Reqte	Maria Ivone da Silva Fabris Advogado:  Otávio Roberto Gonçalves Soares
Reqdo	Banco do Brasil Sa Advogado:  Jayr Avallone Nogueira

Reqte	Maria Ivone da Silva Fabris Advogado:  Otávio Roberto Gonçalves Soares
Reqte	Rodrigo da Silva Fabris Advogado:  Otávio Roberto Gonçalves Soares
Reqte	Gustavo da Silva Fabris Advogado:  Otávio Roberto Gonçalves Soares
Reqte	André Luis da Silva Fabris Advogado:  Otávio Roberto Gonçalves Soares   Advogado:  Jorge de Mello Rodrigues
Reqdo	Banco do Brasil Sa Advogado:  Jayr Avallone Nogueira

Data		Movimento
30/08/2016		Remetidos os Autos para o Colégio Recursal
13/09/2010		Remessa ao Setor REMETIDO À SEÇÃO PROCESSUAL - RECURSO EM 13/09/2010.
03/09/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 129 - NOTA DA SECRETARIA: Fica a parte autora recorrida, intimada a apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 dias.
02/09/2010		Despacho Proferido NOTA DA SECRETARIA: Fica a parte autora recorrida, intimada a apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 dias.
13/08/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 102/103 - SENT. REG. SOB Nº 3118/10, L.360, FLS. 128/129 - Ante o exposto, julgo procedente a presente ação de cobrança, e o faço para CONDENAR o réu BANCO DO BRASIL S/A a pagar aos autores das diferenças da atualização do saldo da caderneta de poupança nº 110.050.237-5, por índice diverso do IPC de abril de 1990 (44,80%), valor que será atualizado monetariamente a partir do ajuizamento, de acordo com a tabela prática do TJSP, acrescido de juros de mora de um por cento ao mês, a partir da citação. Em conseqüência, julgo extinto o processo com fundamento no art. 269, inc. I, do CPC. Isento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios nesta fase por força do art. 55 da Lei 9.099/95. Fica a parte vencedora ciente de que poderá solicitar oportunamente a execução desta decisão, advertida, desde logo, que disporá de 90 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, para solicitar a restituição de eventuais documentos juntados, após o que serão inutilizados. P.R.I.C. ?NOTA DA SECRETARIA: Prazo para eventual recurso: 10 dias contados desta publicação ? Preparo Recursal: consoante provimento CSM 1670/09, item 72, publicado no DJE de 17/09/09?.
30/08/2016		Remetidos os Autos para o Colégio Recursal
13/09/2010		Remessa ao Setor REMETIDO À SEÇÃO PROCESSUAL - RECURSO EM 13/09/2010.
03/09/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 129 - NOTA DA SECRETARIA: Fica a parte autora recorrida, intimada a apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 dias.
02/09/2010		Despacho Proferido NOTA DA SECRETARIA: Fica a parte autora recorrida, intimada a apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 dias.
13/08/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 102/103 - SENT. REG. SOB Nº 3118/10, L.360, FLS. 128/129 - Ante o exposto, julgo procedente a presente ação de cobrança, e o faço para CONDENAR o réu BANCO DO BRASIL S/A a pagar aos autores das diferenças da atualização do saldo da caderneta de poupança nº 110.050.237-5, por índice diverso do IPC de abril de 1990 (44,80%), valor que será atualizado monetariamente a partir do ajuizamento, de acordo com a tabela prática do TJSP, acrescido de juros de mora de um por cento ao mês, a partir da citação. Em conseqüência, julgo extinto o processo com fundamento no art. 269, inc. I, do CPC. Isento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios nesta fase por força do art. 55 da Lei 9.099/95. Fica a parte vencedora ciente de que poderá solicitar oportunamente a execução desta decisão, advertida, desde logo, que disporá de 90 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, para solicitar a restituição de eventuais documentos juntados, após o que serão inutilizados. P.R.I.C. ?NOTA DA SECRETARIA: Prazo para eventual recurso: 10 dias contados desta publicação ? Preparo Recursal: consoante provimento CSM 1670/09, item 72, publicado no DJE de 17/09/09?.
19/07/2010		Sentença Proferida SENT. REG. SOB Nº 3118/10, L.360, FLS. 128/129 - Ante o exposto, julgo procedente a presente ação de cobrança, e o faço para CONDENAR o réu BANCO DO BRASIL S/A a pagar aos autores das diferenças da atualização do saldo da caderneta de poupança nº 110.050.237-5, por índice diverso do IPC de abril de 1990 (44,80%), valor que será atualizado monetariamente a partir do ajuizamento, de acordo com a tabela prática do TJSP, acrescido de juros de mora de um por cento ao mês, a partir da citação. Em conseqüência, julgo extinto o processo com fundamento no art. 269, inc. I, do CPC. Isento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios nesta fase por força do art. 55 da Lei 9.099/95. Fica a parte vencedora ciente de que poderá solicitar oportunamente a execução desta decisão, advertida, desde logo, que disporá de 90 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, para solicitar a restituição de eventuais documentos juntados, após o que serão inutilizados. P.R.I.C. ?NOTA DA SECRETARIA: Prazo para eventual recurso: 10 dias contados desta publicação ? Preparo Recursal: consoante provimento CSM 1670/09, item 72, publicado no DJE de 17/09/09?.
16/04/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 67 - Deverá o(a) patrono(a) do(a) autor(a), no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a contestação ofertada.
15/04/2010		Despacho Proferido Deverá o(a) patrono(a) do(a) autor(a), no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a contestação ofertada.
26/03/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 25 - ?Considerando a existência de inúmeras ações relacionadas à presente matéria, de natureza meramente documental e exclusivamente de direito, ainda, das circunstâncias e peculiaridades do caso, determino seja suprimida a designação de sessão conciliatória. Neste sentido o Enunciado nº 15 do I ENCONTRO DO PRIMEIRO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA CAPITAL e ENCONTRO DE JUÍZES DE JUIZADOS ESPECIAIS E COLÉGIOS RECURSAIS que diz: ?Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito?. Em conseqüência, CITE-SE a requerida, via correspondência, para ofertar contestação em 15 dias, devendo constar do mandado as advertências legais (CPC, arts. 285 - 2ª parte e 319), inclusive com o esclarecimento de que poderá ser invertido o ônus da prova (CDC, art. 6º, VIII)?.
10/03/2010		Despacho Proferido ?Considerando a existência de inúmeras ações relacionadas à presente matéria, de natureza meramente documental e exclusivamente de direito, ainda, das circunstâncias e peculiaridades do caso, determino seja suprimida a designação de sessão conciliatória. Neste sentido o Enunciado nº 15 do I ENCONTRO DO PRIMEIRO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA CAPITAL e ENCONTRO DE JUÍZES DE JUIZADOS ESPECIAIS E COLÉGIOS RECURSAIS que diz: ?Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito?. Em conseqüência, CITE-SE a requerida, via correspondência, para ofertar contestação em 15 dias, devendo constar do mandado as advertências legais (CPC, arts. 285 - 2ª parte e 319), inclusive com o esclarecimento de que poderá ser invertido o ônus da prova (CDC, art. 6º, VIII)?.
17/12/2009		Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 4182377
16/12/2009		Carga à Vara Interna Carga à Vara Interna sob nº 4182377 - Local Origem: 858-Distribuidor(Fórum de Araçatuba) Local Destino: 868-Vara do Juizado Especial Cível(Fórum de Araçatuba) Data de Envio: 16/12/2009 Data de Recebimento: 17/12/2009 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
16/12/2009		Processo Distribuído Processo Distribuído por Prevenção p/ Juizado Especial Cível

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
03/05/2012	Inicial	Condenação em Dinheiro	Cível	-
02/05/2012	Correção	Procedimento do Juizado Especial Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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