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Agravte	PATERSON IZAIAS OLIVEIRA AVELAR Réu Preso Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Agravdo	Justiça Pública

Data		Movimento
28/01/2026		Arquivado Definitivamente
19/01/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas A Defesa foi intimada para apresentar razões neste incidente de agravo em execução. Protocolou as razões como novo incidente, no qual será dado prosseguimento doravante. Ciência à DPE que nos casos de apresentação de razões deve ser protocolada como petições diversas no incidente no qual teve o despacho para apresentação das razões. Após, arquive-se este incidente ante a duplicidade.
19/01/2026		Conclusos para Decisão
15/01/2026		Recurso Interposto 0000288-59.2026.8.26.0026 - Agravo de Execução Penal
28/01/2026		Arquivado Definitivamente
19/01/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas A Defesa foi intimada para apresentar razões neste incidente de agravo em execução. Protocolou as razões como novo incidente, no qual será dado prosseguimento doravante. Ciência à DPE que nos casos de apresentação de razões deve ser protocolada como petições diversas no incidente no qual teve o despacho para apresentação das razões. Após, arquive-se este incidente ante a duplicidade.
19/01/2026		Conclusos para Decisão
15/01/2026		Recurso Interposto 0000288-59.2026.8.26.0026 - Agravo de Execução Penal
13/01/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Processos Apensos << Informação indisponível >> Vista à Defensoria Pública.
06/01/2026		SAP - Intimação Assinada Juntado Nº Protocolo: WEC3.26.70001025-0 Tipo da Petição: SAP - Intimação Assinada Data: 06/01/2026 15:08
16/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2041/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
12/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2041/2025 Teor do ato: Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte. Após ciência do sentenciado preso no(a) Local da Última Prisão da Parte Sel << Informação indisponível >> a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. Caso o sentenciado manifeste interesse em ser assistido pela DPE, fica a Defensoria Pública nomeada a partir da manifestação do sentenciado, abrindo-se vista dos autos. Advogados(s): Paulo Henrique Pinto de Moura Filho (OAB 241626/SP)
12/12/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/12/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte. Após ciência do sentenciado preso no(a) Local da Última Prisão da Parte Sel << Informação indisponível >> a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. Caso o sentenciado manifeste interesse em ser assistido pela DPE, fica a Defensoria Pública nomeada a partir da manifestação do sentenciado, abrindo-se vista dos autos.
12/12/2025		Conclusos para Despacho
12/12/2025		Conclusos para Despacho
12/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé ter decorrido o prazo sem manifestação do(a) advogado(a)
27/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1894/2025 Data da Publicação: 28/11/2025
26/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1894/2025 Teor do ato: Considerando que foi cadastrado este dependente de agravo em execução ante a manifestação do sentenciado, abra-se vista à Defesa para peticionar as razões de agravo neste incidente, utilizando-se a categoria petições diversas, instruindo-a com os documentos pertinentes. Advogados(s): Paulo Henrique Pinto de Moura Filho (OAB 241626/SP)
26/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Considerando que foi cadastrado este dependente de agravo em execução ante a manifestação do sentenciado, abra-se vista à Defesa para peticionar as razões de agravo neste incidente, utilizando-se a categoria petições diversas, instruindo-a com os documentos pertinentes.
26/11/2025		Conclusos para Despacho
25/11/2025		Recurso Interposto Processo principal: 0002948-36.2020.8.26.0026

Data	Tipo
06/01/2026	SAP - Intimação Assinada

Recebido em	Classe
15/01/2026	Agravo de Execução Penal  (0000288-59.2026.8.26.0026)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

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