Reqte	Conjunto Residencial Jardim Centenário Advogado:  RENATO APARECIDO MOTA   Advogado:  Tiago Tessler Blecher
Reqdo	Companhia Paulista de Construção e Empreendimentos CurEsp:  Elcio Pantaleão Ribeiro   Advogada:  Rose Mary da Silva
ArremTerc	CAS Imóveis e Participações Ltda EPP Advogado:  Marlon Antonio Fontana
TerIntCer	O Municipio fde São Paulo Advogado:  Rene Francisco Lopes   Advogada:  Heloísa de Carvalho Contrera
Gestora	Mariangela Bellissimo Uebara - Leiloeira Oficial - Destak Leilões

Reqte	Conjunto Residencial Jardim Centenário Advogado:  RENATO APARECIDO MOTA   Advogado:  Tiago Tessler Blecher
Reqdo	Companhia Paulista de Construção e Empreendimentos CurEsp:  Elcio Pantaleão Ribeiro   Advogada:  Rose Mary da Silva
ArremTerc	CAS Imóveis e Participações Ltda EPP Advogado:  Marlon Antonio Fontana
TerIntCer	O Municipio fde São Paulo Advogado:  Rene Francisco Lopes   Advogada:  Heloísa de Carvalho Contrera
TerIntCer	Carlos Alcides de Toledo Advogada:  Cristina Yuriko Ito
Gestora	Mariangela Bellissimo Uebara - Leiloeira Oficial - Destak Leilões
Gestor	Eder Amaral de Oliveira - Amaral Leilões

Data		Movimento
12/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade da Digitalização
26/11/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
26/11/2024		Arquivado Provisoriamente Conforme determinação da decisão de fls. 929.
26/11/2024		Decurso de Prazo sem manif partes
27/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0667/2024 Data da Publicação: 30/09/2024 Número do Diário: 4060
12/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade da Digitalização
26/11/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
26/11/2024		Arquivado Provisoriamente Conforme determinação da decisão de fls. 929.
26/11/2024		Decurso de Prazo sem manif partes
27/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0667/2024 Data da Publicação: 30/09/2024 Número do Diário: 4060
26/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0667/2024 Teor do ato: VISTOS. Fls.920/921: indefiro pedidos formulados pela ré por extrapolarem os limites da ação (artigo 141 do CPC), observado que não cabe ao juízo deliberar sobre situação de débitos relativos à imóveis estranhos aos autos (a demanda versa exclusivamente sobre a unidade 405, bloco 09 - fls.02), motivo pelo qual indefiro também o pedido de tutela provisória urgência, cumprindo à interessada apresentar postulação por via autônoma. Pontuo que o pedido de liberação de acesso não poderia ser autorizado nestes autos, mesmo que direcionado ao imóvel objeto da lide, já que não guarda relação com a causa. Aguarde-se por trinta dias e, oportunamente, tornem ao arquivo. Int. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Cristina Yuriko Ito (OAB 261502/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP), Rose Mary da Silva (OAB 512409/SP)
26/09/2024		Não Concedida a Antecipação de tutela VISTOS. Fls.920/921: indefiro pedidos formulados pela ré por extrapolarem os limites da ação (artigo 141 do CPC), observado que não cabe ao juízo deliberar sobre situação de débitos relativos à imóveis estranhos aos autos (a demanda versa exclusivamente sobre a unidade 405, bloco 09 - fls.02), motivo pelo qual indefiro também o pedido de tutela provisória urgência, cumprindo à interessada apresentar postulação por via autônoma. Pontuo que o pedido de liberação de acesso não poderia ser autorizado nestes autos, mesmo que direcionado ao imóvel objeto da lide, já que não guarda relação com a causa. Aguarde-se por trinta dias e, oportunamente, tornem ao arquivo. Int.
25/09/2024		Conclusos para Decisão
25/09/2024		Processo Desarquivado Com Reabertura
17/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.24.70153933-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2024 16:49
14/08/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
14/08/2024		Arquivado Provisoriamente Conforme determinação da decisão de fls. 916.
14/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
08/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0518/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024
07/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0518/2024 Teor do ato: Certidão de fls. 915: aguarde-se manifestação no arquivo. Int. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Cristina Yuriko Ito (OAB 261502/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP), Rose Mary da Silva (OAB 512409/SP)
06/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Certidão de fls. 915: aguarde-se manifestação no arquivo. Int.
05/08/2024		Conclusos para Decisão
01/08/2024		Conclusos para Despacho
01/08/2024		Certidão de Cartório Expedida decurso sem manifestação exeq
03/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2024 Data da Publicação: 04/07/2024 Número do Diário: 4000
02/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0420/2024 Teor do ato: VISTOS. Fls. 882/883: ciente, inclusive do resultado negativo dos leilões, de forma que fica prejudicado pedido de suspensão dos referidos atos. Fls. 902/903: anotei a nova advogada da ré, de modo que, após prazo de impugnação desta decisão, exclua-se o curador especial. Nada a decidir sobre suposta má-fé do condomínio, considerando que não há pedido correlato, não olvidando, ainda, que nas cartas de fls. 905/909 não houve individualização do destinatário, constando apenas como "MORADOR" e nos e-mails de fls. 910/911, não foram apresentadas propostas de acordo ou adoção de providências que visassem a satisfação do débito. Manifeste(m)-se a (o)(s) exequente (s) sobre o prosseguimento, com recolhimento necessário e encarte de planilha atualizada do débito, no prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento. Int. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Cristina Yuriko Ito (OAB 261502/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP), Rose Mary da Silva (OAB 512409/SP)
01/07/2024		Concedida a Dilação de Prazo VISTOS. Fls. 882/883: ciente, inclusive do resultado negativo dos leilões, de forma que fica prejudicado pedido de suspensão dos referidos atos. Fls. 902/903: anotei a nova advogada da ré, de modo que, após prazo de impugnação desta decisão, exclua-se o curador especial. Nada a decidir sobre suposta má-fé do condomínio, considerando que não há pedido correlato, não olvidando, ainda, que nas cartas de fls. 905/909 não houve individualização do destinatário, constando apenas como "MORADOR" e nos e-mails de fls. 910/911, não foram apresentadas propostas de acordo ou adoção de providências que visassem a satisfação do débito. Manifeste(m)-se a (o)(s) exequente (s) sobre o prosseguimento, com recolhimento necessário e encarte de planilha atualizada do débito, no prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento. Int.
17/06/2024		Conclusos para Decisão
29/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.24.70083124-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/05/2024 19:06
22/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.24.70041682-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2024 11:28
12/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0729/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 3876
11/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0729/2023 Teor do ato: Edital de Leilão Eletrônico à disposição. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Tiago Tessler Blecher (OAB 239948/SP), Cristina Yuriko Ito (OAB 261502/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
11/12/2023		Ato ordinatório Edital de Leilão Eletrônico à disposição.
11/12/2023		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
08/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0720/2023 Data da Publicação: 12/12/2023 Número do Diário: 3875
07/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0720/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 854/870: aprovo o edital. O 1º leilão eletrônico terá início em 21/02/2024, às 14:00 horas, encerrando-se às 14:00 horas do dia 28/02/2024. O 2º leilão eletrônico terá início em 28/02/2024, às 14:01 horas e término em 19/03/2024, às 14:00 horas. Int., pela imprensa. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Tiago Tessler Blecher (OAB 239948/SP), Cristina Yuriko Ito (OAB 261502/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
06/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 854/870: aprovo o edital. O 1º leilão eletrônico terá início em 21/02/2024, às 14:00 horas, encerrando-se às 14:00 horas do dia 28/02/2024. O 2º leilão eletrônico terá início em 28/02/2024, às 14:01 horas e término em 19/03/2024, às 14:00 horas. Int., pela imprensa.
06/12/2023		Conclusos para Decisão
06/12/2023		Conclusos para Decisão
21/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.23.70180388-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2023 10:19
27/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.23.70169305-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/10/2023 15:27
13/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0515/2023 Data da Publicação: 14/09/2023 Número do Diário: 3819
12/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0515/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 830 e fls. 845: ciente das intimações, publicações, divulgações, resultado negativo dos leilões e informação acerca da avaliação (valor não atualizado no 2º leilão). Manifeste(m)-se a (o)(s) exequente (s) sobre o prosseguimento, com recolhimento necessário e encarte de planilha atualizada do débito, no prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de suspensão. Int. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Tiago Tessler Blecher (OAB 239948/SP), Cristina Yuriko Ito (OAB 261502/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
12/09/2023		Concedida a Dilação de Prazo VISTOS. Fls. 830 e fls. 845: ciente das intimações, publicações, divulgações, resultado negativo dos leilões e informação acerca da avaliação (valor não atualizado no 2º leilão). Manifeste(m)-se a (o)(s) exequente (s) sobre o prosseguimento, com recolhimento necessário e encarte de planilha atualizada do débito, no prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de suspensão. Int.
01/09/2023		Conclusos para Decisão
31/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.23.70116502-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2023 17:25
12/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.23.70085248-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2023 14:08
19/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0214/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3720
18/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0214/2023 Teor do ato: Edital de leilão à disposição. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Tiago Tessler Blecher (OAB 239948/SP), Cristina Yuriko Ito Cabral (OAB 261502/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
18/04/2023		Ato ordinatório Edital de leilão à disposição.
17/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0204/2023 Data da Publicação: 18/04/2023 Número do Diário: 3718
14/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0204/2023 Teor do ato: Edital de Leilão à disposição. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Tiago Tessler Blecher (OAB 239948/SP), Cristina Yuriko Ito Cabral (OAB 261502/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
13/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Edital de Leilão à disposição.
13/04/2023		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
12/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0194/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715
11/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0194/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 803/815: nos termos do artigo 883, do CPC, acolho indicação do leiloeiro oficial Eder Amaral de Oliveira, já que confirmada habilitação pelo TJSP e regularidade na JUCESP. Aprovo o edital. O 1º leilão eletrônico terá início em 06/06/2023, às 14:00 horas, encerrando-se às 14:00 horas do dia 13/06/2023. O 2º leilão eletrônico terá início em 13/06/2023, às 14:01 horas e término em 04/07/2023, às 14:00 horas. Int., pela imprensa. Int. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Tiago Tessler Blecher (OAB 239948/SP), Cristina Yuriko Ito Cabral (OAB 261502/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
10/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 803/815: nos termos do artigo 883, do CPC, acolho indicação do leiloeiro oficial Eder Amaral de Oliveira, já que confirmada habilitação pelo TJSP e regularidade na JUCESP. Aprovo o edital. O 1º leilão eletrônico terá início em 06/06/2023, às 14:00 horas, encerrando-se às 14:00 horas do dia 13/06/2023. O 2º leilão eletrônico terá início em 13/06/2023, às 14:01 horas e término em 04/07/2023, às 14:00 horas. Int., pela imprensa. Int.
10/04/2023		Conclusos para Decisão
30/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.23.70044351-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2023 15:47
08/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2023 Data da Publicação: 09/02/2023 Número do Diário: 3674
07/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0063/2023 Teor do ato: Fls. 797/798: considerando ausência de novos elementos de convicção a cargo do exequente - acerca das condições e valor do imóvel penhorado (limitou-se a aquiescer com o valor sugerido pela leiloeira - R$ 186.500,00), defino avaliação atual no importe da média verificada na pesquisa da internet (R$210.000,00), atentando, inclusive, à autorização de lance correspondente à 55% do referido valor. Logo, autorizo realização de novos leilões. Intime-se o (a) exequente a apresentar o edital (em 03 vias), com antecedência mínima de 60 dias da primeira data agendada, na forma do artigo 886, do CPC, devendo conter o que segue: 1- descrição do bem; 2 valor atualizado da dívida; 3- valor atualizado da avaliação, observado o valor sugerido; 4- preço mínimo (correspondente a 55% da avaliação ora modificada artigo 885, do CPC); 5- comissão do leiloeiro, ora arbitrada em 5% sobre o valor da arrematação (artigo 885, do CPC); 6- endereço eletrônico e período da realização do procedimento; 7- registro expresso de eventuais ônus, recurso ou processo, pendentes sobre o bem, inclusive dívidas fiscais. Cumprirá ao leiloeiro observar ao disposto nos artigos 884, 887 e 889 (cientificações), todos do CPC, além dos artigos 266 e 269 das NSCGJ. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Tiago Tessler Blecher (OAB 239948/SP), Cristina Yuriko Ito Cabral (OAB 261502/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
06/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 797/798: considerando ausência de novos elementos de convicção a cargo do exequente - acerca das condições e valor do imóvel penhorado (limitou-se a aquiescer com o valor sugerido pela leiloeira - R$ 186.500,00), defino avaliação atual no importe da média verificada na pesquisa da internet (R$210.000,00), atentando, inclusive, à autorização de lance correspondente à 55% do referido valor. Logo, autorizo realização de novos leilões. Intime-se o (a) exequente a apresentar o edital (em 03 vias), com antecedência mínima de 60 dias da primeira data agendada, na forma do artigo 886, do CPC, devendo conter o que segue: 1- descrição do bem; 2 valor atualizado da dívida; 3- valor atualizado da avaliação, observado o valor sugerido; 4- preço mínimo (correspondente a 55% da avaliação ora modificada artigo 885, do CPC); 5- comissão do leiloeiro, ora arbitrada em 5% sobre o valor da arrematação (artigo 885, do CPC); 6- endereço eletrônico e período da realização do procedimento; 7- registro expresso de eventuais ônus, recurso ou processo, pendentes sobre o bem, inclusive dívidas fiscais. Cumprirá ao leiloeiro observar ao disposto nos artigos 884, 887 e 889 (cientificações), todos do CPC, além dos artigos 266 e 269 das NSCGJ. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação.
13/01/2023		Conclusos para Decisão
17/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.22.70140232-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/10/2022 21:29
22/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0612/2022 Data da Publicação: 23/09/2022 Número do Diário: 3596
21/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0612/2022 Teor do ato: VISTOS. Fls. 786/793: ciente do auto de leilões negativos. Adote o exequente medidas pertinentes ao prosseguimento, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação. Desde já, registro que há variação de preço no site Loft, para unidades equivalentes, com vaga de garagem, entre R$200.000,00 e R$220.000,00, revelando possibilidade de equívoco na atualização da avaliação do bem penhorado (R$170.765,00 nov/2014), até alcançar R$266.000,00, até porque, com exceção de casos de introdução de melhorias, boa manutenção ou condição extraordinária de local, vê-se que os imóveis sofrem depreciação pelo tempo. Logo, dê-se ciência dos dados comparativos apresentados pela leiloeira, facultando-se exibição de novos elementos, inclusive anexo fotográfico da unidade em questão (situação atual) e, oportunamente, tornem conclusos para apreciação do pedido de redução. Int. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Tiago Tessler Blecher (OAB 239948/SP), Cristina Yuriko Ito Cabral (OAB 261502/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
20/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 786/793: ciente do auto de leilões negativos. Adote o exequente medidas pertinentes ao prosseguimento, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação. Desde já, registro que há variação de preço no site Loft, para unidades equivalentes, com vaga de garagem, entre R$200.000,00 e R$220.000,00, revelando possibilidade de equívoco na atualização da avaliação do bem penhorado (R$170.765,00 nov/2014), até alcançar R$266.000,00, até porque, com exceção de casos de introdução de melhorias, boa manutenção ou condição extraordinária de local, vê-se que os imóveis sofrem depreciação pelo tempo. Logo, dê-se ciência dos dados comparativos apresentados pela leiloeira, facultando-se exibição de novos elementos, inclusive anexo fotográfico da unidade em questão (situação atual) e, oportunamente, tornem conclusos para apreciação do pedido de redução. Int.
20/09/2022		Conclusos para Decisão
26/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WVIP.22.70111051-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2022 14:13
10/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0485/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 3566
09/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0485/2022 Teor do ato: VISTOS. Certidão de fls. 633: informe o exequente o resultado dos leilões e encarte os autos respectivos, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Tiago Tessler Blecher (OAB 239948/SP), Cristina Yuriko Ito Cabral (OAB 261502/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
09/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0485/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Tiago Tessler Blecher (OAB 239948/SP), Cristina Yuriko Ito Cabral (OAB 261502/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
08/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
08/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Certidão de fls. 633: informe o exequente o resultado dos leilões e encarte os autos respectivos, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação.
08/08/2022		Petição Juntada
03/08/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
15/07/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80042 - Protocolo: FPIN22000052568
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80041 - Protocolo: FVIP22000015993
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80040 - Protocolo: FTAT22000027561
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80038 - Protocolo: FIPI21000023449
15/07/2022		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Edital em Procedimento Comum Cível - Número: 80037 - Protocolo: FVIP21000006649
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80036 - Protocolo: FJMJ20011698273
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80035 - Protocolo: FVIP20000035280
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80034 - Protocolo: WVIP20701152273
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80033 - Protocolo: FJMJ20011179848
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80032 - Protocolo: WVIP20700986340
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80031 - Protocolo: FVIP20000019778
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80030 - Protocolo: FBFU20000088048
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80029 - Protocolo: FBFU20000002160
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80028 - Protocolo: FBFU19000553690
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80027 - Protocolo: FBFU19000503043
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80026 - Protocolo: FJMJ19015243904
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80025 - Protocolo: FVIP19000144195
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80024 - Protocolo: FBFU19000429301
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80023 - Protocolo: FVIP19000096448
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80022 - Protocolo: FVIP19000028408
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80021 - Protocolo: FJAB18000408727
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80020 - Protocolo: FVIP18000096850
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: FJAB18000282641
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FVIP18000033647
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80017 - Protocolo: FJAB18000083319
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80016 - Protocolo: FFPA18000316307
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80015 - Protocolo: FIPI17000162290
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80014 - Protocolo: FJMJ17013652222
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80013 - Protocolo: FVIP17000102584
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FSTA17000141740
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FVIP17000036270
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ16016265558
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FVIP16000273197
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ16012836575
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FVIP16000159180
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FVIP16000126471
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FPEN15000400068
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FVIP15000332788
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FSMP15000261693
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FSMP15000056230
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FSMP14000383462
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FSMP14000098342
11/07/2022		Decurso de Prazo decurso de prazo
17/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0274/2022 Data da Publicação: 18/05/2022 Número do Diário: 3507
16/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0274/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 629/630: indefiro, por ora, considerando inviabilidade de intimação pessoal da executada, já que assistida por curador especial, anotado, ainda, ausência de informação acerca de possível ocupação do imóvel. Aguarde-se o término dos leilões. Int. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Tiago Tessler Blecher (OAB 239948/SP), Cristina Yuriko Ito Cabral (OAB 261502/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
16/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 629/630: indefiro, por ora, considerando inviabilidade de intimação pessoal da executada, já que assistida por curador especial, anotado, ainda, ausência de informação acerca de possível ocupação do imóvel. Aguarde-se o término dos leilões. Int.
31/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0183/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 3478
30/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0183/2022 Teor do ato: VISTOS. Fls. 619/625: ciente do encarte de planilha de débito e comprovação da inexistência de débito de IPTU. Aprovo o edital de fls. 614/615. O 1º leilão eletrônico terá início em 06/05/2022, às 15:00 horas, encerrando-se às 15:00 horas do dia 09/05/2022. O 2º leilão eletrônico terá início em 09/05/2022, às 15:01 horas e término em 30/05/2022, às 15:00 horas. Int., pela imprensa. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Tiago Tessler Blecher (OAB 239948/SP), Cristina Yuriko Ito Cabral (OAB 261502/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
30/03/2022		Decisão VISTOS. Fls. 619/625: ciente do encarte de planilha de débito e comprovação da inexistência de débito de IPTU. Aprovo o edital de fls. 614/615. O 1º leilão eletrônico terá início em 06/05/2022, às 15:00 horas, encerrando-se às 15:00 horas do dia 09/05/2022. O 2º leilão eletrônico terá início em 09/05/2022, às 15:01 horas e término em 30/05/2022, às 15:00 horas. Int., pela imprensa.
23/03/2022		Petição e Documento(s) Juntado
18/03/2022		Autos no Prazo
17/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0146/2022 Data da Publicação: 18/03/2022 Número do Diário: 3468
16/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0146/2022 Teor do ato: VISTOS. Fls. 613/615: no prazo complementar de cinco dias, encarte o exequente planilha de débito, de acordo com o valor que consta no edital (R$ 123.471,30 fev/2022) e comprove informação de ausência de débito de IPTU, considerando que na minuta anterior constaram débitos fiscais de R$ 16.295,22, sob pena de cancelamento dos atos e arquivamento, independentemente de nova intimação. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Tiago Tessler Blecher (OAB 239948/SP), Cristina Yuriko Ito Cabral (OAB 261502/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
16/03/2022		Decisão VISTOS. Fls. 613/615: no prazo complementar de cinco dias, encarte o exequente planilha de débito, de acordo com o valor que consta no edital (R$ 123.471,30 fev/2022) e comprove informação de ausência de débito de IPTU, considerando que na minuta anterior constaram débitos fiscais de R$ 16.295,22, sob pena de cancelamento dos atos e arquivamento, independentemente de nova intimação.
11/03/2022		Petição e Documento(s) Juntado
09/11/2021		Autos no Prazo
29/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0497/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: 3391
28/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0497/2021 Teor do ato: Fls. 603/608: autorizo realização de novos leilões eletrônicos e nos termos do artigo 883, do CPC, acolho indicação da leiloeira oficial Mariangela Bellissimo Uebara, já que confirmada habilitação pelo TJSP e regularidade na JUCESP, ficando indeferido o cadastramento como perita. Intime-se o(a) exequente a apresentar o edital (em 03 vias), com antecedência mínima de 60 dias da primeira data agendada, na forma do artigo 886, do CPC, devendo conter o que segue: 1- descrição do bem; 2 valor atualizado da dívida; 3- valor atualizado da avaliação; 4- preço mínimo (correspondente a 65% da avaliação atualizada artigo 885, do CPC); 5- comissão do leiloeiro, ora arbitrada em 5% sobre o valor da arrematação (artigo 885, do CPC); 6- endereço eletrônico e período da realização do procedimento; 7- registro expresso de eventuais ônus, recurso ou processo, pendentes sobre o bem, inclusive dívidas fiscais. Cumprirá ao leiloeiro observar ao disposto nos artigos 884, 887 e 889 (cientificações), todos do CPC, além dos artigos 266 e 269 das NSCGJ. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Tiago Tessler Blecher (OAB 239948/SP), Cristina Yuriko Ito Cabral (OAB 261502/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
28/10/2021		Decisão Fls. 603/608: autorizo realização de novos leilões eletrônicos e nos termos do artigo 883, do CPC, acolho indicação da leiloeira oficial Mariangela Bellissimo Uebara, já que confirmada habilitação pelo TJSP e regularidade na JUCESP, ficando indeferido o cadastramento como perita. Intime-se o(a) exequente a apresentar o edital (em 03 vias), com antecedência mínima de 60 dias da primeira data agendada, na forma do artigo 886, do CPC, devendo conter o que segue: 1- descrição do bem; 2 valor atualizado da dívida; 3- valor atualizado da avaliação; 4- preço mínimo (correspondente a 65% da avaliação atualizada artigo 885, do CPC); 5- comissão do leiloeiro, ora arbitrada em 5% sobre o valor da arrematação (artigo 885, do CPC); 6- endereço eletrônico e período da realização do procedimento; 7- registro expresso de eventuais ônus, recurso ou processo, pendentes sobre o bem, inclusive dívidas fiscais. Cumprirá ao leiloeiro observar ao disposto nos artigos 884, 887 e 889 (cientificações), todos do CPC, além dos artigos 266 e 269 das NSCGJ. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação.
25/10/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80039 - Protocolo: FFPA21000577587
09/09/2021		Autos no Prazo
09/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0394/2021 Data da Publicação: 10/09/2021 Número do Diário: 3357
08/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0394/2021 Teor do ato: VISTOS. Fls. 594/599: ciente dos leilões negativos. Adote o exequente medidas pertinentes ao prosseguimento, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação. Int. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Tiago Tessler Blecher (OAB 239948/SP), Cristina Yuriko Ito Cabral (OAB 261502/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
08/09/2021		Decisão VISTOS. Fls. 594/599: ciente dos leilões negativos. Adote o exequente medidas pertinentes ao prosseguimento, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação. Int.
03/09/2021		Petição e Documento(s) Juntado
07/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0200/2021 Data da Disponibilização: 07/06/2021 Data da Publicação: 08/06/2021 Número do Diário: 3292 Página: 3586/3588
02/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0200/2021 Teor do ato: Edital disponível para retirada. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Tiago Tessler Blecher (OAB 239948/SP), Cristina Yuriko Ito Cabral (OAB 261502/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
02/06/2021		Ato ordinatório Edital disponível para retirada.
20/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2021 Data da Disponibilização: 20/05/2021 Data da Publicação: 21/05/2021 Número do Diário: 3282 Página: 3228/3230
19/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0178/2021 Teor do ato: VISTOS. Aprovo o edital de fls. 578/581. Publique-se quando estiver disponível para retirada. Retire o exequente, no prazo de trinta dias, a contar da referida publicação, sob pena de arquivamento e cancelamento dos atos, independentemente de nova intimação. O 1º leilão eletrônico terá início em 01/06/2021, às 9:00 horas, encerrando-se às 14:00 horas do dia 04/06/2021. O 2º leilão eletrônico terá início em 04/06/2021, às 14:01 horas e término em 25/06/2021, às 14:00 horas. Int. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Tiago Tessler Blecher (OAB 239948/SP), Cristina Yuriko Ito Cabral (OAB 261502/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
19/05/2021		Decisão VISTOS. Aprovo o edital de fls. 578/581. Publique-se quando estiver disponível para retirada. Retire o exequente, no prazo de trinta dias, a contar da referida publicação, sob pena de arquivamento e cancelamento dos atos, independentemente de nova intimação. O 1º leilão eletrônico terá início em 01/06/2021, às 9:00 horas, encerrando-se às 14:00 horas do dia 04/06/2021. O 2º leilão eletrônico terá início em 04/06/2021, às 14:01 horas e término em 25/06/2021, às 14:00 horas. Int.
18/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2021 Data da Disponibilização: 18/02/2021 Data da Publicação: 19/02/2021 Número do Diário: 3220 Página: 3778/3779
17/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0054/2021 Teor do ato: VISTOS. Fls. 572/587: prejudicado, observadas datas indicadas. Logo, no prazo de trinta dias, encarte o exequente novo edital (em três vias) com antecedência mínima de 60 dias da primeira data agendada, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Tiago Tessler Blecher (OAB 239948/SP), Cristina Yuriko Ito Cabral (OAB 261502/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
17/02/2021		Decisão VISTOS. Fls. 572/587: prejudicado, observadas datas indicadas. Logo, no prazo de trinta dias, encarte o exequente novo edital (em três vias) com antecedência mínima de 60 dias da primeira data agendada, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação.
11/02/2021		Petição e Documento(s) Juntado
11/02/2021		Petição e Documento(s) Juntado
19/11/2020		Autos no Prazo
19/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0505/2020 Data da Disponibilização: 19/11/2020 Data da Publicação: 20/11/2020 Número do Diário: 3171 Página: 3302/3305
18/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0505/2020 Teor do ato: VISTOS. Fls. 550/556: reporto-me à segunda parcela da deliberação de fls. 546 (a apresentação de edital constando o leiloeiro Tiago Tessler Blecher Webleilões, está prejudicada em razão da substituição, a pedido do exequente). Fls. 558/568: no prazo complementar de cinco dias, sob pena de arquivamento e cancelamento dos atos, independentemente de nova intimação, corrija o exequente o edital e apresente novo documento (em 03 vias), nos seguintes termos: 1- excluir terceiro Carlos Alcides de Toledo (não consta nos autos); 2- retificar o valor do débito de IPTU, de acordo com o documento de fls. 568 (R$ 16.295,22) observado que no documento de fls. 566, constam débitos dos mesmos exercícios apontados no primeiro documento. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Tiago Tessler Blecher (OAB 239948/SP), Cristina Yuriko Ito Cabral (OAB 261502/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
18/11/2020		Decisão VISTOS. Fls. 550/556: reporto-me à segunda parcela da deliberação de fls. 546 (a apresentação de edital constando o leiloeiro Tiago Tessler Blecher Webleilões, está prejudicada em razão da substituição, a pedido do exequente). Fls. 558/568: no prazo complementar de cinco dias, sob pena de arquivamento e cancelamento dos atos, independentemente de nova intimação, corrija o exequente o edital e apresente novo documento (em 03 vias), nos seguintes termos: 1- excluir terceiro Carlos Alcides de Toledo (não consta nos autos); 2- retificar o valor do débito de IPTU, de acordo com o documento de fls. 568 (R$ 16.295,22) observado que no documento de fls. 566, constam débitos dos mesmos exercícios apontados no primeiro documento.
06/11/2020		Petição e Documento(s) Juntado
06/11/2020		Decisão VISTOS. Fls. 536/545: reporto-me à segunda parcela da deliberação de fls. 546/547 (a apresentação de edital constando o leiloeiro Tiago Tessler Blecher Webleilões, está prejudicada em razão da substituição, a pedido do exequente). No mais, aguarde-se atendimento à referida decisão.
23/10/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/10/2020		Requerimento Juntado
05/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0430/2020 Data da Disponibilização: 05/10/2020 Data da Publicação: 06/10/2020 Número do Diário: 3141 Página: 3182/3183
02/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0430/2020 Teor do ato: Fls. 500/515: ciente do auto negativo de 1º e 2º leilões. Fls. 536/545: a apresentação de edital constando o leiloeiro Tiago Tessler Blecher (Webleilões) está prejudicada em razão da substituição, a pedido do exequente. Caberá ao condomínio credor comunicar substituição ao referido auxiliar, sob pena de responder pelo tumulto processual. Fls. 516/534: nos termos do artigo 883, do CPC, acolho indicação do leiloeiro oficial Luiz Carlos Monteiro (Sublime Leilões), já que confirmada habilitação pelo TJSP. Intime-se o (a) exequente a apresentar o edital (em 03 vias), com antecedência mínima de 60 dias da primeira data agendada, na forma do artigo 886, do CPC, devendo conter o que segue: 1- descrição do bem; 2 valor atualizado da dívida; 3- valor atualizado da avaliação; 4- preço mínimo (correspondente a 65% da avaliação atualizada artigo 885, do CPC); 5- comissão do leiloeiro, ora arbitrada em 5% sobre o valor da arrematação (artigo 885, do CPC); 6- endereço eletrônico e período da realização do procedimento; 7- registro expresso de eventuais ônus, recurso ou processo, pendentes sobre o bem, inclusive dívidas fiscais. Cumprirá ao leiloeiro observar ao disposto nos artigos 884, 887 e 889 (cientificações), todos do CPC, além dos artigos 266 e 269 das NSCGJ. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Tiago Tessler Blecher (OAB 239948/SP), Cristina Yuriko Ito Cabral (OAB 261502/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
01/10/2020		Decisão Fls. 500/515: ciente do auto negativo de 1º e 2º leilões. Fls. 536/545: a apresentação de edital constando o leiloeiro Tiago Tessler Blecher (Webleilões) está prejudicada em razão da substituição, a pedido do exequente. Caberá ao condomínio credor comunicar substituição ao referido auxiliar, sob pena de responder pelo tumulto processual. Fls. 516/534: nos termos do artigo 883, do CPC, acolho indicação do leiloeiro oficial Luiz Carlos Monteiro (Sublime Leilões), já que confirmada habilitação pelo TJSP. Intime-se o (a) exequente a apresentar o edital (em 03 vias), com antecedência mínima de 60 dias da primeira data agendada, na forma do artigo 886, do CPC, devendo conter o que segue: 1- descrição do bem; 2 valor atualizado da dívida; 3- valor atualizado da avaliação; 4- preço mínimo (correspondente a 65% da avaliação atualizada artigo 885, do CPC); 5- comissão do leiloeiro, ora arbitrada em 5% sobre o valor da arrematação (artigo 885, do CPC); 6- endereço eletrônico e período da realização do procedimento; 7- registro expresso de eventuais ônus, recurso ou processo, pendentes sobre o bem, inclusive dívidas fiscais. Cumprirá ao leiloeiro observar ao disposto nos artigos 884, 887 e 889 (cientificações), todos do CPC, além dos artigos 266 e 269 das NSCGJ. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação.
25/09/2020		Requerimento Juntado
16/09/2020		Petição e Documento(s) Juntado
28/07/2020		Petição Juntada Minuta 28/07
20/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2020 Data da Disponibilização: 20/03/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 103 Página: 1391/1392
19/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0103/2020 Teor do ato: Fls. 482/485: aprovo o edital. O 1º leilão eletrônico terá início em 01 de junho de 2020 às 14:00 horas, encerrando em 04 de junho de 2020 , às 14:00 horas. O 2º leilão eletrônico, terá início em em 04 de junho de 2020, às 14h01min, encerrando em 24 de junho de 2020, às 14:00 horas. Contudo, no prazo de 05 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de cancelamento dos leilões e arquivamento, encarte a exequente mais uma via do edital. Atendido, será deliberado sobre a retirada do documento. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Tiago Tessler Blecher (OAB 239948/SP), Cristina Yuriko Ito Cabral (OAB 261502/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
19/03/2020		Decisão Fls. 482/485: aprovo o edital. O 1º leilão eletrônico terá início em 01 de junho de 2020 às 14:00 horas, encerrando em 04 de junho de 2020 , às 14:00 horas. O 2º leilão eletrônico, terá início em em 04 de junho de 2020, às 14h01min, encerrando em 24 de junho de 2020, às 14:00 horas. Considerando determinação da redução do fluxo de pessoas nos prédios do Poder Judiciário (Provimento CSM 2545/20 de 16/03/2020), dispenso a retirada do edital, cumprindo ao exequente providenciar o necessário para a realização do leilão eletrônico, responsabilizando-se pela publicação da cópia idêntica ao documento submetido à apreciação do Juízo.
17/03/2020		Decisão Fls. 482/485: aprovo o edital. O 1º leilão eletrônico terá início em 01 de junho de 2020 às 14:00 horas, encerrando em 04 de junho de 2020 , às 14:00 horas. O 2º leilão eletrônico, terá início em em 04 de junho de 2020, às 14h01min, encerrando em 24 de junho de 2020, às 14:00 horas. Contudo, no prazo de 05 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de cancelamento dos leilões e arquivamento, encarte a exequente mais uma via do edital. Atendido, será deliberado sobre a retirada do documento.
09/03/2020		Petição e Documento(s) Juntado
04/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2020 Data da Disponibilização: 04/03/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 2997 Página: 3938/3939
03/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0068/2020 Teor do ato: VISTOS. Fls.461/476: ciente da regularização da representação processual do Dr. Tiago Tessler Blecher - OAB/SP. 239.948. Tendo em conta ausência de novo requerimento, aguarde-se manifestação do exequente no arquivo. Int. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Tiago Tessler Blecher (OAB 239948/SP), Cristina Yuriko Ito Cabral (OAB 261502/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
03/03/2020		Petição Juntada
02/03/2020		Decisão VISTOS. Fls.461/476: ciente da regularização da representação processual do Dr. Tiago Tessler Blecher - OAB/SP. 239.948. Tendo em conta ausência de novo requerimento, aguarde-se manifestação do exequente no arquivo. Int.
14/01/2020		Petição e Documento(s) Juntado
12/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0496/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 2952 Página: 3876/3880
11/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0496/2019 Teor do ato: Fls.452/453: no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de desentranhamento, exclusão do sistema e das publicações, regularize a empresa leiloeira SP - Leilões, a representação processual em nome do Dr. Tiago Tessler Blecher - OAB/SP. 239.948. Fls. 455/460: ciente do auto negativo do leilão. Manifeste-se o exequente, adotando medidas pertinentes ao prosseguimento do feito, recolhendo o necessário, no prazo assinalado, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Tiago Tessler Blecher (OAB 239948/SP), Cristina Yuriko Ito Cabral (OAB 261502/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
10/12/2019		Decisão Fls.452/453: no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de desentranhamento, exclusão do sistema e das publicações, regularize a empresa leiloeira SP - Leilões, a representação processual em nome do Dr. Tiago Tessler Blecher - OAB/SP. 239.948. Fls. 455/460: ciente do auto negativo do leilão. Manifeste-se o exequente, adotando medidas pertinentes ao prosseguimento do feito, recolhendo o necessário, no prazo assinalado, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento.
10/12/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
05/12/2019		Petição e Documento(s) Juntado
05/12/2019		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Márcia de Souza Donini Dias Leite
31/10/2019		Petição Juntada
23/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à abertura do 3º volume dos autos do processo em epígrafe às fls.401-"b", em cumprimento ao artigo 89, §§ 1º e 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. São Paulo, 23 de outubro de 2019. Eu,__________, (Jandira Felix Da Silva, Escrevente-, certifiquei.
23/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, procedi ao encerramento do 2º volume dos autos do processo em epígrafe às fls.401-"a", em cumprimento ao artigo 89, §§ 1º e 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. São Paulo, 23 de outubro de 2019. Eu,__________, (Jandira Felix Da Silva, Escrevente-, certifiquei.
23/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0422/2019 Data da Disponibilização: 23/10/2019 Data da Publicação: 24/10/2019 Número do Diário: 2919 Página: 3667/3669
22/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0422/2019 Teor do ato: Fls. 443/447: aprovo o edital. Retirem os exequentes, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento e cancelamento dos atos, independentemente de nova intimação. O 1º leilão eletrônico, terá início em 04.11.2019 às 11:45 horas. encerrando em 07.11.2019, às 11:45 horas. O 2º leilão eletrônico, terá início em em 07.11.2019, às 11:46 horas, encerrando em 27.11.2019, às 11:45 horas. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Cristina Yuriko Ito Cabral (OAB 261502/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
22/10/2019		Decisão Fls. 443/447: aprovo o edital. Retirem os exequentes, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento e cancelamento dos atos, independentemente de nova intimação. O 1º leilão eletrônico, terá início em 04.11.2019 às 11:45 horas. encerrando em 07.11.2019, às 11:45 horas. O 2º leilão eletrônico, terá início em em 07.11.2019, às 11:46 horas, encerrando em 27.11.2019, às 11:45 horas.
21/10/2019		Petição e Documento(s) Juntado
21/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0416/2019 Data da Disponibilização: 21/10/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 2917 Página: 3309/3311
18/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0416/2019 Teor do ato: Fls. 434/439: ciente do encarte da matrícula atualizada, planilha e certidão de débito fiscal. Falta uma cópia do edital, conforme determinado a fls. 423. Logo, no prazo em curso e sob pena de rejeição do edital, forneça o exequente mais uma via do documento, observada a data prevista para início do leilão eletrônico (04/11/2019). Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Cristina Yuriko Ito Cabral (OAB 261502/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
17/10/2019		Decisão Fls. 434/439: ciente do encarte da matrícula atualizada, planilha e certidão de débito fiscal. Falta uma cópia do edital, conforme determinado a fls. 423. Logo, no prazo em curso e sob pena de rejeição do edital, forneça o exequente mais uma via do documento, observada a data prevista para início do leilão eletrônico (04/11/2019).
16/10/2019		Petição e Documento(s) Juntado
25/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0378/2019 Data da Disponibilização: 25/09/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 2899 Página: 3570/3571
24/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0378/2019 Teor do ato: Fls. 416/430: ciente. Aguardo cumprimento da decisão de fls. 423 (encartar matrícula atualizada do imóvel, certidão de débitos fiscais e mais uma cópia do edital), no prazo em curso. Atendido, tornem conclusos de imediato. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Cristina Yuriko Ito Cabral (OAB 261502/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
24/09/2019		Decisão Fls. 416/430: ciente. Aguardo cumprimento da decisão de fls. 423 (encartar matrícula atualizada do imóvel, certidão de débitos fiscais e mais uma cópia do edital), no prazo em curso. Atendido, tornem conclusos de imediato.
24/09/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
18/09/2019		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Márcia de Souza Donini Dias Leite
18/09/2019		Petição e Documento(s) Juntado
17/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0362/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 2893 Página: 3933/3936
16/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0362/2019 Teor do ato: Fls. 419/422: o edital exibido está em termos. Contudo, não houve cumprimento da decisão de fls. 415/416 (encarte da matrícula atualizada do imóvel e certidão de débitos fiscais). Logo, no prazo em curso e sob pena de rejeição do edital, cumpra o credor a decisão em destaque, atentando para a data prevista para o primeiro leilão (04 de novembro de 2019, às 11:45 horas). Ainda, forneça mais uma via do edital. Atendido, tornem conclusos de imediato. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Cristina Yuriko Ito Cabral (OAB 261502/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
13/09/2019		Decisão Fls. 419/422: o edital exibido está em termos. Contudo, não houve cumprimento da decisão de fls. 415/416 (encarte da matrícula atualizada do imóvel e certidão de débitos fiscais). Logo, no prazo em curso e sob pena de rejeição do edital, cumpra o credor a decisão em destaque, atentando para a data prevista para o primeiro leilão (04 de novembro de 2019, às 11:45 horas). Ainda, forneça mais uma via do edital. Atendido, tornem conclusos de imediato.
10/09/2019		Petição e Documento(s) Juntado
09/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2019 Data da Disponibilização: 09/09/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 2887 Página: 3278/3282
06/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0348/2019 Teor do ato: VISTOS. Fls. 40/414: o pedido de inclusão das parcelas vencidas após o trânsito em julgado, foi indeferido a fls. 108, em razão de a sentença (fls. 97/98) ter considerado as vincendas até o julgamento definitivo, de modo que não se pode alterar o título executivo judicial. A decisão foi compreendida pela parte, conforme se infere da manifestação seguinte (exibição de planilha com parcelas vencidas até o trânsito em julgado). O mesmo se repetiu na decisão de fls. 405. Ciente da planilha de fls.413/414, apresentada de acordo com a sentença. Contudo, vê-se que a matrícula atualizada do imóvel e a certidão de débitos fiscais não acompanharam a petição em destaque, de modo que aguardo regularização em 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento. Desde já autorizo lance mínimo de 55% da avaliação atualizada, nos termos do artigo 885, do CPC/2015, observado resultado infrutífero de vários leilões eletrônicos, evidenciando dificuldade significativa na venda e na consequente satisfação do crédito. Mantenho demais critérios, conforme decisão de fls. 371, devendo a serventia observar ainda indicação de novo leiloeiro oficial (fls. 405). Intime-se. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Cristina Yuriko Ito Cabral (OAB 261502/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
05/09/2019		Decisão VISTOS. Fls. 40/414: o pedido de inclusão das parcelas vencidas após o trânsito em julgado, foi indeferido a fls. 108, em razão de a sentença (fls. 97/98) ter considerado as vincendas até o julgamento definitivo, de modo que não se pode alterar o título executivo judicial. A decisão foi compreendida pela parte, conforme se infere da manifestação seguinte (exibição de planilha com parcelas vencidas até o trânsito em julgado). O mesmo se repetiu na decisão de fls. 405. Ciente da planilha de fls.413/414, apresentada de acordo com a sentença. Contudo, vê-se que a matrícula atualizada do imóvel e a certidão de débitos fiscais não acompanharam a petição em destaque, de modo que aguardo regularização em 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento. Desde já autorizo lance mínimo de 55% da avaliação atualizada, nos termos do artigo 885, do CPC/2015, observado resultado infrutífero de vários leilões eletrônicos, evidenciando dificuldade significativa na venda e na consequente satisfação do crédito. Mantenho demais critérios, conforme decisão de fls. 371, devendo a serventia observar ainda indicação de novo leiloeiro oficial (fls. 405). Intime-se.
25/07/2019		Petição Juntada
17/07/2019		Autos no Prazo
28/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2019 Data da Disponibilização: 28/05/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 2817 Página: 3703/3704
27/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0190/2019 Teor do ato: Fls.402/404: ciente da indicação de novo leiloeiro (Tiago Tessler Rocha) e da devida habilitação (fls.404). Contudo, observo que a planilha de débito encontra-se desatualizada (última de outubro de 2017 - fls.342/344). Logo, regularize o exequente, observando os termos da sentença de fls.97/98 (constar as prestações vencidas até o trânsito em jugado), e encarte o RI atualizado. Prazo: 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento. Atendido, tornem conclusos. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Cristina Yuriko Ito Cabral (OAB 261502/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
27/05/2019		Decisão Fls.402/404: ciente da indicação de novo leiloeiro (Tiago Tessler Rocha) e da devida habilitação (fls.404). Contudo, observo que a planilha de débito encontra-se desatualizada (última de outubro de 2017 - fls.342/344). Logo, regularize o exequente, observando os termos da sentença de fls.97/98 (constar as prestações vencidas até o trânsito em jugado), e encarte o RI atualizado. Prazo: 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento. Atendido, tornem conclusos.
15/03/2019		Petição e Documento(s) Juntado
18/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2019 Data da Disponibilização: 18/02/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 2751 Página: 3370/3372
15/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0030/2019 Teor do ato: Fls. 397/398: ciente do auto de leilão eletrônico negativo. No prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de suspensão, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Cristina Yuriko Ito Cabral (OAB 261502/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
14/02/2019		Decisão Fls. 397/398: ciente do auto de leilão eletrônico negativo. No prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de suspensão, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
14/02/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
13/02/2019		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Márcia de Souza Donini Dias Leite
11/10/2018		Petição Juntada
23/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0268/2018 Data da Disponibilização: 23/07/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: 2621 Página: 2751/2753
20/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0268/2018 Teor do ato: Fls. 391/392: tendo em conta que o processo encontra-se em fase de realização de leilões, defiro ao terceiro interessado consulta em cartório e/ou carga rápida nos termos do artigo 164 § 2º, NSCGJ (período de 2 a 6 horas). Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Cristina Yuriko Ito Cabral (OAB 261502/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
19/07/2018		Decisão Fls. 391/392: tendo em conta que o processo encontra-se em fase de realização de leilões, defiro ao terceiro interessado consulta em cartório e/ou carga rápida nos termos do artigo 164 § 2º, NSCGJ (período de 2 a 6 horas).
19/07/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
18/07/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Márcia de Souza Donini Dias Leite
18/07/2018		Petição e Documento(s) Juntado
16/07/2018		Petição e Documento(s) Juntado AR intimação e publicação edital
11/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0252/2018 Data da Disponibilização: 11/07/2018 Data da Publicação: 12/07/2018 Número do Diário: 2613 Página: 2546/2548
10/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0252/2018 Teor do ato: VISTOS. Fls.382: aprovo o edital encartado às fls.377/378. Retire o exequente, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento e cancelamento dos atos, independentemente de nova intimação. O 1º leilão eletrônico terá início em 03 de setembro de 2018, às 14:00 horas, encerrando-se no dia 06 de setembro de 2018, às 14:00 horas. O 2º leilão eletrônico encerrará no dia 27 de setembro de 2018 às 14:00 horas. Intime-se. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
06/07/2018		Decisão VISTOS. Fls.382: aprovo o edital encartado às fls.377/378. Retire o exequente, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento e cancelamento dos atos, independentemente de nova intimação. O 1º leilão eletrônico terá início em 03 de setembro de 2018, às 14:00 horas, encerrando-se no dia 06 de setembro de 2018, às 14:00 horas. O 2º leilão eletrônico encerrará no dia 27 de setembro de 2018 às 14:00 horas. Intime-se.
04/07/2018		Petição Juntada JUNTADA JANDIRA
25/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2018 Data da Disponibilização: 25/06/2018 Data da Publicação: 26/06/2018 Número do Diário: 2602 Página: 2925/2927
22/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0226/2018 Teor do ato: VISTOS. Fls.162/163: no prazo de 05 dias, encarte o exequente mais duas vias do edital, independentemente de nova intimação, sob pena de não aprovação das datas e arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
21/06/2018		Decisão VISTOS. Fls.162/163: no prazo de 05 dias, encarte o exequente mais duas vias do edital, independentemente de nova intimação, sob pena de não aprovação das datas e arquivamento. Intime-se.
21/06/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
18/06/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Márcia de Souza Donini Dias Leite
15/06/2018		Petição Juntada
09/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
21/05/2018		Autos no Prazo
21/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2018 Data da Disponibilização: 21/05/2018 Data da Publicação: 22/05/2018 Número do Diário: 2579 Página: 3671/3672
18/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0172/2018 Teor do ato: Fls. 366/369: ciente do auto de leilão eletrônico negativo.Fls. 370: autorizo realização de novos leilões eletrônicos, em atendimento ao disposto no artigo 879, inciso II, do CPC, mantendo-se o leiloeiro oficial Odilson Alves de Oliveira.Intime-se o exequente a apresentar o edital (em 03 vias), com antecedência mínima de 60 dias da primeira data agendada, na forma do artigo 886, do CPC, devendo conter o que segue:1- descrição do bem;2 - valor atualizado da dívida;3- valor atualizado da avaliação; 4- preço mínimo (correspondente a 65% da avaliação atualizada - artigo 885, do CPC); 5- comissão do leiloeiro, ora arbitrada em 5% sobre o valor da arrematação (artigo 885, do CPC); 6- endereço eletrônico e período da realização do procedimento; 7- registro expresso de eventuais ônus, recurso ou processo, pendentes sobre o bem, inclusive dívidas fiscais.Cumprirá ao leiloeiro observar ao disposto nos artigos 884, 887 e 889 (cientificações), todos do CPC.Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
17/05/2018		Decisão Fls. 366/369: ciente do auto de leilão eletrônico negativo.Fls. 370: autorizo realização de novos leilões eletrônicos, em atendimento ao disposto no artigo 879, inciso II, do CPC, mantendo-se o leiloeiro oficial Odilson Alves de Oliveira.Intime-se o exequente a apresentar o edital (em 03 vias), com antecedência mínima de 60 dias da primeira data agendada, na forma do artigo 886, do CPC, devendo conter o que segue:1- descrição do bem;2 - valor atualizado da dívida;3- valor atualizado da avaliação; 4- preço mínimo (correspondente a 65% da avaliação atualizada - artigo 885, do CPC); 5- comissão do leiloeiro, ora arbitrada em 5% sobre o valor da arrematação (artigo 885, do CPC); 6- endereço eletrônico e período da realização do procedimento; 7- registro expresso de eventuais ônus, recurso ou processo, pendentes sobre o bem, inclusive dívidas fiscais.Cumprirá ao leiloeiro observar ao disposto nos artigos 884, 887 e 889 (cientificações), todos do CPC.Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação.
17/05/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
10/05/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Márcia de Souza Donini Dias Leite
19/04/2018		Requerimento Juntado
19/04/2018		Leilão ou Praça Negativa
12/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2018 Data da Disponibilização: 12/03/2018 Data da Publicação: 13/03/2018 Número do Diário: 2533 Página: 3086/3088
09/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0076/2018 Teor do ato: VISTOS.Fls. 356/362: ciente dos débitos fiscais municipais (R$13.639,61 - até 27/02/2018).Em caso de eventual arrematação será analisado requerimento de levantamento. No prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento, informe o exequente o resultado dos leilões (término em 01/03/2018). Intime-se. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
09/03/2018		Decisão VISTOS.Fls. 356/362: ciente dos débitos fiscais municipais (R$13.639,61 - até 27/02/2018).Em caso de eventual arrematação será analisado requerimento de levantamento. No prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento, informe o exequente o resultado dos leilões (término em 01/03/2018). Intime-se.
07/03/2018		Petição Juntada
07/03/2018		Petição Juntada
07/03/2018		Petição Juntada
27/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0490/2017 Data da Disponibilização: 27/11/2017 Data da Publicação: 28/11/2017 Número do Diário: 2476 Página: 2788/2789
24/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0490/2017 Teor do ato: VISTOS. Fls.338/347: aprovo o edital.Retire o exequente, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento e cancelamento dos atos, independentemente de nova intimação.O 1º leilão eletrônico terá início em 06 de fevereiro de 2018, às 14:00 horas, e termina em 09 de fevereiro de 2018, às 14:00 horas.O 2º leilão eletrônico terá início em 09 de fevereiro de 2018, às 14:00 horas, e termina em 01 de março de 2018, às 14:00 horas.Intime-se. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
24/11/2017		Decisão VISTOS. Fls.338/347: aprovo o edital.Retire o exequente, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento e cancelamento dos atos, independentemente de nova intimação.O 1º leilão eletrônico terá início em 06 de fevereiro de 2018, às 14:00 horas, e termina em 09 de fevereiro de 2018, às 14:00 horas.O 2º leilão eletrônico terá início em 09 de fevereiro de 2018, às 14:00 horas, e termina em 01 de março de 2018, às 14:00 horas.Intime-se.
22/11/2017		Petição Juntada
06/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0458/2017 Data da Disponibilização: 06/11/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: 2463 Página: 3280/3282
01/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0458/2017 Teor do ato: VISTOS.Fls. 328/334: nos termos do artigo 883, do CPC, acolho indicação do leiloeiro oficial ODILSON ALVES DE OLIVEIRA, já que confirmada habilitação pelo TJSP.Mantenho os termos da deliberação de fls.326, que cancelou as datas dos leilões, considerando que o edital exibido a fls. 324/325 não está em termos.Necessário registrar que a arrematação de fls. 278/282 não foi homologada e acabou cancelada, por falta de depósito complementar (vide fls. 297 e 308).Vê-se do presente edital que não houve atualização do valor da avaliação (R$170.765,00 em novembro/2014 - fls. 202).Não foi exibida planilha de evolução da dívida, de modo que não se conhecem elementos que a elevaram de R$43.783,99 - nov/2015 - fls. 268) para R$69.859,75 (out/2017 - fls. 324).Também não foi apresentada certidão atualizada da dívida fiscal, impedindo ciência acerca do aumento de R$11.405,78 - set/2015 - fls. 232) para R$13.737,41 - set/2017 - fls. 324).Logo, regularize o exequente, atentando aos critérios corretos de atualização (e não mera correção) apresentando novo edital (em 02 vias), com antecedência mínima de 60 dias da primeira data agendada, na forma do artigo 886, do CPC, devendo conter o que segue:1- descrição do bem;2- valor atualizado da avaliação; 3- preço mínimo (correspondente a 65% da avaliação atualizada - artigo 885, do CPC); 4- comissão do leiloeiro, ora arbitrada em 5% sobre o valor da arrematação (artigo 885, do CPC); 5- endereço eletrônico e período da realização do procedimento; 6- registro expresso de eventuais ônus, recurso ou processo, pendentes sobre o bem, inclusive dívidas fiscais (certidão atualizada).Cumprirá ao leiloeiro observar ao disposto nos artigos 884, 887 e 889 (cientificações), todos do CPC.Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
01/11/2017		Decisão VISTOS.Fls. 328/334: nos termos do artigo 883, do CPC, acolho indicação do leiloeiro oficial ODILSON ALVES DE OLIVEIRA, já que confirmada habilitação pelo TJSP.Mantenho os termos da deliberação de fls.326, que cancelou as datas dos leilões, considerando que o edital exibido a fls. 324/325 não está em termos.Necessário registrar que a arrematação de fls. 278/282 não foi homologada e acabou cancelada, por falta de depósito complementar (vide fls. 297 e 308).Vê-se do presente edital que não houve atualização do valor da avaliação (R$170.765,00 em novembro/2014 - fls. 202).Não foi exibida planilha de evolução da dívida, de modo que não se conhecem elementos que a elevaram de R$43.783,99 - nov/2015 - fls. 268) para R$69.859,75 (out/2017 - fls. 324).Também não foi apresentada certidão atualizada da dívida fiscal, impedindo ciência acerca do aumento de R$11.405,78 - set/2015 - fls. 232) para R$13.737,41 - set/2017 - fls. 324).Logo, regularize o exequente, atentando aos critérios corretos de atualização (e não mera correção) apresentando novo edital (em 02 vias), com antecedência mínima de 60 dias da primeira data agendada, na forma do artigo 886, do CPC, devendo conter o que segue:1- descrição do bem;2- valor atualizado da avaliação; 3- preço mínimo (correspondente a 65% da avaliação atualizada - artigo 885, do CPC); 4- comissão do leiloeiro, ora arbitrada em 5% sobre o valor da arrematação (artigo 885, do CPC); 5- endereço eletrônico e período da realização do procedimento; 6- registro expresso de eventuais ônus, recurso ou processo, pendentes sobre o bem, inclusive dívidas fiscais (certidão atualizada).Cumprirá ao leiloeiro observar ao disposto nos artigos 884, 887 e 889 (cientificações), todos do CPC.Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação.
30/10/2017		Petição e Documento(s) Juntado petição com edital
24/10/2017		Autos no Prazo
24/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0444/2017 Data da Disponibilização: 24/10/2017 Data da Publicação: 25/10/2017 Número do Diário: 2456 Página: 3389/3395
23/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0444/2017 Teor do ato: VISTOS.Fls.322: registro que o edital foi apresentado antes da determinação judicial, cuja medida se mostra imprescindível à definição dos critérios sobre a realização do ato.Logo, cancelo as datas agendadas.No prazo complementar de 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento, cumpra o exequente a deliberação de fls.319 (encartar a publicação, confirmando a habilitação do leiloeiro Odilson Alves de Oliveira pelo TJSP.) Intime-se. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
23/10/2017		Decisão VISTOS.Fls.322: registro que o edital foi apresentado antes da determinação judicial, cuja medida se mostra imprescindível à definição dos critérios sobre a realização do ato.Logo, cancelo as datas agendadas.No prazo complementar de 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento, cumpra o exequente a deliberação de fls.319 (encartar a publicação, confirmando a habilitação do leiloeiro Odilson Alves de Oliveira pelo TJSP.) Intime-se.
20/10/2017		Petição Juntada
18/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0386/2017 Data da Disponibilização: 18/09/2017 Data da Publicação: 19/09/2017 Número do Diário: 2432 Página: 3055/3057
15/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0386/2017 Teor do ato: Fls.313/314 : autorizo realização de novos leilões eletrônicos, em atendimento ao disposto no artigo 879, inciso II, do CPC. Encarte o exequente a publicação, confirmando a habilitação do leiloeirio Odilson Alves de Oliveira pelo TJSP.Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
15/09/2017		Decisão Fls.313/314 : autorizo realização de novos leilões eletrônicos, em atendimento ao disposto no artigo 879, inciso II, do CPC. Encarte o exequente a publicação, confirmando a habilitação do leiloeirio Odilson Alves de Oliveira pelo TJSP.Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação.
30/08/2017		Guia Juntada cópia da guia resgatada edocto Banco
29/08/2017		Petição Juntada
04/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0322/2017 Data da Disponibilização: 04/08/2017 Data da Publicação: 07/08/2017 Número do Diário: 2403 Página: 2791/2793
03/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0322/2017 Teor do ato: Mandado de Levantamento nº 377/2017 já expedido à disposição do arrematante para retirada. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
02/08/2017		Ato ordinatório Mandado de Levantamento nº 377/2017 já expedido à disposição do arrematante para retirada.
01/08/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0306/2017 Data da Disponibilização: 27/07/2017 Data da Publicação: 28/07/2017 Número do Diário: 2397 Página: 2790/2793
26/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0306/2017 Teor do ato: VISTOS.Fls.301: tendo em conta que o arrematante não tem interesse na complementação do depósito, anulo todos os atos relativos aos leilões.Desde já, expeça-se mandado de levantamento em favor do arrematante (depósito fls.299), publicando-se quando estiver disponível para retirada.No prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento, adote o exequente medidas pertinentes ao prosseguimento do feito. Intime-se. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Marlon Antonio Fontana (OAB 195093/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
25/07/2017		Ato ordinatório VISTOS.Fls.301: tendo em conta que o arrematante não tem interesse na complementação do depósito, anulo todos os atos relativos aos leilões.Desde já, expeça-se mandado de levantamento em favor do arrematante (depósito fls.299), publicando-se quando estiver disponível para retirada.No prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento, adote o exequente medidas pertinentes ao prosseguimento do feito. Intime-se.
25/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0298/2017 Data da Disponibilização: 25/07/2017 Data da Publicação: 26/07/2017 Número do Diário: 2395 Página: 3200/3203
24/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0298/2017 Teor do ato: VISTOS.Fls.301: tendo em conta que o arrematante não tem interesse na complementação do depósito, anulo todos os atos relativos aos leilões.Desde já, expeça-se mandado de levantamento em favor do arrematante (depósito fls.299), publicando-se quando estiver disponível para retirada.No prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento, adote o exequente medidas pertinentes ao prosseguimento do feito. Intime-se. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
21/07/2017		Decisão VISTOS.Fls.301: tendo em conta que o arrematante não tem interesse na complementação do depósito, anulo todos os atos relativos aos leilões.Desde já, expeça-se mandado de levantamento em favor do arrematante (depósito fls.299), publicando-se quando estiver disponível para retirada.No prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento, adote o exequente medidas pertinentes ao prosseguimento do feito. Intime-se.
19/07/2017		Petição e Documento(s) Juntado
12/07/2017		Ofício Juntado
28/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0252/2017 Data da Disponibilização: 28/06/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2376 Página: 3188/3189
27/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0252/2017 Teor do ato: VISTOS.Não é caso de homologar a arrematação de fls. 278/282, tendo em conta equívoco do cálculo realizado pelo leiloeiro (fls. 281), tendo registrado que o lance de R$91.940,00 corresponderia à 65% do valor da avaliação (percentual autorizado pelo Juízo na decisão de fls. 273, que aprovou o edital, afastando pretensão do condomínio de eventual aceitação de até 50%/fls. 272 - não recorrida), quando o correto seria considerar o montante de R$110.997,25.Outro erro diz respeito à falta de atualização do valor da atualização, que data de novembro/2014.Não obstante menção na descrição de fls. 281, à necessidade da correção, o leiloeiro não atualizou o valor, de modo que a base ficou a menor.Logo, visando ao aproveitamento do ato, aguardo eventual complementação do depósito, no prazo de 05 dias, sob pena de cancelamento. Intime-se. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), Heloísa de Carvalho Contrera (OAB 196265/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
26/06/2017		Decisão VISTOS.Não é caso de homologar a arrematação de fls. 278/282, tendo em conta equívoco do cálculo realizado pelo leiloeiro (fls. 281), tendo registrado que o lance de R$91.940,00 corresponderia à 65% do valor da avaliação (percentual autorizado pelo Juízo na decisão de fls. 273, que aprovou o edital, afastando pretensão do condomínio de eventual aceitação de até 50%/fls. 272 - não recorrida), quando o correto seria considerar o montante de R$110.997,25.Outro erro diz respeito à falta de atualização do valor da atualização, que data de novembro/2014.Não obstante menção na descrição de fls. 281, à necessidade da correção, o leiloeiro não atualizou o valor, de modo que a base ficou a menor.Logo, visando ao aproveitamento do ato, aguardo eventual complementação do depósito, no prazo de 05 dias, sob pena de cancelamento. Intime-se.
26/06/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
20/06/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Márcia de Souza Donini Dias Leite
13/06/2017		Petição Juntada
09/06/2017		Petição e Documento(s) Juntado
30/03/2017		Guia Juntada mdo.levant.25/2017
23/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2017 Data da Disponibilização: 23/03/2017 Data da Publicação: 24/03/2017 Número do Diário: 2313 Página: 3909/3913
22/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0098/2017 Teor do ato: Fls. 267/270 e 272: mantenho o preço mínimo, correspondente a 65% da avaliação, já que ausente elemento de convicção acerca da insuficiência.Fls. 267/270 e 272: aprovo o edital.Retire o exequente, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento e cancelamento dos atos, independentemente de nova intimação.O 1º leilão eletrônico terá início em 02/05/2017, às 15:00 horas, encerrando-se às 15:00 horas do dia 05/05/2017.O 2º leilão eletrônico terá início em 05/05/2017, às 15:01 horas e término em 26/05/2017, às 15:00 horas. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
21/03/2017		Decisão Fls. 267/270 e 272: mantenho o preço mínimo, correspondente a 65% da avaliação, já que ausente elemento de convicção acerca da insuficiência.Fls. 267/270 e 272: aprovo o edital.Retire o exequente, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento e cancelamento dos atos, independentemente de nova intimação.O 1º leilão eletrônico terá início em 02/05/2017, às 15:00 horas, encerrando-se às 15:00 horas do dia 05/05/2017.O 2º leilão eletrônico terá início em 05/05/2017, às 15:01 horas e término em 26/05/2017, às 15:00 horas.
14/03/2017		Requerimento Juntado
14/03/2017		Praça / Leilão Juntada
03/02/2017		Autos no Prazo
03/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2017 Data da Disponibilização: 03/02/2017 Data da Publicação: 06/02/2017 Número do Diário: 2281 Página: 2740/2744
02/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0024/2017 Teor do ato: Mandado de levantamento a disposição do interessando para a retirada, no prazo de 30 dias. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
02/02/2017		Ato ordinatório Mandado de levantamento a disposição do interessando para a retirada, no prazo de 30 dias.
12/12/2016		Autos no Prazo
12/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0524/2016 Data da Disponibilização: 12/12/2016 Data da Publicação: 13/12/2016 Número do Diário: 2257 Página: 3283/3287
09/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0524/2016 Teor do ato: Fls. 257/259 e 261/262: autorizo realização de novos leilões eletrônicos, em atendimento ao disposto no artigo 879, inciso II, do CPC.Intime-se o (a) exequente a apresentar o edital (em 02 vias), com antecedência mínima de 60 dias da primeira data agendada, na forma do artigo 886, do CPC, devendo conter o que segue:1- descrição do bem;2- valor atualizado da avaliação; 3- preço mínimo (correspondente a 65% da avaliação atualizada - artigo 885, do CPC); 4- comissão do leiloeiro, ora arbitrada em 5% sobre o valor da arrematação (artigo 885, do CPC); 5- endereço eletrônico e período da realização do procedimento; 6- registro expresso de eventuais ônus, recurso ou processo, pendentes sobre o bem, inclusive dívidas fiscais.Cumprirá ao leiloeiro observar ao disposto nos artigos 884, 887 e 889 (cientificações), todos do CPC.Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
07/12/2016		Decisão Fls. 257/259 e 261/262: autorizo realização de novos leilões eletrônicos, em atendimento ao disposto no artigo 879, inciso II, do CPC.Intime-se o (a) exequente a apresentar o edital (em 02 vias), com antecedência mínima de 60 dias da primeira data agendada, na forma do artigo 886, do CPC, devendo conter o que segue:1- descrição do bem;2- valor atualizado da avaliação; 3- preço mínimo (correspondente a 65% da avaliação atualizada - artigo 885, do CPC); 4- comissão do leiloeiro, ora arbitrada em 5% sobre o valor da arrematação (artigo 885, do CPC); 5- endereço eletrônico e período da realização do procedimento; 6- registro expresso de eventuais ônus, recurso ou processo, pendentes sobre o bem, inclusive dívidas fiscais.Cumprirá ao leiloeiro observar ao disposto nos artigos 884, 887 e 889 (cientificações), todos do CPC.Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação.
17/11/2016		Requerimento Juntado
11/10/2016		Requerimento Juntado
06/07/2016		Petição e Documento(s) Juntado
23/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2016 Data da Disponibilização: 23/06/2016 Data da Publicação: 24/06/2016 Número do Diário: 2142 Página: 2462/2466
22/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0250/2016 Teor do ato: VISTOS.Fls.247/250 : aprovo o edital.O 1º leilão eletrônico terá início em 22/08/2016, às 14:00 horas, encerrando-se às 14:00 horas do dia 25/08/2016.Não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação nos três primeiros dias, seguir-se-á, sem interrupção, o 2º leilão eletrônico, terá início em 25/08/2016, às 14:00 horas, que se encerrará em 16/09/2016, às 14:00 horas. No prazo de 05 dias, independentemente de nova intimação, retire o exequente a cópia do edital para publicação, sob pena de prejudicar a realização dos leilões. Intime-se. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
21/06/2016		Decisão VISTOS.Fls.247/250 : aprovo o edital.O 1º leilão eletrônico terá início em 22/08/2016, às 14:00 horas, encerrando-se às 14:00 horas do dia 25/08/2016.Não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação nos três primeiros dias, seguir-se-á, sem interrupção, o 2º leilão eletrônico, terá início em 25/08/2016, às 14:00 horas, que se encerrará em 16/09/2016, às 14:00 horas. No prazo de 05 dias, independentemente de nova intimação, retire o exequente a cópia do edital para publicação, sob pena de prejudicar a realização dos leilões. Intime-se.
06/06/2016		Autos no Prazo
06/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2016 Data da Disponibilização: 06/06/2016 Data da Publicação: 07/06/2016 Número do Diário: 2129 Página: 2768/2773
03/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0220/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.243: em complementação a decisão de fls. 241/242, datada de 05.05.2016, observo que a inclusão dos honorários de advogado, na fase de cumprimento de sentença, independe de arbitramento judicial, observado o disposto no artigo 523, parágrafo 1º, do NCPC.No mais, aguarde-se o cumprimento da deliberação em destaque, no prazo e penalidade registrada (protocolo integrado). Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
02/06/2016		Decisão Vistos.Fls.243: em complementação a decisão de fls. 241/242, datada de 05.05.2016, observo que a inclusão dos honorários de advogado, na fase de cumprimento de sentença, independe de arbitramento judicial, observado o disposto no artigo 523, parágrafo 1º, do NCPC.No mais, aguarde-se o cumprimento da deliberação em destaque, no prazo e penalidade registrada (protocolo integrado).
24/05/2016		Requerimento Juntado
08/04/2016		Autos no Prazo
08/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2016 Data da Publicação: 11/04/2016 Data da Disponibilização: 08/04/2016 Número do Diário: 2092 Página: 2390/2394
07/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0136/2016 Teor do ato: Fls. 236/239: autorizo realização de leilões eletrônicos, em atendimento ao disposto no artigo 879, inciso II, do CPC.Nos termos do artigo 883, do CPC, acolho indicação do leiloeiro oficial Fábio Henrique de Jesus, já que confirmada habilitação pelo TJSP.Intime-se o exequente a apresentar o edital, com antecedência mínima de 60 dias da primeira data agendada, na forma do artigo 886, do CPC, devendo conter o que segue:1- descrição do bem;2- valor atualizado da avaliação; 3- preço mínimo (correspondente a 65% da avaliação atualizada - artigo 885, do CPC); 4- comissão do leiloeiro (5 % sobre o valor da arrematação); 5- endereço eletrônico e período da realização do procedimento; 6- registro expresso de eventuais ônus, recurso ou processo, pendentes sobre o bem, inclusive dívidas fiscais, conforme já determinado no 2º parágrafo de fls. 234.Cumprirá ao leiloeiro observar ao disposto nos artigos 884, 887 e 889 (cientificações), todos do CPC.Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
06/04/2016		Decisão Fls. 236/239: autorizo realização de leilões eletrônicos, em atendimento ao disposto no artigo 879, inciso II, do CPC.Nos termos do artigo 883, do CPC, acolho indicação do leiloeiro oficial Fábio Henrique de Jesus, já que confirmada habilitação pelo TJSP.Intime-se o exequente a apresentar o edital, com antecedência mínima de 60 dias da primeira data agendada, na forma do artigo 886, do CPC, devendo conter o que segue:1- descrição do bem;2- valor atualizado da avaliação; 3- preço mínimo (correspondente a 65% da avaliação atualizada - artigo 885, do CPC); 4- comissão do leiloeiro (5 % sobre o valor da arrematação); 5- endereço eletrônico e período da realização do procedimento; 6- registro expresso de eventuais ônus, recurso ou processo, pendentes sobre o bem, inclusive dívidas fiscais, conforme já determinado no 2º parágrafo de fls. 234.Cumprirá ao leiloeiro observar ao disposto nos artigos 884, 887 e 889 (cientificações), todos do CPC.Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação.
06/04/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
05/04/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Márcia de Souza Donini Dias Leite
25/11/2015		Requerimento Juntado
16/10/2015		Autos no Prazo
16/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2015 Data da Disponibilização: 16/10/2015 Data da Publicação: 19/10/2015 Número do Diário: 1989 Página: 2324/2326
15/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0358/2015 Teor do ato: Vistos. Fls.231: aguarde-se adoção de medidas pertinentes pelo exequente, no prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento. Em caso de prosseguimento do feito, registrem-se no edital para conhecimento de terceiros os débitos fiscais relacionados às fls.232. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
15/10/2015		Decisão Vistos. Fls.231: aguarde-se adoção de medidas pertinentes pelo exequente, no prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento. Em caso de prosseguimento do feito, registrem-se no edital para conhecimento de terceiros os débitos fiscais relacionados às fls.232.
14/09/2015		Petição Juntada
25/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2015 Data da Disponibilização: 25/08/2015 Data da Publicação: 26/08/2015 Número do Diário: 1953 Página: 2354/2363
24/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0286/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 226: indefiro pedido de expedição de oficio à Procuradoria Fiscal do Município (visa à obtenção de certidão negativa de débitos fiscais do imóvel penhorado), visto que não há prova documental sobre o impedimento alegado, bem como há registro sobre o êxito na diligência em outros feitos. Providencie o exequente o documento em destaque, no prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação sob pena de arquivamento. Int. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
21/08/2015		Decisão Vistos. Fls. 226: indefiro pedido de expedição de oficio à Procuradoria Fiscal do Município (visa à obtenção de certidão negativa de débitos fiscais do imóvel penhorado), visto que não há prova documental sobre o impedimento alegado, bem como há registro sobre o êxito na diligência em outros feitos. Providencie o exequente o documento em destaque, no prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação sob pena de arquivamento. Int.
19/08/2015		Requerimento Juntado
01/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2015 Data da Disponibilização: 01/06/2015 Data da Publicação: 02/06/2015 Número do Diário: 1896 Página: 2457/2462
29/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0165/2015 Teor do ato: Vistos. Fls.220/222: ciente da indicação do leiloeiro regularmente habilitado. Encarte o exequente certidão negativa de débitos fiscais referente ao imóvel constrito, no prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
21/05/2015		Decisão Vistos. Fls.220/222: ciente da indicação do leiloeiro regularmente habilitado. Encarte o exequente certidão negativa de débitos fiscais referente ao imóvel constrito, no prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento.
30/04/2015		Petição Juntada
19/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2015 Data da Disponibilização: 19/02/2015 Data da Publicação: 20/02/2015 Número do Diário: 1829 Página: 1885/1891
18/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0030/2015 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial encartado a fls. 178 e seguintes. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
13/02/2015		Ato ordinatório Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial encartado a fls. 178 e seguintes.
30/01/2015		Petição Juntada
24/11/2014		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
15/11/2014		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 01/01/2015 devido à alteração da tabela de feriados
22/10/2014		Remetidos os Autos para o Perito Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 01/01/2015
27/08/2014		Ofício Juntado Banco do Brasil
27/08/2014		Petição e Documento(s) Juntado
30/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2014 Data da Disponibilização: 30/06/2014 Data da Publicação: 01/07/2014 Número do Diário: 1679 Página: 2757/2761
27/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0218/2014 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 168: para avaliação do bem penhorado a fls. 123 (imóvel), nomeio o perito engenheiro Dr. Fabio Martin. 2. Arbitro os honorários definitivos em R$2.000,00, atentando à natureza dos trabalhos e ao fato de a estimativa, em casos semelhantes, identificar valor equivalente, baseada na Tabela do IBAPE. 3. Eventual dificuldade na realização da perícia deverá ser fundamentada pelo "expert", para viabilizar fixação de honorários complementares. 4. Ao depósito, pelo exequente, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento e consequente desconstituição da penhora. 5. Efetivado, intime-se para início dos trabalhos. 6. Com o encarte do laudo, expeça-se guia de levantamento dos honorários e dê-se ciência às partes, independentemente de nova deliberação. Int. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
27/06/2014		Decisão Vistos. 1. Fls. 168: para avaliação do bem penhorado a fls. 123 (imóvel), nomeio o perito engenheiro Dr. Fabio Martin. 2. Arbitro os honorários definitivos em R$2.000,00, atentando à natureza dos trabalhos e ao fato de a estimativa, em casos semelhantes, identificar valor equivalente, baseada na Tabela do IBAPE. 3. Eventual dificuldade na realização da perícia deverá ser fundamentada pelo "expert", para viabilizar fixação de honorários complementares. 4. Ao depósito, pelo exequente, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento e consequente desconstituição da penhora. 5. Efetivado, intime-se para início dos trabalhos. 6. Com o encarte do laudo, expeça-se guia de levantamento dos honorários e dê-se ciência às partes, independentemente de nova deliberação. Int.
26/06/2014		Conclusos para Decisão
13/03/2014		Requerimento Juntado
17/02/2014		Autos no Prazo prazo 31/03 Vencimento: 19/03/2014
17/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2014 Data da Disponibilização: 17/02/2014 Data da Publicação: 18/02/2014 Número do Diário: 1594 Página: 2470/2476
14/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0050/2014 Teor do ato: VISTOS. Fls. 164/165: indefiro o pedido que visa avaliação por oficial de justiça. Em que pese o disposto no artigo 475-J, do CPC, de rigor observar, no caso, impossibilidade da medida, decorrente de incontestável obstáculo representado pela falta de capacitação técnica à realização da avaliação de bem imóvel, resultando na situação prevista no parágrafo 2º, do referido dispositivo. Logo, no prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, requeira o exequente o que for pertinente ao andamento do feito, sob pena de arquivamento. Int. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
11/02/2014		Decisão VISTOS. Fls. 164/165: indefiro o pedido que visa avaliação por oficial de justiça. Em que pese o disposto no artigo 475-J, do CPC, de rigor observar, no caso, impossibilidade da medida, decorrente de incontestável obstáculo representado pela falta de capacitação técnica à realização da avaliação de bem imóvel, resultando na situação prevista no parágrafo 2º, do referido dispositivo. Logo, no prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, requeira o exequente o que for pertinente ao andamento do feito, sob pena de arquivamento. Int.
09/12/2013		Petição Juntada
21/10/2013		Autos no Prazo
18/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2013 Data da Disponibilização: 18/10/2013 Data da Publicação: 21/10/2013 Número do Diário: 1523 Página: 2363/2369
16/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0212/2013 Teor do ato: Certidão de honorários já expedida à disposição do curado especial nomeado Dr.Elcio Pantaleão Ribeiro - OAB/SP 160.209 Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
14/10/2013		Ato ordinatório Certidão de honorários já expedida à disposição do curado especial nomeado Dr.Elcio Pantaleão Ribeiro - OAB/SP 160.209
30/09/2013		Certidão de Honorários Expedida de acordo com os termos do convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, os honorários do Dr. Curador Especial serão suportados pelo primeiro órgão, em conformidade com os atos praticados.
19/09/2013		Certidão Juntada R.I. (Averbação de penhora)
02/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2013 Data da Disponibilização: 02/09/2013 Data da Publicação: 03/09/2013 Número do Diário: 1489 Página: 2366/2371
29/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0174/2013 Teor do ato: Fls. 153: de acordo com os termos do convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, os honorários do Curador Especial serão suportados pelo primeiro órgão, em conformidade com os atos praticados. Expeça-se certidão. Fls. 155: providencie o exequente o pagamento do boleto no valor de R$ 167,76, (vencimento 25/09/2013 ), referente a averbação do bem penhorado. Aguarde-se cumprimento das providências, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
29/08/2013		Decisão Fls. 153: de acordo com os termos do convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, os honorários do Curador Especial serão suportados pelo primeiro órgão, em conformidade com os atos praticados. Expeça-se certidão. Fls. 155: providencie o exequente o pagamento do boleto no valor de R$ 167,76, (vencimento 25/09/2013 ), referente a averbação do bem penhorado. Aguarde-se cumprimento das providências, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento.
28/08/2013		Ofício Juntado
27/08/2013		Requerimento Juntado
26/07/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/07/2013 devido à alteração da tabela de feriados
29/06/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/07/2013 devido à alteração da tabela de feriados
15/06/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 16/07/2013 devido à alteração da tabela de feriados
29/05/2013		Autos no Prazo
29/05/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2013 Data da Disponibilização: 29/05/2013 Data da Publicação: 31/05/2013 Número do Diário: 1425 Página: 1998/2005
27/05/2013		Remetido ao DJE Relação: 0108/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 148: proceda-se a averbação. Para tanto, forneça o exequente o e-mail e o número do telefone celular de seu advogado, para viabilizar o registro on line, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação. Int. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
27/05/2013		Decisão Vistos. Fls. 148: proceda-se a averbação. Para tanto, forneça o exequente o e-mail e o número do telefone celular de seu advogado, para viabilizar o registro on line, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação. Int.
25/05/2013		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/05/2013		Edital Juntado
23/04/2013		Autos no Prazo
23/04/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2013 Data da Disponibilização: 23/04/2013 Data da Publicação: 24/04/2013 Número do Diário: 1400 Página: 2471/2477
22/04/2013		Remetido ao DJE Relação: 0084/2013 Teor do ato: ciência ao autor que em 19.4.2013 o edital de citação foi encaminhado para publicação no DJE. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
19/04/2013		Ato ordinatório ciência ao autor que em 19.4.2013 o edital de citação foi encaminhado para publicação no DJE.
19/04/2013		Requerimento Juntado
17/04/2013		Requerimento Juntado
22/12/2012		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 28/01/2013 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2012		Autos no Prazo 20/1/2013 Vencimento: 28/01/2013
11/12/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2012 Data da Disponibilização: 11/12/2012 Data da Publicação: 12/12/2012 Número do Diário: 1322 Página: 1963/1968
06/12/2012		Remetido ao DJE Relação: 0376/2012 Teor do ato: Providencie o autor o pen-drive com o edital fornecido para o cálculo da taxa de publicação no DJE, no prazo de trinta dias, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
04/12/2012		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O consoante Provimento CSM n.° 1668/2009 e o 1.321/2007 e o Comunicado 62/2009, utilizando-se da funcionalidade do word, constatei que o edital de citação possui 1322 caracteres (incluindo-se os espaços em branco), devendo ser recolhido o valor de R$ 158,64 a título de custas da publicação no Diário de Justiça Eletrônico (guia de fundo de despesas, código 435-9). Nada Mais. São Paulo, 04 de dezembro de 2012. Eu, ___, Andréa La Manna Marques da Silva, Escrevente Técnico Judiciário.
30/11/2012		Ato ordinatório Providencie o autor o pen-drive com o edital fornecido para o cálculo da taxa de publicação no DJE, no prazo de trinta dias, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção.
29/11/2012		Conclusos para Decisão
08/11/2012		Petição e Documento(s) Juntado
11/07/2012		Autos no Prazo 26/7/2012 Vencimento: 10/08/2012
11/07/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0224/2012 Data da Disponibilização: 11/07/2012 Data da Publicação: 12/07/2012 Número do Diário: 1221 Página: 2167/2172
06/07/2012		Remetido ao DJE Relação: 0224/2012 Teor do ato: Providencie o interessado a retirada do edital para correção. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
06/07/2012		Ato ordinatório Providencie o interessado a retirada do edital para correção.
02/07/2012		Petição e Documento(s) Juntado
11/05/2012		Autos no Prazo 2/6/2012 Vencimento: 12/06/2012
11/05/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2012 Data da Disponibilização: 11/05/2012 Data da Publicação: 14/05/2012 Número do Diário: 1181 Página: 2346/2352
10/05/2012		Remetido ao DJE Relação: 0170/2012 Teor do ato: Vistos Fls. 127: aguarde-se pelo prazo de dez dias a entrega da minuta do edital. Decorridos, sem atendimento, arquivem-se. Int. Advogados(s): Elcio Pantaleão Ribeiro (OAB 160209/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
08/05/2012		Decisão Vistos Fls. 127: aguarde-se pelo prazo de dez dias a entrega da minuta do edital. Decorridos, sem atendimento, arquivem-se. Int.
15/02/2012		Petição e Documento(s) Juntado
23/12/2011		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados
14/12/2011		Autos no Prazo
14/12/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0899/2011 Data da Disponibilização: 14/12/2011 Data da Publicação: 15/12/2011 Número do Diário: 1095 Página: 2056/7
13/12/2011		Remetido ao DJE Relação: 0899/2011 Teor do ato: Vistos Certidão de fls. 124: providencie o exequente a minuta e a indicação da agência para a intimação da empresa executada, por edital, acerca da penhora, ficando no mesmo ato nomeada, na pessoa de seu representante legal, para o encargo de depositária do bem, do qual não poderá abrir mão sem expressa autorização deste Juízo. Prazo: 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de desconstituição da penhora e arquivamento. Int. Advogados(s): ELCIO PANTALEÃO RIBEIRO (OAB 160209/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
12/12/2011		Decisão Vistos Certidão de fls. 124: providencie o exequente a minuta e a indicação da agência para a intimação da empresa executada, por edital, acerca da penhora, ficando no mesmo ato nomeada, na pessoa de seu representante legal, para o encargo de depositária do bem, do qual não poderá abrir mão sem expressa autorização deste Juízo. Prazo: 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de desconstituição da penhora e arquivamento. Int.
05/12/2011		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que que o réu foi citado por edital. Nada Mais. São Paulo, 05 de dezembro de 2011, Andréa La Manna Marques da Silva, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevo.
22/11/2011		Termo Expedido apartamento nº. 405, localizado no 4º andar do bloco 09 do Conjunto Residencial Jardim Centenário, situado na Rua Nova Brasília, 287, Bairro das Cachoeiras ou Rio das Pedras, Vila Nova América, no 26º subdistrito - Vila Prudente, contendo a área privativa de 41,24 m2, área real comum de 58,742073 m2, mais área real comum de estacionamento de 10,00m2, correspondente a uma vaga indeterminada, localizada nos estacionamentos, encerrando a área toatal construída de 109,982073 m2, correspondendo-lhe a fração ideal de 0,18518 % equivalente a 1/540 do todo. O Conjundo Residencial Jardim Centanario acha-se construído em terreno que encerra a área de 36.890,00 m2. de propriedade de
22/11/2011		Termo Expedido penhora
11/11/2011		Decisão Vistos Fls. 121: tome-se por termo a penhora do imóvel indicado às fls. 121 (R.I - fls. 14). Após, tornem cls. Int.
03/10/2011		Petição e Documento(s) Juntado
26/09/2011		Autos no Prazo
26/09/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0697/2011 Data da Disponibilização: 26/09/2011 Data da Publicação: 27/09/2011 Número do Diário: 1044 Página: 2445/2447
22/09/2011		Remetido ao DJE Relação: 0697/2011 Teor do ato: Vistos.(F) Procedi à tentativa de bloqueio "on line" no BACEN, sem êxito, conforme "print" que segue. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento. Int. Advogados(s): ELCIO PANTALEÃO RIBEIRO (OAB 160209/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
14/09/2011		Proferido Despacho Vistos.(F) Procedi à tentativa de bloqueio "on line" no BACEN, sem êxito, conforme "print" que segue. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento. Int.
03/08/2011		Petição e Documento(s) Juntado
16/06/2011		Autos no Prazo
16/06/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0438/2011 Data da Disponibilização: 16/06/2011 Data da Publicação: 17/06/2011 Número do Diário: 976 Página: 2280/2283
15/06/2011		Remetido ao DJE Relação: 0438/2011 Teor do ato: Vistos. Fls.110: recolha o exequente as custas relativas ao "serviço de impressão" das informações dos registros das instituições bancárias pelo sistema BACEN-JUD, nos termos do Provimento CSM nº 1826/2010, no valor de R$10,00, para cada documento (Comunicado nº 170/2011), na guia do Fundo de Despesas do TJSP - cod. 434-1, no prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de de arquivamento. Int. Advogados(s): ELCIO PANTALEÃO RIBEIRO (OAB 160209/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
02/06/2011		Proferido Despacho Vistos. Fls.110: recolha o exequente as custas relativas ao "serviço de impressão" das informações dos registros das instituições bancárias pelo sistema BACEN-JUD, nos termos do Provimento CSM nº 1826/2010, no valor de R$10,00, para cada documento (Comunicado nº 170/2011), na guia do Fundo de Despesas do TJSP - cod. 434-1, no prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de de arquivamento. Int.
09/05/2011		Petição e Documento(s) Juntado
19/04/2011		Autos no Prazo
19/04/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2011 Data da Disponibilização: 19/04/2011 Data da Publicação: 20/04/2011 Número do Diário: 936 Página: 2124
18/04/2011		Remetido ao DJE Relação: 0258/2011 Teor do ato: VISTOS. Fls. 107: a sentença, ora definitiva, resultou em título judicial que autoriza cobrança das parcelas relacionadas na inicial, mais as vincendas até o trânsito em julgado. Logo, no prazo complementar de 48 horas, encarte o exequente memória do débito, de conformidade com o julgado, sob pena de arquivamento. Int. Advogados(s): ELCIO PANTALEÃO RIBEIRO (OAB 160209/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
08/04/2011		Decisão VISTOS. Fls. 107: a sentença, ora definitiva, resultou em título judicial que autoriza cobrança das parcelas relacionadas na inicial, mais as vincendas até o trânsito em julgado. Logo, no prazo complementar de 48 horas, encarte o exequente memória do débito, de conformidade com o julgado, sob pena de arquivamento. Int.
06/04/2011		Petição e Documento(s) Juntado
23/02/2011		Autos no Prazo
23/02/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2011 Data da Disponibilização: 23/02/2011 Data da Publicação: 24/02/2011 Número do Diário: 899 Página: 2138
22/02/2011		Remetido ao DJE Relação: 0087/2011 Teor do ato: Vistos. No prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento, encarte o exequente planilha de débito em conformidade com a sentença de fls.97/8. Int. Advogados(s): ELCIO PANTALEÃO RIBEIRO (OAB 160209/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
22/12/2010		Proferido Despacho Vistos. No prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento, encarte o exequente planilha de débito em conformidade com a sentença de fls.97/8. Int.
13/12/2010		Início da Execução Juntado Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
18/11/2010		Petição Juntada
19/08/2010		Autos no Prazo
13/05/2010		Autos no Prazo
13/05/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0388/2010 Data da Disponibilização: 13/05/2010 Data da Publicação: 14/05/2010 Número do Diário: Página: 1530/33
12/05/2010		Remetido ao DJE Relação: 0388/2010 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de ação de cobrança promovida por CONJUNTO RESIDENCIAL Jardim Centenário contra Companhia Paulista de Construção e Empreendimentos, visando ao recebimento da quantia de R$ 2.956,51, referente às despesas relacionadas na memória de fls.04. Após regular citação por edital (84 e 86), foi nomeado Curador Especial (fls.89), o qual apresentou contestação por negativa geral (fls.93/94). É o breve relato. Decido. Em que pese controvérsia gerada pela negação geral, já que a contestação foi apresentada com utilização da faculdade constante do parágrafo único, do artigo 302, do CPC, de rigor reconhecer que a documentação que instruiu a inicial revela incontestavelmente a inadimplência. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de cobrança para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 2.956,51, corrigida monetariamente e acrescida de juros legais a partir da data da memória de cálculo de fls.04, além das prestações periódicas subsequentes (art.290 do CPC), vencidas até o trânsito em julgado, atualizadas e com juros legais desde os vencimentos se posteriores à propositura da demanda, bem como multa de 2% ao mês, se convencionado. Arcará ainda com os honorários de advogado fixados em 10% sobre o valor da condenação, além de custas e despesas processuais. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. custas de preparo em caso de apelação: R$82,10. taxa de porte de remessa: 01 volume. Advogados(s): ELCIO PANTALEÃO RIBEIRO (OAB 160209/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
06/05/2010		Sentença Registrada
06/05/2010		Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Cuida-se de ação de cobrança promovida por CONJUNTO RESIDENCIAL Jardim Centenário contra Companhia Paulista de Construção e Empreendimentos, visando ao recebimento da quantia de R$ 2.956,51, referente às despesas relacionadas na memória de fls.04. Após regular citação por edital (84 e 86), foi nomeado Curador Especial (fls.89), o qual apresentou contestação por negativa geral (fls.93/94). É o breve relato. Decido. Em que pese controvérsia gerada pela negação geral, já que a contestação foi apresentada com utilização da faculdade constante do parágrafo único, do artigo 302, do CPC, de rigor reconhecer que a documentação que instruiu a inicial revela incontestavelmente a inadimplência. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de cobrança para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 2.956,51, corrigida monetariamente e acrescida de juros legais a partir da data da memória de cálculo de fls.04, além das prestações periódicas subsequentes (art.290 do CPC), vencidas até o trânsito em julgado, atualizadas e com juros legais desde os vencimentos se posteriores à propositura da demanda, bem como multa de 2% ao mês, se convencionado. Arcará ainda com os honorários de advogado fixados em 10% sobre o valor da condenação, além de custas e despesas processuais. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. custas de preparo em caso de apelação: R$82,10. taxa de porte de remessa: 01 volume.
26/04/2010		Petição Juntada
19/04/2010		Decurso de Prazo
09/02/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2010 Data da Disponibilização: 09/02/2010 Data da Publicação: 10/02/2010 Número do Diário: Página: 1956
08/02/2010		Remetido ao DJE Relação: 0021/2010 Teor do ato: Diga o autor sobre a contestação apresentada pelo curdor especial, no prazo legal. Advogados(s): ELCIO PANTALEÃO RIBEIRO (OAB 160209/SP), RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
05/02/2010		Ato ordinatório Diga o autor sobre a contestação apresentada pelo curdor especial, no prazo legal.
28/12/2009		Recebidos os Autos do Advogado
15/12/2009		Vista ao Advogado do Autor
14/12/2009		Aguardando Prazo
11/12/2009		Juntada de Documentos Aviso de Recebimento
24/11/2009		Carta de Intimação Emitida
19/11/2009		Carta de Intimação Emitida Carta - Intimação - Curador Especial - Cível
09/11/2009		Juntada de Ofício Ofício da Defensoria Pública do Estado
25/09/2009		Ofício Emitido Ofício - Defensoria Pública - Curador - Cível
03/08/2009		Juntada de Petição Petição do(a) Requerente
13/07/2009		Juntada de Petição Petição do(a) Requerente
21/05/2009		Certidão de Publicação Relação :9263/2009 Data da Disponibilização: 21/05/2009 Data da Publicação: 22/05/2009 Número do Diário: Página: 1775/1777
20/05/2009		Aguardando Publicação Relação: 9263/2009 Teor do ato: Vistos. 1. Verificada nos autos a hipótese do art. 231, inc. II do Código de Processo Civil, e já tendo sido esgotados todos os meios possíveis para a localização da requerida, defiro o pedido de fls. 69 citação por edital. 2. Cite-se com prazo de 20 dias observando-se os requisitos do art. 232, do Código de Processo Civil, providencie o autor a minuta e a indicação da agência. Int. Advogados(s): RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
15/05/2009		Despacho Proferido Vistos. 1. Verificada nos autos a hipótese do art. 231, inc. II do Código de Processo Civil, e já tendo sido esgotados todos os meios possíveis para a localização da requerida, defiro o pedido de fls. 69 citação por edital. 2. Cite-se com prazo de 20 dias observando-se os requisitos do art. 232, do Código de Processo Civil, providencie o autor a minuta e a indicação da agência. Int.
17/03/2009		Certidão de Publicação Relação :0251/2009 Data da Disponibilização: 17/03/2009 Data da Publicação: 18/03/2009 Número do Diário: Página: 1645/1647
16/03/2009		Aguardando Publicação Relação: 0251/2009 Teor do ato: Comprove o requerente as diligências efetuadas, conforme mencionado a fls. 65, no prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
06/03/2009		Despacho Proferido Comprove o requerente as diligências efetuadas, conforme mencionado a fls. 65, no prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção. Int.
22/01/2009		Juntada de Petição juntada petição autor
15/12/2008		Aguardando Prazo
15/12/2008		Certidão de Publicação Relação :3770/2008 Data da Disponibilização: 15/12/2008 Data da Publicação: 16/12/2008 Número do Diário: Página: 2373
12/12/2008		Aguardando Publicação Relação: 3770/2008 Teor do ato: Fls. 60/1: o pólo passivo já foi retificado. No mais, mantenho o despacho de fls. 57/8. Advogados(s): RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
04/12/2008		Despacho Proferido Fls. 60/1: o pólo passivo já foi retificado. No mais, mantenho o despacho de fls. 57/8.
03/12/2008		Aguardando Providências
05/11/2008		Aguardando Prazo
05/11/2008		Certidão de Publicação Relação :0260/2008 Data da Disponibilização: 05/11/2008 Data da Publicação: 06/11/2008 Número do Diário: Página: 1832
04/11/2008		Aguardando Publicação Relação: 0260/2008 Teor do ato: Preliminarmente, deverá o interessado esgotar as vias disponíveis (Telefônica, SPC, TIM, CLARO , VIVO....). Desde já alerto que a parte poderá providenciar por sua própria conta, fazendo constar que a resposta deverá ser encaminhada direta e exclusivamente ao 2º Ofício Cível do Foro Regional de Vila Prudente, Av. Sapopemba, 3740 2º andar CEP 03345-000. Os ofícios poderão ser instruídos com cópia deste despacho, válido como autorização, observada a condição estabelecida, com destaque para o número do processo. Se frustrada a tentativa, o Juízo avaliará a necessidade de expedição a outro órgão. (BACEN/DRF). Prazo: 60 dias, sob pena de extinção. Por força da orientação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça ( ofício circular nº. 437/2007), alerto que está vedada a remessa de ofício ao Bacen. Int. São Paulo, Advogados(s): RENATO APARECIDO MOTA (OAB 216756/SP)
31/10/2008		Despacho Proferido Preliminarmente, deverá o interessado esgotar as vias disponíveis (Telefônica, SPC, TIM, CLARO , VIVO....). Desde já alerto que a parte poderá providenciar por sua própria conta, fazendo constar que a resposta deverá ser encaminhada direta e exclusivamente ao 2º Ofício Cível do Foro Regional de Vila Prudente, Av. Sapopemba, 3740 2º andar CEP 03345-000. Os ofícios poderão ser instruídos com cópia deste despacho, válido como autorização, observada a condição estabelecida, com destaque para o número do processo. Se frustrada a tentativa, o Juízo avaliará a necessidade de expedição a outro órgão. (BACEN/DRF). Prazo: 60 dias, sob pena de extinção. Por força da orientação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça ( ofício circular nº. 437/2007), alerto que está vedada a remessa de ofício ao Bacen. Int. São Paulo,
21/10/2008		Aguardando Providências conferencia
02/10/2008		Juntada de Petição do(a) Requerente
02/09/2008		Aguardando Prazo Aguardando manifestação do interessado acerca do despacho disponibilizado no DJE de 02.09.2008 OU o transito em julgado referente a sentença disponibilizada na mesma data (prazo 02.10.08)
29/08/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
29/08/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
28/08/2008		Despacho Proferido Manifeste-se o interessado sobre a certidão do Sr. Oficial de justiça que informa que no local está estabelecido o Ministério Público Federal do Trabalho , no prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção, pela inércia. Manifeste-se o interessado sobre a certidão do Sr. Oficial de justiça que informa que no local está estabelecido o Ministério Público Federal do Trabalho , no prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção, pela inércia.
27/08/2008		Juntada de Documentos Aguardando Juntada de mandado
23/07/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
22/07/2008		Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento
18/07/2008		Despacho Proferido COMARCA DE SÃO PAULO FORO REGIONAL IX VILA PRUDENTE JUIZO DA SEGUNDA VARA CIVEL DO FORO REGIONAL DE VILA PRUDENTE SEGUNDO OFÍCIO CIVEL DO FORO REGIONAL DE VILA PRUDENTE AV SAPOPEMBA, 3740 ? VILA REGENTE FEIJÓ ? S.Paulo ? SP ? CEP:03345-000 C O N C L U S Ã O Em 18 de julho de 2008, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCO Eu, , escrevente, subscrevi. Ação: Proc.Ordinário Processo nº 14461-2/07 (Ordem nº 2578) A: CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CENTENÁRIO R: COMPANHIA PAULISTA DE CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS, na pessoa de seu representante legal, estabelecida na Rua Aurora, 955, 6º andar, sala 02 ? São Paulo DESPACHO-MANDADO Vistos. Defiro o aditamento à inicial para substituir o pólo passivo da ação, nele passando a constar a empresa proprietária do imóvel. Anote-se. Cite-se a ré para apresentar resposta no prazo de quinze dias, sob pena de revelia, através de oficial de justiça, servindo como mandado a cópia digitada do despacho, observados os termos do Protocolado sob nº 24746/07, publicado no DOE 26.12.2007. Int. São Paulo, 18 de julho de 2008. OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCO JUIZ DE DIREITO = DATA = Em Recebi estes autos em cartório. Eu, Eliane Ap.Grassi, escrevente chefe,subscrevi. ADVERTÊNCIA: Nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, não sendo CONTESTADA a ação no prazo de 15 dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo(s) autor(es), ficando ainda, cientificado(s) de que as audiências desse Juízo realizam-se nesta vara, neste Fórum. Fica desde já autorizada a prerrogativa do Art. 172, Parágrafo 1º e 2º, do C.P.C. ITENS 4 e 5 DO CAPÍTULO VI DAS NORMAS DE SERVIÇO DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, TOMO I 4. É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. 4.1. As despesas em caso de transporte e depósito de bens e outras necessárias ao cumprimento de mandados, ressalvadas aquelas relativas à condução, serão adiantadas pela parte mediante depósito do valor indicado pelo oficial de justiça nos autos, em conta corrente à disposição do juízo. 4.2. Vencido o prazo para cumprimento do mandado sem que efetuado o depósito (4.1.), o oficial de justiça o devolverá, certificando a ocorrência. 4.3. Quando o interessado oferecer meios para o cumprimento do mandado (4.1), deverá desde logo especificá-los, indicando dia, hora e local em que estarão à disposição, não havendo nesta hipótese depósito para tais diligências. 5. A identificação do oficial de justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências. Art.329, ?caput?, Código Penal - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio: pena ? detenção, de dois meses a dois anos. Art.331, Código Penal ? Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: pena ? detenção, de seis meses a dois anos, ou multa. Adv.: Renato Aparecido Mota End.: Av. Souza Bandeira, 516, Vila Nhocuné, São Paulo - Tel. 6549-7687 Oficial: Dário Diligência: 481384 R$14,80 Carga: Baixa: COMARCA DE SÃO PAULO FORO REGIONAL IX VILA PRUDENTE JUIZO DA SEGUNDA VARA CIVEL DO FORO REGIONAL DE VILA PRUDENTE SEGUNDO OFÍCIO CIVEL DO FORO REGIONAL DE VILA PRUDENTE AV SAPOPEMBA, 3740 ? VILA REGENTE FEIJÓ ? S.Paulo ? SP ? CEP:03345-000 C O N C L U S Ã O Em 18 de julho de 2008, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCO Eu, , escrevente, subscrevi. Ação: Proc.Ordinário Processo nº 14461-2/07 (Ordem nº 2578) A: CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CENTENÁRIO R: COMPANHIA PAULISTA DE CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS, na pessoa de seu representante legal, estabelecida na Rua Aurora, 955, 6º andar, sala 02 ? São Paulo DESPACHO-MANDADO Vistos. Defiro o aditamento à inicial para substituir o pólo passivo da ação, nele passando a constar a empresa proprietária do imóvel. Anote-se. Cite-se a ré para apresentar resposta no prazo de quinze dias, sob pena de revelia, através de oficial de justiça, servindo como mandado a cópia digitada do despacho, observados os termos do Protocolado sob nº 24746/07, publicado no DOE 26.12.2007. Int. São Paulo, 18 de julho de 2008. OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCO JUIZ DE DIREITO = DATA = Em Recebi estes autos em cartório. Eu, Eliane Ap.Grassi, escrevente chefe,subscrevi. ADVERTÊNCIA: Nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, não sendo CONTESTADA a ação no prazo de 15 dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo(s) autor(es), ficando ainda, cientificado(s) de que as audiências desse Juízo realizam-se nesta vara, neste Fórum. Fica desde já autorizada a prerrogativa do Art. 172, Parágrafo 1º e 2º, do C.P.C. ITENS 4 e 5 DO CAPÍTULO VI DAS NORMAS DE SERVIÇO DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, TOMO I 4. É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. 4.1. As despesas em caso de transporte e depósito de bens e outras necessárias ao cumprimento de mandados, ressalvadas aquelas relativas à condução, serão adiantadas pela parte mediante depósito do valor indicado pelo oficial de justiça nos autos, em conta corrente à disposição do juízo. 4.2. Vencido o prazo para cumprimento do mandado sem que efetuado o depósito (4.1.), o oficial de justiça o devolverá, certificando a ocorrência. 4.3. Quando o interessado oferecer meios para o cumprimento do mandado (4.1), deverá desde logo especificá-los, indicando dia, hora e local em que estarão à disposição, não havendo nesta hipótese depósito para tais diligências. 5. A identificação do oficial de justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências. Art.329, ?caput?, Código Penal - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio: pena ? detenção, de dois meses a dois anos. Art.331, Código Penal ? Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: pena ? detenção, de seis meses a dois anos, ou multa. Adv.: Renato Aparecido Mota End.: Av. Souza Bandeira, 516, Vila Nhocuné, São Paulo - Tel. 6549-7687 Oficial: Dário Diligência: 481384 R$14,80 Carga: Baixa:
17/07/2008		Conclusos Conclusos
11/07/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
01/07/2008		Juntada de Documentos Aguardando Juntada de petição do(a) Requerente
27/06/2008		Juntada de Documentos Aguardando Juntada de petição do(a) Requerente
28/04/2008		Despacho Proferido Cumpra o autor corretamente a determinação de fls. 42, juntando contrato de compra e venda ou certidão do R.I., no prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção, pela inércia. Após, conclusos para apreciação do pedido que visa a retificação do pólo passivo. Int. Cumpra o autor corretamente a determinação de fls. 42, juntando contrato de compra e venda ou certidão do R.I., no prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção, pela inércia. Após, conclusos para apreciação do pedido que visa a retificação do pólo passivo. Int.
16/04/2008		Despacho Proferido = C O N C L U S Ã O = Em faço estes autos conclusos a MM. JUIZA DE DIREITO DRA. MÁRCIA DE SOUZA DONINI DIAS LEITE. Eu, , Andréa La Manna, escrevente, digitei. Proc. nº. 114461-2/07 Cumpra o autor corretamente o determinado a fls. 42, juntando contrato de compra e venda no prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção, pela inércia Int. São Paulo, MÁRCIA DE SOUZA DONINI DIAS LEITE Juíza de Direito
06/03/2008		Despacho Proferido Fls. 43: Concedo o prazo complementar e improrrogável de 30 dias. Após, manifeste-se o (a) autor(a), independentemente de nova intimação, sob pena de extinção, pela inércia Int. Fls. 43: Concedo o prazo complementar e improrrogável de 30 dias. Após, manifeste-se o (a) autor(a), independentemente de nova intimação, sob pena de extinção, pela inércia Int.
31/01/2008		Despacho Proferido Vistos Providencie o autor, cópia do contrato de compra e venda do imóvel, comprovando o domínio do imóvel pelo réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Int. Vistos Providencie o autor, cópia do contrato de compra e venda do imóvel, comprovando o domínio do imóvel pelo réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Int.
06/11/2007		Despacho Proferido Fls.11: Concedo o prazo complementar e improrrogável de 30 dias. Após, manifeste-se o (a) autor(a), independentemente de nova intimação, sob pena de extinção, pela inércia Int. Fls.11: Concedo o prazo complementar e improrrogável de 30 dias. Após, manifeste-se o (a) autor(a), independentemente de nova intimação, sob pena de extinção, pela inércia Int.
11/10/2007		Despacho Proferido VISTOS. Não se pode olvidar da realidade que envolve a justiça paulista, com a sobrecarga de feitos, além de uma estrutura deficitária (entendimento expresso no julgamento do Agravo de Instrumento nº 1042198-0/7 ? 36 ª Câmara de Direito de Privado), desaconselhando designação de audiência preliminar, prevista no artigo 277, do CPC, observada primordialmente a dificuldade de localização e comparecimento das partes, resultando em flagrante desperdício de tempo e de inúmeros atos infrutíferos. O contexto em destaque desvirtua o objetivo do legislador, que é o de dar celeridade ao andamento do feito, observada a natureza das demandas vinculadas ao rito sumário, gerando demora excessiva, na maioria das vezes superior ao do procedimento ordinário. Neste sentido: ?PROCEDIMENTO SUMÁRIO ? Conversão em ordinário ? Admissibilidade ? Audiência a que se refere o artigo 277, ?caput?, do Código de Processo Civil ? Não designação ? Nulidade ? Inocorrência - Congestionamento da pauta que impede o rápido andamento do processo - Hipótese em que, paradoxalmente, o rito ordinário mostra-se mais célere do que o sumário - Recurso não provido. (Apelação Cível n. 1.076.736-0/2 ? Sorocaba ? 35ª Câmara de Direito Privado - Relator: Artur Marques ? 27.11.06 ? V.U. ? Voto n. 12780)? Logo, tendo em conta as razões expostas e a ausência de prejuízo às partes, dada a maior abrangência do rito ordinário, determino a conversão. Anote-se. A medida não impedirá oportuna conciliação, bastando que as partes acenem com a possibilidade. Em dez dias e sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção, deverá a autora: comprovar o domínio do imóvel pelo réu. juntar aos autos cópia da convenção do condomínio. recolher as custas devidas ao Estado, a taxa da previdência bem como o prov. 8/85. Após, tornem. Int. VISTOS. Não se pode olvidar da realidade que envolve a justiça paulista, com a sobrecarga de feitos, além de uma estrutura deficitária (entendimento expresso no julgamento do Agravo de Instrumento nº 1042198-0/7 ? 36 ª Câmara de Direito de Privado), desaconselhando designação de audiência preliminar, prevista no artigo 277, do CPC, observada primordialmente a dificuldade de localização e comparecimento das partes, resultando em flagrante desperdício de tempo e de inúmeros atos infrutíferos. O contexto em destaque desvirtua o objetivo do legislador, que é o de dar celeridade ao andamento do feito, observada a natureza das demandas vinculadas ao rito sumário, gerando demora excessiva, na maioria das vezes superior ao do procedimento ordinário. Neste sentido: ?PROCEDIMENTO SUMÁRIO ? Conversão em ordinário ? Admissibilidade ? Audiência a que se refere o artigo 277, ?caput?, do Código de Processo Civil ? Não designação ? Nulidade ? Inocorrência - Congestionamento da pauta que impede o rápido andamento do processo - Hipótese em que, paradoxalmente, o rito ordinário mostra-se mais célere do que o sumário - Recurso não provido. (Apelação Cível n. 1.076.736-0/2 ? Sorocaba ? 35ª Câmara de Direito Privado - Relator: Artur Marques ? 27.11.06 ? V.U. ? Voto n. 12780)? Logo, tendo em conta as razões expostas e a ausência de prejuízo às partes, dada a maior abrangência do rito ordinário, determino a conversão. Anote-se. A medida não impedirá oportuna conciliação, bastando que as partes acenem com a possibilidade. Em dez dias e sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção, deverá a autora: comprovar o domínio do imóvel pelo réu. juntar aos autos cópia da convenção do condomínio. recolher as custas devidas ao Estado, a taxa da previdência bem como o prov. 8/85. Após, tornem. Int.
10/10/2007		Recebimento Recebimento de Carga sob nº 363039
10/10/2007		Remessa à Vara Carga à Vara Interna sob nº 363039
10/10/2007		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 2ª. Vara Cível
10/10/2007		Confecção de Expedientes Oficial Darcio

Data	Tipo
20/02/2014	Petições Diversas
14/07/2014	Petições Diversas
20/02/2015	Petições Diversas
07/07/2015	Petições Diversas
09/09/2015	Petições Diversas
16/11/2015	Petições Diversas
13/05/2016	Petições Diversas
15/06/2016	Petições Diversas
28/06/2016	Petições Diversas
30/09/2016	Petições Diversas
07/11/2016	Petições Diversas
24/02/2017	Petições Diversas
02/03/2017	Petições Diversas
30/05/2017	Petições Diversas
07/06/2017	Petições Diversas
31/07/2017	Petições Diversas
27/02/2018	Petições Diversas
08/03/2018	Petições Diversas
19/03/2018	Petições Diversas
10/07/2018	Petições Diversas
16/07/2018	Petições Diversas
01/10/2018	Petições Diversas
12/03/2019	Petições Diversas
22/07/2019	Petições Diversas
10/09/2019	Petições Diversas
14/10/2019	Petições Diversas
15/10/2019	Petições Diversas
23/10/2019	Petições Diversas
29/11/2019	Petições Diversas
07/01/2020	Petições Diversas
28/02/2020	Petições Diversas
12/03/2020	Petições Diversas
03/08/2020	Petições Diversas
02/09/2020	Petição Intermediária
12/10/2020	Petição Intermediária
20/10/2020	Petições Diversas
01/12/2020	Petições Diversas
05/02/2021	Edital
01/07/2021	Petições Diversas
17/09/2021	Petições Diversas
02/03/2022	Petições Diversas
21/03/2022	Petições Diversas
03/05/2022	Petições Diversas
26/08/2022	Petições Diversas
17/10/2022	Petição Intermediária
30/03/2023	Petições Diversas
12/06/2023	Petições Diversas
31/07/2023	Petições Diversas
27/10/2023	Petição Intermediária
21/11/2023	Petições Diversas
22/03/2024	Petições Diversas
29/05/2024	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
17/09/2024	Petições Diversas

Recebido em	Classe
13/12/2010	Cumprimento de sentença - 00001

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
22/12/2009	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ).
17/05/2009	Evolução	Procedimento Ordinário (em geral)	Cível	determ. jud.
31/08/2008	Inicial	Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio)	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI