| Exeqte |
Carlos Alberto dos Santos
Advogado: Paulo Pereira de Britto Junior Advogado: Rodrigo Henrique Honório da Silva Advogada: Núbia Nayara Caires Ganassin |
| Exectda |
Gafisa S/A
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi |
| Gestor |
MULTIPLIQUE LEILÕES
Advogado: Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 08/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1428/2026 Data da Publicação: 09/06/2026 |
| 08/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1422/2026 Data da Publicação: 09/06/2026 |
| 03/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1428/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 4484: prejudicado o despacho. Melhor compulsando os autos verifico que trata-se na verdade de manifestação do gestor de leilão com a juntada do edital de praça. Assim nos termos do que restou decidido na audiência realizada na data de ontem ( fls. 4476), prossiga-se com o leilão O primeiro leilão terá início no dia 06/07/2026 , às 14:00 horas. Caso não haja lance superior ou igual à avaliação, nos três dias seguintes, dar-se-á sem interrupção a segunda praça, que se estenderá, no mínimo, por 20 dias. No segundo leilão não serão aceitos lances inferiores a 70% da avaliação. As partes ficam intimadas das datas, locais e formas de realização do leilão dos bens. O arrematante arcará com a comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. Autorizo os prepostos da leiloeira eletrônica, qualificados nos autos, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos devidamente identificados, obter diretamente material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. A parte executada fica intimada na pessoa do seu patrono. Aguarde-se pela realização do leilão. Após, deverá a leiloeira eletrônica trazer o resultado do leilão aos autos, independentemente de intimação. Int. São Paulo, data supra. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB 269825/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 03/06/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 4484: prejudicado o despacho. Melhor compulsando os autos verifico que trata-se na verdade de manifestação do gestor de leilão com a juntada do edital de praça. Assim nos termos do que restou decidido na audiência realizada na data de ontem ( fls. 4476), prossiga-se com o leilão O primeiro leilão terá início no dia 06/07/2026 , às 14:00 horas. Caso não haja lance superior ou igual à avaliação, nos três dias seguintes, dar-se-á sem interrupção a segunda praça, que se estenderá, no mínimo, por 20 dias. No segundo leilão não serão aceitos lances inferiores a 70% da avaliação. As partes ficam intimadas das datas, locais e formas de realização do leilão dos bens. O arrematante arcará com a comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. Autorizo os prepostos da leiloeira eletrônica, qualificados nos autos, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos devidamente identificados, obter diretamente material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. A parte executada fica intimada na pessoa do seu patrono. Aguarde-se pela realização do leilão. Após, deverá a leiloeira eletrônica trazer o resultado do leilão aos autos, independentemente de intimação. Int. São Paulo, data supra. |
| 03/06/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1428/2026 Data da Publicação: 09/06/2026 |
| 08/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1422/2026 Data da Publicação: 09/06/2026 |
| 03/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1428/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 4484: prejudicado o despacho. Melhor compulsando os autos verifico que trata-se na verdade de manifestação do gestor de leilão com a juntada do edital de praça. Assim nos termos do que restou decidido na audiência realizada na data de ontem ( fls. 4476), prossiga-se com o leilão O primeiro leilão terá início no dia 06/07/2026 , às 14:00 horas. Caso não haja lance superior ou igual à avaliação, nos três dias seguintes, dar-se-á sem interrupção a segunda praça, que se estenderá, no mínimo, por 20 dias. No segundo leilão não serão aceitos lances inferiores a 70% da avaliação. As partes ficam intimadas das datas, locais e formas de realização do leilão dos bens. O arrematante arcará com a comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. Autorizo os prepostos da leiloeira eletrônica, qualificados nos autos, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos devidamente identificados, obter diretamente material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. A parte executada fica intimada na pessoa do seu patrono. Aguarde-se pela realização do leilão. Após, deverá a leiloeira eletrônica trazer o resultado do leilão aos autos, independentemente de intimação. Int. São Paulo, data supra. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB 269825/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 03/06/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 4484: prejudicado o despacho. Melhor compulsando os autos verifico que trata-se na verdade de manifestação do gestor de leilão com a juntada do edital de praça. Assim nos termos do que restou decidido na audiência realizada na data de ontem ( fls. 4476), prossiga-se com o leilão O primeiro leilão terá início no dia 06/07/2026 , às 14:00 horas. Caso não haja lance superior ou igual à avaliação, nos três dias seguintes, dar-se-á sem interrupção a segunda praça, que se estenderá, no mínimo, por 20 dias. No segundo leilão não serão aceitos lances inferiores a 70% da avaliação. As partes ficam intimadas das datas, locais e formas de realização do leilão dos bens. O arrematante arcará com a comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. Autorizo os prepostos da leiloeira eletrônica, qualificados nos autos, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos devidamente identificados, obter diretamente material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. A parte executada fica intimada na pessoa do seu patrono. Aguarde-se pela realização do leilão. Após, deverá a leiloeira eletrônica trazer o resultado do leilão aos autos, independentemente de intimação. Int. São Paulo, data supra. |
| 03/06/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/06/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de importação de arquivos multimídia |
| 03/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1422/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 4455: Às partes para manifestação em relação ao apurado pelo d. Perito, em 5 dias. Int. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB 269825/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 03/06/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 4455: Às partes para manifestação em relação ao apurado pelo d. Perito, em 5 dias. Int. |
| 03/06/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.26.70085575-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2026 14:59 |
| 02/06/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/06/2026 |
Termo de Audiência Expedido
TERMO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO - DR PAULO |
| 01/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.26.70084751-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/06/2026 14:45 |
| 27/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1351/2026 Data da Publicação: 28/05/2026 |
| 27/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1351/2026 Data da Disponibilização: 27/05/2026 Data da Publicação: 28/05/2026 Número do Diário: Página: |
| 26/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1351/2026 Teor do ato: Ciência às partes do envio do link de acesso à audiência virtual designada nos autos aos e-mails dos participantes. Link de acesso disponível conforme certidão supra. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB 269825/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 26/05/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes do envio do link de acesso à audiência virtual designada nos autos aos e-mails dos participantes. Link de acesso disponível conforme certidão supra. |
| 20/05/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.26.70079120-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/05/2026 17:03 |
| 30/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1086/2026 Data da Publicação: 30/04/2026 |
| 28/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1086/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.4455: prematuro o pedido. Aguarde-se a audiência designada. Int. São Paulo, data supra. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB 269825/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 27/04/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls.4455: prematuro o pedido. Aguarde-se a audiência designada. Int. São Paulo, data supra. |
| 27/04/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/04/2026 |
Audiência de Conciliação
Conciliação Data: 02/06/2026 Hora 14:00 Local: Sala 410 - Titular I Situacão: Realizada |
| 23/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.26.70066177-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 23/04/2026 16:11 |
| 09/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0922/2026 Data da Publicação: 10/04/2026 |
| 08/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0922/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando as indicações de fl. 4447/4448 e 4449/4450, designo a audiência do art. 357, § 3º do CPC para o próximo dia 02/06/2026, às 14:00 horas. Providencie o cartório, conforme determinado à fl. 4442/4443, devendo encaminhar o link de acesso às partes a partir de 7 dias de antecedência da data designada. No dia e horário agendados, os participantes deverão clicar no link que receberão em seus endereços eletrônicos e aguardar a liberação do escrevente para que tenham acesso à sala de videoconferência. Int. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB 269825/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 08/04/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Considerando as indicações de fl. 4447/4448 e 4449/4450, designo a audiência do art. 357, § 3º do CPC para o próximo dia 02/06/2026, às 14:00 horas. Providencie o cartório, conforme determinado à fl. 4442/4443, devendo encaminhar o link de acesso às partes a partir de 7 dias de antecedência da data designada. No dia e horário agendados, os participantes deverão clicar no link que receberão em seus endereços eletrônicos e aguardar a liberação do escrevente para que tenham acesso à sala de videoconferência. Int. |
| 06/04/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.26.70056313-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2026 14:58 |
| 01/04/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.26.70055538-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/04/2026 15:15 |
| 18/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0708/2026 Data da Publicação: 19/03/2026 |
| 17/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0708/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 4438/4439 e 4440/4441: Ante a concordância da executada, designo audiência de conciliação, a qual será realizada por videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. Providenciem as partes, no prazo de 10 dias, o endereço eletrônico (email) das pessoas que participarão do ato, qualificando-as, inclusive com contato telefônico. Com 7 dias de antecedência da data designada, será enviado link de acesso pessoal e intransferível no endereço eletrônico de cada participante, que será utilizado para ingresso na audiência virtual no dia e horário agendados. No dia e horário agendados, os participantes deverão clicar no link que receberão em seus endereços eletrônicos e aguardar a liberação do escrevente para que tenham acesso à sala de videoconferência, com vídeo e áudio habilitados. O link de acesso é suficiente para o ingresso no ato, não havendo necessidade das partes e advogados instalarem o Microsoft Teams em seus computadores. Anota-se que, em audiência, caso não haja a celebração de acordo, deverá a executada indicar novas datas para a visita do perito para obtenção de fotografias do imóvel. O manual de participação na audiência virtual poderá ser obtido na URL abaixo: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Intimem-se. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB 269825/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 17/03/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 4438/4439 e 4440/4441: Ante a concordância da executada, designo audiência de conciliação, a qual será realizada por videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. Providenciem as partes, no prazo de 10 dias, o endereço eletrônico (email) das pessoas que participarão do ato, qualificando-as, inclusive com contato telefônico. Com 7 dias de antecedência da data designada, será enviado link de acesso pessoal e intransferível no endereço eletrônico de cada participante, que será utilizado para ingresso na audiência virtual no dia e horário agendados. No dia e horário agendados, os participantes deverão clicar no link que receberão em seus endereços eletrônicos e aguardar a liberação do escrevente para que tenham acesso à sala de videoconferência, com vídeo e áudio habilitados. O link de acesso é suficiente para o ingresso no ato, não havendo necessidade das partes e advogados instalarem o Microsoft Teams em seus computadores. Anota-se que, em audiência, caso não haja a celebração de acordo, deverá a executada indicar novas datas para a visita do perito para obtenção de fotografias do imóvel. O manual de participação na audiência virtual poderá ser obtido na URL abaixo: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Intimem-se. |
| 17/03/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 16/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.26.70044104-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/03/2026 15:42 |
| 06/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.26.70039154-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2026 14:28 |
| 05/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0583/2026 Data da Publicação: 06/03/2026 |
| 04/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0583/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 4427: Diga a exequente quando ao interesse na realização de audiência de conciliação. Fls. 4432/4433: Em 5 dias, deverá o executado apresentar cinco datas distintas, em dias úteis e horário comercial, para agendamento de visita do sr. Perito e obtenção de fotografias do imóvel, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça. Int. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB 269825/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 04/03/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 4427: Diga a exequente quando ao interesse na realização de audiência de conciliação. Fls. 4432/4433: Em 5 dias, deverá o executado apresentar cinco datas distintas, em dias úteis e horário comercial, para agendamento de visita do sr. Perito e obtenção de fotografias do imóvel, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça. Int. |
| 04/03/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 03/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.26.70034008-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 27/02/2026 13:49 |
| 27/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0525/2026 Data da Publicação: 02/03/2026 |
| 26/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0525/2026 Teor do ato: Vistos. Sem prejuízo de fls. 4423, ciência à parte autora. Prazo de 05 dias para manifestação. Int. São Paulo, data supra. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB 269825/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 26/02/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Sem prejuízo de fls. 4423, ciência à parte autora. Prazo de 05 dias para manifestação. Int. São Paulo, data supra. |
| 25/02/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.26.70030203-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/02/2026 18:47 |
| 28/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2387/2025 Data da Publicação: 09/12/2025 |
| 04/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2387/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 4413/4, 4419 e 4420/4422: Autorizo a diligência do sr. Perito à sede da executada para que seja possível tirar fotografias dos bens a serem leiloados, devendo ser previamente acordada data com o executado, de maneira que não sejam prejudicadas as atividades da empresa. Comunique-se ao leiloeiro, com a observação de que eventual embaraço por parte da executada para realização da diligência deverá ser comunicado a este Juízo. Int. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB 269825/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 04/12/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 4413/4, 4419 e 4420/4422: Autorizo a diligência do sr. Perito à sede da executada para que seja possível tirar fotografias dos bens a serem leiloados, devendo ser previamente acordada data com o executado, de maneira que não sejam prejudicadas as atividades da empresa. Comunique-se ao leiloeiro, com a observação de que eventual embaraço por parte da executada para realização da diligência deverá ser comunicado a este Juízo. Int. |
| 04/12/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70283840-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2025 17:15 |
| 19/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70280990-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2025 18:34 |
| 14/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2212/2025 Data da Publicação: 17/11/2025 |
| 13/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2212/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 4413/4414: Quanto ao pedido do leiloeiro, manifestem-se as partes em 5 dias, com a observação de que eventual silêncio implicará em concordância. Int. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB 269825/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 13/11/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 4413/4414: Quanto ao pedido do leiloeiro, manifestem-se as partes em 5 dias, com a observação de que eventual silêncio implicará em concordância. Int. |
| 13/11/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/11/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 29/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70264363-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/10/2025 20:07 |
| 23/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70259333-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2025 14:10 |
| 16/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1904/2025 Data da Publicação: 17/10/2025 |
| 15/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1904/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o Provimento 1625/2009, o qual disciplina o leilão eletrônico, tal como determinado nos termos do art.879, II do CPC/2015 e ante a extrema eficácia deste meio para o que o autor possa atingir o seu objetivo, assegurando a intimação das partes e outros credores, nomeio MULTIPLIQUE LEILÕES como Gestor de Sistemas de Alienação Judicial Eletrônica, fixando sua comissão em 5% do valor da arrematação. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal www.multipliqueleiloes.com.br, nos quais serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese, de liberação do Juízo para se concretizar a venda. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. O procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 886 e 887 do CPC, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado. Competirá à empresa gestora providenciar a publicação do edital, constando o valor atualizado da avaliação, bem como as seguintes intimações e cientificações, sob pena de nulidade: a) das partes (exequentes e executados), independentemente da existência de advogados constituídos nos autos. b) eventuais proeminentes vendedores/compradores. Determino que no edital conste expressamente que eventuais débitos pendentes e não pagos por meio desta ação judicial deverão ser suportados pelo arrematante. No segundo leilão não serão aceitos lances inferiores a 70% da avaliação dos bens penhorados. Acrescento que o leiloeiro oficial deverá proceder às intimações e cientificações determinadas acima, com a antecedência necessária, através de carta postal ou telegrama, e as custas decorrentes deverão ser suportadas pelo gestor. Os comprovantes de entrega deverão ser juntados nos autos. Nos termos do art. 887, § 3º, do CPC, o Juízo entende que a divulgação do edital deve ser a mais ampla possível, razão pela qual se faz necessário que também se dê em jornal de abrangente circulação local, não bastando a publicação do mesmo em portal on-line. O único ato que caberá ao ofício e ao juiz, em caso de leilão eletrônico, é assinar o auto de arrematação, que também deverá ser lavrado pelo gestor. Dessa forma, não cabe ao ofício judicial expedir edital, nem ao juízo assiná-lo. Da mesma forma, não cabe ao ofício expedir o auto de arrematação ou qualquer outro documento, sendo esse o ônus do gestor, o que justifica a sua remuneração (art. 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). Após a autorização do leilão, o gestor do leilão deve trazer aos autos a publicação do edital em jornal de ampla circulação. A imissão na posse só se dá com a satisfação total do pagamento, o que também causa grave prejuízo ao adquirente e ao leilão. Poder-se-ia dizer que o art. 985, § 1º, do NCPC é inconstitucional, uma vez que viola os princípios do processo e da segurança jurídica e da duração razoável (CF, art. 5º LXXVIII). Traga a parte exequente o cálculo do débito atualizado. Providencie o cartório o cadastro do gestor nomeado no Portal de Auxiliares da Justiça, que deve trazer aos autos a minuta de edital, com a datas sugeridas para o leilão, com a atualização do débito, com antecedência mínima de 45 dias da data de início. Sem prejuízo, providencie a parte exequente a comunicação do gestor nomeado. Int Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 15/10/2025 |
Hasta Pública Deferida
Vistos. Tendo em vista o Provimento 1625/2009, o qual disciplina o leilão eletrônico, tal como determinado nos termos do art.879, II do CPC/2015 e ante a extrema eficácia deste meio para o que o autor possa atingir o seu objetivo, assegurando a intimação das partes e outros credores, nomeio MULTIPLIQUE LEILÕES como Gestor de Sistemas de Alienação Judicial Eletrônica, fixando sua comissão em 5% do valor da arrematação. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal www.multipliqueleiloes.com.br, nos quais serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese, de liberação do Juízo para se concretizar a venda. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. O procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 886 e 887 do CPC, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado. Competirá à empresa gestora providenciar a publicação do edital, constando o valor atualizado da avaliação, bem como as seguintes intimações e cientificações, sob pena de nulidade: a) das partes (exequentes e executados), independentemente da existência de advogados constituídos nos autos. b) eventuais proeminentes vendedores/compradores. Determino que no edital conste expressamente que eventuais débitos pendentes e não pagos por meio desta ação judicial deverão ser suportados pelo arrematante. No segundo leilão não serão aceitos lances inferiores a 70% da avaliação dos bens penhorados. Acrescento que o leiloeiro oficial deverá proceder às intimações e cientificações determinadas acima, com a antecedência necessária, através de carta postal ou telegrama, e as custas decorrentes deverão ser suportadas pelo gestor. Os comprovantes de entrega deverão ser juntados nos autos. Nos termos do art. 887, § 3º, do CPC, o Juízo entende que a divulgação do edital deve ser a mais ampla possível, razão pela qual se faz necessário que também se dê em jornal de abrangente circulação local, não bastando a publicação do mesmo em portal on-line. O único ato que caberá ao ofício e ao juiz, em caso de leilão eletrônico, é assinar o auto de arrematação, que também deverá ser lavrado pelo gestor. Dessa forma, não cabe ao ofício judicial expedir edital, nem ao juízo assiná-lo. Da mesma forma, não cabe ao ofício expedir o auto de arrematação ou qualquer outro documento, sendo esse o ônus do gestor, o que justifica a sua remuneração (art. 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). Após a autorização do leilão, o gestor do leilão deve trazer aos autos a publicação do edital em jornal de ampla circulação. A imissão na posse só se dá com a satisfação total do pagamento, o que também causa grave prejuízo ao adquirente e ao leilão. Poder-se-ia dizer que o art. 985, § 1º, do NCPC é inconstitucional, uma vez que viola os princípios do processo e da segurança jurídica e da duração razoável (CF, art. 5º LXXVIII). Traga a parte exequente o cálculo do débito atualizado. Providencie o cartório o cadastro do gestor nomeado no Portal de Auxiliares da Justiça, que deve trazer aos autos a minuta de edital, com a datas sugeridas para o leilão, com a atualização do débito, com antecedência mínima de 45 dias da data de início. Sem prejuízo, providencie a parte exequente a comunicação do gestor nomeado. Int |
| 15/10/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 29/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70237838-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2025 16:38 |
| 23/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1636/2025 Data da Publicação: 24/09/2025 |
| 22/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1636/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente do Agravo de Instrumento não conhecido. Prossiga-se nos termos do Despacho precedente. Int. São Paulo, data supra. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 22/09/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ciente do Agravo de Instrumento não conhecido. Prossiga-se nos termos do Despacho precedente. Int. São Paulo, data supra. |
| 19/09/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 19/09/2025 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
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| 19/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1592/2025 Data da Publicação: 22/09/2025 |
| 18/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1592/2025 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s), no prazo legal e sob pena de arquivamento, a respeito da Certidão do Oficial de Justiça retro, bem como do decurso de prazo para manifestação do executado. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 18/09/2025 |
Ato ordinatório
NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s), no prazo legal e sob pena de arquivamento, a respeito da Certidão do Oficial de Justiça retro, bem como do decurso de prazo para manifestação do executado. |
| 25/08/2025 |
Auto de Penhora Juntado
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| 25/08/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 31/07/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 011.2025/011031-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/08/2025 Local: Oficial de justiça - Doroti De Oliveira Moreira |
| 31/07/2025 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
UPJ - ATO FOLHA DE ROSTO |
| 30/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1048/2025 Data da Publicação: 31/07/2025 |
| 30/07/2025 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
2 - ATO MANDADO PENHORA - 00 |
| 29/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70178880-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2025 08:23 |
| 28/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1048/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a discordância expressa da parte exequente, manifestada no petitório de fl. 4370/4371, pelas sólidas razões com a indicação de que o bem não estão livre e desembaraçado de ônus, indefiro o pedido de indicação do bem à penhora ofertado pela executada. Prossiga-se com o cumprimento de sentença, ficando deferido o pedido de penhora de bens "portas a dentro", conforme já deferido por este Juízo a fl. 4201. Antes, no prazo de 5 dias, recolha a parte exequente a correlata diligencia do oficial de Justiça. Int. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 28/07/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ante a discordância expressa da parte exequente, manifestada no petitório de fl. 4370/4371, pelas sólidas razões com a indicação de que o bem não estão livre e desembaraçado de ônus, indefiro o pedido de indicação do bem à penhora ofertado pela executada. Prossiga-se com o cumprimento de sentença, ficando deferido o pedido de penhora de bens "portas a dentro", conforme já deferido por este Juízo a fl. 4201. Antes, no prazo de 5 dias, recolha a parte exequente a correlata diligencia do oficial de Justiça. Int. Vencimento: 04/08/2025 |
| 28/07/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 26/07/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 24/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70174895-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2025 09:06 |
| 15/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70166576-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/07/2025 18:24 |
| 02/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0769/2025 Data da Publicação: 03/07/2025 |
| 01/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0769/2025 Teor do ato: Vistos. Antes de apreciar o pedido de penhora formulado no item "2" de fl. 4363, torna-se necessária a aceitação ou não do bem imóvel ofertado à penhora pela executada. Assim, para verificar a viabilidade da aceitação pela parte exequente, providencie a executada a juntada dos documentos complementares solicitados no petitório de fl. 4224/4226, no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 01/07/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Antes de apreciar o pedido de penhora formulado no item "2" de fl. 4363, torna-se necessária a aceitação ou não do bem imóvel ofertado à penhora pela executada. Assim, para verificar a viabilidade da aceitação pela parte exequente, providencie a executada a juntada dos documentos complementares solicitados no petitório de fl. 4224/4226, no prazo de 10 dias. Int. Vencimento: 16/07/2025 |
| 01/07/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 30/06/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 27/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70151383-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/06/2025 17:52 |
| 17/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0619/2025 Data da Publicação: 18/06/2025 |
| 16/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0619/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.4344/4358: manifeste-se a parte Executada. Int. São Paulo, data supra. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 16/06/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls.4344/4358: manifeste-se a parte Executada. Int. São Paulo, data supra. |
| 16/06/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 04/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70130787-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2025 18:01 |
| 02/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70128358-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2025 18:54 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
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Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
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Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
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Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
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Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
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Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
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Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
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Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
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Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
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Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
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Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
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Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
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Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
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Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
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Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
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Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
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| 24/05/2025 |
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| 24/05/2025 |
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| 24/05/2025 |
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| 24/05/2025 |
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| 24/05/2025 |
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| 24/05/2025 |
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| 24/05/2025 |
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| 24/05/2025 |
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| 24/05/2025 |
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| 24/05/2025 |
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Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
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| 24/05/2025 |
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Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
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| 24/05/2025 |
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| 24/05/2025 |
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| 24/05/2025 |
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| 24/05/2025 |
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| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0450/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 22/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0450/2025 Teor do ato: Manifeste(m)-se o(s) interessado(s), no prazo de 05 dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça (MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO). Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 22/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste(m)-se o(s) interessado(s), no prazo de 05 dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça (MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO). |
| 22/05/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 22/05/2025 |
Mandado Juntado
|
| 15/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70113192-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2025 13:42 |
| 04/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0345/2025 Data da Publicação: 22/04/2025 Número do Diário: 4186 |
| 15/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0345/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.4214/4220: Vista à parte contrária. Prazo de 15 dias para manifestação. Int. São Paulo, data supra. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 14/04/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls.4214/4220: Vista à parte contrária. Prazo de 15 dias para manifestação. Int. São Paulo, data supra. |
| 14/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0237/2025 Data da Publicação: 20/03/2025 Número do Diário: 4166 |
| 18/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0237/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente do Agravo de Instrumento recebido sem efeito suspensivo. Prossiga-se nos termos do Despacho precedente. Int. São Paulo, data supra. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 17/03/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ciente do Agravo de Instrumento recebido sem efeito suspensivo. Prossiga-se nos termos do Despacho precedente. Int. São Paulo, data supra. |
| 17/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/03/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 24/02/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 011.2025/002494-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/05/2025 Local: Oficial de justiça - Ivete Azzi Dos Santos |
| 24/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 12/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.25.70032304-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2025 12:33 |
| 07/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0107/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140 |
| 06/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0107/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie a parte exequente a(s) diligência(s) do oficial de justiça. Após, defiro a PENHORA E AVALIAÇÃO dos bens da parte executada supra indicada, tantos quantos bastem para garantia da execução, conforme planilha em anexo, bem como à INTIMAÇÃO da parte executada da penhora realizada, advertindo-a de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 513, caput e 917, § 1º, do CPC). Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime(m)-se. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 06/02/2025 |
Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação
Vistos. Providencie a parte exequente a(s) diligência(s) do oficial de justiça. Após, defiro a PENHORA E AVALIAÇÃO dos bens da parte executada supra indicada, tantos quantos bastem para garantia da execução, conforme planilha em anexo, bem como à INTIMAÇÃO da parte executada da penhora realizada, advertindo-a de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 513, caput e 917, § 1º, do CPC). Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime(m)-se. |
| 05/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0033/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4126 |
| 17/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0033/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.4161/4189: Indefiro, cumpre à parte indicar meios para satisfação de seu crédito e não transformar o feito em um expediente investigativo. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. São Paulo, data supra. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 16/01/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls.4161/4189: Indefiro, cumpre à parte indicar meios para satisfação de seu crédito e não transformar o feito em um expediente investigativo. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. São Paulo, data supra. |
| 16/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.24.70301630-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2024 18:32 |
| 28/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1020/2024 Data da Publicação: 29/11/2024 Número do Diário: 4101 |
| 27/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1020/2024 Teor do ato: Fls. 4008/4157: Ciência à parte exequente. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 26/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 4008/4157: Ciência à parte exequente. |
| 26/11/2024 |
Documento Juntado
|
| 25/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1006/2024 Data da Publicação: 26/11/2024 Número do Diário: 4098 |
| 22/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1006/2024 Teor do ato: Vistos. Em relação ao INFOJUD, reporto o Exequente a decisão de fls.214, encaminhem-se. Defiro a pesquisa via Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER. No momento, estão disponíveis as seguintes consultas conforme site do CNJ: Aguarde-se pela(s) pesquisa(s)/comando ora deferido(a)(s). Oportunamente, dê-se ciência do(s) resultado(s) por ato ordinatório. Após, requeira o que de direito, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 21/11/2024 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Em relação ao INFOJUD, reporto o Exequente a decisão de fls.214, encaminhem-se. Defiro a pesquisa via Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER. No momento, estão disponíveis as seguintes consultas conforme site do CNJ: Aguarde-se pela(s) pesquisa(s)/comando ora deferido(a)(s). Oportunamente, dê-se ciência do(s) resultado(s) por ato ordinatório. Após, requeira o que de direito, sob pena de extinção. Int. |
| 21/11/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 31/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.24.70268089-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2024 17:41 |
| 23/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0898/2024 Data da Publicação: 24/10/2024 Número do Diário: 4078 |
| 22/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0898/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.3995: os documentos estão categorizados como sigilosos. Requeira a parte Exequente o quê de direito. Int. São Paulo, data supra. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 21/10/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls.3995: os documentos estão categorizados como sigilosos. Requeira a parte Exequente o quê de direito. Int. São Paulo, data supra. |
| 18/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.24.70242761-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/10/2024 13:50 |
| 18/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0775/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053 |
| 17/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.24.70224929-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2024 18:00 |
| 17/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0775/2024 Teor do ato: Fls. 217/3989: Ciência à parte exequente. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 17/09/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 217/3989: Ciência à parte exequente. |
| 02/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0712/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041 |
| 30/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0712/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de bens declarados nos últimos 3 exercícios da parte executada supra indicada. Havendo Declaração de Imposto de Renda a ser juntada aos autos, cumpra-se o Provimento CG nº 13/2023 que altera os artigos 121-B e 1263 das NSCGJ, anotando-se o segredo de justiça na declaração a ser juntada aos autos. As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. O presente faz as vezes de ofício, devendo o interessado providenciar o seu encaminhamento à Receita Federal, comprovando nos autos, em 10 dias, tendo em vista que as empresas passaram a realizar a Escrituração Contábil Fiscal - ECF, não alcançada pelo INFOJUD, e em substituição da Declaração de Imposto de Pessoas Jurídicas - DIPJ. Resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (pinheiros1cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 29/08/2024 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Defiro a pesquisa de bens declarados nos últimos 3 exercícios da parte executada supra indicada. Havendo Declaração de Imposto de Renda a ser juntada aos autos, cumpra-se o Provimento CG nº 13/2023 que altera os artigos 121-B e 1263 das NSCGJ, anotando-se o segredo de justiça na declaração a ser juntada aos autos. As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. O presente faz as vezes de ofício, devendo o interessado providenciar o seu encaminhamento à Receita Federal, comprovando nos autos, em 10 dias, tendo em vista que as empresas passaram a realizar a Escrituração Contábil Fiscal - ECF, não alcançada pelo INFOJUD, e em substituição da Declaração de Imposto de Pessoas Jurídicas - DIPJ. Resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (pinheiros1cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. |
| 29/08/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.24.70186682-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2024 09:18 |
| 18/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0560/2024 Data da Publicação: 19/07/2024 Número do Diário: 4009 |
| 17/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0560/2024 Teor do ato: Fls. 176/207: Vista aos exequentes. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 17/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0560/2024 Teor do ato: Vistos. Para SERASAJUD, recolha a taxa correlata ao pedido. Na forma do regulado no Comunicado CG n.° 1788/2017, solicite-se através do SISBAJUD, bloqueio permanente dos ativos financeiros, de toda e qualquer conta de titularidade da parte executada supra indicada, para que esteja em vigor por 30 (trinta) dias, com expedição de ordens consecutivas, de eventual crédito que a parte executada da ação supra citada tenha a receber, até o valor do débito exequendo, que atualmente importa em R$ 226.163,10. Decorrido o prazo, providencie o Cartório a juntada das respostas e, havendo saldo positivo, voltem conclusos. Decorrido prazo, providencie o Cartório a juntada das respostas e, havendo saldo positivo, observe-se que não será reaberto o prazo de 15 dias dos artigos 525, §11 (cumprimento de sentença) e 917,§1º (execução de título extrajudicial), do CPC/2015 para eventuais questões diversas e supervenientes, não preclusas, ante o decurso prazo certificado para apresentar impugnação OU impugnação julgada. Em caso de saldo negativo, abra-se vista à parte Exequente, por ato ordinatório. Int. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 17/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 176/207: Vista aos exequentes. |
| 17/07/2024 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
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| 17/07/2024 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
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| 17/07/2024 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
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| 17/07/2024 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
|
| 17/07/2024 |
Remetido ao DJE
Vistos. Para SERASAJUD, recolha a taxa correlata ao pedido. Na forma do regulado no Comunicado CG n.° 1788/2017, solicite-se através do SISBAJUD, bloqueio permanente dos ativos financeiros, de toda e qualquer conta de titularidade da parte executada supra indicada, para que esteja em vigor por 30 (trinta) dias, com expedição de ordens consecutivas, de eventual crédito que a parte executada da ação supra citada tenha a receber, até o valor do débito exequendo, que atualmente importa em R$ 226.163,10. Decorrido o prazo, providencie o Cartório a juntada das respostas e, havendo saldo positivo, voltem conclusos. Decorrido prazo, providencie o Cartório a juntada das respostas e, havendo saldo positivo, observe-se que não será reaberto o prazo de 15 dias dos artigos 525, §11 (cumprimento de sentença) e 917,§1º (execução de título extrajudicial), do CPC/2015 para eventuais questões diversas e supervenientes, não preclusas, ante o decurso prazo certificado para apresentar impugnação OU impugnação julgada. Em caso de saldo negativo, abra-se vista à parte Exequente, por ato ordinatório. Int. |
| 05/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.24.70157395-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2024 13:03 |
| 19/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0468/2024 Data da Publicação: 20/06/2024 Número do Diário: 3990 |
| 18/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0463/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989 |
| 18/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0468/2024 Teor do ato: Fls. 160: Ciência ao exequentes. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 17/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 160: Ciência ao exequentes. |
| 17/06/2024 |
Documento Juntado
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| 17/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0463/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.151/154. Defiro a inclusão do nome da executada supra indicada no cadastro de devedores, através do Serasajud, referente ao débito da presente ação, R$226.163,10. Aguarde-se pelo(s) comando(s) on line. Oportunamente, dê-se ciência por ato ordinatório. Int. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 14/06/2024 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Fls.151/154. Defiro a inclusão do nome da executada supra indicada no cadastro de devedores, através do Serasajud, referente ao débito da presente ação, R$226.163,10. Aguarde-se pelo(s) comando(s) on line. Oportunamente, dê-se ciência por ato ordinatório. Int. |
| 14/06/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0388/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3973 |
| 22/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0388/2024 Teor do ato: Certidão disponível para encaminhamento. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 21/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certidão disponível para encaminhamento. |
| 20/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.24.70113239-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2024 12:28 |
| 17/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Protesto Extrajudicial de Sentença - 104-A das NSCGJ e 517 do CPC |
| 13/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0349/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965 |
| 10/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0349/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de bens declarados nos últimos 3 exercícios da parte executada supra indicada. Havendo Declaração de Imposto de Renda a ser juntada aos autos, cumpra-se o Provimento CG nº 13/2023 que altera os artigos 121-B e 1263 das NSCGJ, anotando-se o segredo de justiça na declaração a ser juntada aos autos. As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. O presente faz as vezes de ofício, devendo o interessado providenciar o seu encaminhamento à Receita Federal, comprovando nos autos, em 10 dias, tendo em vista que as empresas passaram a realizar a Escrituração Contábil Fiscal - ECF, não alcançada pelo INFOJUD, e em substituição da Declaração de Imposto de Pessoas Jurídicas - DIPJ. Resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (pinheiros1cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 10/05/2024 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Defiro a pesquisa de bens declarados nos últimos 3 exercícios da parte executada supra indicada. Havendo Declaração de Imposto de Renda a ser juntada aos autos, cumpra-se o Provimento CG nº 13/2023 que altera os artigos 121-B e 1263 das NSCGJ, anotando-se o segredo de justiça na declaração a ser juntada aos autos. As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. O presente faz as vezes de ofício, devendo o interessado providenciar o seu encaminhamento à Receita Federal, comprovando nos autos, em 10 dias, tendo em vista que as empresas passaram a realizar a Escrituração Contábil Fiscal - ECF, não alcançada pelo INFOJUD, e em substituição da Declaração de Imposto de Pessoas Jurídicas - DIPJ. Resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (pinheiros1cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. |
| 10/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0345/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964 |
| 09/05/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 09/05/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 09/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0345/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se certidão de protesto em favor da parte Exequente. Int. São Paulo, data supra. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 09/05/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Expeça-se certidão de protesto em favor da parte Exequente. Int. São Paulo, data supra. |
| 09/05/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 08/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 07/05/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WPIN.24.70101310-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 07/05/2024 13:20 |
| 07/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0327/2024 Data da Publicação: 08/05/2024 Número do Diário: 3961 |
| 06/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0327/2024 Teor do ato: Vistos. Certidão supra. Ante o decurso de prazo para a executada se manifestar acerca do valor penhorado nos autos, proceda-se à transferência do valor de fl.118, via Sisbajud, para conta judicial vinculada a estes autos. Aguarde-se pelo comando on line. Nos termos do Comunicado 474/2017, providencie o interessado o formulário preenchido para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, indicando no campo "observações" o nome do titular da conta para depósito, bem como seu CPF/CNPJ. Se houver interesse em guias distintas, indicar os valores relativos ao crédito principal e os valores dos honorários advocatícios, separadamente. (§7o, artigo 1.112, provimento CG 13/2019). Sendo a titularidade da conta bancária do escritório de advocacia, deverão ser indicados a OAB e o CNPJ do mesmo, com poderes para recebimento constando na procuração, ou, deverá ser providenciada a juntada de substabelecimento com poderes para tal ato. Após, defiro o levantamento do valor em favor da parte exequente. Por fim, requeira em termos de prosseguimento, sob pena de arquivo. Int. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 03/05/2024 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Certidão supra. Ante o decurso de prazo para a executada se manifestar acerca do valor penhorado nos autos, proceda-se à transferência do valor de fl.118, via Sisbajud, para conta judicial vinculada a estes autos. Aguarde-se pelo comando on line. Nos termos do Comunicado 474/2017, providencie o interessado o formulário preenchido para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, indicando no campo "observações" o nome do titular da conta para depósito, bem como seu CPF/CNPJ. Se houver interesse em guias distintas, indicar os valores relativos ao crédito principal e os valores dos honorários advocatícios, separadamente. (§7o, artigo 1.112, provimento CG 13/2019). Sendo a titularidade da conta bancária do escritório de advocacia, deverão ser indicados a OAB e o CNPJ do mesmo, com poderes para recebimento constando na procuração, ou, deverá ser providenciada a juntada de substabelecimento com poderes para tal ato. Após, defiro o levantamento do valor em favor da parte exequente. Por fim, requeira em termos de prosseguimento, sob pena de arquivo. Int. |
| 03/05/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 10/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0244/2024 Data da Publicação: 11/04/2024 Número do Diário: 3943 |
| 09/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0244/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto ao bloqueio de ativos financeiros do devedor pelo sistema SISBAJUD, no valor deR$ 691,29. Intime-se o(a)(s)executado(a)(s), na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação quanto ao disposto no artigo 854, §3º, do CPC/2015, observando-se, concomitantemente o início do prazo de 15 dias dos artigos 525, §11 (cumprimento de sentença) e 917,§1º (execução de título extrajudicial), do CPC/2015 para eventuais questões diversas e supervenientes, não preclusas. Decorrido o prazo do artigo 854, §3º, do CPC/2015 sem manifestação, ou rejeitada a correlata impugnação, proceda-se a transferência dos valores, convertendo-se a indisponibilidade automaticamente em penhora, sem necessidade de elaboração de termo, nos termos do art. 854, §5º, do CPC/2015, com a instituição financeira na posição de depositária. Int. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 09/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0244/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o bloqueio on line de toda e qualquer conta de titularidade da parte executada supra indicada, com a seguinte ressalva, somente no exato valor devido, (R$ 224.119,62) desbloqueando-se, de pronto, o valor excedente, por se tratar de expropriação ilegal. Defiro também a pesquisa de veículos, via sistema Renajud. Na sequência, ciência ao exequente sobre as pesquisas. Int. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Núbia Nayara Caires Ganassin (OAB 445589/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 09/04/2024 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
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| 09/04/2024 |
Documento Juntado
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| 09/04/2024 |
Remetido ao DJE
Vistos. Ciência às partes quanto ao bloqueio de ativos financeiros do devedor pelo sistema SISBAJUD, no valor deR$ 691,29. Intime-se o(a)(s)executado(a)(s), na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação quanto ao disposto no artigo 854, §3º, do CPC/2015, observando-se, concomitantemente o início do prazo de 15 dias dos artigos 525, §11 (cumprimento de sentença) e 917,§1º (execução de título extrajudicial), do CPC/2015 para eventuais questões diversas e supervenientes, não preclusas. Decorrido o prazo do artigo 854, §3º, do CPC/2015 sem manifestação, ou rejeitada a correlata impugnação, proceda-se a transferência dos valores, convertendo-se a indisponibilidade automaticamente em penhora, sem necessidade de elaboração de termo, nos termos do art. 854, §5º, do CPC/2015, com a instituição financeira na posição de depositária. Int. |
| 09/04/2024 |
Remetido ao DJE
Vistos. Defiro o bloqueio on line de toda e qualquer conta de titularidade da parte executada supra indicada, com a seguinte ressalva, somente no exato valor devido, (R$ 224.119,62) desbloqueando-se, de pronto, o valor excedente, por se tratar de expropriação ilegal. Defiro também a pesquisa de veículos, via sistema Renajud. Na sequência, ciência ao exequente sobre as pesquisas. Int. |
| 27/03/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0182/2024 Data da Publicação: 21/03/2024 Número do Diário: 3930 |
| 19/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0182/2024 Teor do ato: Ante o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito consoante supra certificado, manifeste-se, a parte exequente, promovendo o prosseguimento deste feito, no prazo de 5 dias, sob pena de estes autos serem remetidos à conclusão para extinção. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 19/03/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
Ante o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito consoante supra certificado, manifeste-se, a parte exequente, promovendo o prosseguimento deste feito, no prazo de 5 dias, sob pena de estes autos serem remetidos à conclusão para extinção. |
| 02/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0993/2023 Data da Publicação: 06/12/2023 Número do Diário: 3872 |
| 04/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0993/2023 Teor do ato: Vistos. Alerto as partes que as próximas petições devem ser direcionadas exclusivamente a este incidente processual de cumprimento de sentença. Presentes os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil, processe-se o requerimento executivo, intimando-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, consoante termos do §2º do artigo 513 do CPC, para pagar o débito, conforme indicado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorários de advogado no mesmo percentual (Art.523 §1º do CPC). Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários previstos no referido § 1º do Art.523 do CPC incidirão sobre o remanescente (Art.523 §2º do CPC). Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido,a requerimento da parte exequente, mandado de penhora e avaliação seguindo-se os atos de expropriação (Art.523 § 3º do CPC). Transcorrido o prazo previsto no Art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Int. Advogados(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Rodrigo Henrique Honório da Silva (OAB 445559/SP), Paulo Pereira de Britto Junior (OAB 460197/SP) |
| 01/12/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Alerto as partes que as próximas petições devem ser direcionadas exclusivamente a este incidente processual de cumprimento de sentença. Presentes os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil, processe-se o requerimento executivo, intimando-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, consoante termos do §2º do artigo 513 do CPC, para pagar o débito, conforme indicado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorários de advogado no mesmo percentual (Art.523 §1º do CPC). Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários previstos no referido § 1º do Art.523 do CPC incidirão sobre o remanescente (Art.523 §2º do CPC). Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido,a requerimento da parte exequente, mandado de penhora e avaliação seguindo-se os atos de expropriação (Art.523 § 3º do CPC). Transcorrido o prazo previsto no Art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Int. |
| 01/12/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/12/2023 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Processo principal: 1011358-77.2021.8.26.0011 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 19/03/2024 |
Pedido de Penhora On-Line |
| 29/04/2024 |
Pedido de Penhora On-Line |
| 07/05/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 20/05/2024 |
Petições Diversas |
| 05/07/2024 |
Petições Diversas |
| 08/08/2024 |
Petições Diversas |
| 17/09/2024 |
Petições Diversas |
| 07/10/2024 |
Petição Intermediária |
| 31/10/2024 |
Petições Diversas |
| 06/12/2024 |
Petições Diversas |
| 28/01/2025 |
Pedido de Penhora |
| 12/02/2025 |
Petições Diversas |
| 28/03/2025 |
Nomeação de Bens à Penhora |
| 15/05/2025 |
Petições Diversas |
| 02/06/2025 |
Petições Diversas |
| 04/06/2025 |
Petições Diversas |
| 27/06/2025 |
Petição Intermediária |
| 15/07/2025 |
Petição Intermediária |
| 24/07/2025 |
Petições Diversas |
| 29/07/2025 |
Petições Diversas |
| 29/09/2025 |
Petições Diversas |
| 23/10/2025 |
Petições Diversas |
| 29/10/2025 |
Petição Intermediária |
| 19/11/2025 |
Petições Diversas |
| 25/11/2025 |
Petições Diversas |
| 23/02/2026 |
Petição Intermediária |
| 27/02/2026 |
Manifestação do Perito |
| 06/03/2026 |
Petições Diversas |
| 13/03/2026 |
Petição Intermediária |
| 01/04/2026 |
Petição Intermediária |
| 02/04/2026 |
Petições Diversas |
| 23/04/2026 |
Manifestação do Perito |
| 20/05/2026 |
Petição Intermediária |
| 01/06/2026 |
Petição Intermediária |
| 02/06/2026 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 02/06/2026 | Conciliação | Realizada | 2 |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |