recaiu sobre o veículo VW/GOL, placas EIV 6028, via renajud (fls. 264), diante da inércia do exequente e não da alegada prescrição intercorrente, que ainda não se operou, porque a execução ficou no arquivo por pouco mais de três anos. O prazo prescricional da pretensão executiva - 5 anos, se considerado o instrumento contratual de mútuo (art. 206, § 5.º, I, do CC); 3 anos, se levada em conta a nota promissória (art. 70, c/c o art. 77, da Lei Uniforme de Genebra; cf. REsp n.º 824.250/SE, rel. Min. Massami Uyeda, j. 26.4.2011; AgRg no Agravo em REsp n.º 575.488/DF, rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, j. 1.º.12.2015) -, voltou a fluir por inteiro, mas, por enquanto, não se consumou. Ora, de fato, voltou a correr um ano após a paralisação do processo, ou seja, apenas em dezembro de 2014.Noto, por outro lado, que há bens atingido por constrição judicial. O imóvel penhorado, ademais, já foi avaliado. Em suma, não há razão para suspensão do processo de execução. Portanto, revogo a decisão de fls. 337. Aguarde-se, no mais, manifestação do exequente pelo prazo de trinta dias. Não havendo manifestação, intime-se-o, por carta, para dar andamento ao processo em 48 horas, sob pena de extinção da execução e levantamento das constrições judiciais.Intimem-se. Advogados(s): APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP), Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
30/03/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente VistosFls. 342: anote-se.Fls. 345/346, 349/350 e 351: defiro o levantamento da restrição judicial que recaiu sobre o veículo VW/GOL, placas EIV 6028, via renajud (fls. 264), diante da inércia do exequente e não da alegada prescrição intercorrente, que ainda não se operou, porque a execução ficou no arquivo por pouco mais de três anos. O prazo prescricional da pretensão executiva - 5 anos, se considerado o instrumento contratual de mútuo (art. 206, § 5.º, I, do CC); 3 anos, se levada em conta a nota promissória (art. 70, c/c o art. 77, da Lei Uniforme de Genebra; cf. REsp n.º 824.250/SE, rel. Min. Massami Uyeda, j. 26.4.2011; AgRg no Agravo em REsp n.º 575.488/DF, rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, j. 1.º.12.2015) -, voltou a fluir por inteiro, mas, por enquanto, não se consumou. Ora, de fato, voltou a correr um ano após a paralisação do processo, ou seja, apenas em dezembro de 2014.Noto, por outro lado, que há bens atingido por constrição judicial. O imóvel penhorado, ademais, já foi avaliado. Em suma, não há razão para suspensão do processo de execução. Portanto, revogo a decisão de fls. 337. Aguarde-se, no mais, manifestação do exequente pelo prazo de trinta dias. Não havendo manifestação, intime-se-o, por carta, para dar andamento ao processo em 48 horas, sob pena de extinção da execução e levantamento das constrições judiciais.Intimem-se.
25/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0469/2016 Data da Disponibilização: 25/11/2016 Data da Publicação: 28/11/2016 Número do Diário: 2247 Página: 3354
24/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0469/2016 Teor do ato: Fls. 345/346: ao exequente. Advogados(s): APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP), Leandro Arantes Ciocchetti (OAB 199025/SP), CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
23/11/2016		Ato ordinatório Fls. 345/346: ao exequente.
17/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0451/2016 Data da Disponibilização: 17/11/2016 Data da Publicação: 18/11/2016 Número do Diário: 2241 Página: 2984
16/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0451/2016 Teor do ato: 1) Fls. 340/342: fundamentem os executados o pedido de desbloqueio. Após, abra-se vista, por ato ordinatório, ao exequente.2) Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de "petição intermediária" ou "petições diversas", e sim de acordo com a classificação específica (ex: "pedido de homologação de acordo"; "contestação"; "manifestação sobre a contestação", etc). Advogados(s): APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP), CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
11/11/2016		Remetido ao DJE LOTE 451
11/11/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Fls. 340/342: fundamentem os executados o pedido de desbloqueio. Após, abra-se vista, por ato ordinatório, ao exequente.2) Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de "petição intermediária" ou "petições diversas", e sim de acordo com a classificação específica (ex: "pedido de homologação de acordo"; "contestação"; "manifestação sobre a contestação", etc).
08/11/2016		Conclusos para Despacho
07/11/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: FTAT16000500912
21/10/2016		Reativação do Processo Prov. 1
15/01/2014		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
09/01/2014		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
18/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2013 Data da Disponibilização: 18/12/2013 Data da Publicação: 19/12/2013 Número do Diário: Página:
17/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0249/2013 Teor do ato: Fls. 336: defiro a suspensão do feito nos termos do artigo 791, inciso III, do CPC, aguardando-se no arquivo provocação da parte interessada. Advogados(s): CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP)
13/12/2013		Remetido ao DJE LOTE 249
12/12/2013		Proferido Despacho Fls. 336: defiro a suspensão do feito nos termos do artigo 791, inciso III, do CPC, aguardando-se no arquivo provocação da parte interessada.
12/12/2013		Conclusos para Despacho
30/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2013 Data da Disponibilização: 30/10/2013 Data da Publicação: 31/10/2013 Número do Diário: 1530 Página: 1898
25/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0205/2013 Teor do ato: Vistos. Publique-se o despacho de fl. 330 em conjunto com o presente. Executados citados. Segue anexo o extrato do resultado da tentativa de bloqueio via BACENJUD, infrutífera. Neste ato determinei a liberação do valor bloqueado (R$ 3,12), por ser insuficiente para o pagamento das custas da execução. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Int. 1) Fls. 139 e 144: requisite-se bloqueio pelo sistema bacen-jud (Nubea Pereira Zerio - CPF: 791.468.728-68 e João Geraldo Bruno – CPF: 859.404.028-87). 2) Em três dias, abra-se nova conclusão para conferência do resultado da tentativa de bloqueio. 3) Intimem-se. Advogados(s): CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP)
25/10/2013		Remetido ao DJE LOTE 205
23/10/2013		Proferido Despacho Vistos. Publique-se o despacho de fl. 330 em conjunto com o presente. Executados citados. Segue anexo o extrato do resultado da tentativa de bloqueio via BACENJUD, infrutífera. Neste ato determinei a liberação do valor bloqueado (R$ 3,12), por ser insuficiente para o pagamento das custas da execução. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Int. 1) Fls. 139 e 144: requisite-se bloqueio pelo sistema bacen-jud (Nubea Pereira Zerio - CPF: 791.468.728-68 e João Geraldo Bruno – CPF: 859.404.028-87). 2) Em três dias, abra-se nova conclusão para conferência do resultado da tentativa de bloqueio. 3) Intimem-se.
17/10/2013		Proferido Despacho Vistos. 1) Fls. 139 e 144: requisite-se bloqueio pelo sistema bacen-jud (Nubea Pereira Zerio - CPF: 791.468.728-68 e João Geraldo Bruno - CPF: 859.404.028-87). 2) Em três dias, abra-se nova conclusão para conferência do resultado da tentativa de bloqueio. 3) Intimem-se.
12/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2013 Data da Disponibilização: 12/09/2013 Data da Publicação: 13/09/2013 Número do Diário: 1497 Página: 1772
10/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0171/2013 Teor do ato: Fls. 320: conforme Comunicado SPI nº 306/2013, deve ser recolhido previamente pela parte, na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal, o valor de R$ 22,00 (cód. 434-1). Traga o exequente o cálculo atualizado e discriminado do débito. Após, cls.. Advogados(s): CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP)
10/09/2013		Remetido ao DJE LOTE 171
10/09/2013		Proferido Despacho Fls. 320: conforme Comunicado SPI nº 306/2013, deve ser recolhido previamente pela parte, na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal, o valor de R$ 22,00 (cód. 434-1). Traga o exequente o cálculo atualizado e discriminado do débito. Após, cls..
09/09/2013		Conclusos para Despacho
05/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2013 Data da Disponibilização: 05/09/2013 Data da Publicação: 06/09/2013 Número do Diário: 1492 Página: 1975
03/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0166/2013 Teor do ato: Diga(m) o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP)
03/09/2013		Remetido ao DJE lote 166
02/09/2013		Proferido Despacho Diga(m) o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
30/08/2013		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
30/08/2013		Certidão de Cartório Expedida fls. 414- ato ordinátorio- fls.411/413: ciê4ncia ao exequente quanto as respostas das pesquisas realizadas junto a DRF.
12/06/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2013 Data da Disponibilização: 12/06/2013 Data da Publicação: 13/06/2013 Número do Diário: 1433 Página: 1773
10/06/2013		Remetido ao DJE Relação: 0105/2013 Teor do ato: Fls. 312/313: ciência (resposta do DETRAN). Advogados(s): CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP)
07/06/2013		Remetido ao DJE LOTE 105
07/06/2013		Ato ordinatório Fls. 312/313: ciência (resposta do DETRAN).
22/04/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2013 Data da Disponibilização: 22/04/2013 Data da Publicação: 23/04/2013 Número do Diário: Página:
17/04/2013		Remetido ao DJE LOTE 69
17/04/2013		Remetido ao DJE Relação: 0069/2013 Teor do ato: Fls. 307: conforme Comunicado nº 170/2011 do C.S.M, deve ser recolhido previamente pela parte, na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal, o valor de R$ 10,00 (cód. 434-1). Após, expeça-se ofício eletrônico ao DETRAN, como requerido. Advogados(s): CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP)
16/04/2013		Proferido Despacho Fls. 307: conforme Comunicado nº 170/2011 do C.S.M, deve ser recolhido previamente pela parte, na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal, o valor de R$ 10,00 (cód. 434-1). Após, expeça-se ofício eletrônico ao DETRAN, como requerido.
16/04/2013		Conclusos para Despacho
28/02/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2013 Data da Disponibilização: 28/02/2013 Data da Publicação: 01/03/2013 Número do Diário: 1364 Página: 2126
27/02/2013		Remetido ao DJE Relação: 0035/2013 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial (CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 008.2013/000412-5 dirigi-me à Rua Visconde de Itaboraí nº 250 - apto 184 - Tatuapé - Condomínio Edifício Villaggio Di Torino e aí sendo, deixei de proceder à Penhora e Avaliação do bem indicado no presente mandado, tendo em vista que não o localizei naquele endereço ou mesmo nas imediações. Certifico ainda, que nas diligências ali realizadas, fui atendida pelos porteiros, srs. Claudemir e Pedro, que assim se apresentaram, os quais afirmaram que o executado, João Geraldo Bruno, não se encontrava presente, além de afirmar que não havia atendimento na referida unidade, pois provavelmente estaria viajando, afirmando por fim, nada saberem informar sobre o paradeiro do bem a ser penhorado. Na última diligência ali realizada, fui atendida pelo funcionário daquele condomínio, sr. José, que assim se apresentou, que afirmou que o executado não se encontrava presente. Na garagem do condomínio que pertence ao executado localizei apenas o veículo: Palio prata com placas DWM 3188, tendo sido informada pelo sr. José, que o executado também guarda naquela garagem um Honda Civic prata, que não estava ali no momento da diligência, tendo afirmado por fim, que anteriormente via o executado com um gol, não sabendo informar se trata-se do bem a ser penhorado, uma vez que não soube informar a placa, mas que há cerca de 1 ano e meio aproximadamente, não viu mais o referido veículo com o executado naquele endereço.). Advogados(s): CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP)
26/02/2013		Remetido ao DJE LOTE 35
25/02/2013		Mandado Devolvido na Central de Mandados Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial (CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 008.2013/000412-5 dirigi-me à Rua Visconde de Itaboraí nº 250 - apto 184 - Tatuapé - Condomínio Edifício Villaggio Di Torino e aí sendo, deixei de proceder à Penhora e Avaliação do bem indicado no presente mandado, tendo em vista que não o localizei naquele endereço ou mesmo nas imediações. Certifico ainda, que nas diligências ali realizadas, fui atendida pelos porteiros, srs. Claudemir e Pedro, que assim se apresentaram, os quais afirmaram que o executado, João Geraldo Bruno, não se encontrava presente, além de afirmar que não havia atendimento na referida unidade, pois provavelmente estaria viajando, afirmando por fim, nada saberem informar sobre o paradeiro do bem a ser penhorado. Na última diligência ali realizada, fui atendida pelo funcionário daquele condomínio, sr. José, que assim se apresentou, que afirmou que o executado não se encontrava presente. Na garagem do condomínio que pertence ao executado localizei apenas o veículo: Palio prata com placas DWM 3188, tendo sido informada pelo sr. José, que o executado também guarda naquela garagem um Honda Civic prata, que não estava ali no momento da diligência, tendo afirmado por fim, que anteriormente via o executado com um gol, não sabendo informar se trata-se do bem a ser penhorado, uma vez que não soube informar a placa, mas que há cerca de 1 ano e meio aproximadamente, não viu mais o referido veículo com o executado naquele endereço.).
08/02/2013		Serventuário contagem física 8/2/2013
17/01/2013		Mandado Expedido ADM 17/01
15/01/2013		Conclusos para Despacho
04/12/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2012 Data da Disponibilização: 04/12/2012 Data da Publicação: 05/12/2012 Número do Diário: 1317 Página: 2200
03/12/2012		Remetido ao DJE Relação: 0219/2012 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 277: esclareça o exequente, cumprindo adequadamente a primeira parte de fl. 272, indicando o endereço para cumprimento do mandado de penhora, haja vista que à fl. 264 não há menção a qualquer endereço. Prazo: 5 dias. 2) Cumprida esta determinação, diante da GRD de fls. 270/271, expeça-se mandado de penhora dos direitos do executado sobre o veículo VW Gol de placas EIV 6028, decorrentes do contrato de fls. 295/296. Conste do mandado que a penhora deverá ser realizada somente se localizado o veículo, procedendo-se, no mesmo ato, à intimação do réu da penhora, bem como de sua condição de depositário. Int. Advogados(s): CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP)
30/11/2012		Remetido ao DJE LOTE 219
29/11/2012		Proferido Despacho Vistos. 1) Fls. 277: esclareça o exequente, cumprindo adequadamente a primeira parte de fl. 272, indicando o endereço para cumprimento do mandado de penhora, haja vista que à fl. 264 não há menção a qualquer endereço. Prazo: 5 dias. 2) Cumprida esta determinação, diante da GRD de fls. 270/271, expeça-se mandado de penhora dos direitos do executado sobre o veículo VW Gol de placas EIV 6028, decorrentes do contrato de fls. 295/296. Conste do mandado que a penhora deverá ser realizada somente se localizado o veículo, procedendo-se, no mesmo ato, à intimação do réu da penhora, bem como de sua condição de depositário. Int.
28/11/2012		Conclusos para Despacho
27/09/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2012 Data da Disponibilização: 27/09/2012 Data da Publicação: 28/09/2012 Número do Diário: 1276 Página: 2254
26/09/2012		Remetido ao DJE Relação: 0178/2012 Teor do ato: FLS. 294/296: Ciência às partes (ofício da BV FINANCEIRA). Advogados(s): CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP)
25/09/2012		Remetido ao DJE LOTE 178
25/09/2012		Ato ordinatório FLS. 294/296: Ciência às partes (ofício da BV FINANCEIRA).
23/08/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2012 Data da Disponibilização: 23/08/2012 Data da Publicação: 24/08/2012 Número do Diário: 1252 Página: 2175
22/08/2012		Remetido ao DJE Relação: 0155/2012 Teor do ato: Vistos. Quanto à resposta do ofício às fls. 279/281, nada a prover uma vez que não houve a penhora do veículo, apenas a restrição judicial de transferência, conforme informação, via Renajud, a fls. 264. A penhora ainda pende de confirmação do interesse do credor. Fls. 284: oficie-se à BV Financeira para que apresente cópia do contrato de financiamento do veículo, cabendo ao exequente encaminhar o ofício. Int. Advogados(s): CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP)
21/08/2012		Remetido ao DJE LOTE 155
20/08/2012		Ofício Expedido Ofício - Genérico
20/08/2012		Conclusos para Despacho
07/08/2012		Proferido Despacho Vistos. Quanto à resposta do ofício às fls. 279/281, nada a prover uma vez que não houve a penhora do veículo, apenas a restrição judicial de transferência, conforme informação, via Renajud, a fls. 264. A penhora ainda pende de confirmação do interesse do credor. Fls. 284: oficie-se à BV Financeira para que apresente cópia do contrato de financiamento do veículo, cabendo ao exequente encaminhar o ofício. Int.
02/08/2012		Conclusos para Despacho
12/07/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2012 Data da Disponibilização: 12/07/2012 Data da Publicação: 13/07/2012 Número do Diário: Página:
11/07/2012		Remetido ao DJE Relação: 0124/2012 Teor do ato: Fls. 277 e seguintes: Por ora, manifeste-se o exequente sobre o ofício de fls. 279/2841 da BV FINANCEIRA. Advogados(s): CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP)
10/07/2012		Remetido ao DJE LOTE 124
06/07/2012		Proferido Despacho Fls. 277 e seguintes: Por ora, manifeste-se o exequente sobre o ofício de fls. 279/2841 da BV FINANCEIRA.
05/07/2012		Remetido ao DJE
01/06/2012		Autos no Prazo prazo 14
01/06/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2012 Data da Disponibilização: 01/06/2012 Data da Publicação: 04/06/2012 Número do Diário: Página:
31/05/2012		Remetido ao DJE Relação: 0097/2012 Teor do ato: Fls. 254: Esclareça o exequente onde será realizada a diligência para penhora do veículo. No mais, intime-se a financeira do bloqueio realizado, requisitando informações sobre o financiamento do veículo, como valor do contrato, quantidade de prestações, se há prestações em aberto ou se já foi liquidado. Advogados(s): CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP)
31/05/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2012 Data da Disponibilização: 31/05/2012 Data da Publicação: 01/06/2012 Número do Diário: Página:
30/05/2012		Remetido ao DJE LOTE 97
30/05/2012		Remetido ao DJE Relação: 0096/2012 Teor do ato: Fls. 254: Esclareça o exequente onde será realizada a diligência para penhora do veículo. No mais, intime-se a financeira do bloqueio realizado, requisitando informações sobre o financiamento do veículo, como valor do contrato, quantidade de prestações, se há prestações em aberto ou se já foi liquidado. Advogados(s): CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP)
25/05/2012		Proferido Despacho Fls. 254: Esclareça o exequente onde será realizada a diligência para penhora do veículo. No mais, intime-se a financeira do bloqueio realizado, requisitando informações sobre o financiamento do veículo, como valor do contrato, quantidade de prestações, se há prestações em aberto ou se já foi liquidado.
25/05/2012		Conclusos para Despacho
25/05/2012		Termo Expedido Termo - Encerramento de Volume
25/05/2012		Termo Expedido Termo - Abertura de Volume
04/04/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2012 Data da Disponibilização: 04/04/2012 Data da Publicação: 09/04/2012 Número do Diário: Página:
03/04/2012		Remetido ao DJE Relação: 0059/2012 Teor do ato: Vistos. Recolha o credor as diligencias do oficial de justiça. Feito isso, expeça-se mandado de penhora do bem indicado a fls. 266. Int. Advogados(s): CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP)
03/04/2012		Remetido ao DJE LOTE 59
02/04/2012		Proferido Despacho Vistos. Recolha o credor as diligencias do oficial de justiça. Feito isso, expeça-se mandado de penhora do bem indicado a fls. 266. Int.
02/04/2012		Conclusos para Despacho
13/03/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0043/2012 Data da Disponibilização: 13/03/2012 Data da Publicação: 14/03/2012 Número do Diário: Página:
12/03/2012		Remetido ao DJE Relação: 0043/2012 Teor do ato: INFORMAÇÃO: Fls. 264: ciência da resposta do Renajud (positivo). Advogados(s): CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP)
12/03/2012		Remetido ao DJE INFORMAÇÃO: Fls. 264: ciência da resposta do Renajud (positivo).
03/02/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2012 Data da Disponibilização: 03/02/2012 Data da Publicação: 06/02/2012 Número do Diário: Página:
03/02/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2012 Data da Disponibilização: 03/02/2012 Data da Publicação: 06/02/2012 Número do Diário: Página:
02/02/2012		Remetido ao DJE Relação: 0018/2012 Teor do ato: Forme-se o segundo volume. Fls. 254/256: Conforme Prov. 1826/2010 do C.S.M, deve ser recolhido previamente pela parte, na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal o valor de R$ 10,00 (cód. 434-1). Após, expeça-se ofício eletrônico ao DETRAN para bloqueio do veículo de propriedade da executada, bem como intime-se a financeira da referida constrição. Advogados(s): CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP)
02/02/2012		Remetido ao DJE Relação: 0018/2012 Teor do ato: Fls. 236 e 242/243: Procedo ao bloqueio eletrônico de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), JOÃO GERALDO BRUNO, CPF/MF n° 859.404.028-87, e NÚBEA PEREIRA ZERIO, CPF/MF n° 791.468.728-68, até o limite do débito (R$ 14.258,38), conforme segue. Advogados(s): CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP)
02/02/2012		Remetido ao DJE LOTE 18
01/02/2012		Proferido Despacho Forme-se o segundo volume. Fls. 254/256: Conforme Prov. 1826/2010 do C.S.M, deve ser recolhido previamente pela parte, na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal o valor de R$ 10,00 (cód. 434-1). Após, expeça-se ofício eletrônico ao DETRAN para bloqueio do veículo de propriedade da executada, bem como intime-se a financeira da referida constrição.
01/02/2012		Conclusos para Despacho
27/01/2012		Recebidos os Autos do Arquivo Geral Prov. 1
20/01/2012		Ofício Expedido Ofício - Desarquivamento de Autos
19/10/2011		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Arquivados em 19/10/11
17/10/2011		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
10/08/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2011 Data da Disponibilização: 10/08/2011 Data da Publicação: 11/08/2011 Número do Diário: Página:
09/08/2011		Remetido ao DJE Relação: 0137/2011 Teor do ato: Fls. 236 e 242/243: Procedo ao bloqueio eletrônico de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), JOÃO GERALDO BRUNO, CPF/MF n° 859.404.028-87, e NÚBEA PEREIRA ZERIO, CPF/MF n° 791.468.728-68, até o limite do débito (R$ 14.258,38), conforme segue. Vistos. 1. Os executados já foram citados. 2. A constrição judicial atingiu valores insignificantes, insuficientes, inclusive, para cobrir as custas da execução, motivo pelo qual determinei o desbloqueio, conforme recibo de protocolamento de ordem judicial a ser juntado aos autos. 3. Não havendo manifestação do exeqüente em 10 dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP)
08/08/2011		Remetido ao DJE LOE 137 - 08/08
05/08/2011		Proferido Despacho Fls. 236 e 242/243: Procedo ao bloqueio eletrônico de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), JOÃO GERALDO BRUNO, CPF/MF n° 859.404.028-87, e NÚBEA PEREIRA ZERIO, CPF/MF n° 791.468.728-68, até o limite do débito (R$ 14.258,38), conforme segue. Vistos. 1. Os executados já foram citados. 2. A constrição judicial atingiu valores insignificantes, insuficientes, inclusive, para cobrir as custas da execução, motivo pelo qual determinei o desbloqueio, conforme recibo de protocolamento de ordem judicial a ser juntado aos autos. 3. Não havendo manifestação do exeqüente em 10 dias, arquivem-se os autos. Int.
27/07/2011		Proferido Despacho Fls. 236 e 242/243: Procedo ao bloqueio eletrônico de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), JOÃO GERALDO BRUNO, CPF/MF n° 859.404.028-87, e NÚBEA PEREIRA ZERIO, CPF/MF n° 791.468.728-68, até o limite do débito (R$ 14.258,38), conforme segue.
26/07/2011		Conclusos para Despacho
02/06/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2011 Data da Disponibilização: 02/06/2011 Data da Publicação: 03/06/2011 Número do Diário: Página:
31/05/2011		Remetido ao DJE LOTE 89
30/05/2011		Remetido ao DJE Relação: 0089/2011 Teor do ato: Fls. 236 e 242/243: Conforme Prov. 1864/11 do C.S.M, regulamentado pelo Comunicado nº 170/11, deve ser recolhido previamente pela parte, na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal, o valor de R$ 20,00 (cód. 434-1). Após, voltem-me conclusos. Advogados(s): CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP)
30/05/2011		Proferido Despacho Fls. 236 e 242/243: Conforme Prov. 1864/11 do C.S.M, regulamentado pelo Comunicado nº 170/11, deve ser recolhido previamente pela parte, na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal, o valor de R$ 20,00 (cód. 434-1). Após, voltem-me conclusos.
27/05/2011		Conclusos para Despacho
02/05/2011		Autos no Prazo prazo 16 Vencimento: 01/06/2011
29/04/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2011 Data da Disponibilização: 29/04/2011 Data da Publicação: 02/05/2011 Número do Diário: Página:
27/04/2011		Remetido ao DJE Relação: 0064/2011 Teor do ato: Fls. 236: Por ora, traga o exequente o cálculo atualizado e discriminado do débito. Após, cls... Advogados(s): APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP), CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
27/04/2011		Remetido ao DJE LOTE 64
26/04/2011		Proferido Despacho Fls. 236: Por ora, traga o exequente o cálculo atualizado e discriminado do débito. Após, cls...
25/04/2011		Conclusos para Despacho
29/03/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0043/2011 Data da Disponibilização: 29/03/2011 Data da Publicação: 30/03/2011 Número do Diário: Página:
25/03/2011		Remetido ao DJE Relação: 0043/2011 Teor do ato: Recolha o exequente as custas à OAB, em virtude de substabelecimento (fls. 233). No mais, aguarde-se provocação no arquivo nos termos do despacho de fls. 217. Advogados(s): CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP)
24/03/2011		Remetido ao DJE LOTE 43 - 24/03
23/03/2011		Proferido Despacho Recolha o exequente as custas à OAB, em virtude de substabelecimento (fls. 233). No mais, aguarde-se provocação no arquivo nos termos do despacho de fls. 217.
22/03/2011		Conclusos para Despacho
09/02/2011		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível
27/01/2011		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua Harry Simonsen, 93- Centro- Guarulhos-fone: 2461-4410. Apenso: Embargos à Execução. A carga foi feita´para o estagiário Dr. Bruno Di Lauro (OAB/SP 180264). Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA
19/01/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2011 Data da Disponibilização: 19/01/2011 Data da Publicação: 20/01/2011 Número do Diário: Página:
10/01/2011		Remetido ao DJE Relação: 0003/2011 Teor do ato: Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP)
10/01/2011		Remetido ao DJE LOTE 03- 10/01
10/01/2011		Proferido Despacho Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
07/01/2011		Conclusos para Despacho
28/06/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2010 Data da Disponibilização: 28/06/2010 Data da Publicação: 29/06/2010 Número do Diário: Página:
24/06/2010		Remetido ao DJE Relação: 0090/2010 Teor do ato: Fls. 210: Recolha o exequente as despesas postais. Após, expeça-se carta de intimação ao credor hipotecário, como requerido. Advogados(s): CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP)
24/06/2010		Remetido ao DJE Lote 90
24/06/2010		Proferido Despacho Fls. 210: Recolha o exequente as despesas postais. Após, expeça-se carta de intimação ao credor hipotecário, como requerido.
23/06/2010		Conclusos para Despacho
20/04/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2010 Data da Disponibilização: 20/04/2010 Data da Publicação: 22/04/2010 Número do Diário: Página:
16/04/2010		Remetido ao DJE Relação: 0044/2010 Teor do ato: Fls. 163/205: Às partes (laudo pericial). No mais, expeça-se guia de levantamento a favor do Sr. Perito, conforme pleiteado a fls. 162. Advogados(s): CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP)
14/04/2010		Remetido ao DJE lote 44
13/04/2010		Proferido Despacho Fls. 163/205: Às partes (laudo pericial). No mais, expeça-se guia de levantamento a favor do Sr. Perito, conforme pleiteado a fls. 162.
12/04/2010		Conclusos para Despacho
05/02/2010		Petição Juntada
25/11/2009		Remessa ao Perito carga 25.11.
12/11/2009		Aguardando Prazo p.. 17
24/10/2009		Aguardando Providências 01
19/10/2009		Juntada de Petição juntada
21/09/2009		Aguardando Prazo P 15
03/09/2009		Certidão de Publicação Relação :0033/2009 Data da Disponibilização: 02/09/2009 Data da Publicação: 03/09/2009 Número do Diário: Página:
01/09/2009		Aguardando Publicação Relação: 0033/2009 Teor do ato: Digam sobre a estimativa o sr. Perito de fls. 152/16. Advogados(s): CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP)
01/09/2009		Aguardando Publicação IMP. 1-lote 33
31/08/2009		Ato Ordinatório - Intimação Digam sobre a estimativa o sr. Perito de fls. 152/16.
28/08/2009		Juntada de Petição Juntada
24/08/2009		Aguardando Prazo prazo 21/8
20/08/2009		Juntada de Petição
20/08/2009		Retorno ao Cartório de Origem
14/08/2009		Remessa ao Perito Rua Tabatinguera, 140 -cj.403- Centro-fone/fax: 3115-0750. A carga foi feita para Grace Kelly Coqueiro Coelho-RG.53.233.097-3.Apenso: Embargos à Execução. Vencimento: 21/08/2009
11/08/2009		Aguardando Prazo
06/08/2009		Aguardando Providências DIG MESA JESUS
04/08/2009		Certidão de Publicação Relação :0009/2009 Data da Disponibilização: 31/07/2009 Data da Publicação: 03/08/2009 Número do Diário: Página:
31/07/2009		Aguardando Publicação Relação: 0009/2009 Teor do ato: Fls. 141: Para avaliação, nomeio Walmir P. Modotti, que deverá ser intimado, via e-mail, a estimar seus honorários. Após, ao exequente para, em caso de concordância, depositá-los. Advogados(s): CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP)
30/07/2009		Aguardando Publicação IMP 30/07 lote 09
29/07/2009		Certidão de Publicação Relação :0006/2009 Data da Disponibilização: 29/07/2009 Data da Publicação: 30/07/2009 Número do Diário: Página:
28/07/2009		Aguardando Publicação Relação: 0006/2009 Teor do ato: Fls. 141: Para avaliação, nomeio _________________________________, que deverá ser intimado, via e-mail, a estimar seus honorários. Após, ao exequente para, em caso de concordância, depositá-los. Advogados(s): CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP)
23/07/2009		Despacho Proferido Fls. 141: Para avaliação, nomeio Walmir P. Modotti, que deverá ser intimado, via e-mail, a estimar seus honorários. Após, ao exequente para, em caso de concordância, depositá-los.
23/07/2009		Conclusos para Despacho
15/07/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências
01/07/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências
24/06/2009		Juntada de Documentos Aguardando Juntada
05/06/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 9
28/05/2009		Juntada de Documentos Aguardando Juntada
04/05/2009		Aguardando Prazo 14/05
29/04/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp.29/4
28/04/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
23/04/2009		Conclusos Conclusos
31/03/2009		Confecção de Expedientes Aguardando Digitação
30/03/2009		Conclusos Conclusos - 30/03
27/03/2009		Despacho Proferido Fls. 137 - Fls. 136: Lavre-se o termo de penhora e depósito, ficando os executados intimados da constrição na pessoa de seu patrono, bem como do encargo de depositários.
04/03/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências
26/02/2009		Juntada de Documentos Aguardando Juntada
20/02/2009		Aguardando Prazo 09/02
23/01/2009		Aguardando Prazo 09/02
13/01/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-IMP. 13.01
09/01/2009		Aguardando Publicação Imprensa
08/01/2009		Conclusos Conclusos - 08/01
08/01/2009		Despacho Proferido Fls. 135 - Fls. 132/134: Por ora, há necessidade de avaliação dos bens penhorados a fls. 131. Assim, informe o exeqüente o valor de tais bens, através de publicações especializadas.
06/01/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências
18/12/2008		Juntada de Petição AOS 18/12
10/12/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 14/01/09
05/12/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-IMP.04.12
02/12/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
01/12/2008		Conclusos Conclusos
01/12/2008		Despacho Proferido Fls. 87 - Autos ?embargos à execução Cumpra-se o v. acórdão. Int.
27/11/2008		Aguardando Providências RETORNOU DO TRIBUNAL
04/07/2006		Despacho Proferido Fls. 38 - Vistos. Recebo a apelação de fls. 29/38, em seus regulares efeitos. Às contra-razões no prazo legal. Com a resposta, não havendo preliminar relativa aos pressupostos de admissibilidade do recurso, remetam-se os autos ao Extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil. Prazo. (15) dias. Int.
06/06/2006		Despacho Proferido Fls. 27: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos, para determinar que o débito seja atualizado exclusivamente pela verba que a representada a comissão de permanência, limitada ao índice previsto no contrato (Súmula n0 294 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça ). Tendo em vista a sucumbência mínima do embargado, os embargantes arcarão com o pagamento integral das custas e dos honorários de advogado, que fixo em 10% do valor atualizado do débito. P.R.I.
06/04/2006		Despacho Proferido Vistos.Recebo os embargos para discussão, suspendendo o curso do processo principal.Dê-se vista aos embargados para impugná-lo, em 10 dias.
30/01/2006		Despacho Proferido Fls. 117 - Vistos. Fls.115: Desentranhe-se e adite-se o mandado como requerido. Fornecido o cálculo atualizado do débito, tornem conclusos.
28/11/2005		Despacho Proferido Fls. 114 - Manifeste-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (a parte interessada não entrou em contato para promover os meios necessários para a realização de penhora e eventual remoção).
14/09/2005		Despacho Proferido Exequente Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça
26/07/2005		Despacho Proferido 89 - Manifeste-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (citado o co-réu João, deixei de penhorar, posto que não ofereceu bens à penhora, alegando que está tentando uma composição amigável).
28/06/2005		Despacho Proferido 82 - Fls. 81: Defiro, aguardando-se pelo prazo requerido.
28/04/2003		Distribuição Livre Processo Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
13/10/2016	Petição Intermediária
18/11/2016	Petição Intermediária
06/03/2017	Petição Intermediária
20/06/2017	Petição Intermediária
10/07/2017	Petição Intermediária
18/07/2017	Petição Intermediária
18/07/2017	Petição Intermediária
29/08/2017	Petição Intermediária
29/09/2017	Petição Intermediária
24/10/2017	Petição Intermediária
31/10/2017	Petição Intermediária
30/11/2017	Petição Intermediária
11/12/2017	Petição Intermediária
24/01/2018	Petição Intermediária
22/02/2018	Petição Intermediária
27/02/2018	Petição Intermediária
09/03/2018	Petição Intermediária
11/04/2018	Petição Intermediária
21/05/2018	Petição Intermediária
28/05/2018	Petição Intermediária
04/07/2018	Petição Intermediária
11/07/2018	Petição Intermediária
29/10/2018	Petição Intermediária
10/12/2018	Petição Intermediária
22/01/2019	Petição Intermediária
12/02/2019	Petição Intermediária
21/03/2019	Petições Diversas
16/04/2019	Petições Diversas
24/05/2019	Petições Diversas
06/06/2019	Petições Diversas
05/07/2019	Petições Diversas
15/07/2019	Petições Diversas
16/08/2019	Petições Diversas
22/08/2019	Petições Diversas
03/09/2019	Petições Diversas
18/09/2019	Petições Diversas
09/10/2019	Petições Diversas
21/01/2020	Petições Diversas
27/01/2020	Petições Diversas
28/07/2020	Petições Diversas
12/08/2020	Petições Diversas
23/09/2020	Petições Diversas
28/09/2020	Petições Diversas
26/10/2020	Petições Diversas
21/10/2021	Petições Diversas
25/11/2021	Petições Diversas
02/12/2021	Petições Diversas
02/03/2022	Petições Diversas
21/03/2022	Petições Diversas
12/04/2022	Petições Diversas
25/04/2022	Petições Diversas
28/04/2022	Petições Diversas
20/05/2022	Petições Diversas
25/05/2022	Petições Diversas
09/08/2022	Petições Diversas
09/08/2022	Petições Diversas
13/10/2022	Petições Diversas
19/10/2022	Petições Diversas
25/10/2022	Petições Diversas
28/10/2022	Petições Diversas
05/12/2022	Petições Diversas
21/12/2022	Petições Diversas
22/12/2022	Petição Intermediária
11/01/2023	Petição Intermediária
16/01/2023	Petição Intermediária
18/01/2023	Petições Diversas
30/01/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
02/02/2023	Petição Intermediária
06/02/2023	Petições Diversas
10/02/2023	Petição Intermediária
13/02/2023	Petições Diversas
16/02/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
17/02/2023	Petição Intermediária
09/03/2023	Petições Diversas
10/03/2023	Petição Intermediária
17/03/2023	Petição Intermediária
20/03/2023	Petição Intermediária
28/03/2023	Petições Diversas
03/04/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
20/04/2023	Petição Intermediária
26/04/2023	Petições Diversas
02/05/2023	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
08/05/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
15/05/2023	Petições Diversas
22/05/2023	Petições Diversas
25/05/2023	Petições Diversas
06/06/2023	Petição Intermediária
06/06/2023	Petições Diversas
19/06/2023	Petição Intermediária
20/06/2023	Petições Diversas
20/06/2023	Petições Diversas
28/06/2023	Petições Diversas
04/07/2023	Petição Intermediária
17/07/2023	Petições Diversas
17/07/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
24/07/2023	Petição Intermediária
28/07/2023	Petições Diversas
01/08/2023	Petições Diversas
22/08/2023	Petição Intermediária
25/08/2023	Petições Diversas
01/09/2023	Petição Intermediária
19/09/2023	Petição Intermediária
02/10/2023	Petições Diversas
11/10/2023	Petição Intermediária
18/10/2023	Petição Intermediária
26/10/2023	Petições Diversas
01/11/2023	Petições Diversas
01/11/2023	Petições Diversas
13/11/2023	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
22/11/2023	Petição Intermediária
24/11/2023	Petições Diversas
20/12/2023	Petição Intermediária
15/01/2024	Petições Diversas
24/01/2024	Petição Intermediária
01/02/2024	Petições Diversas
21/02/2024	Petição Intermediária
21/03/2024	Petição Intermediária
24/04/2024	Petição Intermediária
25/04/2024	Pedido de Prazo
08/05/2024	Petição de Juntada de Cálculo
09/05/2024	Petição Intermediária
17/05/2024	Indicação de Provas
21/05/2024	Petição Intermediária
13/06/2024	Petição Intermediária
17/06/2024	Manifestação sobre a Impugnação
20/06/2024	Petições Diversas
01/07/2024	Petição Intermediária
16/07/2024	Pedido de Expedição de Alvará
16/07/2024	Petição Intermediária
18/07/2024	Pedido de Prazo
24/07/2024	Petições Diversas
26/07/2024	Petição Intermediária
06/08/2024	Petição de Juntada de Cálculo
23/09/2024	Petição Intermediária
05/11/2024	Embargos de Declaração
26/11/2024	Petição Intermediária
03/01/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
14/01/2025	Petição Intermediária
30/01/2025	Petição Intermediária
18/03/2025	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
18/03/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
18/03/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
31/03/2025	Petições Diversas
10/04/2025	Petições Diversas
30/04/2025	Petição Intermediária
23/07/2025	Petições Diversas
21/08/2025	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
01/09/2025	Petição Intermediária
12/09/2025	Petições Diversas
07/10/2025	Petições Diversas
24/10/2025	Petições Diversas
28/11/2025	Petição Intermediária
16/12/2025	Petições Diversas
05/01/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
11/02/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
18/02/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
03/03/2026	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)
16/04/2026	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)

Recebido em	Classe
19/04/2022	Cumprimento de sentença  (0002266-67.2022.8.26.0008)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
19/12/2009	Evolução	Execução de Título Extrajudicial	Cível	Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ).
18/07/2009	Inicial	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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