Reqte	Silvio Martins da Silva Advogado:  Julio Cesar Sanchez
TitDomin	Loglilog Logistica e Transportes Ltda.
Confte Tabular	Prefeitura Municipal de Araras
Confte Fato	DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER
Confte	Eliana Cátia Generoso Cavalcante
Perito	Talles Gigliotti Bezerra
Adm-Terc.	Alvarez & Marsal Consultoria Empresarial do Brasil (adm. do Banco BVA S/A)

Reqte	Silvio Martins da Silva Advogado:  Julio Cesar Sanchez
Reqte	Ide Maximo Caetano Advogado:  Julio Cesar Sanchez
TitDomin	Loglilog Logistica e Transportes Ltda.
TitDomin	Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisetorial BVa Master III
TitDomin	Massa Falida do Banco BVA S/A. Advogada:  Mariana de Moraes Medros Miranda   Advogado:  Fernando Gomes dos Reis Lobo   Advogado:  Luis Augusto Roux Azevedo   Reprtate:  Eduardo Barbosa de Seixas
Confte Tabular	Prefeitura Municipal de Araras
Confte Tabular	Programa de Melhoramento Genético da Cana-de-açúcar/ufscar/ridesa
Confte Fato	DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER
Confte Tabular	Aura Maria da Silva Francisco Advogada:  Erica Pereira dos Santos Rodrigues
Confte	Eliana Cátia Generoso Cavalcante
Confte	João Carlos Ezídio Cavalcante
Perito	Talles Gigliotti Bezerra
Confte Tabular	Luis Carlos Aparecido Francisco
Confte Tabular	Inês Aparecida Francisco Advogada:  Erica Pereira dos Santos Rodrigues
Confte Tabular	Elvira de Jesus Souza Pereira Paes
Confte Tabular	Aderval Norberto Xavier Filho
Confte Tabular	Jovail Aparecido de Mello
Confte Tabular	Daniela Aparecida dos Santos Calheiro Xavier
Confte Tabular	Antonio Zancheta
Confte Tabular	Roberto Antonio Kastein
Confte Tabular	Maria Ângela Stival Kastein
Confte Tabular	Infratec Construtora Ltda.
Confte Tabular	Adilson Ribeiro dos Santos
Confte Tabular	Laureli Cristina de Oliveira
Confte Tabular	Camila Ometto de Abreu
Confte Tabular	Mario Altair Romanelli
Confte Tabular	Luiz Bollis
Confte Tabular	Antonio Mauro Pires
Confte Tabular	Cicero Escabora Pires
Confte Tabular	Carlos Neves Correia
Confte Tabular	Andreia Oliveira e Silva
Confte Tabular	André Luis Oliveira da Silva
Confte Tabular	Ana Lucia Belchior Pereira
Confte Tabular	Daniel Santos Pereira
Confte Tabular	Wilton Camargo da Silva
Confte Tabular	Kariny Corte Prateiro
Confte Tabular	Carlos Antonio Souza dos Santos
Confte Tabular	Genalda Souza Ribeiro dos Santos
Confte Tabular	Gisele Fernanda Mariano
Confte Tabular	Gustavo Mariano da Silva
Confte Tabular	Theo Mariano da Silva
Confte Tabular	João Sentinella
Confte Tabular	Nilza Therezinha Augusto Sentinella
Confte Tabular	Imobiliarios Ville Roma Empreendimentos
Confte Tabular	Nelma Maria Almeida Santos Advogado:  Angelo Antonio Tomas Pataca
Confte Tabular	Sergio Luiz Sant'ana
Confte Tabular	Larissa Aparecida Duarte Castilho Silva
Confte Tabular	Leandro dos Santos Silva
Confte Tabular	Felipe Duarte Castello
Confte Tabular	Bianca Desideiro do Nascimento Duarte Castello
Confte Tabular	Sidney Antonio da Silva
Confte Tabular	Arléia de Fátima da Silva
Confte Tabular	Rosimeire Rodrigues de Souza Advogado:  Leonardo Ferrari Bueno
Confte Tabular	Maria Lima de Jesus
Confte Tabular	Luiz Alexandre Faita
Confte Tabular	Ana Paula Claro de Oliveira Faita
Confte Tabular	Gilberto Antonio Andreazzi
Confte Tabular	Eliane de Carvalho Andreazzi
Confte Tabular	Rodrigo Marcel Andreazzi
Confte Tabular	Mariana Carminatti
Confte Tabular	Clarice Olivio Marques de Oliveira
Confte Tabular	Josiani Sgobi
Confte Tabular	Marcos Eduardo Gaino
Confte Tabular	Jessé Brasse
Confte Tabular	Raphaela Mara Cassani Brasse
Confte Tabular	Vanessa Cristina Devoglio Gimenez
Confte Tabular	Fabio Renato Gimenez
Confte Tabular	Arnaldo Gerotto Júnior
Confte Tabular	Josiane Cristina Sabino
Confte Tabular	Cintia de Cassia Theodoro Elias
Confte Tabular	Adilson Alex Sebastião Elias
Confte Tabular	Donizeti Aparecida Nobre
Confte Tabular	Nilza Naziazeno de Oliveira
Confte Tabular	Reginaldo Lima de Oliveira
Confte Tabular	Lúcia Dalva Souza Brito da Silva
Confte Tabular	Otavio João da Silva
Confte Tabular	Josyane Lino dos Santos Montaute
Confte Tabular	Ricardo Montaute
Confte Tabular	Marcos Antonio Bressan
Confte Tabular	Sauro Marcelo Cruz
Confte Tabular	Roberto Vieira
Confte Tabular	José Luiz Salome Ferreira
Confte Tabular	Patricia Aparecida Salomé Ferreira
Confte Tabular	Sinézio de Brito Souza
Confte Tabular	Antonio Francisco Luiz
Confte Tabular	Marly Justina de Lima Luiz
Adm-Terc.	Alvarez & Marsal Consultoria Empresarial do Brasil (adm. do Banco BVA S/A)
Perito	Andre Correia Leovergilio
Confte	Antonio de Carvalho de Souza Advogado:  Leonardo Ferrari Bueno
Confte	Leonice Pereira Paes de Mello
Confte	Eduvirges Lindo Bollis
Confte	Rosalina Escabora Pires
Confte	Rosalina Escabora Pires
Confte	Carlos Antonio Souza dos Santos

Data		Movimento
25/08/2026		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
25/08/2026		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
25/08/2026		Mandado Juntado
25/08/2026		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
25/08/2026		Documento Juntado
25/08/2026		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
25/08/2026		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
25/08/2026		Mandado Juntado
25/08/2026		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
25/08/2026		Documento Juntado
25/08/2026		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
25/08/2026		Mandado Juntado
17/08/2026		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
17/08/2026		Mandado Juntado
17/08/2026		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
17/08/2026		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
17/08/2026		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
06/08/2026		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 038.2026/015149-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/08/2026 Local: Oficial de justiça - Jeremias Barbosa Dos Santos
06/08/2026		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 038.2026/015160-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/08/2026 Local: Oficial de justiça - Jeremias Barbosa Dos Santos
06/08/2026		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 038.2026/015167-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/08/2026 Local: Oficial de justiça - João Carlos De Souza
06/08/2026		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 038.2026/015166-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2026 Local: Oficial de justiça - Júnior Rogério Da Silva
06/08/2026		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 038.2026/015161-2 Situação: Aguardando Cumprimento em 10/08/2026 Local: Oficial de justiça - Jeremias Barbosa Dos Santos
06/08/2026		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 038.2026/015164-7 Situação: Aguardando Cumprimento em 10/08/2026 Local: Oficial de justiça - Jeremias Barbosa Dos Santos
06/08/2026		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 038.2026/015163-9 Situação: Aguardando Cumprimento em 07/08/2026 Local: Oficial de justiça - Adriana Rossi
06/08/2026		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 038.2026/015159-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/08/2026 Local: Oficial de justiça - Fabio Nascimento
06/08/2026		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 038.2026/015158-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/08/2026 Local: Oficial de justiça - Luiz Carlos Theodoro
06/08/2026		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 038.2026/015156-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/08/2026 Local: Oficial de justiça - Henrique Werner Johnen
06/08/2026		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 038.2026/015155-8 Situação: Aguardando Cumprimento em 07/08/2026 Local: Oficial de justiça - Rafael Botelho Gaino
06/08/2026		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 038.2026/015154-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/08/2026 Local: Oficial de justiça - Jeremias Barbosa Dos Santos
06/08/2026		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 038.2026/015152-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/08/2026 Local: Oficial de justiça - Luiz Carlos Theodoro
06/08/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
16/06/2026		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WAAS.26.70039006-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 16/06/2026 09:47
08/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1175/2026 Data da Publicação: 09/06/2026
03/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1175/2026 Teor do ato: Fls. 1689/1778: Ciência à parte autora da juntada das pesquisas de endereços. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Angelo Antonio Tomas Pataca (OAB 83706/SP), Erica Pereira dos Santos Rodrigues (OAB 294040/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP), Mariana de Moraes Medros Miranda (OAB 400367/SP), Leonardo Ferrari Bueno (OAB 459016/SP)
03/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1689/1778: Ciência à parte autora da juntada das pesquisas de endereços. Manifeste-se em termos de prosseguimento.
03/06/2026		Ofício Juntado
03/06/2026		Ofício Juntado
03/06/2026		Ofício Juntado
03/06/2026		Ofício Juntado
03/06/2026		Ofício Juntado
03/06/2026		Ofício Juntado
03/06/2026		Ofício Juntado
03/06/2026		Ofício Juntado
03/06/2026		Ofício Juntado
03/06/2026		Ofício Juntado
03/06/2026		Ofício Juntado
03/06/2026		Ofício Juntado
03/06/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/06/2026		Ofício Juntado
03/06/2026		Ofício Juntado
03/06/2026		Protocolo Juntado
03/06/2026		Protocolo Juntado
07/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0926/2026 Data da Publicação: 08/05/2026
06/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0926/2026 Teor do ato: Cuida-se de ação de usucapião em fase de regularização da relação processual passiva, notadamente quanto à realização das citações dos confrontantes, confinantes e demais interessados. Conforme demonstrado na manifestação de fls. 1678/1683, acompanhada de quadro analítico detalhado, verifica-se que numerosos confrontantes foram validamente citados, havendo, inclusive, habilitação de patronos e manifestações expressas pelo prosseguimento do feito. Em igual medida, constata-se que, em relação a parte significativa dos interessados, as diligências de citação pessoal restaram infrutíferas. Assim, DEFIRO a realização de pesquisa de endereços pelo sistema PETRUS, com a finalidade de localização dos confrontantes e interessados, acima identificados, constante da relação 1682/1683, devendo a serventia providenciar as consultas necessárias, dando-se vista ao requerente do resultado das diligências, requerendo o que de direito. DEFIRO, ainda, a citação por edital dos confrontantes e interessados expressamente indicados como não localizados, após tentativas infrutíferas de citação pessoal, conforme relação constante às fls. 1682/1683, diligencie a serventia no quanto necessário. Decorrido o prazo sem manifestação, oficie-se a OAB local para nomeação de curador especial. Com a resposta, efetuem-se as devidas anotações e dê-se vista dos autos para oferecimento de defesa, no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Angelo Antonio Tomas Pataca (OAB 83706/SP), Erica Pereira dos Santos Rodrigues (OAB 294040/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP), Mariana de Moraes Medros Miranda (OAB 400367/SP), Leonardo Ferrari Bueno (OAB 459016/SP)
06/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Cuida-se de ação de usucapião em fase de regularização da relação processual passiva, notadamente quanto à realização das citações dos confrontantes, confinantes e demais interessados. Conforme demonstrado na manifestação de fls. 1678/1683, acompanhada de quadro analítico detalhado, verifica-se que numerosos confrontantes foram validamente citados, havendo, inclusive, habilitação de patronos e manifestações expressas pelo prosseguimento do feito. Em igual medida, constata-se que, em relação a parte significativa dos interessados, as diligências de citação pessoal restaram infrutíferas. Assim, DEFIRO a realização de pesquisa de endereços pelo sistema PETRUS, com a finalidade de localização dos confrontantes e interessados, acima identificados, constante da relação 1682/1683, devendo a serventia providenciar as consultas necessárias, dando-se vista ao requerente do resultado das diligências, requerendo o que de direito. DEFIRO, ainda, a citação por edital dos confrontantes e interessados expressamente indicados como não localizados, após tentativas infrutíferas de citação pessoal, conforme relação constante às fls. 1682/1683, diligencie a serventia no quanto necessário. Decorrido o prazo sem manifestação, oficie-se a OAB local para nomeação de curador especial. Com a resposta, efetuem-se as devidas anotações e dê-se vista dos autos para oferecimento de defesa, no prazo legal. Intime-se.
20/02/2026		Conclusos para Despacho
29/01/2026		Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WAAS.26.70005608-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 29/01/2026 16:40
22/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
21/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0100/2026 Teor do ato: ato(s) ordinatório(s): Intimação do requerente para, diante a devolução dos ARs e mandados, manifestar-se de forma pormenorizada acerca da validade das citações realizadas, ou, se for o caso, formule pedido de citação por edital de maneira individualizada em relação a cada confrontante. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Angelo Antonio Tomas Pataca (OAB 83706/SP), Erica Pereira dos Santos Rodrigues (OAB 294040/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP), Mariana de Moraes Medros Miranda (OAB 400367/SP), Leonardo Ferrari Bueno (OAB 459016/SP)
21/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE ato(s) ordinatório(s): Intimação do requerente para, diante a devolução dos ARs e mandados, manifestar-se de forma pormenorizada acerca da validade das citações realizadas, ou, se for o caso, formule pedido de citação por edital de maneira individualizada em relação a cada confrontante.
13/11/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
13/11/2025		Mandado Juntado
30/10/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
30/10/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
30/10/2025		Mandado Juntado
29/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.25.70103816-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/10/2025 17:32
23/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1620/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
22/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1620/2025 Teor do ato: Manifeste-se o requerente quanto: Fls. 1646: AR negativo com relação à Marcos Antônio Bressan Fls. 1647: AR negativo com relação à Gustavo Mariano da Silva Fls. 1662: mandado negativo com relação à Gilberto Antonio Andreazzi. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Angelo Antonio Tomas Pataca (OAB 83706/SP), Erica Pereira dos Santos Rodrigues (OAB 294040/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP), Mariana de Moraes Medros Miranda (OAB 400367/SP), Leonardo Ferrari Bueno (OAB 459016/SP)
22/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o requerente quanto: Fls. 1646: AR negativo com relação à Marcos Antônio Bressan Fls. 1647: AR negativo com relação à Gustavo Mariano da Silva Fls. 1662: mandado negativo com relação à Gilberto Antonio Andreazzi.
22/10/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
14/10/2025		Réplica Juntada Nº Protocolo: WAAS.25.70098858-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 14/10/2025 18:13
11/10/2025		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA789887915TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Gustavo Mariano da Silva
11/10/2025		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA789887963TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Marcos Antonio Bressan
10/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.25.70097811-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2025 19:32
07/10/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA789887946TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Nelma Maria Almeida Santos Diligência : 25/09/2025
06/10/2025		Contestação Juntada Nº Protocolo: WAAS.25.70095439-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/10/2025 10:20
06/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1472/2025 Data da Publicação: 07/10/2025
06/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1472/2025 Data da Publicação: 07/10/2025
03/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1472/2025 Teor do ato: Manifeste-se o requerente quanto ao mandado cumprido negativo com relação à: Carlos Antonio Souza dos Santos. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Angelo Antonio Tomas Pataca (OAB 83706/SP), Erica Pereira dos Santos Rodrigues (OAB 294040/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP), Mariana de Moraes Medros Miranda (OAB 400367/SP), Leonardo Ferrari Bueno (OAB 459016/SP)
03/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1472/2025 Teor do ato: Ciência ao(à) procurador(a) sobre a habilitação realizada nos autos. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Angelo Antonio Tomas Pataca (OAB 83706/SP), Erica Pereira dos Santos Rodrigues (OAB 294040/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP), Mariana de Moraes Medros Miranda (OAB 400367/SP), Leonardo Ferrari Bueno (OAB 459016/SP)
03/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o requerente quanto ao mandado cumprido negativo com relação à: Carlos Antonio Souza dos Santos.
03/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao(à) procurador(a) sobre a habilitação realizada nos autos.
01/10/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WAAS.25.70094001-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 01/10/2025 09:37
30/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.25.70093814-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/09/2025 15:49
30/09/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA789887739TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Wilton Camargo da Silva Diligência : 15/09/2025
30/09/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
30/09/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
30/09/2025		Mandado Juntado
26/09/2025		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA789887671TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Laureli Cristina de Oliveira
24/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1388/2025 Data da Publicação: 25/09/2025
23/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1388/2025 Teor do ato: Fls. 1596/1597: A parte requerente postula a citação dos requeridos por edital, diante da alegada dificuldade em localizá-los, nos termos do art. 256 do CPC. Contudo, anoto que ainda há mandados e cartas expedidos pendentes de devolução, de modo que a análise quanto à adoção da citação ficta mostra-se prematura. Assim, visando à economia e racionalidade processual, determino que o requerente aguarde a devolução de todos os mandados e cartas expedidos nos autos. Após a devolução, intime-se o requerente para que se manifeste de forma pormenorizada acerca da validade das citações realizadas, ou, se for o caso, formule pedido de citação por edital de maneira individualizada em relação a cada confrontante. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Erica Pereira dos Santos Rodrigues (OAB 294040/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP), Mariana de Moraes Medros Miranda (OAB 400367/SP), Leonardo Ferrari Bueno (OAB 459016/SP)
23/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1596/1597: A parte requerente postula a citação dos requeridos por edital, diante da alegada dificuldade em localizá-los, nos termos do art. 256 do CPC. Contudo, anoto que ainda há mandados e cartas expedidos pendentes de devolução, de modo que a análise quanto à adoção da citação ficta mostra-se prematura. Assim, visando à economia e racionalidade processual, determino que o requerente aguarde a devolução de todos os mandados e cartas expedidos nos autos. Após a devolução, intime-se o requerente para que se manifeste de forma pormenorizada acerca da validade das citações realizadas, ou, se for o caso, formule pedido de citação por edital de maneira individualizada em relação a cada confrontante.
23/09/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
19/09/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA789887711TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Wilton Camargo da Silva Diligência : 09/09/2025
13/09/2025		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA789887892TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Gustavo Mariano da Silva
13/09/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA789887950TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Marcos Antonio Bressan Diligência : 05/09/2025
12/09/2025		Conclusos para Despacho
12/09/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA789887932TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Gustavo Mariano da Silva Diligência : 04/09/2025
12/09/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA789887901TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Theo Mariano da Silva Diligência : 04/09/2025
12/09/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA789887708TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Wilton Camargo da Silva Diligência : 04/09/2025
12/09/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA789887760TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Gisele Fernanda Mariano Diligência : 04/09/2025
12/09/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA789887742TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Gisele Fernanda Mariano Diligência : 04/09/2025
12/09/2025		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA789887685TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Laureli Cristina de Oliveira
12/09/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA789887668TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Laureli Cristina de Oliveira Diligência : 04/09/2025
11/09/2025		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA789887725TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Wilton Camargo da Silva
11/09/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA789887756TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Gisele Fernanda Mariano Diligência : 03/09/2025
10/09/2025		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA789887977TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Marcos Antonio Bressan
09/09/2025		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WAAS.25.70086682-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 09/09/2025 15:16
03/09/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
02/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1204/2025 Data da Publicação: 03/09/2025
01/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1204/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca da certidão do Oficial de Justiça (fls. 1510 e 1590) e dos Aviso de Recebimento (AR) negativos de fls. 1513, 1516 e 1589 e assinados por terceiros fls. 1509, 1511 e 1517. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Erica Pereira dos Santos Rodrigues (OAB 294040/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP), Mariana de Moraes Medros Miranda (OAB 400367/SP), Leonardo Ferrari Bueno (OAB 459016/SP)
01/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca da certidão do Oficial de Justiça (fls. 1510 e 1590) e dos Aviso de Recebimento (AR) negativos de fls. 1513, 1516 e 1589 e assinados por terceiros fls. 1509, 1511 e 1517.
01/09/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
30/08/2025		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA786001027TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Larissa Aparecida Duarte Castilho Silva
28/08/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
28/08/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
28/08/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
28/08/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
28/08/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
28/08/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
28/08/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
28/08/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
28/08/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
28/08/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
28/08/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
28/08/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
28/08/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
28/08/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
28/08/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
28/08/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
28/08/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
28/08/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
27/08/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
27/08/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
27/08/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
27/08/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
27/08/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
27/08/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
27/08/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
27/08/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
27/08/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
27/08/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
27/08/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
27/08/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
27/08/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
27/08/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
27/08/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
27/08/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
27/08/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
27/08/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
23/08/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA786001132TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Marcos Eduardo Gaino Diligência : 11/08/2025
22/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expeça-se carta.
11/08/2025		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WAAS.25.70076283-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 11/08/2025 15:22
05/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1026/2025 Data da Publicação: 06/08/2025
04/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1026/2025 Teor do ato: Aguardando manifestação da parte interessada diante das pesquisas realizadas via sistema PETRUS, observando que, quanto ao confr. Théo, não foi possível realizar as pesquisas junto ao sistema SISBAJUD devido à ausência de relacionamento com instituições financeiras, conforme comprovantes retro juntados. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Erica Pereira dos Santos Rodrigues (OAB 294040/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP), Mariana de Moraes Medros Miranda (OAB 400367/SP), Leonardo Ferrari Bueno (OAB 459016/SP)
04/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Aguardando manifestação da parte interessada diante das pesquisas realizadas via sistema PETRUS, observando que, quanto ao confr. Théo, não foi possível realizar as pesquisas junto ao sistema SISBAJUD devido à ausência de relacionamento com instituições financeiras, conforme comprovantes retro juntados.
04/08/2025		Ofício Juntado
04/08/2025		Ofício Juntado
04/08/2025		Ofício Juntado
04/08/2025		Ofício Juntado
04/08/2025		Ofício Juntado
04/08/2025		Ofício Juntado
04/08/2025		Protocolo Juntado
04/08/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA786001146TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Reginaldo Lima de Oliveira Diligência : 31/07/2025
04/08/2025		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA786001000TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Sinézio de Brito Souza
01/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.25.70073133-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2025 14:41
31/07/2025		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA786001150TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : José Luiz Salome Ferreira
30/07/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA786001129TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Josiani Sgobi Diligência : 28/07/2025
30/07/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA786001058TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Luiz Alexandre Faita Diligência : 28/07/2025
29/07/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
29/07/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA786001035TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Bianca Desideiro do Nascimento Duarte Castello Diligência : 25/07/2025
28/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0894/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
26/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0894/2025 Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Erica Pereira dos Santos Rodrigues (OAB 294040/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP), Mariana de Moraes Medros Miranda (OAB 400367/SP), Leonardo Ferrari Bueno (OAB 459016/SP)
25/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0893/2025 Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Erica Pereira dos Santos Rodrigues (OAB 294040/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP), Mariana de Moraes Medros Miranda (OAB 400367/SP), Leonardo Ferrari Bueno (OAB 459016/SP)
25/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0892/2025 Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Erica Pereira dos Santos Rodrigues (OAB 294040/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP), Mariana de Moraes Medros Miranda (OAB 400367/SP), Leonardo Ferrari Bueno (OAB 459016/SP)
25/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0891/2025 Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Erica Pereira dos Santos Rodrigues (OAB 294040/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP), Mariana de Moraes Medros Miranda (OAB 400367/SP), Leonardo Ferrari Bueno (OAB 459016/SP)
25/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0890/2025 Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Erica Pereira dos Santos Rodrigues (OAB 294040/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP), Mariana de Moraes Medros Miranda (OAB 400367/SP), Leonardo Ferrari Bueno (OAB 459016/SP)
25/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0889/2025 Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Erica Pereira dos Santos Rodrigues (OAB 294040/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP), Mariana de Moraes Medros Miranda (OAB 400367/SP), Leonardo Ferrari Bueno (OAB 459016/SP)
25/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0888/2025 Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Erica Pereira dos Santos Rodrigues (OAB 294040/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP), Mariana de Moraes Medros Miranda (OAB 400367/SP), Leonardo Ferrari Bueno (OAB 459016/SP)
25/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0887/2025 Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Erica Pereira dos Santos Rodrigues (OAB 294040/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP), Mariana de Moraes Medros Miranda (OAB 400367/SP), Leonardo Ferrari Bueno (OAB 459016/SP)
25/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0886/2025 Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Erica Pereira dos Santos Rodrigues (OAB 294040/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP), Mariana de Moraes Medros Miranda (OAB 400367/SP), Leonardo Ferrari Bueno (OAB 459016/SP)
25/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0885/2025 Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Erica Pereira dos Santos Rodrigues (OAB 294040/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP), Mariana de Moraes Medros Miranda (OAB 400367/SP), Leonardo Ferrari Bueno (OAB 459016/SP)
25/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0884/2025 Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Erica Pereira dos Santos Rodrigues (OAB 294040/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP), Mariana de Moraes Medros Miranda (OAB 400367/SP), Leonardo Ferrari Bueno (OAB 459016/SP)
25/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0883/2025 Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Erica Pereira dos Santos Rodrigues (OAB 294040/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP), Mariana de Moraes Medros Miranda (OAB 400367/SP), Leonardo Ferrari Bueno (OAB 459016/SP)
25/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0882/2025 Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Erica Pereira dos Santos Rodrigues (OAB 294040/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP), Mariana de Moraes Medros Miranda (OAB 400367/SP), Leonardo Ferrari Bueno (OAB 459016/SP)
25/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0881/2025 Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Erica Pereira dos Santos Rodrigues (OAB 294040/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP), Mariana de Moraes Medros Miranda (OAB 400367/SP), Leonardo Ferrari Bueno (OAB 459016/SP)
25/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0880/2025 Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Erica Pereira dos Santos Rodrigues (OAB 294040/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP), Mariana de Moraes Medros Miranda (OAB 400367/SP), Leonardo Ferrari Bueno (OAB 459016/SP)
25/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o requerente/exequente sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, no prazo legal.
25/07/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
24/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.25.70069990-7 Tipo da Petição: Juntada de Termo de Ciência Data: 24/07/2025 17:30
23/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0821/2025 Data da Publicação: 24/07/2025
22/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0821/2025 Teor do ato: Fls. 1473/1475: Defiro. Proceda-se a pesquisa de endereço, via PETRUS, dos confrontantes: Gustavo Mariano da Silva, CPF 442.796.618-71; Marcos Antonio Bressan, CPF 027.710.578-16; Theo Mariano da Silva, CPF 502.814.428-19; Gisele Fernanda Mariano, CPF 288.043.618-40; Nelma Maria Almeida Santos, CPF 981.748.355-04; Laureli Cristina de Oliveira, CPF 288.070.958-07; Wiron Camargo da Silva, CPF 345.801.448-99. Após vista ao autor para que diga em termos de prosseguimento. Caso requeira nova tentativa de citação, fica desde já deferida, observando-se os benefícios da justiça gratuita concedida aos requerentes. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Erica Pereira dos Santos Rodrigues (OAB 294040/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP), Mariana de Moraes Medros Miranda (OAB 400367/SP), Leonardo Ferrari Bueno (OAB 459016/SP)
22/07/2025		Determinada Requisição de Informações Fls. 1473/1475: Defiro. Proceda-se a pesquisa de endereço, via PETRUS, dos confrontantes: Gustavo Mariano da Silva, CPF 442.796.618-71; Marcos Antonio Bressan, CPF 027.710.578-16; Theo Mariano da Silva, CPF 502.814.428-19; Gisele Fernanda Mariano, CPF 288.043.618-40; Nelma Maria Almeida Santos, CPF 981.748.355-04; Laureli Cristina de Oliveira, CPF 288.070.958-07; Wiron Camargo da Silva, CPF 345.801.448-99. Após vista ao autor para que diga em termos de prosseguimento. Caso requeira nova tentativa de citação, fica desde já deferida, observando-se os benefícios da justiça gratuita concedida aos requerentes.
21/07/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
21/07/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
21/07/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
21/07/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
21/07/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
21/07/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
21/07/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
21/07/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
21/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0785/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
18/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0785/2025 Teor do ato: Ciência ao(à) procurador(a) sobre a habilitação realizada nos autos. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Erica Pereira dos Santos Rodrigues (OAB 294040/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP), Mariana de Moraes Medros Miranda (OAB 400367/SP), Leonardo Ferrari Bueno (OAB 459016/SP)
18/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao(à) procurador(a) sobre a habilitação realizada nos autos.
18/07/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WAAS.25.70067277-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 18/07/2025 00:42
18/07/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WAAS.25.70067275-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 18/07/2025 00:38
16/07/2025		Conclusos para Despacho
15/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.25.70066186-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/07/2025 16:42
15/07/2025		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 038.2025/014624-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/09/2025 Local: Oficial de justiça - Maria Ines Casagrande Pereira do Nascimento
15/07/2025		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 038.2025/014626-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/09/2025 Local: Oficial de justiça - Daniel Mugnaini Nicoletto
15/07/2025		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 038.2025/014625-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/10/2025 Local: Oficial de justiça - Maria Ines Casagrande Pereira do Nascimento
15/07/2025		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 038.2025/014623-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/07/2025 Local: Oficial de justiça - Magno Roberto Weisberg
15/07/2025		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 038.2025/014622-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/09/2025 Local: Oficial de justiça - Maria Ines Casagrande Pereira do Nascimento
15/07/2025		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 038.2025/014620-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/11/2025 Local: Oficial de justiça - Maria Ines Casagrande Pereira do Nascimento
15/07/2025		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 038.2025/014618-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/10/2025 Local: Oficial de justiça - Maria Ines Casagrande Pereira do Nascimento
15/07/2025		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 038.2025/014619-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/07/2025 Local: Oficial de justiça - Magno Roberto Weisberg
15/07/2025		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 038.2025/014615-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/10/2025 Local: Oficial de justiça - Maria Ines Casagrande Pereira do Nascimento
15/07/2025		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 038.2025/014614-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/09/2025 Local: Oficial de justiça - Maria Ines Casagrande Pereira do Nascimento
15/07/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
15/07/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
15/07/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
15/07/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
15/07/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
15/07/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
15/07/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
15/07/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
26/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0611/2025 Data da Publicação: 27/06/2025
25/06/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
25/06/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
25/06/2025		Mandado Juntado
25/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0611/2025 Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça (fls. 1430/1435), no prazo legal. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP), Mariana de Moraes Medros Miranda (OAB 400367/SP), Leonardo Ferrari Bueno (OAB 459016/SP)
24/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o requerente/exequente sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça (fls. 1430/1435), no prazo legal.
24/06/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
24/06/2025		Mandado Juntado
24/06/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
24/06/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
24/06/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
24/06/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
24/06/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
24/06/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
24/06/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
24/06/2025		Mandado Juntado
16/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expeça-se carta.
16/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expeça-se mandado.
16/06/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
16/06/2025		Mandado Juntado
11/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.25.70054660-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2025 17:48
05/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1003926-57.2020.8.26.0038 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Silvio Martins da Silva - - Ide Maximo Caetano - Massa Falida do Banco BVA S/A. e outros - Rosimeire Rodrigues de Souza e outros - Antonio de Carvalho de Souza e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 1403/1405, no prazo legal. - ADV: LEONARDO FERRARI BUENO (OAB 459016/SP), LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), JULIO CESAR SANCHEZ (OAB 336300/SP), JULIO CESAR SANCHEZ (OAB 336300/SP), LEONARDO FERRARI BUENO (OAB 459016/SP), MARIANA DE MORAES MEDROS MIRANDA (OAB 400367/SP)
04/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0471/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 1403/1405, no prazo legal. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP), Mariana de Moraes Medros Miranda (OAB 400367/SP), Leonardo Ferrari Bueno (OAB 459016/SP)
04/06/2025		Ato ordinatório Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 1403/1405, no prazo legal.
04/06/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
04/06/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
04/06/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
25/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0425/2025 Teor do ato: Certifico que foram devidamente citados os confrontantes: Sidney Antonio da Silva - fls.1328, Arleia de Fátima da Silva - Fls.1329, Ana Lúcia Belchior Pereira - Fls.1332, Nilza Naziazeno de Oliveira - Fls.1335, Fabio Renato Gimenez - Fls.1345, Felipe Duarte Castello - fls.1346. Ademais, diante dos ARs negativos e dos ARs assinados por pessoas estranhas, abaixo relacionados, manifeste-se a parte em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Fls. 1324 - Larissa Aparecida Duarte Castilho Silva - Negativo Fls. 1325 - Reginaldo Lima de Oliveira - Negativo Fls. 1326 - Carlos Antônio Souza dos Santos - Ass. Pessoa Estranha Fls. 1327 - Geralda Souza Ribeiro dos Santos - Ass. Pessoa estranha Fls. 1331 - José Luiz Salom e Ferreira - Negativo Fls. 1333 - Gilberto Antônio Andreazzi - Ass. Pessoa Estranha Fls. 1334 - Bianca Desideiro do Nascimento Duarte Castello - Negativo. Fls. 1335 - Ana Paula Claro de Oliveira Faita - Negativo Fls. 1337 - Josiani Sgobi - Negativo Fls. 1338 - Elvira de Jesus Souza Pereira Paes - Ass. Pessoa Estranha Fls. 1339 - Eliane de Carvalho Andreazzi - Ass. Pessoa Estranha Fls. 1340 - Clarice Olivio Marques de Oliveira - Negativo Fls. 1341 - Marcos Eduardo Gaino - Negativo Fls. 1342 - sinezio de Brito Souza - Negativo Fls. 1347 - Daniel Santos Pereira - Negativo Fls. 1343 - Luiz Alexandre Faita - Negativo Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP), Mariana de Moraes Medros Miranda (OAB 400367/SP), Leonardo Ferrari Bueno (OAB 459016/SP)
24/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
24/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
24/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
23/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
23/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
23/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
23/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
23/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
23/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
23/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
23/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
23/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
23/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
23/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
21/05/2025		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA759007762TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Leandro dos Santos Silva
16/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico que foram devidamente citados os confrontantes: Sidney Antonio da Silva - fls.1328, Arleia de Fátima da Silva - Fls.1329, Ana Lúcia Belchior Pereira - Fls.1332, Nilza Naziazeno de Oliveira - Fls.1335, Fabio Renato Gimenez - Fls.1345, Felipe Duarte Castello - fls.1346. Ademais, diante dos ARs negativos e dos ARs assinados por pessoas estranhas, abaixo relacionados, manifeste-se a parte em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Fls. 1324 - Larissa Aparecida Duarte Castilho Silva - Negativo Fls. 1325 - Reginaldo Lima de Oliveira - Negativo Fls. 1326 - Carlos Antônio Souza dos Santos - Ass. Pessoa Estranha Fls. 1327 - Geralda Souza Ribeiro dos Santos - Ass. Pessoa estranha Fls. 1331 - José Luiz Salom e Ferreira - Negativo Fls. 1333 - Gilberto Antônio Andreazzi - Ass. Pessoa Estranha Fls. 1334 - Bianca Desideiro do Nascimento Duarte Castello - Negativo. Fls. 1335 - Ana Paula Claro de Oliveira Faita - Negativo Fls. 1337 - Josiani Sgobi - Negativo Fls. 1338 - Elvira de Jesus Souza Pereira Paes - Ass. Pessoa Estranha Fls. 1339 - Eliane de Carvalho Andreazzi - Ass. Pessoa Estranha Fls. 1340 - Clarice Olivio Marques de Oliveira - Negativo Fls. 1341 - Marcos Eduardo Gaino - Negativo Fls. 1342 - sinezio de Brito Souza - Negativo Fls. 1347 - Daniel Santos Pereira - Negativo Fls. 1343 - Luiz Alexandre Faita - Negativo
16/05/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
16/05/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
16/05/2025		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA759007691TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Daniel Santos Pereira
10/05/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA759007776TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Felipe Duarte Castello Diligência : 06/05/2025
08/05/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA759007793TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Fabio Renato Gimenez Diligência : 25/04/2025
02/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
26/04/2025		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA759007674TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Luiz Alexandre Faita
24/04/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
24/04/2025		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA759007855TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Sinézio de Brito Souza
23/04/2025		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA759007714TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Marcos Eduardo Gaino
23/04/2025		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA759007705TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Clarice Olivio Marques de Oliveira
23/04/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA759007904TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Eliane de Carvalho Andreazzi Diligência : 15/04/2025
23/04/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA759007847TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Elvira de Jesus Souza Pereira Paes Diligência : 16/04/2025
23/04/2025		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA759007833TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Josiani Sgobi
23/04/2025		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA759007820TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Ana Paula Claro de Oliveira Faita
23/04/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA759007780TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Nilza Naziazeno de Oliveira Diligência : 15/04/2025
23/04/2025		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA759007745TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Bianca Desideiro do Nascimento Duarte Castello
23/04/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA759007731TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Gilberto Antonio Andreazzi Diligência : 16/04/2025
23/04/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA759007728TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Ana Lucia Belchior Pereira Diligência : 16/04/2025
23/04/2025		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA759007688TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : José Luiz Salome Ferreira
22/04/2025		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA759007895TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Loglilog Logistica e Transportes Ltda.
17/04/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA759007881TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Arléia de Fátima da Silva Diligência : 15/04/2025
17/04/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA759007878TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Sidney Antonio da Silva Diligência : 15/04/2025
17/04/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA759007864TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Genalda Souza Ribeiro dos Santos Diligência : 15/04/2025
17/04/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA759007816TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Carlos Antonio Souza dos Santos Diligência : 15/04/2025
17/04/2025		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA759007802TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Reginaldo Lima de Oliveira
17/04/2025		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA759007759TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Larissa Aparecida Duarte Castilho Silva
11/04/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
10/04/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
10/04/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
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10/04/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
10/04/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
10/04/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
10/04/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
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10/04/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
10/04/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
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10/04/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
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10/04/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
10/04/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
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10/04/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
10/04/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
10/04/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
09/04/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
09/04/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
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09/04/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
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09/04/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
09/04/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
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09/04/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
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09/04/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
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09/04/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
09/04/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
09/04/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
09/04/2025		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
09/04/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 038.2025/006239-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/05/2025 Local: Oficial de justiça - Jeremias Barbosa Dos Santos
09/04/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 038.2025/006238-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/08/2025 Local: Oficial de justiça - Fabio Nascimento
09/04/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 038.2025/006237-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/06/2025 Local: Oficial de justiça - Fabiana Pereira Miguel
09/04/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 038.2025/006236-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/06/2025 Local: Oficial de justiça - Maria Ines Casagrande Pereira do Nascimento
09/04/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 038.2025/006235-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/06/2025 Local: Oficial de justiça - Fabio Nascimento
09/04/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 038.2025/006234-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/06/2025 Local: Oficial de justiça - Maria Ines Casagrande Pereira do Nascimento
09/04/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 038.2025/006233-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/06/2025 Local: Oficial de justiça - Maria Ines Casagrande Pereira do Nascimento
09/04/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 038.2025/006232-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/04/2025 Local: Oficial de justiça - Luis Henrique Bortolin
09/04/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 038.2025/006231-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/06/2025 Local: Oficial de justiça - Maria Ines Casagrande Pereira do Nascimento
09/04/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 038.2025/006230-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/06/2025 Local: Oficial de justiça - Maria Ines Casagrande Pereira do Nascimento
09/04/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 038.2025/006229-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/05/2025 Local: Oficial de justiça - Jeremias Barbosa Dos Santos
09/04/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 038.2025/006228-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/05/2025 Local: Oficial de justiça - Fabio Nascimento
09/04/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 038.2025/006227-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/06/2025 Local: Oficial de justiça - Maria Ines Casagrande Pereira do Nascimento
09/04/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 038.2025/006226-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/06/2025 Local: Oficial de justiça - Maria Ines Casagrande Pereira do Nascimento
09/04/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 038.2025/006225-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/06/2025 Local: Oficial de justiça - Maria Ines Casagrande Pereira do Nascimento
09/04/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 038.2025/006224-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/06/2025 Local: Oficial de justiça - Maria Ines Casagrande Pereira do Nascimento
09/04/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 038.2025/006223-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/06/2025 Local: Oficial de justiça - Maria Ines Casagrande Pereira do Nascimento
09/04/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 038.2025/006222-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/06/2025 Local: Oficial de justiça - Maria Ines Casagrande Pereira do Nascimento
09/04/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 038.2025/006221-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/04/2025 Local: Oficial de justiça - Nelson Tadeu Cerri
18/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fls. 1235/1238: Expeça-se mandado e carta.
17/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.25.70023944-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2025 15:04
07/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0187/2025 Data da Publicação: 11/03/2025 Número do Diário: 4159
07/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0187/2025 Teor do ato: Ciência às fls. 1224/1227. Aguardando manifestação da parte interessada diante das pesquisas realizadas via SISBAJUD e INFOJUD, que seguem retro juntadas, observando que não foi possível protocolar ordem de bloqueio junto ao sistema SISBAJUD devido a ausência de relacionamento com instituições financeiras do executado Théo Mariano da Silva, conforme comprovante retro juntado. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP), Mariana de Moraes Medros Miranda (OAB 400367/SP), Leonardo Ferrari Bueno (OAB 459016/SP)
06/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às fls. 1224/1227. Aguardando manifestação da parte interessada diante das pesquisas realizadas via SISBAJUD e INFOJUD, que seguem retro juntadas, observando que não foi possível protocolar ordem de bloqueio junto ao sistema SISBAJUD devido a ausência de relacionamento com instituições financeiras do executado Théo Mariano da Silva, conforme comprovante retro juntado.
06/03/2025		Ofício Juntado
06/03/2025		Documento Juntado
06/03/2025		Documento Juntado
06/03/2025		Ofício Juntado
06/03/2025		Protocolo Juntado
06/03/2025		Documento Juntado
28/02/2025		Documento Juntado
28/02/2025		Documento Juntado
28/02/2025		Ofício Juntado
28/02/2025		Protocolo Juntado
28/02/2025		Ofício Juntado
28/02/2025		Protocolo Juntado
28/02/2025		Ofício Juntado
28/02/2025		Protocolo Juntado
28/02/2025		Ofício Juntado
28/02/2025		Protocolo Juntado
28/02/2025		Ofício Juntado
28/02/2025		Protocolo Juntado
12/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.25.70012415-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2025 09:34
05/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0090/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138
04/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0090/2025 Teor do ato: 1.Fls. 1078/1081 e 1085/1087: Defiro a realização de pesquisas de endereços, via SISBAJUD e INFOJUD, visando a localização de endereços atualizados das pessoas indicadas às fls. 1088/1090 e nos termos delineados à fl. 1080. 1.1.Providencie a Serventia o necessário. 2.Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público para que prestem informações quanto às pessoas que constam do polo passivo da ação e daquelas que figuram como terceiros/confrontantes. 2.1.A parte autora deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com os demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. 2.2.As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no seguinte endereço (araras2cv@tjsp.jus.br), consignando, ainda, o respectivo número do processo. 2.3.Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte autora requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados. 3.Sem prejuízo, expeça-se mandado para citação pessoal das pessoas constantes do polo passivo da ação e daquelas que figuram como terceiros confrontantes, ainda não citados, indicados às fls. 1088/1090 e nos termos delineados às fls. 1080 e 1086. 4.Fls. 1085/1087: Após o encerramento do ciclo citatório e do transcurso do prazo para contestação, tornem conclusos para nomeação de novo perito, haja vista a petição às fls. 1070/1071. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP), Mariana de Moraes Medros Miranda (OAB 400367/SP), Leonardo Ferrari Bueno (OAB 459016/SP)
03/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1.Fls. 1078/1081 e 1085/1087: Defiro a realização de pesquisas de endereços, via SISBAJUD e INFOJUD, visando a localização de endereços atualizados das pessoas indicadas às fls. 1088/1090 e nos termos delineados à fl. 1080. 1.1.Providencie a Serventia o necessário. 2.Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público para que prestem informações quanto às pessoas que constam do polo passivo da ação e daquelas que figuram como terceiros/confrontantes. 2.1.A parte autora deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com os demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. 2.2.As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no seguinte endereço (araras2cv@tjsp.jus.br), consignando, ainda, o respectivo número do processo. 2.3.Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte autora requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados. 3.Sem prejuízo, expeça-se mandado para citação pessoal das pessoas constantes do polo passivo da ação e daquelas que figuram como terceiros confrontantes, ainda não citados, indicados às fls. 1088/1090 e nos termos delineados às fls. 1080 e 1086. 4.Fls. 1085/1087: Após o encerramento do ciclo citatório e do transcurso do prazo para contestação, tornem conclusos para nomeação de novo perito, haja vista a petição às fls. 1070/1071. Intime-se.
21/10/2024		Conclusos para Despacho
15/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.24.70095142-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2024 16:38
23/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0810/2024 Data da Publicação: 25/09/2024 Número do Diário: 4057
23/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0810/2024 Teor do ato: Aguardando que a parte autora cumpra integralmente o item 8 da decisão de fls. 1074/1075. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP), Mariana de Moraes Medros Miranda (OAB 400367/SP), Leonardo Ferrari Bueno (OAB 459016/SP)
23/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Aguardando que a parte autora cumpra integralmente o item 8 da decisão de fls. 1074/1075.
19/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.24.70086353-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2024 10:43
30/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040
29/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0726/2024 Teor do ato: 1.De proêmio, compulsando os autos, verifico que foram citados apenas a CO-TITULAR DO DOMÍNIO do bem usucapiendo, MASSA FALIDA DO BANCO BVA S/A (fl. 622), bem como, os seguintes CONFRONTANTES do imóvel usucapiendo: ROSIMEIRE RODRIGUES DE SOUZA; DONIZETE APARECIDO NOBRE; RODRIGO MARCEL ANDREAZZI; NELMA MARIA ALMEIDA; MARIANA CARMINATTI; ARNALDO GEROTTO JÚNIOR; MARLY JUSTINA DE LIMA LUIZ; ELIANA CÁTIA GENEROSO CAVALCANTE; JOÃO CARLOS EZÍDIO CAVALCANTE; DANIELA APARECIDA DOS SANTOS CALHEIRO XAVIER; JOVAIL APARECIDO DE MELLO; ROBERTO ANTONIO KARSTEIN; ADÍLSON RIBEIRO DOS SANTOS; LAURELI CRISTINA DE OLIVEIRA; KARINY CORTE PRATEIRO; CARLOS NEVES CORREIRA; ANDRÉIA OLIVEIRA E SILVA; WÍLTON CAMARGO DA SILVA; ANTONIO FRANCISCO LUIZ; JESSÉ BRASSE; RAPHAELA MARÁ CASSANI BRASSE; LÚCIA DALVA SOUZA BRITO DA SILVA; OTÁVIO JOÃO DA SILVA; CAMILA OMETTO DE ABREU; SÉRGIO LUIZ SANT'ANA; MÁRIO ALTAIR ROMANELLI; LUIZ CARLOS APARECIDO FRANCISCO; ANTONIO ZANCHETTA; ROBERTO VIEIRA; JOSYANE LINO DOS SANTOS MONTAUTE; RICARDO MONTAUTE; ANDRÉ LUÍS OLIVEIRA DA SILVA; JOÃO SENTINELLA; NILZA THEREZINHA AUGUSTO SENTINELLA; CÍNTIA DE CÁSSIA THEODORO ELIAS; ANTONIO MAURO PIRES; ADÍLSON FÉLIX SEBASTIÃO ELIAS; MARIA LIMA DE JESUS; INÊS APARECIDA FRANCISCO e ANTONIO CARVALHO DE SOUZA (fls. 619; 621; 623/629; 631/637; 640; 643/644; 646; 652; 658/659; 662; 664/665; 667; 669/673; 675/677; 679/681; 1043; 1045 e 1054. 2.Fls. 682/693: Os CONFRONTANTES, ANTONIO CARLHO DE SOUZA e ROSIMEIRE RODRIGUES DE SOUZA, manifestaram-se nos autos, alegando não serem confrontantes do imóvel usucapiendo, como também, regularizaram a sua representação processual. 3.Fls. 694/702: A CO-TITULAR DO DOMÍNIO, MASSA FALIDA DO BANCO BVA S/A, ofertou contestação alegando, preliminarmente, a sua ilegitimidade passiva, em razão de cessões de crédito, referente às Cédulas de Crédito Bancário nº 000010232/11 e nº 0011497904, ao Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisetorial BVA Master III e ao Banco BTG; respectivamente e a incompetência absoluta deste juízo frente ao Juízo Falimentar. No mérito, postula pela improcedência da demanda, ante a alienação fiduciária do imóvel anteriormente à eventual configuração de usucapião. Acostou documentos às fls. 703/1042. 4.Fls. 1070/1071: O perito nomeado para a elaboração de planta e memorial descritivo com todos os requisitos expressos pelo oficial registrador às fls. 354/358 declinou do encargo. DECIDO. 5.Ressalto, mais uma vez, que a petição inicial ainda não se encontra apta para o recebimento, pois desacompanhada de toda a documentação exigida. 6.Fls. 1072/173: DEIXO de decretar a revelia dos CONFRONTANTES já citados, discriminados acima, visto que sequer foi encerrado o ciclo citatório. 7.A fim de se evitar futuras alegações de nulidade processual, INDEFIRO o pedido de citação dos demais TITULARES DO DOMÍNIO e CONFRONTANTES do imóvel usucapiendo, via edital, pois, a parte autora não comprovou ter esgotado todos os meios necessários para localização daqueles. 8.Ante o exposto, INTIMEM-SE os AUTORES para, no prazo de 15 dias, providenciarem o necessário para a citação pessoal de todos os TITULARES DO DOMÍNIO e dos CONFRONTANTES do imóvel usucapiendo, ainda não citados, discriminando-os um a um, inclusive, do BANCO BTG (cessionário do crédito da Massa Falida do Banco BVA S/A - fl. 696); ainda sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC); bem como, se manifestarem acerca da petição do perito às fls. 100/1071. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP), Mariana de Moraes Medros Miranda (OAB 400367/SP), Leonardo Ferrari Bueno (OAB 459016/SP)
29/08/2024		Determinada a Emenda à Inicial 1.De proêmio, compulsando os autos, verifico que foram citados apenas a CO-TITULAR DO DOMÍNIO do bem usucapiendo, MASSA FALIDA DO BANCO BVA S/A (fl. 622), bem como, os seguintes CONFRONTANTES do imóvel usucapiendo: ROSIMEIRE RODRIGUES DE SOUZA; DONIZETE APARECIDO NOBRE; RODRIGO MARCEL ANDREAZZI; NELMA MARIA ALMEIDA; MARIANA CARMINATTI; ARNALDO GEROTTO JÚNIOR; MARLY JUSTINA DE LIMA LUIZ; ELIANA CÁTIA GENEROSO CAVALCANTE; JOÃO CARLOS EZÍDIO CAVALCANTE; DANIELA APARECIDA DOS SANTOS CALHEIRO XAVIER; JOVAIL APARECIDO DE MELLO; ROBERTO ANTONIO KARSTEIN; ADÍLSON RIBEIRO DOS SANTOS; LAURELI CRISTINA DE OLIVEIRA; KARINY CORTE PRATEIRO; CARLOS NEVES CORREIRA; ANDRÉIA OLIVEIRA E SILVA; WÍLTON CAMARGO DA SILVA; ANTONIO FRANCISCO LUIZ; JESSÉ BRASSE; RAPHAELA MARÁ CASSANI BRASSE; LÚCIA DALVA SOUZA BRITO DA SILVA; OTÁVIO JOÃO DA SILVA; CAMILA OMETTO DE ABREU; SÉRGIO LUIZ SANT'ANA; MÁRIO ALTAIR ROMANELLI; LUIZ CARLOS APARECIDO FRANCISCO; ANTONIO ZANCHETTA; ROBERTO VIEIRA; JOSYANE LINO DOS SANTOS MONTAUTE; RICARDO MONTAUTE; ANDRÉ LUÍS OLIVEIRA DA SILVA; JOÃO SENTINELLA; NILZA THEREZINHA AUGUSTO SENTINELLA; CÍNTIA DE CÁSSIA THEODORO ELIAS; ANTONIO MAURO PIRES; ADÍLSON FÉLIX SEBASTIÃO ELIAS; MARIA LIMA DE JESUS; INÊS APARECIDA FRANCISCO e ANTONIO CARVALHO DE SOUZA (fls. 619; 621; 623/629; 631/637; 640; 643/644; 646; 652; 658/659; 662; 664/665; 667; 669/673; 675/677; 679/681; 1043; 1045 e 1054. 2.Fls. 682/693: Os CONFRONTANTES, ANTONIO CARLHO DE SOUZA e ROSIMEIRE RODRIGUES DE SOUZA, manifestaram-se nos autos, alegando não serem confrontantes do imóvel usucapiendo, como também, regularizaram a sua representação processual. 3.Fls. 694/702: A CO-TITULAR DO DOMÍNIO, MASSA FALIDA DO BANCO BVA S/A, ofertou contestação alegando, preliminarmente, a sua ilegitimidade passiva, em razão de cessões de crédito, referente às Cédulas de Crédito Bancário nº 000010232/11 e nº 0011497904, ao Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisetorial BVA Master III e ao Banco BTG; respectivamente e a incompetência absoluta deste juízo frente ao Juízo Falimentar. No mérito, postula pela improcedência da demanda, ante a alienação fiduciária do imóvel anteriormente à eventual configuração de usucapião. Acostou documentos às fls. 703/1042. 4.Fls. 1070/1071: O perito nomeado para a elaboração de planta e memorial descritivo com todos os requisitos expressos pelo oficial registrador às fls. 354/358 declinou do encargo. DECIDO. 5.Ressalto, mais uma vez, que a petição inicial ainda não se encontra apta para o recebimento, pois desacompanhada de toda a documentação exigida. 6.Fls. 1072/173: DEIXO de decretar a revelia dos CONFRONTANTES já citados, discriminados acima, visto que sequer foi encerrado o ciclo citatório. 7.A fim de se evitar futuras alegações de nulidade processual, INDEFIRO o pedido de citação dos demais TITULARES DO DOMÍNIO e CONFRONTANTES do imóvel usucapiendo, via edital, pois, a parte autora não comprovou ter esgotado todos os meios necessários para localização daqueles. 8.Ante o exposto, INTIMEM-SE os AUTORES para, no prazo de 15 dias, providenciarem o necessário para a citação pessoal de todos os TITULARES DO DOMÍNIO e dos CONFRONTANTES do imóvel usucapiendo, ainda não citados, discriminando-os um a um, inclusive, do BANCO BTG (cessionário do crédito da Massa Falida do Banco BVA S/A - fl. 696); ainda sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC); bem como, se manifestarem acerca da petição do perito às fls. 100/1071. Intime-se.
12/07/2024		Conclusos para Despacho
10/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.24.70062209-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2024 09:12
03/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.24.70060883-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/07/2024 23:12
27/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0513/2024 Data da Publicação: 28/06/2024 Número do Diário: 3996
26/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0513/2024 Teor do ato: Aguardando que o requerente se manifeste-se em termos de prosseguimento do feito providenciando o necessário para intimação dos confrontantes, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP), Mariana de Moraes Medros Miranda (OAB 400367/SP)
26/06/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Aguardando que o requerente se manifeste-se em termos de prosseguimento do feito providenciando o necessário para intimação dos confrontantes, no prazo de 10 dias.
21/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.24.70056574-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2024 12:26
29/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2024 Data da Publicação: 03/06/2024 Número do Diário: 3977
28/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0412/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente acerca dos AR negativos juntados retro, bem como dos AR assinados por pessoas estranhas aos autos, em termo de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP), Mariana de Moraes Medros Miranda (OAB 400367/SP)
27/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte requerente acerca dos AR negativos juntados retro, bem como dos AR assinados por pessoas estranhas aos autos, em termo de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.
24/05/2024		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA668742807TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Imobiliarios Ville Roma Empreendimentos
15/05/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
14/05/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
10/05/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646819637TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Antonio Carvalho de Souza Diligência : 14/03/2024
22/04/2024		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA646818945TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Aura Maria da Silva Francisco
21/04/2024		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA646819875TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Gisele Fernanda Mariano
21/04/2024		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA646819787TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Theo Mariano da Silva
21/04/2024		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA646820635TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Cicero Escabora Pires
21/04/2024		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA646820255TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Marcos Antonio Bressan
21/04/2024		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA646820241TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Sauro Marcelo Cruz
21/04/2024		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA646819760TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Gustavo Mariano da Silva
09/04/2024		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA646819521TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Luiz Bollis
09/04/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646819124TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Inês Aparecida Francisco Diligência : 04/04/2024
09/04/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646819552TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Maria Lima de Jesus Diligência : 04/04/2024
09/04/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646819795TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Maria Lima de Jesus Diligência : 04/04/2024
06/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
04/04/2024		Contestação Juntada Nº Protocolo: WAAS.24.70031540-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/04/2024 17:54
03/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.24.70030692-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2024 11:36
03/04/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646819645TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Adilson Alex Sebastião Elias Diligência : 27/03/2024
02/04/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646820710TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Antonio Mauro Pires Diligência : 27/03/2024
02/04/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646819495TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Cintia de Cassia Theodoro Elias Diligência : 27/03/2024
26/03/2024		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA646820269TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Marcos Eduardo Gaino
26/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646819901TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Nilza Therezinha Augusto Sentinella Diligência : 21/03/2024
26/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646819861TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : João Sentinella Diligência : 21/03/2024
24/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646818954TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : André Luis Oliveira da Silva Diligência : 19/03/2024
23/03/2024		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA646820595TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Daniel Santos Pereira
23/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646820238TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Ricardo Montaute Diligência : 19/03/2024
23/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646820184TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Josyane Lino dos Santos Montaute Diligência : 19/03/2024
23/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646819535TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Roberto Vieira Diligência : 14/03/2024
23/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646819257TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Antonio Zancheta Diligência : 19/03/2024
23/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646819084TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Luis Carlos Aparecido Francisco Diligência : 19/03/2024
22/03/2024		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA646819610TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Ana Lucia Belchior Pereira
21/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646820649TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Mario Altair Romanelli Diligência : 18/03/2024
21/03/2024		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA646820272TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : José Luiz Salome Ferreira
21/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646819800TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Sergio Luiz Sant'ana Diligência : 15/03/2024
21/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646819455TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Camila Ometto de Abreu Diligência : 19/03/2024
20/03/2024		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA646819946TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Clarice Olivio Marques de Oliveira
20/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646820652TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Jessé Brasse Diligência : 15/03/2024
20/03/2024		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA646820621TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Reginaldo Lima de Oliveira
20/03/2024		AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente Juntada de AR : AA646820604TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Loglilog Logistica e Transportes Ltda.
20/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646820224TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Otavio João da Silva Diligência : 15/03/2024
20/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646820207TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Lúcia Dalva Souza Brito da Silva Diligência : 15/03/2024
20/03/2024		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA646820198TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Patricia Aparecida Salomé Ferreira
20/03/2024		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA646820017TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Leandro dos Santos Silva
20/03/2024		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA646820003TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Larissa Aparecida Duarte Castilho Silva
20/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646819994TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Fabio Renato Gimenez Diligência : 15/03/2024
20/03/2024		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA646819985TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Felipe Duarte Castello
20/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646819977TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Raphaela Mara Cassani Brasse Diligência : 15/03/2024
20/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646819963TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Vanessa Cristina Devoglio Gimenez Diligência : 15/03/2024
20/03/2024		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA646819950TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Eliane de Carvalho Andreazzi
20/03/2024		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA646819929TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Gilberto Antonio Andreazzi
20/03/2024		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA646819892TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Nilza Naziazeno de Oliveira
20/03/2024		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA646819844TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Bianca Desideiro do Nascimento Duarte Castello
20/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646819742TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Jessé Brasse Diligência : 15/03/2024
20/03/2024		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA646819654TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Ana Paula Claro de Oliveira Faita
20/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646819623TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Antonio Francisco Luiz Diligência : 15/03/2024
20/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646819606TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Wilton Camargo da Silva Diligência : 15/03/2024
20/03/2024		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA646819597TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Luiz Alexandre Faita
20/03/2024		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA646819583TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Carlos Antonio Souza dos Santos
20/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646819570TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Andreia Oliveira e Silva Diligência : 14/03/2024
20/03/2024		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA646819566TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Genalda Souza Ribeiro dos Santos
20/03/2024		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA646819549TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Eliane de Carvalho Andreazzi
20/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646819518TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Carlos Neves Correia Diligência : 14/03/2024
20/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646819504TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Kariny Corte Prateiro Diligência : 15/03/2024
20/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646819274TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Laureli Cristina de Oliveira Diligência : 15/03/2024
20/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646819265TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Adilson Ribeiro dos Santos Diligência : 15/03/2024
20/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646819230TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Roberto Antonio Kastein Diligência : 15/03/2024
20/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646819186TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Jovail Aparecido de Mello Diligência : 15/03/2024
20/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646819172TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Daniela Aparecida dos Santos Calheiro Xavier Diligência : 15/03/2024
20/03/2024		AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente Juntada de AR : AA646819115TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Elvira de Jesus Souza Pereira Paes
20/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646819019TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : João Carlos Ezídio Cavalcante Diligência : 15/03/2024
20/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646818971TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Eliana Cátia Generoso Cavalcante Diligência : 15/03/2024
20/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646818968TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Marly Justina de Lima Luiz Diligência : 15/03/2024
19/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646820025TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Arnaldo Gerotto Júnior Diligência : 14/03/2024
19/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646819835TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Mariana Carminatti Diligência : 14/03/2024
19/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646819827TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Nelma Maria Almeida Santos Diligência : 14/03/2024
19/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646819773TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Rodrigo Marcel Andreazzi Diligência : 14/03/2024
19/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646820618TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Alvarez & Marsal Consultoria Empresarial do Brasil (adm. do Banco BVA S/A) Diligência : 13/03/2024
19/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646820215TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Donizeti Aparecida Nobre Diligência : 14/03/2024
19/03/2024		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA646819915TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Sidney Antonio da Silva
19/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646819889TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Rosimeire Rodrigues de Souza Diligência : 14/03/2024
19/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646819858TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Arléia de Fátima da Silva Diligência : 15/03/2024
19/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646819813TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Josiani Sgobi Diligência : 15/03/2024
19/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646819756TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Josiane Cristina Sabino Diligência : 14/03/2024
19/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA646819288TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Infratec Construtora Ltda. Diligência : 14/03/2024
17/03/2024		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA646820286TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Sinézio de Brito Souza
08/03/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
08/03/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
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06/03/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
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05/03/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0075/2024 Data da Publicação: 07/02/2024 Número do Diário: 3901
05/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0075/2024 Teor do ato: 1.Fls. 404/437: CERTIFIQUE a Serventia se foi devidamente regularizado, junto ao e-SAJ, o cadastro processual de todos os TITULARES DO DOMÍNIO e dos CONFRONTANTES TABULARES do imóvel usucapiendo, inclusive, do Síndico/Administrador Judicial da Massa Falida do Banco BVA S/A (confrontante tabular), com informações acerca de suas qualificações e endereços completos. 2.Em caso positivo, EXPEÇAM-SE cartas de citação. 3.Fls. 438 e 442/446: Para a elaboração do mapa e memorial descritivo do imóvel objeto da presente, nos termos do parecer do oficial registrador às fls. 354/358, NOMEIO, em substituição, o perito engenheiro agrimensor, ANDRÉ CORREIA LEOVERGILIO (Código: 91463 E-mail: andré.acltopografia@gmail.com). 4.INTIME-SE o PERITO, ora nomeado, via correio eletrônico, para que manifeste sua anuência sobre a forma de pagamento dos seus honorários, via Defensoria Pública (Deliberação CSDP nº 92, de 29/08/2008). 5.Caso haja a anuência do expert, OFICIE-SE à DPE/SP solicitando que tome as providências necessárias no sentido de efetuar o pagamento dos honorários periciais, nos termos da Deliberação CSDP nº 92, de 29/08/2008, uma vez que a parte autora, a quem cabe o ônus do pagamento da perícia, é beneficiária da Justiça Gratuita. 5.1.Consigne-se no anexo do ofício (modelo próprio) que atua nos autos advogado particular; que a perícia ainda não foi executada; que a perícia foi requerida pelos autores e é necessária à defesa dos beneficiários da gratuidade processual e que são honorários definitivos. 6.A seguir, AGUARDE-SE a comprovação acerca da reserva dos valores para pagamento do perito, pelo prazo de 90 dias. 7.Depois de realizada a reserva de honorários, INTIME-SE o PERITO para que dê início aos trabalhos; designe local, data e horário para a realização da perícia no imóvel usucapiendo, devendo ainda comunicar este juízo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis e; entregue o laudo em juízo no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da perícia. 8.Apresentado o laudo: a) OFICIE-SE à Defensoria Pública solicitando a liberação dos honorários em favor do perito; b) INTIMEM-SE os AUTORES para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias. 9.Cumpridas todas determinações acima, ABRA-SE VISTA, novamente, ao Oficial Registrador, para parecer. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício de comunicação ao perito. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP)
02/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1.Fls. 404/437: CERTIFIQUE a Serventia se foi devidamente regularizado, junto ao e-SAJ, o cadastro processual de todos os TITULARES DO DOMÍNIO e dos CONFRONTANTES TABULARES do imóvel usucapiendo, inclusive, do Síndico/Administrador Judicial da Massa Falida do Banco BVA S/A (confrontante tabular), com informações acerca de suas qualificações e endereços completos. 2.Em caso positivo, EXPEÇAM-SE cartas de citação. 3.Fls. 438 e 442/446: Para a elaboração do mapa e memorial descritivo do imóvel objeto da presente, nos termos do parecer do oficial registrador às fls. 354/358, NOMEIO, em substituição, o perito engenheiro agrimensor, ANDRÉ CORREIA LEOVERGILIO (Código: 91463 E-mail: andré.acltopografia@gmail.com). 4.INTIME-SE o PERITO, ora nomeado, via correio eletrônico, para que manifeste sua anuência sobre a forma de pagamento dos seus honorários, via Defensoria Pública (Deliberação CSDP nº 92, de 29/08/2008). 5.Caso haja a anuência do expert, OFICIE-SE à DPE/SP solicitando que tome as providências necessárias no sentido de efetuar o pagamento dos honorários periciais, nos termos da Deliberação CSDP nº 92, de 29/08/2008, uma vez que a parte autora, a quem cabe o ônus do pagamento da perícia, é beneficiária da Justiça Gratuita. 5.1.Consigne-se no anexo do ofício (modelo próprio) que atua nos autos advogado particular; que a perícia ainda não foi executada; que a perícia foi requerida pelos autores e é necessária à defesa dos beneficiários da gratuidade processual e que são honorários definitivos. 6.A seguir, AGUARDE-SE a comprovação acerca da reserva dos valores para pagamento do perito, pelo prazo de 90 dias. 7.Depois de realizada a reserva de honorários, INTIME-SE o PERITO para que dê início aos trabalhos; designe local, data e horário para a realização da perícia no imóvel usucapiendo, devendo ainda comunicar este juízo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis e; entregue o laudo em juízo no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da perícia. 8.Apresentado o laudo: a) OFICIE-SE à Defensoria Pública solicitando a liberação dos honorários em favor do perito; b) INTIMEM-SE os AUTORES para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias. 9.Cumpridas todas determinações acima, ABRA-SE VISTA, novamente, ao Oficial Registrador, para parecer. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício de comunicação ao perito. Intime-se.
07/11/2023		Conclusos para Despacho
06/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.23.70104430-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2023 14:35
25/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0880/2023 Data da Publicação: 26/10/2023 Número do Diário: 3847
24/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0880/2023 Teor do ato: Diante da nova proposta apresentada retro pelo perito, manifeste-se os requerentes, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP)
23/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diante da nova proposta apresentada retro pelo perito, manifeste-se os requerentes, no prazo de 5 dias.
20/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.23.70099282-3 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 20/10/2023 16:28
17/10/2023		Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
10/10/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0817/2023 Data da Publicação: 05/10/2023 Número do Diário: 3834
03/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0817/2023 Teor do ato: 1.Fls. 393/398: Razão não assiste aos autores, haja vista que, não foram incluídos, no cadastro processual do e-SAJ, TODOS os CONFRONTANTES TABULARES INDICADOS, bem como, NÃO FOI INFORMADO O ENDEREÇO COMPLETO DOS MESMOS, a fim de se possibilitar as suas citações pessoais. 2.Dessa forma, DETERMINO novamente, aos AUTORES, providenciem a correção integral do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para a INCLUSÃO de TODOS OS CONFRONTANTES TABULARES indicados às fls. 372/382, no cadastro processual do e-SAJ, informando, inclusive, os respectivos ENDEREÇOS COMPLETOS de TODOS OS CONFRONTANTES TABULARES indicados às fls. 372/382, a fim de se possibilitar as citações pessoais, ainda sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 321, parágrafo único do CPC. 2.1.Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. 2.2.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 3.Sem prejuízo, INTIME-SE o PERITO, via correio eletrônico, a fim de que, no prazo de 15 dias, se manifeste acerca da impugnação aos honorários periciais estimados às fls. 383/389, oposta pelos autores às fls. 393/398. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP)
02/10/2023		Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi 1.Fls. 393/398: Razão não assiste aos autores, haja vista que, não foram incluídos, no cadastro processual do e-SAJ, TODOS os CONFRONTANTES TABULARES INDICADOS, bem como, NÃO FOI INFORMADO O ENDEREÇO COMPLETO DOS MESMOS, a fim de se possibilitar as suas citações pessoais. 2.Dessa forma, DETERMINO novamente, aos AUTORES, providenciem a correção integral do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para a INCLUSÃO de TODOS OS CONFRONTANTES TABULARES indicados às fls. 372/382, no cadastro processual do e-SAJ, informando, inclusive, os respectivos ENDEREÇOS COMPLETOS de TODOS OS CONFRONTANTES TABULARES indicados às fls. 372/382, a fim de se possibilitar as citações pessoais, ainda sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 321, parágrafo único do CPC. 2.1.Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. 2.2.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 3.Sem prejuízo, INTIME-SE o PERITO, via correio eletrônico, a fim de que, no prazo de 15 dias, se manifeste acerca da impugnação aos honorários periciais estimados às fls. 383/389, oposta pelos autores às fls. 393/398. Intime-se.
28/08/2023		Conclusos para Despacho
25/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.23.70080894-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2023 17:34
09/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0650/2023 Data da Publicação: 10/08/2023 Número do Diário: 3796
08/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0650/2023 Teor do ato: Fls. 372/382: DETERMINO aos AUTORES, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, que efetuem a INCLUSÃO no polo passivo da ação dos TITULARES DO DOMÍNIO e CONFRONTANTES do imóvel usucapiendo, discriminando-os um a um, qualificando-os e informando os seus ENDEREÇOS COMPLETOS a fim de se possibilitar a citação dos mesmos, ainda sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Sem prejuízo, INTIMEM-SE os AUTORES para, no mesmo prazo, se manifestarem acerca do pedido de majoração de honorários apresentado pelo perito judicial, no importe de R$ 7.000,00. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP)
08/08/2023		Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Fls. 372/382: DETERMINO aos AUTORES, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, que efetuem a INCLUSÃO no polo passivo da ação dos TITULARES DO DOMÍNIO e CONFRONTANTES do imóvel usucapiendo, discriminando-os um a um, qualificando-os e informando os seus ENDEREÇOS COMPLETOS a fim de se possibilitar a citação dos mesmos, ainda sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Sem prejuízo, INTIMEM-SE os AUTORES para, no mesmo prazo, se manifestarem acerca do pedido de majoração de honorários apresentado pelo perito judicial, no importe de R$ 7.000,00. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se.
19/06/2023		Conclusos para Despacho
15/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.23.70054721-8 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 15/06/2023 12:56
24/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.23.70035916-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2023 14:26
29/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0252/2023 Data da Publicação: 30/03/2023 Número do Diário: 3707
28/03/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0252/2023 Teor do ato: Vistos. 1.RECEBO as petições às fls. 243/245; 272/274; 301/303; 310/314; 318/320; 332/335 como emendas à inicial. ANOTE-SE. 2.Fls. 243/245: Os autores juntaram aos autos: (i) o LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, devidamente assinado e MEMORIAL DESCRITIVO assinado com identificação e prova de autenticidade, e; (ii) a Certificação do INCRA procedida por meio de georreferenciamento; a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), conforme artigo 225, §3º, da Lei Federal nº 6015/73; a apresentação do Cadastro Ambiental Rural (C.A.R.), de acordo com a Lei Federal nº 12.651/12; o Certificado do Cadastro de Imóvel Rural da área da propriedade, objeto da matrícula nº 10.070, ao passo de constituir prova do cadastro do imóvel rural junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), e; o Recibo de Entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) (fls. 246/263). 3.Nova manifestação do oficial registrador às fls. 265/268. 4.Fls. 272/274: Os autores juntaram memorial descritivo do imóvel; planta; ART do bem e endereços dos confrontantes do imóvel usucapiendo às fls. 275/292. 5.Parecer do oficial registrador às fls. 294/297. 6.Determinada nova emenda à inicial (fls. 304/305). 7.Fls. 318/320 e 332/335: Os autores juntaram Levantamento Topográfico; Memorial Descritivo e ART às fls. 321/328, como também, Certificado do INCRA; Certificado do Cadastro Rural (CAR); Certificado do Cadastro do Imóvel; Recibo de Entrega da Declaração do ITR (fls. 336/352). 8.Fls. 354/358: Parecer do oficial registrador opinando por novas retificações em razões de irregularidades nos documentos juntados inclusos ás emendas à inicial. 9.Intimados, os autores pugnaram pela nomeação de perito qualificado para a elaboração de planta e memorial descritivo com todos os requisitos expressos pelo oficial registrador. É a síntese do relatório. DECIDO. 10.Ressalto, mais uma vez, que a petição inicial ainda não se encontra apta para o recebimento, pois desacompanhada de toda a documentação exigida. 11.Fls. 310/314: INTIMEM-SE os AUTORES para, no prazo de 15 dias, indicarem, pormenorizadamente, na própria petição de emenda à inicial, a qualificação completa e o endereço de todos os TITUTLARES DO DOMÍNIO e CONFRONTANTES do imóvel usucapiendo, discriminando-os um a um, inclusive, do Síndico/Administrador Judicial da Massa Falida do Banco BVA S/A (confrontante tabular); para posterior inclusão no cadastro processual do e-SAJ, pela Serventia, ainda sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). 12.Para a elaboração do mapa e memorial descritivo do imóvel objeto da presente, nos termos do parecer do oficial registrador às fls. 354/358, NOMEIO perito, Tales Gigliotti Bezerra. 13.INTIME-SE o PERITO, via correio eletrônico, para que manifeste sua anuência sobre a forma de pagamento dos seus honorários, via Defensoria Pública (Deliberação CSDP nº 92, de 29/08/2008). 14.Caso haja a anuência do expert, OFICIE-SE à DPE/SP solicitando que tome as providências necessárias no sentido de efetuar o pagamento dos honorários periciais, nos termos da Deliberação CSDP nº 92, de 29/08/2008, uma vez que a parte autora, a quem cabe o ônus do pagamento da perícia, é beneficiária da Justiça Gratuita. 14.1.Consigne-se no anexo do ofício (modelo próprio) que atua nos autos advogado particular; que a perícia ainda não foi executada; que a perícia foi requerida pelos auores e é necessária à defesa dos beneficiários da gratuidade processual e que são honorários definitivos. 15.A seguir, AGUARDE-SE a comprovação acerca da reserva dos valores para pagamento do perito, pelo prazo de 90 dias. 16.Depois de realizada a reserva de honorários, INTIME-SE o PERITO para que dê início aos trabalhos; designe local, data e horário para a realização da perícia no imóvel usucapiendo, devendo ainda comunicar este juízo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis e; entregue o laudo em juízo no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da perícia. 17.Apresentado o laudo: a) OFICIE-SE à Defensoria Pública solicitando a liberação dos honorários em favor do perito; b) INTIMEM-SE os AUTORES para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias. 18.Cumpridas todas determinações acima, ABRA-SE VISTA, novamente, ao Oficial Registrador. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício de comunicação ao perito. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP)
27/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.RECEBO as petições às fls. 243/245; 272/274; 301/303; 310/314; 318/320; 332/335 como emendas à inicial. ANOTE-SE. 2.Fls. 243/245: Os autores juntaram aos autos: (i) o LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, devidamente assinado e MEMORIAL DESCRITIVO assinado com identificação e prova de autenticidade, e; (ii) a Certificação do INCRA procedida por meio de georreferenciamento; a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), conforme artigo 225, §3º, da Lei Federal nº 6015/73; a apresentação do Cadastro Ambiental Rural (C.A.R.), de acordo com a Lei Federal nº 12.651/12; o Certificado do Cadastro de Imóvel Rural da área da propriedade, objeto da matrícula nº 10.070, ao passo de constituir prova do cadastro do imóvel rural junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), e; o Recibo de Entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) (fls. 246/263). 3.Nova manifestação do oficial registrador às fls. 265/268. 4.Fls. 272/274: Os autores juntaram memorial descritivo do imóvel; planta; ART do bem e endereços dos confrontantes do imóvel usucapiendo às fls. 275/292. 5.Parecer do oficial registrador às fls. 294/297. 6.Determinada nova emenda à inicial (fls. 304/305). 7.Fls. 318/320 e 332/335: Os autores juntaram Levantamento Topográfico; Memorial Descritivo e ART às fls. 321/328, como também, Certificado do INCRA; Certificado do Cadastro Rural (CAR); Certificado do Cadastro do Imóvel; Recibo de Entrega da Declaração do ITR (fls. 336/352). 8.Fls. 354/358: Parecer do oficial registrador opinando por novas retificações em razões de irregularidades nos documentos juntados inclusos ás emendas à inicial. 9.Intimados, os autores pugnaram pela nomeação de perito qualificado para a elaboração de planta e memorial descritivo com todos os requisitos expressos pelo oficial registrador. É a síntese do relatório. DECIDO. 10.Ressalto, mais uma vez, que a petição inicial ainda não se encontra apta para o recebimento, pois desacompanhada de toda a documentação exigida. 11.Fls. 310/314: INTIMEM-SE os AUTORES para, no prazo de 15 dias, indicarem, pormenorizadamente, na própria petição de emenda à inicial, a qualificação completa e o endereço de todos os TITUTLARES DO DOMÍNIO e CONFRONTANTES do imóvel usucapiendo, discriminando-os um a um, inclusive, do Síndico/Administrador Judicial da Massa Falida do Banco BVA S/A (confrontante tabular); para posterior inclusão no cadastro processual do e-SAJ, pela Serventia, ainda sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). 12.Para a elaboração do mapa e memorial descritivo do imóvel objeto da presente, nos termos do parecer do oficial registrador às fls. 354/358, NOMEIO perito, Tales Gigliotti Bezerra. 13.INTIME-SE o PERITO, via correio eletrônico, para que manifeste sua anuência sobre a forma de pagamento dos seus honorários, via Defensoria Pública (Deliberação CSDP nº 92, de 29/08/2008). 14.Caso haja a anuência do expert, OFICIE-SE à DPE/SP solicitando que tome as providências necessárias no sentido de efetuar o pagamento dos honorários periciais, nos termos da Deliberação CSDP nº 92, de 29/08/2008, uma vez que a parte autora, a quem cabe o ônus do pagamento da perícia, é beneficiária da Justiça Gratuita. 14.1.Consigne-se no anexo do ofício (modelo próprio) que atua nos autos advogado particular; que a perícia ainda não foi executada; que a perícia foi requerida pelos auores e é necessária à defesa dos beneficiários da gratuidade processual e que são honorários definitivos. 15.A seguir, AGUARDE-SE a comprovação acerca da reserva dos valores para pagamento do perito, pelo prazo de 90 dias. 16.Depois de realizada a reserva de honorários, INTIME-SE o PERITO para que dê início aos trabalhos; designe local, data e horário para a realização da perícia no imóvel usucapiendo, devendo ainda comunicar este juízo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis e; entregue o laudo em juízo no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da perícia. 17.Apresentado o laudo: a) OFICIE-SE à Defensoria Pública solicitando a liberação dos honorários em favor do perito; b) INTIMEM-SE os AUTORES para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias. 18.Cumpridas todas determinações acima, ABRA-SE VISTA, novamente, ao Oficial Registrador. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício de comunicação ao perito. Intime-se.
25/01/2023		Conclusos para Despacho
24/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.23.70004898-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2023 17:03
08/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1033/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646
07/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1033/2022 Teor do ato: Diante do parecer do oficil registrador, manifeste-se a parte autora, sanando os erros e omissões apontadas no prazo de 10 dias. Advogados(s): Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP)
06/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diante do parecer do oficil registrador, manifeste-se a parte autora, sanando os erros e omissões apontadas no prazo de 10 dias.
06/12/2022		Ofício Juntado
06/12/2022		Ofício Juntado
25/10/2022		Documento Juntado
24/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.22.70098256-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2022 16:32
22/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0805/2022 Data da Publicação: 23/09/2022 Número do Diário: 3596
21/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0805/2022 Teor do ato: CIENTE dos documentos juntados às fls. 321/328. Fls. 318/320: DEFIRO o prazo adicional de 20 dias, a fim de que os autores cumpram, integralmente, a decisão às fls. 304/305. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP)
20/09/2022		Concedida a Dilação de Prazo CIENTE dos documentos juntados às fls. 321/328. Fls. 318/320: DEFIRO o prazo adicional de 20 dias, a fim de que os autores cumpram, integralmente, a decisão às fls. 304/305. Intime-se.
16/09/2022		Conclusos para Despacho
15/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.22.70085711-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2022 17:30
01/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0648/2022 Data da Publicação: 02/08/2022 Número do Diário: 3559
29/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0648/2022 Teor do ato: Fls. 310/314: DEFIRO o prazo adicional de 30 dias, a fim de que os autores cumpram, integralmente, a decisão às fls. 304/305. Sem prejuízo, INTIMEM-SE os AUTORES para, no mesmo prazo, fornecerem a qualificação e o endereço completo do Síndico/Administrador Judicial da Massa Falida do Banco BVA S/A (confrontante tabular), a fim de se possibilitar a citação do mesmo, conforme os ditames legais. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP)
28/07/2022		Concedida a Dilação de Prazo Fls. 310/314: DEFIRO o prazo adicional de 30 dias, a fim de que os autores cumpram, integralmente, a decisão às fls. 304/305. Sem prejuízo, INTIMEM-SE os AUTORES para, no mesmo prazo, fornecerem a qualificação e o endereço completo do Síndico/Administrador Judicial da Massa Falida do Banco BVA S/A (confrontante tabular), a fim de se possibilitar a citação do mesmo, conforme os ditames legais. Intime-se.
28/06/2022		Conclusos para Despacho
28/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.22.70057928-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2022 17:47
24/06/2022		Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
03/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0466/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 3520
02/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0466/2022 Teor do ato: 1.Fls. 272/274 e 301/303: INDEFIRO o pedido de expedição de ofícios para fornecimento de documentos imprescindíveis à propositura da ação, visto que, tal providência cabem aos autores e não ao Judiciário tão assoberbado. 1.1.Saliento aos autores que a juntada de documentos indispensáveis à propositura do feito é de competência das partes interessadas, não cabendo ao Judiciário a responsabilidade de comprovar, documentalmente, os fatos articulados pelas partes em um processo judicial. 2.Ressalto, mais uma vez, que a petição inicial ainda não se encontra apta para o recebimento, pois desacompanhada de toda a documentação exigida. 3.No prazo adicional e derradeiro de 15 dias, INTIMEM-SE os AUTORES para, no prazo de 15 dias, emendarem a inicial, de acordo com as pontuações indicadas pelo Oficial registrador às fls. 149/153; 227/233; 265/268 e 294/297, ainda sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC), providenciando: 3.1.o LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, devidamente assinado e MEMORIAL DESCRITIVO assinado com identificação e prova de autenticidade, bem como, que o Levantamento Topográfico e o Memorial Descritivo contenham, além das coordenadas, os confrontantes e a clareza necessária do perímetro do imóvel usucapiendo (fls. 42/47), e; 3.2.a Certificação do INCRA procedida por meio de georreferenciamento; a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), conforme artigo 225, §3º, da Lei Federal nº 6015/73; a apresentação do Cadastro Ambiental Rural (C.A.R.), de acordo com a Lei Federal nº 12.651/12; o Certificado do Cadastro de Imóvel Rural da área da propriedade, objeto da matrícula nº 10.070, ao passo de constituir prova do cadastro do imóvel rural junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), e; o Recibo de Entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR). 4. DETERMINO, ainda, aos AUTORES, a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para a devida INCLUSÃO de TODOS OS CONFRONTANTES DO IMÓVEL objeto da ação, no polo passivo, em litisconsórcio necessário, qualificando-os corretamente, inclusive com a informação do número do CPF/CNPJ (informação essa obrigatória), conforme o caso, seus respectivos endereços, e formulando pedido de citação. 4.1.Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 5.Somente após cumpridas TODAS as determinações acima, ABRA-SE VISTA, novamente, ao Oficial Registrador. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP)
01/06/2022		Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi 1.Fls. 272/274 e 301/303: INDEFIRO o pedido de expedição de ofícios para fornecimento de documentos imprescindíveis à propositura da ação, visto que, tal providência cabem aos autores e não ao Judiciário tão assoberbado. 1.1.Saliento aos autores que a juntada de documentos indispensáveis à propositura do feito é de competência das partes interessadas, não cabendo ao Judiciário a responsabilidade de comprovar, documentalmente, os fatos articulados pelas partes em um processo judicial. 2.Ressalto, mais uma vez, que a petição inicial ainda não se encontra apta para o recebimento, pois desacompanhada de toda a documentação exigida. 3.No prazo adicional e derradeiro de 15 dias, INTIMEM-SE os AUTORES para, no prazo de 15 dias, emendarem a inicial, de acordo com as pontuações indicadas pelo Oficial registrador às fls. 149/153; 227/233; 265/268 e 294/297, ainda sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC), providenciando: 3.1.o LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, devidamente assinado e MEMORIAL DESCRITIVO assinado com identificação e prova de autenticidade, bem como, que o Levantamento Topográfico e o Memorial Descritivo contenham, além das coordenadas, os confrontantes e a clareza necessária do perímetro do imóvel usucapiendo (fls. 42/47), e; 3.2.a Certificação do INCRA procedida por meio de georreferenciamento; a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), conforme artigo 225, §3º, da Lei Federal nº 6015/73; a apresentação do Cadastro Ambiental Rural (C.A.R.), de acordo com a Lei Federal nº 12.651/12; o Certificado do Cadastro de Imóvel Rural da área da propriedade, objeto da matrícula nº 10.070, ao passo de constituir prova do cadastro do imóvel rural junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), e; o Recibo de Entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR). 4. DETERMINO, ainda, aos AUTORES, a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para a devida INCLUSÃO de TODOS OS CONFRONTANTES DO IMÓVEL objeto da ação, no polo passivo, em litisconsórcio necessário, qualificando-os corretamente, inclusive com a informação do número do CPF/CNPJ (informação essa obrigatória), conforme o caso, seus respectivos endereços, e formulando pedido de citação. 4.1.Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 5.Somente após cumpridas TODAS as determinações acima, ABRA-SE VISTA, novamente, ao Oficial Registrador. Intime-se.
18/04/2022		Conclusos para Despacho
14/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.22.70032074-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2022 17:05
04/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0279/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480
01/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0279/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora diante do parecer do Oficial Registrador retro juntado. Advogados(s): Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP)
01/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora diante do parecer do Oficial Registrador retro juntado.
01/04/2022		Ofício Juntado
07/03/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.22.70015877-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2022 17:18
09/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0105/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 3444
08/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0105/2022 Teor do ato: Diante do parecer do Sr. Oficial de Registro de Imóveis, manifeste-se o autor no prazo de 10 dias, devendo juntar aos autos todos os documentos por ele solicitados. Advogados(s): Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP)
07/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diante do parecer do Sr. Oficial de Registro de Imóveis, manifeste-se o autor no prazo de 10 dias, devendo juntar aos autos todos os documentos por ele solicitados.
07/02/2022		Ofício Juntado
07/01/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.21.70107745-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2021 17:30
26/11/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
24/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0582/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 3405
23/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0582/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 237/238: A petição inicial ainda não se encontra apta para o recebimento, pois desacompanhada de toda a documentação exigida. Em 15 dias, INTIMEM-SE os AUTORES para, no prazo de 15 dias, emendarem a inicial, de acordo com as pontuações indicadas pelo Oficial registrador às fls. 149/153 e 227/233, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC), providenciando: 1. o LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, devidamente assinado e MEMORIAL DESCRITIVO assinado com identificação e prova de autenticidade, bem como, que o Levantamento Topográfico e o Memorial Descritivo contenham, além das coordenadas, os confrontantes e a clareza necessária do perímetro do imóvel usucapiendo (fls. 42/47); 2. a Certificação do INCRA procedida por meio de georreferenciamento; a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), conforme artigo 225, §3º, da Lei Federal nº 6015/73; a apresentação do Cadastro Ambiental Rural (C.A.R.), de acordo com a Lei Federal nº 12.651/12; o Certificado do Cadastro de Imóvel Rural da área da propriedade, objeto da matrícula nº 10.070, ao passo de constituir prova do cadastro do imóvel rural junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), e; o Recibo de Entrega da Declaração do Imposto Territoria Rural (ITR) 3. A atualização dos confrontantes do imóvel, do qual se pretende destacar a área a ser usucapida, conforme mencionados às fls. 232/233, incluindo os mesmos no polo passivo da ação, qualificando-os corretamente, inclusive com a informação do número do CPF/CNPJ (informação essa obrigatória), conforme o caso, seus respectivos endereços, e formulando pedido de citação. Somente após cumpridas TODAS as determinações acima, ABRA-SE VISTA, novamente, ao Oficial Registrador. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP)
22/11/2021		Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos. Fls. 237/238: A petição inicial ainda não se encontra apta para o recebimento, pois desacompanhada de toda a documentação exigida. Em 15 dias, INTIMEM-SE os AUTORES para, no prazo de 15 dias, emendarem a inicial, de acordo com as pontuações indicadas pelo Oficial registrador às fls. 149/153 e 227/233, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC), providenciando: 1. o LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, devidamente assinado e MEMORIAL DESCRITIVO assinado com identificação e prova de autenticidade, bem como, que o Levantamento Topográfico e o Memorial Descritivo contenham, além das coordenadas, os confrontantes e a clareza necessária do perímetro do imóvel usucapiendo (fls. 42/47); 2. a Certificação do INCRA procedida por meio de georreferenciamento; a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), conforme artigo 225, §3º, da Lei Federal nº 6015/73; a apresentação do Cadastro Ambiental Rural (C.A.R.), de acordo com a Lei Federal nº 12.651/12; o Certificado do Cadastro de Imóvel Rural da área da propriedade, objeto da matrícula nº 10.070, ao passo de constituir prova do cadastro do imóvel rural junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), e; o Recibo de Entrega da Declaração do Imposto Territoria Rural (ITR) 3. A atualização dos confrontantes do imóvel, do qual se pretende destacar a área a ser usucapida, conforme mencionados às fls. 232/233, incluindo os mesmos no polo passivo da ação, qualificando-os corretamente, inclusive com a informação do número do CPF/CNPJ (informação essa obrigatória), conforme o caso, seus respectivos endereços, e formulando pedido de citação. Somente após cumpridas TODAS as determinações acima, ABRA-SE VISTA, novamente, ao Oficial Registrador. Intime-se.
20/09/2021		Conclusos para Despacho
17/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.21.70080880-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2021 22:07
31/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2021 Data da Disponibilização: 31/08/2021 Data da Publicação: 01/09/2021 Número do Diário: 3352 Página: 784/786
30/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0402/2021 Teor do ato: Diante do parecer do Oficial Registrador juntado às fls. Retro, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP)
27/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diante do parecer do Oficial Registrador juntado às fls. Retro, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.
27/08/2021		Ofício Juntado
26/07/2021		Documento Juntado
20/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.21.70061322-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2021 17:38
23/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2021 Data da Disponibilização: 23/04/2021 Data da Publicação: 26/04/2021 Número do Diário: 3263 Página: 574/578
22/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0182/2021 Teor do ato: Recebo a petição de pp. 157/161 como emenda à inicial. Processe-se como Usucapião Extraordinária. Providenciem os requerentes: 1) descrição do modo e data de aquisição da posse, inclusive quanto a eventuais antecessores, se pretendido o cômputo do tempo de posse antecedente; 2) juntada de correspondências antigas ou outros elementos de demonstração de atos que exteriorizaram a posse ao longo do tempo; 3) juntada de cópia do recibo de lançamento ou certidão da Municipalidade indicando o valor venal atual do imóvel (não havendo lançamento, juntar comprovante de valor de mercado); 4) juntada de certidão vintenária de distribuição em nome de eventuais antecessores na posse e de todos os titulares do domínio (incluindo, quanto a estes, inventários e arrolamentos, com prazo de 99 anos), bem como certidão de objeto e pé de eventuais ações possessórias ou correlatas que constarem. 5) juntada de planta e memorial descritivo da área usucapienda devidamente assinados com identificação do subscritor (vide pp. 149/153); 6) requerimento expresso das citações e cientificações pertinentes, indicando-se de modo completo titulares do domínio, confrontantes tabulares e confrontantes de fato, observadas as informações prestadas pelo senhor Oficial Registrador, com qualificação completa e precisa indicação de endereço, incluindo CEP, de modo a possibilitar adequada e eficaz citação; havendo entre os citandos pessoa falecida, deverá vir aos autos certidão que comprove andamento de inventário ou arrolamento e inventariança; encerrado ou não iniciado o inventário, necessária indicação, com completa qualificação e endereços, de todos os herdeiros; 7) esclarecer se o imóvel usucapiendo tem suas limitações e confrontações perfeitamente descritas na respectiva matrícula; Para cumprimento do acima determinado, de uma só vez e em petição única, sob pena de indeferimento da inicial, assinalo o prazo de sessenta dias, propositadamente longo para permitir o integral cumprimento. Cumpridas todas as determinações acima, remetam-se os autos novamente ao CRI competente para manifestação em até 30 dias, devendo informar o I. Oficial acerca da regularidade do pedido e, sobretudo, do novo memorial que o acompanhará. Havendo erros e omissões apontadas pelo oficial, intime-se a parte autora para saná-los em até 10 dias, sob pena de extinção. Cumpridas as recomendações do oficial, ou inexistindo estas, prossiga-se, devendo a serventia observar os seguintes passos, nesta ordem: a) citação do proprietário do imóvel, dos confrontantes e, por edital, dos terceiros interessados. Havendo notícia de falecimento das pessoas a serem citadas, citem-se os descendentes até primeiro grau, de acordo com as informações constantes dos autos. A experiência mostra que a citação dos herdeiros dos herdeiros do titular de domínio, além de ser extremamente custosa, é providência inócua, já que os netos, na quase totalidade dos casos, sequer terão conhecimento da existência do bem usucapiendo. Assim, na hipótese em comento, fica desde já dispensada a citação dos herdeiros de segunda geração dos titulares de domínio, devendo ser expedido edital citatório com o nome dos herdeiros falecidos em primeira geração, para que não se alegue falta de publicidade e a fim de que sejam representados por curador especial. b) Após a realização das citações, oficie-se à OAB para indicação de curador especial para defesa dos réus certos citados por edital, dando-se vista ao advogado nomeado para apresentação de contestação. Havendo preliminares nesta arguidas, intime-se o autor para manifestação em 10 dias. c) havendo pendências, providencie-se a regularização, intimando-se a parte autora, se necessário, para saná-las em 10 dias. Na omissão, proceda-se à intimação pessoal para dar andamento ao feito 5 dias sob pena de extinção. Advogados(s): Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP)
19/04/2021		Determinada a Emenda à Petição Inicial Recebo a petição de pp. 157/161 como emenda à inicial. Processe-se como Usucapião Extraordinária. Providenciem os requerentes: 1) descrição do modo e data de aquisição da posse, inclusive quanto a eventuais antecessores, se pretendido o cômputo do tempo de posse antecedente; 2) juntada de correspondências antigas ou outros elementos de demonstração de atos que exteriorizaram a posse ao longo do tempo; 3) juntada de cópia do recibo de lançamento ou certidão da Municipalidade indicando o valor venal atual do imóvel (não havendo lançamento, juntar comprovante de valor de mercado); 4) juntada de certidão vintenária de distribuição em nome de eventuais antecessores na posse e de todos os titulares do domínio (incluindo, quanto a estes, inventários e arrolamentos, com prazo de 99 anos), bem como certidão de objeto e pé de eventuais ações possessórias ou correlatas que constarem. 5) juntada de planta e memorial descritivo da área usucapienda devidamente assinados com identificação do subscritor (vide pp. 149/153); 6) requerimento expresso das citações e cientificações pertinentes, indicando-se de modo completo titulares do domínio, confrontantes tabulares e confrontantes de fato, observadas as informações prestadas pelo senhor Oficial Registrador, com qualificação completa e precisa indicação de endereço, incluindo CEP, de modo a possibilitar adequada e eficaz citação; havendo entre os citandos pessoa falecida, deverá vir aos autos certidão que comprove andamento de inventário ou arrolamento e inventariança; encerrado ou não iniciado o inventário, necessária indicação, com completa qualificação e endereços, de todos os herdeiros; 7) esclarecer se o imóvel usucapiendo tem suas limitações e confrontações perfeitamente descritas na respectiva matrícula; Para cumprimento do acima determinado, de uma só vez e em petição única, sob pena de indeferimento da inicial, assinalo o prazo de sessenta dias, propositadamente longo para permitir o integral cumprimento. Cumpridas todas as determinações acima, remetam-se os autos novamente ao CRI competente para manifestação em até 30 dias, devendo informar o I. Oficial acerca da regularidade do pedido e, sobretudo, do novo memorial que o acompanhará. Havendo erros e omissões apontadas pelo oficial, intime-se a parte autora para saná-los em até 10 dias, sob pena de extinção. Cumpridas as recomendações do oficial, ou inexistindo estas, prossiga-se, devendo a serventia observar os seguintes passos, nesta ordem: a) citação do proprietário do imóvel, dos confrontantes e, por edital, dos terceiros interessados. Havendo notícia de falecimento das pessoas a serem citadas, citem-se os descendentes até primeiro grau, de acordo com as informações constantes dos autos. A experiência mostra que a citação dos herdeiros dos herdeiros do titular de domínio, além de ser extremamente custosa, é providência inócua, já que os netos, na quase totalidade dos casos, sequer terão conhecimento da existência do bem usucapiendo. Assim, na hipótese em comento, fica desde já dispensada a citação dos herdeiros de segunda geração dos titulares de domínio, devendo ser expedido edital citatório com o nome dos herdeiros falecidos em primeira geração, para que não se alegue falta de publicidade e a fim de que sejam representados por curador especial. b) Após a realização das citações, oficie-se à OAB para indicação de curador especial para defesa dos réus certos citados por edital, dando-se vista ao advogado nomeado para apresentação de contestação. Havendo preliminares nesta arguidas, intime-se o autor para manifestação em 10 dias. c) havendo pendências, providencie-se a regularização, intimando-se a parte autora, se necessário, para saná-las em 10 dias. Na omissão, proceda-se à intimação pessoal para dar andamento ao feito 5 dias sob pena de extinção.
19/04/2021		Conclusos para Despacho
13/04/2021		Documento Juntado
13/04/2021		Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Decisão de 31.03.2021 fls. 181
12/04/2021		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
12/04/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0404/2021 Data da Disponibilização: 06/04/2021 Data da Publicação: 07/04/2021 Número do Diário: 3251 Página: 609
05/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0404/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que o processo anterior intentado pelo autor, tramitou pela 2ªVara Cível Local, sob numero 1005282-92.2017.8.26.0038, sendo extinto sem resolução do mérito, é o caso de redistribuição por dependência destes autos em relação ao mencionado acima. Uma vez distribuída uma ação e extinta sem resolução de mérito, o juízo para o qual ela for distribuída será prevento para recebê-la novamente em caso de repropositura. Modificando aquela competência anterior que abstratamente era concorrente entre diversos juízos, de modo a restringi-la ao juízo prevento, nos termos do art. 286 inciso II do CPC. Assim, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor, para redistribuição à 2ª Vara Civil Local, por dependência ao processo 1005282-92.2017.8.26.0038. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP)
31/03/2021		Determinação de Redistribuição por Prevenção Vistos. Tendo em vista que o processo anterior intentado pelo autor, tramitou pela 2ªVara Cível Local, sob numero 1005282-92.2017.8.26.0038, sendo extinto sem resolução do mérito, é o caso de redistribuição por dependência destes autos em relação ao mencionado acima. Uma vez distribuída uma ação e extinta sem resolução de mérito, o juízo para o qual ela for distribuída será prevento para recebê-la novamente em caso de repropositura. Modificando aquela competência anterior que abstratamente era concorrente entre diversos juízos, de modo a restringi-la ao juízo prevento, nos termos do art. 286 inciso II do CPC. Assim, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor, para redistribuição à 2ª Vara Civil Local, por dependência ao processo 1005282-92.2017.8.26.0038. Intime-se.
31/03/2021		Conclusos para Despacho
27/03/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
23/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.21.70023928-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2021 14:38
16/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2021 Data da Disponibilização: 16/03/2021 Data da Publicação: 17/03/2021 Número do Diário: 3238 Página: 857/858
15/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0234/2021 Teor do ato: Vistos. Certidão de objeto e pé de fls. 171/175: Ciência à parte autora, facultada a manifestação em 05 dias. Após, cls. Int. Advogados(s): Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP)
25/02/2021		Proferido Despacho Vistos. Certidão de objeto e pé de fls. 171/175: Ciência à parte autora, facultada a manifestação em 05 dias. Após, cls. Int.
29/01/2021		Conclusos para Despacho
29/01/2021		Documento Juntado
29/01/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.21.70005074-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2021 14:15
27/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2021 Data da Disponibilização: 27/01/2021 Data da Publicação: 28/01/2021 Número do Diário: 3204 Página: 1095/1097
26/01/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/01/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/01/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0066/2021 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, solicite-se a certidão de objeto e pé do processo 1005282-92.2017.8.26.0038 que tramitou pela 2 ª Vara Cível (fls. 153), para analise da necessidade de redistribuição do feito, se extinto sem resolução do mérito, e se referir a mesma área usucapienda. Cópia digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício. Após a juntada da certidão, tornem-me conclusos. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP)
22/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.21.70003758-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2021 16:36
11/01/2021		Decisão Vistos. Primeiramente, solicite-se a certidão de objeto e pé do processo 1005282-92.2017.8.26.0038 que tramitou pela 2 ª Vara Cível (fls. 153), para analise da necessidade de redistribuição do feito, se extinto sem resolução do mérito, e se referir a mesma área usucapienda. Cópia digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício. Após a juntada da certidão, tornem-me conclusos. Intime-se.
27/10/2020		Conclusos para Despacho
27/10/2020		Ofício Juntado
27/10/2020		Ofício Juntado
27/10/2020		Ofício Juntado
27/10/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/10/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/10/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/10/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1206/2020 Data da Disponibilização: 01/10/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 3139 Página: 553/554
30/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 1206/2020 Teor do ato: Vistos. Diante dos documentos juntados, defiro os beneficios da gratuidade a parte autora. Anote-se. No mais, primeiramente, dê-se vista dos autos ao Sr. Oficial do Cartório de Regisro de imóveis. Intime-se. Advogados(s): Laércio Florencio dos Reis (OAB 209271/SP)
25/09/2020		Decisão Vistos. Diante dos documentos juntados, defiro os beneficios da gratuidade a parte autora. Anote-se. No mais, primeiramente, dê-se vista dos autos ao Sr. Oficial do Cartório de Regisro de imóveis. Intime-se.
25/09/2020		Conclusos para Despacho
31/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1047/2020 Data da Disponibilização: 31/08/2020 Data da Publicação: 01/09/2020 Número do Diário: 3117 Página: 450/451
31/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.20.70062558-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2020 11:57
28/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 1047/2020 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade, uma vez que não preenchido o requisito essencial para concessão da benesse, o de miserabilidade. Assim, recolham os autores, no prazo de quinze dias úteis as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. Advogados(s): Laércio Florencio dos Reis (OAB 209271/SP)
27/08/2020		Decisão Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade, uma vez que não preenchido o requisito essencial para concessão da benesse, o de miserabilidade. Assim, recolham os autores, no prazo de quinze dias úteis as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se.
27/08/2020		Conclusos para Despacho
21/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.20.70060263-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/08/2020 18:07
21/08/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
20/08/2020		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
21/08/2020	Manifestação do MP
31/08/2020	Petições Diversas
22/01/2021	Petições Diversas
27/01/2021	Petições Diversas
23/03/2021	Petições Diversas
19/07/2021	Petições Diversas
17/09/2021	Petições Diversas
15/12/2021	Petições Diversas
23/02/2022	Petições Diversas
13/04/2022	Petições Diversas
28/06/2022	Petições Diversas
15/09/2022	Petições Diversas
24/10/2022	Petições Diversas
24/01/2023	Petições Diversas
24/04/2023	Petições Diversas
15/06/2023	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
25/08/2023	Petições Diversas
20/10/2023	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
06/11/2023	Petições Diversas
03/04/2024	Petições Diversas
04/04/2024	Contestação
21/06/2024	Petições Diversas
03/07/2024	Manifestação do Perito
10/07/2024	Petições Diversas
19/09/2024	Petições Diversas
15/10/2024	Petições Diversas
12/02/2025	Petições Diversas
17/03/2025	Petições Diversas
11/06/2025	Petições Diversas
15/07/2025	Petição Intermediária
18/07/2025	Pedido de Habilitação
18/07/2025	Pedido de Habilitação
24/07/2025	Juntada de Termo de Ciência
01/08/2025	Petições Diversas
11/08/2025	Pedido de Citação - Endereço Localizado
09/09/2025	Petição Intermediária - Digitalização
30/09/2025	Petição Intermediária
01/10/2025	Pedido de Habilitação
06/10/2025	Contestação
10/10/2025	Petições Diversas
14/10/2025	Manifestação Sobre a Contestação
29/10/2025	Petição Intermediária
29/01/2026	Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)
16/06/2026	Pedido de Citação - Endereço Localizado

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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