| Exeqte | Fazenda Pública do Estado de São Paulo |
| Exectdo |
Andre Luiz Alves da Silva Pesca
Advogado: Réu Revel |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 25/05/2026 |
Edital de Citação Expedido
Certifico e dou fé que afixei o edital de citação da executada em painel próprio, na sede deste Juízo da Vara de Execuções Fiscais da Fazenda Pública, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6.830/80. Certifico mais, que o edital foi disponibilizado na DEJESP em 25 de maio de 2026, considerando-se a data da publicação o primeiro dia útil subsequente a data acima mencionada. Nada Mais. São Paulo, 25 de maio de 2026, Eneida de Oliveira, Chefe de Seção Judiciário, subscrevo. |
| 20/03/2026 |
Determinada a Citação por Edital do Executado
Vistos. A executada não foi localizada no endereço constante da Súmula da JUCESP/DRF, cite-se por edital. Providenciem o necessário. Intime-se. São Paulo, 20 de março de 2026. |
| 20/03/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/03/2026 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 09/03/2026 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 014.2026/001822-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/03/2026 Local: Oficial de justiça - Alan de Souza |
| 25/05/2026 |
Edital de Citação Expedido
Certifico e dou fé que afixei o edital de citação da executada em painel próprio, na sede deste Juízo da Vara de Execuções Fiscais da Fazenda Pública, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6.830/80. Certifico mais, que o edital foi disponibilizado na DEJESP em 25 de maio de 2026, considerando-se a data da publicação o primeiro dia útil subsequente a data acima mencionada. Nada Mais. São Paulo, 25 de maio de 2026, Eneida de Oliveira, Chefe de Seção Judiciário, subscrevo. |
| 20/03/2026 |
Determinada a Citação por Edital do Executado
Vistos. A executada não foi localizada no endereço constante da Súmula da JUCESP/DRF, cite-se por edital. Providenciem o necessário. Intime-se. São Paulo, 20 de março de 2026. |
| 20/03/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 19/03/2026 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 09/03/2026 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 014.2026/001822-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/03/2026 Local: Oficial de justiça - Alan de Souza |
| 23/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0383/2026 Data da Publicação: 24/02/2026 |
| 20/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0383/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando que a carta AR retornou sem efetivo cumprimento, por cautela, expeça-se mandado de citação. Advogados(s): Réu Revel (OAB R/SP) |
| 20/02/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Considerando que a carta AR retornou sem efetivo cumprimento, por cautela, expeça-se mandado de citação. |
| 20/02/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 10/02/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 03/02/2026 |
Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado
Nº Protocolo: WEFE.26.70006883-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 03/02/2026 18:47 |
| 03/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0216/2026 Data da Publicação: 04/02/2026 |
| 30/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0216/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Frustrada a citação postal e/ou pessoal pelo Oficial de Justiça, apresente a exequente, em 30 dias, a súmula da Junta Comercial do Estado da sede da executada, quando se tratar de pessoa jurídica e pesquisa junto à DRF, quando a executada for pessoa física, a fim de que seja verificado se a devedora continua no endereço constante da inicial, bem como, forneça, se o caso, novos dados para localização da executada, manifestando-se em prosseguimento. 2 - Eventual pedido de citação por edital, caso a devedora não tenha alterado o seu endereço na Junta Comercial/DRF conforme consta do item 1 e a exequente não obtenha informações sobre o paradeiro atual da executada, fica desde logo deferido, devendo a Serventia providenciar o necessário. 3 - Intime-se. Advogados(s): Réu Revel (OAB R/SP) |
| 30/01/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/01/2026 |
Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)
Vistos. 1 - Frustrada a citação postal e/ou pessoal pelo Oficial de Justiça, apresente a exequente, em 30 dias, a súmula da Junta Comercial do Estado da sede da executada, quando se tratar de pessoa jurídica e pesquisa junto à DRF, quando a executada for pessoa física, a fim de que seja verificado se a devedora continua no endereço constante da inicial, bem como, forneça, se o caso, novos dados para localização da executada, manifestando-se em prosseguimento. 2 - Eventual pedido de citação por edital, caso a devedora não tenha alterado o seu endereço na Junta Comercial/DRF conforme consta do item 1 e a exequente não obtenha informações sobre o paradeiro atual da executada, fica desde logo deferido, devendo a Serventia providenciar o necessário. 3 - Intime-se. |
| 30/01/2026 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA819776040TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Estadual Destinatário : Andre Luiz Alves da Silva Pesca |
| 16/01/2026 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 15/01/2026 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Estadual |
| 15/01/2026 |
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido, devendo ser acrescentados 2% sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução, a título de custas processuais, nos termos do disposto no artigo 3º, III, da Lei 17.785/2023. Expeça-se o necessário. |
| 14/01/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 02/11/2025 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 03/02/2026 |
Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |