Exeqte	Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Exectda	Prefeitura Municipal de Sao Paulo

Data		Movimento
03/05/2023		Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Precatório
28/02/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
17/02/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se a parte credora para que providencie o peticionamento eletrônico da solicitação do ofício requisitório, conforme Comunicado 394/2015, publicado no DJE em 02/07/2015, à fl. 1, e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
13/02/2023		Conclusos para Decisão
03/05/2023		Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Precatório
28/02/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
17/02/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se a parte credora para que providencie o peticionamento eletrônico da solicitação do ofício requisitório, conforme Comunicado 394/2015, publicado no DJE em 02/07/2015, à fl. 1, e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
13/02/2023		Conclusos para Decisão
24/10/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.22.70027716-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2022 20:19
13/10/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Transitado em julgado o V. Acórdão que julgou improcedentes os embargos à execução fiscal, a FESP foi intimada a dar andamento ao feito. Manifestou-se a fls. 22 e pediu a penhora de ativos financeiros. Indefiro o pedido, considerando que o executado é o Município de São Paulo, não sendo o caso de bloquear ativos financeiros. Tornem os autos à FESP para que requeira o que entender de direito em termos do prosseguimento do feito. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se.
20/09/2022		Conclusos para Decisão
11/11/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WEFE.19.70048810-1 Tipo da Petição: Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores - Sistema BACENJUD Data: 11/11/2019 09:38
11/11/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
31/10/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/10/2019		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento do feito. Intime-se.
30/10/2019		Conclusos para Despacho
30/10/2019		Reativação de Processo Suspenso
18/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.18.70022483-9 Tipo da Petição: Termo de Ciência Data: 14/06/2018 14:12
13/06/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/06/2018		Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso oposto nos embargos ou provocação do interessado. Intime-se. São Paulo, 13 de junho de 2018.
13/06/2018		Conclusos para Decisão
13/06/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que os embargos à execução foram julgados improcedentes determinando o prosseguimento da execução como proposta. Certifico, ainda, que foram remetidos ao E.Tribunal de Justiça ante o recurso de apelação da embargante. Nada Mais. São Paulo, 13 de junho de 2018, Elaine Nossa Sotério, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevo.
31/05/2017		Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução Vistos.1 - Os Embargos à Execução foram recebidos no efeito suspensivo.2 - Prossigam-se nos embargos.
30/05/2017		Conclusos para Despacho
15/05/2017		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver apensado a estes autos os Embargos à Execução .Nada Mais.
03/05/2017		Apensado ao processo Apenso o processo 1000452-58.2017.8.26.0014 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Nulidade / Inexigibilidade do Título
12/12/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.16.40030075-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2016 13:59
06/12/2016		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR539598107TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Estadual Destinatário : Prefeitura Municipal de Sao Paulo Diligência : 06/12/2016
20/10/2016		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Estadual
20/10/2016		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário.
18/10/2016		Conclusos para Decisão
14/10/2016		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
12/12/2016	Petições Diversas
14/06/2018	Termo de Ciência
11/11/2019	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
19/10/2022	Petições Diversas

Recebido em	Classe
03/05/2023	Precatório - 00001

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1000452-58.2017.8.26.0014	Embargos à Execução Fiscal	03/05/2017	dependência

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação
1199513834	R$ 220.428,00	11/10/2016	R$ 220.428,00	11/10/2016	Ativa

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

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Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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