Embargte	Edson Wagner Reis Advogado:  Marcus Vinicius Oliveira E Silva
Embargdo	Residencial Parque Thomaz Saraiva Ii Advogado:  Claudio Nishihata   Advogado:  Cezar Augusto de Souza Oliveira

Data		Movimento
10/03/2022		Início da Execução Juntado 0001082-73.2022.8.26.0009 - Cumprimento de sentença
10/03/2022		Arquivado Definitivamente
10/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
21/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0083/2022 Data da Publicação: 22/02/2022 Número do Diário: 3452
18/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0083/2022 Teor do ato: Cumpra-se o V. Acórdão que negou provimento ao recurso. Arquivem-se, com baixa definitiva. Eventual manifestação deverá ocorrer mediante propositura de incidente de cumprimento de sentença, que possui código específico. Advogados(s): Cezar Augusto de Souza Oliveira (OAB 166278/SP), Claudio Nishihata (OAB 166510/SP), Marcus Vinicius Oliveira E Silva (OAB 346347/SP)
10/03/2022		Início da Execução Juntado 0001082-73.2022.8.26.0009 - Cumprimento de sentença
10/03/2022		Arquivado Definitivamente
10/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
21/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0083/2022 Data da Publicação: 22/02/2022 Número do Diário: 3452
18/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0083/2022 Teor do ato: Cumpra-se o V. Acórdão que negou provimento ao recurso. Arquivem-se, com baixa definitiva. Eventual manifestação deverá ocorrer mediante propositura de incidente de cumprimento de sentença, que possui código específico. Advogados(s): Cezar Augusto de Souza Oliveira (OAB 166278/SP), Claudio Nishihata (OAB 166510/SP), Marcus Vinicius Oliveira E Silva (OAB 346347/SP)
17/02/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o V. Acórdão que negou provimento ao recurso. Arquivem-se, com baixa definitiva. Eventual manifestação deverá ocorrer mediante propositura de incidente de cumprimento de sentença, que possui código específico.
17/02/2022		Conclusos para Decisão
16/02/2022		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
15/10/2020		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
15/10/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
08/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0439/2020 Data da Disponibilização: 08/10/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número do Diário: 3144 Página: 2769/2774
07/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0439/2020 Teor do ato: Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo. Intime-se. Advogados(s): Cezar Augusto de Souza Oliveira (OAB 166278/SP), Claudio Nishihata (OAB 166510/SP), Marcus Vinicius Oliveira E Silva (OAB 346347/SP)
07/10/2020		Decisão Determinação Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo. Intime-se.
07/10/2020		Conclusos para Decisão
06/10/2020		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WVIP.20.70113236-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 06/10/2020 18:01
01/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0426/2020 Data da Disponibilização: 01/10/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 3139 Página: 3367/3373
30/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0426/2020 Teor do ato: Vistos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC. Int. Advogados(s): Cezar Augusto de Souza Oliveira (OAB 166278/SP), Claudio Nishihata (OAB 166510/SP), Marcus Vinicius Oliveira E Silva (OAB 346347/SP)
30/09/2020		Decisão Vistos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC. Int.
29/09/2020		Conclusos para Decisão
28/09/2020		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WVIP.20.70109375-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 28/09/2020 18:32
03/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2020 Data da Disponibilização: 03/09/2020 Data da Publicação: 04/09/2020 Número do Diário: 3120 Página: 2981/2992
02/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0381/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 174/178: Trata-se de embargos de declaração interposto por Edson Wagner Reis objetivando a reforma da sentença de fls. 165/172 alegando erro de julgamento na decisão recorrida, porque não acolheu a alegação da prescrição nem reconheceu a atitude caracterizadora da má-fé do embargado . Brevemente relatados, DECIDO. A sentença proferida não contém omissão, contradição ou obscuridade, tendo deixado claro o entendimento deste Juízo acerca da matéria julgada, conforme os fundamentos nela expostos. O que pretende o embargante, na verdade, é a reforma da sentença, alegando erro de julgamento, porque a sentença embargada julgou o processo de forma diversa da pretendida pelo embargante, que por isto pede a reforma da sentença, para que outra, mais favorável ao embargante, seja proferida. Ocorre que o recurso cabível para irresignar-se contra sentença, alegando erro de julgamento e pedindo sua reforma, é a apelação e não os embargos de declaração. Neste sentido, confira-se o entendimento mencionado pelo eminente Desembargador Soares Lima, no julgamento dos embargos de declaração n° 52.840.5-9, que, em recursos como o presente, "não se pode pedir correção, alteração ou mudança alguma, nem modificação que aumente ou diminua o julgamento; e só sim e unicamente o esclarecimento do que foi decidido, ou da dúvida em que se elabora. Eles pressupõem que na declaração haja uniformidade de decisões e não inovação, porque declarar não é por certo reformar, adicionar, corrigir ou estabelecer disposição nova" (RJTJESP 92/328). Em igual linha, na esteira dos ensinamentos de Pontes de Miranda, nos embargos de declaração, "não se pede que se redecida; pede-se que se reexprima" (RJTJESP 87/324), sendo que o Colendo Superior Tribunal de Justiça já deixou patente que "delira da via declaratória a decisão que nos embargos de aclaramento rejulga a causa" (REsp. n° 2604-AM, RSTJ 21/289). Portanto, os embargos de declaração não são o recurso cabível à espécie dos autos, faltando-lhes pressuposto de admissibilidade. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO os embargos de declaração. Int. Advogados(s): Cezar Augusto de Souza Oliveira (OAB 166278/SP), Claudio Nishihata (OAB 166510/SP), Marcus Vinicius Oliveira E Silva (OAB 346347/SP)
01/09/2020		Embargos de Declaração Não-Conhecidos Vistos. Fls. 174/178: Trata-se de embargos de declaração interposto por Edson Wagner Reis objetivando a reforma da sentença de fls. 165/172 alegando erro de julgamento na decisão recorrida, porque não acolheu a alegação da prescrição nem reconheceu a atitude caracterizadora da má-fé do embargado . Brevemente relatados, DECIDO. A sentença proferida não contém omissão, contradição ou obscuridade, tendo deixado claro o entendimento deste Juízo acerca da matéria julgada, conforme os fundamentos nela expostos. O que pretende o embargante, na verdade, é a reforma da sentença, alegando erro de julgamento, porque a sentença embargada julgou o processo de forma diversa da pretendida pelo embargante, que por isto pede a reforma da sentença, para que outra, mais favorável ao embargante, seja proferida. Ocorre que o recurso cabível para irresignar-se contra sentença, alegando erro de julgamento e pedindo sua reforma, é a apelação e não os embargos de declaração. Neste sentido, confira-se o entendimento mencionado pelo eminente Desembargador Soares Lima, no julgamento dos embargos de declaração n° 52.840.5-9, que, em recursos como o presente, "não se pode pedir correção, alteração ou mudança alguma, nem modificação que aumente ou diminua o julgamento; e só sim e unicamente o esclarecimento do que foi decidido, ou da dúvida em que se elabora. Eles pressupõem que na declaração haja uniformidade de decisões e não inovação, porque declarar não é por certo reformar, adicionar, corrigir ou estabelecer disposição nova" (RJTJESP 92/328). Em igual linha, na esteira dos ensinamentos de Pontes de Miranda, nos embargos de declaração, "não se pede que se redecida; pede-se que se reexprima" (RJTJESP 87/324), sendo que o Colendo Superior Tribunal de Justiça já deixou patente que "delira da via declaratória a decisão que nos embargos de aclaramento rejulga a causa" (REsp. n° 2604-AM, RSTJ 21/289). Portanto, os embargos de declaração não são o recurso cabível à espécie dos autos, faltando-lhes pressuposto de admissibilidade. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO os embargos de declaração. Int.
27/08/2020		Conclusos para Decisão
27/08/2020		Conclusos para Despacho
26/08/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WVIP.20.70095268-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 26/08/2020 18:12
18/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2020 Data da Disponibilização: 18/08/2020 Data da Publicação: 19/08/2020 Número do Diário: 3108 Página: 3307/3310
17/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0354/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os embargos de terceiro, com fundamento no art. 487 inc. I do CPC. Sucumbente, arcará embargante com as custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da dívida. Advogados(s): Cezar Augusto de Souza Oliveira (OAB 166278/SP), Claudio Nishihata (OAB 166510/SP), Marcus Vinicius Oliveira E Silva (OAB 346347/SP)
14/08/2020		Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os embargos de terceiro, com fundamento no art. 487 inc. I do CPC. Sucumbente, arcará embargante com as custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da dívida.
12/08/2020		Conclusos para Sentença
08/05/2020		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WVIP.20.70043548-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 08/05/2020 18:50
08/05/2020		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WVIP.20.70043540-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 08/05/2020 18:43
28/02/2020		Conclusos para Decisão
28/02/2020		Conclusos para Despacho
28/02/2020		Decurso de Prazo decurso de prazo
15/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
30/01/2020		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WVIP.20.70007465-1 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 30/01/2020 10:59
29/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2020 Data da Disponibilização: 29/01/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 2974 Página: 4985/4994
28/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0023/2020 Teor do ato: Fls. 155: Ante a tentativa infrutífera de conciliação, digam as partes se têm outras provas a produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo. Advogados(s): Cezar Augusto de Souza Oliveira (OAB 166278/SP), Claudio Nishihata (OAB 166510/SP), Rubens Filippe de Jesus (OAB 381750/SP)
20/01/2020		Decisão Fls. 155: Ante a tentativa infrutífera de conciliação, digam as partes se têm outras provas a produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.
20/01/2020		Conclusos para Decisão
29/10/2019		Conclusos para Sentença
03/10/2019		Conclusos para Despacho
02/10/2019		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
02/10/2019		Termo de Audiência Digitalizado
02/10/2019		Audiência Realizada Inexitosa Termo de Audiência - Sem Acordo - CEJUSC
26/09/2019		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 02/10/2019 Hora 10:15 Local: Sala 01 Situacão: Realizada
29/08/2019		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
29/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0335/2019 Data da Disponibilização: 29/08/2019 Data da Publicação: 30/08/2019 Número do Diário: 2880 Página: 3668/3674
28/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0335/2019 Teor do ato: Considerando o disposto nos artigos 3º, parágrafos 2º e 3º, e 139, inciso V, ambos do CPC, em incentivo a conciliação e a autocomposição, práticas que devem ser promovidas e estimuladas pelo Poder Judiciário e que o presente feito envolve direito disponível, além de que em determinado momento anterior as partes já haviam noticiado tentativa anterior de composição (fls. 31), designo audiência de conciliação para o dia 02/10/2019 às 10:15 horas, sala 01, neste prédio, 1º Subsolo. (CEJUSC). Intime-se as partes e seus patronos, pela imprensa, para o comparecimento. O não comparecimento à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º do CPC). Advogados(s): Cezar Augusto de Souza Oliveira (OAB 166278/SP), Claudio Nishihata (OAB 166510/SP), Rubens Filippe de Jesus (OAB 381750/SP)
28/08/2019		Decisão Considerando o disposto nos artigos 3º, parágrafos 2º e 3º, e 139, inciso V, ambos do CPC, em incentivo a conciliação e a autocomposição, práticas que devem ser promovidas e estimuladas pelo Poder Judiciário e que o presente feito envolve direito disponível, além de que em determinado momento anterior as partes já haviam noticiado tentativa anterior de composição (fls. 31), designo audiência de conciliação para o dia 02/10/2019 às 10:15 horas, sala 01, neste prédio, 1º Subsolo. (CEJUSC). Intime-se as partes e seus patronos, pela imprensa, para o comparecimento. O não comparecimento à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º do CPC).
27/08/2019		Conclusos para Decisão
11/07/2019		Conclusos para Sentença
30/05/2019		Conclusos para Despacho
29/05/2019		Réplica Juntada Nº Protocolo: WVIP.19.70058334-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 29/05/2019 19:56
27/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0189/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 189 Página: 3460/3466
24/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0189/2019 Teor do ato: Vistos. No prazo legal, manifeste-se o embargante em réplica à contestação. Intime-se. Advogados(s): Cezar Augusto de Souza Oliveira (OAB 166278/SP), Claudio Nishihata (OAB 166510/SP), Rubens Filippe de Jesus (OAB 381750/SP)
23/05/2019		Decisão Vistos. No prazo legal, manifeste-se o embargante em réplica à contestação. Intime-se.
23/05/2019		Conclusos para Decisão
22/05/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WVIP.19.70054988-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/05/2019 17:29
17/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2019 Data da Disponibilização: 17/05/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do Diário: 2810 Página: 3413/3420
16/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0173/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos, para discussão, determinando a suspensão do processo principal. Certifique-se nos autos principais. Cite-se na pessoa do advogado constituído para contestar no prazo legal, sob pena de revelia. Int. Advogados(s): Cezar Augusto de Souza Oliveira (OAB 166278/SP), Claudio Nishihata (OAB 166510/SP), Rubens Filippe de Jesus (OAB 381750/SP)
15/05/2019		Recebida a Petição Inicial Vistos. Recebo os embargos, para discussão, determinando a suspensão do processo principal. Certifique-se nos autos principais. Cite-se na pessoa do advogado constituído para contestar no prazo legal, sob pena de revelia. Int.
15/05/2019		Conclusos para Decisão
14/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.19.70050648-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/05/2019 12:21
10/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0161/2019 Data da Disponibilização: 10/05/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do Diário: 2805 Página: 3650/3660
09/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0161/2019 Teor do ato: Vistos. Encarte o embargante cópia da procuração do embargado constante nos autos principais. Certifique-se nos autos principais a distribuição do presente feito. Intime-se. Advogados(s): Cezar Augusto de Souza Oliveira (OAB 166278/SP), Claudio Nishihata (OAB 166510/SP), Rubens Filippe de Jesus (OAB 381750/SP)
08/05/2019		Decisão Vistos. Encarte o embargante cópia da procuração do embargado constante nos autos principais. Certifique-se nos autos principais a distribuição do presente feito. Intime-se.
08/05/2019		Conclusos para Decisão
02/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 2799 Página: 3330/3341
30/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0147/2019 Teor do ato: Vistos. Determino ao embargante a correção do cadastro processual para inclusão do embargado no polo passivo do cadastro processual, no prazo de cinco dias, sob de extinção. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se. Advogados(s): Rubens Filippe de Jesus (OAB 381750/SP)
30/04/2019		Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
29/04/2019		Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital Vistos. Determino ao embargante a correção do cadastro processual para inclusão do embargado no polo passivo do cadastro processual, no prazo de cinco dias, sob de extinção. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se.
26/04/2019		Conclusos para Decisão
24/04/2019		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Distribuição por dependência processo nº: 0002807-78.2014.8.26.0009

Data	Tipo
14/05/2019	Petição Intermediária
22/05/2019	Contestação
29/05/2019	Manifestação Sobre a Contestação
30/01/2020	Indicação de Provas
08/05/2020	Pedido de Habilitação
08/05/2020	Pedido de Habilitação
26/08/2020	Embargos de Declaração
28/09/2020	Razões de Apelação
06/10/2020	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
16/02/2022	Cumprimento de sentença  (0001082-73.2022.8.26.0009)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
02/10/2019	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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