1528647-15.2025.8.26.0014
Classe
Execução Fiscal
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Foro
Foro das Execuções Fiscais Estaduais
Vara
Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública
Juiz
JULIANA ALMEIDA BETTIO

Partes do processo

Exeqte  Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Exectdo  Andre Luiz Alves da Silva Pesca
Advogado:  Réu Revel  

Movimentações

Data Movimento
25/05/2026 Edital de Citação Expedido
Certifico e dou fé que afixei o edital de citação da executada em painel próprio, na sede deste Juízo da Vara de Execuções Fiscais da Fazenda Pública, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6.830/80. Certifico mais, que o edital foi disponibilizado na DEJESP em 25 de maio de 2026, considerando-se a data da publicação o primeiro dia útil subsequente a data acima mencionada. Nada Mais. São Paulo, 25 de maio de 2026, Eneida de Oliveira, Chefe de Seção Judiciário, subscrevo.
20/03/2026 Determinada a Citação por Edital do Executado
Vistos. A executada não foi localizada no endereço constante da Súmula da JUCESP/DRF, cite-se por edital. Providenciem o necessário. Intime-se. São Paulo, 20 de março de 2026.
20/03/2026 Conclusos para Decisão
19/03/2026 Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
09/03/2026 Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 014.2026/001822-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/03/2026 Local: Oficial de justiça - Alan de Souza
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Petições diversas

Data Tipo
03/02/2026 Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.