Reqte	Alessandro de Souza Almeida Advogado:  Jorge Minoru Fugiyama
Reqdo	Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado:  Celso de Faria Monteiro

Data		Movimento
02/06/2020		Arquivado Definitivamente
02/06/2020		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
02/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/05/2020		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
16/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2020 Data da Disponibilização: 16/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3026 Página: 275/280
02/06/2020		Arquivado Definitivamente
02/06/2020		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
02/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/05/2020		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
16/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2020 Data da Disponibilização: 16/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3026 Página: 275/280
15/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0109/2020 Teor do ato: Ciência ao autor acerca da certidão de cartório de fls 187 e documentos de fls. 188-190. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Jorge Minoru Fugiyama (OAB 144243/SP)
05/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
02/04/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao autor acerca da certidão de cartório de fls 187 e documentos de fls. 188-190.
02/04/2020		Recibo Juntado
02/04/2020		Documento Juntado
02/04/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/04/2020		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WADD.20.70014081-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 01/04/2020 16:36
16/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
16/03/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/03/2020		Documento Juntado
12/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2020 Data da Disponibilização: 12/03/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do Diário: 3003 Página: 233/239
11/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0075/2020 Teor do ato: Vistos. Diante do pagamento voluntário dos débitos relativos à reparação pelos danos morais e honorários advocatícios sucumbenciais (fls. 174), previstos em sentença e em acórdão, respectivamente, bem como da concordância da parte autora (fls. 178-179), dou por satisfeitos tais débitos e, em consequência, extingo o presente feito, em relação a eles, com fundamento no art. 924, II do CPC. Autorizo a parte autora a proceder ao levantamento da importância depositada às fls. 174. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, devendo, para tanto, ser observado, o Formulário MLE. No que toca à obrigação de fazer, em sendo o caso, sustentando a existência de descumprimento, deverá, a parte autora, promover o incidente de cumprimento de sentença, de que se cuide, preservando-se, assim, o contraditório, a respeito, pois, no âmbito de tal incidente, terá, também a contraparte, oportunidade específica de demonstrar que descumprimento não houve, ou, se houve, o foi por período inferior àquele alegado pela parte autora. Inexistem custas. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Jorge Minoru Fugiyama (OAB 144243/SP)
05/03/2020		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Diante do pagamento voluntário dos débitos relativos à reparação pelos danos morais e honorários advocatícios sucumbenciais (fls. 174), previstos em sentença e em acórdão, respectivamente, bem como da concordância da parte autora (fls. 178-179), dou por satisfeitos tais débitos e, em consequência, extingo o presente feito, em relação a eles, com fundamento no art. 924, II do CPC. Autorizo a parte autora a proceder ao levantamento da importância depositada às fls. 174. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, devendo, para tanto, ser observado, o Formulário MLE. No que toca à obrigação de fazer, em sendo o caso, sustentando a existência de descumprimento, deverá, a parte autora, promover o incidente de cumprimento de sentença, de que se cuide, preservando-se, assim, o contraditório, a respeito, pois, no âmbito de tal incidente, terá, também a contraparte, oportunidade específica de demonstrar que descumprimento não houve, ou, se houve, o foi por período inferior àquele alegado pela parte autora. Inexistem custas. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
05/03/2020		Conclusos para Sentença
05/03/2020		Conclusos para Despacho
04/03/2020		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WADD.20.70009775-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 04/03/2020 16:24
02/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2020 Data da Disponibilização: 02/03/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 2995 Página: 251/261
28/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0060/2020 Teor do ato: Manifeste-se o autor acerca da petição e documentos de fls. 164-167 e depósito judicial de fls. 174. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Jorge Minoru Fugiyama (OAB 144243/SP)
19/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor acerca da petição e documentos de fls. 164-167 e depósito judicial de fls. 174.
19/02/2020		Comprovante de Depósito Juntada
19/02/2020		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Trânsito em julgado: 06/02/2020.
18/02/2020		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 14/06/2019 Trânsito em julgado: 06/02/2020 13:07:09 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relatora: Débora Tibúrcio Viana
03/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.20.70003913-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2020 16:01
11/04/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
10/04/2019		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WADD.19.70016124-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 10/04/2019 16:46
01/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2019 Data da Disponibilização: 01/04/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 2779 Página: 193/198
29/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0085/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto pela ré, no efeito devolutivo. Intime-se o autor recorrido para apresentar as contrarrazões de recurso. Após, com as cautelas de praxe, remetam-se os autos ao Colégio Recursal da 37ª C.J.-Andradina. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Jorge Minoru Fugiyama (OAB 144243/SP)
26/03/2019		Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Recebo o recurso interposto pela ré, no efeito devolutivo. Intime-se o autor recorrido para apresentar as contrarrazões de recurso. Após, com as cautelas de praxe, remetam-se os autos ao Colégio Recursal da 37ª C.J.-Andradina. Int.
26/03/2019		Conclusos para Despacho
26/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/03/2019		Recurso Interposto Nº Protocolo: WADD.19.70012643-9 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 25/03/2019 19:27
19/03/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR930089916TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Diligência : 15/03/2019
12/03/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
12/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2019 Data da Disponibilização: 12/03/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número do Diário: 2765 Página: 287/292
11/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0067/2019 Teor do ato: Ante o exposto, julgo o pedido parcialmente procedente, para, nos termos da fundamentação: a) Determinar, ao réu, que promova o necessário a restabelecer o "perfil" originariamente utilizado, pelo autor, considerada a descrição contida, a respeito, no item 3, de fls. 09, da inicial apresentada, no prazo de quinze dias, a contar da ciência da presente decisão, sob pena de incidir em multa diária, ora fixada em R$ 300,00 (trezentos reais), limitada ao valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais), que se mostra suficiente a tornar, o autor, indene, mesmo na hipótese de eventual recalcitrância, não se justificando, assim, possa atingir patamar superior; b) Condenar o réu a pagar, ao autor, indenização em valor equivalente a R$ 1.000,00 (mil reais), a título de reparação pelos danos morais, causados. Tal valor deverá ser pago devidamente atualizado, desde esta data, até a época do efetivo desembolso. Haverá incidência de juros de mora, à taxa de 1% ao mês, fluentes desde a citação. Oficie-se ao réu, para ciência e cumprimento, em especial quanto ao determinado no item "a", supra. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. (NOTA DO CARTÓRIO: Para recolhimento do preparo, observar os cálculos de fls. 77 e 78). Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Jorge Minoru Fugiyama (OAB 144243/SP)
11/03/2019		Realizado cálculo de custas
11/03/2019		Realizado cálculo de custas
08/03/2019		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, julgo o pedido parcialmente procedente, para, nos termos da fundamentação: a) Determinar, ao réu, que promova o necessário a restabelecer o "perfil" originariamente utilizado, pelo autor, considerada a descrição contida, a respeito, no item 3, de fls. 09, da inicial apresentada, no prazo de quinze dias, a contar da ciência da presente decisão, sob pena de incidir em multa diária, ora fixada em R$ 300,00 (trezentos reais), limitada ao valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais), que se mostra suficiente a tornar, o autor, indene, mesmo na hipótese de eventual recalcitrância, não se justificando, assim, possa atingir patamar superior; b) Condenar o réu a pagar, ao autor, indenização em valor equivalente a R$ 1.000,00 (mil reais), a título de reparação pelos danos morais, causados. Tal valor deverá ser pago devidamente atualizado, desde esta data, até a época do efetivo desembolso. Haverá incidência de juros de mora, à taxa de 1% ao mês, fluentes desde a citação. Oficie-se ao réu, para ciência e cumprimento, em especial quanto ao determinado no item "a", supra. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. (NOTA DO CARTÓRIO: Para recolhimento do preparo, observar os cálculos de fls. 77 e 78).
07/03/2019		Conclusos para Sentença
06/03/2019		Conclusos para Despacho
03/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
01/03/2019		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WADD.19.70009068-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 01/03/2019 15:40
22/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2019 Data da Disponibilização: 22/02/2019 Data da Publicação: 25/02/2019 Número do Diário: 2755 Página: 182/185
21/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0050/2019 Teor do ato: Vistos. Digam, as partes, se pretendem a produção de alguma prova suplementar, especificando e justificando, em caso positivo. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Jorge Minoru Fugiyama (OAB 144243/SP)
19/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.19.70007038-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2019 18:51
19/02/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Digam, as partes, se pretendem a produção de alguma prova suplementar, especificando e justificando, em caso positivo. Int.
19/02/2019		Conclusos para Despacho
18/02/2019		Conclusos para Despacho
18/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2744 Página: 244/257
06/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0024/2019 Teor do ato: Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Jorge Minoru Fugiyama (OAB 144243/SP)
05/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada.
05/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão contestação tempestiva
04/02/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WADD.19.70003969-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/02/2019 18:02
27/12/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR930074253TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado Destinatário : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Diligência : 24/12/2018
13/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2018 Data da Disponibilização: 13/12/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2717 Página: 286/290
12/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0310/2018 Teor do ato: Vistos. Cite-se a ré, para, querendo, apresentar resposta no prazo de (15) quinze dias, contados da intimação, ficando advertida de que não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (artigo 344 do CPC), sendo proferido o julgamento da ação. Int. Advogados(s): Jorge Minoru Fugiyama (OAB 144243/SP)
10/12/2018		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado
07/12/2018		Recebida a Petição Inicial Vistos. Cite-se a ré, para, querendo, apresentar resposta no prazo de (15) quinze dias, contados da intimação, ficando advertida de que não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (artigo 344 do CPC), sendo proferido o julgamento da ação. Int.
07/12/2018		Conclusos para Decisão
06/12/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
04/02/2019	Contestação
19/02/2019	Petições Diversas
01/03/2019	Indicação de Provas
25/03/2019	Recurso Inominado
10/04/2019	Contrarrazões de Apelação
03/02/2020	Petições Diversas
04/03/2020	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
01/04/2020	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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