0008923-02.2012.8.26.0032
Classe
Execução de Título Extrajudicial
Assunto
Cédula de Crédito Rural
Foro
Foro de Araçatuba
Vara
4ª Vara Cível

Partes do processo

Exeqte  BANCO DO BRASIL S/A
Advogado:  FABRICIO DOS REIS BRANDAO  
Exectdo  Jesuino Caetano
TerIntCer  Marinez Sales Caetano
  Mais

Movimentações

Data Movimento
26/05/2026 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1010/2026 Data da Publicação: 27/05/2026
25/05/2026 Remetido ao DJE
Relação: 1010/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Aprovo a minuta apresentada, dispensando-se a publicação do edital em jornal de ampla circulação. 2. Oficie-se ao leiloeiro informando a autorização para divulgação e venda do bem, cumprindo-se, quanto ao mais, no que couber, o despacho de fls. 654/657. 3. Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. 4. Atente-se a serventia quanto à intimação das pessoas previstas no artigo 889 do Código de Processo Civil, bem como quanto ao cumprimento do disposto no Comunicado CG 605/07 que DETERMINA aos Ofícios Judiciais do Estado de São Paulo que comuniquem ao INCRA as designações de hastas públicas envolvendo imóveis rurais com área superior a 04 módulos fiscais, informação que pode ser extraída das certidões dos imóveis. 5. Dispenso a necessidade de publicação do edital em jornal de ampla circulação, bastando-se a divulgação por meio da rede mundial de computadores. 6. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício. 7. Trata-se de processo digital em tramitação pelo sistema SAJ. Consigne-se às partes que conforme cronograma oficial do Tribunal de Justiça de São Paulo terá início em 18/05/2026 a migração para o sistema Eproc e, por consequência, ao processo eletrônico. A partir da data da migração dos autos a prática de atos processuais bem como o acompanhamento e a visualização dos autos ocorrerão exclusivamente no novo sistema. Compete às partes e a seus patronos providenciar previamente o regular cadastro no Eproc a fim de assegurar o acesso aos autos e a regular ciência dos atos processuais. Int. Advogados(s): FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA)
21/05/2026 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1022/2026 Data da Publicação: 22/05/2026
20/05/2026 Remetido ao DJE
Relação: 1022/2026 Teor do ato: Vistos. Em razão da cessão de direitos creditórios à pessoa jurídica Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A., façam-se as devidas anotações no polo ativo da presente ação, incluindo-se a referida instituição e, por consequência, averbando-se a extinção em relação ao Banco do Brasil S/A. Após, aguarde-se pelo cumprimento da determinação retro. Trata-se de processo digital em tramitação pelo sistema SAJ. Consigne-se às partes que conforme cronograma oficial do Tribunal de Justiça de São Paulo terá início em 18/05/2026 a migração para o sistema Eproc e, por consequência, ao processo eletrônico. A partir da data da migração dos autos a prática de atos processuais bem como o acompanhamento e a visualização dos autos ocorrerão exclusivamente no novo sistema. Compete às partes e a seus patronos providenciar previamente o regular cadastro no Eproc a fim de assegurar o acesso aos autos e a regular ciência dos atos processuais. Int. Advogados(s): FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA)
20/05/2026 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Em razão da cessão de direitos creditórios à pessoa jurídica Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A., façam-se as devidas anotações no polo ativo da presente ação, incluindo-se a referida instituição e, por consequência, averbando-se a extinção em relação ao Banco do Brasil S/A. Após, aguarde-se pelo cumprimento da determinação retro. Trata-se de processo digital em tramitação pelo sistema SAJ. Consigne-se às partes que conforme cronograma oficial do Tribunal de Justiça de São Paulo terá início em 18/05/2026 a migração para o sistema Eproc e, por consequência, ao processo eletrônico. A partir da data da migração dos autos a prática de atos processuais bem como o acompanhamento e a visualização dos autos ocorrerão exclusivamente no novo sistema. Compete às partes e a seus patronos providenciar previamente o regular cadastro no Eproc a fim de assegurar o acesso aos autos e a regular ciência dos atos processuais. Int.
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
08/07/2016 Petições Diversas
12/09/2016 Petições Diversas
29/04/2019 Petição
11/06/2019 Petição
18/07/2019 Petições Diversas
16/09/2019 Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
13/11/2019 Mensagem Eletrônica (e-mail) Recebida (Digitalizada)
ofício
18/11/2019 Mensagem Eletrônica (e-mail) Recebida (Digitalizada)
Ofício
26/11/2019 Mensagem Eletrônica (e-mail) Recebida (Digitalizada)
ofício
09/12/2019 Petições Diversas
30/01/2020 Mensagem Eletrônica (e-mail) Recebida (Digitalizada)
Senha Carta Precatória
06/03/2020 Petições Diversas
06/03/2020 Petições Diversas
01/02/2021 Petições Diversas
18/11/2021 Petições Diversas
03/01/2022 Petições Diversas
02/03/2022 Petição Intermediária
20/06/2022 Petição Intermediária
06/12/2022 Pedido de Habilitação
05/01/2023 Petição Intermediária
27/04/2023 Petição Intermediária
29/04/2023 Pedido de Habilitação
31/05/2023 Petições Diversas
30/06/2023 Pedido de Habilitação
17/07/2023 Pedido de Penhora
16/08/2023 Pedido de Prazo
27/02/2024 Petição Intermediária
16/04/2024 Pedido de Prazo
19/04/2024 Petição Intermediária
29/04/2024 Petição Intermediária
06/05/2024 F. Casa - Pedido de Dilação de Prazo
08/05/2024 Petição Intermediária
10/05/2024 Petições Diversas
09/08/2024 Petição Intermediária
02/09/2024 Petição Intermediária
02/12/2024 Petição Intermediária
07/02/2025 Petição Intermediária
25/02/2025 Petição Intermediária
11/03/2025 Pedido de Expedição de Mandado de Constatação/Avaliação/Reavaliação
16/04/2025 Pedido de Expedição de Mandado de Intimação
19/05/2025 Petição Intermediária
11/08/2025 Petição Intermediária - Digitalização
09/09/2025 Petição Intermediária
03/02/2026 Pedido de Designação de Hastas
12/02/2026 Petição Intermediária
05/03/2026 Petição Intermediária
28/04/2026 Manifestação do Perito
07/05/2026 Pedido de Designação de Hastas
12/05/2026 Pedido de Designação de Hastas
18/05/2026 Petição Intermediária
20/05/2026 Petição Intermediária

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.