Reqte	Eduardo Strachman Bacal Advogado:  Eduardo Strachman Bacal   Advogado:  Gabriel Vinicius Soares Correia de Almeida Oliveira
Reqdo	Sul América S.a Advogado:  Hugo Metzger Pessanha Henriques   Advogada:  Camilla Cavalcanti de Souza

Data		Movimento
03/06/2026		Arquivado Definitivamente
03/06/2026		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/06/2026		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
11/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1167/2026 Data da Publicação: 12/05/2026
08/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1167/2026 Teor do ato: Posto isso, revogo a tutela de urgência concedida e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB 180315/SP), Eduardo Strachman Bacal (OAB 283188/SP), Camilla Cavalcanti de Souza (OAB 295627/SP), Gabriel Vinicius Soares Correia de Almeida Oliveira (OAB 492943/SP)
03/06/2026		Arquivado Definitivamente
03/06/2026		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/06/2026		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
11/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1167/2026 Data da Publicação: 12/05/2026
08/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1167/2026 Teor do ato: Posto isso, revogo a tutela de urgência concedida e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB 180315/SP), Eduardo Strachman Bacal (OAB 283188/SP), Camilla Cavalcanti de Souza (OAB 295627/SP), Gabriel Vinicius Soares Correia de Almeida Oliveira (OAB 492943/SP)
08/05/2026		Julgada improcedente a ação Posto isso, revogo a tutela de urgência concedida e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
23/02/2026		Conclusos para Sentença
24/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
22/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.25.70170275-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2025 13:19
16/12/2025		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJEC.25.70169649-9 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 16/12/2025 14:03
12/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2671/2025 Data da Publicação: 15/12/2025
11/12/2025		Laudo Juntado
11/12/2025		Laudo Juntado
11/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2671/2025 Teor do ato: Em 05 dias, manifestem-se as partes, quanto à nota técnica juntada às fls. 389/403, conforme determinado na decisão de fls. 378/379. Advogados(s): Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB 180315/SP), Eduardo Strachman Bacal (OAB 283188/SP), Gabriel Vinicius Soares Correia de Almeida Oliveira (OAB 492943/SP)
11/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Em 05 dias, manifestem-se as partes, quanto à nota técnica juntada às fls. 389/403, conforme determinado na decisão de fls. 378/379.
11/12/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
29/09/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/09/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/07/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0730/2025 Data da Publicação: 16/06/2025
12/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0730/2025 Teor do ato: Vistos. Remeta a serventia mensagem para o e-mail:nat.jus@tjsp.jus.br, acompanhada dos documentos abaixo enumerados, solicitando que responda aos quesitos a seguir formulados: Petição inicial; Formulário e documentos de f. 372/376; Número do processo e senha para acompanhamento; Laudo médico de f. 17. Quesitos: Quais são os tratamentos de cobertura obrigatória, de acordo com rol da ANS, eficazes e precisos para o caso dos autos? O autor já fez uso dos tratamentos informados em resposta ao item 1? Eles são eficazes ao tratamento da doença do autor? Caso os tratamentos cobertos não sejam eficazes no caso do autor, o tratamento solicitado, alternativo, é capaz de auxiliar a condução do caso clínico do autor e trazer-lhe melhora efetiva? Com as respostas, intimem-se as partes para manifestação em cinco dias e, após, tornem conclusos para deliberações. Intimem-se. Advogados(s): Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB 180315/SP), Eduardo Strachman Bacal (OAB 283188/SP), Gabriel Vinicius Soares Correia de Almeida Oliveira (OAB 492943/SP)
12/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Remeta a serventia mensagem para o e-mail:nat.jus@tjsp.jus.br, acompanhada dos documentos abaixo enumerados, solicitando que responda aos quesitos a seguir formulados: Petição inicial; Formulário e documentos de f. 372/376; Número do processo e senha para acompanhamento; Laudo médico de f. 17. Quesitos: Quais são os tratamentos de cobertura obrigatória, de acordo com rol da ANS, eficazes e precisos para o caso dos autos? O autor já fez uso dos tratamentos informados em resposta ao item 1? Eles são eficazes ao tratamento da doença do autor? Caso os tratamentos cobertos não sejam eficazes no caso do autor, o tratamento solicitado, alternativo, é capaz de auxiliar a condução do caso clínico do autor e trazer-lhe melhora efetiva? Com as respostas, intimem-se as partes para manifestação em cinco dias e, após, tornem conclusos para deliberações. Intimem-se.
26/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.25.70087916-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/05/2025 15:03
09/04/2025		Conclusos para Sentença
03/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.25.70014856-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/02/2025 14:49
25/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0069/2025 Data da Publicação: 28/01/2025 Número do Diário: 4131
24/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0069/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Vê-se que o autor é portador de escoliose na coluna, sendo-lhe indicada a realização de sessões de RPG, procedimento que não consta do rol da ANS. Diante da questão posta em juízo, faz-se necessária a realização de prova técnica, consistente em consulta ao Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário do Estado de São Paulo, notadamente levando-se em consideração o quanto decidido pela 2ª Seção do C. STJ no sentido de que o rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar é, em regra, taxativo e que não havendo substituto terapêutico ou esgotados os procedimentos do rol da ANS, pode haver, a título excepcional, a cobertura do tratamento indicado pelo médico, desde que a incorporação do procedimento ao rol não tenha sido expressamente indeferido pela ANS, que haja comprovação da eficácia do tratamento à luz da medicina baseada em evidências, que haja recomendações de órgãos técnicos de renome. Assim, converto o julgamento em diligência para que o autor proceda ao preenchimento do formulário disponível em https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/NatJus/NatJus/Formulario/FormularioInformacaoTecnica.docx, bem como à juntada aos autos tanto do formulário preenchido quanto dos documentos ali referidos. Prazo: 15 (quinze) dias sob pena de preclusão da prova. 2) Com a juntada, tornem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB 180315/SP), Eduardo Strachman Bacal (OAB 283188/SP), Gabriel Vinicius Soares Correia de Almeida Oliveira (OAB 492943/SP)
24/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Vê-se que o autor é portador de escoliose na coluna, sendo-lhe indicada a realização de sessões de RPG, procedimento que não consta do rol da ANS. Diante da questão posta em juízo, faz-se necessária a realização de prova técnica, consistente em consulta ao Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário do Estado de São Paulo, notadamente levando-se em consideração o quanto decidido pela 2ª Seção do C. STJ no sentido de que o rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar é, em regra, taxativo e que não havendo substituto terapêutico ou esgotados os procedimentos do rol da ANS, pode haver, a título excepcional, a cobertura do tratamento indicado pelo médico, desde que a incorporação do procedimento ao rol não tenha sido expressamente indeferido pela ANS, que haja comprovação da eficácia do tratamento à luz da medicina baseada em evidências, que haja recomendações de órgãos técnicos de renome. Assim, converto o julgamento em diligência para que o autor proceda ao preenchimento do formulário disponível em https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/NatJus/NatJus/Formulario/FormularioInformacaoTecnica.docx, bem como à juntada aos autos tanto do formulário preenchido quanto dos documentos ali referidos. Prazo: 15 (quinze) dias sob pena de preclusão da prova. 2) Com a juntada, tornem conclusos. Intimem-se.
17/12/2024		Conclusos para Sentença
25/10/2024		Conclusos para Decisão
11/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.24.70142413-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/09/2024 17:41
22/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.24.70108506-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2024 18:11
22/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.24.70107993-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/07/2024 12:49
17/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.24.70105334-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2024 15:34
16/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0635/2024 Data da Publicação: 17/07/2024 Número do Diário: 4007
15/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0635/2024 Teor do ato: Vistos. Junte-se o desfecho do AI, com eventual certidão de trânsito. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Strachman Bacal (OAB 283188/SP), Alberto Marcio de Carvalho (OAB 299332/SP), Gabriel Vinicius Soares Correia de Almeida Oliveira (OAB 492943/SP)
15/07/2024		Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. Junte-se o desfecho do AI, com eventual certidão de trânsito. Intime-se.
05/07/2024		Conclusos para Decisão
05/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0598/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002
04/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0598/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - fls. 256 - cumpra-se o item 1. 2 - fls. 263/265 - (documentos) - manifeste-se a ré, no prazo de 15 dias. 3 - fls. 273/274 - manifeste-se a ré, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Strachman Bacal (OAB 283188/SP), Alberto Marcio de Carvalho (OAB 299332/SP), Gabriel Vinicius Soares Correia de Almeida Oliveira (OAB 492943/SP)
04/07/2024		Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. 1 - fls. 256 - cumpra-se o item 1. 2 - fls. 263/265 - (documentos) - manifeste-se a ré, no prazo de 15 dias. 3 - fls. 273/274 - manifeste-se a ré, no prazo de 15 dias. Intime-se.
25/06/2024		Conclusos para Decisão
01/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.24.70041009-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/04/2024 11:32
24/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
16/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.24.70003021-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/01/2024 12:06
12/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.24.70002133-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/01/2024 00:40
27/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1141/2023 Data da Publicação: 29/11/2023 Número do Diário: 3867
27/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1141/2023 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 47/81 Há nos autos informação de agravo de instrumento. Assim, como forma de regularização dos autos, a serventia deve providenciar a juntada do desfecho do AI, com anotação de alerta junto ao SAJ. 2 Fls. 255 Ambas as partes ofertaram concordância com o julgamento antecipado. 3 Fls. 252/254 - Manifeste-se a requerida no prazo de 15 dias. 4 No mesmo prazo do item anterior, esclareça a requerida sobre o seguinte trecho do termo de audiência de fls. 255 que segue em print: Intime-se. Advogados(s): Eduardo Strachman Bacal (OAB 283188/SP), Alberto Marcio de Carvalho (OAB 299332/SP), Gabriel Vinicius Soares Correia de Almeida Oliveira (OAB 492943/SP)
24/11/2023		Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. 1 Fls. 47/81 Há nos autos informação de agravo de instrumento. Assim, como forma de regularização dos autos, a serventia deve providenciar a juntada do desfecho do AI, com anotação de alerta junto ao SAJ. 2 Fls. 255 Ambas as partes ofertaram concordância com o julgamento antecipado. 3 Fls. 252/254 - Manifeste-se a requerida no prazo de 15 dias. 4 No mesmo prazo do item anterior, esclareça a requerida sobre o seguinte trecho do termo de audiência de fls. 255 que segue em print: Intime-se.
23/11/2023		Conclusos para Decisão
22/11/2023		Audiência Realizada Termo de Audiência Não Presencial - Conciliação Infrutífera
20/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.23.70150174-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/10/2023 16:06
20/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.23.70149749-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2023 11:05
18/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.23.70148627-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2023 18:41
28/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0936/2023 Data da Publicação: 02/10/2023 Número do Diário: 3831
28/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0936/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 233/236 Manifeste-se a parte ré acerca da notícia do autor de descumprimento da decisão de fls. 24/25, prestigiando-se o contraditório. Prazo: 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Strachman Bacal (OAB 283188/SP), Alberto Marcio de Carvalho (OAB 299332/SP)
28/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0936/2023 Teor do ato: Fica designada audiência de conciliação por videoconferência com uso da plataforma TEAMS para dia 27/10/2023 às 13:30 horas. As partes e advogados, quando houver, deverão copiar e colar o link abaixo no navegador da internet: https://l1nk.dev/8u2TJ O link deverá ser acessado somente no dia e próximo ao horário da audiência. Advogados(s): Eduardo Strachman Bacal (OAB 283188/SP), Alberto Marcio de Carvalho (OAB 299332/SP)
27/09/2023		Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. Fls. 233/236 Manifeste-se a parte ré acerca da notícia do autor de descumprimento da decisão de fls. 24/25, prestigiando-se o contraditório. Prazo: 10 dias. Intime-se.
27/09/2023		Conclusos para Decisão
27/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica designada audiência de conciliação por videoconferência com uso da plataforma TEAMS para dia 27/10/2023 às 13:30 horas. As partes e advogados, quando houver, deverão copiar e colar o link abaixo no navegador da internet: https://l1nk.dev/8u2TJ O link deverá ser acessado somente no dia e próximo ao horário da audiência.
27/09/2023		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 27/10/2023 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências - 8° andar Situacão: Realizada
22/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.23.70133395-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/09/2023 14:06
26/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.23.70099345-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/07/2023 16:23
17/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.23.70093668-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/07/2023 14:47
17/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.23.70093658-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/07/2023 14:41
05/07/2023		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJEC.23.70087473-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/07/2023 18:00
02/07/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJEC.23.70085167-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 02/07/2023 14:44
16/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.23.70076800-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/06/2023 14:45
13/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0544/2023 Data da Publicação: 15/06/2023 Número do Diário: 3756
13/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0544/2023 Teor do ato: Vistos. 1 O autor noticiou ser portador de escoliose na coluna, com problema de dor causado pela compressão de nervo ciático. Informou que os profissionais médicos que o acompanham recomendaram a realização de sessões de RPG como forma de tratamento, sendo que, apesar disso, a ré se recusa a realizar a cobertura do referido tratamento. Verifica-se dos documentos que acompanharam a inicial que o tratamento pretendido pelo requerente foi indicado por três profissionais especialistas, o que evidencia a probabilidade do direito da parte autora. Ademais, o relatório médico de fls. 31 atesta que a ausência do tratamento pode acarretar o agravamento do quadro clínico do requerente e a evolução para necessidade cirúrgica, de modo que resta presente o risco de dano. Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Assim, deve ser indicado que o tema dos autos versa sobre saúde que deve ser tutelada, como forma de ser evitado dano irreparável. Isso posto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar que a ré, no prazo de 05 dias, forneça ao autor tratamento com sessões de RPG, nos termos dos relatórios médicos de fls. 13 + fls. 15/16, destacando-se que deve ser observada a quantidade de sessões solicitadas nos documentos médicos de fls. 13 + fls. 15/16, sem a possibilidade de autorização indefinida de sessões na forma pretendida pelo autor, de modo que sempre deve haver documento médico para sustentar a autorização das sessões de RPG pela ré. A análise da multa será realizada em caso de notícia de descumprimento. A presente decisão valerá como ofício e deverá ser protocolada pelo autor junto à ré, com comprovação nos autos, acompanhada de cópia da inicial e dos relatórios médicos de fls. 13 + fls. 15/16. 2 Designe-se audiência de conciliação virtual. 3 Cite-se. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Strachman Bacal (OAB 283188/SP)
12/06/2023		Concedida a Antecipação de tutela Vistos. 1 O autor noticiou ser portador de escoliose na coluna, com problema de dor causado pela compressão de nervo ciático. Informou que os profissionais médicos que o acompanham recomendaram a realização de sessões de RPG como forma de tratamento, sendo que, apesar disso, a ré se recusa a realizar a cobertura do referido tratamento. Verifica-se dos documentos que acompanharam a inicial que o tratamento pretendido pelo requerente foi indicado por três profissionais especialistas, o que evidencia a probabilidade do direito da parte autora. Ademais, o relatório médico de fls. 31 atesta que a ausência do tratamento pode acarretar o agravamento do quadro clínico do requerente e a evolução para necessidade cirúrgica, de modo que resta presente o risco de dano. Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Assim, deve ser indicado que o tema dos autos versa sobre saúde que deve ser tutelada, como forma de ser evitado dano irreparável. Isso posto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar que a ré, no prazo de 05 dias, forneça ao autor tratamento com sessões de RPG, nos termos dos relatórios médicos de fls. 13 + fls. 15/16, destacando-se que deve ser observada a quantidade de sessões solicitadas nos documentos médicos de fls. 13 + fls. 15/16, sem a possibilidade de autorização indefinida de sessões na forma pretendida pelo autor, de modo que sempre deve haver documento médico para sustentar a autorização das sessões de RPG pela ré. A análise da multa será realizada em caso de notícia de descumprimento. A presente decisão valerá como ofício e deverá ser protocolada pelo autor junto à ré, com comprovação nos autos, acompanhada de cópia da inicial e dos relatórios médicos de fls. 13 + fls. 15/16. 2 Designe-se audiência de conciliação virtual. 3 Cite-se. Intime-se.
12/06/2023		Conclusos para Decisão
12/06/2023		Conclusos para Decisão
17/05/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
16/06/2023	Petição Intermediária
02/07/2023	Pedido de Habilitação
05/07/2023	Contestação
17/07/2023	Petição Intermediária
17/07/2023	Petição Intermediária
26/07/2023	Petição Intermediária
22/09/2023	Petição Intermediária
18/10/2023	Petições Diversas
20/10/2023	Petições Diversas
20/10/2023	Petição Intermediária
12/01/2024	Petições Diversas
16/01/2024	Petição Intermediária
01/04/2024	Petição Intermediária
17/07/2024	Petições Diversas
22/07/2024	Petição Intermediária
22/07/2024	Petições Diversas
11/09/2024	Petição Intermediária
03/02/2025	Petição Intermediária
26/05/2025	Petição Intermediária
16/12/2025	Manifestação Sobre a Contestação
18/12/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
27/10/2023	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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