Exeqte |
Claudenir Paulino
Advogado: Otavio Augusto de França Pires Advogada: Vanessa Gonçalves João Ferraz |
Exectda |
Margareth Vieira
Advogada: Margareth Vieira Advogada: Lygia Maria Camargo dos Santos |
Gestor |
Daniel Melo Cruz
Advogado: Adriano Piovezan Fonte |
TerIntCer |
Empresarial Imóveis Ltda.
Advogado: Jose Carlos Barbosa |
Data | Movimento |
---|---|
22/09/2025 |
Arquivado Provisoriamente
|
22/09/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
27/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.25.70085082-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2025 13:25 |
27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0390/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0390/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
22/09/2025 |
Arquivado Provisoriamente
|
22/09/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
27/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.25.70085082-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2025 13:25 |
27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0390/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0390/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0390/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0390/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0390/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 |
27/05/2025 |
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
Nº Protocolo: WARQ.25.70084785-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 27/05/2025 03:05 |
26/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0390/2025 Teor do ato: Vistos. - Diante do quanto requerido pelo exequente à página 712, declaro levantada a penhora de página 628, sobre e 1/3 dos alugueis do imóvel objeto da matrícula nº 68.904 do 1º CRI de Ribeirão preto/SP, situado à Rua Adalberto Pajuaba, 957, Apto 23, Bloco D, Sumarezinho, CEP 14055-220, na cidade de Ribeirão Preto/SP. Oficie-se à Imobiliária EMPRESARIAL IMÓVEIS LTDA em Ribeirão Preto para a imediata cessação dos descontos determinados anteriormente. Servirá a presente decisão, por cópia, como ofício destinado à empresa acima, com assinatura à margem direita. Este expediente deverá ser instruído com os documentos necessários e encaminhado pelo interessado. No mais, aguarde-se em arquivo o cumprimento do acordo como determinado. I. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Jose Carlos Barbosa (OAB 70975/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Vanessa Gonçalves João Ferraz (OAB 368404/SP), Lygia Maria Camargo dos Santos (OAB 368260/SP) |
26/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. - Diante do quanto requerido pelo exequente à página 712, declaro levantada a penhora de página 628, sobre e 1/3 dos alugueis do imóvel objeto da matrícula nº 68.904 do 1º CRI de Ribeirão preto/SP, situado à Rua Adalberto Pajuaba, 957, Apto 23, Bloco D, Sumarezinho, CEP 14055-220, na cidade de Ribeirão Preto/SP. Oficie-se à Imobiliária EMPRESARIAL IMÓVEIS LTDA em Ribeirão Preto para a imediata cessação dos descontos determinados anteriormente. Servirá a presente decisão, por cópia, como ofício destinado à empresa acima, com assinatura à margem direita. Este expediente deverá ser instruído com os documentos necessários e encaminhado pelo interessado. No mais, aguarde-se em arquivo o cumprimento do acordo como determinado. I. |
24/03/2025 |
Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
Certidão - desarquivamento COM reabertura |
24/03/2025 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
24/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
17/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.25.70040709-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2025 08:37 |
20/02/2025 |
Arquivado Provisoriamente
|
20/02/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614 |
17/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0117/2025 Data da Publicação: 19/02/2025 Número do Diário: 4147 |
17/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0117/2025 Teor do ato: Vistos. - As partes informaram que entabularam acordo, para pagamento parcelado da dívida, pugnando pela sua homologação (págs. 705/707). Homologo, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes (págs. 705/707) e, em consequência, suspendo a execução pelo prazo necessário ao cumprimento do acordo, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, Aguarde-se em arquivo o cumprimento ou denúncia do acordo, lançando-se a movimentação 61614. Mantida a penhora lavrada na pág. 533. Decorrido o prazo para o pagamento do débito, compete às partes comunicarem o juízo acerca do cumprimento para a necessária extinção do feito e arquivamento definitivo. I. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Jose Carlos Barbosa (OAB 70975/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Vanessa Gonçalves João Ferraz (OAB 368404/SP), Lygia Maria Camargo dos Santos (OAB 368260/SP) |
14/02/2025 |
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
Vistos. - As partes informaram que entabularam acordo, para pagamento parcelado da dívida, pugnando pela sua homologação (págs. 705/707). Homologo, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes (págs. 705/707) e, em consequência, suspendo a execução pelo prazo necessário ao cumprimento do acordo, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, Aguarde-se em arquivo o cumprimento ou denúncia do acordo, lançando-se a movimentação 61614. Mantida a penhora lavrada na pág. 533. Decorrido o prazo para o pagamento do débito, compete às partes comunicarem o juízo acerca do cumprimento para a necessária extinção do feito e arquivamento definitivo. I. |
30/01/2025 |
Pedido de Homologação de Acordo Juntado
Nº Protocolo: WARQ.25.70012731-8 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 30/01/2025 08:56 |
30/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.25.70012730-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 30/01/2025 08:53 |
24/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
24/01/2025 |
Conclusos para Despacho
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18/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70214785-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2024 15:26 |
17/12/2024 |
Conclusos para Despacho
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11/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70210388-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2024 15:29 |
11/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70210368-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2024 15:19 |
18/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0999/2024 Data da Publicação: 21/11/2024 Número do Diário: 4095 |
18/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0999/2024 Data da Publicação: 21/11/2024 Número do Diário: 4095 |
18/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0999/2024 Data da Publicação: 21/11/2024 Número do Diário: 4095 |
18/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0999/2024 Data da Publicação: 21/11/2024 Número do Diário: 4095 |
18/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0999/2024 Data da Publicação: 21/11/2024 Número do Diário: 4095 |
18/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0999/2024 Data da Publicação: 21/11/2024 Número do Diário: 4095 |
18/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0999/2024 Data da Publicação: 21/11/2024 Número do Diário: 4095 |
18/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0999/2024 Data da Publicação: 21/11/2024 Número do Diário: 4095 |
15/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0999/2024 Teor do ato: Vistos. - O extrato de páginas 686/687 demonstra que não há valores disponíveis depositados nos autos. Manifeste-se o exequente, em 15 dias, sobre a proposta de acordo de páginas 692/693, apresentando, se o caso, minuta conjunta de acordo a ser submetido à homologação. Int. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Jose Carlos Barbosa (OAB 70975/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Vanessa Gonçalves João Ferraz (OAB 368404/SP) |
14/11/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. - O extrato de páginas 686/687 demonstra que não há valores disponíveis depositados nos autos. Manifeste-se o exequente, em 15 dias, sobre a proposta de acordo de páginas 692/693, apresentando, se o caso, minuta conjunta de acordo a ser submetido à homologação. Int. |
12/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
04/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70187378-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 04/11/2024 19:10 |
04/11/2024 |
Pedido de Homologação de Acordo Juntado
Nº Protocolo: WARQ.24.70187371-3 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 04/11/2024 19:00 |
01/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
10/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0887/2024 Data da Publicação: 11/10/2024 Número do Diário: 4069 |
10/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0887/2024 Data da Publicação: 11/10/2024 Número do Diário: 4069 |
09/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0887/2024 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação do exequente em 15 dias, em prosseguimento, nos termos do Despacho de pág. 683. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Jose Carlos Barbosa (OAB 70975/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Vanessa Gonçalves João Ferraz (OAB 368404/SP) |
09/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação do exequente em 15 dias, em prosseguimento, nos termos do Despacho de pág. 683. |
09/10/2024 |
Documento Juntado
|
03/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0868/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065 |
03/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0868/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065 |
03/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0868/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065 |
03/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0868/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065 |
03/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0868/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065 |
03/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0868/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065 |
03/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0868/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065 |
03/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0868/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065 |
03/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0868/2024 Teor do ato: Vistos. Diligencie-se junto ao 'Portal de Custas, Depósitos e Recolhimentos' do TJSP com o fim de acostar aos autos o extrato para verificação de eventuais depósitos pendentes de levantamento. Feito isso, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diga em termos de prosseguimento, observando, para tanto, o teor da sentença proferida em sede de embargos de terceiro (pp. 678/681). Dil. e int. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Jose Carlos Barbosa (OAB 70975/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Vanessa Gonçalves João Ferraz (OAB 368404/SP) |
02/10/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Diligencie-se junto ao 'Portal de Custas, Depósitos e Recolhimentos' do TJSP com o fim de acostar aos autos o extrato para verificação de eventuais depósitos pendentes de levantamento. Feito isso, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diga em termos de prosseguimento, observando, para tanto, o teor da sentença proferida em sede de embargos de terceiro (pp. 678/681). Dil. e int. |
02/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
23/09/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
23/09/2024 |
Documento Juntado
|
27/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70143668-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2024 22:08 |
19/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
19/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70118732-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2024 02:11 |
16/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0628/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 4008 |
16/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0628/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 4008 |
16/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0628/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 4008 |
16/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0628/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 4008 |
16/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0628/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 4008 |
16/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0628/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 4008 |
16/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0628/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 4008 |
16/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0628/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 4008 |
16/07/2024 |
Expedição de documento
Certifico e dou fé que expedi o MLE, nos seguintes termos: R$323,98, com correção, em favor do(a) advogado(a) Vanessa Gonçalves João Ferraz OAB 368404/SP. Consigno, a título de informação ao interessado, que após expedido, o MLE será submetido à conferência do coordenador e, posteriormente, à assinatura do magistrado. |
16/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0628/2024 Teor do ato: Vistos. - No prazo fixado à pagina 665, manifeste-se ainda o exequente sobre a petição de páginas 669/670, donde s.m.j., repete-se o depósito já informado à página 644. I. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Jose Carlos Barbosa (OAB 70975/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Vanessa Gonçalves João Ferraz (OAB 368404/SP) |
16/07/2024 |
Expedido Alvará de Levantamento
Vistos. - No prazo fixado à pagina 665, manifeste-se ainda o exequente sobre a petição de páginas 669/670, donde s.m.j., repete-se o depósito já informado à página 644. I. |
15/07/2024 |
Conclusos para Decisão
|
11/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70113761-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/07/2024 13:47 |
11/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0611/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004 |
10/07/2024 |
Expedição de documento
Certifico e dou fé que expedi o MLE, nos seguintes termos: R$323,98, com correção, em favor do(a) advogado(a) Vanessa Gonçalves João Ferraz OAB 368404/SP. Consigno, a título de informação ao interessado, que após expedido, o MLE será submetido à conferência do coordenador e, posteriormente, à assinatura do magistrado. |
10/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0611/2024 Teor do ato: Vistos. - I - Levante-se em favor do credor, também o valor depositado à página 643/644, observando-se o Formulário do MLE de página 637, no que couber. II - No mais, intime-se a terceira administradora da locação (Empresarial Imóveis Ltda), através de seu advogado (DJE) para que efetue os depósitos referente ao valor de 1/3 dos alugueis penhorados nos autos, diretamente na conta do exequente indicada à página 662 até o limite do débito de página 664 e para que esclareça acerca do depósito referente a Maio/2024. Aguarde-se no mais manifestação do exequente, no prazo der 30 dias. I. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Jose Carlos Barbosa (OAB 70975/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Vanessa Gonçalves João Ferraz (OAB 368404/SP) |
10/07/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. - I - Levante-se em favor do credor, também o valor depositado à página 643/644, observando-se o Formulário do MLE de página 637, no que couber. II - No mais, intime-se a terceira administradora da locação (Empresarial Imóveis Ltda), através de seu advogado (DJE) para que efetue os depósitos referente ao valor de 1/3 dos alugueis penhorados nos autos, diretamente na conta do exequente indicada à página 662 até o limite do débito de página 664 e para que esclareça acerca do depósito referente a Maio/2024. Aguarde-se no mais manifestação do exequente, no prazo der 30 dias. I. |
10/07/2024 |
Conclusos para Decisão
|
08/07/2024 |
Pedido de Expedição de Alvará Juntado
Nº Protocolo: WARQ.24.70111775-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 07/07/2024 23:51 |
28/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0581/2024 Data da Publicação: 02/07/2024 Número do Diário: 3998 |
28/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0581/2024 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: No contexto do Comunicado Conjunto n.º 1514/2019, fica o interessado INTIMADO a providenciar a juntada aos autos, do Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, com as devidas correções, no prazo de trinta (30) dias, visando à efetiva expedição do MLE. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Vanessa Gonçalves João Ferraz (OAB 368404/SP) |
27/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0577/2024 Data da Publicação: 01/07/2024 Número do Diário: 3997 |
27/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: No contexto do Comunicado Conjunto n.º 1514/2019, fica o interessado INTIMADO a providenciar a juntada aos autos, do Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, com as devidas correções, no prazo de trinta (30) dias, visando à efetiva expedição do MLE. |
27/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0577/2024 Teor do ato: Vistos. - Levante-se em favor do credor o valor depositado judicialmente (páginas 654/655), observando-se o Formulário de MLE de página 637, no que couber. Sem prejuízo, no prazo de 30 dias,, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, sobre o interesse de indicar conta para depósito direto do valor de 1/3 dos alugueis, bem como apresentando planilha atualizada do débito. I. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Vanessa Gonçalves João Ferraz (OAB 368404/SP) |
26/06/2024 |
Expedido Alvará de Levantamento
Vistos. - Levante-se em favor do credor o valor depositado judicialmente (páginas 654/655), observando-se o Formulário de MLE de página 637, no que couber. Sem prejuízo, no prazo de 30 dias,, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, sobre o interesse de indicar conta para depósito direto do valor de 1/3 dos alugueis, bem como apresentando planilha atualizada do débito. I. |
24/06/2024 |
Conclusos para Decisão
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24/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70102756-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/06/2024 11:08 |
22/05/2024 |
Expedição de documento
Certifico e dou fé que expedi o MLE nos seguintes termos: R$ 647,96, com correção, em favor de Claudenir Paulino, representado por sua advogada Vanessa Gonçalves João Ferraz OAB 368404/SP. Consigno, a título de informação ao interessado, que após expedido, o MLE será submetido à conferência do coordenador e, posteriormente, à assinatura do magistrado. |
16/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0451/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969 |
16/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0451/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969 |
16/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0451/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969 |
16/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0451/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969 |
16/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0451/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969 |
16/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0451/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969 |
16/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0451/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969 |
16/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0451/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969 |
16/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0451/2024 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: No contexto do Comunicado Conjunto n.º 1514/2019, fica o interessado INTIMADO a providenciar a juntada aos autos, de novo Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido, no prazo de trinta (30) dias, visando à efetiva expedição do MLE, tendo em vista que o beneficiário indicado deverá ser o mesmo titular da conta. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Vanessa Gonçalves João Ferraz (OAB 368404/SP) |
15/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: No contexto do Comunicado Conjunto n.º 1514/2019, fica o interessado INTIMADO a providenciar a juntada aos autos, de novo Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido, no prazo de trinta (30) dias, visando à efetiva expedição do MLE, tendo em vista que o beneficiário indicado deverá ser o mesmo titular da conta. |
15/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0445/2024 Data da Publicação: 16/05/2024 Número do Diário: 3967 |
14/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0445/2024 Teor do ato: Vistos. - Considerando o decurso do prazo sem manifestação da executada e os valores depositados judicialmente (págs.634 e 643/644), expeça-se mandado de levantamento em benefício do exequente, observando-se o formulário apresentado na pág. 637. Aguardem-se os próximos depósitos. I. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Vanessa Gonçalves João Ferraz (OAB 368404/SP) |
14/05/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. - Considerando o decurso do prazo sem manifestação da executada e os valores depositados judicialmente (págs.634 e 643/644), expeça-se mandado de levantamento em benefício do exequente, observando-se o formulário apresentado na pág. 637. Aguardem-se os próximos depósitos. I. |
10/05/2024 |
Conclusos para Decisão
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10/05/2024 |
Expedição de documento
Certidão - 847 - 854 - decurso do prazo |
25/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70067839-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/04/2024 10:58 |
19/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70064853-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2024 19:33 |
18/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0358/2024 Data da Publicação: 22/04/2024 Número do Diário: 3950 |
18/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0358/2024 Teor do ato: Vistos. - Ciência às partes do depósito judicial de páginas 633/634, juntado pela zelosa Serventia. Aguarde-se o prazo fixado no ato ordinatório de página 631. I. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Vanessa Gonçalves João Ferraz (OAB 368404/SP) |
17/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. - Ciência às partes do depósito judicial de páginas 633/634, juntado pela zelosa Serventia. Aguarde-se o prazo fixado no ato ordinatório de página 631. I. |
11/04/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WARQ.24.70059500-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 11/04/2024 16:57 |
10/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0327/2024 Data da Publicação: 12/04/2024 Número do Diário: 3944 |
10/04/2024 |
Conclusos para Despacho
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10/04/2024 |
Documento Juntado
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10/04/2024 |
Conclusos para Decisão
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10/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0327/2024 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: fica a executada intimada a respeito da penhora efetuada, bem como de que dispõe do prazo de 10 dias para requerer a substituição (artigo 847 do CPC). Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Vanessa Gonçalves João Ferraz (OAB 368404/SP) |
09/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: fica a executada intimada a respeito da penhora efetuada, bem como de que dispõe do prazo de 10 dias para requerer a substituição (artigo 847 do CPC). |
05/04/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
04/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70055218-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2024 22:49 |
13/03/2024 |
Mandado Juntado
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13/03/2024 |
Auto Digitalizado
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13/03/2024 |
Mandado Juntado
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13/03/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
02/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0195/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918 |
02/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0195/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918 |
02/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0195/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918 |
02/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0195/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918 |
01/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0195/2024 Teor do ato: Vistos. - Págs. 618/619 Conforme disciplina o art. 867 do CPC, defiro a penhora de 1/3 dos alugueis do imóvel objeto da matrícula nº 68.904 do 1º CRI de Ribeirão preto/SP, situado à Rua Adalberto Pajuaba, 957, Apto 23, Bloco D, Sumarezinho, CEP 14055-220, na cidade de Ribeirão Preto/SP, cujo valor é destinado à executada, conforme demonstrado nos autos de embargos de terceiro em apenso - proc. 1017516-02.2023.8.26.0037. Expeça-se mandado de penhora de 1/3 (um terço) dos alugueis, intimando-se a Administradora do imóvel (pág.619, parte final) para que deposite em conta judicial à disposição deste juízo, o valor equivalente a 1/3 dos alugueis mensais até o valor da divida (pág.582); Frutífera a penhora, intime-se a executada advogando em causa própria (DJE) a respeito da penhora efetuada, bem como de que dispõe do prazo de 10 dias para requerer a substituição (artigo 847 do CPC). I. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Vanessa Gonçalves João Ferraz (OAB 368404/SP) |
01/03/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. - Págs. 618/619 Conforme disciplina o art. 867 do CPC, defiro a penhora de 1/3 dos alugueis do imóvel objeto da matrícula nº 68.904 do 1º CRI de Ribeirão preto/SP, situado à Rua Adalberto Pajuaba, 957, Apto 23, Bloco D, Sumarezinho, CEP 14055-220, na cidade de Ribeirão Preto/SP, cujo valor é destinado à executada, conforme demonstrado nos autos de embargos de terceiro em apenso - proc. 1017516-02.2023.8.26.0037. Expeça-se mandado de penhora de 1/3 (um terço) dos alugueis, intimando-se a Administradora do imóvel (pág.619, parte final) para que deposite em conta judicial à disposição deste juízo, o valor equivalente a 1/3 dos alugueis mensais até o valor da divida (pág.582); Frutífera a penhora, intime-se a executada advogando em causa própria (DJE) a respeito da penhora efetuada, bem como de que dispõe do prazo de 10 dias para requerer a substituição (artigo 847 do CPC). I. |
28/02/2024 |
Conclusos para Decisão
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10/01/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
08/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1181/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3883 |
08/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1181/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3883 |
08/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1181/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3883 |
08/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1181/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3883 |
08/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1181/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3883 |
08/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1181/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3883 |
08/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1181/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3883 |
08/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1181/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3883 |
08/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1181/2023 Teor do ato: Vistos. - Aprovo o edital de leilão judicial. Publique-se na forma da lei (artigo 884, I, do CPC), dispensada a publicação do edital da hasta pública em jornal de grande circulação, consoante disposto no artigo 887, § 2º, do Código de Processo Civil. Ciência às partes das designações. O exequente deverá apresentar, até cinco (5) dias antes do primeiro leilão, o valor atualizado do débito. I. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Vanessa Gonçalves João Ferraz (OAB 368404/SP) |
21/12/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. - Aprovo o edital de leilão judicial. Publique-se na forma da lei (artigo 884, I, do CPC), dispensada a publicação do edital da hasta pública em jornal de grande circulação, consoante disposto no artigo 887, § 2º, do Código de Processo Civil. Ciência às partes das designações. O exequente deverá apresentar, até cinco (5) dias antes do primeiro leilão, o valor atualizado do débito. I. |
12/12/2023 |
Conclusos para Decisão
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11/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70214115-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2023 12:45 |
05/12/2023 |
Documento Juntado
|
05/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1129/2023 Data da Publicação: 06/12/2023 Número do Diário: 3872 |
04/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1129/2023 Teor do ato: Vistos. - Diante da ausência de oposição das partes (páginas 595/596), aprovo a venda da integralidade do imóvel, conforme proposto pelo leiloeiro às páginas 590/591, devendo ser observada a regra do art. 889, II, do Código de Processo Civil. Comunique-se o auxiliar do juízo, via e-mail, para que designe as datas dos leilões. I. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Vanessa Gonçalves João Ferraz (OAB 368404/SP) |
03/12/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. - Diante da ausência de oposição das partes (páginas 595/596), aprovo a venda da integralidade do imóvel, conforme proposto pelo leiloeiro às páginas 590/591, devendo ser observada a regra do art. 889, II, do Código de Processo Civil. Comunique-se o auxiliar do juízo, via e-mail, para que designe as datas dos leilões. I. |
21/11/2023 |
Conclusos para Despacho
|
16/11/2023 |
Conclusos para Despacho
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16/11/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, em 14/11/2023, decorreu o prazo de 15 dias, concedido à acionada (página 592), sem que esta se manifestasse sobre a proposta do leiloeiro |
13/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70196792-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2023 16:32 |
09/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
17/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0967/2023 Data da Publicação: 18/10/2023 Número do Diário: 3841 |
13/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0967/2023 Teor do ato: Vistos. - Manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre a proposta do leiloeiro às págs. 590/591. I. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Vanessa Gonçalves João Ferraz (OAB 368404/SP) |
13/10/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. - Manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre a proposta do leiloeiro às págs. 590/591. I. |
06/10/2023 |
Conclusos para Decisão
|
05/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70172249-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2023 16:16 |
29/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0921/2023 Data da Publicação: 02/10/2023 Número do Diário: 3831 |
29/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0921/2023 Data da Publicação: 02/10/2023 Número do Diário: 3831 |
29/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0921/2023 Data da Publicação: 02/10/2023 Número do Diário: 3831 |
28/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0921/2023 Teor do ato: Vistos. - Na diretriz da decisão de páginas 575/576, cabe ao exequente cumprir a "nota de exigência" de páginas 568/569, com a apresentação, ao sr. Oficial Registrador, de certidão de casamento atualizada em nome da executada, cujos dados constam às páginas 392/393 dos autos. Assim, indefiro o pedido de páginas 580/581. No mais, aprovo as datas designadas para os leilões eletrônicos (páginas 583/585). Aguarde-se a apresentação do edital respectivo, em 15 dias. I. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Vanessa Gonçalves João Ferraz (OAB 368404/SP) |
28/09/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. - Na diretriz da decisão de páginas 575/576, cabe ao exequente cumprir a "nota de exigência" de páginas 568/569, com a apresentação, ao sr. Oficial Registrador, de certidão de casamento atualizada em nome da executada, cujos dados constam às páginas 392/393 dos autos. Assim, indefiro o pedido de páginas 580/581. No mais, aprovo as datas designadas para os leilões eletrônicos (páginas 583/585). Aguarde-se a apresentação do edital respectivo, em 15 dias. I. |
26/09/2023 |
Conclusos para Decisão
|
26/09/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que procedi ao primeiro cadastro de advogado(s) para a parte mencionada, conforme petição retro, COM a juntada da procuração nesta oportunidade. Nada Mais. Araraquara, 26 de setembro de 2023. Eu, ___, Marco Antônio de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário. |
25/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70164191-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2023 18:26 |
18/09/2023 |
Conclusos para Despacho
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16/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70158084-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2023 21:47 |
15/09/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Certifico e dou fé que expedi a presente certidão para enviar o processo para análise, visando ao integral cumprimento da decisão de páginas 575/576. Nada Mais. Araraquara, 15 de setembro de 2023. Eu, Alexandre Carlos da Silva, Coordenador. |
13/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0859/2023 Data da Publicação: 14/09/2023 Número do Diário: 3819 |
12/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0859/2023 Teor do ato: Vistos. - O pedido de pág. 573 não pode ser acolhido, pois cabe ao exequente dar atendimento ao indicado pelo sr. Registrador acerca do nome da executada (pág.568). De todo modo, a não-averbação da penhora não impede o prosseguimento do processo com a alienação do bem. Não houve impugnação à avaliação. Assim, nomeio a empresa Lance Judicial, para realizar a venda do bem penhorado (página 553), com divulgação e captação de lances em tempo real, através da página www.lancejudicial.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se, por e-mail, acerca da presente nomeação, bem como para que designe data em quinze (15) dias, encaminhando-se senha para acesso a este processo digital, inclusive, procedendo-se, ainda, ao cadastro da nomeação no Portal dos Auxiliares da Justiça. Na primeira hasta pública o bem poderá ser arrematado por valor igual ou superior ao da avaliação e, na segunda praça, por quem mais ou maior lance oferecer, desde que não seja inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação, observando-se o disposto no artigo 891, do Código de Processo Civil. Os interessados em participar da hasta deverão cadastrar-se previamente no portal, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo Provimento CSM nº 1.625/2009. O leiloeiro oficial levará a público o pregão de venda e arrematação do bem. A sua comissão será de 5% (cinco por cento) sobre o valor arrematado (art. 24, do Decreto nº 21.981/32), a ser pago de imediato pelo arrematante através de depósito judicial nos autos. Após a designação das datas, intime-se a executada, via DJE, pelo menos cinco (5) dias de antecedência. O sr. Leiloeiro também deverá providenciar a prévia intimação dos coproprietários acerca da penhora e dos leilões. Apresente o exequente, até cinco (5) dias antes do primeiro leilão, o valor do débito atualizado. I. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João Ferraz (OAB 368404/SP) |
11/09/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. - O pedido de pág. 573 não pode ser acolhido, pois cabe ao exequente dar atendimento ao indicado pelo sr. Registrador acerca do nome da executada (pág.568). De todo modo, a não-averbação da penhora não impede o prosseguimento do processo com a alienação do bem. Não houve impugnação à avaliação. Assim, nomeio a empresa Lance Judicial, para realizar a venda do bem penhorado (página 553), com divulgação e captação de lances em tempo real, através da página www.lancejudicial.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se, por e-mail, acerca da presente nomeação, bem como para que designe data em quinze (15) dias, encaminhando-se senha para acesso a este processo digital, inclusive, procedendo-se, ainda, ao cadastro da nomeação no Portal dos Auxiliares da Justiça. Na primeira hasta pública o bem poderá ser arrematado por valor igual ou superior ao da avaliação e, na segunda praça, por quem mais ou maior lance oferecer, desde que não seja inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação, observando-se o disposto no artigo 891, do Código de Processo Civil. Os interessados em participar da hasta deverão cadastrar-se previamente no portal, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo Provimento CSM nº 1.625/2009. O leiloeiro oficial levará a público o pregão de venda e arrematação do bem. A sua comissão será de 5% (cinco por cento) sobre o valor arrematado (art. 24, do Decreto nº 21.981/32), a ser pago de imediato pelo arrematante através de depósito judicial nos autos. Após a designação das datas, intime-se a executada, via DJE, pelo menos cinco (5) dias de antecedência. O sr. Leiloeiro também deverá providenciar a prévia intimação dos coproprietários acerca da penhora e dos leilões. Apresente o exequente, até cinco (5) dias antes do primeiro leilão, o valor do débito atualizado. I. |
24/08/2023 |
Conclusos para Despacho
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10/08/2023 |
Conclusos para Despacho
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10/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, em 09/08/2023, decorreu o prazo de 15 dias, concedido à acionada (página 570), sem que esta se manifestasse nos autos. |
27/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70124699-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2023 20:35 |
18/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0655/2023 Data da Publicação: 19/07/2023 Número do Diário: 3780 |
17/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0655/2023 Teor do ato: Vistos. - Intime-se a executada, advogando em causa própria, a respeito da avaliação do bem penhorado, conforme certidão de pág. 559, bem como que dispõe do prazo de 15 dias para impugnar, por simples petição, a adequação da avaliação da coisa penhorada, e a validade e adequação dos atos executivos subsequentes, consoante artigo 525, § 11, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre o ofício recebido às págs. 568/569. I. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João Ferraz (OAB 368404/SP) |
16/07/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. - Intime-se a executada, advogando em causa própria, a respeito da avaliação do bem penhorado, conforme certidão de pág. 559, bem como que dispõe do prazo de 15 dias para impugnar, por simples petição, a adequação da avaliação da coisa penhorada, e a validade e adequação dos atos executivos subsequentes, consoante artigo 525, § 11, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre o ofício recebido às págs. 568/569. I. |
13/07/2023 |
Ofício Juntado
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11/07/2023 |
Expedição de documento
Certidão - 847 - 854 - decurso do prazo |
11/07/2023 |
Conclusos para Despacho
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16/06/2023 |
Documento Juntado
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16/06/2023 |
Documento Juntado
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14/06/2023 |
Conclusos para Despacho
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07/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70092299-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2023 22:58 |
26/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0486/2023 Data da Publicação: 29/05/2023 Número do Diário: 3745 |
25/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0486/2023 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação do exequente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 559 no prazo de 30 dias. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
25/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação do exequente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 559 no prazo de 30 dias. |
25/05/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente |
19/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0467/2023 Data da Publicação: 22/05/2023 Número do Diário: 3740 |
19/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0467/2023 Data da Publicação: 22/05/2023 Número do Diário: 3740 |
18/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0467/2023 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Conforme teor da decisão de págs. 549/550, fica intimada a executada, advogando em causa própria, a respeito da penhora, que pela intimação fica constituída fiel depositária do bem, bem como que dispõe do prazo de dez (10) dias para requerer a substituição do bem penhorado, consoante artigo 847, caput, c.c. artigo 771, e, também, do prazo de quinze (15) dias para arguir, por simples petição, a validade e adequação da penhora, consoante artigo 525, § 11, todos do CPC. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
18/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: Conforme teor da decisão de págs. 549/550, fica intimada a executada, advogando em causa própria, a respeito da penhora, que pela intimação fica constituída fiel depositária do bem, bem como que dispõe do prazo de dez (10) dias para requerer a substituição do bem penhorado, consoante artigo 847, caput, c.c. artigo 771, e, também, do prazo de quinze (15) dias para arguir, por simples petição, a validade e adequação da penhora, consoante artigo 525, § 11, todos do CPC. |
17/05/2023 |
Termo Expedido
Termo de Penhora e Depósito de Imóveis |
16/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0451/2023 Data da Publicação: 17/05/2023 Número do Diário: 3737 |
15/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0451/2023 Teor do ato: Vistos. - I - Indefiro por ora, o bloqueio de circulação da motocicleta placa DLD6796, uma vez que o bloqueio de transferência é suficiente para a garantia da manutenção do bem na propriedade da executada. Pondere-se que o credor sequer realizou diligências tendentes à formalização da penhora do bem; II - Diante da cópia da matrícula atualizada do imóvel às páginas 533/540, com a ressalva das averbações de indisponibilidade, lavre-se o Termo de Penhora sobre o quinhão pertencente à executada sobre do imóvel objeto da matrícula n.º 68.904, do 1.º Oficial de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto/SPa, nos termos do art. 831 c.c. art. 845, § 1.º, ambos do CPC. Lavrado o Termo, providencie a Serventia a inscrição da penhora através do sistema ONR - Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, procedendo-se ao necessário . Sem prejuízo, expeça-se mandado avaliação do imóvel e intimação da executada a respeito avaliação para do prazo de quinze (15) dias para arguir, por simples petição, a validade e adequação da penhora, consoante artigo 525, § 11, todos do CPC. Tão logo assinado o Termo de Penhora, intime-se a executada, advogando em causa própria, a respeito da penhora, que pela intimação fica constituído fiel depositário do bem, bem como que dispõe do prazo de dez (10) dias para requerer a substituição do bem penhorado, consoante artigo 847, caput, c.c. artigo 771, e, também, do prazo de quinze (15) dias para arguir, por simples petição, a validade e adequação da penhora, consoante artigo 525, § 11, todos do CPC. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica desde já determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
14/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. - I - Indefiro por ora, o bloqueio de circulação da motocicleta placa DLD6796, uma vez que o bloqueio de transferência é suficiente para a garantia da manutenção do bem na propriedade da executada. Pondere-se que o credor sequer realizou diligências tendentes à formalização da penhora do bem; II - Diante da cópia da matrícula atualizada do imóvel às páginas 533/540, com a ressalva das averbações de indisponibilidade, lavre-se o Termo de Penhora sobre o quinhão pertencente à executada sobre do imóvel objeto da matrícula n.º 68.904, do 1.º Oficial de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto/SPa, nos termos do art. 831 c.c. art. 845, § 1.º, ambos do CPC. Lavrado o Termo, providencie a Serventia a inscrição da penhora através do sistema ONR - Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, procedendo-se ao necessário . Sem prejuízo, expeça-se mandado avaliação do imóvel e intimação da executada a respeito avaliação para do prazo de quinze (15) dias para arguir, por simples petição, a validade e adequação da penhora, consoante artigo 525, § 11, todos do CPC. Tão logo assinado o Termo de Penhora, intime-se a executada, advogando em causa própria, a respeito da penhora, que pela intimação fica constituído fiel depositário do bem, bem como que dispõe do prazo de dez (10) dias para requerer a substituição do bem penhorado, consoante artigo 847, caput, c.c. artigo 771, e, também, do prazo de quinze (15) dias para arguir, por simples petição, a validade e adequação da penhora, consoante artigo 525, § 11, todos do CPC. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica desde já determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. |
12/05/2023 |
Conclusos para Despacho
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25/04/2023 |
Conclusos para Despacho
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24/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70063050-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2023 14:37 |
14/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0343/2023 Data da Publicação: 17/04/2023 Número do Diário: 3717 |
14/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0343/2023 Data da Publicação: 17/04/2023 Número do Diário: 3717 |
14/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0343/2023 Data da Publicação: 17/04/2023 Número do Diário: 3717 |
14/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0343/2023 Data da Publicação: 17/04/2023 Número do Diário: 3717 |
14/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0343/2023 Data da Publicação: 17/04/2023 Número do Diário: 3717 |
14/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0343/2023 Data da Publicação: 17/04/2023 Número do Diário: 3717 |
14/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0343/2023 Data da Publicação: 17/04/2023 Número do Diário: 3717 |
14/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0343/2023 Data da Publicação: 17/04/2023 Número do Diário: 3717 |
13/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0343/2023 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação do(a) requerente/exequente em trinta (30) dias, sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) eletrônica(s). Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
12/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação do(a) requerente/exequente em trinta (30) dias, sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) eletrônica(s). |
12/04/2023 |
Documento Juntado
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12/04/2023 |
Documento Juntado
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24/03/2023 |
Documento Juntado
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07/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0222/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3691 |
06/03/2023 |
Documento Juntado
|
06/03/2023 |
Documento Juntado
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06/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0222/2023 Teor do ato: Vistos. - Providencie a Serventia, via RENAJUD, a pesquisa de veículos existentes em nome da executada MARGARETH VIEIRA, CPF 122.250.978-44, procedendo-se ao bloqueio da transferência, inclusive. Providencie-se, também, à pesquisa de imóveis, via ONR (antigo ARISP). Com os resultados, dê-se vista ao exequente. I. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
05/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. - Providencie a Serventia, via RENAJUD, a pesquisa de veículos existentes em nome da executada MARGARETH VIEIRA, CPF 122.250.978-44, procedendo-se ao bloqueio da transferência, inclusive. Providencie-se, também, à pesquisa de imóveis, via ONR (antigo ARISP). Com os resultados, dê-se vista ao exequente. I. |
27/02/2023 |
Conclusos para Despacho
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24/02/2023 |
Conclusos para Despacho
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22/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70025710-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2023 23:24 |
08/02/2023 |
Documento Juntado
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31/01/2023 |
Expedição de documento
Certifico e dou fé que expedi o MLE nos seguintes termos: R$99,62, com correção, em favor de Claudenir Paulino, representado por sua advogada Vanessa Gonçalves João OAB 368404/SP. Consigno, a título de informação ao interessado, que após expedido, o MLE será submetido à conferência do coordenador e, posteriormente, à assinatura do magistrado. |
30/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0099/2023 Data da Publicação: 31/01/2023 Número do Diário: 3667 |
30/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0099/2023 Data da Publicação: 31/01/2023 Número do Diário: 3667 |
30/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0099/2023 Data da Publicação: 31/01/2023 Número do Diário: 3667 |
30/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0099/2023 Data da Publicação: 31/01/2023 Número do Diário: 3667 |
30/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0099/2023 Data da Publicação: 31/01/2023 Número do Diário: 3667 |
30/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0099/2023 Data da Publicação: 31/01/2023 Número do Diário: 3667 |
30/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0099/2023 Data da Publicação: 31/01/2023 Número do Diário: 3667 |
30/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0099/2023 Data da Publicação: 31/01/2023 Número do Diário: 3667 |
27/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0099/2023 Teor do ato: Vistos. - Libere-se ao credor o valor depositado judicialmente (páginas 511/516), reputado como incontroverso, observando-se o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico de página 518, no que couber. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, em prosseguimento, no prazo de 30 dias. I. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
27/01/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. - Libere-se ao credor o valor depositado judicialmente (páginas 511/516), reputado como incontroverso, observando-se o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico de página 518, no que couber. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, em prosseguimento, no prazo de 30 dias. I. |
26/01/2023 |
Conclusos para Decisão
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26/01/2023 |
Documento Juntado
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26/01/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WARQ.23.70009460-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 26/01/2023 12:40 |
25/01/2023 |
Expedição de documento
Certifico e dou fé que, em 24/01/2023, DECORREU o prazo de 5 dias, nos termos do artigo 854, parágrafos 2.º e 3.º do CPC., para que o devedor comprovasse que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. |
13/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1191/2022 Data da Publicação: 14/12/2022 Número do Diário: 3648 |
13/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1191/2022 Data da Publicação: 14/12/2022 Número do Diário: 3648 |
12/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1191/2022 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Diante do bloqueio parcial de valores via SISBAJUD, autos com vista à executada, nos termos da segunda parte da decisão supra, para manifestação em cinco (5) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2.º e 3.º, do CPC e, decorrido esse prazo, para manifestação em dez (10) dias, nos termos do artigo 847, também do CPC. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
12/12/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: Diante do bloqueio parcial de valores via SISBAJUD, autos com vista à executada, nos termos da segunda parte da decisão supra, para manifestação em cinco (5) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2.º e 3.º, do CPC e, decorrido esse prazo, para manifestação em dez (10) dias, nos termos do artigo 847, também do CPC. |
12/12/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
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12/12/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
|
12/12/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
|
12/12/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
|
23/11/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
22/11/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
25/10/2022 |
Planilha de Cálculos Juntada
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25/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70175373-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2022 17:12 |
17/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1008/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612 |
14/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1008/2022 Teor do ato: Vistos. - Por primeiro, intime-se o exequente para que apresente, em 30 dias, a memória atualizada da dívida (artigo 524 do CPC). Após a juntada da memória atualizada da dívida, observando-se a gratuidade concedida ao exequente, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da executad Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
11/10/2022 |
Conclusos para Decisão
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08/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70165063-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2022 16:01 |
06/10/2022 |
Conclusos para Despacho
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06/10/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, em 05/10/2022, decorreu o prazo de 30 dias, concedido à página 488, sem que o exequente se manifestasse nos autos acerca do prosseguimento do feito. |
22/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0813/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574 |
19/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0813/2022 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Certifico e dou fé que, em 07/04/2022, DECORREU o prazo de 1 (um) ano, concedido à página 472, para a suspensão do processo. Devido à prorrogação automática do SAJ só foi possível certificar o prazo nessa data. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): NOTA DE CARTÓRIO: vista dos autos ao exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito no prazo de trinta (30) dias. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
18/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: Certifico e dou fé que, em 07/04/2022, DECORREU o prazo de 1 (um) ano, concedido à página 472, para a suspensão do processo. Devido à prorrogação automática do SAJ só foi possível certificar o prazo nessa data. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): NOTA DE CARTÓRIO: vista dos autos ao exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito no prazo de trinta (30) dias. |
15/12/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
11/12/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
25/11/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
07/10/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
01/10/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
23/07/2021 |
Documento Juntado
|
22/06/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
27/04/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
27/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0187/2021 Data da Disponibilização: 27/04/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número do Diário: 3265 Página: 576/582 |
26/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70054825-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2021 13:59 |
26/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0187/2021 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao exequente a respeito do expediente de páginas 474/478. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
23/04/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao exequente a respeito do expediente de páginas 474/478. |
23/04/2021 |
Ofício Juntado
|
15/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
11/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
07/04/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
06/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0154/2021 Data da Disponibilização: 06/04/2021 Data da Publicação: 07/04/2021 Número do Diário: 3251 Página: 516/525 |
06/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0154/2021 Data da Disponibilização: 06/04/2021 Data da Publicação: 07/04/2021 Número do Diário: 3251 Página: 516/525 |
05/04/2021 |
Expedição de documento
Certidão - expedição de MLE - a parte rep pelo advogado |
05/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0154/2021 Teor do ato: Vistos. - Em razão do certificado na pág. 468, expeça-se mandado de levantamento (pág.438). No mais, na ausência de bens penhoráveis, com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, defiro o requerido pela autora à página 173 e determino a suspensão do processo, pelo prazo de um (1) ano, durante o qual se suspenderá o prazo prescricional. Aguarde-se. I. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
01/04/2021 |
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
Vistos. - Em razão do certificado na pág. 468, expeça-se mandado de levantamento (pág.438). No mais, na ausência de bens penhoráveis, com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, defiro o requerido pela autora à página 173 e determino a suspensão do processo, pelo prazo de um (1) ano, durante o qual se suspenderá o prazo prescricional. Aguarde-se. I. |
31/03/2021 |
Conclusos para Decisão
|
31/03/2021 |
Expedição de documento
Certidão - 847 - 854 - decurso do prazo |
31/03/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
30/03/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Considerando-se as novas determinações acerca da suspensão do cômputo dos prazos nesta Comarca, estabelecida pelo Provimento CSM 2597/2021, e; considerando-se, ainda, o Decreto Municipal 12.485, de 12.02.2021, que estabeleceu a restrição de circulação de pessoas neste município (lockdown), em razão do enfrentamento da situação pandêmica mundial decorrente do Covid-19, certifico e dou fé que, em 15/03/2021, decorreu o prazo de 5 dias, concedido à parte executada (página 448), sem que esta comprovasse que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do artigo 854, § 3º, CPC. Certifico ainda que, em 29/03/2021 decorreu o prazo de 10 dias sem que a parte executada requeresse a substituição do bem penhorado, nos termos do artigo 847, do mesmo diploma legal. |
25/03/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
18/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0127/2021 Data da Disponibilização: 18/03/2021 Data da Publicação: 19/03/2021 Número do Diário: 3240 Página: 500/507 |
17/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0127/2021 Teor do ato: Vistos. - Pág.462: Por ora, necessário que se aguarde o decurso do prazo para manifestação da executada nos termos dos artigos 854, §3º, e 847, do CPC, conforme estabelecido no ato ordinatório de págs. 448. Decorridos, cumpra-se a decisão de págs. 445. Oportunamente, será apreciado o pedido de suspensão. I. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
16/03/2021 |
Decisão
Vistos. - Pág.462: Por ora, necessário que se aguarde o decurso do prazo para manifestação da executada nos termos dos artigos 854, §3º, e 847, do CPC, conforme estabelecido no ato ordinatório de págs. 448. Decorridos, cumpra-se a decisão de págs. 445. Oportunamente, será apreciado o pedido de suspensão. I. |
16/03/2021 |
Conclusos para Decisão
|
16/03/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
15/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70032502-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2021 20:26 |
11/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0115/2021 Data da Disponibilização: 11/03/2021 Data da Publicação: 12/03/2021 Número do Diário: 3235 Página: 475/488 |
10/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0115/2021 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: vista ao exequente para manifestação em trinta (30) dias, sobre o retorno da precatória CUMPRIDA NEGATIVA. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
09/03/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: vista ao exequente para manifestação em trinta (30) dias, sobre o retorno da precatória CUMPRIDA NEGATIVA. |
09/03/2021 |
Documento Juntado
|
02/03/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
23/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
16/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0074/2021 Data da Disponibilização: 16/02/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número do Diário: 3218 Página: 590/608 |
15/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0071/2021 Data da Disponibilização: 15/02/2021 Data da Publicação: 16/02/2021 Número do Diário: 3217 Página: 482/487 |
15/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0071/2021 Data da Disponibilização: 15/02/2021 Data da Publicação: 16/02/2021 Número do Diário: 3217 Página: 482/487 |
15/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0074/2021 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: vista à executada para manifestação, querendo, nos termos e nos prazos referidos nos artigos 854, § 3.º, e 847, do CPC. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
12/02/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: vista à executada para manifestação, querendo, nos termos e nos prazos referidos nos artigos 854, § 3.º, e 847, do CPC. |
12/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0071/2021 Teor do ato: Vistos. - Se o caso, certifique a z. serventia o decurso do prazo sem manifestação da executada sobre o valor bloqueado através da Nota Fiscal Paulista e transferidos para conta judicial conforme depósito de página 422. Em seguida, libere-se ao credor, observando-se o formulário acostado na pág. 438. Aguarde-se, no mais, o cumprimento da carta precatória copiada às págs. 434/435 e ofício de págs. 426. I. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
12/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0069/2021 Data da Disponibilização: 12/02/2021 Data da Publicação: 15/02/2021 Número do Diário: 3216 Página: 693/705 |
12/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0069/2021 Data da Disponibilização: 12/02/2021 Data da Publicação: 15/02/2021 Número do Diário: 3216 Página: 693/705 |
12/02/2021 |
Decisão
Vistos. - Se o caso, certifique a z. serventia o decurso do prazo sem manifestação da executada sobre o valor bloqueado através da Nota Fiscal Paulista e transferidos para conta judicial conforme depósito de página 422. Em seguida, libere-se ao credor, observando-se o formulário acostado na pág. 438. Aguarde-se, no mais, o cumprimento da carta precatória copiada às págs. 434/435 e ofício de págs. 426. I. |
11/02/2021 |
Conclusos para Decisão
|
11/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0069/2021 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao(s) interessado(s) de que há carta precatória à disposição para distribuição, devendo comprovar a providência nos autos em trinta (30) dias; observar o Comunicado CG n.º 1951/2017 (para o Estado de São Paulo: Distribuir por peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011; Instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0)); para outros Estados: observar regra própria de cada destinatário. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
10/02/2021 |
Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
Nº Protocolo: WARQ.21.70015330-7 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 10/02/2021 16:45 |
10/02/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao(s) interessado(s) de que há carta precatória à disposição para distribuição, devendo comprovar a providência nos autos em trinta (30) dias; observar o Comunicado CG n.º 1951/2017 (para o Estado de São Paulo: Distribuir por peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011; Instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0)); para outros Estados: observar regra própria de cada destinatário. |
10/02/2021 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação - Título Executivo Extrajudicial - Cível |
09/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
27/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0014/2021 Data da Disponibilização: 27/01/2021 Data da Publicação: 28/01/2021 Número do Diário: 3204 Página: 1019/1024 |
27/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0014/2021 Data da Disponibilização: 27/01/2021 Data da Publicação: 28/01/2021 Número do Diário: 3204 Página: 1019/1024 |
27/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0014/2021 Data da Disponibilização: 27/01/2021 Data da Publicação: 28/01/2021 Número do Diário: 3204 Página: 1019/1024 |
27/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0014/2021 Data da Disponibilização: 27/01/2021 Data da Publicação: 28/01/2021 Número do Diário: 3204 Página: 1019/1024 |
27/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0014/2021 Data da Disponibilização: 27/01/2021 Data da Publicação: 28/01/2021 Número do Diário: 3204 Página: 1019/1024 |
27/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0014/2021 Data da Disponibilização: 27/01/2021 Data da Publicação: 28/01/2021 Número do Diário: 3204 Página: 1019/1024 |
26/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0014/2021 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao(s) interessado(s) de que há ofício(s) à disposição para encaminhamento, devendo comprovar a providência nos autos em trinta (30) dias. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
26/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0014/2021 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação das partes em quinze (15) dias, sobre o ofício e depósito judicial de páginas 420/422. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
26/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0014/2021 Teor do ato: Vistos. - Acolho o pedido de pág.415. Reitere-se o ofício. I. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
25/01/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao(s) interessado(s) de que há ofício(s) à disposição para encaminhamento, devendo comprovar a providência nos autos em trinta (30) dias. |
22/01/2021 |
Ofício Expedido
Ofício - Empresas de Telefonia - Endereço - GENÉRICO |
11/01/2021 |
Ofício Juntado
|
11/01/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação das partes em quinze (15) dias, sobre o ofício e depósito judicial de páginas 420/422. |
11/01/2021 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
11/01/2021 |
Ofício Juntado
|
28/12/2020 |
Determinada Requisição de Informações
Vistos. - Acolho o pedido de pág.415. Reitere-se o ofício. I. |
18/12/2020 |
Conclusos para Despacho
|
18/12/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Certifico e dou fé que expedi a presente certidão para enviar o processo para análise, visando à expedição de CARTA PRECATÓRIA (fls. 400). Nada Mais. Araraquara, 18 de dezembro de 2020. Eu, ELIOENAI DE SENA SILVA, Escrevente Técnico Judiciário. |
18/12/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.20.70163570-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2020 12:52 |
10/12/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Protesto Extrajudicial de Sentença - 104-A das NSCGJ e 517 do CPC |
04/12/2020 |
Ofício Juntado
|
27/11/2020 |
Documento Juntado
|
18/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0594/2020 Data da Disponibilização: 18/11/2020 Data da Publicação: 19/11/2020 Número do Diário: 3170 Página: 566/576 |
17/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0594/2020 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao(s) interessado(s) de que há ofício, pág. 408, à disposição para encaminhamento ao SCPC, devendo comprovar a providência nos autos em trinta (30) dias. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
13/11/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao(s) interessado(s) de que há ofício, pág. 408, à disposição para encaminhamento ao SCPC, devendo comprovar a providência nos autos em trinta (30) dias. |
12/11/2020 |
Ofício Expedido
Ofício - SCPC - Apontamento - Inclusão |
12/11/2020 |
Ofício Expedido
Ofício - SERASA - Apontamento - Inclusão |
12/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0585/2020 Data da Disponibilização: 12/11/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 3166 Página: 519/524 |
12/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0585/2020 Data da Disponibilização: 12/11/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 3166 Página: 519/524 |
11/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0585/2020 Teor do ato: Vistos. - O pedido de págs. 398/399 não pode ser acolhido, nos termos em que formalizado, pois o credor aponta 11 endereços, em diversas comarcas, sem apresentar segurança alguma quanto ao eventual paradeiro da executada. Por isso, determino a expedição de carta precatória, para tentativa de penhora de bens, para a comarca de Jaboticabal (pág. 393), aparentemente o endereço mais atualizado da devedora. Exorto ao credor para que promova, se possível, as diligências que estiverem ao seu alcance na tentativa de informar ao juízo, com segurança, o paradeiro da executada. No mais, acolho o pedido de 399, parte final, para inclusão do nome da executada no SERASA e SCPC. Expeça-se, também, a pretendida certidão para protesto (art. 517, CPC). I. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
11/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0585/2020 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: vista ao credor para manifestação, querendo, em trinta (30) dias, sobre a certidão de página 401. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
10/11/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: vista ao credor para manifestação, querendo, em trinta (30) dias, sobre a certidão de página 401. |
10/11/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
10/11/2020 |
Decisão
Vistos. - O pedido de págs. 398/399 não pode ser acolhido, nos termos em que formalizado, pois o credor aponta 11 endereços, em diversas comarcas, sem apresentar segurança alguma quanto ao eventual paradeiro da executada. Por isso, determino a expedição de carta precatória, para tentativa de penhora de bens, para a comarca de Jaboticabal (pág. 393), aparentemente o endereço mais atualizado da devedora. Exorto ao credor para que promova, se possível, as diligências que estiverem ao seu alcance na tentativa de informar ao juízo, com segurança, o paradeiro da executada. No mais, acolho o pedido de 399, parte final, para inclusão do nome da executada no SERASA e SCPC. Expeça-se, também, a pretendida certidão para protesto (art. 517, CPC). I. |
08/10/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.20.70126295-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2020 12:48 |
07/10/2020 |
Conclusos para Despacho
|
07/10/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que em 06/10/2020 decorreu o prazo de 30 dias concedido à pág. 394 sem que houvesse manifestação do exequente nos autos. |
21/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0431/2020 Data da Disponibilização: 21/08/2020 Data da Publicação: 24/08/2020 Número do Diário: 3111 Página: 588/592 |
20/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0431/2020 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação do(a) requerente/exequente em trinta (30) dias, sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica de endereços. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
19/08/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação do(a) requerente/exequente em trinta (30) dias, sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica de endereços. |
19/08/2020 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
29/07/2020 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
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24/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0358/2020 Data da Disponibilização: 24/07/2020 Data da Publicação: 27/07/2020 Número do Diário: 3091 Página: 462/466 |
24/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0358/2020 Data da Disponibilização: 24/07/2020 Data da Publicação: 27/07/2020 Número do Diário: 3091 Página: 462/466 |
24/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0358/2020 Data da Disponibilização: 24/07/2020 Data da Publicação: 27/07/2020 Número do Diário: 3091 Página: 462/466 |
24/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0358/2020 Data da Disponibilização: 24/07/2020 Data da Publicação: 27/07/2020 Número do Diário: 3091 Página: 462/466 |
23/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0358/2020 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao(s) interessado(s) de que há ofício(s) à disposição para encaminhamento, devendo comprovar a providência nos autos em trinta (30) dias. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
23/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0358/2020 Teor do ato: Vistos. - Pág.369/370: Por ora, a considerar o tempo decorrido desde as pesquisas anteriormente realizadas, determino novas pesquisas infojud e siel, para obtenção do atual endereço do réu MARGARETH VIEIRA, CPF 122.250.978-44 , observada a gratuidade. Com o resultado, voltem cls., inclusive para apreciação dos demais pedidos de págs.369/370. I. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
23/07/2020 |
Decisão
Vistos. - Pág.369/370: Por ora, a considerar o tempo decorrido desde as pesquisas anteriormente realizadas, determino novas pesquisas infojud e siel, para obtenção do atual endereço do réu MARGARETH VIEIRA, CPF 122.250.978-44 , observada a gratuidade. Com o resultado, voltem cls., inclusive para apreciação dos demais pedidos de págs.369/370. I. |
16/07/2020 |
Ofício Juntado
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08/07/2020 |
Conclusos para Despacho
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07/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.20.70078151-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2020 15:31 |
01/06/2020 |
Ofício Juntado
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30/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
20/05/2020 |
Ofício Juntado
|
12/05/2020 |
Ofício Juntado
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07/05/2020 |
Documento Juntado
|
07/05/2020 |
Documento Juntado
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07/05/2020 |
Documento Juntado
|
07/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.20.70048781-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2020 03:09 |
24/04/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao(s) interessado(s) de que há ofício(s) à disposição para encaminhamento, devendo comprovar a providência nos autos em trinta (30) dias. |
24/04/2020 |
Ofício Expedido
Ofício - busca de créditos de quaisquer naturezas - NFP |
22/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0145/2020 Data da Disponibilização: 22/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3028 Página: 366/371 |
17/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0145/2020 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao(s) interessado(s) de que há ofício(s) à disposição para encaminhamento, devendo comprovar a providência nos autos em trinta (30) dias, bem como sobre o resultado das pesquisas eletrônicas retro. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
16/04/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao(s) interessado(s) de que há ofício(s) à disposição para encaminhamento, devendo comprovar a providência nos autos em trinta (30) dias, bem como sobre o resultado das pesquisas eletrônicas retro. |
16/04/2020 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
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16/04/2020 |
Documento Juntado
|
13/04/2020 |
Ofício Expedido
Ofício - Empresas de Telefonia - Endereço - GENÉRICO |
13/04/2020 |
Ofício Expedido
Ofício - Empresas de Telefonia - Endereço - GENÉRICO |
30/01/2020 |
Conclusos para Decisão
|
28/01/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.20.70007672-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2020 14:08 |
24/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0018/2020 Data da Disponibilização: 24/01/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 2971 Página: 471/476 |
24/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0018/2020 Data da Disponibilização: 24/01/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 2971 Página: 471/476 |
23/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0018/2020 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: vista ao exequente para manifestação em trinta (30) dias, sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista a devolução da precatória CUMPRIDA NEGATIVA. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
22/01/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: vista ao exequente para manifestação em trinta (30) dias, sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista a devolução da precatória CUMPRIDA NEGATIVA. |
22/01/2020 |
Documento Juntado
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08/01/2020 |
Documento Juntado
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21/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0458/2019 Data da Disponibilização: 21/11/2019 Data da Publicação: 22/11/2019 Número do Diário: 2937 Página: 556/564 |
21/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0458/2019 Data da Disponibilização: 21/11/2019 Data da Publicação: 22/11/2019 Número do Diário: 2937 Página: 556/564 |
19/11/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.19.70160976-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2019 11:09 |
19/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0458/2019 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao(s) interessado(s) de que há carta precatória à disposição para distribuição, devendo comprovar a providência nos autos em trinta (30) dias; observar o Comunicado CG n.º 1951/2017 (para o Estado de São Paulo: Distribuir por peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011; Instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0)); para outros Estados: observar regra própria de cada destinatário. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
18/11/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao(s) interessado(s) de que há carta precatória à disposição para distribuição, devendo comprovar a providência nos autos em trinta (30) dias; observar o Comunicado CG n.º 1951/2017 (para o Estado de São Paulo: Distribuir por peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011; Instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0)); para outros Estados: observar regra própria de cada destinatário. |
18/11/2019 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
24/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0420/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 2920 Página: 499/507 |
24/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0420/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 2920 Página: 499/507 |
23/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0420/2019 Teor do ato: Vistos. - Diante dos documentos juntados nas págs.263/292, na diretriz da decisão de pág.240, depreque-se a penhora e avaliação no endereço de Praia Grande/SP. I. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
23/10/2019 |
Decisão
Vistos. - Diante dos documentos juntados nas págs.263/292, na diretriz da decisão de pág.240, depreque-se a penhora e avaliação no endereço de Praia Grande/SP. I. |
01/10/2019 |
Conclusos para Despacho
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25/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.19.70132130-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2019 22:55 |
23/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.19.70114198-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2019 16:30 |
03/08/2019 |
Documento Juntado
|
28/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
15/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.19.70046972-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2019 14:16 |
12/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0124/2019 Data da Disponibilização: 12/04/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 2788 Página: 448/450 |
12/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0124/2019 Data da Disponibilização: 12/04/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 2788 Página: 448/450 |
11/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0124/2019 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao exequente de que há carta precatória à disposição para distribuição, devendo comprovar a providência nos autos em trinta (30) dias; observar o Comunicado CG n.º 1951/2017 (para o Estado de São Paulo: Distribuir por peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011; Instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0)); para outros Estados: observar regra própria de cada destinatário. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
10/04/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao exequente de que há carta precatória à disposição para distribuição, devendo comprovar a providência nos autos em trinta (30) dias; observar o Comunicado CG n.º 1951/2017 (para o Estado de São Paulo: Distribuir por peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011; Instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0)); para outros Estados: observar regra própria de cada destinatário. |
10/04/2019 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
04/04/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato ordinatório - recolocar o objeto em análise |
22/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0087/2019 Data da Disponibilização: 22/03/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do Diário: 2773 Página: 383/388 |
22/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0087/2019 Data da Disponibilização: 22/03/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do Diário: 2773 Página: 383/388 |
21/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.19.70034358-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2019 12:27 |
21/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0087/2019 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação sobre a certidão do oficial de justiça, de fls. 244, no prazo de 30 dias. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
20/03/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação sobre a certidão do oficial de justiça, de fls. 244, no prazo de 30 dias. |
20/03/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
28/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0045/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 2759 Página: 460 |
28/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0045/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 2759 Página: 460 |
27/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0045/2019 Teor do ato: Vistos. - I - Págs.229/230: Por ora, defiro a expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 831, CPC) no endereço de Araraquara. Cumpra-se, observando-se a gratuidade. II - Infrutífera a diligência, depreque-se o ato para a comarca de Ribeirão Preto/SP; e após, se necessário, para Praia Grande/SP. III - Ciência quanto à resposta da Vivo/Telefônica, p. 231/238. I. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
23/02/2019 |
Decisão
Vistos. - I - Págs.229/230: Por ora, defiro a expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 831, CPC) no endereço de Araraquara. Cumpra-se, observando-se a gratuidade. II - Infrutífera a diligência, depreque-se o ato para a comarca de Ribeirão Preto/SP; e após, se necessário, para Praia Grande/SP. III - Ciência quanto à resposta da Vivo/Telefônica, p. 231/238. I. |
21/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.19.70021563-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2019 14:00 |
20/02/2019 |
Ofício Juntado
|
12/02/2019 |
Conclusos para Despacho
|
11/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.19.70015795-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2019 18:50 |
08/02/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação do(a) requerente/exequente em trinta (30) dias, sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica de endereços. |
08/02/2019 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
30/01/2019 |
Ofício Juntado
|
30/01/2019 |
Ofício Juntado
|
29/01/2019 |
Ofício Juntado
|
28/01/2019 |
Conclusos para Despacho
|
25/01/2019 |
Documento Juntado
|
25/01/2019 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
25/01/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.19.70007047-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/01/2019 14:55 |
25/01/2019 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
25/01/2019 |
Documento Juntado
|
21/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0002/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2732 Página: 462/474 |
21/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0002/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2732 Página: 462/474 |
21/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0002/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2732 Página: 462/474 |
21/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0002/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2732 Página: 462/474 |
18/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0002/2019 Teor do ato: Ciência ao autor de que os ofícios de págs. 202/205 encontram-se prontos, à disposição para impressão no sistema e encaminhamento, devendo-se comprovar no prazo de 30 dias. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
18/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0002/2019 Teor do ato: Vistos. - I - Defiro as pesquisas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e SERASA, para obtenção de endereço da executada MARGARETH VIEIRA, CPF n.º 122.250.978-44, observada a gratuidade concedida ao exequente. Com o resultado, dê-se vista ao exequente. II - Expeçam-se ofícios às empresas de telefonia VIVO, CLARO, TIM e OI, na tentativa de se obter endereços da executada, competindo ao exequente providenciar encaminhamento dos ofícios, facultada a comprovação nos autos, aguarde-se resposta pelo prazo de 30 (trinta) dias contados da intimação da expedição do ofício ou da comprovação do encaminhamento. I. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
15/01/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao autor de que os ofícios de págs. 202/205 encontram-se prontos, à disposição para impressão no sistema e encaminhamento, devendo-se comprovar no prazo de 30 dias. |
15/01/2019 |
Ofício Expedido
Ofício - Empresas de Telefonia - Endereço - GENÉRICO |
15/01/2019 |
Ofício Expedido
Ofício - Empresas de Telefonia - Endereço - GENÉRICO |
15/01/2019 |
Ofício Expedido
Ofício - Empresas de Telefonia - Endereço - GENÉRICO |
15/01/2019 |
Ofício Expedido
Ofício - Empresas de Telefonia - Endereço - GENÉRICO |
08/01/2019 |
Ofício Expedido
Ofício - SCPC - SERASA - Apontamento - Inclusão |
04/01/2019 |
Decisão
Vistos. - I - Defiro as pesquisas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e SERASA, para obtenção de endereço da executada MARGARETH VIEIRA, CPF n.º 122.250.978-44, observada a gratuidade concedida ao exequente. Com o resultado, dê-se vista ao exequente. II - Expeçam-se ofícios às empresas de telefonia VIVO, CLARO, TIM e OI, na tentativa de se obter endereços da executada, competindo ao exequente providenciar encaminhamento dos ofícios, facultada a comprovação nos autos, aguarde-se resposta pelo prazo de 30 (trinta) dias contados da intimação da expedição do ofício ou da comprovação do encaminhamento. I. |
14/12/2018 |
Conclusos para Despacho
|
13/12/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.18.70170605-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2018 18:26 |
11/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0438/2018 Data da Disponibilização: 11/12/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2715 Página: 481/486 |
10/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0438/2018 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação do exequente em trinta (30) dias, sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista a devolução do mandado CUMPRIDO NEGATIVO. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
07/12/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação do exequente em trinta (30) dias, sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista a devolução do mandado CUMPRIDO NEGATIVO. |
07/12/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
21/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0411/2018 Data da Disponibilização: 21/11/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2701 Página: 318/324 |
21/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0411/2018 Data da Disponibilização: 21/11/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2701 Página: 318/324 |
14/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0411/2018 Teor do ato: Vistos. - Registre-se, por primeiro, que os "móveis que guarnecem a residência do devedor" são impenhoráveis (art. 833, II, do Código de Processo Civil). Feita tal ressalva, defiro a expedição de mandado, aos endereços indicados na pág. 177, para que a penhora se faça livremente, inclusive sobre o veículo indicado, acaso encontrado, que deverá ser removido às mãos do credor. Para que seja apreciado o pedido de penhora do imóvel, o credor deverá, ao menos, especificar de que imóvel se trata, indicar sua matrícula e apresentar a documentação que possuir sobre os alegados direitos da devedora. Prazo: 15 dias. I. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
13/11/2018 |
Decisão
Vistos. - Registre-se, por primeiro, que os "móveis que guarnecem a residência do devedor" são impenhoráveis (art. 833, II, do Código de Processo Civil). Feita tal ressalva, defiro a expedição de mandado, aos endereços indicados na pág. 177, para que a penhora se faça livremente, inclusive sobre o veículo indicado, acaso encontrado, que deverá ser removido às mãos do credor. Para que seja apreciado o pedido de penhora do imóvel, o credor deverá, ao menos, especificar de que imóvel se trata, indicar sua matrícula e apresentar a documentação que possuir sobre os alegados direitos da devedora. Prazo: 15 dias. I. |
12/11/2018 |
Carta Precatória Juntada
|
08/11/2018 |
Conclusos para Decisão
|
07/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.18.70153912-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2018 16:52 |
06/11/2018 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
06/11/2018 |
Documento Juntado
|
05/10/2018 |
Documento Juntado
|
05/10/2018 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
04/10/2018 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
14/08/2018 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
13/08/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato ordinatório - recolocar o objeto em análise |
13/08/2018 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
08/08/2018 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
07/08/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato ordinatório - recolocar o objeto em análise |
12/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0225/2018 Data da Disponibilização: 12/07/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número do Diário: 2614 Página: 463/471 |
12/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0225/2018 Data da Disponibilização: 12/07/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número do Diário: 2614 Página: 463/471 |
11/07/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.18.70091554-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2018 10:53 |
11/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0225/2018 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação sobre a certidão do oficial de justiça, de fls. 154, no prazo de 30 dias. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
10/07/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação sobre a certidão do oficial de justiça, de fls. 154, no prazo de 30 dias. |
10/07/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
10/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0223/2018 Data da Disponibilização: 10/07/2018 Data da Publicação: 11/07/2018 Número do Diário: 223 Página: 665/666 |
06/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0223/2018 Teor do ato: Vistos. - O pedido de págs. 148/149, para expedição de novo mandado de penhora, será apreciado oportunamente, após a devolução do mandado e da carta precatória já expedidos, também para a penhora de bens (págs. 135/136 e 139/140). Em que pese a urgência apontada pelo credor, não se vê fundamento para a concomitância de ordens de penhoras sobrepostas. Quanto ao pedido de penhora de cotas do PIS/PASEP fica, desde já indeferido. Relembre-se que tais valores, integrantes do patrimônio do trabalhador são, ex vi lege, impenhoráveis. Em precedente similar, se decidiu: "Cumprimento de sentença. Penhora. Bloqueio de valores mantidos junto à instituição bancária. [...] Prevalece, contudo, a regra da impenhorabilidade em relação ao crédito decorrente de 'ABONO PIS", por força do artigo 4º da Lei Complementar nº 26/75. ... Contudo, prevalece a proteção legal no tocante à verba decorrente de "ABONO PIS" creditada na conta do agravante. Com efeito, o art. 4º da Lei Complementar nº 26/75 dispõe que "As importâncias creditadas nas contas individuais dos participantes do PIS/PASEP sõ inalienáveis, impenhoráveis e ressalvado o disposto nos parágrafos deste artigo, indisponíveis por seus titulares. E conforme entendimento perfilhado por este E. Tribunal, "referida impenhorabilidade espelha a especial proteção que tais verbas merecem, por serem consideradas imprescindíveis à sobrevivência do beneficiário" (Agravo de Instrumento 2095076-90.2018.8.26.0000, da 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Relator Desembargador Kioitsi Chicuta, j., 25.06.2018, v.u.). Assim, indefiro, desde já, o pedido de penhora de valores referentes ao PIS/PASEP. Aguarde-se, no mais, a restituição do mandado e a devolução da carta precatória já expedidos. I. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
06/07/2018 |
Decisão
Vistos. - O pedido de págs. 148/149, para expedição de novo mandado de penhora, será apreciado oportunamente, após a devolução do mandado e da carta precatória já expedidos, também para a penhora de bens (págs. 135/136 e 139/140). Em que pese a urgência apontada pelo credor, não se vê fundamento para a concomitância de ordens de penhoras sobrepostas. Quanto ao pedido de penhora de cotas do PIS/PASEP fica, desde já indeferido. Relembre-se que tais valores, integrantes do patrimônio do trabalhador são, ex vi lege, impenhoráveis. Em precedente similar, se decidiu: "Cumprimento de sentença. Penhora. Bloqueio de valores mantidos junto à instituição bancária. [...] Prevalece, contudo, a regra da impenhorabilidade em relação ao crédito decorrente de 'ABONO PIS", por força do artigo 4º da Lei Complementar nº 26/75. ... Contudo, prevalece a proteção legal no tocante à verba decorrente de "ABONO PIS" creditada na conta do agravante. Com efeito, o art. 4º da Lei Complementar nº 26/75 dispõe que "As importâncias creditadas nas contas individuais dos participantes do PIS/PASEP sõ inalienáveis, impenhoráveis e ressalvado o disposto nos parágrafos deste artigo, indisponíveis por seus titulares. E conforme entendimento perfilhado por este E. Tribunal, "referida impenhorabilidade espelha a especial proteção que tais verbas merecem, por serem consideradas imprescindíveis à sobrevivência do beneficiário" (Agravo de Instrumento 2095076-90.2018.8.26.0000, da 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Relator Desembargador Kioitsi Chicuta, j., 25.06.2018, v.u.). Assim, indefiro, desde já, o pedido de penhora de valores referentes ao PIS/PASEP. Aguarde-se, no mais, a restituição do mandado e a devolução da carta precatória já expedidos. I. |
04/07/2018 |
Conclusos para Decisão
|
04/07/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.18.70088786-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2018 14:24 |
19/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0195/2018 Data da Disponibilização: 19/06/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2598 Página: 510/515 |
19/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0195/2018 Data da Disponibilização: 19/06/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2598 Página: 510/515 |
19/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0195/2018 Data da Disponibilização: 19/06/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2598 Página: 510/515 |
19/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0195/2018 Data da Disponibilização: 19/06/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2598 Página: 510/515 |
18/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.18.70079989-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2018 18:02 |
18/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0195/2018 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para que o autor comprove a distribuição da carta precatória em trinta (30) dias; observar o Comunicado CG n.º 1951/2017 (Distribuir por peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011; Instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0)). Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
18/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0195/2018 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao(à) interessado(a) que o mandado foi encaminhado à central de mandados, devendo manter contato com o oficial de justiça designado, visando lhe fornecer os meios necessários para o efetivo cumprimento. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
18/06/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para que o autor comprove a distribuição da carta precatória em trinta (30) dias; observar o Comunicado CG n.º 1951/2017 (Distribuir por peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011; Instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0)). |
15/06/2018 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Penhora, Avaliação e Intimação - Cumprimento de Sentença - Executado sem Advogado Constituído nos Autos - Cível |
14/06/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato ordinatório - recolocar o objeto em análise |
14/06/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao(à) interessado(a) que o mandado foi encaminhado à central de mandados, devendo manter contato com o oficial de justiça designado, visando lhe fornecer os meios necessários para o efetivo cumprimento. |
11/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0179/2018 Data da Disponibilização: 11/06/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 2592 Página: 356/361 |
11/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0179/2018 Data da Disponibilização: 11/06/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 2592 Página: 356/361 |
08/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0179/2018 Teor do ato: Vistos.-Págs. 120/131: Vale registrar, a priori, que extrapolaria das tarefas do Oficial de Justiça constatar se a devedora seria "sócia proprietária" ou "sócia oculta" da empresa indicada as págs. 124/126, embora possa informar-se a respeito. Todavia, o que se mostra pertinente é saber se os veículos indicados podem ser encontrados nos endereços ou se ali haveria patrimônio dos devedores capazes de suportar a dívida. Feitas tais ponderações, acolho em parte o pedido do exequente, para que sejam expedidos, mandado e carta precatória (nos endereços elencados a fls. 120), para constatação, penhora, avaliação e remoção dos veículos, informados às págs. 121. I. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
07/06/2018 |
Decisão
Vistos.-Págs. 120/131: Vale registrar, a priori, que extrapolaria das tarefas do Oficial de Justiça constatar se a devedora seria "sócia proprietária" ou "sócia oculta" da empresa indicada as págs. 124/126, embora possa informar-se a respeito. Todavia, o que se mostra pertinente é saber se os veículos indicados podem ser encontrados nos endereços ou se ali haveria patrimônio dos devedores capazes de suportar a dívida. Feitas tais ponderações, acolho em parte o pedido do exequente, para que sejam expedidos, mandado e carta precatória (nos endereços elencados a fls. 120), para constatação, penhora, avaliação e remoção dos veículos, informados às págs. 121. I. |
18/05/2018 |
Carta Precatória Juntada
|
17/05/2018 |
Conclusos para Despacho
|
17/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.18.70063647-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2018 13:23 |
16/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0156/2018 Data da Disponibilização: 16/05/2018 Data da Publicação: 17/05/2018 Número do Diário: 2576 Página: 526/533 |
16/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0156/2018 Data da Disponibilização: 16/05/2018 Data da Publicação: 17/05/2018 Número do Diário: 2576 Página: 526/533 |
15/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0156/2018 Teor do ato: Vistos.-Por ora, aguarde-se o retorno da carta precatória expedida à pág. 103. I. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
14/05/2018 |
Decisão
Vistos.-Por ora, aguarde-se o retorno da carta precatória expedida à pág. 103. I. |
10/04/2018 |
Conclusos para Despacho
|
10/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0098/2018 Data da Disponibilização: 10/04/2018 Data da Publicação: 11/04/2018 Número do Diário: 2552 Página: 384/389 |
10/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0098/2018 Data da Disponibilização: 10/04/2018 Data da Publicação: 11/04/2018 Número do Diário: 2552 Página: 384/389 |
09/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.18.70042635-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2018 17:27 |
09/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0098/2018 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação do exequente em trinta (30) dias, sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado da pesquisa de imóveis em nome da executada. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
06/04/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação do exequente em trinta (30) dias, sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado da pesquisa de imóveis em nome da executada. |
06/04/2018 |
Documento Juntado
|
23/03/2018 |
Documento Juntado
|
22/03/2018 |
Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
Nº Protocolo: WARQ.18.70034949-6 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 22/03/2018 23:04 |
19/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0074/2018 Data da Disponibilização: 19/03/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2538 Página: 394/399 |
19/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0074/2018 Data da Disponibilização: 19/03/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2538 Página: 394/399 |
16/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0074/2018 Teor do ato: autos com vista para o autor comprovar a distribuição da carta precatória em trinta (30) dias; observar o Comunicado CG n.º 1951/2017 (Distribuir por peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011; Instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0)). Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
15/03/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
autos com vista para o autor comprovar a distribuição da carta precatória em trinta (30) dias; observar o Comunicado CG n.º 1951/2017 (Distribuir por peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011; Instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0)). |
15/03/2018 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Penhora e Avaliação - Cumprimento de Sentença - Executado Com Advogado Constituído nos Autos |
15/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0071/2018 Data da Disponibilização: 15/03/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2536 Página: 481/490 |
15/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0071/2018 Data da Disponibilização: 15/03/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2536 Página: 481/490 |
14/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0071/2018 Teor do ato: Vistos.-Pág. 98/99 - Defiro. Expeça-se nova carta precatória para penhora e avaliação no endereço ora informado e nos termos da decisão de pág. 59. Proceda-se ainda a pesquisa de bens imóveis, pelo sistema ARISP, em nome da executada Margareth Vieira, CPF 122.250.978-44.I. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
14/03/2018 |
Decisão
Vistos.-Pág. 98/99 - Defiro. Expeça-se nova carta precatória para penhora e avaliação no endereço ora informado e nos termos da decisão de pág. 59. Proceda-se ainda a pesquisa de bens imóveis, pelo sistema ARISP, em nome da executada Margareth Vieira, CPF 122.250.978-44.I. |
12/03/2018 |
Conclusos para Despacho
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12/03/2018 |
Conclusos para Decisão
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20/02/2018 |
Conclusos para Despacho
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19/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.18.70017279-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2018 15:21 |
09/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0031/2018 Data da Disponibilização: 09/02/2018 Data da Publicação: 14/02/2018 Número do Diário: 2514 Página: 494/500 |
09/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0031/2018 Data da Disponibilização: 09/02/2018 Data da Publicação: 14/02/2018 Número do Diário: 2514 Página: 494/500 |
08/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0031/2018 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação do exequente em trinta (30) dias, sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado da pesquisa eletrônica de endereços. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
07/02/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação do exequente em trinta (30) dias, sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado da pesquisa eletrônica de endereços. |
07/02/2018 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
05/02/2018 |
Ofício Juntado
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30/01/2018 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
30/01/2018 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
30/01/2018 |
Documento Juntado
|
30/01/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0009/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2506 Página: 1023/1025 |
30/01/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0009/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2506 Página: 1023/1025 |
30/01/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0009/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2506 Página: 1023/1025 |
30/01/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0009/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2506 Página: 1023/1025 |
29/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0009/2018 Teor do ato: Vistos.-Pág. 82: Defiro as pesquisas INFOJUD, RENAJUD, SIEL e SERASA, para obtenção de endereços da executada Margareth Vieira, CPF 122.250.978-44, observando-se que o exequente é beneficiário da justiça gratuita.Com o resultado, dê-se vista ao exequente para manifestação em 30 (trinta) dias.I. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
29/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0009/2018 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação do exequente em trinta (30) dias, sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o retorno da precatória CUMPRIDA NEGATIVA. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
22/01/2018 |
Decisão
Vistos.-Pág. 82: Defiro as pesquisas INFOJUD, RENAJUD, SIEL e SERASA, para obtenção de endereços da executada Margareth Vieira, CPF 122.250.978-44, observando-se que o exequente é beneficiário da justiça gratuita.Com o resultado, dê-se vista ao exequente para manifestação em 30 (trinta) dias.I. |
18/01/2018 |
Conclusos para Despacho
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18/01/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.18.70003353-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2018 14:24 |
12/01/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação do exequente em trinta (30) dias, sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o retorno da precatória CUMPRIDA NEGATIVA. |
12/01/2018 |
Carta Precatória Juntada
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14/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0420/2017 Data da Disponibilização: 14/12/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: 2488 Página: 474/479 |
14/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0420/2017 Data da Disponibilização: 14/12/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: 2488 Página: 474/479 |
14/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0420/2017 Data da Disponibilização: 14/12/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: 2488 Página: 474/479 |
14/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0420/2017 Data da Disponibilização: 14/12/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: 2488 Página: 474/479 |
13/12/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.17.70162784-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2017 23:46 |
13/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0420/2017 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação sobre a certidão do oficial de justiça, de fls. 67, no prazo de 30 dias. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
13/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0420/2017 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para que o autor comprove a distribuição da carta precatória em trinta (30) dias; observar o Comunicado CG n.º 1951/2017 (Distribuir por peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011; Instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0)). Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
12/12/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação sobre a certidão do oficial de justiça, de fls. 67, no prazo de 30 dias. |
12/12/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
12/12/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para que o autor comprove a distribuição da carta precatória em trinta (30) dias; observar o Comunicado CG n.º 1951/2017 (Distribuir por peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011; Instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0)). |
11/12/2017 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Penhora e Avaliação - Cumprimento de Sentença - Executado Com Advogado Constituído nos Autos |
07/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0413/2017 Data da Disponibilização: 07/12/2017 Data da Publicação: 11/12/2017 Número do Diário: 2484 Página: 626/640 |
06/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0413/2017 Teor do ato: Vistos.-Defiro o requerido à fls.56, expeça-se mandado e precatória para a penhora de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios, instruindo-se com cópia da petição de fl. 56.Caso não localizados bens penhoráveis deverá o oficial de justiça intimá-la, para que informem, onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, além de exibir a prova da propriedade e, se for caso, certidão negativa de ônus, bem como de se abster de se opor maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos, de dificultar ou embaraçar a realização de eventual penhora, de resistir injustificadamente às ordens judiciais, tudo sob pena de se considerar sua conduta comissiva ou omissiva, como atentatório à dignidade da justiça (artigo 774 do CPC).Realizada a penhora, proceda-se à avaliação, do que deverá ser intimado o devedor consoante artigo 841 do CPC, bem como que nos dez (10) dias subsequentes poderá requerer a substituição da penhora, observado o disposto no artigo 847 do CPC.I. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
05/12/2017 |
Decisão
Vistos.-Defiro o requerido à fls.56, expeça-se mandado e precatória para a penhora de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios, instruindo-se com cópia da petição de fl. 56.Caso não localizados bens penhoráveis deverá o oficial de justiça intimá-la, para que informem, onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, além de exibir a prova da propriedade e, se for caso, certidão negativa de ônus, bem como de se abster de se opor maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos, de dificultar ou embaraçar a realização de eventual penhora, de resistir injustificadamente às ordens judiciais, tudo sob pena de se considerar sua conduta comissiva ou omissiva, como atentatório à dignidade da justiça (artigo 774 do CPC).Realizada a penhora, proceda-se à avaliação, do que deverá ser intimado o devedor consoante artigo 841 do CPC, bem como que nos dez (10) dias subsequentes poderá requerer a substituição da penhora, observado o disposto no artigo 847 do CPC.I. |
03/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0340/2017 Data da Disponibilização: 03/10/2017 Data da Publicação: 04/10/2017 Número do Diário: 2443 Página: 552/556 |
03/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0340/2017 Data da Disponibilização: 03/10/2017 Data da Publicação: 04/10/2017 Número do Diário: 2443 Página: 552/556 |
02/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0340/2017 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação do exequente em trinta (30) dias, sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado negativo das pesquisas eletrônicas. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
02/10/2017 |
Conclusos para Despacho
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30/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.17.70125611-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2017 13:48 |
29/09/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação do exequente em trinta (30) dias, sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado negativo das pesquisas eletrônicas. |
29/09/2017 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
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27/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0334/2017 Data da Disponibilização: 27/09/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2439 Página: 451/453 |
27/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0334/2017 Data da Disponibilização: 27/09/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2439 Página: 451/453 |
26/09/2017 |
Documento Juntado
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26/09/2017 |
Documento Juntado
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26/09/2017 |
Documento Juntado
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26/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0334/2017 Teor do ato: Vistos.-Fl.40/42 - Defiro. Providencie a serventia, via BACENJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da executada Margareth Vieira, CPF 122.250.978-44, até o valor de R$ 55.890,51. Proceda-se também à pesquisa de veículos via RENAJUD (com bloqueio de transferência), observando-se a gratuidade da justiça concedida ao autor.Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, intimando-se a executada advogando em causa própria, pela imprensa, para manifestação em cinco (5) dias, nos termos do artigo 854, parágrafos 2.º e 3.º, do CPC. e, decorrido esse prazo, para manifestação em dez (10) dias, nos termos do artigo 847, também do CPC.Decorrido aquele prazo de cinco (5) dias, sem manifestação, desde já fica convertida a indisponibilidade em penhora, dispensada a lavratura de termo, bem como determinado que se proceda junto ao sistema BACENJUD ao pedido de transferência da importância indisponível para conta judicial à ordem e disposição desde Juízo.I. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
26/09/2017 |
Decisão
Vistos.-Fl.40/42 - Defiro. Providencie a serventia, via BACENJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da executada Margareth Vieira, CPF 122.250.978-44, até o valor de R$ 55.890,51. Proceda-se também à pesquisa de veículos via RENAJUD (com bloqueio de transferência), observando-se a gratuidade da justiça concedida ao autor.Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, intimando-se a executada advogando em causa própria, pela imprensa, para manifestação em cinco (5) dias, nos termos do artigo 854, parágrafos 2.º e 3.º, do CPC. e, decorrido esse prazo, para manifestação em dez (10) dias, nos termos do artigo 847, também do CPC.Decorrido aquele prazo de cinco (5) dias, sem manifestação, desde já fica convertida a indisponibilidade em penhora, dispensada a lavratura de termo, bem como determinado que se proceda junto ao sistema BACENJUD ao pedido de transferência da importância indisponível para conta judicial à ordem e disposição desde Juízo.I. |
19/09/2017 |
Conclusos para Despacho
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19/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0321/2017 Data da Disponibilização: 19/09/2017 Data da Publicação: 20/09/2017 Número do Diário: 2433 Página: 465/469 |
19/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0321/2017 Data da Disponibilização: 19/09/2017 Data da Publicação: 20/09/2017 Número do Diário: 2433 Página: 465/469 |
18/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.17.70118884-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2017 17:56 |
18/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0321/2017 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação do exequente em trinta (30) dias, tendo em vista o decurso do prazo para pagamento. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
15/09/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação do exequente em trinta (30) dias, tendo em vista o decurso do prazo para pagamento. |
18/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0288/2017 Data da Disponibilização: 18/08/2017 Data da Publicação: 21/08/2017 Número do Diário: 2413 Página: 469/473 |
18/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0288/2017 Data da Disponibilização: 18/08/2017 Data da Publicação: 21/08/2017 Número do Diário: 2413 Página: 469/473 |
17/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0288/2017 Teor do ato: Vistos. -Nos termos do artigo 523 do CPC., intime-se a executada via DJE para pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor principal, mais honorários advocatícios de 10% sobre o valor total do débito (principal), nos termos do artigo 523, parágrafo 1.º, também do CPC.Decorrido o prazo de 15 dias, não havendo prova do pagamento, intime-se o credor para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias.Transcorrido o prazo previsto no artigo 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação, consoante disposto no artigo 525, do CPC.I. Advogados(s): Margareth Vieira (OAB 129095/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Vanessa Gonçalves João (OAB 368404/SP) |
16/08/2017 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos. -Nos termos do artigo 523 do CPC., intime-se a executada via DJE para pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor principal, mais honorários advocatícios de 10% sobre o valor total do débito (principal), nos termos do artigo 523, parágrafo 1.º, também do CPC.Decorrido o prazo de 15 dias, não havendo prova do pagamento, intime-se o credor para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias.Transcorrido o prazo previsto no artigo 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação, consoante disposto no artigo 525, do CPC.I. |
10/08/2017 |
Conclusos para Decisão
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10/08/2017 |
Apensado ao processo
Apensado ao processo 1011646-20.2016.8.26.0037 - Classe: Ação de Exigir Contas - Assunto principal: Mandato |
10/08/2017 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1011646-20.2016.8.26.0037 |
Data | Tipo |
---|---|
18/09/2017 |
Petições Diversas |
30/09/2017 |
Petições Diversas |
13/12/2017 |
Petições Diversas |
18/01/2018 |
Petições Diversas |
19/02/2018 |
Petições Diversas |
22/03/2018 |
Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória |
09/04/2018 |
Petições Diversas |
17/05/2018 |
Petições Diversas |
18/06/2018 |
Petições Diversas |
04/07/2018 |
Petições Diversas |
11/07/2018 |
Petições Diversas |
07/11/2018 |
Petições Diversas |
13/12/2018 |
Petições Diversas |
25/01/2019 |
Petições Diversas |
11/02/2019 |
Petições Diversas |
21/02/2019 |
Petições Diversas |
21/03/2019 |
Petições Diversas |
15/04/2019 |
Petições Diversas |
23/08/2019 |
Petições Diversas |
25/09/2019 |
Petições Diversas |
19/11/2019 |
Petições Diversas |
28/01/2020 |
Petições Diversas |
07/05/2020 |
Petições Diversas |
07/07/2020 |
Petições Diversas |
08/10/2020 |
Petições Diversas |
18/12/2020 |
Pedido de Expedição de Ofício |
10/02/2021 |
Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória |
15/03/2021 |
Petições Diversas |
26/04/2021 |
Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias |
08/10/2022 |
Petições Diversas |
25/10/2022 |
Petições Diversas |
26/01/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
22/02/2023 |
Petições Diversas |
24/04/2023 |
Petições Diversas |
07/06/2023 |
Petições Diversas |
27/07/2023 |
Petições Diversas |
16/09/2023 |
Petições Diversas |
25/09/2023 |
Petições Diversas |
05/10/2023 |
Petições Diversas |
13/11/2023 |
Petições Diversas |
11/12/2023 |
Petições Diversas |
28/02/2024 |
Pedido de Penhora |
04/04/2024 |
Petições Diversas |
11/04/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
19/04/2024 |
Petições Diversas |
25/04/2024 |
Petição Intermediária |
24/06/2024 |
Petição Intermediária |
07/07/2024 |
Pedido de Expedição de Alvará |
11/07/2024 |
Petição Intermediária |
19/07/2024 |
Petições Diversas |
27/08/2024 |
Petições Diversas |
28/10/2024 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
04/11/2024 |
Pedido de Homologação de Acordo |
04/11/2024 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
11/12/2024 |
Petições Diversas |
11/12/2024 |
Petições Diversas |
18/12/2024 |
Petições Diversas |
30/01/2025 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
30/01/2025 |
Pedido de Homologação de Acordo |
17/03/2025 |
Petições Diversas |
27/05/2025 |
Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela |
27/05/2025 |
Petições Diversas |
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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