Reqte	PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado:  Lemmon Veiga Guzzo
Reqda	Kátia Regina Simões Bernardes Advogada:  Isaulina Julia Moura dos Santos   Advogada:  Elizabete Sousa Santos

Data		Movimento
03/04/2022		Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Resolução n° 853/2021
03/04/2022		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
16/08/2021		Arquivado Definitivamente
16/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/08/2021		Documento Juntado
03/04/2022		Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Resolução n° 853/2021
03/04/2022		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
16/08/2021		Arquivado Definitivamente
16/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/08/2021		Documento Juntado
16/08/2021		Documento Juntado
14/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
13/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
10/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
12/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0034/2021 Data da Disponibilização: 12/03/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número do Diário: 3236 Página: 3695-3712
10/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0034/2021 Teor do ato: 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 2. Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). O processo de conhecimento físico deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias para consulta e extração de cópias, após o que deverá ser arquivado, com a utilização da movimentação específica (Cód. 61614, se a ação foi procedente, ou 61615, se a ação foi improcedente). 3. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 4. Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Lemmon Veiga Guzzo (OAB 187799/SP), Isaulina Julia Moura dos Santos (OAB 341277/SP), Elizabete Sousa Santos (OAB 362137/SP)
09/03/2021		Decisão 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 2. Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). O processo de conhecimento físico deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias para consulta e extração de cópias, após o que deverá ser arquivado, com a utilização da movimentação específica (Cód. 61614, se a ação foi procedente, ou 61615, se a ação foi improcedente). 3. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 4. Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int.
09/03/2021		Conclusos para Decisão
09/03/2021		Conclusos para Despacho
20/01/2021		Apensado ao processo Apenso o processo 0000176-84.2021.8.26.0020 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Causas Supervenientes à Sentença
20/01/2021		Início da Execução Juntado 0000176-84.2021.8.26.0020 - Cumprimento de sentença
04/12/2020		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
04/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.20.70029425-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/03/2020 13:59
26/11/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2019 Data da Disponibilização: 25/11/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 2939 Página: 3515-3521
22/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0228/2019 Teor do ato: Fls. 107/114: Conforme determinado à fl. 104, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Advogados(s): Lemmon Veiga Guzzo (OAB 187799/SP), Isaulina Julia Moura dos Santos (OAB 341277/SP), Elizabete Sousa Santos (OAB 362137/SP)
21/11/2019		Decisão Fls. 107/114: Conforme determinado à fl. 104, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens.
21/11/2019		Conclusos para Decisão
18/11/2019		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WNSO.19.70176658-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 18/11/2019 15:51
29/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 2922 Página: 3485-3496
25/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0210/2019 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. Advogados(s): Lemmon Veiga Guzzo (OAB 187799/SP), Isaulina Julia Moura dos Santos (OAB 341277/SP), Elizabete Sousa Santos (OAB 362137/SP)
24/10/2019		Decisão Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se.
24/10/2019		Conclusos para Decisão
24/10/2019		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WNSO.19.70162821-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 24/10/2019 10:04
16/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2019 Data da Disponibilização: 16/10/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 2914 Página: 3876-3889
15/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0202/2019 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 11.365,00 devidamente corrigida e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar dos respectivos desembolsos, pondo fim ao processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais bem como honorários advocatícios da parte contrária, fixados em 10% do valor atribuído à causa. P.R.I. Advogados(s): Lemmon Veiga Guzzo (OAB 187799/SP), Isaulina Julia Moura dos Santos (OAB 341277/SP), Elizabete Sousa Santos (OAB 362137/SP)
14/10/2019		Julgada Procedente a Ação Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 11.365,00 devidamente corrigida e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar dos respectivos desembolsos, pondo fim ao processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais bem como honorários advocatícios da parte contrária, fixados em 10% do valor atribuído à causa. P.R.I.
08/10/2019		Conclusos para Decisão
26/09/2019		Conclusos para Despacho
17/09/2019		Conclusos para Despacho
13/09/2019		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
13/09/2019		Audiência Realizada Inexitosa TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO - CEJUSC - NSO
10/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.19.70134146-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2019 09:05
31/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2019 Data da Disponibilização: 31/07/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: 2859 Página: 4696-4704
30/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0141/2019 Teor do ato: Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 13/09/2019 às 14:45h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, Rua Tomas Ramos Jordao, 1º andar, Sala 115, Conciliação 1 - 1º Andar - Sala 118, Freguesia do Ó, 02736-000, São Paulo. Certifico, ainda, que os advogados deverão providenciar o comparecimento das partes na audiência, independentemente de intimação, e que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. Advogados(s): Lemmon Veiga Guzzo (OAB 187799/SP), Isaulina Julia Moura dos Santos (OAB 341277/SP), Elizabete Sousa Santos (OAB 362137/SP)
29/07/2019		Ato ordinatório Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 13/09/2019 às 14:45h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, Rua Tomas Ramos Jordao, 1º andar, Sala 115, Conciliação 1 - 1º Andar - Sala 118, Freguesia do Ó, 02736-000, São Paulo. Certifico, ainda, que os advogados deverão providenciar o comparecimento das partes na audiência, independentemente de intimação, e que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação.
29/07/2019		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 13/09/2019 Hora 14:45 Local: Conciliação 1 - 1º Andar - Sala 118 Situacão: Realizada
04/07/2019		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
02/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2019 Data da Disponibilização: 02/07/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 2840 Página: 4546-4564
01/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0122/2019 Teor do ato: Encaminhe-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência. Intime-se. Advogados(s): Lemmon Veiga Guzzo (OAB 187799/SP), Isaulina Julia Moura dos Santos (OAB 341277/SP), Elizabete Sousa Santos (OAB 362137/SP)
29/06/2019		Decisão Encaminhe-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência. Intime-se.
24/06/2019		Conclusos para Despacho
09/04/2019		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WNSO.19.70046923-9 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 09/04/2019 15:58
09/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.19.70046898-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/04/2019 15:47
02/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2019 Data da Disponibilização: 02/04/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 2780 Página: 5037-5058
01/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0061/2019 Teor do ato: Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, devendo ser protocolizada com o código 38022. Advogados(s): Lemmon Veiga Guzzo (OAB 187799/SP), Isaulina Julia Moura dos Santos (OAB 341277/SP), Elizabete Sousa Santos (OAB 362137/SP)
31/03/2019		Decisão Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, devendo ser protocolizada com o código 38022.
26/03/2019		Conclusos para Despacho
20/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2018		Réplica Juntada Nº Protocolo: WNSO.18.70146942-8 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 11/12/2018 09:37
21/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2018 Data da Disponibilização: 21/11/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2701 Página: 3548-3556
14/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0232/2018 Teor do ato: Manifeste-se o autor, no prazo legal, em réplica à contestação apresentada. Advogados(s): Lemmon Veiga Guzzo (OAB 187799/SP), Isaulina Julia Moura dos Santos (OAB 341277/SP), Elizabete Sousa Santos (OAB 362137/SP)
13/11/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor, no prazo legal, em réplica à contestação apresentada.
20/07/2018		Contestação Juntada Nº Protocolo: WNSO.18.70079393-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/07/2018 12:07
04/07/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR816733990TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Kátia Regina Simões Bernardes Diligência : 29/06/2018
21/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2018 Data da Disponibilização: 21/06/2018 Data da Publicação: 22/06/2018 Número do Diário: 2600 Página: 3805-3816
19/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0118/2018 Teor do ato: 1. Ante a certidão de fls. 38, e diante das especificidades da causa e do modo de conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII e Enunciado n.35 da ENFAM). 2. Cite-se, ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Advogados(s): Lemmon Veiga Guzzo (OAB 187799/SP)
18/06/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
18/06/2018		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR 1. Ante a certidão de fls. 38, e diante das especificidades da causa e do modo de conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII e Enunciado n.35 da ENFAM). 2. Cite-se, ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.
12/06/2018		Conclusos para Despacho
11/06/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/06/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
20/07/2018	Contestação
11/12/2018	Manifestação Sobre a Contestação
09/04/2019	Petição Intermediária
09/04/2019	Indicação de Provas
10/09/2019	Petições Diversas
24/10/2019	Razões de Apelação
18/11/2019	Contrarrazões de Apelação
04/03/2020	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
20/01/2021	Cumprimento de sentença  (0000176-84.2021.8.26.0020)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0000176-84.2021.8.26.0020	Cumprimento de sentença	20/01/2021

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
13/09/2019	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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