Exeqte	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
Exectdo	Carlos Leandro Pereira Alves

Data		Movimento
15/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
04/10/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
22/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência Ciência à Fazenda Pública.
17/09/2025		Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado Vistos. Foi noticiado acordo de parcelamento ajustado entre as partes, o que conduz à suspensão da execução fiscal. Aguarde-se pelo prazo do parcelamento ou até oportuna provocação dos interessados. No silêncio, suspendo o curso da presente execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80. Intime-se.
15/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
04/10/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
22/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência Ciência à Fazenda Pública.
17/09/2025		Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado Vistos. Foi noticiado acordo de parcelamento ajustado entre as partes, o que conduz à suspensão da execução fiscal. Aguarde-se pelo prazo do parcelamento ou até oportuna provocação dos interessados. No silêncio, suspendo o curso da presente execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80. Intime-se.
03/09/2025		Conclusos para Despacho
06/08/2025		Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
06/08/2025		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
17/05/2024		Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado Nº Protocolo: WARC.24.80023291-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Data: 17/05/2024 10:31
31/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.23.80044839-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2023 14:11
13/06/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
30/05/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/05/2023		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. 1 Dê-se vista dos autos à Fazenda Pública exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 60(sessenta) dias, requerendo o que de direito, ressaltado, desde logo, que, nos termos da jurisprudência firmada pelo E. Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento do Recurso Especial nº 1.340.553, a fluência do prazo de suspensão processual e do respectivo prazo prescricional, previsto no artigo 40, §§1° e 2°, da Lei 6830/1980, teve início automaticamente quando da ciência da Fazenda Pública da frustração da citação ou da não localização de bens penhoráveis do devedor. 2 Ao cabo do prazo de 01 ano, observado o termo inicial conforme consignado no item "1", mantendo-se silente a exequente, ou ainda peticionando pela suspensão processual, fica, desde já, DECLARADA SUSPENSA A EXECUÇÃO, remetendo-se os autos ao arquivo provisório com as cautelas de praxe (movimentação unitária 61613 -Provisório - Execução Frustrada). Intime-se.
15/05/2023		Conclusos para Decisão
15/05/2023		Decurso de Prazo Decurso de prazo
20/06/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/06/2022		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se.
15/06/2022		Conclusos para Despacho
15/06/2022		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo de 05 (cinco) dias para o(a) executado(a) efetuar o pagamento do débito ou indicar bens à penhora para garantia da execução, nos termos do artigo 8º, da Lei nº 6.830/80. Nada Mais.
19/10/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR744508039TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior Destinatário : Carlos Leandro Pereira Alves Diligência : 19/10/2018
10/10/2018		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior
19/12/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/12/2017		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos.I. Cite(m)-se o(s) executado(s) para que, no prazo de cinco (05) dias, pague(m) a dívida e seus acessórios indicados na(s) certidão(ões) que instrui(em) a inicial, ou garanta(m) a execução.II. Embargos em trinta (30) dias. Para a hipótese de pronto pagamento ou de não oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em dez por cento (10%) do débito atualizado. III. Efetuado o recolhimento das despesas postais, conforme Provimento 2.292/2015, encaminhe(m)-se carta(s) de citação para postagem, Intimem-se.
19/12/2017		Conclusos para Decisão
19/12/2017		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
31/10/2023	Petições Diversas
17/05/2024	Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação
201500027800000190000000011418	R$ 603,83	31/12/2015	R$ 881,65	15/12/2017	Ativa
201400027800000184000000012083	R$ 483,22	31/12/2014	R$ 784,58	15/12/2017	Ativa
201300027800000178000000012511	R$ 557,19	31/12/2013	R$ 1.005,84	15/12/2017	Ativa

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI