| Exeqte |
Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais
Advogado: Oscar Luis Bisson Soc. Advogados: Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados Advogado: Marcelo Perreira Vaz RepreLeg: José Vicente da Silva RepreLeg: Matheus Kfouri Marinho |
| Exectdo |
Juan Santiago Alarcon Alchapar
Advogada: Inae Barros de Almeida Lopes Borzani Advogado: Hygor Grecco de Almeida |
| TerIntCer |
Banco do Brasil S/A
Advogado: Diego Monteiro Baptista |
| Perito | Nelson de Souza |
| Gestor |
EDUARDO JORDÃO BOYADJIAN
Advogada: Mirella D´angelo Caldeira Fadel |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 18/11/2025 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WADD.25.70075000-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 18/11/2025 17:45 |
| 18/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1376/2025 Data da Publicação: 19/11/2025 |
| 17/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1376/2025 Teor do ato: Fls. 1082/1087: Os executados pedem a suspensão do leilão designado para o dia 17.11.2025 ao argumento de que os coproprietários e credores hipotecários não foram intimados do leilão. Sem razão. Conforme petição e documentos juntados pelo leiloeiro (fls. 1130/1143), as partes e interessados foram intimados de forma adequada possuindo ciência da data do leilão. Aguarde-se a realização dos leilões. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Marcelo Perreira Vaz (OAB 378216/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP), Diego Monteiro Baptista (OAB 422255/SP) |
| 17/11/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 1082/1087: Os executados pedem a suspensão do leilão designado para o dia 17.11.2025 ao argumento de que os coproprietários e credores hipotecários não foram intimados do leilão. Sem razão. Conforme petição e documentos juntados pelo leiloeiro (fls. 1130/1143), as partes e interessados foram intimados de forma adequada possuindo ciência da data do leilão. Aguarde-se a realização dos leilões. Intime-se. |
| 13/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.25.70074096-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2025 12:41 |
| 18/11/2025 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WADD.25.70075000-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 18/11/2025 17:45 |
| 18/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1376/2025 Data da Publicação: 19/11/2025 |
| 17/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1376/2025 Teor do ato: Fls. 1082/1087: Os executados pedem a suspensão do leilão designado para o dia 17.11.2025 ao argumento de que os coproprietários e credores hipotecários não foram intimados do leilão. Sem razão. Conforme petição e documentos juntados pelo leiloeiro (fls. 1130/1143), as partes e interessados foram intimados de forma adequada possuindo ciência da data do leilão. Aguarde-se a realização dos leilões. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Marcelo Perreira Vaz (OAB 378216/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP), Diego Monteiro Baptista (OAB 422255/SP) |
| 17/11/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 1082/1087: Os executados pedem a suspensão do leilão designado para o dia 17.11.2025 ao argumento de que os coproprietários e credores hipotecários não foram intimados do leilão. Sem razão. Conforme petição e documentos juntados pelo leiloeiro (fls. 1130/1143), as partes e interessados foram intimados de forma adequada possuindo ciência da data do leilão. Aguarde-se a realização dos leilões. Intime-se. |
| 13/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.25.70074096-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2025 12:41 |
| 10/11/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/11/2025 |
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
Nº Protocolo: WADD.25.70073435-4 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 10/11/2025 17:14 |
| 07/11/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 07/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1317/2025 Data da Publicação: 10/11/2025 |
| 06/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1317/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o leiloeiro para comprovar a intimação do devedor, cônjuge ou convivente do executado; coproprietários do imóvel; credores hipotecários, fiduciários ou outras modalidades de restrição de direitos reais; titular de usufruto, direito real de habitação, direito de superfície ou outro direito sobre o imóvel; promitente comprador ou vendedor do bem, se o caso, no prazo de 5 dias, sob pena de cancelamento do leilão. Intime-se. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Marcelo Perreira Vaz (OAB 378216/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP), Diego Monteiro Baptista (OAB 422255/SP) |
| 06/11/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Intime-se o leiloeiro para comprovar a intimação do devedor, cônjuge ou convivente do executado; coproprietários do imóvel; credores hipotecários, fiduciários ou outras modalidades de restrição de direitos reais; titular de usufruto, direito real de habitação, direito de superfície ou outro direito sobre o imóvel; promitente comprador ou vendedor do bem, se o caso, no prazo de 5 dias, sob pena de cancelamento do leilão. Intime-se. |
| 05/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/11/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/11/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
genérica |
| 03/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1286/2025 Data da Publicação: 04/11/2025 |
| 31/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1286/2025 Teor do ato: Homologo as datas para realização do Leilão Eletrônico conforme edital de fls. 1035/1039 (1º leilão com início em 17/11/2025 às 14:45hs e término em 24/11/2025, às 14:45hs e 2º leilão com início em 24/11/2025, às 14:46hs, e término em 15/12/2025, às 14:45hs.). Ciência às partes. Sem prejuízo, certifique a serventia, com urgência diante da proximidade de início das hastas e caso ainda não cumprida, se na matrícula do imóvel consta informação sobre existência e respectivas intimações do i) devedor, ii) cônjuge ou convivente do executado; iii) coproprietários do imóvel; iv) credores hipotecários, fiduciários ou outras modalidades de restrição de direitos reais; v) titular de usufruto, direito real de habitação, direito de superfície ou outro direito sobre o imóvel; vi) promitente comprador ou vendedor do bem; vi) informação sobre copropriedade ou propriedade por parte de sociedade empresária ou outro tipo de pessoa jurídica, intimando-os, em caso negativo. Se já cumpridas as determinações, certificar as folhas dos autos em que realizadas. Intime-se. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Marcelo Perreira Vaz (OAB 378216/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP), Diego Monteiro Baptista (OAB 422255/SP) |
| 31/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Homologo as datas para realização do Leilão Eletrônico conforme edital de fls. 1035/1039 (1º leilão com início em 17/11/2025 às 14:45hs e término em 24/11/2025, às 14:45hs e 2º leilão com início em 24/11/2025, às 14:46hs, e término em 15/12/2025, às 14:45hs.). Ciência às partes. Sem prejuízo, certifique a serventia, com urgência diante da proximidade de início das hastas e caso ainda não cumprida, se na matrícula do imóvel consta informação sobre existência e respectivas intimações do i) devedor, ii) cônjuge ou convivente do executado; iii) coproprietários do imóvel; iv) credores hipotecários, fiduciários ou outras modalidades de restrição de direitos reais; v) titular de usufruto, direito real de habitação, direito de superfície ou outro direito sobre o imóvel; vi) promitente comprador ou vendedor do bem; vi) informação sobre copropriedade ou propriedade por parte de sociedade empresária ou outro tipo de pessoa jurídica, intimando-os, em caso negativo. Se já cumpridas as determinações, certificar as folhas dos autos em que realizadas. Intime-se. |
| 23/10/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/10/2025 |
Documento Juntado
|
| 16/10/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WADD.25.70068878-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 16/10/2025 15:08 |
| 16/10/2025 |
Documento Juntado
|
| 09/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.25.70067369-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2025 15:49 |
| 09/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.25.70067258-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2025 11:37 |
| 08/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1153/2025 Data da Publicação: 09/10/2025 |
| 07/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1153/2025 Teor do ato: Intime-se o patrono do executado para reapresentação do formulário MLE, com a devida correção do campo valor nominado do depósito, que deverá constar o montante de R$ 2.296,63, conforme saldo remanescente indicado no documento de fls. 917 e no portal de custas. Retifique-se, ainda, o campo tipo de levantamento, uma vez que consta equivocadamente como crédito destinado ao patrono do exequente, sendo o subscritor representante dos executados. Providencie-se a regularização para viabilizar a correta expedição do mandado de levantamento. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Marcelo Perreira Vaz (OAB 378216/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP), Diego Monteiro Baptista (OAB 422255/SP) |
| 07/10/2025 |
Ato ordinatório
Intime-se o patrono do executado para reapresentação do formulário MLE, com a devida correção do campo valor nominado do depósito, que deverá constar o montante de R$ 2.296,63, conforme saldo remanescente indicado no documento de fls. 917 e no portal de custas. Retifique-se, ainda, o campo tipo de levantamento, uma vez que consta equivocadamente como crédito destinado ao patrono do exequente, sendo o subscritor representante dos executados. Providencie-se a regularização para viabilizar a correta expedição do mandado de levantamento. |
| 07/10/2025 |
Desentranhado o Documento
|
| 07/10/2025 |
Documento Juntado
|
| 25/09/2025 |
Arquivado Provisoriamente
Determinação Judicial fls. 379 |
| 24/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1080/2025 Data da Publicação: 25/09/2025 |
| 23/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1080/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a manutenção de decisão de fls. 664/667 por este Tribunal, COMUNIQUE-SE o leiloeiro. Sem prejuízo, cumpra a serventia a determinação de fl. 971, expedindo-se guia de levantamento em favor dos executados dos valores bloqueados via Sisbajud, conforme formulário MLE de fl. 996. Int. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Marcelo Perreira Vaz (OAB 378216/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP), Diego Monteiro Baptista (OAB 422255/SP) |
| 23/09/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ante a manutenção de decisão de fls. 664/667 por este Tribunal, COMUNIQUE-SE o leiloeiro. Sem prejuízo, cumpra a serventia a determinação de fl. 971, expedindo-se guia de levantamento em favor dos executados dos valores bloqueados via Sisbajud, conforme formulário MLE de fl. 996. Int. |
| 19/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/09/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WADD.25.70061987-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 16/09/2025 18:09 |
| 11/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.25.70060551-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2025 16:43 |
| 09/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0995/2025 Data da Publicação: 10/09/2025 |
| 08/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0995/2025 Teor do ato: Pelo exposto, por esses fundamentos, DEFIRO o pedido de fls. 965 e DETERMINO a liberação e restituição, se o caso, dos valores bloqueados aos executados. Assim sendo, caso o valor bloqueado às fls. 911/919 tenha sido transferido para conta judicial, expeça-se guia de levantamento em favor dos executados dos valores bloqueados. Em termos de prosseguimento, manifeste-se o exequente em 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Marcelo Perreira Vaz (OAB 378216/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP), Diego Monteiro Baptista (OAB 422255/SP) |
| 08/09/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Pelo exposto, por esses fundamentos, DEFIRO o pedido de fls. 965 e DETERMINO a liberação e restituição, se o caso, dos valores bloqueados aos executados. Assim sendo, caso o valor bloqueado às fls. 911/919 tenha sido transferido para conta judicial, expeça-se guia de levantamento em favor dos executados dos valores bloqueados. Em termos de prosseguimento, manifeste-se o exequente em 10 dias. Intime-se. |
| 02/09/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.25.70055913-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2025 11:21 |
| 19/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.25.70055077-6 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 19/08/2025 17:26 |
| 12/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0851/2025 Data da Publicação: 13/08/2025 |
| 11/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0851/2025 Teor do ato: Vistos. Sobre a certidão retro, diga a parte autora em prosseguimento, em 15 dias. No silêncio, em se tratando de execução/cumprimento de sentença, arquive-se, anotando-se que o feito ficará suspenso por um ano e, após, voltará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP), Diego Monteiro Baptista (OAB 422255/SP) |
| 11/08/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Sobre a certidão retro, diga a parte autora em prosseguimento, em 15 dias. No silêncio, em se tratando de execução/cumprimento de sentença, arquive-se, anotando-se que o feito ficará suspenso por um ano e, após, voltará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. |
| 08/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/07/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo e Negativo |
| 31/07/2025 |
Mandado Juntado
|
| 21/07/2025 |
Documento Juntado
|
| 30/06/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 024.2025/008886-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/07/2025 Local: Oficial de justiça - Lourival Oliveira Bernardo |
| 31/05/2025 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
Encaminhei os autos ao setor de cumprimento para EXPEDIÇÃO DE MANDADO |
| 30/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.25.70034741-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2025 14:42 |
| 19/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0378/2025 Data da Publicação: 20/05/2025 |
| 18/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0378/2025 Teor do ato: Após recolhimento de diligência de oficial de justila. expeça-se MANDADO para citação daqueles cujo AR restou assinado por terceiro. Aguarde-se recolhimento por 15 dias. O prazo de cumprimento será o comum de 45 dias corridos pelo Oficial de Justiça ao qual distribuído, conforme art. 1.014, §1º, inciso I c.c. art. 1.000, §2º, inciso V, das NSCGJ. Determino a categorização do mandado em sistema como "Comum". Aguarde-se na fila própria de controle do prazo e cobre-se, caso necessário, por meio da coluna classificação do mandado nos termos do artigo 1.000, § 2ª das NSCGJ e do Comunicado CG 137/2024. Intime-se. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP), Diego Monteiro Baptista (OAB 422255/SP) |
| 16/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Após recolhimento de diligência de oficial de justila. expeça-se MANDADO para citação daqueles cujo AR restou assinado por terceiro. Aguarde-se recolhimento por 15 dias. O prazo de cumprimento será o comum de 45 dias corridos pelo Oficial de Justiça ao qual distribuído, conforme art. 1.014, §1º, inciso I c.c. art. 1.000, §2º, inciso V, das NSCGJ. Determino a categorização do mandado em sistema como "Comum". Aguarde-se na fila própria de controle do prazo e cobre-se, caso necessário, por meio da coluna classificação do mandado nos termos do artigo 1.000, § 2ª das NSCGJ e do Comunicado CG 137/2024. Intime-se. |
| 15/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.25.70030812-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2025 15:09 |
| 08/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0347/2025 Data da Publicação: 09/05/2025 Número do Diário: 4197 |
| 07/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0347/2025 Teor do ato: Vistos. Sobre a certidão de fl. 940, diga a parte autora em prosseguimento, em 15 dias. No silêncio, em se tratando de execução/cumprimento de sentença, arquive-se, anotando-se que o feito ficará suspenso por um ano e, após, voltará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP), Diego Monteiro Baptista (OAB 422255/SP) |
| 06/05/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Sobre a certidão de fl. 940, diga a parte autora em prosseguimento, em 15 dias. No silêncio, em se tratando de execução/cumprimento de sentença, arquive-se, anotando-se que o feito ficará suspenso por um ano e, após, voltará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. |
| 06/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/03/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA746156493TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Mirian Cristina Joaquim Alarcon Diligência : 14/03/2025 |
| 18/03/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA746156480TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Juan Santiago Alarcon Alchapar Diligência : 14/03/2025 |
| 18/03/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA746156476TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Márcia Dagmar Salamanca Alarcon Diligência : 14/03/2025 |
| 18/03/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA746156462TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Miguel Basaglia Alarcon Diligência : 14/03/2025 |
| 06/03/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 06/03/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 06/03/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 06/03/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 05/03/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel |
| 05/03/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel |
| 05/03/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel |
| 05/03/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel |
| 05/02/2025 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
Encaminhei os autos ao setor de cumprimento, para emissão de AR de intimação dos executados, nos termos de fls. 920, conforme recolhimento as fls. 923/926. |
| 04/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.25.70005960-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2025 16:09 |
| 29/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0055/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: 4133 |
| 28/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0055/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência do bloqueio parcial realizado pelo sistema SISBAJUD. Tomo-o por penhorado. Na forma do art. 854, § 2º do CPC, intime-se o devedor pessoalmente para impugnar a penhora, em 5 (cinco) dias. Caso tenha procurador constituído, ficará intimado na pessoa de referido representante legal. Caso contrário, deve ser intimado pela via postal. Caso necessário preparo, fica a parte não beneficiária da gratuidade desde já intimada a recolher o valor postal em 5 dias. Recolhido ou desnecessário o preparo, cumpra-se. Sem prejuízo, diga a parte exequente em prosseguimento, em relação ao débito remanescente. Após, conclusos novamente. Int. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP), Diego Monteiro Baptista (OAB 422255/SP) |
| 28/01/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ciência do bloqueio parcial realizado pelo sistema SISBAJUD. Tomo-o por penhorado. Na forma do art. 854, § 2º do CPC, intime-se o devedor pessoalmente para impugnar a penhora, em 5 (cinco) dias. Caso tenha procurador constituído, ficará intimado na pessoa de referido representante legal. Caso contrário, deve ser intimado pela via postal. Caso necessário preparo, fica a parte não beneficiária da gratuidade desde já intimada a recolher o valor postal em 5 dias. Recolhido ou desnecessário o preparo, cumpra-se. Sem prejuízo, diga a parte exequente em prosseguimento, em relação ao débito remanescente. Após, conclusos novamente. Int. |
| 27/01/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 20/01/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 20/01/2025 |
Documento Juntado
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| 20/01/2025 |
Documento Juntado
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| 17/01/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 17/01/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WADD.25.70001844-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 17/01/2025 12:49 |
| 17/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.25.70001843-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/01/2025 12:47 |
| 10/10/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 10/10/2024 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WADD.24.70083341-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 10/10/2024 00:19 |
| 04/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.24.70081882-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2024 14:56 |
| 27/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0762/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061 |
| 27/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0762/2024 Teor do ato: Proceda o exequente à complementação do recolhimento da taxa judiciária para realização da pesquisa requerida, eis no polo passivo figuram 07 (sete) executados e foi recolhido o valor para realização de apenas 06 (seis) diligências. Anota-se que o valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Vide Portal do TJ/SP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 26/09/2024 |
Ato ordinatório
Proceda o exequente à complementação do recolhimento da taxa judiciária para realização da pesquisa requerida, eis no polo passivo figuram 07 (sete) executados e foi recolhido o valor para realização de apenas 06 (seis) diligências. Anota-se que o valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Vide Portal do TJ/SP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. |
| 21/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0739/2024 Data da Publicação: 24/09/2024 Número do Diário: 4056 |
| 20/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0739/2024 Teor do ato: Quanto ao pedido de penhora no rosto dos autos formulado às fls. 723/725, observo que já houve requerimento anterior no Processo nº 1001094-35.2016.8.26.0024, em curso neste juízo, assim como petição da ora exequente no mesmo sentido (cancelamento de levantamento de valores depositados pelo coexecutado Juan) naquele outro feito, no qual será analisado. Na esteira do quanto já decidido à fl. 720, aguarde-se o depósito de taxa judiciária pertinente e apresentação de planilha pela exequente para realização das pesquisas já deferidas. Aguarde-se trânsito em julgado de recurso para retomada de leilão. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 19/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.24.70077695-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2024 16:02 |
| 19/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Quanto ao pedido de penhora no rosto dos autos formulado às fls. 723/725, observo que já houve requerimento anterior no Processo nº 1001094-35.2016.8.26.0024, em curso neste juízo, assim como petição da ora exequente no mesmo sentido (cancelamento de levantamento de valores depositados pelo coexecutado Juan) naquele outro feito, no qual será analisado. Na esteira do quanto já decidido à fl. 720, aguarde-se o depósito de taxa judiciária pertinente e apresentação de planilha pela exequente para realização das pesquisas já deferidas. Aguarde-se trânsito em julgado de recurso para retomada de leilão. Intimem-se. Cumpra-se. |
| 19/09/2024 |
Documento Juntado
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| 19/09/2024 |
Documento Juntado
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| 19/09/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/09/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 18/09/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 13/09/2024 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WADD.24.70076045-1 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 13/09/2024 16:05 |
| 13/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0714/2024 Data da Publicação: 16/09/2024 Número do Diário: 4050 |
| 12/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0714/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a realização das pesquisas requeridas, sem prejuízo do julgamento do agravo de instrumento pendente. Caso não tenha providenciado e comprovado nos autos, fica a parte interessada intimada para promover o recolhimento do preparo respectivo e juntada aos autos de planilha de débito atualizado, em 15 dias. Após, cumpra-se. Int. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 11/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Defiro a realização das pesquisas requeridas, sem prejuízo do julgamento do agravo de instrumento pendente. Caso não tenha providenciado e comprovado nos autos, fica a parte interessada intimada para promover o recolhimento do preparo respectivo e juntada aos autos de planilha de débito atualizado, em 15 dias. Após, cumpra-se. Int. |
| 11/09/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 26/08/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 26/08/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 21/08/2024 |
Documento Juntado
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| 20/08/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA702177645TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : BANCO DO BRASIL S/A Diligência : 16/08/2024 |
| 17/08/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA702177659TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Hidromi Comercio de Peças e Hidraulico Ltda - Epp Diligência : 14/08/2024 |
| 17/08/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA702177662TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A Diligência : 15/08/2024 |
| 13/08/2024 |
Documento Juntado
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| 13/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0626/2024 Data da Publicação: 14/08/2024 Número do Diário: 4027 |
| 12/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0626/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência da decisão liminar proferida em agravo de instrumento (fl. 710), com ordem para suspensão do leilão designado. Comunique-se o leiloeiro com urgência, com cópia do presente despacho e da decisão de fl. 710. Após, aguarde-se julgamento final do recurso por 90 dias. Cumpra-se. Int. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 09/08/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ciência da decisão liminar proferida em agravo de instrumento (fl. 710), com ordem para suspensão do leilão designado. Comunique-se o leiloeiro com urgência, com cópia do presente despacho e da decisão de fl. 710. Após, aguarde-se julgamento final do recurso por 90 dias. Cumpra-se. Int. |
| 08/08/2024 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 08/08/2024 |
Documento Juntado
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| 08/08/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 08/08/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 08/08/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 07/08/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 07/08/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 07/08/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 02/08/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 23/07/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 19/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.24.70058760-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2024 18:46 |
| 11/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0522/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004 |
| 08/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0522/2024 Teor do ato: INDEFIRO o pedido formulado pelos coexecutados neste feito. Da atenta análise dos autos, infere-se que, no presente feito, houve trânsito em julgado, perante a Corte Superior (certidão de fl. 657), sobre a matéria cuja rediscussão pretendem os devedores, sendo certo que, em sede de agravo de instrumento, a 37ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP somente desconstituiu a penhora sobre o imóvel rural objeto da Matrícula nº 19499 do CRI local (Sítio Sant'Ana), destacando-o das demais propriedades (fls. 625/630). Por conseguinte, não cabe qualquer reconsideração acerca da constrição já deliberada sob pena de se violar a coisa julgada formada nestes autos. Compete, ainda, salientar que o Processo nº 1000068-31.2018.8.26.0024, em curo perante a 1ª Vara local, trata de execução originariamente proposta contra parte estranha aos presentes autos (Alexandre Basaglia Alarcon), tendo os coexecutados Juan e Miguel sido incluídos no polo passivo daqueles autos por figurarem como avalistas. No mais, a decisão anexada de fls. 680/681 expressamente indica que houve reconhecimento de impenhorabilidade diante de ausência de impugnação de documentos pelo exequente (Banco Santander S/A). Por consequência, a decisão exarada por outro juízo não vincula o entendimento firmado no presente feito, sobretudo quando a decisão se fundou em presunção pela falta de confronto pela parte contrária (e não por análise aprofundada da questão de direito material e verificação de preenchimento dos efetivos requisitos para a impenhorabilidade). Ao contrário do que argumentam os dois coexecutados, a segurança jurídica se atém à manutenção do quanto já julgado após minuciosa análise do tema cuja nova abordagem pretendem as partes devedoras em momento absolutamente extemporâneo. Dessa forma, MANTENHO o quanto já decidido e a decisão de fls. 664/667, a qual autorizou a alienação judicial do bem imóvel já penhorado e avaliado. Em sequência, CUMPRA-SE o quanto já determinado na decisão anterior, devendo ser retificado o termo de penhora de fl. 167 (item 1 de fls. 664/667), excluindo-se o bem imóvel de Matrícula nº 19.499 do CRI local, e a conferência sobre advogados constituídos pelos coexecutados. ADVIRTO que deve a Serventia prontamente cumprir as deliberações do juízo, a fim de contribuir para o bom andamento processual e evitar quaisquer prejuízos aos envolvidos no presente feito. PROCEDA-SE às intimações requeridas pela exequente à fl. 672. DEFIRO a solicitação do leiloeiro para condução de interessados à visitação do bem imóvel, devendo os coexecutados cooperarem para a medida prevista no CPC 884, III, sob pena de aplicação das consequências legais em caso de resistência. COMUNIQUE-SE o leiloeiro. Oportunamente, tornem conclusos para homologação de datas. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 05/07/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
INDEFIRO o pedido formulado pelos coexecutados neste feito. Da atenta análise dos autos, infere-se que, no presente feito, houve trânsito em julgado, perante a Corte Superior (certidão de fl. 657), sobre a matéria cuja rediscussão pretendem os devedores, sendo certo que, em sede de agravo de instrumento, a 37ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP somente desconstituiu a penhora sobre o imóvel rural objeto da Matrícula nº 19499 do CRI local (Sítio Sant'Ana), destacando-o das demais propriedades (fls. 625/630). Por conseguinte, não cabe qualquer reconsideração acerca da constrição já deliberada sob pena de se violar a coisa julgada formada nestes autos. Compete, ainda, salientar que o Processo nº 1000068-31.2018.8.26.0024, em curo perante a 1ª Vara local, trata de execução originariamente proposta contra parte estranha aos presentes autos (Alexandre Basaglia Alarcon), tendo os coexecutados Juan e Miguel sido incluídos no polo passivo daqueles autos por figurarem como avalistas. No mais, a decisão anexada de fls. 680/681 expressamente indica que houve reconhecimento de impenhorabilidade diante de ausência de impugnação de documentos pelo exequente (Banco Santander S/A). Por consequência, a decisão exarada por outro juízo não vincula o entendimento firmado no presente feito, sobretudo quando a decisão se fundou em presunção pela falta de confronto pela parte contrária (e não por análise aprofundada da questão de direito material e verificação de preenchimento dos efetivos requisitos para a impenhorabilidade). Ao contrário do que argumentam os dois coexecutados, a segurança jurídica se atém à manutenção do quanto já julgado após minuciosa análise do tema cuja nova abordagem pretendem as partes devedoras em momento absolutamente extemporâneo. Dessa forma, MANTENHO o quanto já decidido e a decisão de fls. 664/667, a qual autorizou a alienação judicial do bem imóvel já penhorado e avaliado. Em sequência, CUMPRA-SE o quanto já determinado na decisão anterior, devendo ser retificado o termo de penhora de fl. 167 (item 1 de fls. 664/667), excluindo-se o bem imóvel de Matrícula nº 19.499 do CRI local, e a conferência sobre advogados constituídos pelos coexecutados. ADVIRTO que deve a Serventia prontamente cumprir as deliberações do juízo, a fim de contribuir para o bom andamento processual e evitar quaisquer prejuízos aos envolvidos no presente feito. PROCEDA-SE às intimações requeridas pela exequente à fl. 672. DEFIRO a solicitação do leiloeiro para condução de interessados à visitação do bem imóvel, devendo os coexecutados cooperarem para a medida prevista no CPC 884, III, sob pena de aplicação das consequências legais em caso de resistência. COMUNIQUE-SE o leiloeiro. Oportunamente, tornem conclusos para homologação de datas. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. |
| 01/07/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 01/07/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 26/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.24.70051951-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/06/2024 17:53 |
| 26/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.24.70051866-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2024 16:13 |
| 26/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.24.70051777-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2024 15:11 |
| 18/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0459/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989 |
| 17/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0459/2024 Teor do ato: 1 - Diante do quanto decidido em Superior Instância, altero a decisão de fls. 129 para excluir o bem imóvel de Matrícula nº 19.499 reconhecido como pequena propriedade rural. RETIFIQUE-SE o termo de penhora expedido à fl. 167. 2 - DEFIRO a alienação judicial, por meio eletrônico, do bem imóvel objeto de Matrícula nº 10.559 do CRI local, já penhorado e avaliado nos presentes autos. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem imóvel constante dos presentes autos. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão, serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada do bem imóvel ou 80% de valor de avaliação atualizada, caso se trate de bem imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas, após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. 3 - Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o Sr. LeiloeiroEduardo Jordão Boyadjian - JUCESP nº 464, que disponibiliza seus leilões na plataforma HastaVipLeilões -www.hastavip.com.brcom endereço à Praça dos Omaguás, n° 98, Alto de Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05419-020 e endereços eletrônicos: contato@hastavip.com.bre juridico@hastavip.com.br, que, conforme consta, é autorizado e credenciado pela JUCESP e habilitado perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão eletrônico será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados todos os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no Portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a referida alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada a segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 4 - O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e os artigos 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (NSCGJ) do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado para este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. 5 - O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no artigo 887 do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - o bem será vendido no estado de conservação em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional e débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de bem imóvel de incapaz. 6 - A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão eletrônico. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem imóvel penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se previamente datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter, diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem imóvel que será vendido no estado em que se encontram. 7 - No mesmo prazo, deverão ser cientificados os coexecutados e as demais pessoas previstas no artigo 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte exequente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. 8 - Confira-se se os executados possuem advogado(s) constituído(s) e se o cadastro está correto no feito. Após, como diligência do juízo, intimem-se os executados, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada aos endereços de citação ou últimos endereços cadastrados nos autos. Registre-se que, se um ou mais executados for(em) revel/revéis e não tiver(em) advogado constituído, não constando dos autos endereço atual ou, ainda, não sendo ele(s) encontrado(s) no(s) endereço(s) constante(s) do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente (margem direita), servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação dos coexecutados e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem imóvel a ser leiloado se localiza. Cumpra-se, com urgência, na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 14/06/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
1 - Diante do quanto decidido em Superior Instância, altero a decisão de fls. 129 para excluir o bem imóvel de Matrícula nº 19.499 reconhecido como pequena propriedade rural. RETIFIQUE-SE o termo de penhora expedido à fl. 167. 2 - DEFIRO a alienação judicial, por meio eletrônico, do bem imóvel objeto de Matrícula nº 10.559 do CRI local, já penhorado e avaliado nos presentes autos. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem imóvel constante dos presentes autos. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão, serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada do bem imóvel ou 80% de valor de avaliação atualizada, caso se trate de bem imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas, após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. 3 - Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o Sr. LeiloeiroEduardo Jordão Boyadjian - JUCESP nº 464, que disponibiliza seus leilões na plataforma HastaVipLeilões -www.hastavip.com.brcom endereço à Praça dos Omaguás, n° 98, Alto de Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05419-020 e endereços eletrônicos: contato@hastavip.com.bre juridico@hastavip.com.br, que, conforme consta, é autorizado e credenciado pela JUCESP e habilitado perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão eletrônico será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados todos os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no Portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a referida alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada a segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 4 - O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e os artigos 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (NSCGJ) do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado para este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. 5 - O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no artigo 887 do Código de Processo Civil. Deverá constar do edital, também, que: - o bem será vendido no estado de conservação em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional e débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de bem imóvel de incapaz. 6 - A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão eletrônico. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem imóvel penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se previamente datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter, diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem imóvel que será vendido no estado em que se encontram. 7 - No mesmo prazo, deverão ser cientificados os coexecutados e as demais pessoas previstas no artigo 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte exequente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. 8 - Confira-se se os executados possuem advogado(s) constituído(s) e se o cadastro está correto no feito. Após, como diligência do juízo, intimem-se os executados, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada aos endereços de citação ou últimos endereços cadastrados nos autos. Registre-se que, se um ou mais executados for(em) revel/revéis e não tiver(em) advogado constituído, não constando dos autos endereço atual ou, ainda, não sendo ele(s) encontrado(s) no(s) endereço(s) constante(s) do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente (margem direita), servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação dos coexecutados e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem imóvel a ser leiloado se localiza. Cumpra-se, com urgência, na forma e sob as penas da Lei. |
| 30/04/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 26/04/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 16/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.24.70028429-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2024 10:23 |
| 10/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0260/2024 Data da Publicação: 11/04/2024 Número do Diário: 3943 |
| 09/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0260/2024 Teor do ato: Vistos. Diante do julgamento definitivo do agravo de instrumento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo (código 61614) manifestação do interessado, passando a correr, após 1 ano desta decisão, o prazo de prescrição intercorrente. Int. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 09/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Diante do julgamento definitivo do agravo de instrumento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo (código 61614) manifestação do interessado, passando a correr, após 1 ano desta decisão, o prazo de prescrição intercorrente. Int. |
| 05/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/04/2024 |
Documento Juntado
|
| 20/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.24.70020594-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/03/2024 10:19 |
| 05/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0131/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: 3919 |
| 04/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0131/2024 Teor do ato: Vistos. Para eventual exercício do direito ao contraditório, vista à parte contrária a respeito da petição e/ou documentos juntados, na forma do CPC 10. Após, venham os autos conclusos. Int. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 01/03/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Para eventual exercício do direito ao contraditório, vista à parte contrária a respeito da petição e/ou documentos juntados, na forma do CPC 10. Após, venham os autos conclusos. Int. |
| 01/03/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 05/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.24.70007094-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2024 16:16 |
| 27/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/10/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/10/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0776/2023 Data da Publicação: 21/09/2023 Número do Diário: 3824 |
| 19/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0776/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se julgamento do recurso referido pelo prazo de 90 dias ou vinda do r. acórdão transitado em julgado, o que ocorrer primeiro. Int. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 18/09/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aguarde-se julgamento do recurso referido pelo prazo de 90 dias ou vinda do r. acórdão transitado em julgado, o que ocorrer primeiro. Int. |
| 18/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.23.70060108-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2023 11:11 |
| 18/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0681/2023 Data da Publicação: 21/08/2023 Número do Diário: 3803 |
| 17/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0681/2023 Teor do ato: Vistos. Diga a parte acerca do atual estágio do recurso por ela interposto, em 15 dias, comprovando-se documentalmente. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 17/08/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Diga a parte acerca do atual estágio do recurso por ela interposto, em 15 dias, comprovando-se documentalmente. Após, conclusos. Int. |
| 17/08/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 13/07/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.22.70078004-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2022 16:44 |
| 30/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0982/2022 Data da Publicação: 02/12/2022 Número do Diário: 3641 |
| 30/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0982/2022 Teor do ato: Vistos. Sem prejuízo do prazo determinado para que se aguarde o julgamento do recurso de agravo de instrumento pendente, ciência ás partes do leilão eletrônico agendado nos autos do processo 1000068-31.2018.8.26.0024. Digam as partes em 15 dias, se o caso. Int. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 29/11/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Sem prejuízo do prazo determinado para que se aguarde o julgamento do recurso de agravo de instrumento pendente, ciência ás partes do leilão eletrônico agendado nos autos do processo 1000068-31.2018.8.26.0024. Digam as partes em 15 dias, se o caso. Int. |
| 29/11/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/11/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/11/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.22.70073899-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2022 10:35 |
| 20/10/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0714/2022 Data da Publicação: 30/08/2022 Número do Diário: 3579 |
| 26/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0714/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se julgamento do recurso pelo prazo de 90 dias ou vinda do r. acórdão transitado em julgado, o que ocorrer primeiro. Int. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 25/08/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aguarde-se julgamento do recurso pelo prazo de 90 dias ou vinda do r. acórdão transitado em julgado, o que ocorrer primeiro. Int. |
| 25/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.22.70053737-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2022 15:55 |
| 09/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.22.70050387-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2022 14:59 |
| 02/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0641/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 3561 |
| 02/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0641/2022 Teor do ato: Vistos. Digam as partes acerca do andamento do recurso de agravo de instrumento pendente de julgamento, por 15 dias. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 01/08/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Digam as partes acerca do andamento do recurso de agravo de instrumento pendente de julgamento, por 15 dias. Após, conclusos. Int. |
| 27/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.22.70035867-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2022 10:25 |
| 07/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.22.70034995-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2022 18:03 |
| 26/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0342/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: 3493 |
| 26/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0342/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se trânsito em julgado do Acórdão juntado pelo exequente, por 30 dias. Decorrido o prazo acima, certifique-se e tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 25/04/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aguarde-se trânsito em julgado do Acórdão juntado pelo exequente, por 30 dias. Decorrido o prazo acima, certifique-se e tornem os autos conclusos. Int. |
| 21/04/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.22.70013790-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2022 16:02 |
| 03/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0184/2022 Data da Publicação: 07/03/2022 Número do Diário: 3459 |
| 03/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0184/2022 Teor do ato: Vistos. Comprove o exequente o trânsito em julgado, juntando cópia da certidão respectiva. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 02/03/2022 |
Proferido Despacho
Vistos. Comprove o exequente o trânsito em julgado, juntando cópia da certidão respectiva. Após, conclusos. Int. |
| 28/02/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.22.70006578-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2022 16:39 |
| 01/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0071/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 3438 |
| 31/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0071/2022 Teor do ato: diga o exequente sobre petição e documentos de fls. 489/490. Int. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 28/01/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
diga o exequente sobre petição e documentos de fls. 489/490. Int. |
| 27/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.22.70003730-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2022 17:38 |
| 17/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0023/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3429 |
| 17/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0023/2022 Teor do ato: Vistos. Para eventual exercício do direito ao contraditório, vista à parte devedora a respeito da petição e/ou documentos juntados fl. 479/485, na forma do CPC 10. Após, venham os autos conclusos. Int. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 14/01/2022 |
Proferido Despacho
Vistos. Para eventual exercício do direito ao contraditório, vista à parte devedora a respeito da petição e/ou documentos juntados fl. 479/485, na forma do CPC 10. Após, venham os autos conclusos. Int. |
| 14/01/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/12/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.21.70078696-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2021 15:29 |
| 24/11/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/11/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1619/2021 Data da Publicação: 05/11/2021 Número do Diário: 3392 |
| 03/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1619/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência do resultado negativo da pesquisa SISBAJUD realizada retro. Aguarde-se julgamento final do agravo de instrumento conforme determinado a fl. 471. Int. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 28/10/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Ciência do resultado negativo da pesquisa SISBAJUD realizada retro. Aguarde-se julgamento final do agravo de instrumento conforme determinado a fl. 471. Int. |
| 28/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1601/2021 Data da Disponibilização: 28/10/2021 Data da Publicação: 03/11/2021 Número do Diário: 3390 Página: 291/298 |
| 26/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1601/2021 Teor do ato: Vistos, Ciência da decisão liminar proferida em agravo de instrumento (fl. 470). Aguarde-se julgamento do recurso referido pelo prazo de 90 dias ou vinda do V. Acórdão transitado em julgado, o que ocorrer primeiro. Caso venham aos autos respostas das pesquisas on-line realizadas, por igual, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 26/10/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/10/2021 |
Documento Juntado
|
| 25/10/2021 |
Proferido Despacho
Vistos, Ciência da decisão liminar proferida em agravo de instrumento (fl. 470). Aguarde-se julgamento do recurso referido pelo prazo de 90 dias ou vinda do V. Acórdão transitado em julgado, o que ocorrer primeiro. Caso venham aos autos respostas das pesquisas on-line realizadas, por igual, tornem conclusos. Int. |
| 25/10/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/10/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 21/10/2021 |
Documento Juntado
|
| 13/09/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1378/2021 Data da Disponibilização: 02/09/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 4 Página: 272 |
| 01/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1378/2021 Teor do ato: REJEITO a impugnação à penhora, mantendo-se a constrição sobre os imóveis. Em sequência, antes de apreciar o pedido formulado no item b de fl. 436, havendo notícia nos autos sobre leilão em outro processo executório (petição de Mega Leilões Gestor Judicial de fls. 310/311), manifeste-se a parte exequente sobre o resultado das hastas ocorridas em 18/03/2021 e 13/04/2021, relativas ao Processo nº 1001094-35.2016.8.26.0024, a fim de assegurar a economia processual e evitar decisões conflitantes, bem como a reiteração de medidas constritivas sobre os mesmos bens, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 01/09/2021 |
Decisão
REJEITO a impugnação à penhora, mantendo-se a constrição sobre os imóveis. Em sequência, antes de apreciar o pedido formulado no item b de fl. 436, havendo notícia nos autos sobre leilão em outro processo executório (petição de Mega Leilões Gestor Judicial de fls. 310/311), manifeste-se a parte exequente sobre o resultado das hastas ocorridas em 18/03/2021 e 13/04/2021, relativas ao Processo nº 1001094-35.2016.8.26.0024, a fim de assegurar a economia processual e evitar decisões conflitantes, bem como a reiteração de medidas constritivas sobre os mesmos bens, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. |
| 04/08/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 21/06/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 14/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.21.70037230-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2021 17:49 |
| 10/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0829/2021 Data da Disponibilização: 08/06/2021 Data da Publicação: 09/06/2021 Número do Diário: 4 Página: 213/218 |
| 06/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0829/2021 Teor do ato: Págs. 392/418: Preliminarmente, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. Em sequência, tornem conclusos para decisão. Intimem-se. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 02/06/2021 |
Decisão
Págs. 392/418: Preliminarmente, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. Em sequência, tornem conclusos para decisão. Intimem-se. |
| 01/06/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 22/05/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 20/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.21.70032226-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2021 12:50 |
| 12/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.21.70030444-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2021 16:31 |
| 07/05/2021 |
Documento Juntado
|
| 29/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0637/2021 Data da Disponibilização: 29/04/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: 4 Página: 274/277 |
| 28/04/2021 |
Documento Juntado
|
| 27/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0637/2021 Teor do ato: Vistos. Digam as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 15 dias. Após, conclusos para decisão. Sem prejuízo, expeça-se MLE em favor do perito. Intimem-se. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 27/04/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Digam as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 15 dias. Após, conclusos para decisão. Sem prejuízo, expeça-se MLE em favor do perito. Intimem-se. |
| 27/04/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 27/04/2021 |
Laudo Juntado
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| 27/04/2021 |
Laudo Juntado
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| 27/04/2021 |
Laudo Juntado
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| 27/04/2021 |
Laudo Juntado
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| 15/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0413/2021 Data da Disponibilização: 18/03/2021 Data da Publicação: 19/03/2021 Número do Diário: 4 Página: 268/276 |
| 17/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0413/2021 Teor do ato: Ciência às partes de que o perito agendou o 16 de abril de 2.021 (sexta-feira), às 14,30h (quatorze horas e trinta minutos), para vistoria e início da produção da prova pericial. Int. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 16/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0392/2021 Data da Disponibilização: 16/03/2021 Data da Publicação: 17/03/2021 Número do Diário: 4 Página: 345/352 |
| 15/03/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes de que o perito agendou o 16 de abril de 2.021 (sexta-feira), às 14,30h (quatorze horas e trinta minutos), para vistoria e início da produção da prova pericial. Int. |
| 15/03/2021 |
Petição Juntada
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| 12/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0392/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do recolhimento dos honorários, intime-se o perito NELSON DE SOUZA, por e-mail, para início dos trabalhos. Sem prejuízo, ciência às partes de que serão realizadas hastas eletrônicas nos autos nº 1001094-35.2016.8.26.0024, conforme noticiado pelo leiloeiro eletrônico lá nomeado (fls. 310/311). Int. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 10/03/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 09/03/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Diante do recolhimento dos honorários, intime-se o perito NELSON DE SOUZA, por e-mail, para início dos trabalhos. Sem prejuízo, ciência às partes de que serão realizadas hastas eletrônicas nos autos nº 1001094-35.2016.8.26.0024, conforme noticiado pelo leiloeiro eletrônico lá nomeado (fls. 310/311). Int. |
| 08/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.21.70014213-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2021 18:56 |
| 05/03/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 01/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.21.70011731-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2021 14:06 |
| 22/02/2021 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WADD.21.70009646-0 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 22/02/2021 12:28 |
| 10/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0127/2021 Data da Disponibilização: 10/02/2021 Data da Publicação: 11/02/2021 Número do Diário: 4 Página: 250/253 |
| 02/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0127/2021 Teor do ato: Vistos. Nomeio perito NELSON DE SOUZA, engenheiro civil. Fixo os honorários em R$ 1.500,00. Deposite o exequente as despesas periciais no prazo de 15 dias ÚTEIS, sob pena de preclusão/arquivamento, nos termos do art. 95 do NCPC. No mais, faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico no prazo de 15 dias ÚTEIS, sob pena de preclusão. Autorizo gerar senha para acesso ao SAJ ao perito e aos assistentes técnicos. Com o depósito, intime-se o perito de forma eletrônica a iniciar os trabalhos. Laudo em 20 dias ÚTEIS que, em caso de processo digital, deverá obrigatoriamente ser entregue digitalmente em formato .pdf, sob pena de suspensão de nova nomeação. Com a juntada do laudo, manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 dias ÚTEIS. Intimem-se. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 01/02/2021 |
Decisão
Vistos. Nomeio perito NELSON DE SOUZA, engenheiro civil. Fixo os honorários em R$ 1.500,00. Deposite o exequente as despesas periciais no prazo de 15 dias ÚTEIS, sob pena de preclusão/arquivamento, nos termos do art. 95 do NCPC. No mais, faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico no prazo de 15 dias ÚTEIS, sob pena de preclusão. Autorizo gerar senha para acesso ao SAJ ao perito e aos assistentes técnicos. Com o depósito, intime-se o perito de forma eletrônica a iniciar os trabalhos. Laudo em 20 dias ÚTEIS que, em caso de processo digital, deverá obrigatoriamente ser entregue digitalmente em formato .pdf, sob pena de suspensão de nova nomeação. Com a juntada do laudo, manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 dias ÚTEIS. Intimem-se. |
| 14/01/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 14/01/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.21.70001162-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/01/2021 12:14 |
| 17/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1603/2020 Data da Disponibilização: 17/12/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: 4 Página: 301/308 |
| 16/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1603/2020 Teor do ato: Sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 298, informando que cumpriu parcialmente o mandado de fls. 293/294, manifeste-se a exequente. Int. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 15/12/2020 |
Ato ordinatório
Sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 298, informando que cumpriu parcialmente o mandado de fls. 293/294, manifeste-se a exequente. Int. |
| 14/12/2020 |
Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente |
| 14/12/2020 |
Mandado Juntado
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| 13/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1410/2020 Data da Disponibilização: 13/11/2020 Data da Publicação: 16/11/2020 Número do Diário: 3167 Página: 158/166 |
| 11/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1410/2020 Teor do ato: Vistos, Ante a certidão supra, aguarde-se por mais 30 dias a devolução do mandado de fls. 293/294 devidamente cumprido. No silêncio, cobre-se.. Int. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 09/11/2020 |
Proferido Despacho
Vistos, Ante a certidão supra, aguarde-se por mais 30 dias a devolução do mandado de fls. 293/294 devidamente cumprido. No silêncio, cobre-se.. Int. |
| 09/11/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 29/10/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.20.70048854-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2020 10:14 |
| 03/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0972/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: Página: |
| 30/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0972/2020 Teor do ato: Vistos, Diante da certidão acima, não se tratando de questão urgente, nos termos do Comunicado CG 260/2020, aguarde-se cumprimento e devolução pelo prazo de 60 dias ou retorno das atividades presenciais, o que ocorrer primeiro, cobrando-se oportunamente. Int. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 29/07/2020 |
Proferido Despacho
Vistos, Diante da certidão acima, não se tratando de questão urgente, nos termos do Comunicado CG 260/2020, aguarde-se cumprimento e devolução pelo prazo de 60 dias ou retorno das atividades presenciais, o que ocorrer primeiro, cobrando-se oportunamente. Int. |
| 15/07/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 17/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0710/2020 Data da Disponibilização: 17/06/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do Diário: Página: |
| 10/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0710/2020 Teor do ato: Vistos, Aguarde-se devolução do mandado expedido às fls. 258/259, tornando os autos após conclusos para deliberação em prosseguimento. Int. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 08/06/2020 |
Proferido Despacho
Vistos, Aguarde-se devolução do mandado expedido às fls. 258/259, tornando os autos após conclusos para deliberação em prosseguimento. Int. |
| 08/06/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 05/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.20.70022885-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2020 14:14 |
| 29/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0600/2020 Data da Disponibilização: 29/05/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 4 Página: 204/209 |
| 29/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0600/2020 Data da Disponibilização: 29/05/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 4 Página: 204/209 |
| 20/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0600/2020 Teor do ato: Decisão - Interlocutória Advogados(s): Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 20/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0600/2020 Teor do ato: Vistos, Diante do comprovado pagamento do boleto emitido pelo sistema ARISP para averbação das penhoras às margens das matrículas dos imóveis aqui penhorados, diga a autora em prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 19/05/2020 |
Proferido Despacho
Vistos, Diante do comprovado pagamento do boleto emitido pelo sistema ARISP para averbação das penhoras às margens das matrículas dos imóveis aqui penhorados, diga a autora em prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. |
| 19/05/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/05/2020 |
Documento Juntado
|
| 18/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.20.70019603-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2020 18:40 |
| 11/05/2020 |
Documento Juntado
|
| 11/05/2020 |
Documento Juntado
|
| 29/04/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/04/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.20.70016523-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2020 11:56 |
| 15/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0442/2020 Data da Disponibilização: 15/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: Página: |
| 14/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0442/2020 Teor do ato: Vistos, Para realização de averbação de penhora pelo sistema ARISP faz-se necessário o preenchimento de informações que constam da certidão de matrícula dos bens imóveis aqui constritos. Assim, primeiramente, intime-se o exequente para trazer aos autos em 10 dias, certidões atualizadas das matrículas dos imóveis que pretende ter a constrição averbada pelo referido sistema. Int. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 06/04/2020 |
Proferido Despacho
Vistos, Para realização de averbação de penhora pelo sistema ARISP faz-se necessário o preenchimento de informações que constam da certidão de matrícula dos bens imóveis aqui constritos. Assim, primeiramente, intime-se o exequente para trazer aos autos em 10 dias, certidões atualizadas das matrículas dos imóveis que pretende ter a constrição averbada pelo referido sistema. Int. |
| 03/04/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/04/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/04/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.20.70014152-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2020 09:33 |
| 31/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0385/2020 Data da Disponibilização: 31/03/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: Página: |
| 30/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0385/2020 Teor do ato: Vistos. Ante o recolhimento da diligência do oficial de justiça (fls. 249/250), diligencie a serventia em cumprimento à decisão de fls. 245. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 26/03/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. Ante o recolhimento da diligência do oficial de justiça (fls. 249/250), diligencie a serventia em cumprimento à decisão de fls. 245. Intime-se. Cumpra-se. |
| 28/02/2020 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 28/02/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/02/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.20.70008741-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2020 17:22 |
| 19/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0189/2020 Data da Disponibilização: 19/02/2020 Data da Publicação: 20/02/2020 Número do Diário: Página: |
| 18/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0189/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 219/224: Ante a concordância do exequente (fls. 241/242), defiro o pedido de cancelamento da penhora do imóvel objeto da matrícula n. 14.265 do CRI local, lavrando-se o referido termo. Expeça-se mandado de avaliação e intimação como requerido, após o pagamento da condução do sr. Oficial de justiça. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 13/02/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 219/224: Ante a concordância do exequente (fls. 241/242), defiro o pedido de cancelamento da penhora do imóvel objeto da matrícula n. 14.265 do CRI local, lavrando-se o referido termo. Expeça-se mandado de avaliação e intimação como requerido, após o pagamento da condução do sr. Oficial de justiça. Intime-se. Cumpra-se. |
| 07/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0112/2020 Data da Disponibilização: 07/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 04 Página: |
| 06/02/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/02/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.20.70004740-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2020 10:43 |
| 06/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0112/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 219/224: Sobre a manifestação dos executados, manifeste-se o exequente. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP), Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 03/02/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 219/224: Sobre a manifestação dos executados, manifeste-se o exequente. Intime-se. Cumpra-se. |
| 30/01/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/01/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.20.70002997-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2020 19:11 |
| 29/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0064/2020 Data da Disponibilização: 29/01/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 04 Página: |
| 27/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0064/2020 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão do oficial de justiça de fls. 216, manifeste-se o exequente. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 23/01/2020 |
Decisão
Vistos. Ante a certidão do oficial de justiça de fls. 216, manifeste-se o exequente. Intime-se. Cumpra-se. |
| 15/01/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/01/2020 |
Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente |
| 15/01/2020 |
Mandado Juntado
|
| 04/12/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 024.2019/024902-2 Situação: Cumprido parcialmente em 11/12/2019 Local: Oficial de justiça - Marcelo dos Santos Custódio |
| 02/12/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 02/12/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 26/11/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.19.70058473-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2019 17:50 |
| 19/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0881/2019 Data da Disponibilização: 19/11/2019 Data da Publicação: 20/11/2019 Número do Diário: 04 Página: 237/250 |
| 18/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0881/2019 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão supra, intime-se o exequente para recolher o preparo necessário para cumprimento à decisão de fls. 202. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 11/11/2019 |
Decisão
Vistos. Ante a certidão supra, intime-se o exequente para recolher o preparo necessário para cumprimento à decisão de fls. 202. Intime-se. Cumpra-se. |
| 11/11/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/11/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 30/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.19.70053951-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2019 17:01 |
| 24/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0808/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 4 Página: |
| 22/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.19.70052360-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2019 09:36 |
| 21/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0808/2019 Teor do ato: Vistos etc, Fls. 201: Diante da certidão de que os embargos a execução já se encontra sentenciado, defiro o pedido de fls. 170/173 e 190/191 para intimação dos Executados, acerca da penhora efetivada, bem como, avaliação do imóvel, devendo a parte autora providenciar o recolhimento da diligência do oficial de justiça, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem-se os autos conclusos para a realização da averbação da penhora pelo sistema ARISP. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 17/10/2019 |
Decisão
Vistos etc, Fls. 201: Diante da certidão de que os embargos a execução já se encontra sentenciado, defiro o pedido de fls. 170/173 e 190/191 para intimação dos Executados, acerca da penhora efetivada, bem como, avaliação do imóvel, devendo a parte autora providenciar o recolhimento da diligência do oficial de justiça, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem-se os autos conclusos para a realização da averbação da penhora pelo sistema ARISP. Intime-se. Cumpra-se. |
| 16/10/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/10/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/10/2019 |
Decisão
Decisão - Interlocutória |
| 16/10/2019 |
Certidão de Honorários Expedida
Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB |
| 14/10/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/10/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 14/10/2019 |
Documento Juntado
|
| 30/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/08/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/08/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0610/2019 Data da Disponibilização: 22/08/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 4 Página: |
| 21/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0610/2019 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, certifique a serventia acerca do andamento do feito de Embargos à execução nº 1000586-84.2019.8.26.0024, especialmente em relação aos efeitos em que recebidos. Após, conclusos. Advogados(s): Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 19/08/2019 |
Decisão
Vistos. Primeiramente, certifique a serventia acerca do andamento do feito de Embargos à execução nº 1000586-84.2019.8.26.0024, especialmente em relação aos efeitos em que recebidos. Após, conclusos. |
| 16/08/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/07/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/07/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.19.70035082-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2019 17:27 |
| 16/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0516/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 4 Página: |
| 15/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0516/2019 Teor do ato: Vistos etc, Fls. 187: Diante da certidão de decurso de prazo, diga o exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 04/07/2019 |
Decisão
Vistos etc, Fls. 187: Diante da certidão de decurso de prazo, diga o exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se. |
| 04/07/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/07/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/06/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 25/06/2019 |
Mandado Juntado
|
| 13/05/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 024.2019/009649-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/06/2019 Local: Oficial de justiça - Dalzisa Santaterra Barros |
| 09/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 06/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.19.70020389-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2019 18:45 |
| 29/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0319/2019 Data da Disponibilização: 29/04/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 04 Página: |
| 26/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0319/2019 Teor do ato: Vistos etc, Fls. 170/174: Sobre o pedido de habilitação, intimem-se os herdeiros para manifestação, após o recolhimento da condução do sr. Oficial de justiça ou preparo. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 25/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0298/2019 Data da Disponibilização: 24/04/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 4 Página: |
| 23/04/2019 |
Decisão
Vistos etc, Fls. 170/174: Sobre o pedido de habilitação, intimem-se os herdeiros para manifestação, após o recolhimento da condução do sr. Oficial de justiça ou preparo. Intime-se. Cumpra-se. |
| 23/04/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.19.70018055-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2019 17:49 |
| 22/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0298/2019 Teor do ato: Vistos etc, Sobre o Termo lavrado (fls. 167), manifeste-se o exequente. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 17/04/2019 |
Decisão
Vistos etc, Sobre o Termo lavrado (fls. 167), manifeste-se o exequente. Intime-se. Cumpra-se. |
| 17/04/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0283/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 04 Página: |
| 16/04/2019 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 15/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0283/2019 Teor do ato: Vistos etc, Fls. 163/164: Sobre a manifestação do executado Alexandre (Curadora Especial), manifeste-se o exequente. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 13/04/2019 |
Decisão
Vistos etc, Fls. 163/164: Sobre a manifestação do executado Alexandre (Curadora Especial), manifeste-se o exequente. Intime-se. Cumpra-se. |
| 10/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0260/2019 Data da Disponibilização: 10/04/2019 Data da Publicação: 11/04/2019 Número do Diário: 4 Página: 141/156 |
| 10/04/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/04/2019 |
Pedido de Extinção Juntada
Nº Protocolo: WADD.19.70015720-2 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 09/04/2019 11:16 |
| 09/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0260/2019 Teor do ato: Vistos etc, Fls. 160/161: Primeiramente cumpra-se a r. Decisão de fls. 129, lavrando-se o termo. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 03/04/2019 |
Decisão
Vistos etc, Fls. 160/161: Primeiramente cumpra-se a r. Decisão de fls. 129, lavrando-se o termo. Intime-se. Cumpra-se. |
| 03/04/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.19.70014295-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2019 17:52 |
| 26/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0217/2019 Data da Disponibilização: 26/03/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 4 Página: |
| 25/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0217/2019 Teor do ato: Vistos etc, Manifeste-se o exequente expressamente em prosseguimento ante a notícia de falecimento do co-executado Alexandre Basaglia Alarcon. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 22/03/2019 |
Decisão
Vistos etc, Manifeste-se o exequente expressamente em prosseguimento ante a notícia de falecimento do co-executado Alexandre Basaglia Alarcon. Intime-se. Cumpra-se. |
| 22/03/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0207/2019 Data da Disponibilização: 22/03/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do Diário: 04 Página: |
| 21/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.19.70011924-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2019 15:18 |
| 20/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0207/2019 Teor do ato: Vistos etc, Fls.137/153: Ciência as partes da averbação nas matriculas dos imóveis. Sem prejuízo, intime-se a curadora especial nomeada nos autos para apresentação da contestação no prazo de 15 dias. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 18/03/2019 |
Decisão
Vistos etc, Fls.137/153: Ciência as partes da averbação nas matriculas dos imóveis. Sem prejuízo, intime-se a curadora especial nomeada nos autos para apresentação da contestação no prazo de 15 dias. Intime-se. Cumpra-se. |
| 14/03/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.19.70010568-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2019 09:56 |
| 20/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0126/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 4 Página: |
| 19/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0126/2019 Teor do ato: Vistos etc, Nomeio a Dra. Inaê Barros de Almeida Lopes Borzani, curadora especial, para a defesa dos interesses dos executados. Intime-a de todo o processado, devendo no prazo legal, oferecer embargos à execução ou o quê entender de direito. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Inae Barros de Almeida Lopes Borzani (OAB 352523/SP), Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 13/02/2019 |
Decisão
Vistos etc, Nomeio a Dra. Inaê Barros de Almeida Lopes Borzani, curadora especial, para a defesa dos interesses dos executados. Intime-a de todo o processado, devendo no prazo legal, oferecer embargos à execução ou o quê entender de direito. Intime-se. Cumpra-se. |
| 22/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0030/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 4 Página: |
| 21/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0030/2019 Teor do ato: Vistos etc, Nomeio a Dra. Inaê Barros de Almeida Lopes Borzani, curadora especial, para a defesa dos interesses dos executados. Intime-a de todo o processado, devendo no prazo legal, oferecer embargos à execução ou o quê entender de direito. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 17/01/2019 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 16/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0010/2019 Data da Disponibilização: 16/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: Página: |
| 15/01/2019 |
Decisão
Vistos etc, Nomeio a Dra. Inaê Barros de Almeida Lopes Borzani, curadora especial, para a defesa dos interesses dos executados. Intime-a de todo o processado, devendo no prazo legal, oferecer embargos à execução ou o quê entender de direito. Intime-se. Cumpra-se. |
| 15/01/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/01/2019 |
Ofício Juntado
|
| 14/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0010/2019 Teor do ato: Vistos etc, Fls. 126/128: Defiro, tomando-se por termo a penhora como requerido. Oficie-se a OAB local para indicação de advogado para exercer as funções de Curador Especial em favor do executado Alexandre Basaglia Alarcon. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 09/01/2019 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 17/12/2018 |
Decisão
Vistos etc, Fls. 126/128: Defiro, tomando-se por termo a penhora como requerido. Oficie-se a OAB local para indicação de advogado para exercer as funções de Curador Especial em favor do executado Alexandre Basaglia Alarcon. Intime-se. Cumpra-se. |
| 13/12/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/12/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.18.70052590-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2018 19:17 |
| 05/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0723/2018 Data da Disponibilização: 05/12/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: Página: |
| 04/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0723/2018 Teor do ato: Vistos etc, Fls. 123: Sobre a certidão do sr. Oficial de justiça, manifeste-se o exequente. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 28/11/2018 |
Decisão
Vistos etc, Fls. 123: Sobre a certidão do sr. Oficial de justiça, manifeste-se o exequente. Intime-se. Cumpra-se. |
| 28/11/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/11/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 01/11/2018 |
Mandado Juntado
|
| 29/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0619/2018 Data da Disponibilização: 29/10/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: Página: |
| 25/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0619/2018 Teor do ato: Vistos etc, Fls. 119: Aguarde-se o integral cumprimento do mandado já expedido. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 19/10/2018 |
Proferido Despacho
Vistos etc, Fls. 119: Aguarde-se o integral cumprimento do mandado já expedido. Intime-se. Cumpra-se. |
| 17/10/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.18.70043032-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2018 09:20 |
| 15/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0582/2018 Data da Disponibilização: 15/10/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: Página: |
| 10/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0582/2018 Teor do ato: Vistos etc, Manifeste-se o exequente em prosseguimento. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 09/10/2018 |
Proferido Despacho
Vistos etc, Manifeste-se o exequente em prosseguimento. Intime-se. Cumpra-se. |
| 08/10/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/10/2018 |
Certidão do Art. 828 do CPC
Certidão - Art. 828 do CPC - Execução de Título Extrajudicial |
| 26/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0528/2018 Data da Disponibilização: 26/09/2018 Data da Publicação: 27/09/2018 Número do Diário: 4 Página: |
| 21/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0528/2018 Teor do ato: Vistos etc, Fls. 112: Defiro, expedindo-se certidão como requerido. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 21/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0518/2018 Data da Disponibilização: 21/09/2018 Data da Publicação: 24/09/2018 Número do Diário: Página: |
| 20/09/2018 |
Decisão
Vistos etc, Fls. 112: Defiro, expedindo-se certidão como requerido. Intime-se. Cumpra-se. |
| 19/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0518/2018 Teor do ato: Vistos etc, Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação, para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 85, § 2.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo primeiro, do artigo 847, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 774, V). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915). No caso de recebimento dos embargos, o exequente será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) |
| 18/09/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 18/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WADD.18.70038228-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2018 15:49 |
| 13/09/2018 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 024.2018/017314-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/10/2018 Local: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 12/09/2018 |
Decisão
Vistos etc, Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação, para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 85, § 2.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo primeiro, do artigo 847, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 774, V). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915). No caso de recebimento dos embargos, o exequente será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Intime-se. Cumpra-se. |
| 05/09/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 04/09/2018 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 18/09/2018 |
Petições Diversas |
| 16/10/2018 |
Petições Diversas |
| 12/12/2018 |
Petições Diversas |
| 14/03/2019 |
Petições Diversas |
| 21/03/2019 |
Petições Diversas |
| 02/04/2019 |
Petições Diversas |
| 09/04/2019 |
Pedido de Extinção do Processo |
| 22/04/2019 |
Petições Diversas |
| 06/05/2019 |
Petições Diversas |
| 24/07/2019 |
Petições Diversas |
| 22/10/2019 |
Petições Diversas |
| 30/10/2019 |
Petições Diversas |
| 26/11/2019 |
Petições Diversas |
| 29/01/2020 |
Petições Diversas |
| 06/02/2020 |
Petições Diversas |
| 27/02/2020 |
Petições Diversas |
| 02/04/2020 |
Petições Diversas |
| 28/04/2020 |
Petições Diversas |
| 18/05/2020 |
Petições Diversas |
| 05/06/2020 |
Petições Diversas |
| 29/10/2020 |
Petições Diversas |
| 14/01/2021 |
Petições Diversas |
| 22/02/2021 |
Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico |
| 01/03/2021 |
Petições Diversas |
| 08/03/2021 |
Petições Diversas |
| 12/05/2021 |
Petições Diversas |
| 20/05/2021 |
Petições Diversas |
| 14/06/2021 |
Petições Diversas |
| 09/09/2021 |
Pedido de Penhora On-Line |
| 27/09/2021 |
Pedido de Penhora On-Line |
| 09/12/2021 |
Petições Diversas |
| 27/01/2022 |
Petições Diversas |
| 08/02/2022 |
Petições Diversas |
| 10/03/2022 |
Petições Diversas |
| 07/06/2022 |
Petições Diversas |
| 10/06/2022 |
Petições Diversas |
| 09/08/2022 |
Petições Diversas |
| 22/08/2022 |
Petições Diversas |
| 16/11/2022 |
Petições Diversas |
| 01/12/2022 |
Petições Diversas |
| 24/08/2023 |
Petições Diversas |
| 05/02/2024 |
Petições Diversas |
| 20/03/2024 |
Petição Intermediária |
| 16/04/2024 |
Petições Diversas |
| 26/06/2024 |
Petições Diversas |
| 26/06/2024 |
Petições Diversas |
| 26/06/2024 |
Petição Intermediária |
| 19/07/2024 |
Petições Diversas |
| 13/09/2024 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 19/09/2024 |
Petições Diversas |
| 04/10/2024 |
Petições Diversas |
| 10/10/2024 |
Pedido de Habilitação |
| 17/01/2025 |
Petição Intermediária |
| 17/01/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 04/02/2025 |
Petições Diversas |
| 14/05/2025 |
Petições Diversas |
| 30/05/2025 |
Petições Diversas |
| 19/08/2025 |
Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud |
| 22/08/2025 |
Petições Diversas |
| 10/09/2025 |
Petições Diversas |
| 16/09/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 09/10/2025 |
Petições Diversas |
| 09/10/2025 |
Petições Diversas |
| 16/10/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 10/11/2025 |
Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela |
| 13/11/2025 |
Petições Diversas |
| 18/11/2025 |
Embargos de Declaração |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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