Reqte	Renato Brunelli Advogada:  Karen Chrystin Scherk Ciccacio
Reconvinte	Ingrid Marinho Pereira Advogada:  Vanessa Nascimbem Elias
Reqda	Ingrid Marinho Pereira Advogada:  Vanessa Nascimbem Elias
Reconvindo	Renato Brunelli Advogada:  Karen Chrystin Scherk Ciccacio

Data		Movimento
13/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0999/2026 Data da Publicação: 14/04/2026
10/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0999/2026 Teor do ato: A) JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, forte no artigo 487, inciso I, do CPC, fazendo-o para CONDENAR a ré: A.1) na obrigação de fazer consistente em REMOVER a publicação do seu perfil na rede social facebook, que consta através do link https://www.facebook.com/ingrid.marinho.14224/posts/1628221200719966, sendo que, caso também esteja as difamações em outras redes sociais, como INSTAGRAM, TWITTER e outras, que sejam todas devidamente retiradas, inclusive os comentários, CONFIRMANDO E TORNANDO DEFINITIVA A DECISÃO CONCESSIVA DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PROFERIDA A PGS. 50/51; A.2) ao pagamento da quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais) a título de indenização por danos morais, com juros de mora pela diferença entre a taxa SELIC e o IPCA-E desde a citação até a data da prolação da presente sentença (termo inicial de fluência da correção monetária) e, após, somente pela taxa SELIC, abrangendo tanto juros de mora quanto correção monetária. Por força da sucumbência, CONDENO a ré ao reembolso das eventuais custas e despesas processuais despendidas pelo autor, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios devidos ao patrono do requerente, ora fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação, salientando serem tais verbas inexigíveis da ré, eis que beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, ressalvada a comprovação da perda de sua hipossuficiência financeira, observado o lustro prescricional. B) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela ré em sede de reconvenção e, consequentemente, JULGO-OS EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, forte no artigo 487, inciso I, do CPC. Por força da sucumbência, CONDENO a ré/reconvinte ao reembolso das eventuais custas e despesas processuais despendidas pelo autor/reconvindo na reconvenção, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios devidos ao patrono do autor-reconvindo, ora fixados em 20% sobre o valor atualizado atribuído à reconvenção, salientando ser tal verba inexigível da ré-reconvinte, eis que beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, ressalvada a comprovação da perda de sua hipossuficiência financeira, observado o lustro prescricional. Arbitro os honorários devidos à patrona nomeada em favor da ré pelo convênio DP/OAB no percentual máximo da respectiva tabela, expedindo-se certidão em seu favor, oportunamente. P.R.I.C. Advogados(s): Karen Chrystin Scherk Ciccacio (OAB 219364/SP), Vanessa Nascimbem Elias (OAB 383402/SP)
10/04/2026		Julgada Procedente a Ação A) JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, forte no artigo 487, inciso I, do CPC, fazendo-o para CONDENAR a ré: A.1) na obrigação de fazer consistente em REMOVER a publicação do seu perfil na rede social facebook, que consta através do link https://www.facebook.com/ingrid.marinho.14224/posts/1628221200719966, sendo que, caso também esteja as difamações em outras redes sociais, como INSTAGRAM, TWITTER e outras, que sejam todas devidamente retiradas, inclusive os comentários, CONFIRMANDO E TORNANDO DEFINITIVA A DECISÃO CONCESSIVA DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PROFERIDA A PGS. 50/51; A.2) ao pagamento da quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais) a título de indenização por danos morais, com juros de mora pela diferença entre a taxa SELIC e o IPCA-E desde a citação até a data da prolação da presente sentença (termo inicial de fluência da correção monetária) e, após, somente pela taxa SELIC, abrangendo tanto juros de mora quanto correção monetária. Por força da sucumbência, CONDENO a ré ao reembolso das eventuais custas e despesas processuais despendidas pelo autor, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios devidos ao patrono do requerente, ora fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação, salientando serem tais verbas inexigíveis da ré, eis que beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, ressalvada a comprovação da perda de sua hipossuficiência financeira, observado o lustro prescricional. B) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela ré em sede de reconvenção e, consequentemente, JULGO-OS EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, forte no artigo 487, inciso I, do CPC. Por força da sucumbência, CONDENO a ré/reconvinte ao reembolso das eventuais custas e despesas processuais despendidas pelo autor/reconvindo na reconvenção, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios devidos ao patrono do autor-reconvindo, ora fixados em 20% sobre o valor atualizado atribuído à reconvenção, salientando ser tal verba inexigível da ré-reconvinte, eis que beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, ressalvada a comprovação da perda de sua hipossuficiência financeira, observado o lustro prescricional. Arbitro os honorários devidos à patrona nomeada em favor da ré pelo convênio DP/OAB no percentual máximo da respectiva tabela, expedindo-se certidão em seu favor, oportunamente. P.R.I.C.
10/04/2026		Conclusos para Sentença
20/03/2026		Conclusos para Despacho
13/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0999/2026 Data da Publicação: 14/04/2026
10/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0999/2026 Teor do ato: A) JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, forte no artigo 487, inciso I, do CPC, fazendo-o para CONDENAR a ré: A.1) na obrigação de fazer consistente em REMOVER a publicação do seu perfil na rede social facebook, que consta através do link https://www.facebook.com/ingrid.marinho.14224/posts/1628221200719966, sendo que, caso também esteja as difamações em outras redes sociais, como INSTAGRAM, TWITTER e outras, que sejam todas devidamente retiradas, inclusive os comentários, CONFIRMANDO E TORNANDO DEFINITIVA A DECISÃO CONCESSIVA DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PROFERIDA A PGS. 50/51; A.2) ao pagamento da quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais) a título de indenização por danos morais, com juros de mora pela diferença entre a taxa SELIC e o IPCA-E desde a citação até a data da prolação da presente sentença (termo inicial de fluência da correção monetária) e, após, somente pela taxa SELIC, abrangendo tanto juros de mora quanto correção monetária. Por força da sucumbência, CONDENO a ré ao reembolso das eventuais custas e despesas processuais despendidas pelo autor, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios devidos ao patrono do requerente, ora fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação, salientando serem tais verbas inexigíveis da ré, eis que beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, ressalvada a comprovação da perda de sua hipossuficiência financeira, observado o lustro prescricional. B) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela ré em sede de reconvenção e, consequentemente, JULGO-OS EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, forte no artigo 487, inciso I, do CPC. Por força da sucumbência, CONDENO a ré/reconvinte ao reembolso das eventuais custas e despesas processuais despendidas pelo autor/reconvindo na reconvenção, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios devidos ao patrono do autor-reconvindo, ora fixados em 20% sobre o valor atualizado atribuído à reconvenção, salientando ser tal verba inexigível da ré-reconvinte, eis que beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, ressalvada a comprovação da perda de sua hipossuficiência financeira, observado o lustro prescricional. Arbitro os honorários devidos à patrona nomeada em favor da ré pelo convênio DP/OAB no percentual máximo da respectiva tabela, expedindo-se certidão em seu favor, oportunamente. P.R.I.C. Advogados(s): Karen Chrystin Scherk Ciccacio (OAB 219364/SP), Vanessa Nascimbem Elias (OAB 383402/SP)
10/04/2026		Julgada Procedente a Ação A) JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, forte no artigo 487, inciso I, do CPC, fazendo-o para CONDENAR a ré: A.1) na obrigação de fazer consistente em REMOVER a publicação do seu perfil na rede social facebook, que consta através do link https://www.facebook.com/ingrid.marinho.14224/posts/1628221200719966, sendo que, caso também esteja as difamações em outras redes sociais, como INSTAGRAM, TWITTER e outras, que sejam todas devidamente retiradas, inclusive os comentários, CONFIRMANDO E TORNANDO DEFINITIVA A DECISÃO CONCESSIVA DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PROFERIDA A PGS. 50/51; A.2) ao pagamento da quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais) a título de indenização por danos morais, com juros de mora pela diferença entre a taxa SELIC e o IPCA-E desde a citação até a data da prolação da presente sentença (termo inicial de fluência da correção monetária) e, após, somente pela taxa SELIC, abrangendo tanto juros de mora quanto correção monetária. Por força da sucumbência, CONDENO a ré ao reembolso das eventuais custas e despesas processuais despendidas pelo autor, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios devidos ao patrono do requerente, ora fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação, salientando serem tais verbas inexigíveis da ré, eis que beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, ressalvada a comprovação da perda de sua hipossuficiência financeira, observado o lustro prescricional. B) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela ré em sede de reconvenção e, consequentemente, JULGO-OS EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, forte no artigo 487, inciso I, do CPC. Por força da sucumbência, CONDENO a ré/reconvinte ao reembolso das eventuais custas e despesas processuais despendidas pelo autor/reconvindo na reconvenção, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios devidos ao patrono do autor-reconvindo, ora fixados em 20% sobre o valor atualizado atribuído à reconvenção, salientando ser tal verba inexigível da ré-reconvinte, eis que beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, ressalvada a comprovação da perda de sua hipossuficiência financeira, observado o lustro prescricional. Arbitro os honorários devidos à patrona nomeada em favor da ré pelo convênio DP/OAB no percentual máximo da respectiva tabela, expedindo-se certidão em seu favor, oportunamente. P.R.I.C.
10/04/2026		Conclusos para Sentença
20/03/2026		Conclusos para Despacho
20/03/2026		Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido 06TR - Degravação - TRANSCRIÇÃO INFORMANTE - Djeovana Nogueira de Souza
20/03/2026		Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido 05TR - Degravação - TRANSCRIÇÃO INFORMANTE - Maria Aparecida Dias da Silva
20/03/2026		Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido 04TR - Degravação - TRANSCRIÇÃO INFORMANTE - Cintia Daniela da Silva Marinho dos Passos
20/03/2026		Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido 03TA - Degravação - TRANSCRIÇÃO INFORMANTE - Vania Ferreira de Brito
20/03/2026		Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido 02TA - Degravação - TRANSCRIÇÃO TESTEMUNHA - Jessica Caroline de Macedo Pafaro
20/03/2026		Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido 01TA - Degravação - TRANSCRIÇÃO TESTEMUNHA - Nuria Sanchez Moreira
25/02/2026		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WAMR.26.70023799-8 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 25/02/2026 21:46
23/02/2026		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WAMR.26.70021823-3 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 23/02/2026 14:57
10/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO
10/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO
10/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO
10/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia
10/02/2026		Audiência Realizada "Defiro às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de alegações finais em memoriais, a partir de 10/02/2026, sendo facultada às partes consulta à mídia anexa (ver documento seguinte) contendo os depoimentos colhidos, neste ato. Após, tornem-me os autos conclusos para sentença. Saem os presentes intimados."
06/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0322/2026 Data da Publicação: 09/02/2026
05/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0322/2026 Teor do ato: Vistos. Pgs. 273/274 - A justificativa apresentada revela-se genérica quanto à alegada impossibilidade de comparecimento da testemunha, não se enquadrando em nenhuma das hipóteses de substituição previstas nos incisos do art. 451 do CPC. Diante disso, INDEFIRO o pedido de substituição da testemunha. Aguarde-se a realização da audiência. Intime-se. Advogados(s): Karen Chrystin Scherk Ciccacio (OAB 219364/SP), Vanessa Nascimbem Elias (OAB 383402/SP)
05/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Pgs. 273/274 - A justificativa apresentada revela-se genérica quanto à alegada impossibilidade de comparecimento da testemunha, não se enquadrando em nenhuma das hipóteses de substituição previstas nos incisos do art. 451 do CPC. Diante disso, INDEFIRO o pedido de substituição da testemunha. Aguarde-se a realização da audiência. Intime-se.
05/02/2026		Conclusos para Despacho
04/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.26.70013214-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/02/2026 19:15
11/11/2025		Certidão de Cartório Expedida LINK DE ACESSO - QR_CODE
11/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1998/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
10/11/2025		Audiência de Instrução e Julgamento Instrução, Debates e Julgamento Data: 09/02/2026 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência 3ª Vara Cível, sala 39, 1º andar Situacão: Realizada
10/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1998/2025 Teor do ato: Vistos. Para oitiva das (06) testemunhas arroladas pelo requerente/reconvindo à pág. 267 e pela requerida/reconvinte à pág. 259/260, designo TELEAUDIÊNCIA para o dia 09 de fevereiro de 2026, às 14:30 horas. Monte o escrevente de sala a reunião virtual, disponibilizando neste autos a seguir a certidão contendo as instruções e LINK DE ACESSO / QR_CODE à mesma. Essa audiência será realizada por videoconferência, mediante a utilização da ferramenta MICROSOFT TEAMS. Para a efetiva realização do ato, requer-se a cooperação de todos ingressando-se à sala virtual com ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 15 (QUINZE) MINUTOS, a fim de se realizar: 1) Prévio teste do LINK DE ACESSO / QR_CODE disponível na certidão mencionada (acima). 2) O funcionamento de áudio e vídeo do computador / notebook / smartfone a ser utilizado e; 3) Identificação do participante que deverá na ocasião apresentar documento de identificação com foto. Deverão ambas as partes informar ou intimar as testemunhas por elas arroladas do dia, da hora da TELEAUDIÊNCIA acima designada, nos termos do artigo 455 §1º do CPC, SOB PENA DE PRECLUSÃO, esclarecendo-a(s) evidentemente das instruções de acesso à sala virtual. Intime-se. Advogados(s): Karen Chrystin Scherk Ciccacio (OAB 219364/SP), Vanessa Nascimbem Elias (OAB 383402/SP)
10/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Para oitiva das (06) testemunhas arroladas pelo requerente/reconvindo à pág. 267 e pela requerida/reconvinte à pág. 259/260, designo TELEAUDIÊNCIA para o dia 09 de fevereiro de 2026, às 14:30 horas. Monte o escrevente de sala a reunião virtual, disponibilizando neste autos a seguir a certidão contendo as instruções e LINK DE ACESSO / QR_CODE à mesma. Essa audiência será realizada por videoconferência, mediante a utilização da ferramenta MICROSOFT TEAMS. Para a efetiva realização do ato, requer-se a cooperação de todos ingressando-se à sala virtual com ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 15 (QUINZE) MINUTOS, a fim de se realizar: 1) Prévio teste do LINK DE ACESSO / QR_CODE disponível na certidão mencionada (acima). 2) O funcionamento de áudio e vídeo do computador / notebook / smartfone a ser utilizado e; 3) Identificação do participante que deverá na ocasião apresentar documento de identificação com foto. Deverão ambas as partes informar ou intimar as testemunhas por elas arroladas do dia, da hora da TELEAUDIÊNCIA acima designada, nos termos do artigo 455 §1º do CPC, SOB PENA DE PRECLUSÃO, esclarecendo-a(s) evidentemente das instruções de acesso à sala virtual. Intime-se.
04/11/2025		Conclusos para Despacho
14/10/2025		Rol de Testemunha Juntado Nº Protocolo: WAMR.25.70168057-6 Tipo da Petição: Rol de Testemunha Data: 14/10/2025 17:58
24/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.25.70154844-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/09/2025 17:17
24/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1506/2025 Data da Publicação: 25/09/2025
23/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1506/2025 Teor do ato: VISTOS. Verifico que não foram suscitadas preliminares pelos litigantes. No mais, estão presentes as condições da ação, bem assim os pressupostos de existência e validade da relação jurídica processual, e inexistindo quaisquer irregularidades a serem supridas, dou o feito por saneado. Os pontos controvertidos se tornaram mui bem delineados com a apresentação da peça de defesa. DEFIRO a produção da prova testemunhal pleiteada, consubstanciada pela oitiva das 03 (três) testemunhas arroladas pela requerida às pgs. 259/260 e daquelas que vierem a ser arroladas pelos autores, no prazo de 20 (vinte) dias da intimação da presente decisão, SOB PENA DE PRECLUSÃO. Consigno que para melhor acomodação da pauta, a teleaudiência de instrução será designada somente após a protocolização do rol de testemunhas dos autores, eis que assim se saberá de antemão quantas pessoas serão ouvidas no ato, de modo a evitar atraso no início das audiências subsequentes. Int. Advogados(s): Karen Chrystin Scherk Ciccacio (OAB 219364/SP), Vanessa Nascimbem Elias (OAB 383402/SP)
23/09/2025		Decisão de Saneamento e de Organização do Processo VISTOS. Verifico que não foram suscitadas preliminares pelos litigantes. No mais, estão presentes as condições da ação, bem assim os pressupostos de existência e validade da relação jurídica processual, e inexistindo quaisquer irregularidades a serem supridas, dou o feito por saneado. Os pontos controvertidos se tornaram mui bem delineados com a apresentação da peça de defesa. DEFIRO a produção da prova testemunhal pleiteada, consubstanciada pela oitiva das 03 (três) testemunhas arroladas pela requerida às pgs. 259/260 e daquelas que vierem a ser arroladas pelos autores, no prazo de 20 (vinte) dias da intimação da presente decisão, SOB PENA DE PRECLUSÃO. Consigno que para melhor acomodação da pauta, a teleaudiência de instrução será designada somente após a protocolização do rol de testemunhas dos autores, eis que assim se saberá de antemão quantas pessoas serão ouvidas no ato, de modo a evitar atraso no início das audiências subsequentes. Int.
22/09/2025		Conclusos para Decisão
22/09/2025		Conclusos para Despacho
07/07/2025		Rol de Testemunha Juntado Nº Protocolo: WAMR.25.70104877-2 Tipo da Petição: Rol de Testemunha Data: 07/07/2025 14:46
02/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0703/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
01/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0703/2025 Teor do ato: Vistos. Verifico que a ré arrolou 05 testemunhas que pretende ouvir em Juízo. Ocorre que nos termos do § 6º, do artigo 357, do CPC, o número de testemunhas será de, no máximo, três para cada fato. Assim sendo, esclareça se há mais de um fato a ser comprovado, de modo a justificar a extrapolação do limite legal, ou desde logo, indiquem somente três testemunhas a serem ouvidas. Após, tornem-me conclusos para saneamento. Int. Advogados(s): Karen Chrystin Scherk Ciccacio (OAB 219364/SP), Vanessa Nascimbem Elias (OAB 383402/SP)
01/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Verifico que a ré arrolou 05 testemunhas que pretende ouvir em Juízo. Ocorre que nos termos do § 6º, do artigo 357, do CPC, o número de testemunhas será de, no máximo, três para cada fato. Assim sendo, esclareça se há mais de um fato a ser comprovado, de modo a justificar a extrapolação do limite legal, ou desde logo, indiquem somente três testemunhas a serem ouvidas. Após, tornem-me conclusos para saneamento. Int.
30/06/2025		Conclusos para Decisão
30/06/2025		Conclusos para Decisão
18/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.25.70023448-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/02/2025 11:57
24/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0056/2025 Data da Publicação: 28/01/2025 Número do Diário: 4131
24/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0056/2025 Teor do ato: Manifeste-se a REQUERIDA sobre a petição de fls. 195/196, sobretudo no que tange ao pleito de oitiva das pessoas mencionadas como testemunhas, e pedido de fornecimento de endereços das mesmas Advogados(s): Karen Chrystin Scherk Ciccacio (OAB 219364/SP), Vanessa Nascimbem Elias (OAB 383402/SP)
23/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a REQUERIDA sobre a petição de fls. 195/196, sobretudo no que tange ao pleito de oitiva das pessoas mencionadas como testemunhas, e pedido de fornecimento de endereços das mesmas
15/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.24.70143543-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/08/2024 12:48
10/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0672/2024 Data da Publicação: 13/08/2024 Número do Diário: 4026
09/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0672/2024 Teor do ato: VISTOS. À vista da manifestação do requerido de pgs. 195/196, mormente no que tange ao pleito de oitiva das pessoas mencionadas como testemunhas, pugnando ainda pelo fornecimento do endereço das mesmas, dê-se vista ao autor para manifestar-se. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. Advogados(s): Karen Chrystin Scherk Ciccacio (OAB 219364/SP), Vanessa Nascimbem Elias (OAB 383402/SP)
09/08/2024		Decisão Interlocutória de Mérito VISTOS. À vista da manifestação do requerido de pgs. 195/196, mormente no que tange ao pleito de oitiva das pessoas mencionadas como testemunhas, pugnando ainda pelo fornecimento do endereço das mesmas, dê-se vista ao autor para manifestar-se. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Int.
08/08/2024		Conclusos para Decisão
08/08/2024		Conclusos para Despacho
12/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.24.70060830-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/04/2024 10:30
11/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.24.70059802-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2024 09:52
10/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0261/2024 Data da Publicação: 11/04/2024 Número do Diário: 3943
09/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0261/2024 Teor do ato: Digam as partes sobre ofício respondido pelo Quarto Distrito policial de Limeira, juntado as págs. 238/239. Advogados(s): Karen Chrystin Scherk Ciccacio (OAB 219364/SP), Vanessa Nascimbem Elias (OAB 383402/SP)
09/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Digam as partes sobre ofício respondido pelo Quarto Distrito policial de Limeira, juntado as págs. 238/239.
09/04/2024		Documento Juntado
20/02/2024		Documento Juntado
25/01/2024		Expedição de documento
25/01/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que não houve confirmação de recebimento do e-mail enviado em reiteração em 22/01/24, fls. 232; motivo pelo qual solicitei ao Cartório, na presente data, a remessa via Correios, conforme determinação de pg. 231.
25/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0043/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895
24/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0043/2024 Teor do ato: Solicite a serventia a confirmação do recebimento do expediente de fls. 229, através do endereço eletrônico para o qual fora remetido, reiterando-o. Na ausência de resposta, encaminhe-se o ofício de fls. 228, via Correios, com A.R. Advogados(s): Karen Chrystin Scherk Ciccacio (OAB 219364/SP), Vanessa Nascimbem Elias (OAB 383402/SP)
23/01/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Solicite a serventia a confirmação do recebimento do expediente de fls. 229, através do endereço eletrônico para o qual fora remetido, reiterando-o. Na ausência de resposta, encaminhe-se o ofício de fls. 228, via Correios, com A.R.
19/01/2024		Conclusos para Despacho
16/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
17/10/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/10/2023		Ofício Expedido Ofício - Genérico
19/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0640/2023 Data da Publicação: 20/07/2023 Número do Diário: 3781
18/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0640/2023 Teor do ato: VISTOS. OFICIE-SE nos moldes pleiteados à p. 223. Int. Advogados(s): Karen Chrystin Scherk Ciccacio (OAB 219364/SP), Vanessa Nascimbem Elias (OAB 383402/SP)
18/07/2023		Decisão Interlocutória de Mérito VISTOS. OFICIE-SE nos moldes pleiteados à p. 223. Int.
17/07/2023		Conclusos para Decisão
15/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.23.70070391-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/05/2023 11:56
12/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.23.70069932-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/05/2023 17:17
08/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0390/2023 Data da Publicação: 09/05/2023 Número do Diário: 3731
05/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0390/2023 Teor do ato: Digam as partes sobre ofício respondido, retro juntado Advogados(s): Karen Chrystin Scherk Ciccacio (OAB 219364/SP), Vanessa Nascimbem Elias (OAB 383402/SP)
04/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Digam as partes sobre ofício respondido, retro juntado
04/05/2023		Documento Juntado
02/05/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0374/2023 Data da Publicação: 03/05/2023 Número do Diário: 3727
28/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0374/2023 Teor do ato: CIÊNCIA ao autor: "Certifico e dou fé que, até a presente data não houve resposta do ofício encaminhado a delegacia, conforme e-mail de pág. 203/204."; devendo o interessado providenciar o protocolo diretamente no destinatário, a fim de garantir celeridade. Advogados(s): Karen Chrystin Scherk Ciccacio (OAB 219364/SP), Vanessa Nascimbem Elias (OAB 383402/SP)
28/04/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE CIÊNCIA ao autor: "Certifico e dou fé que, até a presente data não houve resposta do ofício encaminhado a delegacia, conforme e-mail de pág. 203/204."; devendo o interessado providenciar o protocolo diretamente no destinatário, a fim de garantir celeridade.
26/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/01/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/01/2023		Ofício Expedido Ofício - Genérico
19/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0956/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 3614
18/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0956/2022 Teor do ato: VISTOS. Como providência antecedente ao saneamento do feito, sem prejuízo da possibilidade de seu julgamento antecipado, EXPEÇA-SE OFÍCIO à DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTA BÁRBARA D'OESTE/SP, nos moldes pleiteados às pgs. 195/196. Int. Advogados(s): Karen Chrystin Scherk Ciccacio (OAB 219364/SP), Vanessa Nascimbem Elias (OAB 383402/SP)
17/10/2022		Decisão Interlocutória de Mérito VISTOS. Como providência antecedente ao saneamento do feito, sem prejuízo da possibilidade de seu julgamento antecipado, EXPEÇA-SE OFÍCIO à DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTA BÁRBARA D'OESTE/SP, nos moldes pleiteados às pgs. 195/196. Int.
17/10/2022		Conclusos para Decisão
13/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.22.70127591-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2022 09:46
29/08/2022		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WAMR.22.70126391-3 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 29/08/2022 16:25
10/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0715/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 3566
09/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0715/2022 Teor do ato: Nesse diapasão, à míngua de elementos que revelem o equívoco do Juízo quanto à concessão dos benefícios da Justiça Gratuita em favor do autor/reconvindo, REJEITO a impugnação ofertada pela requerida/reconvinte, MANTENDO assim a benesse estatal em prol do requerente/reconvindo. Preclusa a presente, certifique-se. 2- DETERMINO aos litigantes que, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, especifiquem as provas que pretendem produzir nos autos, JUSTIFICANDO a sua pertinência e utilidade, com precisa indicação dos fatos que com elas pretendem comprovar, SOB PENA DE PRECLUSÃO, salientando que consoante entendimento pacificado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o protesto genérico pela produção de prova formulado na petição inicial e na peça defensiva, não elide a necessidade de as partes, quando instadas pelo Juízo à especificação justificada de provas, fazê-lo sob pena de preclusão, notadamente porque é após a apresentação da contestação que se delimita o âmbito da controvérsia e a matéria sobre a qual incidirá a dilação probatória. Int. Advogados(s): Karen Chrystin Scherk Ciccacio (OAB 219364/SP), Vanessa Nascimbem Elias (OAB 383402/SP)
08/08/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Nesse diapasão, à míngua de elementos que revelem o equívoco do Juízo quanto à concessão dos benefícios da Justiça Gratuita em favor do autor/reconvindo, REJEITO a impugnação ofertada pela requerida/reconvinte, MANTENDO assim a benesse estatal em prol do requerente/reconvindo. Preclusa a presente, certifique-se. 2- DETERMINO aos litigantes que, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, especifiquem as provas que pretendem produzir nos autos, JUSTIFICANDO a sua pertinência e utilidade, com precisa indicação dos fatos que com elas pretendem comprovar, SOB PENA DE PRECLUSÃO, salientando que consoante entendimento pacificado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o protesto genérico pela produção de prova formulado na petição inicial e na peça defensiva, não elide a necessidade de as partes, quando instadas pelo Juízo à especificação justificada de provas, fazê-lo sob pena de preclusão, notadamente porque é após a apresentação da contestação que se delimita o âmbito da controvérsia e a matéria sobre a qual incidirá a dilação probatória. Int.
05/08/2022		Conclusos para Decisão
05/08/2022		Conclusos para Despacho
26/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2022 Data da Publicação: 27/05/2022 Número do Diário: 3514
25/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.22.70072063-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/05/2022 12:45
25/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0461/2022 Teor do ato: Vista, à REQUERIDA, da resposta do autor-impugnado (pg. 185/186) à manifestação de fl. 180. Advogados(s): Karen Chrystin Scherk Ciccacio (OAB 219364/SP), Vanessa Nascimbem Elias Mendes (OAB 383402/SP)
24/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista, à REQUERIDA, da resposta do autor-impugnado (pg. 185/186) à manifestação de fl. 180.
09/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.22.70030914-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/03/2022 15:17
04/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2022 Data da Publicação: 07/03/2022 Número do Diário: 3459
03/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2022 Data da Publicação: 04/03/2022 Número do Diário: 3458
03/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0184/2022 Teor do ato: digam sobre respostas das pesquisas renajud (fls. 174) bacen (fls. 177-178 ) arisp (fls. 181) e RENATO BRUNELLI manifestar sobre petição de f.s 180. Advogados(s): Karen Chrystin Scherk Ciccacio (OAB 219364/SP), Vanessa Nascimbem Elias Mendes (OAB 383402/SP)
02/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE digam sobre respostas das pesquisas renajud (fls. 174) bacen (fls. 177-178 ) arisp (fls. 181) e RENATO BRUNELLI manifestar sobre petição de f.s 180.
02/03/2022		Documento Juntado
02/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.22.70026658-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/03/2022 14:06
02/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0182/2022 Teor do ato: digam sobre pesquisas de bens juntadas aos autos Advogados(s): Karen Chrystin Scherk Ciccacio (OAB 219364/SP), Vanessa Nascimbem Elias Mendes (OAB 383402/SP)
02/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE digam sobre pesquisas de bens juntadas aos autos
16/02/2022		Documento Juntado
16/02/2022		Documento Juntado
26/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.22.70007266-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/01/2022 20:56
16/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1011/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420
15/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 1011/2021 Teor do ato: Vistos. 1- Junte o autor cópia de: carteira de trabalho, três últimos contracheques, extratos bancários e faturas de cartão de crédito dos últimos três meses. 2- Sem prejuízo, como diligência do juízo, determino as pesquisas RENAJUD, ARISP e SISBAJUD, quanto à existência de bens e ativos financeiros de titularidade de RENATO BRUNELLI CPF. 160.780.178-70, para melhor instrução da impugnação à J.G.. 3- Após, dê-se vista aos litigantes para eventual manifestação em 05 (cinco) dias e, na sequência, tornem conclusos para decisão. Int. Advogados(s): Karen Chrystin Scherk Ciccacio (OAB 219364/SP), Vanessa Nascimbem Elias Mendes (OAB 383402/SP)
14/12/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1- Junte o autor cópia de: carteira de trabalho, três últimos contracheques, extratos bancários e faturas de cartão de crédito dos últimos três meses. 2- Sem prejuízo, como diligência do juízo, determino as pesquisas RENAJUD, ARISP e SISBAJUD, quanto à existência de bens e ativos financeiros de titularidade de RENATO BRUNELLI CPF. 160.780.178-70, para melhor instrução da impugnação à J.G.. 3- Após, dê-se vista aos litigantes para eventual manifestação em 05 (cinco) dias e, na sequência, tornem conclusos para decisão. Int.
14/12/2021		Conclusos para Despacho
20/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.21.70136723-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2021 17:41
15/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.21.70134450-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/09/2021 18:39
09/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0737/2021 Data da Disponibilização: 09/09/2021 Data da Publicação: 10/09/2021 Número do Diário: 3357 Página: 154-156
02/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0737/2021 Teor do ato: Vistos. Vista ao reconvinte da Contestação à Reconvenção apresentada pelo autor - fls. 142/145, para réplica em 15 dias. CONCEDO aos litigantes, o prazo de 05 (cinco) dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir com relação à impugnação à J.G. de fls. 67. Manifestem-se ainda acerca de eventual interesse na designação de audiência de conciliação pelo CEJUSC. Int. Advogados(s): Karen Chrystin Scherk Ciccacio (OAB 219364/SP), Vanessa Nascimbem Elias Mendes (OAB 383402/SP)
02/09/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vista ao reconvinte da Contestação à Reconvenção apresentada pelo autor - fls. 142/145, para réplica em 15 dias. CONCEDO aos litigantes, o prazo de 05 (cinco) dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir com relação à impugnação à J.G. de fls. 67. Manifestem-se ainda acerca de eventual interesse na designação de audiência de conciliação pelo CEJUSC. Int.
02/09/2021		Conclusos para Despacho
04/08/2021		Certidão de Distribuição/Anotação Expedida Certidão - Anotação - Reconvenção - Art. 915 - Parágrafo Único - NSCGJ
04/08/2021		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
04/08/2021		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
04/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/07/2021		Réplica Juntada Nº Protocolo: WAMR.21.70098704-6 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 12/07/2021 23:06
18/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0531/2021 Data da Disponibilização: 18/06/2021 Data da Publicação: 21/06/2021 Número do Diário: 3301 Página: 136-140
17/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0531/2021 Teor do ato: Vistos. 1- Defiro à requerida os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2- Recebo a Reconvenção interposta às pgs. 72/75. Providencie a Serventia a regularização da mesma junto ao Cartório Distribuidor. 3- Sem prejuízo, CITE-se o autor-reconvindo, na pessoa de seu procurador, para contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências legais, devendo, ainda, manifestar-se, em réplica, sobre a Contestação e Impugnação (JG) nela contida, em igual prazo. Int. Advogados(s): Karen Chrystin Scherk Ciccacio (OAB 219364/SP), Vanessa Nascimbem Elias Mendes (OAB 383402/SP)
16/06/2021		Proferido Despacho Vistos. 1- Defiro à requerida os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2- Recebo a Reconvenção interposta às pgs. 72/75. Providencie a Serventia a regularização da mesma junto ao Cartório Distribuidor. 3- Sem prejuízo, CITE-se o autor-reconvindo, na pessoa de seu procurador, para contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências legais, devendo, ainda, manifestar-se, em réplica, sobre a Contestação e Impugnação (JG) nela contida, em igual prazo. Int.
15/06/2021		Conclusos para Despacho
17/05/2021		Contestação com Reconvenção - Juntada Nº Protocolo: WAMR.21.70068191-5 Tipo da Petição: Contestação com Reconvenção Data: 17/05/2021 16:03
12/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0406/2021 Data da Disponibilização: 12/05/2021 Data da Publicação: 13/05/2021 Número do Diário: 3276 Página: 72-76
10/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0406/2021 Teor do ato: VISTOS. Ainda que tenha causado espécie o fato de o atestado médico de pg. 61 ter sido emitido em Tucuruí, Estado do Pará, considerando a infecção da advogada pelo Coronavírus, com orientação para permanência em repouso por cerca de 10 dias a contar de 05/05/2021, bem assim que se trata de nomeação pelo Convênio Defensoria Pública/OAB, SUSPENDO o prazo para a apresentação de contestação, o qual passará a fluir, integralmente e independentemente de nova intimação específica, a partir do dia 15/05/2021 (10 dias após a emissão do atestado médico de pg. 61). Int. Advogados(s): Karen Chrystin Scherk Ciccacio (OAB 219364/SP), Vanessa Nascimbem Elias Mendes (OAB 383402/SP)
07/05/2021		Decisão VISTOS. Ainda que tenha causado espécie o fato de o atestado médico de pg. 61 ter sido emitido em Tucuruí, Estado do Pará, considerando a infecção da advogada pelo Coronavírus, com orientação para permanência em repouso por cerca de 10 dias a contar de 05/05/2021, bem assim que se trata de nomeação pelo Convênio Defensoria Pública/OAB, SUSPENDO o prazo para a apresentação de contestação, o qual passará a fluir, integralmente e independentemente de nova intimação específica, a partir do dia 15/05/2021 (10 dias após a emissão do atestado médico de pg. 61). Int.
07/05/2021		Conclusos para Decisão
06/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.21.70062508-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2021 16:53
19/04/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR255095003TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Ingrid Marinho Pereira Diligência : 16/04/2021
08/04/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
08/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0313/2021 Data da Disponibilização: 08/04/2021 Data da Publicação: 09/04/2021 Número do Diário: 3253 Página: 143-149
06/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0313/2021 Teor do ato: VISTOS. 1) À vista dos esclarecimentos e documentos carreados aos autos, DEFIRO ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Atento às limitações de início de processo, bem como à cognição perfunctória ínsita aos pleitos formulados initio litis, convenço-me da existência da probabilidade do direito do autor, no sentido de que a requerida postou na internet através de seu facebook, considerações ofensivas ao autor, notadamente com relação a seu trabalho como churrasqueiro, afirmando que o mesmo havia furtado itens de uma festa, e que tais comentários foram vistos e comentados por diversas pessoas, conforme documentos carreados aos autos. Outrossim, desponta com evidência o fundado receio de dano de difícil reparação que vem sendo suportado pelo autor, na medida em que a divulgação de quaisquer dados junto à internet, possuem ampla publicidade e facilidade de acesso, o que decerto influi negativamente na reputação do mesmo. Assim sendo, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, fazendo-o para DETERMINAR à requerida que REMOVA, em 24 horas, a publicação do seu perfil na rede social facebook, que consta através do link https://www.facebook.com/ingrid.marinho.14224/posts/1628221200719966, sendo que, caso também esteja as difamações em outras redes sociais, como INSTAGRAN, TWITTER e outras, que sejam todas devidamente retiradas, inclusive os comentários, sob pena de multa diária de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) até o teto máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em caráter de tutela de urgência liminar. OFICIE-SE À RÉ, COM URGÊNCIA, COMUNICANDO O TEOR DA PRESENTE DECISÃO. 3) No mais, cite-se a requerida, com as advertências legais. Buscando celeridade processual, a presente decisão servirá de ofício. Int. Advogados(s): Karen Chrystin Scherk Ciccacio (OAB 219364/SP)
05/04/2021		Concedida a Antecipação de tutela VISTOS. 1) À vista dos esclarecimentos e documentos carreados aos autos, DEFIRO ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Atento às limitações de início de processo, bem como à cognição perfunctória ínsita aos pleitos formulados initio litis, convenço-me da existência da probabilidade do direito do autor, no sentido de que a requerida postou na internet através de seu facebook, considerações ofensivas ao autor, notadamente com relação a seu trabalho como churrasqueiro, afirmando que o mesmo havia furtado itens de uma festa, e que tais comentários foram vistos e comentados por diversas pessoas, conforme documentos carreados aos autos. Outrossim, desponta com evidência o fundado receio de dano de difícil reparação que vem sendo suportado pelo autor, na medida em que a divulgação de quaisquer dados junto à internet, possuem ampla publicidade e facilidade de acesso, o que decerto influi negativamente na reputação do mesmo. Assim sendo, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, fazendo-o para DETERMINAR à requerida que REMOVA, em 24 horas, a publicação do seu perfil na rede social facebook, que consta através do link https://www.facebook.com/ingrid.marinho.14224/posts/1628221200719966, sendo que, caso também esteja as difamações em outras redes sociais, como INSTAGRAN, TWITTER e outras, que sejam todas devidamente retiradas, inclusive os comentários, sob pena de multa diária de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) até o teto máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em caráter de tutela de urgência liminar. OFICIE-SE À RÉ, COM URGÊNCIA, COMUNICANDO O TEOR DA PRESENTE DECISÃO. 3) No mais, cite-se a requerida, com as advertências legais. Buscando celeridade processual, a presente decisão servirá de ofício. Int.
05/04/2021		Conclusos para Decisão
05/04/2021		Conclusos para Despacho
31/03/2021		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WAMR.21.70043058-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 31/03/2021 16:28
30/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2021 Data da Disponibilização: 30/03/2021 Data da Publicação: 31/03/2021 Número do Diário: 3248 Página: 169-174
26/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0283/2021 Teor do ato: Vistos. A declaração de pobreza acostada aos autos goza de presunção relativa de veracidade, de modo que se existentes motivos concretos para que se vislumbre a possibilidade de que o postulante da benesse estatal não se enquadre na acepção legal de pobreza, pode o Magistrado exigir que a declaração seja corroborada por outros elementos de prova. Na hipótese dos autos,a profissão declinada pelo autor, aliada ao fato de prestar serviços em eventos, além de ter constituído procurador particular sem se recorrer ao Convênio existente entre a Defensoria Pública e a OAB, faz com que se vislumbre a possibilidade de o(a) autor(a) arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu próprio sustento ou o de sua família. Assim sendo, traga o(a) autor(a) aos autos, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, cópias de suas três últimas declarações de imposto de renda, para que seja aferido o seu enquadramento na acepção legal de pobreza, SOB PENA DE LHE SER INDEFERIDA A BENESSE ESTATAL, COM O CONSEQUENTE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO ou, no mesmo prazo supra, providencie o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado, com a mesma cominação anterior, bem como da taxa devida à CPA. Após, voltem conclusos, com urgência. Int. Advogados(s): Karen Chrystin Scherk Ciccacio (OAB 219364/SP)
25/03/2021		Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos. A declaração de pobreza acostada aos autos goza de presunção relativa de veracidade, de modo que se existentes motivos concretos para que se vislumbre a possibilidade de que o postulante da benesse estatal não se enquadre na acepção legal de pobreza, pode o Magistrado exigir que a declaração seja corroborada por outros elementos de prova. Na hipótese dos autos,a profissão declinada pelo autor, aliada ao fato de prestar serviços em eventos, além de ter constituído procurador particular sem se recorrer ao Convênio existente entre a Defensoria Pública e a OAB, faz com que se vislumbre a possibilidade de o(a) autor(a) arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu próprio sustento ou o de sua família. Assim sendo, traga o(a) autor(a) aos autos, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, cópias de suas três últimas declarações de imposto de renda, para que seja aferido o seu enquadramento na acepção legal de pobreza, SOB PENA DE LHE SER INDEFERIDA A BENESSE ESTATAL, COM O CONSEQUENTE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO ou, no mesmo prazo supra, providencie o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado, com a mesma cominação anterior, bem como da taxa devida à CPA. Após, voltem conclusos, com urgência. Int.
25/03/2021		Conclusos para Decisão
25/03/2021		Conclusos para Despacho
25/03/2021		Conclusos para Despacho
24/03/2021		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
31/03/2021	Emenda à Inicial
06/05/2021	Petições Diversas
17/05/2021	Contestação com Reconvenção
12/07/2021	Manifestação Sobre a Contestação
15/09/2021	Petição Intermediária
20/09/2021	Petições Diversas
25/01/2022	Petição Intermediária
02/03/2022	Petição Intermediária
09/03/2022	Petição Intermediária
25/05/2022	Petição Intermediária
29/08/2022	Indicação de Provas
31/08/2022	Petições Diversas
12/05/2023	Petição Intermediária
15/05/2023	Petição Intermediária
11/04/2024	Petições Diversas
12/04/2024	Petição Intermediária
15/08/2024	Petição Intermediária
18/02/2025	Petição Intermediária
07/07/2025	Rol de Testemunha
24/09/2025	Petição Intermediária
14/10/2025	Rol de Testemunha
04/02/2026	Petição Intermediária
23/02/2026	Alegações Finais
25/02/2026	Alegações Finais

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
09/02/2026	Instrução, Debates e Julgamento	Realizada	1

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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