Exeqte	Quésia Maeli dos Santos Advogada:  Luciene Cristina Pinhel
Exectdo	Jose Aparecido Leandro Advogado:  Maurício Tozzo
Perito	Maria Jacqueline Fioretti Baccan

Data		Movimento
12/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.26.70063458-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2026 12:04
05/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1027/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
04/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1027/2026 Teor do ato: Vistos. Para viabilizar a alienação judicial do imóvel, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 dias, indique leiloeiro oficial ou empresa gestora de leilões eletrônicos regularmente cadastrada no portal deste Tribunal, bem como apresente planilha atualizada do débito. No mesmo prazo, deverá a exequente juntar certidão municipal atualizada ou documento equivalente que discrimine eventuais débitos incidentes sobre o imóvel, especialmente aqueles mencionados na petição de fls. 92/93, para adequada apreciação das condições da alienação judicial. Cumprido, tornem conclusos para deliberação acerca do leilão eletrônico do imóvel. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. Advogados(s): Maurício Tozzo (OAB 154531/SP), Luciene Cristina Pinhel (OAB 460699/SP)
04/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Para viabilizar a alienação judicial do imóvel, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 dias, indique leiloeiro oficial ou empresa gestora de leilões eletrônicos regularmente cadastrada no portal deste Tribunal, bem como apresente planilha atualizada do débito. No mesmo prazo, deverá a exequente juntar certidão municipal atualizada ou documento equivalente que discrimine eventuais débitos incidentes sobre o imóvel, especialmente aqueles mencionados na petição de fls. 92/93, para adequada apreciação das condições da alienação judicial. Cumprido, tornem conclusos para deliberação acerca do leilão eletrônico do imóvel. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. Vencimento: 25/05/2026
18/03/2026		Conclusos para Decisão
12/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.26.70063458-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2026 12:04
05/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1027/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
04/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1027/2026 Teor do ato: Vistos. Para viabilizar a alienação judicial do imóvel, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 dias, indique leiloeiro oficial ou empresa gestora de leilões eletrônicos regularmente cadastrada no portal deste Tribunal, bem como apresente planilha atualizada do débito. No mesmo prazo, deverá a exequente juntar certidão municipal atualizada ou documento equivalente que discrimine eventuais débitos incidentes sobre o imóvel, especialmente aqueles mencionados na petição de fls. 92/93, para adequada apreciação das condições da alienação judicial. Cumprido, tornem conclusos para deliberação acerca do leilão eletrônico do imóvel. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. Advogados(s): Maurício Tozzo (OAB 154531/SP), Luciene Cristina Pinhel (OAB 460699/SP)
04/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Para viabilizar a alienação judicial do imóvel, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 dias, indique leiloeiro oficial ou empresa gestora de leilões eletrônicos regularmente cadastrada no portal deste Tribunal, bem como apresente planilha atualizada do débito. No mesmo prazo, deverá a exequente juntar certidão municipal atualizada ou documento equivalente que discrimine eventuais débitos incidentes sobre o imóvel, especialmente aqueles mencionados na petição de fls. 92/93, para adequada apreciação das condições da alienação judicial. Cumprido, tornem conclusos para deliberação acerca do leilão eletrônico do imóvel. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. Vencimento: 25/05/2026
18/03/2026		Conclusos para Decisão
16/03/2026		Conclusos para Despacho
29/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.26.70003580-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/01/2026 10:49
28/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1928/2025 Data da Publicação: 01/12/2025
27/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1928/2025 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para pagamento, conforme decisão de fls. 85. Após,voltem. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. Advogados(s): Maurício Tozzo (OAB 154531/SP), Luciene Cristina Pinhel (OAB 460699/SP)
27/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para pagamento, conforme decisão de fls. 85. Após,voltem. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int.
25/11/2025		Conclusos para Despacho
15/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0761/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
14/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0761/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação das partes (fls. 80 e 81/82) HOMOLOGO o laudo pericial acostado pela expert, atribuindo ao imóvel o valor de R$ 350.000,00 para venda e de R$ 1.500,00 para locação. Desde já, fica o executado Jose Aparecido Leandro intimado, na pessoa de seu procurador, para cumprir a sentença, depositando a importância atualizada do débito relativo à locação em 15 dias, conforme cálculo apresentado nos autos (R$ 8.329,36 - fls. 83), sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação. Caso não se efetive o depósito, o montante da condenação será acrescido da multa no percentual de 10% (dez por cento), e também honorários advocatícios de 10% (dez por cento), como dispõe o Artigo 523, §1º do Código de Processo Civil. Para a venda Judicial do bem, apresente a exequente, no prazo de 15 dias, a matrícula atualizada do imóvel, bem como as informações acerca de eventuais débitos existentes sobre o imóvel junto ao DAE e à Prefeitura, mediante apresentação de certidões específicas. Após, tornem conclusos para deliberação acerca do leilão eletrônico do imóvel. Int. Advogados(s): Maurício Tozzo (OAB 154531/SP), Luciene Cristina Pinhel (OAB 460699/SP)
14/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da manifestação das partes (fls. 80 e 81/82) HOMOLOGO o laudo pericial acostado pela expert, atribuindo ao imóvel o valor de R$ 350.000,00 para venda e de R$ 1.500,00 para locação. Desde já, fica o executado Jose Aparecido Leandro intimado, na pessoa de seu procurador, para cumprir a sentença, depositando a importância atualizada do débito relativo à locação em 15 dias, conforme cálculo apresentado nos autos (R$ 8.329,36 - fls. 83), sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação. Caso não se efetive o depósito, o montante da condenação será acrescido da multa no percentual de 10% (dez por cento), e também honorários advocatícios de 10% (dez por cento), como dispõe o Artigo 523, §1º do Código de Processo Civil. Para a venda Judicial do bem, apresente a exequente, no prazo de 15 dias, a matrícula atualizada do imóvel, bem como as informações acerca de eventuais débitos existentes sobre o imóvel junto ao DAE e à Prefeitura, mediante apresentação de certidões específicas. Após, tornem conclusos para deliberação acerca do leilão eletrônico do imóvel. Int.
11/07/2025		Conclusos para Decisão
06/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.25.70068325-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/05/2025 07:55
25/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.25.70062956-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2025 10:44
23/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0330/2025 Data da Publicação: 25/04/2025 Número do Diário: 4189
23/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0330/2025 Teor do ato: fls. 26/38: dê-se vista à exequente; sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado. Advogados(s): Maurício Tozzo (OAB 154531/SP), Luciene Cristina Pinhel (OAB 460699/SP)
23/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE fls. 26/38: dê-se vista à exequente; sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado.
16/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.25.70059065-4 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 16/04/2025 17:00
05/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.25.70031472-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2025 11:06
01/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0165/2025 Data da Publicação: 06/03/2025 Número do Diário: 4156
28/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver cadastrado a perita Dra Maria Jacqueline Fioretti Baccan no portal dos auxiliares da justiça. Nada Mais. Americana, 28 de fevereiro de 2025. Eu, ___, Adriana Duarte de Carvalho D'urso, Escrevente Técnico Judiciário.
28/02/2025		Classe Retificada Corrigida a classe de Liquidação Provisória por Arbitramento para Cumprimento Provisório de Sentença.
28/02/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/02/2025		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
28/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0165/2025 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao cartório do distribuidor para correção da classe processual, alterando de Liquidação Provisória por Arbitramento para Cumprimento Provisório de Sentença. Tendo em vista que os autos principais se encontram em fase de recurso especial, o presente feito deverá tramitar como cumprimento provisório de sentença. Para avaliação do imóvel, nomeio a perita avaliadora Maria Jacqueline Fioreti Bacan e arbitro seus honorários em 1 (um) salário mínimo, que deverá ser pago no momento da venda do imóvel. Intime-se a perita para a realização da avaliação. Int. Advogados(s): Maurício Tozzo (OAB 154531/SP)
27/02/2025		Recebida a Petição Inicial Vistos. Remetam-se os autos ao cartório do distribuidor para correção da classe processual, alterando de Liquidação Provisória por Arbitramento para Cumprimento Provisório de Sentença. Tendo em vista que os autos principais se encontram em fase de recurso especial, o presente feito deverá tramitar como cumprimento provisório de sentença. Para avaliação do imóvel, nomeio a perita avaliadora Maria Jacqueline Fioreti Bacan e arbitro seus honorários em 1 (um) salário mínimo, que deverá ser pago no momento da venda do imóvel. Intime-se a perita para a realização da avaliação. Int.
27/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que não houve neste feito o recolhimento das custas de instauração do cumprimento de sentença, visto que o(s) exequente(s) é(são) beneficiário(s) da assistência judiciária gratuita. Nada Mais.
21/02/2025		Conclusos para Despacho
21/02/2025		Apensado ao processo Apensado ao processo 1003521-39.2024.8.26.0019 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Alienação Judicial
21/02/2025		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1003521-39.2024.8.26.0019

Data	Tipo
05/03/2025	Petições Diversas
16/04/2025	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
25/04/2025	Petições Diversas
06/05/2025	Petição Intermediária
19/01/2026	Petição Intermediária
12/05/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
02/03/2025	Correção	Cumprimento Provisório de Sentença	Cível	Decisão de fls. 21.
22/02/2025	Inicial	Liquidação Provisória por Arbitramento	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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