Embargte	Roseliana Vassão Dias Batista de Almeida Advogado:  Ciro Proença
Embargda	Edna Moreira Santos Advogada:  Lara Bottacim Teodoro

Data		Movimento
11/08/2026		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) AO CUMPRIMENTO.
10/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGL.26.70008058-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/08/2026 10:42
07/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1090/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
06/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1090/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. TJSP. Cumpra-se o V. Acórdão. Traslade-se copias da sentença, decisão de embargos de declaração, acórdão e transito em julgado para os autos principais. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono dativo. Manifeste-se a parte interessada, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Observe-se o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017 e no Provimento CG nº 16/2016, atualizado pelo Provimento CJ nº 05/2019, procedendo-se ao cadastro do correspondente cumprimento de sentença, que tramitará em apenso; atentando-se, ainda, ao correto cadastro das partes e de seus respectivos patronos. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias ou após a instauração do competente incidente processual, a presente ação de conhecimento deverá ser arquivada definitivamente (movimentação 61615). Intime(m)-se. Advogados(s): Lara Bottacim Teodoro (OAB 179081/SP), Ciro Proença (OAB 509797/SP)
06/07/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. TJSP. Cumpra-se o V. Acórdão. Traslade-se copias da sentença, decisão de embargos de declaração, acórdão e transito em julgado para os autos principais. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono dativo. Manifeste-se a parte interessada, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Observe-se o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017 e no Provimento CG nº 16/2016, atualizado pelo Provimento CJ nº 05/2019, procedendo-se ao cadastro do correspondente cumprimento de sentença, que tramitará em apenso; atentando-se, ainda, ao correto cadastro das partes e de seus respectivos patronos. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias ou após a instauração do competente incidente processual, a presente ação de conhecimento deverá ser arquivada definitivamente (movimentação 61615). Intime(m)-se.
11/08/2026		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) AO CUMPRIMENTO.
10/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGL.26.70008058-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/08/2026 10:42
07/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1090/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
06/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1090/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. TJSP. Cumpra-se o V. Acórdão. Traslade-se copias da sentença, decisão de embargos de declaração, acórdão e transito em julgado para os autos principais. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono dativo. Manifeste-se a parte interessada, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Observe-se o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017 e no Provimento CG nº 16/2016, atualizado pelo Provimento CJ nº 05/2019, procedendo-se ao cadastro do correspondente cumprimento de sentença, que tramitará em apenso; atentando-se, ainda, ao correto cadastro das partes e de seus respectivos patronos. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias ou após a instauração do competente incidente processual, a presente ação de conhecimento deverá ser arquivada definitivamente (movimentação 61615). Intime(m)-se. Advogados(s): Lara Bottacim Teodoro (OAB 179081/SP), Ciro Proença (OAB 509797/SP)
06/07/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. TJSP. Cumpra-se o V. Acórdão. Traslade-se copias da sentença, decisão de embargos de declaração, acórdão e transito em julgado para os autos principais. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono dativo. Manifeste-se a parte interessada, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Observe-se o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017 e no Provimento CG nº 16/2016, atualizado pelo Provimento CJ nº 05/2019, procedendo-se ao cadastro do correspondente cumprimento de sentença, que tramitará em apenso; atentando-se, ainda, ao correto cadastro das partes e de seus respectivos patronos. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias ou após a instauração do competente incidente processual, a presente ação de conhecimento deverá ser arquivada definitivamente (movimentação 61615). Intime(m)-se.
06/07/2026		Conclusos para Despacho
03/07/2026		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
25/11/2025		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
25/11/2025		Decurso de Prazo R remeter apelação TJSP
24/11/2025		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WAGL.25.70019266-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 24/11/2025 16:19
11/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1660/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
10/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1660/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte apelada, em contrarrazões, no prazo legal. Advogados(s): Lara Bottacim Teodoro (OAB 179081/SP), Ciro Proença (OAB 509797/SP)
10/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte apelada, em contrarrazões, no prazo legal.
07/11/2025		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WAGL.25.70018446-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 07/11/2025 09:48
28/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1556/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
24/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1556/2025 Teor do ato: Diante do exposto: Acolho os embargos de declaração opostos por Edna Moreira Santos e outros, com fundamento no art. 1.022, II, do CPC, para sanar a omissão e deferir à embargante os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC, ficando suspensa a exigibilidade dos ônus sucumbenciais. Rejeito os embargos de declaração opostos por Roseliana Vassão Dias Batista de Almeida, por inexistir contradição no julgado. Mantem-se inalterados os demais termos da sentença. Intime(m)-se. Advogados(s): Lara Bottacim Teodoro (OAB 179081/SP), Ciro Proença (OAB 509797/SP)
24/10/2025		Embargos de Declaração Não Acolhidos Diante do exposto: Acolho os embargos de declaração opostos por Edna Moreira Santos e outros, com fundamento no art. 1.022, II, do CPC, para sanar a omissão e deferir à embargante os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC, ficando suspensa a exigibilidade dos ônus sucumbenciais. Rejeito os embargos de declaração opostos por Roseliana Vassão Dias Batista de Almeida, por inexistir contradição no julgado. Mantem-se inalterados os demais termos da sentença. Intime(m)-se.
10/10/2025		Conclusos para Decisão
09/10/2025		Conclusos para Despacho
08/10/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte Embargado.
28/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
23/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1305/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
22/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1305/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte embargada sobre os Embargos de Declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Lara Bottacim Teodoro (OAB 179081/SP), Ciro Proença (OAB 509797/SP)
22/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte embargada sobre os Embargos de Declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.
19/09/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WAGL.25.70015652-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 19/09/2025 10:19
17/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1268/2025 Data da Publicação: 18/09/2025
16/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1268/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte embargada sobre os Embargos de Declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Lara Bottacim Teodoro (OAB 179081/SP), Ciro Proença (OAB 509797/SP)
16/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte embargada sobre os Embargos de Declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.
15/09/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WAGL.25.70015342-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 15/09/2025 15:36
15/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1254/2025 Data da Publicação: 16/09/2025
14/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1254/2025 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento nos arts. 674, 678 e 843 e 487, I, todos do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos de terceiro para reconhecer a meação da embargante (50%) sobre o veículo Yamaha/YBR 125 K (2009/2010) e, em consequência, limitar a penhora à quota-parte do executado, devendo eventual expropriação observar o art. 843 do CPC: (a) reserva imediata, em favor da embargante, do valor correspondente à sua meação sobre o preço; (b) preferência da embargante na arrematação em igualdade de condições (§1º); e, (c) vedação de expropriação por preço inferior ao da avaliação que não assegure sua quota- parte (§2º). Mantenho as anotações restritivas (RENAJUD) para garantia do juízo, ficando a embargante como depositária do bem até a expropriação, salvo ulterior ordem do juízo da execução em caso de descumprimento ou risco ao resultado útil. Diante da parcial procedência, há sucumbência recíproca (CPC, art. 86, caput). Cada parte arcará com 50% das custas e despesas. Fixo honorários advocatícios por equidade (CPC, art. 85, §8º), em razão do baixo valor da causa e da baixa complexidade, no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais) devendo cada parte arcar com essa quantia em favor do patrono da outra. Vedada a compensação (CPC, art. 85, §14). Suspendo a exigibilidade da verba devida pela embargante, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão da gratuidade. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários no patamar máximo permitido pelo convênio OAB/SP-DJE/SP (fl.15). Após o trânsito em julgado, certifique-se no cumprimento de sentença, autos nº 1001286-22.2022.8.26.0035, o resultado da presente, com traslado da decisão. Procedidas as comunicações necessárias, com as cautelas de praxe, oportunamente, arquivem-se. P. I. C. Advogados(s): Lara Bottacim Teodoro (OAB 179081/SP), Ciro Proença (OAB 509797/SP)
14/09/2025		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, com fundamento nos arts. 674, 678 e 843 e 487, I, todos do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos de terceiro para reconhecer a meação da embargante (50%) sobre o veículo Yamaha/YBR 125 K (2009/2010) e, em consequência, limitar a penhora à quota-parte do executado, devendo eventual expropriação observar o art. 843 do CPC: (a) reserva imediata, em favor da embargante, do valor correspondente à sua meação sobre o preço; (b) preferência da embargante na arrematação em igualdade de condições (§1º); e, (c) vedação de expropriação por preço inferior ao da avaliação que não assegure sua quota- parte (§2º). Mantenho as anotações restritivas (RENAJUD) para garantia do juízo, ficando a embargante como depositária do bem até a expropriação, salvo ulterior ordem do juízo da execução em caso de descumprimento ou risco ao resultado útil. Diante da parcial procedência, há sucumbência recíproca (CPC, art. 86, caput). Cada parte arcará com 50% das custas e despesas. Fixo honorários advocatícios por equidade (CPC, art. 85, §8º), em razão do baixo valor da causa e da baixa complexidade, no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais) devendo cada parte arcar com essa quantia em favor do patrono da outra. Vedada a compensação (CPC, art. 85, §14). Suspendo a exigibilidade da verba devida pela embargante, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão da gratuidade. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários no patamar máximo permitido pelo convênio OAB/SP-DJE/SP (fl.15). Após o trânsito em julgado, certifique-se no cumprimento de sentença, autos nº 1001286-22.2022.8.26.0035, o resultado da presente, com traslado da decisão. Procedidas as comunicações necessárias, com as cautelas de praxe, oportunamente, arquivem-se. P. I. C.
12/09/2025		Conclusos para Sentença
26/06/2025		Conclusos para Decisão
25/06/2025		Conclusos para Despacho
25/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAGL.25.70008665-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/06/2025 08:05
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
26/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0403/2025 Teor do ato: Digam as partes, em 15 (quinze) dias e de forma objetiva, se pretendem produzir outras provas senão as que já constam dos autos. Caso positivo, especifiquem-nas e justifiquem a pertinência de cada uma delas, sob pena de indeferimento e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Para análise das provas requeridas, alerta-se às partes dos seguintes critérios: Prova documental - providenciar a imediata juntada de documentos eventualmente faltantes e/ou indicar, na forma e sob as penas da lei, eventuais documentos que estejam sob a custódia da parte contrária ou de terceiros, cuja exibição seja necessária nestes autos, providenciando-se o necessário; Prova pericial - indicar o(s) fato(s) sobre o(s) qual(is) recairá(ão) a produção da prova, qual(is) o(s) tipo(s) de perícia(s) e de especialidade(s) técnica(s) pretendidos(s), apresentando quesitos e indicando, querendo, assistente técnico, com sua qualificação; Prova testemunhal - indicar o(s) fato(s) sobre o(s) qual(is) recairá(ão) cada testemunho. Advogados(s): Lara Bottacim Teodoro (OAB 179081/SP), Ciro Proença (OAB 509797/SP)
26/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Digam as partes, em 15 (quinze) dias e de forma objetiva, se pretendem produzir outras provas senão as que já constam dos autos. Caso positivo, especifiquem-nas e justifiquem a pertinência de cada uma delas, sob pena de indeferimento e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Para análise das provas requeridas, alerta-se às partes dos seguintes critérios: Prova documental - providenciar a imediata juntada de documentos eventualmente faltantes e/ou indicar, na forma e sob as penas da lei, eventuais documentos que estejam sob a custódia da parte contrária ou de terceiros, cuja exibição seja necessária nestes autos, providenciando-se o necessário; Prova pericial - indicar o(s) fato(s) sobre o(s) qual(is) recairá(ão) a produção da prova, qual(is) o(s) tipo(s) de perícia(s) e de especialidade(s) técnica(s) pretendidos(s), apresentando quesitos e indicando, querendo, assistente técnico, com sua qualificação; Prova testemunhal - indicar o(s) fato(s) sobre o(s) qual(is) recairá(ão) cada testemunho.
23/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0390/2025 Data da Publicação: 23/05/2025
21/05/2025		Réplica Juntada Nº Protocolo: WAGL.25.70007943-7 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 21/05/2025 15:51
21/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0389/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
21/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0389/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
21/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0389/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
21/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0390/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a embargante no prazo de 15 (quinze) dias sobre a impugnação ofertada. Intime(m)-se. Advogados(s): Lara Bottacim Teodoro (OAB 179081/SP), Ciro Proença (OAB 509797/SP)
20/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0381/2025 Data da Publicação: 21/05/2025
20/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0381/2025 Data da Publicação: 21/05/2025
20/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0381/2025 Data da Publicação: 21/05/2025
19/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0380/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
15/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a embargante no prazo de 15 (quinze) dias sobre a impugnação ofertada. Intime(m)-se.
15/05/2025		Conclusos para Despacho
23/04/2025		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WAGL.25.70006266-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 23/04/2025 17:08
10/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0279/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183
10/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0279/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo os embargos para discussão, determinando a suspensão do processo principal, apensando-se e certificando-se naqueles (nº 1001286-22.2022.8.26.0035). 2. Cite-se o exequente, doravante embargado, para contestar, em 15 (quinze) dias, findo o qual se seguirá o procedimento comum (Art. 679, CPC-2015). 3. Uma vez que o embargado possui defensor constituído nos autos principais, a citação será feira na pessoa do Advogado do embargado (cf. Nelson Nery Júnior/Rosa Maria de Andrade Nery, CPC Comentado, nota ao art. 677, § 3º, CPC-2015) Intime(m)-se. Advogados(s): Lara Bottacim Teodoro (OAB 179081/SP), Ciro Proença (OAB 509797/SP)
10/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Recebo os embargos para discussão, determinando a suspensão do processo principal, apensando-se e certificando-se naqueles (nº 1001286-22.2022.8.26.0035). 2. Cite-se o exequente, doravante embargado, para contestar, em 15 (quinze) dias, findo o qual se seguirá o procedimento comum (Art. 679, CPC-2015). 3. Uma vez que o embargado possui defensor constituído nos autos principais, a citação será feira na pessoa do Advogado do embargado (cf. Nelson Nery Júnior/Rosa Maria de Andrade Nery, CPC Comentado, nota ao art. 677, § 3º, CPC-2015) Intime(m)-se.
10/04/2025		Conclusos para Despacho
10/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão Cível - Genérica
10/04/2025		Apensado ao processo Apenso o processo 0000590-66.2023.8.26.0035 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Locação de Imóvel
10/04/2025		Documento Juntado
10/04/2025		Documento Juntado
10/04/2025		Documento Juntado
10/04/2025		Documento Juntado
10/04/2025		Documento Juntado
10/04/2025		Ofício Juntado
10/04/2025		Documento Juntado
09/04/2025		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) ARTIGO 674 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Data	Tipo
23/04/2025	Manifestação sobre a Impugnação
21/05/2025	Manifestação Sobre a Contestação
02/06/2025	Petição Intermediária
15/09/2025	Embargos de Declaração
19/09/2025	Embargos de Declaração
07/11/2025	Razões de Apelação
24/11/2025	Contrarrazões de Apelação
10/08/2026	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0000590-66.2023.8.26.0035	Cumprimento de sentença	10/04/2025

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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