Exeqte	BANCO DO BRASIL S/A Advogado:  Darcio Jose da Mota   Advogado:  Inaldo Bezerra Silva Junior
Exectdo	João Wilson Gonçalves Masson Advogada:  Leticia Lane Poura
Interesdo.	Município de Araçatuba Advogado:  Ricardo Alexandre Suart   Advogado:  Jorge Luiz Morales
Perito	Uilian Aparecido da Silva
TerIntCer	Condomínio Residencial Caroline

Exeqte	BANCO DO BRASIL S/A Advogado:  Darcio Jose da Mota   Advogado:  Inaldo Bezerra Silva Junior
Exectdo	João Wilson Gonçalves Masson Advogada:  Leticia Lane Poura
Interesdo.	Município de Araçatuba Advogado:  Ricardo Alexandre Suart   Advogado:  Jorge Luiz Morales
Perito	Uilian Aparecido da Silva
Interesdo.	Lucas Vinicius da Silva Advogado:  Cleber Dias Martins
TerIntCer	Condomínio Residencial Caroline

Data		Movimento
16/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Para cumprimento da ultima decisão proferida nos autos, item 2.
28/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0168/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
27/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0168/2026 Teor do ato: Ciência à parte : MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA acerca da(s) emissão(ões) e encaminhamento para assinatura pelo(a) MM. Juiz(a) do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) nº(s) 20251215164901076491. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Ricardo Alexandre Suart (OAB 219627/SP), Jorge Luiz Morales (OAB 225463/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Leticia Lane Poura (OAB 294243/SP), Cleber Dias Martins (OAB 302451/SP)
27/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte : MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA acerca da(s) emissão(ões) e encaminhamento para assinatura pelo(a) MM. Juiz(a) do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) nº(s) 20251215164901076491.
12/12/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WARC.25.70265298-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 12/12/2025 11:26
16/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Para cumprimento da ultima decisão proferida nos autos, item 2.
28/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0168/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
27/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0168/2026 Teor do ato: Ciência à parte : MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA acerca da(s) emissão(ões) e encaminhamento para assinatura pelo(a) MM. Juiz(a) do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) nº(s) 20251215164901076491. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Ricardo Alexandre Suart (OAB 219627/SP), Jorge Luiz Morales (OAB 225463/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Leticia Lane Poura (OAB 294243/SP), Cleber Dias Martins (OAB 302451/SP)
27/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte : MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA acerca da(s) emissão(ões) e encaminhamento para assinatura pelo(a) MM. Juiz(a) do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) nº(s) 20251215164901076491.
12/12/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WARC.25.70265298-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 12/12/2025 11:26
09/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2232/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
07/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2232/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Págs. 533/534: com fundamento no artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, no valor de R$ 862,34, com os acréscimos monetários pertinentes, em favor do Município de Araçatuba, mediante a apresentação do formulário pertinente, no prazo de 10 dias. Comprovada a quitação dos débitos tributários incidentes sobre o bem, prossiga-se nos termos da decisão de págs. 525/526, com a expedição da carta de arrematação, devendo constar em seu bojo a hipoteca judicial constituída sobre o imóvel. 2. Págs. 544/546: tendo em vista que os créditos condominiais também se sub-rogam sobre o preço, intime-se o condomínio, na pessoa do síndico, para que apresente o formulário pertinente. Diligência do Juízo, observado o endereço constante da planilha de pág. 545. 3. Sem prejuízo, aguarde-se o depósito judicial das demais parcelas. Int., observada a utilização do portal eletrônico em relação à Fazenda Municipal. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Ricardo Alexandre Suart (OAB 219627/SP), Jorge Luiz Morales (OAB 225463/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Leticia Lane Poura (OAB 294243/SP), Cleber Dias Martins (OAB 302451/SP)
07/12/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Págs. 533/534: com fundamento no artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, no valor de R$ 862,34, com os acréscimos monetários pertinentes, em favor do Município de Araçatuba, mediante a apresentação do formulário pertinente, no prazo de 10 dias. Comprovada a quitação dos débitos tributários incidentes sobre o bem, prossiga-se nos termos da decisão de págs. 525/526, com a expedição da carta de arrematação, devendo constar em seu bojo a hipoteca judicial constituída sobre o imóvel. 2. Págs. 544/546: tendo em vista que os créditos condominiais também se sub-rogam sobre o preço, intime-se o condomínio, na pessoa do síndico, para que apresente o formulário pertinente. Diligência do Juízo, observado o endereço constante da planilha de pág. 545. 3. Sem prejuízo, aguarde-se o depósito judicial das demais parcelas. Int., observada a utilização do portal eletrônico em relação à Fazenda Municipal.
05/12/2025		Conclusos para Decisão
05/12/2025		Conclusos para Despacho
05/12/2025		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA814721795TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Lucas Vinicius da Silva
06/11/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
04/11/2025		Conclusos para Decisão
04/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.25.70237250-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/10/2025 11:11
29/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1866/2025 Data da Publicação: 30/10/2025
28/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1866/2025 Teor do ato: Págs. 544/545: ciência às partes e/ou interessados. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Ricardo Alexandre Suart (OAB 219627/SP), Jorge Luiz Morales (OAB 225463/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Leticia Lane Poura (OAB 294243/SP), Cleber Dias Martins (OAB 302451/SP)
28/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Págs. 544/545: ciência às partes e/ou interessados.
23/10/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
22/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.25.70230371-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2025 16:40
22/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1812/2025 Data da Publicação: 23/10/2025
21/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1812/2025 Teor do ato: Págs. 533/534: sem prejuízo do prazo fixado às págs. 525/526, manifeste-se o(a) demandante, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Ricardo Alexandre Suart (OAB 219627/SP), Jorge Luiz Morales (OAB 225463/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Leticia Lane Poura (OAB 294243/SP)
21/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Págs. 533/534: sem prejuízo do prazo fixado às págs. 525/526, manifeste-se o(a) demandante, no prazo de 5 dias.
21/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em consulta ao portal de custas, verifiquei que o valor depositado a título de sinal está disponível para levantamento, conforme cópia que segue abaixo:
20/10/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
20/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/10/2025		Documento Juntado
14/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.25.70223470-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2025 08:01
10/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1710/2025 Data da Publicação: 13/10/2025
09/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1710/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Págs. 517/524: ciência às partes. 2. Lucas Vinicius da Silva apresentou proposta de compra parcelada em segunda praça para arrematação do imóvel objeto da matrícula nº 57.361, do Cartório de Registro de Imóveis de Araçatuba/SP, pelo valor de R$ 63.327,43 (sessenta e três mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta e três centavos), com pagamento de 25% a título de sinal, no ato da compra, já efetuado (págs. 522/523), e o restante em trinta parcelas mensais, com correção monetária pelos índices previstos na Tabela Prática pertinente do Tribunal de Justiça do Estado. 3. A proposta apresentada está em conformidade com os preceitos do art. 895, §§ 1º e 2º, do CPC, de modo que homologo o resultado do leilão, ficando constituída hipoteca judicial sobre o próprio bem arrematado. Imprima-se o auto da arrematação para assinatura deste juiz, procedendo-se, após, à digitalização e juntada ao processo 4. Providencie-se a intimação do arrematante, do leiloeiro e da Fazenda Municipal. 5. Aguarde-se o decurso do prazo de dez dias previsto no art. 903, § 2º, do CPC, certificando a serventia, ao final, se houve ou não impugnação. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, também pelo prazo de dez dias, bem como ao arrematante, que poderá desistir da arrematação. 6. Aguarde-se, ainda, a quitação dos tributos incidentes sobre o bem, quando será determinada a expedição de carta de arrematação. Em caso de atraso no adimplemento de qualquer das prestações pelo arrematante, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela vencida com as parcelas vincendas, autorizando, ainda, a parte exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, observando que os pedidos serão formulados nos próprios autos da execução em que se deu a arrematação, conforme dispõem os §§ 4º e 5º do art. 895, do CPC. Int., observada a utilização do portal eletrônico em relação ao Município de Araçatuba. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Ricardo Alexandre Suart (OAB 219627/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Leticia Lane Poura (OAB 294243/SP)
09/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho os autos ao setor correspondente, para cumprimento da última decisão proferida nos autos.
09/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Págs. 517/524: ciência às partes. 2. Lucas Vinicius da Silva apresentou proposta de compra parcelada em segunda praça para arrematação do imóvel objeto da matrícula nº 57.361, do Cartório de Registro de Imóveis de Araçatuba/SP, pelo valor de R$ 63.327,43 (sessenta e três mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta e três centavos), com pagamento de 25% a título de sinal, no ato da compra, já efetuado (págs. 522/523), e o restante em trinta parcelas mensais, com correção monetária pelos índices previstos na Tabela Prática pertinente do Tribunal de Justiça do Estado. 3. A proposta apresentada está em conformidade com os preceitos do art. 895, §§ 1º e 2º, do CPC, de modo que homologo o resultado do leilão, ficando constituída hipoteca judicial sobre o próprio bem arrematado. Imprima-se o auto da arrematação para assinatura deste juiz, procedendo-se, após, à digitalização e juntada ao processo 4. Providencie-se a intimação do arrematante, do leiloeiro e da Fazenda Municipal. 5. Aguarde-se o decurso do prazo de dez dias previsto no art. 903, § 2º, do CPC, certificando a serventia, ao final, se houve ou não impugnação. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, também pelo prazo de dez dias, bem como ao arrematante, que poderá desistir da arrematação. 6. Aguarde-se, ainda, a quitação dos tributos incidentes sobre o bem, quando será determinada a expedição de carta de arrematação. Em caso de atraso no adimplemento de qualquer das prestações pelo arrematante, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela vencida com as parcelas vincendas, autorizando, ainda, a parte exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, observando que os pedidos serão formulados nos próprios autos da execução em que se deu a arrematação, conforme dispõem os §§ 4º e 5º do art. 895, do CPC. Int., observada a utilização do portal eletrônico em relação ao Município de Araçatuba.
08/10/2025		Conclusos para Decisão
07/10/2025		Conclusos para Decisão
06/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.25.70216991-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2025 10:20
28/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
19/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
17/08/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2025 devido à alteração da tabela de feriados
24/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0964/2025 Data da Publicação: 25/07/2025
23/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0964/2025 Teor do ato: Vistos. Págs. 512/513: aguarde-se o resultado do leilão do imóvel penhorado. Int. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Ricardo Alexandre Suart (OAB 219627/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Leticia Lane Poura (OAB 294243/SP)
23/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Págs. 512/513: aguarde-se o resultado do leilão do imóvel penhorado. Int.
22/07/2025		Conclusos para Despacho
22/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.25.70152993-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2025 10:25
19/07/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
12/07/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
11/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0830/2025 Data da Publicação: 14/07/2025
10/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0830/2025 Teor do ato: Págs. 505/506: Ciência às partes. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Ricardo Alexandre Suart (OAB 219627/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Leticia Lane Poura (OAB 294243/SP)
10/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Págs. 505/506: Ciência às partes.
10/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.25.70143172-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/07/2025 13:24
10/07/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver afixado cópia do edital de fls 493/496, no átrio deste Fórum, bem como, intimado o leiloeiro, por e-mail, conforme determinado. Nada Mais.
10/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0808/2025 Data da Publicação: 11/07/2025
08/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0808/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Págs. 483/489: ciência às partes da designação das hastas. 2. Aprovo a minuta do edital. Intime-se o leiloeiro para prosseguimento dos trabalhos e providencie-se pela afixação de cópia do edital no átrio do fórum. 3. Aguarde-se manifestação do Município de Araçatuba, nos termos do item 2 da decisão de pág. 431. 4. Após, aguarde-se o resultado do leilão do imóvel penhorado. Int., observada a utilização do portal eletrônico em relação ao Município. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Leticia Lane Poura (OAB 294243/SP)
08/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho os autos ao setor correspondente, para cumprimento da última decisão proferida nos autos.
08/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Págs. 483/489: ciência às partes da designação das hastas. 2. Aprovo a minuta do edital. Intime-se o leiloeiro para prosseguimento dos trabalhos e providencie-se pela afixação de cópia do edital no átrio do fórum. 3. Aguarde-se manifestação do Município de Araçatuba, nos termos do item 2 da decisão de pág. 431. 4. Após, aguarde-se o resultado do leilão do imóvel penhorado. Int., observada a utilização do portal eletrônico em relação ao Município.
07/07/2025		Documento Juntado
07/07/2025		Documento Juntado
07/07/2025		Conclusos para Despacho
07/07/2025		Conclusos para Decisão
04/07/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WARC.25.70139571-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 04/07/2025 14:48
03/07/2025		Documento Juntado
03/07/2025		Documento Juntado
03/07/2025		Documento Juntado
03/07/2025		Edital Juntado
03/07/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Cumprimento feito em processo digital (Movimentação) - UPJ 2023
03/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0769/2025 Data da Publicação: 04/07/2025
02/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0769/2025 Teor do ato: Vistos. Págs. 436/457: ciência às partes. Intime-se o leiloeiro para que retifique a minuta de edital apresentada, considerando no campo 'avaliação' o valor homologado às págs. 402/403, o qual será atualizado por ocasião da alienação. Int. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Leticia Lane Poura (OAB 294243/SP)
02/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Págs. 436/457: ciência às partes. Intime-se o leiloeiro para que retifique a minuta de edital apresentada, considerando no campo 'avaliação' o valor homologado às págs. 402/403, o qual será atualizado por ocasião da alienação. Int.
02/07/2025		Conclusos para Despacho
02/07/2025		Conclusos para Decisão
02/07/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WARC.25.70136967-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 02/07/2025 11:09
01/07/2025		Protocolo Juntado
01/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0746/2025 Data da Publicação: 02/07/2025
30/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0746/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Págs. 428/430: defiro nova tentativa de alienação do imóvel de págs. 155/159 por meio de leilão eletrônico, desta vez nomeando como gestor Uilian Aparecido da Silva, inscrito na JUCESP sob nº 958, que atua com a plataforma eletrônica gestora "Gold Leilões", homologada pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, ficando mantidas as demais condições impostas na deliberação de págs. 402/403. Intime-se o leiloeiro para a designação da primeira data com prazo não inferior a quarenta dias, a fim de se evitar atos processuais passíveis de nulidade, devendo o gestor observar detidamente o disposto nos arts. 886 e 887, ambos do Código de Processo Civil, especialmente quanto aos débitos tributários e condominiais eventualmente existentes sobre o imóvel, cientificando-se, imprescindivelmente, a Municipalidade. Compete ao gestor, ainda, a publicação dos editais, na forma do art. 887 e parágrafos do Código de Processo Civil, promovendo-se as intimações necessárias da parte executada e das demais pessoas referidas no art. 889, I a VIII, do Código de Processo Civil. 2. Cientifique-se o Município de Araçatuba, via portal eletrônico, para que se manifeste acerca de eventuais débitos tributários existentes. Int. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Leticia Lane Poura (OAB 294243/SP)
30/06/2025		Hasta Pública Deferida Vistos. 1. Págs. 428/430: defiro nova tentativa de alienação do imóvel de págs. 155/159 por meio de leilão eletrônico, desta vez nomeando como gestor Uilian Aparecido da Silva, inscrito na JUCESP sob nº 958, que atua com a plataforma eletrônica gestora "Gold Leilões", homologada pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, ficando mantidas as demais condições impostas na deliberação de págs. 402/403. Intime-se o leiloeiro para a designação da primeira data com prazo não inferior a quarenta dias, a fim de se evitar atos processuais passíveis de nulidade, devendo o gestor observar detidamente o disposto nos arts. 886 e 887, ambos do Código de Processo Civil, especialmente quanto aos débitos tributários e condominiais eventualmente existentes sobre o imóvel, cientificando-se, imprescindivelmente, a Municipalidade. Compete ao gestor, ainda, a publicação dos editais, na forma do art. 887 e parágrafos do Código de Processo Civil, promovendo-se as intimações necessárias da parte executada e das demais pessoas referidas no art. 889, I a VIII, do Código de Processo Civil. 2. Cientifique-se o Município de Araçatuba, via portal eletrônico, para que se manifeste acerca de eventuais débitos tributários existentes. Int.
30/06/2025		Conclusos para Despacho
17/04/2025		Conclusos para Decisão
15/04/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WARC.25.70078266-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 15/04/2025 17:22
04/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0327/2025 Data da Publicação: 08/04/2025 Número do Diário: 4179
04/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0327/2025 Teor do ato: Págs. 423/424: manifeste-se o demandante, no prazo de 15 dias, sobre o auto negativo de 1º e 2º leilões. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Leticia Lane Poura (OAB 294243/SP)
03/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Págs. 423/424: manifeste-se o demandante, no prazo de 15 dias, sobre o auto negativo de 1º e 2º leilões.
02/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.25.70067428-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2025 17:07
10/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2025 Data da Disponibilização: 10/01/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4120 Página:
07/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0001/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Págs. 413/416: ciência às partes da designação das praças. Intime-se o leiloeiro para prosseguimento dos trabalhos. 2. Providencie a Serventia a afixação de cópia do edital no átrio do fórum. 3. Cientifique-se a Fazenda Pública Municipal de Araçatuba, preferencialmente pelo portal eletrônico, na condição de credora tributária. 4. Após, aguarde-se o resultado do leilão do imóvel penhorado. Int. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Leticia Lane Poura (OAB 294243/SP)
19/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Cumprimento feito em processo digital (Movimentação) - UPJ 2023
19/12/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Págs. 413/416: ciência às partes da designação das praças. Intime-se o leiloeiro para prosseguimento dos trabalhos. 2. Providencie a Serventia a afixação de cópia do edital no átrio do fórum. 3. Cientifique-se a Fazenda Pública Municipal de Araçatuba, preferencialmente pelo portal eletrônico, na condição de credora tributária. 4. Após, aguarde-se o resultado do leilão do imóvel penhorado. Int.
19/12/2024		Conclusos para Despacho
11/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1155/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110
10/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1155/2024 Teor do ato: págs. 413/416: ciência às partes Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Leticia Lane Poura (OAB 294243/SP)
09/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE págs. 413/416: ciência às partes
09/12/2024		Conclusos para Decisão
09/12/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WARC.24.70281552-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 09/12/2024 17:28
04/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu em 29/11/2024 o prazo legal para interposição de recurso em relação a r. decisão de fls. 402/403. Nada Mais.
03/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Cumprimento feito em processo digital (Movimentação) - UPJ 2023
03/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1127/2024 Data da Publicação: 04/12/2024 Número do Diário: 4104
02/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1127/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Págs. 406/407: indefiro, por ora, o pedido de substituição do gestor do leilão em razão da alegada falta de manifestação, porquanto resta pendente sua regular intimação para dar início aos trabalhos. 2. Neste sentido, cumpra a serventia a decisão de págs. 402/403. 3. Sem prejuízo, certifique-se o decurso do prazo para eventual interposição de recurso em face da decisão supramencionada. Int. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Leticia Lane Poura (OAB 294243/SP)
29/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Págs. 406/407: indefiro, por ora, o pedido de substituição do gestor do leilão em razão da alegada falta de manifestação, porquanto resta pendente sua regular intimação para dar início aos trabalhos. 2. Neste sentido, cumpra a serventia a decisão de págs. 402/403. 3. Sem prejuízo, certifique-se o decurso do prazo para eventual interposição de recurso em face da decisão supramencionada. Int.
27/11/2024		Conclusos para Despacho
27/11/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WARC.24.70272432-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 27/11/2024 13:35
04/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1029/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: 4086
04/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1029/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Diante da concordância da parte exequente (págs. 390/391) e do silêncio da parte executada (pág. 401), homologo a avaliação de págs. 356/386, fixando o valor do imóvel registrado sob a matrícula nº 57.361, do Registro de Imóveis de Araçatuba-SP, penhorado neste feito, no montante de R$ 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais), em fevereiro de 2024. 2. Defiro a alienação do aludido imóvel, pelo sistema de leilão eletrônico, nomeando o leiloeiro oficial indicado pelo exequente, Antonio Hissao Sato Junior, inscrito na JUCESP sob nº 690, que atua com a plataforma eletrônica gestora "Sato Leilões", homologada pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. 3. O leilão será realizado nas seguintes condições: a) em primeiro pregão, pelo valor atualizado da avaliação; em segundo pregão, pelo maior lanço ofertado, a partir de 60% do valor atualizado da avaliação (art. 891, do CPC, e STJ - Resp 556709/MT), b) a arrematação será feita mediante pagamento imediato do preço pelo arrematante (art. 892 do CPC), c) os interessados em adquirir o bem em prestações poderão apresentar até o início do leilão sua proposta por escrito, observando quanto ao valor da proposta o disposto no art. 895, I e II, do CPC, e com oferta de pelo menos 25% à vista, sendo o restante parcelado em até 30 meses, com correção monetária, e garantido por caução idônea, quando se tratar de móvel, e por hipoteca sobre o próprio bem, quando se tratar de imóvel, nos termos do art. 895, I, e §§ 1º e 2º, do CPC, mediante apreciação do Juízo (art. 895, § 8º, do CPC), d) Correrá por conta do arrematante o pagamento do valor correspondente a 5% sobre o valor da arrematação, a título de comissão do leiloeiro, não incluso no lance. e) Caso haja desistência do leilão ou acordo extrajudicial, antes do início do leilão, a parte desistente ou executada arcará com os custos de edital e outros referentes à divulgação, desde que devidamente comprovados pela empresa gestora. 4. Insira-se a nomeação da leiloeira no Portal dos Auxiliares e providencie-se também o cadastro no sistema SAJ para que a empresa gestora seja automaticamente notificada para as providências cabíveis, designando-se a primeira data com prazo não inferior a quarenta dias, a fim de se evitar atos processuais passíveis de nulidade, devendo a empresa observar detidamente o disposto nos arts. 886 e 887, ambos do Código de Processo Civil. 5. Compete, ainda, à empresa gestora a publicação dos editais, na forma do art. 887 e parágrafos do Código de Processo Civil, promovendo-se as intimações necessárias da parte executada e das demais pessoas referidas no art. 889, I a VIII, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Leticia Lane Poura (OAB 294243/SP)
03/11/2024		Hasta Pública Deferida Vistos. 1. Diante da concordância da parte exequente (págs. 390/391) e do silêncio da parte executada (pág. 401), homologo a avaliação de págs. 356/386, fixando o valor do imóvel registrado sob a matrícula nº 57.361, do Registro de Imóveis de Araçatuba-SP, penhorado neste feito, no montante de R$ 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais), em fevereiro de 2024. 2. Defiro a alienação do aludido imóvel, pelo sistema de leilão eletrônico, nomeando o leiloeiro oficial indicado pelo exequente, Antonio Hissao Sato Junior, inscrito na JUCESP sob nº 690, que atua com a plataforma eletrônica gestora "Sato Leilões", homologada pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. 3. O leilão será realizado nas seguintes condições: a) em primeiro pregão, pelo valor atualizado da avaliação; em segundo pregão, pelo maior lanço ofertado, a partir de 60% do valor atualizado da avaliação (art. 891, do CPC, e STJ - Resp 556709/MT), b) a arrematação será feita mediante pagamento imediato do preço pelo arrematante (art. 892 do CPC), c) os interessados em adquirir o bem em prestações poderão apresentar até o início do leilão sua proposta por escrito, observando quanto ao valor da proposta o disposto no art. 895, I e II, do CPC, e com oferta de pelo menos 25% à vista, sendo o restante parcelado em até 30 meses, com correção monetária, e garantido por caução idônea, quando se tratar de móvel, e por hipoteca sobre o próprio bem, quando se tratar de imóvel, nos termos do art. 895, I, e §§ 1º e 2º, do CPC, mediante apreciação do Juízo (art. 895, § 8º, do CPC), d) Correrá por conta do arrematante o pagamento do valor correspondente a 5% sobre o valor da arrematação, a título de comissão do leiloeiro, não incluso no lance. e) Caso haja desistência do leilão ou acordo extrajudicial, antes do início do leilão, a parte desistente ou executada arcará com os custos de edital e outros referentes à divulgação, desde que devidamente comprovados pela empresa gestora. 4. Insira-se a nomeação da leiloeira no Portal dos Auxiliares e providencie-se também o cadastro no sistema SAJ para que a empresa gestora seja automaticamente notificada para as providências cabíveis, designando-se a primeira data com prazo não inferior a quarenta dias, a fim de se evitar atos processuais passíveis de nulidade, devendo a empresa observar detidamente o disposto nos arts. 886 e 887, ambos do Código de Processo Civil. 5. Compete, ainda, à empresa gestora a publicação dos editais, na forma do art. 887 e parágrafos do Código de Processo Civil, promovendo-se as intimações necessárias da parte executada e das demais pessoas referidas no art. 889, I a VIII, do Código de Processo Civil. Int.
29/10/2024		Conclusos para Despacho
11/07/2024		Conclusos para Decisão
11/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé o decurso do prazo para manifestação do(a) demandado(a).
28/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.24.70115643-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2024 11:42
07/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2024 Data da Publicação: 08/05/2024 Número do Diário: 3961
06/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0377/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Pág. 394: a penhora requerida já foi realizada (pág. 136). 2. Aguarde-se pela manifestação da parte executada acerca da avaliação do bem constrito procedida. 3. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido formulado de págs. 390/391. Int. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Leticia Lane Poura (OAB 294243/SP)
06/05/2024		Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. 1. Pág. 394: a penhora requerida já foi realizada (pág. 136). 2. Aguarde-se pela manifestação da parte executada acerca da avaliação do bem constrito procedida. 3. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido formulado de págs. 390/391. Int.
02/05/2024		Conclusos para Despacho
23/04/2024		Conclusos para Decisão
22/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0324/2024 Data da Publicação: 24/04/2024 Número do Diário: 3952
22/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.24.70085303-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/04/2024 19:03
22/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0324/2024 Teor do ato: Fica o executado intimado, na pessoa de sua patrona, do valor atribuído ao imóvel, conforme págs. 355/386 e do prazo legal de 15 dias para apresentação de impugnação. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Leticia Lane Poura (OAB 294243/SP)
19/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica o executado intimado, na pessoa de sua patrona, do valor atribuído ao imóvel, conforme págs. 355/386 e do prazo legal de 15 dias para apresentação de impugnação.
19/04/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WARC.24.70083503-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 19/04/2024 12:59
04/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0258/2024 Data da Publicação: 08/04/2024 Número do Diário: 3940
04/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0258/2024 Teor do ato: Manifestem-se às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Nada Mais. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Leticia Lane Poura (OAB 294243/SP)
03/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Nada Mais.
27/02/2024		Auto de Avaliação Juntado
27/02/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
11/01/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 032.2024/000371-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/02/2024 Local: Oficial de justiça - Luiz Cesar Gonsalez Moreno
27/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Diante do recolhimento das custas ou gratuidade judiciária deferida, encaminho os autos ao setor de cumprimento a fim de expedir mandado.
11/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
01/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.23.70252909-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 01/11/2023 08:36
12/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0871/2023 Data da Publicação: 13/09/2023 Número do Diário: 3818
11/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0871/2023 Teor do ato: Vistos. Págs. 345/346: prossiga-se com a avaliação do imóvel acima descrito, a ser realizada por oficial de justiça. Providencie o exequente o recolhimento da diligência, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como mandado. Cumprida a diligência, intimem-se as partes acerca do valor atribuído ao bem. Int. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
11/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Págs. 345/346: prossiga-se com a avaliação do imóvel acima descrito, a ser realizada por oficial de justiça. Providencie o exequente o recolhimento da diligência, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como mandado. Cumprida a diligência, intimem-se as partes acerca do valor atribuído ao bem. Int.
06/09/2023		Conclusos para Despacho
08/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.23.70180302-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2023 15:37
21/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0695/2023 Data da Publicação: 25/07/2023 Número do Diário: 3784
21/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0695/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, sobre o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação pela parte executada, em termos de prosseguimento. Nada Mais. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994S/P), Darcio Jose da Mota (OAB 67669SP/)
20/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora, sobre o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação pela parte executada, em termos de prosseguimento. Nada Mais.
13/06/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
13/06/2023		Documento Juntado
05/05/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 032.2023/014340-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/05/2023 Local: Oficial de justiça - NEMÉSIO GOMES ANDRADE
05/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Diante do recolhimento das custas ou gratuidade judiciária deferida, encaminho os autos ao setor de cumprimento a fim de expedir mandado de intimação do executado (e eventual cônjuge) da penhora sobre o imóvel.
05/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.23.70072825-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2023 15:36
21/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0257/2023 Data da Publicação: 22/03/2023 Número do Diário: 3701
20/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0257/2023 Teor do ato: Vistos. Pág. 329: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias. Decorrido, manifeste-se o demandante nos termos da decisão de pág. 132. Int. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
20/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Pág. 329: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias. Decorrido, manifeste-se o demandante nos termos da decisão de pág. 132. Int.
13/03/2023		Conclusos para Despacho
01/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.23.70041089-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2023 12:57
14/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0138/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679
14/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0138/2023 Teor do ato: Promova o exequente a intimação do executado, nos termos da decisão de pág. 132, diante da averbação da penhora sobre o imóvel. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)
13/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Promova o exequente a intimação do executado, nos termos da decisão de pág. 132, diante da averbação da penhora sobre o imóvel.
09/02/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WARC.23.70026154-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 09/02/2023 19:31
03/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.23.70019639-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2023 18:10
08/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1169/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647
08/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1169/2022 Teor do ato: Vistos. Págs. 165/241: anote-se nos autos os dados do patrono do exequente. Após publicação deste despacho, proceda a serventia a exclusão do antigo advogado Dr. Ricardo Lopes Godoy. Promova o exequente a intimação do executado acerca da penhora havida sobre o imóvel, em 15 dias. Int. Advogados(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
08/12/2022		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Págs. 165/241: anote-se nos autos os dados do patrono do exequente. Após publicação deste despacho, proceda a serventia a exclusão do antigo advogado Dr. Ricardo Lopes Godoy. Promova o exequente a intimação do executado acerca da penhora havida sobre o imóvel, em 15 dias. Int.
07/12/2022		Conclusos para Despacho
03/12/2022		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WARC.22.70264267-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 03/12/2022 11:19
10/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0964/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 3609
10/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0964/2022 Teor do ato: Págs. 155/159: manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, à vista da averbação efetuada pelo CRI local, em 15 dias. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
10/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0964/2022 Teor do ato: Vistos. Págs. 152: prejudicado o pedido, à vista da informação de pág. 153 de que houve o pagamento do boleto. Proceda a Serventia a juntada da certidão atualizada do imóvel, ou eventual nota de devolução. Após, abra-se vista ao exequente, para manifestação em 15 dias. Int. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
10/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Págs. 155/159: manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, à vista da averbação efetuada pelo CRI local, em 15 dias.
10/10/2022		Documento Juntado
10/10/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Págs. 152: prejudicado o pedido, à vista da informação de pág. 153 de que houve o pagamento do boleto. Proceda a Serventia a juntada da certidão atualizada do imóvel, ou eventual nota de devolução. Após, abra-se vista ao exequente, para manifestação em 15 dias. Int.
04/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, ao pesquisar no site https://www.penhoraonline.org.br/, verifiquei a informação de que o boleto de pág. 148 foi pago, conforme cópia de tela que segue abaixo.
04/10/2022		Conclusos para Despacho
30/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.22.70214555-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2022 17:00
12/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0858/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 3589
12/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0858/2022 Teor do ato: Ciência da prenotação para averbação da penhora pelo sistema Arisp. Providencie o requerente pelo pagamento do valor indicado na prenotação no Cartório de Registro de Imóveis competente, para efetivação da averbação da penhora realizada, no prazo de trinta dias da solicitação, sob pena de devolução da prenotação. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
09/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da prenotação para averbação da penhora pelo sistema Arisp. Providencie o requerente pelo pagamento do valor indicado na prenotação no Cartório de Registro de Imóveis competente, para efetivação da averbação da penhora realizada, no prazo de trinta dias da solicitação, sob pena de devolução da prenotação.
09/09/2022		Documento Juntado
09/09/2022		Documento Juntado
02/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.22.70191316-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2022 12:59
25/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0799/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 3578
25/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0799/2022 Teor do ato: Vistos. Pág. 142: Defiro o reenvio da constrição de pág. 137, com a anotação de que o exequente poderá ter acesso ao boleto, após gerado, a partir do endereço: https://www.penhoraonline.org.br/fraPesquisaProcesso.htm Int. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
25/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Pág. 142: Defiro o reenvio da constrição de pág. 137, com a anotação de que o exequente poderá ter acesso ao boleto, após gerado, a partir do endereço: https://www.penhoraonline.org.br/fraPesquisaProcesso.htm Int.
23/08/2022		Conclusos para Despacho
29/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.22.70161086-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2022 10:40
30/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0610/2022 Data da Publicação: 04/07/2022 Número do Diário: 3538
30/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0610/2022 Teor do ato: Ciência da prenotação para averbação da penhora pelo sistema Arisp. Providencie o requerente pelo pagamento do valor indicado na prenotação no Cartório de Registro de Imóveis competente, para efetivação da averbação da penhora realizada, no prazo de trinta dias da solicitação, sob pena de devolução da prenotação. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
30/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da prenotação para averbação da penhora pelo sistema Arisp. Providencie o requerente pelo pagamento do valor indicado na prenotação no Cartório de Registro de Imóveis competente, para efetivação da averbação da penhora realizada, no prazo de trinta dias da solicitação, sob pena de devolução da prenotação.
30/06/2022		Documento Juntado
30/06/2022		Documento Juntado
22/06/2022		Termo Expedido TERMO - PENHORA E DEPÓSITO
21/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.22.70128251-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2022 09:17
01/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0502/2022 Data da Publicação: 02/06/2022 Número do Diário: 3518
31/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0502/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Pág. 118: defiro a penhora do imóvel titularizado pelo executado e objeto da matrícula n. 57.361, do Registro de Imóveis de Araçatuba/SP (págs. 127/131), cujo bem foi dado em garantia na cédula de crédito bancário objeto desta execução (pág. 93). Lavre-se o termo respectivo e intime-se o executado da constrição, devendo o exequente providenciar o recolhimento da taxa postal. 2. Cumpra a serventia o disposto nos arts. 844 e 845, § 1º, do CPC (averbação pelo sistema on line - ARISP). Para possibilitar a averbação da penhora pelo sistema ARISP, informe o exequente o endereço de e-mail e telefone celular do advogado para que o sistema prossiga com o cadastramento. Feita a prenotação, deverá o exequente ser intimado por ato ordinatório para recolher as custas para realização da penhora, no prazo de trinta dias, anotando-se que a ausência de recolhimento implicará no cancelamento automático da prenotação. A partir da prenotação, aguarde-se por quinze dias a confirmação da realização da averbação da penhora. Havendo alteração da situação do imóvel após a averbação da penhora, deverão as partes, em cumprimento ao dever de boa-fé processual, informar o juízo, no prazo de quinze dias. Int. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
30/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Pág. 118: defiro a penhora do imóvel titularizado pelo executado e objeto da matrícula n. 57.361, do Registro de Imóveis de Araçatuba/SP (págs. 127/131), cujo bem foi dado em garantia na cédula de crédito bancário objeto desta execução (pág. 93). Lavre-se o termo respectivo e intime-se o executado da constrição, devendo o exequente providenciar o recolhimento da taxa postal. 2. Cumpra a serventia o disposto nos arts. 844 e 845, § 1º, do CPC (averbação pelo sistema on line - ARISP). Para possibilitar a averbação da penhora pelo sistema ARISP, informe o exequente o endereço de e-mail e telefone celular do advogado para que o sistema prossiga com o cadastramento. Feita a prenotação, deverá o exequente ser intimado por ato ordinatório para recolher as custas para realização da penhora, no prazo de trinta dias, anotando-se que a ausência de recolhimento implicará no cancelamento automático da prenotação. A partir da prenotação, aguarde-se por quinze dias a confirmação da realização da averbação da penhora. Havendo alteração da situação do imóvel após a averbação da penhora, deverão as partes, em cumprimento ao dever de boa-fé processual, informar o juízo, no prazo de quinze dias. Int.
27/05/2022		Conclusos para Despacho
18/05/2022		Conclusos para Despacho
27/04/2022		Conclusos para Despacho
19/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.22.70077749-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 19/04/2022 10:20
13/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.22.70074496-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2022 12:32
12/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0015/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3426
12/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0015/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Pág. 118: junte o exequente certidão atualizada da matrícula do imóvel dado em garantia. 2. Pág. 122: ciência. Int. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
11/01/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Pág. 118: junte o exequente certidão atualizada da matrícula do imóvel dado em garantia. 2. Pág. 122: ciência. Int.
08/01/2022		Conclusos para Despacho
30/11/2021		Conclusos para Despacho
30/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foram opostos embargos à presente execução, o qual recebera o nº 1015728-36.2021.8.26.0032.
26/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0793/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 3407
25/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0793/2021 Teor do ato: Vistos. Certifique-se acerca dos prazos do mandado. Após, cls. Int. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
25/11/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certifique-se acerca dos prazos do mandado. Após, cls. Int.
21/11/2021		Conclusos para Despacho
19/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.21.70235006-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2021 17:10
31/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
10/09/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
27/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0497/2021 Data da Disponibilização: 27/07/2021 Data da Publicação: 28/07/2021 Número do Diário: 3327 Página: 357/371
26/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0497/2021 Teor do ato: Vistos, Expeça-se mandado em duas vias, para que o Oficial de Justiça cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de três dias, contados da citação, pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados, de plano, em dez por cento do valor da execução, cientificando-o(s) de que, nos termos do artigo 827,§1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Do mandado deverá constar a determinação para que, no mesmo ato, intime(m)-se o(s) executado(s) de que poderá(ão) oferecer embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado cumprido, nos termos do inciso II do art. 231, do Código de Processo Civil. Deverá(ão) também, o(s) executado(s) ser(em) cientificado(s) de que, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, advertindo-o(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Caso não haja pedido de bloqueio on line ou indicação de outros bens, efetuada a citação, a primeira via será devolvida para juntada aos autos, permanecendo o Oficial de Justiça em poder da segunda via para que, verificada a ausência de pagamento, proceda à penhora de bens e avaliação, lavrando-se auto e intimando-se o(s) executado(s). Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. Havendo requerimento, indicando o órgão específico, e recolhidas as respectivas taxas, expeça-se a certidão referida no art. 828 do CPC, devendo o exequente cumprir o disposto no § 1º e 2º do referido artigo, no prazo de 10 dias, sob pena de eventual responsabilização. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
26/07/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 032.2021/018867-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/08/2021 Local: Oficial de justiça - NEMÉSIO GOMES ANDRADE
23/07/2021		Recebida a Petição Inicial Vistos, Expeça-se mandado em duas vias, para que o Oficial de Justiça cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de três dias, contados da citação, pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados, de plano, em dez por cento do valor da execução, cientificando-o(s) de que, nos termos do artigo 827,§1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Do mandado deverá constar a determinação para que, no mesmo ato, intime(m)-se o(s) executado(s) de que poderá(ão) oferecer embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado cumprido, nos termos do inciso II do art. 231, do Código de Processo Civil. Deverá(ão) também, o(s) executado(s) ser(em) cientificado(s) de que, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, advertindo-o(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Caso não haja pedido de bloqueio on line ou indicação de outros bens, efetuada a citação, a primeira via será devolvida para juntada aos autos, permanecendo o Oficial de Justiça em poder da segunda via para que, verificada a ausência de pagamento, proceda à penhora de bens e avaliação, lavrando-se auto e intimando-se o(s) executado(s). Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. Havendo requerimento, indicando o órgão específico, e recolhidas as respectivas taxas, expeça-se a certidão referida no art. 828 do CPC, devendo o exequente cumprir o disposto no § 1º e 2º do referido artigo, no prazo de 10 dias, sob pena de eventual responsabilização. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se.
21/07/2021		Conclusos para Despacho
20/07/2021		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
19/11/2021	Petições Diversas
13/04/2022	Petições Diversas
19/04/2022	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
21/06/2022	Petições Diversas
29/07/2022	Petições Diversas
02/09/2022	Petições Diversas
29/09/2022	Petições Diversas
03/12/2022	Pedido de Habilitação
02/02/2023	Petições Diversas
09/02/2023	Pedido de Habilitação
01/03/2023	Petições Diversas
05/04/2023	Petições Diversas
08/08/2023	Petições Diversas
01/11/2023	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
19/04/2024	Pedido de Designação de Hastas
22/04/2024	Petição Intermediária
28/05/2024	Petições Diversas
27/11/2024	Pedido de Designação de Hastas
09/12/2024	Pedido de Designação de Hastas
02/04/2025	Petições Diversas
15/04/2025	Pedido de Designação de Hastas
02/07/2025	Pedido de Designação de Hastas
04/07/2025	Pedido de Designação de Hastas
10/07/2025	Petição Intermediária
22/07/2025	Petições Diversas
06/10/2025	Petições Diversas
14/10/2025	Petições Diversas
22/10/2025	Petições Diversas
31/10/2025	Petição Intermediária
12/12/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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