Exeqte	PROCON - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
Exectdo	Faculdades Metropolitanas Unidas Ass Educacional Advogada:  Ellen Cristina Goncalves Pires

Data		Movimento
27/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a taxa de satisfação da execução foi recolhida e que a guia DARE foi vinculada conforme determinam as Normas da Corregedoria. Nada Mais. São Paulo, 27 de agosto de 2024, Claudio Cavalari, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevo.
29/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.24.40020257-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2024 11:33
16/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0577/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 4008
16/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0577/2024 Teor do ato: Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento da taxa judiciária (2% do valor do crédito e despesas) ou a diferença apurada na guia DARE, código 230-6, cálculo de fls. 198, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III (Comunicado Conjunto Nº 951/2023), conforme determina o artigo 1.097 das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão à Procuradoria Fiscal para inscrição na dívida ativa, caso não haja comprovação nos autos. O peticionamento deverá ser realizado na Categoria Diversos, Classe Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento. Nada Mais. São Paulo, 16 de julho de 2024. Eu,Claudio Cavalari, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB 131600/SP)
16/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento da taxa judiciária (2% do valor do crédito e despesas) ou a diferença apurada na guia DARE, código 230-6, cálculo de fls. 198, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III (Comunicado Conjunto Nº 951/2023), conforme determina o artigo 1.097 das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão à Procuradoria Fiscal para inscrição na dívida ativa, caso não haja comprovação nos autos. O peticionamento deverá ser realizado na Categoria Diversos, Classe Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento. Nada Mais. São Paulo, 16 de julho de 2024. Eu,Claudio Cavalari, Escrevente Técnico Judiciário.
27/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a taxa de satisfação da execução foi recolhida e que a guia DARE foi vinculada conforme determinam as Normas da Corregedoria. Nada Mais. São Paulo, 27 de agosto de 2024, Claudio Cavalari, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevo.
29/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.24.40020257-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2024 11:33
16/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0577/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 4008
16/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0577/2024 Teor do ato: Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento da taxa judiciária (2% do valor do crédito e despesas) ou a diferença apurada na guia DARE, código 230-6, cálculo de fls. 198, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III (Comunicado Conjunto Nº 951/2023), conforme determina o artigo 1.097 das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão à Procuradoria Fiscal para inscrição na dívida ativa, caso não haja comprovação nos autos. O peticionamento deverá ser realizado na Categoria Diversos, Classe Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento. Nada Mais. São Paulo, 16 de julho de 2024. Eu,Claudio Cavalari, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB 131600/SP)
16/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento da taxa judiciária (2% do valor do crédito e despesas) ou a diferença apurada na guia DARE, código 230-6, cálculo de fls. 198, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III (Comunicado Conjunto Nº 951/2023), conforme determina o artigo 1.097 das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão à Procuradoria Fiscal para inscrição na dívida ativa, caso não haja comprovação nos autos. O peticionamento deverá ser realizado na Categoria Diversos, Classe Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento. Nada Mais. São Paulo, 16 de julho de 2024. Eu,Claudio Cavalari, Escrevente Técnico Judiciário.
12/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.24.40015616-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2024 14:09
07/06/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA668431645TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível acima de 5 ufesps com QR CODE Destinatário : Faculdades Metropolitanas Unidas Ass Educacional Diligência : 04/06/2024
28/05/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
27/05/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível acima de 5 ufesps com QR CODE
21/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0410/2024 Data da Publicação: 23/05/2024 Número do Diário: 3972
21/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0410/2024 Teor do ato: Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das despesas processuais na guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 62,70 em 2024 e da taxa judiciária (2% do valor do crédito e despesas) ou a diferença apurada na guia DARE, código 230-6, cálculo de folhas retro, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III (Comunicado Conjunto Nº 951/2023), conforme determina o artigo 1.097 das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão à Procuradoria Fiscal para inscrição na dívida ativa, caso não haja comprovação nos autos. O peticionamento deverá ser realizado na Categoria Diversos, Classe Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento. Nada Mais. São Paulo, 21 de maio de 2024. Eu,BIANCA FEOLA, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB 131600/SP)
21/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das despesas processuais na guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 62,70 em 2024 e da taxa judiciária (2% do valor do crédito e despesas) ou a diferença apurada na guia DARE, código 230-6, cálculo de folhas retro, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III (Comunicado Conjunto Nº 951/2023), conforme determina o artigo 1.097 das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão à Procuradoria Fiscal para inscrição na dívida ativa, caso não haja comprovação nos autos. O peticionamento deverá ser realizado na Categoria Diversos, Classe Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento. Nada Mais. São Paulo, 21 de maio de 2024. Eu,BIANCA FEOLA, Escrevente Técnico Judiciário.
09/05/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
09/05/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
09/05/2024		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. transitou em julgado. Certifico ainda que com exceção da guia de satisfação da execução que não foi recolhida ou foi recolhida parcialmente, não há atos a cumprir. Baixo os autos definitivamente no sistema e encaminho para intimação da parte para recolhimento da taxa de satisfação. São Paulo, 09 de maio de 2024, Alessandro Damasceno Gomes, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevo.
25/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
15/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1369/2023 Data da Publicação: 19/12/2023 Número do Diário: 3880
15/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1369/2023 Teor do ato: Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo valores penhorados ou bloqueados, pendentes, expeça-se mandado de levantamento em favor do executado. 4 - Oportunamente, ao cartório para verificação sobre o pagamento das despesas e custas finais (Comunicado Conjunto nº 484/2023), na ausência intime-se para recolhimento, sob pena de inscrição no cadastro da dívida ativa. 5 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. P.R.I.C. Advogados(s): Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB 131600/SP)
14/12/2023		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo valores penhorados ou bloqueados, pendentes, expeça-se mandado de levantamento em favor do executado. 4 - Oportunamente, ao cartório para verificação sobre o pagamento das despesas e custas finais (Comunicado Conjunto nº 484/2023), na ausência intime-se para recolhimento, sob pena de inscrição no cadastro da dívida ativa. 5 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. P.R.I.C.
14/12/2023		Conclusos para Sentença
11/12/2023		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WEFE.23.70049536-6 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 11/12/2023 11:33
23/11/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WEFE.23.40025289-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 23/11/2023 15:17
01/10/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
21/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.23.70037869-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2023 18:30
20/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1058/2023 Data da Publicação: 22/09/2023 Número do Diário: 3825
20/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 1058/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se Advogados(s): Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB 131600/SP)
20/09/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/09/2023		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se
19/09/2023		Conclusos para Despacho
19/09/2023		Reativação de Processo Suspenso
19/09/2023		Documento Juntado
19/09/2023		Documento Juntado
14/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0725/2023 Data da Publicação: 17/07/2023 Número do Diário: 3778
13/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0725/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso oposto nos embargos ou provocação do interessado. Intime-se. São Paulo, 06 de julho de 2023. Advogados(s): Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB 131600/SP)
12/07/2023		Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso oposto nos embargos ou provocação do interessado. Intime-se. São Paulo, 06 de julho de 2023.
06/07/2023		Conclusos para Decisão
06/07/2023		Reativação de Processo Suspenso
02/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.22.40013924-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2022 10:04
15/03/2021		Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução Vistos. 1 - Os Embargos à Execução foram recebidos no efeito suspensivo. 2 - Prossigam-se nos embargos.
15/03/2021		Conclusos para Despacho
26/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
22/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0184/2021 Data da Disponibilização: 22/02/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 3222 Página: 1918/1938
18/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0184/2021 Teor do ato: Vistos. Ante a idoneidade e suficiência da garantia oferecida (seguro garantia) recebo-a como garantia integral do juízo, nos termos do disposto nos artigos 15, I, da Lei nº 6.830/80. Garantido o juízo, mediante apresentação do seguro garantia, que foi equiparado ao depósito em dinheiro e à carta de fiança, pela Lei nº 13.043/2014, o débito aqui executado não poderá obstar a emissão da Certidão Positiva com efeito Negativo CPEN, nem autoriza a manutenção da inscrição da executada no CADIN ou de protesto da CDA. No mais, fica a executada intimada do prazo para eventual oposição de embargos, por meio deste despacho. Intime-se. Advogados(s): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP)
05/02/2021		Decisão Vistos. Ante a idoneidade e suficiência da garantia oferecida (seguro garantia) recebo-a como garantia integral do juízo, nos termos do disposto nos artigos 15, I, da Lei nº 6.830/80. Garantido o juízo, mediante apresentação do seguro garantia, que foi equiparado ao depósito em dinheiro e à carta de fiança, pela Lei nº 13.043/2014, o débito aqui executado não poderá obstar a emissão da Certidão Positiva com efeito Negativo CPEN, nem autoriza a manutenção da inscrição da executada no CADIN ou de protesto da CDA. No mais, fica a executada intimada do prazo para eventual oposição de embargos, por meio deste despacho. Intime-se.
05/02/2021		Conclusos para Decisão
04/02/2021		Documento Juntado Nº Protocolo: WEFE.21.70004112-6 Tipo da Petição: Nomeação de Bens à Penhora Data: 04/02/2021 19:10
03/02/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
24/01/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
23/01/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/01/2021		Decisão Vistos. Fls. 123: Atenda a FESP. Fls. 125/126: Manifeste-se a FESP. Intime-se.
21/01/2021		Conclusos para Decisão
21/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Apensamento a estes Autos - Execução Fiscal Eletrônica
21/01/2021		Apensado ao processo Apenso o processo 1000827-54.2020.8.26.0014 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Extinção da Execução
20/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.21.40000677-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/01/2021 14:22
13/01/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/01/2021		Decisão Vistos. Providencie o exequente a juntada do comprovante do valor do débito na data da contratação do seguro, para possibilitar eventual endosso e indique exatamente as cláusulas da apólice que não estão de acordo com as suas exigências. Intime-se.
11/01/2021		Conclusos para Decisão
10/12/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WEFE.20.70036814-0 Tipo da Petição: Nomeação de Bens à Penhora Data: 10/12/2020 12:30
06/12/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
25/11/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/11/2020		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Intime-se a FESP, para que em 30 dias, manifeste-se com relação aos bens oferecidos. São Paulo, 25 de novembro de 2020.
25/11/2020		Conclusos para Despacho
18/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.20.40018862-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2020 18:55
18/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.20.40018860-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2020 18:53
10/11/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR193519592TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Estadual Destinatário : Faculdades Metropolitanas Unidas Ass Educacional Diligência : 10/11/2020
03/11/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Estadual
03/11/2020		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário.
03/11/2020		Conclusos para Decisão
29/10/2020		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
17/11/2020	Petições Diversas
17/11/2020	Petições Diversas
10/12/2020	Nomeação de Bens à Penhora
20/01/2021	Petição Intermediária
04/02/2021	Nomeação de Bens à Penhora
02/09/2022	Petições Diversas
21/09/2023	Petições Diversas
23/11/2023	Petição Intermediária - Digitalização
11/12/2023	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)
12/06/2024	Petições Diversas
29/07/2024	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1000827-54.2020.8.26.0014	Embargos à Execução Fiscal	21/01/2021	dependente

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação
1287446390	R$ 60.610,20	23/10/2020	R$ 60.610,20	28/10/2020	Ativa

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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