| Exeqte |
SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
Advogado: Luiz Felizardo Barroso |
| Exectdo |
Metalúrgica de Matteo Ltda
Advogado: Claudio Alberto Merenciano |
| Gestor | Mauricio Gomes Leiteiro - GL Leilões |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 21/05/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 21/05/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 19/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0624/2026 Data da Publicação: 20/05/2026 |
| 18/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0624/2026 Teor do ato: Fls. 322/327: Acolho a minuta do edital. Comunique-se o leiloeiro. Ficam as partes intimadas das datas designadas para a realização do leilão. Afixe-se cópia do edital em local próprio do Fórum. Int. Advogados(s): Claudio Alberto Merenciano (OAB 103443/SP), Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP) |
| 18/05/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 322/327: Acolho a minuta do edital. Comunique-se o leiloeiro. Ficam as partes intimadas das datas designadas para a realização do leilão. Afixe-se cópia do edital em local próprio do Fórum. Int. |
| 21/05/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 21/05/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 19/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0624/2026 Data da Publicação: 20/05/2026 |
| 18/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0624/2026 Teor do ato: Fls. 322/327: Acolho a minuta do edital. Comunique-se o leiloeiro. Ficam as partes intimadas das datas designadas para a realização do leilão. Afixe-se cópia do edital em local próprio do Fórum. Int. Advogados(s): Claudio Alberto Merenciano (OAB 103443/SP), Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP) |
| 18/05/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 322/327: Acolho a minuta do edital. Comunique-se o leiloeiro. Ficam as partes intimadas das datas designadas para a realização do leilão. Afixe-se cópia do edital em local próprio do Fórum. Int. |
| 18/05/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/05/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WDDA.26.70048401-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2026 14:27 |
| 25/03/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 24/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0372/2026 Data da Publicação: 25/03/2026 |
| 23/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0372/2026 Teor do ato: Leiloeiro nomeado: (...) MAURICIO GOMES LEITEIRO - JUCESP nº 665 Site: www.glleiloes.com.br E-mail: mauricio@glleiloes.com.br. Anote-se no Portal de Auxiliares da Justiça e intime-se o leiloeiro para as providências necessárias. Bens a serem leiloados refere-se ao auto de apreensão a fls. 274, avaliado em R$21.029,20 para 10/2025. Int. Advogados(s): Claudio Alberto Merenciano (OAB 103443/SP), Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP) |
| 23/03/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Leiloeiro nomeado: (...) MAURICIO GOMES LEITEIRO - JUCESP nº 665 Site: www.glleiloes.com.br E-mail: mauricio@glleiloes.com.br. Anote-se no Portal de Auxiliares da Justiça e intime-se o leiloeiro para as providências necessárias. Bens a serem leiloados refere-se ao auto de apreensão a fls. 274, avaliado em R$21.029,20 para 10/2025. Int. |
| 23/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WDDA.26.70029755-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2026 10:30 |
| 13/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0315/2026 Data da Publicação: 16/03/2026 |
| 12/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0315/2026 Teor do ato: Fls. 312: Não há valores a serem levantados nos autos. Houve a penhora de bens da executada, conforme auto de penhora a fls. 274. Manifeste-se a exequente em prosseguimento. Prazo: 30 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Claudio Alberto Merenciano (OAB 103443/SP), Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP) |
| 11/03/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 312: Não há valores a serem levantados nos autos. Houve a penhora de bens da executada, conforme auto de penhora a fls. 274. Manifeste-se a exequente em prosseguimento. Prazo: 30 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. |
| 03/02/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 30/01/2026 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WDDA.26.70008988-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 30/01/2026 10:20 |
| 15/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0047/2026 Data da Publicação: 16/01/2026 |
| 14/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0047/2026 Teor do ato: Fls. 275/82 (exceção de pré-executividade): pela qual alega a ausência de título válido e exigível. DECIDO. O contrato apresentado pela exequente é de trato sucessivo e está vinculado ao período da inadimplência, para o qual não há prova de pagamento. Do exposto, rejeito a exceção. Manifeste-se a exequente em seguimento em 15 dias. Int. Advogados(s): Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP), Claudio Alberto Merenciano (OAB 103443/SP) |
| 14/01/2026 |
Rejeitada a exceção de pré-executividade
Fls. 275/82 (exceção de pré-executividade): pela qual alega a ausência de título válido e exigível. DECIDO. O contrato apresentado pela exequente é de trato sucessivo e está vinculado ao período da inadimplência, para o qual não há prova de pagamento. Do exposto, rejeito a exceção. Manifeste-se a exequente em seguimento em 15 dias. Int. |
| 04/12/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 26/11/2025 |
Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada
Nº Protocolo: WDDA.25.70185906-1 Tipo da Petição: Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Data: 26/11/2025 17:31 |
| 03/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1218/2025 Data da Publicação: 04/11/2025 |
| 31/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1218/2025 Teor do ato: Fls. 275/88 (exceção de pré-executividade): Manifeste-s a exequente. Prazo: 15 dias. Int. Advogados(s): Claudio Alberto Merenciano (OAB 103443/SP), Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP) |
| 31/10/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 275/88 (exceção de pré-executividade): Manifeste-s a exequente. Prazo: 15 dias. Int. |
| 31/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/10/2025 |
Exceção de Pré-Executividade Juntada
Nº Protocolo: WDDA.25.70170574-9 Tipo da Petição: Exceção de Pré-Executividade Data: 27/10/2025 16:23 |
| 07/10/2025 |
Auto Digitalizado
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| 07/10/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 14/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WDDA.25.70127882-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2025 12:49 |
| 07/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0765/2025 Data da Publicação: 08/08/2025 |
| 06/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0765/2025 Teor do ato: Fls. 263/264: Regularize o exequente o recolhimento efetuado, Para a realização da diligência solicitada, o recolhimento da diligência do oficial de justiça, no valor de 111,06 deve ser efetuado na (Guia GRD), prazo 15 dias. Advogados(s): Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP) |
| 06/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 263/264: Regularize o exequente o recolhimento efetuado, Para a realização da diligência solicitada, o recolhimento da diligência do oficial de justiça, no valor de 111,06 deve ser efetuado na (Guia GRD), prazo 15 dias. |
| 04/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WDDA.25.70121189-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/08/2025 15:32 |
| 23/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0658/2025 Data da Publicação: 24/07/2025 |
| 21/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0658/2025 Teor do ato: Fls. 255/7: Defiro. Expeça-se mandado de penhora e avaliação até o limite do débito exequendo de R$20.964,94 (01/07/2025). A penhora não deve recair sobre maquinários, ferramentas e insumos essenciais às atividades da empresa. Recolha a exequente as custas de diligência. Prazo: 15 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP) |
| 21/07/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 255/7: Defiro. Expeça-se mandado de penhora e avaliação até o limite do débito exequendo de R$20.964,94 (01/07/2025). A penhora não deve recair sobre maquinários, ferramentas e insumos essenciais às atividades da empresa. Recolha a exequente as custas de diligência. Prazo: 15 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. |
| 02/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WDDA.25.70101199-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2025 11:40 |
| 23/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0490/2025 Data da Publicação: 24/06/2025 |
| 18/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0490/2025 Teor do ato: Fls.246/51 (Sniper - dados e relatório): Ciência. Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento ao feito. Advogados(s): Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP) |
| 18/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls.246/51 (Sniper - dados e relatório): Ciência. Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento ao feito. |
| 18/06/2025 |
Documento Juntado
|
| 17/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0480/2025 Data da Publicação: 18/06/2025 |
| 16/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0480/2025 Teor do ato: Fls. 238/9: Promova-se a pesquisa requerida, via SNIPER. Int. Advogados(s): Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP) |
| 16/06/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 238/9: Promova-se a pesquisa requerida, via SNIPER. Int. |
| 16/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WDDA.25.70091988-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2025 16:02 |
| 04/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1017251-44.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Fls.208 (Renajud negativo) e fls.209/35 (Infojud - declaração juntada como documento sigiloso): Ciência. Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento ao feito. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP) |
| 04/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1017251-44.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Fls. 195/8 e fls. 202/5: Defiro a realização das pesquisas Renajud e Infojud. Int. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP) |
| 03/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0417/2025 Teor do ato: Fls.208 (Renajud negativo) e fls.209/35 (Infojud - declaração juntada como documento sigiloso): Ciência. Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento ao feito. Advogados(s): Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP) |
| 03/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls.208 (Renajud negativo) e fls.209/35 (Infojud - declaração juntada como documento sigiloso): Ciência. Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento ao feito. |
| 03/06/2025 |
Documento Juntado
|
| 16/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0372/2025 Teor do ato: Fls. 195/8 e fls. 202/5: Defiro a realização das pesquisas Renajud e Infojud. Int. Advogados(s): Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP) |
| 15/05/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 195/8 e fls. 202/5: Defiro a realização das pesquisas Renajud e Infojud. Int. |
| 15/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WDDA.25.70072751-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2025 13:30 |
| 03/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0305/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 Número do Diário: 4187 |
| 16/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0305/2025 Teor do ato: Para a realização das diligências solicitadas, providencie a parte interessada a comprovação do recolhimento de mais uma taxa no valor de R$ 37,02, no prazo de 30 dias, haja vista que a consulta Infojud de pessoa jurídica são 2 UFESPs, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, (Guia FEDT. Código 434-1), conforme tabela abaixo: Advogados(s): Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP) |
| 16/04/2025 |
Ato ordinatório
Para a realização das diligências solicitadas, providencie a parte interessada a comprovação do recolhimento de mais uma taxa no valor de R$ 37,02, no prazo de 30 dias, haja vista que a consulta Infojud de pessoa jurídica são 2 UFESPs, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, (Guia FEDT. Código 434-1), conforme tabela abaixo: |
| 11/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WDDA.25.70056893-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2025 17:57 |
| 31/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0251/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4175 |
| 31/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0251/2025 Teor do ato: Fls. 186: Defiro a realização de diligências junto aos sistemas informatizados visando a localização de bens e a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da executada até o valor indicado na execução. Em razão do resultado infrutífero do bloqueio SISBAJUD (conforme extrato de fls. 191/192), manifeste-se a parte exeqüente em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias. Informa o Juízo que a reiteração do pedido será admitida uma única vez, mediante o recolhimento da respectiva taxa, pois a experiência mostra que bloqueios sucessivos restam improdutivos. No silêncio, ao arquivo, facultado à parte requerer a suspensão, nos termos do art. 921, III, CPC. Int. Advogados(s): Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP) |
| 27/03/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 186: Defiro a realização de diligências junto aos sistemas informatizados visando a localização de bens e a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da executada até o valor indicado na execução. Em razão do resultado infrutífero do bloqueio SISBAJUD (conforme extrato de fls. 191/192), manifeste-se a parte exeqüente em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias. Informa o Juízo que a reiteração do pedido será admitida uma única vez, mediante o recolhimento da respectiva taxa, pois a experiência mostra que bloqueios sucessivos restam improdutivos. No silêncio, ao arquivo, facultado à parte requerer a suspensão, nos termos do art. 921, III, CPC. Int. |
| 27/03/2025 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
|
| 10/02/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WDDA.25.70017488-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2025 15:12 |
| 30/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0066/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135 |
| 30/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0066/2025 Teor do ato: Diante da certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, prazo 30 dias. Advogados(s): Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP) |
| 30/01/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Diante da certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, prazo 30 dias. |
| 07/12/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA732719764TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Metalúrgica de Matteo Ltda Diligência : 02/12/2024 |
| 27/11/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 26/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0854/2024 Data da Publicação: 28/11/2024 Número do Diário: 4100 |
| 26/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0854/2024 Teor do ato: Cite-se a executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Int. Advogados(s): Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP) |
| 25/11/2024 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 25/11/2024 |
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
Cite-se a executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Int. |
| 25/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WDDA.24.70217945-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2024 13:11 |
| 08/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0808/2024 Data da Publicação: 11/11/2024 Número do Diário: 4089 |
| 07/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0808/2024 Teor do ato: Ciência da redistribuição do processo. Recolha o autor as custas iniciais (taxa judiciária e despesas para citação). Prazo: 15 dias, pena de extinção/cancelamento da distribuição. Int. Advogados(s): Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP) |
| 06/11/2024 |
Determinada a Emenda à Inicial
Ciência da redistribuição do processo. Recolha o autor as custas iniciais (taxa judiciária e despesas para citação). Prazo: 15 dias, pena de extinção/cancelamento da distribuição. Int. |
| 06/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/11/2024 |
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Determinação judicial fls. 164. |
| 05/11/2024 |
Recebidos os Autos do Outro Foro
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| 04/11/2024 |
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
DESP. FLS. 164 Foro destino: Foro de Diadema |
| 04/11/2024 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 29/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPIN.24.70264719-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/10/2024 12:05 |
| 18/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0902/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075 |
| 17/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0902/2024 Teor do ato: As regras de competência absoluta possuem natureza pública e não dizem respeito ao mero interesse privado das partes, sendo possível que se decline de ofício da competência. Quanto à competência relativa, também é admitida a declinação de ofício para evitar violação ao princípio do juiz natural ou abuso do direito de ação, tendo a Lei nº 14.879/2024 modificado o artigo 63, § § 1º e 5º, do CPC, para consolidar na legislação o entendimento assentado na jurisprudência, tendo o dispositivo a seguinte redação: Art. 63. As partes podem modificar a competência em razão do valor e do território, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações. § 1º A eleição de foro somente produz efeito quando constar de instrumento escrito, aludir expressamente a determinado negócio jurídico e guardar pertinência com o domicílio ou a residência de uma das partes ou com o local da obrigação, ressalvada a pactuação consumerista, quando favorável ao consumidor. (Redação dada pela Lei nº 14.879, de 4 de junho de 2024) (...) § 5º O ajuizamento de ação em juízo aleatório, entendido como aquele sem vinculação com o domicílio ou a residência das partes ou com o negócio jurídico discutido na demanda, constitui prática abusiva que justifica a declinação de competência de ofício. No presente caso a exequente é sediada no Rio de Janeiro/RJ (fl. 1) e a executada em Diadema (fl. 1), de forma que ainda que haja foro de eleição na Comarca da Capital para processamento de ações referentes ao contrato configura abuso de direito, que visa frustrar o princípio do Juiz Natural, não havendo, a situação de abuso resta ainda mais evidente, razão pela qual, com fundamento no§5º do art. 63 do CPC e determino a redistribuição dos autos para uma das Varas Cíveis da Comarca de Diadema, local no qual está sediada a executada. Advogados(s): Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP) |
| 17/10/2024 |
Determinada a Redistribuição dos Autos
As regras de competência absoluta possuem natureza pública e não dizem respeito ao mero interesse privado das partes, sendo possível que se decline de ofício da competência. Quanto à competência relativa, também é admitida a declinação de ofício para evitar violação ao princípio do juiz natural ou abuso do direito de ação, tendo a Lei nº 14.879/2024 modificado o artigo 63, § § 1º e 5º, do CPC, para consolidar na legislação o entendimento assentado na jurisprudência, tendo o dispositivo a seguinte redação: Art. 63. As partes podem modificar a competência em razão do valor e do território, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações. § 1º A eleição de foro somente produz efeito quando constar de instrumento escrito, aludir expressamente a determinado negócio jurídico e guardar pertinência com o domicílio ou a residência de uma das partes ou com o local da obrigação, ressalvada a pactuação consumerista, quando favorável ao consumidor. (Redação dada pela Lei nº 14.879, de 4 de junho de 2024) (...) § 5º O ajuizamento de ação em juízo aleatório, entendido como aquele sem vinculação com o domicílio ou a residência das partes ou com o negócio jurídico discutido na demanda, constitui prática abusiva que justifica a declinação de competência de ofício. No presente caso a exequente é sediada no Rio de Janeiro/RJ (fl. 1) e a executada em Diadema (fl. 1), de forma que ainda que haja foro de eleição na Comarca da Capital para processamento de ações referentes ao contrato configura abuso de direito, que visa frustrar o princípio do Juiz Natural, não havendo, a situação de abuso resta ainda mais evidente, razão pela qual, com fundamento no§5º do art. 63 do CPC e determino a redistribuição dos autos para uma das Varas Cíveis da Comarca de Diadema, local no qual está sediada a executada. |
| 17/10/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 17/10/2024 |
Documento Juntado
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| 17/10/2024 |
Documento Juntado
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| 17/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
GENÉRICA |
| 16/10/2024 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 29/10/2024 |
Petição Intermediária |
| 25/11/2024 |
Petições Diversas |
| 07/02/2025 |
Petições Diversas |
| 11/04/2025 |
Petições Diversas |
| 13/05/2025 |
Petições Diversas |
| 13/06/2025 |
Petições Diversas |
| 01/07/2025 |
Petições Diversas |
| 04/08/2025 |
Petição Intermediária |
| 14/08/2025 |
Petições Diversas |
| 27/10/2025 |
Exceção de Pré-Executividade |
| 26/11/2025 |
Impugnação à Exceção de Pré-Executividade |
| 30/01/2026 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 18/03/2026 |
Petições Diversas |
| 04/05/2026 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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