| Documento | Número | Distrito policial | Município |
|---|---|---|---|
| Inquérito Policial | 067/2014 | 9ª CORREG AUX PIRACICABA | São Paulo-SP |
| Boletim de Ocorrência | 5940/2012 | Delegacia Seccional de Americana | Americana-SP |
| Autor | Justiça Pública |
| Advogado | Roberto Scoriza |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 19/08/2022 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Criminal |
| 19/12/2018 |
Arquivado Definitivamente
|
| 19/12/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que procedi às devidas anotações no sistema do Tribunal de Justiça, com relação ao arquivamento dos autos. |
| 19/12/2018 |
Ofício Expedido
Ofício - IIRGD - Decisão - Crime |
| 12/12/2018 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 19/08/2022 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Criminal |
| 19/12/2018 |
Arquivado Definitivamente
|
| 19/12/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que procedi às devidas anotações no sistema do Tribunal de Justiça, com relação ao arquivamento dos autos. |
| 19/12/2018 |
Ofício Expedido
Ofício - IIRGD - Decisão - Crime |
| 12/12/2018 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 07/12/2018 |
Ofício Expedido
Ofício - Comunicação de Acórdão em Habeas Corpus - Infância |
| 07/12/2018 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
04/06/2018 - Tendo sido julgada improcedente a ação e absolvido o réu, foi interposto recurso pelo Ministério Público. 21/09/2018 - Por acórdão da 2ª Turma Civel, Criminal e Fazenda do Colégio Recursal de Americana, foi negado provimento, e mantida a sentença recorrida pelos próprios fundamentos. 23/11/2018 - Por decisão do MM. Juiz de Direito, foi determinado seu arquivamento definitivo. |
| 26/11/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/11/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público |
| 23/11/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se o necessário e arquivem-se os autos com as cautelas e formalidades legais. Int. |
| 21/11/2018 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
Data do julgamento: 21/09/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. V. U. Sentença Mantida pelos seus próprios fundamentos. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Aristoteles de Alencar Sampaio |
| 18/07/2018 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
|
| 18/07/2018 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
|
| 18/07/2018 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
|
| 17/07/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.18.70095894-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/07/2018 00:49 |
| 13/07/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/07/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 29/06/2018 |
Contrarrazões Juntada
Nº Protocolo: WAMR.18.70087283-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 28/06/2018 15:26 |
| 28/06/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 28/06/2018 |
Mandado Juntado
|
| 21/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0265/2018 Data da Disponibilização: 21/06/2018 Data da Publicação: 22/06/2018 Número do Diário: 2600 Página: 149 |
| 21/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0265/2018 Data da Disponibilização: 21/06/2018 Data da Publicação: 22/06/2018 Número do Diário: 2600 Página: 149 |
| 19/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0265/2018 Teor do ato: Os autos encontram-se com vista para apresentação de contrarrazões pelo prazo legal Advogados(s): Roberto Scoriza (OAB 64633/SP) |
| 19/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0265/2018 Teor do ato: Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO o réu ALFREDO LUIZ ONDAS, já qualificado nos autos, da imputação contra ele irrogada na denúncia como incurso no artigo 319 do Código Penal, o que faço com fulcro no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos com as cautelas e formalidades legais. P.I.C. Advogados(s): Roberto Scoriza (OAB 64633/SP) |
| 19/06/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 019.2018/019319-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/06/2018 Local: Cartório da Vara do Juizado Especial Cível |
| 19/06/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Os autos encontram-se com vista para apresentação de contrarrazões pelo prazo legal |
| 18/06/2018 |
Recebido o recurso
Recebo o recurso interposto tempestivamente pelo autor. À defesa para apresentação de contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Int. |
| 18/06/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que a apelação de fls. 334 é tempestiva |
| 16/06/2018 |
Apelação/Razões Juntada
Nº Protocolo: WAMR.18.70081171-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 16/06/2018 14:01 |
| 15/06/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/06/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público |
| 15/06/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que a sentença proferida nos presentes autos, foi tornada pública em cartório em 12/06/2018 |
| 12/06/2018 |
Sentença de Absolvição - Não Constituir o Fato Infração Penal (Art. 386, III, CPP)
Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO o réu ALFREDO LUIZ ONDAS, já qualificado nos autos, da imputação contra ele irrogada na denúncia como incurso no artigo 319 do Código Penal, o que faço com fulcro no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos com as cautelas e formalidades legais. P.I.C. |
| 26/03/2018 |
Conclusos para Sentença
|
| 26/03/2018 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 26/03/2018 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 24/03/2018 |
Alegações Finais Juntadas
Nº Protocolo: WAMR.18.70037638-8 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 23/03/2018 15:56 |
| 16/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0108/2018 Data da Disponibilização: 15/03/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2536 Página: 168 |
| 14/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0108/2018 Teor do ato: Os autos encontram-se com vista para apresentação de Memoriais em 05 (cinco) dias. Advogados(s): Roberto Scoriza (OAB 64633/SP) |
| 13/03/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Os autos encontram-se com vista para apresentação de Memoriais em 05 (cinco) dias. |
| 05/03/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.18.70025682-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/03/2018 11:27 |
| 26/02/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/02/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 20/02/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/02/2018 |
Termo de Audiência Digitalizado
|
| 20/02/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/02/2018 |
Expedição de documento
Certidão Gravação - Crime |
| 19/02/2018 |
Termo de Audiência Expedido
Termo de Interrogatório |
| 19/02/2018 |
Termo de Audiência Expedido
Defiro o requerimento das partes, concedendo-lhes o prazo de cinco dias para a apresentação dos memoriais. Após a juntada, tornem os autos conclusos para sentença." Nada mais |
| 12/12/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
e |
| 12/12/2017 |
Mandado Juntado
|
| 28/11/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 019.2017/040024-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/12/2017 |
| 27/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0509/2017 Data da Disponibilização: 27/11/2017 Data da Publicação: 28/11/2017 Número do Diário: 2476 Página: 203/204 |
| 24/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0509/2017 Teor do ato: Vistos.Redesigno a audiência de Instrução, debates e julgamento para o dia 19 de fevereiro de 2018, às 13 horas e 30 minutos, SALA 47 - AUDIÊNCIA JECRIM - Av. Brasil Sul, 2.669, Pq. Residencial Nardini/Americana/SP.Cientifiquem-se as partes interessadas, expedindo-se o necessário. Advogados(s): Roberto Scoriza (OAB 64633/SP) |
| 23/11/2017 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 22/11/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Redesigno a audiência de Instrução, debates e julgamento para o dia 19 de fevereiro de 2018, às 13 horas e 30 minutos, SALA 47 - AUDIÊNCIA JECRIM - Av. Brasil Sul, 2.669, Pq. Residencial Nardini/Americana/SP.Cientifiquem-se as partes interessadas, expedindo-se o necessário. |
| 22/11/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/11/2017 |
Designada Audiência de Instrução, Debates e Julgamento
Instrução, Debates e Julgamento Data: 19/02/2018 Hora 13:30 Local: SALA 3 - AUDIÊNCIA JECRIM - Av. Brasil Sul, 2.669 Situacão: Realizada |
| 23/10/2017 |
Carta Precatória Juntada
|
| 23/10/2017 |
Carta Precatória Juntada
|
| 26/09/2017 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 26/09/2017 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 26/09/2017 |
Ofício Juntado
|
| 26/09/2017 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 14/07/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 14/07/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
|
| 07/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0270/2017 Data da Disponibilização: 06/07/2017 Data da Publicação: 07/07/2017 Número do Diário: 2382 Página: 122 |
| 07/07/2017 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 06/07/2017 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 06/07/2017 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Inquirição de Testemunha |
| 05/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0270/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 249/251: Considerando o teor das informações prestadas, cancelo a audiência previamente designada para o dia 17/07/2017 às 13h30min. Dê-se baixa na pauta. Após, expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha de acusação Cláudio Bedicks, atualmente internado na cidade de Valinhos/SP, no endereço fornecido a fl. 250, com urgência.Cientifiquem-se às partes.Int. Advogados(s): Roberto Scoriza (OAB 64633/SP) |
| 05/07/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 019.2017/022395-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/07/2017 Local: Cartório da Vara do Juizado Especial Cível |
| 04/07/2017 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 04/07/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Fls. 249/251: Considerando o teor das informações prestadas, cancelo a audiência previamente designada para o dia 17/07/2017 às 13h30min. Dê-se baixa na pauta. Após, expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha de acusação Cláudio Bedicks, atualmente internado na cidade de Valinhos/SP, no endereço fornecido a fl. 250, com urgência.Cientifiquem-se às partes.Int. |
| 04/07/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/06/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/06/2017 |
Laudo de Insanidade Mental ou Dependência Toxicológica Juntado
|
| 28/06/2017 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 21/06/2017 |
Documento Juntado
|
| 21/06/2017 |
Termo de Audiência Digitalizado
|
| 20/06/2017 |
Termo de Audiência Expedido
Defiro o requerimento do Ministério Público, redesignando a audiência para o dia 17/07/2017 às 13h30min, saindo as partes intimadas, devendo a serventia providenciar o necessário para o comparecimento da testemunha de acusação ausente". Nada mais |
| 05/06/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
|
| 05/06/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 05/06/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
|
| 05/06/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 01/06/2017 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 01/06/2017 |
Ofício Juntado
|
| 24/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0207/2017 Data da Disponibilização: 24/05/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: 2353 Página: 83/91 |
| 23/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0207/2017 Teor do ato: Vistos.I. Redesigno a audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 19 de junho de 2017, às 13 horas e 30 minutos, SALA 47 - AUDIÊNCIA JECRIM - Av. Brasil Sul, 2.669, Pq. Residencial Nardini/Americana/SP.II. Cientifiquem-se as partes interessadas. Advogados(s): Roberto Scoriza (OAB 64633/SP) |
| 19/05/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 019.2017/016333-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/06/2017 Local: Cartório da Vara do Juizado Especial Cível |
| 19/05/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 019.2017/016334-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/06/2017 Local: Cartório da Vara do Juizado Especial Cível |
| 18/05/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
JECRIM - Ciência ao Patrono do Réu quanto à Redesignação de Audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 19 de Junho de 2017 às 13h30 - sala 47 - AUDIÊNCIA JECRIM. |
| 06/04/2017 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico - Crime |
| 05/04/2017 |
Ofício Juntado
|
| 05/04/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 05/04/2017 |
Mandado Juntado
|
| 29/03/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.I. Redesigno a audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 19 de junho de 2017, às 13 horas e 30 minutos, SALA 47 - AUDIÊNCIA JECRIM - Av. Brasil Sul, 2.669, Pq. Residencial Nardini/Americana/SP.II. Cientifiquem-se as partes interessadas. |
| 29/03/2017 |
Designada Audiência de Instrução, Debates e Julgamento
Instrução, Debates e Julgamento Data: 19/06/2017 Hora 13:30 Local: SALA 3 - AUDIÊNCIA JECRIM - Av. Brasil Sul, 2.669 Situacão: Redesignada |
| 24/03/2017 |
Termo de Audiência Digitalizado
|
| 23/03/2017 |
Termo de Audiência Expedido
Defiro o requerimento do Ministério Público o que faço para redesignar a presente audiência, cuja data será oportunamente agendada e as partes intimadas." Nada mais |
| 23/03/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 23/03/2017 |
Mandado Juntado
|
| 08/03/2017 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 08/03/2017 |
Ofício Juntado
|
| 06/03/2017 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 06/03/2017 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 06/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0068/2017 Data da Disponibilização: 06/03/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número do Diário: 2300 Página: 130 |
| 03/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0068/2017 Teor do ato: Vistos.I. Redesigno a audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 23 de março de 2017, às 14 horas e 30 minutos, SALA 47 - AUDIÊNCIA JECRIM - Av. Brasil Sul, 2.669, Pq. Residencial Nardini/Americana/SP.II. Cientifiquem-se as partes interessadas. Advogados(s): Roberto Scoriza (OAB 64633/SP) |
| 03/03/2017 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 02/03/2017 |
Ofício Expedido
Ofício Requisição de Funcionário Público PM |
| 02/03/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 019.2017/006513-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/03/2017 Local: Cartório da Vara do Juizado Especial Cível |
| 02/03/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 019.2017/006512-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/03/2017 Local: Cartório da Vara do Juizado Especial Cível |
| 09/02/2017 |
E-mail expedido juntado
|
| 07/02/2017 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico - Crime |
| 07/02/2017 |
Ofício Juntado
|
| 24/01/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.I. Redesigno a audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 23 de março de 2017, às 14 horas e 30 minutos, SALA 47 - AUDIÊNCIA JECRIM - Av. Brasil Sul, 2.669, Pq. Residencial Nardini/Americana/SP.II. Cientifiquem-se as partes interessadas. |
| 24/01/2017 |
Designada Audiência de Instrução, Debates e Julgamento
Instrução, Debates e Julgamento Data: 23/03/2017 Hora 14:30 Local: SALA 3 - AUDIÊNCIA JECRIM - Av. Brasil Sul, 2.669 Situacão: Realizada |
| 16/11/2016 |
E-mail expedido juntado
|
| 16/11/2016 |
Ofício Juntado
|
| 16/11/2016 |
Termo de Audiência Digitalizado
|
| 16/11/2016 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 10/11/2016 |
Termo de Audiência Expedido
Art. 319 do(a) CP |
| 10/11/2016 |
Termo de Audiência Expedido
Defiro o requerimento do Ministério Público, o que faço para redesignar a audiência para oitiva da testemunha ausente, devendo ser observada as informações da oficiala de justiça, cuja data será oportunamente agendada e as partes intimadas". Nada mais |
| 04/11/2016 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 04/11/2016 |
E-mail expedido juntado
|
| 03/11/2016 |
Ofício Expedido
Ofício - Requisição de Funcionário Público - Cível |
| 27/09/2016 |
E-mail expedido juntado
|
| 27/09/2016 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 23/08/2016 |
E-mail expedido juntado
|
| 17/08/2016 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 019.2016/028008-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/11/2016 Local: Cartório da Vara do Juizado Especial Cível |
| 15/08/2016 |
Ofício Expedido
Ofício - Requisição de Funcionário Público - Cível |
| 15/08/2016 |
E-mail expedido juntado
|
| 15/08/2016 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 15/08/2016 |
Termo de Audiência Digitalizado
|
| 11/08/2016 |
Designada Audiência de Instrução, Debates e Julgamento
Instrução, Debates e Julgamento Data: 10/11/2016 Hora 15:00 Local: SALA 3 - AUDIÊNCIA JECRIM - Av. Brasil Sul, 2.669 Situacão: Realizada |
| 11/08/2016 |
Termo de Audiência Expedido
Art. 319 do(a) CP |
| 11/08/2016 |
Termo de Audiência Expedido
Art. 319 do(a) CP |
| 11/08/2016 |
Termo de Audiência Expedido
Pelo MM Juiz foi deliberado:- "Defiro o requerimento das partes, o que faço para redesignar a audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 10/11/2016 às 15h00min, saindo as partes intimadas". Nada mais |
| 11/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0305/2016 Data da Disponibilização: 11/08/2016 Data da Publicação: 12/08/2016 Número do Diário: 2177 Página: 145 |
| 10/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0305/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 170/172: Aguarde-se a realização da audiência designada.Int. Advogados(s): Adriana Cristina Businari Joia (OAB 188667/SP), Roberto Scoriza (OAB 64633/SP) |
| 10/08/2016 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Crime |
| 10/08/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Fls. 170/172: Aguarde-se a realização da audiência designada.Int. |
| 03/08/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.16.70068041-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/08/2016 17:55 |
| 03/08/2016 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 03/08/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestar-se acerca das fls. 170/172, com urgência.Int. |
| 03/08/2016 |
Mandado Juntado
|
| 02/08/2016 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
, dirigi-me à Rua Pernambuco, 1580, Jd. Nossa Sra de Fátima, e aí sendo, intimei a Dra. ADRIANA CRISTINA BUSINARI JOIA inteiro teor do presente mandado, que aceitou cópia que lhe li e lhe entreguei, apondo a mesma sua nota de ciente. |
| 02/08/2016 |
Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente |
| 01/08/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.16.70066873-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2016 16:49 |
| 01/08/2016 |
Ofício Juntado
|
| 30/07/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.16.70066198-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2016 15:01 |
| 28/07/2016 |
Ofício Juntado
|
| 28/07/2016 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 28/07/2016 |
Mandado Juntado
|
| 28/07/2016 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 28/07/2016 |
Mandado Juntado
|
| 25/07/2016 |
Ofício Juntado
|
| 21/07/2016 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 18/07/2016 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 019.2016/023640-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/08/2016 Local: Cartório da Vara do Juizado Especial Cível |
| 18/07/2016 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 019.2016/023628-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/07/2016 Local: Cartório da Vara do Juizado Especial Cível e Crim |
| 18/07/2016 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 019.2016/023627-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/07/2016 Local: Cartório da Vara do Juizado Especial Cível e Crim |
| 18/07/2016 |
E-mail expedido juntado
|
| 18/07/2016 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 18/07/2016 |
E-mail expedido juntado
|
| 18/07/2016 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 18/07/2016 |
Mandado Juntado
|
| 14/07/2016 |
Ofício Expedido
Ofício - Requisição de Funcionário Público - Crime |
| 14/07/2016 |
Ofício Expedido
Ofício - Requisição de Funcionário Público - Crime |
| 14/07/2016 |
E-mail expedido juntado
|
| 14/07/2016 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico - Crime |
| 14/07/2016 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 019.2016/023593-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/07/2016 |
| 14/07/2016 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 14/07/2016 |
Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados
|
| 14/07/2016 |
Ofício Expedido
|
| 14/07/2016 |
Ofício Juntado
|
| 14/07/2016 |
Despacho Digitalizado
|
| 14/07/2016 |
Petição Juntada
|
| 14/07/2016 |
Inquérito Policial Juntado
|
| 14/07/2016 |
Ofício Juntado
|
| 14/07/2016 |
Decisão Digitalizada
|
| 14/07/2016 |
Petição Juntada
|
| 14/07/2016 |
Inquérito Policial Juntado
|
| 14/07/2016 |
Decisão Digitalizada
|
| 14/07/2016 |
Petição Juntada
|
| 14/07/2016 |
Ofício Juntado
|
| 14/07/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
|
| 14/07/2016 |
Ofício Juntado
|
| 14/07/2016 |
Ofício Expedido
|
| 14/07/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
|
| 14/07/2016 |
Petição Juntada
|
| 14/07/2016 |
Certidão Criminal Juntada
|
| 14/07/2016 |
Folha de Antecedentes Juntada
|
| 14/07/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
|
| 14/07/2016 |
Petição Juntada
|
| 14/07/2016 |
Ofício Juntado
|
| 14/07/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
|
| 14/07/2016 |
Ofício Expedido
|
| 14/07/2016 |
Termo de Ciência Juntado
|
| 14/07/2016 |
Decisão Digitalizada
|
| 14/07/2016 |
Petição Juntada
|
| 14/07/2016 |
Inquérito Policial Juntado
|
| 14/07/2016 |
Decisão Digitalizada
|
| 14/07/2016 |
Petição Juntada
|
| 14/07/2016 |
Portaria Juntada
|
| 14/07/2016 |
Denúncia Juntada
|
| 13/07/2016 |
Processo Digitalizado
|
| 13/07/2016 |
Ofício Juntado
9ª Corregedoria Auxiliar de Piracicaba, solicitando intomações. |
| 13/07/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia
P/ DR. SÉRGIO |
| 13/07/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
P/ DR. SÉRGIO Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara do Juizado Especial Cível e Crim |
| 13/07/2016 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Aos 27 de junho de 2016 faço vista ao Ministério Público. |
| 07/07/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.I. O processo doravante seguirá o rito da Lei 9.099/95.II. Expeça-se mandado (citação e notificação), nos termos do art. 78, caput, da Lei 9.099/95, designando Instrução, Debates e Julgamento para o dia 11 de agosto de 2016, às 15 horas e 30 minutos, SALA 47 - AUDIÊNCIA JECRIM - Av. Brasil Sul, 2.669, Pq. Residencial Nardini/Americana/SP., oportunidade em que será apreciado o requerimento do representante do Ministério Público quanto ao recebimento da denúncia.III. Providencie a serventia indicação de advogado ao acusado junto à Defensoria Pública, ficando desde já nomeado, sob compromisso de seu grau.IV. Cientifiquem-se as partes interessadas.V. Conste do mandado as advertências legais e em especial as do parágrafo 1º do art. 78. |
| 07/07/2016 |
Designada Audiência de Instrução, Debates e Julgamento
Instrução, Debates e Julgamento Data: 11/08/2016 Hora 15:30 Local: SALA 3 - AUDIÊNCIA JECRIM - Av. Brasil Sul, 2.669 Situacão: Realizada |
| 07/07/2016 |
Mudança de Classe Processual
|
| 27/06/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
P/ DR. SÉRGIO Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 07/07/2016 |
| 21/06/2016 |
Recebidos os Autos do Distrito Policial
Corregedoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara do Juizado Especial Cível e Crim |
| 06/06/2016 |
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
Corregedoria Tipo de local de destino: Distrito Policial Especificação do local de destino: Delegacia Seccional de Americana Vencimento: 06/07/2016 |
| 06/05/2016 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Aos 02 de maio de 2016 faço vista ao Ministério Público |
| 06/05/2016 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos.Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para complementação destes autos.Baixem os autos à Delegacia de Polícia. |
| 05/05/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
P/ DR. SÉRGIO Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara do Juizado Especial Cível e Crim |
| 02/05/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
P/ DR. SÉRGIO Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 12/05/2016 |
| 26/04/2016 |
Recebidos os Autos do Distrito Policial
CORREGEDORIA Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara do Juizado Especial Cível e Crim |
| 30/03/2016 |
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
CORREGEDORIA Tipo de local de destino: Distrito Policial Especificação do local de destino: 1º Distrito Policial de Ibiúna Vencimento: 12/05/2016 |
| 30/03/2016 |
Recebidos os Autos do Distrito Policial
SECCIONAL Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara do Juizado Especial Cível e Crim |
| 30/03/2016 |
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
SECCIONAL Tipo de local de destino: Distrito Policial Especificação do local de destino: Delegacia Seccional de Americana Vencimento: 12/05/2016 |
| 03/02/2016 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para complementação destes autos. Baixem os autos à Delegacia de Polícia. |
| 01/02/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
P/ DR. SÉRGIO Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara do Juizado Especial Cível e Crim |
| 25/01/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
P/ DR. SÉRGIO Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público |
| 19/01/2016 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Aos 25 de janeiro de 2016 faço vista destes autos ao Exmo. Sr. Dr. SÉRGIO CLARO BUONAMICI, DD. 3º Promotor de Justiça da Comarca de Americana-SP. |
| 19/01/2016 |
Ofício Juntado
Ofício da 2ª Vara Criminal da Comarca de Americana-SP e cópia da mídia digital |
| 12/01/2016 |
Autos no Prazo
Aguardando resposta ao ofício Corregedoria Geral da Polícia Civil |
| 12/01/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que deixe de atender à solicitação de fls. 102, tendo em vista que a resposta já foi encaminhada, conforme certidão de fls. 98 e cópia de fls. 99. |
| 12/01/2016 |
Ofício Juntado
Ofício da Polícia Civil do Estado de São Paulo - Corregedoria Geral da Polícia Civil |
| 17/12/2015 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico - Crime |
| 17/12/2015 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico - Crime |
| 16/12/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, por determinação verbal do MM. Juiz deste Juizado determinou, procedi à expedição dos Ofícios em atendimento ao solicitado pelo MP, bem como em resposta ao de fls. 83, conforme cópias que seguem. Nada Mais |
| 16/12/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
P/ DR. SÉRGIO Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara do Juizado Especial Cível e Crim |
| 09/11/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
P/ DR. SÉRGIO Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 19/11/2015 |
| 03/11/2015 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Aos 09 de novembro de 2015 faço vista destes autos ao Exmo. Sr. Dr. SÉRGIO CLARO BUONAMICI, DD. 3º Promotor de Justiça da Comarca de Americana-SP |
| 03/11/2015 |
Certidão Criminal Juntada
|
| 15/09/2015 |
Ofício Expedido
Ofício - Requisição de Informações Criminais - Crime |
| 11/09/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
DR. SERGIO Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara do Juizado Especial Cível e Crim |
| 08/09/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
DR. SERGIO Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 18/09/2015 |
| 03/09/2015 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Aos 08 de setembro de 2015 faço vista destes autos ao Exmo. Sr. Dr. SÉRGIO CLARO BUONAMICI, DD. 3º Promotor de Justiça da Comarca de Americana-SP. |
| 03/09/2015 |
Ofício Juntado
Ofício da Corregedoria Geral da Polícia Civil |
| 03/09/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/09/2015 |
Recebidos os Autos do Distribuidor local
|
| 31/08/2015 |
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara do Juizado Especial Cível e Crim |
| 31/08/2015 |
Processo Materializado
|
| 31/08/2015 |
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Determinação judicial. |
| 31/08/2015 |
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
Redistribuição ao Jecrim |
| 27/08/2015 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
Redistribuição ao Jecrim Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição |
| 26/08/2015 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico - Crime |
| 07/05/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Criminal |
| 06/05/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
DR. SERGIO CIENCIA 02 DIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 08/05/2015 |
| 29/04/2015 |
Determinada a Redistribuição dos Autos
Tratando-se de infração de pequeno potencial ofensivo (Lei 9099/95), redistribua-se ao Juizado Especial Criminal, anotando-se. Int. |
| 16/04/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Criminal |
| 06/04/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
DR, SERGIO VISTA 05 DIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público |
| 31/03/2015 |
Recebidos os Autos do Distrito Policial
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Criminal |
| 19/02/2015 |
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
Reme. a 9ª Corrg. Auxiliar de Piracicaba, via Seccional local pz 30 dias Tipo de local de destino: Distrito Policial Especificação do local de destino: Delegacia Seccional de Americana |
| 19/02/2015 |
Remetidos os Autos para o Distrito Policial
VIA SECCIONAL - AMERICANA PZ 30 DIAS Tipo de local de destino: Distrito Policial Especificação do local de destino: Delegacia Seccional de Americana |
| 05/02/2015 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Concedo o prazo de 30 dias para complementação deste inquérito. Retornem os autos à Delegacia de origem. |
| 28/01/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Criminal |
| 27/01/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
DR. SERGIO VISTA 05 DIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 02/02/2015 |
| 21/01/2015 |
Recebidos os Autos do Distribuidor local
|
| 21/01/2015 |
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Criminal |
| 16/01/2015 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 29/07/2016 |
Petições Diversas |
| 01/08/2016 |
Petições Diversas |
| 03/08/2016 |
Petição Intermediária |
| 05/03/2018 |
Petição Intermediária |
| 23/03/2018 |
Alegações Finais |
| 16/06/2018 |
Razões de Apelação |
| 28/06/2018 |
Contrarrazões de Apelação |
| 17/07/2018 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 11/08/2016 | Instrução, Debates e Julgamento | Realizada | 1 |
| 10/11/2016 | Instrução, Debates e Julgamento | Realizada | 1 |
| 23/03/2017 | Instrução, Debates e Julgamento | Realizada | 1 |
| 19/06/2017 | Instrução, Debates e Julgamento | Redesignada | 1 |
| 19/02/2018 | Instrução, Debates e Julgamento | Realizada | 1 |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 09/07/2016 | Evolução | Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo | Criminal | Denunciado |
| 17/01/2015 | Inicial | Inquérito Policial | Criminal | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |