Reqte	Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA Advogado:  Antonio Carlos do Amaral Neto   Advogado:  Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior
Reqda	Maria das Neves da Silva CurEsp:  Mitaylle de Sousa Santos

Data		Movimento
20/10/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003198-49.2022.8.26.0010 - Cumprimento de sentença
09/06/2022		Arquivado Definitivamente
09/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
09/06/2022		Expedição de documento Decurso de Prazo Genérico
10/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2022 Data da Publicação: 11/03/2022 Número do Diário: 3463
20/10/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003198-49.2022.8.26.0010 - Cumprimento de sentença
09/06/2022		Arquivado Definitivamente
09/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
09/06/2022		Expedição de documento Decurso de Prazo Genérico
10/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2022 Data da Publicação: 11/03/2022 Número do Diário: 3463
09/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0182/2022 Teor do ato: Visto. Assino à requerente o prazo de quinze dias para manifestação. Providencie o Cartório, se nada for requerido nesse prazo, o arquivamento dos autos. Int. Advogados(s): Mitaylle de Sousa Santos (OAB 352629/SP), Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
08/03/2022		Proferido Despacho Visto. Assino à requerente o prazo de quinze dias para manifestação. Providencie o Cartório, se nada for requerido nesse prazo, o arquivamento dos autos. Int.
08/03/2022		Conclusos para Despacho
28/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
07/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0795/2021 Data da Publicação: 09/12/2021 Número do Diário: 3414
06/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0795/2021 Teor do ato: Vistos. Recebos os embargos de declaração e a eles dou provimento, vez que houve contradição na sentença embargada. Assim, o dispositivo da sentença passará a ser o seguinte: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO a ré ao pagamento da quantia de R$ 4.764,55, relativa às taxas de conservação e contribuições vencidas e descritas na planilha de fls. 41/42, bem como às prestações vincendas (art. 323 do CPC), tudo acrescido de correção monetária, conforme a Tabela Prática do TJSP, juros de mora de 1% ao mês e multa moratória (item 15.3 do Regulamento do Loteamento), contados do vencimento das respectivas obrigações. No restante, permanecerá a sentença tal como lançada. Int. São Paulo, 03 de dezembro de 2021. Advogados(s): Mitaylle de Sousa Santos (OAB 352629/SP), Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
03/12/2021		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Recebos os embargos de declaração e a eles dou provimento, vez que houve contradição na sentença embargada. Assim, o dispositivo da sentença passará a ser o seguinte: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO a ré ao pagamento da quantia de R$ 4.764,55, relativa às taxas de conservação e contribuições vencidas e descritas na planilha de fls. 41/42, bem como às prestações vincendas (art. 323 do CPC), tudo acrescido de correção monetária, conforme a Tabela Prática do TJSP, juros de mora de 1% ao mês e multa moratória (item 15.3 do Regulamento do Loteamento), contados do vencimento das respectivas obrigações. No restante, permanecerá a sentença tal como lançada. Int. São Paulo, 03 de dezembro de 2021.
30/11/2021		Conclusos para Decisão
30/11/2021		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WIPI.21.70089477-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 30/11/2021 16:02
24/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0751/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 3405
23/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0751/2021 Teor do ato: Vistos. Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda. ajuizou ação de cobrança contra MARIA DAS NEVES DA SILVA, alegando, em síntese, que a ré é proprietária do lote "08" da Quadra CD do loteamento STA. CRISTINA VI, atualmente denominado RIVIERA DE STA. CRISTINA XIII SETOR IATE, obrigando-se ao pagamento da taxa de conservação do empreendimento e a participar do rateio referente aos melhoramentos nele implementados, de acordo com os itens "12" e "13" do Regulamento do Loteamento. Acrescenta que a ré não honrou com o pagamento regularmente, tornando-se inadimplente, perfazendo a dívida de R$ 4.764,55 ao tempo do ajuizamento da demanda (p. 01/04). Juntou documentos (p. 05/60 e 64/70). A ré foi citada por edital (p. 173), sendo-lhe nomeado curador especial, que apresentou contestação por negativa geral (p. 192/195). Houve réplica (p. 199/201 ). Instadas as partes a se manifestarem sobre o desejo de produzirem provas (p. 202), sobreveio manifestação do autor (p.205/206), tendo decorrido in albis o prazo para manifestação da ré (p. 207). É o relatório. Fundamento e Decido. Passo ao julgamento antecipado da lide porque desnecessária a produção de outras provas (art. 355, I, do CPC). O pedido é procedente. O autor instruiu os autos com o contrato de compra e venda do imóvel (p. 17/25), o Regulamento do Loteamento (p. 26/40) e planilhas de cálculo (p. 41/42). É certo que a contestação por negativa geral afasta dos efeitos da revelia - presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial - eis que o curador especial não tem o dever de apresentar defesa especificada. Contudo, no caso em apreço, o pedido do autor está consubstanciado na ocorrência de um fato negativo - o não pagamento das mensalidades pela ré da taxa de conservação e melhoramentos previstos nos itens "12" e "13" do Regulamento do Loteamento. Assim, não se pode exigir do autor a comprovação da inexistência do pagamentoporse tratar de probatio diabolica. A prova do pagamento se dá com a demonstração da quitação ou indicação de outras circunstâncias que evidenciem ter sido paga a dívida, nos moldes dos artigos 319 e 320 do Código Civil. Tal ônus, por sua vez, compete exclusivamente ao devedor. Deste modo, inexistindo prova do pagamento ou de indícios que permitam concluir pela quitação, de rigor o acolhimento do pedido deduzido na inicial. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO a ré ao pagamento da quantia de R$ 4.764,55, acrescida de correção monetária conforme a Tabela Prática do TJSP e de juros de mora de 1% ao mês, ambos contados do ajuizamento da ação. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC. P.R.I.C. Advogados(s): Mitaylle de Sousa Santos (OAB 352629/SP), Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
22/11/2021		Julgada Procedente a Ação Vistos. Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda. ajuizou ação de cobrança contra MARIA DAS NEVES DA SILVA, alegando, em síntese, que a ré é proprietária do lote "08" da Quadra CD do loteamento STA. CRISTINA VI, atualmente denominado RIVIERA DE STA. CRISTINA XIII SETOR IATE, obrigando-se ao pagamento da taxa de conservação do empreendimento e a participar do rateio referente aos melhoramentos nele implementados, de acordo com os itens "12" e "13" do Regulamento do Loteamento. Acrescenta que a ré não honrou com o pagamento regularmente, tornando-se inadimplente, perfazendo a dívida de R$ 4.764,55 ao tempo do ajuizamento da demanda (p. 01/04). Juntou documentos (p. 05/60 e 64/70). A ré foi citada por edital (p. 173), sendo-lhe nomeado curador especial, que apresentou contestação por negativa geral (p. 192/195). Houve réplica (p. 199/201 ). Instadas as partes a se manifestarem sobre o desejo de produzirem provas (p. 202), sobreveio manifestação do autor (p.205/206), tendo decorrido in albis o prazo para manifestação da ré (p. 207). É o relatório. Fundamento e Decido. Passo ao julgamento antecipado da lide porque desnecessária a produção de outras provas (art. 355, I, do CPC). O pedido é procedente. O autor instruiu os autos com o contrato de compra e venda do imóvel (p. 17/25), o Regulamento do Loteamento (p. 26/40) e planilhas de cálculo (p. 41/42). É certo que a contestação por negativa geral afasta dos efeitos da revelia - presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial - eis que o curador especial não tem o dever de apresentar defesa especificada. Contudo, no caso em apreço, o pedido do autor está consubstanciado na ocorrência de um fato negativo - o não pagamento das mensalidades pela ré da taxa de conservação e melhoramentos previstos nos itens "12" e "13" do Regulamento do Loteamento. Assim, não se pode exigir do autor a comprovação da inexistência do pagamentoporse tratar de probatio diabolica. A prova do pagamento se dá com a demonstração da quitação ou indicação de outras circunstâncias que evidenciem ter sido paga a dívida, nos moldes dos artigos 319 e 320 do Código Civil. Tal ônus, por sua vez, compete exclusivamente ao devedor. Deste modo, inexistindo prova do pagamento ou de indícios que permitam concluir pela quitação, de rigor o acolhimento do pedido deduzido na inicial. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO a ré ao pagamento da quantia de R$ 4.764,55, acrescida de correção monetária conforme a Tabela Prática do TJSP e de juros de mora de 1% ao mês, ambos contados do ajuizamento da ação. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC. P.R.I.C.
21/11/2021		Conclusos para Sentença
20/11/2021		Conclusos para Despacho
20/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/09/2021		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WIPI.21.70065443-8 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 01/09/2021 14:25
25/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0545/2021 Data da Publicação: 26/08/2021 Número do Diário: 3348
24/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0545/2021 Teor do ato: Visto. Assino o prazo de quinze (15) dias para as partes se manifestarem sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as de forma fundamentada. Realço que manifestações genéricas nesse aspecto não serão conhecidas. Após, voltem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Mitaylle de Sousa Santos (OAB 352629/SP), Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
24/08/2021		Proferido Despacho Visto. Assino o prazo de quinze (15) dias para as partes se manifestarem sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as de forma fundamentada. Realço que manifestações genéricas nesse aspecto não serão conhecidas. Após, voltem os autos conclusos. Int.
24/08/2021		Conclusos para Despacho
24/08/2021		Réplica Juntada Nº Protocolo: WIPI.21.70062819-4 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 24/08/2021 10:50
03/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0495/2021 Data da Publicação: 04/08/2021 Número do Diário: 3332
02/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0495/2021 Teor do ato: Visto. Manifeste-se a requerente sobre a contestação apresentada. Defiro a isenção requerida e a contagem do prazo em dobro à curadora especial. Int. Advogados(s): Mitaylle de Sousa Santos (OAB 352629/SP), Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
30/07/2021		Proferido Despacho Visto. Manifeste-se a requerente sobre a contestação apresentada. Defiro a isenção requerida e a contagem do prazo em dobro à curadora especial. Int.
30/07/2021		Conclusos para Despacho
30/07/2021		Contestação Juntada Nº Protocolo: WIPI.21.70055816-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/07/2021 16:23
27/07/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial Nos termos do disposto no Artigo 196, II, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, faço vista dos autos à Defensoria Pública para indicação de curador especial.
27/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0485/2021 Data da Publicação: 28/07/2021 Número do Diário: 3327
26/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0485/2021 Teor do ato: Visto. F. 185: Abra-se vista à Defensoria Pública para indicação de novo curador especial. Int. Advogados(s): Mitaylle de Sousa Santos (OAB 352629/SP), Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
26/07/2021		Proferido Despacho Visto. F. 185: Abra-se vista à Defensoria Pública para indicação de novo curador especial. Int.
25/07/2021		Conclusos para Despacho
24/07/2021		Conclusos para Despacho
24/07/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0412/2021 Data da Publicação: 18/06/2021 Número do Diário: 3300
16/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0412/2021 Teor do ato: Visto. Acolho a indicação de f. 181. Providencie o Cartório a intimação, via DJE, da curadora especial indicada. Int. Advogados(s): Mitaylle de Sousa Santos (OAB 352629/SP), Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
15/06/2021		Proferido Despacho Visto. Acolho a indicação de f. 181. Providencie o Cartório a intimação, via DJE, da curadora especial indicada. Int.
15/06/2021		Conclusos para Despacho
15/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.21.70042373-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2021 17:39
06/06/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial Nos termos do disposto no Artigo 196, II, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, faço vista dos autos à Defensoria Pública para indicação de curador especial. .
05/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
23/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.21.70019796-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2021 10:06
22/02/2021		Edital Juntado
22/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.21.70007739-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2021 14:55
03/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2021 Data da Disponibilização: 03/02/2021 Data da Publicação: 04/02/2021 Número do Diário: Página:
01/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0066/2021 Teor do ato: Visto. Aguarde-se por quinze dias pelo correto recolhimento da taxa necessária à disponibilização de edital no DJE (1588 caracteres x R$ 0,21 por caractere). Int. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
01/02/2021		Proferido Despacho Visto. Aguarde-se por quinze dias pelo correto recolhimento da taxa necessária à disponibilização de edital no DJE (1588 caracteres x R$ 0,21 por caractere). Int.
01/02/2021		Conclusos para Despacho
01/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.21.70005327-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2021 13:10
11/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2021 Data da Disponibilização: 11/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: Página:
07/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0005/2021 Teor do ato: Edital de citação/intimação assinado. Providencie, o requerente, o recolhimento da taxa referente aos 1.588 (um mil, quinhentos e oitenta e oito) caracteres, conforme site do TJSP/Despesas judiciais. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
07/01/2021		Ato ordinatório Edital de citação/intimação assinado. Providencie, o requerente, o recolhimento da taxa referente aos 1.588 (um mil, quinhentos e oitenta e oito) caracteres, conforme site do TJSP/Despesas judiciais.
07/01/2021		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
15/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
23/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0276/2020 Data da Disponibilização: 23/10/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número do Diário: Página:
21/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0276/2020 Teor do ato: Visto. F. 154/155: Providencie o Cartório a expedição de edital com prazo de vinte dias. Int. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
21/10/2020		Proferido Despacho Visto. F. 154/155: Providencie o Cartório a expedição de edital com prazo de vinte dias. Int.
21/10/2020		Conclusos para Despacho
21/10/2020		Pedido de Intimação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WIPI.20.70067012-2 Tipo da Petição: Pedido de Intimação por Edital do Executado Data: 21/10/2020 11:42
19/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2020 Data da Disponibilização: 19/10/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: Página:
15/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0267/2020 Teor do ato: Visto. Assino à requerente, em virtude das pesquisas realizadas em julho e agosto de 2020, o prazo de quinze dias para manifestação. Int. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
15/10/2020		Proferido Despacho Visto. Assino à requerente, em virtude das pesquisas realizadas em julho e agosto de 2020, o prazo de quinze dias para manifestação. Int.
15/10/2020		Conclusos para Despacho
28/08/2020		Documento Juntado
26/08/2020		Ofício Juntado
21/08/2020		Documento Juntado
07/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2020 Data da Disponibilização: 07/07/2020 Data da Publicação: 08/07/2020 Número do Diário: Página:
07/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2020 Data da Disponibilização: 07/07/2020 Data da Publicação: 08/07/2020 Número do Diário: Página:
06/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0152/2020 Teor do ato: Visto. Providencie o Cartório a expedição de ofícios 'on line' ao Detran, Serasajud e Siel para obtenção dos endereços da requerida. Int. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
03/07/2020		Proferido Despacho Visto. Providencie o Cartório a expedição de ofícios 'on line' ao Detran, Serasajud e Siel para obtenção dos endereços da requerida. Int.
03/07/2020		Conclusos para Despacho
03/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.20.70037477-9 Tipo da Petição: Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte Data: 03/07/2020 11:21
24/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2020 Data da Disponibilização: 24/06/2020 Data da Publicação: 25/06/2020 Número do Diário: Página: 4109
23/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0141/2020 Teor do ato: Visto. F. 108/140: Manifeste-se a requerente. Int. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
23/06/2020		Proferido Despacho Visto. F. 108/140: Manifeste-se a requerente. Int.
22/06/2020		Conclusos para Despacho
22/06/2020		Documento Juntado
22/06/2020		Documento Juntado
08/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2020 Data da Disponibilização: 08/06/2020 Data da Publicação: 09/06/2020 Número do Diário: 3057 Página: 3347/3355
19/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0108/2020 Teor do ato: Visto. F. 105: Aguarde-se cumprimento por quarenta dias. Int. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
18/05/2020		Proferido Despacho Visto. F. 105: Aguarde-se cumprimento por quarenta dias. Int.
18/05/2020		Conclusos para Despacho
18/05/2020		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WIPI.20.70025563-0 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 18/05/2020 14:49
24/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2020 Data da Disponibilização: 24/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3030 Página: 3421/3426
20/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0072/2020 Teor do ato: A Carta Precatória está disponível para impressão através da Internet. Providencie, o interessado, a instrução da mesma com as cópias obrigatórias, encaminhando-a para a Comarca destinada, comprovando-se a distribuição nos autos no prazo de 10 dias. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
15/04/2020		Ato ordinatório A Carta Precatória está disponível para impressão através da Internet. Providencie, o interessado, a instrução da mesma com as cópias obrigatórias, encaminhando-a para a Comarca destinada, comprovando-se a distribuição nos autos no prazo de 10 dias.
09/04/2020		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - NOVO CPC
07/04/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
16/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
25/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
13/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2019 Data da Disponibilização: 13/12/2019 Data da Publicação: 16/12/2019 Número do Diário: 2953 Página: 3658-3666
12/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0229/2019 Teor do ato: Visto. F. 96: Providencie o Cartório a expedição de carta precatória. Int. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
11/12/2019		Proferido Despacho Visto. F. 96: Providencie o Cartório a expedição de carta precatória. Int.
11/12/2019		Conclusos para Despacho
10/12/2019		Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado Nº Protocolo: WIPI.19.70083725-4 Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta Precatória Data: 10/12/2019 11:09
25/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0215/2019 Data da Disponibilização: 25/11/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 2939 Página: 3303-3311
22/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0215/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
21/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
21/11/2019		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo - Uso Exclusivo Módulo Controladoria
07/10/2019		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 010.2019/010059-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/10/2019 Local: Oficial de justiça - Vanessa Vieira Menezes Fernandes
16/08/2019		Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado Nº Protocolo: WIPI.19.70053805-2 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 16/08/2019 15:50
08/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2019 Data da Disponibilização: 08/08/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 2865 Página: 3517-3524
07/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0144/2019 Teor do ato: Ciência das pesquisas realizadas fls. 83/86. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
06/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência das pesquisas realizadas fls. 83/86.
10/07/2019		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
10/07/2019		Protocolo Juntado
10/07/2019		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
21/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: Página:
20/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0092/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de endereço da requerida junto ao Bacen e Receita Federal através do sistema BACENJUD e INFOJUD, respectivamente. Com a resposta dê-se ciência ao interessado. Int. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
17/05/2019		Proferido Despacho Vistos. Defiro a pesquisa de endereço da requerida junto ao Bacen e Receita Federal através do sistema BACENJUD e INFOJUD, respectivamente. Com a resposta dê-se ciência ao interessado. Int.
16/05/2019		Conclusos para Despacho
02/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.19.70026908-6 Tipo da Petição: Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte Data: 02/05/2019 14:33
25/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2019 Data da Disponibilização: 25/04/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: Página:
24/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0076/2019 Teor do ato: Ciência à parte requerente: aviso de recebimento negativo à fl. 75. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
23/04/2019		Ato ordinatório Ciência à parte requerente: aviso de recebimento negativo à fl. 75.
22/04/2019		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR926706767TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Maria das Neves da Silva
03/04/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
03/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
03/04/2019		Documento Juntado
23/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2019 Data da Disponibilização: 23/01/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: Página:
22/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0014/2019 Teor do ato: Visto. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação será acompanhada de senha de acesso ao processo digital, contém a íntegra da petição inicial e documentos. Int. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
21/01/2019		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Visto. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação será acompanhada de senha de acesso ao processo digital, contém a íntegra da petição inicial e documentos. Int.
21/01/2019		Conclusos para Despacho
18/01/2019		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WIPI.19.70002021-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 18/01/2019 11:36
09/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2019 Data da Disponibilização: 09/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: Página: 1836
08/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0002/2019 Teor do ato: Visto. Voltem os autos conclusos após comprovação do recolhimento das custas devidas ao Estado sob pena de cancelamento. Int. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
07/01/2019		Proferido Despacho Visto. Voltem os autos conclusos após comprovação do recolhimento das custas devidas ao Estado sob pena de cancelamento. Int.
19/12/2018		Conclusos para Despacho
19/12/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
18/01/2019	Emenda à Inicial
02/05/2019	Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte
16/08/2019	Petição de Diligência em Novo Endereço
10/12/2019	Pedido para Expedição de Carta Precatória
18/05/2020	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
03/07/2020	Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte
21/10/2020	Pedido de Intimação por Edital do Executado
01/02/2021	Petições Diversas
09/02/2021	Petições Diversas
23/03/2021	Petições Diversas
15/06/2021	Petições Diversas
30/07/2021	Contestação
24/08/2021	Manifestação Sobre a Contestação
01/09/2021	Indicação de Provas
30/11/2021	Embargos de Declaração

Recebido em	Classe
17/10/2022	Cumprimento de sentença  (0003198-49.2022.8.26.0010)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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