| Exeqte |
José Eduardo Arminante
Advogada: Ylka Iris Beltrão Lima |
| Exectdo |
Porto Imoveis Ltda - Me
Advogada: Carlane Alves Silva |
| Perito | Glaucia Loureiro Redondo |
| Gestor | Ulian Aparecido da Silva - Gold Leilões |
| Interesdo. |
Aline Rodrigues da Silva
Advogada: Daniela Paiva Derito |
| ArremTerc |
José Carlos Barbosa
Advogada: Bruna Boaventura Nieves García |
| TerIntCer |
Espólio de Cícera Aparecida Cavelho
Advogado: Marcelo de Rezende Amado |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 24/08/2024 |
Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
Parte: Espólio de José Antônio Teixeira Mendes da Silva, na pessoa da inventariante Viviane Secareli Mendes da Silva. Nº da CDA: 1400844059 |
| 21/08/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 21/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Emissão - Certidão de Inscrição na Dívida Ativa e Arquivamento - 61615 |
| 21/08/2024 |
Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE |
| 19/08/2024 |
Expedição de documento
SEM CUSTAS FINAIS - INSC DÍVIDA ATIVA |
| 24/08/2024 |
Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
Parte: Espólio de José Antônio Teixeira Mendes da Silva, na pessoa da inventariante Viviane Secareli Mendes da Silva. Nº da CDA: 1400844059 |
| 21/08/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 21/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Emissão - Certidão de Inscrição na Dívida Ativa e Arquivamento - 61615 |
| 21/08/2024 |
Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE |
| 19/08/2024 |
Expedição de documento
SEM CUSTAS FINAIS - INSC DÍVIDA ATIVA |
| 12/06/2024 |
Planilha de Cálculos Juntada
|
| 12/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0467/2024 Data da Publicação: 13/06/2024 Número do Diário: 3985 |
| 11/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0467/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 706: Ciência do trânsito em julgado da Sentença proferida. Tendo em vista o disposto no artigo 1098, § 5º e 6º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, alterado pelo Provimento CG de nº 29/21: "Art. 1.098. Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aosórgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no§2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. Atualizando-se o valor da causa para maio/2024, chega-se ao valor de R$ 38.055,65, conforme planilha que segue. Assim, intime-se a parte executada pela imprensa, na pessoa de seu patrono, para que recolha as custas finais ao Estado, no valor de R$ 380,55, ambas em guia DARE, cód. 230-6, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Após o recolhimento das respectivas custas, arquivem-se os autos, com as anotações de baixa definitiva. Int. Advogados(s): Michele Moreno Palomares (OAB 213016/SP), Marcelo de Rezende Amado (OAB 242831/SP), Daniela Paiva Derito (OAB 249951/SP), Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP), Bruna Boaventura Nieves García (OAB 317486/SP) |
| 10/06/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 706: Ciência do trânsito em julgado da Sentença proferida. Tendo em vista o disposto no artigo 1098, § 5º e 6º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, alterado pelo Provimento CG de nº 29/21: "Art. 1.098. Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aosórgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no§2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. Atualizando-se o valor da causa para maio/2024, chega-se ao valor de R$ 38.055,65, conforme planilha que segue. Assim, intime-se a parte executada pela imprensa, na pessoa de seu patrono, para que recolha as custas finais ao Estado, no valor de R$ 380,55, ambas em guia DARE, cód. 230-6, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Após o recolhimento das respectivas custas, arquivem-se os autos, com as anotações de baixa definitiva. Int. |
| 10/06/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/06/2024 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 10/06/2024 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 25/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0315/2024 Data da Publicação: 26/04/2024 Número do Diário: 3954 |
| 24/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0315/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924 II do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às comunicações e anotações necessárias. P.R.I. Advogados(s): Michele Moreno Palomares (OAB 213016/SP), Marcelo de Rezende Amado (OAB 242831/SP), Daniela Paiva Derito (OAB 249951/SP), Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP), Bruna Boaventura Nieves García (OAB 317486/SP) |
| 24/04/2024 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924 II do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às comunicações e anotações necessárias. P.R.I. |
| 24/04/2024 |
Conclusos para Sentença
|
| 19/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/04/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 19/04/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
OFÍCIO EMAIL |
| 18/04/2024 |
Guia Juntada
|
| 18/04/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 18/04/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
OFÍCIO EMAIL |
| 18/04/2024 |
Ofício Juntado
|
| 17/04/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 17/04/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
OFÍCIO EMAIL |
| 16/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0280/2024 Data da Publicação: 17/04/2024 Número do Diário: 3947 |
| 15/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0280/2024 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: reencaminhe-se o despacho de fls.682, consignando prazo de 05 dias para cumprimento da ordem, sob pena de crime de desobediência. Com o cumprimento, tornem cls para extinção. Int. Advogados(s): Michele Moreno Palomares (OAB 213016/SP), Marcelo de Rezende Amado (OAB 242831/SP), Daniela Paiva Derito (OAB 249951/SP), Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP), Bruna Boaventura Nieves García (OAB 317486/SP) |
| 15/04/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Certidão retro: reencaminhe-se o despacho de fls.682, consignando prazo de 05 dias para cumprimento da ordem, sob pena de crime de desobediência. Com o cumprimento, tornem cls para extinção. Int. |
| 15/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/04/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 14/03/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
ANOTAÇÕES |
| 14/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0174/2024 Data da Publicação: 15/03/2024 Número do Diário: 3926 |
| 13/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0174/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 686: conforme requerido, proceda o cartório às exclusões da terceira interessada Ana Carolina Mendes da Silva e de sua patrona deste feito. Aguarde-se por mais 10 dias corridos resposta do Banco do Brasil para o ofício de fl. 682, encaminhado conforme fl. 685. Com a notícia da efetivação da transferência do saldo remanescente deste processo para a ação trabalhista nº 1001196-62.2020.5.02.0080, da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo, tornem conclusos os autos para extinção desta execução, nos termos da decisão de fl. 674. Int. Advogados(s): Dinamara Silva Fernandes (OAB 107767/SP), Michele Moreno Palomares (OAB 213016/SP), Marcelo de Rezende Amado (OAB 242831/SP), Daniela Paiva Derito (OAB 249951/SP), Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP), Bruna Boaventura Nieves García (OAB 317486/SP) |
| 12/03/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 686: conforme requerido, proceda o cartório às exclusões da terceira interessada Ana Carolina Mendes da Silva e de sua patrona deste feito. Aguarde-se por mais 10 dias corridos resposta do Banco do Brasil para o ofício de fl. 682, encaminhado conforme fl. 685. Com a notícia da efetivação da transferência do saldo remanescente deste processo para a ação trabalhista nº 1001196-62.2020.5.02.0080, da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo, tornem conclusos os autos para extinção desta execução, nos termos da decisão de fl. 674. Int. |
| 12/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/03/2024 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WPIN.24.70044829-6 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 05/03/2024 16:19 |
| 19/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
OFÍCIO EMAIL |
| 16/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0092/2024 Data da Publicação: 19/02/2024 Número do Diário: 3907 |
| 15/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0092/2024 Teor do ato: Vistos. Pelo presente, reitero determinação para que Vossa Senhoria proceda à transferência do saldo remanescente depositado neste processo (conta judicial nº 3700109312155) para a ação trabalhista nº 1001196-62.2020.5.02.0080, da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo, reclamante Cícera Aparecida Cavelho e reclamada Viviane Scareli Mendes da Silva, até o limite de R$59.384,94. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (pinheiros2cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado via e-mail institucional pelo cartório. Intime-se. Advogados(s): Dinamara Silva Fernandes (OAB 107767/SP), Michele Moreno Palomares (OAB 213016/SP), Marcelo de Rezende Amado (OAB 242831/SP), Daniela Paiva Derito (OAB 249951/SP), Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP), Bruna Boaventura Nieves García (OAB 317486/SP) |
| 15/02/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Pelo presente, reitero determinação para que Vossa Senhoria proceda à transferência do saldo remanescente depositado neste processo (conta judicial nº 3700109312155) para a ação trabalhista nº 1001196-62.2020.5.02.0080, da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo, reclamante Cícera Aparecida Cavelho e reclamada Viviane Scareli Mendes da Silva, até o limite de R$59.384,94. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (pinheiros2cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado via e-mail institucional pelo cartório. Intime-se. |
| 15/02/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
SEM DEMAIS RESPOSTAS A OFÍCIO |
| 02/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/12/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/11/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 06/11/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
OFÍCIO EMAIL |
| 06/11/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
OFÍCIO EMAIL |
| 01/11/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 31/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0926/2023 Data da Publicação: 01/11/2023 Número do Diário: 3851 |
| 30/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0926/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 659/665: a solicitação da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo para penhora no rosto dos autos deste processo, em favor da ação trabalhista nº 1001196-62.2020.5.02.0080, encontra-se anotada nos termos da decisão de fl. 649. Fl. 667: ciente da expedição de MLE em favor da Prefeitura de Osasco-SP para a quitação dos débitos tributários pendentes sobre o imóvel de matrícula nº 19.710, do 2º CRI de Osasco-SP, arrematado conforme auto de fl. 395 e decisão de fl. 399. Anteriormente, às fls. 583/584 já haviam sido expedidos MLEs em favor do exequente, do condomínio no qual se situa o imóvel arrematado, bem como transferido valor para o processo nº 0016324-48.2022.8.26.0405, da 3ª Vara Cível de Osasco-SP, na forma determinada em decisão de fls. 575/576. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil determinando a transferência do saldo remanescente depositado no processo (fl. 673) para a ação trabalhista nº 1001196-62.2020.5.02.0080, da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo, em observância à penhora no rosto dos autos deste processo anotada conforme fl. 649. E após efetivada a transferência de valor ao Juízo Trabalhista, tornem conclusos os autos para a extinção desta ação, tendo em vista o levantamento pelo exequente de valor suficiente para a satisfação integral de seu crédito (fls. 583/584). Fls. 670/672: ciente da imissão dos arrematantes na posse do imóvel de matrícula nº 19.710, do 2º CRI de Osasco-SP. Int. Advogados(s): Dinamara Silva Fernandes (OAB 107767/SP), Michele Moreno Palomares (OAB 213016/SP), Marcelo de Rezende Amado (OAB 242831/SP), Daniela Paiva Derito (OAB 249951/SP), Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP), Bruna Boaventura Nieves García (OAB 317486/SP) |
| 27/10/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 659/665: a solicitação da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo para penhora no rosto dos autos deste processo, em favor da ação trabalhista nº 1001196-62.2020.5.02.0080, encontra-se anotada nos termos da decisão de fl. 649. Fl. 667: ciente da expedição de MLE em favor da Prefeitura de Osasco-SP para a quitação dos débitos tributários pendentes sobre o imóvel de matrícula nº 19.710, do 2º CRI de Osasco-SP, arrematado conforme auto de fl. 395 e decisão de fl. 399. Anteriormente, às fls. 583/584 já haviam sido expedidos MLEs em favor do exequente, do condomínio no qual se situa o imóvel arrematado, bem como transferido valor para o processo nº 0016324-48.2022.8.26.0405, da 3ª Vara Cível de Osasco-SP, na forma determinada em decisão de fls. 575/576. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil determinando a transferência do saldo remanescente depositado no processo (fl. 673) para a ação trabalhista nº 1001196-62.2020.5.02.0080, da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo, em observância à penhora no rosto dos autos deste processo anotada conforme fl. 649. E após efetivada a transferência de valor ao Juízo Trabalhista, tornem conclusos os autos para a extinção desta ação, tendo em vista o levantamento pelo exequente de valor suficiente para a satisfação integral de seu crédito (fls. 583/584). Fls. 670/672: ciente da imissão dos arrematantes na posse do imóvel de matrícula nº 19.710, do 2º CRI de Osasco-SP. Int. |
| 27/10/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/10/2023 |
Documento Juntado
|
| 27/10/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 27/10/2023 |
Mandado Juntado
|
| 27/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0916/2023 Data da Publicação: 30/10/2023 Número do Diário: 3849 |
| 26/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0916/2023 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada, conforme comprovante que segue. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. Advogados(s): Dinamara Silva Fernandes (OAB 107767/SP), Michele Moreno Palomares (OAB 213016/SP), Marcelo de Rezende Amado (OAB 242831/SP), Daniela Paiva Derito (OAB 249951/SP), Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP), Bruna Boaventura Nieves García (OAB 317486/SP) |
| 25/10/2023 |
Documento Juntado
|
| 25/10/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada, conforme comprovante que segue. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. |
| 25/10/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/10/2023 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
|
| 23/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.23.70234559-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2023 18:17 |
| 04/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.23.70219216-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2023 16:02 |
| 21/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0802/2023 Data da Publicação: 22/09/2023 Número do Diário: 3825 |
| 20/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0802/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 582/584: ciente da expedição de mandados de levantamento de valores em favor do exequente e do condomínio no qual se situa o imóvel arrematado, bem como da transferência de valores para o processo nº 0016324-48.2022.8.26.0405, da 3ª Vara Cível de Osasco-SP. Providenciem os arrematantes, no prazo de 10 dias, o encaminhamento do ofício de fl. 581 a fim de que seja juntado formulário MLE pela Prefeitura de Osasco-SP para a expedição do mandado de levantamento dos valores relativos ao débito tributário do imóvel arrematado, nos termos da decisão de fls. 575/576. Fls. 587/631: anote-se penhora no rosto dos autos deste processo, conforme solicitado pela 80ª Vara do Trabalho de São Paulo, referente à ação trabalhista nº 1001196-62.2020.5.02.0080, no valor de R$ 59.384,94. Fls. 632/646: o pedido da terceira interessada Ana Carolina Mendes da Silva mostra-se prejudicado, tendo em vista que o saldo remanescente depositado no processo, de acordo com extrato de fls. 647/648, será levantado em parte pela Prefeitura de Osasco-SP, no valor determinado às fls. 575/576, e o restante transferido à ação trabalhista acima referida, em atendimento à penhora no rosto dos autos apresentada. Int. Advogados(s): Dinamara Silva Fernandes (OAB 107767/SP), Michele Moreno Palomares (OAB 213016/SP), Marcelo de Rezende Amado (OAB 242831/SP), Daniela Paiva Derito (OAB 249951/SP), Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP), Bruna Boaventura Nieves García (OAB 317486/SP) |
| 19/09/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 582/584: ciente da expedição de mandados de levantamento de valores em favor do exequente e do condomínio no qual se situa o imóvel arrematado, bem como da transferência de valores para o processo nº 0016324-48.2022.8.26.0405, da 3ª Vara Cível de Osasco-SP. Providenciem os arrematantes, no prazo de 10 dias, o encaminhamento do ofício de fl. 581 a fim de que seja juntado formulário MLE pela Prefeitura de Osasco-SP para a expedição do mandado de levantamento dos valores relativos ao débito tributário do imóvel arrematado, nos termos da decisão de fls. 575/576. Fls. 587/631: anote-se penhora no rosto dos autos deste processo, conforme solicitado pela 80ª Vara do Trabalho de São Paulo, referente à ação trabalhista nº 1001196-62.2020.5.02.0080, no valor de R$ 59.384,94. Fls. 632/646: o pedido da terceira interessada Ana Carolina Mendes da Silva mostra-se prejudicado, tendo em vista que o saldo remanescente depositado no processo, de acordo com extrato de fls. 647/648, será levantado em parte pela Prefeitura de Osasco-SP, no valor determinado às fls. 575/576, e o restante transferido à ação trabalhista acima referida, em atendimento à penhora no rosto dos autos apresentada. Int. |
| 19/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/09/2023 |
Documento Juntado
|
| 18/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.23.70202523-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2023 06:35 |
| 15/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/09/2023 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WPIN.23.70200135-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 14/09/2023 11:39 |
| 06/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0760/2023 Data da Publicação: 11/09/2023 Número do Diário: 3816 |
| 05/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0760/2023 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido AO EXEQUENTE E AO CONDOMÍNIO e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada, conforme comprovante que segue. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. Providencie o exequente o encaminhamento do ofício expedido, comprovando nos autos, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Dinamara Silva Fernandes (OAB 107767/SP), Michele Moreno Palomares (OAB 213016/SP), Daniela Paiva Derito (OAB 249951/SP), Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP), Bruna Boaventura Nieves García (OAB 317486/SP) |
| 05/09/2023 |
Documento Juntado
|
| 05/09/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido AO EXEQUENTE E AO CONDOMÍNIO e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada, conforme comprovante que segue. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. Providencie o exequente o encaminhamento do ofício expedido, comprovando nos autos, no prazo de 10 dias. |
| 04/09/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Solicitação Genérica |
| 01/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.23.70190177-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2023 08:58 |
| 01/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0744/2023 Data da Publicação: 04/09/2023 Número do Diário: 3813 |
| 31/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0744/2023 Teor do ato: Vistos. Arrematação. Após a arrematação de fls. 395 em 20.12.2022 pelo valor de R$ 185.000,00, o arrematante efetuou o depósito (fls. 396). Foi expedida a carta de arrematação (fls. 439/440) e foi feito o registro na matrícula do imóvel (fls. 465/474). Expediu-se mandado de imissão na posse do imóvel (fls. 450). Débitos tributários. Constou do edital (fls. 381), na forma do art. 130 CTN, que os débitos tributários recairiam sobre o preço da arrematação. Razão assiste à terceira Ana Carolina Mendes da Silva ao observar (fls. 551/555) que os débitos tributários pendentes perante a Prefeitura de Osasco correspondem a R$ 12.867,03, fato comprovado a fls. 559. Expeça-se MLE em favor da Prefeitura de Osasco no valor de R$ 12.867,03. Débitos condominiais. Constou do edital (fls. 381) que os débitos condominiais também recairiam sobre o preço da arrematação. Tendo a arrematação sido formalizada em 20.12.2022, disto resulta que todos os débitos condominiais vencidos até 20.12.2022 devem ser quitados com os valores da arrematação. Analisando-se a planilha trazida pelo condomínio a fls. 545/547, constata-se que estão sendo buscados débitos anteriores e posteriores à arrematação, o que não pode ser acolhido. Razão assiste à terceira Ana Carolina Mendes da Silva ao observar (fls. 551/555) ao observar que apenas os débitos condominiais de R$ 3.000,32 (jul/22 a dez/22) é que devem ser pagos por meio desta execução, cabendo ao condomínio exequente efetuar a cobrança dos demais débitos condominiais (vencidos a partir de jan/23) perante o arrematante. Expeça-se MLE em favor do Condomínio Residencial das Acácias no valor de R$ 3.300,35 (débitos condominiais acrescidos de honorários advocatícios). Débito exequendo. Conforme cálculos de fls. 569/570, a dívida atualizada do exequente corresponde a R$ 143.316,25. Expeça-se MLE em favor do exequente no valor de R$ 143.316,25 (fls. 571). Penhora no rosto dos autos. Quanto ao restante do depósito judicial de fls. 396, deve ser transferido ao Juízo que solicitou a penhora no rosto dos autos. Oficie-se para transferir o valor de R$ 16.953,82 (fls. 502) ao Juízo da 3ª Vara Cível de Osasco (fls. 502, Proc. 0016324-48.2022.8.26.0405). Em relação ao Proc. 1009051-64.2023.8.26.0405, não há penhora no rosto dos autos nem há pedido de arresto pela 3ª Vara Cível de Osasco. Providencie a terceira interessada em 15 dias. Int. Advogados(s): Dinamara Silva Fernandes (OAB 107767/SP), Michele Moreno Palomares (OAB 213016/SP), Daniela Paiva Derito (OAB 249951/SP), Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP), Bruna Boaventura Nieves García (OAB 317486/SP) |
| 30/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Arrematação. Após a arrematação de fls. 395 em 20.12.2022 pelo valor de R$ 185.000,00, o arrematante efetuou o depósito (fls. 396). Foi expedida a carta de arrematação (fls. 439/440) e foi feito o registro na matrícula do imóvel (fls. 465/474). Expediu-se mandado de imissão na posse do imóvel (fls. 450). Débitos tributários. Constou do edital (fls. 381), na forma do art. 130 CTN, que os débitos tributários recairiam sobre o preço da arrematação. Razão assiste à terceira Ana Carolina Mendes da Silva ao observar (fls. 551/555) que os débitos tributários pendentes perante a Prefeitura de Osasco correspondem a R$ 12.867,03, fato comprovado a fls. 559. Expeça-se MLE em favor da Prefeitura de Osasco no valor de R$ 12.867,03. Débitos condominiais. Constou do edital (fls. 381) que os débitos condominiais também recairiam sobre o preço da arrematação. Tendo a arrematação sido formalizada em 20.12.2022, disto resulta que todos os débitos condominiais vencidos até 20.12.2022 devem ser quitados com os valores da arrematação. Analisando-se a planilha trazida pelo condomínio a fls. 545/547, constata-se que estão sendo buscados débitos anteriores e posteriores à arrematação, o que não pode ser acolhido. Razão assiste à terceira Ana Carolina Mendes da Silva ao observar (fls. 551/555) ao observar que apenas os débitos condominiais de R$ 3.000,32 (jul/22 a dez/22) é que devem ser pagos por meio desta execução, cabendo ao condomínio exequente efetuar a cobrança dos demais débitos condominiais (vencidos a partir de jan/23) perante o arrematante. Expeça-se MLE em favor do Condomínio Residencial das Acácias no valor de R$ 3.300,35 (débitos condominiais acrescidos de honorários advocatícios). Débito exequendo. Conforme cálculos de fls. 569/570, a dívida atualizada do exequente corresponde a R$ 143.316,25. Expeça-se MLE em favor do exequente no valor de R$ 143.316,25 (fls. 571). Penhora no rosto dos autos. Quanto ao restante do depósito judicial de fls. 396, deve ser transferido ao Juízo que solicitou a penhora no rosto dos autos. Oficie-se para transferir o valor de R$ 16.953,82 (fls. 502) ao Juízo da 3ª Vara Cível de Osasco (fls. 502, Proc. 0016324-48.2022.8.26.0405). Em relação ao Proc. 1009051-64.2023.8.26.0405, não há penhora no rosto dos autos nem há pedido de arresto pela 3ª Vara Cível de Osasco. Providencie a terceira interessada em 15 dias. Int. |
| 30/08/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 30/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 21/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.23.70179243-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2023 17:30 |
| 17/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
EMAIL CENTRAL MANDADOS |
| 16/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
SEM DEVOLUÇÃO DE MANDADO |
| 07/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.23.70166140-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/08/2023 11:48 |
| 03/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0649/2023 Data da Publicação: 04/08/2023 Número do Diário: 3792 |
| 02/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0649/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 551/559: Manifestem-se as partes em 15 dias. Int. Advogados(s): Dinamara Silva Fernandes (OAB 107767/SP), Michele Moreno Palomares (OAB 213016/SP), Daniela Paiva Derito (OAB 249951/SP), Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP), Bruna Boaventura Nieves García (OAB 317486/SP) |
| 02/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 551/559: Manifestem-se as partes em 15 dias. Int. |
| 02/08/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 01/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.23.70160934-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2023 10:32 |
| 01/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0637/2023 Data da Publicação: 02/08/2023 Número do Diário: 3790 |
| 31/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0637/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 545/547: Ciência ao exequente pelo prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Michele Moreno Palomares (OAB 213016S/P), Daniela Paiva Derito (OAB 249951/SP), Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP), Bruna Boaventura Nieves García (OAB 317486/SP) |
| 31/07/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 545/547: Ciência ao exequente pelo prazo de 15 dias. Int. |
| 31/07/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 28/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.23.70158937-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/07/2023 17:08 |
| 28/07/2023 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WPIN.23.70158931-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 28/07/2023 17:05 |
| 27/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0624/2023 Data da Publicação: 28/07/2023 Número do Diário: 3787 |
| 26/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0624/2023 Teor do ato: Nota de cartório: ciência às partes, pelo prazo legal, acerca da resposta apresentada pelo Município de Osasco SP, relativa ao ofício de fl. 514. Advogados(s): Daniela Paiva Derito (OAB 249951/SP), Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563S/P), Bruna Boaventura Nieves García (OAB 317486/SP) |
| 26/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0624/2023 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Ofício(s) expedido(s) e disponível(is) na internet para impressão (www.tjsp.jus.br), no menu de Serviços/Consulta de Processos. Comprovar o encaminhamento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Daniela Paiva Derito (OAB 249951/SP), Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563S/P), Bruna Boaventura Nieves García (OAB 317486/SP) |
| 25/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartório: ciência às partes, pelo prazo legal, acerca da resposta apresentada pelo Município de Osasco SP, relativa ao ofício de fl. 514. |
| 25/07/2023 |
Documento Juntado
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| 25/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: Ofício(s) expedido(s) e disponível(is) na internet para impressão (www.tjsp.jus.br), no menu de Serviços/Consulta de Processos. Comprovar o encaminhamento no prazo de 10 (dez) dias. |
| 20/07/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 19/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0603/2023 Data da Publicação: 20/07/2023 Número do Diário: 3781 |
| 18/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0603/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 521: Oficie-se como solicitado para que o condomínio preste as informações. Fls. 514: Aguarde-se resposta ao ofício expedido. Int. Advogados(s): Daniela Paiva Derito (OAB 249951/SP), Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP), Bruna Boaventura Nieves García (OAB 317486/SP) |
| 18/07/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 521: Oficie-se como solicitado para que o condomínio preste as informações. Fls. 514: Aguarde-se resposta ao ofício expedido. Int. |
| 18/07/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 17/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.23.70147315-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2023 12:12 |
| 28/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.23.70131568-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2023 19:27 |
| 16/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2023 Data da Publicação: 19/06/2023 Número do Diário: 3758 |
| 15/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0498/2023 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Ofício(s) expedido(s) e disponível(is) na internet para impressão (www.tjsp.jus.br), no menu de Serviços/Consulta de Processos. Comprovar o encaminhamento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Daniela Paiva Derito (OAB 249951/SP), Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP), Bruna Boaventura Nieves García (OAB 317486/SP) |
| 15/06/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: Ofício(s) expedido(s) e disponível(is) na internet para impressão (www.tjsp.jus.br), no menu de Serviços/Consulta de Processos. Comprovar o encaminhamento no prazo de 10 (dez) dias. |
| 15/06/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Solicitação Genérica |
| 13/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.23.70117875-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2023 17:30 |
| 02/06/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
ANOTAÇÕES |
| 02/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0456/2023 Data da Publicação: 05/06/2023 Número do Diário: 3750 |
| 01/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0456/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 501: Façam-se as anotações necessárias. Fls. 503/504: Aguarde-se a manifestação da PMSP. Int. Advogados(s): Daniela Paiva Derito (OAB 249951/SP), Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP), Bruna Boaventura Nieves García (OAB 317486/SP) |
| 01/06/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 501: Façam-se as anotações necessárias. Fls. 503/504: Aguarde-se a manifestação da PMSP. Int. |
| 31/05/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 31/05/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 30/05/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WPIN.23.70107151-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 30/05/2023 13:10 |
| 26/05/2023 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WPIN.23.70104729-4 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 26/05/2023 14:32 |
| 11/05/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WPIN.23.70091413-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 11/05/2023 14:48 |
| 28/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0338/2023 Data da Publicação: 02/05/2023 Número do Diário: 3726 |
| 27/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0338/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 493: Aguarde-se por 30 dias. Int. Advogados(s): Daniela Paiva Derito (OAB 249951/SP), Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP), Bruna Boaventura Nieves García (OAB 317486/SP) |
| 26/04/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 493: Aguarde-se por 30 dias. Int. |
| 26/04/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/04/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 25/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.23.70078236-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2023 16:37 |
| 25/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0323/2023 Data da Publicação: 26/04/2023 Número do Diário: 3723 |
| 24/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0323/2023 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Ofício(s) expedido(s) e disponível(is) na internet para impressão (www.tjsp.jus.br), no menu de Serviços/Consulta de Processos. Comprovar o encaminhamento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Daniela Paiva Derito (OAB 249951/SP), Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP), Bruna Boaventura Nieves García (OAB 317486/SP) |
| 23/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: Ofício(s) expedido(s) e disponível(is) na internet para impressão (www.tjsp.jus.br), no menu de Serviços/Consulta de Processos. Comprovar o encaminhamento no prazo de 10 (dez) dias. |
| 23/04/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Solicitação Genérica |
| 19/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0309/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3720 |
| 18/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0309/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 464: Ciente. Intime-se a PMSP para que informe a existência de eventuais débitos tributários vinculados ao imóvel e vencidos até a arrematação em 20.12.2022 (fls. 395). Após, expeça-se MLE em favor da PMSP. Fls. 458/460: Ciente dos cálculos da execução (R$ 137.499,04). Previamente à expedição de MLE em favor do exequente, aguarde-se a informação da PMSP acima determinada. Advogados(s): Daniela Paiva Derito (OAB 249951/SP), Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP), Bruna Boaventura Nieves García (OAB 317486/SP) |
| 17/04/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 464: Ciente. Intime-se a PMSP para que informe a existência de eventuais débitos tributários vinculados ao imóvel e vencidos até a arrematação em 20.12.2022 (fls. 395). Após, expeça-se MLE em favor da PMSP. Fls. 458/460: Ciente dos cálculos da execução (R$ 137.499,04). Previamente à expedição de MLE em favor do exequente, aguarde-se a informação da PMSP acima determinada. |
| 17/04/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 17/04/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 15/04/2023 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WPIN.23.70070845-9 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 14/04/2023 16:54 |
| 27/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.23.70056624-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/03/2023 19:10 |
| 20/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0221/2023 Data da Publicação: 21/03/2023 Número do Diário: 3700 |
| 17/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0221/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 454/560: Ciência à executada pelo prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Daniela Paiva Derito (OAB 249951/SP), Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP), Bruna Boaventura Nieves García (OAB 317486/SP) |
| 16/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 454/560: Ciência à executada pelo prazo de 15 dias. Int. |
| 16/03/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 16/03/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 16/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.23.70047156-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/03/2023 18:00 |
| 14/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0205/2023 Data da Publicação: 15/03/2023 Número do Diário: 3696 |
| 13/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0205/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 399: Foi homologada a arrematação (fls. 395), expedindo-se (fls. 439/440) a carta de arrematação. Fls. 450: Aguarde-se o cumprimento do mandado (fls. 450). Fls. 406/407: A executada Viviane impugnou os cálculos do exequente apresentados a fls. 404/405. Analisando-se os cálculos de fls. 404/405, constato que houve utilização de índices incorretos de atualização referentes ao ano de 2019. Em razão do erro material, o exequente utilizou índices de 2014 ao invés de 2019 (Tabela Prática do TJSP). Providencie o exequente a retificação dos cálculos em 10 dias e dê-se ciência à executada. Após, voltem conclusos para apreciação da impugnação dos cálculos. Int. Advogados(s): Daniela Paiva Derito (OAB 249951/SP), Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP), Bruna Boaventura Nieves García (OAB 317486/SP) |
| 10/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 399: Foi homologada a arrematação (fls. 395), expedindo-se (fls. 439/440) a carta de arrematação. Fls. 450: Aguarde-se o cumprimento do mandado (fls. 450). Fls. 406/407: A executada Viviane impugnou os cálculos do exequente apresentados a fls. 404/405. Analisando-se os cálculos de fls. 404/405, constato que houve utilização de índices incorretos de atualização referentes ao ano de 2019. Em razão do erro material, o exequente utilizou índices de 2014 ao invés de 2019 (Tabela Prática do TJSP). Providencie o exequente a retificação dos cálculos em 10 dias e dê-se ciência à executada. Após, voltem conclusos para apreciação da impugnação dos cálculos. Int. |
| 10/03/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.23.70042514-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/03/2023 18:27 |
| 07/03/2023 |
Mandado Urgente Expedido
Mandado nº: 011.2023/002368-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/10/2023 Local: Oficial de justiça - CECILIA MARIA DA SILVA SOUZA |
| 07/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 03/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.23.70037973-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2023 19:35 |
| 20/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0138/2023 Data da Publicação: 23/02/2023 Número do Diário: 3682 |
| 17/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0138/2023 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Para a expedição de mandado, providencie(m) o(s) arrematante(s), no prazo legal, o recolhimento/complementação das diligências do Oficial de Justiça, sob pena de arquivamento (para 2023 o valor da diligência do Oficial de Justiça é de R$102,78 índice UFESP para 2023 foi alterado para R$34,26). Advogados(s): Daniela Paiva Derito (OAB 249951/SP), Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP), Bruna Boaventura Nieves García (OAB 317486/SP) |
| 17/02/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: Para a expedição de mandado, providencie(m) o(s) arrematante(s), no prazo legal, o recolhimento/complementação das diligências do Oficial de Justiça, sob pena de arquivamento (para 2023 o valor da diligência do Oficial de Justiça é de R$102,78 índice UFESP para 2023 foi alterado para R$34,26). |
| 17/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0134/2023 Data da Publicação: 22/02/2023 Número do Diário: 3681 |
| 17/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0132/2023 Data da Publicação: 22/02/2023 Número do Diário: 3681 |
| 16/02/2023 |
Carta Arrematação/Adjudicação Expedida
Processo Digital - Carta de Arrematação |
| 16/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0134/2023 Teor do ato: Republicação da decisão de fls. 436/437 para a devida intimação do arrematante: Vistos. Fls. 420/435: Cumpra-se a decisão de fls. 399, expedindo-se a carta de arrematação e o mandado de imissão do arrematante na posse. Fls. 417: Aguarde-se a manifestação do exequente. Providencie o arrematante o registro na matrícula e, após, traga cópia atualizada da matrícula e especifique quais as baixas que pretende. Int. Advogados(s): Daniela Paiva Derito (OAB 249951/SP), Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP), Bruna Boaventura Nieves García (OAB 317486/SP) |
| 16/02/2023 |
Remetido ao DJE para Republicação
Republicação da decisão de fls. 436/437 para a devida intimação do arrematante: Vistos. Fls. 420/435: Cumpra-se a decisão de fls. 399, expedindo-se a carta de arrematação e o mandado de imissão do arrematante na posse. Fls. 417: Aguarde-se a manifestação do exequente. Providencie o arrematante o registro na matrícula e, após, traga cópia atualizada da matrícula e especifique quais as baixas que pretende. Int. |
| 16/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0132/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 420/435: Cumpra-se a decisão de fls. 399, expedindo-se a carta de arrematação e o mandado de imissão do arrematante na posse. Fls. 417: Aguarde-se a manifestação do exequente. Providencie o arrematante o registro na matrícula e, após, traga cópia atualizada da matrícula e especifique quais as baixas que pretende. Int. Advogados(s): Daniela Paiva Derito (OAB 249951/SP), Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 15/02/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 420/435: Cumpra-se a decisão de fls. 399, expedindo-se a carta de arrematação e o mandado de imissão do arrematante na posse. Fls. 417: Aguarde-se a manifestação do exequente. Providencie o arrematante o registro na matrícula e, após, traga cópia atualizada da matrícula e especifique quais as baixas que pretende. Int. |
| 15/02/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/02/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.23.70024571-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2023 22:03 |
| 10/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0108/2023 Data da Publicação: 13/02/2023 Número do Diário: 3676 |
| 09/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0108/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 406/416: Ciência ao exequente para manifestação pelo prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Daniela Paiva Derito (OAB 249951/SP), Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 08/02/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 406/416: Ciência ao exequente para manifestação pelo prazo de 15 dias. Int. |
| 08/02/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/02/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.23.70018828-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 07/02/2023 11:39 |
| 26/01/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.23.70010711-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/01/2023 19:42 |
| 20/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0039/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662 |
| 19/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0039/2023 Teor do ato: Em face do depósito do valor integral (fls. 396) da arrematação juntado aos autos, homologo o auto de arrematação de fls. 395, na data de hoje. Assim, considera-se perfeita, acabada e irretratável a arrematação, nos termos do art. 903 do CPC. Decorrido o prazo para oposição de embargos à arrematação e comprovando os arrematantes o pagamento dos impostos devidos, expeça-se carta de arrematação, nos termos do art. 903, §3º do CPC. Após, providencie o exequente planilha atualizada de seu crédito para determinação de expedição da guia de levantamento devida. Int. Advogados(s): Daniela Paiva Derito (OAB 249951/SP), Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 18/01/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Em face do depósito do valor integral (fls. 396) da arrematação juntado aos autos, homologo o auto de arrematação de fls. 395, na data de hoje. Assim, considera-se perfeita, acabada e irretratável a arrematação, nos termos do art. 903 do CPC. Decorrido o prazo para oposição de embargos à arrematação e comprovando os arrematantes o pagamento dos impostos devidos, expeça-se carta de arrematação, nos termos do art. 903, §3º do CPC. Após, providencie o exequente planilha atualizada de seu crédito para determinação de expedição da guia de levantamento devida. Int. |
| 18/01/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/01/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 22/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.22.70226332-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/12/2022 13:54 |
| 01/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.22.70211492-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2022 14:01 |
| 29/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1021/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do Diário: 3639 |
| 28/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1021/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 369/374: Ciente da juntada de cópia de sentença proferida em outra ação judicial. Porém, a impenhorabilidade ali reconhecida não tem relação com esta ação, a qual versa sobre débito locatício e já há decisão do TJSP (fls. 226/231, apelação nº 1013891-77.2019.8.26.0011) afastando a alegada impenhorabilidade. Ciência às partes. Cumpra-se fls. 366. Int. Advogados(s): Daniela Paiva Derito (OAB 249951/SP), Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 25/11/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 369/374: Ciente da juntada de cópia de sentença proferida em outra ação judicial. Porém, a impenhorabilidade ali reconhecida não tem relação com esta ação, a qual versa sobre débito locatício e já há decisão do TJSP (fls. 226/231, apelação nº 1013891-77.2019.8.26.0011) afastando a alegada impenhorabilidade. Ciência às partes. Cumpra-se fls. 366. Int. |
| 25/11/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/11/2022 |
Documento Juntado
|
| 25/11/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 24/11/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1000/2022 Data da Publicação: 23/11/2022 Número do Diário: 3634 |
| 21/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1000/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 360, 364 e 365: Ante a discordância das partes, deverá a interessada (fls. 360) participar do leilão regularmente, apresentando sua proposta em igualdade de condições com outros interessados. Aguarde-se o leilão. Int. Advogados(s): Daniela Paiva Derito (OAB 249951/SP), Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 21/11/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 360, 364 e 365: Ante a discordância das partes, deverá a interessada (fls. 360) participar do leilão regularmente, apresentando sua proposta em igualdade de condições com outros interessados. Aguarde-se o leilão. Int. |
| 21/11/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.22.70202012-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/11/2022 14:42 |
| 17/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.22.70200634-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2022 10:48 |
| 17/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0986/2022 Data da Publicação: 18/11/2022 Número do Diário: 3631 |
| 16/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0986/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 360: Ciência às partes pelo prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Daniela Paiva Derito (OAB 249951/SP), Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 16/11/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 360: Ciência às partes pelo prazo de 15 dias. Int. |
| 16/11/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/11/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.22.70198701-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2022 15:07 |
| 04/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0954/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 3624 |
| 03/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0954/2022 Teor do ato: Nota de cartórioa: ciência do agendamento das hastas: 1ª Praça Abertura: 27.11.2022 às 14h00min | Fechamento: 30.11.2022 às 14h00min. 2ª Praça Abertura: 30.11.2022 às 14h01min | Fechamento: 20.12.2022 às 14h00min. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 02/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartórioa: ciência do agendamento das hastas: 1ª Praça Abertura: 27.11.2022 às 14h00min | Fechamento: 30.11.2022 às 14h00min. 2ª Praça Abertura: 30.11.2022 às 14h01min | Fechamento: 20.12.2022 às 14h00min. |
| 01/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.22.70190938-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2022 11:28 |
| 01/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0939/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622 |
| 01/11/2022 |
Certidão de Intimação Expedida
INTIMAÇÃO GESTORA POR EMAIL |
| 28/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0939/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 337: Defiro. Intime-se o leiloeiro (fls. 333) para os termos da decisão de fls. 322. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 27/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 337: Defiro. Intime-se o leiloeiro (fls. 333) para os termos da decisão de fls. 322. Int. |
| 27/10/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0930/2022 Data da Publicação: 31/10/2022 Número do Diário: 3620 |
| 26/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.22.70187186-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/10/2022 11:58 |
| 26/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0928/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 3619 |
| 26/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0926/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 3619 |
| 26/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0930/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 324 e 327/329: Manifeste-se o exequente. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 25/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.22.70186276-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2022 14:16 |
| 25/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 324 e 327/329: Manifeste-se o exequente. Int. |
| 25/10/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/10/2022 |
Documento Juntado
|
| 25/10/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 25/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0928/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 324: Ciência ao exequente, o qual deverá indicar outro leiloeiro de sua preferência no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 25/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 324: Ciência ao exequente, o qual deverá indicar outro leiloeiro de sua preferência no prazo de 15 dias. Int. |
| 25/10/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/10/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/10/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0926/2022 Teor do ato: Vistos. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 24/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. |
| 24/10/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.22.70184200-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/10/2022 15:44 |
| 20/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0906/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 3615 |
| 19/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0906/2022 Teor do ato: Vistos. Quanto ao laudo pericial apresentado às fls. 296/301, tendo em vista a ausência de manifestação do parte executada (fl. 17) e a concordância do exequente, à fl. 312, homologo o laudo de avaliação do imóvel de matrícula de nº 19710 2º CRI de Osasco-SP, em R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco reais). Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 18/10/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Quanto ao laudo pericial apresentado às fls. 296/301, tendo em vista a ausência de manifestação do parte executada (fl. 17) e a concordância do exequente, à fl. 312, homologo o laudo de avaliação do imóvel de matrícula de nº 19710 2º CRI de Osasco-SP, em R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco reais). Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. |
| 18/10/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/10/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 24/09/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
MLE PERITO EXPEDIDO |
| 24/09/2022 |
Documento Juntado
|
| 22/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.22.70163979-4 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 22/09/2022 17:06 |
| 21/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.22.70163081-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/09/2022 17:35 |
| 20/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0804/2022 Data da Publicação: 21/09/2022 Número do Diário: 3594 |
| 19/09/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 19/09/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 19/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0804/2022 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo legal, a respeito do Laudo Pericial juntado aos autos. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 16/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo legal, a respeito do Laudo Pericial juntado aos autos. |
| 15/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.22.70158799-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 15/09/2022 14:15 |
| 19/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0703/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 3573 |
| 18/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0703/2022 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes acerca do agendamento da vistoria pela perita: Data: 30/08/2022, Horário: 10h30, Local: Portaria do Condomínio Residencial das Acácias Rua Paula Rodrigues, 259 Iapi Osasco SP. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 17/08/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 17/08/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
INTIMAÇÃO PERITO EMAIL |
| 17/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes acerca do agendamento da vistoria pela perita: Data: 30/08/2022, Horário: 10h30, Local: Portaria do Condomínio Residencial das Acácias Rua Paula Rodrigues, 259 Iapi Osasco SP. |
| 16/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.22.70139328-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 16/08/2022 17:26 |
| 12/08/2022 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
|
| 12/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0678/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 3568 |
| 11/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0678/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 256: O exequente, no agravo de instrumento nº 2143664-89.2022.8.26.0000, obteve provimento parcial tendo o TJSP por meio de decisão monocrática reduzido os honorários periciais para o valor de R$ 2.000,00. O valor já foi depositado (fls. 252/253). Intime-se a perita judicial para início dos trabalhos. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 10/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 256: O exequente, no agravo de instrumento nº 2143664-89.2022.8.26.0000, obteve provimento parcial tendo o TJSP por meio de decisão monocrática reduzido os honorários periciais para o valor de R$ 2.000,00. O valor já foi depositado (fls. 252/253). Intime-se a perita judicial para início dos trabalhos. Int. |
| 10/08/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.22.70134620-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/08/2022 16:44 |
| 03/08/2022 |
Documento Juntado
|
| 12/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0580/2022 Data da Publicação: 13/07/2022 Número do Diário: 3545 |
| 11/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.22.70114552-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/07/2022 12:22 |
| 11/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0580/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 251/253: Observo ao exequente que é de suma importância informar nos autos qualquer depósito realizado através de peticionamento. Esclareça o exequente se há interesse em pedir parcelamento dos honorários periciais, no prazo legal. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 08/07/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 251/253: Observo ao exequente que é de suma importância informar nos autos qualquer depósito realizado através de peticionamento. Esclareça o exequente se há interesse em pedir parcelamento dos honorários periciais, no prazo legal. Int. |
| 08/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/07/2022 |
Documento Juntado
|
| 08/07/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 10/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0485/2022 Data da Publicação: 13/06/2022 Número do Diário: 3525 |
| 09/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0485/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 187: Anote-se a procuração para regulares intimações. Fls. 178/186 e 209/211: A impugnação da executada Viviane Scareli Mendes da Silva contra a penhora do imóvel deferida a fls. 139 (matrícula nº 19.710 de fls. 131/138) deve ser rejeitada. Como alegado pelo exequente tem razão, a questão da impenhorabilidade do imóvel já foi decidida pelo TJSP ao julgar a apelação nº 1013891-77.2019.8.26.0011 (fls. 226/231). Além disto, o STF, ao julgar o Tema nº 1127 (RE 1307334), com repercussão geral, recentemente consolidou o entendimento de que é constitucional a penhora de bem de família de fiador, qualquer que seja a locação. Rejeito, pois, a impugnação de fls. 178/186. Deixo de aplicar multa por litigância de má-fé, no entanto, por não vislumbrar quaisquer das hipóteses do art. 80 do CPC. Homologo os honorários periciais em R$ 4.500,00 (fls. 172). Promova o exequente o depósito da quantia no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 08/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 187: Anote-se a procuração para regulares intimações. Fls. 178/186 e 209/211: A impugnação da executada Viviane Scareli Mendes da Silva contra a penhora do imóvel deferida a fls. 139 (matrícula nº 19.710 de fls. 131/138) deve ser rejeitada. Como alegado pelo exequente tem razão, a questão da impenhorabilidade do imóvel já foi decidida pelo TJSP ao julgar a apelação nº 1013891-77.2019.8.26.0011 (fls. 226/231). Além disto, o STF, ao julgar o Tema nº 1127 (RE 1307334), com repercussão geral, recentemente consolidou o entendimento de que é constitucional a penhora de bem de família de fiador, qualquer que seja a locação. Rejeito, pois, a impugnação de fls. 178/186. Deixo de aplicar multa por litigância de má-fé, no entanto, por não vislumbrar quaisquer das hipóteses do art. 80 do CPC. Homologo os honorários periciais em R$ 4.500,00 (fls. 172). Promova o exequente o depósito da quantia no prazo de 15 dias. Int. |
| 08/06/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.22.70093583-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/06/2022 21:34 |
| 16/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0395/2022 Data da Publicação: 17/05/2022 Número do Diário: 3506 |
| 13/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0395/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 178/205: Ciência ao exequente pelo prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 12/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 178/205: Ciência ao exequente pelo prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. |
| 12/05/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 11/05/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 10/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.22.70073603-6 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 10/05/2022 14:07 |
| 03/05/2022 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 1005107-09.2022.8.26.0011 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Caução |
| 29/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0345/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 3495 |
| 28/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.22.70065687-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/04/2022 14:28 |
| 28/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0345/2022 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se a(s) parte(s) a respeito da Proposta de Honorários apresentada pelo(a) perito(a), no prazo legal. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 27/04/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se a(s) parte(s) a respeito da Proposta de Honorários apresentada pelo(a) perito(a), no prazo legal. |
| 27/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0331/2022 Data da Disponibilização: 27/04/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: Página: |
| 26/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.22.70063776-3 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 26/04/2022 12:37 |
| 25/04/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
INTIMAÇÃO PERITO PORTAL |
| 21/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0331/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 168: Nomeio a perita Glaucia Redondo para avaliação do imóvel penhorado a fls. 144. Intime-se a perita para que manifeste aceite e apresente proposta de honorários. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 20/04/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 168: Nomeio a perita Glaucia Redondo para avaliação do imóvel penhorado a fls. 144. Intime-se a perita para que manifeste aceite e apresente proposta de honorários. Int. |
| 20/04/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/04/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.22.70059683-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/04/2022 13:16 |
| 13/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0303/2022 Data da Publicação: 18/04/2022 Número do Diário: 3487 |
| 12/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0303/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 162/164: Ciente sobre o cálculo atualizado do débito. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 20 dias. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 11/04/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 162/164: Ciente sobre o cálculo atualizado do débito. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 20 dias. Int. |
| 11/04/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/04/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.22.70055496-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/04/2022 10:12 |
| 21/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0227/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 3470 |
| 18/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0227/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 157/158: Ciente. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, apresentando também memória de cálculo atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 18/03/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 157/158: Ciente. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, apresentando também memória de cálculo atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Int. |
| 17/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.22.70040454-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/03/2022 18:30 |
| 04/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0167/2022 Data da Disponibilização: 04/03/2022 Data da Publicação: 07/03/2022 Número do Diário: Página: |
| 28/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0167/2022 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao exequente da averbação da penhora na matrícula do imóvel de nº 19710 2ª CRI-Osasco (fls. 144), via ARISP, conforme cópia que segue. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 25/02/2022 |
Documento Juntado
|
| 25/02/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao exequente da averbação da penhora na matrícula do imóvel de nº 19710 2ª CRI-Osasco (fls. 144), via ARISP, conforme cópia que segue. |
| 25/02/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 01/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0077/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 3438 |
| 31/01/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 31/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0077/2022 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Termo de penhora lavrado. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 31/01/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: Termo de penhora lavrado. |
| 31/01/2022 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 31/01/2022 |
Ofício Expedido
Ofício - Solicitação Genérica a Outro Juízo |
| 31/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0074/2022 Data da Publicação: 01/02/2022 Número do Diário: 3437 |
| 29/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.22.70009854-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/01/2022 17:41 |
| 28/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0074/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 130: Defiro a penhora do imóvel da matrícula nº 19.710 (fls. 131/138) de propriedade da parte executada Viviane Scareli Mendes da Silva. Lavre-se o termo de penhora e, na sequência, intime-se a parte executada da penhora. Providencie-se a averbação da penhora na matrícula do imóvel pelo sistema Arisp, devendo o advogado da parte exequente indicar endereço eletrônico para o envio do boleto de cobrança dos emolumentos. Oficie-se aos Juízos da 2ª Vara Cível do Butantã (Av. 11, fls. 135), e dê-se-lhe ciência da penhora e solicite-se informação atualizada sobre o crédito em execução. Aguarde-se o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação da constrição, na forma do artigo 917 §1º do CPC. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 28/01/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 130: Defiro a penhora do imóvel da matrícula nº 19.710 (fls. 131/138) de propriedade da parte executada Viviane Scareli Mendes da Silva. Lavre-se o termo de penhora e, na sequência, intime-se a parte executada da penhora. Providencie-se a averbação da penhora na matrícula do imóvel pelo sistema Arisp, devendo o advogado da parte exequente indicar endereço eletrônico para o envio do boleto de cobrança dos emolumentos. Oficie-se aos Juízos da 2ª Vara Cível do Butantã (Av. 11, fls. 135), e dê-se-lhe ciência da penhora e solicite-se informação atualizada sobre o crédito em execução. Aguarde-se o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação da constrição, na forma do artigo 917 §1º do CPC. Int. |
| 28/01/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/01/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.22.70008444-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/01/2022 12:29 |
| 11/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0009/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3424 |
| 10/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0009/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 123/124: Para apreciação do requerimento de penhora, traga o exequente aos autos certidão atualizada da matrícula do imóvel no prazo de 20 dias. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 07/01/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 123/124: Para apreciação do requerimento de penhora, traga o exequente aos autos certidão atualizada da matrícula do imóvel no prazo de 20 dias. Int. |
| 07/01/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/01/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.21.70210633-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2021 18:06 |
| 17/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0710/2021 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3421 |
| 16/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0710/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 119: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, apresentando também memória de cálculo atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 16/12/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 119: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, apresentando também memória de cálculo atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. |
| 15/12/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/12/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 08/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0575/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 3394 |
| 05/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0575/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 113: Ciente do recolhimento das custas relativas às pesquisas já efetuadas (fls. 96). Aguarde-se a indicação de bens penhoráveis em 30 (trinta) dias. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 05/11/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 113: Ciente do recolhimento das custas relativas às pesquisas já efetuadas (fls. 96). Aguarde-se a indicação de bens penhoráveis em 30 (trinta) dias. Int. |
| 04/11/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.21.70183286-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/11/2021 19:50 |
| 25/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0533/2021 Data da Publicação: 26/10/2021 Número do Diário: 3387 |
| 22/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0533/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 109: Observo ao exequente que as custas referentes às pesquisas já realizadas são devidas. Providencie o recolhimento, no derradeiro prazo legal. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 21/10/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Fl. 109: Observo ao exequente que as custas referentes às pesquisas já realizadas são devidas. Providencie o recolhimento, no derradeiro prazo legal. Int. |
| 21/10/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/10/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 29/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0480/2021 Data da Disponibilização: 29/09/2021 Data da Publicação: 30/09/2021 Número do Diário: Página: |
| 28/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0480/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 106: Providencie o exequente o recolhimento do valor de R$ 32,00 referente às pesquisas on-line de bens junto ao sistema SISBAJUD (são necessários R$ 16,00 para cada pesquisa/CPF e foram recolhidos R$ 16,00), no derradeiro prazo legal. Ainda, no mesmo prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, apresentando memória de cálculo atualizada do débito. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 27/09/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 106: Providencie o exequente o recolhimento do valor de R$ 32,00 referente às pesquisas on-line de bens junto ao sistema SISBAJUD (são necessários R$ 16,00 para cada pesquisa/CPF e foram recolhidos R$ 16,00), no derradeiro prazo legal. Ainda, no mesmo prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, apresentando memória de cálculo atualizada do débito. Int. |
| 27/09/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/09/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
SEM RECOLHIMENTO TAXAS PESQ ONLINE |
| 27/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0388/2021 Data da Publicação: 30/08/2021 Número do Diário: 3350 |
| 26/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0388/2021 Teor do ato: Vistos. Não foram localizados ativos financeiros para bloqueio pelo sistema SISBAJUD. Ciência à parte exequente, a qual deverá indicar bens no prazo de 15 dias, e complementar as custas devidas pela pesquisa realizada. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 26/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0388/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro o bloqueio dos ativos das partes executadas pelo sistema SISBAJUD até o valor atualizado da execução. Caso sejam bloqueados valores superiores ao valor da execução, deverá ser providenciado o desbloqueio do valor excedente. Providencie-se. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 25/08/2021 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
|
| 25/08/2021 |
Decisão
Vistos. Não foram localizados ativos financeiros para bloqueio pelo sistema SISBAJUD. Ciência à parte exequente, a qual deverá indicar bens no prazo de 15 dias, e complementar as custas devidas pela pesquisa realizada. Int. |
| 25/08/2021 |
Decisão
Vistos. Defiro o bloqueio dos ativos das partes executadas pelo sistema SISBAJUD até o valor atualizado da execução. Caso sejam bloqueados valores superiores ao valor da execução, deverá ser providenciado o desbloqueio do valor excedente. Providencie-se. Int. |
| 25/08/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 18/08/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 18/08/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 09/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0333/2021 Data da Disponibilização: 09/08/2021 Data da Publicação: 10/08/2021 Número do Diário: Página: |
| 06/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0333/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 82/83: Com razão o exequente ao observar que Viviane Secarelli Mendes da Silva, que representa o Espólio de José Antonio Teixeira Mendes da Silva, foi citada por Oficial de Justiça a fls. 53. O Oficial de Justiça, em nova diligência no mesmo local (fls. 76), não localizou a executada e representante do espólio. Na forma do art. 274 parágrafo único do CPC, a executada Viviane Secarelli deve ser reputada intimada e citada em nome do espólio. Anote-se. Aguarde-se, a partir desta decisão, o decurso do prazo de três dias para pagamento. No silêncio, voltem-me conclusos para bloqueio de bens conforme solicitado a fls. 82/83. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 05/08/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 82/83: Com razão o exequente ao observar que Viviane Secarelli Mendes da Silva, que representa o Espólio de José Antonio Teixeira Mendes da Silva, foi citada por Oficial de Justiça a fls. 53. O Oficial de Justiça, em nova diligência no mesmo local (fls. 76), não localizou a executada e representante do espólio. Na forma do art. 274 parágrafo único do CPC, a executada Viviane Secarelli deve ser reputada intimada e citada em nome do espólio. Anote-se. Aguarde-se, a partir desta decisão, o decurso do prazo de três dias para pagamento. No silêncio, voltem-me conclusos para bloqueio de bens conforme solicitado a fls. 82/83. Int. |
| 05/08/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.21.70128082-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/08/2021 16:27 |
| 02/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0321/2021 Data da Disponibilização: 02/08/2021 Data da Publicação: 03/08/2021 Número do Diário: Página: |
| 29/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0321/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 79: Providencie o exequente o quanto necessário à citação da parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 29/07/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 79: Providencie o exequente o quanto necessário à citação da parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. |
| 29/07/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 29/07/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
SEM MANIFESTAÇÃO - CERTIDÃO OFICIAL DE JUSTIÇA (CITAÇÃO) |
| 16/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0291/2021 Data da Disponibilização: 16/07/2021 Data da Publicação: 19/07/2021 Número do Diário: Página: |
| 14/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0291/2021 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s), no prazo legal e sob pena de extinção, a respeito da(s) Certidão(ões) do Oficial de Justiça retro. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 14/07/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s), no prazo legal e sob pena de extinção, a respeito da(s) Certidão(ões) do Oficial de Justiça retro. |
| 14/07/2021 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 19/05/2021 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 011.2021/003540-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/06/2021 Local: Oficial de justiça - MARCELO ALVES DE OLIVEIRA |
| 18/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.21.70078290-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/05/2021 16:33 |
| 14/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0166/2021 Data da Disponibilização: 14/05/2021 Data da Publicação: 17/05/2021 Número do Diário: Página: |
| 13/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0166/2021 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Em se tratando de execução extrajudicial, onde há a citação e posterior penhora, providencie o exequente, no prazo legal, o recolhimento de mais uma diligência do Oficial de Justiça, sob pena de extinção. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 13/05/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: Em se tratando de execução extrajudicial, onde há a citação e posterior penhora, providencie o exequente, no prazo legal, o recolhimento de mais uma diligência do Oficial de Justiça, sob pena de extinção. |
| 02/05/2021 |
Guia Juntada
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| 18/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0079/2021 Data da Disponibilização: 03/03/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número do Diário: Página: |
| 02/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0079/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 63: Providencie o exequente o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 01/03/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 63: Providencie o exequente o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Int. |
| 01/03/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 01/03/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
SEM RECOLHIMENTO DAS DILIGÊNCIAS |
| 16/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0052/2021 Data da Disponibilização: 16/02/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número do Diário: Página: |
| 15/02/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 12/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0052/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 58/59: Tendo em vista o óbito do co-executado, anote-se no SAJ e Distribuidor para que no pólo passivo conste Espólio de José Antonio Teixeira Mendes da Silva. Anote-se. Fls. 53: A co-executada Viviane foi citada apenas em nome próprio e não como representante do espólio. Determino seja expedido novo mandado de citação do espólio co-executado na pessoa de sua ex-cônjuge e inventariante (art. 617 I CPC). Recolha o exequente as diligências. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP) |
| 12/02/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 58/59: Tendo em vista o óbito do co-executado, anote-se no SAJ e Distribuidor para que no pólo passivo conste Espólio de José Antonio Teixeira Mendes da Silva. Anote-se. Fls. 53: A co-executada Viviane foi citada apenas em nome próprio e não como representante do espólio. Determino seja expedido novo mandado de citação do espólio co-executado na pessoa de sua ex-cônjuge e inventariante (art. 617 I CPC). Recolha o exequente as diligências. Int. |
| 12/02/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.21.70016749-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2021 01:55 |
| 10/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/10/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/10/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 15/07/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 28/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 31/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/02/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/02/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/01/2020 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo e Negativo |
| 30/01/2020 |
Mandado Juntado
|
| 24/01/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 24/01/2020 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 1013891-77.2019.8.26.0011 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução |
| 19/11/2019 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 011.2019/014219-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/01/2020 Local: Oficial de justiça - Evelin Aparecida de Faria Santos |
| 13/11/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.19.70180358-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2019 17:39 |
| 18/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0392/2019 Data da Disponibilização: 18/10/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: Página: |
| 17/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0392/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 41 e fls. 42: Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação da parte autora, que deverá complementar as diligências do Oficial de Justiça e juntar certidão de óbito do fiador. No silêncio, intime-o por carta para dar andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, CPC). Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP) |
| 16/10/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 41 e fls. 42: Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação da parte autora, que deverá complementar as diligências do Oficial de Justiça e juntar certidão de óbito do fiador. No silêncio, intime-o por carta para dar andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, CPC). Int. |
| 16/10/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/10/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/10/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
SEM DILIGÊNCIA DE OFICIAL DE JUSTIÇA |
| 02/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0368/2019 Data da Disponibilização: 02/10/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: Página: |
| 01/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0368/2019 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Em se tratando de execução extrajudicial, onde há a citação e posterior penhora, providencie o exequente, no prazo legal, o recolhimento de duas diligências do Oficial de Justiça para cada pessoa a ser citada, sob pena de extinção. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP) |
| 01/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0366/2019 Data da Disponibilização: 01/10/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: Página: |
| 30/09/2019 |
Certidão do Art. 828 do CPC
Certidão - Art. 828 do CPC - Execução de Título Extrajudicial |
| 30/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: Em se tratando de execução extrajudicial, onde há a citação e posterior penhora, providencie o exequente, no prazo legal, o recolhimento de duas diligências do Oficial de Justiça para cada pessoa a ser citada, sob pena de extinção. |
| 30/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0366/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 33: Indefiro o pedido de arresto de bens tendo em vista que os executados não foram citados para esta ação de execução. Defiro, porém, a citação por Oficial de Justiça, considerando-se a notícia do óbito do fiador José Antonio Teixeira. Expeça-se mandado. Sem prejuízo, providencie o autor a juntada aos autos da certidão de óbito do fiador. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP) |
| 27/09/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 33: Indefiro o pedido de arresto de bens tendo em vista que os executados não foram citados para esta ação de execução. Defiro, porém, a citação por Oficial de Justiça, considerando-se a notícia do óbito do fiador José Antonio Teixeira. Expeça-se mandado. Sem prejuízo, providencie o autor a juntada aos autos da certidão de óbito do fiador. Int. |
| 27/09/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.19.70150753-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2019 18:42 |
| 16/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0344/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: Página: |
| 13/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0344/2019 Teor do ato: Vistos. Recolha o exequente, as custas para a citação postal da executada. Após, cite-se, por carta postal, para pagamento da dívida em três dias (art. 829 CPC). Na forma do art. 827 do CPC, fixo os honorários advocatícios a serem pagos em 10% sobre o valor da execução. Em caso de pagamento no prazo acima, os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC). A parte executada poderá requerer o parcelamento do débito em até 6 (seis) parcelas, no mesmo prazo de três dias, na forma do art. 916 do CPC. Independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente ao Cartório a expedição de certidão, nos termos do art.828 do CPC. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações necessárias, comunicando a este Juízo em 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Ylka Iris Beltrão Lima (OAB 290946/SP) |
| 12/09/2019 |
Decisão
Vistos. Recolha o exequente, as custas para a citação postal da executada. Após, cite-se, por carta postal, para pagamento da dívida em três dias (art. 829 CPC). Na forma do art. 827 do CPC, fixo os honorários advocatícios a serem pagos em 10% sobre o valor da execução. Em caso de pagamento no prazo acima, os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC). A parte executada poderá requerer o parcelamento do débito em até 6 (seis) parcelas, no mesmo prazo de três dias, na forma do art. 916 do CPC. Independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente ao Cartório a expedição de certidão, nos termos do art.828 do CPC. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações necessárias, comunicando a este Juízo em 10 (dez) dias. Int. |
| 12/09/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/09/2019 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 26/09/2019 |
Petições Diversas |
| 13/11/2019 |
Petições Diversas |
| 11/02/2021 |
Petições Diversas |
| 18/05/2021 |
Petição Intermediária |
| 04/08/2021 |
Petição Intermediária |
| 03/11/2021 |
Petição Intermediária |
| 16/12/2021 |
Petição Intermediária |
| 27/01/2022 |
Petição Intermediária |
| 28/01/2022 |
Petição Intermediária |
| 17/03/2022 |
Petição Intermediária |
| 09/04/2022 |
Petição Intermediária |
| 18/04/2022 |
Petição Intermediária |
| 26/04/2022 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 28/04/2022 |
Petição Intermediária |
| 10/05/2022 |
Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud |
| 07/06/2022 |
Petição Intermediária |
| 11/07/2022 |
Petição Intermediária |
| 09/08/2022 |
Petição Intermediária |
| 16/08/2022 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 15/09/2022 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 21/09/2022 |
Petição Intermediária |
| 22/09/2022 |
Pedido de Honorários - Solicitação do Perito |
| 21/10/2022 |
Petição Intermediária |
| 25/10/2022 |
Petições Diversas |
| 26/10/2022 |
Petição Intermediária |
| 01/11/2022 |
Petições Diversas |
| 11/11/2022 |
Petições Diversas |
| 17/11/2022 |
Petições Diversas |
| 18/11/2022 |
Petição Intermediária |
| 01/12/2022 |
Petições Diversas |
| 22/12/2022 |
Petições Diversas |
| 26/01/2023 |
Petição Intermediária |
| 07/02/2023 |
Petições Diversas |
| 13/02/2023 |
Petições Diversas |
| 03/03/2023 |
Petições Diversas |
| 09/03/2023 |
Petição Intermediária |
| 15/03/2023 |
Petição Intermediária |
| 27/03/2023 |
Petição Intermediária |
| 14/04/2023 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 25/04/2023 |
Petições Diversas |
| 11/05/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 26/05/2023 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 30/05/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 13/06/2023 |
Petições Diversas |
| 28/06/2023 |
Petições Diversas |
| 17/07/2023 |
Petições Diversas |
| 28/07/2023 |
Pedido de Habilitação |
| 28/07/2023 |
Petição Intermediária |
| 01/08/2023 |
Petições Diversas |
| 07/08/2023 |
Petição Intermediária |
| 21/08/2023 |
Petições Diversas |
| 01/09/2023 |
Petições Diversas |
| 14/09/2023 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 18/09/2023 |
Petições Diversas |
| 04/10/2023 |
Petições Diversas |
| 23/10/2023 |
Petições Diversas |
| 05/03/2024 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Número | Classe | Apensamento | Motivo |
|---|---|---|---|
| 1005107-09.2022.8.26.0011 | Embargos à Execução | 03/05/2022 | |
| 1013891-77.2019.8.26.0011 | Embargos à Execução | 24/01/2020 |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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