Reqte	Rosaria Maria Candeia Fiamenghi Advogado:  Antonio Carlos Amancio   Advogado:  Kleber Santoro Amancio   Advogado:  Rodrigo Coelho Laporte
Reqdo	Eduardo Candeia Filho Advogado:  Giuseppe Lisa   Advogado:  Antonio Daniel Vespasiani Peixoto

Reqte	Rosaria Maria Candeia Fiamenghi Advogado:  Antonio Carlos Amancio   Advogado:  Kleber Santoro Amancio   Advogado:  Rodrigo Coelho Laporte
Reqte	Rosangela Candeia Galvão Advogado:  Antonio Carlos Amancio   Advogado:  Kleber Santoro Amancio   Advogado:  Rodrigo Coelho Laporte
Reqdo	Eduardo Candeia Filho Advogado:  Giuseppe Lisa   Advogado:  Antonio Daniel Vespasiani Peixoto
Reqdo	Teresa Cristina Ferreira Braga

Data		Movimento
06/03/2025		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
06/03/2025		Arquivado Definitivamente Conforme determinação da decisão de fls. 338.
06/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0157/2025 Data da Publicação: 07/03/2025 Número do Diário: 4157
05/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0157/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls.334: nada a prover. Alerto as partes sobre a necessidade de direcionamento de eventuais pedidos somente nos autos dependentes. Mantenha-se no arquivo. Int. Advogados(s): Antonio Carlos Amancio (OAB 298942/SP), Kleber Santoro Amancio (OAB 327428/SP), Antonio Daniel Vespasiani Peixoto (OAB 363944/SP), Giuseppe Lisa (OAB 1502/RJ)
04/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls.334: nada a prover. Alerto as partes sobre a necessidade de direcionamento de eventuais pedidos somente nos autos dependentes. Mantenha-se no arquivo. Int.
06/03/2025		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
06/03/2025		Arquivado Definitivamente Conforme determinação da decisão de fls. 338.
06/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0157/2025 Data da Publicação: 07/03/2025 Número do Diário: 4157
05/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0157/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls.334: nada a prover. Alerto as partes sobre a necessidade de direcionamento de eventuais pedidos somente nos autos dependentes. Mantenha-se no arquivo. Int. Advogados(s): Antonio Carlos Amancio (OAB 298942/SP), Kleber Santoro Amancio (OAB 327428/SP), Antonio Daniel Vespasiani Peixoto (OAB 363944/SP), Giuseppe Lisa (OAB 1502/RJ)
04/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls.334: nada a prover. Alerto as partes sobre a necessidade de direcionamento de eventuais pedidos somente nos autos dependentes. Mantenha-se no arquivo. Int.
02/03/2025		Conclusos para Decisão
16/12/2024		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WVIP.24.70208196-9 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 16/12/2024 06:43
02/12/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
02/12/2024		Arquivado Definitivamente Conforme determinação da decisão de fls. 331.
02/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0830/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103
29/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0830/2024 Teor do ato: Certidão de fls.330: mantenha-se os autos no arquivo. Int. Advogados(s): Antonio Carlos Amancio (OAB 298942/SP), Kleber Santoro Amancio (OAB 327428/SP), Antonio Daniel Vespasiani Peixoto (OAB 363944/SP), Giuseppe Lisa (OAB 1502/RJ)
28/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Certidão de fls.330: mantenha-se os autos no arquivo. Int.
28/11/2024		Conclusos para Decisão
18/10/2024		Conclusos para Despacho
18/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
24/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0651/2024 Data da Publicação: 25/09/2024 Número do Diário: 4057
23/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0651/2024 Teor do ato: Fls.325/326: preliminarmente, recolha as custas de desarquivamento no prazo de 15 dias, sob pena de manutenção dos autos no arquivo, independentemente de nova intimação. Int. Advogados(s): Antonio Carlos Amancio (OAB 298942/SP), Kleber Santoro Amancio (OAB 327428/SP), Antonio Daniel Vespasiani Peixoto (OAB 363944/SP), Giuseppe Lisa (OAB 1502/RJ)
20/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.325/326: preliminarmente, recolha as custas de desarquivamento no prazo de 15 dias, sob pena de manutenção dos autos no arquivo, independentemente de nova intimação. Int.
20/09/2024		Conclusos para Decisão
25/07/2024		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WVIP.24.70118546-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 25/07/2024 16:15
14/02/2020		Arquivado Definitivamente
01/10/2019		Início da Execução Juntado 0009086-07.2019.8.26.0009 - Cumprimento de sentença
12/07/2019		Arquivado Provisoriamente
13/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2019 Data da Disponibilização: 13/06/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 2829 Página: 3316/3328
12/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0217/2019 Teor do ato: VISTOS. Cumpra-se o V.Acórdão, que deu parcial provimento ao recurso. Aguarde-se manifestação do credor (a) no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Amancio (OAB 298942/SP), Kleber Santoro Amancio (OAB 327428/SP), Antonio Daniel Vespasiani Peixoto (OAB 363944/SP), Giuseppe Lisa (OAB 1502/RJ)
11/06/2019		Decisão VISTOS. Cumpra-se o V.Acórdão, que deu parcial provimento ao recurso. Aguarde-se manifestação do credor (a) no arquivo. Intime-se.
07/06/2019		Conclusos para Decisão
07/06/2019		Conclusos para Despacho
22/04/2019		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
19/02/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
19/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
18/02/2019		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WVIP.19.70014366-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 18/02/2019 21:41
24/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 28/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 4874/4880
23/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0004/2019 Teor do ato: Fls.279/288: Intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, parágrafo 1º do NCPC. Advogados(s): Antonio Carlos Amancio (OAB 298942/SP), Kleber Santoro Amancio (OAB 327428/SP), Antonio Daniel Vespasiani Peixoto (OAB 363944/SP), Giuseppe Lisa (OAB 1502/RJ)
19/12/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.279/288: Intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, parágrafo 1º do NCPC.
11/12/2018		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WVIP.18.70128167-4 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 11/12/2018 09:36
21/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0445/2018 Data da Disponibilização: 21/11/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2701 Página: 3225/3228
14/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0445/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção e PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido principal, para AUTORIZAR a venda judicial do imóvel descrito na inicial, cujo valor será apurado em liquidação de sentença, por arbitramento, anotada parte ideal de 2/3 dos autores e de 1/6 à cada requerido, e a consequente partilha do produto na forma dos respectivos quinhões, com fundamento no artigo 730 do Código de Processo Civil e artigos 1320 e 1322, ambos do Código Civil. Ainda, CONDENO o corréu a pagar aluguel proporcional ao quinhão dos autores, a partir da citação, até a desocupação, além do valor proporcional dos impostos cujo valor também será apurado em sede de liquidação de sentença, e será deduzido do quinhão do réu. Relativamente à corré Teresa, não há condenação em sucumbência tendo em conta estar representada pelo advogado dos autores, aderindo ao pedido. Diante da sucumbência preponderante frente aos autores (decaíram de parte mínima), o corréu arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários de advogado fixados em 10% sobre o valor da condenação, ressalvada o disposto no artigo 98, parágrafo 3º, do CPC. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se e int. Advogados(s): Antonio Carlos Amancio (OAB 298942/SP), Kleber Santoro Amancio (OAB 327428/SP), Antonio Daniel Vespasiani Peixoto (OAB 363944/SP), Giuseppe Lisa (OAB 1502/RJ)
13/11/2018		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção e PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido principal, para AUTORIZAR a venda judicial do imóvel descrito na inicial, cujo valor será apurado em liquidação de sentença, por arbitramento, anotada parte ideal de 2/3 dos autores e de 1/6 à cada requerido, e a consequente partilha do produto na forma dos respectivos quinhões, com fundamento no artigo 730 do Código de Processo Civil e artigos 1320 e 1322, ambos do Código Civil. Ainda, CONDENO o corréu a pagar aluguel proporcional ao quinhão dos autores, a partir da citação, até a desocupação, além do valor proporcional dos impostos cujo valor também será apurado em sede de liquidação de sentença, e será deduzido do quinhão do réu. Relativamente à corré Teresa, não há condenação em sucumbência tendo em conta estar representada pelo advogado dos autores, aderindo ao pedido. Diante da sucumbência preponderante frente aos autores (decaíram de parte mínima), o corréu arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários de advogado fixados em 10% sobre o valor da condenação, ressalvada o disposto no artigo 98, parágrafo 3º, do CPC. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se e int.
11/09/2018		Conclusos para Sentença
05/09/2018		Conclusos para Decisão
05/07/2018		Réplica Juntada Nº Protocolo: WVIP.18.70064440-4 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 05/07/2018 09:31
02/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2018 Data da Disponibilização: 02/07/2018 Data da Publicação: 03/07/2018 Número do Diário: 2607 Página: 2955/2964
29/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0239/2018 Teor do ato: VISTOS. Fls.266/268: manifestem-se os reconvintes em réplica. Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Amancio (OAB 298942/SP), Kleber Santoro Amancio (OAB 327428/SP), Antonio Daniel Vespasiani Peixoto (OAB 363944/SP), Giuseppe Lisa (OAB 1502/RJ)
28/06/2018		Decisão VISTOS. Fls.266/268: manifestem-se os reconvintes em réplica. Intime-se.
28/06/2018		Conclusos para Decisão
17/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.18.70034733-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2018 23:07
27/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2018 Data da Disponibilização: 27/03/2018 Data da Publicação: 28/03/2018 Número do Diário: 2544 Página: 3241/3251
26/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0099/2018 Teor do ato: Tendo em conta resultado infrutífero da audiência de conciliação (fls. 262/263), manifestem-se os autores sobre a reconvenção de fls. 238/243. Advogados(s): Antonio Carlos Amancio (OAB 298942/SP), Kleber Santoro Amancio (OAB 327428/SP), Antonio Daniel Vespasiani Peixoto (OAB 363944/SP), Giuseppe Lisa (OAB 1502/RJ)
23/03/2018		Decisão Tendo em conta resultado infrutífero da audiência de conciliação (fls. 262/263), manifestem-se os autores sobre a reconvenção de fls. 238/243.
23/03/2018		Conclusos para Decisão
23/03/2018		Termo de Audiência Digitalizado
21/03/2018		Audiência Realizada TERMO DE AUDIÊNCIAAos 21 de março de 2018, às 15:00 horas, nesta cidade e comarca da Capital, na sala de audiências do Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Regional IX Vila Prudente, sob a presidência da Meritíssima Juíza de Direito Titular II, Dra. Márcia de Souza Donini Dias Leite, comigo assistente judiciário abaixo assinado, foi aberta a audiência de conciliação, nos autos da ação e entre as partes supra referidas. Apregoadas, compareceram as autoras, acompanhadas do advogado, o Dr. Kleber Santoro Amâncio, o qual também atua como advogado da corré Teresa (ausente); presente o requerido, acompanhado do advogado, o Dr. Antonio Daniel Vespasiani Peixoto. Proposta a conciliação, as partes não transigiram. Pela MM. Juíza foi determinado que os autos tornassem conclusos após regularizados. Nada mais. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Marilandes Da Silva Alves Amoroso, escrevente, digitei. Autoras: Rosaria - Rosângela -Adv. Autores e requerida Teresa:Requerido:Adv. Requerido:
14/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0029/2018 Data da Disponibilização: 14/02/2018 Data da Publicação: 15/02/2018 Número do Diário: 2515 Página: 2835/2848
09/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0029/2018 Teor do ato: VISTOS.Fls. 232/253 e 254/259: ciente da distribuição da reconvenção e do V. Acórdão que concedeu os benefícios da gratuidade da justiça ao corréu Eduardo. Anote-se. Considerando requerimento das partes, e em atendimento ao disposto no artigo 139, inciso V, do CPC/2015, designo audiência de conciliação, no próximo dia 21/03/2018 (quarta-feira), para às 15:00 horas (sala 215), cumprindo aos advogados providenciar o comparecimento dos assistidos e estudar dados necessários à concretização de ajuste (inclusive elaboração de cálculos) de modo a dar efetividade ao ato. Intimem-se com urgência. Advogados(s): Antonio Carlos Amancio (OAB 298942/SP), Kleber Santoro Amancio (OAB 327428/SP), Antonio Daniel Vespasiani Peixoto (OAB 363944/SP), Giuseppe Lisa (OAB 1502/RJ)
01/02/2018		Decisão VISTOS.Fls. 232/253 e 254/259: ciente da distribuição da reconvenção e do V. Acórdão que concedeu os benefícios da gratuidade da justiça ao corréu Eduardo. Anote-se. Considerando requerimento das partes, e em atendimento ao disposto no artigo 139, inciso V, do CPC/2015, designo audiência de conciliação, no próximo dia 21/03/2018 (quarta-feira), para às 15:00 horas (sala 215), cumprindo aos advogados providenciar o comparecimento dos assistidos e estudar dados necessários à concretização de ajuste (inclusive elaboração de cálculos) de modo a dar efetividade ao ato. Intimem-se com urgência.
01/02/2018		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 21/03/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência da 2ª Vara Cível - Sala 215 Situacão: Realizada
11/01/2018		Conclusos para Decisão
14/12/2017		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
13/11/2017		Reconvenção Entranhada
13/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: 1011439-71.2017.8.26.0009 Tipo da Petição: Alienação Judicial de Bens Data: 07/11/2017 12:57
13/11/2017		Processo Entranhado Entranhado o processo 1011439-71.2017.8.26.0009 - Classe: Alienação Judicial de Bens - Assunto principal: Alienação Judicial
13/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.17.70098074-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/11/2017 14:45
10/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.17.70098069-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/11/2017 14:40
07/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0461/2017 Data da Disponibilização: 07/11/2017 Data da Publicação: 08/11/2017 Número do Diário: 2464 Página: 3299/3310
06/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0461/2017 Teor do ato: VISTOS.Fls. 224/227: não obstante alterações recentes no Código de Processo Civil, resultando na previsão do artigo 343, da exibição da reconvenção no corpo da contestação, se impõe a distribuição, já que a peça terá numeração própria.Logo, no prazo complementar e improrrogável de cinco dias, cumpra o reconvinte a deliberação de fls. 223, sob pena de tonar-se sem efeito a reconvenção, independentemente de nova intimação.Atendido, tornem conclusos para designação de audiência de conciliação.Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Amancio (OAB 298942/SP), Kleber Santoro Amancio (OAB 327428/SP), Antonio Daniel Vespasiani Peixoto (OAB 363944/SP), Giuseppe Lisa (OAB 1502/RJ)
02/11/2017		Decisão VISTOS.Fls. 224/227: não obstante alterações recentes no Código de Processo Civil, resultando na previsão do artigo 343, da exibição da reconvenção no corpo da contestação, se impõe a distribuição, já que a peça terá numeração própria.Logo, no prazo complementar e improrrogável de cinco dias, cumpra o reconvinte a deliberação de fls. 223, sob pena de tonar-se sem efeito a reconvenção, independentemente de nova intimação.Atendido, tornem conclusos para designação de audiência de conciliação.Intime-se.
23/10/2017		Conclusos para Decisão
19/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0389/2017 Data da Disponibilização: 19/09/2017 Data da Publicação: 20/09/2017 Número do Diário: 2433 Página: 3206/3216
19/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.17.70079658-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2017 21:34
18/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0389/2017 Teor do ato: VISTOS.Certidão de Fls.221: providencie o requerido a distribuição da reconvenção de fls.114/116 no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de ser tornada sem efeito.Decorridos, tornem conclusos.Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Amancio (OAB 298942/SP), Kleber Santoro Amancio (OAB 327428/SP), Antonio Daniel Vespasiani Peixoto (OAB 363944/SP), Giuseppe Lisa (OAB 1502/RJ)
18/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.17.70079190-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/09/2017 09:58
16/09/2017		Decisão VISTOS.Certidão de Fls.221: providencie o requerido a distribuição da reconvenção de fls.114/116 no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de ser tornada sem efeito.Decorridos, tornem conclusos.Intime-se.
15/09/2017		Conclusos para Decisão
15/09/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/08/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/08/2017		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que retifiquei o polo passivo da ação. Nada Mais. São Paulo, 28 de agosto de 2017. Eu, ___, André Romão Godoy, Escrevente Técnico Judiciário.
28/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0359/2017 Data da Disponibilização: 28/08/2017 Data da Publicação: 29/08/2017 Número do Diário: 2419 Página: 2573/2582
25/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0359/2017 Teor do ato: Vistos.Ao DEPRI para distribuição da reconvenção.Fls. 215/217: ciente da apresentação da declaração conjunta (autoras e corré Teresa) de inexistência de interesses colidentes.Consequentemente, fica prejudicado prazo de defesa, já que a manifestação supra revela reconhecimento do pedido.Logo, retifique a serventia o polo passivo, incluindo a ex-cônjuge do réu, Teresa Cristina Ferreira Braga.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.Sem prejuízo, informem eventual interesse na composição.Int. Advogados(s): Antonio Carlos Amancio (OAB 298942/SP), Kleber Santoro Amancio (OAB 327428/SP), Antonio Daniel Vespasiani Peixoto (OAB 363944/SP), Giuseppe Lisa (OAB 1502/RJ)
24/08/2017		Decisão Vistos.Ao DEPRI para distribuição da reconvenção.Fls. 215/217: ciente da apresentação da declaração conjunta (autoras e corré Teresa) de inexistência de interesses colidentes.Consequentemente, fica prejudicado prazo de defesa, já que a manifestação supra revela reconhecimento do pedido.Logo, retifique a serventia o polo passivo, incluindo a ex-cônjuge do réu, Teresa Cristina Ferreira Braga.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.Sem prejuízo, informem eventual interesse na composição.Int.
21/08/2017		Conclusos para Decisão
17/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.17.70068359-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2017 13:19
24/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.17.70059313-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2017 13:58
30/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2017 Data da Disponibilização: 30/06/2017 Data da Publicação: 03/07/2017 Número do Diário: 2378 Página: 2880/2886
29/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0261/2017 Teor do ato: VISTOS.Fls. 182/192: ciente da interposição de agravo e da concessão de efeito ativo (justiça gratuita ao corréu até final julgamento), mantida a decisão de fls. 195.Sem prejuízo, regularize a corré Teresa Cristina a representação processual, nos termos dos artigos 17 e 18, do Código de Ética e Disciplina da OAB, se o caso apresentando declaração conjunta com os autores, acerca da inexistência de interesses colidentes.Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento da anotação sobre a assistência. Advogados(s): Antonio Carlos Amancio (OAB 298942/SP), Kleber Santoro Amancio (OAB 327428/SP), Antonio Daniel Vespasiani Peixoto (OAB 363944/SP), Giuseppe Lisa (OAB 1502/RJ)
28/06/2017		Decisão VISTOS.Fls. 182/192: ciente da interposição de agravo e da concessão de efeito ativo (justiça gratuita ao corréu até final julgamento), mantida a decisão de fls. 195.Sem prejuízo, regularize a corré Teresa Cristina a representação processual, nos termos dos artigos 17 e 18, do Código de Ética e Disciplina da OAB, se o caso apresentando declaração conjunta com os autores, acerca da inexistência de interesses colidentes.Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento da anotação sobre a assistência.
02/06/2017		Conclusos para Decisão
16/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.17.70036218-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2017 21:18
09/05/2017		Ofício Juntado
08/05/2017		Reativação do Processo
05/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.17.70033102-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/05/2017 12:08
17/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2017 Data da Disponibilização: 17/04/2017 Data da Publicação: 18/04/2017 Número do Diário: 2328 Página: 2959/2966
12/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0141/2017 Teor do ato: Indefiro a gratuidade pretendida pelo requerido.É que, conquanto ele tenha negado, a r. Sentença reproduzida a fls. 165/168 comprova que ele é o proprietário de uma chácara de veraneio, auferindo renda com diárias.O requerido, ainda, é titular de empresas, conforme consulta à base da JUCESP (segue), não podendo, assim, ser considerado tecnicamente necessitado.No mais, observo que 1/6 do imóvel foi atribuído à ex-cônjuge do réu, Srª Tereza Cristina Ferreira Braga Candeia, pessoa que, inclusive, figura como cônjuge do réu à época do registro 3 de fl. 30, embora a r. Sentença ainda não tenha transitado em julgado (pesquisa no sítio do TJSP).Todavia, necessária a participação da ex-cônjuge do réu neste processo, pois evidente seu interesse jurídico na demanda.Providenciem as requerentes o necessário à citação de Tereza. Advogados(s): Antonio Carlos Amancio (OAB 298942/SP), Kleber Santoro Amancio (OAB 327428/SP), Antonio Daniel Vespasiani Peixoto (OAB 363944/SP), Giuseppe Lisa (OAB 1502/RJ)
11/04/2017		Decisão Indefiro a gratuidade pretendida pelo requerido.É que, conquanto ele tenha negado, a r. Sentença reproduzida a fls. 165/168 comprova que ele é o proprietário de uma chácara de veraneio, auferindo renda com diárias.O requerido, ainda, é titular de empresas, conforme consulta à base da JUCESP (segue), não podendo, assim, ser considerado tecnicamente necessitado.No mais, observo que 1/6 do imóvel foi atribuído à ex-cônjuge do réu, Srª Tereza Cristina Ferreira Braga Candeia, pessoa que, inclusive, figura como cônjuge do réu à época do registro 3 de fl. 30, embora a r. Sentença ainda não tenha transitado em julgado (pesquisa no sítio do TJSP).Todavia, necessária a participação da ex-cônjuge do réu neste processo, pois evidente seu interesse jurídico na demanda.Providenciem as requerentes o necessário à citação de Tereza.
11/04/2017		Conclusos para Decisão
24/02/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.17.70012948-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2017 18:42
14/02/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.17.70009206-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/02/2017 14:49
07/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0029/2017 Data da Disponibilização: 07/02/2017 Data da Publicação: 08/02/2017 Número do Diário: 2283 Página: 2736/2742
06/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0029/2017 Teor do ato: Fls.145/155 e fls. 169/170: ciente da impugnação ao pedido reconvencional, ofertado com a contestação, cuja análise da possibilidade jurídica, especificação e compatibilidade com a natureza da demanda (versa sobre a venda judicial do bem comum e cobrança de aluguel em razão do suposto uso exclusivo) será feita na ocasião do julgamento, na forma do artigo 343, do NCPC.Relativamente ao pedido de revogação do benefício da justiça gratuita concedido a fls. 140, manifeste-se o requerido, atentando aos documentos que confirmam a propriedade do bem imóvel, exposto à locação (diária de R$1.000,00), não declarado à Receita Federal.Após, tornem conclusos.Sem prejuízo, informem as partes interesse na composição.Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Amancio (OAB 298942/SP), Kleber Santoro Amancio (OAB 327428/SP), Antonio Daniel Vespasiani Peixoto (OAB 363944/SP), Giuseppe Lisa (OAB 1502/RJ)
02/02/2017		Decisão Fls.145/155 e fls. 169/170: ciente da impugnação ao pedido reconvencional, ofertado com a contestação, cuja análise da possibilidade jurídica, especificação e compatibilidade com a natureza da demanda (versa sobre a venda judicial do bem comum e cobrança de aluguel em razão do suposto uso exclusivo) será feita na ocasião do julgamento, na forma do artigo 343, do NCPC.Relativamente ao pedido de revogação do benefício da justiça gratuita concedido a fls. 140, manifeste-se o requerido, atentando aos documentos que confirmam a propriedade do bem imóvel, exposto à locação (diária de R$1.000,00), não declarado à Receita Federal.Após, tornem conclusos.Sem prejuízo, informem as partes interesse na composição.Intime-se.
24/01/2017		Conclusos para Decisão
21/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.16.70080895-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2016 12:04
28/10/2016		Réplica Juntada Nº Protocolo: WVIP.16.70075444-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 27/10/2016 21:28
24/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0457/2016 Data da Disponibilização: 24/10/2016 Data da Publicação: 25/10/2016 Número do Diário: 2227 Página: 2406/2410
21/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0457/2016 Teor do ato: Faltaram advogados na publicação da decisão de fls. 140: Vistos. Fls.105/116: à réplica. Concedo ao réu/reconvinte os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Dê-se ciência da reconvenção (pretensão de que as autoras sejam condenadas a permitir a permanência do réu/reconvinte, no imóvel comum, independentemente do pagamento de aluguel, até a venda judicial), facultando-se defesa no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Amancio (OAB 298942/SP), Kleber Santoro Amancio (OAB 327428/SP), Antonio Daniel Vespasiani Peixoto (OAB 363944/SP), Giuseppe Lisa (OAB 1502/RJ)
20/10/2016		Ato ordinatório Faltaram advogados na publicação da decisão de fls. 140: Vistos. Fls.105/116: à réplica. Concedo ao réu/reconvinte os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Dê-se ciência da reconvenção (pretensão de que as autoras sejam condenadas a permitir a permanência do réu/reconvinte, no imóvel comum, independentemente do pagamento de aluguel, até a venda judicial), facultando-se defesa no prazo legal. Intime-se.
20/10/2016		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que, conforme decisão de fls. 140, anotei os benefícios da justiça gratuita ao réu/reconvinte. Nada Mais. São Paulo, 20 de outubro de 2016. Eu, ___, Clóvis Valente Dos Reis, Escrevente Técnico Judiciário.
06/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0425/2016 Data da Disponibilização: 06/10/2016 Data da Publicação: 07/10/2016 Número do Diário: 2216 Página: 2852/2858
05/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0425/2016 Teor do ato: Fls.105/116: à réplica.Concedo ao réu/reconvinte os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Dê-se ciência da reconvenção (pretensão de que as autoras sejam condenadas a permitir a permanência do réu/reconvinte, no imóvel comum, independentemente do pagamento de aluguel, até a venda judicial), facultando-se defesa no prazo legal.Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Amancio (OAB 298942/SP), Kleber Santoro Amancio (OAB 327428/SP)
04/10/2016		Decisão Fls.105/116: à réplica.Concedo ao réu/reconvinte os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Dê-se ciência da reconvenção (pretensão de que as autoras sejam condenadas a permitir a permanência do réu/reconvinte, no imóvel comum, independentemente do pagamento de aluguel, até a venda judicial), facultando-se defesa no prazo legal.Intime-se.
02/08/2016		Conclusos para Despacho
28/07/2016		Conclusos para Decisão
21/05/2016		Contestação Juntada Nº Protocolo: WVIP.16.70029705-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/05/2016 12:11
09/05/2016		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
09/05/2016		Mandado Juntado
27/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2016 Data da Disponibilização: 27/04/2016 Data da Publicação: 28/04/2016 Número do Diário: 2103 Página: 2304 / 230
26/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0163/2016 Teor do ato: VISTOS.Desnecessária intervenção do Ministério Público (partes maiores e capazes).Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência (visa imediato arbitramento de aluguéis), observando que não há risco de dano de difícil reparação, já que eventual valor devido em razão de ocupação exclusiva poderá ser compensado na venda.Cite-se com as cautelas legais.Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Amancio (OAB 298942/SP), Kleber Santoro Amancio (OAB 327428/SP)
25/04/2016		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 009.2016/008537-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/05/2016 Local: Cartório da 2ª Vara Cível
25/04/2016		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que haver expedido mandado de citação. Nada Mais. São Paulo, 25 de abril de 2016. Eu, ___, Andréa La Manna Marques da Silva, Escrevente Técnico Judiciário.
25/04/2016		Decisão VISTOS.Desnecessária intervenção do Ministério Público (partes maiores e capazes).Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência (visa imediato arbitramento de aluguéis), observando que não há risco de dano de difícil reparação, já que eventual valor devido em razão de ocupação exclusiva poderá ser compensado na venda.Cite-se com as cautelas legais.Intime-se.
25/04/2016		Conclusos para Decisão
20/04/2016		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
20/05/2016	Contestação
27/10/2016	Manifestação Sobre a Contestação
18/11/2016	Petições Diversas
14/02/2017	Petição Intermediária
24/02/2017	Petições Diversas
05/05/2017	Petição Intermediária
15/05/2017	Petições Diversas
24/07/2017	Petições Diversas
17/08/2017	Petições Diversas
18/09/2017	Petição Intermediária
18/09/2017	Petições Diversas
10/11/2017	Petição Intermediária
17/04/2018	Petições Diversas
05/07/2018	Manifestação Sobre a Contestação
11/12/2018	Razões de Apelação
18/02/2019	Contrarrazões de Apelação
25/07/2024	Renúncia de Mandato/Encargo
16/12/2024	Pedido de Desarquivamento

Recebido em	Classe
30/09/2019	Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum  (0009086-07.2019.8.26.0009)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1011439-71.2017.8.26.0009	Alienação Judicial de Bens	13/11/2017

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
21/03/2018	Conciliação	Realizada	4

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI