Reqte	Gilmar Lopes Advogada:  Paula Vanique da Silva   Advogada:  Cristiane Tavares Moreira   Advogada:  Mariliza Rodrigues da Silva Luz
Reqda	Cristofaro Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado:  Eduardo de Castro   Advogado:  Marcio José Gomes de Jesus   Advogado:  Rafael Rabelo do Nascimento Campelo

Reqte	Gilmar Lopes Advogada:  Paula Vanique da Silva   Advogada:  Cristiane Tavares Moreira   Advogada:  Mariliza Rodrigues da Silva Luz
Reqte	Rosana da Silva Lopes Advogada:  Paula Vanique da Silva   Advogada:  Cristiane Tavares Moreira   Advogada:  Mariliza Rodrigues da Silva Luz
Reqda	Cristofaro Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado:  Eduardo de Castro   Advogado:  Marcio José Gomes de Jesus   Advogado:  Rafael Rabelo do Nascimento Campelo
Reqda	Scopel Sp 19 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado:  Luís Paulo Germanos   Advogado:  Walter José de Brito Marini

Data		Movimento
21/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0721/2019 Data da Disponibilização: 21/11/2019 Data da Publicação: 22/11/2019 Número do Diário: 2937.cad.4 Página: 520/533
19/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0721/2019 Teor do ato: Vistos. Tornem-se os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Eduardo de Castro (OAB 108920/SP), Luís Paulo Germanos (OAB 154056/SP), Marcio José Gomes de Jesus (OAB 174339/SP), Walter José de Brito Marini (OAB 195920/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP), Paula Vanique da Silva (OAB 287656/SP)
17/11/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tornem-se os autos ao arquivo. Int.
13/11/2019		Conclusos para Despacho
13/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu em cartório o prazo de cinco dias, sem que houvesse nova manifestação da parte interessada, sendo que o ofício expedido permanece à disposição para impressão através do sistema e-Saj,
21/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0721/2019 Data da Disponibilização: 21/11/2019 Data da Publicação: 22/11/2019 Número do Diário: 2937.cad.4 Página: 520/533
19/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0721/2019 Teor do ato: Vistos. Tornem-se os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Eduardo de Castro (OAB 108920/SP), Luís Paulo Germanos (OAB 154056/SP), Marcio José Gomes de Jesus (OAB 174339/SP), Walter José de Brito Marini (OAB 195920/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP), Paula Vanique da Silva (OAB 287656/SP)
17/11/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tornem-se os autos ao arquivo. Int.
13/11/2019		Conclusos para Despacho
13/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu em cartório o prazo de cinco dias, sem que houvesse nova manifestação da parte interessada, sendo que o ofício expedido permanece à disposição para impressão através do sistema e-Saj,
18/10/2019		Ofício Expedido Ofício - Genérico
18/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0649/2019 Data da Disponibilização: 18/10/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: 2916.cad.4 Página: 359/368
17/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0649/2019 Teor do ato: Vistos Fls. 432: Em face da decretação da rescisão contratual através do v. acórdão de fls. 416/424, fica autorizada a averbação junto à matrícula do imóvel. Int. ( ofício será expedido, que deverá ser impresso pela parte e encaminjado ao destino) Advogados(s): Eduardo de Castro (OAB 108920/SP), Luís Paulo Germanos (OAB 154056/SP), Marcio José Gomes de Jesus (OAB 174339/SP), Walter José de Brito Marini (OAB 195920/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP), Paula Vanique da Silva (OAB 287656/SP)
16/10/2019		Decisão Vistos Fls. 432: Em face da decretação da rescisão contratual através do v. acórdão de fls. 416/424, fica autorizada a averbação junto à matrícula do imóvel. Int. ( ofício será expedido, que deverá ser impresso pela parte e encaminjado ao destino)
16/10/2019		Conclusos para Decisão
16/10/2019		Processo Desarquivado Sem Reabertura
15/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.19.70142952-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2019 16:43
23/04/2018		Arquivado Definitivamente
23/04/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data foi protocolada petição dando início ao Cumprimento de Sentença, motivo pelo qual os autos passarão a tramitar nos autos do Processo dependente nº 0004905-102018.8.26.0037. Certifico ainda, que em cumprimento ao item 6 do Comunicado CG nº 1789/2017, procedi o arquivamento definitivo destes autos.
23/04/2018		Início da Execução Juntado 0004905-10.2018.8.26.0037 - Cumprimento de sentença
15/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2018 Data da Disponibilização: 15/03/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2536.cad.4 Página: 444/453
14/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0115/2018 Teor do ato: Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância.Aos autores sobre o início da execução do julgado, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil.Int. Advogados(s): Eduardo de Castro (OAB 108920/SP), Luís Paulo Germanos (OAB 154056/SP), Marcio José Gomes de Jesus (OAB 174339/SP), Walter José de Brito Marini (OAB 195920/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP), Paula Vanique da Silva (OAB 287656/SP)
13/03/2018		Proferido Despacho Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância.Aos autores sobre o início da execução do julgado, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil.Int.
13/03/2018		Conclusos para Despacho
13/03/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé, o recebimento dos presentes autos, vindos da Superior Instância, 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, que por acórdão datado de 12/01/2018, Deram provimento em parte ao recurso dos autores e negaram provimento ao apelo da ré, por v.u., adequando a devolução ao percentual de 80% dos valores por eles adimplidos, acrescidos de correção monetária e juros de mora, na forma da fundamentação, arcando as vencidas com a integralidade das custas e honorários do patrono dos demandantes, fixados em 10% sobre o montante que vier a ser apurado como o total da condenação, com transito em julgado em 27/02/2018, motivo pelo qual firma-se o presente termo.
12/03/2018		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
31/10/2016		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
31/10/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/10/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé, que decorreu em cartório o prazo legal, sem que a correquerida Cristofaro Empreendimentos Imobiliarios Ltda apresentasse contrarrazões, nos termos da intimação de fls. 371, ficando consignado que foi apresentada contrarrazões pelos autores (fls. 381/392) e correquerida Scopel Sp 19 Empreendimentos Imobiliários Ltda. (fls. 373/380), motivo pelo qual os autos serão encaminhados à Superior Instância, conforme determinado.
21/09/2016		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WARQ.16.70093214-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 20/09/2016 19:04
21/09/2016		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WARQ.16.70092939-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 20/09/2016 15:37
05/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0583/2016 Data da Disponibilização: 05/09/2016 Data da Publicação: 06/09/2016 Número do Diário: 2194.cad.4 Página: 290/298
02/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0583/2016 Teor do ato: Vistos.Em face da interposição do recurso de apelação pelos requerentes a fls. 349/358 e pela correquerida SP-19 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. às contrarrazões de apelação pelas partes. Após, subam o autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.Int. Advogados(s): Eduardo de Castro (OAB 108920/SP), Luís Paulo Germanos (OAB 154056/SP), Marcio José Gomes de Jesus (OAB 174339/SP), Walter José de Brito Marini (OAB 195920/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP), Paula Vanique da Silva (OAB 287656/SP)
01/09/2016		Proferido Despacho Vistos.Em face da interposição do recurso de apelação pelos requerentes a fls. 349/358 e pela correquerida SP-19 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. às contrarrazões de apelação pelas partes. Após, subam o autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.Int.
01/09/2016		Conclusos para Despacho
01/09/2016		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 330/334 transitou em julgado em 24/08/2016 para a corré CRISTOFARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., ficando consignado que a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunicou que, devido a problemas de ordem técnica, o sistema de peticionamento eletrônico de 1ª e 2ª Instância e Colégio Recursal apresentou intermitência que gerou indisponibilidade superior a 60 minutos nos dias 02, 12, 15, 16, 19, 23/08 e 22 (feriado Municipal), para os fins do artigo 8º da Resolução TJSP nº 551/2011, artigo 3º do Provimento nº 87/2013 da Presidência do TJSP e artigo 3º do Provimento CG Nº 26/2013
15/08/2016		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WARQ.16.70078401-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 15/08/2016 17:13
04/08/2016		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WARQ.16.70073652-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 03/08/2016 16:16
22/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0478/2016 Data da Disponibilização: 22/07/2016 Data da Publicação: 25/07/2016 Número do Diário: 2163.cad.4 Página: 280/287
21/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0478/2016 Teor do ato: Vistos Fls. 341/343: Conheço apenas em parte dos embargos, pois a sentença expressamente tratou do tem alusivo à Lei nº 9.514/97, conforme se observa a fls. 331, admitindo a possibilidade de rescisão na forma pretendida pelos autores. Já a correção dos valores objeto de devolução, que se limita apenas a recompor o valor de compra da moeda frente a perda imposta pela inflação, sem qualquer plus, deve ser realizada a partir dos efetivos desembolsos, observando a Tabela Prática do TJSP.P.I. Advogados(s): Eduardo de Castro (OAB 108920/SP), Luís Paulo Germanos (OAB 154056/SP), Marcio José Gomes de Jesus (OAB 174339/SP), Walter José de Brito Marini (OAB 195920/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP), Paula Vanique da Silva (OAB 287656/SP)
20/07/2016		Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Vistos Fls. 341/343: Conheço apenas em parte dos embargos, pois a sentença expressamente tratou do tem alusivo à Lei nº 9.514/97, conforme se observa a fls. 331, admitindo a possibilidade de rescisão na forma pretendida pelos autores. Já a correção dos valores objeto de devolução, que se limita apenas a recompor o valor de compra da moeda frente a perda imposta pela inflação, sem qualquer plus, deve ser realizada a partir dos efetivos desembolsos, observando a Tabela Prática do TJSP.P.I.
20/07/2016		Conclusos para Decisão
20/07/2016		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WARQ.16.70067013-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 19/07/2016 14:51
19/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0464/2016 Data da Disponibilização: 19/07/2016 Data da Publicação: 20/07/2016 Número do Diário: 2160.cad.4 Página: 390/394
18/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0464/2016 Teor do ato: Vistos Fls. 336/338: Conheço dos embargos, conferindo provimento para o fim de sanar a omissão. O benefício da gratuidade de Justiça deve ser mantido, porquanto os rendimentos auferidos pelos requeridos, sendo a corré Rosana aposentada, não permitem a conclusão no sentido de que podem fazer frente às custas e despesas processuais sem prejuízo da própria subsistência.P.I. Advogados(s): Eduardo de Castro (OAB 108920/SP), Luís Paulo Germanos (OAB 154056/SP), Marcio José Gomes de Jesus (OAB 174339/SP), Walter José de Brito Marini (OAB 195920/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP), Paula Vanique da Silva (OAB 287656/SP)
15/07/2016		Embargos de Declaração Acolhidos Vistos Fls. 336/338: Conheço dos embargos, conferindo provimento para o fim de sanar a omissão. O benefício da gratuidade de Justiça deve ser mantido, porquanto os rendimentos auferidos pelos requeridos, sendo a corré Rosana aposentada, não permitem a conclusão no sentido de que podem fazer frente às custas e despesas processuais sem prejuízo da própria subsistência.P.I.
15/07/2016		Conclusos para Decisão
15/07/2016		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WARQ.16.70065492-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 14/07/2016 16:22
14/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0452/2016 Data da Disponibilização: 14/07/2016 Data da Publicação: 15/07/2016 Número do Diário: 2157.cad.4 Página: 410/417
13/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0452/2016 Teor do ato: TÓPICO FINALVistos: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para, consolidada a decisão através da qual foi antecipada a tutela: a) RESCINDIR o compromisso de compra e venda de imóvel travado entre as partes; b) REINTEGRAR as requeridas na respectiva posse; c) declarar a perda, pelos autores, de 40,65% de tudo o que pagaram às requeridas, ficando ainda as rés autorizadas a descontar daquilo que foi pago pelos autores, o IPTU vencido durante a vigência do contrato, que tenha sido comprovadamente recolhido pelas rés, obrigando-se em consequência as requeridas a restituir aos requerentes, sob pena de infração ao art. 53 do Código de Defesa do Consumidor, o remanescente de tudo o que receberam. Em razão da sucumbência recíproca, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor atualizado da causa, sendo que cada parte arcará com 50% deste montante, observada a gratuidade de Justiça deferida aos autores. P.I. Advogados(s): Eduardo de Castro (OAB 108920/SP), Luís Paulo Germanos (OAB 154056/SP), Marcio José Gomes de Jesus (OAB 174339/SP), Walter José de Brito Marini (OAB 195920/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP), Paula Vanique da Silva (OAB 287656/SP)
12/07/2016		Julgada Procedente em Parte a Ação TÓPICO FINALVistos: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para, consolidada a decisão através da qual foi antecipada a tutela: a) RESCINDIR o compromisso de compra e venda de imóvel travado entre as partes; b) REINTEGRAR as requeridas na respectiva posse; c) declarar a perda, pelos autores, de 40,65% de tudo o que pagaram às requeridas, ficando ainda as rés autorizadas a descontar daquilo que foi pago pelos autores, o IPTU vencido durante a vigência do contrato, que tenha sido comprovadamente recolhido pelas rés, obrigando-se em consequência as requeridas a restituir aos requerentes, sob pena de infração ao art. 53 do Código de Defesa do Consumidor, o remanescente de tudo o que receberam. Em razão da sucumbência recíproca, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor atualizado da causa, sendo que cada parte arcará com 50% deste montante, observada a gratuidade de Justiça deferida aos autores. P.I.
12/07/2016		Conclusos para Decisão
12/07/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.16.70063763-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2016 16:15
08/07/2016		Réplica Juntada Nº Protocolo: WARQ.16.70063135-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 08/07/2016 16:20
01/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2016 Data da Disponibilização: 01/07/2016 Data da Publicação: 04/07/2016 Número do Diário: 2148.cad.4 Página: 395/402
30/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0415/2016 Teor do ato: VistosAguarde-se o transcurso do prazo assinado a fls. 290, quando todas as questões pendentes serão dirimidas.Int. Advogados(s): Eduardo de Castro (OAB 108920/SP), Luís Paulo Germanos (OAB 154056/SP), Marcio José Gomes de Jesus (OAB 174339/SP), Walter José de Brito Marini (OAB 195920/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP), Paula Vanique da Silva (OAB 287656/SP)
29/06/2016		Decisão VistosAguarde-se o transcurso do prazo assinado a fls. 290, quando todas as questões pendentes serão dirimidas.Int.
29/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0406/2016 Data da Disponibilização: 29/06/2016 Data da Publicação: 30/06/2016 Número do Diário: 2146.cad.4 Página: 305/314
29/06/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.16.70058675-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2016 16:51
28/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0406/2016 Teor do ato: Vistos.Primeiramente digam os autores sobre a impugnação de fls. 198/200, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos.Int. Advogados(s): Eduardo de Castro (OAB 108920/SP), Luís Paulo Germanos (OAB 154056/SP), Marcio José Gomes de Jesus (OAB 174339/SP), Walter José de Brito Marini (OAB 195920/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP), Paula Vanique da Silva (OAB 287656/SP)
28/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2016 Data da Disponibilização: 28/06/2016 Data da Publicação: 29/06/2016 Número do Diário: 2145.cad.4 Página: 432/440
27/06/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Primeiramente digam os autores sobre a impugnação de fls. 198/200, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos.Int.
27/06/2016		Conclusos para Despacho
27/06/2016		Conclusos para Despacho
27/06/2016		Conclusos para Decisão
27/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0402/2016 Teor do ato: Vistos.À réplica.Int. Advogados(s): Eduardo de Castro (OAB 108920/SP), Luís Paulo Germanos (OAB 154056/SP), Marcio José Gomes de Jesus (OAB 174339/SP), Walter José de Brito Marini (OAB 195920/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP), Paula Vanique da Silva (OAB 287656/SP)
25/06/2016		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WARQ.16.70057544-3 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 24/06/2016 15:57
24/06/2016		Proferido Despacho Vistos.À réplica.Int.
24/06/2016		Conclusos para Despacho
24/06/2016		Contestação Juntada Nº Protocolo: WARQ.16.70057131-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/06/2016 16:46
02/06/2016		AR Positivo Juntado
02/06/2016		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR467605384TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Scopel Sp 19 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Diligência : 31/05/2016
25/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0323/2016 Data da Disponibilização: 25/05/2016 Data da Publicação: 30/05/2016 Número do Diário: 2123.cad.4 Página: 312/320
24/05/2016		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
24/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0323/2016 Teor do ato: Vistos.Proceda-se nova tentativa de citação postal (AR digital) da correquerida Scopel Sp 19 Empreendimentos Imobiliários Ltda, observando o endereço informado a fls. 215.Int. Advogados(s): Eduardo de Castro (OAB 108920/SP), Marcio José Gomes de Jesus (OAB 174339/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP), Paula Vanique da Silva (OAB 287656/SP)
23/05/2016		Proferido Despacho Vistos.Proceda-se nova tentativa de citação postal (AR digital) da correquerida Scopel Sp 19 Empreendimentos Imobiliários Ltda, observando o endereço informado a fls. 215.Int.
23/05/2016		Conclusos para Despacho
20/05/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.16.70045465-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2016 17:54
19/05/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.16.70044419-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2016 19:33
16/05/2016		AR Negativo Juntado
12/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2016 Data da Disponibilização: 12/05/2016 Data da Publicação: 13/05/2016 Número do Diário: 2114.cad.4 Página: 392/400
11/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0286/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Foi juntado em devolução pelos Correios, carta de citação da correquerida Scopel Sp 19 Empreendimentos Imobiliários Ltda, sem cumprimento com a observação "mudou-se" e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e seus incisos, fica o autor devidamente intimado através da presente, para manifestar-se no prazo de 10 dias sobre a carta devolvida de fls. 208 Advogados(s): Eduardo de Castro (OAB 108920/SP), Marcio José Gomes de Jesus (OAB 174339/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP), Paula Vanique da Silva (OAB 287656/SP)
11/05/2016		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR467590628TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Cristofaro Empreendimentos Imobiliarios Ltda Diligência : 05/05/2016
10/05/2016		Ato ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Foi juntado em devolução pelos Correios, carta de citação da correquerida Scopel Sp 19 Empreendimentos Imobiliários Ltda, sem cumprimento com a observação "mudou-se" e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e seus incisos, fica o autor devidamente intimado através da presente, para manifestar-se no prazo de 10 dias sobre a carta devolvida de fls. 208
10/05/2016		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR467590631TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Scopel Sp 19 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
02/05/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé, que a petição protocolizada em 20/04/2016 pela requerida Cristofaro Empreendimento Imobiliários Ltda com a finalidade de Impugnação à Assistência Gratuita que havia sido excluída pelo sistema ao ser cadastrada, retornou ao sistema nesta data, razão pela qual será procedido seu cancelamento ante a protocolização de nova petição a fls. 198/206, nos termos da intimação de fls. 187
02/05/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.16.70037747-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2016 16:31
28/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0248/2016 Data da Disponibilização: 28/04/2016 Data da Publicação: 29/04/2016 Número do Diário: 2104.cad.4 Página: 351/361
27/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0248/2016 Teor do ato: Vistos.Ante a certidão de fls. 186, tendo em vista problemas no cadastro, deverá a requerida Cristofaro Empreendimentos Imobiliários Ltda protocolizar novamente a petição do dia 20/04/2016.Confiro o prazo de dez (10) dias. Int. Advogados(s): Eduardo de Castro (OAB 108920/SP), Marcio José Gomes de Jesus (OAB 174339/SP), Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP), Paula Vanique da Silva (OAB 287656/SP)
26/04/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Ante a certidão de fls. 186, tendo em vista problemas no cadastro, deverá a requerida Cristofaro Empreendimentos Imobiliários Ltda protocolizar novamente a petição do dia 20/04/2016.Confiro o prazo de dez (10) dias. Int.
26/04/2016		Conclusos para Despacho
26/04/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé, que a petição protocolizada em 20/04/2016 pela requerida Cristofaro Empreendimento Imobiliários Ltda com a finalidade de Impugnação à Assistência Gratuita foi excluída pelo sistema ao ser cadastrada.
20/04/2016		Contestação Juntada Nº Protocolo: WARQ.16.70035090-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/04/2016 12:14
07/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2016 Data da Publicação: 08/04/2016 Data da Disponibilização: 07/04/2016 Número do Diário: 2091.cad.4 Página: 339/349
06/04/2016		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
06/04/2016		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
06/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0192/2016 Teor do ato: VistosUma vez incoada discussão judicial a respeito do contrato, concedo a tutela antecipada pleiteada na inicial para o fim de impedir que em razão de eventuais débitos sejam negativados os nomes dos autores junto aos cadastros de consumidores inadimplentes. Deixo de designar a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil. A Constituição Federal garante os direitos fundamentais à autonomia da vontade e da liberdade de contratar, assim como também prevê o direito à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVIII). Já o Código Civil prevê o direito de o credor não ser obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida (art. 313). Além disso, registre-se a ausência de qualquer prejuízo às partes, mormente em se considerando que é facultada a conciliação em qualquer momento do processo. Como se não bastasse, o CEJUSC desta Comarca não é dotado de equipe suficiente a atender a elevada demanda de ações que reclamariam a designação da audiência em questão, circunstância que acarretaria o alongamento em demasia dos agendamentos, em prejuízo flagrante à celeridade processual e à rápida administração da Justiça.Assim, relego para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI CPC e Enunciado nº 35 ENFAM).Citem-se, deferida a gratuidade de Justiça. Int. Advogados(s): Cristiane Tavares Moreira (OAB 254750/SP), Paula Vanique da Silva (OAB 287656/SP)
05/04/2016		Decisão VistosUma vez incoada discussão judicial a respeito do contrato, concedo a tutela antecipada pleiteada na inicial para o fim de impedir que em razão de eventuais débitos sejam negativados os nomes dos autores junto aos cadastros de consumidores inadimplentes. Deixo de designar a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil. A Constituição Federal garante os direitos fundamentais à autonomia da vontade e da liberdade de contratar, assim como também prevê o direito à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVIII). Já o Código Civil prevê o direito de o credor não ser obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida (art. 313). Além disso, registre-se a ausência de qualquer prejuízo às partes, mormente em se considerando que é facultada a conciliação em qualquer momento do processo. Como se não bastasse, o CEJUSC desta Comarca não é dotado de equipe suficiente a atender a elevada demanda de ações que reclamariam a designação da audiência em questão, circunstância que acarretaria o alongamento em demasia dos agendamentos, em prejuízo flagrante à celeridade processual e à rápida administração da Justiça.Assim, relego para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI CPC e Enunciado nº 35 ENFAM).Citem-se, deferida a gratuidade de Justiça. Int.
05/04/2016		Conclusos para Decisão
04/04/2016		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
20/04/2016	Contestação
20/04/2016	Petições Diversas
29/04/2016	Petições Diversas
18/05/2016	Petições Diversas
20/05/2016	Petição de Diligência em Novo Endereço
23/06/2016	Contestação
24/06/2016	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
28/06/2016	Petições Diversas
08/07/2016	Manifestação Sobre a Contestação
11/07/2016	Petições Diversas
14/07/2016	Embargos de Declaração
19/07/2016	Embargos de Declaração
03/08/2016	Razões de Apelação
15/08/2016	Razões de Apelação
20/09/2016	Contrarrazões de Apelação
20/09/2016	Contrarrazões de Apelação
15/10/2019	Petições Diversas

Recebido em	Classe
20/04/2018	Cumprimento de sentença  (0004905-10.2018.8.26.0037)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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