Visualizar autos
0001107-73.2015.8.26.0028
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto
Crimes de Tortura
Foro
Foro de Aparecida
Vara
2ª Vara
Juiz
LARISSA BRAUNS SANTOS
Apensado ao

Dados da delegacia

Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Partes do processo

Reqte  Justiça Pública
Réu  Ari Martins Filho
Advogado:  Bruno Arantes de Carvalho  
  Mais

Movimentações

Exibir movimentações

Petições diversas

Data Tipo
16/03/2015 Defesa Prévia
Defesa Prévia de Nilson, Adão, José e Gustavo
19/03/2015 Petições Diversas
Dr. Nilton Gomes junta substabelecimento
24/04/2015 Petição Intermediária
Carta Precatória devolvida de Taubaté parcialmente cumprida
15/06/2015 Documentos Diversos
F.A. de Gustavo Henrique Costa
22/06/2015 Documentos Diversos
F.A. de Alcebíades
13/10/2015 Petição Intermediária
Carta Precatória devolvida de Taubaté cumprida positiva
29/10/2015 Defesa Prévia
Defesa Prévia de: Carlos Eduardo, Hamilton, Igor, Reginaldo Giancarlos, Marcos Alcebíades e Maurício
10/02/2016 Defesa Prévia
Defesa Prévia de Ari Martins Filho
29/04/2016 Ofício
Of. da 1ª Vara de Casa Branca informa redidtribuição de Carta Precatória à Comarca de Hortolândia
13/05/2016 Ofício
Of. da 3ª Vara de São Vicente inforam sobre Carta Precatória
13/05/2016 Documentos Diversos
2ª Vara de Paraguaçu Paulista informa sobre Carta Precatória
19/05/2016 Ofício
Ofs. 2303/CIMIC, 2310/CIMIC, 2311/CIMIC, 2302/ CIMIC, 2300/CIMIC. 2301/CIMIC e 2292/CIMIC P II de Potim comunica a não apresentação dos réus para audiência do dia 24/05/2016
19/05/2016 Documentos Diversos
Certidão do Oficial de Justiça ref. Carta Precatória expedida à comarca de Junqueirópolis
19/05/2016 Ofício
3ª Vara de Campinas infoprma sobre Carta Precatória
23/05/2016 Ofício
Of. 2312-CIMIC e of. 2313-CIMIC informado a não apresentação dos presos em audiencia
30/05/2016 Ofício
Of. da 2ª Vara de Tremembé informa sobre Carta Precatória
06/06/2016 Documentos Diversos
Carta Precatóia devolvida de Paraguaçu Paulista cumprida positiva
09/06/2016 Ofício
3ª Vara de Taubaté informa sobre Carta Precatória
13/06/2016 Ofício
Of. da Vara Distrital de Itirapina informa sobre Carta Precatória
28/06/2016 Documentos Diversos
Carta Precatóra devolvida de São Vicente cumprida positiva
29/06/2016 Ofício
Of. da Vara Única de Junqueirópolis informa sobre Carta Precatória
29/06/2016 Documentos Diversos
Certidão de Objeto e Pé de Nilson Agostinho de Paula
30/06/2016 Ofício
Oficios: 3070/3071/3072/3072/3073/3074/3076/3077, CIMIC P II de Potim comunica impossibilidade de apresentar os sentenciados em audiência do dia 18/07/16
05/07/2016 Ofício
of. da 2ª Vara de São José dos Campos informa sobre Carta Precatória
05/07/2016 Ofício
Of. da 1ª Vara de Pacaembu informa sobre Carta Precatória
07/07/2016 Documentos Diversos
Carta Precatória devolvida de Tremembé cumprida positiva
11/07/2016 Ofício
Of. da Vara Única de Junqueirópolis informa sobre Carta Precatória
11/07/2016 Ofício
Of, da 2ª Vara de Taubaté informa sobre Carta Precatória
11/07/2016 Ofício
Of. 1625/2016 do CDP de Taubaté informa que não comparecerão em audiência no dia 18/07/2016 J.A.S e H.A.P.
11/07/2016 Ofício
Of. 1631/2016 do C.D.P de Taubaté informa que quatro funcionários não comparecerão em audiência do dia 18/07/2016, pois estão lotados em outra Unidade;
11/07/2016 Documentos Diversos
Carta Precatória devolvida de Guaratinguetá cumprida positiva
14/07/2016 Ofício
Of. 442/2016 -CIMIC da Penitenciária de Pacaembu informa não haver tempo hábil para apresentação de Andre Ferreira em audiência dia 18/07/2016
14/07/2016 Documentos Diversos
Carta Precatória devolvida de Campinas cumprida positiva
26/07/2016 Ofício
Of. 4442/2016 da Penitenciária de Pacaembu comunica a não apresentação do preso para audiência
26/07/2016 Documentos Diversos
Carta Precatória devolvida de Pacaembu, para oitiva da vítima, cumprida positiva
27/07/2016 Ofício
Of. 1690-CIMIC P II de Potim atende of. do juízo
27/07/2016 Ofício
1ª Vara de Mirandópolis informa sobre Carta Precatória
29/07/2016 Ofício
4ª Vara de São Paulo informa sobre Carta Precatória
29/07/2016 Documentos Diversos
CartaPrecatória devolvida do Foro Distrital de Itirapina cumprida positiva
01/08/2016 Ofício
Of. da 1ª Vara de Mirandópolis informa sobre Carta Precatória
02/08/2016 Documentos Diversos
Carta Precatória devolvida de Pacaembu cumprida positiva
08/08/2016 Documentos Diversos
Carta Precatória devolvida de Caraguatatuba cumprida positiva
08/08/2016 Documentos Diversos
Carta Precatória devolvida do Foro Distrital de de Itapira cumprida positiva
12/08/2016 Ofício
Of. SATEC 148/2016 atende of do juízo junta doc
16/08/2016 Ofício
Of. do Foro Distrital de Hortolândia, informa sobre Carta Precatória
18/08/2016 Documentos Diversos
e-mail /Carta Precatória devolvida de Santos cumprida positiva
22/08/2016 Ofício
Of. da 1ª Vara de Praia Grande informa sobre Carta Precatória
29/08/2016 Ofício
Of. da 2ª Vara de Pacaembu informa sobre Carta Precatória
29/08/2016 Ofício
Of da 3ª Vara de Bauru informa sobre Carta Precatória
29/08/2016 Documentos Diversos
CartaPrecatória devolvida de Junqueirópolis cumprida positiva
01/09/2016 Ofício
Of. da 4ª Vara de Barra Funda informa sobre Carta Precatória
01/09/2016 Documentos Diversos
Carta Precatória devolvida de São José dos Campos cumprida positiva
08/09/2016 Documentos Diversos
Carta Precatória devolvida de São José dos Campos cumprida positiva (encaminha mídia)
08/09/2016 Documentos Diversos
4ª Vara de Santos encaminha mídia ref. Carta Precatória
12/09/2016 Ofício
Of. 3229/2016 do CPP de Tremembé atende of. do juízo, informa endereço.
16/09/2016 Documentos Diversos
Carta Precatória devolvida de Taubaté cumprida positiva
22/09/2016 Ofício
Of. da 2ª Vara de Pacaembu informa sobre Carta Precatória
23/09/2016 Documentos Diversos
Carta Precatória devolvida de Mirandópolis cumprida positiva
03/04/2017 Documentos Diversos
Carta Precatória devolvida da 4ª Vara de Barra Funda cumprida positiva, anexo mídia
03/04/2017 Documentos Diversos
Carta Precatória devolvida de Praia Grande cumprida positiva
03/04/2017 Documentos Diversos
Carta Precatória devolvida de Bauru cumprida negativa
03/04/2017 Documentos Diversos
Carta Precatória devolvida de São Paulo Barra Fundacumprida positiva (vítima: Ricardo Marcelino Marques)
03/04/2017 Documentos Diversos
Carta Precatória devolvida de Pacaembu cumprida negativa
03/04/2017 Petições Diversas
Carta Precatória devolvida de Junqueirópolis / Pacaembu cumprida positiva, acompanha mídia
03/04/2017 Documentos Diversos
Carta Precatória devolvida de Taubaté cumprida positiva , mídia anexa
03/04/2017 Documentos Diversos
Carta Precatória devolvida de Casa Branca / Boituva cumprida positiva, acompanha mídia
20/04/2017 Documentos Diversos
Carta Precatória devolvida de São Paulo cumprida negativa
20/04/2017 Documentos Diversos
Carta Precatória devolvida de Praia Grande / São Vicente cumprida positiva
20/04/2017 Documentos Diversos
Carta Precatória devolvida de Cunha cumprida positiva
20/04/2017 Ofício
Of. 1690/CIMIC P II de Potim atende of. do juízo apresenta informação sobre endereços dos sentenciados
20/04/2017 Ofício
Of. da 2ª Vara de Boituva informa sobre Carta Precatória
20/04/2017 Ofício
Of da 8ª Vara de Barra Funda informa sobre Carta Precatória
20/04/2017 Ofício
Of. da Comarca de Cruzeiro informa sobre Carta Precatória
20/04/2017 Ofício
Of. da 2ª Vara de Peruíbe informa sobre Carta Precatória
20/04/2017 Ofício
Of. da 2ª Vara de Lucélia informa sobre Carta Precatória
20/04/2017 Ofício
Of da Comarca de Caraguatatuba informa sobre Carta Precatória
20/04/2017 Ofício
Of. da Vara Única de Itupeva informa sobre Carta Precatória
20/04/2017 Documentos Diversos
Carta Precatória devolvida de Peruíbe cumprida negativa
04/05/2017 Ofício
Of. da 4ª Vara de Santos informa sobre Carta Precatória
08/06/2017 Documentos Diversos
Carta Precatória devolvida de Taubaté cumprida positiva
08/06/2017 Documentos Diversos
CartaPrecatória devolvida de São Paulo cumprida positiva
09/06/2017 Documentos Diversos
Carta Precatória devolvida de Lorena cumprida negativa
05/07/2017 Documentos Diversos
Carta Precatória devolvida de Itupeva cumprida negativa
05/07/2017 Documentos Diversos
Carta Precatória devolvida de Caraguatatuba sem cumprimento
05/07/2017 Ofício
Of. de Barra Funda informa sobre Carta Precatória, junta docs
17/07/2017 Documentos Diversos
Carta Precatória devolvida de Cruzeiro cumprida negativa
25/08/2017 Documentos Diversos
Cara Precatória devolvida de Guarujá cumprida negativa
10/10/2017 Documentos Diversos
Carta Precatória devolvida de Itupeva cumprida negativa
08/11/2017 Documentos Diversos
Carta Precatória devolvida de Santos?São Vicente cumprida positiva
01/02/2019 Documentos Diversos
Of da 2ª Vara de Pacaembu, redesignando data para audiência
06/08/2024 Petições Diversas
04/10/2024 Petições Diversas
21/11/2024 Petições Diversas
25/08/2025 Petições Diversas
08/10/2025 Petições Diversas
10/10/2025 Manifestação do MP
02/12/2025 Petições Diversas
03/12/2025 Manifestação do MP
04/12/2025 Manifestação do MP
22/01/2026 Embargos de Declaração
26/01/2026 Alegações Finais
18/02/2026 Manifestação do MP
07/05/2026 Alegações Finais
07/05/2026 Alegações Finais
07/05/2026 Alegações Finais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data Audiência Situação Qt. Pessoas
24/05/2016 Instrução e Julgamento Realizada 2
18/07/2016 Instrução e Julgamento Realizada 2
08/08/2016 Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento Realizada 2
28/08/2024 Instrução e Julgamento Realizada 2
10/12/2024 Instrução e Julgamento Realizada 2
15/04/2025 Instrução e Julgamento Realizada 2
16/04/2025 Instrução e Julgamento Realizada 2
11/02/2026 Instrução e Julgamento Cancelada 2

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
17/04/2016 Evolução Ação Penal - Procedimento Ordinário Criminal -
27/02/2015 Inicial Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) Criminal -