Reqte	Condomínio Edifício Salles Vanni Advogado:  Leopoldo Eliziario Domingues
Reqdo	Genival Jose de Santana
Perito	Eduardo Eiji Araki

Reqte	Condomínio Edifício Salles Vanni Advogado:  Leopoldo Eliziario Domingues
Reqdo	Genival Jose de Santana
Reqda	Mara Regina de Santana
Perito	Eduardo Eiji Araki

Data		Movimento
19/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1543/2026 Data da Publicação: 20/08/2026
18/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1543/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência às partes acerca da designação de leilão, conforme petição de fls. 343/344, nos dias 21/09/2026 e 24/09/2026, facultando o prazo de quinze dias para manifestação. 2. Expeça-se mandado para levantamento dos honorários em favor do Perito, conforme formulário de fls. 358. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. Advogados(s): Leopoldo Eliziario Domingues (OAB 87112/SP)
18/08/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Ciência às partes acerca da designação de leilão, conforme petição de fls. 343/344, nos dias 21/09/2026 e 24/09/2026, facultando o prazo de quinze dias para manifestação. 2. Expeça-se mandado para levantamento dos honorários em favor do Perito, conforme formulário de fls. 358. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int.
18/08/2026		Conclusos para Despacho
13/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.26.70139189-3 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 13/08/2026 10:05
19/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1543/2026 Data da Publicação: 20/08/2026
18/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1543/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência às partes acerca da designação de leilão, conforme petição de fls. 343/344, nos dias 21/09/2026 e 24/09/2026, facultando o prazo de quinze dias para manifestação. 2. Expeça-se mandado para levantamento dos honorários em favor do Perito, conforme formulário de fls. 358. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. Advogados(s): Leopoldo Eliziario Domingues (OAB 87112/SP)
18/08/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Ciência às partes acerca da designação de leilão, conforme petição de fls. 343/344, nos dias 21/09/2026 e 24/09/2026, facultando o prazo de quinze dias para manifestação. 2. Expeça-se mandado para levantamento dos honorários em favor do Perito, conforme formulário de fls. 358. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int.
18/08/2026		Conclusos para Despacho
13/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.26.70139189-3 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 13/08/2026 10:05
11/08/2026		Conclusos para Despacho
29/07/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WNSO.26.70129406-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 29/07/2026 12:03
28/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.26.70128267-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2026 09:17
21/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1305/2026 Data da Publicação: 22/07/2026
20/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1305/2026 Teor do ato: Vistos, Diante da ausência de insurgência, homologo o valor de avaliação de R$ 290.000,00, apontado pelo laudo de fls. 290/308 Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) Daniel Bizerra da Costa, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): Leopoldo Eliziario Domingues (OAB 87112/SP)
20/07/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Diante da ausência de insurgência, homologo o valor de avaliação de R$ 290.000,00, apontado pelo laudo de fls. 290/308 Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) Daniel Bizerra da Costa, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
13/06/2026		Conclusos para Despacho
01/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.26.70092373-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2026 13:55
25/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0880/2026 Data da Publicação: 26/05/2026
22/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0880/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestem as partes sobre o laudo pericial acostado às fls. 290/315. Destaque-se a importância do protocolo de petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. ATENÇÃO: É imprescindível que todos os advogados e auxiliares da justiça realizem o cadastro no sistema EPROC, tendo em vista a migração progressiva dos processos para essa plataforma. O não cadastramento implicará na ausência de recebimento de intimações pelo DJEN, e eventuais vícios decorrentes dessa omissão não poderão ser alegados como causa de nulidade processual. Para mais informações sobre o procedimento de cadastramento, acesse: PRIMEIROS PASSOS NO SISTEMA. Int. Advogados(s): Leopoldo Eliziario Domingues (OAB 87112/SP)
22/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestem as partes sobre o laudo pericial acostado às fls. 290/315. Destaque-se a importância do protocolo de petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. ATENÇÃO: É imprescindível que todos os advogados e auxiliares da justiça realizem o cadastro no sistema EPROC, tendo em vista a migração progressiva dos processos para essa plataforma. O não cadastramento implicará na ausência de recebimento de intimações pelo DJEN, e eventuais vícios decorrentes dessa omissão não poderão ser alegados como causa de nulidade processual. Para mais informações sobre o procedimento de cadastramento, acesse: PRIMEIROS PASSOS NO SISTEMA. Int.
22/05/2026		Conclusos para Despacho
13/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.26.70080023-4 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 13/05/2026 09:31
13/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.26.70080022-6 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 13/05/2026 09:29
10/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0612/2026 Data da Publicação: 13/04/2026
09/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0612/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto à data agendada para a perícia, conforme retro manifestação do perito. Int. Advogados(s): Leopoldo Eliziario Domingues (OAB 87112/SP)
09/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes quanto à data agendada para a perícia, conforme retro manifestação do perito. Int.
08/04/2026		Conclusos para Decisão
28/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.26.70053140-3 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 28/03/2026 14:39
10/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0401/2026 Data da Publicação: 11/03/2026
09/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0401/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se o(a) perito(a) nomeado(a), por e-mail, para início dos trabalhos. Int. Advogados(s): Leopoldo Eliziario Domingues (OAB 87112/SP)
09/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se o(a) perito(a) nomeado(a), por e-mail, para início dos trabalhos. Int.
09/03/2026		Conclusos para Decisão
04/03/2026		Conclusos para Despacho
06/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.26.70018476-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2026 13:56
03/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0180/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
02/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0180/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de concordância, no mesmo prazo, deverá o responsável pela produção da prova efetuar o depósito, após o que o perito deverá ser intimado para dar início aos trabalhos. No silêncio ou apresentada impugnação, tornem conclusos para análise. Int. Advogados(s): Leopoldo Eliziario Domingues (OAB 87112/SP)
02/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de concordância, no mesmo prazo, deverá o responsável pela produção da prova efetuar o depósito, após o que o perito deverá ser intimado para dar início aos trabalhos. No silêncio ou apresentada impugnação, tornem conclusos para análise. Int.
31/01/2026		Conclusos para Decisão
24/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados
29/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70262783-0 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 28/12/2025 11:24
19/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1895/2025 Data da Publicação: 19/12/2025
17/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1895/2025 Teor do ato: Vistos. Para a a realização da perícia judicial de avaliação do bem imóvel, nomeio Eduardo Eiji Araki, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. Após a apresentação dos quesitos, intime-se o perito para que manifeste concordância com a nomeação (no prazo de cinco dias) e para que, em aceitando, apresente proposta de honorários. Havendo escusa, retornem os autos conclusos para nova nomeação de perito. Em caso de concordância, intimem-se as partes para que no prazo comum de cinco dias, querendo, manifestem-se sobre a proposta de honorários. Se ocorrer oposição quanto ao valor da proposta de honorários, intime-se o perito para que se manifeste a respeito em cinco dias, tornando os autos conclusos a seguir para arbitramento. Caso não haja oposição ao valor dos honorários, homologo desde logo o valor da proposta, fixando a quantia no montante apresentado pelo perito; nesta hipótese, a seguir intime o exequente para que providencie o depósito do montante no prazo de dez dias. Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. Destaque-se a importância do protocolo de petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. Advogados(s): Leopoldo Eliziario Domingues (OAB 87112/SP)
16/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para a a realização da perícia judicial de avaliação do bem imóvel, nomeio Eduardo Eiji Araki, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. Após a apresentação dos quesitos, intime-se o perito para que manifeste concordância com a nomeação (no prazo de cinco dias) e para que, em aceitando, apresente proposta de honorários. Havendo escusa, retornem os autos conclusos para nova nomeação de perito. Em caso de concordância, intimem-se as partes para que no prazo comum de cinco dias, querendo, manifestem-se sobre a proposta de honorários. Se ocorrer oposição quanto ao valor da proposta de honorários, intime-se o perito para que se manifeste a respeito em cinco dias, tornando os autos conclusos a seguir para arbitramento. Caso não haja oposição ao valor dos honorários, homologo desde logo o valor da proposta, fixando a quantia no montante apresentado pelo perito; nesta hipótese, a seguir intime o exequente para que providencie o depósito do montante no prazo de dez dias. Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. Destaque-se a importância do protocolo de petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int.
15/12/2025		Conclusos para Despacho
20/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/10/2025		Documento Juntado
20/10/2025		Conclusos para Despacho
27/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
26/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70204705-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2025 12:56
19/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
18/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70198433-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2025 11:05
10/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1167/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
09/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1167/2025 Teor do ato: Deverá o exequente qualificar eventual credor fiduciário/hipotecário, todos os coproprietários, e credores de penhoras anteriores registradas, trazendo todos os endereços e comprovação do recolhimento das despesas para intimação. Ciência ao exequente do número de protocolo junto à ARISP PH000586068 . Deverá o patrono do exequente, EM NO MÁXIMO TRINTA DIAS DO PROTOCOLO FL.255, verificar o recebimento da comunicação no e-mail indicado (inclusive pasta de spam e lixo eletrônico) ou efetuar consulta no site da ARISP (penhoraonline.org.br) com o nº protocolo para impressão do boleto e pagamento, possibilitando assim a conclusão do Registro da Penhora. Advogados(s): Leopoldo Eliziario Domingues (OAB 87112/SP)
09/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Deverá o exequente qualificar eventual credor fiduciário/hipotecário, todos os coproprietários, e credores de penhoras anteriores registradas, trazendo todos os endereços e comprovação do recolhimento das despesas para intimação. Ciência ao exequente do número de protocolo junto à ARISP PH000586068 . Deverá o patrono do exequente, EM NO MÁXIMO TRINTA DIAS DO PROTOCOLO FL.255, verificar o recebimento da comunicação no e-mail indicado (inclusive pasta de spam e lixo eletrônico) ou efetuar consulta no site da ARISP (penhoraonline.org.br) com o nº protocolo para impressão do boleto e pagamento, possibilitando assim a conclusão do Registro da Penhora.
09/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1153/2025 Data da Publicação: 10/09/2025
08/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1153/2025 Teor do ato: Vistos. A penhora "online" foi realizada há menos de um ano. Não há razão para renovação do ato. Indefiro, portanto, o pedido de indisponibilidade de valores, via Sisbajud. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. Advogados(s): Leopoldo Eliziario Domingues (OAB 87112/SP)
08/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A penhora "online" foi realizada há menos de um ano. Não há razão para renovação do ato. Indefiro, portanto, o pedido de indisponibilidade de valores, via Sisbajud. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int.
08/09/2025		Conclusos para Despacho
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0892/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
06/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0892/2025 Teor do ato: Ciente da interposição do agravo. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se, por dez dias, eventual notícia de efeito suspensivo ou o julgamento do agravo. Advogados(s): Leopoldo Eliziario Domingues (OAB 87112/SP)
06/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ciente da interposição do agravo. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se, por dez dias, eventual notícia de efeito suspensivo ou o julgamento do agravo.
06/08/2025		Conclusos para Despacho
06/08/2025		Conclusos para Despacho
25/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70154044-8 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 25/07/2025 16:30
14/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0675/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
11/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0675/2025 Teor do ato: Vistos. Não há qualquer omissão na decisão que determinou a penhora, considerando que oficial de justiça não tem conhecimento técnico hábil para a avaliação pretendida. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. Advogados(s): Leopoldo Eliziario Domingues (OAB 87112/SP)
11/07/2025		Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Não há qualquer omissão na decisão que determinou a penhora, considerando que oficial de justiça não tem conhecimento técnico hábil para a avaliação pretendida. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int.
10/07/2025		Conclusos para Decisão
08/07/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WNSO.25.70137573-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 08/07/2025 11:25
07/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0635/2025 Data da Publicação: 08/07/2025
04/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0635/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 49.352 do 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 210/215), em nome de Genival José de Santana e Mara Regina de Santana. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 20 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Leopoldo Eliziario Domingues (OAB 87112/SP)
04/07/2025		Penhora Deferida Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 49.352 do 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 210/215), em nome de Genival José de Santana e Mara Regina de Santana. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 20 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int.
04/07/2025		Conclusos para Despacho
02/07/2025		Conclusos para Despacho
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
21/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0365/2025 Teor do ato: Vistos. Executados intimados a fls. 184/185. Certificado decurso de prazo a fls. 186. Executados não representados nos autos. 2. Defiro a penhora de dinheiro requerido (R$ 10.010,84), na modalidade de protocolo simples, mediante o bloqueio online pelo SISBAJUD, dos depósitos em contas correntes e aplicações financeiras de titularidade do devedor, até o limite atualizado do débito exigido. Protocolo nº 20250035151000. Aguarde-se até 5 dias a juntada do resultado. 2.1. Em caso de resultado positivo do bloqueio: a) Se representado por patrono, INTIME-SE o executado, PELA IMPRENSA, acerca da indisponibilidade de valores realizada, para que, querendo, ofereça impugnação no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. b) Se o executado não estiver representado nos autos, INTIME-SE por CARTA, devendo a parte exequente não beneficiária da justiça gratuita recolher as custas postais, no prazo de 05 dias. c) Se o valor tornado indisponível for ínfimo ante o crédito, defiro, desde já, o seu desbloqueio. 3. Ressalto que os resultados das pesquisas devem ser juntados somente após a liberação do sigilo desta decisão. 4. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em 15 dias. Em caso de inercia por mais de 30 dias, arquivem-se, sem suspensão do prazo prescricional. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. Advogados(s): Leopoldo Eliziario Domingues (OAB 87112/SP)
21/05/2025		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
21/05/2025		Certidão de Cartório Expedida certidão - liberadas as peças analisadas
19/05/2025		Bloqueio/penhora on line Vistos. Executados intimados a fls. 184/185. Certificado decurso de prazo a fls. 186. Executados não representados nos autos. 2. Defiro a penhora de dinheiro requerido (R$ 10.010,84), na modalidade de protocolo simples, mediante o bloqueio online pelo SISBAJUD, dos depósitos em contas correntes e aplicações financeiras de titularidade do devedor, até o limite atualizado do débito exigido. Protocolo nº 20250035151000. Aguarde-se até 5 dias a juntada do resultado. 2.1. Em caso de resultado positivo do bloqueio: a) Se representado por patrono, INTIME-SE o executado, PELA IMPRENSA, acerca da indisponibilidade de valores realizada, para que, querendo, ofereça impugnação no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. b) Se o executado não estiver representado nos autos, INTIME-SE por CARTA, devendo a parte exequente não beneficiária da justiça gratuita recolher as custas postais, no prazo de 05 dias. c) Se o valor tornado indisponível for ínfimo ante o crédito, defiro, desde já, o seu desbloqueio. 3. Ressalto que os resultados das pesquisas devem ser juntados somente após a liberação do sigilo desta decisão. 4. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em 15 dias. Em caso de inercia por mais de 30 dias, arquivem-se, sem suspensão do prazo prescricional. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int.
19/05/2025		Conclusos para Decisão
19/05/2025		Conclusos para Despacho
01/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
18/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0187/2025 Data da Publicação: 20/03/2025 Número do Diário: 4166
18/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0187/2025 Teor do ato: Ante o certificado acima, manifeste-se o exequente requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Leopoldo Eliziario Domingues (OAB 87112/SP)
18/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante o certificado acima, manifeste-se o exequente requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias.
14/02/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA746087838TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Mara Regina de Santana Diligência : 10/02/2025
14/02/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA746087824TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Genival Jose de Santana Diligência : 10/02/2025
04/02/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
04/02/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
03/02/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
03/02/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
23/01/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) COM ATO - EXPEÇA-SE CARTA, CONFORME JÁ DEFERIDO - Ñ PUBLICÁVEL
18/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.24.70244640-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2024 16:24
05/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0821/2024 Data da Publicação: 07/11/2024 Número do Diário: 4087
05/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0821/2024 Teor do ato: Vistos. Não há contrariedade, omissão ou obscuridade na decisão embargada. Há evidente inconformismo do embargante. Todavia, os embargos de declaração não se prestam a corrigir os fundamentos de uma decisão e nem são meio hábil ao reexame da causa, devendo manejar o instrumento apropriado previsto em lei para sanar seu inconformismo. Nestes autos, não se vislumbra nenhuma das hipóteses autorizadoras do expediente, tendo sido todas as questões controvertidas suscitadas devidamente apreciadas, por inteiro, tendo a decisão / sentença motivação suficiente para a conclusão nela disposta. Os argumentos trazidos no bojo dos embargos revelam inconformismo manifesto com o que restou decidido, havendo meio apropriado para debatê-lo Desta forma, REJEITO os embargos, ante a ausência de requisitos que o autorizam. Int. Advogados(s): Leopoldo Eliziario Domingues (OAB 87112/SP)
04/11/2024		Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Não há contrariedade, omissão ou obscuridade na decisão embargada. Há evidente inconformismo do embargante. Todavia, os embargos de declaração não se prestam a corrigir os fundamentos de uma decisão e nem são meio hábil ao reexame da causa, devendo manejar o instrumento apropriado previsto em lei para sanar seu inconformismo. Nestes autos, não se vislumbra nenhuma das hipóteses autorizadoras do expediente, tendo sido todas as questões controvertidas suscitadas devidamente apreciadas, por inteiro, tendo a decisão / sentença motivação suficiente para a conclusão nela disposta. Os argumentos trazidos no bojo dos embargos revelam inconformismo manifesto com o que restou decidido, havendo meio apropriado para debatê-lo Desta forma, REJEITO os embargos, ante a ausência de requisitos que o autorizam. Int.
04/11/2024		Conclusos para Decisão
18/10/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WNSO.24.70220176-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 18/10/2024 16:15
17/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0770/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
17/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0770/2024 Teor do ato: Vistos. Conforme dispõe o art. 1.012 do CPC, a apelação terá efeito suspensivo. Considerando que o presente caso não se enquadra nas exceções legais em que se admite a execução provisória (art. 1012, §§ 1º e 2º, do CPC), aguarde-se o julgamento do recurso por 60 dias. Decorridos, informem as partes o andamento do recurso, independentemente de nova intimação. Int. Advogados(s): Leopoldo Eliziario Domingues (OAB 87112/SP)
16/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme dispõe o art. 1.012 do CPC, a apelação terá efeito suspensivo. Considerando que o presente caso não se enquadra nas exceções legais em que se admite a execução provisória (art. 1012, §§ 1º e 2º, do CPC), aguarde-se o julgamento do recurso por 60 dias. Decorridos, informem as partes o andamento do recurso, independentemente de nova intimação. Int.
16/10/2024		Conclusos para Decisão
16/09/2024		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WNSO.24.70189929-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 16/09/2024 15:02
12/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0667/2024 Data da Publicação: 16/09/2024 Número do Diário: 4050
12/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0667/2024 Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente sobre o(s) AR(s) negativo(s), no prazo de cinco dias. Advogados(s): Leopoldo Eliziario Domingues (OAB 87112/SP)
11/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o requerente/exequente sobre o(s) AR(s) negativo(s), no prazo de cinco dias.
11/09/2024		AR Negativo Juntado
11/09/2024		AR Negativo Juntado
06/09/2024		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA710565638TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Genival Jose de Santana
06/09/2024		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA710565624TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Mara Regina de Santana
27/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0614/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número do Diário: 4038
27/08/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
27/08/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
27/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0614/2024 Teor do ato: Certificado o trânsito em julgado. Memória de cálculo apresentada. Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Advogados(s): Leopoldo Eliziario Domingues (OAB 87112/SP)
26/08/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
26/08/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
26/08/2024		Recebida a Petição Inicial Certificado o trânsito em julgado. Memória de cálculo apresentada. Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
26/08/2024		Conclusos para Decisão
01/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.24.70127198-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2024 15:23
28/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0449/2024 Data da Publicação: 02/07/2024 Número do Diário: 3998
28/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0449/2024 Teor do ato: Vistos. Segundo o Comunicado Conjunto n.º 951/2023, emitido pela Presidência do Tribunal de Justiça e pela Corregedoria Geral da Justiça, a partir de 03/01/2024, é devida a taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença. Providencie o exequente o recolhimento da taxa judiciária relativa ao presente feito em 15 dias. Int. Advogados(s): Leopoldo Eliziario Domingues (OAB 87112/SP)
27/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Segundo o Comunicado Conjunto n.º 951/2023, emitido pela Presidência do Tribunal de Justiça e pela Corregedoria Geral da Justiça, a partir de 03/01/2024, é devida a taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença. Providencie o exequente o recolhimento da taxa judiciária relativa ao presente feito em 15 dias. Int.
27/06/2024		Conclusos para Despacho
26/06/2024		Conclusos para Despacho
08/05/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1003836-98.2023.8.26.0020

Data	Tipo
01/07/2024	Petições Diversas
16/09/2024	Pedido de Citação - Endereço Localizado
18/10/2024	Embargos de Declaração
18/11/2024	Petições Diversas
07/04/2025	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
29/05/2025	Pedido de Penhora de Imóvel
08/07/2025	Embargos de Declaração
25/07/2025	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
18/09/2025	Petições Diversas
26/09/2025	Petições Diversas
28/12/2025	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
06/02/2026	Petições Diversas
28/03/2026	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
13/05/2026	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
13/05/2026	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
01/06/2026	Petições Diversas
28/07/2026	Petições Diversas
29/07/2026	Pedido de Designação de Hastas
13/08/2026	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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