| Exeqte |
Espólio de Edson Jacomossi
Advogado: Paulo Henrique Lopes Batista Advogado: Nelson Gratao Advogado: Alex Giron Advogada: Claudia Maria Vilela Guimarães Advogada: Maria Cristina Rodrigues Gonçalves Advogada: Tania Araujo Advogado: André Luís da Costa Baptista Marconi Advogada: Ana Flávia Sartori Aleixo Reprtate: Angelo Cesar Fernandes Jacomossi |
| InventDat |
Angelo César Fernandes Jacomossi
Advogado: André Luís da Costa Baptista Marconi |
| Exectdo |
Elena Betty Gonçalves Britez Mustafá
Advogada: Paula Renata Severino Azevedo |
| Gestor |
Davi Borges de Aquino
Advogada: Nayara Estevam de Souza Advogada: Taílana Camêlo de Souza Advogada: Carolina Calegari Almeida Advogada: Gabrielle Zanella Sandri |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 01/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0609/2026 Data da Publicação: 06/04/2026 |
| 31/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0609/2026 Teor do ato: Vistos. Vista ao executado em 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Tania Araujo (OAB 67041/MG), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Carolina Calegari Almeida (OAB 471406/SP), Gabrielle Zanella Sandri (OAB 470788/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), André Luís da Costa Baptista Marconi (OAB 381887/SP), Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), Maria Cristina Rodrigues Gonçalves (OAB 101103/MG), Claudia Maria Vilela Guimarães (OAB 278060/SP), Alex Giron (OAB 273445/SP), Paula Renata Severino Azevedo (OAB 264334/SP), Nelson Gratao (OAB 96670/SP) |
| 31/03/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Vista ao executado em 10 dias. Intime-se. |
| 30/03/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARC.26.70051146-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2026 10:43 |
| 01/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0609/2026 Data da Publicação: 06/04/2026 |
| 31/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0609/2026 Teor do ato: Vistos. Vista ao executado em 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Tania Araujo (OAB 67041/MG), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Carolina Calegari Almeida (OAB 471406/SP), Gabrielle Zanella Sandri (OAB 470788/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), André Luís da Costa Baptista Marconi (OAB 381887/SP), Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), Maria Cristina Rodrigues Gonçalves (OAB 101103/MG), Claudia Maria Vilela Guimarães (OAB 278060/SP), Alex Giron (OAB 273445/SP), Paula Renata Severino Azevedo (OAB 264334/SP), Nelson Gratao (OAB 96670/SP) |
| 31/03/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Vista ao executado em 10 dias. Intime-se. |
| 30/03/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARC.26.70051146-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2026 10:43 |
| 24/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0545/2026 Data da Publicação: 25/03/2026 |
| 23/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0545/2026 Teor do ato: Processo Desarquivado sem Reabertura Advogados(s): Tania Araujo (OAB 67041/MG), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Carolina Calegari Almeida (OAB 471406/SP), Gabrielle Zanella Sandri (OAB 470788/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), André Luís da Costa Baptista Marconi (OAB 381887/SP), Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), Maria Cristina Rodrigues Gonçalves (OAB 101103/MG), Claudia Maria Vilela Guimarães (OAB 278060/SP), Alex Giron (OAB 273445/SP), Paula Renata Severino Azevedo (OAB 264334/SP), Nelson Gratao (OAB 96670/SP) |
| 23/03/2026 |
Processo Desarquivado Sem Reabertura
Processo Desarquivado sem Reabertura |
| 19/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0510/2026 Data da Publicação: 20/03/2026 |
| 18/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0510/2026 Teor do ato: Vistos. Desarquive-se sem reabertura (Cód. 60.202). Fl. 353/357 Apresente eventual memória de débito atualizada. Após, abra-se vista ao executado, considerando a decisão de fls. 347, dando por entender que não há mais o que se cobrar. Intime-se. Advogados(s): Tania Araujo (OAB 67041/MG), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Carolina Calegari Almeida (OAB 471406/SP), Gabrielle Zanella Sandri (OAB 470788/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), André Luís da Costa Baptista Marconi (OAB 381887/SP), Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), Maria Cristina Rodrigues Gonçalves (OAB 101103/MG), Claudia Maria Vilela Guimarães (OAB 278060/SP), Alex Giron (OAB 273445/SP), Paula Renata Severino Azevedo (OAB 264334/SP), Nelson Gratao (OAB 96670/SP) |
| 18/03/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Desarquive-se sem reabertura (Cód. 60.202). Fl. 353/357 Apresente eventual memória de débito atualizada. Após, abra-se vista ao executado, considerando a decisão de fls. 347, dando por entender que não há mais o que se cobrar. Intime-se. |
| 17/03/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARC.26.70042466-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2026 22:15 |
| 29/07/2025 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
|
| 29/07/2025 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 29/07/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 09/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0001073-08.2023.8.26.0032 (processo principal 0001099-37.2011.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Tutela e Curatela - Espólio de Edson Jacomossi - Elena Betty Gonçalves Britez Mustafá - Davi Borges de Aquino - Vistos. Ante a expedição da respectiva carta de arrematação e levantamento dos valores a ela relativos, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Após, nada sendo requerido, arquivem-se. Intime-se. - ADV: PAULA RENATA SEVERINO AZEVEDO (OAB 264334/SP), TANIA ARAUJO (OAB 67041/MG), MARIA CRISTINA RODRIGUES GONÇALVES (OAB 101103/MG), ALEX GIRON (OAB 273445/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), NELSON GRATAO (OAB 96670/SP), GABRIELLE ZANELLA SANDRI (OAB 470788/SP), CAROLINA CALEGARI ALMEIDA (OAB 471406/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), CLAUDIA MARIA VILELA GUIMARÃES (OAB 278060/SP), PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP) |
| 07/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0482/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a expedição da respectiva carta de arrematação e levantamento dos valores a ela relativos, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Após, nada sendo requerido, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Tania Araujo (OAB 67041/MG), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Carolina Calegari Almeida (OAB 471406/SP), Gabrielle Zanella Sandri (OAB 470788/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), Maria Cristina Rodrigues Gonçalves (OAB 101103/MG), Claudia Maria Vilela Guimarães (OAB 278060/SP), Alex Giron (OAB 273445/SP), Paula Renata Severino Azevedo (OAB 264334/SP), Nelson Gratao (OAB 96670/SP) |
| 01/06/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0431/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a expedição da respectiva carta de arrematação e levantamento dos valores a ela relativos, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Após, nada sendo requerido, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Tania Araujo (OAB 67041/MG), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Carolina Calegari Almeida (OAB 471406/SP), Gabrielle Zanella Sandri (OAB 470788/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), Maria Cristina Rodrigues Gonçalves (OAB 101103/MG), Claudia Maria Vilela Guimarães (OAB 278060/SP), Alex Giron (OAB 273445/SP), Paula Renata Severino Azevedo (OAB 264334/SP), Nelson Gratao (OAB 96670/SP) |
| 27/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ante a expedição da respectiva carta de arrematação e levantamento dos valores a ela relativos, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Após, nada sendo requerido, arquivem-se. Intime-se. |
| 27/05/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 19/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/05/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 06/05/2025 |
Termo Circunstanciado Juntado
|
| 03/04/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 032.2025/010719-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/05/2025 Local: Oficial de justiça - Alexandre Da Silva Matos |
| 18/03/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 06/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0180/2025 Data da Publicação: 07/03/2025 Número do Diário: 4157 |
| 05/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0180/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que os autos se encontram paralisados há mais de 30 dias, bem como, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s) a fim de intimar a parte autora, na pessoa de seu advogado, a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Tania Araujo (OAB 67041/MG), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Carolina Calegari Almeida (OAB 471406/SP), Gabrielle Zanella Sandri (OAB 470788/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), Maria Cristina Rodrigues Gonçalves (OAB 101103/MG), Claudia Maria Vilela Guimarães (OAB 278060/SP), Alex Giron (OAB 273445/SP), Paula Renata Severino Azevedo (OAB 264334/SP), Nelson Gratao (OAB 96670/SP) |
| 05/03/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que os autos se encontram paralisados há mais de 30 dias, bem como, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s) a fim de intimar a parte autora, na pessoa de seu advogado, a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. |
| 17/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1048/2024 Data da Publicação: 18/12/2024 Número do Diário: 4114 |
| 16/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1048/2024 Teor do ato: Vistos. Esclareça o autor melhor o requerimento de levantamento de valores, indicando precisando quais valores pretende levantar e sua origem, para melhor apreciação do juízo a respeito. Intime-se. Advogados(s): Tania Araujo (OAB 67041/MG), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Carolina Calegari Almeida (OAB 471406/SP), Gabrielle Zanella Sandri (OAB 470788/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), Maria Cristina Rodrigues Gonçalves (OAB 101103/MG), Claudia Maria Vilela Guimarães (OAB 278060/SP), Alex Giron (OAB 273445/SP), Paula Renata Severino Azevedo (OAB 264334/SP), Nelson Gratao (OAB 96670/SP) |
| 13/12/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Esclareça o autor melhor o requerimento de levantamento de valores, indicando precisando quais valores pretende levantar e sua origem, para melhor apreciação do juízo a respeito. Intime-se. |
| 13/12/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/12/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/12/2024 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
|
| 24/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0891/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079 |
| 23/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0891/2024 Teor do ato: Fl. 274: Mandado de levantamento eletrônico expedido. Advogados(s): Tania Araujo (OAB 67041/MG), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Carolina Calegari Almeida (OAB 471406/SP), Gabrielle Zanella Sandri (OAB 470788/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), Maria Cristina Rodrigues Gonçalves (OAB 101103/MG), Claudia Maria Vilela Guimarães (OAB 278060/SP), Alex Giron (OAB 273445/SP), Paula Renata Severino Azevedo (OAB 264334/SP), Nelson Gratao (OAB 96670/SP) |
| 23/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fl. 274: Mandado de levantamento eletrônico expedido. |
| 23/10/2024 |
Documento Juntado
|
| 19/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0875/2024 Data da Publicação: 22/10/2024 Número do Diário: 4076 |
| 18/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Para expedir MLE, nos termos da r. Decisão de fls. 263. |
| 18/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARC.24.70241541-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2024 12:14 |
| 18/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0875/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que deixei de expedir MLE, conforme determinado na r. Decisão de fls. 263, pois o Formulário apresentado nas fls. 260 destina-se a depósito em conta do procurador do requerente, porém os instrumentos procuratórios juntados nas fls. 03/05 não outorgam poderes para levantamento de valores. Advogados(s): Tania Araujo (OAB 67041/MG), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Carolina Calegari Almeida (OAB 471406/SP), Gabrielle Zanella Sandri (OAB 470788/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), Maria Cristina Rodrigues Gonçalves (OAB 101103/MG), Claudia Maria Vilela Guimarães (OAB 278060/SP), Alex Giron (OAB 273445/SP), Paula Renata Severino Azevedo (OAB 264334/SP), Nelson Gratao (OAB 96670/SP) |
| 17/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que deixei de expedir MLE, conforme determinado na r. Decisão de fls. 263, pois o Formulário apresentado nas fls. 260 destina-se a depósito em conta do procurador do requerente, porém os instrumentos procuratórios juntados nas fls. 03/05 não outorgam poderes para levantamento de valores. |
| 11/10/2024 |
Carta Arrematação/Adjudicação Expedida
Processo Digital - Carta de Arrematação |
| 08/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0833/2024 Data da Publicação: 09/10/2024 Número do Diário: 4067 |
| 07/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0833/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a concordância da devedora, expeça-se a competente carta de arrematação. Após, confira-se o MLE apresentado e inclua-se para assinatura no portal de custas. Intime-se. Advogados(s): Tania Araujo (OAB 67041/MG), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Carolina Calegari Almeida (OAB 471406/SP), Gabrielle Zanella Sandri (OAB 470788/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), Maria Cristina Rodrigues Gonçalves (OAB 101103/MG), Claudia Maria Vilela Guimarães (OAB 278060/SP), Alex Giron (OAB 273445/SP), Paula Renata Severino Azevedo (OAB 264334/SP), Nelson Gratao (OAB 96670/SP) |
| 04/10/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ante a concordância da devedora, expeça-se a competente carta de arrematação. Após, confira-se o MLE apresentado e inclua-se para assinatura no portal de custas. Intime-se. |
| 04/10/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/10/2024 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WARC.24.70228887-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 03/10/2024 17:30 |
| 02/10/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/10/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WARC.24.70227609-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 02/10/2024 12:11 |
| 02/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARC.24.70227358-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2024 09:46 |
| 25/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0793/2024 Data da Publicação: 26/09/2024 Número do Diário: 4058 |
| 24/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0793/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 219/254: Manifestem-se as partes. Advogados(s): Tania Araujo (OAB 67041/MG), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Carolina Calegari Almeida (OAB 471406/SP), Gabrielle Zanella Sandri (OAB 470788/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), Maria Cristina Rodrigues Gonçalves (OAB 101103/MG), Claudia Maria Vilela Guimarães (OAB 278060/SP), Alex Giron (OAB 273445/SP), Nelson Gratao (OAB 96670/SP), Jair Luiz do Nascimento (OAB 20279/SP) |
| 24/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 219/254: Manifestem-se as partes. |
| 16/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARC.24.70212358-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2024 16:16 |
| 13/09/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/09/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 02/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARC.24.70200056-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2024 17:20 |
| 17/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0658/2024 Data da Publicação: 20/08/2024 Número do Diário: 4031 |
| 16/08/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0658/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 206/211: Manifestem-se as partes, em dez dias. Int. Advogados(s): Tania Araujo (OAB 67041/MG), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Carolina Calegari Almeida (OAB 471406/SP), Gabrielle Zanella Sandri (OAB 470788/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), Maria Cristina Rodrigues Gonçalves (OAB 101103/MG), Claudia Maria Vilela Guimarães (OAB 278060/SP), Alex Giron (OAB 273445/SP), Nelson Gratao (OAB 96670/SP), Jair Luiz do Nascimento (OAB 20279/SP) |
| 15/08/2024 |
Convertido o Julgamento em Diligência
Vistos. Fls. 206/211: Manifestem-se as partes, em dez dias. Int. |
| 15/08/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/08/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/08/2024 |
Documento Juntado
|
| 29/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARC.24.70167372-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2024 10:12 |
| 23/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARC.24.70163475-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2024 18:03 |
| 20/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0564/2024 Data da Publicação: 23/07/2024 Número do Diário: 4011 |
| 19/07/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0564/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 178/198: Manifestem-se as partes, em dez dias. Intime-se. Advogados(s): Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), Jair Luiz do Nascimento (OAB 20279/SP), Nelson Gratao (OAB 96670/SP), Alex Giron (OAB 273445/SP), Claudia Maria Vilela Guimarães (OAB 278060/SP), Maria Cristina Rodrigues Gonçalves (OAB 101103/MG), Tania Araujo (OAB 67041/MG) |
| 18/07/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 178/198: Manifestem-se as partes, em dez dias. Intime-se. |
| 16/07/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/07/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARC.24.70145845-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2024 16:22 |
| 30/06/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARC.24.70140057-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2024 10:14 |
| 24/06/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 24/06/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0469/2024 Data da Publicação: 20/06/2024 Número do Diário: 3990 |
| 18/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0469/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 116/130: Ante a confirmação da penhorabilidade do imóvel indicado, homologo o teor do parecer que o avaliou, atribuindo o valor de R$ 473.268,59 (quatrocentos e setenta e três mil e duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Nomeio leiloeiro o Sr. Davi Borges de Aquino, o qual encontra-se regularmente inscrito no portal de auxiliares da justiça deste Tribunal, a proceder a alienação do imóvel penhorado. Providencie o exequente o necessário. Intime-se. Araçatuba, 18 de junho de 2024. Advogados(s): Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), Jair Luiz do Nascimento (OAB 20279/SP), Nelson Gratao (OAB 96670/SP), Alex Giron (OAB 273445/SP), Claudia Maria Vilela Guimarães (OAB 278060/SP), Maria Cristina Rodrigues Gonçalves (OAB 101103/MG), Tania Araujo (OAB 67041/MG) |
| 18/06/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 116/130: Ante a confirmação da penhorabilidade do imóvel indicado, homologo o teor do parecer que o avaliou, atribuindo o valor de R$ 473.268,59 (quatrocentos e setenta e três mil e duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Nomeio leiloeiro o Sr. Davi Borges de Aquino, o qual encontra-se regularmente inscrito no portal de auxiliares da justiça deste Tribunal, a proceder a alienação do imóvel penhorado. Providencie o exequente o necessário. Intime-se. Araçatuba, 18 de junho de 2024. |
| 03/06/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 31/05/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/05/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARC.24.70108340-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2024 12:06 |
| 10/04/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 10/04/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0248/2024 Data da Publicação: 11/04/2024 Número do Diário: 3943 |
| 09/04/2024 |
Ofício Urgente Expedido
Ofício - Prestação de Informações em Agravo de Instrumento-Habeas Corpus-Mandado de Segurança |
| 09/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0248/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se à r. Decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n.º 2087499-51.2024.8.26.0000. Em razão do efeito suspensivo concedido, aguarde-se pelo julgamento do Agravo. Presto informações em ofício próprio. Intime-se. Advogados(s): Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), Jair Luiz do Nascimento (OAB 20279/SP), Nelson Gratao (OAB 96670/SP), Alex Giron (OAB 273445/SP), Claudia Maria Vilela Guimarães (OAB 278060/SP), Maria Cristina Rodrigues Gonçalves (OAB 101103/MG), Tania Araujo (OAB 67041/MG) |
| 08/04/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Cumpra-se à r. Decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n.º 2087499-51.2024.8.26.0000. Em razão do efeito suspensivo concedido, aguarde-se pelo julgamento do Agravo. Presto informações em ofício próprio. Intime-se. |
| 08/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/04/2024 |
Documento Juntado
|
| 03/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0227/2024 Data da Publicação: 04/04/2024 Número do Diário: 3938 |
| 02/04/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0227/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 147: Esclareça melhor o peticionário, tendo em vista que datada de outubro de 2.023 o requerimento. Intime-se. Advogados(s): Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), Jair Luiz do Nascimento (OAB 20279/SP), Nelson Gratao (OAB 96670/SP), Alex Giron (OAB 273445/SP), Claudia Maria Vilela Guimarães (OAB 278060/SP), Maria Cristina Rodrigues Gonçalves (OAB 101103/MG), Tania Araujo (OAB 67041/MG) |
| 02/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 147: Esclareça melhor o peticionário, tendo em vista que datada de outubro de 2.023 o requerimento. Intime-se. |
| 25/03/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/03/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARC.24.70057421-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2024 17:43 |
| 09/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0156/2024 Data da Publicação: 12/03/2024 Número do Diário: 3923 |
| 08/03/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0156/2024 Teor do ato: Ante o exposto, Rejeito os embargos de declaração. Mantenho o formato de avaliação do imóvel no formato pretendido pelo credor, prosseguindo-se em seus ulteriores termos. Intime-se. Advogados(s): Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), Jair Luiz do Nascimento (OAB 20279/SP), Nelson Gratao (OAB 96670/SP), Alex Giron (OAB 273445/SP), Claudia Maria Vilela Guimarães (OAB 278060/SP), Maria Cristina Rodrigues Gonçalves (OAB 101103/MG), Tania Araujo (OAB 67041/MG) |
| 08/03/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Ante o exposto, Rejeito os embargos de declaração. Mantenho o formato de avaliação do imóvel no formato pretendido pelo credor, prosseguindo-se em seus ulteriores termos. Intime-se. |
| 27/02/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/02/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/02/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARC.24.70033993-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2024 15:39 |
| 10/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0085/2024 Data da Publicação: 15/02/2024 Número do Diário: 3905 |
| 09/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0085/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 109/133: Em homenagem ao princípio do contraditório previsto no art. 9º do CPC, bem como sua matriz constitucional, manifeste-se a parte executada, no prazo de dez dias, sobre o requerimento do credor. Após, conclusos. Advogados(s): Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), Jair Luiz do Nascimento (OAB 20279/SP), Nelson Gratao (OAB 96670/SP), Alex Giron (OAB 273445/SP), Claudia Maria Vilela Guimarães (OAB 278060/SP), Maria Cristina Rodrigues Gonçalves (OAB 101103/MG), Tania Araujo (OAB 67041/MG) |
| 09/02/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/02/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 109/133: Em homenagem ao princípio do contraditório previsto no art. 9º do CPC, bem como sua matriz constitucional, manifeste-se a parte executada, no prazo de dez dias, sobre o requerimento do credor. Após, conclusos. |
| 01/02/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 31/01/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/01/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARC.24.70009560-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2024 17:57 |
| 14/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0988/2023 Data da Publicação: 15/12/2023 Número do Diário: 3878 |
| 13/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0988/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração de fl. 102 são tempestivos, bem como dou vista ao embargado. Advogados(s): Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), Jair Luiz do Nascimento (OAB 20279/SP), Nelson Gratao (OAB 96670/SP), Alex Giron (OAB 273445/SP), Claudia Maria Vilela Guimarães (OAB 278060/SP), Maria Cristina Rodrigues Gonçalves (OAB 101103/MG), Tania Araujo (OAB 67041/MG) |
| 13/12/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração de fl. 102 são tempestivos, bem como dou vista ao embargado. |
| 12/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0980/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 3876 |
| 11/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0980/2023 Teor do ato: Vistos. Certifique-se a tempestividade dos embargos. Após, vista ao embargado. Int. Advogados(s): Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), Jair Luiz do Nascimento (OAB 20279/SP), Nelson Gratao (OAB 96670/SP), Alex Giron (OAB 273445/SP), Claudia Maria Vilela Guimarães (OAB 278060/SP), Maria Cristina Rodrigues Gonçalves (OAB 101103/MG), Tania Araujo (OAB 67041/MG) |
| 11/12/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Certifique-se a tempestividade dos embargos. Após, vista ao embargado. Int. |
| 07/12/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/12/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARC.23.70274184-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2023 10:28 |
| 24/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0928/2023 Data da Publicação: 27/11/2023 Número do Diário: 3865 |
| 23/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0928/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 95/97: Defiro, mantendo-se a penhora tal como efetivada dado que se trata do imóvel corretamente indicado à penhora. Aguardo apresentação de avaliações idôneas no prazo de 30 dias. Caso contrário, será deprecada a avaliação por profissional gabaritado. Em relação à indicação de imóveis que estão em nome de terceiros deverá o credor descrever minuciosamente o acontecimento decorrente, em especial a existência de fraude, que deverá estar sumamente comprovada a fim de ser acolhida, sem prejuízo de sua eventual análise em sede de embargos de terceiros. Intime-se. Advogados(s): Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), Jair Luiz do Nascimento (OAB 20279/SP), Nelson Gratao (OAB 96670/SP), Alex Giron (OAB 273445/SP), Claudia Maria Vilela Guimarães (OAB 278060/SP), Maria Cristina Rodrigues Gonçalves (OAB 101103/MG), Tania Araujo (OAB 67041/MG) |
| 23/11/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 95/97: Defiro, mantendo-se a penhora tal como efetivada dado que se trata do imóvel corretamente indicado à penhora. Aguardo apresentação de avaliações idôneas no prazo de 30 dias. Caso contrário, será deprecada a avaliação por profissional gabaritado. Em relação à indicação de imóveis que estão em nome de terceiros deverá o credor descrever minuciosamente o acontecimento decorrente, em especial a existência de fraude, que deverá estar sumamente comprovada a fim de ser acolhida, sem prejuízo de sua eventual análise em sede de embargos de terceiros. Intime-se. |
| 06/11/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 31/10/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 31/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 31/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARC.23.70252434-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2023 15:45 |
| 26/10/2023 |
Documento Juntado
|
| 26/10/2023 |
Documento Juntado
|
| 18/10/2023 |
Documento Juntado
|
| 18/10/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0814/2023 Data da Publicação: 18/10/2023 Número do Diário: 3841 |
| 16/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0814/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 77/81: ciência às partes. Oficie-se ao CRI de Presidente Epitácio-SP, a fim de que proceda a retificação da penhora constante da averbação 09 da matrícula 946, para que conste o número do processo 0001073-08.2023.8.26.0032 em substituição ao n.º 0001073-08.202.8.26.0032. Servirá o presente como ofício para tal fim. No mais, nos termos da r. Decisão de fls. 74. Intime-se. Advogados(s): Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), Jair Luiz do Nascimento (OAB 20279/SP), Nelson Gratao (OAB 96670/SP), Alex Giron (OAB 273445/SP), Claudia Maria Vilela Guimarães (OAB 278060/SP), Maria Cristina Rodrigues Gonçalves (OAB 101103/MG), Tania Araujo (OAB 67041/MG) |
| 16/10/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 77/81: ciência às partes. Oficie-se ao CRI de Presidente Epitácio-SP, a fim de que proceda a retificação da penhora constante da averbação 09 da matrícula 946, para que conste o número do processo 0001073-08.2023.8.26.0032 em substituição ao n.º 0001073-08.202.8.26.0032. Servirá o presente como ofício para tal fim. No mais, nos termos da r. Decisão de fls. 74. Intime-se. |
| 16/10/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/10/2023 |
Documento Juntado
|
| 06/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0794/2023 Data da Publicação: 09/10/2023 Número do Diário: 3836 |
| 05/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0794/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 59/73: Manifeste-se o credor, em dez dias. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), Jair Luiz do Nascimento (OAB 20279/SP), Nelson Gratao (OAB 96670/SP), Alex Giron (OAB 273445/SP), Claudia Maria Vilela Guimarães (OAB 278060/SP), Maria Cristina Rodrigues Gonçalves (OAB 101103/MG), Tania Araujo (OAB 67041/MG) |
| 04/10/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 59/73: Manifeste-se o credor, em dez dias. Após, conclusos. Intime-se. |
| 03/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARC.23.70227906-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2023 20:31 |
| 29/09/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/09/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARC.23.70219586-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2023 16:42 |
| 18/09/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0737/2023 Data da Publicação: 19/09/2023 Número do Diário: 3822 |
| 15/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0737/2023 Teor do ato: Vistos. Vista ao exequente. Int. Advogados(s): Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), Jair Luiz do Nascimento (OAB 20279/SP), Nelson Gratao (OAB 96670/SP), Alex Giron (OAB 273445/SP), Claudia Maria Vilela Guimarães (OAB 278060/SP), Maria Cristina Rodrigues Gonçalves (OAB 101103/MG), Tania Araujo (OAB 67041/MG) |
| 15/09/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Vista ao exequente. Int. |
| 28/08/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARC.23.70176875-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2023 09:48 |
| 31/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0588/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789 |
| 28/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0588/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo sem que a parte executada impugnasse a penhora, bem como, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s) a fim de intimar a parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento. Advogados(s): Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), Jair Luiz do Nascimento (OAB 20279/SP), Nelson Gratao (OAB 96670/SP), Alex Giron (OAB 273445/SP), Claudia Maria Vilela Guimarães (OAB 278060/SP), Maria Cristina Rodrigues Gonçalves (OAB 101103/MG), Tania Araujo (OAB 67041/MG) |
| 28/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo sem que a parte executada impugnasse a penhora, bem como, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s) a fim de intimar a parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento. |
| 05/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0512/2023 Data da Publicação: 06/07/2023 Número do Diário: 3771 |
| 04/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0512/2023 Teor do ato: Para intimar a executada, por seu procurador, sobre a penhora efetivada via ARISP. Advogados(s): Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), Jair Luiz do Nascimento (OAB 20279/SP), Nelson Gratao (OAB 96670/SP), Alex Giron (OAB 273445/SP), Claudia Maria Vilela Guimarães (OAB 278060/SP), Maria Cristina Rodrigues Gonçalves (OAB 101103/MG), Tania Araujo (OAB 67041/MG) |
| 04/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Para intimar a executada, por seu procurador, sobre a penhora efetivada via ARISP. |
| 04/07/2023 |
Certidão Juntada
|
| 21/06/2023 |
Documento Juntado
|
| 19/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0373/2023 Data da Publicação: 22/05/2023 Número do Diário: 3740 |
| 18/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0373/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do imóvel matrícula 946, comarca de Presidente Eitácio-SP, via sistema ARISP. Após, intime-se a executada para apresentar impugnação à penhora. Intime-se. Advogados(s): Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), Jair Luiz do Nascimento (OAB 20279/SP), Nelson Gratao (OAB 96670/SP), Alex Giron (OAB 273445/SP), Claudia Maria Vilela Guimarães (OAB 278060/SP), Maria Cristina Rodrigues Gonçalves (OAB 101103/MG), Tania Araujo (OAB 67041/MG) |
| 17/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Defiro a penhora do imóvel matrícula 946, comarca de Presidente Eitácio-SP, via sistema ARISP. Após, intime-se a executada para apresentar impugnação à penhora. Intime-se. |
| 10/05/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARC.23.70093718-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2023 17:20 |
| 19/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0285/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3720 |
| 18/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0285/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo sem que o requerido efetuasse o pagamento do débito ou apresentasse impugnação, bem como, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s) a fim de intimar a parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento. Advogados(s): Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), Jair Luiz do Nascimento (OAB 20279/SP), Nelson Gratao (OAB 96670/SP), Alex Giron (OAB 273445/SP), Claudia Maria Vilela Guimarães (OAB 278060/SP), Maria Cristina Rodrigues Gonçalves (OAB 101103/MG), Tania Araujo (OAB 67041/MG) |
| 17/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo sem que o requerido efetuasse o pagamento do débito ou apresentasse impugnação, bem como, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s) a fim de intimar a parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento. |
| 28/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0136/2023 Data da Publicação: 01/03/2023 Número do Diário: 3686 |
| 27/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0136/2023 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 523, §1º e §3º do Código de Processo Civil, INTIME-SE o(a) devedor(a), por meio de seu procurador, o(a) qual, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá efetuar o pagamento do valor apurado na inicial (R$ 3.093.529,17), devidamente atualizado pela Tabela Prática para Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do Estado de São Paulo, sob pena de multa de 10% sobre o total do débito, bem como 10% a título de honorários. Não havendo o pagamento espontâneo, manifeste-se o credor. Após o prazo de 15 dias, iniciar-se-á o prazo de mais 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), Jair Luiz do Nascimento (OAB 20279/SP), Nelson Gratao (OAB 96670/SP), Alex Giron (OAB 273445/SP), Claudia Maria Vilela Guimarães (OAB 278060/SP), Maria Cristina Rodrigues Gonçalves (OAB 101103/MG), Tania Araujo (OAB 67041/MG) |
| 24/02/2023 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos. Nos termos do artigo 523, §1º e §3º do Código de Processo Civil, INTIME-SE o(a) devedor(a), por meio de seu procurador, o(a) qual, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá efetuar o pagamento do valor apurado na inicial (R$ 3.093.529,17), devidamente atualizado pela Tabela Prática para Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do Estado de São Paulo, sob pena de multa de 10% sobre o total do débito, bem como 10% a título de honorários. Não havendo o pagamento espontâneo, manifeste-se o credor. Após o prazo de 15 dias, iniciar-se-á o prazo de mais 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil. Intime-se. |
| 24/02/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/02/2023 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Processo principal: 0001099-37.2011.8.26.0481 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 03/05/2023 |
Petições Diversas |
| 04/08/2023 |
Petições Diversas |
| 22/09/2023 |
Petições Diversas |
| 02/10/2023 |
Petições Diversas |
| 31/10/2023 |
Petições Diversas |
| 29/11/2023 |
Petições Diversas |
| 22/01/2024 |
Petições Diversas |
| 21/02/2024 |
Petições Diversas |
| 19/03/2024 |
Petições Diversas |
| 20/05/2024 |
Petições Diversas |
| 26/06/2024 |
Petições Diversas |
| 02/07/2024 |
Petições Diversas |
| 23/07/2024 |
Petições Diversas |
| 29/07/2024 |
Petições Diversas |
| 02/09/2024 |
Petições Diversas |
| 16/09/2024 |
Petições Diversas |
| 02/10/2024 |
Petições Diversas |
| 02/10/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 03/10/2024 |
Pedido de Habilitação |
| 18/10/2024 |
Petições Diversas |
| 16/03/2026 |
Petições Diversas |
| 28/03/2026 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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