Exeqte	Condomínio Residencial Ile de France Advogado:  Luis Cézar Tavares dos Santos
Exectda	Espólio de Josefa de Paiva Gouveia dos Santos
Interesdo.	Rodrigo Tadeu Montavani
Gestor	Alfa Leilões - Especialista em Imóveis Advogado:  Luis Cézar Tavares dos Santos   Advogada:  Nayara Estevam de Souza

Exeqte	Condomínio Residencial Ile de France Advogado:  Luis Cézar Tavares dos Santos
Exectdo	J P Gouveia Santos Advogado:  Wilsandro Garcia Pires
Exectda	Espólio de Josefa de Paiva Gouveia dos Santos
Interesdo.	Rodrigo Tadeu Montavani
Gestor	Alfa Leilões - Especialista em Imóveis Advogado:  Luis Cézar Tavares dos Santos   Advogada:  Nayara Estevam de Souza

Data		Movimento
07/05/2024		Arquivado Provisoriamente
07/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
07/05/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Trânsito em Julgado - Processo em Andamento TJPA Mov 60698
31/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0046/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
30/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0046/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o pagamento das prestações avençadas entre as partes, inclusive aquela destinada ao leiloeiro oficial. Int. Advogados(s): Luis Cézar Tavares dos Santos (OAB 381223/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
07/05/2024		Arquivado Provisoriamente
07/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
07/05/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Trânsito em Julgado - Processo em Andamento TJPA Mov 60698
31/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0046/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
30/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0046/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o pagamento das prestações avençadas entre as partes, inclusive aquela destinada ao leiloeiro oficial. Int. Advogados(s): Luis Cézar Tavares dos Santos (OAB 381223/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
29/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o pagamento das prestações avençadas entre as partes, inclusive aquela destinada ao leiloeiro oficial. Int.
26/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/10/2023		Conclusos para Despacho
18/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.23.70128010-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2023 08:25
10/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0626/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797
09/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0626/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 259-260: sobre o exposto pelo Leiloeiro, manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Luis Cézar Tavares dos Santos (OAB 381223/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
08/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 259-260: sobre o exposto pelo Leiloeiro, manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias. Intime-se.
08/08/2023		Conclusos para Despacho
25/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.23.70112926-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2023 16:09
25/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0575/2023 Data da Publicação: 26/07/2023 Número do Diário: 3785
24/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0575/2023 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes para que produza seus regulares efeitos jurídicos (fls. 246-250). Ante a renúncia ao oferecimento de recursos, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Suspendo o processo, com fundamento no art. 922 do CPC, aguardando-se em arquivo provisório a comunicação da parte credora acerca do integral cumprimento da avença, estimado para outubro de 2026, sendo o silêncio interpretado como quitação (CPC, art. 924, II). Arquivem-se os autos (Comunicado CG 1789/2017 - código 61614). Intime-se. Advogados(s): Luis Cézar Tavares dos Santos (OAB 381223/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
24/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes para que produza seus regulares efeitos jurídicos (fls. 246-250). Ante a renúncia ao oferecimento de recursos, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Suspendo o processo, com fundamento no art. 922 do CPC, aguardando-se em arquivo provisório a comunicação da parte credora acerca do integral cumprimento da avença, estimado para outubro de 2026, sendo o silêncio interpretado como quitação (CPC, art. 924, II). Arquivem-se os autos (Comunicado CG 1789/2017 - código 61614). Intime-se.
13/07/2023		Conclusos para Despacho
16/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.23.70088426-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2023 08:46
16/06/2023		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WVIP.23.70088424-9 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 16/06/2023 08:42
31/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0414/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3748
30/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0414/2023 Teor do ato: Edital expedido à disposição do interessado para publicação. Advogados(s): José Neves Rinaldin (OAB 275489/SP), Luis Cézar Tavares dos Santos (OAB 381223/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
29/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Edital expedido à disposição do interessado para publicação.
29/05/2023		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
25/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0396/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 3744
24/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0396/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 208 e 210/211: Aprovo a minuta de fls. 212/216.Ao Cartório para lavratura e publicação do edital no Diário de Justiça Eletrônico, sem prejuízo da disponibilização no site do gestor do leilão. Aguarde-se a finalização do leilão judicial (a 1ª Praça terá início no dia27/06/2023,às 15h30e se encerrará no dia30/06/2023às 15h30. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 30/06/2023,às 15h00e se encerrará no dia20/07/2023,às 15h30). Intime-se. Advogados(s): José Neves Rinaldin (OAB 275489/SP), Luis Cézar Tavares dos Santos (OAB 381223/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
23/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 208 e 210/211: Aprovo a minuta de fls. 212/216.Ao Cartório para lavratura e publicação do edital no Diário de Justiça Eletrônico, sem prejuízo da disponibilização no site do gestor do leilão. Aguarde-se a finalização do leilão judicial (a 1ª Praça terá início no dia27/06/2023,às 15h30e se encerrará no dia30/06/2023às 15h30. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 30/06/2023,às 15h00e se encerrará no dia20/07/2023,às 15h30). Intime-se.
19/05/2023		Conclusos para Decisão
19/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.23.70071850-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2023 12:42
11/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.23.70066227-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2023 09:47
11/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0354/2023 Data da Publicação: 12/05/2023 Número do Diário: 3734
10/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0354/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 201/203 e certidão de fl. 200: Diante do silêncio da parte executada, HOMOLOGO o relatório de avaliação (observando-se que a penhora é de direitos aquisitivos do Apartamento nº 111-B do Edifício Saint Martin, integrante do Condomínio-autor) do imóvel gerador do débito exequendo (fls. 175/179). Em consequência, defiro o leilão judicial pelo sistema eletrônico autorizado pelos artigos 879, II c/c art. 882, § 2º do CPC e regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/09. Com isso, busca-se aumentar a quantidade de participantes, propiciando, por conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). Para a consecução do fim almejado, na forma do art. 883 do CPC, nomeio o gestor ALFA LEILÕES (Leiloeiro Davi Borges de Aquino, JUCESP 1070, contato@alfaleiloes.com.br), indicada pela parte exequente, especialmente considerando o cadastramento deste já implementado junto à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI), na forma do art. 2º do citado Provimento. Anote-se junto ao Portal dos Auxiliares da Justiça. Intime-se o gestor, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM nº 1625/2009, devendo o bem penhorado ser oferecido pelo site designado, com descrição detalhada e sempre que possível ilustrada, para uma melhor aferição de suas características e de seu estado de conservação, fincando a gestora autorizada a efetuar fotos do bem e a visitá-lo, acompanhada ou não de interessados na arrematação (art. 7º), devendo o bem ser vendido no estado de conservação em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas (art. 9º). Na forma do art. 10 o gestor suportará os custos e se encarregará da divulgação da alienação, observando as disposições legais e as determinações judiciais a respeito (art. 886 e 887 do CPC). O primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do edital (art. 11), cuja minuta e prova da publicação competirão ao gestor, salientando-se que não serão admitidos lanços inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor de mercado proposto à fl. 179 (R$ 351.261,58). A comissão devida ao gestor será de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Prov. CSM 1625/2009), a ser suportada pelo arrematante. Não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (art. 21 do Provimento CSM nº 1625/2009). O exequente, se vier a arrematar o bem, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de 03 dias a diferença, sob pena de ser tornada se efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, § 1º do CPC). Restando positiva a arrematação deverá o leiloeiro lavrar o respectivo auto de arrematação (art. 901 do CPC), a ser assinado pelo arrematante, leiloeiro e pelo juiz (art. 903 do CPC). Após, com o pagamento do preço, a apresentação dos documentos necessários pelo arrematante (Art. 901, §2º do CPC), e decorrido o prazo de 10 dias previsto no art. 903, §2º do CPC, expeça-se carta de arrematação ou ordem de entrega do bem móvel, e se necessário, mandado de imissão na posse. Intime-se. Advogados(s): José Neves Rinaldin (OAB 275489/SP), Luis Cézar Tavares dos Santos (OAB 381223/SP)
09/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 201/203 e certidão de fl. 200: Diante do silêncio da parte executada, HOMOLOGO o relatório de avaliação (observando-se que a penhora é de direitos aquisitivos do Apartamento nº 111-B do Edifício Saint Martin, integrante do Condomínio-autor) do imóvel gerador do débito exequendo (fls. 175/179). Em consequência, defiro o leilão judicial pelo sistema eletrônico autorizado pelos artigos 879, II c/c art. 882, § 2º do CPC e regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/09. Com isso, busca-se aumentar a quantidade de participantes, propiciando, por conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). Para a consecução do fim almejado, na forma do art. 883 do CPC, nomeio o gestor ALFA LEILÕES (Leiloeiro Davi Borges de Aquino, JUCESP 1070, contato@alfaleiloes.com.br), indicada pela parte exequente, especialmente considerando o cadastramento deste já implementado junto à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI), na forma do art. 2º do citado Provimento. Anote-se junto ao Portal dos Auxiliares da Justiça. Intime-se o gestor, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM nº 1625/2009, devendo o bem penhorado ser oferecido pelo site designado, com descrição detalhada e sempre que possível ilustrada, para uma melhor aferição de suas características e de seu estado de conservação, fincando a gestora autorizada a efetuar fotos do bem e a visitá-lo, acompanhada ou não de interessados na arrematação (art. 7º), devendo o bem ser vendido no estado de conservação em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas (art. 9º). Na forma do art. 10 o gestor suportará os custos e se encarregará da divulgação da alienação, observando as disposições legais e as determinações judiciais a respeito (art. 886 e 887 do CPC). O primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do edital (art. 11), cuja minuta e prova da publicação competirão ao gestor, salientando-se que não serão admitidos lanços inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor de mercado proposto à fl. 179 (R$ 351.261,58). A comissão devida ao gestor será de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Prov. CSM 1625/2009), a ser suportada pelo arrematante. Não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (art. 21 do Provimento CSM nº 1625/2009). O exequente, se vier a arrematar o bem, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de 03 dias a diferença, sob pena de ser tornada se efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, § 1º do CPC). Restando positiva a arrematação deverá o leiloeiro lavrar o respectivo auto de arrematação (art. 901 do CPC), a ser assinado pelo arrematante, leiloeiro e pelo juiz (art. 903 do CPC). Após, com o pagamento do preço, a apresentação dos documentos necessários pelo arrematante (Art. 901, §2º do CPC), e decorrido o prazo de 10 dias previsto no art. 903, §2º do CPC, expeça-se carta de arrematação ou ordem de entrega do bem móvel, e se necessário, mandado de imissão na posse. Intime-se.
12/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.23.70050443-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2023 15:32
05/04/2023		Conclusos para Decisão
05/04/2023		Decurso de Prazo Decurso de Prazo sem manifestação CLS
01/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2023 Data da Publicação: 02/02/2023 Número do Diário: 3669
31/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0065/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 173/174: Manifeste-se a parte executada sobre o pedido de designação de leilão e sobre o parecer de avaliação do imóvel gerador do débito (fls. 175/179: R$ 351.261,58 para janeiro/2023). Intime-se. Advogados(s): José Neves Rinaldin (OAB 275489/SP), Luis Cézar Tavares dos Santos (OAB 381223/SP)
30/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 173/174: Manifeste-se a parte executada sobre o pedido de designação de leilão e sobre o parecer de avaliação do imóvel gerador do débito (fls. 175/179: R$ 351.261,58 para janeiro/2023). Intime-se.
30/01/2023		Conclusos para Decisão
20/01/2023		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WVIP.23.70004760-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 20/01/2023 12:28
15/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0989/2022 Data da Publicação: 16/12/2022 Número do Diário: 3650
14/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0989/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que dê direito, no prazo de 10 dias. Na inercia os autos serão encaminhados ao arquivo, sem nova provocação. Advogados(s): José Neves Rinaldin (OAB 275489/SP), Luis Cézar Tavares dos Santos (OAB 381223/SP)
14/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que dê direito, no prazo de 10 dias. Na inercia os autos serão encaminhados ao arquivo, sem nova provocação.
07/10/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA444170494TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Espolio de Josefa de Paiva Gouveia dos Santos (na pessoa do Sr. José Roque dos Santos) Diligência : 04/10/2022
06/10/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA444170485TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Espolio de Josefa de Paiva Gouveia dos Santos (na pessoa do Sr. José Roque dos Santos) Diligência : 03/10/2022
05/10/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA444170517TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Espolio de Josefa de Paiva Gouveia dos Santos (na pessoa do Sr. José Roque dos Santos) Diligência : 03/10/2022
23/09/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
23/09/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
23/09/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
12/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0521/2022 Data da Publicação: 13/07/2022 Número do Diário: 3545
11/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0521/2022 Teor do ato: Vistos. Expeçam-se cartas de intimação do Espólio-executado (na pessoa do representante JOSÉ ROQUE) acerca da penhora de direitos de fls. 113/114 nos três endereços de fl. 154. Intime-se. Advogados(s): José Neves Rinaldin (OAB 275489/SP), Luis Cézar Tavares dos Santos (OAB 381223/SP)
11/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeçam-se cartas de intimação do Espólio-executado (na pessoa do representante JOSÉ ROQUE) acerca da penhora de direitos de fls. 113/114 nos três endereços de fl. 154. Intime-se.
05/05/2022		Conclusos para Decisão
04/05/2022		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WVIP.22.70050873-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 04/05/2022 10:38
26/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0284/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 3492
21/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0284/2022 Teor do ato: Ciência sobre as pesquisas de endereço realizadas, conforme minuta(s) retro, devendo a parte se manifestar, na forma do despacho pretérito. Advogados(s): José Neves Rinaldin (OAB 275489/SP), Luis Cézar Tavares dos Santos (OAB 381223/SP)
21/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência sobre as pesquisas de endereço realizadas, conforme minuta(s) retro, devendo a parte se manifestar, na forma do despacho pretérito.
21/04/2022		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
18/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0187/2022 Data da Publicação: 21/03/2022 Número do Diário: 3469
17/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0187/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa dos endereços da(s) pessoa(s) acima qualificada(s) por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Com os resultados das pesquisas, manifeste-se a parte autora com vistas à citação da parte ré, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, cumpra-se o art. 485, §1º do CPC (se em fase de conhecimento) ou arquivem-se provisoriamente os autos (se em fase executiva). Intime-se. Advogados(s): José Neves Rinaldin (OAB 275489/SP), Luis Cézar Tavares dos Santos (OAB 381223/SP)
17/03/2022		Determinada Requisição de Informações Vistos. Defiro a pesquisa dos endereços da(s) pessoa(s) acima qualificada(s) por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Com os resultados das pesquisas, manifeste-se a parte autora com vistas à citação da parte ré, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, cumpra-se o art. 485, §1º do CPC (se em fase de conhecimento) ou arquivem-se provisoriamente os autos (se em fase executiva). Intime-se.
16/03/2022		Conclusos para Despacho
16/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.22.70028983-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2022 13:16
03/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0136/2022 Data da Publicação: 04/03/2022 Número do Diário: 3458
28/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0136/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) AR(s) (aviso de recebimento) digital(ais) negativo(s), no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, os autos serão arquivados. Advogados(s): José Neves Rinaldin (OAB 275489/SP), Luis Cézar Tavares dos Santos (OAB 381223/SP)
25/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) AR(s) (aviso de recebimento) digital(ais) negativo(s), no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, os autos serão arquivados.
25/02/2022		AR Negativo Juntado
15/02/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA341487563TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Rodrigo Tadeu Montavani Diligência : 09/02/2022
12/02/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA341487550TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Espolio de Josefa de Paiva Gouveia dos Santos (na pessoa do Sr. José Roque dos Santos) Diligência : 09/02/2022
02/02/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
02/02/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
20/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal CARTA
16/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.21.70121046-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2021 11:00
16/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0638/2021 Data da Publicação: 17/09/2021 Número do Diário: 3362
15/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0638/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 117: Em retificação à decisão de fls. 113/114, complemente o credor, em 5 (cinco) dias, as custas postais de fls. 118/121 para a expedição de carta(s) unipaginada(s) com AR Digital, observado o valor unitário correto de R$ 26,00 (Provimento CSM nº 2582/2020). Com o recolhimento, expeçam-se as cartas de intimação do proprietário e do representante legal do Espólio-executado. Intime-se. Advogados(s): José Neves Rinaldin (OAB 275489/SP), Luis Cézar Tavares dos Santos (OAB 381223/SP)
15/09/2021		Decisão Vistos. Fl. 117: Em retificação à decisão de fls. 113/114, complemente o credor, em 5 (cinco) dias, as custas postais de fls. 118/121 para a expedição de carta(s) unipaginada(s) com AR Digital, observado o valor unitário correto de R$ 26,00 (Provimento CSM nº 2582/2020). Com o recolhimento, expeçam-se as cartas de intimação do proprietário e do representante legal do Espólio-executado. Intime-se.
14/09/2021		Conclusos para Decisão
14/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.21.70119684-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2021 12:15
10/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0620/2021 Data da Publicação: 13/09/2021 Número do Diário: 3358
09/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0620/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 100/101: À vista do instrumento de fls. 106/110, defiro a penhora sobre os direitos que o Espólio-executado possui sobre o imóvel gerador do débito, descrito na matrícula nº 126.775 do 6º CRI da Capital (fls. 102/105), servindo a presente decisão como termo de penhora, nomeando-se depositário o ocupante do imóvel. Indefiro o requerimento de averbação da constrição, visto que a pretensão encontra óbice no princípio da continuidade registral. Como já se decidiu no Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: "AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PENHORA SOBRE DIREITOS EXISTENTES SOBRE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL NÃO REGISTRADO POSSIBILIDADE. De fato, o 835, XIII, do NCPC, prevê a penhora de "outros direitos", é plenamente possível a penhora sobre os direitos decorrentes da aquisição de imóvel por meio de compromisso de compra e venda. Ressalto, contudo, que, em observância ao princípio da continuidade registral, é incabível a averbação da constrição à margem da matrícula, pois não houve prévio registro do compromisso de compra e venda no Oficial de Registro de Imóveis. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO"(Agravo de Instrumento 2126358-15.2019.8.26.0000; Relator (a):Eduardo Siqueira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Aparecida -1ª Vara; Data do Julgamento: 25/07/2019; Data de Registro: 25/07/2019) "Contrato de promessa de compra e venda de derivados de petróleo com comodato de equipamentos. Ação de cobrança. Fase de cumprimento de sentença. Penhora de direitos sobre imóvel. Credora que requer a averbação da penhora no álbum imobiliário. Desacolhimento. Cuidando-se de mera constrição de direitos, o registro da penhora viola o princípio da continuidade registrária, eis que o bem está em nome de terceiro à vista da não averbação do compromisso particular de compra e venda. Impossibilidade de expedição de ofício com ordem de registro e encaminhamento de cópia do instrumento particular de aquisição, porquanto tal providência corresponderia à verdadeira hipótese de adjudicação compulsória do imóvel em favor do coobrigado, sem que fosse obedecido ao devido processo legal. Decisão guerreada mantida. Recurso desprovido.(Agravo de Instrumento 2007227-22.2014.8.26.0000; Relator (a):Júlio Vidal; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -19ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/04/2014; Data de Registro: 01/05/2014)" (g.n.) Recolha a parte exequente, em 5 (cinco) dias, as custas postais para a expedição de carta(s) unipaginada(s) com AR Digital, observado o valor unitário de R$ 23,55 (Provimento CSM nº 2516/2019). Com o recolhimento, expeçam-se cartas de intimação do proprietário Sr. RODRIGO TADEU MANTOVANI (fl. 104) e do representante legal do Espólio-executado, Sr. JOSE ROQUE DOS SANTOS (fl. 110). Intime-se. Advogados(s): José Neves Rinaldin (OAB 275489/SP), Luis Cézar Tavares dos Santos (OAB 381223/SP)
08/09/2021		Decisão Vistos. Fls. 100/101: À vista do instrumento de fls. 106/110, defiro a penhora sobre os direitos que o Espólio-executado possui sobre o imóvel gerador do débito, descrito na matrícula nº 126.775 do 6º CRI da Capital (fls. 102/105), servindo a presente decisão como termo de penhora, nomeando-se depositário o ocupante do imóvel. Indefiro o requerimento de averbação da constrição, visto que a pretensão encontra óbice no princípio da continuidade registral. Como já se decidiu no Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: "AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PENHORA SOBRE DIREITOS EXISTENTES SOBRE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL NÃO REGISTRADO POSSIBILIDADE. De fato, o 835, XIII, do NCPC, prevê a penhora de "outros direitos", é plenamente possível a penhora sobre os direitos decorrentes da aquisição de imóvel por meio de compromisso de compra e venda. Ressalto, contudo, que, em observância ao princípio da continuidade registral, é incabível a averbação da constrição à margem da matrícula, pois não houve prévio registro do compromisso de compra e venda no Oficial de Registro de Imóveis. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO"(Agravo de Instrumento 2126358-15.2019.8.26.0000; Relator (a):Eduardo Siqueira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Aparecida -1ª Vara; Data do Julgamento: 25/07/2019; Data de Registro: 25/07/2019) "Contrato de promessa de compra e venda de derivados de petróleo com comodato de equipamentos. Ação de cobrança. Fase de cumprimento de sentença. Penhora de direitos sobre imóvel. Credora que requer a averbação da penhora no álbum imobiliário. Desacolhimento. Cuidando-se de mera constrição de direitos, o registro da penhora viola o princípio da continuidade registrária, eis que o bem está em nome de terceiro à vista da não averbação do compromisso particular de compra e venda. Impossibilidade de expedição de ofício com ordem de registro e encaminhamento de cópia do instrumento particular de aquisição, porquanto tal providência corresponderia à verdadeira hipótese de adjudicação compulsória do imóvel em favor do coobrigado, sem que fosse obedecido ao devido processo legal. Decisão guerreada mantida. Recurso desprovido.(Agravo de Instrumento 2007227-22.2014.8.26.0000; Relator (a):Júlio Vidal; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -19ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/04/2014; Data de Registro: 01/05/2014)" (g.n.) Recolha a parte exequente, em 5 (cinco) dias, as custas postais para a expedição de carta(s) unipaginada(s) com AR Digital, observado o valor unitário de R$ 23,55 (Provimento CSM nº 2516/2019). Com o recolhimento, expeçam-se cartas de intimação do proprietário Sr. RODRIGO TADEU MANTOVANI (fl. 104) e do representante legal do Espólio-executado, Sr. JOSE ROQUE DOS SANTOS (fl. 110). Intime-se.
14/06/2021		Conclusos para Decisão
28/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0353/2021 Data da Disponibilização: 28/05/2021 Data da Publicação: 31/05/2021 Número do Diário: 3288 Página: 3442/3443
26/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0353/2021 Teor do ato: Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito . Após dez dias, nada requerido , os autos serão requeridos. Advogados(s): José Neves Rinaldin (OAB 275489/SP), Luis Cézar Tavares dos Santos (OAB 381223/SP)
26/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito . Após dez dias, nada requerido , os autos serão requeridos.
26/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
19/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
02/04/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR254327531TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Espolio de Josefa de Paiva Gouveia dos Santos (na pessoa do Sr. José Roque dos Santos) Diligência : 30/03/2021
23/03/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
05/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
20/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2021 Data da Disponibilização: 20/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3200 Página: 2244/2254
12/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0016/2021 Teor do ato: Vistos. Providencie a parte exequente a indicação do endereço a ser diligenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Após, expeça-se carta de citação do Espólio de Josefa de Paiva Gouveia dos Santos na pessoa de seu representante legal, Sr. José Roque dos Santos. Intime-se. Advogados(s): José Neves Rinaldin (OAB 275489/SP), Luis Cézar Tavares dos Santos (OAB 381223/SP)
12/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.21.70001481-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/01/2021 15:43
07/01/2021		Decisão Vistos. Providencie a parte exequente a indicação do endereço a ser diligenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Após, expeça-se carta de citação do Espólio de Josefa de Paiva Gouveia dos Santos na pessoa de seu representante legal, Sr. José Roque dos Santos. Intime-se.
07/01/2021		Conclusos para Decisão
09/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.20.70139680-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2020 13:01
27/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0961/2020 Data da Disponibilização: 27/11/2020 Data da Publicação: 30/11/2020 Número do Diário: 3177 Página: 3934- 3938
26/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0961/2020 Teor do ato: Vistos. Verifica-se do sistema informatizado público a existência do Inventário do Espólio de Josefa de Paiva Gouveia dos Santos (Processo nº 0002508-93.2012.8.26.0099). Assim, manifeste-se a parte exequente, com vistas à citação do Espólio na pessoa de seu representante legal. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. Advogados(s): José Neves Rinaldin (OAB 275489/SP), Luis Cézar Tavares dos Santos (OAB 381223/SP)
23/11/2020		Decisão Vistos. Verifica-se do sistema informatizado público a existência do Inventário do Espólio de Josefa de Paiva Gouveia dos Santos (Processo nº 0002508-93.2012.8.26.0099). Assim, manifeste-se a parte exequente, com vistas à citação do Espólio na pessoa de seu representante legal. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se.
23/11/2020		Conclusos para Decisão
23/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.20.70133181-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/11/2020 15:46
19/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0933/2020 Data da Disponibilização: 18/11/2020 Data da Publicação: 19/11/2020 Número do Diário: 3170 Página: 3418 - 342
16/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0933/2020 Teor do ato: Vistos. Recolha a parte exequente, em 5 (cinco) dias, as custas postais para a expedição de carta(s) unipaginada(s) com AR Digital, observado o valor unitário de R$ 26,00 (Provimento CSM nº 2582/2020), sob pena de arquivamento dos autos. Int. Advogados(s): José Neves Rinaldin (OAB 275489/SP), Luis Cézar Tavares dos Santos (OAB 381223/SP)
13/11/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Recolha a parte exequente, em 5 (cinco) dias, as custas postais para a expedição de carta(s) unipaginada(s) com AR Digital, observado o valor unitário de R$ 26,00 (Provimento CSM nº 2582/2020), sob pena de arquivamento dos autos. Int.
13/11/2020		Conclusos para Despacho
12/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.20.70128718-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2020 12:36
06/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0902/2020 Data da Disponibilização: 06/11/2020 Data da Publicação: 09/11/2020 Número do Diário: 3162 Página: 3160- 3165
05/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0902/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 68: Anote-se a inclusão de Josefa de Paiva Gouveia dos Santos no polo passivo. Por ora, recolha a parte exequente, em 5 (cinco) dias, as custas postais para a expedição de carta(s) unipaginada(s) com AR Digital, observado o valor unitário de R$ 23,55 (Provimento CSM nº 2516/2019). Com o recolhimento, expeça-se carta de intimação da pessoa física executada. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): José Neves Rinaldin (OAB 275489/SP), Luis Cézar Tavares dos Santos (OAB 381223/SP)
29/10/2020		Decisão Vistos. Fl. 68: Anote-se a inclusão de Josefa de Paiva Gouveia dos Santos no polo passivo. Por ora, recolha a parte exequente, em 5 (cinco) dias, as custas postais para a expedição de carta(s) unipaginada(s) com AR Digital, observado o valor unitário de R$ 23,55 (Provimento CSM nº 2516/2019). Com o recolhimento, expeça-se carta de intimação da pessoa física executada. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
26/10/2020		Conclusos para Decisão
26/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.20.70121602-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2020 17:51
15/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0835/2020 Data da Disponibilização: 13/10/2020 Data da Publicação: 14/10/2020 Número do Diário: 3146 Página: 3388 - 339
08/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0835/2020 Teor do ato: Fls. 50/51: Diante do desinteresse o credor na penhora dos veículos, providencie o Gabinete a remoção das restrições de fls. 40/41. No mais, o presente feito necessita ser regularizado. Verifica-se em consulta ao site da Junta Comercial do Estado de São Paulo que o registro da empresária individual da executada J P GOUVEIA SANTOS (compromissária compradora do imóvel objeto da presente demanda) foi cancelado em 01/03/2010, razão qual o polo passivo está irregular. Assim, manifeste-se o condomínio-exequente sobre a questão, com vistas à correta formação do polo passivo, tendo em vista a ausência de separação patrimonial entre a firma e seu titular (no caso, a Sra. Josefa de Paiva Gouveia dos Santos, que possui como procurador o Sr. Eduardo Antonio Gouveia dos Santos fl. 53). De resto, providencie o credor a juntada de certidão atualizada do imóvel e a qualificação do atual possuidor do bem, juntando ainda novo demonstrativo detalhado e atualizado do débito exequendo, tendo em vista que o de fl. 62 não discrimina sua composição. Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s): José Neves Rinaldin (OAB 275489/SP), Luis Cézar Tavares dos Santos (OAB 381223/SP)
06/10/2020		Ofício Juntado
30/09/2020		Decisão Fls. 50/51: Diante do desinteresse o credor na penhora dos veículos, providencie o Gabinete a remoção das restrições de fls. 40/41. No mais, o presente feito necessita ser regularizado. Verifica-se em consulta ao site da Junta Comercial do Estado de São Paulo que o registro da empresária individual da executada J P GOUVEIA SANTOS (compromissária compradora do imóvel objeto da presente demanda) foi cancelado em 01/03/2010, razão qual o polo passivo está irregular. Assim, manifeste-se o condomínio-exequente sobre a questão, com vistas à correta formação do polo passivo, tendo em vista a ausência de separação patrimonial entre a firma e seu titular (no caso, a Sra. Josefa de Paiva Gouveia dos Santos, que possui como procurador o Sr. Eduardo Antonio Gouveia dos Santos fl. 53). De resto, providencie o credor a juntada de certidão atualizada do imóvel e a qualificação do atual possuidor do bem, juntando ainda novo demonstrativo detalhado e atualizado do débito exequendo, tendo em vista que o de fl. 62 não discrimina sua composição. Prazo: 15 (quinze) dias.
09/07/2020		Conclusos para Decisão
09/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.20.70072513-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/07/2020 11:30
03/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0527/2020 Data da Disponibilização: 03/07/2020 Data da Publicação: 06/07/2020 Número do Diário: 3076 Página: 3588/3592
03/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0527/2020 Data da Disponibilização: 03/07/2020 Data da Publicação: 06/07/2020 Número do Diário: 3076 Página: 3588/3592
01/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0527/2020 Teor do ato: Defiro a indisponibilização de ativos financeiros da parte executada (J.P. Gouveia Santos - ME, CNPJ 74.562.349/0001-53), por meio do sistema Bacenjud, até o limite do crédito exequendo informado à fl. 35 (R$ 92.701, 55). - Positiva a diligência, fica a parte executada intimada da indisponibilidade dos recursos, pela imprensa oficial, se representada, para que, no prazo de 5 dias, comprove que os valores indisponibilizados são impenhoráveis ou excessivos. Se não representada, ou representada por defensor público, intime-se pessoalmente, na forma do art. 854, § 3º, incisos I e II, CPC, providenciando a parte exequente, se o caso, a taxa para a intimação postal. Decorrido o quinquídio sem manifestação, transfiram-se os valores à disposição deste Juízo, os quais ficarão convertidos em penhora, independente de lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC), ocasião em que a parte exequente deverá se manifestar requerendo o que entender devido, em 10 dias. O silêncio, nessa hipótese, ensejará a extinção da execução, dando-se por satisfeita a obrigação (art. 924, II, CPC). - Negativa a diligência, manifeste-se a parte exequente em termos de regular prosseguimento do feito, em 10 (dez) dias, consignando-se que no silêncio os autos serão arquivados, sem nova provocação. Defiro, ainda, a pesquisa de veículos, através do sistema RenaJud, procedendo-se o bloqueio administrativo de eventuais veículos. Advogados(s): José Neves Rinaldin (OAB 275489/SP), Luis Cézar Tavares dos Santos (OAB 381223/SP)
01/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0527/2020 Teor do ato: Tendo em vista a resposta positiva em relação à pesquisa de veículos, por meio do sistema Renajud bem como a tentativa de "penhora on line" junto ao Bacenjud restou negativa manifeste-se a parte exequente, nos termos da decisão. Advogados(s): José Neves Rinaldin (OAB 275489/SP), Luis Cézar Tavares dos Santos (OAB 381223/SP)
08/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Tendo em vista a resposta positiva em relação à pesquisa de veículos, por meio do sistema Renajud bem como a tentativa de "penhora on line" junto ao Bacenjud restou negativa manifeste-se a parte exequente, nos termos da decisão.
08/06/2020		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
08/06/2020		Documento Juntado
13/04/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/03/2020		Conclusos para Decisão
05/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.20.70022216-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2020 09:00
28/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.20.70019399-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2020 11:11
23/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
23/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2020 Data da Disponibilização: 23/01/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número do Diário: 2970 Página: 5048/5057
14/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0007/2020 Teor do ato: Nos termos do art. 523, do Código de Processo Civil, fica a parte executada intimada, por seu advogado (art. 513, § 2º, I, CPC), para que efetue o pagamento do débito fixado em sentença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, mais honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado do débito. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para a parte executada impugnar o cumprimento de sentença, nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC). Ocasião em que a parte exequente deverá apresentar o cálculo atualizado de seu crédito, bem como indicar bens à penhora, providenciando o necessário, no mesmo prazo, pena de arquivamento. Advogados(s): Fernanda Pereira de Oliveira Andreoli (OAB 228038/SP), José Neves Rinaldin (OAB 275489/SP)
10/01/2020		Decisão Nos termos do art. 523, do Código de Processo Civil, fica a parte executada intimada, por seu advogado (art. 513, § 2º, I, CPC), para que efetue o pagamento do débito fixado em sentença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, mais honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado do débito. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para a parte executada impugnar o cumprimento de sentença, nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC). Ocasião em que a parte exequente deverá apresentar o cálculo atualizado de seu crédito, bem como indicar bens à penhora, providenciando o necessário, no mesmo prazo, pena de arquivamento.
10/01/2020		Conclusos para Decisão
10/01/2020		Apensado ao processo Apensado ao processo 1009285-51.2015.8.26.0009 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Condomínio em Edifício
10/01/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 1009285-51.2015.8.26.0009

Data	Tipo
28/02/2020	Petições Diversas
05/03/2020	Petições Diversas
09/07/2020	Petições Diversas
26/10/2020	Petições Diversas
12/11/2020	Petições Diversas
23/11/2020	Petição Intermediária
09/12/2020	Petições Diversas
12/01/2021	Petições Diversas
10/06/2021	Pedido de Penhora de Imóvel
14/09/2021	Petições Diversas
16/09/2021	Petições Diversas
16/03/2022	Petições Diversas
04/05/2022	Pedido de Citação - Endereço Localizado
20/01/2023	Pedido de Designação de Hastas
12/04/2023	Petições Diversas
11/05/2023	Petições Diversas
19/05/2023	Petições Diversas
16/06/2023	Pedido de Homologação de Acordo
16/06/2023	Petições Diversas
25/07/2023	Petições Diversas
18/08/2023	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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