| Exeqte |
Condominio Villagio Allegro
Advogada: Diane Rodrigues Montichiesi |
| Exectda | Denise Floreste de Azevedo |
| Credor |
Caixa Econômica Federal
Advogada: Estefânia Gonçalves Barbosa Colmanetti Advogada: Gabriela Rodrigues Lago Costa |
| Gestor |
Irani Flores (Leilão Brasil)
Advogada: Aline Souza Flores Advogado: Iran Paulo de Souza Flores |
| Perito | Marcus Daniel de Souza Machado |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 21/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70256735-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2025 12:12 |
| 16/10/2025 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70253840-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 16/10/2025 17:32 |
| 14/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2043/2025 Data da Publicação: 15/10/2025 |
| 13/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2043/2025 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se a(s) parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Iran Paulo de Souza Flores (OAB 316779/SP), Aline Souza Flores (OAB 324081/SP), Gabriela Rodrigues Lago Costa (OAB 477283/SP), Estefânia Gonçalves Barbosa Colmanetti (OAB 477282/SP) |
| 13/10/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se a(s) parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação. |
| 21/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70256735-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2025 12:12 |
| 16/10/2025 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70253840-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 16/10/2025 17:32 |
| 14/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2043/2025 Data da Publicação: 15/10/2025 |
| 13/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2043/2025 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se a(s) parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Iran Paulo de Souza Flores (OAB 316779/SP), Aline Souza Flores (OAB 324081/SP), Gabriela Rodrigues Lago Costa (OAB 477283/SP), Estefânia Gonçalves Barbosa Colmanetti (OAB 477282/SP) |
| 13/10/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se a(s) parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação. |
| 03/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1914/2025 Data da Publicação: 06/10/2025 |
| 02/10/2025 |
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70241847-6 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 02/10/2025 18:31 |
| 02/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
A 1ª Praça terá início pelo menos 5 (cinco) dias após a publicação do Edital (art.887, § 1º, do CPC); Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á sem interrupção a 2ª Praça, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em 26/11/2025, às 15:00 horas. Pela imprensa, ficam as partes que possuem procuradores constituídos nos autos intimadas das datas, locais e forma de realização da praça do seguinte bem: "Direitos sobre o apartamento número 42, tipo A, localizado no 4° andar da Torre 1 integrante do Condomínio Villagio Allegro, situado à Avenida do Rio Pequeno, n° 120, no 13° Subdistrito Butantã, São Paulo/SP, com a área privativa de 46,1500m², a área de uso comum de 37,4320m², e a área total construída de 83,5820m², correspondendo-lhe a fração ideal de 0,601490% no terreno condominial, cabendo-lhe o direito a 1 vaga para estacionamento de veículo, coberta ou descoberta, localizada no térreo, térreo elevado (sobresolo) e no primeiro ou segundo subsolos, do condomínio, em local indeterminado, e sujeita ao uso de manobrista. MATRÍCULA(S): n° 192.905 do 18° CRI de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE(S): 101.007.0428-9. Informação do Oficial de Justiça, Avaliador ou Perito: O apartamento é composto por sala e cozinha integrados, 2 quartos, banheiro e área de serviço. O condomínio possui salão de festas, piscina, sauna, academia, churrasqueira e brinquedoteca. ÔNUS: Alienação fiduciária em favor da Caixa Econômica Federal (R.14-15/01/14 e Av.15-15/01/14); Penhora em favor do Exequente (Av.16-15/08/17); Decreto de Indisponibilidade (AV.17-02/05/23-Proc. 1000838- 65.2017.5.02.0060 - 60ª VT de São Paulo/SP; Av.18-07/02/25 - Proc. 0012266-43.2016.5.15.0025-VT de Botucatu/SP). DEPOSITÁRIO(S): Denise Floreste de Azevedo. VALOR DE AVALIAÇÃO: R$ 280.652,62 (em 09/2025) (será atualizado na data de disponibilização no site). IMPOSTOS, MULTAS E TAXAS: R$ 18.485,98 (em 09/2025). DÉBITO FIDUCIÁRIO: R$ 841.834,54 (em 11/2024). DÉBITO DO PROCESSO (CONDOMINIAL): R$ 147.716,12 (em 09/2025).". Cumpre observar que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. Valendo este despacho como ofício, autorizo o Leiloeiro Oficial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem. Igualmente, autorizo o Leiloeiro Oficial, devidamente identificados, obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Ficam a cargo do Leiloeiro as intimações dos executados, eventual credor hipotecário e demais terceiros interessados. Edital a fls. 601/603. |
| 30/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/09/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70230252-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 19/09/2025 16:26 |
| 25/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1463/2025 Data da Publicação: 26/08/2025 |
| 22/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1463/2025 Teor do ato: Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio D1LANCE LEILÕES, leiloeiro oficial o(a) Sr(a) José Roberto Neves Amorim(NEVESAMORIM@D1LANCE.COM), que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp Nº 1106 e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual WWW.D1LANCE.COM, que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Providencie o exequente a atualização do débito e o leiloeiro a atualização da avaliação. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Iran Paulo de Souza Flores (OAB 316779/SP), Aline Souza Flores (OAB 324081/SP), Gabriela Rodrigues Lago Costa (OAB 477283/SP), Estefânia Gonçalves Barbosa Colmanetti (OAB 477282/SP) |
| 22/08/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio D1LANCE LEILÕES, leiloeiro oficial o(a) Sr(a) José Roberto Neves Amorim(NEVESAMORIM@D1LANCE.COM), que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp Nº 1106 e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual WWW.D1LANCE.COM, que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Providencie o exequente a atualização do débito e o leiloeiro a atualização da avaliação. |
| 22/08/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/07/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
UPJ-SEM ANDAMENTO EXEQUENTE |
| 14/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0502/2025 Data da Disponibilização: 14/05/2025 Data da Publicação: 15/05/2025 Número do Diário: 4201 Página: 2786/2800 |
| 13/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0502/2025 Teor do ato: Vistos, Fls. 586/587: Diga a parte contrária. Após a manifestação ou no silêncio, tornem os autos conclusos para decisão. Int. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Iran Paulo de Souza Flores (OAB 316779/SP), Aline Souza Flores (OAB 324081/SP), Gabriela Rodrigues Lago Costa (OAB 477283/SP), Estefânia Gonçalves Barbosa Colmanetti (OAB 477282/SP) |
| 12/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos, Fls. 586/587: Diga a parte contrária. Após a manifestação ou no silêncio, tornem os autos conclusos para decisão. Int. |
| 12/05/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70101218-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2025 12:55 |
| 01/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0455/2025 Data da Publicação: 06/05/2025 Número do Diário: 4194 |
| 30/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0455/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Ausente impugnação das partes e observada a adequação do método e valores utilizados pelo Perito, homologo o laudo pericial de fls. 477/516, fixando o valor de R$ 267.000,00 (fl. 497), para o imóvel penhorado. 2. No prazo de 05 dias, indique o exequente leiloeiro para praceamento eletrônico dos bens, trazendo aos autos as cópias dos documentos pertinentes. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, caberá a este juízo a indicação do profissional para sua realização. Intime-se Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Iran Paulo de Souza Flores (OAB 316779/SP), Aline Souza Flores (OAB 324081/SP), Gabriela Rodrigues Lago Costa (OAB 477283/SP), Estefânia Gonçalves Barbosa Colmanetti (OAB 477282/SP) |
| 28/04/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Ausente impugnação das partes e observada a adequação do método e valores utilizados pelo Perito, homologo o laudo pericial de fls. 477/516, fixando o valor de R$ 267.000,00 (fl. 497), para o imóvel penhorado. 2. No prazo de 05 dias, indique o exequente leiloeiro para praceamento eletrônico dos bens, trazendo aos autos as cópias dos documentos pertinentes. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, caberá a este juízo a indicação do profissional para sua realização. Intime-se |
| 28/04/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70089559-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2025 10:47 |
| 27/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0329/2025 Data da Publicação: 28/03/2025 Número do Diário: 4172 |
| 26/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0329/2025 Teor do ato: Vistos, Fls. 576/577: Verifica-se nos presentes autos que o endereço de expedição da carta de fls. 570 é o mesmo diligenciado nas fls. 282, no qual fora devidamente intimada, e uma vez constatada a modificação de endereço pela informação "mudou-se" (fls. 572) e não havendo comunicação prévia da mudança de endereço ao juízo, tenho por válida a intimação realizada no Aviso de Recebimento de fls. 282, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Manifeste-se a parte exequente em termos efetivo de prosseguimento, no silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Iran Paulo de Souza Flores (OAB 316779/SP), Aline Souza Flores (OAB 324081/SP), Gabriela Rodrigues Lago Costa (OAB 477283/SP), Estefânia Gonçalves Barbosa Colmanetti (OAB 477282/SP) |
| 25/03/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos, Fls. 576/577: Verifica-se nos presentes autos que o endereço de expedição da carta de fls. 570 é o mesmo diligenciado nas fls. 282, no qual fora devidamente intimada, e uma vez constatada a modificação de endereço pela informação "mudou-se" (fls. 572) e não havendo comunicação prévia da mudança de endereço ao juízo, tenho por válida a intimação realizada no Aviso de Recebimento de fls. 282, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Manifeste-se a parte exequente em termos efetivo de prosseguimento, no silêncio, arquivem-se os autos. Int. |
| 25/03/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70055929-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2025 19:16 |
| 21/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0196/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número do Diário: 4150 |
| 20/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0196/2025 Teor do ato: Ciência da devolução da carta negativa retrojuntada. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Iran Paulo de Souza Flores (OAB 316779/SP), Aline Souza Flores (OAB 324081/SP), Gabriela Rodrigues Lago Costa (OAB 477283/SP), Estefânia Gonçalves Barbosa Colmanetti (OAB 477282/SP) |
| 19/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência da devolução da carta negativa retrojuntada. |
| 19/02/2025 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA742515346TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Denise Floreste de Azevedo |
| 08/02/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 07/02/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 06/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 01/02/2025 |
Documento Juntado
|
| 01/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70021073-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2025 19:01 |
| 17/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1394/2024 Data da Publicação: 18/12/2024 Número do Diário: 4114 |
| 16/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1394/2024 Teor do ato: Vistos, Recolha o exequente custas postais no importe de R$.32,75 - GUIA FEDTJ - Cód. 120-1, necessárias à expedição da carta de intimação. Após, intime-se a parte executada, por carta, para manifestação acerca da nova avaliação do imóvel em comento às fls. 477/516, devendo a intimação ocorrer no endereço de fls. 282. Int. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Iran Paulo de Souza Flores (OAB 316779/SP), Aline Souza Flores (OAB 324081/SP), Gabriela Rodrigues Lago Costa (OAB 477283/SP), Estefânia Gonçalves Barbosa Colmanetti (OAB 477282/SP) |
| 16/12/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos, Recolha o exequente custas postais no importe de R$.32,75 - GUIA FEDTJ - Cód. 120-1, necessárias à expedição da carta de intimação. Após, intime-se a parte executada, por carta, para manifestação acerca da nova avaliação do imóvel em comento às fls. 477/516, devendo a intimação ocorrer no endereço de fls. 282. Int. |
| 16/12/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.24.70301645-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2024 18:43 |
| 04/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.24.70297622-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/12/2024 21:47 |
| 22/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1176/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077 |
| 21/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1176/2024 Teor do ato: Fls. 525: providencie a Caixa Econômica Federal a apresentação do saldo devedor referente ao imóvel em comento (matrícula n° 192.905). Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Iran Paulo de Souza Flores (OAB 316779/SP), Aline Souza Flores (OAB 324081/SP), Gabriela Rodrigues Lago Costa (OAB 477283/SP), Estefânia Gonçalves Barbosa Colmanetti (OAB 477282/SP) |
| 21/10/2024 |
Ato ordinatório
Fls. 525: providencie a Caixa Econômica Federal a apresentação do saldo devedor referente ao imóvel em comento (matrícula n° 192.905). |
| 10/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.24.70246341-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2024 18:38 |
| 29/08/2024 |
Documento Juntado
|
| 27/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 26/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 09/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0856/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número do Diário: 4025 |
| 08/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0856/2024 Teor do ato: Digam acerca do laudo pericial. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Iran Paulo de Souza Flores (OAB 316779/SP), Aline Souza Flores (OAB 324081/SP), Gabriela Rodrigues Lago Costa (OAB 477283/SP), Estefânia Gonçalves Barbosa Colmanetti (OAB 477282/SP) |
| 08/08/2024 |
Ato ordinatório
Digam acerca do laudo pericial. |
| 07/08/2024 |
Documento Juntado
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| 07/08/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WPIN.24.70185443-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 07/08/2024 09:48 |
| 07/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.24.70185438-7 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 07/08/2024 09:44 |
| 06/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.24.70184248-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2024 11:30 |
| 16/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0742/2024 Data da Publicação: 17/07/2024 Número do Diário: 4007 |
| 15/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0742/2024 Teor do ato: Aviso: ciência às partes da designação do dia 30/07/24, às 11:00 da manhã, pelo sr. Perito, para realização da perícia na Av. do Rio Pequeno, 120, Apto 42A, Torre I do Condomínio Villagio Alegro, Rio Pequeno, São Paulo, SP, 05379-000 - Matrícula Nº 192.905 do 18º Oficial de Registro de Imóveis de SP, providenciando-se o solicitado pelo expert. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Iran Paulo de Souza Flores (OAB 316779/SP), Aline Souza Flores (OAB 324081/SP), Gabriela Rodrigues Lago Costa (OAB 477283/SP), Estefânia Gonçalves Barbosa Colmanetti (OAB 477282/SP) |
| 15/07/2024 |
Ato ordinatório
Aviso: ciência às partes da designação do dia 30/07/24, às 11:00 da manhã, pelo sr. Perito, para realização da perícia na Av. do Rio Pequeno, 120, Apto 42A, Torre I do Condomínio Villagio Alegro, Rio Pequeno, São Paulo, SP, 05379-000 - Matrícula Nº 192.905 do 18º Oficial de Registro de Imóveis de SP, providenciando-se o solicitado pelo expert. |
| 15/07/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.24.70162493-4 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 12/07/2024 14:36 |
| 04/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.24.70156491-5 Tipo da Petição: Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito Data: 04/07/2024 16:21 |
| 24/06/2024 |
Comprovante de Depósito Juntada
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| 24/06/2024 |
Pedido de Extinção Juntada
Nº Protocolo: WPIN.24.70145541-5 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 24/06/2024 16:19 |
| 29/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0437/2024 Data da Publicação: 30/04/2024 Número do Diário: 3956 |
| 26/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0437/2024 Teor do ato: Ausente impugnação, adoto como razão de decidir a planilha de fls.446/452 e fixo os honorários periciais em R$ 4.860,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta reais). Deposite o exequente, em 10 dias. Com o depósito, intime-se o perito para início dos trabalhos. Laudo em 30 dias. Após a apresentação do laudo, fica deferido o levantamento dos honorários em favor do perito. Em caso de inércia da parte exequente por prazo superior a quinze dias, independentemente de novo envio à conclusão, aguarde-se provocação em arquivo. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Iran Paulo de Souza Flores (OAB 316779/SP), Aline Souza Flores (OAB 324081/SP), Gabriela Rodrigues Lago Costa (OAB 477283/SP), Estefânia Gonçalves Barbosa Colmanetti (OAB 477282/SP) |
| 26/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Ausente impugnação, adoto como razão de decidir a planilha de fls.446/452 e fixo os honorários periciais em R$ 4.860,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta reais). Deposite o exequente, em 10 dias. Com o depósito, intime-se o perito para início dos trabalhos. Laudo em 30 dias. Após a apresentação do laudo, fica deferido o levantamento dos honorários em favor do perito. Em caso de inércia da parte exequente por prazo superior a quinze dias, independentemente de novo envio à conclusão, aguarde-se provocação em arquivo. |
| 26/04/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 25/04/2024 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
| 09/02/2024 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WPIN.24.70024580-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 09/02/2024 11:30 |
| 02/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1256/2023 Data da Publicação: 04/12/2023 Número do Diário: 3870 |
| 30/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1256/2023 Teor do ato: Ciências às partes da estimativa dos honorários periciais, retro juntado. Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Iran Paulo de Souza Flores (OAB 316779/SP), Aline Souza Flores (OAB 324081/SP) |
| 29/11/2023 |
Ato ordinatório
Ciências às partes da estimativa dos honorários periciais, retro juntado. |
| 06/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.23.70244868-3 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorário Periciais Data: 06/11/2023 10:46 |
| 06/11/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1142/2023 Data da Publicação: 07/11/2023 Número do Diário: 3853 |
| 01/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1142/2023 Teor do ato: Fls.437: As avaliações juntada aos autos datam de 2018 (fls.200/205). Defiro a realização de nova avaliação por perito. Nomeio o Dr.MARCUS DANIEL DE SOUZA MACHADO. Intime-se para estimativa dos honorários, autorizado o envio de SENHA do processo. Honorários periciais devem ser depositados pelo exequente. Nos autos o valor, intime-se o Jusriperito para o início dos trabalhos. Laudo em 30 dias. Após a apresentação do laudo, fica deferido o levantamento dos honorários em favor do perito. Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Iran Paulo de Souza Flores (OAB 316779/SP), Aline Souza Flores (OAB 324081/SP) |
| 31/10/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls.437: As avaliações juntada aos autos datam de 2018 (fls.200/205). Defiro a realização de nova avaliação por perito. Nomeio o Dr.MARCUS DANIEL DE SOUZA MACHADO. Intime-se para estimativa dos honorários, autorizado o envio de SENHA do processo. Honorários periciais devem ser depositados pelo exequente. Nos autos o valor, intime-se o Jusriperito para o início dos trabalhos. Laudo em 30 dias. Após a apresentação do laudo, fica deferido o levantamento dos honorários em favor do perito. |
| 31/10/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 26/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1116/2023 Data da Publicação: 27/10/2023 Número do Diário: 3848 |
| 25/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1116/2023 Teor do ato: Processo desarquivado Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Iran Paulo de Souza Flores (OAB 316779/SP), Aline Souza Flores (OAB 324081/SP) |
| 24/10/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 24/10/2023 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
Processo desarquivado |
| 25/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.23.70209993-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2023 17:28 |
| 30/05/2023 |
Arquivado Provisoriamente
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| 30/05/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614 |
| 30/05/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 04/04/2023 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WPIN.23.70063667-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 04/04/2023 17:35 |
| 04/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0308/2023 Data da Publicação: 05/04/2023 Número do Diário: 3711 |
| 03/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0308/2023 Teor do ato: Fls.411: Indefiro o pedido de certidão na forma do Artigo 517 do C.P.C uma vez que reservada aos casos de decisão judicial transitada em julgado. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial que prescinde da certidão pretendida para ser protestado. Cabível a certidão prevista no Artigo 828 do CPC a qual será expedida se assim postulado pelo credor. Nada vindo em 15 dias, aguarde-se provocação em arquivo. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Iran Paulo de Souza Flores (OAB 316779/SP), Aline Souza Flores (OAB 324081/SP), Diego Martignoni (OAB 65244/RS) |
| 31/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls.411: Indefiro o pedido de certidão na forma do Artigo 517 do C.P.C uma vez que reservada aos casos de decisão judicial transitada em julgado. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial que prescinde da certidão pretendida para ser protestado. Cabível a certidão prevista no Artigo 828 do CPC a qual será expedida se assim postulado pelo credor. Nada vindo em 15 dias, aguarde-se provocação em arquivo. |
| 31/03/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 22/03/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 22/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0263/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702 |
| 21/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0263/2023 Teor do ato: PROCESSO DESARQUIVADO. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Iran Paulo de Souza Flores (OAB 316779/SP), Aline Souza Flores (OAB 324081/SP), Diego Martignoni (OAB 65244/RS) |
| 20/03/2023 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
PROCESSO DESARQUIVADO. |
| 13/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.23.70044517-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2023 15:52 |
| 13/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0233/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695 |
| 10/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0233/2023 Teor do ato: AVISO DO CARTÓRIO: nos termos do comunicado nº 47/2022 e art. 181 das NSCGJ , providencie o interessado o recolhimento da diferença da taxa judiciária, no importe de R$.7,26. Após o processo será desarquivado. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Iran Paulo de Souza Flores (OAB 316779/SP), Aline Souza Flores (OAB 324081/SP), Diego Martignoni (OAB 65244/RS) |
| 10/03/2023 |
Ato ordinatório
AVISO DO CARTÓRIO: nos termos do comunicado nº 47/2022 e art. 181 das NSCGJ , providencie o interessado o recolhimento da diferença da taxa judiciária, no importe de R$.7,26. Após o processo será desarquivado. |
| 02/03/2023 |
Pedido de Desarquivamento Juntado
Nº Protocolo: WPIN.23.70036138-6 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 02/03/2023 12:04 |
| 24/06/2022 |
Arquivado Provisoriamente
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| 24/06/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614 |
| 22/06/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
prazo exequente - qualquer tempo - inércia - arquivo |
| 07/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0336/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 3483 |
| 06/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0336/2022 Teor do ato: AVISO: A tentativa de bloqueio SISBAJUD restou frustrada, conforme detalhamento retro juntado. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Iran Paulo de Souza Flores (OAB 316779/SP), Aline Souza Flores (OAB 324081/SP), Diego Martignoni (OAB 65244/RS) |
| 06/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0336/2022 Teor do ato: Fls.392: Defiro o acesso ao sistema SISBAJUD para busca de ativos financeiros no valor de R$62.664,73 em nome do(a) executado(a) Denise Floreste de Azevedo CPF: 161.229.438-35, RG: 144998531. Com as respostas, diga o exequente. Em caso de inércia da parte exequente, independentemente de novo envio à conclusão, arquivem-se os autos. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Iran Paulo de Souza Flores (OAB 316779/SP), Aline Souza Flores (OAB 324081/SP), Diego Martignoni (OAB 65244/RS) |
| 05/04/2022 |
Ato ordinatório
AVISO: A tentativa de bloqueio SISBAJUD restou frustrada, conforme detalhamento retro juntado. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. |
| 05/04/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
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| 31/03/2022 |
Bloqueio/penhora on line
Fls.392: Defiro o acesso ao sistema SISBAJUD para busca de ativos financeiros no valor de R$62.664,73 em nome do(a) executado(a) Denise Floreste de Azevedo CPF: 161.229.438-35, RG: 144998531. Com as respostas, diga o exequente. Em caso de inércia da parte exequente, independentemente de novo envio à conclusão, arquivem-se os autos. |
| 30/03/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 23/03/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 19/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.22.70041468-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2022 19:43 |
| 01/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.22.70011048-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2022 21:37 |
| 28/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0085/2022 Data da Publicação: 31/01/2022 Número do Diário: 3436 |
| 27/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0085/2022 Teor do ato: AVISO DO CARTÓRIO: 1- nos termos do comunicado 211/2019 e art. 181 das NSCGJ , providencie o interessado o recolhimento da taxa judiciária em seu valor integral, no importe de R$.38,75, na guia FEDTJ, código 206-2, complementando o valor supra recolhido a menor. 2- Os autos encontram-se desarquivados, à disposição, pelo prazo de UM (01) mês. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Iran Paulo de Souza Flores (OAB 316779/SP), Aline Souza Flores (OAB 324081/SP), Diego Martignoni (OAB 65244/RS) |
| 27/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0085/2022 Teor do ato: PROCESSO DESARQUIVADO. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Iran Paulo de Souza Flores (OAB 316779/SP), Aline Souza Flores (OAB 324081/SP), Diego Martignoni (OAB 65244/RS) |
| 26/01/2022 |
Ato ordinatório
AVISO DO CARTÓRIO: 1- nos termos do comunicado 211/2019 e art. 181 das NSCGJ , providencie o interessado o recolhimento da taxa judiciária em seu valor integral, no importe de R$.38,75, na guia FEDTJ, código 206-2, complementando o valor supra recolhido a menor. 2- Os autos encontram-se desarquivados, à disposição, pelo prazo de UM (01) mês. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo. |
| 26/01/2022 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
PROCESSO DESARQUIVADO. |
| 26/01/2022 |
Pedido de Desarquivamento Juntado
Nº Protocolo: WPIN.22.70007324-0 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 25/01/2022 21:55 |
| 03/09/2021 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 03/09/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
processo arquivado - arquivo |
| 30/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0305/2021 Data da Disponibilização: 30/07/2021 Data da Publicação: 02/08/2021 Número do Diário: 3330 Página: 3668/3672 |
| 29/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0305/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 363/365: Por primeiro, providencie o interessado o recolhimento do complemento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 10,86 - Guia FEDTJ - cod. 206-2 - conforme Comunicado 211/19, no prazo de quinze dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Iran Paulo de Souza Flores (OAB 316779/SP), Aline Souza Flores (OAB 324081/SP), Diego Martignoni (OAB 65244/RS) |
| 28/07/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 363/365: Por primeiro, providencie o interessado o recolhimento do complemento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 10,86 - Guia FEDTJ - cod. 206-2 - conforme Comunicado 211/19, no prazo de quinze dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. |
| 28/07/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/07/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 27/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.21.70122916-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2021 20:50 |
| 25/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0244/2021 Data da Disponibilização: 25/06/2021 Data da Publicação: 28/06/2021 Número do Diário: 3306 Página: 3949/3954 |
| 23/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0244/2021 Teor do ato: Os autos encontram-se desarquivados, à disposição, pelo prazo de 01 mês para consulta. No silêncio os autos retornarão ao arquivo. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Iran Paulo de Souza Flores (OAB 316779/SP), Aline Souza Flores (OAB 324081/SP), Diego Martignoni (OAB 65244/RS) |
| 22/06/2021 |
Ato ordinatório
Os autos encontram-se desarquivados, à disposição, pelo prazo de 01 mês para consulta. No silêncio os autos retornarão ao arquivo. |
| 22/06/2021 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
PROCESSO DESARQUIVADO. |
| 21/06/2021 |
Pedido de Desarquivamento Juntado
Nº Protocolo: WPIN.21.70099540-5 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 21/06/2021 23:04 |
| 18/06/2020 |
Arquivado Provisoriamente
Arquivo provisório |
| 18/06/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 27/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0204/2020 Data da Disponibilização: 08/05/2020 Data da Publicação: 11/05/2020 Número do Diário: 3039 Página: 3428/3433 |
| 06/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0204/2020 Teor do ato: Vistos. Fls.354: Indefiro o postulado pela parte exequente por falta de amparo legal. Nada sendo requerido, em 15 dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Iran Paulo de Souza Flores (OAB 316779/SP), Aline Souza Flores (OAB 324081/SP), Diego Martignoni (OAB 65244/RS) |
| 06/05/2020 |
Decisão
Vistos. Fls.354: Indefiro o postulado pela parte exequente por falta de amparo legal. Nada sendo requerido, em 15 dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. |
| 06/05/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/05/2020 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 05/05/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 04/05/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 04/05/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 01/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.20.70050869-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/05/2020 13:07 |
| 22/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0182/2020 Data da Disponibilização: 22/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3028 Página: 3003/3006 |
| 17/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0182/2020 Teor do ato: Fls.354: AVISO DO CARTÓRIO: nos termos do comunicado 211/2019 e art. 181 das NSCGJ , providencie o interessado o recolhimento da taxa judiciária, no importe de R$33,46, na guia FEDTJ, código 206-2. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Iran Paulo de Souza Flores (OAB 316779/SP), Aline Souza Flores (OAB 324081/SP), Diego Martignoni (OAB 65244/RS) |
| 17/04/2020 |
Ato ordinatório
Fls.354: AVISO DO CARTÓRIO: nos termos do comunicado 211/2019 e art. 181 das NSCGJ , providencie o interessado o recolhimento da taxa judiciária, no importe de R$33,46, na guia FEDTJ, código 206-2. |
| 17/04/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.20.70046568-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2020 10:46 |
| 19/11/2019 |
Arquivado Provisoriamente
ARQUIVO |
| 19/11/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0501/2019 Data da Disponibilização: 22/10/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 2918 Página: 4315/4320 |
| 21/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0501/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.345: Não existe título executivo contra a Caixa Econômica Federal uma vez que não houve resolução. Indefiro o pedido. Nada vindo, em 15 dias, cumpra-se fls.344, parte final. Intime-se. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Iran Paulo de Souza Flores (OAB 316779/SP), Aline Souza Flores (OAB 324081/SP), Diego Martignoni (OAB 65244/RS) |
| 18/10/2019 |
Decisão
Vistos. Fls.345: Não existe título executivo contra a Caixa Econômica Federal uma vez que não houve resolução. Indefiro o pedido. Nada vindo, em 15 dias, cumpra-se fls.344, parte final. Intime-se. |
| 18/10/2019 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WPIN.19.70164082-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 18/10/2019 11:00 |
| 17/10/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/10/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0486/2019 Data da Disponibilização: 14/10/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número do Diário: 2912 Página: 3433/3439 |
| 11/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.19.70159886-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2019 11:56 |
| 11/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0486/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.343: Ciência às partes. Verificada a dívida total apresentada pelo credor fiduciário, não poderá o imóvel ser vendido por valor inferior a mesma. Manifeste-se a parte exequente se mantem o interesse na penhora dos direitos sobre o bem. Em caso de inércia da parte exequente, a qualquer tempo, independentemente de novo envio à conclusão, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Iran Paulo de Souza Flores (OAB 316779/SP), Aline Souza Flores (OAB 324081/SP), Diego Martignoni (OAB 65244/RS) |
| 10/10/2019 |
Decisão
Vistos. Fls.343: Ciência às partes. Verificada a dívida total apresentada pelo credor fiduciário, não poderá o imóvel ser vendido por valor inferior a mesma. Manifeste-se a parte exequente se mantem o interesse na penhora dos direitos sobre o bem. Em caso de inércia da parte exequente, a qualquer tempo, independentemente de novo envio à conclusão, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. |
| 10/10/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/10/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 03/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.19.70154895-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2019 16:32 |
| 18/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0444/2019 Data da Disponibilização: 18/09/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 2894 Página: 3807/3817 |
| 17/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0444/2019 Teor do ato: Aviso: ciência da petição e documentos de fls. 330/339, prazo 15 dias. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Iran Paulo de Souza Flores (OAB 316779/SP), Aline Souza Flores (OAB 324081/SP), Diego Martignoni (OAB 65244/RS) |
| 17/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0442/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 2893 Página: 4076/4084 |
| 16/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Aviso: ciência da petição e documentos de fls. 330/339, prazo 15 dias. |
| 16/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0442/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.325: Uma vez que o terceiro Caixa Econômica Federal tem defensor constituído nos autos, fica intimado com a publicação deste para que, em 15 dias, informe a atual situação do Contrato de Alienação Fiduciária firmado com a executada. Com a vinda de resposta, dê-se ciência às partes. Em caso de inércia da parte exequente, a qualquer tempo, independentemente de novo envio à conclusão, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Iran Paulo de Souza Flores (OAB 316779/SP), Aline Souza Flores (OAB 324081/SP), Diego Martignoni (OAB 65244/RS) |
| 13/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.19.70142473-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2019 17:39 |
| 13/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistos. Fls.325: Uma vez que o terceiro Caixa Econômica Federal tem defensor constituído nos autos, fica intimado com a publicação deste para que, em 15 dias, informe a atual situação do Contrato de Alienação Fiduciária firmado com a executada. Com a vinda de resposta, dê-se ciência às partes. Em caso de inércia da parte exequente, a qualquer tempo, independentemente de novo envio à conclusão, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. |
| 10/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.19.70139760-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2019 15:41 |
| 21/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0389/2019 Data da Disponibilização: 21/08/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 2874 Página: 3951/3958 |
| 20/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0389/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.325: Uma vez que o terceiro Caixa Econômica Federal tem defensor constituído nos autos, fica intimado com a publicação deste para que, em 15 dias, informe a atual situação do Contrato de Alienação Fiduciária firmado com a executada. Com a vinda de resposta, dê-se ciência às partes. Em caso de inércia da parte exequente, a qualquer tempo, independentemente de novo envio à conclusão, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Iran Paulo de Souza Flores (OAB 316779/SP), Aline Souza Flores (OAB 324081/SP) |
| 19/08/2019 |
Decisão
Vistos. Fls.325: Uma vez que o terceiro Caixa Econômica Federal tem defensor constituído nos autos, fica intimado com a publicação deste para que, em 15 dias, informe a atual situação do Contrato de Alienação Fiduciária firmado com a executada. Com a vinda de resposta, dê-se ciência às partes. Em caso de inércia da parte exequente, a qualquer tempo, independentemente de novo envio à conclusão, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. |
| 19/08/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 14/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.19.70122904-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2019 15:20 |
| 13/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0372/2019 Data da Disponibilização: 13/08/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 2868 Página: 3782/3787 |
| 12/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0372/2019 Teor do ato: Vistas dos autos ao exequente para: (xx) manifestar-se sobre fls.319/322. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Iran Paulo de Souza Flores (OAB 316779/SP), Aline Souza Flores (OAB 324081/SP) |
| 09/08/2019 |
Ato ordinatório
Vistas dos autos ao exequente para: (xx) manifestar-se sobre fls.319/322. |
| 05/08/2019 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WPIN.19.70116797-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 05/08/2019 15:12 |
| 24/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0331/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 2854 Página: 5345/5350 |
| 23/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0331/2019 Teor do ato: Aviso: ciência da comunicação do sr. Leiloeiro - 2ª PRAÇA NEGATIVA - fls. 316. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Iran Paulo de Souza Flores (OAB 316779/SP), Aline Souza Flores (OAB 324081/SP) |
| 22/07/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Aviso: ciência da comunicação do sr. Leiloeiro - 2ª PRAÇA NEGATIVA - fls. 316. |
| 22/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.19.70108307-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2019 14:05 |
| 10/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.19.70101285-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2019 09:36 |
| 27/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0220/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 2816 Página: 3636/3641 |
| 24/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0220/2019 Teor do ato: Vistos. A 1ª Praça terá início pelo menos 5 (cinco) dias após a publicação do Edital (art.887, § 1º, do CPC); Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á sem interrupção a 2ª Praça, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em 17 de julho de 2019, às 10:05 horas. Pela imprensa, ficam as partes que possuem procuradores constituídos nos autos intimadas das datas, locais e forma de realização da praça do bem Matricula 192.905 do 18º Cartório de Registro de Imóveis da Capital. Cumpre observar que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. Valendo este despacho como ofício, autorizo os empregados da Leilão Brasil devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem. Igualmente, autorizo os empregados do gestor do leilão, devidamente identificados, obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor www.leilaobrasil.com.br , a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Ficam a cargo do Leiloeiro as intimações dos executados, eventual credor hipotecário e demais terceiros interessados. Edital a fls. 306/308. Intime-se. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Iran Paulo de Souza Flores (OAB 316779/SP), Aline Souza Flores (OAB 324081/SP) |
| 23/05/2019 |
Decisão
Vistos. A 1ª Praça terá início pelo menos 5 (cinco) dias após a publicação do Edital (art.887, § 1º, do CPC); Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á sem interrupção a 2ª Praça, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em 17 de julho de 2019, às 10:05 horas. Pela imprensa, ficam as partes que possuem procuradores constituídos nos autos intimadas das datas, locais e forma de realização da praça do bem Matricula 192.905 do 18º Cartório de Registro de Imóveis da Capital. Cumpre observar que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único do CTN, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. Valendo este despacho como ofício, autorizo os empregados da Leilão Brasil devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem. Igualmente, autorizo os empregados do gestor do leilão, devidamente identificados, obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor www.leilaobrasil.com.br , a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Ficam a cargo do Leiloeiro as intimações dos executados, eventual credor hipotecário e demais terceiros interessados. Edital a fls. 306/308. Intime-se. |
| 23/05/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 17/05/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/05/2019 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WPIN.19.70071348-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 17/05/2019 12:49 |
| 29/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0169/2019 Data da Disponibilização: 29/04/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 2797 Página: 3744/3756 |
| 29/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0169/2019 Data da Disponibilização: 29/04/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 2797 Página: 3744/3756 |
| 26/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0169/2019 Teor do ato: Fls. 296: Ciência às partes dos calculos da contadoria. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP) |
| 26/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0169/2019 Teor do ato: Processo Desarquivado Com Reabertura Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP) |
| 26/04/2019 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WPIN.19.70058164-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 25/04/2019 13:26 |
| 25/04/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 296: Ciência às partes dos calculos da contadoria. |
| 25/04/2019 |
Recebidos os Autos da Contadoria
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| 25/04/2019 |
Realizado Cálculo
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| 09/04/2019 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
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| 09/04/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0144/2019 Data da Disponibilização: 09/04/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 2785 Página: 4313/4323 |
| 08/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0144/2019 Teor do ato: Vistos, Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio LEILÃO BRASIL, leiloeiro oficial o(a) Sr(a) Irani Flores, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp Nº 792 e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual http://www.leilaobrasil.com.br., que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ao Contador para atualização do débito e da avaliação. Intime-se. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP) |
| 05/04/2019 |
Decisão
Vistos, Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio LEILÃO BRASIL, leiloeiro oficial o(a) Sr(a) Irani Flores, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp Nº 792 e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual http://www.leilaobrasil.com.br., que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ao Contador para atualização do débito e da avaliação. Intime-se. |
| 04/04/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 02/04/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 01/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.19.70044084-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2019 15:01 |
| 22/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0114/2019 Data da Disponibilização: 22/03/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do Diário: 2773 Página: 3497/3503 |
| 21/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0114/2019 Teor do ato: Vistas dos autos ao exequente para: (xx) indicar, em 05 dias, leiloeiro credenciado junto ao site do TJ. No silêncio será nomeado pelo Juízo. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP) |
| 21/03/2019 |
Ato ordinatório
Vistas dos autos ao exequente para: (xx) indicar, em 05 dias, leiloeiro credenciado junto ao site do TJ. No silêncio será nomeado pelo Juízo. |
| 18/03/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 16/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.19.70035093-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2019 16:30 |
| 05/03/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0056/2019 Data da Disponibilização: 19/02/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 2752 Página: 4511/4516 |
| 18/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0056/2019 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP) |
| 15/02/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. |
| 21/11/2018 |
Carta Precatória Juntada
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| 12/11/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/10/2018 |
Carta Precatória Digitalizada
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| 04/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.18.70141002-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2018 21:32 |
| 02/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0505/2018 Data da Disponibilização: 02/10/2018 Data da Publicação: 03/10/2018 Número do Diário: 2671 Página: 4008/4014 |
| 01/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0505/2018 Teor do ato: Há Carta Precatória à disposição para impressão no site do TJ, devendo o interessado instruí-la com as cópias necessárias, bem como com as custas devidas, comprovando o seu encaminhamento em 10 dias. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP) |
| 28/09/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Há Carta Precatória à disposição para impressão no site do TJ, devendo o interessado instruí-la com as cópias necessárias, bem como com as custas devidas, comprovando o seu encaminhamento em 10 dias. |
| 27/09/2018 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação de Penhora - Cível-Família |
| 25/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.18.70135199-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2018 20:55 |
| 20/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0482/2018 Data da Disponibilização: 20/09/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número do Diário: 2663 Página: 3305/3312 |
| 19/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0482/2018 Teor do ato: Aviso: providencie o requerente, no prazo de 15 dias, o recolhimento de 01 custa postal - R$ 21,20 - GUIA FEDTJ - Cód. 120-1, necessária à intimação. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP) |
| 18/09/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Aviso: providencie o requerente, no prazo de 15 dias, o recolhimento de 01 custa postal - R$ 21,20 - GUIA FEDTJ - Cód. 120-1, necessária à intimação. |
| 17/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.18.70130221-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2018 21:21 |
| 13/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0465/2018 Data da Disponibilização: 13/09/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2658 Página: 4264/4269 |
| 12/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0465/2018 Teor do ato: Aviso: ciência ao requerente da devolução do AR-NEGATIVO, com a seguinte informação: NÃO PROCURADO. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP) |
| 11/09/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Aviso: ciência ao requerente da devolução do AR-NEGATIVO, com a seguinte informação: NÃO PROCURADO. |
| 11/09/2018 |
AR Negativo Juntado
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| 30/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.18.70120649-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2018 16:21 |
| 26/07/2018 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 25/07/2018 |
Guia Juntada
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| 25/07/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.18.70099602-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2018 16:07 |
| 12/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0332/2018 Data da Disponibilização: 12/07/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número do Diário: 2614 Página: 3308/3316 |
| 12/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0332/2018 Data da Disponibilização: 12/07/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número do Diário: 2614 Página: 3308/3316 |
| 11/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0332/2018 Teor do ato: Ciência ao exequente sobre o endereço obtido junto ao sistema InfoJud. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP) |
| 11/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0332/2018 Teor do ato: Vistos. 1- Fls.225: defiro o acesso ao sistema INFOJUD para busca de ENDEREÇOS em nome da executada DENISE FLORESTE DE AZEVEDO, CPF 161.229.438-35. 2- Sem prejuízo, face à intimação positiva de fls.169 e uma vez que o AR de fls.208 retornou com a informação "Ausente", tente-se nova intimação via postal da executada das avaliações apresentadas, devendo o exequente promover o recolhimento das custas de postagem. Com as respostas do item 1, diga o exequente. 3- Em caso de inércia da parte exequente, a qualquer tempo, independentemente de novo envio à conclusão, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP) |
| 10/07/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao exequente sobre o endereço obtido junto ao sistema InfoJud. |
| 10/07/2018 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
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| 10/07/2018 |
Decisão
Vistos. 1- Fls.225: defiro o acesso ao sistema INFOJUD para busca de ENDEREÇOS em nome da executada DENISE FLORESTE DE AZEVEDO, CPF 161.229.438-35. 2- Sem prejuízo, face à intimação positiva de fls.169 e uma vez que o AR de fls.208 retornou com a informação "Ausente", tente-se nova intimação via postal da executada das avaliações apresentadas, devendo o exequente promover o recolhimento das custas de postagem. Com as respostas do item 1, diga o exequente. 3- Em caso de inércia da parte exequente, a qualquer tempo, independentemente de novo envio à conclusão, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. |
| 19/06/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 08/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.18.70075168-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2018 14:24 |
| 16/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0227/2018 Data da Disponibilização: 16/05/2018 Data da Publicação: 17/05/2018 Número do Diário: 2576 Página: 3268/3273 |
| 15/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0227/2018 Teor do ato: Aviso: ciência ao requerente da devolução do AR-NEGATIVO, com a seguinte informação: ENDEREÇO INSUFICIENTE. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP) |
| 14/05/2018 |
Ato ordinatório
Aviso: ciência ao requerente da devolução do AR-NEGATIVO, com a seguinte informação: ENDEREÇO INSUFICIENTE. |
| 14/05/2018 |
AR Negativo Juntado
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| 24/04/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/04/2018 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 17/04/2018 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
Processo Desarquivado Com Reabertura |
| 16/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.18.70047162-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2018 20:55 |
| 05/04/2018 |
Arquivado Provisoriamente
ARQUIVO |
| 05/04/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/03/2018 |
AR Positivo Juntado
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| 12/03/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.18.70028457-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2018 16:26 |
| 09/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0101/2018 Data da Disponibilização: 09/03/2018 Data da Publicação: 12/03/2018 Número do Diário: 2532 Página: 3027/3029 |
| 08/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0101/2018 Teor do ato: Aviso: ciência ao requerente da devolução do AR-NEGATIVO, com a seguinte informação: AUSENTE - 3X. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP) |
| 07/03/2018 |
Ato ordinatório
Aviso: ciência ao requerente da devolução do AR-NEGATIVO, com a seguinte informação: AUSENTE - 3X. |
| 07/03/2018 |
AR Negativo Juntado
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| 26/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0073/2018 Data da Disponibilização: 26/02/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: 2523 Página: 3011/3017 |
| 23/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0073/2018 Teor do ato: Fls.199/205: Providencie a parte exequente o recolhimento de custas postais. Após intimem-se os executados, via postal, para se manifestarem sobre as avaliações do imóvel apresentados ou apresentar impugnação, que deverá ser acompanhada de estimativa e devidamente instruída com documentos pertinentes, sob pena de imediata rejeição, prosseguindo-se pelo valor indicado pela parte exequente. Prazo 5 dias.Em caso de inércia da parte exequente por prazo superior a 15 (quinze) dias, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP) |
| 22/02/2018 |
Decisão
Fls.199/205: Providencie a parte exequente o recolhimento de custas postais. Após intimem-se os executados, via postal, para se manifestarem sobre as avaliações do imóvel apresentados ou apresentar impugnação, que deverá ser acompanhada de estimativa e devidamente instruída com documentos pertinentes, sob pena de imediata rejeição, prosseguindo-se pelo valor indicado pela parte exequente. Prazo 5 dias.Em caso de inércia da parte exequente por prazo superior a 15 (quinze) dias, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. |
| 22/02/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 17/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.18.70016121-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2018 16:17 |
| 08/02/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/02/2018 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 07/02/2018 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 06/02/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 03/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.18.70009823-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2018 18:55 |
| 30/01/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0024/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2506 Página: 4402/4410 |
| 29/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0024/2018 Teor do ato: Para cumprimento das duas intimações da decisão de fls.174/176, providencie o autor o recolhimento do complemento das custas postais necessárias à realização do ato citatório (R$ 27,40 na guia FEDTJ, código 120-1). Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP) |
| 24/01/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Para cumprimento das duas intimações da decisão de fls.174/176, providencie o autor o recolhimento do complemento das custas postais necessárias à realização do ato citatório (R$ 27,40 na guia FEDTJ, código 120-1). |
| 23/01/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.18.70004964-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2018 19:34 |
| 23/01/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.18.70004953-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2018 19:05 |
| 19/01/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0013/2018 Data da Disponibilização: 19/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2501 Página: 1911/1920 |
| 16/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0013/2018 Teor do ato: Há mandado de averbação disponível no site do TJ para impressão/ encaminhamento. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP) |
| 15/01/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Há mandado de averbação disponível no site do TJ para impressão/ encaminhamento. |
| 11/01/2018 |
Mandado de Averbação Expedido
Mandado - Averbação - Genérica - Cível |
| 29/12/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.17.70166009-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/12/2017 17:52 |
| 14/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0704/2017 Data da Disponibilização: 14/12/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: 2488 Página: 3210/3219 |
| 13/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0704/2017 Teor do ato: Vistos.A Caixa Econômica Federal requereu a desconstituição da penhora às fls. 130/138, sob o argumento de que a dívida oriunda de financiamento imobiliário com garantia de alienação fiduciária ainda não foi integralmente quitada. Deste modo, o devedor fiduciante seria mero possuidor direto do bem, enquanto o credor ainda se mantém como titular da propriedade. Assim sendo, não poderia o bem em si ir a leilão ou sofrer qualquer restrição, posto que não pertence ao devedor da presente demanda. Por fim, ressaltou ainda que a obrigação de pagar os débitos condominiais é de responsabilidade do devedor fiduciante.O exequente se manifestou sobre a petição (fls. 171/173), entendendo ser legítima a penhora do imóvel objeto da lide, uma vez que o proprietário fiduciário não está autorizado a praticar os atos permitidos ao proprietário. No entanto, requereu alternativamente a conversão da penhora sobre os direitos do executado.Inicialmente não restam dúvidas de que o bem indicado à penhora se encontra alienado fiduciariamente à instituição financeira Caixa. Ademais, também não houve impugnação ao fato de que a dívida oriunda de tal relação ainda não foi completamente quitada.Pois bem. Como é de conhecimento, com a alienação fiduciária, opera-se a transferência da propriedade do bem à credora fiduciária, até que ocorra a liquidação da dívida. Exatamente por isso que a presente ação, movida contra devedor fiduciante, não se admite a penhora sobre a coisa alienada fiduciariamente, pois ele não é proprietário do bem, mas apenas seu possuidor direto, tendo mera expectativa de reversão da propriedade caso liquide a dívida na sua totalidade. Nesse sentido, já decidiu a E. 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Agravo de Instrumento nº 2050280-87.2013.8.26.0000, Rel. Des. Sérgio Rui, j. em 20 de fevereiro de 2014): "É inadmissível tenha a contrição judicial por objeto bem alienado fiduciariamente (cfr. REsp. n. 568.088-SP, STJ, 4ª T., Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 16.4.09, in DJe de 4.5.09; v. tb. Apel. N. 7.210.536-9, Paulo de Faria, TJSP, 22ª Câm. Dir. Priv., Rel. Matheus Fontes, j. 25.11.08; Apel. n. 714.013-0, Ribeirão Preto, 1º TACSP, 12ª Câm., j. 06.02.97, v.u; AI. N. 686.224-0, SP., 1º TACSP, 6ª Câm., Rel. Juiz Castilho Barbosa, j. 21.05.96; Apel. n. 597.203-6, SP., 1º TACSP, 8ª Câm., Rel. Juiz Toledo Silva, j. 22.11.90). Contudo, é possível que a constrição recaia sobre os eventuais direitos do devedor fiduciante, conforme determina o artigo 835, inciso XII, do Código de Processo Civil:"Art. 835. A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem:XII - direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia."Conforme entende o Exmo. Ministro Castro Meira, "não é viável a penhora sobre bens garantidos por alienação fiduciária, já que não pertencem ao devedor-executado, que é apenas possuidor, com responsabilidade de depositário, mas à instituição financeira que realizou a operação de financiamento. Entretanto é possível recair a constrição executiva sobre os direitos detidos pelo executado no respectivo contrato. Precedentes. O devedor fiduciante possui expectativa do direito à futura reversão do bem alienado, em caso de pagamento da totalidade da dívida, ou à parte do valor já quitado, em caso de mora e excussão por parte do credor, que é passível de penhora". (REsp 910207/MG, Rel. Min. Castro Meira, DJ 25/10/2007).A propósito:"Agravo de Instrumento. Ação de Execução de Título Extrajudicial. Decisão que deferiu a penhora sobre os direitos de quatro bens imóveis. Inconformismo. Imóveis gravados com cláusula de alienação fiduciária em favor de instituição financeira, credora fiduciária dos imóveis. Exequente que poderá ser considerada titular do domínio somente após a quitação do financiamento. Possibilidade de penhora dos direitos dos devedores fiduciantes. Artigo 835, XII e XIII, do Código de Processo Civil. Decisão mantida. Agravo não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2195963-19.2017.8.26.0000; Relator (a): Hélio Nogueira; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 20ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/11/2017; Data de Registro: 01/12/2017)"Assim sendo, defiro a conversão da penhora sobre os direitos do executado oriundos do Contrato de Alienação Fiduciária ajustado com a Caixa Econômica Federal.Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição.Providencie-se a averbação da penhora dos direitos, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida.Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário.Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas.Intime-se o executado pessoalmente, por carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora.Providencie o exequente as custas de expedição da carta de intimação, no prazo de 5 dias.Intime-se o credor fiduciário a fim de que informe a situação atual do contrato.Para fins de avaliação, deverá o exequente comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência.Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal, comprovando nos autos.Int. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP) |
| 12/12/2017 |
Decisão
Vistos.A Caixa Econômica Federal requereu a desconstituição da penhora às fls. 130/138, sob o argumento de que a dívida oriunda de financiamento imobiliário com garantia de alienação fiduciária ainda não foi integralmente quitada. Deste modo, o devedor fiduciante seria mero possuidor direto do bem, enquanto o credor ainda se mantém como titular da propriedade. Assim sendo, não poderia o bem em si ir a leilão ou sofrer qualquer restrição, posto que não pertence ao devedor da presente demanda. Por fim, ressaltou ainda que a obrigação de pagar os débitos condominiais é de responsabilidade do devedor fiduciante.O exequente se manifestou sobre a petição (fls. 171/173), entendendo ser legítima a penhora do imóvel objeto da lide, uma vez que o proprietário fiduciário não está autorizado a praticar os atos permitidos ao proprietário. No entanto, requereu alternativamente a conversão da penhora sobre os direitos do executado.Inicialmente não restam dúvidas de que o bem indicado à penhora se encontra alienado fiduciariamente à instituição financeira Caixa. Ademais, também não houve impugnação ao fato de que a dívida oriunda de tal relação ainda não foi completamente quitada.Pois bem. Como é de conhecimento, com a alienação fiduciária, opera-se a transferência da propriedade do bem à credora fiduciária, até que ocorra a liquidação da dívida. Exatamente por isso que a presente ação, movida contra devedor fiduciante, não se admite a penhora sobre a coisa alienada fiduciariamente, pois ele não é proprietário do bem, mas apenas seu possuidor direto, tendo mera expectativa de reversão da propriedade caso liquide a dívida na sua totalidade. Nesse sentido, já decidiu a E. 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Agravo de Instrumento nº 2050280-87.2013.8.26.0000, Rel. Des. Sérgio Rui, j. em 20 de fevereiro de 2014): "É inadmissível tenha a contrição judicial por objeto bem alienado fiduciariamente (cfr. REsp. n. 568.088-SP, STJ, 4ª T., Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 16.4.09, in DJe de 4.5.09; v. tb. Apel. N. 7.210.536-9, Paulo de Faria, TJSP, 22ª Câm. Dir. Priv., Rel. Matheus Fontes, j. 25.11.08; Apel. n. 714.013-0, Ribeirão Preto, 1º TACSP, 12ª Câm., j. 06.02.97, v.u; AI. N. 686.224-0, SP., 1º TACSP, 6ª Câm., Rel. Juiz Castilho Barbosa, j. 21.05.96; Apel. n. 597.203-6, SP., 1º TACSP, 8ª Câm., Rel. Juiz Toledo Silva, j. 22.11.90). Contudo, é possível que a constrição recaia sobre os eventuais direitos do devedor fiduciante, conforme determina o artigo 835, inciso XII, do Código de Processo Civil:"Art. 835. A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem:XII - direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia."Conforme entende o Exmo. Ministro Castro Meira, "não é viável a penhora sobre bens garantidos por alienação fiduciária, já que não pertencem ao devedor-executado, que é apenas possuidor, com responsabilidade de depositário, mas à instituição financeira que realizou a operação de financiamento. Entretanto é possível recair a constrição executiva sobre os direitos detidos pelo executado no respectivo contrato. Precedentes. O devedor fiduciante possui expectativa do direito à futura reversão do bem alienado, em caso de pagamento da totalidade da dívida, ou à parte do valor já quitado, em caso de mora e excussão por parte do credor, que é passível de penhora". (REsp 910207/MG, Rel. Min. Castro Meira, DJ 25/10/2007).A propósito:"Agravo de Instrumento. Ação de Execução de Título Extrajudicial. Decisão que deferiu a penhora sobre os direitos de quatro bens imóveis. Inconformismo. Imóveis gravados com cláusula de alienação fiduciária em favor de instituição financeira, credora fiduciária dos imóveis. Exequente que poderá ser considerada titular do domínio somente após a quitação do financiamento. Possibilidade de penhora dos direitos dos devedores fiduciantes. Artigo 835, XII e XIII, do Código de Processo Civil. Decisão mantida. Agravo não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2195963-19.2017.8.26.0000; Relator (a): Hélio Nogueira; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 20ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/11/2017; Data de Registro: 01/12/2017)"Assim sendo, defiro a conversão da penhora sobre os direitos do executado oriundos do Contrato de Alienação Fiduciária ajustado com a Caixa Econômica Federal.Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição.Providencie-se a averbação da penhora dos direitos, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida.Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário.Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas.Intime-se o executado pessoalmente, por carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora.Providencie o exequente as custas de expedição da carta de intimação, no prazo de 5 dias.Intime-se o credor fiduciário a fim de que informe a situação atual do contrato.Para fins de avaliação, deverá o exequente comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência.Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal, comprovando nos autos.Int. |
| 11/12/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/12/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.17.70156198-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2017 17:20 |
| 22/11/2017 |
Carta Precatória Juntada
|
| 17/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0670/2017 Data da Disponibilização: 17/11/2017 Data da Publicação: 20/11/2017 Número do Diário: 2471 Página: 3620/3634 |
| 16/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0670/2017 Teor do ato: Fls.130/138: Manifeste-se a parte exequente sobre a manifestação do terceiro Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP) |
| 14/11/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls.130/138: Manifeste-se a parte exequente sobre a manifestação do terceiro |
| 14/11/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.17.70147149-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2017 11:53 |
| 13/09/2017 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR669310459TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC Destinatário : Caixa Econômica Federal Diligência : 11/09/2017 |
| 01/09/2017 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC |
| 30/08/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 28/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.17.70108647-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2017 19:51 |
| 28/08/2017 |
Intimação Juntada
Nº Protocolo: WPIN.17.70107810-0 Tipo da Petição: Intimação Data: 26/08/2017 16:46 |
| 18/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0486/2017 Data da Disponibilização: 18/08/2017 Data da Publicação: 21/08/2017 Número do Diário: 2413 Página: 2880/2885 |
| 17/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0478/2017 Data da Disponibilização: 17/08/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2412 Página: 3614/3620 |
| 17/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0486/2017 Teor do ato: Há Carta Precatória à disposição para impressão no site do TJ, devendo o interessado instruí-la com as cópias necessárias, bem como com as custas devidas, comprovando o seu encaminhamento em 10 dias. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP) |
| 17/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.17.70102544-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2017 11:32 |
| 16/08/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Há Carta Precatória à disposição para impressão no site do TJ, devendo o interessado instruí-la com as cópias necessárias, bem como com as custas devidas, comprovando o seu encaminhamento em 10 dias. |
| 16/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0478/2017 Teor do ato: Aviso: ciência ao requerente da devolução do AR-NEGATIVO, com a seguinte informação: MUDOU-SE. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP) |
| 16/08/2017 |
Carta Precatória Expedida
Carta Precatória - Intimação de Penhora - Cível-Família |
| 15/08/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Aviso: ciência ao requerente da devolução do AR-NEGATIVO, com a seguinte informação: MUDOU-SE. |
| 15/08/2017 |
AR Negativo Juntado
Juntada de AR : AR669286264TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC Destinatário : Caixa Econômica Federal |
| 04/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0449/2017 Data da Disponibilização: 04/08/2017 Data da Publicação: 07/08/2017 Número do Diário: 2403 Página: 2924/2933 |
| 03/08/2017 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC |
| 03/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0449/2017 Teor do ato: AVISO: Realizada remessa de penhora (Protocolo PH000175298), solicitado pelo sistema ARISP, determinado as fls. 100. O boleto para cobrança dos emolumentos devidos será encaminhado para o e-mail indicado às fls. 102/103. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP) |
| 03/08/2017 |
Documento Juntado
|
| 03/08/2017 |
Ato ordinatório
AVISO: Realizada remessa de penhora (Protocolo PH000175298), solicitado pelo sistema ARISP, determinado as fls. 100. O boleto para cobrança dos emolumentos devidos será encaminhado para o e-mail indicado às fls. 102/103. |
| 01/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.17.70094134-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2017 20:34 |
| 28/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0435/2017 Data da Disponibilização: 28/07/2017 Data da Publicação: 31/07/2017 Número do Diário: Página: |
| 26/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0435/2017 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na Matrícula nº 192.905, do 18º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 87/98), em nome de Denise Floreste de Azevedo.Fica nomeado(a) o(a) executado(a), proprietário(a) do bem, como depositário(a), independentemente de outra formalidade.Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição.Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos um número de telefone celular o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida.Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário.Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Nos termos do art.841, § 2º, do CPC, intime-se a executada, pessoalmente, por Carta Precatória, no endereço de fls.63, acerca da penhora e de sua nomeação como depositária.Nos termos do art.899 do CPC, intime-se a Caixa Econômica Federal, diante da alienação fiduciária R.14, devendo a parte recolher as custas necessárias, bem como indicar endereço.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos Intime-se. Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP) |
| 25/07/2017 |
Penhora Deferida
Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na Matrícula nº 192.905, do 18º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 87/98), em nome de Denise Floreste de Azevedo.Fica nomeado(a) o(a) executado(a), proprietário(a) do bem, como depositário(a), independentemente de outra formalidade.Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição.Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos um número de telefone celular o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida.Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário.Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Nos termos do art.841, § 2º, do CPC, intime-se a executada, pessoalmente, por Carta Precatória, no endereço de fls.63, acerca da penhora e de sua nomeação como depositária.Nos termos do art.899 do CPC, intime-se a Caixa Econômica Federal, diante da alienação fiduciária R.14, devendo a parte recolher as custas necessárias, bem como indicar endereço.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos Intime-se. |
| 25/07/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0429/2017 Data da Disponibilização: 25/07/2017 Data da Publicação: 26/07/2017 Número do Diário: 2395 Página: 3339/3343 |
| 24/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0429/2017 Teor do ato: DESARQUIVADO Advogados(s): Diane Rodrigues Montichiesi (OAB 205192/SP) |
| 21/07/2017 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
DESARQUIVADO |
| 21/07/2017 |
Pedido de Desarquivamento Juntado
Nº Protocolo: WPIN.17.70088606-7 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 21/07/2017 12:58 |
| 18/07/2017 |
Arquivado Provisoriamente
ARQUIVO |
| 18/07/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0412/2017 Data da Disponibilização: 18/07/2017 Data da Publicação: 19/07/2017 Número do Diário: 2390 Página: 3414/3419 |
| 17/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0412/2017 Teor do ato: Vistos.Certidão de fls.80: aguarde-se provocação em arquivo.Int. Advogados(s): Ana Paula Mendes Ribeiro (OAB 208191/SP) |
| 14/07/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Certidão de fls.80: aguarde-se provocação em arquivo.Int. |
| 14/07/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/07/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 21/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0354/2017 Data da Disponibilização: 21/06/2017 Data da Publicação: 22/06/2017 Número do Diário: 2371 Página: 3412/3417 |
| 21/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0354/2017 Data da Disponibilização: 21/06/2017 Data da Publicação: 22/06/2017 Número do Diário: 2371 Página: 3412/3417 |
| 20/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0354/2017 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para:(xx) Apresentar, em 15 dias, CRI atualizada do imóvel objeto do débito. Advogados(s): Ana Paula Mendes Ribeiro (OAB 208191/SP) |
| 20/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0354/2017 Teor do ato: DESARQUIVADO Advogados(s): Ana Paula Mendes Ribeiro (OAB 208191/SP) |
| 20/06/2017 |
Ato ordinatório
Vistas dos autos ao autor para:(xx) Apresentar, em 15 dias, CRI atualizada do imóvel objeto do débito. |
| 19/06/2017 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
DESARQUIVADO |
| 16/06/2017 |
Pedido de Desarquivamento Juntado
Nº Protocolo: WPIN.17.70071154-2 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 16/06/2017 11:52 |
| 12/04/2017 |
Arquivado Provisoriamente
ARQUIVO |
| 12/04/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0113/2017 Data da Disponibilização: 23/02/2017 Data da Publicação: 24/02/2017 Número do Diário: 2295 Página: 3408/3415 |
| 23/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0113/2017 Data da Disponibilização: 23/02/2017 Data da Publicação: 24/02/2017 Número do Diário: 2295 Página: 3408/3415 |
| 22/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0113/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.64/66: Defiro os acessos aos sistemas BACENJUD para busca de ativos financeiros no valor de R$ 5.159,17 e INFOJUD para fornecimento de declarações de IR encontrados em nome do executado DENISE FLORESTE DE AZEVEDO, CPF 161.229.438-35. Com as respostas, diga o exequente. No silêncio, arquivem-se os autos.Intime-se. Advogados(s): Ana Paula Mendes Ribeiro (OAB 208191/SP) |
| 22/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0113/2017 Teor do ato: A tentativa de bloqueio restou frustrada, conforme detalhamento de ordem judicial juntado aos autos. Manifeste-se o exequente quanto a declaração de bens obtida junto ao sistema Infojud via on line -. Referida documentação será mantida em Cartório, em pasta própria sigilosa, pelo prazo de 30 dias. Com a vista ou decorrido referido prazo, sem que haja algum requerimento, a documentação será incinerada. Só será permitida vista desta documentação por Defensor devidamente constituído nos autos, sendo vedada qualquer forma de reprodução. Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Ana Paula Mendes Ribeiro (OAB 208191/SP) |
| 21/02/2017 |
Ato ordinatório
A tentativa de bloqueio restou frustrada, conforme detalhamento de ordem judicial juntado aos autos. Manifeste-se o exequente quanto a declaração de bens obtida junto ao sistema Infojud via on line -. Referida documentação será mantida em Cartório, em pasta própria sigilosa, pelo prazo de 30 dias. Com a vista ou decorrido referido prazo, sem que haja algum requerimento, a documentação será incinerada. Só será permitida vista desta documentação por Defensor devidamente constituído nos autos, sendo vedada qualquer forma de reprodução. Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. |
| 21/02/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 21/02/2017 |
Documento Sigiloso Juntado
|
| 21/02/2017 |
Documento Sigiloso Juntado
|
| 10/02/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/02/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/02/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/12/2016 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR539395395TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Denise Floreste de Azevedo Diligência : 02/12/2016 |
| 11/11/2016 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 07/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0472/2016 Data da Disponibilização: 07/11/2016 Data da Publicação: 08/11/2016 Número do Diário: 2235 Página: 3189/3194 |
| 04/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0472/2016 Teor do ato: Vistos.Cite-se, para no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida.Fixo, em 10% sobre o valor do débito atualizado os honorários de advogado a serem pagos pelo executado. No caso de integral, pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade e aumentado em 20% quando rejeitados os embargos à execução ou ao final do procedimento (art. 827, § 1º e 2º, do CPC). Em caso de não pagamento no prazo de três dias, PENHORE E AVALIE bens do executado, tantos quanto bastem para garantir a execução no importe de R$ 5.793,96. Caso a citação não se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie o credor a tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta ou mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se o art.212, parágrafo 2º, do CPC. Int. Advogados(s): Ana Paula Mendes Ribeiro (OAB 208191/SP) |
| 03/11/2016 |
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
Vistos.Cite-se, para no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida.Fixo, em 10% sobre o valor do débito atualizado os honorários de advogado a serem pagos pelo executado. No caso de integral, pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade e aumentado em 20% quando rejeitados os embargos à execução ou ao final do procedimento (art. 827, § 1º e 2º, do CPC). Em caso de não pagamento no prazo de três dias, PENHORE E AVALIE bens do executado, tantos quanto bastem para garantir a execução no importe de R$ 5.793,96. Caso a citação não se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie o credor a tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta ou mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se o art.212, parágrafo 2º, do CPC. Int. |
| 03/11/2016 |
Conclusos para Decisão
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| 01/11/2016 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 07/02/2017 |
Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud |
| 16/06/2017 |
Pedido de Desarquivamento |
| 21/07/2017 |
Pedido de Desarquivamento |
| 01/08/2017 |
Petições Diversas |
| 17/08/2017 |
Petições Diversas |
| 26/08/2017 |
Intimação |
| 28/08/2017 |
Petições Diversas |
| 14/11/2017 |
Petições Diversas |
| 03/12/2017 |
Petições Diversas |
| 29/12/2017 |
Petições Diversas |
| 23/01/2018 |
Petições Diversas |
| 23/01/2018 |
Petições Diversas |
| 03/02/2018 |
Petições Diversas |
| 17/02/2018 |
Petições Diversas |
| 12/03/2018 |
Petições Diversas |
| 16/04/2018 |
Petições Diversas |
| 08/06/2018 |
Petições Diversas |
| 25/07/2018 |
Petições Diversas |
| 30/08/2018 |
Petições Diversas |
| 17/09/2018 |
Petições Diversas |
| 25/09/2018 |
Petições Diversas |
| 04/10/2018 |
Petições Diversas |
| 16/03/2019 |
Petições Diversas |
| 01/04/2019 |
Petições Diversas |
| 25/04/2019 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 17/05/2019 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 10/07/2019 |
Petições Diversas |
| 22/07/2019 |
Petições Diversas |
| 05/08/2019 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 14/08/2019 |
Petições Diversas |
| 10/09/2019 |
Petições Diversas |
| 13/09/2019 |
Petições Diversas |
| 03/10/2019 |
Petições Diversas |
| 11/10/2019 |
Petições Diversas |
| 18/10/2019 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 17/04/2020 |
Petições Diversas |
| 01/05/2020 |
Petições Diversas |
| 21/06/2021 |
Pedido de Desarquivamento |
| 27/07/2021 |
Petições Diversas |
| 25/01/2022 |
Pedido de Desarquivamento |
| 31/01/2022 |
Petições Diversas |
| 19/03/2022 |
Petições Diversas |
| 02/03/2023 |
Pedido de Desarquivamento |
| 13/03/2023 |
Petições Diversas |
| 04/04/2023 |
Pedido de Habilitação |
| 25/09/2023 |
Petições Diversas |
| 06/11/2023 |
Apresentação de Proposta de Honorários Periciais |
| 09/02/2024 |
Pedido de Habilitação |
| 24/06/2024 |
Pedido de Extinção do Processo |
| 04/07/2024 |
Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito |
| 12/07/2024 |
Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC |
| 06/08/2024 |
Petições Diversas |
| 07/08/2024 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 07/08/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 09/10/2024 |
Petições Diversas |
| 03/12/2024 |
Petição Intermediária |
| 06/12/2024 |
Petições Diversas |
| 31/01/2025 |
Petições Diversas |
| 11/03/2025 |
Petições Diversas |
| 16/04/2025 |
Petições Diversas |
| 02/05/2025 |
Petições Diversas |
| 19/09/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 02/10/2025 |
Impugnação ao Cumprimento da Sentença |
| 16/10/2025 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 21/10/2025 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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