Reqte	Wagner Alves Ferreira Advogado:  Theo Endrigo Gonçalves
Reqda	Sul America Cia de Seguro Saude Advogado:  Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
Perito	FABIANA TIBOLA ANTUNES

Reqte	Wagner Alves Ferreira Advogado:  Theo Endrigo Gonçalves
Reqte	Adelis Longo Ferreiira Advogado:  Theo Endrigo Gonçalves
Reqda	Sul America Cia de Seguro Saude Advogado:  Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
Perito	FABIANA TIBOLA ANTUNES

Data		Movimento
14/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0891/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
13/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0891/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 840/845. Tratam-se de embargos de declaração opostas pela parte autora. Manifestação do requerido-embargado às fls. 849/851. Decido. É inegável que os presentes embargos declaratórios possuem caráter infringente, haja vista a pretensão da parte embargante de rediscutir questão devidamente apreciada na sentença embargada. Com efeito, não é demais relembrar que a função teleológica da decisão judicial é a de compor, precipuamente, litígios. Não é peça acadêmica ou doutrinária, tampouco se destina a responder a argumentos, à guisa de quesitos, como se laudo pericial fora. Contenta-se o sistema com a solução da controvérsia, observada a 'res in iudicium deducta', o que se deu no caso ora em exame (EDcl no AgRg no REsp n. 326.252/MG, Rel. Min. Franciulli Neto) Inexiste, no presente caso, qualquer obscuridade ou omissão a ensejar esta medida. O mesmo se diga em relação a contradição. Ressalte-se que a contradição deve decorrer de afirmações emitidas no próprio acórdão, o que não ocorre na espécie. Por fim, também não houve qualquer erro material. Doutrina e jurisprudência têm admitido o uso de embargos declaratórios com efeito infringente do julgado, mas apenas em caráter excepcional, quando manifesto o equívoco e não existindo no sistema legal outro recurso para a correção do erro cometido (STJ 4ª Turma, REsp 1.757 SP, rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j. 13.3.90, deram provimento, v.u., DJU 9.4.90, p.2.745, 2ª col.,em.). Portanto, inexistem na espécie quaisquer dos motivos ensejadores dos embargos. Houve, isso sim, em suma, tomada de posição e decisão contrárias aos interesses da parte embargante. Nem por isso, ou apesar disso, enseja a matéria reexame em grau de embargos declaratórios. É fácil observar que foram examinados os pontos essenciais que delimitam a res in judicium deducta. Por tais motivos, desacolho os embargos de declaração opostos. Por fim, desde consigno que eventual reiteração de embargos de declaração, dada a presente decisão que já analisou e rejeitou os embargos opostos, será considerado com caráter protelatório, portanto, sujeito às consequências previstas pelo disposto no artigo 1.026, § 2º do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
13/04/2026		Embargos de Declaração Não-acolhidos Vistos. Fls. 840/845. Tratam-se de embargos de declaração opostas pela parte autora. Manifestação do requerido-embargado às fls. 849/851. Decido. É inegável que os presentes embargos declaratórios possuem caráter infringente, haja vista a pretensão da parte embargante de rediscutir questão devidamente apreciada na sentença embargada. Com efeito, não é demais relembrar que a função teleológica da decisão judicial é a de compor, precipuamente, litígios. Não é peça acadêmica ou doutrinária, tampouco se destina a responder a argumentos, à guisa de quesitos, como se laudo pericial fora. Contenta-se o sistema com a solução da controvérsia, observada a 'res in iudicium deducta', o que se deu no caso ora em exame (EDcl no AgRg no REsp n. 326.252/MG, Rel. Min. Franciulli Neto) Inexiste, no presente caso, qualquer obscuridade ou omissão a ensejar esta medida. O mesmo se diga em relação a contradição. Ressalte-se que a contradição deve decorrer de afirmações emitidas no próprio acórdão, o que não ocorre na espécie. Por fim, também não houve qualquer erro material. Doutrina e jurisprudência têm admitido o uso de embargos declaratórios com efeito infringente do julgado, mas apenas em caráter excepcional, quando manifesto o equívoco e não existindo no sistema legal outro recurso para a correção do erro cometido (STJ 4ª Turma, REsp 1.757 SP, rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j. 13.3.90, deram provimento, v.u., DJU 9.4.90, p.2.745, 2ª col.,em.). Portanto, inexistem na espécie quaisquer dos motivos ensejadores dos embargos. Houve, isso sim, em suma, tomada de posição e decisão contrárias aos interesses da parte embargante. Nem por isso, ou apesar disso, enseja a matéria reexame em grau de embargos declaratórios. É fácil observar que foram examinados os pontos essenciais que delimitam a res in judicium deducta. Por tais motivos, desacolho os embargos de declaração opostos. Por fim, desde consigno que eventual reiteração de embargos de declaração, dada a presente decisão que já analisou e rejeitou os embargos opostos, será considerado com caráter protelatório, portanto, sujeito às consequências previstas pelo disposto no artigo 1.026, § 2º do Código de Processo Civil. Intime-se.
13/04/2026		Conclusos para Despacho
09/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.26.70059894-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2026 17:53
14/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0891/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
13/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0891/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 840/845. Tratam-se de embargos de declaração opostas pela parte autora. Manifestação do requerido-embargado às fls. 849/851. Decido. É inegável que os presentes embargos declaratórios possuem caráter infringente, haja vista a pretensão da parte embargante de rediscutir questão devidamente apreciada na sentença embargada. Com efeito, não é demais relembrar que a função teleológica da decisão judicial é a de compor, precipuamente, litígios. Não é peça acadêmica ou doutrinária, tampouco se destina a responder a argumentos, à guisa de quesitos, como se laudo pericial fora. Contenta-se o sistema com a solução da controvérsia, observada a 'res in iudicium deducta', o que se deu no caso ora em exame (EDcl no AgRg no REsp n. 326.252/MG, Rel. Min. Franciulli Neto) Inexiste, no presente caso, qualquer obscuridade ou omissão a ensejar esta medida. O mesmo se diga em relação a contradição. Ressalte-se que a contradição deve decorrer de afirmações emitidas no próprio acórdão, o que não ocorre na espécie. Por fim, também não houve qualquer erro material. Doutrina e jurisprudência têm admitido o uso de embargos declaratórios com efeito infringente do julgado, mas apenas em caráter excepcional, quando manifesto o equívoco e não existindo no sistema legal outro recurso para a correção do erro cometido (STJ 4ª Turma, REsp 1.757 SP, rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j. 13.3.90, deram provimento, v.u., DJU 9.4.90, p.2.745, 2ª col.,em.). Portanto, inexistem na espécie quaisquer dos motivos ensejadores dos embargos. Houve, isso sim, em suma, tomada de posição e decisão contrárias aos interesses da parte embargante. Nem por isso, ou apesar disso, enseja a matéria reexame em grau de embargos declaratórios. É fácil observar que foram examinados os pontos essenciais que delimitam a res in judicium deducta. Por tais motivos, desacolho os embargos de declaração opostos. Por fim, desde consigno que eventual reiteração de embargos de declaração, dada a presente decisão que já analisou e rejeitou os embargos opostos, será considerado com caráter protelatório, portanto, sujeito às consequências previstas pelo disposto no artigo 1.026, § 2º do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
13/04/2026		Embargos de Declaração Não-acolhidos Vistos. Fls. 840/845. Tratam-se de embargos de declaração opostas pela parte autora. Manifestação do requerido-embargado às fls. 849/851. Decido. É inegável que os presentes embargos declaratórios possuem caráter infringente, haja vista a pretensão da parte embargante de rediscutir questão devidamente apreciada na sentença embargada. Com efeito, não é demais relembrar que a função teleológica da decisão judicial é a de compor, precipuamente, litígios. Não é peça acadêmica ou doutrinária, tampouco se destina a responder a argumentos, à guisa de quesitos, como se laudo pericial fora. Contenta-se o sistema com a solução da controvérsia, observada a 'res in iudicium deducta', o que se deu no caso ora em exame (EDcl no AgRg no REsp n. 326.252/MG, Rel. Min. Franciulli Neto) Inexiste, no presente caso, qualquer obscuridade ou omissão a ensejar esta medida. O mesmo se diga em relação a contradição. Ressalte-se que a contradição deve decorrer de afirmações emitidas no próprio acórdão, o que não ocorre na espécie. Por fim, também não houve qualquer erro material. Doutrina e jurisprudência têm admitido o uso de embargos declaratórios com efeito infringente do julgado, mas apenas em caráter excepcional, quando manifesto o equívoco e não existindo no sistema legal outro recurso para a correção do erro cometido (STJ 4ª Turma, REsp 1.757 SP, rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j. 13.3.90, deram provimento, v.u., DJU 9.4.90, p.2.745, 2ª col.,em.). Portanto, inexistem na espécie quaisquer dos motivos ensejadores dos embargos. Houve, isso sim, em suma, tomada de posição e decisão contrárias aos interesses da parte embargante. Nem por isso, ou apesar disso, enseja a matéria reexame em grau de embargos declaratórios. É fácil observar que foram examinados os pontos essenciais que delimitam a res in judicium deducta. Por tais motivos, desacolho os embargos de declaração opostos. Por fim, desde consigno que eventual reiteração de embargos de declaração, dada a presente decisão que já analisou e rejeitou os embargos opostos, será considerado com caráter protelatório, portanto, sujeito às consequências previstas pelo disposto no artigo 1.026, § 2º do Código de Processo Civil. Intime-se.
13/04/2026		Conclusos para Despacho
09/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.26.70059894-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2026 17:53
31/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0773/2026 Data da Publicação: 01/04/2026
30/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0773/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): NOTA: Fls. retro (Embargos de Declaração opostos): Vista à parte embargada pelo prazo de 05 dias. Nada Mais. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
30/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): NOTA: Fls. retro (Embargos de Declaração opostos): Vista à parte embargada pelo prazo de 05 dias. Nada Mais.
27/03/2026		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WPIN.26.70052904-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 27/03/2026 15:07
19/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0678/2026 Data da Publicação: 20/03/2026
18/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0678/2026 Teor do ato: Ante o exposto, homologo o laudo pericial produzido (fls. 688/728 e esclarecimentos de fls. 736/737, 738/745, 768, 769/776, 789/794 e 795) para declarar a inexistência de crédito em favor dos autores e, por conseguinte JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil Pela sucumbência, condeno os autores ao pagamento das despesas processuais e dos honorários ao patrono da parte requerida, que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), por guardar proporção com o trabalho produzido, nos termos do artigo 82, § 2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do remanescente dos honorários periciais em favor da perita Fabiana Tibola Antunes. Finalmente, com o intuito de evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo recurso de apelação, deverá a parte interessada ser intimada para oferecer contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. Com o trânsito em julgado, aguarde-se por 5 dias eventual pedido de cumprimento de sentença. Após, tomadas as medidas pertinentes para a cobrança das custas devidas, ao arquivo, observadas as cautelas legais. P.I.C. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
18/03/2026		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, homologo o laudo pericial produzido (fls. 688/728 e esclarecimentos de fls. 736/737, 738/745, 768, 769/776, 789/794 e 795) para declarar a inexistência de crédito em favor dos autores e, por conseguinte JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil Pela sucumbência, condeno os autores ao pagamento das despesas processuais e dos honorários ao patrono da parte requerida, que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), por guardar proporção com o trabalho produzido, nos termos do artigo 82, § 2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do remanescente dos honorários periciais em favor da perita Fabiana Tibola Antunes. Finalmente, com o intuito de evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo recurso de apelação, deverá a parte interessada ser intimada para oferecer contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. Com o trânsito em julgado, aguarde-se por 5 dias eventual pedido de cumprimento de sentença. Após, tomadas as medidas pertinentes para a cobrança das custas devidas, ao arquivo, observadas as cautelas legais. P.I.C.
07/01/2026		Conclusos para Sentença
15/12/2025		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WPIN.25.70298328-9 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 15/12/2025 12:44
12/12/2025		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WPIN.25.70297018-7 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 12/12/2025 10:14
18/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2056/2025 Data da Publicação: 19/11/2025
17/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2056/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Na forma do artigo 479 do Código de Processo Civil, cabe ao juiz apreciar, avaliar, o resultado da prova pericial de acordo com o disposto no artigo 371, indicando na sentença as razões que compuseram a formação de seu convencimento, no sentido de acolher ou não as conclusões técnicas ou científicas registradas no laudo. 2) No mais, não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução, devendo as razões finais serem apresentadas na forma de memoriais. 3) Concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para eventual apresentação de razões finais escritas. 4) Após, tornem-me conclusos para prolação de sentença. Intime-se. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
17/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Na forma do artigo 479 do Código de Processo Civil, cabe ao juiz apreciar, avaliar, o resultado da prova pericial de acordo com o disposto no artigo 371, indicando na sentença as razões que compuseram a formação de seu convencimento, no sentido de acolher ou não as conclusões técnicas ou científicas registradas no laudo. 2) No mais, não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução, devendo as razões finais serem apresentadas na forma de memoriais. 3) Concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para eventual apresentação de razões finais escritas. 4) Após, tornem-me conclusos para prolação de sentença. Intime-se.
13/11/2025		Conclusos para Despacho
12/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70273552-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2025 10:40
29/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70264435-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2025 23:10
20/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1742/2025 Data da Publicação: 21/10/2025
17/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1742/2025 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo legal, a respeito dos esclarecimentos prestados pelo perito. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
17/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo legal, a respeito dos esclarecimentos prestados pelo perito.
14/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70250524-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 14/10/2025 09:03
23/09/2025		Certidão de Cartório Expedida UPJ-INTIMAÇÃO PERITO EMAIL
23/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1474/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
22/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1474/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.769/776: Ao perito. Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
22/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.769/776: Ao perito. Int.
19/09/2025		Conclusos para Despacho
08/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70218736-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2025 16:56
02/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70213075-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2025 13:08
25/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1225/2025 Data da Publicação: 26/08/2025
22/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1225/2025 Teor do ato: Fls.761/764: Ciência as partes, em 05 dias, sobre os esclarecimentos do perito. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
22/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.761/764: Ciência as partes, em 05 dias, sobre os esclarecimentos do perito.
20/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70200509-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/08/2025 19:18
08/08/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
07/08/2025		Certidão de Intimação Expedida 5 sem manifestação - Perito
09/06/2025		E-mail expedido juntado
06/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0003030-15.2020.8.26.0011 (processo principal 1003726-10.2015.8.26.0011) - Liquidação por Arbitramento - Planos de Saúde - Wagner Alves Ferreira - - Adelis Longo Ferreiira - Sul America Cia de Seguro Saude - Fls.736/737, fls.738/745 e fls753/754: ciência ao perito das manifestações sobre o laudo pericial, em 15 dias. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), THEO ENDRIGO GONÇALVES (OAB 293479/SP), THEO ENDRIGO GONÇALVES (OAB 293479/SP)
05/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0526/2025 Teor do ato: Fls.736/737, fls.738/745 e fls753/754: ciência ao perito das manifestações sobre o laudo pericial, em 15 dias. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
05/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.736/737, fls.738/745 e fls753/754: ciência ao perito das manifestações sobre o laudo pericial, em 15 dias.
05/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70131055-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2025 08:34
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0472/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0472/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0472/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0472/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0472/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
23/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0472/2025 Teor do ato: Fls.738/745: primeiramente, ciência ao requerido da impugnação ao laudo pericial, em 15 dias. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
23/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.738/745: primeiramente, ciência ao requerido da impugnação ao laudo pericial, em 15 dias.
22/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70120296-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2025 23:20
15/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70113906-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2025 19:29
06/05/2025		Documento Juntado
29/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
28/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0399/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191
25/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0399/2025 Teor do ato: Vistos. Págs.688/728: ciência às partes sobre o laudo pericial. Págs.688: expeça-se MLE à Perito Judicial com base no formulário apresentado a fls.729, apenas sobre 50% dos seus horários nos termos do art. 465, § 4º do C.P.C. Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
25/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Págs.688/728: ciência às partes sobre o laudo pericial. Págs.688: expeça-se MLE à Perito Judicial com base no formulário apresentado a fls.729, apenas sobre 50% dos seus horários nos termos do art. 465, § 4º do C.P.C. Int.
25/04/2025		Conclusos para Despacho
25/04/2025		Documento Juntado
25/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70095601-2 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 24/04/2025 20:55
09/03/2025		Documento Juntado
28/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0190/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155
27/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0190/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.682: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos. Intime-se a perita. Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
26/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.682: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos. Intime-se a perita. Int.
26/02/2025		Conclusos para Despacho
26/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.25.70045140-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 25/02/2025 17:06
07/02/2025		Documento Juntado
06/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0104/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número do Diário: 4139
05/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0104/2025 Teor do ato: Vistos. Diante do certificado a fl.676, intime-se a perita a entregar o laudo ou, se o caso, requerer prazo para a conclusão dos trabalhos. Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
04/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do certificado a fl.676, intime-se a perita a entregar o laudo ou, se o caso, requerer prazo para a conclusão dos trabalhos. Int.
04/02/2025		Conclusos para Despacho
04/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70310736-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2024 13:28
10/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1123/2024 Data da Publicação: 11/12/2024 Número do Diário: 4109
09/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1123/2024 Teor do ato: Fls.672: Ciência às partes, em 05 dias. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
06/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.672: Ciência às partes, em 05 dias.
06/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70300503-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 05/12/2024 20:16
25/10/2024		Documento Juntado
25/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0965/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
24/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0965/2024 Teor do ato: Fls.657 e fls.664/667: À perita. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
24/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.657 e fls.664/667: À perita.
24/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0956/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079
23/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70260226-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2024 19:39
23/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0956/2024 Teor do ato: Fls.660/661: Cumpra a ré a decisão de fls.657, em 10 dias. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
22/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.660/661: Cumpra a ré a decisão de fls.657, em 10 dias.
21/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70257264-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2024 18:24
10/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0907/2024 Data da Publicação: 11/10/2024 Número do Diário: 4069
09/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0907/2024 Teor do ato: Vistos. Págs. 653/656: a perícia é complexa, uma vez que para sua feitura necessário curso de especialização. Ademais, a ré deixa de especificar os motivos que a levou a constatação da necessidade de redução da remuneração do especialista, limitando-se apenas à analogia. Assim, REJEITO a impugnação à remuneração da perita. Contudo, o valor estipulado pela perita está um pouco acima daquele que se coaduna com os fixados por este juízo. Assim, FIXO em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o valor do depósito garantidor do pagamento da remuneração da perita. A ré deve, no prazo de cinco dias, recolher a garantia da remuneração da perita. Após, intime-se a perita para início dos trabalhos. Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
08/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Págs. 653/656: a perícia é complexa, uma vez que para sua feitura necessário curso de especialização. Ademais, a ré deixa de especificar os motivos que a levou a constatação da necessidade de redução da remuneração do especialista, limitando-se apenas à analogia. Assim, REJEITO a impugnação à remuneração da perita. Contudo, o valor estipulado pela perita está um pouco acima daquele que se coaduna com os fixados por este juízo. Assim, FIXO em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o valor do depósito garantidor do pagamento da remuneração da perita. A ré deve, no prazo de cinco dias, recolher a garantia da remuneração da perita. Após, intime-se a perita para início dos trabalhos. Int.
12/09/2024		Conclusos para Decisão
30/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70208118-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2024 14:00
23/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70201767-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2024 15:24
23/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70201739-0 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 23/08/2024 15:12
23/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0734/2024 Data da Publicação: 26/08/2024 Número do Diário: 4035
22/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0734/2024 Teor do ato: Fls.639/641: Ciência as partes, sobre a apresentação dos honorários periciais, em 05 dias. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
21/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.639/641: Ciência as partes, sobre a apresentação dos honorários periciais, em 05 dias.
17/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70195655-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 17/08/2024 13:49
17/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.24.70195264-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2024 17:14
08/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
02/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0664/2024 Data da Publicação: 05/08/2024 Número do Diário: 4020
01/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0664/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se (págs. 614/624). Nos termos da decisão proferida (págs. 38), nomeio Fabiana Tibola Antunes, para produção de perícia de natureza atuarial. Às parte, em relação aos respectivos assistentes e formulação de quesitos. Intime-se a perita para estimativa da garantia de sua remuneração. Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
01/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se (págs. 614/624). Nos termos da decisão proferida (págs. 38), nomeio Fabiana Tibola Antunes, para produção de perícia de natureza atuarial. Às parte, em relação aos respectivos assistentes e formulação de quesitos. Intime-se a perita para estimativa da garantia de sua remuneração. Int.
16/07/2024		Conclusos para Decisão
16/07/2024		Decisão de 2ª Instância - Recurso Provido - Juntada
11/07/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
08/01/2024		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
08/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
08/01/2024		Documento Juntado
15/12/2023		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WPIN.23.70281048-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 15/12/2023 16:57
05/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1021/2023 Data da Publicação: 06/12/2023 Número do Diário: 3872
04/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1021/2023 Teor do ato: Fls.583/593: interposta a apelação, vista à parte contrária para as contrarrazões. Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
04/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.583/593: interposta a apelação, vista à parte contrária para as contrarrazões. Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo.
04/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/12/2023		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WPIN.23.70268334-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 01/12/2023 17:07
07/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0931/2023 Data da Publicação: 08/11/2023 Número do Diário: 3854
02/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0931/2023 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a liquidação de sentença que Wagner Alves Ferreira e Adelis Longo Ferreiira requereram contra SUL AMÉRICA CIA DE SEGURO SAÚDE e, diante do resultado do laudo pericial realizado nos autos (págs. 488), DECLARO inexistir crédito em favor dos coautores. Ainda, diante da mínima sucumbência da parte ré, CONDENO os coautores no pagamento das despesas processuais e dos honorários que fixo em R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), por guardar proporção com o trabalho produzido (CPC, art. 85, § 2º). Extingo a fase de conhecimento, nos termos do inc. I do art. 487 do Código de Processo Civil. P.I.C. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
01/11/2023		Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a liquidação de sentença que Wagner Alves Ferreira e Adelis Longo Ferreiira requereram contra SUL AMÉRICA CIA DE SEGURO SAÚDE e, diante do resultado do laudo pericial realizado nos autos (págs. 488), DECLARO inexistir crédito em favor dos coautores. Ainda, diante da mínima sucumbência da parte ré, CONDENO os coautores no pagamento das despesas processuais e dos honorários que fixo em R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), por guardar proporção com o trabalho produzido (CPC, art. 85, § 2º). Extingo a fase de conhecimento, nos termos do inc. I do art. 487 do Código de Processo Civil. P.I.C.
03/10/2023		Conclusos para Sentença
06/09/2023		Conclusos para Decisão
06/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0501/2023 Data da Publicação: 21/06/2023 Número do Diário: 3760
19/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0501/2023 Teor do ato: Ciência às partes do retorno do agravo, tendo sido juntadas nestes autos as principais peças do recurso. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843S/P), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
19/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do retorno do agravo, tendo sido juntadas nestes autos as principais peças do recurso.
06/06/2023		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
26/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0428/2023 Data da Publicação: 29/05/2023 Número do Diário: 3745
25/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0428/2023 Teor do ato: Vistos. DEVE o requerente esclarecer se o recurso já foi julgado, comprovando, nestes autos, por meio da juntada de documento capaz de respaldar o quanto afirmado, a fim de viabilizar a julgamento da lide. Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
24/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. DEVE o requerente esclarecer se o recurso já foi julgado, comprovando, nestes autos, por meio da juntada de documento capaz de respaldar o quanto afirmado, a fim de viabilizar a julgamento da lide. Int.
04/05/2023		Conclusos para Decisão
27/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.23.70080669-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2023 17:10
17/04/2023		Documento Juntado
14/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
11/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3714
10/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0292/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.536/547: 1. Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento. 2. Nada a prover quanto ao artigo 1018, § 1º do Código de Processo Civil. 3. No mais, informe o agravante sobre a concessão de efeito suspensivo ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
05/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.536/547: 1. Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento. 2. Nada a prover quanto ao artigo 1018, § 1º do Código de Processo Civil. 3. No mais, informe o agravante sobre a concessão de efeito suspensivo ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Int.
30/03/2023		Conclusos para Decisão
29/03/2023		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WPIN.23.70059049-0 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 29/03/2023 19:41
29/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
24/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.23.70055088-0 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 24/03/2023 16:45
24/03/2023		Documento Juntado
13/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.23.70043874-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2023 09:50
07/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0190/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3691
06/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0190/2023 Teor do ato: Vistos. INDEFIRO a nomeação de novo perito, pelos mesmos fundamentos expostos nas decisões proferidas (fls. 410, 451 e 496). AUTORIZO a expedição de guia de levantamento em favor do perito no que tange ao saldo remanescente (50%), mediante preenchimento do formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017. Assim, RESTABELEÇO os efeitos da decisão proferida (fls. 451) no que tange ao prazo para apresentação das alegações finais. Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
03/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. INDEFIRO a nomeação de novo perito, pelos mesmos fundamentos expostos nas decisões proferidas (fls. 410, 451 e 496). AUTORIZO a expedição de guia de levantamento em favor do perito no que tange ao saldo remanescente (50%), mediante preenchimento do formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017. Assim, RESTABELEÇO os efeitos da decisão proferida (fls. 451) no que tange ao prazo para apresentação das alegações finais. Int.
17/02/2023		Conclusos para Decisão
22/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.22.70204742-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2022 18:28
11/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0923/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 3629
09/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0923/2022 Teor do ato: Ciência às partes sobre o laudo pericial complementar (fls.506/508). Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
09/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes sobre o laudo pericial complementar (fls.506/508).
04/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.22.70192502-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/11/2022 16:16
21/09/2022		Documento Juntado
19/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0754/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 3593
16/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0754/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 499/501: ao perito, com prazo de 20 (vinte) dias. Após, às partes. Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
15/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 499/501: ao perito, com prazo de 20 (vinte) dias. Após, às partes. Int.
14/09/2022		Conclusos para Decisão
13/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.22.70157435-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2022 20:36
22/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0672/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 3574
19/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0672/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 494/495: inviável a realização de nova perícia. A perícia destina-se exclusivamente à formação de convencimento do juiz, cabendo somente a este a constatação da necessidade de nova realização, caso convencido acerca de eventual omissão ou inexatidão do resultado, nos termos do §1º do artigo 480 do Código de Processo Civil; e às partes foi reservado o direito de arguir o impedimento ou suspeição do perito, nos termos do §1º do artigo 465 do Código de Processo Civil, impugnar a perícia ou solicitar esclarecimentos, nos termos do §1º do artigo 477 do mesmo Código. Ademais, calha ressaltar que o inconformismo demonstrado quanto aos informes técnicos é fato insuficiente para provocar a feitura de nova perícia. Neste sentido, INDEFIRO o pedido de nova perícia. DEVE a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, especificar os quesitos que o perito deixou de responder, a fim de viabilizar apreciação por este juízo, sob pena de preclusão do direito, descabendo apontamento genérico (fls. 495, "...especialmente no que tange..."). Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
18/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 494/495: inviável a realização de nova perícia. A perícia destina-se exclusivamente à formação de convencimento do juiz, cabendo somente a este a constatação da necessidade de nova realização, caso convencido acerca de eventual omissão ou inexatidão do resultado, nos termos do §1º do artigo 480 do Código de Processo Civil; e às partes foi reservado o direito de arguir o impedimento ou suspeição do perito, nos termos do §1º do artigo 465 do Código de Processo Civil, impugnar a perícia ou solicitar esclarecimentos, nos termos do §1º do artigo 477 do mesmo Código. Ademais, calha ressaltar que o inconformismo demonstrado quanto aos informes técnicos é fato insuficiente para provocar a feitura de nova perícia. Neste sentido, INDEFIRO o pedido de nova perícia. DEVE a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, especificar os quesitos que o perito deixou de responder, a fim de viabilizar apreciação por este juízo, sob pena de preclusão do direito, descabendo apontamento genérico (fls. 495, "...especialmente no que tange..."). Int.
17/08/2022		Conclusos para Decisão
16/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.22.70139224-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2022 16:41
12/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.22.70137251-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2022 16:02
05/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0628/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 3563
04/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0628/2022 Teor do ato: Fls. 484/489: Ciência às partes dos esclarecimentos do perito. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
03/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 484/489: Ciência às partes dos esclarecimentos do perito.
02/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.22.70129166-6 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 02/08/2022 07:51
26/07/2022		Documento Juntado
26/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0595/2022 Data da Publicação: 27/07/2022 Número do Diário: 3555
25/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0595/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 477/479: houve comprovação documental do quanto alegado pelo perito. Assim, RENOVO o prazo concedido na decisão proferida (fls. 468) para que o perito apresente seus esclarecimentos, contados a partir da intimação própria. Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
22/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 477/479: houve comprovação documental do quanto alegado pelo perito. Assim, RENOVO o prazo concedido na decisão proferida (fls. 468) para que o perito apresente seus esclarecimentos, contados a partir da intimação própria. Int.
21/07/2022		Conclusos para Decisão
21/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.22.70121311-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 21/07/2022 09:20
20/07/2022		Documento Juntado
15/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0567/2022 Data da Publicação: 18/07/2022 Número do Diário: 3548
14/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0567/2022 Teor do ato: Vistos. Reitere a intimação do perito, sob pena de a sua omissão ser compreendida como abandono do encargo. Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
13/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reitere a intimação do perito, sob pena de a sua omissão ser compreendida como abandono do encargo. Int.
12/07/2022		Conclusos para Decisão
12/07/2022		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
08/04/2022		Documento Juntado
08/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0279/2022 Data da Publicação: 11/04/2022 Número do Diário: 3484
07/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0279/2022 Teor do ato: Vistos. Rejeito os embargos declaratórios opostos pelo autor (fls.464/467), uma vez que o pretendido destoa das hipóteses expressamente previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, cabendo ressaltar que a omissão apontada decorre de critério puramente subjetivo do embargante, uma vez que inexistente. Ademais, cumpre ressaltar que o pedido do autor se restringiu à declaração de suspeição do perito (fls. 442, ...requerem os Autores seja determinada a substituição do perito...). Contudo, em respeito à irresignação demonstrada e com o intuito de afastar eventual reclamo de nulidade, tendo em conta o quanto exposto, SUSTO os efeitos da decisão proferida (fls. 451), mas apenas quanto ao prazo para apresentação de alegações finais, a fim de encaminhar o feito ao perito para que este se manifeste acerca do teor da petição juntada (fls. 439/442) como que se pedido de esclarecimentos fosse, consoante o quanto determinado anteriormente (fls.410, primeiro parágrafo). Portanto, ao perito, com prazo de 20 (vinte) dias para se manifestar, contados a partir da intimação própria. Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
07/04/2022		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Rejeito os embargos declaratórios opostos pelo autor (fls.464/467), uma vez que o pretendido destoa das hipóteses expressamente previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, cabendo ressaltar que a omissão apontada decorre de critério puramente subjetivo do embargante, uma vez que inexistente. Ademais, cumpre ressaltar que o pedido do autor se restringiu à declaração de suspeição do perito (fls. 442, ...requerem os Autores seja determinada a substituição do perito...). Contudo, em respeito à irresignação demonstrada e com o intuito de afastar eventual reclamo de nulidade, tendo em conta o quanto exposto, SUSTO os efeitos da decisão proferida (fls. 451), mas apenas quanto ao prazo para apresentação de alegações finais, a fim de encaminhar o feito ao perito para que este se manifeste acerca do teor da petição juntada (fls. 439/442) como que se pedido de esclarecimentos fosse, consoante o quanto determinado anteriormente (fls.410, primeiro parágrafo). Portanto, ao perito, com prazo de 20 (vinte) dias para se manifestar, contados a partir da intimação própria. Int.
05/04/2022		Conclusos para Decisão
04/04/2022		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WPIN.22.70051763-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 04/04/2022 21:58
30/03/2022		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WPIN.22.70048467-3 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 30/03/2022 13:50
25/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 3474
24/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0232/2022 Teor do ato: Vistos. Descabe suspensão do feito com base no Tema 1.016, tendo em conta se tratar de plano individual. A suspeição do perito merece rejeição. A parte autora apresentou alegações demasiadamente genéricas (fls. 440), de modo que incapazes de respaldar a declaração de suspeição do perito que é medida grave e, por esta razão, demanda elemento probatório específico, robusto e verossímil. Assim, REJEITO a suspensão do perito apresentada. Declaro encerrada a instrução. Determino a apresentação de alegações finais por memoriais, nos termos do §2º do artigo 364 do Código de Processo Civil., Após a apresentação ou o decurso do prazo de 15 (quinze) dias concedidos à parte autora, aguarde-se pelo mesmo prazo para manifestação da parte ré. Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
23/03/2022		Decisão Vistos. Descabe suspensão do feito com base no Tema 1.016, tendo em conta se tratar de plano individual. A suspeição do perito merece rejeição. A parte autora apresentou alegações demasiadamente genéricas (fls. 440), de modo que incapazes de respaldar a declaração de suspeição do perito que é medida grave e, por esta razão, demanda elemento probatório específico, robusto e verossímil. Assim, REJEITO a suspensão do perito apresentada. Declaro encerrada a instrução. Determino a apresentação de alegações finais por memoriais, nos termos do §2º do artigo 364 do Código de Processo Civil., Após a apresentação ou o decurso do prazo de 15 (quinze) dias concedidos à parte autora, aguarde-se pelo mesmo prazo para manifestação da parte ré. Int.
21/03/2022		Conclusos para Decisão
17/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.22.70040505-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2022 19:25
11/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0185/2022 Data da Publicação: 14/03/2022 Número do Diário: 3464
10/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0185/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 439/442: à ré, em respeito ao quanto disposto no art. 10 do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
09/03/2022		Decisão Vistos. Fls. 439/442: à ré, em respeito ao quanto disposto no art. 10 do Código de Processo Civil. Int.
07/03/2022		Conclusos para Decisão
04/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.22.70031028-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2022 20:43
04/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0075/2022 Data da Publicação: 07/02/2022 Número do Diário: 3441
03/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0075/2022 Teor do ato: Vistos. Com o fim de afastar eventual reclamo de nulidade, ao autor, acerca do laudo complementar (fls. 419/427). Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
02/02/2022		Decisão Vistos. Com o fim de afastar eventual reclamo de nulidade, ao autor, acerca do laudo complementar (fls. 419/427). Int.
01/02/2022		Conclusos para Decisão
28/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.22.70009177-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2022 08:40
20/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0030/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3431
19/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0030/2022 Teor do ato: Fls. 419/427: ciência à ré acerca dos esclarecimentos apresentados pelo i.Perito. Após, à conclusão. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
18/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 419/427: ciência à ré acerca dos esclarecimentos apresentados pelo i.Perito. Após, à conclusão.
18/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.22.70003151-2 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 17/01/2022 10:09
08/11/2021		Documento Juntado
08/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0562/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 3394
05/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0562/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 414: defiro o prazo de 15 (quinze) dias para juntada dos esclarecimentos pelo perito. Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
04/11/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 414: defiro o prazo de 15 (quinze) dias para juntada dos esclarecimentos pelo perito. Int.
04/11/2021		Conclusos para Despacho
29/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.21.70180337-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 28/10/2021 08:17
30/09/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0472/2021 Data da Disponibilização: 30/09/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 3372 Página: 4908/4106
29/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0472/2021 Teor do ato: Vistos. O pedido de feitura de nova perícia merece, por ora, indeferimento. A manifestação apresentada pela ré deve ser compreendida como que se solicitação de esclarecimentos fosse, nos termos do §§1º e 2º do art. 477 do Código de Processo Civil. Assim, INDEFIRO a realização de nova perícia (fls. 403/409), mas DEFIRO como que se pedido de novos esclarecimentos fosse, sobretudo para afastar eventual reclamo de nulidade. Em complemento aos pedidos da ré, deve o perito esclarecer, a despeito do laudo apresentado (fls. 352/360), o liame entre o quanto definido na Súmula Normativa nº 03/2001/ANS e os cálculos que elaborou, com apontamento de documentos e fatos pertinentes, de modo a viabilizar deliberação jurisdicional acerca do tema, sobretudo porque a perícia destina-se exclusivamente à formação de convencimento do juiz, cabendo somente a este a constatação da necessidade de nova realização, caso convencido acerca de eventual omissão ou inexatidão do resultado, nos termos do §1º do artigo 480 do Código de Processo Civil. Intime-se o i.perito a fim de que responda aos esclarecimentos solicitados pela ré e pelo juízo. Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
28/09/2021		Decisão Vistos. O pedido de feitura de nova perícia merece, por ora, indeferimento. A manifestação apresentada pela ré deve ser compreendida como que se solicitação de esclarecimentos fosse, nos termos do §§1º e 2º do art. 477 do Código de Processo Civil. Assim, INDEFIRO a realização de nova perícia (fls. 403/409), mas DEFIRO como que se pedido de novos esclarecimentos fosse, sobretudo para afastar eventual reclamo de nulidade. Em complemento aos pedidos da ré, deve o perito esclarecer, a despeito do laudo apresentado (fls. 352/360), o liame entre o quanto definido na Súmula Normativa nº 03/2001/ANS e os cálculos que elaborou, com apontamento de documentos e fatos pertinentes, de modo a viabilizar deliberação jurisdicional acerca do tema, sobretudo porque a perícia destina-se exclusivamente à formação de convencimento do juiz, cabendo somente a este a constatação da necessidade de nova realização, caso convencido acerca de eventual omissão ou inexatidão do resultado, nos termos do §1º do artigo 480 do Código de Processo Civil. Intime-se o i.perito a fim de que responda aos esclarecimentos solicitados pela ré e pelo juízo. Int.
23/09/2021		Conclusos para Decisão
22/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.21.70158894-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2021 16:55
14/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2021 Data da Publicação: 15/09/2021 Número do Diário: 3360
13/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0423/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 395/399: por ora, ciência à ré sobre os esclarecimentos apresentados pelo i. Perito. Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
13/09/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 395/399: por ora, ciência à ré sobre os esclarecimentos apresentados pelo i. Perito. Int.
13/09/2021		Conclusos para Despacho
10/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.21.70149821-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 09/09/2021 07:06
12/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
12/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0328/2021 Data da Disponibilização: 12/08/2021 Data da Publicação: 13/08/2021 Número do Diário: 3339 Página: 3687/3701
11/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0328/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 388/390: ao perito. Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
10/08/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 388/390: ao perito. Int.
10/08/2021		Conclusos para Despacho
10/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.21.70131122-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2021 00:31
09/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.21.70130853-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2021 17:48
08/08/2021		Documento Juntado
06/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
03/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0312/2021 Data da Disponibilização: 03/08/2021 Data da Publicação: 04/08/2021 Número do Diário: 3332 Página: 4777/4788
02/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0312/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 377/379: ciência às partes sobre os esclarecimentos apresentados pelo i. Perito. 2. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em prol do perito judicial, apenas sobre 50% dos seus horários nos termos do art. 465, § 4º do C.P.C, o qual deverá apresentar, para tanto, o competente formulário devidamente preenchido (http://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formularioMLE.docx). Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
30/07/2021		Proferido Despacho Vistos. 1. Fls. 377/379: ciência às partes sobre os esclarecimentos apresentados pelo i. Perito. 2. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em prol do perito judicial, apenas sobre 50% dos seus horários nos termos do art. 465, § 4º do C.P.C, o qual deverá apresentar, para tanto, o competente formulário devidamente preenchido (http://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formularioMLE.docx). Int.
30/07/2021		Conclusos para Despacho
29/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.21.70124191-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 29/07/2021 12:50
08/07/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
08/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2021 Data da Disponibilização: 08/07/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número do Diário: 3315 Página: 3601/3620
07/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0273/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 365/372: ao perito. Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
06/07/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 365/372: ao perito. Int.
06/07/2021		Conclusos para Despacho
01/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.21.70106283-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2021 01:25
18/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.21.70098040-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2021 15:45
14/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0230/2021 Data da Disponibilização: 14/06/2021 Data da Publicação: 15/06/2021 Número do Diário: 3297 Página: 37/84/3799
11/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0230/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 347/360: ciência às partes acerca do laudo pericial. Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
10/06/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 347/360: ciência às partes acerca do laudo pericial. Int.
09/06/2021		Conclusos para Despacho
04/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.21.70088943-5 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 04/06/2021 10:58
27/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2021 Data da Disponibilização: 27/05/2021 Data da Publicação: 28/05/2021 Número do Diário: 3287 Página: 4506/4518
26/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0205/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 340: cumpra, o cartório, a determinação anterior (fl. 333), com urgência, e proceda-se ao fornecimento de senha ao i. perito, a fim de que tenha acesso aos autos 1003726-10.2015.8.26.0011. Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
26/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
25/05/2021		Proferido Despacho Vistos. Fl. 340: cumpra, o cartório, a determinação anterior (fl. 333), com urgência, e proceda-se ao fornecimento de senha ao i. perito, a fim de que tenha acesso aos autos 1003726-10.2015.8.26.0011. Int.
25/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2021 Data da Disponibilização: 25/05/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: 3285 Página: 4074/4094
24/05/2021		Conclusos para Despacho
24/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0201/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 337: descabido o pedido de acesso aos autos do processo nº 1003786-07.2020.8.26.0011, pois se trata de processo estranho à presente liquidação de sentença, mencionado de forma equivocada pelo requerente na inicial deste incidente. Desta forma, já garantido o acesso ao processo de referência correto nº 1003726-10.2015.8.26.0011, conforme determinação (fls. 333), intime-se o perito para conclusão dos trabalhos. Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
21/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.21.70081144-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2021 20:33
21/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
21/05/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 337: descabido o pedido de acesso aos autos do processo nº 1003786-07.2020.8.26.0011, pois se trata de processo estranho à presente liquidação de sentença, mencionado de forma equivocada pelo requerente na inicial deste incidente. Desta forma, já garantido o acesso ao processo de referência correto nº 1003726-10.2015.8.26.0011, conforme determinação (fls. 333), intime-se o perito para conclusão dos trabalhos. Int.
20/05/2021		Conclusos para Despacho
18/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.21.70077854-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2021 10:43
11/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
06/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2021 Data da Disponibilização: 06/05/2021 Data da Publicação: 07/05/2021 Número do Diário: 3272 Página: 3376/3392
05/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0174/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 332: providencie o cartório o necessário para acesso do perito aos autos do processo de referência correto nº 1003726-10.2015.8.26.0011. Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
04/05/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 332: providencie o cartório o necessário para acesso do perito aos autos do processo de referência correto nº 1003726-10.2015.8.26.0011. Int.
04/05/2021		Conclusos para Despacho
28/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.21.70065511-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2021 15:20
18/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
19/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
19/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2021 Data da Disponibilização: 19/03/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número do Diário: 3241 Página: 3715/3732
18/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0109/2021 Teor do ato: Vistos. Ante a falta de impugnação, fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a garantia do pagamento da remuneração do perito Já realizado o depósito (fl.325), intime-se o perito para inicio dos trabalhos. Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
16/03/2021		Proferido Despacho Vistos. Ante a falta de impugnação, fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a garantia do pagamento da remuneração do perito Já realizado o depósito (fl.325), intime-se o perito para inicio dos trabalhos. Int.
16/03/2021		Conclusos para Despacho
16/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
16/03/2021		Comprovante de Depósito Juntada
16/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.21.70038447-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2021 07:53
01/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 3227 Página: 3517/3534
26/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0077/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.318/320: Ciência às partes. Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
25/02/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls.318/320: Ciência às partes. Int.
25/02/2021		Conclusos para Despacho
24/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.21.70024600-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2021 17:31
23/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2021 Data da Disponibilização: 23/02/2021 Data da Publicação: 24/02/2021 Número do Diário: 3223 Página: 3929/3949
22/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
22/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0068/2021 Teor do ato: Vistos. Intime-se o perito, com urgência. Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
19/02/2021		Proferido Despacho Vistos. Intime-se o perito, com urgência. Int.
19/02/2021		Conclusos para Despacho
19/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
28/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número do Diário: 3205 Página: 3147/3193
26/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0020/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.290/295: ao perito. Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
12/01/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls.290/295: ao perito. Int.
12/01/2021		Conclusos para Despacho
12/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
12/01/2021		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
30/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.20.70173994-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2020 12:20
26/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0528/2020 Data da Disponibilização: 26/11/2020 Data da Publicação: 27/11/2020 Número do Diário: 3176 Página: 3537/3551
25/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0528/2020 Teor do ato: Fls. 281/286: ciência às partes da proposta de honorários periciais. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
24/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 281/286: ciência às partes da proposta de honorários periciais.
23/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.20.70169171-9 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorário Periciais Data: 23/11/2020 11:08
18/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0509/2020 Data da Disponibilização: 18/11/2020 Data da Publicação: 19/11/2020 Número do Diário: 3170 Página: 3557/3578
17/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
17/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0509/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 274 e 275/276: o Cartório deve proceder novamente à pesquisa para encontrar os dados do perito nos registros deste Tribunal e cumprir a decisão proferida (fls. 271). Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
13/11/2020		Decisão Vistos. Fls. 274 e 275/276: o Cartório deve proceder novamente à pesquisa para encontrar os dados do perito nos registros deste Tribunal e cumprir a decisão proferida (fls. 271). Int.
13/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.20.70164267-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2020 13:49
10/11/2020		Conclusos para Decisão
09/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0492/2020 Data da Disponibilização: 09/11/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 3163 Página: 3658/3652
06/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0492/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 41/50, 255/256, 262/264 e 268/269: diante da falta de comprovação de qualificação específica quanto à especialidade da prova pericial a ser produzida, ainda que o Sr. Perito disponha de gabarito pessoal que muito o recomenda, necessária a preservação da segurança advinda da graduação na área de atuação. Assim destituo o Sr. Perito nomeado (fls. 36) e, em substituição, nomeio Antonio Fernando da Silva Júnior que deverá ser intimado para estimar sua remuneração (fls. 38). Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
05/11/2020		Decisão Vistos. Fls. 41/50, 255/256, 262/264 e 268/269: diante da falta de comprovação de qualificação específica quanto à especialidade da prova pericial a ser produzida, ainda que o Sr. Perito disponha de gabarito pessoal que muito o recomenda, necessária a preservação da segurança advinda da graduação na área de atuação. Assim destituo o Sr. Perito nomeado (fls. 36) e, em substituição, nomeio Antonio Fernando da Silva Júnior que deverá ser intimado para estimar sua remuneração (fls. 38). Int.
28/10/2020		Conclusos para Decisão
27/10/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
08/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.20.70143386-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2020 10:05
01/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0427/2020 Data da Disponibilização: 01/10/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 3139 Página: 3527/3542
30/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0427/2020 Teor do ato: Vistos. Fls.262/264: ciência às partes. Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
29/09/2020		Proferido Despacho Vistos. Fls.262/264: ciência às partes. Int.
29/09/2020		Conclusos para Despacho
28/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.20.70137213-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/09/2020 17:29
28/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
25/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0416/2020 Data da Disponibilização: 25/09/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 3135 Página: 3381/3395
24/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0416/2020 Teor do ato: Vistos. Fls.255/256:intime-se o perito. Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
23/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
23/09/2020		Proferido Despacho Vistos. Fls.255/256:intime-se o perito. Int.
23/09/2020		Conclusos para Despacho
23/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.20.70134108-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2020 08:41
17/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0400/2020 Data da Disponibilização: 17/09/2020 Data da Publicação: 18/09/2020 Número do Diário: 3129 Página: 3149/3164
16/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0400/2020 Teor do ato: Vistos. Fls.240/247: Cumpra-se o V. Acórdão. Diante do provimento do agravo nº2194949-92.2020.8.26.0000, anote-se que os honorários do perito serão arcados integralmente pela requerida. No mais, prossiga-se nos termos de fl.236. Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
15/09/2020		Proferido Despacho Vistos. Fls.240/247: Cumpra-se o V. Acórdão. Diante do provimento do agravo nº2194949-92.2020.8.26.0000, anote-se que os honorários do perito serão arcados integralmente pela requerida. No mais, prossiga-se nos termos de fl.236. Int.
15/09/2020		Conclusos para Despacho
14/09/2020		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
14/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0391/2020 Data da Disponibilização: 14/09/2020 Data da Publicação: 15/09/2020 Número do Diário: 3126 Página: 3384/3396
11/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0391/2020 Teor do ato: Vistos. Fls.234/235: Ciência às partes acerca da estimativa de honorários apresentada pelo perito. Sem prejuízo, aguarde-se pelo prazo de impugnação aos quesitos. Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
10/09/2020		Proferido Despacho Vistos. Fls.234/235: Ciência às partes acerca da estimativa de honorários apresentada pelo perito. Sem prejuízo, aguarde-se pelo prazo de impugnação aos quesitos. Int.
10/09/2020		Conclusos para Despacho
10/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.20.70126543-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/09/2020 11:12
02/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
02/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0371/2020 Data da Disponibilização: 02/09/2020 Data da Publicação: 03/09/2020 Número do Diário: 3119 Página: 3540/3559
01/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0371/2020 Teor do ato: Fls.41/288: ciência, aos requerentes, acerca dos quesitos apresentados. Intime-se o perito para estimar sua remuneração, no prazo de 05 dias. Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
31/08/2020		Proferido Despacho Fls.41/288: ciência, aos requerentes, acerca dos quesitos apresentados. Intime-se o perito para estimar sua remuneração, no prazo de 05 dias. Int.
31/08/2020		Conclusos para Despacho
31/08/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
06/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPIN.20.70105565-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2020 12:37
24/07/2020		Início da Execução Juntado 0003430-29.2020.8.26.0011 - Cumprimento de sentença
23/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0290/2020 Data da Disponibilização: 23/07/2020 Data da Publicação: 24/07/2020 Número do Diário: 3090 Página: 3433/3447
22/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0290/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 37: defiro a emenda da inicial, ressalvado que o objeto deste incidente se restringe ao quanto disposto no título judicial executivo (fls. 19/25), de modo que o pedido quanto à parte líquida será intentado por meio de outro incidente. Trata-se de liquidação de sentença concernente ao v. acórdão (fls. 25, " ... determinar o recalculo, nos termos Súmula Normativa nº 03/2001 da ANS, em sede de liquidação de sentença, do reajuste ocorrido aos 56 anos; e parcial provimento ao recurso da ré para admitir reajustes etários aos 61,66 e 71 anos..." ); assim, proceder-se-á o presente, nos termos do inc. I do art. 509 e seguintes do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 510 do Código de Processo Civil, DETERMINO a produção de prova pericial contábil, que será realizada por Marco A. Vaccari, em trinta dias, contados de intimação própria e respeitado o disposto no artigo 474 do Código de Processo Civil, cabendo às partes ratearem o valor correspondente à garantia do pagamento do perito (CPC, art. 95), a ser fixado pelo Juízo. Faculto a indicação de assistentes e a formulação de quesitos, no prazo legal. Intimem-se o Senhor Perito para, em cinco (05) dias, estimar sua remuneração. Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
21/07/2020		Decisão Vistos. Fls. 37: defiro a emenda da inicial, ressalvado que o objeto deste incidente se restringe ao quanto disposto no título judicial executivo (fls. 19/25), de modo que o pedido quanto à parte líquida será intentado por meio de outro incidente. Trata-se de liquidação de sentença concernente ao v. acórdão (fls. 25, " ... determinar o recalculo, nos termos Súmula Normativa nº 03/2001 da ANS, em sede de liquidação de sentença, do reajuste ocorrido aos 56 anos; e parcial provimento ao recurso da ré para admitir reajustes etários aos 61,66 e 71 anos..." ); assim, proceder-se-á o presente, nos termos do inc. I do art. 509 e seguintes do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 510 do Código de Processo Civil, DETERMINO a produção de prova pericial contábil, que será realizada por Marco A. Vaccari, em trinta dias, contados de intimação própria e respeitado o disposto no artigo 474 do Código de Processo Civil, cabendo às partes ratearem o valor correspondente à garantia do pagamento do perito (CPC, art. 95), a ser fixado pelo Juízo. Faculto a indicação de assistentes e a formulação de quesitos, no prazo legal. Intimem-se o Senhor Perito para, em cinco (05) dias, estimar sua remuneração. Int.
20/07/2020		Conclusos para Decisão
17/07/2020		SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado Nº Protocolo: WPIN.20.70093668-8 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Consultas Diversas Data: 17/07/2020 12:49
13/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2020 Data da Disponibilização: 13/07/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 3082 Página: 3182/3187
10/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0269/2020 Teor do ato: Vistos. Por ora, o exequente deve emendar a inicial a fim de esclarecer o que pretende em relação à parte líquida mencionada (fls. 05), a fim de viabilizar deliberação deste juízo, pois, da narração dos fatos não decorre logicamente a conclusão. Int. Advogados(s): Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Theo Endrigo Gonçalves (OAB 293479/SP)
09/07/2020		Decisão Vistos. Por ora, o exequente deve emendar a inicial a fim de esclarecer o que pretende em relação à parte líquida mencionada (fls. 05), a fim de viabilizar deliberação deste juízo, pois, da narração dos fatos não decorre logicamente a conclusão. Int.
08/07/2020		Conclusos para Decisão
06/07/2020		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1003726-10.2015.8.26.0011

Data	Tipo
17/07/2020	Emenda à Inicial
06/08/2020	Petições Diversas
10/09/2020	Petição Intermediária
23/09/2020	Petições Diversas
28/09/2020	Petição Intermediária
08/10/2020	Petições Diversas
13/11/2020	Petições Diversas
23/11/2020	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
30/11/2020	Petições Diversas
23/02/2021	Petições Diversas
16/03/2021	Petições Diversas
28/04/2021	Petições Diversas
18/05/2021	Petições Diversas
21/05/2021	Petições Diversas
04/06/2021	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
18/06/2021	Petições Diversas
01/07/2021	Petições Diversas
29/07/2021	Manifestação do Perito
09/08/2021	Petições Diversas
10/08/2021	Petições Diversas
09/09/2021	Manifestação do Perito
22/09/2021	Petições Diversas
28/10/2021	Manifestação do Perito
17/01/2022	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
28/01/2022	Petições Diversas
03/03/2022	Petições Diversas
17/03/2022	Petições Diversas
30/03/2022	Alegações Finais
04/04/2022	Embargos de Declaração
21/07/2022	Manifestação do Perito
02/08/2022	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
12/08/2022	Petições Diversas
16/08/2022	Petições Diversas
13/09/2022	Petições Diversas
03/11/2022	Manifestação do Perito
22/11/2022	Petições Diversas
13/03/2023	Alegações Finais
24/03/2023	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
29/03/2023	Alegações Finais
27/04/2023	Petições Diversas
01/12/2023	Razões de Apelação
15/12/2023	Contrarrazões de Apelação
16/08/2024	Petições Diversas
17/08/2024	Manifestação do Perito
23/08/2024	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
23/08/2024	Petições Diversas
30/08/2024	Petições Diversas
21/10/2024	Petições Diversas
23/10/2024	Petições Diversas
05/12/2024	Manifestação do Perito
17/12/2024	Petições Diversas
25/02/2025	Manifestação do Perito
24/04/2025	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
15/05/2025	Petições Diversas
22/05/2025	Petições Diversas
05/06/2025	Petições Diversas
19/08/2025	Manifestação do Perito
02/09/2025	Petições Diversas
08/09/2025	Petições Diversas
14/10/2025	Manifestação do Perito
29/10/2025	Petições Diversas
11/11/2025	Petições Diversas
12/12/2025	Alegações Finais
15/12/2025	Alegações Finais
27/03/2026	Embargos de Declaração
09/04/2026	Petições Diversas

Recebido em	Classe
23/07/2020	Cumprimento de sentença  (0003430-29.2020.8.26.0011)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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