| Reqte |
Sofia de Oliveira Marciano
Advogado: Andre Vicente |
| Reqdo |
Antonio Gilberto Gomes
Advogado: Alfredo Margarido Scocchi Neto Advogado: Reginaldo Abdalla de Souza |
| Perito | Alex Cortez Aguilera |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 10/12/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/05/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/11/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 18/11/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/10/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 10/12/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/05/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/11/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 18/11/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/10/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 17/09/2021 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 17/09/2021 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
a r. sentença de fls. 212/214 transitou em julgado em 10/09/2021. |
| 17/09/2021 |
Início da Execução Juntado
0003635-40.2021.8.26.0038 - Cumprimento de sentença |
| 17/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0941/2021 Data da Disponibilização: 17/08/2021 Data da Publicação: 18/08/2021 Número do Diário: 3342 Página: 687/690 |
| 16/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0941/2021 Teor do ato: Vistos. (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por SOFIA DE OLIVEIRA MARCIANO em face de ANTONIO GILBERTO GOMES para DECLARAR extinto o condomínio existente sobre o imóvel descrito na inicial, DETERMINANDO a alienação judicial do bem, no valor fixado na perícia (fls. 85/148), com a devida atualização monetária, dividindo-se o produto da venda entre os coproprietários na proporção de cada quota parte (50%), descontando-se do requerido do valor a ser angariado os valores das dividas existentes no imóvel, observando o direito de preferência. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, observando-se a gratuidade que concedo nesta oportunidade ao requerido, tendo em visa que o Juízo deixou de apreciar o pedido de fls. 43, sanando-se tal omissão em sede da presente sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I. Advogados(s): Andre Vicente (OAB 203322/SP) |
| 16/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0941/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se integralmente o despacho proferido à fl. 152 dos autos em apenso (processo nº 1001109-25.2017.8.26.0038). Após, tornem "conclusos" para julgamento conjunto. Int. Advogados(s): Andre Vicente (OAB 203322/SP) |
| 10/08/2021 |
Julgada Procedente a Ação
Vistos. (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por SOFIA DE OLIVEIRA MARCIANO em face de ANTONIO GILBERTO GOMES para DECLARAR extinto o condomínio existente sobre o imóvel descrito na inicial, DETERMINANDO a alienação judicial do bem, no valor fixado na perícia (fls. 85/148), com a devida atualização monetária, dividindo-se o produto da venda entre os coproprietários na proporção de cada quota parte (50%), descontando-se do requerido do valor a ser angariado os valores das dividas existentes no imóvel, observando o direito de preferência. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, observando-se a gratuidade que concedo nesta oportunidade ao requerido, tendo em visa que o Juízo deixou de apreciar o pedido de fls. 43, sanando-se tal omissão em sede da presente sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I. |
| 21/07/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAAS.21.70059338-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2021 11:05 |
| 21/06/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Cumpra-se integralmente o despacho proferido à fl. 152 dos autos em apenso (processo nº 1001109-25.2017.8.26.0038). Após, tornem "conclusos" para julgamento conjunto. Int. |
| 11/06/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1140/2020 Data da Disponibilização: 22/09/2020 Data da Publicação: 23/09/2020 Número do Diário: 3132 Página: 526/530 |
| 18/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1140/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 205: Ciente. A fim de possibilitar o julgamento conjunto do presente feito e dos autos em apenso (processo nº 1001109-25.2017.8.26.0038), aguarde-se o cumprimento integral do despacho proferido à fl. 128 daqueles autos, tornando-me "conclusos" oportunamente. Int. Advogados(s): Andre Vicente (OAB 203322/SP) |
| 27/08/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. Fl. 205: Ciente. A fim de possibilitar o julgamento conjunto do presente feito e dos autos em apenso (processo nº 1001109-25.2017.8.26.0038), aguarde-se o cumprimento integral do despacho proferido à fl. 128 daqueles autos, tornando-me "conclusos" oportunamente. Int. |
| 24/07/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/07/2020 |
Ofício Juntado
|
| 24/07/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 20/07/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 20/07/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 17/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0783/2020 Data da Disponibilização: 17/07/2020 Data da Publicação: 20/07/2020 Número do Diário: 3086 Página: 505/509 |
| 10/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0783/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 197: Diante da entrega do laudo a contento, oficie-se a DPE, para liberação do valor reservado, conforme oficio de fls, 175/178. Após, tornem-me conclusos. Int. Advogados(s): Andre Vicente (OAB 203322/SP) |
| 30/06/2020 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 09/06/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 197: Diante da entrega do laudo a contento, oficie-se a DPE, para liberação do valor reservado, conforme oficio de fls, 175/178. Após, tornem-me conclusos. Int. |
| 20/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAAS.20.70033116-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2020 15:51 |
| 14/05/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 14/05/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/05/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 14/05/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 30/04/2020 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 30/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0443/2020 Data da Disponibilização: 30/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3034 Página: 386/391 |
| 28/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0443/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 175/178: ciência ao I. Perito. Fls. 172/173: tendo em vista que não há pedido de depoimento pessoal do requerido, não há o que se falar em intimação pessoal do mesmo para comparecimento em audiência. Int. Advogados(s): Andre Vicente (OAB 203322/SP) |
| 03/04/2020 |
Alegações Finais Juntadas
Nº Protocolo: WAAS.20.70022075-5 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 03/04/2020 09:51 |
| 31/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/03/2020 |
Termo de Audiência Digitalizado
|
| 11/03/2020 |
Proferido Despacho
Termo de Audiência - Genérico - Cível |
| 11/03/2020 |
Termo de Audiência Expedido
TESTEMUNHA REQUERENTE |
| 11/03/2020 |
Termo de Audiência Expedido
TESTEMUNHA REQUERENTE |
| 26/02/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 175/178: ciência ao I. Perito. Fls. 172/173: tendo em vista que não há pedido de depoimento pessoal do requerido, não há o que se falar em intimação pessoal do mesmo para comparecimento em audiência. Int. |
| 26/02/2020 |
Rol de Testemunha Juntado
Nº Protocolo: WAAS.20.70012980-4 Tipo da Petição: Rol de Testemunha Data: 26/02/2020 11:22 |
| 21/02/2020 |
Designada Audiência de Instrução e Julgamento
Instrução e Julgamento Data: 11/03/2020 Hora 13:45 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada |
| 20/02/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/02/2020 |
Ofício Juntado
|
| 20/02/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 20/02/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAAS.20.70012104-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2020 11:10 |
| 18/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0125/2020 Data da Disponibilização: 18/02/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: 2988 Página: 609/611 |
| 17/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0125/2020 Teor do ato: Vistos. Designo audiência de instrução para o dia 11 de março de 2020, às 13:45 horas. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de duas para cada parte, e não duas para cada fato. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Em tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita. Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). Indefiro, desde já, o depoimento pessoal das partes porque apenas reiterarão o que consta na petição inicial e na contestação. Int. Advogados(s): Andre Vicente (OAB 203322/SP) |
| 14/02/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. Designo audiência de instrução para o dia 11 de março de 2020, às 13:45 horas. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de duas para cada parte, e não duas para cada fato. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Em tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita. Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). Indefiro, desde já, o depoimento pessoal das partes porque apenas reiterarão o que consta na petição inicial e na contestação. Int. |
| 14/02/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1053/2019 Data da Disponibilização: 18/10/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: 2916 Página: 472/475 |
| 16/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 1053/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 173: Oficie-se a DPE, esclarecendo que a perícia foi realizada em determinação a decisão de fls. 57, e que no momento de aceitação do encargo, o i. Perito, já trouxe data designando perícia, e logo após já juntou o laudo, que resultou na determinação do oficio informando a realização da perícia, suprimindo-se o oficio de reserva de valor, ante a urgência e celeridade prestada ao presente caso. Assim, solicita-se a aceitação da presente justificativa, ante a não observância do procedimento revisto e análise da Assessoria Cível da Defensoria Pública, com o pagamento dos honorários ao i. Perito, ante a apresentação do laudo a contento, e a complexidade da perícia, bem como o empenho empregado pelo i. perito. Servirá o presente, digitalmente assinado, como ofício. Após, tornem-me conclusos para apreciação do pedido de produção de prova testemunhal (fls. 158). Int. Advogados(s): Andre Vicente (OAB 203322/SP) |
| 01/10/2019 |
Documento Juntado
|
| 18/09/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/09/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 173: Oficie-se a DPE, esclarecendo que a perícia foi realizada em determinação a decisão de fls. 57, e que no momento de aceitação do encargo, o i. Perito, já trouxe data designando perícia, e logo após já juntou o laudo, que resultou na determinação do oficio informando a realização da perícia, suprimindo-se o oficio de reserva de valor, ante a urgência e celeridade prestada ao presente caso. Assim, solicita-se a aceitação da presente justificativa, ante a não observância do procedimento revisto e análise da Assessoria Cível da Defensoria Pública, com o pagamento dos honorários ao i. Perito, ante a apresentação do laudo a contento, e a complexidade da perícia, bem como o empenho empregado pelo i. perito. Servirá o presente, digitalmente assinado, como ofício. Após, tornem-me conclusos para apreciação do pedido de produção de prova testemunhal (fls. 158). Int. |
| 11/09/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/09/2019 |
Ofício Juntado
|
| 11/09/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 04/08/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/07/2019 |
Ofício Expedido
Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Genérico |
| 27/06/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 19/06/2019 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WAAS.19.70045669-2 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 19/06/2019 14:03 |
| 17/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0525/2019 Data da Disponibilização: 17/06/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 2831 Página: 429/432 |
| 13/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0525/2019 Teor do ato: Vistos. Digam as partes se desejam o julgamento no estado em que se encontra ou se pretendem produzir outras provas, justificando a pertinência. Int. Advogados(s): Andre Vicente (OAB 203322/SP) |
| 09/05/2019 |
Decisão
Vistos. Digam as partes se desejam o julgamento no estado em que se encontra ou se pretendem produzir outras provas, justificando a pertinência. Int. |
| 08/05/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/05/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 04/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAAS.19.70006679-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2019 15:13 |
| 29/01/2019 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 29/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0029/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2737 Página: 767/772 |
| 15/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0029/2019 Teor do ato: ato(s) ordinatório(s): - Fls. 85/148: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial. Advogados(s): Andre Vicente (OAB 203322/SP) |
| 13/12/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
ato(s) ordinatório(s): - Fls. 85/148: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial. |
| 07/12/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAAS.18.70085122-1 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 07/12/2018 15:40 |
| 12/11/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 12/11/2018 |
Mandado Juntado
|
| 12/11/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 12/11/2018 |
Mandado Juntado
|
| 07/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAAS.18.70077423-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2018 09:49 |
| 06/11/2018 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 06/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0968/2018 Data da Disponibilização: 06/11/2018 Data da Publicação: 07/11/2018 Número do Diário: 2694 Página: 567/568 |
| 05/11/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 038.2018/017312-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/11/2018 Local: Cartório da 1ª Vara Cível |
| 05/11/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 038.2018/017311-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/11/2018 Local: Cartório da 1ª Vara Cível |
| 05/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0968/2018 Teor do ato: ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes intimadas de que foi designada perícia no imóvel localizado na rua Imperatriz Leopoldina, n° 660, Jardim Abolição, para o dia 13/11/2018, a partir das 14hs, devendo os advogados das partes confirmarem a localização do imóvel, conforme requerido pelo Sr. Perito, com urgência, consignando-se que o Sr. Perito requer a presença das partes no local para acompanhamento dos trabalhos periciais e que ele solicita adentrar ao imóvel objeto da perícia. Advogados(s): Andre Vicente (OAB 203322/SP) |
| 30/10/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 30/10/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes intimadas de que foi designada perícia no imóvel localizado na rua Imperatriz Leopoldina, n° 660, Jardim Abolição, para o dia 13/11/2018, a partir das 14hs, devendo os advogados das partes confirmarem a localização do imóvel, conforme requerido pelo Sr. Perito, com urgência, consignando-se que o Sr. Perito requer a presença das partes no local para acompanhamento dos trabalhos periciais e que ele solicita adentrar ao imóvel objeto da perícia. |
| 26/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAAS.18.70074631-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2018 17:07 |
| 23/10/2018 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 03/09/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 20/07/2018 |
Documento Juntado
|
| 25/06/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 25/06/2018 |
Ofício Juntado
|
| 25/06/2018 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 18/05/2018 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 18/05/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0320/2018 Data da Disponibilização: 07/05/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: 2569 Página: 523/526 |
| 03/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0320/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 55/56 e fl. 61: Anote-se.Certifique-se o decurso do prazo legal sem a constituição de novo defensor pelo requerido, se o caso.Prossiga-se na forma determinada à fl. 57, 4º parágrafo.Int. Advogados(s): Ricardo Franco (OAB 110239/SP), Andre Vicente (OAB 203322/SP) |
| 14/04/2018 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls. 55/56 e fl. 61: Anote-se.Certifique-se o decurso do prazo legal sem a constituição de novo defensor pelo requerido, se o caso.Prossiga-se na forma determinada à fl. 57, 4º parágrafo.Int. |
| 13/04/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/03/2018 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WAAS.18.70014552-1 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 14/03/2018 09:58 |
| 09/03/2018 |
Quesitos/Indicação de Assistente Juntados
Nº Protocolo: WAAS.18.70013607-7 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 09/03/2018 16:00 |
| 02/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0154/2018 Data da Disponibilização: 02/03/2018 Data da Publicação: 05/03/2018 Número do Diário: 2527 Página: 486/492 |
| 28/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0154/2018 Teor do ato: Vistos.Não há nenhuma matéria preliminar. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado.Determino a realização de prova pericial, conforme solicitado às fls. 53.Para tanto, nomeio o SR. ALEX CORTEZ AGUILERA, seus honorários serão requisitados juto a Defensoria Pública. Em 05 dias, faculto a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos.Intime-se o i. Perito, para que manifeste-se, no prazo de cinco dias, se aceita o encargo. Em caso positivo, proceda o Cartório o cadastro da Perita Judical no Portal dos Auxiliares da Justiça.O laudo deverá ser apresentado em até 30 dias. Em caso negativo, tornem-me conclusos, para substituição do perito. A audiência de instrução, se oportunamente designada, se o caso. Int. Advogados(s): Ricardo Franco (OAB 110239/SP), Andre Vicente (OAB 203322/SP) |
| 09/02/2018 |
Decisão
Vistos.Não há nenhuma matéria preliminar. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado.Determino a realização de prova pericial, conforme solicitado às fls. 53.Para tanto, nomeio o SR. ALEX CORTEZ AGUILERA, seus honorários serão requisitados juto a Defensoria Pública. Em 05 dias, faculto a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos.Intime-se o i. Perito, para que manifeste-se, no prazo de cinco dias, se aceita o encargo. Em caso positivo, proceda o Cartório o cadastro da Perita Judical no Portal dos Auxiliares da Justiça.O laudo deverá ser apresentado em até 30 dias. Em caso negativo, tornem-me conclusos, para substituição do perito. A audiência de instrução, se oportunamente designada, se o caso. Int. |
| 09/02/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 19/12/2017 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WAAS.17.70069592-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 19/12/2017 10:13 |
| 18/12/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/09/2017 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WAAS.17.70050207-2 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 18/09/2017 11:23 |
| 13/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0531/2017 Data da Disponibilização: 13/09/2017 Data da Publicação: 14/09/2017 Número do Diário: 2429 Página: 585/598 |
| 11/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0531/2017 Teor do ato: ato(s) ordinatório(s):Às partes. Especifiquem provas, em 15 (quinze) dias, indicando o fato a ser demonstrado, bem como, digam se tem interesse na audiência de conciliação. Advogados(s): Ricardo Franco (OAB 110239/SP), Andre Vicente (OAB 203322/SP) |
| 16/08/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
ato(s) ordinatório(s):Às partes. Especifiquem provas, em 15 (quinze) dias, indicando o fato a ser demonstrado, bem como, digam se tem interesse na audiência de conciliação. |
| 15/08/2017 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WAAS.17.70042794-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 15/08/2017 10:24 |
| 11/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0452/2017 Data da Disponibilização: 11/08/2017 Data da Publicação: 14/08/2017 Número do Diário: 2408 Página: 350/354 |
| 08/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0452/2017 Teor do ato: ato(s) ordinatório(s): Intimação do Autor para, no prazo legal, manifestar-se sobre a contestação apresentada. Advogados(s): Ricardo Franco (OAB 110239/SP), Andre Vicente (OAB 203322/SP) |
| 10/07/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
ato(s) ordinatório(s): Intimação do Autor para, no prazo legal, manifestar-se sobre a contestação apresentada. |
| 29/05/2017 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WAAS.17.70026220-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/05/2017 17:33 |
| 10/05/2017 |
Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
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| 10/05/2017 |
Termo de Audiência Digitalizado
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| 10/05/2017 |
Termo de Audiência Expedido
termo aurdiência conciliação infrutífera |
| 08/05/2017 |
Designada Audiência de Conciliação
Conciliação Data: 08/05/2017 Hora 14:30 Local: S3 - Av. Ernani L. de Oliveira, 100- Jd. Cândida Situacão: Realizada |
| 28/04/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 28/04/2017 |
Mandado Juntado
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| 22/03/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WAAS.17.70012420-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/03/2017 14:32 |
| 17/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0148/2017 Data da Disponibilização: 17/03/2017 Data da Publicação: 20/03/2017 Número do Diário: 2309 Página: 533/541 |
| 15/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0148/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro a JG, anotando-se.Em 15 dias, junte a requerente matrícula atualizada do imóvel (aquela juntada data de 2011).No mais, não obstante a manifestação da requerente, é certo que nos autos n. 1001109-25. 2017, que serão apensados, ela demonstrou interesse na realização de audiência. Portanto, e diante da decisão proferida naqueles (fls. 23), ficam designadas a mesma data e horário para audiência de conciliação no CEJUSC, quais sejam, 08/05/17, às 14,30 horas.Cite-se o(a) ré(u) para comparecer à audiência de conciliação no CEJUSC, acima designada, intimando-se ainda a parte autora para comparecimento, na pessoa do seu Advogado constituído/nomeado ou Defensor Público, através do Diário da Justiça Eletrônico (ou de forma pessoal o Defensor).O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da audiência, caso não haja acordo. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.Tratando-se de processo eletrônico, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa. Na audiência, as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos.As audiências deste Juízo no Cejusc realizam-se no seguinte endereço: Avenida Ernani Lacerda de Oliveira, 100, Pq Santa Cândida (UNAR), Araras, SP.Servirá a presente decisão como mandado.Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.Intimem-se. Advogados(s): Andre Vicente (OAB 203322/SP) |
| 14/03/2017 |
Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
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| 14/03/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 038.2017/003275-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/04/2017 Local: Cartório da 1ª Vara Cível |
| 14/03/2017 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 1001109-25.2017.8.26.0038 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Locação de Imóvel |
| 13/03/2017 |
Decisão
Vistos.Defiro a JG, anotando-se.Em 15 dias, junte a requerente matrícula atualizada do imóvel (aquela juntada data de 2011).No mais, não obstante a manifestação da requerente, é certo que nos autos n. 1001109-25. 2017, que serão apensados, ela demonstrou interesse na realização de audiência. Portanto, e diante da decisão proferida naqueles (fls. 23), ficam designadas a mesma data e horário para audiência de conciliação no CEJUSC, quais sejam, 08/05/17, às 14,30 horas.Cite-se o(a) ré(u) para comparecer à audiência de conciliação no CEJUSC, acima designada, intimando-se ainda a parte autora para comparecimento, na pessoa do seu Advogado constituído/nomeado ou Defensor Público, através do Diário da Justiça Eletrônico (ou de forma pessoal o Defensor).O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da audiência, caso não haja acordo. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.Tratando-se de processo eletrônico, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa. Na audiência, as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos.As audiências deste Juízo no Cejusc realizam-se no seguinte endereço: Avenida Ernani Lacerda de Oliveira, 100, Pq Santa Cândida (UNAR), Araras, SP.Servirá a presente decisão como mandado.Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.Intimem-se. |
| 13/03/2017 |
Conclusos para Decisão
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| 08/03/2017 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 22/03/2017 |
Petição Intermediária |
| 29/05/2017 |
Contestação |
| 15/08/2017 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 18/09/2017 |
Indicação de Provas |
| 19/12/2017 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 09/03/2018 |
Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico |
| 14/03/2018 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 26/10/2018 |
Petições Diversas |
| 07/11/2018 |
Petições Diversas |
| 07/12/2018 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 04/02/2019 |
Petições Diversas |
| 19/06/2019 |
Indicação de Provas |
| 20/02/2020 |
Petições Diversas |
| 26/02/2020 |
Rol de Testemunha |
| 03/04/2020 |
Alegações Finais |
| 20/05/2020 |
Petições Diversas |
| 13/07/2021 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 14/09/2021 | Cumprimento de sentença (0003635-40.2021.8.26.0038) |
| Número | Classe | Apensamento | Motivo |
|---|---|---|---|
| 1001109-25.2017.8.26.0038 | Procedimento Comum Cível | 14/03/2017 |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 08/05/2017 | Conciliação | Realizada | 2 |
| 11/03/2020 | Instrução e Julgamento | Realizada | 2 |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |