Documento	Número	Distrito policial	Município
Comunicação de Prisão em Flagrante	8473/2018	16º Distrito Policial - Vila Clementino	São Paulo-SP
Inquérito Policial (Flagrante)	8473/2018	16º Distrito Policial - Vila Clementino	São Paulo-SP

Autor	Justiça Pública
Exectdo	GUILHERME LOPES DA SILVA Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
08/07/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
30/06/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados
28/06/2026		Mandado Expedido Mandado nº: 050.2026/157988-8 Situação: Aguardando Cumprimento em 30/06/2026 Local: Oficial de justiça - Elizabeth Almeida de Lima
26/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/07/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
30/06/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados
28/06/2026		Mandado Expedido Mandado nº: 050.2026/157988-8 Situação: Aguardando Cumprimento em 30/06/2026 Local: Oficial de justiça - Elizabeth Almeida de Lima
26/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/06/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se o sentenciado a fim de que compareça ao Setor de Fiscalização - Entrada Principal - Fórum Criminal da Barra Funda AVENIDA DR. ABRAÃO RIBEIRO, 313, São Paulo-SP - CEP 01133-020, horário de Atendimento ao Público: das 09h00min às17h00min, para dar início aos comparecimentos, sob pena de revogação do benefício.
26/06/2026		Conclusos para Despacho
26/06/2026		Conclusos para Despacho
26/06/2026		Decurso de Prazo CERTIDÃO - DECURSO DE PRAZO
05/06/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
25/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública Vista à Defensoria Pública.
25/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80216186-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/05/2026 18:22
25/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/05/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifestem-se as partes quanto aos últimos documentos juntados.
22/05/2026		Conclusos para Despacho
22/05/2026		Documento Juntado
22/05/2026		Documento Juntado
22/05/2026		Documento Juntado
22/05/2026		Documento Juntado
20/02/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2033 devido à alteração da tabela de feriados
25/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2033 devido à alteração da tabela de feriados
19/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2033 devido à alteração da tabela de feriados
09/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2033 devido à alteração da tabela de feriados
02/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2033 devido à alteração da tabela de feriados
29/04/2025		Autos no Prazo Movimentação robotizada Vencimento: 03/01/2033
24/04/2025		Decurso de Prazo CERTIDÃO - REGULARIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO GV
27/10/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2033 devido à alteração da tabela de feriados
07/10/2024		Documento Juntado
16/08/2023		Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme determinaçao judicial
16/08/2023		Recebidos os Autos do Outro Foro
16/08/2023		Recebidos os Autos do Outro Foro
02/08/2023		Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) PEC Foro destino: Foro Central Criminal Barra Funda
02/08/2023		Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) PEC Foro destino: Foro Central Criminal Barra Funda
27/07/2023		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
05/07/2023		Determinada a Redistribuição dos Autos Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de São Paulo/SP.
05/07/2023		Conclusos para Decisão
05/07/2023		Documento Juntado
28/06/2023		SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado Nº Protocolo: WEC4.23.70110030-6 Tipo da Petição: SAP - Termo de Audiência – Livramento Condicional Data: 28/06/2023 10:12
27/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Sentenciado(a): GUILHERME LOPES DA SILVA, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP. Nos termos do artigo 413 das NSCGJ, determino a devolução do alvará de soltura/termo devidamente cumprido, no prazo de 48 horas.
27/06/2023		Conclusos para Decisão
19/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.23.70103137-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 19/06/2023 18:05
16/06/2023		Ordem de Liberação Expedida Ordem de Liberação - Livramento Condicional - Exclusivo Competência VEC-DEECRIM - BNMP
14/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/06/2023		Concedido o Livramento Condicional Assim sendo, concedo o LIVRAMENTO CONDICIONAL a GUILHERME LOPES DA SILVA, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP, mediante a aceitação e a observância das seguintes condições (art. 85 do Código Penal e art. 132 da Lei de Execução Penal):
13/06/2023		Conclusos para Decisão
26/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tornem conclusos em 13.06.2023.
24/05/2023		Conclusos para Decisão
21/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.23.70083802-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/05/2023 20:12
17/05/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - SAP - Livramento Condicional - Intimação Ministério Público
17/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.23.70081166-7 Tipo da Petição: Pedido de Concessão de Livramento Condicional Data: 17/05/2023 12:07
13/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão Envio de Agravo para 2º Grau
27/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.23.70048890-4 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 27/03/2023 09:03
27/03/2023		Recurso Interposto 0003706-37.2023.8.26.0502 - Agravo de Execução Penal
21/03/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Comunicação à SAP acerca do(a) r despacho/decisão/sentença retro referente ao sentenciado(a) GUILHERME LOPES DA SILVA, MT: 1040.104, RG: 50275260, RJI: 170316906-53, Local da Última Prisão da Parte Sel << Informação indisponível >>.
21/03/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/03/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Nesse contexto, nesse momento, em que não cumprida a integralidade da pena imposta ao delito impeditivo, indefiro o pedido de indulto. Ante o exposto,INDEFIROopedido deindulto com base no Decreto Presidencial nº 11.302/22. 2. Outrossim, homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado GUILHERME LOPES DA SILVA, CPP de Franco da Rocha. Intime-se.
06/03/2023		Conclusos para Decisão
02/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.23.70033001-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/03/2023 11:02
27/02/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público. 0004584-26.2019.8.26.0041, 0009355-47.2019.8.26.0041, 0009428-48.2021.8.26.0041, 0012806-80.2019.8.26.0041
27/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso - Ministério Público
22/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.23.70028217-6 Tipo da Petição: Pedido de Indulto Data: 22/02/2023 18:21
16/02/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/02/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/02/2023		Documento Juntado
03/02/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/02/2023		Declarada a Remição Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 20 ( vinte ) dias da pena do(a) executado(a) GUILHERME LOPES DA SILVA, Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se.
03/02/2023		Conclusos para Decisão
31/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.23.70014569-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 31/01/2023 08:26
27/01/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - SAP - Remição - Intimação Ministério Público
27/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.23.70012571-2 Tipo da Petição: Pedido de Remição Data: 27/01/2023 12:52
10/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/09/2023 devido à alteração da tabela de feriados
22/10/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/09/2023 devido à alteração da tabela de feriados
17/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.22.70040152-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/03/2022 11:33
15/03/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2022 Data da Publicação: 16/03/2022 Número do Diário: 3466
14/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0210/2022 Teor do ato: Nomeio a Defensoria Pública para defender os interesses do(a) sentenciado(a). Providencie-se o necessário. Advogados(s): Sergio Botelho Incao (OAB 404232/SP)
11/03/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Nomeio a Defensoria Pública para defender os interesses do(a) sentenciado(a). Providencie-se o necessário.
11/03/2022		Conclusos para Decisão
08/03/2022		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WEC4.22.70034560-6 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 08/03/2022 10:14
24/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0055/2022 Data da Publicação: 26/01/2022 Número do Diário: 3433
22/01/2022		Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) pec
22/01/2022		Recebidos os Autos do Outro Foro
21/01/2022		Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Ante o local de prisão de GUILHERME LOPES DA SILVA, MT: 1040.104, RG: 50275260, RJI: 170316906-53, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas. Foro destino: Campinas/DEECRIM UR4
21/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0055/2022 Teor do ato: Ante o local de prisão de GUILHERME LOPES DA SILVA, MT: 1040.104, RG: 50275260, RJI: 170316906-53, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas. Advogados(s): Sergio Botelho Incao (OAB 404232/SP)
20/01/2022		Determinada a Redistribuição dos Autos Ante o local de prisão de GUILHERME LOPES DA SILVA, MT: 1040.104, RG: 50275260, RJI: 170316906-53, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas.
20/01/2022		Conclusos para Decisão
19/01/2022		SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado Nº Protocolo: WEC1.22.70006321-0 Tipo da Petição: SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Data: 19/01/2022 15:05
15/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados
24/11/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados
24/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0449/2021 Data da Publicação: 27/09/2021 Número do Diário: 3368
23/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0449/2021 Teor do ato: Ciência à Defesa sobre a decisão retro. Advogados(s): Sergio Botelho Incao (OAB 404232/SP)
23/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à Defesa sobre a decisão retro.
22/09/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/09/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/09/2021		Concedida Progressão de regime Ante o exposto, presentes os requisitos legais, com fundamento no art. 112, da Lei nº 7.210/84, defiro o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado em favor do(a) sentenciado(a) GUILHERME LOPES DA SILVA, MT: 1040.104, RG: 50275260, RJI: 170316906-53, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II. Remova-se, incontinenti, o(a) sentenciado(a) para unidade prisional adequada ao o regime de desconto de pena fixado na presente decisão. Determino que a autoridade prisional informe a este Juízo em até 45 (quarenta e cinco) dias a efetivação da medida de remoção ora determinada sob pena de, em tese, configurar responsabilidade. Sem prejuízo, verificada a não efetivação da remoção para unidade de semiaberto, v. cls para aplicação dos parâmetros previstos no RExt. 641.320 do Col. STF.
21/09/2021		Conclusos para Sentença
20/09/2021		Parecer Juntado Nº Protocolo: WEC1.21.70136132-9 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 20/09/2021 16:10
19/09/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
17/09/2021		SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado Nº Protocolo: WEC1.21.70135338-5 Tipo da Petição: SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Data: 17/09/2021 18:44
13/09/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
10/09/2021		SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado Nº Protocolo: WEC1.21.70131171-2 Tipo da Petição: SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Data: 10/09/2021 18:59
20/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0347/2021 Data da Publicação: 23/08/2021 Número do Diário: 3345
19/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0347/2021 Teor do ato: Sendo assim, determino a realização de exame criminológico de GUILHERME LOPES DA SILVA, MT: 1040.104, RG: 50275260, RJI: 170316906-53, oficiando-se ao(à) Diretor do(a) Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II para que o providencie, com urgência. Advogados(s): Sergio Botelho Incao (OAB 404232/SP)
19/08/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/08/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/08/2021		Proferido Despacho Sendo assim, determino a realização de exame criminológico de GUILHERME LOPES DA SILVA, MT: 1040.104, RG: 50275260, RJI: 170316906-53, oficiando-se ao(à) Diretor do(a) Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II para que o providencie, com urgência.
16/08/2021		Conclusos para Sentença
16/08/2021		Parecer Juntado Nº Protocolo: WEC1.21.70117845-1 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 16/08/2021 14:40
10/08/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
09/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC1.21.70114416-6 Tipo da Petição: Progressão de Regime Data: 09/08/2021 15:11
09/08/2021		Processo Entranhado Entranhado o processo 0001696-84.2019.8.26.0041/01 - Classe: Progressão de Regime em Execução da Pena - Assunto principal: Regime Inicial - Fechado
09/08/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Progressão de Regime
03/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0302/2021 Data da Publicação: 04/08/2021 Número do Diário: 3332
02/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0302/2021 Teor do ato: Vista à Defesa. Advogados(s): Sergio Botelho Incao (OAB 404232/SP)
02/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à Defesa.
30/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC1.21.70109894-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/07/2021 21:36
27/07/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado Ato Ordinatório - SAP - Boletim Informativo Atualizado - Intimação Ministério Público
27/07/2021		Boletim Informativo Atualizado Juntado Nº Protocolo: WEC1.21.70106655-6 Tipo da Petição: SAP - Boletim Informativo Atualizado Data: 26/07/2021 15:07
26/07/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Solicito o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo de GUILHERME LOPES DA SILVA, MT: 1040.104, RG: 50275260, RJI: 170316906-53, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II.
15/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0262/2021 Data da Publicação: 16/07/2021 Número do Diário: 3319
14/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0262/2021 Teor do ato: Reitere-se, com urgência, junto à Unidade Prisional a requisição do atestado de conduta carcerária e do boletim informativo de GUILHERME LOPES DA SILVA, MT: 1040.104, RG: 50275260, RJI: 170316906-53, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II para análise de benefícios. Advogados(s): Sergio Botelho Incao (OAB 404232/SP)
12/07/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/07/2021		Proferido Despacho Reitere-se, com urgência, junto à Unidade Prisional a requisição do atestado de conduta carcerária e do boletim informativo de GUILHERME LOPES DA SILVA, MT: 1040.104, RG: 50275260, RJI: 170316906-53, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II para análise de benefícios.
12/07/2021		Conclusos para Despacho
10/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC1.21.70098869-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2021 19:12
07/06/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/06/2021		Proferido Despacho Requisitem-se junto à Unidade Prisional o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo de GUILHERME LOPES DA SILVA, MT: 1040.104, RG: 50275260, RJI: 170316906-53, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II para análise de benefícios.
03/06/2021		Conclusos para Despacho
02/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC1.21.70078526-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2021 18:35
30/05/2021		Apensado ao processo Apenso o processo 0009428-48.2021.8.26.0041 - Classe: Unificação de penas - Assunto principal: Execução Penal e de Medidas Alternativas
29/05/2021		Incidente Processual Instaurado 0009428-48.2021.8.26.0041 - Unificação de penas
29/05/2021		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WEC1.21.70076075-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 29/05/2021 13:23
16/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados
09/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados
19/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados
20/10/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados
01/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados
23/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
19/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
12/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
21/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
16/12/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/12/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/12/2019		Homologado o Cálculo Aprovo o cálculo de penas. Intime-se GUILHERME LOPES DA SILVA, MT: 1040.104, RG: 50275260, RJI: 170316906-53, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.
16/12/2019		Conclusos para Despacho
16/12/2019		Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas
16/12/2019		Ofício Juntado
16/12/2019		Mudança de Classe Processual
09/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC1.19.70167969-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/12/2019 17:55
09/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC1.19.70167718-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/12/2019 15:54
06/12/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
06/12/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/12/2019		Expedição de documento
05/11/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/11/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/11/2019		Unificação e Soma de Penas Ademais, necessária a unificação das penas, nos termos do artigo 111 da Lei de Execução Penal. Assim, somada a pena remanescente com as novas penas impostas, bem como considerando o atual regime de cumprimento de pena, fixo o regime fechado para o cumprimento da pena de GUILHERME LOPES DA SILVA, MT: 1040.104, RG: 50275260, RJI: 170316906-53, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, ora unificada, em atenção ao disposto no art. 33, § 3º, do Código Penal.
03/11/2019		Conclusos para Sentença
26/10/2019		Parecer Juntado Nº Protocolo: WEC1.19.70143153-7 Tipo da Petição: Parecer do MP/Defensoria Data: 26/10/2019 19:34
18/10/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
16/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC1.19.70136401-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/10/2019 23:03
11/10/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
11/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão sobre Unificação
11/10/2019		Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
11/10/2019		Ofício Juntado
11/09/2019		SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado Nº Protocolo: WEC1.19.70114667-0 Tipo da Petição: SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Data: 11/09/2019 11:45
17/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que apensei os autos nº 0012806-80.2019.8.26.0041 e movi/copiei este processo de execução criminal para a fila de Ag. Análise do Cartório com a seguinte observação da fila: "Cálculo Pendente". Nada mais. São Paulo, 17 de julho de 2019. Eu, ___, Tiago Ferreira da Costa, Escrevente Técnico Judiciário.
28/06/2019		Apensado ao processo Apenso o processo 0012806-80.2019.8.26.0041 - Classe: Execução da Pena - Assunto principal: Regime inicial - Aberto
31/05/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Apensamento de Autos - PEC Principal
16/05/2019		Apensado ao processo Apenso o processo 0009355-47.2019.8.26.0041 - Classe: Execução da Pena - Assunto principal: Regime inicial - Semi-aberto
10/04/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Apensamento de Autos - PEC Principal
18/03/2019		Apensado ao processo Apenso o processo 0004584-26.2019.8.26.0041 - Classe: Execução Provisória - Assunto principal: Regime inicial - Semi-aberto
13/03/2019		Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Cadastro de Processo de Execução Criminal - VEC
13/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório IIRGD - LOTE
13/03/2019		Documento Juntado
13/03/2019		Documento Juntado
13/03/2019		Folha de Antecedentes Juntada
29/01/2019		Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
11/09/2019	SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional
16/10/2019	Manifestação do MP
26/10/2019	Parecer do MP/Defensoria
09/12/2019	Petição Intermediária
09/12/2019	Manifestação do MP
29/05/2021	Pedido de Habilitação
02/06/2021	Petições Diversas
10/07/2021	Petições Diversas
26/07/2021	SAP - Boletim Informativo Atualizado
30/07/2021	Manifestação do MP
16/08/2021	Parecer do MP
10/09/2021	SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos
17/09/2021	SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos
20/09/2021	Parecer do MP
19/01/2022	SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional
08/03/2022	Renúncia de Mandato/Encargo
17/03/2022	Petição Intermediária
27/01/2023	Pedido de Remição
31/01/2023	Manifestação do MP
22/02/2023	Pedido de Indulto
02/03/2023	Manifestação do MP
27/03/2023	Manifestação da Defensoria Pública
17/05/2023	Pedido de Concessão de Livramento Condicional
21/05/2023	Manifestação do MP
19/06/2023	Manifestação da Defensoria Pública
28/06/2023	SAP - Termo de Audiência – Livramento Condicional
25/05/2026	Manifestação do MP

Recebido em	Classe
29/05/2021	Unificação de penas  (0009428-48.2021.8.26.0041)
09/08/2021	Progressão de Regime - 00001
27/03/2023	Agravo de Execução Penal  (0003706-37.2023.8.26.0502)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0001696-84.2019.8.26.0041 (01)	Progressão de Regime	09/08/2021
0009428-48.2021.8.26.0041	Unificação de penas	30/05/2021
0012806-80.2019.8.26.0041	Execução da Pena	28/06/2019
0009355-47.2019.8.26.0041	Execução da Pena	16/05/2019
0004584-26.2019.8.26.0041	Execução da Pena	18/03/2019

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
18/12/2019	Evolução	Execução da Pena	Criminal	-
30/01/2019	Inicial	Execução Provisória	Criminal	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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