| Reqte |
Genézio de Souza
Advogado: Alisson Garcia Gil |
| Reqdo |
Gensa Serviços Digitais S/A
Advogado: Réu Revel |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 02/06/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 02/06/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, em face do cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do CG 1789/2017, procedo o arquivamento definitivo dos presentes autos. Nada Mais. |
| 02/06/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que nesta data foi cadastrado incidente de Cumprimento de Sentença em apenso, sob nª 1010259-82.2020.8.26.0019. Nada Mais. |
| 02/06/2022 |
Início da Execução Juntado
0003110-81.2022.8.26.0019 - Cumprimento de sentença |
| 17/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0354/2022 Data da Publicação: 18/05/2022 Número do Diário: 3507 |
| 02/06/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 02/06/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, em face do cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do CG 1789/2017, procedo o arquivamento definitivo dos presentes autos. Nada Mais. |
| 02/06/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que nesta data foi cadastrado incidente de Cumprimento de Sentença em apenso, sob nª 1010259-82.2020.8.26.0019. Nada Mais. |
| 02/06/2022 |
Início da Execução Juntado
0003110-81.2022.8.26.0019 - Cumprimento de sentença |
| 17/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0354/2022 Data da Publicação: 18/05/2022 Número do Diário: 3507 |
| 16/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0354/2022 Teor do ato: Vistos. Em face da certidão de trânsito em julgado retro, arquive-se os autos principais. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 dias, em termos de cumprimento de sentença, procedendo-se o devido peticionamento eletrônico, observando-se o correto cadastramento do incidente, acompanhado da procuração e planilha de débitos atualizada, bem como às vedações do artigo 55 da Lei n° 9.099/95. Int. Advogados(s): Alisson Garcia Gil (OAB 174957/SP), Réu Revel (OAB A/RR) |
| 16/05/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Em face da certidão de trânsito em julgado retro, arquive-se os autos principais. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 dias, em termos de cumprimento de sentença, procedendo-se o devido peticionamento eletrônico, observando-se o correto cadastramento do incidente, acompanhado da procuração e planilha de débitos atualizada, bem como às vedações do artigo 55 da Lei n° 9.099/95. Int. |
| 13/05/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/05/2022 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certifico e dou fé que a r. sentença de fls 254/255 TRANSITOU EM JULGADO em 12/05/2022. Nada Mais. |
| 27/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0295/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: 3493 |
| 26/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0295/2022 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, o que faço para condenar a ré a restituir a quantia de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais) ao autor, corrigida monetariamente pela Tabela Prática do TJ/SP desde o desembolso (02/08/2019) e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver. Não há condenação em custas processuais ou honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Em caso de interposição de recurso, o valor atualizado do preparo deverá ser recolhido sobre a taxa judiciária (Recolhimento em guia DARE-SP, documento de Arrecadação de Receitas Estaduais/SP - Código 230-6), bem como as despesas processuais (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal/FEDTJ - Código 120-1), com embasamento na Lei nº 11.608/03, com alterações dadas pela Lei nº 15.855, de 02/07/2015, além do provimento nº 884/04 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, esclarecendo-se ainda que as diligências de citações e intimações também encontram amparo no artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, atentando-se o recorrente, que as diligências referentes aos oficiais de justiça deverão ser recolhidas também, na Guia FEDTJ (código 120-1), sob pena de deserção. Publique-se e Intime-se. Advogados(s): Alisson Garcia Gil (OAB 174957/SP), Réu Revel (OAB A/RR) |
| 26/04/2022 |
Sentença de Revelia
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, o que faço para condenar a ré a restituir a quantia de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais) ao autor, corrigida monetariamente pela Tabela Prática do TJ/SP desde o desembolso (02/08/2019) e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver. Não há condenação em custas processuais ou honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Em caso de interposição de recurso, o valor atualizado do preparo deverá ser recolhido sobre a taxa judiciária (Recolhimento em guia DARE-SP, documento de Arrecadação de Receitas Estaduais/SP - Código 230-6), bem como as despesas processuais (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal/FEDTJ - Código 120-1), com embasamento na Lei nº 11.608/03, com alterações dadas pela Lei nº 15.855, de 02/07/2015, além do provimento nº 884/04 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, esclarecendo-se ainda que as diligências de citações e intimações também encontram amparo no artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, atentando-se o recorrente, que as diligências referentes aos oficiais de justiça deverão ser recolhidas também, na Guia FEDTJ (código 120-1), sob pena de deserção. Publique-se e Intime-se. |
| 14/02/2022 |
Conclusos para Sentença
|
| 18/01/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu em 25/11/2021, "in albis", o prazo legal de 15 dias para a requerida apresentar contestação, muito embora devidamente intimada em 03/11/2021 (fls 244). Nada Mais. |
| 10/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.21.70179278-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2021 09:49 |
| 10/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0624/2021 Data da Publicação: 13/12/2021 Número do Diário: 3416 |
| 08/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0624/2021 Teor do ato: COM VISTA ao procurador(a) do(a) Requerente para, no prazo legal, indicar o atual endereço do(a) Requerido(A), sob pena de extinção. Advogados(s): Alisson Garcia Gil (OAB 174957/SP) |
| 07/12/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
COM VISTA ao procurador(a) do(a) Requerente para, no prazo legal, indicar o atual endereço do(a) Requerido(A), sob pena de extinção. |
| 30/11/2021 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AR358354637TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado Destinatário : Gensa Serviços Digitais S/A |
| 09/11/2021 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado |
| 05/11/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Para fins de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO para APRESENTAÇÃO DE DEFESA ESCRITA (CONTESTAÇÃO), no prazo de 15 DIAS, no endereço fornecido às fls 237. |
| 03/11/2021 |
Documento Juntado
|
| 21/10/2021 |
Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado
Nº Protocolo: WAMR.21.70153208-5 Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta Precatória Data: 21/10/2021 15:20 |
| 21/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0491/2021 Data da Disponibilização: 21/10/2021 Data da Publicação: 22/10/2021 Número do Diário: 3385 Página: 297/301 |
| 20/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0491/2021 Teor do ato: Manifeste-se o Exequente acerca da devolução da Carta Precatória negativa, conforme certidão do Sr. (a) Oficial de Justiça às fls. 232 e 233, no prazo legal. Advogados(s): Alisson Garcia Gil (OAB 174957/SP) |
| 19/10/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o Exequente acerca da devolução da Carta Precatória negativa, conforme certidão do Sr. (a) Oficial de Justiça às fls. 232 e 233, no prazo legal. |
| 19/10/2021 |
Documento Juntado
|
| 19/10/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que recebi por e-mail a devolução da Carta Precatória da Comarca de Ribeirão Preto - SP, expedida às fls.213/214, conforme junto a seguir. |
| 08/10/2021 |
Documento Juntado
|
| 05/10/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/09/2021 |
Documento Juntado
|
| 25/08/2021 |
Documento Juntado
|
| 02/07/2021 |
Documento Juntado
|
| 08/06/2021 |
Documento Juntado
|
| 26/05/2021 |
Documento Juntado
|
| 19/05/2021 |
Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
Nº Protocolo: WAMR.21.70069555-0 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 19/05/2021 10:40 |
| 19/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0229/2021 Data da Disponibilização: 19/05/2021 Data da Publicação: 20/05/2021 Número do Diário: 3281 Página: 127/132 |
| 18/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0229/2021 Teor do ato: Fls. 211/212 e fls. 213/214: Fica o advogado intimado a proceder a distribuição da deprecata expedida, com suas principais peças, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, comprovando nos autos no prazo de 05 dias. Advogados(s): Alisson Garcia Gil (OAB 174957/SP) |
| 17/05/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 211/212 e fls. 213/214: Fica o advogado intimado a proceder a distribuição da deprecata expedida, com suas principais peças, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, comprovando nos autos no prazo de 05 dias. |
| 17/05/2021 |
Carta Precatória Expedida
Digital - Carta Precatória - Citação Súmula 15 JEC |
| 17/05/2021 |
Carta Precatória Expedida
Digital - Carta Precatória - Citação Súmula 15 JEC |
| 05/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0208/2021 Data da Disponibilização: 05/05/2021 Data da Publicação: 06/05/2021 Número do Diário: 3271 Página: 117/121 |
| 04/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0208/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 203/206. Em face a devolução dos AR's negativos (194/195), expeça-se carta precatória para citação da requerida nos termos da determinação de fls. 144, nos endereços dos sócios indicados às fls 203. Após, providencie o procurador do requerente a distribuição da precatória expedida, comprovando nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Alisson Garcia Gil (OAB 174957/SP) |
| 03/05/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 203/206. Em face a devolução dos AR's negativos (194/195), expeça-se carta precatória para citação da requerida nos termos da determinação de fls. 144, nos endereços dos sócios indicados às fls 203. Após, providencie o procurador do requerente a distribuição da precatória expedida, comprovando nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. Int. |
| 23/04/2021 |
Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado
Nº Protocolo: WAMR.21.70054656-2 Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta Precatória Data: 23/04/2021 09:51 |
| 22/04/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/04/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/04/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0093/2021 Data da Disponibilização: 03/03/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número do Diário: 3229 Página: 159/162 |
| 02/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0093/2021 Teor do ato: Vistos. Fls 199. Defiro o prazo de 30 dias. Aguarde-se. Int. Advogados(s): Alisson Garcia Gil (OAB 174957/SP) |
| 01/03/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls 199. Defiro o prazo de 30 dias. Aguarde-se. Int. |
| 26/02/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.21.70017041-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2021 14:11 |
| 15/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0061/2021 Data da Disponibilização: 15/02/2021 Data da Publicação: 16/02/2021 Número do Diário: 3217 Página: 129/135 |
| 12/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0061/2021 Teor do ato: Fls. 194/195: Ao Requerente: Manifestar-se, no prazo legal, acerca do AR negativo juntado (Mudou-se). Advogados(s): Alisson Garcia Gil (OAB 174957/SP) |
| 11/02/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 194/195: Ao Requerente: Manifestar-se, no prazo legal, acerca do AR negativo juntado (Mudou-se). |
| 11/02/2021 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AR255041362TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado Destinatário : Gensa Serviços Digitais S/A |
| 10/02/2021 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AR255041376TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado Destinatário : Gensa Serviços Digitais S/A |
| 28/01/2021 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado |
| 28/01/2021 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado |
| 26/01/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Para fins de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO para APRESENTAÇÃO DE DEFESA ESCRITA (CONTESTAÇÃO), no prazo de 15 DIAS, no endereço dos sócios fornecidos às fls 152. |
| 25/01/2021 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WAMR.21.70005612-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 25/01/2021 16:14 |
| 22/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0004/2021 Data da Disponibilização: 22/01/2021 Data da Publicação: 25/01/2021 Número do Diário: 3202 Página: 256/259 |
| 22/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0601/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2021 Data da Publicação: 25/01/2021 Número do Diário: 3202 Página: 265/269 |
| 11/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0004/2021 Teor do ato: Fls. 146: Ao Requerente: Manifestar-se, no prazo legal, acerca do AR negativo juntado. Advogados(s): Alisson Garcia Gil (OAB 174957/SP) |
| 07/01/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 146: Ao Requerente: Manifestar-se, no prazo legal, acerca do AR negativo juntado. |
| 07/01/2021 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AR219560594TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado Destinatário : Gensa Serviços Digitais S/A |
| 18/12/2020 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado |
| 18/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0601/2020 Teor do ato: Vistos. Em vista da súmula nº 15, aprovada no 1º encontro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, cite-se a requerida para que esta, no prazo de 15 dias, CONTESTE o pedido inicial. Apresentada contestação, dê-se vista à parte contrária para manifestação no prazo de 15 dias. Cite-se e Intimem-se. Advogados(s): Alisson Garcia Gil (OAB 174957/SP) |
| 17/12/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Em vista da súmula nº 15, aprovada no 1º encontro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, cite-se a requerida para que esta, no prazo de 15 dias, CONTESTE o pedido inicial. Apresentada contestação, dê-se vista à parte contrária para manifestação no prazo de 15 dias. Cite-se e Intimem-se. |
| 17/12/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/12/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAMR.20.70157161-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2020 10:11 |
| 25/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0558/2020 Data da Disponibilização: 25/11/2020 Data da Publicação: 26/11/2020 Número do Diário: 3175 Página: 134/138 |
| 24/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0558/2020 Teor do ato: Vistos. Não vislumbro o deferimento da liminar pleiteada, ante a ausência de comprovação da transferência no valor de R$ 26.500,00 à empresa requerida, ressaltando que o documento de fl. 13 trata-se de solicitação de TED, sujeita à liberação, motivo pelo qual indefiro. Ademais, intime-se o procurador para que, no prazo de dez dias, traga aos autos comprovante de endereço idôneo e atualizado em nome do requerente, sob pena de indeferimento da inicial. Int. Advogados(s): Alisson Garcia Gil (OAB 174957/SP) |
| 23/11/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Não vislumbro o deferimento da liminar pleiteada, ante a ausência de comprovação da transferência no valor de R$ 26.500,00 à empresa requerida, ressaltando que o documento de fl. 13 trata-se de solicitação de TED, sujeita à liberação, motivo pelo qual indefiro. Ademais, intime-se o procurador para que, no prazo de dez dias, traga aos autos comprovante de endereço idôneo e atualizado em nome do requerente, sob pena de indeferimento da inicial. Int. |
| 23/11/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/11/2020 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 30/11/2020 |
Petições Diversas |
| 25/01/2021 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 15/02/2021 |
Petições Diversas |
| 23/04/2021 |
Pedido para Expedição de Carta Precatória |
| 19/05/2021 |
Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória |
| 21/10/2021 |
Pedido para Expedição de Carta Precatória |
| 10/12/2021 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 17/05/2022 | Cumprimento de sentença (0003110-81.2022.8.26.0019) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |