Reqte	Anne Karoline de Lima Advogada:  Gabriella Pontes Garcia   Advogado:  Victor Targino de Araujo
Reqda	Carolina Mota Fregulia Advogada:  Mariana de Oliveira Alves   Advogado:  Aloisio da Silva Lopes Junior

Data		Movimento
13/11/2024		Arquivado Definitivamente
10/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0745/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047
09/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0745/2024 Teor do ato: Aviso: o procedimento de transferência do depósito judicial para a conta informada foi providenciado, conforme alvará eletrônico de pagamento juntado nos autos. Advogados(s): Aloisio da Silva Lopes Junior (OAB 93629/MG), Victor Targino de Araujo (OAB 329290/SP), Gabriella Pontes Garcia (OAB 430885/SP), Mariana de Oliveira Alves (OAB 201586/MG)
06/09/2024		Ato ordinatório Aviso: o procedimento de transferência do depósito judicial para a conta informada foi providenciado, conforme alvará eletrônico de pagamento juntado nos autos.
06/09/2024		Documento Juntado
13/11/2024		Arquivado Definitivamente
10/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0745/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047
09/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0745/2024 Teor do ato: Aviso: o procedimento de transferência do depósito judicial para a conta informada foi providenciado, conforme alvará eletrônico de pagamento juntado nos autos. Advogados(s): Aloisio da Silva Lopes Junior (OAB 93629/MG), Victor Targino de Araujo (OAB 329290/SP), Gabriella Pontes Garcia (OAB 430885/SP), Mariana de Oliveira Alves (OAB 201586/MG)
06/09/2024		Ato ordinatório Aviso: o procedimento de transferência do depósito judicial para a conta informada foi providenciado, conforme alvará eletrônico de pagamento juntado nos autos.
06/09/2024		Documento Juntado
04/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70213257-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/09/2024 20:50
27/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0695/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
26/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0695/2024 Teor do ato: Regularize a Exequente sua representação processual conferindo poderes para receber e dar quitação à sociedade de advogados indicada no formulário. Ou indique conta de um dos r. Patronos da procuração que já possuem os referidos poderes. Advogados(s): Aloisio da Silva Lopes Junior (OAB 93629/MG), Victor Targino de Araujo (OAB 329290/SP), Gabriella Pontes Garcia (OAB 430885/SP), Mariana de Oliveira Alves (OAB 201586/MG)
23/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Regularize a Exequente sua representação processual conferindo poderes para receber e dar quitação à sociedade de advogados indicada no formulário. Ou indique conta de um dos r. Patronos da procuração que já possuem os referidos poderes.
22/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70199440-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/08/2024 17:27
16/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0662/2024 Data da Publicação: 19/08/2024 Número do Diário: 4030
15/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0662/2024 Teor do ato: Para viabilizar o levantamento do valor depositado, a parte Exequente deve preencher o formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. No caso de indicação de conta bancária de titularidade do advogado ou da sociedade de advogados, a procuração outorgada deverá observar o disposto no artigo 105, § § 2º e 3º do CPC, inclusive com a indicação de poderes específicos para dar e receber quitação, se for o caso, nos termos o art. 1.113, § 3º das NSCGJ. Pondero que o CPF ou CNPJ de titularidade da conta bancária indicada deverá constar expressamente do formulário acima mencionado, no campo de observações. Advogados(s): Aloisio da Silva Lopes Junior (OAB 93629/MG), Victor Targino de Araujo (OAB 329290/SP), Gabriella Pontes Garcia (OAB 430885/SP), Mariana de Oliveira Alves (OAB 201586/MG)
14/08/2024		Ato ordinatório Para viabilizar o levantamento do valor depositado, a parte Exequente deve preencher o formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. No caso de indicação de conta bancária de titularidade do advogado ou da sociedade de advogados, a procuração outorgada deverá observar o disposto no artigo 105, § § 2º e 3º do CPC, inclusive com a indicação de poderes específicos para dar e receber quitação, se for o caso, nos termos o art. 1.113, § 3º das NSCGJ. Pondero que o CPF ou CNPJ de titularidade da conta bancária indicada deverá constar expressamente do formulário acima mencionado, no campo de observações.
14/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0653/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028
13/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0653/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE da quantia depositada a favor da parte autora. Após, arquive-se. Int. Advogados(s): Aloisio da Silva Lopes Junior (OAB 93629/MG), Victor Targino de Araujo (OAB 329290/SP), Gabriella Pontes Garcia (OAB 430885/SP), Mariana de Oliveira Alves (OAB 201586/MG)
12/08/2024		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Expeça-se MLE da quantia depositada a favor da parte autora. Após, arquive-se. Int.
12/08/2024		Conclusos para Decisão
09/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70188159-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2024 11:58
02/08/2024		Trânsito em Julgado às partes Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 348/350 transitou em julgado em 17/07/2024. Nada Mais.
16/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70164391-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2024 18:38
28/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2024 Data da Publicação: 01/07/2024 Número do Diário: 3997
27/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0506/2024 Teor do ato: Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação e concedo a tutela de urgência para condenar a ré na obrigação de fazer consistente em excluir a imagem da autor dos seus perfis no instagram, facebook e em outras plataforma, em 15 dias a contar de sua intimação dessa sentença, sob pena de multa de R$500,00 por cada post não excluído, até o limite de R$5.000,00 e condeno-a a pagar a parte autora a quantia de R$6.000,00, a título de indenização por danos morais, valor que deverá ser corrigido monetariamente desde a prolação da sentença conforme Tabela Prática do TJSP e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, na forma dos artigos 405 e 406 do Código Civil de 2002, bem como do artigo 219 do Código de Processo Civil, em 15 dias após o trânsito em julgado da sentença, mediante oportuna intimação em fase de cumprimento de sentença para a comprovação do pagamento, sob pena de multa de 10% e penhora. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9099/95. As partes poderão interpor recurso inominado contra esta sentença, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, mediante o pagamento do preparo recursal, na forma do art. 42 da Lei Federal 9.099/95 e do art. 4º. da Lei Estadual nº 11.608/2003, no valor de R$1.032,00 (artigo 4º, inciso II, Lei 11.608/2003, alterada pela Lei 15.855/2015 e Comunicado Conjunto 951/2023 - DJE 19/12/2023 p. 14/17 e DJE 08/01/2024 - p. 2/5), que deverá ser acrescido ainda da soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas de pesquisas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, etc), por meio da guia FEDTJ, conforme Comunicado CG nº 1530/2021, sob pena de deserção, dispensado o recolhimento do porte de remessa e retorno em razão do Provimento CSM 2195/2014. P.I.C. Advogados(s): Aloisio da Silva Lopes Junior (OAB 93629/MG), Victor Targino de Araujo (OAB 329290/SP), Gabriella Pontes Garcia (OAB 430885/SP), Mariana de Oliveira Alves (OAB 201586/MG)
26/06/2024		Julgada Procedente em Parte a Ação Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação e concedo a tutela de urgência para condenar a ré na obrigação de fazer consistente em excluir a imagem da autor dos seus perfis no instagram, facebook e em outras plataforma, em 15 dias a contar de sua intimação dessa sentença, sob pena de multa de R$500,00 por cada post não excluído, até o limite de R$5.000,00 e condeno-a a pagar a parte autora a quantia de R$6.000,00, a título de indenização por danos morais, valor que deverá ser corrigido monetariamente desde a prolação da sentença conforme Tabela Prática do TJSP e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, na forma dos artigos 405 e 406 do Código Civil de 2002, bem como do artigo 219 do Código de Processo Civil, em 15 dias após o trânsito em julgado da sentença, mediante oportuna intimação em fase de cumprimento de sentença para a comprovação do pagamento, sob pena de multa de 10% e penhora. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9099/95. As partes poderão interpor recurso inominado contra esta sentença, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, mediante o pagamento do preparo recursal, na forma do art. 42 da Lei Federal 9.099/95 e do art. 4º. da Lei Estadual nº 11.608/2003, no valor de R$1.032,00 (artigo 4º, inciso II, Lei 11.608/2003, alterada pela Lei 15.855/2015 e Comunicado Conjunto 951/2023 - DJE 19/12/2023 p. 14/17 e DJE 08/01/2024 - p. 2/5), que deverá ser acrescido ainda da soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas de pesquisas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, etc), por meio da guia FEDTJ, conforme Comunicado CG nº 1530/2021, sob pena de deserção, dispensado o recolhimento do porte de remessa e retorno em razão do Provimento CSM 2195/2014. P.I.C.
26/06/2024		Conclusos para Despacho
06/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70074048-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/04/2024 17:21
28/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0207/2024 Data da Publicação: 02/04/2024 Número do Diário: 3936
27/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0207/2024 Teor do ato: Vistos. Decreto os documentos de fls. 280/339 sigilosos, devendo-se alterá-los no sistema. Anoto que pode a própria patrona da autora inserir eventuais documentos que reputa sigilosos, através da nomeação "documentos sigilosos". Dê-se ciência à ré dos contratos apresentados, aguardando-se eventual manifestação em 15 dias. Após, tornem. Int. Advogados(s): Aloisio da Silva Lopes Junior (OAB 93629/MG), Victor Targino de Araujo (OAB 329290/SP), Gabriella Pontes Garcia (OAB 430885/SP), Mariana de Oliveira Alves (OAB 201586/MG)
26/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Decreto os documentos de fls. 280/339 sigilosos, devendo-se alterá-los no sistema. Anoto que pode a própria patrona da autora inserir eventuais documentos que reputa sigilosos, através da nomeação "documentos sigilosos". Dê-se ciência à ré dos contratos apresentados, aguardando-se eventual manifestação em 15 dias. Após, tornem. Int.
26/03/2024		Conclusos para Sentença
25/03/2024		Réplica Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70062613-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 25/03/2024 12:14
25/03/2024		Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/03/2024		Audiência Realizada Inexitosa TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 1010042-58.2023.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Adv. Requerente: ANNE KAROLINE DE LIMA, CPF 04681238309 - presente Maria Paula Medeiros - 452549/SP - presente Requerida: CAROLINA MOTA FREGULIA, CPF 10192854607 - presente Adv. Requerido: Mariana de Oliveira Alves - 201586/MG - presente Data da audiência: 25/03/2024 - 14:20 horas Aos 25 de março de 2024, nesta cidade e Comarca São Paulo, na sala de audiência virtual no Teams do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Foro Regional XI - Pinheiros, sob a presença da Conciliadora Paula Smith Coube, comigo escrevente abaixo assinado, foi aberta a audiência de Conciliação nos autos da ação entre as partes supra referidas. Apregoadas as partes, compareceram os acima mencionados. Abertos os trabalhos, a conciliadora esclareceu aos presentes sobre o sigilo da audiência, inclusive da proibição de filmagens ou gravações da sessão. Caso tenham sido feitas, não poderão ser usadas como provas nesta ou em outras demandas e divulgadas em mídias sociais ou qualquer outro meio de propagação, sob as penas da lei. A conciliação restou INFRUTÍFERA. A advogada da autora informa que até o presente momento não foi apreciado o pedido de juntada dos contratos de prestação de serviço da requerente, de forma sigilosa, em razão das cláusulas expressas de confidencialidade. Não houve nenhum fato modificativo no curso da ação. As partes informam que não pretendem juntar documentos novos e não tem interesse na produção de prova oral em audiência de instrução. Requerem o julgamento antecipado do feito. Nada mais, encerrada a audiência às 14h35min. Eu, Roberto Pelosi Pires, assinei este termo eletronicamente, após a manifestação expressa dos participantes no chat do Teams. São Paulo, 25/03/2024.
18/03/2024		Certidão de Intimação Expedida CERTIDÃO Processo Digital n°: 1010042-58.2023.8.26.0011 Classe - Assunto: Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Requerente: Anne Karoline de Lima Requerido: Carolina Mota Fregulia Certifico e dou fé que nesta data gerei e encaminhei link de acesso à Plataforma Teams, aos endereços eletrônicos das partes e advogados informados nos autos até esta data, para participação na audiência de conciliação designada nos autos. Nada mais. São Paulo, 18 de março de 2024. Eu, Daniela Maria Pereira, Escrevente Técnico Judiciário. SEGUE LINK DA AUDIÊNCIA, QUE PODERÁ SER COPIADO E COLADO NO NAVEGADOR: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWZkOTgwYTgtMjBiNi00OGRkLWI0ZjQtNDc2ZmRiZGEzMDA0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22c31cb8b9-0044-4d66-bf44-60540f08398e%22%7d
18/03/2024		Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70047998-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2024 11:26
07/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70046737-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2024 10:54
23/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0032/2024 Data da Publicação: 24/01/2024 Número do Diário: 3893
22/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0032/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé haver designada a audiência de Conciliação para o dia 25 de março de 2024, às 14 horas e 20 minutos, que será realizada de forma virtual pelo Cejusc, através de link de acesso que será encaminhado por e-mail às partes, que deverão confirmar seu recebimento. Para tanto, as partes devem peticionar nos autos informando o endereço de e-mail para qual devem ser encaminhados os links, em até 10 dias antes da data da audiência, caso ainda não o tenham feito. Advogados(s): Aloisio da Silva Lopes Junior (OAB 93629/MG), Victor Targino de Araujo (OAB 329290/SP), Gabriella Pontes Garcia (OAB 430885/SP), Mariana de Oliveira Alves (OAB 201586/MG)
17/01/2024		Ato ordinatório Certifico e dou fé haver designada a audiência de Conciliação para o dia 25 de março de 2024, às 14 horas e 20 minutos, que será realizada de forma virtual pelo Cejusc, através de link de acesso que será encaminhado por e-mail às partes, que deverão confirmar seu recebimento. Para tanto, as partes devem peticionar nos autos informando o endereço de e-mail para qual devem ser encaminhados os links, em até 10 dias antes da data da audiência, caso ainda não o tenham feito.
17/01/2024		Audiência de Conciliação Conciliação Data: 25/03/2024 Hora 14:20 Local: Sala 106 - Conciliação Situacão: Realizada
11/01/2024		Contestação Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70002964-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/01/2024 15:29
06/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0949/2023 Data da Publicação: 07/12/2023 Número do Diário: 3873
05/12/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA631116504TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Art. 27 da Lei 9.099-95 - Juizado Destinatário : Carolina Mota Fregulia Diligência : 28/11/2023
05/12/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA631116495TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Art. 27 da Lei 9.099-95 - Juizado Destinatário : Carolina Mota Fregulia Diligência : 29/11/2023
05/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0949/2023 Teor do ato: Vistos. Ante o alegado, aguardo a defesa no prazo legal, sob pena de decretação da revelia. Deseigne-se nova data para audiência de conciliação oportunamente. Int. Advogados(s): Victor Targino de Araujo (OAB 329290/SP), Diego Antonio Almeida de Oliveira (OAB 150564/MG), Gabriella Pontes Garcia (OAB 430885/SP), Mariana de Oliveira Alves (OAB 201586/MG)
04/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante o alegado, aguardo a defesa no prazo legal, sob pena de decretação da revelia. Deseigne-se nova data para audiência de conciliação oportunamente. Int.
04/12/2023		Conclusos para Decisão
01/12/2023		Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado Nº Protocolo: WPIN.23.70268067-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Data: 01/12/2023 14:56
21/11/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
21/11/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
17/11/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Art. 27 da Lei 9.099-95 - Juizado
17/11/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Art. 27 da Lei 9.099-95 - Juizado
17/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
14/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0883/2023 Data da Publicação: 16/11/2023 Número do Diário: 3859
13/11/2023		Documentos de Qualificação Juntados
13/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0883/2023 Teor do ato: Vistos. Diante da proximidade da audiência, cite-se com brevidade nos endereços de fls. 106/108, pela via postal. Int. Advogados(s): Victor Targino de Araujo (OAB 329290/SP), Gabriella Pontes Garcia (OAB 430885/SP)
10/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da proximidade da audiência, cite-se com brevidade nos endereços de fls. 106/108, pela via postal. Int.
10/11/2023		Conclusos para Decisão
10/11/2023		Conclusos para Despacho
09/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.23.70249689-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/11/2023 18:10
27/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0837/2023 Data da Publicação: 30/10/2023 Número do Diário: 3849
26/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0837/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência à autora da resposta negativa da carta precatória (fls. 95/101), aguardando-se eventual manifestação, em 30 dias, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Victor Targino de Araujo (OAB 329290/SP), Gabriella Pontes Garcia (OAB 430885/SP)
25/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência à autora da resposta negativa da carta precatória (fls. 95/101), aguardando-se eventual manifestação, em 30 dias, sob pena de extinção. Int.
18/10/2023		Conclusos para Decisão
18/10/2023		Documento Juntado
26/09/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/09/2023		Protocolo Juntado
26/09/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/09/2023		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação - Sem Audiência - Juizado
22/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
22/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0735/2023 Data da Publicação: 25/09/2023 Número do Diário: 3826
21/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0735/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé haver designada a audiência de Conciliação para o dia 14 de dezembro de 2023, às 15 horas, que será realizada de forma virtual pelo Cejusc, através de link de acesso que será encaminhado por e-mail às partes, que deverão confirmar seu recebimento. Para tanto, as partes devem peticionar nos autos informando o endereço de e-mail para qual devem ser encaminhados os links, em até 10 dias antes da data da audiência. Advogados(s): Victor Targino de Araujo (OAB 329290/SP), Gabriella Pontes Garcia (OAB 430885/SP)
21/09/2023		Ato ordinatório Certifico e dou fé haver designada a audiência de Conciliação para o dia 14 de dezembro de 2023, às 15 horas, que será realizada de forma virtual pelo Cejusc, através de link de acesso que será encaminhado por e-mail às partes, que deverão confirmar seu recebimento. Para tanto, as partes devem peticionar nos autos informando o endereço de e-mail para qual devem ser encaminhados os links, em até 10 dias antes da data da audiência.
21/09/2023		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 14/12/2023 Hora 15:00 Local: Sala 106 - Conciliação Situacão: Redesignada
20/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0728/2023 Data da Publicação: 21/09/2023 Número do Diário: 3824
19/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0728/2023 Teor do ato: Vistos. Diante do exíguo prazo, redesigne-se a audiência. Após, cite-se por Carta Precatória no endereço informado. Int. Advogados(s): Victor Targino de Araujo (OAB 329290/SP), Gabriella Pontes Garcia (OAB 430885/SP)
19/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante do exíguo prazo, redesigne-se a audiência. Após, cite-se por Carta Precatória no endereço informado. Int.
18/09/2023		Conclusos para Decisão
12/09/2023		Conclusos para Despacho
11/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.23.70196678-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/09/2023 16:43
07/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0693/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817
06/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0693/2023 Teor do ato: (Ciência à parte autora da não citação da requerida, motivo: "não procurado" (fls.77), devendo fornecer novo endereço em tempo hábil para citação/intimação, sob pena da audiência de 25/10/2023 restar prejudicada. Advogados(s): Victor Targino de Araujo (OAB 329290/SP), Gabriella Pontes Garcia (OAB 430885/SP)
05/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (Ciência à parte autora da não citação da requerida, motivo: "não procurado" (fls.77), devendo fornecer novo endereço em tempo hábil para citação/intimação, sob pena da audiência de 25/10/2023 restar prejudicada.
05/09/2023		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA554291407TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Art. 27 da Lei 9.099-95 - Juizado Destinatário : Carolina Mota Fregulia
27/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.23.70158050-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2023 18:33
21/07/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Art. 27 da Lei 9.099-95 - Juizado
21/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0541/2023 Data da Publicação: 24/07/2023 Número do Diário: 3783
20/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0541/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé haver designada a audiência de Conciliação para o dia 25 de outubro de 2023, às 15 horas e 30 minutos, que será realizada de forma virtual pelo Cejusc, através de link de acesso que será encaminhado por e-mail às partes, que deverão confirmar seu recebimento. Para tanto, as partes devem peticionar nos autos informando o endereço de e-mail para qual devem ser encaminhados os links, em até 10 dias antes da data da audiência. Advogados(s): Victor Targino de Araujo (OAB 329290/SP), Gabriella Pontes Garcia (OAB 430885/SP)
20/07/2023		Ato ordinatório Certifico e dou fé haver designada a audiência de Conciliação para o dia 25 de outubro de 2023, às 15 horas e 30 minutos, que será realizada de forma virtual pelo Cejusc, através de link de acesso que será encaminhado por e-mail às partes, que deverão confirmar seu recebimento. Para tanto, as partes devem peticionar nos autos informando o endereço de e-mail para qual devem ser encaminhados os links, em até 10 dias antes da data da audiência.
20/07/2023		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 25/10/2023 Hora 15:30 Local: Sala 106 - Conciliação Situacão: Redesignada
19/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0532/2023 Data da Publicação: 20/07/2023 Número do Diário: 3781
18/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0532/2023 Teor do ato: Recebo a inicial. Indefiro a tutela de urgência, pois reputo necessária a oitiva da parte adversa a respeito dos fatos com a instauração do contraditório. Cite-se e intime-se o réu a ofertar contestação no prazo de 15 dias úteis, contados do recebimento da carta de citação respectiva, sob pena de revelia, valendo lembrar que a contagem inicia-se da data do recebimento da carta ou mandado e não da juntada do AR aos autos, devendo ele indicar, na defesa, seu endereço eletrônico atualizado para oportuno envio de link de acesso para a audiência de conciliação. As partes assistidas por advogados deverão apresentar as contestações e documentos através do Portal e-SAJ. As partes não assistidas por advogados deverão apresentar as contestações e documentos, preferencialmente em arquivo digital (PDF), através do e-mail institucional pinheirosjec@tjsp.jus.br. Designe-se audiência de conciliação a ser realizada de forma virtual pelo CEJUSC, por meio de link de acesso que será encaminhado oportunamente por e-mail às partes, que deverão confirmar seu recebimento. As partes deverão informar seus endereços de e-mail para recebimento do link 10 (dez) dias antes da audiência designada para o ato. No caso das pessoas jurídicas, deverá ser informado apenas o e-mail de um de seus representantes (sócio ou preposto) e do advogado que participarão efetivamente do ato. Caso não informado, será enviado o e-mail para o primeiro que constar na lista enviada a este juízo, que se encarregará de repassar àqueles que participarão da audiência. O comparecimento das partes à audiência de conciliação é obrigatório: a ausência do autor determinará a extinção do feito (art. 51, I, da Lei 9.099/95) e a ausência do réu ou a falta de documentos nos autos que comprovem a representação das pessoas jurídicas e/ou condomínios integrantes do polo passivo ensejará a decretação da revelia (art. 20 da Lei 9.099/95). Caso as partes não recebam o link de acesso à audiência em até 48 horas da data da sua realização, deverão entrar em contato com o CEJUSC através do e-mail cejusc.pinheiros@tjsp.jus.br. Advogados(s): Victor Targino de Araujo (OAB 329290/SP), Gabriella Pontes Garcia (OAB 430885/SP)
17/07/2023		Não Concedida a Medida Liminar Recebo a inicial. Indefiro a tutela de urgência, pois reputo necessária a oitiva da parte adversa a respeito dos fatos com a instauração do contraditório. Cite-se e intime-se o réu a ofertar contestação no prazo de 15 dias úteis, contados do recebimento da carta de citação respectiva, sob pena de revelia, valendo lembrar que a contagem inicia-se da data do recebimento da carta ou mandado e não da juntada do AR aos autos, devendo ele indicar, na defesa, seu endereço eletrônico atualizado para oportuno envio de link de acesso para a audiência de conciliação. As partes assistidas por advogados deverão apresentar as contestações e documentos através do Portal e-SAJ. As partes não assistidas por advogados deverão apresentar as contestações e documentos, preferencialmente em arquivo digital (PDF), através do e-mail institucional pinheirosjec@tjsp.jus.br. Designe-se audiência de conciliação a ser realizada de forma virtual pelo CEJUSC, por meio de link de acesso que será encaminhado oportunamente por e-mail às partes, que deverão confirmar seu recebimento. As partes deverão informar seus endereços de e-mail para recebimento do link 10 (dez) dias antes da audiência designada para o ato. No caso das pessoas jurídicas, deverá ser informado apenas o e-mail de um de seus representantes (sócio ou preposto) e do advogado que participarão efetivamente do ato. Caso não informado, será enviado o e-mail para o primeiro que constar na lista enviada a este juízo, que se encarregará de repassar àqueles que participarão da audiência. O comparecimento das partes à audiência de conciliação é obrigatório: a ausência do autor determinará a extinção do feito (art. 51, I, da Lei 9.099/95) e a ausência do réu ou a falta de documentos nos autos que comprovem a representação das pessoas jurídicas e/ou condomínios integrantes do polo passivo ensejará a decretação da revelia (art. 20 da Lei 9.099/95). Caso as partes não recebam o link de acesso à audiência em até 48 horas da data da sua realização, deverão entrar em contato com o CEJUSC através do e-mail cejusc.pinheiros@tjsp.jus.br.
17/07/2023		Conclusos para Decisão
06/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.23.70138694-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2023 15:18
28/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0472/2023 Data da Publicação: 29/06/2023 Número do Diário: 3766
27/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0472/2023 Teor do ato: Vistos. Por primeiro, apresente a autora o mesmo documento de fls. 29, porém atualizado. Ademais, deverá a patrona regularizar sua representação processual, porquanto a assinatura da procuração de fls. 27 não é passível de verificação. Prazo: 05 dias. Após, tornem para apreciação da tutela de urgência. Int. Advogados(s): Victor Targino de Araujo (OAB 329290/SP), Gabriella Pontes Garcia (OAB 430885/SP)
26/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por primeiro, apresente a autora o mesmo documento de fls. 29, porém atualizado. Ademais, deverá a patrona regularizar sua representação processual, porquanto a assinatura da procuração de fls. 27 não é passível de verificação. Prazo: 05 dias. Após, tornem para apreciação da tutela de urgência. Int.
26/06/2023		Conclusos para Decisão
23/06/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
06/07/2023	Petições Diversas
27/07/2023	Petições Diversas
11/09/2023	Petição Intermediária
09/11/2023	Petição Intermediária
01/12/2023	Pedido de Designação/Redesignação de Audiência
11/01/2024	Contestação
07/03/2024	Petições Diversas
08/03/2024	Petições Diversas
25/03/2024	Manifestação Sobre a Contestação
06/04/2024	Petição Intermediária
15/07/2024	Petições Diversas
09/08/2024	Petições Diversas
21/08/2024	Petição Intermediária
04/09/2024	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
25/10/2023	Conciliação	Redesignada	2
14/12/2023	Conciliação	Redesignada	2
25/03/2024	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI