| Exeqte |
Sergio Luiz Botelho de Moraes Toledo
Advogado: Fabio Suguimoto |
| Exectdo |
Evandro Rodrigo Brunelli
Advogado: Rodolfo Pares Brandão Prado Junior |
| TerIntCer | Ana Paula Rovina |
| Gestor |
Davi Borges de Aquino
Advogada: Nayara Estevam de Souza |
| ArremTerc |
Fernando de Castro Reis
Advogado: Fernando de Castro Reis |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 27/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0729/2026 Data da Publicação: 30/03/2026 |
| 26/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0729/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 807/817: providencie o exequente o recolhimento da taxa de mais 03 UFESPs, na guia FEDTJ, cód. 434-1, uma vez que são 02 executados, para apreciação do item "b". Item "c": a medida será analisada após o julgamento do Tema 1137 do STJ, cuja questão é: "Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos.", nos termos do Comunicado Nugepnac/Presidência n. 03/2022. Quanto ao item "d", será apreciado oportunamente. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. Advogados(s): Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Fernando de Castro Reis (OAB 368471/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Rodolfo Pares Brandão Prado Junior (OAB 492587/SP) |
| 26/03/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 807/817: providencie o exequente o recolhimento da taxa de mais 03 UFESPs, na guia FEDTJ, cód. 434-1, uma vez que são 02 executados, para apreciação do item "b". Item "c": a medida será analisada após o julgamento do Tema 1137 do STJ, cuja questão é: "Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos.", nos termos do Comunicado Nugepnac/Presidência n. 03/2022. Quanto ao item "d", será apreciado oportunamente. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. |
| 26/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0729/2026 Data da Publicação: 30/03/2026 |
| 26/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0729/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 807/817: providencie o exequente o recolhimento da taxa de mais 03 UFESPs, na guia FEDTJ, cód. 434-1, uma vez que são 02 executados, para apreciação do item "b". Item "c": a medida será analisada após o julgamento do Tema 1137 do STJ, cuja questão é: "Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos.", nos termos do Comunicado Nugepnac/Presidência n. 03/2022. Quanto ao item "d", será apreciado oportunamente. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. Advogados(s): Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Fernando de Castro Reis (OAB 368471/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Rodolfo Pares Brandão Prado Junior (OAB 492587/SP) |
| 26/03/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 807/817: providencie o exequente o recolhimento da taxa de mais 03 UFESPs, na guia FEDTJ, cód. 434-1, uma vez que são 02 executados, para apreciação do item "b". Item "c": a medida será analisada após o julgamento do Tema 1137 do STJ, cuja questão é: "Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos.", nos termos do Comunicado Nugepnac/Presidência n. 03/2022. Quanto ao item "d", será apreciado oportunamente. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. |
| 26/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/01/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.26.70007719-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/01/2026 21:59 |
| 26/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.26.70007334-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2026 15:14 |
| 14/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0058/2026 Data da Publicação: 15/01/2026 |
| 13/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0058/2026 Teor do ato: Para apreciação do pedido providencie o(a) exequente o recolhimento da taxa de pesquisa (guia FEDTJ, cód. 434-1, no valor de 03 UFESPs por executado) e juntada de planilha de cálculos devidamente atualizada. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Assim, categorizar corretamente como "recolhimento de custas" (código 8280) otimizará a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, evitando-se o atraso na tramitação do feito. Advogados(s): Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP), Fernando de Castro Reis (OAB 368471/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 13/01/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Para apreciação do pedido providencie o(a) exequente o recolhimento da taxa de pesquisa (guia FEDTJ, cód. 434-1, no valor de 03 UFESPs por executado) e juntada de planilha de cálculos devidamente atualizada. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Assim, categorizar corretamente como "recolhimento de custas" (código 8280) otimizará a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, evitando-se o atraso na tramitação do feito. |
| 13/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1486/2025 Data da Publicação: 14/10/2025 |
| 10/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1486/2025 Teor do ato: (Com vistas às partes do ofício retro) Advogados(s): Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP), Fernando de Castro Reis (OAB 368471/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 10/10/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
(Com vistas às partes do ofício retro) |
| 10/10/2025 |
Ofício Juntado
|
| 26/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1342/2025 Data da Publicação: 29/09/2025 |
| 25/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1342/2025 Teor do ato: Vistos. Verificada a ficha da Junta Comercial do Estado de São Paulo, defiro a penhora das cotas sociais da empresa Marel Promoção de Vendas Ltda, CNPJ nº 04.738.067/0001-89 em nome dos executados supracitados, até o limite do débito, que perfaz um montante de R$234.728,67. Buscando a celeridade processual, servirá a presente decisão como Termo de Penhora. Providencie o exequente o recolhimento da diligência do oficial de justiça ou taxa postal. Intime-se os executados mencionados acima Elisandra Rovina Brunelli e Evandro Rodrigo Brunelli, na pessoa dos procuradores, da penhora efetuada, bem como para que, querendo, apresentem embargos, no prazo de 15 dias. Sendo o(s) executado(s) o único(s) sócio(s) da empresa, a qual teve suas cotas penhoradas, assinalo o prazo de 90 dias para fins do disposto no artigo 861, incisos I e III do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, expeça-se ofício à JUCESP informando da presente penhora. Para ver apreciado o pedido de pesquisa de ativos financeiros, providencie o exequente o recolhimento das taxas de pesquisa (guia FEDTJ, cod.434-1, no valor de 03 UFESP's por executado). Int. Advogados(s): Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP), Fernando de Castro Reis (OAB 368471/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 25/09/2025 |
Penhora Deferida
Vistos. Verificada a ficha da Junta Comercial do Estado de São Paulo, defiro a penhora das cotas sociais da empresa Marel Promoção de Vendas Ltda, CNPJ nº 04.738.067/0001-89 em nome dos executados supracitados, até o limite do débito, que perfaz um montante de R$234.728,67. Buscando a celeridade processual, servirá a presente decisão como Termo de Penhora. Providencie o exequente o recolhimento da diligência do oficial de justiça ou taxa postal. Intime-se os executados mencionados acima Elisandra Rovina Brunelli e Evandro Rodrigo Brunelli, na pessoa dos procuradores, da penhora efetuada, bem como para que, querendo, apresentem embargos, no prazo de 15 dias. Sendo o(s) executado(s) o único(s) sócio(s) da empresa, a qual teve suas cotas penhoradas, assinalo o prazo de 90 dias para fins do disposto no artigo 861, incisos I e III do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, expeça-se ofício à JUCESP informando da presente penhora. Para ver apreciado o pedido de pesquisa de ativos financeiros, providencie o exequente o recolhimento das taxas de pesquisa (guia FEDTJ, cod.434-1, no valor de 03 UFESP's por executado). Int. |
| 24/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/09/2025 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WAMR.25.70151030-1 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 18/09/2025 17:14 |
| 28/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0864/2025 Data da Publicação: 29/07/2025 |
| 25/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0864/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.740: Ciência às partes. Fls.769: Manifeste-se o arrematante. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP), Fernando de Castro Reis (OAB 368471/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 25/07/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls.740: Ciência às partes. Fls.769: Manifeste-se o arrematante. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. |
| 24/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/06/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.25.70072576-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2025 15:20 |
| 09/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.25.70068304-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2025 23:39 |
| 06/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.25.70016640-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2025 23:05 |
| 24/01/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, regularmente intimadas, conforme fls. 624, 693 e 704, as partes deixaram transcorrer o prazo sem apresentarem embargos às arrematações efetuadas às fls. 586 e 588. Nada Mais. Americana, 24 de janeiro de 2025 |
| 15/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.25.70003319-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/01/2025 18:29 |
| 07/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0001/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4118 |
| 07/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.705: Mantenho a decisão, por seus próprios fundamentos. Certifique-se a Serventia o decurso do prazo para impugnação à arrematação de fls.586 e 588. Fls.708: Diante da inexistência de trânsito em julgado nos autos de embargos de terceiro de n. 1006684-27.2024.8.26.0019, determino a entrega dos bens arrematados às fls.586 e 588 em depósito em favor dos arrematantes, aguardando-se o seu julgamento definitivo para posterior expedição da carta de arrematação. Assim, expeça-se mandado de entrega dos bens arrematados abaixo descritos, devendo os arrematantes Fernando de Castro Reis, portador do CPF nº 372.420.978-94 e Mariana Araujo Ribeiro Reis, portadora do CPF nº 374.369.848-02, providenciarem sua impressão e cumprimento. Bens arrematados: 1) uma adega, marca Brastemp para 10 garrafas; 2) duas poltronas almofadadas de vime. Servirá o presente despacho como Mandado de Entrega de Bens. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 19/12/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls.705: Mantenho a decisão, por seus próprios fundamentos. Certifique-se a Serventia o decurso do prazo para impugnação à arrematação de fls.586 e 588. Fls.708: Diante da inexistência de trânsito em julgado nos autos de embargos de terceiro de n. 1006684-27.2024.8.26.0019, determino a entrega dos bens arrematados às fls.586 e 588 em depósito em favor dos arrematantes, aguardando-se o seu julgamento definitivo para posterior expedição da carta de arrematação. Assim, expeça-se mandado de entrega dos bens arrematados abaixo descritos, devendo os arrematantes Fernando de Castro Reis, portador do CPF nº 372.420.978-94 e Mariana Araujo Ribeiro Reis, portadora do CPF nº 374.369.848-02, providenciarem sua impressão e cumprimento. Bens arrematados: 1) uma adega, marca Brastemp para 10 garrafas; 2) duas poltronas almofadadas de vime. Servirá o presente despacho como Mandado de Entrega de Bens. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. |
| 19/12/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.24.70220617-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2024 14:14 |
| 10/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.24.70217464-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2024 17:23 |
| 03/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1091/2024 Data da Publicação: 04/12/2024 Número do Diário: 4104 |
| 02/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1091/2024 Teor do ato: Vistos. Petição de fls. 695/696: Tendo em vista que a pesquisa junto ao sistema Prevjud visa a obtenção de dossiê previdenciário que possibilitará a verificação da existência de vínculo empregatício e benefício previdenciário, ambos com resultados financeiros impenhoráveis, indefiro o pedido. Petição de fls. 698/699: transcorrido o prazo sem impugnação a arrematação, expeça-se carta de arrematação, expedindo a seguir o mandado de imissão na posse, devendo o arrematante providenciar os meios. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime(m)-se. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 29/11/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Petição de fls. 695/696: Tendo em vista que a pesquisa junto ao sistema Prevjud visa a obtenção de dossiê previdenciário que possibilitará a verificação da existência de vínculo empregatício e benefício previdenciário, ambos com resultados financeiros impenhoráveis, indefiro o pedido. Petição de fls. 698/699: transcorrido o prazo sem impugnação a arrematação, expeça-se carta de arrematação, expedindo a seguir o mandado de imissão na posse, devendo o arrematante providenciar os meios. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime(m)-se. |
| 29/11/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.24.70198517-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de Arrematação Data: 08/11/2024 13:33 |
| 09/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.24.70175072-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2024 10:52 |
| 02/10/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 30/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0874/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062 |
| 30/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0874/2024 Teor do ato: Vistos. Petição de fls. 635/638: Equivoca-se o peticionário, uma vez que o resultado juntado ás fls. 627/631, refere-se à determinação de fls. 625/626, porquanto juntado somente a ultima minuta negativa, portanto já cumprida a determinação, cujo resultado foi negativo. Transcorrido o prazo sem impugnação da arrematação, e já homologado o lance de fls. 586, expeça-se carta de arrematação. Intimem-se o arrematante para recolhimento das taxas para expedição da carta de arrematação. No mais, homologo o lance de fls. 588, aguardando-se o decurso do prazo para eventual impugnação à arrematação, bem como a expedição de carta de arrematação. Fls. 645: Oficie-se ao juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital/SP, nos autos do processo nº 1088271-37.2015.8.26.0100, para informar sobre a alienação dos bens imóveis de matrículas 24.504 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santa Barbara D'Oeste/SP. Servirá a presente, por cópia digitalizada, de ofício à 5.ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital - SP, que deverá ser encaminhado pela Serventia. E, a fim de se comprovar o conteúdo e a data de envio, providencie, a Serventia, a juntada aos autos de cópia da mensagem eletrônica enviada. Em sendo este processo digital, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (americana1cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Petição de fls. 684/688: O levantamento dos valores se dará após a expedição de todas as cartas de arrematação. No mais, manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito, inclusive juntando planilha de débito atualizado. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime(m)-se. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 30/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Petição de fls. 635/638: Equivoca-se o peticionário, uma vez que o resultado juntado ás fls. 627/631, refere-se à determinação de fls. 625/626, porquanto juntado somente a ultima minuta negativa, portanto já cumprida a determinação, cujo resultado foi negativo. Transcorrido o prazo sem impugnação da arrematação, e já homologado o lance de fls. 586, expeça-se carta de arrematação. Intimem-se o arrematante para recolhimento das taxas para expedição da carta de arrematação. No mais, homologo o lance de fls. 588, aguardando-se o decurso do prazo para eventual impugnação à arrematação, bem como a expedição de carta de arrematação. Fls. 645: Oficie-se ao juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital/SP, nos autos do processo nº 1088271-37.2015.8.26.0100, para informar sobre a alienação dos bens imóveis de matrículas 24.504 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santa Barbara D'Oeste/SP. Servirá a presente, por cópia digitalizada, de ofício à 5.ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital - SP, que deverá ser encaminhado pela Serventia. E, a fim de se comprovar o conteúdo e a data de envio, providencie, a Serventia, a juntada aos autos de cópia da mensagem eletrônica enviada. Em sendo este processo digital, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (americana1cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Petição de fls. 684/688: O levantamento dos valores se dará após a expedição de todas as cartas de arrematação. No mais, manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito, inclusive juntando planilha de débito atualizado. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime(m)-se. |
| 25/09/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/08/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WAMR.24.70147483-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 21/08/2024 14:03 |
| 01/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que na data de 08/10/2019 foram interpostos Embargos de Terceiro Cível à esta Execução pelo(s) executado(s) Silvana Rovina e Adelina Aparecida Rocco Rovina (feito nº 1011057-77.2019.8.26.0019), que foram julgados IMPROCEDENTES pela r. sentença datada de 17/11/21, confirmada pelo E. Tribunal de Justiça no v. acórdão de 17/05/23, transitado em julgado em 21/04/2024. Nada Mais. |
| 01/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.24.70133893-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2024 11:20 |
| 31/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.24.70133659-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2024 21:51 |
| 22/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.24.70126590-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2024 15:09 |
| 12/07/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver expedido o mandado de levantamento eletrônico nº 20240628103142070066, no valor de R$ 250,00, em favor de Victor Silva Barboza, em cumprimento a determinação de fls. 616, observando-se os dados indicados no formulário de fls. 609, salientando que a pesquisa do comprovante de resgate judicial poderá ser realizada no sítio do Banco do Brasil por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br/Produtos e Serviços/Judiciário/Guia de Depósito Judicial/Comprovante de Resgate de Depósito Judicial - Dados Bancários. Nada Mais. |
| 12/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.24.70120784-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de Arrematação Data: 12/07/2024 14:03 |
| 04/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0570/2024 Data da Publicação: 05/07/2024 Número do Diário: 4001 |
| 03/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0570/2024 Teor do ato: Vistos. Sem prejuízo do leilão já designado, proceda-se à tentativa de penhora de valores por meio do sistema Sisbajud, em nome do executado abaixo, até o valor do débito também abaixo informado, observando-se a guia recolhida à fls. 570, devendo a ordem ser reiterada por 30 dias, utilizando-se a função do sistema Sisbajud denominada "TEIMOSINHA", aguardando-se a resposta por 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Esclareço ao procurador que se tratando desta modalidade de bloqueio, onde a demora é ocasionada pela extensão do tempo em que as tentativas serão reiteradas, a resposta somente será disponibilizada nos autos após o termo das tentativas de bloqueio para evitar a quebra do sigilo. Caso o valor bloqueado seja inferior a R$ 100,00 por instituição financeira, proceda-se ao imediato desbloqueio, independentemente de intimação das partes, por se tratar de valor ínfimo frente ao valor do débito. Em caso positivo, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu (sua) procurador(a), do bloqueio realizado, bem como de que terá o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação nos termos do art. 854, § 3° do CPC, comprovando que a quantia bloqueada é impenhorável e/ou que houve excesso de bloqueio, sob pena de conversão em penhora. Decorrido o prazo acima em silêncio, fica convertido o bloqueio em penhora, procedendo-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial, e expedindo-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente. Para tanto, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, deverá providenciar o preenchimento do Formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.Jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), que deverá ser anexado ao processo por meio de peticionamento eletrônico. Executados abaixo: (Manifeste-se o(a) exequente acerca do resultado da pesquisa realizada pelo Sisbajud: NEGATIVO). Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 03/07/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que nestes autos foram realizadas diversas tentativas de bloqueio junto ao sistema Sisbajud, na função Teimosinha. Certifico mais e finalmente que somente foi juntada aos autos a última minuta NEGATIVA. Nada Mais. |
| 03/07/2024 |
Documento Juntado
|
| 26/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0545/2024 Data da Publicação: 28/06/2024 Número do Diário: 3996 |
| 26/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.24.70110552-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2024 18:54 |
| 26/06/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que em cumprimento ao determinado as fls. 53 dos autos de Embargos de Terceiro nº 1006684-27.2024.8.26.0019, informo que na decisão proferida no Agravo de Instrumento de nº 2164163-26.2024.8.26.00, interposto nos autos mencionados, foi deferida parcialmente a tutela antecipada pleiteada, a fim de reconhecer a impenhorabildade dos seguintes móveis que foram levados a leilão neste processo de Execução, quais sejam; 02 televisores da marca LG, 42 polegadas, tela plana e 01 frezer da marca Metalfrio Ber max, de 1,70X0,50m, levando-se em consideração a utilidade doméstica. Certifico ainda, haver intimado o leiloeiro da referida decisão. Nada Mais. Americana, 26 de junho de 2024. Eu, ___, Adriana Duarte de Carvalho D'urso, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 26/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0545/2024 Teor do ato: Vistos. Petição de fls. 582/583: por primeiro considerando a retirada do lote 05 e consequente cancelamento da arrematação, defiro a devolução dos valores ao licitante Victor Silva Barboza, conforme formulário MLE de fls. 609, no valor de R$ 250,00 (fls. 611). Homologo os lances de fls. 586. Havendo deposito dos valores dos lances em 2ª praça, aguarde-se o decurso do prazo para eventual impugnação à arrematação, bem como a expedição de carta de arrematação. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime(m)-se. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 26/06/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Petição de fls. 582/583: por primeiro considerando a retirada do lote 05 e consequente cancelamento da arrematação, defiro a devolução dos valores ao licitante Victor Silva Barboza, conforme formulário MLE de fls. 609, no valor de R$ 250,00 (fls. 611). Homologo os lances de fls. 586. Havendo deposito dos valores dos lances em 2ª praça, aguarde-se o decurso do prazo para eventual impugnação à arrematação, bem como a expedição de carta de arrematação. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime(m)-se. |
| 25/06/2024 |
Comprovante de Depósito Juntada
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| 25/06/2024 |
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
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| 25/06/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 24/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.24.70108482-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2024 18:14 |
| 18/06/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 17/06/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que nos termos da decisão interlocutória referente ao Agravo de Instrumento de n. 2164163-26.2024.8.26.0000, interposto nos autos de embargos de terceiro de n. 1006684-27.2024.8.26.0019, foi deferida parcialmente a tutela antecipada pleiteada, para reconhecer a impenhorabilidade dos seguintes móveis penhorados nos autos desta execução e que foram levados a leilão: 02 televisores da marca LG, 42 polegadas, tela plana e 01 freezer da marca Metalfrio Beer Maxx, de 1,70x0,50 m, levando-se em consideração a utilidade domésticas. Certifico, ainda, que na decisão proferida, nesta data, nos embargos de terceiro, foi determinada a imediata comunicação ao leiloeiro. |
| 14/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.24.70101749-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2024 08:38 |
| 28/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que foram interpostos Embargos de Terceiro por Luiza Brunelli, que recebeu o nº 1006684-27.2024.8.26.0019 e por decisão proferida em 24/05/2024 foi indeferido o pedido de antecipação de tutela para suspensão do leilão referente aos bens penhorados a fls. 539. Nada Mais. |
| 24/05/2024 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 1006684-27.2024.8.26.0019 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Tutela de Urgência |
| 16/05/2024 |
Bloqueio/penhora on line
Vistos. Sem prejuízo do leilão já designado, proceda-se à tentativa de penhora de valores por meio do sistema Sisbajud, em nome do executado abaixo, até o valor do débito também abaixo informado, observando-se a guia recolhida à fls. 570, devendo a ordem ser reiterada por 30 dias, utilizando-se a função do sistema Sisbajud denominada "TEIMOSINHA", aguardando-se a resposta por 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Esclareço ao procurador que se tratando desta modalidade de bloqueio, onde a demora é ocasionada pela extensão do tempo em que as tentativas serão reiteradas, a resposta somente será disponibilizada nos autos após o termo das tentativas de bloqueio para evitar a quebra do sigilo. Caso o valor bloqueado seja inferior a R$ 100,00 por instituição financeira, proceda-se ao imediato desbloqueio, independentemente de intimação das partes, por se tratar de valor ínfimo frente ao valor do débito. Em caso positivo, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu (sua) procurador(a), do bloqueio realizado, bem como de que terá o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação nos termos do art. 854, § 3° do CPC, comprovando que a quantia bloqueada é impenhorável e/ou que houve excesso de bloqueio, sob pena de conversão em penhora. Decorrido o prazo acima em silêncio, fica convertido o bloqueio em penhora, procedendo-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial, e expedindo-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente. Para tanto, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, deverá providenciar o preenchimento do Formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.Jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), que deverá ser anexado ao processo por meio de peticionamento eletrônico. Executados abaixo: (Manifeste-se o(a) exequente acerca do resultado da pesquisa realizada pelo Sisbajud: NEGATIVO). |
| 16/05/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 15/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.24.70083013-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2024 16:02 |
| 14/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver afixado o edital no local de costume. Nada Mais. Americana, 14 de maio de 2024. Eu, ___, Adriana Duarte de Carvalho D'urso, Escrevente Técnico Judiciário |
| 14/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0386/2024 Data da Publicação: 15/05/2024 Número do Diário: 3966 |
| 13/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0386/2024 Teor do ato: Vistos. Aprovo o edital e as datas definidas pelo leiloeiro para a primeira praça que se iniciará no próximo dia 24 de maio de 2024, às 14:00 horas, encerrando-se às 14:00 horas do dia 27 de maio de 2024 e a segunda praça se iniciará no dia 27 de maio de 2024, às 14:00 horas, e se encerrará às 14:00 horas do dia 19 de junho de 2024, ficando às partes intimadas na pessoa de seus procuradores. Caso o leiloeiro não tenha advogado cadastrado nos autos, comunique-o, por mensagem eletrônica , a quem caberá providenciar o que mais se fizer necessário. No mais, promova a Serventia a afixação do edital no local de praxe. Intime(m)-se. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP) |
| 10/05/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Aprovo o edital e as datas definidas pelo leiloeiro para a primeira praça que se iniciará no próximo dia 24 de maio de 2024, às 14:00 horas, encerrando-se às 14:00 horas do dia 27 de maio de 2024 e a segunda praça se iniciará no dia 27 de maio de 2024, às 14:00 horas, e se encerrará às 14:00 horas do dia 19 de junho de 2024, ficando às partes intimadas na pessoa de seus procuradores. Caso o leiloeiro não tenha advogado cadastrado nos autos, comunique-o, por mensagem eletrônica , a quem caberá providenciar o que mais se fizer necessário. No mais, promova a Serventia a afixação do edital no local de praxe. Intime(m)-se. |
| 10/05/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 30/04/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 11/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.24.70060469-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2024 17:05 |
| 28/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.24.70051809-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2024 16:40 |
| 27/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0224/2024 Data da Publicação: 01/04/2024 Número do Diário: 3935 |
| 26/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0224/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.543/544: defiro o pedido do exequente para realização de leilão eletrônico dos imóveis e para tanto nomeioo leiloeiro Sr. Davi Borges de Aquino. Salientando que deverá ser observado o valor da avaliação às fls.538/539, bem como dos débitos relacionados às fls.533.Saliento que o EDITAL deverá mencionar na cláusula dos DÉBITOS que eventuais ônus sobre o bem penhorado correrão por conta do arrematante, com exceção do previsto no artigo 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional e dos débitos decorrentes de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação, nos termos do parágrafo 1º do artigo 908 do CPC, desde que o valor da arrematação seja suficiente para tanto. Caso não seja suficiente ficará o remanescente por conta do arrematante.Para a alienação do bem em segunda praça/leilão fixo o valor do lance mínimo em 50% do valor do bem.Intime-se o leiloeiro.O procedimento de leilão eletrônico, especialmente o edital, deverá observar o disposto nos artigos 886 e 887 do CPC, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 quedisciplina o Leilão Eletrônico, tal como determinado pelo artigo 882 e parágrafos do CPC. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP) |
| 25/03/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls.543/544: defiro o pedido do exequente para realização de leilão eletrônico dos imóveis e para tanto nomeioo leiloeiro Sr. Davi Borges de Aquino. Salientando que deverá ser observado o valor da avaliação às fls.538/539, bem como dos débitos relacionados às fls.533.Saliento que o EDITAL deverá mencionar na cláusula dos DÉBITOS que eventuais ônus sobre o bem penhorado correrão por conta do arrematante, com exceção do previsto no artigo 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional e dos débitos decorrentes de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação, nos termos do parágrafo 1º do artigo 908 do CPC, desde que o valor da arrematação seja suficiente para tanto. Caso não seja suficiente ficará o remanescente por conta do arrematante.Para a alienação do bem em segunda praça/leilão fixo o valor do lance mínimo em 50% do valor do bem.Intime-se o leiloeiro.O procedimento de leilão eletrônico, especialmente o edital, deverá observar o disposto nos artigos 886 e 887 do CPC, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 quedisciplina o Leilão Eletrônico, tal como determinado pelo artigo 882 e parágrafos do CPC. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. |
| 22/03/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 19/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.24.70005904-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2024 15:35 |
| 19/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0042/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3891 |
| 18/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0042/2024 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre o auto de penhora e depósito de fls. 538-539. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP) |
| 17/01/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o autor sobre o auto de penhora e depósito de fls. 538-539. |
| 08/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/09/2023 |
Mandado Juntado
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| 25/09/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 02/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.23.70083117-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2023 11:27 |
| 01/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0441/2023 Data da Publicação: 02/06/2023 Número do Diário: 3749 |
| 31/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0441/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 528/529: o pedido na forma pretendida não pode ser deferido. O pedido de arrombamento e reforço policial é prematuro, bem como, o acompanhamento da diligência pelo procurador do exequente, uma vez que em nada contribuirá para realização do ato. Assim, apresente o exequente planilha com o valor atualizado do débito, bem como, providencie o recolhimento da diligência de oficial de justiça. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação livre em bens até o limite do débito a ser indicado, que guarnecem a residência dos executados. Int. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286S/P), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP) |
| 30/05/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 528/529: o pedido na forma pretendida não pode ser deferido. O pedido de arrombamento e reforço policial é prematuro, bem como, o acompanhamento da diligência pelo procurador do exequente, uma vez que em nada contribuirá para realização do ato. Assim, apresente o exequente planilha com o valor atualizado do débito, bem como, providencie o recolhimento da diligência de oficial de justiça. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação livre em bens até o limite do débito a ser indicado, que guarnecem a residência dos executados. Int. |
| 30/05/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 16/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.23.70036523-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2023 14:13 |
| 15/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0192/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697 |
| 14/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0192/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 523: indefiro o pedido formulado, uma vez que o INSS não é órgão consultivo, cabendo ao exequente diligenciar para obtenção destas informações. Assim, requeira o credor o que de direito em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP) |
| 13/03/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 523: indefiro o pedido formulado, uma vez que o INSS não é órgão consultivo, cabendo ao exequente diligenciar para obtenção destas informações. Assim, requeira o credor o que de direito em termos de prosseguimento. Int. |
| 13/03/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 11/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.22.70169389-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2022 11:11 |
| 11/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0939/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 3629 |
| 10/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0939/2022 Teor do ato: Vista ao exequente acerca do ofício recebido juntado às fls. 517/519. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP) |
| 09/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista ao exequente acerca do ofício recebido juntado às fls. 517/519. |
| 09/11/2022 |
Ofício Juntado
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| 08/11/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 21/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.22.70158021-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2022 17:25 |
| 21/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0872/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 3616 |
| 20/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0872/2022 Teor do ato: Vistos. Reitere-se ofício ao Juízo da 5.ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital - SP, para que informem a este Juízo em que termos se encontram a alienação dos imóveis objetos das matrículas n.ºs 24.503 e 24.504 do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Bárbara DOeste - SP, no processo n.º 1088271-37.2015.8.26.0100, em trâmite naquela Vara. Servirá a presente, por cópia digitalizada, de ofício à 5.ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital - SP, que deverá ser encaminhado pela Serventia. E, a fim de se comprovar o conteúdo e a data de envio, providencie, a Serventia, a juntada aos autos de cópia da mensagem eletrônica enviada. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (americana1cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime(m)-se. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP) |
| 19/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Reitere-se ofício ao Juízo da 5.ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital - SP, para que informem a este Juízo em que termos se encontram a alienação dos imóveis objetos das matrículas n.ºs 24.503 e 24.504 do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Bárbara DOeste - SP, no processo n.º 1088271-37.2015.8.26.0100, em trâmite naquela Vara. Servirá a presente, por cópia digitalizada, de ofício à 5.ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital - SP, que deverá ser encaminhado pela Serventia. E, a fim de se comprovar o conteúdo e a data de envio, providencie, a Serventia, a juntada aos autos de cópia da mensagem eletrônica enviada. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (americana1cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime(m)-se. |
| 18/10/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 14/10/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, até a presente data, não há nos autos resposta ao ofício de fls. 508, encaminhado a fls. 509. Nada Mais. Americana, 14 de outubro de 2022 |
| 16/05/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver encaminhado o ofício a 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Capital através de e-mail Vara. Nada Mais. Americana, 16 de maio de 2022. Eu, ___, Adriana Duarte de Carvalho D'urso, Escrevente Técnico Judiciário |
| 04/10/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/09/2021 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 13/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0357/2021 Data da Disponibilização: 13/09/2021 Data da Publicação: 14/09/2021 Número do Diário: 3359 Página: 111/119 |
| 09/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0357/2021 Teor do ato: Vistos. Antes da análise da petição de fls. 503 e seguintes, oficie-se ao juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital/SP, nos autos do processo nº 1088271-37.2015.8.26.0100, para informar sobre a alienação dos bens imóveis de matrículas nºs 24.503 e 24.504 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santa Barbara DOeste/SP. Após, dê-se vista ao exequente e voltem conclusos. Int. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP) |
| 06/08/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Antes da análise da petição de fls. 503 e seguintes, oficie-se ao juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital/SP, nos autos do processo nº 1088271-37.2015.8.26.0100, para informar sobre a alienação dos bens imóveis de matrículas nºs 24.503 e 24.504 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santa Barbara DOeste/SP. Após, dê-se vista ao exequente e voltem conclusos. Int. |
| 06/08/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 14/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.21.70099787-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2021 12:54 |
| 14/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0272/2021 Data da Disponibilização: 14/07/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 3318 Página: 126/132 |
| 12/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0272/2021 Teor do ato: Vistos. Proceda-se à tentativa de penhora de valores por meio do sistema SISBAJUD, em nome da parte executada Elisandra Rovina Brunelli, CPF: 190.304.718-83, e Evandro Rodrigo Brunelli, CPF: 191.675.308-69, até o valor do débito, qual seja, R$ 142.753,38 (fls. 485), observando-se a guia recolhida às fls. 492/494. Caso o valor bloqueado seja inferior a R$ 100,00, considerando a individualidade de cada bloqueio, proceda-se ao imediato desbloqueio, independentemente de intimação das partes, por se tratar de valor ínfimo frente ao valor do débito. Em caso positivo, intimem-se os executados, na pessoa de seu procurador, do bloqueio on line realizado, bem como de que terão o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação nos termos do art. 854, § 3° do CPC, comprovando que a quantia bloqueada é impenhorável e/ou que houve excesso de bloqueio, sob pena de conversão em penhora. Decorrido o prazo acima em silêncio, fica convertido o bloqueio em penhora, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para conta judicial e expedindo-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Para tanto, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, deverá o patrono do exequente providenciar o preenchimento do Formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.Jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), que deverá ser anexado ao processo por meio de peticionamento eletrônico. Intimem-se.(Manifeste-se o exequente acerca da pesquisa realizada junto ao Sisbajud: negativa.) Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP) |
| 07/07/2021 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
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| 07/07/2021 |
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
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| 17/06/2021 |
Bloqueio/penhora on line
Vistos. Proceda-se à tentativa de penhora de valores por meio do sistema SISBAJUD, em nome da parte executada Elisandra Rovina Brunelli, CPF: 190.304.718-83, e Evandro Rodrigo Brunelli, CPF: 191.675.308-69, até o valor do débito, qual seja, R$ 142.753,38 (fls. 485), observando-se a guia recolhida às fls. 492/494. Caso o valor bloqueado seja inferior a R$ 100,00, considerando a individualidade de cada bloqueio, proceda-se ao imediato desbloqueio, independentemente de intimação das partes, por se tratar de valor ínfimo frente ao valor do débito. Em caso positivo, intimem-se os executados, na pessoa de seu procurador, do bloqueio on line realizado, bem como de que terão o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação nos termos do art. 854, § 3° do CPC, comprovando que a quantia bloqueada é impenhorável e/ou que houve excesso de bloqueio, sob pena de conversão em penhora. Decorrido o prazo acima em silêncio, fica convertido o bloqueio em penhora, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para conta judicial e expedindo-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Para tanto, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, deverá o patrono do exequente providenciar o preenchimento do Formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.Jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), que deverá ser anexado ao processo por meio de peticionamento eletrônico. Intimem-se.(Manifeste-se o exequente acerca da pesquisa realizada junto ao Sisbajud: negativa.) |
| 16/06/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 28/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.21.70075007-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2021 10:44 |
| 27/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0217/2021 Data da Disponibilização: 27/05/2021 Data da Publicação: 28/05/2021 Número do Diário: 3287 Página: 148/156 |
| 25/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0217/2021 Teor do ato: Ciência ao exequente da petição de fls. 487. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP) |
| 25/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0217/2021 Teor do ato: fls. 484/485: providencie o exequente o recolhimento da taxa de R$ 32,00, na guia FED TJ, cód. 434-1. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP) |
| 21/05/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao exequente da petição de fls. 487. |
| 13/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.21.70066035-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2021 19:15 |
| 11/05/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
fls. 484/485: providencie o exequente o recolhimento da taxa de R$ 32,00, na guia FED TJ, cód. 434-1. |
| 04/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.21.70060918-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2021 16:27 |
| 03/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0159/2021 Data da Disponibilização: 03/05/2021 Data da Publicação: 04/05/2021 Número do Diário: 3269 Página: 100/106 |
| 29/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0159/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em 05 dias em termos de prosseguimento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Manifeste-se ainda, e especificamente, a respeito da informação de fls. 460/461, de que os imóveis aqui penhorados seriam vendidos em hasta pública nos autos n.º 1000395-59.2016, da 2ª Vara Cível local. Decorrido o prazo em silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, independentemente de nova intimação. Int.. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP) |
| 12/04/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se o exequente em 05 dias em termos de prosseguimento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Manifeste-se ainda, e especificamente, a respeito da informação de fls. 460/461, de que os imóveis aqui penhorados seriam vendidos em hasta pública nos autos n.º 1000395-59.2016, da 2ª Vara Cível local. Decorrido o prazo em silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, independentemente de nova intimação. Int.. |
| 12/04/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver decorrido o prazo para que o(a) autor(a), devidamente intimado(a) conforme certidão de fls. 465 de de fls. 480, se manifestasse a respeito das intimações suprarreferidas. |
| 12/04/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0031/2021 Data da Disponibilização: 05/02/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número do Diário: 3211 Página: 63/64 |
| 03/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0031/2021 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre a certidão de cartório retro. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP) |
| 01/12/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o autor sobre a certidão de cartório retro. |
| 01/12/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo e não houve manifestação dos coproprietários das matrículas 24.503 e 24.504, Artur Brunelli Neto intimado às fls. 445, Eduardo Brunelli intimado às fls. 468, Leandro Rogério Brunelli intimado às fls. 477 e Maria Luiza Jordão Brunelli intimada às fls. 449. Nada Mais. |
| 13/10/2020 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 13/10/2020 |
Mandado Juntado
|
| 02/06/2020 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 019.2020/012357-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/10/2020 Local: Oficial de justiça - Maria Lúcia Soares da Silva |
| 02/06/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: expedição de mandado. Nada Mais. Americana, 02 de junho de 2020. Eu, ___, Adriana Duarte de Carvalho D'urso, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 27/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.20.70060919-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2020 18:08 |
| 27/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0150/2020 Data da Disponibilização: 27/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: 3049 Página: 83/92 |
| 21/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0150/2020 Teor do ato: Manifeste-se o exequente acerca do aviso de recebimento negativo de fls. 467 - recebido por terceiro. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP) |
| 18/05/2020 |
Remetido ao DJE
Manifeste-se o exequente acerca do aviso de recebimento negativo de fls. 467 - recebido por terceiro. |
| 11/05/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR154843807TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Eduardo Brunelli Neto Diligência : 08/05/2020 |
| 09/05/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR154843815TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Leandro Rogério Brunelli Diligência : 06/05/2020 |
| 04/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0106/2020 Data da Disponibilização: 04/05/2020 Data da Publicação: 05/05/2020 Número do Diário: 3035 Página: 68/72 |
| 04/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0106/2020 Data da Disponibilização: 04/05/2020 Data da Publicação: 05/05/2020 Número do Diário: 3035 Página: 68/72 |
| 29/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0106/2020 Teor do ato: ( manifeste-se acerca da petição juntada aos autos a fls. 160/161) Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP) |
| 29/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0106/2020 Teor do ato: Ciência às partes do ofício de fls. 460/461. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP) |
| 28/04/2020 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho |
| 28/04/2020 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho |
| 27/04/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes do ofício de fls. 460/461. |
| 27/04/2020 |
Remetido ao DJE
( manifeste-se acerca da petição juntada aos autos a fls. 160/161) |
| 25/04/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.20.70044734-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2020 21:34 |
| 22/04/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.20.70043565-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2020 18:43 |
| 22/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0091/2020 Data da Disponibilização: 22/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3028 Página: 43/46 |
| 16/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0091/2020 Teor do ato: Manifeste-se o exequente acerca das certidões de oficial de justiça negativas de fls. 446 e 447. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP) |
| 27/02/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o exequente acerca das certidões de oficial de justiça negativas de fls. 446 e 447. |
| 27/02/2020 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 09/01/2020 |
Mandado Juntado
|
| 08/01/2020 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 08/01/2020 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 08/01/2020 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 08/01/2020 |
Mandado Juntado
|
| 17/12/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 019.2019/039962-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/12/2019 Local: Oficial de justiça - Denis Silveira |
| 17/12/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 019.2019/039961-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/12/2019 Local: Oficial de justiça - Denis Silveira |
| 17/12/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 019.2019/039959-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/12/2019 Local: Oficial de justiça - Denis Silveira |
| 17/12/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 019.2019/039957-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/12/2019 Local: Oficial de justiça - Denis Silveira |
| 17/12/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: expedição de mandados. Nada Mais. Americana, 17 de dezembro de 2019. Eu, ___, Adriana Duarte de Carvalho D'urso, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 12/12/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé, que em cumprimento ao r. Despacho proferido nos autos nº 1011057-77.2019.8.26.0019, foi deferida a suspensão desta execução, com relação ao imóvel objeto deste feito (matrícula 100.145 do Cartório de Registro de Imóveis de Americana). Nada Mais. Americana, 12 de dezembro de 2019. Eu, ___, Nilza Aparecida Cioldin Servija Gaiola, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 06/12/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.19.70171992-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2019 11:25 |
| 28/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0606/2019 Data da Disponibilização: 28/11/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 2942 Página: 127/137 |
| 26/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0606/2019 Teor do ato: fls. 429/432: providencie o exequente o recolhimento de mais 03 diligências do oficial de justiça, uma vez que são 04 pessoas a serem intimadas. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP) |
| 22/11/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
fls. 429/432: providencie o exequente o recolhimento de mais 03 diligências do oficial de justiça, uma vez que são 04 pessoas a serem intimadas. |
| 18/11/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.19.70161618-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2019 18:35 |
| 12/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0579/2019 Data da Disponibilização: 12/11/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 2932 Página: 70/81 |
| 08/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0579/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 423/425: respeitado o entendimento do exequente, todos os avisos de recebimento juntados a fls. 412/421 resultaram negativos. Em relação aos coproprietários do imóvel objeto da matrícula nº 100.145, as cartas de intimação destinadas a Ana Paula Rovina e Marcos de Godoy retornaram com a informação de que mudaram-se (fls. 412 e 413), as de Ivonete Aparecida Rovina Betagim e Antonio Carlos Betagim foram recebidas por terceiras pessoas alheias aos autos (fls. 414 e 415) não fazendo menção de que o endereço trata-se de condomínio, e a de Silvana Rovina embora tenha sido entregue a fls. 416 foi devolvida posteriormente ao Juízo a fls. 420/421. Entretanto houve a interposição de Embargos de Terceiro por Silvana Rovina e outra e a execução foi suspensão em relação ao imóvel objeto desta matrícula (certidão de fls. 426). Assim, eventuais providências deverão aguardar o julgamento dos Embargos. Por fim, os coproprietários das matrículas 24.503 e 24.504 são comuns e os avisos destinados à Artur Brunelli Neto, Eduardo Brunelli Neto e Leandro Rogério Brunelli foram recebidos por terceiro (fls. 417, 418 e 419), não podendo ser consideradas válidas as intimaçãoes em razão do recebimento por pessoa de mesmo sobrenome. Assim, providencie o exequente a intimação destes coproprietários bem como de Maria Luiza Jordão Brunelli, casada com Artur Brunelli Neto (fls. 198/192). Int. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP) |
| 05/11/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 423/425: respeitado o entendimento do exequente, todos os avisos de recebimento juntados a fls. 412/421 resultaram negativos. Em relação aos coproprietários do imóvel objeto da matrícula nº 100.145, as cartas de intimação destinadas a Ana Paula Rovina e Marcos de Godoy retornaram com a informação de que mudaram-se (fls. 412 e 413), as de Ivonete Aparecida Rovina Betagim e Antonio Carlos Betagim foram recebidas por terceiras pessoas alheias aos autos (fls. 414 e 415) não fazendo menção de que o endereço trata-se de condomínio, e a de Silvana Rovina embora tenha sido entregue a fls. 416 foi devolvida posteriormente ao Juízo a fls. 420/421. Entretanto houve a interposição de Embargos de Terceiro por Silvana Rovina e outra e a execução foi suspensão em relação ao imóvel objeto desta matrícula (certidão de fls. 426). Assim, eventuais providências deverão aguardar o julgamento dos Embargos. Por fim, os coproprietários das matrículas 24.503 e 24.504 são comuns e os avisos destinados à Artur Brunelli Neto, Eduardo Brunelli Neto e Leandro Rogério Brunelli foram recebidos por terceiro (fls. 417, 418 e 419), não podendo ser consideradas válidas as intimaçãoes em razão do recebimento por pessoa de mesmo sobrenome. Assim, providencie o exequente a intimação destes coproprietários bem como de Maria Luiza Jordão Brunelli, casada com Artur Brunelli Neto (fls. 198/192). Int. |
| 31/10/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/10/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, por decisão proferida nos autos de Embargos de Terceiro n. 1011057-77.2019.8.26.0019, movido por Silvana Rovina e outra contra Sérgio Luiz Botelho de Moraes Toledo, foi determinado a suspensão do presente feito com relação ao imóvel penhorado às fls.142, matrícula n. 100.145 do Cartório de Registro de Imóveis de Americana. Nada Mais. |
| 25/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.19.70149760-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2019 17:45 |
| 21/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0539/2019 Data da Disponibilização: 21/10/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 2917 Página: 108/112 |
| 17/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0539/2019 Teor do ato: Manifeste-se o autor(a) acerca dos Avisos de Recebimentos juntados negativos e recebidos por terceiros de fls. 412 a 419 e devolvido porteriormente com a informação "mudou-se" de fls. 420/421. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP) |
| 16/10/2019 |
Remetido ao DJE
Manifeste-se o autor(a) acerca dos Avisos de Recebimentos juntados negativos e recebidos por terceiros de fls. 412 a 419 e devolvido porteriormente com a informação "mudou-se" de fls. 420/421. |
| 16/10/2019 |
AR Negativo Juntado
|
| 28/09/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR005618798TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Leandro Rogério Brunelli Diligência : 24/09/2019 |
| 28/09/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR005618784TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Eduardo Brunelli Neto Diligência : 24/09/2019 |
| 28/09/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR005618767TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Artur Brunelli Neto Diligência : 24/09/2019 |
| 26/09/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR005618736TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Silvana Rovina Diligência : 20/09/2019 |
| 24/09/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR005618753TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Antonio Carlos Betagim Diligência : 19/09/2019 |
| 24/09/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR005618740TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Ivonete Aparecida Rovina Betagim Diligência : 19/09/2019 |
| 24/09/2019 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AR005618722TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Marcos de Godoy |
| 24/09/2019 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AR005618719TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Ana Paula Rovina |
| 10/09/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho |
| 10/09/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho |
| 10/09/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho |
| 10/09/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho |
| 10/09/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho |
| 10/09/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho |
| 10/09/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho |
| 10/09/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho |
| 09/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: expedição de cartas. Nada Mais. Americana, 09 de setembro de 2019. Eu, ___, Adriana Duarte de Carvalho D'urso, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 14/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.19.70108871-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2019 17:41 |
| 13/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0400/2019 Data da Disponibilização: 13/08/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 2868 Página: 92/100 |
| 13/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0400/2019 Data da Disponibilização: 13/08/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 2868 Página: 92/100 |
| 09/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0400/2019 Teor do ato: fls. 391: providencie o requerente o recolhimento da diferença das despesas postais, uma vez que são 08 coproprietários a serem intimados, salientando que o valor da despesa postal a partir de 05/08/19 é no valor de R$ 23,55, por carta. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP) |
| 09/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0400/2019 Teor do ato: Ciência às partes da petição juntada às fls. 388: Leilão dos imóveis de matrículas 24.503 e 24.504 do 1º Cartório de Registro de Imóveis, nos autos 1000395-59.2016.8.26.0019 da 2ª Vara Cível. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP) |
| 07/08/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
fls. 391: providencie o requerente o recolhimento da diferença das despesas postais, uma vez que são 08 coproprietários a serem intimados, salientando que o valor da despesa postal a partir de 05/08/19 é no valor de R$ 23,55, por carta. |
| 02/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.19.70102972-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2019 17:11 |
| 31/07/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes da petição juntada às fls. 388: Leilão dos imóveis de matrículas 24.503 e 24.504 do 1º Cartório de Registro de Imóveis, nos autos 1000395-59.2016.8.26.0019 da 2ª Vara Cível. |
| 29/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0373/2019 Data da Disponibilização: 29/07/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 2857 Página: 81/86 |
| 26/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.19.70098768-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2019 13:57 |
| 25/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0373/2019 Teor do ato: Vistos. Antes de designar data para o praceamento dos bens, o exequente deverá atender o determinado na decisão de fls. 382, 2º e 3º§, indicando os coproprietários de todos os imóveis. Int. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP) |
| 16/07/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Antes de designar data para o praceamento dos bens, o exequente deverá atender o determinado na decisão de fls. 382, 2º e 3º§, indicando os coproprietários de todos os imóveis. Int. |
| 16/07/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.19.70089715-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2019 18:09 |
| 03/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0326/2019 Data da Disponibilização: 03/07/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 2841 Página: 59/62 |
| 02/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0326/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 348/349: Razão assiste ao exequente, porquanto pesam sobre os imóveis penhorados várias constrições oriundas de processos distintos, fato que poderá reduzir o produto da alienação a ponto de comprometer a satisfação do débito, de modo que a redução da penhora não se sustenta, devendo se manter a constrição como forma de resguardar o sucesso da execução. No mais, diante da existência de co-propriedade em todos os imóveis penhorados, indique o exequente os coproprietários dos imóveis, recolhendo as custas para intimação, a fim de assegurar o exercício de preferência na compra dos imóveis. Após, intimem-se os coproprietários para o exercício do direito de preferência na aquisição da fração ideal dos executados. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP) |
| 17/06/2019 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 348/349: Razão assiste ao exequente, porquanto pesam sobre os imóveis penhorados várias constrições oriundas de processos distintos, fato que poderá reduzir o produto da alienação a ponto de comprometer a satisfação do débito, de modo que a redução da penhora não se sustenta, devendo se manter a constrição como forma de resguardar o sucesso da execução. No mais, diante da existência de co-propriedade em todos os imóveis penhorados, indique o exequente os coproprietários dos imóveis, recolhendo as custas para intimação, a fim de assegurar o exercício de preferência na compra dos imóveis. Após, intimem-se os coproprietários para o exercício do direito de preferência na aquisição da fração ideal dos executados. Intimem-se. |
| 14/06/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/06/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.19.70077311-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2019 18:06 |
| 11/06/2019 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 11/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0288/2019 Data da Disponibilização: 11/06/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 2827 Página: 144/151 |
| 07/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0288/2019 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre a petição de fls.348/349. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP) |
| 23/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o exequente sobre a petição de fls.348/349. |
| 21/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.19.70065926-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2019 17:52 |
| 08/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.19.70059112-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2019 16:37 |
| 03/05/2019 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 03/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0202/2019 Data da Disponibilização: 03/05/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 2800 Página: 41/47 |
| 30/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0202/2019 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se às partes sobre a petição de fls.331. Manifestem-se os executados sobre a petição e documentos juntados às fls.333/343. Int. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP) |
| 10/04/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifestem-se às partes sobre a petição de fls.331. Manifestem-se os executados sobre a petição e documentos juntados às fls.333/343. Int. |
| 10/04/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.19.70044973-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2019 12:15 |
| 04/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0146/2019 Data da Disponibilização: 04/04/2019 Data da Publicação: 05/04/2019 Número do Diário: 2782 Página: 68/76 |
| 02/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0146/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do julgamento definitivo do agravo interposto (fls, 323/329). Considerando que a avaliação dos imóveis foi realizada há mais de um ano, de rigor a atualização dos valores através da tabela prática do Tribunal de Justiça, o que deverá ser providenciado pelo próprio exequente. Também o exequente deverá informar nos autos a existência de débitos referentes aos imóveis penhorados (prefeitura, DAE, etc) a fim de que conste no edital de leilão. Com a apresentação do supra determinado, dê-se vista aos executados e tornem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP) |
| 14/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.19.70031462-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2019 15:26 |
| 11/03/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ciência às partes do julgamento definitivo do agravo interposto (fls, 323/329). Considerando que a avaliação dos imóveis foi realizada há mais de um ano, de rigor a atualização dos valores através da tabela prática do Tribunal de Justiça, o que deverá ser providenciado pelo próprio exequente. Também o exequente deverá informar nos autos a existência de débitos referentes aos imóveis penhorados (prefeitura, DAE, etc) a fim de que conste no edital de leilão. Com a apresentação do supra determinado, dê-se vista aos executados e tornem conclusos. Intimem-se. |
| 08/03/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/03/2019 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
|
| 01/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0404/2018 Data da Disponibilização: 01/11/2018 Data da Publicação: 05/11/2018 Número do Diário: 2692 Página: 76/96 |
| 01/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0404/2018 Data da Disponibilização: 01/11/2018 Data da Publicação: 05/11/2018 Número do Diário: 2692 Página: 76/96 |
| 30/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0404/2018 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão de fls. 303 agravada por seus próprios fundamentos . Intime. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP) |
| 30/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0404/2018 Teor do ato: Vistos. Fls.289: Deixo de apreciar o pedido de suspensão do presente feito diante da quebra da empresa Marel Plásticos Ltda, uma vez que a mesma não é parte nestes autos. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para interposição de recurso contra a decisão de fls.303. Após, voltem conclusos para apreciação do pedido de fls.305/308. Int. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP) |
| 30/10/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Mantenho a decisão de fls. 303 agravada por seus próprios fundamentos . Intime. |
| 30/10/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.18.70151956-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 29/10/2018 22:19 |
| 26/10/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls.289: Deixo de apreciar o pedido de suspensão do presente feito diante da quebra da empresa Marel Plásticos Ltda, uma vez que a mesma não é parte nestes autos. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para interposição de recurso contra a decisão de fls.303. Após, voltem conclusos para apreciação do pedido de fls.305/308. Int. |
| 24/10/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.18.70148050-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2018 12:25 |
| 23/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0389/2018 Data da Disponibilização: 23/10/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número do Diário: 2685 Página: 104/116 |
| 22/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0389/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 289/301: manifeste-se o exequente. Os executados tiveram indeferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita nestes autos (fls.283), por decisão que restou irrecorrida. Diante desse quadro, o pedido de fls. 302 não poderá ser atendido, até porque este Juízo não dispõe de profissionais que exerçam gratuitamente suas funções como querem os executados. Assim, adoto os valores apresentados às fls. 151/153 e laudo constante de fls. 156/173, como avaliação dos imóveis penhorados nestes autos. Ficam os executados, através de seu procurador, intimados da presente decisão. Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento. Intime(m)-se. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP) |
| 16/10/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 289/301: manifeste-se o exequente. Os executados tiveram indeferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita nestes autos (fls.283), por decisão que restou irrecorrida. Diante desse quadro, o pedido de fls. 302 não poderá ser atendido, até porque este Juízo não dispõe de profissionais que exerçam gratuitamente suas funções como querem os executados. Assim, adoto os valores apresentados às fls. 151/153 e laudo constante de fls. 156/173, como avaliação dos imóveis penhorados nestes autos. Ficam os executados, através de seu procurador, intimados da presente decisão. Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento. Intime(m)-se. |
| 08/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.18.70140404-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2018 18:18 |
| 08/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.18.70140398-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2018 18:13 |
| 05/10/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/10/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo para que os executados, embora devidamente intimados às fls.284, e manifestassem nos autos, conforme determinado no despacho de fls.283 |
| 04/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.18.70138598-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2018 15:58 |
| 18/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0322/2018 Data da Disponibilização: 18/09/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: 2661 Página: 87/102 |
| 17/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0322/2018 Teor do ato: Vistos. Diante da inércia dos executados, apesar de devidamente intimados, INDEFIRO os benefícios da justiça gratuita por eles requerido. Diante da discordância com os valores obtidos por meio da prova emprestada, manifestem-se os executados, no prazo de 5 (cinco) dias se pretendem nova avaliação por perito de confiança deste juízo, arcando com os novos custos de tal perícia. Int.. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP) |
| 13/09/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Diante da inércia dos executados, apesar de devidamente intimados, INDEFIRO os benefícios da justiça gratuita por eles requerido. Diante da discordância com os valores obtidos por meio da prova emprestada, manifestem-se os executados, no prazo de 5 (cinco) dias se pretendem nova avaliação por perito de confiança deste juízo, arcando com os novos custos de tal perícia. Int.. |
| 13/09/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 13/09/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que os executados, devidamente intimados conforme certidão de fls. 266, não atenderam à determinação deste juízo. |
| 18/07/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.18.70096732-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2018 09:36 |
| 17/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0204/2018 Data da Disponibilização: 17/07/2018 Data da Publicação: 18/07/2018 Número do Diário: 2617 Página: 116/132 |
| 16/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0204/2018 Teor do ato: Vistos. Para ver apreciado o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, deverão os executados apresentarem suas declarações de bens relativas ao último exercício. Saliento que caso sejam isentos, deverão apresentar a tela expedida pela página eletrônica da Receita Federal comprovando que não consta sua declaração de bens na base de dados. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre a petição e documentos juntados às fls.210/259. Int. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP), Daniel Ruy Torres (OAB 332152/SP) |
| 03/07/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Para ver apreciado o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, deverão os executados apresentarem suas declarações de bens relativas ao último exercício. Saliento que caso sejam isentos, deverão apresentar a tela expedida pela página eletrônica da Receita Federal comprovando que não consta sua declaração de bens na base de dados. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre a petição e documentos juntados às fls.210/259. Int. |
| 03/07/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.18.70088382-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2018 18:09 |
| 18/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0161/2018 Data da Disponibilização: 18/06/2018 Data da Publicação: 19/06/2018 Número do Diário: 2597 Página: 48/50 |
| 15/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0161/2018 Teor do ato: Vistos. Regularizem os executados, em 05 (cinco) dias, sua representação processual. Na inércia, tornem sem efeito a petição e documentos de fls. 210/259. Regularizada a representação, dê-se vista ao exequente. Int. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP), Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP) |
| 08/06/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Regularizem os executados, em 05 (cinco) dias, sua representação processual. Na inércia, tornem sem efeito a petição e documentos de fls. 210/259. Regularizada a representação, dê-se vista ao exequente. Int. |
| 07/06/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.18.70074474-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2018 23:58 |
| 02/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.18.70072767-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2018 18:39 |
| 28/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0133/2018 Data da Disponibilização: 28/05/2018 Data da Publicação: 29/05/2018 Número do Diário: 2584 Página: 85/92 |
| 25/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0133/2018 Teor do ato: Vistos.Ciência ao exequente das matrículas de fls. 182/203.Considerando que o laudo de fls. 156/173, diz respeito aos mesmos imóveis, aqui penhorados, defiro a utilização da prova emprestada dos autos 1003206-89.2016.8.26.0019, que tramitam pela 3ª Vara Cível local.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.Intime(m)-se. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP) |
| 24/05/2018 |
Decisão
Vistos.Ciência ao exequente das matrículas de fls. 182/203.Considerando que o laudo de fls. 156/173, diz respeito aos mesmos imóveis, aqui penhorados, defiro a utilização da prova emprestada dos autos 1003206-89.2016.8.26.0019, que tramitam pela 3ª Vara Cível local.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.Intime(m)-se. |
| 22/05/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 22/05/2018 |
Documento Juntado
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| 22/05/2018 |
Documento Juntado
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| 22/05/2018 |
Documento Juntado
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| 16/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.18.70066015-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2018 12:44 |
| 16/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0116/2018 Data da Disponibilização: 16/05/2018 Data da Publicação: 17/05/2018 Número do Diário: 2576 Página: 54/64 |
| 15/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0116/2018 Teor do ato: ( o exequente deverá providenciar o pagamento do boleto no valor de R$ 236,21, com vencimento para 01/06/2018, para fins de averbação da penhopra no sistema ARISP. O não pagamento implica em devolução do titulo sem cumrpimento ) Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP) |
| 14/05/2018 |
Remetido ao DJE
( o exequente deverá providenciar o pagamento do boleto no valor de R$ 236,21, com vencimento para 01/06/2018, para fins de averbação da penhopra no sistema ARISP. O não pagamento implica em devolução do titulo sem cumrpimento ) |
| 14/05/2018 |
Documento Juntado
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| 12/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.18.70063935-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2018 18:06 |
| 11/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0110/2018 Data da Disponibilização: 11/05/2018 Data da Publicação: 14/05/2018 Número do Diário: 2573 Página: 35/42 |
| 10/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0110/2018 Teor do ato: ( o exequente deverá providenciar o pagamento do boleto no valor de R$ 472,42, com vencimento para 01.06.2018 , constante de fls. 149, para que seja efetivado o registro da penhora junto ao sistema ARISP. O NÃO PAGAMENTO implica em devolução do titulo sem cumprimento ) Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP) |
| 10/05/2018 |
Remetido ao DJE
( o exequente deverá providenciar o pagamento do boleto no valor de R$ 472,42, com vencimento para 01.06.2018 , constante de fls. 149, para que seja efetivado o registro da penhora junto ao sistema ARISP. O NÃO PAGAMENTO implica em devolução do titulo sem cumprimento ) |
| 10/05/2018 |
Documento Juntado
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| 09/05/2018 |
Documento Juntado
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| 25/04/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que os executados, intimados às fls. 145, não apresentaram embargos às penhoras. Nada Mais. |
| 07/12/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 07/12/2017 |
Mandado Juntado
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| 01/11/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 019.2017/037182-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/12/2017 Local: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 01/11/2017 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 01/11/2017 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 01/11/2017 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 30/10/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: expedi o termo de penhora.Nada Mais. |
| 20/10/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.17.70130281-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2017 12:24 |
| 19/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0366/2017 Data da Disponibilização: 19/10/2017 Data da Publicação: 20/10/2017 Número do Diário: 2453 Página: 165/179 |
| 18/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0366/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro o pedido retro.Providencie o exequente o recolhimento do valor necessário para duas diligências do oficial de justiça.Em seguida, proceda-se à penhora por termos nos autos dos imóveis indicados a fls. 132, nas proporções ali mencionadas, expedindo-se mandado para intimação dos executados Evandro e Elisandra a respeito das penhoras efetuadas.Decorrido o prazo para oposição de embargos, proceda-se à averbação das penhoras por meio do sistema ARISP.Int.. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP) |
| 17/10/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Defiro o pedido retro.Providencie o exequente o recolhimento do valor necessário para duas diligências do oficial de justiça.Em seguida, proceda-se à penhora por termos nos autos dos imóveis indicados a fls. 132, nas proporções ali mencionadas, expedindo-se mandado para intimação dos executados Evandro e Elisandra a respeito das penhoras efetuadas.Decorrido o prazo para oposição de embargos, proceda-se à averbação das penhoras por meio do sistema ARISP.Int.. |
| 17/10/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 11/10/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.17.70126267-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2017 11:29 |
| 11/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0358/2017 Data da Disponibilização: 11/10/2017 Data da Publicação: 16/10/2017 Número do Diário: 2449 Página: 77/95 |
| 10/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0358/2017 Teor do ato: Vistos.Diante das matrículas apresentadas às fls.110/128, manifeste-se o exequente se insiste na penhora dos referidos imóveis, considerando que a penhora recairá apenas sobre a parte ideal pertencente aos executados, bem como tendo em vista as averbações de penhora e indisponibilidade de bens constantes das matrículas.Após, voltem conclusos.Int. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP) |
| 09/10/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Diante das matrículas apresentadas às fls.110/128, manifeste-se o exequente se insiste na penhora dos referidos imóveis, considerando que a penhora recairá apenas sobre a parte ideal pertencente aos executados, bem como tendo em vista as averbações de penhora e indisponibilidade de bens constantes das matrículas.Após, voltem conclusos.Int. |
| 09/10/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 06/10/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.17.70123990-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2017 10:36 |
| 03/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0345/2017 Data da Disponibilização: 03/10/2017 Data da Publicação: 04/10/2017 Número do Diário: 2443 Página: 73/83 |
| 02/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0345/2017 Teor do ato: Vistos.Para ver apreciado o pedido de fls.103/106 apresente o exequente as matrículas atualizadas dos imóveis objeto das matrículas nº 24.503 e 24.504 do CRI de Santa Bárbara D'Oeste e nº 100.145 do CRI de Americana, tendo em vista que as mesmas não acompanharam a petição, conforme lá mencionado.Int. Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP) |
| 29/09/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Para ver apreciado o pedido de fls.103/106 apresente o exequente as matrículas atualizadas dos imóveis objeto das matrículas nº 24.503 e 24.504 do CRI de Santa Bárbara D'Oeste e nº 100.145 do CRI de Americana, tendo em vista que as mesmas não acompanharam a petição, conforme lá mencionado.Int. |
| 28/09/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 15/07/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.17.70083110-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2017 17:27 |
| 13/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0236/2017 Data da Disponibilização: 13/07/2017 Data da Publicação: 14/07/2017 Número do Diário: 2387 Página: 144/150 |
| 12/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0236/2017 Teor do ato: Vistos.Proceda-se à tentativa de bloqueio por meio do sistema Bacen-Jud, em nome dos executados EVANDRO RODRIGO BRUNELLI - CPF 191.675.308-69 e ELISANDRA ROVINA BRUNELLI - CPF 190.304.718-83, até o valor do débito indicado a fls. 47: R$ 80.204,50. Caso o valor bloqueado seja inferior a R$ 50,00, proceda-se ao imediato desbloqueio, independentemente de intimação das partes, por se tratar de valor ínfimo frente ao valor do débito.Int.(Manifeste-se o exequente acerca da pesquisa realizada junto ao BacenJud: negativa.) Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP) |
| 12/07/2017 |
Documento Juntado
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| 12/07/2017 |
Documento Juntado
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| 05/06/2017 |
Decisão
Vistos.Proceda-se à tentativa de bloqueio por meio do sistema Bacen-Jud, em nome dos executados EVANDRO RODRIGO BRUNELLI - CPF 191.675.308-69 e ELISANDRA ROVINA BRUNELLI - CPF 190.304.718-83, até o valor do débito indicado a fls. 47: R$ 80.204,50. Caso o valor bloqueado seja inferior a R$ 50,00, proceda-se ao imediato desbloqueio, independentemente de intimação das partes, por se tratar de valor ínfimo frente ao valor do débito.Int.(Manifeste-se o exequente acerca da pesquisa realizada junto ao BacenJud: negativa.) |
| 02/06/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 12/04/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.17.70040563-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2017 11:02 |
| 04/04/2017 |
Ofício Juntado
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| 16/03/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.17.70028184-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2017 18:18 |
| 16/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0078/2017 Data da Disponibilização: 16/03/2017 Data da Publicação: 17/03/2017 Número do Diário: 2308 Página: 74/78 |
| 16/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0078/2017 Data da Disponibilização: 16/03/2017 Data da Publicação: 17/03/2017 Número do Diário: 2308 Página: 74/78 |
| 15/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0078/2017 Teor do ato: Manifeste-se o exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça: "CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 019.2017/003231-8, decorrido o prazo de lei sem que houvesse o pagamento do valor reclamado, dirigi-me novamente na rua Cuba, nº.969, Jardim Santo Antonio, em Americana/SP e ali DEIXEI de penhorar bens em nome da executada Elisandra Rovina Brunelli, e a executada alegou nada possuir para oferecer em garantia da execução. Nada Mais. O referido é verdade e dou fé. " Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP) |
| 15/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0078/2017 Teor do ato: Manifeste-se a exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça: "CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 019.2017/003229-6, , decorrido o prazo de lei sem que houvesse o pagamento do valor reclamado, dirigi-me novamente na rua Cuba, nº.969, Jardim Santo Antonio, em Americana/SP e ali DEIXEI de penhorar bens em nome do executado Evandro Rodrigo Brunelli, e o executado alegou nada possuir para oferecer em garantia da execução. O referido é verdade e dou fé. " Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP) |
| 14/03/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
Manifeste-se o exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça: "CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 019.2017/003231-8, decorrido o prazo de lei sem que houvesse o pagamento do valor reclamado, dirigi-me novamente na rua Cuba, nº.969, Jardim Santo Antonio, em Americana/SP e ali DEIXEI de penhorar bens em nome da executada Elisandra Rovina Brunelli, e a executada alegou nada possuir para oferecer em garantia da execução. Nada Mais. O referido é verdade e dou fé. " |
| 14/03/2017 |
Mandado Juntado
|
| 14/03/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
Manifeste-se a exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça: "CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 019.2017/003229-6, , decorrido o prazo de lei sem que houvesse o pagamento do valor reclamado, dirigi-me novamente na rua Cuba, nº.969, Jardim Santo Antonio, em Americana/SP e ali DEIXEI de penhorar bens em nome do executado Evandro Rodrigo Brunelli, e o executado alegou nada possuir para oferecer em garantia da execução. O referido é verdade e dou fé. " |
| 14/03/2017 |
Mandado Juntado
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| 23/02/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 23/02/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 09/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0035/2017 Data da Disponibilização: 09/02/2017 Data da Publicação: 10/02/2017 Número do Diário: 2285 Página: 80/93 |
| 08/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0035/2017 Teor do ato: (a certidão de fls. 34 encontra-se disponível para impressão e distribuição pelo exequente) Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP) |
| 07/02/2017 |
Remetido ao DJE
(a certidão de fls. 34 encontra-se disponível para impressão e distribuição pelo exequente) |
| 07/02/2017 |
Certidão do Art. 615-A do CPC Expedida
Certidão - Art. 828 do CPC - Execução de Título Extrajudicial |
| 07/02/2017 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 019.2017/003231-8 Situação: Cumprido parcialmente em 13/03/2017 Local: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 07/02/2017 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 019.2017/003229-6 Situação: Cumprido parcialmente em 13/03/2017 Local: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 03/02/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 07/11/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.16.70104352-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2016 13:17 |
| 04/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0380/2016 Data da Disponibilização: 04/11/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número do Diário: 2234 Página: 33/41 |
| 03/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0380/2016 Teor do ato: Vistos.Intime o exequente a recolher a diferença da diligencia do oficial de justiça, são 2 atos citação e tentativa de penhora. (falta recolher R$141,30).Após, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (artigo 916 do CPC). Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime(m)-se Advogados(s): Marcelo Ferreira de Paulo (OAB 250483/SP) |
| 01/11/2016 |
Decisão
Vistos.Intime o exequente a recolher a diferença da diligencia do oficial de justiça, são 2 atos citação e tentativa de penhora. (falta recolher R$141,30).Após, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (artigo 916 do CPC). Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime(m)-se |
| 01/11/2016 |
Conclusos para Despacho
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| 07/10/2016 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 07/11/2016 |
Petições Diversas |
| 16/03/2017 |
Petições Diversas |
| 12/04/2017 |
Petições Diversas |
| 14/07/2017 |
Petições Diversas |
| 06/10/2017 |
Petições Diversas |
| 11/10/2017 |
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| 20/10/2017 |
Petições Diversas |
| 11/05/2018 |
Petições Diversas |
| 16/05/2018 |
Petições Diversas |
| 28/05/2018 |
Petições Diversas |
| 03/06/2018 |
Petições Diversas |
| 29/06/2018 |
Petições Diversas |
| 18/07/2018 |
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| 04/10/2018 |
Petições Diversas |
| 08/10/2018 |
Petições Diversas |
| 08/10/2018 |
Petições Diversas |
| 23/10/2018 |
Petições Diversas |
| 29/10/2018 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
| 14/03/2019 |
Petições Diversas |
| 09/04/2019 |
Petições Diversas |
| 08/05/2019 |
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| 21/05/2019 |
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| 11/06/2019 |
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| 10/07/2019 |
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| 26/07/2019 |
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| 02/08/2019 |
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| 14/08/2019 |
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| 25/10/2019 |
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| 18/11/2019 |
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| 06/12/2019 |
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| 22/04/2020 |
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| 25/04/2020 |
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| 27/05/2020 |
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| 04/05/2021 |
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| 12/05/2021 |
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| 28/05/2021 |
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| 14/07/2021 |
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| 21/10/2022 |
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| 11/11/2022 |
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| 16/03/2023 |
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| 02/06/2023 |
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| 19/01/2024 |
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| 28/03/2024 |
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| 11/04/2024 |
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| 15/05/2024 |
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| 14/06/2024 |
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| 24/06/2024 |
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| 26/06/2024 |
Petições Diversas |
| 05/07/2024 |
Pedido de Penhora |
| 12/07/2024 |
Pedido de Expedição de Carta de Arrematação |
| 22/07/2024 |
Petições Diversas |
| 31/07/2024 |
Petições Diversas |
| 01/08/2024 |
Petições Diversas |
| 21/08/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 03/10/2024 |
Petições Diversas |
| 08/11/2024 |
Pedido de Expedição de Carta de Arrematação |
| 10/12/2024 |
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| 16/12/2024 |
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| 15/01/2025 |
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| 06/02/2025 |
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| 05/05/2025 |
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| 12/05/2025 |
Petições Diversas |
| 28/07/2025 |
Pedido de Penhora |
| 18/09/2025 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 01/10/2025 |
Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud |
| 26/01/2026 |
Petições Diversas |
| 26/01/2026 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Número | Classe | Apensamento | Motivo |
|---|---|---|---|
| 1006684-27.2024.8.26.0019 | Embargos de Terceiro Cível | 24/05/2024 | Determinação judicial |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |