Reqte	Vladimir Spiandorello Advogado:  Eduardo Paulo Csordas
Reqdo	Nubank - Nu Pagamentos S/A Advogado:  Gustavo Henrique dos Santos Viseu

Data		Movimento
20/08/2020		Arquivado Definitivamente
20/08/2020		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
20/08/2020		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
29/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2020 Data da Disponibilização: 26/06/2020 Data da Publicação: 29/06/2020 Número do Diário: 3071 Página: 1699/1746
24/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
20/08/2020		Arquivado Definitivamente
20/08/2020		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
20/08/2020		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
29/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2020 Data da Disponibilização: 26/06/2020 Data da Publicação: 29/06/2020 Número do Diário: 3071 Página: 1699/1746
24/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0067/2020 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Sem condenação em custas e honorários, nos termos da Lei 9.099/95. As partes poderão interpor recurso, por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, e, neste caso, deverá ser recolhido preparo (1% sobre o valor da causa, observado o mínimo de 05 UFESPs, mais 4% sobre o valor da condenação, observado também o mínimo de 05 UFESPs), montante a ser recolhido no prazo de 48 horas, a contar da interposição do recurso, independentemente de nova intimação. P.R.I. Advogados(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Eduardo Paulo Csordas (OAB 151641/SP)
17/06/2020		Julgada improcedente a ação Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Sem condenação em custas e honorários, nos termos da Lei 9.099/95. As partes poderão interpor recurso, por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, e, neste caso, deverá ser recolhido preparo (1% sobre o valor da causa, observado o mínimo de 05 UFESPs, mais 4% sobre o valor da condenação, observado também o mínimo de 05 UFESPs), montante a ser recolhido no prazo de 48 horas, a contar da interposição do recurso, independentemente de nova intimação. P.R.I.
15/06/2020		Conclusos para Sentença
15/06/2020		Conclusos para Despacho
10/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.20.70041785-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2020 14:54
09/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2020 Data da Disponibilização: 04/06/2020 Data da Publicação: 05/06/2020 Número do Diário: 3055 Página: 1889/1948
27/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
27/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
26/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0059/2020 Teor do ato: Vistos. Cancelo a audiência do dia 30/04/2020, em atenção às determinações do Conselho Superior da Magistratura, de "prevenção de contágio", expedidas nesta semana (Provimento nº 2.549/20). No mais, manifeste-se o réu sobre as alegações realizadas às fls. 136/137, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Eduardo Paulo Csordas (OAB 151641/SP)
28/04/2020		Decisão Vistos. Cancelo a audiência do dia 30/04/2020, em atenção às determinações do Conselho Superior da Magistratura, de "prevenção de contágio", expedidas nesta semana (Provimento nº 2.549/20). No mais, manifeste-se o réu sobre as alegações realizadas às fls. 136/137, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
28/04/2020		Conclusos para Despacho
27/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.20.70030509-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2020 12:05
28/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.20.70017350-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2020 17:33
19/02/2020		Audiência Realizada Inexitosa Termo de Audiência - Conciliação Infrutífera - COM Constestação juntada
19/02/2020		Designada Audiência de Instrução e Julgamento Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 30/04/2020 Hora 16:00 Local: Sala 23 Situacão: Cancelada
18/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.20.70014227-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2020 19:14
18/02/2020		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJEC.20.70013813-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/02/2020 10:26
11/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
21/12/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR085882462TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado Destinatário : Nubank - Nu Pagamentos S/A Diligência : 17/12/2019
12/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 2952 Página: 1811/1843
12/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 2952 Página: 1811/1843
12/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 2952 Página: 1811/1843
12/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 2952 Página: 1811/1843
11/12/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado
11/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0195/2019 Teor do ato: Conciliação Data: 19/02/2020 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências - 8° andar Situacão: Pendente Advogados(s): Eduardo Paulo Csordas (OAB 151641/SP)
11/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0195/2019 Teor do ato: Vistos. Reporto-me às decisões de fls. 12 e 32. Publiquem-nas. Indeferido, por duas vezes, o pedido de tutela antecipada, com base na ausência de verossimilhança, o requerente pede sua reconsideração. A eventual ausência de notificação prévia e a regularidade do encerramento da conta devem ser analisados sob o crivo do contraditório e da ampla defesa. Verifico, ainda, que o saldo do autor à época do cancelamento era de R$ 126,96, sendo que o autor costuma movimentar valores superiores ao dobro deste, como demonstram os documentos de fls. 28/29, o que também afasta a urgência. Assim, mantenho o indeferimento. A irresignação deverá ser atacada pelo devido recurso. Embora elogiável a atuação combativa do Dr. Advogado, o reiterado peticionamento com os mesmos pedidos acaba por retardar a análise dos autos pela z. serventia, prejudicando o andamento do feito. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Paulo Csordas (OAB 151641/SP)
11/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0195/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo como emenda à inicial (fls. 13/31). Mantenho o indeferimento do pedido de tutela antecipada. Pelo teor da conversa do autor com o terceiro que tentou lhe efetuar transferência eletrônica TED (fls. 23/25), o intuito seria realizar negócio jurídico envolvendo bitcoin e outras criptomoedas. Nesse sentido, já decidiu o Superior Tribunal de Justiça: "RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO EXARADA POR EMPRESA QUE EFETUA INTERMEDIAÇÃO DE COMPRA E VENDA DE MOEDA VIRTUAL (NO CASO, BITCOIN) DE OBRIGAR A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A MANTER CONTRATO DE CONTA-CORRENTE. ENCERRAMENTO DE CONTRATO, ANTECEDIDO POR REGULAR NOTIFICAÇÃO. LICITUDE. RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. (REsp 1696214/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 09/10/2018, DJe 16/10/2018, Informativo nº 0636, Publicação: 23 de novembro de 2018.) Em que pesem as alegações apresentadas pela autora em sua exordial, a pretensão de tutela de urgência não pode ser acolhida, porque, ao menos em sede de cognição sumária, inexiste prova suficiente da existência de perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, sobretudo por se tratar de demanda que versa exclusivamente sobre questão patrimonial. Indispensável, portanto, a instauração do contraditório e da instrução que revele suficientemente a situação de fato. No mais, designe-se data para audiência de conciliação. Cite-se e intime-se. Advogados(s): Eduardo Paulo Csordas (OAB 151641/SP)
11/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0195/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada, com o fim de satisfazer a pretensão final de restabelecer o funcionamento da conta corrente e cartão de crédito operados pela requerida. A parte requerida justificou sumária e superficialmente o motivo dos bloqueios, informando necessidade de 10 dias úteis para análise de eventual fraude ou crime. O prazo informado ainda não se exauriu. Aparentemente a ré acionou um mecanismo de segurança e se propôs a responder o cliente em 10 (dez) dias. Razoável que se aguarde o decurso do prazo, mesmo porque o autor não demonstrou o perigo de dano, consistente na ausência de R$ 126,00 nos próximos dias. O pedido poderá ser reapreciado oportunamente. Designe-se audiência de conciliação. Cite-se e intime-se. Advogados(s): Eduardo Paulo Csordas (OAB 151641/SP)
10/12/2019		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 19/02/2020 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências - 8° andar Situacão: Realizada
03/12/2019		Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. Reporto-me às decisões de fls. 12 e 32. Publiquem-nas. Indeferido, por duas vezes, o pedido de tutela antecipada, com base na ausência de verossimilhança, o requerente pede sua reconsideração. A eventual ausência de notificação prévia e a regularidade do encerramento da conta devem ser analisados sob o crivo do contraditório e da ampla defesa. Verifico, ainda, que o saldo do autor à época do cancelamento era de R$ 126,96, sendo que o autor costuma movimentar valores superiores ao dobro deste, como demonstram os documentos de fls. 28/29, o que também afasta a urgência. Assim, mantenho o indeferimento. A irresignação deverá ser atacada pelo devido recurso. Embora elogiável a atuação combativa do Dr. Advogado, o reiterado peticionamento com os mesmos pedidos acaba por retardar a análise dos autos pela z. serventia, prejudicando o andamento do feito. Intime-se.
03/12/2019		Conclusos para Despacho
03/12/2019		Conclusos para Despacho
21/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.19.70134001-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2019 17:08
14/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.19.70132138-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2019 23:17
11/11/2019		Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. Recebo como emenda à inicial (fls. 13/31). Mantenho o indeferimento do pedido de tutela antecipada. Pelo teor da conversa do autor com o terceiro que tentou lhe efetuar transferência eletrônica TED (fls. 23/25), o intuito seria realizar negócio jurídico envolvendo bitcoin e outras criptomoedas. Nesse sentido, já decidiu o Superior Tribunal de Justiça: "RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO EXARADA POR EMPRESA QUE EFETUA INTERMEDIAÇÃO DE COMPRA E VENDA DE MOEDA VIRTUAL (NO CASO, BITCOIN) DE OBRIGAR A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A MANTER CONTRATO DE CONTA-CORRENTE. ENCERRAMENTO DE CONTRATO, ANTECEDIDO POR REGULAR NOTIFICAÇÃO. LICITUDE. RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. (REsp 1696214/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 09/10/2018, DJe 16/10/2018, Informativo nº 0636, Publicação: 23 de novembro de 2018.) Em que pesem as alegações apresentadas pela autora em sua exordial, a pretensão de tutela de urgência não pode ser acolhida, porque, ao menos em sede de cognição sumária, inexiste prova suficiente da existência de perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, sobretudo por se tratar de demanda que versa exclusivamente sobre questão patrimonial. Indispensável, portanto, a instauração do contraditório e da instrução que revele suficientemente a situação de fato. No mais, designe-se data para audiência de conciliação. Cite-se e intime-se.
11/11/2019		Conclusos para Decisão
07/11/2019		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WJEC.19.70128976-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 07/11/2019 13:42
31/10/2019		Concedida a Antecipação de tutela Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada, com o fim de satisfazer a pretensão final de restabelecer o funcionamento da conta corrente e cartão de crédito operados pela requerida. A parte requerida justificou sumária e superficialmente o motivo dos bloqueios, informando necessidade de 10 dias úteis para análise de eventual fraude ou crime. O prazo informado ainda não se exauriu. Aparentemente a ré acionou um mecanismo de segurança e se propôs a responder o cliente em 10 (dez) dias. Razoável que se aguarde o decurso do prazo, mesmo porque o autor não demonstrou o perigo de dano, consistente na ausência de R$ 126,00 nos próximos dias. O pedido poderá ser reapreciado oportunamente. Designe-se audiência de conciliação. Cite-se e intime-se.
31/10/2019		Conclusos para Decisão
30/10/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
07/11/2019	Emenda à Inicial
14/11/2019	Petições Diversas
21/11/2019	Petições Diversas
18/02/2020	Contestação
18/02/2020	Petições Diversas
28/02/2020	Petições Diversas
27/04/2020	Petições Diversas
10/06/2020	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
19/02/2020	Conciliação	Realizada	2
30/04/2020	Conciliação, Instrução e Julgamento	Cancelada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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