Reqte	Leandro Santos Lopes Advogada:  Dayse Haga Toscano
Reqdo	Nqz Participações e Investimentos Ltda. Advogado:  Réu Revel
Advogado	Arthur Luís Mendonça Rollo

Reqte	Leandro Santos Lopes Advogada:  Dayse Haga Toscano
Reqdo	Nqz Participações e Investimentos Ltda. Advogado:  Réu Revel
Reqdo	José Severino da Silva Advogado:  Réu Revel
Reqda	Luciane dos Santos Nicolau Advogado:  Réu Revel
Reqdo	Bruno Neri Queiroz Advogado:  Arthur Luís Mendonça Rollo   Advogada:  Ana Flávia Almeida Granjo
Advogado	Arthur Luís Mendonça Rollo
Advogada	Ana Flávia Almeida Granjo

Data		Movimento
17/03/2022		Início da Execução Juntado 0002463-95.2022.8.26.0016 - Cumprimento de sentença
16/02/2022		Arquivado Definitivamente art. 487, incisos I, do Código de Processo Civil.
16/02/2022		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
10/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
07/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0299/2021 Data da Disponibilização: 07/12/2021 Data da Publicação: 09/12/2021 Número do Diário: 3414 Página:
17/03/2022		Início da Execução Juntado 0002463-95.2022.8.26.0016 - Cumprimento de sentença
16/02/2022		Arquivado Definitivamente art. 487, incisos I, do Código de Processo Civil.
16/02/2022		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
10/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
07/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0299/2021 Data da Disponibilização: 07/12/2021 Data da Publicação: 09/12/2021 Número do Diário: 3414 Página:
06/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0299/2021 Teor do ato: Vistos, Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, porém a eles nego provimento, porque não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Caso a obrigação não seja cumprida, a parte deverá requer incidente de cumprimento de sentença, buscando a satisfação, sendo que a questão da conversão em perdas e danos será analisada em tal momento, se o caso. No mais, em cooperação à parte, na falta de indicação de que a multa deve incidir diariamente, significa que se trata de multa única. Assim, não há o que rever no dispositivo, devendo ser mantida a sentença pelos seus próprios fundamentos. Intimem-se. Advogados(s): Arthur Luís Mendonça Rollo (OAB 153769/SP), Dayse Haga Toscano (OAB 334918/SP), Ana Flávia Almeida Granjo (OAB 445337/SP)
03/12/2021		Embargos de Declaração Não-Conhecidos Vistos, Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, porém a eles nego provimento, porque não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Caso a obrigação não seja cumprida, a parte deverá requer incidente de cumprimento de sentença, buscando a satisfação, sendo que a questão da conversão em perdas e danos será analisada em tal momento, se o caso. No mais, em cooperação à parte, na falta de indicação de que a multa deve incidir diariamente, significa que se trata de multa única. Assim, não há o que rever no dispositivo, devendo ser mantida a sentença pelos seus próprios fundamentos. Intimem-se.
02/12/2021		Conclusos para Despacho
01/12/2021		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJEC.21.70126319-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 01/12/2021 11:09
25/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0258/2021 Data da Publicação: 26/11/2021 Número do Diário: 3406
24/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0258/2021 Teor do ato: Ante o exposto,JULGO PROCEDENTE EM PARTEos pedidos paraEXTINGUIR o contrato havido entre o autor a ré NQZ eCONDENAR, solidariamente,osréusNQZ, Bruno,Luciane e José Severino, na devolução do veículo descrito na inicial no prazo de vinte dias, sob pena de multa de R$ 2.000,00, sem prejuízo da conversão em perdas edanos.JULGO IMPROCEDENTESos pedidos em face da réLuara.Assim, julgo o feito com fundamento no art. 487, incisos I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95). Para fins de recurso inominado, o prazo para recurso é de 10 (dez) dias começando a fluir a partir da intimação da sentença, devendo ser interposto por advogado. Na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma dos seguintes itens: a) 1% sobre o valor da causa, no mínimo de 5 UFESPs (inciso I , do art. 4º. da Lei 11.608/2003), b) 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou se não houver, do valor da causa, observando-se a quantia de, no mínimo, 5 UFESPs (inciso II, do art. 4º. da Lei 11.608/2003), c) soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, etc), conforme Comunicado CG nº 1530/2021. O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou decidido pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE) e estabelecido nos Enunciados 80 do FONAJE e 39 e 82 do FOJESP, não se aplicando o disposto no art. 1007 do CPC. Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Advogados(s): Arthur Luís Mendonça Rollo (OAB 153769/SP), Dayse Haga Toscano (OAB 334918/SP), Ana Flávia Almeida Granjo (OAB 445337/SP)
23/11/2021		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto,JULGO PROCEDENTE EM PARTEos pedidos paraEXTINGUIR o contrato havido entre o autor a ré NQZ eCONDENAR, solidariamente,osréusNQZ, Bruno,Luciane e José Severino, na devolução do veículo descrito na inicial no prazo de vinte dias, sob pena de multa de R$ 2.000,00, sem prejuízo da conversão em perdas edanos.JULGO IMPROCEDENTESos pedidos em face da réLuara.Assim, julgo o feito com fundamento no art. 487, incisos I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95). Para fins de recurso inominado, o prazo para recurso é de 10 (dez) dias começando a fluir a partir da intimação da sentença, devendo ser interposto por advogado. Na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma dos seguintes itens: a) 1% sobre o valor da causa, no mínimo de 5 UFESPs (inciso I , do art. 4º. da Lei 11.608/2003), b) 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou se não houver, do valor da causa, observando-se a quantia de, no mínimo, 5 UFESPs (inciso II, do art. 4º. da Lei 11.608/2003), c) soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, etc), conforme Comunicado CG nº 1530/2021. O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou decidido pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE) e estabelecido nos Enunciados 80 do FONAJE e 39 e 82 do FOJESP, não se aplicando o disposto no art. 1007 do CPC. Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017.
23/11/2021		Audiência Realizada VIRTUAL - Ausência do Réu - JEC Central
23/11/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
23/11/2021		Conclusos para Sentença
23/11/2021		Conclusos para Sentença
11/11/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
14/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2021 Data da Disponibilização: 14/10/2021 Data da Publicação: 15/10/2021 Número do Diário: 3380 Página: 2538-2579
13/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0217/2021 Teor do ato: Vistos, Verifica-se dos autos que Bruno e Luara foram citados nos endereços indicados e os ARs foram assinados por terceiros (fls. 90 e 91, respectivamente). Luciane, NQZ e José Severino foram citados nos endereços informados, mas os ARs retornaram pelo motivo "não procurado" (fls. 92, 93 e 94, respectivamente). No entanto, como se infere a fls. 95/96, NQZ, Bruno e Lara manifestaram nos autos através do patrono e indicaram seus emails, estando assim devidamente citados, como já consignado a fls. 117. Luciane, como consta na decisão de fls. 117, está devidamente citada, eis que a a carta de citação foi recebida por pessoa identificada no endereço informado à Receita Federal (fl. 104), conforme A.R. de fl. 113, Quanto a José Severino, a carta foi enviada no endereço constante da ficha cadastral (fls. 116), sendo assinada por pessoa identificada, conforme AR juntado a fls. 122. Portanto, também está devidamente citado. Assim, devidamente citadas as partes, aguarde-se a realização da audiência designada. Observem as partes o ato ordinatório de fls. 128/131, em que disponibilizou o link de acesso à audiência, bastando às partes copiarem e colarem na plataforma ou navegador de internet. Intimem-se. Advogados(s): Dayse Haga Toscano (OAB 334918/SP)
08/10/2021		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJEC.21.70106513-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/10/2021 19:09
08/10/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Verifica-se dos autos que Bruno e Luara foram citados nos endereços indicados e os ARs foram assinados por terceiros (fls. 90 e 91, respectivamente). Luciane, NQZ e José Severino foram citados nos endereços informados, mas os ARs retornaram pelo motivo "não procurado" (fls. 92, 93 e 94, respectivamente). No entanto, como se infere a fls. 95/96, NQZ, Bruno e Lara manifestaram nos autos através do patrono e indicaram seus emails, estando assim devidamente citados, como já consignado a fls. 117. Luciane, como consta na decisão de fls. 117, está devidamente citada, eis que a a carta de citação foi recebida por pessoa identificada no endereço informado à Receita Federal (fl. 104), conforme A.R. de fl. 113, Quanto a José Severino, a carta foi enviada no endereço constante da ficha cadastral (fls. 116), sendo assinada por pessoa identificada, conforme AR juntado a fls. 122. Portanto, também está devidamente citado. Assim, devidamente citadas as partes, aguarde-se a realização da audiência designada. Observem as partes o ato ordinatório de fls. 128/131, em que disponibilizou o link de acesso à audiência, bastando às partes copiarem e colarem na plataforma ou navegador de internet. Intimem-se.
06/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/12/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
05/10/2021		Conclusos para Despacho
04/10/2021		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WJEC.21.70103807-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 04/10/2021 15:04
28/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2021 Data da Disponibilização: 28/09/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: 3370 Página: 2079-2130
27/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0206/2021 Teor do ato: Serve o presente para intimar a parte autora a se manifestar acerca do AR negativo, de forma que deverá requerer o necessário para o andamento do feito. Advogados(s): Dayse Haga Toscano (OAB 334918/SP)
25/09/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo R. Tupanaci, 164, apto. 92, Vila Gumercindo, no dia 18/09/21 às 12h00, e aí sendo, não fui atendido pelos requeridos e conforme o Enunciado nº 5 do FONAJE, citei e intimei Bruno Neri Queiroz e Luara Torres Queiroz Russomanno na pessoa do funcionário da portaria do condomínio, Sr. Oseias, a qual informou-me a ausência de ambos, dando-lhe ciência do inteiro teor do presente, entregando-lhe a contrafé, que o recebeu.
25/09/2021		Ato ordinatório Serve o presente para intimar a parte autora a se manifestar acerca do AR negativo, de forma que deverá requerer o necessário para o andamento do feito.
24/09/2021		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR357350846TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Réu - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Juizado Destinatário : Nqz Participações e Investimentos Ltda.
23/09/2021		AR Negativo Juntado
16/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2021 Data da Disponibilização: 16/09/2021 Data da Publicação: 17/09/2021 Número do Diário: 3362 Página: 2206-2238
15/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0196/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé haver designado AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 23/11/2021 às 15:00h. Fica também Vossa Senhoria INTIMADA a apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias ou até a data de Audiência de Conciliação , o que for maior. Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do convite virtual abaixo, bastando COPIAR E COLAR o link na plataforma ou navegador de Internet: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGZiMGM3YzUtY2Q5MC00NDkxLTk5NjgtYzBlOTU0MzNmYWUz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22984820a4-f23f-47d6-9748-9f8554de5d22%22%7d ou encurtador.net/elS49 OBS: BANCO DO BRASIL, BRADESCO, ITAÚ, SANTANDER E TELEFONIAS, POSSUEM CITAÇÕES ATRAVÉS DO CONVÊNIO CEJUSC. As pessoas jurídicas Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), quando autoras, deverão ser representadas, inclusive em Audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente Necessária a apresentação de documento válido de identificação (Prov nº 12/2016 TJSP), sob pena de extinção/revelia. Em caso de ingresso na sala virtual porSmartphone (celular), necessário possuir no aparelho o aplicativo Microsoft Teamsinstalado e logado. Obs.1: Para toda audiência virtual, o ingresso das partesse darásomente por dispositivos com câmera e microfone. Obs.2: Para ingressar na audiência virtual, cole o link no navegador. Caso exiba a mensagem Como deseja ingressar na reunião do Teams?, se não tiver no seu computador/notebook instalado o aplicativo Microsoft Teams, acione a caixa Continuar neste navegador Não é necessária a presença do Juiz Togado ou Leigo na Sessão de Conciliação. A presença das partes às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, "a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração por instrumento público, sob pena de extinção. Certifico ainda ter disponibilizado o Roteiro do Réu conforme abaixo Advogados(s): Dayse Haga Toscano (OAB 334918/SP)
14/09/2021		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 016.2021/003840-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/09/2021 Local: Oficial de justiça - Leonardo Shogo Nagashima
14/09/2021		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 016.2021/003839-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/11/2021 Local: Oficial de justiça - Hélio Katsumi Mory
14/09/2021		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 016.2021/003837-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/11/2021 Local: Oficial de justiça - Leandro Kawabe Faria
14/09/2021		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Réu - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Juizado
14/09/2021		Ato ordinatório Certifico e dou fé haver designado AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 23/11/2021 às 15:00h. Fica também Vossa Senhoria INTIMADA a apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias ou até a data de Audiência de Conciliação , o que for maior. Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do convite virtual abaixo, bastando COPIAR E COLAR o link na plataforma ou navegador de Internet: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGZiMGM3YzUtY2Q5MC00NDkxLTk5NjgtYzBlOTU0MzNmYWUz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22984820a4-f23f-47d6-9748-9f8554de5d22%22%7d ou encurtador.net/elS49 OBS: BANCO DO BRASIL, BRADESCO, ITAÚ, SANTANDER E TELEFONIAS, POSSUEM CITAÇÕES ATRAVÉS DO CONVÊNIO CEJUSC. As pessoas jurídicas Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), quando autoras, deverão ser representadas, inclusive em Audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente Necessária a apresentação de documento válido de identificação (Prov nº 12/2016 TJSP), sob pena de extinção/revelia. Em caso de ingresso na sala virtual porSmartphone (celular), necessário possuir no aparelho o aplicativo Microsoft Teamsinstalado e logado. Obs.1: Para toda audiência virtual, o ingresso das partesse darásomente por dispositivos com câmera e microfone. Obs.2: Para ingressar na audiência virtual, cole o link no navegador. Caso exiba a mensagem Como deseja ingressar na reunião do Teams?, se não tiver no seu computador/notebook instalado o aplicativo Microsoft Teams, acione a caixa Continuar neste navegador Não é necessária a presença do Juiz Togado ou Leigo na Sessão de Conciliação. A presença das partes às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, "a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração por instrumento público, sob pena de extinção. Certifico ainda ter disponibilizado o Roteiro do Réu conforme abaixo
14/09/2021		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 23/11/2021 Hora 15:00 Local: Sala 05 - 5º ANDAR Situacão: Realizada
31/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0184/2021 Data da Disponibilização: 31/08/2021 Data da Publicação: 01/09/2021 Número do Diário: 3352 Página: 1896-1935
30/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0184/2021 Teor do ato: Vistos, Designe a Serventia data para realização da audiência de conciliação virtual, intimando-se as partes para comparecimento, com as advertências legais. Advirto, desde já, que o link de acesso à audiência virtual será disponibilizado nos autos oportunamente e que as partes deverão comparecer pessoalmente, ainda que de forma virtual, às audiências designadas de modo que a ausência do réu implicará sua revelia e a do autor levará à extinção do processo, nos termos dos artigos 23 e 51, I, da Lei nº 9.099/95. Intimem-se. Advogados(s): Dayse Haga Toscano (OAB 334918/SP)
27/08/2021		Decisão Vistos, Designe a Serventia data para realização da audiência de conciliação virtual, intimando-se as partes para comparecimento, com as advertências legais. Advirto, desde já, que o link de acesso à audiência virtual será disponibilizado nos autos oportunamente e que as partes deverão comparecer pessoalmente, ainda que de forma virtual, às audiências designadas de modo que a ausência do réu implicará sua revelia e a do autor levará à extinção do processo, nos termos dos artigos 23 e 51, I, da Lei nº 9.099/95. Intimem-se.
23/08/2021		Conclusos para Despacho
23/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.21.70086765-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2021 09:32
29/05/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR285083264TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Luciane dos Santos Nicolau Diligência : 21/05/2021
22/05/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR285083255TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado Destinatário : José Severino da Silva Diligência : 19/05/2021
05/05/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
05/05/2021		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado
26/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2021 Data da Disponibilização: 26/04/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 3264 Página: 1899-1937
23/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0082/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a manifestação de fls. 95/96, as corrés Nqz, Bruno e Luara estão citados. Já no que diz respeito à Luciane, considerando que a carta de citação foi recebida por pessoa identificada no endereço informado à Receita Federal (fl. 104), conforme A.R. de fl. 113, está validamente citada. Entretanto, em relação a José Severino, o A.R. de fl. 109 retornou com a informação "mudou-se" de forma que a citação não se efetivou. Desta feita, defiro sua citação no endereço indicado às fls. 114 porque consta na ficha cadastral juntada (fls. 115/116) e ainda não foi diligenciado. Designe a Serventia data para realização da audiência de conciliação virtual, citando-se o corréu, bem como intimando-se as partes para comparecimento, com as advertências legais. Os corréus Luciane e José Severino deverão informar e-mail do preposto/representante e de eventual advogado, para fins de designação de audiência de conciliação, no prazo de 5 dias, sob pena de revelia (art. 23, da lei nº 9.099/95). Int. Advogados(s): Dayse Haga Toscano (OAB 334918/SP)
22/04/2021		Decisão Vistos. Tendo em vista a manifestação de fls. 95/96, as corrés Nqz, Bruno e Luara estão citados. Já no que diz respeito à Luciane, considerando que a carta de citação foi recebida por pessoa identificada no endereço informado à Receita Federal (fl. 104), conforme A.R. de fl. 113, está validamente citada. Entretanto, em relação a José Severino, o A.R. de fl. 109 retornou com a informação "mudou-se" de forma que a citação não se efetivou. Desta feita, defiro sua citação no endereço indicado às fls. 114 porque consta na ficha cadastral juntada (fls. 115/116) e ainda não foi diligenciado. Designe a Serventia data para realização da audiência de conciliação virtual, citando-se o corréu, bem como intimando-se as partes para comparecimento, com as advertências legais. Os corréus Luciane e José Severino deverão informar e-mail do preposto/representante e de eventual advogado, para fins de designação de audiência de conciliação, no prazo de 5 dias, sob pena de revelia (art. 23, da lei nº 9.099/95). Int.
20/04/2021		Conclusos para Despacho
19/04/2021		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WJEC.21.70039449-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 19/04/2021 18:22
15/04/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR255027414TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado Destinatário : Luciane dos Santos Nicolau Diligência : 06/04/2021
15/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
13/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2021 Data da Disponibilização: 13/04/2021 Data da Publicação: 14/04/2021 Número do Diário: 3256 Página: 1563-1608
12/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0074/2021 Teor do ato: Serve o presente para intimar a parte autora a se manifestar acerca do AR negativo, de forma que deverá requerer o necessário para o andamento do feito. Advogados(s): Dayse Haga Toscano (OAB 334918/SP)
09/04/2021		Ato ordinatório Serve o presente para intimar a parte autora a se manifestar acerca do AR negativo, de forma que deverá requerer o necessário para o andamento do feito.
09/04/2021		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR255027431TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado Destinatário : José Severino da Silva
30/03/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
25/03/2021		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado
25/03/2021		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado
02/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2021 Data da Disponibilização: 02/03/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: 3228 Página: 1839-1866
01/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0041/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 100: Não foi juntada a procuração para regularizar a representação processual da empresa ré. Todavia, diante da ciência manifestada por Bruno Queiroz em 04/02/2021 (fl. 101), a renúncia ora noticiada está em conformidade com o artigo 112 do CPC. Anote-se a exclusão dos patronos bem como do e-mails indicado às fls. 95/96 para participação na em audiência. 2. Verifico que a corré NQZ e o sócio Bruno se manifestaram com a indicação de seus e-mails (fls. 95/96). Em relação a José Severino e Luciane, tendo em vista o retorno negativo dos Avisos de Recebimento de fls. 92 e 94, procedi à consulta de endereço por meio do sistema Infojud, conforme telas que segue. Assim, citem-se e intimem-se os corréus, nos endereços reaultantes da pesquisa para que informem seus e-mail e de eventual advogado, para fins de designação de audiência de conciliação, no prazo de 5 dias, sob pena de revelia (art. 23, da lei nº 9.099/95). Int. Advogados(s): Kleber de Nicola Bissolatti (OAB 211495/SP), Monique Helen Antonacci (OAB 316885/SP), Dayse Haga Toscano (OAB 334918/SP)
26/02/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
26/02/2021		Decisão Vistos. Fl. 100: Não foi juntada a procuração para regularizar a representação processual da empresa ré. Todavia, diante da ciência manifestada por Bruno Queiroz em 04/02/2021 (fl. 101), a renúncia ora noticiada está em conformidade com o artigo 112 do CPC. Anote-se a exclusão dos patronos bem como do e-mails indicado às fls. 95/96 para participação na em audiência. 2. Verifico que a corré NQZ e o sócio Bruno se manifestaram com a indicação de seus e-mails (fls. 95/96). Em relação a José Severino e Luciane, tendo em vista o retorno negativo dos Avisos de Recebimento de fls. 92 e 94, procedi à consulta de endereço por meio do sistema Infojud, conforme telas que segue. Assim, citem-se e intimem-se os corréus, nos endereços reaultantes da pesquisa para que informem seus e-mail e de eventual advogado, para fins de designação de audiência de conciliação, no prazo de 5 dias, sob pena de revelia (art. 23, da lei nº 9.099/95). Int.
26/02/2021		Conclusos para Despacho
25/02/2021		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WJEC.21.70018060-6 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 25/02/2021 15:30
25/02/2021		AR Negativo Juntado
23/02/2021		AR Negativo Juntado
20/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.21.70003214-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2021 17:36
07/01/2021		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR193722160TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado Destinatário : José Severino da Silva
07/01/2021		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR193722200TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado Destinatário : Nqz Participações e Investimentos Ltda.
07/01/2021		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR193722173TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado Destinatário : Luciane dos Santos Nicolau
19/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
01/12/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR193722195TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado Destinatário : Luara Torres Queiroz Russomanno Diligência : 26/11/2020
01/12/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR193722187TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado Destinatário : Bruno Neri Queiroz Diligência : 26/11/2020
23/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2020 Data da Disponibilização: 23/11/2020 Data da Publicação: 24/11/2020 Número do Diário: 3173 Página: 2487-2510
20/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.20.70104282-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/11/2020 11:48
20/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0221/2020 Teor do ato: Considerando o Art 22, da Lei n° 9099/95, § 2° (incluído pela Lei n°13.994/2020), lavro a presente, a fim de intimar as partes a fornecer, no prazo máximo de cinco dias úteis, endereços de e-mail e telefones das pessoas que participarão da audiência virtual, para que a notificação seja encaminhada com o link de acesso à sala virtual. OBS: BANCO DO BRASIL, BRADESCO, ITAÚ, SANTANDER E TELEFONIAS, POSSUEM CITAÇÕES ATRAVÉS DO CONVÊNIO CEJUSC. Não é necessária a presença do Juiz Togado ou Leigo na Sessão de Conciliação. A presença das partes às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto. A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente. Advogados(s): Dayse Haga Toscano (OAB 334918/SP)
19/11/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado
19/11/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado
19/11/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado
19/11/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado
19/11/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado
19/11/2020		Ato ordinatório Considerando o Art 22, da Lei n° 9099/95, § 2° (incluído pela Lei n°13.994/2020), lavro a presente, a fim de intimar as partes a fornecer, no prazo máximo de cinco dias úteis, endereços de e-mail e telefones das pessoas que participarão da audiência virtual, para que a notificação seja encaminhada com o link de acesso à sala virtual. OBS: BANCO DO BRASIL, BRADESCO, ITAÚ, SANTANDER E TELEFONIAS, POSSUEM CITAÇÕES ATRAVÉS DO CONVÊNIO CEJUSC. Não é necessária a presença do Juiz Togado ou Leigo na Sessão de Conciliação. A presença das partes às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto. A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente.
05/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2020 Data da Disponibilização: 05/11/2020 Data da Publicação: 06/11/2020 Número do Diário: 3161 Página: 2052-2095
04/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0208/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Para que se conceda a antecipação dos efeitos da tutela final como pleiteado pela parte autora, mister a ocorrência concomitante de todos os requisitos do artigo 300, do Código de Processo Civil. Em sede de cognição sumária, não se verifica o risco de dano irreparável ou de difícil reparação considerando o tempo decorrido desde a data prevista para a devolução do veículo, mostrando-se necessário aguardar o contraditório e eventual dilação probatória. Assim, indefiro a tutela de urgência. 2. Designe a Serventia data para realização da audiência de conciliação virtual, citando-se as rés, bem como intimando-se as partes para comparecimento, com as advertências legais. As rés deverão juntar aos autos e-mail do preposto/representante e eventual patrono para fins de designação de audiência de conciliação, sob pena de revelia (art. 23, da lei nº 9.099/95), enquanto o autor deverá fazê-lo, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Dayse Haga Toscano (OAB 334918/SP)
03/11/2020		Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. 1. Para que se conceda a antecipação dos efeitos da tutela final como pleiteado pela parte autora, mister a ocorrência concomitante de todos os requisitos do artigo 300, do Código de Processo Civil. Em sede de cognição sumária, não se verifica o risco de dano irreparável ou de difícil reparação considerando o tempo decorrido desde a data prevista para a devolução do veículo, mostrando-se necessário aguardar o contraditório e eventual dilação probatória. Assim, indefiro a tutela de urgência. 2. Designe a Serventia data para realização da audiência de conciliação virtual, citando-se as rés, bem como intimando-se as partes para comparecimento, com as advertências legais. As rés deverão juntar aos autos e-mail do preposto/representante e eventual patrono para fins de designação de audiência de conciliação, sob pena de revelia (art. 23, da lei nº 9.099/95), enquanto o autor deverá fazê-lo, sob pena de extinção. Int.
03/11/2020		Conclusos para Decisão
03/11/2020		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
20/11/2020	Petições Diversas
20/01/2021	Petições Diversas
25/02/2021	Renúncia de Mandato/Encargo
19/04/2021	Pedido de Citação - Endereço Localizado
23/08/2021	Petições Diversas
04/10/2021	Pedido de Citação - Endereço Localizado
08/10/2021	Contestação
01/12/2021	Embargos de Declaração

Recebido em	Classe
03/03/2022	Cumprimento de sentença  (0002463-95.2022.8.26.0016)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
23/11/2021	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI