Exeqte	Fernando Gonçalves Gabriel Advogado:  Jader Roberto Borges
Exectdo	Construtora Mendes Pereira Ltda Advogado:  Fernando Carlos Luz Moreira
Interesdo.	1º Tabelião de Notas de Osasco Advogado:  Rodrigo de Campos Meda

Exeqte	Fernando Gonçalves Gabriel Advogado:  Jader Roberto Borges
Exeqte	Hinajara Gonçalves Gabriel Advogado:  Jader Roberto Borges
Exeqte	Informax Informações, Assessoria e Treinamento Empresarial Ltda Advogado:  Jader Roberto Borges
Exeqte	Adriana Ferreira dos Santos Advogado:  Jader Roberto Borges
Exectdo	Construtora Mendes Pereira Ltda Advogado:  Fernando Carlos Luz Moreira
Interesdo.	1º Tabelião de Notas de Osasco Advogado:  Rodrigo de Campos Meda

Data		Movimento
25/06/2021		Arquivado Provisoriamente
25/06/2021		Certidão de Cartório Expedida SEM MANIFESTAÇÃO + REMESSA ARQ
27/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.21.70084833-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/05/2021 20:09
27/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2021 Data da Disponibilização: 27/05/2021 Data da Publicação: 28/05/2021 Número do Diário: Página:
26/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0188/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 99: Tendo em vista o julgamento definitivo do recurso de apelação, converto o presente Cumprimento Provisório de Sentença em Definitivo. Anote-se. Requeira o exequente o que de direito e de seu interesse em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Fernando Carlos Luz Moreira (OAB 102385/SP), Adriana Ferreira dos Santos (OAB 188051/SP), Rodrigo de Campos Meda (OAB 188393/SP)
25/06/2021		Arquivado Provisoriamente
25/06/2021		Certidão de Cartório Expedida SEM MANIFESTAÇÃO + REMESSA ARQ
27/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.21.70084833-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/05/2021 20:09
27/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2021 Data da Disponibilização: 27/05/2021 Data da Publicação: 28/05/2021 Número do Diário: Página:
26/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0188/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 99: Tendo em vista o julgamento definitivo do recurso de apelação, converto o presente Cumprimento Provisório de Sentença em Definitivo. Anote-se. Requeira o exequente o que de direito e de seu interesse em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Fernando Carlos Luz Moreira (OAB 102385/SP), Adriana Ferreira dos Santos (OAB 188051/SP), Rodrigo de Campos Meda (OAB 188393/SP)
25/05/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 99: Tendo em vista o julgamento definitivo do recurso de apelação, converto o presente Cumprimento Provisório de Sentença em Definitivo. Anote-se. Requeira o exequente o que de direito e de seu interesse em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
25/05/2021		Conclusos para Despacho
25/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
25/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
12/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0161/2021 Data da Disponibilização: 12/05/2021 Data da Publicação: 13/05/2021 Número do Diário: Página:
11/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0161/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 76/95: Ciente. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento da execução, apresentando memória de cálculo atualizada do débito, no prazo legal. No silêncio, aguarde-se retorno definitivo dos autos principais de nº 1135005-12.2016.8.26.0100. Int. Advogados(s): Fernando Carlos Luz Moreira (OAB 102385/SP), Adriana Ferreira dos Santos (OAB 188051/SP), Rodrigo de Campos Meda (OAB 188393/SP)
10/05/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 76/95: Ciente. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento da execução, apresentando memória de cálculo atualizada do débito, no prazo legal. No silêncio, aguarde-se retorno definitivo dos autos principais de nº 1135005-12.2016.8.26.0100. Int.
10/05/2021		Conclusos para Despacho
10/05/2021		Documento Juntado
10/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
18/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
11/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
10/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
20/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
22/10/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
25/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
24/07/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
28/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
05/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
31/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
05/03/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
27/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
16/12/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/12/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2019 Data da Disponibilização: 25/10/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do Diário: Página:
24/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0402/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 67: Defiro o prazo solicitado de 30 (trinta) dias, findo o qual deverá o exequente manifestar-se em termos de prosseguimento da execução. Decorrido e sem manifestação, aguarde-se julgamento definitivo da ação principal de nº 1135005-12.2016.8.26.0100. Int. Advogados(s): Fernando Carlos Luz Moreira (OAB 102385/SP), Adriana Ferreira dos Santos (OAB 188051/SP), Rodrigo de Campos Meda (OAB 188393/SP)
23/10/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 67: Defiro o prazo solicitado de 30 (trinta) dias, findo o qual deverá o exequente manifestar-se em termos de prosseguimento da execução. Decorrido e sem manifestação, aguarde-se julgamento definitivo da ação principal de nº 1135005-12.2016.8.26.0100. Int.
23/10/2019		Conclusos para Despacho
22/10/2019		Conclusos para Despacho
21/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.19.70165561-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/10/2019 17:42
26/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0360/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: Página:
25/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0360/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 60/63: em pesquisa pelo sistema RENAJUD não foram localizados veículos em nome da executada, conforme comprovante que segue. Deixei de realizar a pesquisa de declarações de bens da empresa executada pelo sistema INFOJUD ante a impossibilidade da obtenção de informações atualizadas da devedora, considerando que o sistema disponibiliza apenas a consulta da ECF (Escrituração Contábil Fiscal) de pessoa jurídica até o resultado do exercício de 2016. Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se o julgamento definitivo da ação principal nº 1135005-12.2016.8.26.0100. Int. Advogados(s): Fernando Carlos Luz Moreira (OAB 102385/SP), Adriana Ferreira dos Santos (OAB 188051/SP), Rodrigo de Campos Meda (OAB 188393/SP)
25/09/2019		Documento Juntado
24/09/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 60/63: em pesquisa pelo sistema RENAJUD não foram localizados veículos em nome da executada, conforme comprovante que segue. Deixei de realizar a pesquisa de declarações de bens da empresa executada pelo sistema INFOJUD ante a impossibilidade da obtenção de informações atualizadas da devedora, considerando que o sistema disponibiliza apenas a consulta da ECF (Escrituração Contábil Fiscal) de pessoa jurídica até o resultado do exercício de 2016. Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se o julgamento definitivo da ação principal nº 1135005-12.2016.8.26.0100. Int.
24/09/2019		Conclusos para Despacho
23/09/2019		Conclusos para Despacho
20/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.19.70146427-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/09/2019 10:59
12/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0340/2019 Data da Disponibilização: 12/09/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: Página:
11/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0340/2019 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Para atendimento do quanto solicitado, nos termos do Provimento CSM 2.516/2019, publicado no DJE de 02/08/2019, deverá o interessado efetuar o recolhimento de R$ 16,00 por cada CPF/CNPJ/PESQUISA (em Guia do Fundo de Despesas do TJSP-FEDTJ, informando-se o código 434-1 - Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD), além da juntada de memória de cálculo atualizado do débito, no prazo legal, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Fernando Carlos Luz Moreira (OAB 102385/SP), Adriana Ferreira dos Santos (OAB 188051/SP), Rodrigo de Campos Meda (OAB 188393/SP)
10/09/2019		Ato ordinatório NOTA DE CARTÓRIO: Para atendimento do quanto solicitado, nos termos do Provimento CSM 2.516/2019, publicado no DJE de 02/08/2019, deverá o interessado efetuar o recolhimento de R$ 16,00 por cada CPF/CNPJ/PESQUISA (em Guia do Fundo de Despesas do TJSP-FEDTJ, informando-se o código 434-1 - Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD), além da juntada de memória de cálculo atualizado do débito, no prazo legal, sob pena de arquivamento.
09/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.19.70138319-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/09/2019 10:17
30/08/2019		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
30/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0319/2019 Data da Disponibilização: 30/08/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: Página:
30/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0319/2019 Data da Disponibilização: 30/08/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: Página:
29/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0319/2019 Teor do ato: Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, conforme extrato em anexo. O Banco Central enviou pelo sistema BACENJUD respostas das instituições financeiras, sendo que, desconsiderados eventuais valores irrisórios, não foram encontrados valores em nome da empresa executada. Ciência à parte exequente, a qual deverá indicar bens no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Fernando Carlos Luz Moreira (OAB 102385/SP), Adriana Ferreira dos Santos (OAB 188051/SP), Rodrigo de Campos Meda (OAB 188393/SP)
29/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0319/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da empresa executada até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, será realizada a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também será operada a transferência dos valores para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Observo que a transferência é medida benéfica a ambas as partes, já que sem esta, os valores permaneceriam congelados. Nesse sentido, o enunciado nº 94, do Centro de Estudos e Debates do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Enunciado 94: "Em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, é possível a transferência imediata dos valores bloqueados (art.854 e parágrafos do CPC)". E, conforme constou de sua justificativa: "O procedimento previsto nos parágrafos do art. 854 do CPC é incompatível com o sistema eletrônico da penhora on line. A incompatibilidade se verifica quanto ao trabalho que será necessário por parte do Magistrado, quanto ao prazo necessário para a sua concretização (há previsão de vários atos) como também ao prejuízo que causará tanto ao Credor quanto ao Devedor, já que, neste último caso, valores somente bloqueados não são passíveis de correção na instituição financeira que tem sua guarda." Int. Advogados(s): Fernando Carlos Luz Moreira (OAB 102385/SP), Adriana Ferreira dos Santos (OAB 188051/SP), Rodrigo de Campos Meda (OAB 188393/SP)
28/08/2019		Documento Juntado
28/08/2019		Decisão Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, conforme extrato em anexo. O Banco Central enviou pelo sistema BACENJUD respostas das instituições financeiras, sendo que, desconsiderados eventuais valores irrisórios, não foram encontrados valores em nome da empresa executada. Ciência à parte exequente, a qual deverá indicar bens no prazo de 15 dias. Int.
28/08/2019		Documento Juntado
28/08/2019		Decisão Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da empresa executada até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, será realizada a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também será operada a transferência dos valores para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Observo que a transferência é medida benéfica a ambas as partes, já que sem esta, os valores permaneceriam congelados. Nesse sentido, o enunciado nº 94, do Centro de Estudos e Debates do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Enunciado 94: "Em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, é possível a transferência imediata dos valores bloqueados (art.854 e parágrafos do CPC)". E, conforme constou de sua justificativa: "O procedimento previsto nos parágrafos do art. 854 do CPC é incompatível com o sistema eletrônico da penhora on line. A incompatibilidade se verifica quanto ao trabalho que será necessário por parte do Magistrado, quanto ao prazo necessário para a sua concretização (há previsão de vários atos) como também ao prejuízo que causará tanto ao Credor quanto ao Devedor, já que, neste último caso, valores somente bloqueados não são passíveis de correção na instituição financeira que tem sua guarda." Int.
21/08/2019		Conclusos para Decisão
20/08/2019		Conclusos para Despacho
20/08/2019		Planilha de Cálculos Juntada
20/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.19.70125990-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/08/2019 09:53
19/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0301/2019 Data da Disponibilização: 16/08/2019 Data da Publicação: 19/08/2019 Número do Diário: Página:
16/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0301/2019 Teor do ato: Vistos. Providenciem os exequente nova planilha atualizada do débito, uma vez que a multa (10%0 e os honorários advocatícios (10%) previstos no parágrafo primeiro, do artigo 523, do Código de Processo Civil não devem incidir sobre o valor das despesas processuais. Após, conclusos para as providencias requeridas. Int. Advogados(s): Fernando Carlos Luz Moreira (OAB 102385/SP), Adriana Ferreira dos Santos (OAB 188051/SP), Rodrigo de Campos Meda (OAB 188393/SP)
15/08/2019		Decisão Vistos. Providenciem os exequente nova planilha atualizada do débito, uma vez que a multa (10%0 e os honorários advocatícios (10%) previstos no parágrafo primeiro, do artigo 523, do Código de Processo Civil não devem incidir sobre o valor das despesas processuais. Após, conclusos para as providencias requeridas. Int.
15/08/2019		Conclusos para Decisão
15/08/2019		Conclusos para Despacho
14/08/2019		Guia Juntada
14/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: Página:
13/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0295/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão retro [decorreu o prazo legal sem o pagamento do débito pelo(s) executado(s)]: requeira o exequente o que de direito, no prazo legal, juntando aos autos memória de cálculo atualizada do débito. De acordo com o Provimento nº 2516/2019 do Conselho Superior da Magistratura, publicado no DJE de 02/08/2019, para realizar pesquisas através dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, deverá o exequente efetuar o recolhimento de R$ 16,00 por CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e em cada instituição (Bacen, DRF, Detran), através de Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 "Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD". No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Fernando Carlos Luz Moreira (OAB 102385/SP), Adriana Ferreira dos Santos (OAB 188051/SP), Rodrigo de Campos Meda (OAB 188393/SP)
12/08/2019		Proferido Despacho Vistos. Certidão retro [decorreu o prazo legal sem o pagamento do débito pelo(s) executado(s)]: requeira o exequente o que de direito, no prazo legal, juntando aos autos memória de cálculo atualizada do débito. De acordo com o Provimento nº 2516/2019 do Conselho Superior da Magistratura, publicado no DJE de 02/08/2019, para realizar pesquisas através dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, deverá o exequente efetuar o recolhimento de R$ 16,00 por CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e em cada instituição (Bacen, DRF, Detran), através de Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 "Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD". No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
12/08/2019		Conclusos para Despacho
12/08/2019		Expedição de documento SEM PAGAMENTO DÉBITO
16/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: Página:
15/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0253/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 01/31: 1) Aguarde-se julgamento definitivo do recurso. 2 ) Defiro o início da execução provisória. Anote-se. Intime a parte executada, na forma do artigo 513, §2º, I, do Código de Processo Civil, para providenciar, em 15 (quinze) dias, o pagamento do valor atualizado do débito, no importe de R$ 182.279,21 (JULHO/2019), devidamente atualizado, devendo recolher 1% ao Estado em guia própria, sob pena de incidência da multa de 10%, além de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma prevista no artigo 523, parágrafo primeiro do Novo Código de Processo Civil. Não havendo pagamento, deverá a parte exequente, no prazo de 15 dias, independente de nova intimação, apresentar o valor do débito com incidência da multa de 10%, bem como honorários advocatícios de 10%, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Nesse prazo, a parte exequente poderá efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Fica a parte executada ciente que o prazo para impugnação é de 15 dias, e inicia-se após o transcurso do prazo previsto no art. 523, do Novo Código de Processo Civil, supra citado. A impugnação independe de penhora (garantia) ou nova intimação, e poderá versar tão somente sobre a matéria exposta no parágrafo primeiro do art. 525, do Novo Código de Processo Civil. Na hipótese de haver o pagamento voluntário e decorrido o prazo para impugnação, intime-se o exequente para se manifestar em quinze dias sobre o mesmo, sob pena de presumir concordância com o valor depositado e o processo ser extinto nos termos artigo 924, II do Novo Código de Processo Civil. Não havendo pagamento, e quedando-se o exequente inerte, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Por fim, fica a parte exequente cientificada que, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Fernando Carlos Luz Moreira (OAB 102385/SP), Adriana Ferreira dos Santos (OAB 188051/SP), Rodrigo de Campos Meda (OAB 188393/SP)
12/07/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 01/31: 1) Aguarde-se julgamento definitivo do recurso. 2 ) Defiro o início da execução provisória. Anote-se. Intime a parte executada, na forma do artigo 513, §2º, I, do Código de Processo Civil, para providenciar, em 15 (quinze) dias, o pagamento do valor atualizado do débito, no importe de R$ 182.279,21 (JULHO/2019), devidamente atualizado, devendo recolher 1% ao Estado em guia própria, sob pena de incidência da multa de 10%, além de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma prevista no artigo 523, parágrafo primeiro do Novo Código de Processo Civil. Não havendo pagamento, deverá a parte exequente, no prazo de 15 dias, independente de nova intimação, apresentar o valor do débito com incidência da multa de 10%, bem como honorários advocatícios de 10%, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Nesse prazo, a parte exequente poderá efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Fica a parte executada ciente que o prazo para impugnação é de 15 dias, e inicia-se após o transcurso do prazo previsto no art. 523, do Novo Código de Processo Civil, supra citado. A impugnação independe de penhora (garantia) ou nova intimação, e poderá versar tão somente sobre a matéria exposta no parágrafo primeiro do art. 525, do Novo Código de Processo Civil. Na hipótese de haver o pagamento voluntário e decorrido o prazo para impugnação, intime-se o exequente para se manifestar em quinze dias sobre o mesmo, sob pena de presumir concordância com o valor depositado e o processo ser extinto nos termos artigo 924, II do Novo Código de Processo Civil. Não havendo pagamento, e quedando-se o exequente inerte, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Por fim, fica a parte exequente cientificada que, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int.
12/07/2019		Conclusos para Despacho
10/07/2019		Conclusos para Despacho
10/07/2019		Início da Execução Juntado Processo principal: 1135005-12.2016.8.26.0100

Data	Tipo
14/08/2019	Pedido de Penhora On-Line
20/08/2019	Petição Intermediária
09/09/2019	Petição Intermediária
20/09/2019	Petição Intermediária
21/10/2019	Petição Intermediária
27/05/2021	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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