Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Agravte	PATERSON IZAIAS OLIVEIRA AVELAR Réu Preso Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Agravdo	Ministério Público do Estado de São Paulo - Mpsp

Data		Movimento
06/02/2026		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
29/01/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/01/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Observadas as cautelas de praxe, remeta-se este incidente de agravo ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Intime-se.
28/01/2026		Conclusos para Decisão
06/02/2026		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
29/01/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/01/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Observadas as cautelas de praxe, remeta-se este incidente de agravo ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Intime-se.
28/01/2026		Conclusos para Decisão
28/01/2026		Conclusos para Despacho
26/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC3.26.80008659-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/01/2026 16:24
19/01/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/01/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público para contraminuta.
19/01/2026		Conclusos para Despacho
15/01/2026		Recurso Interposto Processo principal: 0002948-36.2020.8.26.0026

Data	Tipo
26/01/2026	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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