Exeqte	Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros Viii S/A Advogado:  Eduardo Frediani Duarte Mesquita
Exectdo	Varejão Tatu Ltda Advogado:  Adriano Fachini Minitti
TerIntCer	Antonio Donizetti Asbahr Rodrigues

Exeqte	Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros Viii S/A Advogado:  Eduardo Frediani Duarte Mesquita
Exectdo	Varejão Tatu Ltda Advogado:  Adriano Fachini Minitti
Exectdo	João Silvestre Asbahr Rodrigues
Exectdo	Geraldo Miguel A. Rodrigues
TerIntCer	Antonio Donizetti Asbahr Rodrigues
TerIntCer	Ana Matilde Rodrigues
TerIntCer	Jose Francisco Rodrigues
TerIntCer	Marinilze Aparecida Pigatto Asbahr Rodrigues
TerIntCer	David Angelo Asbahr Rodrigues
TerIntCer	Luis Antonio Provinciatto
TerIntCer	Pedro Henrique Asbahr Rodrigues
TerIntCer	Teresa Aparecida Rodrigues
TerIntCer	Neusa Maria Tagliaferro Rodrigues
TerIntCer	Paulo Benedito Asbahr Rodrigues
TerIntCer	Gisely Pereira Padilha Asbahr Rodrigues
TerIntCer	Luciene Zimmermann Rodrigues
TerIntCer	Ana Maria Ferreira Rodrigues
TerIntCer	Adriana Malavazi Ferreira Rodrigues
TerIntCer	Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Singulare Pré Moldados Em Concreto Ltda Advogado:  Eduardo Frediani Duarte Mesquita   Advogada:  Bárbara Petean Zapia

Data		Movimento
25/11/2025		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
25/11/2025		Certidão de Cartório Expedida que remeti estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Certifico ainda que não há mídias digitais nestes autos. Certifico ainda que o valor do preparo recolhido é de R$ 836,06 (fl. 1180/1181) e que o valor correto de preparo é de R$ 60.603,63, faltando o valor de R$ 59.731,65. Certifico também que procedi à vinculação a este processo das guias DARE, que acompanharam o recurso de apelação, nos termos do artigo 1093, §6º, das NSCGJ.
25/11/2025		Planilha de Cálculos Juntada
12/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0483/2025 Data da Disponibilização: 09/06/2025 Data da Publicação: 10/06/2025 Número do Diário: Página:
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001301-49.2016.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Varejão Tatu Ltda e outros - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Singulare Pré Moldados Em Concreto Ltda e outros - Vistos. Expeça-se a certidão prevista no artigo 102, VI das Normas da Corregedoria Geral da Justiça e na sequência, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça para apreciação da apelação interposta. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: ADRIANO FACHINI MINITTI (OAB 146659/SP), BÁRBARA PETEAN ZAPIA (OAB 474751/SP), EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP), EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP)
25/11/2025		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
25/11/2025		Certidão de Cartório Expedida que remeti estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Certifico ainda que não há mídias digitais nestes autos. Certifico ainda que o valor do preparo recolhido é de R$ 836,06 (fl. 1180/1181) e que o valor correto de preparo é de R$ 60.603,63, faltando o valor de R$ 59.731,65. Certifico também que procedi à vinculação a este processo das guias DARE, que acompanharam o recurso de apelação, nos termos do artigo 1093, §6º, das NSCGJ.
25/11/2025		Planilha de Cálculos Juntada
12/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0483/2025 Data da Disponibilização: 09/06/2025 Data da Publicação: 10/06/2025 Número do Diário: Página:
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001301-49.2016.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Varejão Tatu Ltda e outros - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Singulare Pré Moldados Em Concreto Ltda e outros - Vistos. Expeça-se a certidão prevista no artigo 102, VI das Normas da Corregedoria Geral da Justiça e na sequência, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça para apreciação da apelação interposta. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: ADRIANO FACHINI MINITTI (OAB 146659/SP), BÁRBARA PETEAN ZAPIA (OAB 474751/SP), EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP), EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP)
07/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0483/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se a certidão prevista no artigo 102, VI das Normas da Corregedoria Geral da Justiça e na sequência, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça para apreciação da apelação interposta. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP), Bárbara Petean Zapia (OAB 474751/SP)
29/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0430/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se a certidão prevista no artigo 102, VI das Normas da Corregedoria Geral da Justiça e na sequência, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça para apreciação da apelação interposta. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP), Bárbara Petean Zapia (OAB 474751/SP)
28/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se a certidão prevista no artigo 102, VI das Normas da Corregedoria Geral da Justiça e na sequência, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça para apreciação da apelação interposta. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int.
27/05/2025		Conclusos para Despacho
14/05/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo para o(a) exequente, embora devidamente intimado(a), apresentar contrarrazões nestes autos. Nada Mais.
10/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1114/2024 Data da Publicação: 11/12/2024 Número do Diário: 4109
09/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1114/2024 Teor do ato: Apresente o(a) autor(a) contrarrazões de recurso de apelação interposto nestes autos. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP), Bárbara Petean Zapia (OAB 474751/SP)
06/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Apresente o(a) autor(a) contrarrazões de recurso de apelação interposto nestes autos.
05/12/2024		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WAMR.24.70214339-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 05/12/2024 15:11
27/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1076/2024 Data da Publicação: 29/11/2024 Número do Diário: 4101
27/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1076/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1163/1164: Recebo os embargos de declaração posto que tempestivos e dou-lhes provimento tão somente para determinar a intimação dos executados Varejão Tatu Ltda, na pessoa de seu procurador, João Silvestre Asbahr Rodrigues e Geraldo Miguel A. Rodrigues, pessoalmente, a efetuarem o recolhimento das custas finais pela satisfação da obrigação (Guia DARE, cód. 230-6) conforme certidão de fls. 1150/1151 e cálculos de fls. 1152, no importe de R$ 20.901,58 e despesas processuais no valor de R$ 70,72 através da guia FEDTJ código 120-1 no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, expedindo-se a certidão, no silêncio. Mantenho, no mais, a decisão embargada tal como lançada. Intimem-se. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP), Bárbara Petean Zapia (OAB 474751/SP)
27/11/2024		Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Fls. 1163/1164: Recebo os embargos de declaração posto que tempestivos e dou-lhes provimento tão somente para determinar a intimação dos executados Varejão Tatu Ltda, na pessoa de seu procurador, João Silvestre Asbahr Rodrigues e Geraldo Miguel A. Rodrigues, pessoalmente, a efetuarem o recolhimento das custas finais pela satisfação da obrigação (Guia DARE, cód. 230-6) conforme certidão de fls. 1150/1151 e cálculos de fls. 1152, no importe de R$ 20.901,58 e despesas processuais no valor de R$ 70,72 através da guia FEDTJ código 120-1 no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, expedindo-se a certidão, no silêncio. Mantenho, no mais, a decisão embargada tal como lançada. Intimem-se.
25/11/2024		Conclusos para Despacho
22/11/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WAMR.24.70205940-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 22/11/2024 15:40
22/11/2024		Documento Juntado
22/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1054/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097
20/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1054/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1104/111: Recebo os embargos de declaração interpostos posto que tempestivos. O presente recurso entretanto, não merece acolhida uma vez inexistente qualquer contradição a ser sanada. Com efeito, a atribuição do pagamento das custas se dá em consonância com o definido pelas partes no ajuste homologado, e se destina exclusivamente aos valores discutidos nestes autos, nos quais a comprovação do pagamento é indispensável. Mostra-se ademais descabido o recolhimento das taxas judiciárias em autos distintos, o que se ocorreu permite ao interessado a adoção da via adequada para restituição. Aqui entretanto, o cumprimento da determinação é impositivo. Assim, inexistindo omissão ou contradição a ser sanada, a pretensão deduzida por meio destes embargos deverá portanto, ser afastada. Nego provimento aos embargos interpostos, mantendo integralmente os termos da sentença. Intimem-se. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP), Bárbara Petean Zapia (OAB 474751/SP)
19/11/2024		Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 1104/111: Recebo os embargos de declaração interpostos posto que tempestivos. O presente recurso entretanto, não merece acolhida uma vez inexistente qualquer contradição a ser sanada. Com efeito, a atribuição do pagamento das custas se dá em consonância com o definido pelas partes no ajuste homologado, e se destina exclusivamente aos valores discutidos nestes autos, nos quais a comprovação do pagamento é indispensável. Mostra-se ademais descabido o recolhimento das taxas judiciárias em autos distintos, o que se ocorreu permite ao interessado a adoção da via adequada para restituição. Aqui entretanto, o cumprimento da determinação é impositivo. Assim, inexistindo omissão ou contradição a ser sanada, a pretensão deduzida por meio destes embargos deverá portanto, ser afastada. Nego provimento aos embargos interpostos, mantendo integralmente os termos da sentença. Intimem-se.
18/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1045/2024 Data da Publicação: 21/11/2024 Número do Diário: 4095
18/11/2024		Conclusos para Despacho
18/11/2024		Documento Juntado
18/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, observando-se a minuta de acordo, no quadro 3.1, às fls. 943/944, há 03 (três) datas e 03 (três) valores para pagamento e, ante a cláusula 2.10. Bônus de Adimplência (fls. 953), em que se lê que, se pagas as 02 primeiras parcelas tempestivamente, a última não seria devida, o que ocorreu. Então, somando-se as duas primeiras parcelas, valor efetivamente pago, obtêm-se a importância de R$ 2.000.000,00, valor base para cálculo das custas finais (Lei 11.608/03, artigo 4.º, inciso III) e, como data para cálculo 23.11.2023 (fls. 963), a constante como data da celebração do acordo entre as partes. Certifico, ainda, que junto em frente a planilha de cálculos com os dados acima. Certifico mais e, finalmente, quanto à alegação de que valores referentes às custas finais já teriam sido pagos em outros processos, verificando-se por meio do sistema SAJ, aqueles mencionados no item 7.1. do acordo: - processo n.º 1001300-64.2016.8.26.0019 (2.ª Vara Cìvel): a minuta de acordo lá juntada, às fls. 1194/1222, semelhante a deste feito, homologada a fls. 1240, às fls. 1318/1319, há pagamento em 04.07.2024 de R$ 6.273,29; - processo n.º 1009852-52.2015.8.26.0019 (3.ª Vara Cível): minuta de acordo às fls. 1795/1823, homologado a fls. 1826 e, às fls. 1876/1877, custas finais no importe de R$ 988,55 pagos em 27.03.2024; - processo n.º 1009857-74.2015.8.26.0019 (1.ª Vara Cível): minuta de acordo às fls. 814/842, homologação a fls. 898, intimação para pagamento de custas finais no valor de R$ 6.356,99, em relação às quais houve Embargos de Declaração que, negado provimento, fora interposto Recurso de Apelação; - processo n.º 1009858-59.2015.8.26.0019 (4.ª Vara Cível): minuta de acordo às fls. 676/704, homologado a fls. 705, recolhidos R$ 910,80, às fls. 761/762, em 28.10.2024 a título de custas finais; - processo n.º 1009860-29.2015.8.26.0019 (3.ª Vara Cível): minuta de acordo às fls. 1030/1058, homologação a fls. 1104, custas finais às fls. 1159/1160, no importe de R$ 6.253,17 em 27.03.2024; - processo n.º 1009861-14.2015.8.26.0019 (3.ª Vara Cível): minuta de acordo às fls. 1037/1065, homologado às fls. 1086/1087, custas finais recolhidas às fls. 1147/1148, no valor de R$ 7.400,98, em 07.05.2024; - processo n.º 1057931-97.2017.8.26.0114 (10.ª Vara Cível de Campinas), por meio do Portal de Serviços e-SAJ não obtive acesso; - processo n.º 1059386-97.2017.8.26.0114 (4.ª Vara Cível de Campinas), por meio do Portal de Serviços e-SAJ, também houve a homologação de acordo pelo valor de R$ 2.000.000,00 e custas recolhidas, conforme trecho que segue: "Pelos comprovantes de pagamento (fls. 899/931) e com base no cálculo apresentado (fl. 943), as custas finais foram devidamente recolhidas...". Nada Mais. Americana, 14 de novembro de 2024
15/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1045/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1104/1110: Diante da manifestação do embargante, por ora, certifique nos autos a z.Serventia o correto valor das custas finais, fundamentando-os, para que não pairem dúvidas a respeito. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP), Bárbara Petean Zapia (OAB 474751/SP)
15/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1040/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094
14/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1104/1110: Diante da manifestação do embargante, por ora, certifique nos autos a z.Serventia o correto valor das custas finais, fundamentando-os, para que não pairem dúvidas a respeito. Após, tornem conclusos. Int.
14/11/2024		Conclusos para Despacho
14/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1040/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da promoção supra e da informação de que os executados adimpliram integralmente o crédito exequendo, de rigor a liberação da quantia de R$4.750,56, bloqueada por meio do sistema Sisbajud às fls.744/749, providenciando a Serventia o imediato desbloqueio deste e dos demais valores, nos termos da sentença de fls.1099. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime(m)-se. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP), Bárbara Petean Zapia (OAB 474751/SP)
13/11/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WAMR.24.70201555-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 13/11/2024 16:33
13/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da promoção supra e da informação de que os executados adimpliram integralmente o crédito exequendo, de rigor a liberação da quantia de R$4.750,56, bloqueada por meio do sistema Sisbajud às fls.744/749, providenciando a Serventia o imediato desbloqueio deste e dos demais valores, nos termos da sentença de fls.1099. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime(m)-se.
13/11/2024		Conclusos para Despacho
11/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1024/2024 Data da Publicação: 13/11/2024 Número do Diário: 4091
11/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1024/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a comprovação de cessão de crédito fls. 981/1018 e 1029/1095, defiro a substituição para ficar constando no polo ativo Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S/A CNPJ - 36.699.663/0001-93. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 940/968 e julgo EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Proceda-se à Serventia o desbloqueio dos valores de fls. 872/909 incluindo comprovante nos autos. Intimem-se os executados Varejão Tatu Ltda, na pessoa de seu procurador, João Silvestre Asbahr Rodrigues e Geraldo Miguel A. Rodrigues, pessoalmente, a efetuar o recolhimento das custas finais pela satisfação da obrigação (Guia DARE, cód. 230-6) conforme cédula de credito bancário nº. 000691000121612 descrito (fls. 944, minuta de acordo) objeto deste feito, no importe de R$ 32.875,61 e despesas processuais no valor de R$ 70,72 através da guia FEDTJ código 120-1 no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. No silêncio, expeça-se certidão. Havendo necessidade de expedição de carta de intimação para a parte recolher as custas ao final do processo, as despesas postais relacionadas à própria intimação por carta, deverão ser acrescidas ao montante devido (Comunicado Conjunto 951/2023 item 15). Publiquem-se e intimem-se, arquivando-se a seguir. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP), Bárbara Petean Zapia (OAB 474751/SP)
08/11/2024		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio Vistos. Ante a comprovação de cessão de crédito fls. 981/1018 e 1029/1095, defiro a substituição para ficar constando no polo ativo Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S/A CNPJ - 36.699.663/0001-93. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 940/968 e julgo EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Proceda-se à Serventia o desbloqueio dos valores de fls. 872/909 incluindo comprovante nos autos. Intimem-se os executados Varejão Tatu Ltda, na pessoa de seu procurador, João Silvestre Asbahr Rodrigues e Geraldo Miguel A. Rodrigues, pessoalmente, a efetuar o recolhimento das custas finais pela satisfação da obrigação (Guia DARE, cód. 230-6) conforme cédula de credito bancário nº. 000691000121612 descrito (fls. 944, minuta de acordo) objeto deste feito, no importe de R$ 32.875,61 e despesas processuais no valor de R$ 70,72 através da guia FEDTJ código 120-1 no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. No silêncio, expeça-se certidão. Havendo necessidade de expedição de carta de intimação para a parte recolher as custas ao final do processo, as despesas postais relacionadas à própria intimação por carta, deverão ser acrescidas ao montante devido (Comunicado Conjunto 951/2023 item 15). Publiquem-se e intimem-se, arquivando-se a seguir.
08/11/2024		Conclusos para Despacho
08/11/2024		Documento Juntado
22/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.24.70187512-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2024 16:08
14/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.24.70143151-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2024 18:56
05/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0671/2024 Data da Publicação: 07/08/2024 Número do Diário: 4022
05/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0671/2024 Teor do ato: Vistos. Providencie a cessionária o reenvio do termo de cessão de forma legível. Após, tornem conclusos. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP), Bárbara Petean Zapia (OAB 474751/SP)
02/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a cessionária o reenvio do termo de cessão de forma legível. Após, tornem conclusos. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int.
02/08/2024		Conclusos para Despacho
06/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que na data de 03/02/2017 foram interpostos Embargos à esta Execução pelo(s) executado(s) Varejão Tatu Ltda (feito nº 1010894-05.2016.8.26.0019), que foram julgados IMPROCEDENTES pela r. sentença datada de 23/11/2017, confirmada pelo E. Tribunal de Justiça no v. acórdão de 10/01/2020, transitado em julgado em 11/03/2024. Nada Mais.
20/05/2024		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WAMR.24.70085307-7 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 20/05/2024 09:58
10/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964
09/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0377/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de homologação de acordo juntado às fls. 940/968, com a noticia do integral cumprimento manifestada às fls. 969/970. Conforme depreende-se do instrumento, o acordo foi entabulado entre as partes figurantes no polo passivo da presente demanda e a cessionária do crédito exequendo, o que enseja no carecimento de documentos que instruam os autos acerca da cessão realizada. Assim, por ora, cadastre-se a cessionária como terceira interessada e intime-a para regularizar sua representação processual, bem como a providenciar a juntada aos autos dos documentos necessários à comprovação da cessão do objeto desta demanda. Em termos, voltem conclusos. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP), Bárbara Petean Zapia (OAB 474751/SP)
09/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de pedido de homologação de acordo juntado às fls. 940/968, com a noticia do integral cumprimento manifestada às fls. 969/970. Conforme depreende-se do instrumento, o acordo foi entabulado entre as partes figurantes no polo passivo da presente demanda e a cessionária do crédito exequendo, o que enseja no carecimento de documentos que instruam os autos acerca da cessão realizada. Assim, por ora, cadastre-se a cessionária como terceira interessada e intime-a para regularizar sua representação processual, bem como a providenciar a juntada aos autos dos documentos necessários à comprovação da cessão do objeto desta demanda. Em termos, voltem conclusos. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int.
07/05/2024		Conclusos para Despacho
01/03/2024		Pedido de Extinção Juntada Nº Protocolo: WAMR.24.70032984-0 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 01/03/2024 16:23
26/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0126/2024 Data da Publicação: 28/02/2024 Número do Diário: 3914
26/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0126/2024 Teor do ato: Vista aos exequentes sobre petição de fls. 969/970. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP), Bárbara Petean Zapia (OAB 474751/SP)
26/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista aos exequentes sobre petição de fls. 969/970.
02/02/2024		Pedido de Extinção - Por Qualquer Outro Meio (art. 924, III, do CPC) Nº Protocolo: WAMR.24.70014533-1 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, III, do CPC) Data: 02/02/2024 15:41
06/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.23.70198420-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/12/2023 14:35
04/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1084/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871
01/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1084/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 927/930: indefiro o pedido de validade da intimação do executado Geraldo do bloqueio em sua conta, uma vez que a carta foi devolvida com a anotação"recusado", não havendo informação de mudança de endereço, podendo ser tentado a intimação por oficial de justiça, caso queira. Informe o exequente se insiste no pedido de "penhora na boca do caixa", uma vez que o oficial de justiça fará uma única diligência para cumprimento da ordem. Caso pretenda a penhora do faturamento da empresa, necessário a figura de administrador/depositário, inclusive para verificação da quantia a ser penhorada sem que essa ocasione a quebra da devedora, devendo arcar com os custos. Com a informação nos autos, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP), Bárbara Petean Zapia (OAB 474751/SP)
30/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 927/930: indefiro o pedido de validade da intimação do executado Geraldo do bloqueio em sua conta, uma vez que a carta foi devolvida com a anotação"recusado", não havendo informação de mudança de endereço, podendo ser tentado a intimação por oficial de justiça, caso queira. Informe o exequente se insiste no pedido de "penhora na boca do caixa", uma vez que o oficial de justiça fará uma única diligência para cumprimento da ordem. Caso pretenda a penhora do faturamento da empresa, necessário a figura de administrador/depositário, inclusive para verificação da quantia a ser penhorada sem que essa ocasione a quebra da devedora, devendo arcar com os custos. Com a informação nos autos, tornem conclusos. Int.
29/11/2023		Conclusos para Despacho
04/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0877/2023 Data da Publicação: 05/10/2023 Número do Diário: 3834
03/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0877/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, independentemente de nova intimação. Int. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP), Bárbara Petean Zapia (OAB 474751/SP)
02/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, independentemente de nova intimação. Int.
29/09/2023		Conclusos para Despacho
29/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, regularmente intimado, conforme fls. 922, até a presente data, o exequente não se manifestou em termos de prosseguimento. Nada Mais. Americana, 29 de setembro de 2023
19/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0306/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3720
18/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0306/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 918: Anote-se. Instado o exequente, à fl. 915, deixou de manifestar do impulso oficial. Assim, abra-se novamente a vista dos autos ao demandante. Int. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP), Bárbara Petean Zapia (OAB 474751/SP)
17/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 918: Anote-se. Instado o exequente, à fl. 915, deixou de manifestar do impulso oficial. Assim, abra-se novamente a vista dos autos ao demandante. Int.
17/04/2023		Conclusos para Despacho
12/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.23.70017565-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2023 18:57
10/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3654
09/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0001/2023 Teor do ato: Manifeste-se o exequente acerca do Aviso de Recebimento de fls. 914, que retornou negativo recusado. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP)
19/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente acerca do Aviso de Recebimento de fls. 914, que retornou negativo recusado.
15/12/2022		AR Negativo Juntado - Recusado Juntada de AR : AA445124160TJ Situação : Recusado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Geraldo Miguel A. Rodrigues
05/12/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
01/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0901/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
31/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.22.70163010-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2022 17:47
31/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0901/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 862, proceda-se ao cancelamento do AR referente à carta de intimação de fls. 844, expedindo-se nova carta de intimação a Geraldo Miguel nos termos do § 3.º do artigo 854 do CPC referente ao bloqueio efetuado em contas de sua titularidade, conforme fls. 747/749, às expensas do Juízo. No mais, proceda-se à tentativa de penhora de valores por meio do sistema Sisbajud, em nome dos executados Varejão Tatu Ltda., CNPJ n.º 71.815.815/0001-77, João Silvestre Asbahr Rodrigues, CPF n.º 017.182.548-90, Geraldo Miguel A. Rodrigues, CPF n.º 849.917.398-53, até o valor do débito, qual seja, R$ 2.929.678,18 (fls. 854), observando-se a guia recolhida às fls. 859/861, devendo a ordem ser reiterada por 30 (trinta) dias, utilizando-se a função do sistema Sisbajud denominada "TEIMOSINHA", aguardando-se a resposta por 30 (trinta) dias. Esclareço ao procurador que se tratando desta modalidade de bloqueio, em que a demora é ocasionada pela extensão do tempo em que as tentativas serão reiteradas, a resposta somente será disponibilizada nos autos após o termo das tentativas de bloqueio para evitar a quebra de sigilo. Caso o valor bloqueado seja inferior a R$ 100,00, considerando a individualidade de cada bloqueio, proceda-se ao imediato desbloqueio, independentemente de intimação das partes, por se tratar de valor ínfimo frente ao valor do débito. Em caso positivo, se m contas de Varejão Tatu, intime-se por meio de seu procurador do bloqueio realizado, se em contas de João Silvestre ou de Geraldo Miguel intime-se o exequente a providenciar o recolhimento de guia de diligência de oficial de justiça ou taxa de despesas postais. Comprovado o recolhimento, intime(m)-se o(s) executado(s), pessoalmente, do bloqueio realizado, bem como de que terá(ão) o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação nos termos do art. 854, § 3.° do CPC, comprovando que a quantia bloqueada é impenhorável e/ou que houve excesso de bloqueio, sob pena de conversão em penhora. Decorrido o prazo acima em silêncio, fica convertido o bloqueio em penhora, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para conta judicial e expedindo-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Para tanto, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019, deverá o patrono do exequente providenciar o preenchimento do Formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), que deverá ser anexado ao processo por meio de peticionamento eletrônico. Int. (Ciência ao exequente acerca da pesquisa realizada pelo sistema Sisbajud: POSITIVA R$ 10.229,59 + R$ 173,71 + R$ 1.362,89 + R$ 474,32, ficando o executado Varejão Tatu, Intimado, na pessoa do seu procurador, nos termos da Decisão supra.) Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP)
25/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nestes autos foram realizadas diversas tentativas de bloqueio junto ao sistema Sisbajud, na função Teimosinha. Certifico mais e finalmente que somente foram juntadas aos autos as minutas positivas, com o bloqueio de valores. Nada Mais.
25/10/2022		Documento Juntado
25/10/2022		Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0740/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588
09/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0740/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 866, proceda-se ao cancelamento do AR referente à carta de intimação de fls. 865, expedindo-se nova carta de intimação a Geraldo Miguel nos termos do § 3.º do artigo 854 do CPC referente ao bloqueio efetuado em contas de sua titularidade, conforme fls. 747/749, às expensas do Juízo. Cumpra-se, no mais, o determinado às fls. 863/864. Int. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP)
08/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 866, proceda-se ao cancelamento do AR referente à carta de intimação de fls. 865, expedindo-se nova carta de intimação a Geraldo Miguel nos termos do § 3.º do artigo 854 do CPC referente ao bloqueio efetuado em contas de sua titularidade, conforme fls. 747/749, às expensas do Juízo. Cumpra-se, no mais, o determinado às fls. 863/864. Int.
05/09/2022		Conclusos para Despacho
05/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, até a presente data, a carta AR de intimação do executado (fls. 865) não retornou a este feito, constando ainda com a anotação "Com os Correios". Nada Mais. Americana, 05 de setembro de 2022
23/05/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
26/04/2022		Bloqueio/penhora on line Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 862, proceda-se ao cancelamento do AR referente à carta de intimação de fls. 844, expedindo-se nova carta de intimação a Geraldo Miguel nos termos do § 3.º do artigo 854 do CPC referente ao bloqueio efetuado em contas de sua titularidade, conforme fls. 747/749, às expensas do Juízo. No mais, proceda-se à tentativa de penhora de valores por meio do sistema Sisbajud, em nome dos executados Varejão Tatu Ltda., CNPJ n.º 71.815.815/0001-77, João Silvestre Asbahr Rodrigues, CPF n.º 017.182.548-90, Geraldo Miguel A. Rodrigues, CPF n.º 849.917.398-53, até o valor do débito, qual seja, R$ 2.929.678,18 (fls. 854), observando-se a guia recolhida às fls. 859/861, devendo a ordem ser reiterada por 30 (trinta) dias, utilizando-se a função do sistema Sisbajud denominada "TEIMOSINHA", aguardando-se a resposta por 30 (trinta) dias. Esclareço ao procurador que se tratando desta modalidade de bloqueio, em que a demora é ocasionada pela extensão do tempo em que as tentativas serão reiteradas, a resposta somente será disponibilizada nos autos após o termo das tentativas de bloqueio para evitar a quebra de sigilo. Caso o valor bloqueado seja inferior a R$ 100,00, considerando a individualidade de cada bloqueio, proceda-se ao imediato desbloqueio, independentemente de intimação das partes, por se tratar de valor ínfimo frente ao valor do débito. Em caso positivo, se m contas de Varejão Tatu, intime-se por meio de seu procurador do bloqueio realizado, se em contas de João Silvestre ou de Geraldo Miguel intime-se o exequente a providenciar o recolhimento de guia de diligência de oficial de justiça ou taxa de despesas postais. Comprovado o recolhimento, intime(m)-se o(s) executado(s), pessoalmente, do bloqueio realizado, bem como de que terá(ão) o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação nos termos do art. 854, § 3.° do CPC, comprovando que a quantia bloqueada é impenhorável e/ou que houve excesso de bloqueio, sob pena de conversão em penhora. Decorrido o prazo acima em silêncio, fica convertido o bloqueio em penhora, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para conta judicial e expedindo-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Para tanto, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019, deverá o patrono do exequente providenciar o preenchimento do Formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), que deverá ser anexado ao processo por meio de peticionamento eletrônico. Int. (Ciência ao exequente acerca da pesquisa realizada pelo sistema Sisbajud: POSITIVA R$ 10.229,59 + R$ 173,71 + R$ 1.362,89 + R$ 474,32, ficando o executado Varejão Tatu, Intimado, na pessoa do seu procurador, nos termos da Decisão supra.)
19/04/2022		Conclusos para Despacho
19/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, até a presente data, a carta AR de intimação nos termos do § 3.º do artigo 854 do CPC do executado Geraldo Miguel (fls. 844) não retornou a este feito, constando ainda com a anotação "Com os Correios". Nada Mais. Americana, 19 de abril de 2022
18/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.22.70036844-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2022 17:42
11/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0186/2022 Data da Publicação: 14/03/2022 Número do Diário: 3464
10/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0186/2022 Teor do ato: a guia de recolhimento e respectivo comprovante de pagamento mencionados na petição de fls. 853, não acompanhou a mesma - providencie o exequente. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP)
09/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE a guia de recolhimento e respectivo comprovante de pagamento mencionados na petição de fls. 853, não acompanhou a mesma - providencie o exequente.
02/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.22.70012057-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2022 17:46
26/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0053/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434
25/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0053/2022 Teor do ato: Vistos. Antes de determinar a expedição de ofícios às empresas administradoras de cartões de crédito indicadas a fls. 846/848, apresente a exequente o valor atualizado do débito. Int.. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP)
24/01/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Antes de determinar a expedição de ofícios às empresas administradoras de cartões de crédito indicadas a fls. 846/848, apresente a exequente o valor atualizado do débito. Int..
24/01/2022		Conclusos para Despacho
06/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.21.70176284-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2021 11:36
25/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0539/2021 Data da Publicação: 26/11/2021 Número do Diário: 3406
24/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0539/2021 Teor do ato: Ciência às partes do julgamento definitivo do Agravo de Instrumento de n.2131791-29.2021.8.26.0000 (fls.823/836), fls. 843: manifeste-se o exequente. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP)
19/11/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
17/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o comprovante de distribuição de ofício mencionado na petição de fls. 839, não acompanhou a mesma. Nada Mais.
21/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.21.70153406-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2021 18:18
20/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do julgamento definitivo do Agravo de Instrumento de n.2131791-29.2021.8.26.0000 (fls.823/836), fls. 843: manifeste-se o exequente.
20/10/2021		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
13/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0398/2021 Data da Disponibilização: 13/10/2021 Data da Publicação: 14/10/2021 Número do Diário: 3379 Página: 72/80
07/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0398/2021 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 804. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP)
07/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0398/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes da decisão do agravo de instrumento juntado às fls. 805/819 que manteve a penhora na boca do caixa limitada à 10% do valor encontrado. Requeira o exequente o que de direito. No mais, tendo em vista a planilha de debito atualizada juntada às fls. 802, defiro o pedido de fls. 786/787 de PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS n. 0003636-19.2020.8.26.0019 em trâmite pela 3ª Vara Cível local , sobre eventuais créditos pertencentes ao executado Varejão Tatu Ltda, CNPJ 71.815.815/0001-77, para a garantia da execução supra, até o limite do débito no importe de R$ 2.678.384,80, atualizado até 27/06/2021. Buscando a celeridade processual, servirá a presente decisão como Termo de Penhora e Ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele Juízo. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício pelo peticionamento eletrônico, comprovando-se nos autos o protocolo e a efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Sem prejuízo, intime(m)-se o executado na pessoa de seu procurador para querendo apresentar impugnação à penhora, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP)
22/09/2021		Penhora Deferida Vistos. Ciência às partes da decisão do agravo de instrumento juntado às fls. 805/819 que manteve a penhora na boca do caixa limitada à 10% do valor encontrado. Requeira o exequente o que de direito. No mais, tendo em vista a planilha de debito atualizada juntada às fls. 802, defiro o pedido de fls. 786/787 de PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS n. 0003636-19.2020.8.26.0019 em trâmite pela 3ª Vara Cível local , sobre eventuais créditos pertencentes ao executado Varejão Tatu Ltda, CNPJ 71.815.815/0001-77, para a garantia da execução supra, até o limite do débito no importe de R$ 2.678.384,80, atualizado até 27/06/2021. Buscando a celeridade processual, servirá a presente decisão como Termo de Penhora e Ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele Juízo. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício pelo peticionamento eletrônico, comprovando-se nos autos o protocolo e a efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Sem prejuízo, intime(m)-se o executado na pessoa de seu procurador para querendo apresentar impugnação à penhora, no prazo de 15 dias. Int.
22/09/2021		Conclusos para Despacho
22/09/2021		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
13/09/2021		Remetido ao DJE Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 804.
13/09/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
16/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2021 Data da Disponibilização: 16/07/2021 Data da Publicação: 19/07/2021 Número do Diário: 3320 Página: 52/57
14/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0289/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes da decisão proferida no Agravo de Instrumento de n. 2131791-29.2021.8.26.0000 (fls.795/797), que concedeu o efeito suspensivo ao recurso interposto, para suspender a ordem de remoção de bens. Assim, aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo interposto. Sem prejuízo, expeça-se mandado de intimação ao coexecutado Geraldo Miguel Asbahr Rodrigues do bloqueio efetuado em sua conta bancária, no valor de R$4.750,56, junto ao sistema Sisbajud, observando-se o endereço indicado às fls.792. Int. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP)
05/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.21.70095261-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2021 19:38
02/07/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 019.2021/015133-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/09/2021 Local: Oficial de justiça - Maria Lúcia Soares da Silva
16/06/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes da decisão proferida no Agravo de Instrumento de n. 2131791-29.2021.8.26.0000 (fls.795/797), que concedeu o efeito suspensivo ao recurso interposto, para suspender a ordem de remoção de bens. Assim, aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo interposto. Sem prejuízo, expeça-se mandado de intimação ao coexecutado Geraldo Miguel Asbahr Rodrigues do bloqueio efetuado em sua conta bancária, no valor de R$4.750,56, junto ao sistema Sisbajud, observando-se o endereço indicado às fls.792. Int.
16/06/2021		Conclusos para Despacho
15/06/2021		Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
02/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.21.70078003-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/06/2021 22:46
24/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2021 Data da Disponibilização: 24/05/2021 Data da Publicação: 25/05/2021 Número do Diário: 3284 Página: 36/41
20/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0208/2021 Teor do ato: Vistos. Com relação aos bloqueios realizados, deverá ser cumprido o determinado às fls. 721/722, estando estes autos aguardando o recolhimento das despesas postais ou diligência do Oficial de Justiça por parte do exequente, o que ainda não ocorreu. Com relação às bebidas penhoradas, razão assiste ao exequente, uma vez que verifica-se no processo 1009852-52.2015.8.26.0019, da 3ª Vara Cível, que realmente houve a efetiva perda da garantia ali constituída, provocada pela própria devedora. Há que se considerar que a penhora recaiu sobre bens móveis de pequeno porte, sujeitos a destruição acidental e com evidência de comercialização ao público pelo estabelecimento executado, o que tornará imprestável a penhora aqui realizada. Assim, defiro a remoção das bebidas penhoradas, depositando-as em mãos do autor, que fica nomeado depositário. Aguarde-se o decurso para eventual recurso desta decisão e após, deverá o autor recolher a diligência do Oficial de Justiça e indicar o nome da pessoa que acompanhará o Oficial de Justiça na diligência, assim como seu telefone de contato. Com os dados nos autos, expeça-se mandado de remoção de bens. Defiro ainda a expedição de ofício à empresa ARNEG, fabricante dos balcões e expositores penhorados (relacionados às fls. 758) para que informe o Juízo o valor dos referidos bens. Servirá a presente, por cópia digitalizada, de ofício para a empresa ARNEG, devendo o(a) procurador(a) do(a) EXEQUENTE (a) providenciar a sua impressão, juntamente com cópia do auto de penhora de fls. 758, e posterior distribuição, comprovando-se nos autos em 10 dias. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (americana1cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime(m)-se. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP)
20/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0208/2021 Teor do ato: Providencie o exequente a juntada de planilha atualizada do débito. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP)
05/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o exequente a juntada de planilha atualizada do débito.
29/04/2021		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WAMR.21.70058310-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 29/04/2021 14:57
19/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
11/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
23/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2021 Data da Disponibilização: 23/03/2021 Data da Publicação: 24/03/2021 Número do Diário: 3243 Página: 101/110
19/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0071/2021 Teor do ato: Manifeste-se o exequente acerca da certidão de oficial de justiça cumprida parcialmente de fls. 780 Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP)
16/03/2021		Decisão Vistos. Com relação aos bloqueios realizados, deverá ser cumprido o determinado às fls. 721/722, estando estes autos aguardando o recolhimento das despesas postais ou diligência do Oficial de Justiça por parte do exequente, o que ainda não ocorreu. Com relação às bebidas penhoradas, razão assiste ao exequente, uma vez que verifica-se no processo 1009852-52.2015.8.26.0019, da 3ª Vara Cível, que realmente houve a efetiva perda da garantia ali constituída, provocada pela própria devedora. Há que se considerar que a penhora recaiu sobre bens móveis de pequeno porte, sujeitos a destruição acidental e com evidência de comercialização ao público pelo estabelecimento executado, o que tornará imprestável a penhora aqui realizada. Assim, defiro a remoção das bebidas penhoradas, depositando-as em mãos do autor, que fica nomeado depositário. Aguarde-se o decurso para eventual recurso desta decisão e após, deverá o autor recolher a diligência do Oficial de Justiça e indicar o nome da pessoa que acompanhará o Oficial de Justiça na diligência, assim como seu telefone de contato. Com os dados nos autos, expeça-se mandado de remoção de bens. Defiro ainda a expedição de ofício à empresa ARNEG, fabricante dos balcões e expositores penhorados (relacionados às fls. 758) para que informe o Juízo o valor dos referidos bens. Servirá a presente, por cópia digitalizada, de ofício para a empresa ARNEG, devendo o(a) procurador(a) do(a) EXEQUENTE (a) providenciar a sua impressão, juntamente com cópia do auto de penhora de fls. 758, e posterior distribuição, comprovando-se nos autos em 10 dias. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (americana1cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime(m)-se.
09/03/2021		Conclusos para Despacho
04/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.21.70027860-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2021 19:41
03/03/2021		Remetido ao DJE Manifeste-se o exequente acerca da certidão de oficial de justiça cumprida parcialmente de fls. 780
03/03/2021		Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente
03/03/2021		Mandado Juntado
03/03/2021		Mandado Juntado
03/03/2021		Mandado Juntado
22/02/2021		Documento Juntado
22/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2021 Data da Disponibilização: 22/02/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 3222 Página: 81/93
22/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2021 Data da Disponibilização: 22/02/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 3222 Página: 81/93
18/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0005/2021 Teor do ato: Vistos. Proceda-se à tentativa de penhora de valores por meio do sistema Bacenjud, em nome da parte executada Geraldo Miguel A. Rodrigues, CPF: 849.917.398-53, e João Silvestre Asbahr Rodrigues, CPF: 017.182.548-90, até o valor do débito, qual seja, R$ 1.901.746,02 (fls. 704), observando-se a guia recolhida às fls. 692/693. Caso o valor bloqueado seja inferior a R$ 100,00, considerando a individualidade de cada bloqueio, proceda-se ao imediato desbloqueio, independentemente de intimação das partes, por se tratar de valor ínfimo frente ao valor do débito. Em caso positivo, intime-se o exequente a providenciar o recolhimento de diligência de oficial de justiça ou despesas postais. Comprovado o recolhimento, intimem-se os executados, pessoalmente, do bloqueio on line realizado, bem como de que terão o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação nos termos do art. 854, § 3° do CPC, comprovando que a quantia bloqueada é impenhorável e/ou que houve excesso de bloqueio, sob pena de conversão em penhora. Decorrido o prazo acima em silêncio, fica convertido o bloqueio em penhora, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para conta judicial e expedindo-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Para tanto, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, deverá o patrono do exequente providenciar o preenchimento do Formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.Jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS – Formulário MLE – Mandado de Levantamento Eletrônico), que deverá ser anexado ao processo por meio de peticionamento eletrônico. No que diz respeito aos demais pedidos formulados pelo exequente, deverá ele observar a determinação contida ao final da decisão de fls. 705/706. Intimem-se.(Manifeste-se o exequente acerca da pesquisa realizada junto ao Sisbajud: valor bloqueado R$ 4.750,56, ficando intimado a recolher custas nos termos da decisão supra.) Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP)
18/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0005/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 721/722, procedendo-se à pesquisa. No mais, aguarde-se a devolução do mandado expedido a fls. 736. Int. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP)
11/02/2021		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
11/02/2021		Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
09/12/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 721/722, procedendo-se à pesquisa. No mais, aguarde-se a devolução do mandado expedido a fls. 736. Int.
04/12/2020		Conclusos para Despacho
01/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.20.70158051-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2020 11:30
29/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: expedi mandado de penhora e avaliação. Nada Mais. Americana, 29 de outubro de 2020. Eu, ___, Nilza Aparecida Cioldin Servija Gaiola, Escrevente Técnico Judiciário
29/10/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.20.70137853-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2020 20:13
14/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2020 Data da Disponibilização: 14/10/2020 Data da Publicação: 15/10/2020 Número do Diário: 3147 Página: 88/93
09/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0415/2020 Teor do ato: recolher diligência para expedição de mandado de penhora Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP)
07/10/2020		Remetido ao DJE recolher diligência para expedição de mandado de penhora
30/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0399/2020 Data da Disponibilização: 30/09/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 3138 Página: 36/41
28/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0399/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes da decisão interlocutória proferida no Agravo de Instrumento de n. 2227794-80.2020.8.26.0000 (fls.723/726). Nos termos da referida decisão, solicite-se, a Serventia, junto à Central de Mandados a devolução do mandado de penhora expedido às fls.707, independente de cumprimento. Sem prejuízo, expeça-se novo mandado de penhora livre de bens na sede da empresa executada, até o limite do débito indicado às fls.704, bem como de que seja efetuada a penhora na boca do caixa limitado a 10% do valor encontrado. Int. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP)
28/09/2020		Documento Juntado
25/09/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes da decisão interlocutória proferida no Agravo de Instrumento de n. 2227794-80.2020.8.26.0000 (fls.723/726). Nos termos da referida decisão, solicite-se, a Serventia, junto à Central de Mandados a devolução do mandado de penhora expedido às fls.707, independente de cumprimento. Sem prejuízo, expeça-se novo mandado de penhora livre de bens na sede da empresa executada, até o limite do débito indicado às fls.704, bem como de que seja efetuada a penhora na boca do caixa limitado a 10% do valor encontrado. Int.
25/09/2020		Conclusos para Despacho
25/09/2020		Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
22/09/2020		Bloqueio/penhora on line Vistos. Proceda-se à tentativa de penhora de valores por meio do sistema Bacenjud, em nome da parte executada Geraldo Miguel A. Rodrigues, CPF: 849.917.398-53, e João Silvestre Asbahr Rodrigues, CPF: 017.182.548-90, até o valor do débito, qual seja, R$ 1.901.746,02 (fls. 704), observando-se a guia recolhida às fls. 692/693. Caso o valor bloqueado seja inferior a R$ 100,00, considerando a individualidade de cada bloqueio, proceda-se ao imediato desbloqueio, independentemente de intimação das partes, por se tratar de valor ínfimo frente ao valor do débito. Em caso positivo, intime-se o exequente a providenciar o recolhimento de diligência de oficial de justiça ou despesas postais. Comprovado o recolhimento, intimem-se os executados, pessoalmente, do bloqueio on line realizado, bem como de que terão o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação nos termos do art. 854, § 3° do CPC, comprovando que a quantia bloqueada é impenhorável e/ou que houve excesso de bloqueio, sob pena de conversão em penhora. Decorrido o prazo acima em silêncio, fica convertido o bloqueio em penhora, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para conta judicial e expedindo-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Para tanto, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, deverá o patrono do exequente providenciar o preenchimento do Formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.Jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS – Formulário MLE – Mandado de Levantamento Eletrônico), que deverá ser anexado ao processo por meio de peticionamento eletrônico. No que diz respeito aos demais pedidos formulados pelo exequente, deverá ele observar a determinação contida ao final da decisão de fls. 705/706. Intimem-se.(Manifeste-se o exequente acerca da pesquisa realizada junto ao Sisbajud: valor bloqueado R$ 4.750,56, ficando intimado a recolher custas nos termos da decisão supra.)
21/09/2020		Conclusos para Despacho
16/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.20.70120879-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2020 15:10
04/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2020 Data da Disponibilização: 04/09/2020 Data da Publicação: 08/09/2020 Número do Diário: 3121 Página: 79/84
02/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0350/2020 Teor do ato: Vistos. Proceda-se à tentativa de penhora de valores por meio do sistema Bacenjud, em nome do executado Varejão Tatu Ltda, CNPJ nº. 71.815.815/0001-77, até o valor do débito, qual seja, R$ 1.901.746,02 (fls.704), observando-se a guia recolhida a fls. 692/693. Caso o valor bloqueado seja inferior a R$ 100,00, considerando a individualidade de cada bloqueio, proceda-se ao imediato desbloqueio, independentemente de intimação das partes, por se tratar de valor ínfimo frente ao valor do débito. Em caso positivo, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu (sua) procurador(a), do bloqueio on line realizado, bem como de que terá o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação nos termos do art. 854, § 3° do CPC, comprovando que a quantia bloqueada é impenhorável e/ou que houve excesso de bloqueio, sob pena de conversão em penhora. Decorrido o prazo acima em silêncio, fica convertido o bloqueio em penhora, procedendo-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial, e expedindo-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente. Para tanto, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, deverá o patrono do(s) exequente providenciar o preenchimento do Formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.Jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), que deverá ser anexado ao processo por meio de peticionamento eletrônico. Para que seja efetuada a pesquisa de ativos financeiros em nome dos demais executados, providencie o exequente o recolhimento das taxas de pesquisa (guia FEDTJ, cod.434-1, no valor de R$32,00). Defiro a penhora livre de bens, bem como a penhora na boca do caixa, na sede da empresa executada Varejão Tatu Ltda, até o limite do débito de fls.704. No mais, indique o exequente em quais operadoras de cartão de crédito deseja que seja efetuada a penhora. Int.(Manifeste-se o exequente acerca da pesquisa realizada junto ao BacenJud: valor ínfimo desbloqueado.) Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP)
01/09/2020		Documento Juntado
01/09/2020		Documento Juntado
01/09/2020		Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
21/08/2020		Bloqueio/penhora on line Vistos. Proceda-se à tentativa de penhora de valores por meio do sistema Bacenjud, em nome do executado Varejão Tatu Ltda, CNPJ nº. 71.815.815/0001-77, até o valor do débito, qual seja, R$ 1.901.746,02 (fls.704), observando-se a guia recolhida a fls. 692/693. Caso o valor bloqueado seja inferior a R$ 100,00, considerando a individualidade de cada bloqueio, proceda-se ao imediato desbloqueio, independentemente de intimação das partes, por se tratar de valor ínfimo frente ao valor do débito. Em caso positivo, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu (sua) procurador(a), do bloqueio on line realizado, bem como de que terá o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação nos termos do art. 854, § 3° do CPC, comprovando que a quantia bloqueada é impenhorável e/ou que houve excesso de bloqueio, sob pena de conversão em penhora. Decorrido o prazo acima em silêncio, fica convertido o bloqueio em penhora, procedendo-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial, e expedindo-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente. Para tanto, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, deverá o patrono do(s) exequente providenciar o preenchimento do Formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.Jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), que deverá ser anexado ao processo por meio de peticionamento eletrônico. Para que seja efetuada a pesquisa de ativos financeiros em nome dos demais executados, providencie o exequente o recolhimento das taxas de pesquisa (guia FEDTJ, cod.434-1, no valor de R$32,00). Defiro a penhora livre de bens, bem como a penhora na boca do caixa, na sede da empresa executada Varejão Tatu Ltda, até o limite do débito de fls.704. No mais, indique o exequente em quais operadoras de cartão de crédito deseja que seja efetuada a penhora. Int.(Manifeste-se o exequente acerca da pesquisa realizada junto ao BacenJud: valor ínfimo desbloqueado.)
21/08/2020		Conclusos para Despacho
18/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.20.70105427-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2020 11:27
04/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2020 Data da Disponibilização: 04/08/2020 Data da Publicação: 05/08/2020 Número do Diário: 3098 Página: 66/72
04/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2020 Data da Disponibilização: 04/08/2020 Data da Publicação: 05/08/2020 Número do Diário: 3098 Página: 66/72
31/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0289/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 699: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo do sobrestamento, o autor deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, em 5 (cinco) dias, independentemente de nova intimação. Int. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Luiz Renato de Oliveira Valente (OAB 252926/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP)
31/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0289/2020 Teor do ato: (Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em atendimento ao r despacho de fls. 696.) Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Luiz Renato de Oliveira Valente (OAB 252926/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP)
14/07/2020		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 699: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo do sobrestamento, o autor deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, em 5 (cinco) dias, independentemente de nova intimação. Int.
14/07/2020		Conclusos para Despacho
10/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.20.70084882-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2020 19:34
08/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em atendimento ao r despacho de fls. 696.)
22/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2020 Data da Disponibilização: 22/06/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: 3067 Página: 146/150
18/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0194/2020 Teor do ato: Vistos. Fls.690/691: Para ver apreciado os pedidos de fls.684/686 primeiramente apresente o exequente a planilha atualizada do débito, bem como informe se tais pedidos deverão atingir todos os executados ou somente a pessoa jurídica. Int. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Luiz Renato de Oliveira Valente (OAB 252926/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP)
13/05/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.690/691: Para ver apreciado os pedidos de fls.684/686 primeiramente apresente o exequente a planilha atualizada do débito, bem como informe se tais pedidos deverão atingir todos os executados ou somente a pessoa jurídica. Int.
12/05/2020		Conclusos para Despacho
11/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.20.70051603-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2020 11:26
29/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2020 Data da Disponibilização: 29/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3033 Página: 103/108
27/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0111/2020 Teor do ato: Vistos. Fls.542/543: Diante da cessão de crédito juntada às fls.545, defiro a retificação do polo ativo do presente feito para incluir Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padornizados Alternative Assets I em substituição ao Itaú Unibanco S/A. Anote-se. No mais, para ver apreciado o pedido de fls.684/686, apresente o exequente a planilha atualizada do débito, bem como providencie o recolhimento das taxas de pesquisa (guia FEDTJ, cod.434-1, no valor de R$48,00) e da diligência do oficial de justiça para efetuar a penhora de bens no estabelecimento da empresa executada. Int. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Luiz Renato de Oliveira Valente (OAB 252926/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP)
16/03/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.542/543: Diante da cessão de crédito juntada às fls.545, defiro a retificação do polo ativo do presente feito para incluir Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padornizados Alternative Assets I em substituição ao Itaú Unibanco S/A. Anote-se. No mais, para ver apreciado o pedido de fls.684/686, apresente o exequente a planilha atualizada do débito, bem como providencie o recolhimento das taxas de pesquisa (guia FEDTJ, cod.434-1, no valor de R$48,00) e da diligência do oficial de justiça para efetuar a penhora de bens no estabelecimento da empresa executada. Int.
13/03/2020		Conclusos para Despacho
13/03/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que até a presente data os executados, embora devidamente intimados, não se manifestaram acerca do pedido de fls.542/543.
28/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.20.70024541-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2020 14:20
01/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.19.70153498-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2019 19:28
29/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0552/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 2922 Página: 68/78
24/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0552/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.542/543: Por ora, cadastre-se o peticionário como terceiro interessado. Sem prejuízo, manifeste-se o coexecutado Varejão Tatu sobre a petição de fls.542/543. Int. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Luiz Renato de Oliveira Valente (OAB 252926/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP)
24/10/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.542/543: Por ora, cadastre-se o peticionário como terceiro interessado. Sem prejuízo, manifeste-se o coexecutado Varejão Tatu sobre a petição de fls.542/543. Int.
23/10/2019		Conclusos para Despacho
11/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.19.70141968-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2019 15:47
12/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.19.70090035-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2019 12:36
02/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2019 Data da Disponibilização: 02/07/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 2840 Página: 91/97
28/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0316/2019 Teor do ato: Manifeste-se o exequente acerca da carta precatória juntada de fls 537/539 Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP)
28/06/2019		Remetido ao DJE Manifeste-se o exequente acerca da carta precatória juntada de fls 537/539
28/06/2019		Carta Precatória Juntada
02/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.19.70056462-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2019 18:18
22/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2019 Data da Disponibilização: 22/04/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 2792 Página: 94/97
16/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0174/2019 Teor do ato: Vista ao exequente acerca da carta precatória de fls 520-534. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP)
15/04/2019		Remetido ao DJE Vista ao exequente acerca da carta precatória de fls 520-534.
15/04/2019		Carta Precatória Juntada
03/04/2019		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WAMR.19.70041930-4 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 03/04/2019 11:02
27/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2019 Data da Disponibilização: 27/03/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 2776 Página: 77/81
25/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0117/2019 Teor do ato: Ciência ao exequente de que a carta precatória encontra-se disponível no SAJ para as devidas providências, devendo ser comprovada a sua distribuição nestes autos. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP)
25/03/2019		Remetido ao DJE Ciência ao exequente de que a carta precatória encontra-se disponível no SAJ para as devidas providências, devendo ser comprovada a sua distribuição nestes autos.
25/03/2019		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Intimação de Penhora - Cível-Família
21/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
13/03/2019		Carta Precatória Juntada
02/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
15/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.19.70018357-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2019 18:37
07/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2744 Página: 84/92
05/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0023/2019 Teor do ato: Vista ao autor de devolução de carta precatória de fls. 503/505 Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP)
01/02/2019		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
01/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0034/2019 Data da Disponibilização: 01/02/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número do Diário: 2740 Página: 73/84
31/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0034/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 506: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo do sobrestamento, o autor deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, em 5 (cinco) dias, independentemente de nova intimação. Int. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP)
29/01/2019		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 506: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo do sobrestamento, o autor deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, em 5 (cinco) dias, independentemente de nova intimação. Int.
29/01/2019		Conclusos para Despacho
28/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.19.70007460-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2019 17:40
25/01/2019		Remetido ao DJE Vista ao autor de devolução de carta precatória de fls. 503/505
25/01/2019		Documento Juntado
22/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0481/2018 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2733 Página: 340/351
21/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0481/2018 Teor do ato: Vista ao autor sobre devolução negativa de carta precatória de fls. 497/501 Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP)
17/12/2018		Remetido ao DJE Vista ao autor sobre devolução negativa de carta precatória de fls. 497/501
17/12/2018		Documento Juntado
13/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.18.70175100-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2018 13:03
11/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0454/2018 Data da Disponibilização: 11/12/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2715 Página: 97/105
10/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0454/2018 Teor do ato: Vista ao autor de devolução negativa de carta precatória de fls. 492/493/494 Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP)
07/12/2018		Remetido ao DJE Vista ao autor de devolução negativa de carta precatória de fls. 492/493/494
07/12/2018		Documento Juntado
06/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0445/2018 Data da Disponibilização: 06/12/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2712 Página: 111/115
05/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0445/2018 Teor do ato: Vista ao autor sobre devolução de carta precatória negativa de fls. 489/490 Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP)
03/12/2018		Remetido ao DJE Vista ao autor sobre devolução de carta precatória negativa de fls. 489/490
03/12/2018		Documento Juntado
18/10/2018		Ofício Juntado
17/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.18.70145091-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2018 15:16
09/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0359/2018 Data da Disponibilização: 09/10/2018 Data da Publicação: 10/10/2018 Número do Diário: 2676 Página: 93/98
08/10/2018		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WAMR.18.70140075-4 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 08/10/2018 14:59
08/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0359/2018 Teor do ato: Ciência ao requerente de que as cartas precatórias para Campinas e Limeira, esta última incluindo a parte Teresa Aparecida Rodrigues, encontram-se disponíveis no SAJ para impressão e providências, devendo comprovar a suas distribuições nestes autos. Para intimação de Antonio Donizetti Asbahr Rodrigues, com endereço nesta comarca, o autor deverá recolher diligência para oficial de justiça. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP)
05/10/2018		Remetido ao DJE Ciência ao requerente de que as cartas precatórias para Campinas e Limeira, esta última incluindo a parte Teresa Aparecida Rodrigues, encontram-se disponíveis no SAJ para impressão e providências, devendo comprovar a suas distribuições nestes autos. Para intimação de Antonio Donizetti Asbahr Rodrigues, com endereço nesta comarca, o autor deverá recolher diligência para oficial de justiça.
05/10/2018		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Intimação de Penhora - Cível-Família
05/10/2018		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Intimação de Penhora - Cível-Família
03/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
01/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0340/2018 Data da Disponibilização: 01/10/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2670 Página: 111/119
28/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.18.70135465-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2018 17:49
28/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0340/2018 Teor do ato: As Cartas Precatórias estão disponibilizadas para IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO, devendo anexar as peças necessárias para sua distribuição (conforme Comunicado CG 2290/2016) Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP)
27/09/2018		Remetido ao DJE As Cartas Precatórias estão disponibilizadas para IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO, devendo anexar as peças necessárias para sua distribuição (conforme Comunicado CG 2290/2016)
27/09/2018		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação de Penhora - Cível-Família
27/09/2018		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação de Penhora - Cível-Família
24/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0335/2018 Data da Disponibilização: 24/09/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número do Diário: 2665 Página: 67/85
21/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0335/2018 Teor do ato: Vistos. Expeçam-se cartas precatórias, conforme solicitado a fls. 460/461. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente acerca do teor da certidão de fls. 462. Int. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP)
18/09/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeçam-se cartas precatórias, conforme solicitado a fls. 460/461. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente acerca do teor da certidão de fls. 462. Int.
17/09/2018		Conclusos para Despacho
17/09/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que as cartas A.R. de intimação de fls. 453 (Antonio Donizetti), 454 (Luiz antonio Provinciatto), 455 (Paulo Benedito), 456 (Ana Maria Ferreira), 457 (Adriana Malavazi Ferreira) foram recebidas por terceiros alheios ao feito. Nada Mais. Americana, 17 de setembro de 2018
14/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.18.70126908-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2018 12:58
10/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2018 Data da Disponibilização: 10/09/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 2655 Página: 39/46
06/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0299/2018 Teor do ato: Manifeste-se o autor acerca de carta AR negativa juntada de fls 450/458 Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP)
04/09/2018		Remetido ao DJE Manifeste-se o autor acerca de carta AR negativa juntada de fls 450/458
02/09/2018		AR Negativo Juntado - Recusado Juntada de AR : AR816388134TJ Situação : Recusado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação de Penhora - Juizado Destinatário : Teresa Aparecida Rodrigues
29/08/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR816388179TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação de Penhora - Juizado Destinatário : Adriana Malavazi Ferreira Rodrigues Diligência : 24/08/2018
29/08/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR816388165TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação de Penhora - Juizado Destinatário : Ana Maria Ferreira Rodrigues Diligência : 24/08/2018
29/08/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR816388148TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação de Penhora - Juizado Destinatário : Paulo Benedito Asbahr Rodrigues Diligência : 24/08/2018
29/08/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR816388125TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação de Penhora - Juizado Destinatário : Luis Antonio Provinciatto Diligência : 24/08/2018
29/08/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR816388094TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação de Penhora - Juizado Destinatário : Antonio Donizetti Asbahr Rodrigues Diligência : 24/08/2018
25/08/2018		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AR816388151TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação de Penhora - Juizado Destinatário : Gisely Pereira Padilha Asbahr Rodrigues
25/08/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR816388117TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação de Penhora - Juizado Destinatário : David Angelo Asbahr Rodrigues Diligência : 22/08/2018
25/08/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR816388103TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação de Penhora - Juizado Destinatário : Marinilze Aparecida Pigatto Asbahr Rodrigues Diligência : 22/08/2018
20/08/2018		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WAMR.18.70113104-4 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 20/08/2018 17:19
16/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2018 Data da Disponibilização: 16/08/2018 Data da Publicação: 17/08/2018 Número do Diário: 2639 Página: 100/107
15/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0257/2018 Teor do ato: As Cartas Precatórias estão disponibilizadas para IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO, devendo anexar as peças necessárias para sua distribuição (conforme Comunicado CG 2290/2016) Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP)
14/08/2018		Remetido ao DJE As Cartas Precatórias estão disponibilizadas para IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO, devendo anexar as peças necessárias para sua distribuição (conforme Comunicado CG 2290/2016)
14/08/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação de Penhora - Juizado
14/08/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação de Penhora - Juizado
14/08/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação de Penhora - Juizado
14/08/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação de Penhora - Juizado
14/08/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação de Penhora - Juizado
14/08/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação de Penhora - Juizado
14/08/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação de Penhora - Juizado
14/08/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação de Penhora - Juizado
14/08/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação de Penhora - Juizado
14/08/2018		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Intimação de Penhora - Cível-Família
14/08/2018		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Intimação de Penhora - Cível-Família
13/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: expedi as Carta de intimação. Nada Mais.
19/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.18.70097859-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2018 17:28
18/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2018 Data da Disponibilização: 18/07/2018 Data da Publicação: 19/07/2018 Número do Diário: 2618 Página: 86/90
17/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0202/2018 Teor do ato: esclareça o autor os pedidos fls. 418 e 422 para expedir Carta Precatória, sendo que às fls. 424 foi juntado custas de Carta AR Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP)
12/07/2018		Remetido ao DJE esclareça o autor os pedidos fls. 418 e 422 para expedir Carta Precatória, sendo que às fls. 424 foi juntado custas de Carta AR
03/07/2018		AR Negativo Juntado
20/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.18.70083143-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2018 15:30
15/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0150/2018 Data da Disponibilização: 15/06/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 2596 Página: 127/135
12/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0150/2018 Teor do ato: (Providencie o exequente o recolhimento das taxas postais para posterior expedição das cartas de intimação) Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP)
11/06/2018		Remetido ao DJE (Providencie o exequente o recolhimento das taxas postais para posterior expedição das cartas de intimação)
09/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
08/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.18.70077430-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2018 13:56
06/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
04/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2018 Data da Disponibilização: 04/06/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: 2587 Página: 46/63
04/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2018 Data da Disponibilização: 04/06/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: 2587 Página: 46/63
04/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2018 Data da Disponibilização: 04/06/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: 2587 Página: 46/63
04/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2018 Data da Disponibilização: 04/06/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: 2587 Página: 46/63
04/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2018 Data da Disponibilização: 04/06/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: 2587 Página: 46/63
04/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2018 Data da Disponibilização: 04/06/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: 2587 Página: 46/63
01/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
30/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0138/2018 Teor do ato: Vistos.Dos condôminos indicados nos autos (fls. 290/292), apenas José Francisco Rodrigues foi regularmente intimado (fls. 346).Manifeste-se o exequente sobre a devolução dos A.R. Negativos, assim como do mandado de intimação cujo cumprimento restou negativo (fls. 399).Int. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP)
30/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0138/2018 Teor do ato: Vistos.Defiro o pedido de fls. 296. Expeça-se o necessário.Int.. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP)
30/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0138/2018 Teor do ato: Vistos.Intimem-se os condôminos indicados às fls.290/292, nos termos do despacho de fls.270.Int. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP)
30/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0138/2018 Teor do ato: Vistos.Considerando a devolução da carta precatória, parcialmente cumprida, com a citação do executado Geraldo M.A. Rodrigues ( fls. 106) e o pedido de fls.73, reiterado a fls.79, defiro a expedição de mandado para a citação da empresa e do executado, João Silvestre A. Rodrigues, no endereço ali mencionado.Intime-se. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
30/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0138/2018 Teor do ato: Vistos.Tornem sem efeito as cartas precatórias de fls. 69/70.Expeça-se mandados no endereço indicado à fls. 73.Int. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
30/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0138/2018 Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida. Para fins do artigo 652-A do CPC, arbitro os honorários advocatícios em 10% do principal acrescidos aos juros de mora, devendo no entanto, ser observado o disposto no artigo 652-A, § único, em caso de pagamento no prazo acima fixado. Em caso de não pagamento, procederá o sr. Oficial de Justiça, a penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando o(s) executado(s). Int. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
24/05/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Dos condôminos indicados nos autos (fls. 290/292), apenas José Francisco Rodrigues foi regularmente intimado (fls. 346).Manifeste-se o exequente sobre a devolução dos A.R. Negativos, assim como do mandado de intimação cujo cumprimento restou negativo (fls. 399).Int.
23/05/2018		Conclusos para Decisão
21/05/2018		AR Negativo Juntado
21/05/2018		AR Negativo Juntado
21/05/2018		AR Negativo Juntado
21/05/2018		AR Negativo Juntado
21/05/2018		AR Negativo Juntado
18/05/2018		AR Negativo Juntado
10/05/2018		AR Negativo Juntado
10/05/2018		AR Negativo Juntado
10/05/2018		AR Negativo Juntado
09/05/2018		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
16/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.18.70049570-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2018 17:21
16/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.18.70049557-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2018 17:16
10/04/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 019.2018/010587-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/05/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara Cível
10/04/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação de Penhora - Juizado
10/04/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação de Penhora - Juizado
10/04/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação de Penhora - Juizado
10/04/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação de Penhora - Juizado
10/04/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação de Penhora - Juizado
10/04/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação de Penhora - Juizado
10/04/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação de Penhora - Juizado
10/04/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação de Penhora - Juizado
10/04/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação de Penhora - Juizado
10/04/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação de Penhora - Juizado
10/04/2018		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação de Penhora - Juizado
10/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2018 Data da Disponibilização: 10/04/2018 Data da Publicação: 11/04/2018 Número do Diário: 2552 Página: 56/74
09/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0062/2018 Teor do ato: Providencie o requerente o recolhimento da taxa postal para citação/intimação (cód. 120-1). Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP)
06/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Carta AR de intimação e mandado de intimação.Nada Mais.
04/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.18.70042798-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2018 13:53
26/03/2018		Remetido ao DJE Providencie o requerente o recolhimento da taxa postal para citação/intimação (cód. 120-1).
23/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.18.70037590-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2018 15:19
16/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2018 Data da Disponibilização: 16/03/2018 Data da Publicação: 19/03/2018 Número do Diário: 2537 Página: 54/60
15/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0050/2018 Teor do ato: manifeste-se o autor tendo em vista que os endereços a serem diligenciados são da Comarca de Limieira e São Paulo e foi recolhido diligência às fls. 352/353 Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP)
14/03/2018		Remetido ao DJE manifeste-se o autor tendo em vista que os endereços a serem diligenciados são da Comarca de Limieira e São Paulo e foi recolhido diligência às fls. 352/353
27/02/2018		Guia Juntada
27/02/2018		Guia Juntada
27/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.18.70023124-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2018 17:08
22/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2018 Data da Disponibilização: 22/02/2018 Data da Publicação: 23/02/2018 Número do Diário: 2521 Página: 59/80
21/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0023/2018 Teor do ato: (Providencie o exequente o recolhimento das diligências do oficial de justiça) Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP)
06/02/2018		Remetido ao DJE (Providencie o exequente o recolhimento das diligências do oficial de justiça)
05/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.18.70011428-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2018 16:24
30/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2506 Página: 213/234
29/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0010/2018 Teor do ato: (Manifeste-se o exequente sobre as cartas ARs juntadas de fls. 333/345 devolvidas negativas). Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP)
18/01/2018		Remetido ao DJE (Manifeste-se o exequente sobre as cartas ARs juntadas de fls. 333/345 devolvidas negativas).
18/01/2018		AR Positivo Juntado
18/01/2018		AR Negativo Juntado
18/01/2018		AR Negativo Juntado
18/01/2018		AR Negativo Juntado
18/01/2018		AR Negativo Juntado
18/01/2018		AR Negativo Juntado
18/01/2018		AR Negativo Juntado
18/01/2018		AR Negativo Juntado
18/01/2018		AR Negativo Juntado
18/01/2018		AR Negativo Juntado
18/01/2018		AR Negativo Juntado
18/01/2018		AR Negativo Juntado
18/01/2018		AR Negativo Juntado
18/01/2018		AR Negativo Juntado
14/12/2017		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação de Penhora - Juizado
14/12/2017		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação de Penhora - Juizado
14/12/2017		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação de Penhora - Juizado
14/12/2017		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação de Penhora - Juizado
14/12/2017		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação de Penhora - Juizado
14/12/2017		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação de Penhora - Juizado
14/12/2017		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação de Penhora - Juizado
14/12/2017		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação de Penhora - Juizado
14/12/2017		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação de Penhora - Juizado
14/12/2017		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação de Penhora - Juizado
14/12/2017		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação de Penhora - Juizado
14/12/2017		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação de Penhora - Juizado
14/12/2017		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação de Penhora - Juizado
14/12/2017		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação de Penhora - Juizado
05/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2017 Data da Disponibilização: 05/12/2017 Data da Publicação: 06/12/2017 Número do Diário: 2482 Página: 73/90
04/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0423/2017 Teor do ato: (O embargante deverá providenciar a impressão da certidão de objeto e pé que se encontra disponível nos autos digitais) Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP)
30/11/2017		Certidão de Objeto e Pé Expedida (O embargante deverá providenciar a impressão da certidão de objeto e pé que se encontra disponível nos autos digitais)
23/11/2017		Proferido Despacho Vistos.Defiro o pedido de fls. 296. Expeça-se o necessário.Int..
22/11/2017		Conclusos para Despacho
22/11/2017		Proferido Despacho Vistos.Intimem-se os condôminos indicados às fls.290/292, nos termos do despacho de fls.270.Int.
21/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.17.70144751-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2017 15:46
17/11/2017		Conclusos para Despacho
16/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.17.70142501-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2017 15:22
10/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0394/2017 Data da Disponibilização: 10/11/2017 Data da Publicação: 13/11/2017 Número do Diário: 2467 Página: 47/60
09/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0394/2017 Teor do ato: (o exequente deverá recolher a taxa de despesas postais para intimação de todos os condôminos indicados à fls. 290/292) Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
09/11/2017		Remetido ao DJE (o exequente deverá recolher a taxa de despesas postais para intimação de todos os condôminos indicados à fls. 290/292)
08/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.17.70138889-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2017 16:18
10/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0356/2017 Data da Disponibilização: 10/10/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número do Diário: 2448 Página: 32/44
09/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0356/2017 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitado às fls. 280/281. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação. Int. Advogados(s): Adriano Fachini Minitti (OAB 146659/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
09/10/2017		Proferido Despacho Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitado às fls. 280/281. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação. Int.
04/10/2017		Conclusos para Despacho
01/08/2017		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
01/08/2017		Mandado Juntado
01/08/2017		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
01/08/2017		Mandado Juntado
07/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.17.70078718-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2017 16:32
03/07/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 019.2017/021802-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/07/2017
03/07/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 019.2017/021801-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/07/2017
30/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2017 Data da Disponibilização: 30/06/2017 Data da Publicação: 03/07/2017 Número do Diário: 2378 Página: 62/73
29/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0220/2017 Teor do ato: Vistos.Nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, proceda-se à penhora, por termo nos autos, das partes ideais pertencentes aos executados João Silvestre Asbahr Rodrigues e Geraldo Miguel A. Rodrigues dos imóveis indicados a fls. 135/136, intimando-se, pessoalmente, os executados e os demais condôminos.Int. (o exequente deverá indicar os demais condôminos com endereços atualizados, assim como recolher as custas para intimação de todos). Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
28/06/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
23/06/2017		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
05/04/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, proceda-se à penhora, por termo nos autos, das partes ideais pertencentes aos executados João Silvestre Asbahr Rodrigues e Geraldo Miguel A. Rodrigues dos imóveis indicados a fls. 135/136, intimando-se, pessoalmente, os executados e os demais condôminos.Int. (o exequente deverá indicar os demais condôminos com endereços atualizados, assim como recolher as custas para intimação de todos).
04/04/2017		Conclusos para Despacho
21/03/2017		Apensado ao processo Apenso o processo 1010894-05.2016.8.26.0019 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Extinção da Execução
17/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2017 Data da Disponibilização: 17/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2269 Página: 12/26
16/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0005/2017 Teor do ato: Vistos.Proceda-se à tentativa de bloqueio por meio do sistema Bacen-Jud, em nome dos executados Varejão Tatu Ltda - CNPJ - 71.815.815/0001-77; João Silvestre Asbahr Rodrigues - CPF - 017.182.548-90, e Geraldo Miguel A. Rodrigues até o valor indicado a fls. 123 (R$1.171.186,89).Caso o valor bloqueado seja inferior a R$ 50,00, proceda-se ao imediato desbloqueio, independentemente de intimação das partes, por se tratar de valor ínfimo frente ao valor do débito.Int.(Manifeste-se o exequente acerca da pesquisa realizada junto ao BacenJud: valor bloqueado R$ 1.644,60.) Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
13/01/2017		Documento Juntado
13/01/2017		Documento Juntado
02/12/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.16.70114123-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2016 14:37
30/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0411/2016 Data da Disponibilização: 30/11/2016 Data da Publicação: 01/12/2016 Número do Diário: 2250 Página: 39/43
29/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0411/2016 Teor do ato: (O exequente deverá recolher uma guia FEDTJ, cód. 434-1, no valor de R$ 36,60). Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
28/11/2016		Conclusos para Despacho
28/11/2016		Remetido ao DJE (O exequente deverá recolher uma guia FEDTJ, cód. 434-1, no valor de R$ 36,60).
28/11/2016		Decisão Vistos.Proceda-se à tentativa de bloqueio por meio do sistema Bacen-Jud, em nome dos executados Varejão Tatu Ltda - CNPJ - 71.815.815/0001-77; João Silvestre Asbahr Rodrigues - CPF - 017.182.548-90, e Geraldo Miguel A. Rodrigues até o valor indicado a fls. 123 (R$1.171.186,89).Caso o valor bloqueado seja inferior a R$ 50,00, proceda-se ao imediato desbloqueio, independentemente de intimação das partes, por se tratar de valor ínfimo frente ao valor do débito.Int.(Manifeste-se o exequente acerca da pesquisa realizada junto ao BacenJud: valor bloqueado R$ 1.644,60.)
28/11/2016		Conclusos para Despacho
27/09/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.16.70089669-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2016 18:04
22/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2016 Data da Disponibilização: 22/09/2016 Data da Publicação: 23/09/2016 Número do Diário: 2206 Página: 69/78
21/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0324/2016 Teor do ato: Manifeste-se o exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça: "CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 019.2016/027635-4 dirigi-me ao endereço indicado novamente onde os executados afirmaram não terem pago o débito e também não indicaram bens a penhora, alegando que os maquinários são todos alienados a contratos bancários finame e que não possuem imóveis em seus nomes. Deixei de proceder a penhora por desconhecer bens em nome dos executados e devolvo o mesmo para que seja indicado bens em nome dos executados para posterior penhora. O referido é verdade e dou fé. " Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
20/09/2016		Mandado Juntado
20/09/2016		Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente Manifeste-se o exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça: "CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 019.2016/027635-4 dirigi-me ao endereço indicado novamente onde os executados afirmaram não terem pago o débito e também não indicaram bens a penhora, alegando que os maquinários são todos alienados a contratos bancários finame e que não possuem imóveis em seus nomes. Deixei de proceder a penhora por desconhecer bens em nome dos executados e devolvo o mesmo para que seja indicado bens em nome dos executados para posterior penhora. O referido é verdade e dou fé. "
12/09/2016		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
16/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2180 Página: 184/190
15/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0279/2016 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista a entrada em vigor do novo CPC, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (artigo 916 do CPC). Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime(m)-se Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
12/08/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 019.2016/027635-4 Situação: Cumprido parcialmente em 19/09/2016 Local: Cartório da 1ª. Vara Cível
12/08/2016		Decisão Vistos.Tendo em vista a entrada em vigor do novo CPC, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (artigo 916 do CPC). Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime(m)-se
27/06/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Considerando a devolução da carta precatória, parcialmente cumprida, com a citação do executado Geraldo M.A. Rodrigues ( fls. 106) e o pedido de fls.73, reiterado a fls.79, defiro a expedição de mandado para a citação da empresa e do executado, João Silvestre A. Rodrigues, no endereço ali mencionado.Intime-se.
08/06/2016		Conclusos para Despacho
08/06/2016		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/06/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.16.70047443-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2016 17:51
01/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2016 Data da Disponibilização: 01/06/2016 Data da Publicação: 02/06/2016 Número do Diário: 2126 Página: 79/84
31/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0181/2016 Teor do ato: Vistos.Diante da distribuição da carta precatória, manifeste-se o exequente se ainda há interesse na tentativa de citação no endereço indicado a fls. 73. No silêncio, aguarde-se o retorno da carta precatória distribuída.Intime-se. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
30/05/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Diante da distribuição da carta precatória, manifeste-se o exequente se ainda há interesse na tentativa de citação no endereço indicado a fls. 73. No silêncio, aguarde-se o retorno da carta precatória distribuída.Intime-se.
30/05/2016		Conclusos para Despacho
09/04/2016		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WAMR.16.70028202-0 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 06/04/2016 18:00
06/04/2016		Proferido Despacho Vistos.Tornem sem efeito as cartas precatórias de fls. 69/70.Expeça-se mandados no endereço indicado à fls. 73.Int.
06/04/2016		Conclusos para Despacho
01/04/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.16.70025275-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2016 17:36
28/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2016 Data da Publicação: 29/03/2016 Data da Disponibilização: 28/03/2016 Número do Diário: 2083 Página: 142/146
23/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0098/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): as cartas precatórias estão disponibilizadas para impressão e distribuição.Nada Mais. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP)
22/03/2016		Ato ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): as cartas precatórias estão disponibilizadas para impressão e distribuição.Nada Mais.
18/02/2016		Proferido Despacho Vistos. Cite(m)-se para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida. Para fins do artigo 652-A do CPC, arbitro os honorários advocatícios em 10% do principal acrescidos aos juros de mora, devendo no entanto, ser observado o disposto no artigo 652-A, § único, em caso de pagamento no prazo acima fixado. Em caso de não pagamento, procederá o sr. Oficial de Justiça, a penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando o(s) executado(s). Int.
18/02/2016		Conclusos para Despacho
12/02/2016		Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação judicial.
12/02/2016		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
12/02/2016		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
12/02/2016		Decisão Vistos. Não subsiste o motivo justificador da distribuição direcionada deste feito posto que o processo que gerou o direcionamento possui objeto distinto. Assim, retornem ao Distribuidor para livre distribuição.
11/02/2016		Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1009852-52.2015.8.26.0019.

Data	Tipo
29/03/2016	Petições Diversas
06/04/2016	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
06/06/2016	Petições Diversas
27/09/2016	Petições Diversas
02/12/2016	Petições Diversas
26/01/2017	Pedido de Penhora de Imóvel
06/07/2017	Petições Diversas
08/11/2017	Petições Diversas
16/11/2017	Petições Diversas
21/11/2017	Petições Diversas
05/02/2018	Petições Diversas
27/02/2018	Petições Diversas
23/03/2018	Petições Diversas
04/04/2018	Petições Diversas
16/04/2018	Petições Diversas
16/04/2018	Petições Diversas
08/06/2018	Petições Diversas
20/06/2018	Petições Diversas
19/07/2018	Petições Diversas
20/08/2018	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
14/09/2018	Petições Diversas
28/09/2018	Petições Diversas
08/10/2018	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
17/10/2018	Petições Diversas
13/12/2018	Petições Diversas
28/01/2019	Petições Diversas
15/02/2019	Petições Diversas
03/04/2019	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
02/05/2019	Petições Diversas
11/07/2019	Petições Diversas
11/10/2019	Petições Diversas
01/11/2019	Petições Diversas
28/02/2020	Petições Diversas
11/05/2020	Petições Diversas
10/07/2020	Petições Diversas
18/08/2020	Petições Diversas
16/09/2020	Petições Diversas
20/10/2020	Petições Diversas
01/12/2020	Petições Diversas
04/03/2021	Petições Diversas
29/04/2021	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
02/06/2021	Petição Intermediária
05/07/2021	Petições Diversas
21/10/2021	Petições Diversas
06/12/2021	Petições Diversas
02/02/2022	Petições Diversas
18/03/2022	Petições Diversas
31/10/2022	Petições Diversas
12/02/2023	Petições Diversas
19/10/2023	Pedido de Nova Penhora
06/12/2023	Petição Intermediária
02/02/2024	Pedido de Extinção (art. 924, III, do CPC)
01/03/2024	Pedido de Extinção do Processo
20/05/2024	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)
14/08/2024	Petições Diversas
22/10/2024	Petições Diversas
13/11/2024	Embargos de Declaração
22/11/2024	Embargos de Declaração
05/12/2024	Razões de Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1010894-05.2016.8.26.0019	Embargos à Execução	21/03/2017	determinação judicial de fls. 105 dos Embargos

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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