| Reqte |
José Roberto Boscolo
Advogado: Rafael Marroni Lorencete |
| Reqdo |
MAYKON DOUGLAS DA SILVA ARAÚJO
Advogado: Maurício de Oliveira Carneiro |
| Perito | Jose Renato Boni |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 02/09/2024 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0002664-92.2024.8.26.0024 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Indenização por Dano Moral |
| 20/06/2022 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0001980-41.2022.8.26.0024 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Indenização por Dano Moral |
| 20/06/2022 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
0001980-41.2022.8.26.0024 - Cumprimento de sentença |
| 04/05/2022 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 04/05/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 02/09/2024 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0002664-92.2024.8.26.0024 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Indenização por Dano Moral |
| 20/06/2022 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0001980-41.2022.8.26.0024 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Indenização por Dano Moral |
| 20/06/2022 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
0001980-41.2022.8.26.0024 - Cumprimento de sentença |
| 04/05/2022 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 04/05/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 08/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0294/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 3485 |
| 08/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0294/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado certificado retro. O peticionamento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito no formato eletrônico (Provimento CG n. 16/2016 e Comunicado CG n. 438/2016), por dependência, com cópia das principais peças do processo, especialmente sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, bem como do instrumento de procuração outorgado pela parte vencida, visando a intimação, querendo, na pessoa do procurador constituído, bem como demais documentos pertinentes ao pedido de início da fase executiva. Advirto à parte que é obrigação do exequente "proceder à averbação em registro público do ato de propositura da execução e dos atos de constrição realizados, para conhecimento de terceiros", conforme CPC 799, IX. Para tanto, é possível requerer certidão de ajuizamento da execução (CPC 828), além de levar a protesto o título judicial (CPC 517). Aguarde-se em cartório pelo prazo de 15 (dez) dias, visando a possibilitar a extração das cópias referidas. No prazo de 15 dias contados da data do protocolo de ajuizamento do incidente de Cumprimento de Sentença, promova a serventia a anotação do código "61612 - Arquivado Provisoriamente - Cumprimento de Sentença Digital", nestes autos. Extinto o Cumprimento de Sentença com a satisfação do crédito e após o trânsito em julgado da sentença, promova a serventia o lançamento de certidão de trânsito em julgado (Categoria 13, Modelo 701 - Certidão - Trânsito em Julgado com baixa - Processo Digital), situação em que o sistema se encarregará de baixar o processo, lançando a movimentação "60690 - Trânsito em julgado às partes - com baixa", anotando-se em ambos, após, a movimentação de arquivamento. (Código 61615). Caso não seja ajuizado o incidente de Cumprimento de Sentença no prazo de 15 dias contados da intimação da presente decisão, promova a serventia a anotação de "suspensão" com o código de "61614" e remetam-se estes autos digitais à fila de arquivo. Intime-se. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 07/04/2022 |
Decisão
Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado certificado retro. O peticionamento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito no formato eletrônico (Provimento CG n. 16/2016 e Comunicado CG n. 438/2016), por dependência, com cópia das principais peças do processo, especialmente sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, bem como do instrumento de procuração outorgado pela parte vencida, visando a intimação, querendo, na pessoa do procurador constituído, bem como demais documentos pertinentes ao pedido de início da fase executiva. Advirto à parte que é obrigação do exequente "proceder à averbação em registro público do ato de propositura da execução e dos atos de constrição realizados, para conhecimento de terceiros", conforme CPC 799, IX. Para tanto, é possível requerer certidão de ajuizamento da execução (CPC 828), além de levar a protesto o título judicial (CPC 517). Aguarde-se em cartório pelo prazo de 15 (dez) dias, visando a possibilitar a extração das cópias referidas. No prazo de 15 dias contados da data do protocolo de ajuizamento do incidente de Cumprimento de Sentença, promova a serventia a anotação do código "61612 - Arquivado Provisoriamente - Cumprimento de Sentença Digital", nestes autos. Extinto o Cumprimento de Sentença com a satisfação do crédito e após o trânsito em julgado da sentença, promova a serventia o lançamento de certidão de trânsito em julgado (Categoria 13, Modelo 701 - Certidão - Trânsito em Julgado com baixa - Processo Digital), situação em que o sistema se encarregará de baixar o processo, lançando a movimentação "60690 - Trânsito em julgado às partes - com baixa", anotando-se em ambos, após, a movimentação de arquivamento. (Código 61615). Caso não seja ajuizado o incidente de Cumprimento de Sentença no prazo de 15 dias contados da intimação da presente decisão, promova a serventia a anotação de "suspensão" com o código de "61614" e remetam-se estes autos digitais à fila de arquivo. Intime-se. |
| 05/04/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/04/2022 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 05/04/2022 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 07/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0195/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461 |
| 07/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0195/2022 Teor do ato: Ante o exposto, resolvendo o mérito do processo (CPC 487, I), JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão da parte autora para: i) CONDENAR as partes corrés ao ressarcimento dos danos materiais, em importância a ser apurada em cumprimento de sentença, por meio de apresentação dos comprovantes legíveis dos gastos realmente suportados; ii) CONDENAR as partes corrés a pagarem indenização por danos morais, fixados em R$ 25.000,00 em favor da parte autora. Os valores da condenação relativa aos danos morais devem ser corrigidos pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a data deste arbitramento (conforme Súmula 362 do STJ) e com juros de mora em 1% ao mês a partir também da data da publicação desta sentença, notadamente considerando-se a demora para ingresso com a presente ação. Os valores de danos materiais devem ser corrigidos pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o efetivo desembolso, incidentes juros de mora de 1% ao mês, a partir do evento danoso (art. 398 do Código Civil e Súmula 54 do STJ), elaborando-se novos cálculos a partir da tabela de fl. 19 e demonstrando-se as deduções de valores de documentos apagados ou ilegíveis acima indicados. Condeno, ainda, as partes corrés: i) ao ressarcimento das custas e despesas suportadas pela parte autora até este momento, e ii) ao pagamento de honorários advocatícios em montante equivalente a 15% sobre o total da condenação, valor fixado de forma equitativa, conforme CPC 85, §§ 2º e 8º. Em razão da sucumbência mínima e por apenas não se ter reconhecido o valor sugerido para danos morais, deixo de condenar a parte autora o pagamento de verbas sucumbenciais (CPC 85, § 14, e 86, parágrafo único, e Súmula 326 do STJ). Desde já advirto que a oposição de eventuais embargos declaratórios sem fundamentação pertinente ou para simples modificação da presente sentença poderá ser coibida com a aplicação de multa. Para interposição de eventual recurso, o valor do preparo deverá corresponder a 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado da condenação ou da causa, na forma do disposto no artigo 4º, II e § 2º, da Lei Estadual nº 11.608/03, observando-se o mínimo de 5 e o máximo de 3.000 UFESPs (artigo 4º, § 1º). Publique-se. Intimem-se. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 04/03/2022 |
Julgada Procedente em Parte a Ação
Ante o exposto, resolvendo o mérito do processo (CPC 487, I), JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão da parte autora para: i) CONDENAR as partes corrés ao ressarcimento dos danos materiais, em importância a ser apurada em cumprimento de sentença, por meio de apresentação dos comprovantes legíveis dos gastos realmente suportados; ii) CONDENAR as partes corrés a pagarem indenização por danos morais, fixados em R$ 25.000,00 em favor da parte autora. Os valores da condenação relativa aos danos morais devem ser corrigidos pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a data deste arbitramento (conforme Súmula 362 do STJ) e com juros de mora em 1% ao mês a partir também da data da publicação desta sentença, notadamente considerando-se a demora para ingresso com a presente ação. Os valores de danos materiais devem ser corrigidos pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o efetivo desembolso, incidentes juros de mora de 1% ao mês, a partir do evento danoso (art. 398 do Código Civil e Súmula 54 do STJ), elaborando-se novos cálculos a partir da tabela de fl. 19 e demonstrando-se as deduções de valores de documentos apagados ou ilegíveis acima indicados. Condeno, ainda, as partes corrés: i) ao ressarcimento das custas e despesas suportadas pela parte autora até este momento, e ii) ao pagamento de honorários advocatícios em montante equivalente a 15% sobre o total da condenação, valor fixado de forma equitativa, conforme CPC 85, §§ 2º e 8º. Em razão da sucumbência mínima e por apenas não se ter reconhecido o valor sugerido para danos morais, deixo de condenar a parte autora o pagamento de verbas sucumbenciais (CPC 85, § 14, e 86, parágrafo único, e Súmula 326 do STJ). Desde já advirto que a oposição de eventuais embargos declaratórios sem fundamentação pertinente ou para simples modificação da presente sentença poderá ser coibida com a aplicação de multa. Para interposição de eventual recurso, o valor do preparo deverá corresponder a 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado da condenação ou da causa, na forma do disposto no artigo 4º, II e § 2º, da Lei Estadual nº 11.608/03, observando-se o mínimo de 5 e o máximo de 3.000 UFESPs (artigo 4º, § 1º). Publique-se. Intimem-se. |
| 27/01/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.22.70002071-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2022 11:08 |
| 17/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1756/2021 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3421 |
| 16/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1756/2021 Teor do ato: Nos termos do que foi alegado em contestação pela empresa corré, existem documentos ilegíveis ou de difícil visualização que acompanham a petição inicial. Dessa forma, em necessária complementação, apresente a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, cópias digitalizadas legíveis das notas e cupons fiscais de fls. 114/116 e 126. Sem prejuízo, esclareça a parte autora, no mesmo prazo, sobre os documentos de fls. 119, cupons fiscais de abastecimento de veículo, com datas posteriores ao acidente (04/11/2012, 05/11/20212, 10/11/2012, 11/01/2013 e 08/02/2013), descrevendo se o combustível somente foi utilizado, de forma exclusiva, para deslocamentos do autor em período de tratamento médico pós-acidente e a qual veículo se referem . Oportunamente, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 15/12/2021 |
Decisão
Nos termos do que foi alegado em contestação pela empresa corré, existem documentos ilegíveis ou de difícil visualização que acompanham a petição inicial. Dessa forma, em necessária complementação, apresente a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, cópias digitalizadas legíveis das notas e cupons fiscais de fls. 114/116 e 126. Sem prejuízo, esclareça a parte autora, no mesmo prazo, sobre os documentos de fls. 119, cupons fiscais de abastecimento de veículo, com datas posteriores ao acidente (04/11/2012, 05/11/20212, 10/11/2012, 11/01/2013 e 08/02/2013), descrevendo se o combustível somente foi utilizado, de forma exclusiva, para deslocamentos do autor em período de tratamento médico pós-acidente e a qual veículo se referem . Oportunamente, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. |
| 09/11/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.21.70070009-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2021 14:52 |
| 27/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1594/2021 Data da Disponibilização: 27/10/2021 Data da Publicação: 28/10/2021 Número do Diário: 4 Página: 264/270 |
| 26/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1594/2021 Teor do ato: DIGA A PARTE AUTORA EM PROSSEGUIMENTO. INT. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 25/10/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
DIGA A PARTE AUTORA EM PROSSEGUIMENTO. INT. |
| 28/09/2021 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 28/09/2021 |
Mandado Juntado
|
| 22/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1119/2021 Data da Disponibilização: 22/07/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 4 Página: 271/275 |
| 21/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1119/2021 Teor do ato: Vistos, Inicialmente, diante da informação de novo endereço da parte demandada (fls. 473), promova a serventia a citação da Sra. Luciene Andrade de Noronha Almeida, nos termos da decisão de fl. 432/433, servindo a presente decisão como folha de rosto. Int. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 21/07/2021 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 024.2021/009744-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/09/2021 Local: Oficial de justiça - Danilo Artur Benjamin Carvalho |
| 20/07/2021 |
Proferido Despacho
Vistos, Inicialmente, diante da informação de novo endereço da parte demandada (fls. 473), promova a serventia a citação da Sra. Luciene Andrade de Noronha Almeida, nos termos da decisão de fl. 432/433, servindo a presente decisão como folha de rosto. Int. |
| 20/07/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/07/2021 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WADD.21.70043069-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 08/07/2021 15:41 |
| 01/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0972/2021 Data da Disponibilização: 01/07/2021 Data da Publicação: 02/07/2021 Número do Diário: 4 Página: 258/260 |
| 30/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0972/2021 Teor do ato: Vistos, Ciência à parte autora acerca do (s) endereço (s) localizado (s) por pesquisa (s) realizada (s) retro. Diga em prosseguimento. Int. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 29/06/2021 |
Proferido Despacho
Vistos, Ciência à parte autora acerca do (s) endereço (s) localizado (s) por pesquisa (s) realizada (s) retro. Diga em prosseguimento. Int. |
| 29/06/2021 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
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| 29/06/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0939/2021 Data da Disponibilização: 29/06/2021 Data da Publicação: 30/06/2021 Número do Diário: 4 Página: 279/295 |
| 28/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0939/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se resposta à pesquisa de endereço realizada pelo sistema SISBAJUD por 5 dias, tornando conclusos para liberação nos autos. Com a resposta, intime-se o autor para manifestação, inclusive acerca dos demais endereços obtidos. Int. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 25/06/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Aguarde-se resposta à pesquisa de endereço realizada pelo sistema SISBAJUD por 5 dias, tornando conclusos para liberação nos autos. Com a resposta, intime-se o autor para manifestação, inclusive acerca dos demais endereços obtidos. Int. |
| 25/06/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/06/2021 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 25/06/2021 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 25/06/2021 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 23/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0910/2021 Data da Disponibilização: 23/06/2021 Data da Publicação: 24/06/2021 Número do Diário: 4 Página: 255/260 |
| 22/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0910/2021 Teor do ato: Vistos, Esclareça a parte exequente o pedido de localização de endereço requerido na petição de fl. 453, em 5 dias. Int. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 21/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.21.70038728-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2021 16:33 |
| 18/06/2021 |
Proferido Despacho
Vistos, Esclareça a parte exequente o pedido de localização de endereço requerido na petição de fl. 453, em 5 dias. Int. |
| 17/06/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/03/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.21.70010125-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2021 15:37 |
| 16/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0188/2021 Data da Disponibilização: 16/02/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número do Diário: 4 Página: 280/283 |
| 10/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0188/2021 Teor do ato: Diante da certidão negativa do oficial de justiça, providencie a parte autora o endereço completo para a intimação da terceira interessada , inclusive CEP, logradouro, numeral, bairro, Município, ou requeira as providências cabíveis para a busca do endereço, juntando as custas respectivas (BACEN ou INFOJUD), no prazo de 05 dias. Decorridos 30 dias sem cumprimento, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015. . Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 10/02/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Diante da certidão negativa do oficial de justiça, providencie a parte autora o endereço completo para a intimação da terceira interessada , inclusive CEP, logradouro, numeral, bairro, Município, ou requeira as providências cabíveis para a busca do endereço, juntando as custas respectivas (BACEN ou INFOJUD), no prazo de 05 dias. Decorridos 30 dias sem cumprimento, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015. . |
| 10/02/2021 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
na casa há oito meses e não conhece a Luciene. |
| 08/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/12/2020 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 024.2020/014035-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/02/2021 Local: Oficial de justiça - Arilton Ferreira |
| 27/11/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 27/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.20.70054735-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2020 15:10 |
| 23/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1464/2020 Data da Disponibilização: 23/11/2020 Data da Publicação: 24/11/2020 Número do Diário: 4 Página: 113/116 |
| 19/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1464/2020 Teor do ato: Vistos, Considerando que o AR foi assinado por pessoa diversa da demandada (fl.440), intime-se a parte autora para recolhimento do preparo para citação pessoal do requerido, nos termos da decisão de fl. 432/433. Int. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 12/11/2020 |
Proferido Despacho
Vistos, Considerando que o AR foi assinado por pessoa diversa da demandada (fl.440), intime-se a parte autora para recolhimento do preparo para citação pessoal do requerido, nos termos da decisão de fl. 432/433. Int. |
| 12/11/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/10/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR194144785TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Luciene Andrade de Noronha Almeida Diligência : 10/10/2020 |
| 30/09/2020 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 14/09/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 11/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.20.70040030-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2020 17:50 |
| 04/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1119/2020 Data da Disponibilização: 03/09/2020 Data da Publicação: 04/09/2020 Número do Diário: 4 Página: 201/206 |
| 01/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1119/2020 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, homologo o laudo pericial de fls. 257/260 e esclarecimentos de fl. 287, pois confeccionados em estrita observância aos quesitos do Juízo e das partes, não tendo havido qualquer excesso e/ou parcialidade em sua elaboração pelo expert nomeado para o encargo. Observo que os representantes do Espólio de Carlos de Almeida, indicados pelo autor, foram citados/intimados da habilitação do espólio nos presentes autos (fls. 361, 363 e 365) e não se manifestaram. Ocorre, no entanto, que a certidão de óbito de fl. 322 indica que o requerido Carlos de Almeida era casado com Luciene Andrade de Noronha Almeida, a qual não foi indicada como representante do espólio. Assim, manifeste-se o autor, qualificando e recolhendo as custas para citação/intimação da possível sucessora do requerido, evitando-se assim eventual nulidade. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 27/08/2020 |
Decisão
Vistos. Inicialmente, homologo o laudo pericial de fls. 257/260 e esclarecimentos de fl. 287, pois confeccionados em estrita observância aos quesitos do Juízo e das partes, não tendo havido qualquer excesso e/ou parcialidade em sua elaboração pelo expert nomeado para o encargo. Observo que os representantes do Espólio de Carlos de Almeida, indicados pelo autor, foram citados/intimados da habilitação do espólio nos presentes autos (fls. 361, 363 e 365) e não se manifestaram. Ocorre, no entanto, que a certidão de óbito de fl. 322 indica que o requerido Carlos de Almeida era casado com Luciene Andrade de Noronha Almeida, a qual não foi indicada como representante do espólio. Assim, manifeste-se o autor, qualificando e recolhendo as custas para citação/intimação da possível sucessora do requerido, evitando-se assim eventual nulidade. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. |
| 27/08/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 25/08/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 23/07/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 23/07/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 23/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.20.70030756-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2020 10:32 |
| 06/04/2020 |
Proferido Despacho
Vistos, Revendo os autos, reputo válida a intimação da herdeira Ariadne, uma vez que citada no endereço em que agora expedido mandado de intimação (fl. 365), porque cabia a ela informar nos autos eventual mudança de endereço, o que não fez. Aguarde-se o prazo de 15 dias para manifestação dos herdeiros sobre a abertura do inventário. Após, tornem os autos conclusos para designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento, como requerido pelas partes às fls. 200, 201/202 e 205/206. Intimem-se. |
| 29/03/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 05/03/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 05/03/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.20.70009931-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2020 10:59 |
| 03/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0254/2020 Data da Disponibilização: 03/03/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 4 Página: 234/238 |
| 02/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0254/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 425: Defiro a dilação de prazo por 5 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 27/02/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 425: Defiro a dilação de prazo por 5 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. |
| 27/02/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/02/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.20.70008421-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2020 16:15 |
| 14/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0166/2020 Data da Disponibilização: 14/02/2020 Data da Publicação: 17/02/2020 Número do Diário: 4 Página: 251/254 |
| 13/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0166/2020 Teor do ato: Vistos. Intime-se o autor para informar o endereço da herdeira Ariadne ou requeira a diligência para localização de seu paradeiro, em 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 13/02/2020 |
Decisão
Vistos. Intime-se o autor para informar o endereço da herdeira Ariadne ou requeira a diligência para localização de seu paradeiro, em 5 dias. Intime-se. |
| 12/02/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 18/12/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 17/12/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/12/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.19.70062446-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2019 14:49 |
| 10/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0933/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 4 Página: |
| 03/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0933/2019 Teor do ato: Vistos. Sobre a certidão negativa do oficial de justiça juntada as fls. 418 dos autos, diga a parte requerente em prosseguimento. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 02/12/2019 |
Decisão
Vistos. Sobre a certidão negativa do oficial de justiça juntada as fls. 418 dos autos, diga a parte requerente em prosseguimento. Intime-se. Cumpra-se. |
| 02/12/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 02/12/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 28/11/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 28/11/2019 |
Mandado Juntado
|
| 14/11/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 14/11/2019 |
Mandado Juntado
|
| 08/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0753/2019 Data da Disponibilização: 08/10/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 4 Página: 256/278 |
| 07/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0753/2019 Teor do ato: Vistos etc, Fls. 400: Ante ao pagamento do preparo, intimem-se os requeridos como determinado na r. decisão de fls. 396. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 03/10/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 024.2019/020884-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/10/2019 Local: Oficial de justiça - Arilton Ferreira |
| 03/10/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 024.2019/020883-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/11/2019 Local: Oficial de justiça - Arilton Ferreira |
| 03/10/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 024.2019/020880-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/12/2019 Local: Oficial de justiça - Arilton Ferreira |
| 02/10/2019 |
Decisão
Vistos etc, Fls. 400: Ante ao pagamento do preparo, intimem-se os requeridos como determinado na r. decisão de fls. 396. Intime-se. Cumpra-se. |
| 01/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.19.70048257-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2019 14:03 |
| 01/10/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 01/10/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0662/2019 Data da Disponibilização: 06/09/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 4 Página: 149/162 |
| 05/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0662/2019 Teor do ato: Vistos. Verifico que foi incluído no polo passivo da demanda o Espólio de Carlos de Almeida, ocorrendo a citação de seus herdeiros (fls. 361, 363, 365), não havendo manifestação destes nos autos (fl. 366). Assim, intimem-se os herdeiros, pessoalmente e por mandado, para que informem se houve abertura de inventário e quem é o inventariante, qualificando-o, para regularização da representação do Espólio, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 04/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0654/2019 Data da Disponibilização: 04/09/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 4 Página: 205/234 |
| 04/09/2019 |
Decisão
Vistos. Verifico que foi incluído no polo passivo da demanda o Espólio de Carlos de Almeida, ocorrendo a citação de seus herdeiros (fls. 361, 363, 365), não havendo manifestação destes nos autos (fl. 366). Assim, intimem-se os herdeiros, pessoalmente e por mandado, para que informem se houve abertura de inventário e quem é o inventariante, qualificando-o, para regularização da representação do Espólio, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. |
| 03/09/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 03/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0654/2019 Teor do ato: Vistos etc, Intime-se o requerente para se manifestar expressamente em prosseguimento se houve a composição amigável. No silêncio, voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 30/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.19.70042014-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2019 18:06 |
| 29/08/2019 |
Decisão
Vistos etc, Intime-se o requerente para se manifestar expressamente em prosseguimento se houve a composição amigável. No silêncio, voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. |
| 29/08/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/08/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0598/2019 Data da Disponibilização: 20/08/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 4 Página: |
| 19/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0598/2019 Teor do ato: Vistos etc, Ante a certidão retro, manifeste-se o requerente sobre eventual composição amigável. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 16/08/2019 |
Decisão
Vistos etc, Ante a certidão retro, manifeste-se o requerente sobre eventual composição amigável. Intime-se. Cumpra-se. |
| 14/08/2019 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
|
| 14/08/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 14/08/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0543/2019 Data da Disponibilização: 26/07/2019 Data da Publicação: 29/07/2019 Número do Diário: Página: |
| 25/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0543/2019 Teor do ato: Vistos etc, Fls. 385: Defiro pelo prazo requerido de 10 dias. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 19/07/2019 |
Decisão
Vistos etc, Fls. 385: Defiro pelo prazo requerido de 10 dias. Intime-se. Cumpra-se. |
| 19/07/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/07/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.19.70030959-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2019 16:19 |
| 18/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0460/2019 Data da Disponibilização: 18/06/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 4 Página: 242/265 |
| 17/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0460/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 378/379: Sem prejuízo do pedido de prazo de cinco dias, junte-se o requerente cópia da declaração completa do imposto de renda do exercício de 2019, ano-calendário 2018. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 12/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.19.70027971-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2019 17:31 |
| 12/06/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 378/379: Sem prejuízo do pedido de prazo de cinco dias, junte-se o requerente cópia da declaração completa do imposto de renda do exercício de 2019, ano-calendário 2018. Intime-se. Cumpra-se. |
| 12/06/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.19.70027753-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2019 19:12 |
| 30/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0392/2019 Data da Disponibilização: 30/05/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 4 Página: |
| 28/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0392/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo os Embargos de Declaração opostos por JOSE ROBERTO BOSCOLO e deles conheço uma vez que tempestivos. Rejeito-os, no mérito, por não vislumbrar a ocorrência de vício que enseje correção ou esclarecimento. Ademais, anoto que a decisão embargada nos termos em que proferida não impede o exercício, pelo embargante, do recolhimento devido ou, em caso de discordância, da interposição de recurso adequado visando sua análise pela Instância Superior. Assim, mantenho a decisão de fls. 370/371 tal como lançada. Aguarde-se prazo de preclusão, tornando os autos oportunamente conclusos. Intime-se. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 23/05/2019 |
Embargos de Declaração Não-Acolhidos
Vistos. Recebo os Embargos de Declaração opostos por JOSE ROBERTO BOSCOLO e deles conheço uma vez que tempestivos. Rejeito-os, no mérito, por não vislumbrar a ocorrência de vício que enseje correção ou esclarecimento. Ademais, anoto que a decisão embargada nos termos em que proferida não impede o exercício, pelo embargante, do recolhimento devido ou, em caso de discordância, da interposição de recurso adequado visando sua análise pela Instância Superior. Assim, mantenho a decisão de fls. 370/371 tal como lançada. Aguarde-se prazo de preclusão, tornando os autos oportunamente conclusos. Intime-se. |
| 22/05/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/05/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/05/2019 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WADD.19.70022511-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 16/05/2019 17:42 |
| 08/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0342/2019 Data da Disponibilização: 08/05/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: Página: |
| 07/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0342/2019 Teor do ato: Vistos. Observo que o autor formulou pedido visando a condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos materiais, na ordem de R$ 3.195,01, mais 100 (cem) salários mínimos a título de danos morais e mais 100 (cem) salários mínimos a título de danos estéticos. O requerido, por seu turno, com a contestação, impugnou o valor atribuído pelo autor à causa, em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Dispõe o art. 292 do CPC que o valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: (...) V - na ação indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, o valor pretendido; (...). Assim, na esteira da decisão de fl. 298, acolho a impugnação oferecida pelo corréu Maykon Douglas da Silva para fixar o valor da causa em R$ 202.795,01 (duzentos e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e um centavo). Intime-se o autor para, em 15 dias, promover o recolhimento da diferença relativa à taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 29/04/2019 |
Decisão
Vistos. Observo que o autor formulou pedido visando a condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos materiais, na ordem de R$ 3.195,01, mais 100 (cem) salários mínimos a título de danos morais e mais 100 (cem) salários mínimos a título de danos estéticos. O requerido, por seu turno, com a contestação, impugnou o valor atribuído pelo autor à causa, em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Dispõe o art. 292 do CPC que o valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: (...) V - na ação indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, o valor pretendido; (...). Assim, na esteira da decisão de fl. 298, acolho a impugnação oferecida pelo corréu Maykon Douglas da Silva para fixar o valor da causa em R$ 202.795,01 (duzentos e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e um centavo). Intime-se o autor para, em 15 dias, promover o recolhimento da diferença relativa à taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. |
| 29/04/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/02/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.19.70008349-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/02/2019 15:27 |
| 20/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0126/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 4 Página: |
| 19/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0126/2019 Teor do ato: Vistos, Ante a certidão supra, manifeste-se o requerente. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 13/02/2019 |
Decisão
Vistos, Ante a certidão supra, manifeste-se o requerente. Intime-se. Cumpra-se. |
| 13/02/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/02/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/01/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 22/01/2019 |
Mandado Juntado
|
| 22/01/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 22/01/2019 |
Mandado Juntado
|
| 18/12/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 18/12/2018 |
Mandado Juntado
|
| 10/12/2018 |
Mandado Urgente Expedido
Mandado nº: 024.2018/023241-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/01/2019 Local: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 10/12/2018 |
Mandado Urgente Expedido
Mandado nº: 024.2018/023240-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/01/2019 Local: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 10/12/2018 |
Mandado Urgente Expedido
Mandado nº: 024.2018/023236-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/12/2018 Local: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 05/12/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 03/12/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.18.70050737-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/12/2018 17:57 |
| 28/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0694/2018 Data da Disponibilização: 28/11/2018 Data da Publicação: 29/11/2018 Número do Diário: Página: |
| 28/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0694/2018 Data da Disponibilização: 28/11/2018 Data da Publicação: 29/11/2018 Número do Diário: Página: |
| 23/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0694/2018 Teor do ato: Vistos etc, Fls. 346: Defiro, expedindo-se mandado como requerido, após o pagamento da condução do sr. Oficial de justiça. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 23/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0694/2018 Teor do ato: Vistos etc, Intime-se o requerente para se manifestar expressamente em prosseguimento. No silêncio, intime-se pessoalmente, sob pena de extinção (art. 485, inc. III do CPC). Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 13/11/2018 |
Decisão
Vistos etc, Fls. 346: Defiro, expedindo-se mandado como requerido, após o pagamento da condução do sr. Oficial de justiça. Intime-se. Cumpra-se. |
| 12/11/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.18.70047377-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2018 11:35 |
| 09/11/2018 |
Decisão
Vistos etc, Intime-se o requerente para se manifestar expressamente em prosseguimento. No silêncio, intime-se pessoalmente, sob pena de extinção (art. 485, inc. III do CPC). Intime-se. Cumpra-se. |
| 09/11/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/11/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 29/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0619/2018 Data da Disponibilização: 29/10/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: Página: |
| 25/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0619/2018 Teor do ato: Vistos, Fls. 341: Defiro a habilitação pretendida do ESPÓLIO DE CARLOS DE ALMEIDA. Diligencie a serventia pelo necessário. Após, manifeste-se o requerente em prosseguimento. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 21/10/2018 |
Decisão
Vistos, Fls. 341: Defiro a habilitação pretendida do ESPÓLIO DE CARLOS DE ALMEIDA. Diligencie a serventia pelo necessário. Após, manifeste-se o requerente em prosseguimento. Intime-se. Cumpra-se. |
| 18/10/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/10/2018 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WADD.18.70043615-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 18/10/2018 11:45 |
| 15/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0582/2018 Data da Disponibilização: 15/10/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: Página: |
| 10/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0582/2018 Teor do ato: Vistos, Fls. 328: Indefiro o pedido de habilitação dos herdeiros. O pedido deverá ser feito no Espólio do "de cujus", representado pelos herdeiros. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 09/10/2018 |
Decisão
Vistos, Fls. 328: Indefiro o pedido de habilitação dos herdeiros. O pedido deverá ser feito no Espólio do "de cujus", representado pelos herdeiros. Intime-se. Cumpra-se. |
| 04/10/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.18.70040855-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/10/2018 10:00 |
| 26/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0528/2018 Data da Disponibilização: 26/09/2018 Data da Publicação: 27/09/2018 Número do Diário: 4 Página: |
| 21/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0528/2018 Teor do ato: Vistos etc, Antes de apreciar o pedido retro, manifeste-se o requerente se há houve abertura de inventário/arrolamento, e em caso positivo, quem foi nomeado inventariante. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 20/09/2018 |
Decisão
Vistos etc, Antes de apreciar o pedido retro, manifeste-se o requerente se há houve abertura de inventário/arrolamento, e em caso positivo, quem foi nomeado inventariante. Intime-se. Cumpra-se. |
| 19/09/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.18.70038233-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/09/2018 16:04 |
| 05/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0476/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: Página: |
| 29/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0476/2018 Teor do ato: Vistos. Visando regularizar o polo passivo, em razão do falecimento havido e do pedido formulado a fl. 325, indique o autor os sucessores do réu CARLOS DE ALMEIDA, em 10 dias, qualificando-os. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 25/08/2018 |
Proferido Despacho
Vistos. Visando regularizar o polo passivo, em razão do falecimento havido e do pedido formulado a fl. 325, indique o autor os sucessores do réu CARLOS DE ALMEIDA, em 10 dias, qualificando-os. Após, conclusos. Int. |
| 25/08/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.18.70019606-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/05/2018 15:06 |
| 18/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0238/2018 Data da Disponibilização: 18/05/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número do Diário: 4 Página: |
| 16/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0238/2018 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o autor sobre o falecimento do corréu Carlos de almeida. Após, conclusos para decisão. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 08/05/2018 |
Proferido Despacho
Vistos.Manifeste-se o autor sobre o falecimento do corréu Carlos de almeida. Após, conclusos para decisão. Intime-se. Cumpra-se. |
| 08/05/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.18.70011528-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2018 18:15 |
| 02/04/2018 |
Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
|
| 02/04/2018 |
Audiência Realizada Inexitosa
acompanhada de seu advogado, Dr. Hygor Grecco de Almeida. |
| 02/04/2018 |
Documento Juntado
|
| 02/04/2018 |
Termo de Audiência Digitalizado
|
| 28/03/2018 |
Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
|
| 01/03/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
CERTIDÃOProcesso Digital n°:1000941-36.2015.8.26.0024Classe - Assunto:Procedimento Comum - Indenização por Dano MoralRequerente:JOSE ROBERTO BOSCOLORequerido:MAYKON DOUGLAS DA SILVA ARAUJO e outrosSituação do MandadoCumprido - Ato negativoOficial de JustiçaArsênio Casotti Câmara (28202)|||||||||||CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 024.2018/002686-1 dirigi-me à Rua Jesus Trujillo, 1221, fundos, nesta cidade, no dia 22/02/2018, onde deixei de intimar CARLOS DE ALMEIDA, pois não o encontrei e fui informado pela moradora Lucielene Andrade de Noronha Almeida, que o mesmo era seu marido e já é falecido.O referido é verdade e dou fé. Andradina, 27 de fevereiro de 2018.Número de Cotas: 0 |
| 28/02/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
CERTIDÃOProcesso Digital n°:1000941-36.2015.8.26.0024Classe - Assunto:Procedimento Comum - Indenização por Dano MoralRequerente:JOSE ROBERTO BOSCOLORequerido:MAYKON DOUGLAS DA SILVA ARAUJO e outrosSituação do MandadoCumprido - Ato positivoOficial de JustiçaArsênio Casotti Câmara (28202)CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 024.2018/002684-5 dirigi-me ao endereço indicado, nesta cidade, onde intimei, no dia 22/02/2018, a empresa CARLOS DE ALMEIDA ANDRADINA-ME, na pessoa de sua representante legal Luciene Andrade de Noronha Almeida, que como tal se identificou, esclarecendo que o titular da empresa que lhe emprestava o nome, Sr. Carlos de Almeida, era seu marido e já é falecido.O referido é verdade e dou fé. Andradina, 27 de fevereiro de 2018.Número de Cotas: 01 |
| 28/02/2018 |
Mandado Juntado
|
| 28/02/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
CERTIDÃOProcesso Digital n°:1000941-36.2015.8.26.0024Classe - Assunto:Procedimento Comum - Indenização por Dano MoralRequerente:JOSE ROBERTO BOSCOLORequerido:MAYKON DOUGLAS DA SILVA ARAUJO e outrosSituação do MandadoCumprido - Ato positivoOficial de JustiçaArsênio Casotti Câmara (28202)CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 024.2018/002682-9 dirigi-me ao endereço indicado, nesta cidade, onde intimei da audiência designada JOSÉ ROBERTO BOSCOLO, dando-lhe ciência sobre o inteiro teor do referido mandado, entregando-lhe a contrafé e colhendo sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. Andradina, 22 de fevereiro de 2018.Número de Cotas: 01 |
| 28/02/2018 |
Mandado Juntado
|
| 27/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0067/2018 Data da Disponibilização: 27/02/2018 Data da Publicação: 28/02/2018 Número do Diário: 4 Página: |
| 27/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0067/2018 Data da Disponibilização: 27/02/2018 Data da Publicação: 28/02/2018 Número do Diário: 4 Página: |
| 23/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0067/2018 Teor do ato: Vistos etc,Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 02/04/2018 às 14:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Andradina, Rua Treze de Maio, 1182, Sala de Audiência, 16901-018, Andradina, (18) 3721-1364,cejusc.andradina@tjsp.jus.br. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 23/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0067/2018 Teor do ato: Despacho - Genérico Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 22/02/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
CERTIDÃOProcesso Digital n°:1000941-36.2015.8.26.0024Classe - Assunto:Procedimento Comum - Indenização por Dano MoralRequerente:JOSE ROBERTO BOSCOLORequerido:MAYKON DOUGLAS DA SILVA ARAUJO e outrosSituação do MandadoCumprido - Ato positivoOficial de JustiçaArsênio Casotti Câmara (28202)CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 024.2018/002683-7 dirigi-me ao endereço indicado, nesta cidade, onde intimei da audiência designada MAYKON DOUGLAS DA SILVA ARAÚJO, dando-lhe ciência sobre o inteiro teor do referido mandado, entregando-lhe a contrafé e colhendo sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. Andradina, 20 de fevereiro de 2018.Número de Cotas: 01 |
| 22/02/2018 |
Mandado Juntado
|
| 20/02/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 024.2018/002686-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/02/2018 Local: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 20/02/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 024.2018/002684-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/02/2018 Local: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 20/02/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 024.2018/002683-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/02/2018 Local: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 20/02/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 024.2018/002682-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/02/2018 Local: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 07/02/2018 |
Proferido Despacho
Vistos etc,Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 02/04/2018 às 14:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Andradina, Rua Treze de Maio, 1182, Sala de Audiência, 16901-018, Andradina, (18) 3721-1364,cejusc.andradina@tjsp.jus.br. Intime-se. Cumpra-se. |
| 07/02/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/02/2018 |
Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
|
| 06/02/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Designação de Audiência de Conciliação - Não Publicável - CEJUSC |
| 06/02/2018 |
Designada Audiência de Conciliação
Conciliação Data: 02/04/2018 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência 02 Situacão: Realizada |
| 29/01/2018 |
Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
|
| 25/01/2018 |
Proferido Despacho
Despacho - Genérico |
| 25/01/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/11/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.17.70039597-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/11/2017 14:27 |
| 30/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0790/2017 Data da Disponibilização: 30/10/2017 Data da Publicação: 31/10/2017 Número do Diário: 4 Página: |
| 26/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0790/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a parte autora acerca da impugnação ao valor da causa apresentada pelo corréu Maykon Douglas da Silva Araújo em sede de contestação (fls. 141/151). Após, conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 05/10/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/10/2017 |
Decisão
Vistos.Manifeste-se a parte autora acerca da impugnação ao valor da causa apresentada pelo corréu Maykon Douglas da Silva Araújo em sede de contestação (fls. 141/151). Após, conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. |
| 23/08/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.17.70029046-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2017 21:41 |
| 18/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.17.70028443-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2017 12:14 |
| 14/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0637/2017 Data da Disponibilização: 14/08/2017 Data da Publicação: 15/08/2017 Número do Diário: 4 Página: |
| 09/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0637/2017 Teor do ato: Vistos etc,Fls. 287: Sobre os esclarecimento do sr. perito judical ante impugnação ofertada, manifestem-se as partes. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 04/08/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 04/08/2017 |
Mandado Juntado
|
| 03/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0618/2017 Data da Disponibilização: 02/08/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 4 Página: |
| 01/08/2017 |
Proferido Despacho
Vistos etc,Fls. 287: Sobre os esclarecimento do sr. perito judical ante impugnação ofertada, manifestem-se as partes. Intime-se. Cumpra-se. |
| 28/07/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/07/2017 |
Laudo Juntado
|
| 28/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0618/2017 Teor do ato: Vistos etc,Cobre-se o perito judicial. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 27/07/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 024.2017/013527-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/08/2017 Local: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 25/07/2017 |
Proferido Despacho
Vistos etc,Cobre-se o perito judicial. Intime-se. Cumpra-se. |
| 25/07/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/07/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 29/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0546/2017 Data da Disponibilização: 29/06/2017 Data da Publicação: 30/06/2017 Número do Diário: 4 Página: |
| 28/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0546/2017 Teor do ato: Vistos etc,Aguarde-se por mais 15 dias. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 27/06/2017 |
Proferido Despacho
Vistos etc,Aguarde-se por mais 15 dias. Intime-se. Cumpra-se. |
| 23/06/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/06/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/05/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 18/05/2017 |
Mandado Juntado
|
| 03/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0394/2017 Data da Disponibilização: 02/05/2017 Data da Publicação: 03/05/2017 Número do Diário: 4 Página: |
| 28/04/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0394/2017 Teor do ato: Vistos.Tornem os autos ao perito deste juízo para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se acerca das impugnações ao laudo pericial (pp. 267/268 e 271/272), prestando os esclarecimentos pertinentes, se o caso. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 24/04/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 024.2017/007132-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/05/2017 Local: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 20/04/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Tornem os autos ao perito deste juízo para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se acerca das impugnações ao laudo pericial (pp. 267/268 e 271/272), prestando os esclarecimentos pertinentes, se o caso. |
| 03/02/2017 |
Conclusos para Sentença
|
| 15/12/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.16.70034482-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2016 16:00 |
| 10/12/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.16.70033701-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2016 16:59 |
| 04/12/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.16.70032813-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2016 13:33 |
| 28/11/2016 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 28/11/2016 |
Mandado Juntado
|
| 24/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1103/2016 Data da Disponibilização: 24/11/2016 Data da Publicação: 25/11/2016 Número do Diário: 4 Página: |
| 23/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 1103/2016 Teor do ato: Vistos etc,Fls. 257/260: Digam sobre o laudo pericial no prazo comum de 15 dias. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento em favor do perito. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 22/11/2016 |
Mandado Juntado
|
| 22/11/2016 |
Decisão
Vistos etc,Fls. 257/260: Digam sobre o laudo pericial no prazo comum de 15 dias. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento em favor do perito. Intime-se. Cumpra-se. |
| 17/11/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/11/2016 |
Laudo Juntado
|
| 04/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1044/2016 Data da Disponibilização: 04/11/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número do Diário: 4 Página: |
| 03/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 1044/2016 Teor do ato: Vistos etc,Cobre-se junto ao perito judicial o laudo pericial. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 01/11/2016 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 024.2016/020198-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/11/2016 Local: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 26/10/2016 |
Proferido Despacho
Vistos etc,Cobre-se junto ao perito judicial o laudo pericial. Intime-se. Cumpra-se. |
| 24/10/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/10/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/09/2016 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 13/09/2016 |
Mandado Juntado
|
| 06/09/2016 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 024.2016/016746-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/09/2016 Local: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 06/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0843/2016 Data da Disponibilização: 06/09/2016 Data da Publicação: 08/09/2016 Número do Diário: 4 Página: |
| 05/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0843/2016 Teor do ato: Vistos etc,Cobre-se o laudo junto ao perito judicial. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 05/09/2016 |
Proferido Despacho
Vistos etc,Cobre-se o laudo junto ao perito judicial. Intime-se. Cumpra-se. |
| 01/09/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/09/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0743/2016 Data da Disponibilização: 09/08/2016 Data da Publicação: 10/08/2016 Número do Diário: 4 Página: |
| 08/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0743/2016 Teor do ato: Vistos etc,Aguarde-se por mais 15 dias. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 04/08/2016 |
Proferido Despacho
Vistos etc,Aguarde-se por mais 15 dias. Intime-se. Cumpra-se. |
| 02/08/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/08/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/07/2016 |
Mandado Juntado
|
| 13/07/2016 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 08/07/2016 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 024.2016/011960-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/07/2016 Local: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 07/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0633/2016 Data da Disponibilização: 07/07/2016 Data da Publicação: 08/07/2016 Número do Diário: 4 Página: |
| 06/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0633/2016 Teor do ato: Vistos etc,Intime-se o perito judicial para a entrega do laudo.Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 30/06/2016 |
Proferido Despacho
Vistos etc,Intime-se o perito judicial para a entrega do laudo.Intime-se. Cumpra-se. |
| 29/06/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/06/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/05/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0453/2016 Data da Disponibilização: 12/05/2016 Data da Publicação: 13/05/2016 Número do Diário: 4 Página: |
| 11/05/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0453/2016 Teor do ato: Vistos etc,Aguarde-se o prazo de 30 dias para a entrega do laudo pericial.Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 05/05/2016 |
Proferido Despacho
Vistos etc,Aguarde-se o prazo de 30 dias para a entrega do laudo pericial.Intime-se. Cumpra-se. |
| 04/05/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/04/2016 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 08/04/2016 |
Mandado Juntado
|
| 07/04/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0317/2016 Data da Publicação: 08/04/2016 Data da Disponibilização: 07/04/2016 Número do Diário: 4 Página: |
| 06/04/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0317/2016 Teor do ato: Vistos etc.Ciência às partes que o perito judicial Dr. José Renato Boni designou perícia médica para o dia 26 de abril de 2016, às 16:30 horas, junto ao seu Consultório situado na Rua Presidente Vargas n. 1292, em Andradina-Sp. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 31/03/2016 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 024.2016/005370-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/04/2016 Local: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 28/03/2016 |
Proferido Despacho
Vistos etc.Ciência às partes que o perito judicial Dr. José Renato Boni designou perícia médica para o dia 26 de abril de 2016, às 16:30 horas, junto ao seu Consultório situado na Rua Presidente Vargas n. 1292, em Andradina-Sp. Intime-se. Cumpra-se. |
| 28/03/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/03/2016 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 28/03/2016 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 28/03/2016 |
Mandado Juntado
|
| 22/03/2016 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 024.2016/005063-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/03/2016 Local: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 21/03/2016 |
Quesitos/Indicação de Assistente Juntados
Nº Protocolo: WADD.16.70004350-6 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 21/03/2016 19:19 |
| 21/03/2016 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 19/03/2016 |
Quesitos/Indicação de Assistente Juntados
Nº Protocolo: WADD.16.70004316-6 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 19/03/2016 17:29 |
| 18/03/2016 |
Quesitos/Indicação de Assistente Juntados
Nº Protocolo: WADD.16.70004239-9 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 18/03/2016 09:28 |
| 10/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0221/2016 Data da Disponibilização: 10/03/2016 Data da Publicação: 11/03/2016 Número do Diário: 4 Página: |
| 09/03/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0221/2016 Teor do ato: Vistos etc, A preliminar alusiva à inépcia da inicial não comporta acolhimento, na medida em que a peça inaugural preenche satisfatoriamente os requisitos insculpidos nos artigos 282, 283 e 295, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, permitindo a adequada compreensão da pretensão e possibilitando o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. Lembre-se que "não há falar em inépcia, se a petição inicial, ainda que não seja primorosa, não contém qualquer dos defeitos elencados no artigo 295, § ún., do CPC" (RT 807/326). No mais, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, bem como não havendo nulidade a ser reconhecida ou vício a ser corrigido, dou o feito por saneado. As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção de transação entre as partes, razão pela qual deixo de designar audiência de conciliação, na forma do artigo 331 do CPC. Reconheço, portanto, presentes os pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Concorrem ao caso as condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e o interesse processual, entendidas como de direito abstrato. Também não vislumbro qualquer vício processual, estando ausentes as hipóteses dos artigos 267 e 295 do Código de Processo Civil. A petição é apta e o procedimento corresponde à natureza da causa. A pretensão deduzida não carece de pedido ou causa de pedir. Ademais, o pedido é, em tese, juridicamente possível, não havendo incompatibilidade de pedidos, sendo que, a princípio, da narração dos fatos decorre logicamente a conclusão, declaro saneado o feito. Fico como ponto controvertido apenas a extensão das lesões sofridas pelo autor. Assim, mostra-se pertinente a realização de prova pericial, a qual defiro nesta oportunidade. Para tanto, nomeio perito o DR. JOSE RENATO BONI, que deverá apresentar laudo em 30 (trinta) dias, a contar de sua intimação. Arbitro os honorários periciais no valor de R$ 1000,00 (um mil reais). Destarte, tendo em vista que a prova pericial foi requerida pelo autor (fls. 201/201), não beneficiário da justiça gratuita, conforme custas recolhidas às fls. 130/132, intime-o para adiantar o respectivo depósito, no prazo de 10 dias (art. 33, CPC), sob pena de preclusão. Com o depósito, intime-se o Sr. Perito para designação de dia, horário e local para os exames, intimando-se, em seguida, o requerente para comparecimento e os réus para acompanhamento, querendo. Faculto às partes a formulação de quesitos bem como a indicação de assistentes técnicos, tudo no prazo de 05 dias, devendo juntar documentos que julguem necessários para a perícia em igual prazo. Os laudos divergentes devem vir aos autos no prazo da lei e independentemente de intimação. Após a juntada do laudo, digam as partes no prazo sucessivo de 10 dias e expeça-se mandado de levantamento em favor do Sr. Perito. Oportunamente, será apreciada a necessidade de produção de provas de outra natureza. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 08/03/2016 |
Decisão
Vistos etc, A preliminar alusiva à inépcia da inicial não comporta acolhimento, na medida em que a peça inaugural preenche satisfatoriamente os requisitos insculpidos nos artigos 282, 283 e 295, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, permitindo a adequada compreensão da pretensão e possibilitando o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. Lembre-se que "não há falar em inépcia, se a petição inicial, ainda que não seja primorosa, não contém qualquer dos defeitos elencados no artigo 295, § ún., do CPC" (RT 807/326). No mais, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, bem como não havendo nulidade a ser reconhecida ou vício a ser corrigido, dou o feito por saneado. As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção de transação entre as partes, razão pela qual deixo de designar audiência de conciliação, na forma do artigo 331 do CPC. Reconheço, portanto, presentes os pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Concorrem ao caso as condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e o interesse processual, entendidas como de direito abstrato. Também não vislumbro qualquer vício processual, estando ausentes as hipóteses dos artigos 267 e 295 do Código de Processo Civil. A petição é apta e o procedimento corresponde à natureza da causa. A pretensão deduzida não carece de pedido ou causa de pedir. Ademais, o pedido é, em tese, juridicamente possível, não havendo incompatibilidade de pedidos, sendo que, a princípio, da narração dos fatos decorre logicamente a conclusão, declaro saneado o feito. Fico como ponto controvertido apenas a extensão das lesões sofridas pelo autor. Assim, mostra-se pertinente a realização de prova pericial, a qual defiro nesta oportunidade. Para tanto, nomeio perito o DR. JOSE RENATO BONI, que deverá apresentar laudo em 30 (trinta) dias, a contar de sua intimação. Arbitro os honorários periciais no valor de R$ 1000,00 (um mil reais). Destarte, tendo em vista que a prova pericial foi requerida pelo autor (fls. 201/201), não beneficiário da justiça gratuita, conforme custas recolhidas às fls. 130/132, intime-o para adiantar o respectivo depósito, no prazo de 10 dias (art. 33, CPC), sob pena de preclusão. Com o depósito, intime-se o Sr. Perito para designação de dia, horário e local para os exames, intimando-se, em seguida, o requerente para comparecimento e os réus para acompanhamento, querendo. Faculto às partes a formulação de quesitos bem como a indicação de assistentes técnicos, tudo no prazo de 05 dias, devendo juntar documentos que julguem necessários para a perícia em igual prazo. Os laudos divergentes devem vir aos autos no prazo da lei e independentemente de intimação. Após a juntada do laudo, digam as partes no prazo sucessivo de 10 dias e expeça-se mandado de levantamento em favor do Sr. Perito. Oportunamente, será apreciada a necessidade de produção de provas de outra natureza. Intime-se. Cumpra-se. |
| 23/02/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/02/2016 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WADD.16.70002336-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 22/02/2016 16:26 |
| 19/02/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0142/2016 Data da Disponibilização: 19/02/2016 Data da Publicação: 22/02/2016 Número do Diário: 4 Página: |
| 18/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0142/2016 Teor do ato: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclusão, sem prejuízo de julgamento antecipado. Prazo: 5 dias. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 15/02/2016 |
Remetido ao DJE para Republicação
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclusão, sem prejuízo de julgamento antecipado. Prazo: 5 dias. Intimem-se. Cumpra-se. |
| 10/02/2016 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WADD.16.70001588-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 10/02/2016 15:12 |
| 01/02/2016 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WADD.16.70001083-7 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 01/02/2016 14:14 |
| 01/02/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0064/2016 Data da Disponibilização: 01/02/2016 Data da Publicação: 02/02/2016 Número do Diário: 4 Página: |
| 27/01/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0064/2016 Teor do ato: Vistos etc. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclusão, sem prejuízo de julgamento antecipado. Prazo: 5 dias. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 25/01/2016 |
Proferido Despacho
Vistos etc. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclusão, sem prejuízo de julgamento antecipado. Prazo: 5 dias. Intimem-se. Cumpra-se. |
| 25/01/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/01/2016 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WADD.16.70000596-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 22/01/2016 20:19 |
| 17/12/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0871/2015 Data da Disponibilização: 17/12/2015 Data da Publicação: 18/12/2015 Número do Diário: 4 Página: |
| 16/12/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0871/2015 Teor do ato: Sobre as contestações ofertadas, manifeste-se o requerente. Int. Advogados(s): Maurício de Oliveira Carneiro (OAB 166587/SP), Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 15/12/2015 |
Ato ordinatório
Sobre as contestações ofertadas, manifeste-se o requerente. Int. |
| 15/12/2015 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WADD.15.70004229-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/12/2015 21:09 |
| 15/12/2015 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WADD.15.70004226-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/12/2015 17:51 |
| 28/11/2015 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR396846019TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : MAYKON DOUGLAS DA SILVA ARAUJO Diligência : 24/11/2015 |
| 26/11/2015 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR396846022TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : CARLOS DE ALMEIDA ANDRADINA-ME Diligência : 23/11/2015 |
| 26/11/2015 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR396846036TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : CARLOS DE ALMEIDA Diligência : 23/11/2015 |
| 13/11/2015 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível |
| 13/11/2015 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível |
| 13/11/2015 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível |
| 11/11/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0759/2015 Data da Disponibilização: 11/11/2015 Data da Publicação: 12/11/2015 Número do Diário: 4 Página: |
| 10/11/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0759/2015 Teor do ato: Vistos etc, Citem-se pelo rito ordinário, com as advertências legais. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 09/11/2015 |
Proferido Despacho
Vistos etc, Citem-se pelo rito ordinário, com as advertências legais. Intime-se. Cumpra-se. |
| 09/11/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/11/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.15.70002624-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2015 10:27 |
| 27/10/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0711/2015 Data da Disponibilização: 27/10/2015 Data da Publicação: 28/10/2015 Número do Diário: 4 Página: |
| 23/10/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0711/2015 Teor do ato: Vistos etc. Defiro o prazo de 10 dias para recolhimento da taxa judiciária e de mandato como requerido no pedido inicial. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Rafael Marroni Lorencete (OAB 239248/SP) |
| 15/10/2015 |
Decisão
Vistos etc. Defiro o prazo de 10 dias para recolhimento da taxa judiciária e de mandato como requerido no pedido inicial. Intime-se. Cumpra-se. |
| 15/10/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/10/2015 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 06/11/2015 |
Petições Diversas |
| 14/12/2015 |
Contestação |
| 14/12/2015 |
Contestação |
| 22/01/2016 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 01/02/2016 |
Indicação de Provas |
| 10/02/2016 |
Indicação de Provas |
| 22/02/2016 |
Indicação de Provas |
| 18/03/2016 |
Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico |
| 19/03/2016 |
Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico |
| 21/03/2016 |
Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico |
| 03/12/2016 |
Petições Diversas |
| 09/12/2016 |
Petições Diversas |
| 15/12/2016 |
Petições Diversas |
| 18/08/2017 |
Petições Diversas |
| 22/08/2017 |
Petições Diversas |
| 06/11/2017 |
Petição Intermediária |
| 02/04/2018 |
Petições Diversas |
| 24/05/2018 |
Petição Intermediária |
| 18/09/2018 |
Petição Intermediária |
| 03/10/2018 |
Petição Intermediária |
| 18/10/2018 |
Pedido de Habilitação |
| 12/11/2018 |
Petições Diversas |
| 03/12/2018 |
Petição Intermediária |
| 26/02/2019 |
Petição Intermediária |
| 16/05/2019 |
Embargos de Declaração |
| 11/06/2019 |
Petições Diversas |
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Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 03/11/2021 |
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| 20/01/2022 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 20/06/2022 | Cumprimento de sentença (0001980-41.2022.8.26.0024) |
| Número | Classe | Apensamento | Motivo |
|---|---|---|---|
| 0002664-92.2024.8.26.0024 | Cumprimento de sentença | 02/09/2024 | |
| 0001980-41.2022.8.26.0024 | Cumprimento de sentença | 20/06/2022 | Inc |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 02/04/2018 | Conciliação | Realizada | 1 |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |