Exeqte	Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA Advogado:  Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior   Advogado:  Antonio Carlos do Amaral Neto
Exectda	Maria das Neves da Silva Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
17/10/2025		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
13/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1662/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
10/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1662/2025 Teor do ato: 1-Fls.218/228: Ciente. 2-Providencie o cartório o necessário para viabilizar a assinatura deste Juízo na minuta de edital da hasta copiado às fls. 221/227. 3-Providencie o cartório a publicação no DJE quanto às datas designadas para a realização da hasta eletrônica, observando-se as demais formalidades legais. 4-Após, providencie a Leiloeira as providências a seu cargo. Int. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
10/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente 1-Fls.218/228: Ciente. 2-Providencie o cartório o necessário para viabilizar a assinatura deste Juízo na minuta de edital da hasta copiado às fls. 221/227. 3-Providencie o cartório a publicação no DJE quanto às datas designadas para a realização da hasta eletrônica, observando-se as demais formalidades legais. 4-Após, providencie a Leiloeira as providências a seu cargo. Int.
09/10/2025		Conclusos para Despacho
17/10/2025		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
13/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1662/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
10/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1662/2025 Teor do ato: 1-Fls.218/228: Ciente. 2-Providencie o cartório o necessário para viabilizar a assinatura deste Juízo na minuta de edital da hasta copiado às fls. 221/227. 3-Providencie o cartório a publicação no DJE quanto às datas designadas para a realização da hasta eletrônica, observando-se as demais formalidades legais. 4-Após, providencie a Leiloeira as providências a seu cargo. Int. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
10/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente 1-Fls.218/228: Ciente. 2-Providencie o cartório o necessário para viabilizar a assinatura deste Juízo na minuta de edital da hasta copiado às fls. 221/227. 3-Providencie o cartório a publicação no DJE quanto às datas designadas para a realização da hasta eletrônica, observando-se as demais formalidades legais. 4-Após, providencie a Leiloeira as providências a seu cargo. Int.
09/10/2025		Conclusos para Despacho
01/10/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WIPI.25.70087253-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 01/10/2025 13:31
01/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.25.70057371-7 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 01/07/2025 15:38
24/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0653/2025 Data da Publicação: 25/06/2025
23/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0653/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho a indicação da leiloeira - Cristiane Borguetti Moraes Lopes ( empresa Lanceja) para a realização da hasta eletrônica neste feito. Providencie o exequente a cientificação do leiloeiro, que deverá adotar as providências que estão a seu cargo para a realização do leilão (art. 884 e seguintes do Código de Processo Civil). Inclusive, o Sr. Leiloeiro será o responsável por cientificar da alienação judicial as pessoas referidas no art. 889 do Código de Processo Civil. A comissão devida ao leiloeiro pelo arrematante é de 5% sobre o valor da arrematação (art. 884, parágrafo único, do Código de Processo Civil). O valor da avaliação do bem penhorado deverá ser atualizado. Não será aceito lance inferior a 50% do valor atualizado da avaliação (art. 891 do Código de Processo Civil). E o pagamento deverá ser realizado de imediato pelo arrematante por depósito judicial ou por meio eletrônico (art. 892 do Código de Processo Civil). Oportunamente, providencie o cartório a publicação das datas designadas . Int. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
23/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Acolho a indicação da leiloeira - Cristiane Borguetti Moraes Lopes ( empresa Lanceja) para a realização da hasta eletrônica neste feito. Providencie o exequente a cientificação do leiloeiro, que deverá adotar as providências que estão a seu cargo para a realização do leilão (art. 884 e seguintes do Código de Processo Civil). Inclusive, o Sr. Leiloeiro será o responsável por cientificar da alienação judicial as pessoas referidas no art. 889 do Código de Processo Civil. A comissão devida ao leiloeiro pelo arrematante é de 5% sobre o valor da arrematação (art. 884, parágrafo único, do Código de Processo Civil). O valor da avaliação do bem penhorado deverá ser atualizado. Não será aceito lance inferior a 50% do valor atualizado da avaliação (art. 891 do Código de Processo Civil). E o pagamento deverá ser realizado de imediato pelo arrematante por depósito judicial ou por meio eletrônico (art. 892 do Código de Processo Civil). Oportunamente, providencie o cartório a publicação das datas designadas . Int.
23/06/2025		Conclusos para Despacho
14/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.25.80006863-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 14/06/2025 16:43
13/06/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
03/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
09/04/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
07/04/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WIPI.25.70030774-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 07/04/2025 10:39
01/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0288/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4175
31/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0288/2025 Teor do ato: 1- Fixo o valor do imóvel penhorado (fl 163) pela média aritmética entre os valores apresentados nas avaliações descritas às fls 201/203, no importe de R$ 44.500,00. 2-Intimem-se as parte sobre o valor da avaliação estabelecido. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
28/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente 1- Fixo o valor do imóvel penhorado (fl 163) pela média aritmética entre os valores apresentados nas avaliações descritas às fls 201/203, no importe de R$ 44.500,00. 2-Intimem-se as parte sobre o valor da avaliação estabelecido.
28/03/2025		Conclusos para Despacho
24/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.25.70026008-5 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 24/03/2025 15:44
28/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0179/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155
27/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0179/2025 Teor do ato: Necessária a realização da avaliação do imóvel que é constituído apenas por terreno sem área construída, o que implica na desnecessidade de análise de padrão construtivo ou sua deterioração. Nesse contexto, providencie o exequente a apresentação de avaliação do imóvel de 03 (três) imobiliárias da localidade com as especificações necessárias. Oportunamente, tornem-me conclusos. Int. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
26/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Necessária a realização da avaliação do imóvel que é constituído apenas por terreno sem área construída, o que implica na desnecessidade de análise de padrão construtivo ou sua deterioração. Nesse contexto, providencie o exequente a apresentação de avaliação do imóvel de 03 (três) imobiliárias da localidade com as especificações necessárias. Oportunamente, tornem-me conclusos. Int.
25/02/2025		Conclusos para Decisão
19/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.25.70014969-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2025 16:39
28/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0064/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132
27/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0064/2025 Teor do ato: A executada foi intimada da penhora e quedou-se inerte, de tal sorte, assino o prazo de 15 dias para o exequente manifestar-se em termos de prosseguimento. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
24/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente A executada foi intimada da penhora e quedou-se inerte, de tal sorte, assino o prazo de 15 dias para o exequente manifestar-se em termos de prosseguimento.
24/01/2025		Conclusos para Despacho
15/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - Decurso de Prazo Genérico - Réu_Executado
27/08/2024		Documento Juntado
22/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Edital Remetido ao DJE
08/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0650/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024
07/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0650/2024 Teor do ato: 1-Recolhimentos para o edital fls. 177, 178 e 184. 2-Providencie o cartório o necessário para publicação do edital. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
07/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente 1-Recolhimentos para o edital fls. 177, 178 e 184. 2-Providencie o cartório o necessário para publicação do edital.
07/08/2024		Conclusos para Despacho
22/07/2024		Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WIPI.24.70065685-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 22/07/2024 16:00
12/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0556/2024 Data da Publicação: 15/07/2024 Número do Diário: 4005
11/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0556/2024 Teor do ato: Aguarda-se que a exequente providencie a complementação das custas para publicação do edital. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
11/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Aguarda-se que a exequente providencie a complementação das custas para publicação do edital.
27/06/2024		Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WIPI.24.70057825-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 27/06/2024 22:20
19/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0477/2024 Data da Publicação: 20/06/2024 Número do Diário: 3990
18/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0477/2024 Teor do ato: Edital Assinado. Aguardando o recolhimento das custas (0,008 ufesps por caractere) referente ao total de 1.241 caracteres. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
17/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Edital Assinado. Aguardando o recolhimento das custas (0,008 ufesps por caractere) referente ao total de 1.241 caracteres.
17/06/2024		Edital de Intimação Expedido Edital - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença - NOVO CPC
12/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0454/2024 Data da Publicação: 13/06/2024 Número do Diário: 3985
11/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0454/2024 Teor do ato: Em atenção ao requerimento de fls 164/166, saliento que a decisão de fls.160, parágrafo 4º menciona a determinação de "averbação de penhora, pelo sistema ARISP, se possível". Posteriormente à lavratura do termo de penhora fls 163, não consta qualquer comunicação desta serventia para realização da referida averbação junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Entretanto, caso tenha sido enviada a referida solicitação, providencie o cartório o seu cancelamento. No mais, providencie o cartório a expedição do necessário para as intimações contidas nos parágrafos 5º e 6º da decisão de fls. 160. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
10/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Em atenção ao requerimento de fls 164/166, saliento que a decisão de fls.160, parágrafo 4º menciona a determinação de "averbação de penhora, pelo sistema ARISP, se possível". Posteriormente à lavratura do termo de penhora fls 163, não consta qualquer comunicação desta serventia para realização da referida averbação junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Entretanto, caso tenha sido enviada a referida solicitação, providencie o cartório o seu cancelamento. No mais, providencie o cartório a expedição do necessário para as intimações contidas nos parágrafos 5º e 6º da decisão de fls. 160.
10/06/2024		Conclusos para Despacho
28/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.24.70047238-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2024 15:04
20/05/2024		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
17/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0382/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969
16/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0382/2024 Teor do ato: Defiro a penhora sobre os direitos que a executada possui sobre o imóvel matriculado sob nº 16.778 do CRI de Avaré/SP. . Lavre-se o termo de penhora. Nomeio a executada como depositário. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante legal, de eventual cônjuge, de credor hipotecário, coproprietário e demais pessoas previstas no art. 799, do CPC. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
15/05/2024		Penhora Deferida Defiro a penhora sobre os direitos que a executada possui sobre o imóvel matriculado sob nº 16.778 do CRI de Avaré/SP. . Lavre-se o termo de penhora. Nomeio a executada como depositário. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante legal, de eventual cônjuge, de credor hipotecário, coproprietário e demais pessoas previstas no art. 799, do CPC.
15/05/2024		Conclusos para Despacho
03/05/2024		Pedido de Penhora de Direitos Creditórios Juntado Nº Protocolo: WIPI.24.70038832-3 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Direitos Creditórios Data: 03/05/2024 16:21
12/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0267/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945
11/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0267/2024 Teor do ato: Defiro o prazo suplementar requerido. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
10/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro o prazo suplementar requerido.
10/04/2024		Conclusos para Despacho
19/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0193/2024 Data da Publicação: 20/03/2024 Número do Diário: 3929
18/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0193/2024 Teor do ato: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
15/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento.
15/03/2024		Ofício Juntado
15/03/2024		Ofício Juntado
07/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0153/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921
06/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0153/2024 Teor do ato: Expeça-se ofício on-line à Receita Federal solicitando o envio de cópia da última declaração de bens e valores em nome do executado. Em caso de resposta positiva, deverá o cartório providenciar a sua juntada aos autos, que passará a tramitar em segredo de justiça conforme determinado no Provimento CG nº 21/2018. Ademais, defiro a pesquisa de veículos via on-line junto ao Detran através do sistema RENAJUD cadastrados em nome do executado. Verificada a propriedade, proceda-se o bloqueio de transferência do veículo. Int. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
05/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Expeça-se ofício on-line à Receita Federal solicitando o envio de cópia da última declaração de bens e valores em nome do executado. Em caso de resposta positiva, deverá o cartório providenciar a sua juntada aos autos, que passará a tramitar em segredo de justiça conforme determinado no Provimento CG nº 21/2018. Ademais, defiro a pesquisa de veículos via on-line junto ao Detran através do sistema RENAJUD cadastrados em nome do executado. Verificada a propriedade, proceda-se o bloqueio de transferência do veículo. Int.
04/03/2024		Conclusos para Despacho
04/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
09/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0004/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3883
08/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0004/2024 Teor do ato: Defiro o prazo suplementar requerido. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
19/12/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro o prazo suplementar requerido.
19/12/2023		Conclusos para Despacho
07/12/2023		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WIPI.23.70111018-2 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 07/12/2023 15:34
22/11/2023		Ofício Juntado
14/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1001/2023 Data da Publicação: 16/11/2023 Número do Diário: 3859
13/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1001/2023 Teor do ato: Fls. 98: Tendo em vista a concordância do exequente, providencie o Cartório o desbloqueio do valor de R$ 1.766,73 (fls. 88/89). Aguarde-se por quinze dias manifestação do exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
10/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 98: Tendo em vista a concordância do exequente, providencie o Cartório o desbloqueio do valor de R$ 1.766,73 (fls. 88/89). Aguarde-se por quinze dias manifestação do exequente em termos de prosseguimento.
10/11/2023		Conclusos para Despacho
06/11/2023		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WIPI.23.70100136-7 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 06/11/2023 09:00
01/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0970/2023 Data da Publicação: 06/11/2023 Número do Diário: 3852
31/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0970/2023 Teor do ato: Dê-se vista à Defensoria Pública para manifestação acerca da penhora realizada. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
30/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Dê-se vista à Defensoria Pública para manifestação acerca da penhora realizada.
30/10/2023		Conclusos para Despacho
24/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.23.70096643-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2023 16:31
17/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0921/2023 Data da Publicação: 18/10/2023 Número do Diário: 3841
16/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0921/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 69: Trata-se de impugnação ao cumprimento de julgado por negativa geral apresentada por curador especial. Sobreveio manifestação sobre impugnação às fls. 57/60. É o Relatório. Leitura atenta dos autos principais - processo n. 0600470-74.2008.26.0010 - revela a citação do devedor/requerido por edital porque esgotados os meios para sua localização e efetivação da citação pessoal. A inicial deste feito dependente veio instruída com demonstrativo do débito; cópia da sentença proferida no processo principal; e cópia do V. Acórdão prolatado em Segunda Instância. Caberia ao devedor o ônus de alegar e provar a existência de fato extintivo ou modificativo do direito do credor, o que não ocorreu no presente caso. Rejeito, portanto, a impugnação apresentada. 2. Peças Sigilosas: Defiro o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio ("teimosinha") pelo sistema SISBAJUD, no importe de R$ 109.602,07 (cento e nove mil, seiscentos e dois reais e sete centavos), pelo prazo de 30 dias. Se bem sucedido o bloqueio (com a constrição da integralidade do valor do débito ou com a constrição parcial, mas nesta hipótese, depois de decorrido o período estabelecido para reiteração das ordens), intime-se a parte executada para manifestação no prazo de cinco dias. Eventual indisponibilidade excessiva deverá ser cancelada, nos moldes do art. 854, §1º, do Código de Processo Civil. Rejeitada ou não apresentada manifestação, o valor bloqueado fica convertido em penhora, devendo ser transferido para uma conta judicial (art. 854 do Código de Processo Civil). 3. Oportunamente, providencie a Serventia a liberação das peças sigilosas nos autos, observando-se a ordem cronológica do protocolamento. Intime-se..bloqueio: MARIA DAS NEVES DA SILVA LIMA R$ 1.766,73 Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
16/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. 1. Fl. 69: Trata-se de impugnação ao cumprimento de julgado por negativa geral apresentada por curador especial. Sobreveio manifestação sobre impugnação às fls. 57/60. É o Relatório. Leitura atenta dos autos principais - processo n. 0600470-74.2008.26.0010 - revela a citação do devedor/requerido por edital porque esgotados os meios para sua localização e efetivação da citação pessoal. A inicial deste feito dependente veio instruída com demonstrativo do débito; cópia da sentença proferida no processo principal; e cópia do V. Acórdão prolatado em Segunda Instância. Caberia ao devedor o ônus de alegar e provar a existência de fato extintivo ou modificativo do direito do credor, o que não ocorreu no presente caso. Rejeito, portanto, a impugnação apresentada. 2. Peças Sigilosas: Defiro o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio ("teimosinha") pelo sistema SISBAJUD, no importe de R$ 109.602,07 (cento e nove mil, seiscentos e dois reais e sete centavos), pelo prazo de 30 dias. Se bem sucedido o bloqueio (com a constrição da integralidade do valor do débito ou com a constrição parcial, mas nesta hipótese, depois de decorrido o período estabelecido para reiteração das ordens), intime-se a parte executada para manifestação no prazo de cinco dias. Eventual indisponibilidade excessiva deverá ser cancelada, nos moldes do art. 854, §1º, do Código de Processo Civil. Rejeitada ou não apresentada manifestação, o valor bloqueado fica convertido em penhora, devendo ser transferido para uma conta judicial (art. 854 do Código de Processo Civil). 3. Oportunamente, providencie a Serventia a liberação das peças sigilosas nos autos, observando-se a ordem cronológica do protocolamento. Intime-se..bloqueio: MARIA DAS NEVES DA SILVA LIMA R$ 1.766,73
16/10/2023		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
16/10/2023		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
06/09/2023		Conclusos para Decisão
06/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - Decurso de Prazo Genérico - Autor_Exequente
08/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0492/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3754
07/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0492/2023 Teor do ato: Ciência ao autor quanto a contestação apresentada. Prazo de 15 dias para réplica. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
07/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao autor quanto a contestação apresentada. Prazo de 15 dias para réplica.
06/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.23.70048384-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 06/06/2023 17:54
06/06/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
26/05/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial Nos termos do disposto no Artigo 196, II, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, faço vista dos autos à Defensoria Pública para indicação de curador especial. .
26/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - Decurso de prazo para pagamento - Fase de cumprimento
23/03/2023		Documento Juntado
20/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/03/2023		Documento Juntado
24/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.23.70013873-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2023 14:41
16/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0125/2023 Data da Publicação: 17/02/2023 Número do Diário: 3680
15/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0125/2023 Teor do ato: Ciência à parte interessada: Edital assinado, no aguardo do recolhimento da despesa processual correspondente ao total de 1.516 caracteres (fl. 55) para que se prossiga com a publicação do Edital. Advogados(s): Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
14/02/2023		Ato ordinatório Ciência à parte interessada: Edital assinado, no aguardo do recolhimento da despesa processual correspondente ao total de 1.516 caracteres (fl. 55) para que se prossiga com a publicação do Edital.
14/02/2023		Documento Juntado
08/11/2022		Edital de Intimação Expedido Edital - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença - NOVO CPC
01/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0942/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
28/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0942/2022 Teor do ato: Intime(m)-se o(s) executado(s) por edital (art. 513, §2º, IV, do CPC) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525, caput, do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Advogados(s): Mitaylle de Sousa Santos (OAB 352629/SP), Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP)
27/10/2022		Determinada a Expedição de Edital Intime(m)-se o(s) executado(s) por edital (art. 513, §2º, IV, do CPC) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525, caput, do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento).
27/10/2022		Conclusos para Despacho
27/10/2022		Conclusos para Despacho
20/10/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1007938-72.2018.8.26.0010

Data	Tipo
24/02/2023	Petições Diversas
06/06/2023	Manifestação da Defensoria Pública
04/07/2023	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
24/10/2023	Petições Diversas
06/11/2023	Pedido de Prazo
07/12/2023	Pedido de Prazo
23/02/2024	Pedido de Nova Penhora
28/03/2024	Pedido de Penhora de Imóvel
03/05/2024	Pedido de Penhora de Direitos Creditórios
28/05/2024	Petições Diversas
27/06/2024	Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)
22/07/2024	Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)
19/02/2025	Petições Diversas
24/03/2025	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
07/04/2025	Pedido de Designação de Hastas
14/06/2025	Manifestação da Defensoria Pública
01/07/2025	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
01/10/2025	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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