Reqte	Constel Construtora e Pavimentacao Eireli Advogado:  Matheus Rodrigues dos Santos
Reqdo	Opar 01 Empreendimentos Imobiliarios Spe Advogado:  Fernando Cesar Lopes Gonçales   Advogada:  Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho

Data		Movimento
25/05/2023		Arquivado Definitivamente
25/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, após compulsar os presentes autos, verifiquei constar às fls. 20 o(s) comprovante(s) do pagamento integral das CUSTAS devidas. Certifico, ainda, que efetuei a consulta da situação da(s) referida(s) guia(s), a(s) qual(is) fora(m) devidamente inserida(s) junto ao sistema SAJPG5, com a situação "inutilizada", sendo que, eventuais custas finais serão cobradas no cumprimento de sentença. Certifico mais e finalmente, que procedi o encaminhamento do presente processo ao arquivo, lançando a movimentação 61615 (Arquivado Definitivamente), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.
11/05/2023		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão de trânsito em julgado - UPJ 2022
11/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0328/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715
11/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0328/2023 Teor do ato: Fl. 167: Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de págs. 136/141 e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo com julgamento do mérito, na forma do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, custas, despesas processuais e honorários advocatícios. 2. Aguarde-se o respectivo cumprimento, devendo a parte autora noticiar nos autos o adimplemento no prazo de 10 (dez) dias após o vencimento do prazo convencionado, advertido de que o silêncio será interpretado como quitação e autorizará a extinção do feito pela satisfação da obrigação. 3. No silêncio da autora, ou noticiado o cumprimento, tornem conclusos para extinção (artigo 924, II, do CPC). P. I. C. Advogados(s): Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB 196459/SP), Matheus Rodrigues dos Santos (OAB 242556/RJ)
25/05/2023		Arquivado Definitivamente
25/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, após compulsar os presentes autos, verifiquei constar às fls. 20 o(s) comprovante(s) do pagamento integral das CUSTAS devidas. Certifico, ainda, que efetuei a consulta da situação da(s) referida(s) guia(s), a(s) qual(is) fora(m) devidamente inserida(s) junto ao sistema SAJPG5, com a situação "inutilizada", sendo que, eventuais custas finais serão cobradas no cumprimento de sentença. Certifico mais e finalmente, que procedi o encaminhamento do presente processo ao arquivo, lançando a movimentação 61615 (Arquivado Definitivamente), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.
11/05/2023		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão de trânsito em julgado - UPJ 2022
11/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0328/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715
11/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0328/2023 Teor do ato: Fl. 167: Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de págs. 136/141 e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo com julgamento do mérito, na forma do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, custas, despesas processuais e honorários advocatícios. 2. Aguarde-se o respectivo cumprimento, devendo a parte autora noticiar nos autos o adimplemento no prazo de 10 (dez) dias após o vencimento do prazo convencionado, advertido de que o silêncio será interpretado como quitação e autorizará a extinção do feito pela satisfação da obrigação. 3. No silêncio da autora, ou noticiado o cumprimento, tornem conclusos para extinção (artigo 924, II, do CPC). P. I. C. Advogados(s): Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB 196459/SP), Matheus Rodrigues dos Santos (OAB 242556/RJ)
10/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0323/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3714
10/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Cumprimento feito em processo digital (Movimentação) - UPJ 2023
10/04/2023		Remetido ao DJE Fl. 167: Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de págs. 136/141 e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo com julgamento do mérito, na forma do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, custas, despesas processuais e honorários advocatícios. 2. Aguarde-se o respectivo cumprimento, devendo a parte autora noticiar nos autos o adimplemento no prazo de 10 (dez) dias após o vencimento do prazo convencionado, advertido de que o silêncio será interpretado como quitação e autorizará a extinção do feito pela satisfação da obrigação. 3. No silêncio da autora, ou noticiado o cumprimento, tornem conclusos para extinção (artigo 924, II, do CPC). P. I. C.
10/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0323/2023 Teor do ato: Vistos. Verifica-se que na publicação da sentença prolatada não constou o nome do patrono da parte ré. Assim, providencie a serventia pela republicação da sentença, tornando sem efeito a certidão de trânsito em julgado emitida. Int. Advogados(s): Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB 196459/SP), Matheus Rodrigues dos Santos (OAB 242556/RJ)
05/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Verifica-se que na publicação da sentença prolatada não constou o nome do patrono da parte ré. Assim, providencie a serventia pela republicação da sentença, tornando sem efeito a certidão de trânsito em julgado emitida. Int.
05/04/2023		Conclusos para Despacho
22/03/2023		Conclusos para Despacho
22/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi cadastrado incidente de cumprimento de sentença referente aos presentes autos (incidente nº 0001869-96.2023.8.26.0032). Nada Mais.
22/03/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001869-96.2023.8.26.0032 - Cumprimento de sentença
08/03/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA514842588TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Opar 01 Empreendimentos Imobiliarios Spe Diligência : 03/03/2023
17/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0151/2023 Data da Publicação: 22/02/2023 Número do Diário: 3681
16/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0151/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de págs. 136/141 e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo com julgamento do mérito, na forma do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, custas, despesas processuais e honorários advocatícios. 2. Aguarde-se o respectivo cumprimento, devendo a parte autora noticiar nos autos o adimplemento no prazo de 10 (dez) dias após o vencimento do prazo convencionado, advertido de que o silêncio será interpretado como quitação e autorizará a extinção do feito pela satisfação da obrigação. 3. No silêncio da autora, ou noticiado o cumprimento, tornem conclusos para extinção (artigo 924, II, do CPC). P. I. C. Advogados(s): Matheus Rodrigues dos Santos (OAB 242556/RJ)
16/02/2023		Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de págs. 136/141 e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo com julgamento do mérito, na forma do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, custas, despesas processuais e honorários advocatícios. 2. Aguarde-se o respectivo cumprimento, devendo a parte autora noticiar nos autos o adimplemento no prazo de 10 (dez) dias após o vencimento do prazo convencionado, advertido de que o silêncio será interpretado como quitação e autorizará a extinção do feito pela satisfação da obrigação. 3. No silêncio da autora, ou noticiado o cumprimento, tornem conclusos para extinção (artigo 924, II, do CPC). P. I. C.
16/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.23.70031572-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 15/02/2023 18:05
15/02/2023		Conclusos para Despacho
14/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.23.70029267-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/02/2023 10:14
31/01/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
31/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ao setor de cumprimento a fim de expedir Carta: Modelo: 502201 - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC.
19/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0045/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662
19/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0045/2023 Teor do ato: Vistos. Págs. 114/119 e 121/125: recebo como emenda. Anote-se. O instrumento de substabelecimento pág. 122 não está firmado. Regularize a parte a autora. Após, cite-se a parte demandada, nos termos da decisão de pág. 111. Int. Advogados(s): Matheus Rodrigues dos Santos (OAB 242556/RJ)
19/01/2023		Determinada a Emenda à Inicial Vistos. Págs. 114/119 e 121/125: recebo como emenda. Anote-se. O instrumento de substabelecimento pág. 122 não está firmado. Regularize a parte a autora. Após, cite-se a parte demandada, nos termos da decisão de pág. 111. Int.
18/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.23.70006304-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/01/2023 21:40
16/01/2023		Conclusos para Despacho
13/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0022/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3658
13/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0022/2023 Teor do ato: Fica a parte autora devidamente intimada a, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento de despesa relativa ao Serviço de Carta com A.R. Digital, no valor de R$ 29,70 (vinte e nove reais e setenta centavos) por citação/intimação - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1. Advogados(s): Matheus Rodrigues dos Santos (OAB 242556/RJ)
12/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.23.70003586-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/01/2023 17:14
12/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte autora devidamente intimada a, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento de despesa relativa ao Serviço de Carta com A.R. Digital, no valor de R$ 29,70 (vinte e nove reais e setenta centavos) por citação/intimação - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1.
12/01/2023		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WARC.23.70002218-2 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 10/01/2023 18:22
11/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0014/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3656
11/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0014/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência formulado, por não caracterizada, neste momento processual, a probabilidade da existência do direito invocado, uma vez que não há nos autos, por ora, em juízo de cognição sumária, elementos suficientes que permitam reconhecer, de plano, o descumprimento contratual imputado à demandada, bem como reputando ausente o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, à míngua de demonstração da potencial ineficácia do provimento almejado em caso de concessão no momento oportuno, após a instauração do contraditório. 2. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3. Regularize a parte autora a sua representação processual, visto que o instrumento de substabelecimento de pág. 24 não está firmado pelo substabelecente. 4. Após, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Havendo requerimento de citação por oficial de justiça, via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado, mediante o recolhimento da diligência correspondente, se o caso. Int. Advogados(s): Matheus Rodrigues dos Santos (OAB 242556/RJ)
11/01/2023		Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. 1. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência formulado, por não caracterizada, neste momento processual, a probabilidade da existência do direito invocado, uma vez que não há nos autos, por ora, em juízo de cognição sumária, elementos suficientes que permitam reconhecer, de plano, o descumprimento contratual imputado à demandada, bem como reputando ausente o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, à míngua de demonstração da potencial ineficácia do provimento almejado em caso de concessão no momento oportuno, após a instauração do contraditório. 2. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3. Regularize a parte autora a sua representação processual, visto que o instrumento de substabelecimento de pág. 24 não está firmado pelo substabelecente. 4. Após, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Havendo requerimento de citação por oficial de justiça, via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado, mediante o recolhimento da diligência correspondente, se o caso. Int.
11/01/2023		Conclusos para Decisão
10/01/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
10/01/2023	Emenda à Inicial
12/01/2023	Petição Intermediária
17/01/2023	Petição Intermediária
14/02/2023	Petição Intermediária
15/02/2023	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento

Recebido em	Classe
21/03/2023	Cumprimento de sentença  (0001869-96.2023.8.26.0032)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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