Reqte	Raimundo Correia da Silva Advogado:  Amilcar Felippe Padoveze   Advogado:  Marcelo Reis Biancalana
Reqdo	Everton Rodrigo Uvinha Advogado:  Luciano Aparecido Caccia

Data		Movimento
02/10/2018		Arquivado Provisoriamente maço 5819/2018
26/09/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver transcorrido o prazo de 1 (um) ano de suspensão dos andamentos deste feito, em Cartório, nos termos do artigo 921, inciso III, e seu § 1.º, do CPC, sem que o exequente manifestasse-se em termos de prosseguimento. Certifico, ainda, que faço remessa deste processo ao arquivo, aguardando-se provocação, em cumprimento ao r. despacho de fls. 219. Nada Mais. Americana, 26 de setembro de 2018
26/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2017 Data da Disponibilização: 26/05/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: 2355 Página: 47/49
25/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0179/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro a suspensão da presente execução, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 921, III e §1º do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo supra, sem manifestação do exequente, aguarde-se provocação em arquivo.Int. Advogados(s): Luciano Aparecido Caccia (OAB 103408/SP), Amilcar Felippe Padoveze (OAB 174170/SP), Marcelo Reis Biancalana (OAB 179752/SP)
24/05/2017		Processo Suspenso por 1 ano Vistos.Defiro a suspensão da presente execução, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 921, III e §1º do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo supra, sem manifestação do exequente, aguarde-se provocação em arquivo.Int.
02/10/2018		Arquivado Provisoriamente maço 5819/2018
26/09/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver transcorrido o prazo de 1 (um) ano de suspensão dos andamentos deste feito, em Cartório, nos termos do artigo 921, inciso III, e seu § 1.º, do CPC, sem que o exequente manifestasse-se em termos de prosseguimento. Certifico, ainda, que faço remessa deste processo ao arquivo, aguardando-se provocação, em cumprimento ao r. despacho de fls. 219. Nada Mais. Americana, 26 de setembro de 2018
26/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2017 Data da Disponibilização: 26/05/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: 2355 Página: 47/49
25/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0179/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro a suspensão da presente execução, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 921, III e §1º do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo supra, sem manifestação do exequente, aguarde-se provocação em arquivo.Int. Advogados(s): Luciano Aparecido Caccia (OAB 103408/SP), Amilcar Felippe Padoveze (OAB 174170/SP), Marcelo Reis Biancalana (OAB 179752/SP)
24/05/2017		Processo Suspenso por 1 ano Vistos.Defiro a suspensão da presente execução, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 921, III e §1º do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo supra, sem manifestação do exequente, aguarde-se provocação em arquivo.Int.
09/05/2017		Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias em Monitória - Número: 80012 - Protocolo: FAMR17000267447
24/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2017 Data da Disponibilização: 24/04/2017 Data da Publicação: 25/04/2017 Número do Diário: 2332 Página: 51/52
20/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0137/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.210: Defiro a pesquisa junto ao sistema Infojud a fim de se obter a declaração de bens em nome do executado Everton Rodrigo Uvinha, CPF nº 335.977.328-44, relativa ao último exercício.Defiro, ainda, a pesquisa junto ao sistema Renajud a fim de se verificar a existência de eventuais veículos em nome do executado.Indefiro o pedido de expedição de ofício ao banco Caixa Econômica Federal, tendo em vista que tal informação é abrangida pela pesquisa junto ao sistema Bacenjud, a qual já foi efetuada às fls.194/195.Int.(Manifeste-se o autor acerca das pesquisas realizadas junto ao Infojud e Renajud: negativas.) Advogados(s): Luciano Aparecido Caccia (OAB 103408/SP), Amilcar Felippe Padoveze (OAB 174170/SP), Marcelo Reis Biancalana (OAB 179752/SP)
07/04/2017		Proferido Despacho Vistos.Fls.210: Defiro a pesquisa junto ao sistema Infojud a fim de se obter a declaração de bens em nome do executado Everton Rodrigo Uvinha, CPF nº 335.977.328-44, relativa ao último exercício.Defiro, ainda, a pesquisa junto ao sistema Renajud a fim de se verificar a existência de eventuais veículos em nome do executado.Indefiro o pedido de expedição de ofício ao banco Caixa Econômica Federal, tendo em vista que tal informação é abrangida pela pesquisa junto ao sistema Bacenjud, a qual já foi efetuada às fls.194/195.Int.(Manifeste-se o autor acerca das pesquisas realizadas junto ao Infojud e Renajud: negativas.)
03/04/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Monitória - Número: 80011 - Protocolo: FAMR17000194270
27/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2017 Data da Disponibilização: 27/03/2017 Data da Publicação: 28/03/2017 Número do Diário: 2315 Página: 49/53
24/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0101/2017 Teor do ato: Vistos.Indefiro o pedido de fls. 206, considerando que o INSS não é órgão de pesquisa e pedidos desta natureza somente servirão para desvirtuar a sua finalidade.Saliento que este Juízo, dispõe de diversas ferramentas de pesquisa a fim de se localizar eventuais bens em nome do executado, tais como: Renajud e Infojud.Int. Advogados(s): Luciano Aparecido Caccia (OAB 103408/SP), Amilcar Felippe Padoveze (OAB 174170/SP), Marcelo Reis Biancalana (OAB 179752/SP)
23/03/2017		Proferido Despacho Vistos.Indefiro o pedido de fls. 206, considerando que o INSS não é órgão de pesquisa e pedidos desta natureza somente servirão para desvirtuar a sua finalidade.Saliento que este Juízo, dispõe de diversas ferramentas de pesquisa a fim de se localizar eventuais bens em nome do executado, tais como: Renajud e Infojud.Int.
15/03/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Monitória - Número: 80010 - Protocolo: FAMR17000153917
17/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2017 Data da Disponibilização: 17/02/2017 Data da Publicação: 20/02/2017 Número do Diário: 2291 Página: 54/59
16/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0046/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.191: Proceda-se à tentativa de bloqueio de ativos financeiros, por meio do sistema Bacen-Jud, em nome do executado Everton Rodrigo Uvinha, CPF nº 335.977.328-44, no importe de R$22.972.64. Caso o valor bloqueado seja inferior a R$ 50,00, proceda-se ao imediato desbloqueio, independentemente de intimação das partes, por tratar-se de valor ínfimo frente ao valor do débito.Int.(Manifeste-se o autor acerca da pesquisa realizada junto ao Infojud: valor ínfimo desbloqueado.) Advogados(s): Luciano Aparecido Caccia (OAB 103408/SP), Amilcar Felippe Padoveze (OAB 174170/SP), Marcelo Reis Biancalana (OAB 179752/SP)
23/01/2017		Proferido Despacho Vistos.Fls.191: Proceda-se à tentativa de bloqueio de ativos financeiros, por meio do sistema Bacen-Jud, em nome do executado Everton Rodrigo Uvinha, CPF nº 335.977.328-44, no importe de R$22.972.64. Caso o valor bloqueado seja inferior a R$ 50,00, proceda-se ao imediato desbloqueio, independentemente de intimação das partes, por tratar-se de valor ínfimo frente ao valor do débito.Int.(Manifeste-se o autor acerca da pesquisa realizada junto ao Infojud: valor ínfimo desbloqueado.)
14/12/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Monitória - Número: 80009 - Protocolo: FAMR16001014443
09/12/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
27/10/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Amilcar Felippe Padoveze
24/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0365/2016 Data da Disponibilização: 24/10/2016 Data da Publicação: 25/10/2016 Número do Diário: 2227 Página: 86/90
21/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0365/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro a pesquisa de bens em nome do executado, através do sistema Arisp.Int.( requerer o que de em termos de prosseguimento, diante da pesquisa negativa de fls. 187) Advogados(s): Luciano Aparecido Caccia (OAB 103408/SP), Amilcar Felippe Padoveze (OAB 174170/SP), Marcelo Reis Biancalana (OAB 179752/SP)
19/10/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Defiro a pesquisa de bens em nome do executado, através do sistema Arisp.Int.( requerer o que de em termos de prosseguimento, diante da pesquisa negativa de fls. 187)
14/09/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Monitória - Número: 80008 - Protocolo: FAMR16000771785
01/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0298/2016 Data da Disponibilização: 01/09/2016 Data da Publicação: 02/09/2016 Número do Diário: 2192 Página: 62/63
31/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0298/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.176/177: Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.No mais, defiro a pesquisa junto ao sistema Renajud, a fim de se verificar a existência de eventuais veículos em nome do executado Everton Rodrigo Uvinha, CPF nº 335.977.328-44.Int. ( requerer o que de direito em termos de prosseguimento, diante da pesquisa NEGATIVA - fls.182) Advogados(s): Amilcar Felippe Padoveze (OAB 174170/SP), Marcelo Reis Biancalana (OAB 179752/SP), Luciano Aparecido Caccia (OAB 103408/SP)
22/08/2016		Proferido Despacho Vistos.Fls.176/177: Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.No mais, defiro a pesquisa junto ao sistema Renajud, a fim de se verificar a existência de eventuais veículos em nome do executado Everton Rodrigo Uvinha, CPF nº 335.977.328-44.Int. ( requerer o que de direito em termos de prosseguimento, diante da pesquisa NEGATIVA - fls.182)
18/07/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Monitória - Número: 80007 - Protocolo: FAMR16000596040
12/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2016 Data da Disponibilização: 12/07/2016 Data da Publicação: 13/07/2016 Número do Diário: 2155 Página: 56/60
11/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0236/2016 Teor do ato: ( Manifeste-se os novos procuradores do Requerente. Dr. Amilcar Felippe Padoveze, OAB/SP 174.170, e Dr. Marcelo Reis Biancalana, OAB/SP 179.752). Advogados(s): Luciano Aparecido Caccia (OAB 103408/SP), Amilcar Felippe Padoveze (OAB 174170/SP), Marcelo Reis Biancalana (OAB 179752/SP)
07/07/2016		Remetido ao DJE ( Manifeste-se os novos procuradores do Requerente. Dr. Amilcar Felippe Padoveze, OAB/SP 174.170, e Dr. Marcelo Reis Biancalana, OAB/SP 179.752).
06/07/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Monitória - Número: 80006 - Protocolo: FAMR16000554785
10/06/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, embora regularmente intimado, conforme fls. 168, até a presente data, o autor não recolheu a guia solicitada. Certifico, ainda, que é de conhecimento público que o causídico do exequente, o sr. Ricardo Matthiesen Silva, faleceu em 06 / junho / 2016. Nada Mais. Americana, 10 de junho de 2016
27/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2016 Data da Disponibilização: 27/01/2016 Data da Publicação: 28/01/2016 Número do Diário: 2044 Página: 189/195
26/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0022/2016 Teor do ato: Apresentar gui para bloqueio ON LINE. Advogados(s): Luciano Aparecido Caccia (OAB 103408/SP), Ricardo Matthiesen Silva (OAB 207343/SP)
22/01/2016		Remetido ao DJE Apresentar gui para bloqueio ON LINE.
20/01/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Penhora de Veículo em Monitória - Número: 80005 - Protocolo: FSBT15000577780 - Complemento: pedido de bloqueio Renajud de veículos do executado
18/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0387/2015 Data da Disponibilização: 18/11/2015 Data da Publicação: 19/11/2015 Número do Diário: 2010 Página: 66/69
17/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0387/2015 Teor do ato: Defiro a penhora on-line das contas do executado Everton Rodrigo Uvinha, CPF 335.977.328-44 através do sistema BacenJud, observando-se o valor de fls. 155. Caso o valor bloqueado seja inferior a R$ 50,00, proceda a serventia o imediato desbloqueio, por tratar-se de valor ínfimo. Int.(Manifeste-se o exequente acerca da pesquisa realizada junto ao Bacen Jud: valor ínfimo desbloqueado.) Advogados(s): Luciano Aparecido Caccia (OAB 103408/SP), Ricardo Matthiesen Silva (OAB 207343/SP)
21/10/2015		Bloqueio/penhora on line Defiro a penhora on-line das contas do executado Everton Rodrigo Uvinha, CPF 335.977.328-44 através do sistema BacenJud, observando-se o valor de fls. 155. Caso o valor bloqueado seja inferior a R$ 50,00, proceda a serventia o imediato desbloqueio, por tratar-se de valor ínfimo. Int.(Manifeste-se o exequente acerca da pesquisa realizada junto ao Bacen Jud: valor ínfimo desbloqueado.)
08/10/2015		Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Penhora On-Line em Monitória - Número: 80004 - Protocolo: FAMR15001023677
16/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2015 Data da Disponibilização: 16/09/2015 Data da Publicação: 17/09/2015 Número do Diário: 1968 Página: 104/108
15/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0305/2015 Teor do ato: Defiro a expedição de certidão de objeto e pé conforme requerido às fls. 139 e tendo em vista a informação de fls. 147, após a intimação para retirada da certidão, exclua-se o advogado subscritor das futuras intimações. No mais, manifeste-se o requerente tendo em vista o decurso do prazo para pagamento do débito. Int. (O procurador do requerido deverá retirar a certidão de objeto e pé que se encontra disponível em cartório) Advogados(s): Luciano Aparecido Caccia (OAB 103408/SP), Ricardo Matthiesen Silva (OAB 207343/SP), Bruno de Campos Magalhaes (OAB 273992/SP)
14/09/2015		Certidão de Objeto e Pé Expedida
11/09/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro a expedição de certidão de objeto e pé conforme requerido às fls. 139 e tendo em vista a informação de fls. 147, após a intimação para retirada da certidão, exclua-se o advogado subscritor das futuras intimações. No mais, manifeste-se o requerente tendo em vista o decurso do prazo para pagamento do débito. Int. (O procurador do requerido deverá retirar a certidão de objeto e pé que se encontra disponível em cartório)
11/09/2015		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o executado, apesar de devidamente intimado, conforme certidão de fls. 145 não efetuou o pagamento do débito. Nada Mais.
24/08/2015		Procuração Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Monitória - Número: 80003 - Protocolo: FCTD15000579322
24/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2015 Data da Disponibilização: 24/07/2015 Data da Publicação: 27/07/2015 Número do Diário: 1931 Página: 76/77
23/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0231/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 139: para ver apreciado o pedido, o subscritor deverá regularizar sua representação processual. No silêncio, exclua seu nome de novas publicações. Intime-se o(s) devedor(es), Everton Rodrigo Uvinha, na pessoa de seu advogado, para cumprir a sentença, depositando a importância atualizada do débito em 15 dias, conforme apurado à fls. 143 (valor R$ 15.093,64) até março/2.015, sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação. Caso não se efetive o depósito, o montante da condenação será acrescido da multa no percentual de 10% (dez por cento), como dispõe o Artigo 475-J do CPCivil. Int. (primeira parte do despacho para o Dr. Bruno de Campos Magalhães) Advogados(s): Luciano Aparecido Caccia (OAB 103408/SP), Ricardo Matthiesen Silva (OAB 207343/SP), Bruno de Campos Magalhaes (OAB 273992/SP)
22/07/2015		Proferido Despacho Vistos. Fls. 139: para ver apreciado o pedido, o subscritor deverá regularizar sua representação processual. No silêncio, exclua seu nome de novas publicações. Intime-se o(s) devedor(es), Everton Rodrigo Uvinha, na pessoa de seu advogado, para cumprir a sentença, depositando a importância atualizada do débito em 15 dias, conforme apurado à fls. 143 (valor R$ 15.093,64) até março/2.015, sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação. Caso não se efetive o depósito, o montante da condenação será acrescido da multa no percentual de 10% (dez por cento), como dispõe o Artigo 475-J do CPCivil. Int. (primeira parte do despacho para o Dr. Bruno de Campos Magalhães)
02/07/2015		Planilha de Cálculos Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Planilha de Cálculos em Monitória - Número: 80001 - Protocolo: FAMR15000707626
02/07/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Monitória - Número: 80002 - Protocolo: FCTD15000447751
06/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2015 Data da Disponibilização: 06/05/2015 Data da Publicação: 07/05/2015 Número do Diário: 1878 Página: 50/54
05/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0127/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 134/135: antes de ser dado início à execução da sentença, deverá o exequente excluir da planilha apresentada, o valor dos honorários sucumbenciais, ou comprovar a mudança na condição do requerido, que é beneficiário da gratuidade processual. Manifeste novamente o exequente. Int. Advogados(s): Luciano Aparecido Caccia (OAB 103408/SP), Ricardo Matthiesen Silva (OAB 207343/SP)
04/05/2015		Proferido Despacho Vistos. Fls. 134/135: antes de ser dado início à execução da sentença, deverá o exequente excluir da planilha apresentada, o valor dos honorários sucumbenciais, ou comprovar a mudança na condição do requerido, que é beneficiário da gratuidade processual. Manifeste novamente o exequente. Int.
22/04/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Monitória - Número: 80000 - Protocolo: FAMR15000384094
31/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2015 Data da Disponibilização: 31/03/2015 Data da Publicação: 01/04/2015 Número do Diário: 1857 Página: 47/50
30/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0086/2015 Teor do ato: Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes, manifestando-se o requerente. Decorrido em silêncio o prazo previsto no § 5º do artigo 475J do CPC, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Luciano Aparecido Caccia (OAB 103408/SP), Ricardo Matthiesen Silva (OAB 207343/SP)
27/03/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes, manifestando-se o requerente. Decorrido em silêncio o prazo previsto no § 5º do artigo 475J do CPC, arquivem-se os autos. Int.
23/03/2015		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
09/03/2013		Mudança de Classe Processual
14/02/2013		Remessa ao Setor Remetido ao Eg. TJSP - 11ª a 24ª Câmaras de Direito Privado e Falências.
14/12/2012		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 8976222
14/12/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-Pz.29/01/13.
06/12/2012		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 8976222 - Advogado: RICARDO MATTHIESEN SILVA OAB: 207343/SP Local Origem: 792-1ª. Vara Cível(Fórum de Americana) Data de Envio: 06/12/2012 Data de Recebimento: 14/12/2012 Previsão de Retorno: 14/12/2012 Vol.: Todos
29/11/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-Pz.29/01/2013.
27/11/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-AP.
27/11/2012		Data da Publicação SIDAP ?Recebo o Recurso de Apelação interposto pelo Réu. Intime-se o Autor a apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, apresentadas as contrarrazões ou certificado o decurso do prazo para sua apresentação, remetam-se os autos a Superior Instância. Int.?
26/11/2012		Despacho Proferido ?Recebo o Recurso de Apelação interposto pelo Réu. Intime-se o Autor a apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, apresentadas as contrarrazões ou certificado o decurso do prazo para sua apresentação, remetam-se os autos a Superior Instância. Int.?
26/11/2012		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 26/11/12
31/10/2012		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado PZ 30/11 - DATA DA PUBLICAÇÃO 31.10.
26/10/2012		Averbação Registrada Número Sentença: 1646/2012 Livro: 440 Folha(s): 214 Data Registro: 26/10/2012 15:56:28
25/10/2012		Alteração de Averbação de Sentença Averbação nº 1646/2012 do Tipo Embargos de Declaração registrada em 26/10/2012 no livro nº 440 às Fls. 214: CONCLUSÃO Em 25 de outubro de 2012,faço conclusão destes autos à MMª. Juíza de Direito, Dr.ª FABIANA CALIL CANFOUR DE ALMEIDA .Eu,__________________,esc. subscr. Proc. N.º 1343/10 Vistos. etc.. ´ Recebo os embargos de declaração posto que tempestivos, e, dou-lhes parcial provimento. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita ao embargante. Diante deste deferimento, reconsidero o tópico final da decisão proferida a fls. 88/92, que passa a ter a seguinte redação: ?... Por força da sucumbência, o embargante arcará com as custas judiciais e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios que ora arbitro em 15% do valor dado à causa, devidamente atualizado, observando-se quando de sua exigibilidade os benefícios à ele concedido?. No mais, nego provimento aos embargos de declaração interposto, uma vez que a pretensão não é de declaração da sentença , por contradição ou omissão existente, mas sim de modificação do mérito da sentença , para o que existe recurso adequado que não os embargos de declaração. Isto posto, mantenho no mais a decisão embargada. PRI. Am.,data supra. Juíza de Direito
25/10/2012		Averbação de Sentença Averbação nº 1646/2012 do Tipo Embargos de Declaração registrada em 26/10/2012 no livro nº 440 às Fls. 214: CONCLUSÃO Em 25 de outubro de 2012,faço conclusão destes autos à MMª. Juíza de Direito, Dr.ª FABIANA CALIL CANFOUR DE ALMEIDA .Eu,__________________,esc. subscr. Proc. N.º 1343/10 Vistos. etc.. ´ Recebo os embargos de declaração posto que tempestivos, e, dou-lhes parcial provimento. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita ao embargante. Diante deste deferimento, reconsidero o tópico final da decisão proferida a fls. 88/92, que passa a ter a seguinte redação: ?... Por força da sucumbência, o embargante arcará com as custas judiciais e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios que ora arbitro em 15% do valor dado à causa, devidamente atualizado, observando-se quando de sua exigibilidade os benefícios à ele concedido?. No mais, nego provimento aos embargos de declaração interposto, uma vez que a pretensão não é de declaração da sentença , por contradição ou omissão existente, mas sim de modificação do mérito da sentença , para o que existe recurso adequado que não os embargos de declaração. Isto posto, mantenho no mais a decisão embargada. PRI. Am.,data supra. Juíza de Direito
25/10/2012		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 25/10/2012
11/10/2012		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado -PZ 14/11 - DATA DA PUBLICAÇÃO 11/10
09/10/2012		Sentença Registrada Número Sentença: 1533/2012 Livro: 439 Folha(s): de 189 até 193 Data Registro: 09/10/2012 12:36:42
09/10/2012		Data da Publicação SIDAP Proc. n. 1.343/10 Vistos. Everton Rodrigo Uvinha interpôs os presentes embargos em ação monitória que lhe é movida por Raimundo Correia da Silva, alegando preliminar de nulidade de citação e no mérito, que não há esclarecimento acerca da origem dos títulos, emitidos há longa data sem que o embargante se recorde deste fato. Questionou a contagem dos juros e da correção monetária e pediu a procedência dos embargos, juntando os documentos de fls. 41/43. Intimado, o embargado se manifestou (fls. 50) com preliminar de intempestividade dos embargos e no mérito, defendendo a validade da citação e dos documentos que instruíram a inicial. Esclareceu que os cheques foram devolvidos por falta de fundos e pediu a improcedência dos embargos. Veio para os autos a resposta ao ofício expedido pelo juízo para o banco responsável pelo pagamento dos títulos, com vista às partes. É o relatório. Decido. O presente feito comporta julgamento antecipado, tendo em vista que a matéria fática aqui debatida prescinde de maior dilação probatória, já se encontrando o feito suficientemente instruído. Dito isto, os presentes embargos não merecem acolhida. A preliminar de nulidade da citação deve ser rejeitada, porquanto o ato realizado efetivamente levou ao requerido o conhecimento acerca da existência e teor da demanda contra ele proposta, permitindo-lhe o exercício amplo do direito de defesa. Em contrapartida, também não pode ser acolhida a afirmação de intempestividade dos embargos, porquanto realmente se verifica que a citação postal não foi recebida pelo embargante, o que ao menos em tese, poderia justificar a necessidade de nova realização do ato, superada apenas pelo comparecimento aos autos e oferecimento dos embargos. Afastadas as preliminares arguidas, como é cediço, o cheque é título de crédito não causal, cuja emissão é desvinculada de qualquer necessidade de justificativa e a satisfação independe da verificação do negócio que o originou. Estando prescrita a possibilidade de executá-lo, a demanda proposta é efetivamente a correta, pois o título passa a funcionar como documento escrito, suficiente para representar dívida líquida e certa. A demanda proposta exige para autorizar o deferimento do mandado monitório, que o requerente apresente prova escrita, que permita a formação de um juízo de probabilidade acerca da existência do direito ao crédito, afirmado pelo autor. Para a pertinência do procedimento monitório, basta que o requerente alegue a existência de um crédito a ser recebido e forneça ao juízo, prova escrita que possibilite a verificação da probabilidade da existência de tal direito. Assim é que a legislação citada não exige do requerente, a descrição dos fatos que deram origem à formação do crédito pretendido, mas apenas, que o autor alegue a existência de tal crédito, e forneça prova escrita da probabilidade de suas alegações. Relevante observar que o embargante apenas afirmou que não se recorda da emissão dos títulos e que tem dúvidas quanto às respectivas assinaturas. Tais dúvidas entretanto, restaram superadas pela apresentação das fichas de assinatura do banco responsável pela conta corrente, das quais se pode verificar a evidente similitude entre elas, que torna desnecessária até mesmo a realização da perícia grafotécnica. Ademais, o cheques foram devolvidos pela instituição financeira por falta de fundos, e não por divergência de assinaturas, corroborando ainda mais a conclusão pela efetiva emissão pelo embargante. Os juros e a correção monetária são devidos a partir do vencimento dos títulos por se tratar de obrigação líquida, inexistindo equívoco a ser corrigido nos cálculos. Isto posto e do mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos interpostos por Everton Rodrigo Uvinha contra Raimundo Correia da Silva e constituo de pleno direito os títulos executivos que acompanham a inicial pelo valor de R$ 10.735,360. Prossiga-se nos termos do artigo 475, I e seguintes do Código de Processo Civil. Por força da sucumbência, o embargante arcará com as custas judiciais e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios que ora arbitro em 15% do valor dado à causa, devidamente atualizado. P.R.I.C. Americana, 04 de outubro de 2.012 Fabiana Calil Canfour de Almeida Juíza de direito ( Custas em Caso de Apelação - Cód. 230-6 -R$ 214,71 - Porte Remessa/ Retorno - Cód. 110-4- R$ 25,00.)
05/10/2012		Sentença Proferida Sentença nº 1533/2012 registrada em 09/10/2012 no livro nº 439 às Fls. 189/193: Isto posto e do mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos interpostos por Everton Rodrigo Uvinha contra Raimundo Correia da Silva e constituo de pleno direito os títulos executivos que acompanham a inicial pelo valor de R$ 10.735,360. Prossiga-se nos termos do artigo 475, I e seguintes do Código de Processo Civil. Por força da sucumbência, o embargante arcará com as custas judiciais e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios que ora arbitro em 15% do valor dado à causa, devidamente atualizado. P.R.I.C. ( Custas em Caso de Apelação - Cód. 230-6 -R$ 214,71 - Porte Remessa/ Retorno - Cód. 110-4- R$ 25,00.)
03/10/2012		Conclusos para sentença Conclusos para Sentença - Drª. Fabiana Calil Canfour de Almeida
02/10/2012		Conclusos para sentença Conclusos - Paula - 02/10
05/07/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - PZ -08/09/2012.
02/07/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação- ap.
29/06/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - ap.
12/06/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências - do junho
04/05/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo -Pz.04/07/2012
13/04/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências - cump. 4
26/01/2012		Aguardando Resposta de Ofício Aguardando Resposta de Ofício = Pz.23/02/2012
23/01/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências - do janeiro
23/01/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências - P/ CUMPRIR JANEIRO
20/01/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências (mesa do escrevente)
20/01/2012		Conclusos para sentença Conclusos para Sentença - Drª. Fabiana Calil Canfour de Almeida
19/01/2012		Conclusos para sentença Conclusos para Sentença em 19/01/2012
03/11/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo -Pz.10/01/12
28/10/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - ap.
20/10/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo -Pz.25/01/2012
14/10/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - AP.
14/10/2011		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 14/10/11
14/10/2011		Data da Publicação SIDAP ?Digam as partes se desejam produzir provas, especificando-as, bem como se há interesse na realização da audiência prevista no artigo 331 do CPC. Int..?
14/10/2011		Despacho Proferido ?Digam as partes se desejam produzir provas, especificando-as, bem como se há interesse na realização da audiência prevista no artigo 331 do CPC. Int..?
05/10/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-Pz.07/10/11
04/10/2011		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 6830888
20/09/2011		Carga ao Advogado Carga ao Advogado sob nº 6830888 - Advogado: RICARDO MATTHIESEN SILVA OAB: 207343/SP Local Origem: 792-1ª. Vara Cível(Fórum de Americana) Data de Envio: 20/09/2011 Data de Recebimento: 04/10/2011 Previsão de Retorno: 04/10/2011 Vol.: Todos
31/08/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo-pz.07/10/2011
25/08/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - ap.
05/07/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências (DO julho)
07/06/2011		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu (AR juntado em 07/06/2011) = Pz.07/06/2011.
25/05/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo -Pz.24/06/2011.
10/05/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências - p/ cumprir maio
19/04/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 26/05
15/04/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação -19 - mesa Hilda
15/04/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
12/04/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências - do MARÇO
31/03/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências - p/ cumprir março
03/03/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - Pz.03/04/2011
02/03/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - AP.
02/03/2011		Data da Publicação SIDAP ?Defiro o pedido retro, procedendo-se à pesquisa junto ao Sistema BACEN JUD e CPFL, relativamente ao requerido EVERTON RODRIGO UVINHA, CPF 335.977.328-44. Int.? (Manifeste-se o autor sobre pesquisa junto ao BACEN e CPFL)
17/02/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências D.O./fev.
20/01/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências - (B)
19/01/2011		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 19/01/2011.
19/01/2011		Despacho Proferido ?Defiro o pedido retro, procedendo-se à pesquisa junto ao Sistema BACEN JUD e CPFL, relativamente ao requerido EVERTON RODRIGO UVINHA, CPF 335.977.328-44. Int.? (Manifeste-se o autor sobre pesquisa junto ao BACEN e CPFL)
03/12/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências -Pz.25/01/11
01/12/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - ap. 01
15/10/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências - do outubro
17/09/2010		Aguardando Devolução de A. R. Aguardando Devolução de Aviso de Recebimento - A . R. -Pz.17/10/2010.
23/08/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências - p/ cumprir agosto
20/08/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências AUTUANDO OFICIAL SÔNIA
19/08/2010		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 5092710
19/08/2010		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 5092710 - Local Origem: 791-Distribuidor(Fórum de Americana) Local Destino: 792-1ª. Vara Cível(Fórum de Americana) Data de Envio: 19/08/2010 Data de Recebimento: 19/08/2010 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
17/08/2010		Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 1ª. Vara Cível

Data	Tipo
09/04/2015	Petição Intermediária
23/06/2015	Petições Diversas
29/06/2015	Planilha de Cálculos
12/08/2015	Petição Intermediária
18/09/2015	Pedido de Penhora On-Line
16/12/2015	Pedido de Penhora de Veículo pedido de bloqueio Renajud de veículos do executado
30/06/2016	Petição Intermediária
13/07/2016	Petição Intermediária
09/09/2016	Petição Intermediária
09/12/2016	Petição Intermediária
10/03/2017	Petição Intermediária
28/03/2017	Petição Intermediária
04/05/2017	Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
05/05/2012	Correção	Monitória	Cível	-
04/05/2012	Inicial	Ação Monitória	Cível	-
06/05/2012	Correção	Monitória	Cível	-
10/03/2013	Evolução	Monitória	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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