Partes do processo
| Reqte |
Luiz Carlos Frade
Advogado: Sergio Lucio Ruffo Advogado: Lucas Leal Leite |
| Reqdo |
Marcelo Antonio Ostorero
Advogado: Luiz Otavio da Silveira Almeida Advogado: Dorival Jose Pereira Rodrigues de Melo |
| Interesda. |
Araci Ferreira Lima Molina
Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo |
| Gestor |
Carlos Campanhã
Advogado: Carlos Campanhã |
| TerIntCer |
Município de Caraguatatuba
Advogado: Victor Ferraz de Oliveira |
| ArremTerc |
TPRC Administração e Participações Ltda.
Advogado: Ahmad Nazih Kamar |
| Advogado | Vitor Lemes Castro |
Movimentações
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 25/11/2016 |
Petição Intermediária |
| 15/12/2016 |
Petição Intermediária |
| 02/06/2017 |
Guia de Recolhimento |
| 23/11/2018 |
Petições Diversas |
| 03/04/2019 |
Petições Diversas |
| 21/05/2019 |
Petições Diversas |
| 20/09/2019 |
Petições Diversas |
| 11/09/2020 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 18/09/2020 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 15/10/2020 |
Petições Diversas |
| 05/11/2020 |
Petição Intermediária |
| 02/12/2020 |
Petições Diversas |
| 17/08/2021 |
Pedido de Expedição de Ofício |
| 31/08/2021 |
Petições Diversas |
| 30/11/2021 |
Petições Diversas |
| 05/05/2022 |
Pedido de Expedição de Ofício |
| 21/06/2022 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 05/10/2022 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 23/02/2023 |
Petições Diversas |
| 27/02/2023 |
Petições Diversas |
| 17/04/2023 |
Embargos de Declaração |
| 26/05/2023 |
Petições Diversas |
| 08/11/2023 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 23/11/2023 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 23/01/2024 |
Petições Diversas |
| 28/02/2024 |
Petições Diversas |
| 21/03/2024 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 10/06/2024 |
Petições Diversas |
| 26/06/2024 |
Petições Diversas |
| 09/08/2024 |
Petições Diversas |
| 27/09/2024 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 18/10/2024 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
| 18/10/2024 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
| 31/10/2024 |
Petições Diversas |
| 14/05/2025 |
Contestação |
| 19/05/2025 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 06/06/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 10/06/2025 |
Petições Diversas |
| 26/06/2025 |
Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias |
| 27/06/2025 |
Petições Diversas |
| 30/06/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 01/07/2025 |
Petições Diversas |
| 03/07/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 29/07/2025 |
Petições Diversas |
| 04/08/2025 |
Petições Diversas |
| 05/08/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 15/08/2025 |
Petições Diversas |
| 18/08/2025 |
Pedido de Expedição de Carta de Arrematação |
| 03/09/2025 |
Petições Diversas |
| 04/09/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 16/09/2025 |
Petições Diversas |
| 16/09/2025 |
Petição de Reiteração |
| 23/09/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 23/09/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 25/09/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 09/10/2025 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
| 07/11/2025 |
Petições Diversas |
| 10/11/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 12/11/2025 |
Petições Diversas |
| 17/11/2025 |
Petições Diversas |
| 19/11/2025 |
Petição de Reiteração |
| 09/12/2025 |
Embargos de Declaração |
| 10/12/2025 |
Embargos de Declaração |
| 11/12/2025 |
Petições Diversas |
| 15/01/2026 |
Petições Diversas |
| 26/01/2026 |
Petições Diversas |
| 17/02/2026 |
Petição Intermediária |
| 26/02/2026 |
Petições Diversas |
| 05/03/2026 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
| 06/04/2026 |
Embargos de Declaração |
| 17/04/2026 |
Petições Diversas |
| 12/07/2026 |
Petições Diversas |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
Histórico de classes
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 15/06/2024 | Evolução | Cumprimento de sentença | Cível | - |
| 17/09/2020 | Evolução | Procedimento Comum Cível | Cível | - |
| 19/07/2009 | Inicial | Cumprimento de Título Executivo Judicial | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |